Entrar ou
cadastrar-se
0
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
X
Mais
Loja Virtual
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
Colunista
Redação
Minhas Publicações
EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ
Livro: O Conteúdo Jurídico dos Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos nos Instrumentos Internacionais
Criminalidade Econômica e o Enfrentamento aos Crimes de Powerful
Pena de Prisão
A Sociedade da Prevenção
Governança Global da Propriedade Intelectual
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
Revista de Estudos Criminais - JANEIRO/MARÇO de 2021, nº80 - ITEC! | ENTREGA IMEDIATA!
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição - André Perin Schmidt Neto | PRONTA ENTREGA!
Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
Direito Penal Humano e Poder no Século XXI | AUTOR: Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!
Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
Sistemas Processuais Penais, 2ª edição | organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner | PRONTA ENTREGA!
Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
Desenvolvimento, Infraestrutura e Advocacia | organizadores Pedro Miranda de Oliveira e Maykon Fagundes Machado | PRONTA ENTREGA!
Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais | autor Luciano Filizola | PRONTA ENTREGA!
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
Sentenciando Tráfico: O PAPEL DO JUIZ NO GRANDE ENCARCERAMENTO, 3ª edição | Marcelo Semer | PRÉ-VENDA!
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
Análise juridico-penal da tragédia de Mariana: o Caso Samarco | Paulo César Busato e Rhayssam Poubel de Alencar Arraes
Nota de Falecimento
Pés no presente e olhos no futuro: reflexões sobre direitos humanos, democracia e desenhos institucionais | organizadores: Lilian Balmant Emerique, Vanessa Oliveira Batista Berner e Rubén Martínez Dalmau | LANÇAMENTO
Prerrogativas e Honorários Advocatícios | organizadores Pedro Miranda de Oliveira, Caroline Rasmussen e Aulus Eduardo Teixeira de Souza | PRONTA ENTREGA!
Novos Estudos sobre a Concepção Significativa da Ação | Coordenador: Paulo César Busato | Pré-venda!
STJ decide que inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
Estudos de Direito Contemporâneo: rodução científica Univali (graduação e pós-graduação) | autores Flávio Schlickmann, Jonathan Cardoso Régis e Rafaela Borgo Koch Schlickmann | EBOOK
Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
Racismo, colonialidade e necropolítica em discursos e práticas criminais: os casos dos mortos de Pedrinhas | Isabella Miranda | PRÉ-VENDA!
Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
Sentenciando Tráfico: O papel dos juízes no grande encarceramento, 3ª edição | autor: Marcelo Semer | PRÉ-VENDA!
Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
Advocacia Pública em Juízo | Coordenadores: Pedro Miranda de Oliveira, Weber Luiz de Oliveira e Fábio Victor Da Fonte Monnerat | EBOOK!
Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado
A teoria do Direito conforme a Lei das Raças: Diretrizes para uma filosofia jurídica do nacional-socialismo | autor Helmut Nicolai | ENTREGA IMEDIATA!
A (im)prescindibilidade e a (in)suficiência dos juiz das garantias para um processo penal acusatório | autor: Gabriel Franciscon Machado | PRÉ-VENDA!
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção
Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia
Diário de uma pandemia: Políticas Públicas e Direitos | autor: José Anselmo de Oliveira | PRÉ-VENDA!
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
Whistleblowing, delinquência econômica e corrupção | autora: Rhasmye El Rafih | ENTREGA IMEDITA
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
Criminalidade Econômica e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Debates inconclusos | autor Rogério Gesta Leal | ENTREGA IMEDIATA!
Funcionário vítima de injúria racial será indenizado por cliente
Processo Penal - Conceito, Fundamentos e Princípios | Autor: Eliomar Da Silva Pereira | PRONTA ENTREGA!
sentencinado trafico 3ª ed - marcelo semer
Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
Bitcoin e Lavagem de Dinheiro: Quando uma transação configura crime | autor Felipe Américo Moraes | PRONTA ENTREGA!
Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente
Direito Municipal e os Estatutos de Segurança Bancária | autor Bruno Lima Barbalho | PRONTA ENTREGA!
Sentença confirma permissão para passageira viajar com coelho
Ciência política, estado e direito público: uma introdução ao direito público da contemporaneidade, 5ª edição | autor Pietro de Jesús Lora Alarcón | PRONTA ENTREGA!
Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social
Pandemias e pandemônio no Brasil | coordenadores: Cristiane Brandão Augusto e Rogerio Dultra Dos Santos | PRONTA ENTREGA!
Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez
Direito à intimidade no processo penal: A interceptação das comunicações | autor Alexis Couto de Brito | PRONTA ENTREGA!
Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
Crítica da Pena e Justiça restaurativa: A censura para além punição | autor André Giamberardino | PRONTA ENTREGA!
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas de aids
Direito Penal - PARTE GERAL, 6ª edição | autor Paulo César Busato | PRÉ-VENDA!
Introdução à criminologia verde: Perspectivas críticas, descoloniais e do Sul | organizadores: Marília de Nardin Budó, David Rodriguez Goyes, Lorenzo Natali, Ragnhild Sollund e Avi Brisman | entrega imediata!
Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade
A fase preliminar do processo penal: Crises, misérias e novas metodologias investigatórias, 2ª edição | Nereu José Giacomolli | ENTREGA IMEDIATA!
Criança terá dupla paternidade em registro
TJMG mantém validade de convenção de condomínio
A defesa dos Direitos Humanos na visão de Mulheres do Ministério Público | organizadora: Chimelly Louise de Resenes Marcon | PRÉ-VENDA!
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
Processo Penal contemporâneo em debate, volume 7 (PL 8.045/2010) | organizadores: Nereu José Giacomolli, Cristiane Petró e Gustavo Koji Maeda | PRÉ-VENDA!
Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo
Lições sobre probidade administrativa: De acordo com a Lei 14.230/21 | autor José Alexandre Zachia Alan | PRÉ-VENDA
Vítima de golpe do boleto falso será indenizada por banco, plano de saúde e empresa de pagamentos
Pés no presente e olhos no futuro: reflexões sobre direitos humanos, democracia e desenhos institucionais | organizadores: Lilian Balmant Emerique, Vanessa Oliveira Batista Berner e Rubén Martínez Dalmau | PRÉ-VENDA!
Crimes contra o sistema financeiro nacional: comentários à Lei 7.492/1986 e à Lei 6.385/1976 | autores: Cândido Albuquerque e Sergio Rebouças | ENTREGA IMEDIATA
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma
Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
Curso de Psicologia do Direito, 2ª edição | Paulo Ferrareze Filho | PRONTA ENTREGA!
WEBINAR GRATUITO DE LANÇAMENTO DA OBRA PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE A JUSTIÇA PENAL DO AUTOR GLAUCO GIOSTRA! AMANHÃ 14/06/2022
Segurado vai receber diferença entre aposentadoria e seguro-desemprego pagos em período coincidente
Direito, processo e cidadania: 15 anos de efetivação de direitos | organizadores: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa, Érica Babini Machado e Virgínia Colares | PRONTA ENTREGA!
Justiça autoriza homem trans a registrar-se como pai na certidão do filho
Direito Penal - Parte Geral, 10ª edição | Edição de Luxo | autor Juarez Cirino Dos Santos
Sexta Turma aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô
Lançamento da obra Towards International Law of Democracy: A Comparative Study, autor Alfredo Attié Junior
Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos indevidamente devolverão pensão recebida
Princípios de Direito Administrativo Sancionador | autor Sandro Dezan | ENTREGA IMEDIATA!
Teorias da conduta no Direito Penal: um estudo simplicado | Rodrigo Murad Do Prado | ENTREGA IMEDIATA!
Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa
Lançamentos Jacinto Nelson de Miranda Coutinho!
Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
Cegueira Deliberada: Sua utilidade na teoria do delito | autor Sérgio Valladão Ferraz | ENTREGA IMEDIATA!
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
Monitoração eletrônica de pessoas: A experiência do Rio Grande do Sul | AUTORES Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Emanuele Dallabrida Mori | PRÉ-VENDA!
Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
A pesquisa acadêmica é para todo mundo | organizadoras: Fernanda Correa Osório Fernanda Martins Renata Guadagnin Thaís Odorissi | EBOOK DOWNLOAD GRATUITO!
Entrevista com Rodrigo Murad Do Prado, autor da obra Direito Penal do Inimigo: Uma perspectiva latino-americana
Curso de Processo Legislativo Estadual | autor: Aprígio Teles Mascarenhas Neto | PRÉ-VENDA!
Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco
Direito Penal Antiterrorista Brasileiro: da conceituação histórica ao risco de criminalização de movimentos sociais | autor Francisco Menezes | PRÉ-VENDA!
Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte
O STF e a Constituição: Estudos em Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello, 1ª edição | Organizadores Bruno Pinheiro, Flavia Bahia e Marcos Paulo Dutra Santos | ENTREGA IMEDIATA!
Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil, confirma Terceira Turma
Teoria Geral Do Direito Do Trabalho | autor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade | ENTREGA IMEDIATA!
Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
Dogmática Penal e Criminologia Cautelar | Eugenio Raul Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA
STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico
Primeira lição sobre a justiça penal | por Glauco Giostra | VERSÃO IMPRESSA!
Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal
O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição | autor André Perin Schmidt Neto | ENTREGA IMEDIATA!
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
Fundamentos de Direito Ambiental | coordenador: Fauzi Hassan Choukr e Aline Gostinski| ENTREGA IMEDIATA
Voo cancelado na pandemia implica em ressarcimento, mas não configura dano moral
Desenvolvimento, Infraestrutura e Advocacia | organizadores Pedro Miranda de Oliveira e Maykon Fagundes Machado | ENTREGA IMEDIATA!
Para Terceira Turma, doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública
Exigibilidade e Teoria do Delito | autora Rafaela Alban | EBOOK!
Entrevista com Pietro de Jesús Lora Alarcón, autor da obra Ciência política, estado e direito público: uma introdução ao direito público da contemporaneidade, 5ª edição
Empresa de telefonia não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
Justiça em Círculos | AUTORA: Clara Welma Florentino E Silva | EBOOK!
STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19
Lições Contemporâneas do Direito Penal e do Processo Penal | Organizadora: Luiza B. Terra | EBOOK!
Tribunal mantém autuação de empresa de eventos que estabeleceu moeda fictícia em festival
Vencer na vida como ideologia: meritocracia, heroísmo e ações afirmativas | autora: Laura Astrolabio | PRÉ-VENDA!
Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos
A fase preliminar do processo penal: Crises, misérias e novas metodologias investigatórias, 2ª edição | autor Nereu José Giacomolli | PRÉ VENDA!
Teoria Geral Do Direito Do Trabalho | autor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade | PRÉ-VENDA!
Entrevista com Rafael Wollf, autor da obra Crimes Ambientais e a pena privativa de liberdade: Um diálogo entre o direito ambiental e as ciências criminais
Crimes ambientais e a pena privativa de liberdade: Um diálogo entre o direito ambiental e as ciências criminais | autor Rafael Wolff | ENTREGA IMEDIATA!
Lavagem de Dinheiro: Dilemas atuais dos sujeitos obrigados e novas reflexões para os programas de compliance em PLD | organizador Sólon Cícero Linhares | ENTREGA IMEDIATA!
Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma
Primeira lição sobre a justiça penal | autor Glauco Giostra | EBOOK!
Conciliação entre cooperativa habitacional e compradores resulta em regularização de apartamentos
Crime organizado: A racionalidade penal no século XXI Eliomar da Silva Pereira | PRÉ-VENDA
Por falta de idoneidade, condenado com base na Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante
Tax Compliance e Injustiça Fiscal | organizadores Eduardo Saad Diniz, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes e Giulia Ramos | ENTREGA IMEDIATA!
Mantida condenação de auxiliar de enfermagem pela não aplicação de vacina em idoso
O Tribunal de Justiça da União Européia é modelo para o Mercosul? | autor Luciano Giambarresi Ganho | ENTREGA IMEDIATA!
ERRATA 3
Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado
Julgados emblemáticos e questões Discursivas | organizadoras Paula Naves Brigagão e Vanessa Vieira Marcos | VERSÃO EBOOK!
ERRATA 2
Entrevista com Luciano Filizola, autor da obra Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais!
ERRATA 1
Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional, decide Tribunal
Introdução aos Recursos Cíveis | autor Pedro Miranda de Oliveira | ENTREGA IMEDIATA!
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma
Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais | autor Luciano Filizola | ENTREGA IMEDIATA!
Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma
STARTUPS: A regulamentação do investimento-anjo na Lei Complementar nº 182/2021 | autora: Renata Vielmo Guidolin | PRÉ-VENDA
Mantida condenação de supermercado por revista vexatória em cliente
Sentenciando Tráfico: O papel dos juízes no grande encarceramento, 2ª edição | autor: Marcelo Semer | PRONTA ENTREGA!
Moradores devem indenizar vizinha por vazamento
(Re)Pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma defesa emancipatória dos vulneráveis, vol. IV | org: Maurilio Casas Maia | EBOOK!
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
Crítica da Pena e Justiça restaurativa: A censura para além punição | autor André Giamberardino | ENTREGA IMEDIATA!
Justiça condena grupo de estelionatários que oferecia cartas de crédito contempladas na internet
A Arbitragem e a Advocacia | Coordenadores: Pedro Miranda de Oliveira e Melinda Bellaguarda Kotzias | EBOOK E IMPRESSO!
Bolsista deve restituir a instituto de pesquisa valores recebidos em programa de pós-doutorado
Revista de Estudos Criminais - nº 83 - OUTUBRO/DEZEMBRO de 2021 | PRÉ-VENDA!
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil
Introdução à criminologia verde: Perspectivas críticas, descoloniais e do Sul | organizadores: Marília de Nardin Budó, David Rodriguez Goyes, Lorenzo Natali, Ragnhild Sollund e Avi Brisman | PRÉ-VENDA!!
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ
Revista de Estudos Criminais - nº 82 - JULHO/SETEMBRO de 2021 | PRÉ VENDA!
O MERCOSUL e a UNASUL: como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional sul-americano | autor Sérgio Luiz Pinheiro Sant'anna | VERSÕES IMPRESSA E EBOOK!
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
Entrevista com Sergio Valladão, autor da obra Cegueira Deliberada!
Tribunal reduz valor cobrado por sobre-estadia de containers
Fundamentos do Sistema Penal, 2ª edição | Tomás S. Vives Antón | VERSÕES IMPRESSA E EBOOK!
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
Curso de Penologia e Execução Penal, 2ª edição | autores Massimo Pavarini e André Giamberardino | ENTREGA IMEDIATA!
Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria
Acidente em brinquedo de lanchonete gera indenização
A fase preliminar do processo penal: Crises, misérias e novas metodologias investigatórias, 2ª edição | Nereu José Giacomolli | PRÉ VENDA!
Teorias da conduta no Direito Penal: um estudo simplicado | Rodrigo Murad Do Prado | PRÉ-VENDA
Seguradora indenizará por débito em conta de plano que não foi contratado
ESG e Justiça Climática | coordenadores Adán Nieto Martín, Claudia Cristina Barrilari, Eduardo Saad Diniz e Manuel Maroto Calatayud | ENTREGA IMEDIATA!
Consumidora deve ser indenizada por cobrança indevida
Criminologia e(m) Crítica | Augusto Jobim Do Amaral e Ricardo Jacobsen Gloeckner | ENTREGA IMEDIATA!
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
Justiça Política do Capital | Grijalbo Fernandes Coutinho | DISPONÍVEL PARA ENTREGA IMEDIATA!
3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso
Direito, processo e cidadania: 15 anos de efetivação de direitos | organizadores: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa, Érica Babini Machado e Virgínia Colares | PRÉ-VENDA!
A criminologia dos condenados e o futuro | ORGANIZADORES Jeffrey Ian Ross e Francesca Alice Vianello | ENTREGA IMEDIATA!
Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma
Processo Legislativo Brasileiro | Bruno Pinheiro | PRONTA ENTREGA!
Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido
Direito e Arte: O Direito pela Poesia | organizadora Taysa Matos | EBOOK GRATUITO!
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
Julgados emblemáticos e questões Discursivas | organizadoras Paula Naves Brigagão e Vanessa Vieira Marcos | EBOOK!
Mulher ganha direito a indenização por ofensas em aplicativo
O Tribunal de Justiça da União Européia é modelo para o Mercosul? | autor Luciano Giambarresi Ganho | PRÉ VENDA
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor
Pandemia e Sistema Penal | organizadores Fábio Da Silva Bozza e Rodrigo Duque Estrada Roig | PRÉ VENDA
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma
Direito Penal do Inimigo: Uma perspectiva latino-americana | autores Javier Llobet Rodríguez e Rodrigo Murad Do Prado | PRÉ VENDA!
Quarta Turma mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação
Cegueira Deliberada: Sua utilidade na teoria do delito | autor Sérgio Valladão Ferraz | PRÉ-VENDA
Educadora infantil em creche municipal não receberá horas extras por atividades extraclasse
A teoria do Direito conforme a Lei das Raças: Diretrizes para uma filosofia jurídica do nacional-socialismo | autor Helmut Nicolai | PRÉ-VENDA
Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing
Direito Penal - Parte Geral, 10ª edição (Edição de Luxo) | autor Juarez Cirino Dos Santos | PRÉ-VENDA
É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma
Direito Penal - Parte Geral, 10ª edição (Capa Dura) | autor Juarez Cirino Dos Santos | Pré-venda
Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais
Valores Constitucionais Contemporaneos, volume 3 | organizado por Bruno Casagrande e Silva e Ricardo Alves de Lima | ENTREGA IMEDIATA!
Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico
Curso de Psicologia do Direito, 2ª edição | Paulo Ferrareze Filho | PRÉ VENDA!
Casal que foi desalojado de hotel deve ser indenizado
Derecho Procesal Penal: UNA MIRADA A 20 ÃNOS DE REFORMAS EM CHILE Y BRASIL | Organizadores André Machado Maya e Rodrigo Ríos Álvarez | ENTREGA IMEDIATA!
Mulher que teve o nome utilizado em candidatura fraudulenta deve ser indenizada por diretório de partido
Autoritarismo e Controle Social Punitivo | Coordenadores: Paulo César Busato Priscilla Placha Sá | ENTREGA IMEDIATA!
Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada
Fundamentos do Sistema Penal, 2ª edição | Tomás S. Vives Antón | ENTREGA IMEDIATA!
Banco é condenado a indenizar cliente
Direito Empresarial e a Gestão de Tributos | autor Ricardo Alves de Lima | ENTREGA IMEDIATA!
Mantida condenação de escritório por prática de advocacia predatória
Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais | autor Luciano Filizola | PRÉ VENDA
Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa
Criminalidade Econômica e Empresarial: Escritos em homenagem ao professor Artur Gueiros | organizadores Cecília Choeri, Guilherme Krueger e José Maria Panoeiro
Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados
O IAB e os Pareceres da Comissão de Direito Constitucional, vol. I | Organizador: Sérgio Luiz Pinheiro Sant Anna | PRÉ VENDA!
Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento
Vulnerabilidade & Direito - organizadora Karyna B.Sposato | PRÉ VENDA
Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
Brasil em Tempo Acelerado: Política e Direito | autor Alfredo Attié Jr. | ENTREGA IMEDIATA
Restaurante deve indenizar consumidora
Justiça Política do Capital: A desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais | CAPA DURA | Grijalbo Fernandes Coutinho | PRONTA ENTREGA!
Mulher que teve nome incluído em lista de suspeitos de irregularidades na 1ª dose da vacina será indenizada
EDIÇÃO ANTIGA Nº 80 |Revista de Estudos Criminais - nº 80 - JANEIRO/MARÇO de 2021
Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
NOVA EDIÇÃO | Revista de Estudos Criminais - nº 81 - ABRIL/JUNHO de 2021
Entidade que disponibilizou conteúdo de ódio contra religião islâmica é condenada a indenizar por danos morais coletivos
Ciência política, estado e direito público: uma introdução ao direito público da contemporaneidade, 5ª edição | autor Pietro de Jesús Lora Alarcón | PRÉ VENDA
Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base
Direito Imobiliário e Advocacia | organizador Pedro Miranda de Oliveira | PRÉ VENDA
Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto
Public Compliance | autores Adán Nieto Martín, Manuel Maroto Calatayud, Claudia Cristina Barrilari e Eduardo Saad Diniz | ENTREGA IMEDIATA
Homem que alterou comprovante de vacinação e o publicou em rede social indenizará enfermeira
Crimes ambientais e a pena privativa de liberdade: Um diálogo entre o direito ambiental e as ciências criminais | autor Rafael Wolff | PRÉ VENDA
Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação
Crítica da Pena e Justiça restaurativa: A censura para além punição | autor André Giamberardino | PRÉ VENDA
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma
Curso de Penologia e Execução Penal, 2ª edição | autores Massimo Pavarini e André Giamberardino | PRÉ VENDA!
RECURSO REPETITIVO: STJ vai definir se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação | autora María José Fariñas Dulce | DISPONÍVEL PARA ENTREGA!
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
Direito à intimidade no processo penal: A interceptação das comunicações | autor Alexis Couto de Brito | PRÉ VENDA
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico
Recurso Ordinário Constitucional | autor Luiz Henrique Sormani Barbugiani | PRÉ VENDA
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
Criminalidade Econômica e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Debates inconclusos | autor Rogério Gesta Leal | PRÉ VENDA
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
Lavagem de Dinheiro: Dilemas atuais dos sujeitos obrigados e novas reflexões para os programas de compliance em PLD | organizador Sólon Cícero Linhares | PRÉ VENDA
Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada
Relações Obscenas: As Revelações Do The Intercept/Br | Coordenadores: Wilson Ramos Filho, Maria Inês Nassif, Hugo Cavalcanti Melo Filho e Mírian Gonçalves | ENTREGA IMEDIATA!
Terceira Turma afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Comentário | ENTREGA IMEDIATA
Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos | Paulo César Busato e Mariana Cesto | ENTREGA IMEDIATA!
Ação de regresso promovida por ex-sócio para reaver pagamento de débito trabalhista prescreve em dois anos
República deve se abster de perturbar sossego
Curso de Psicologia do Direito | Paulo Ferrareze Filho | EBOOK!
Decodificando o Precedente Judicial: A partir de Niklas Luhmann | Paulo Bernardo Lindoso E Lima | ENTREGA IMEDIATA!
Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal
Dogmática Penal e Criminologia Cautelar | Matias Bailone e Eugenio Raul Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!
Voo cancelado na pandemia implica ressarcimento, mas não configura dano moral
Primeira lição sobre a justiça penal | autor Glauco Giostra | ENTREGA IMEDIATA!
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Sistemas Processuais Penais, 2ª edição | organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner | Entrega imediata!
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
O MERCOSUL e a UNASUL: como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional sul-americano | autor Sérgio Luiz Pinheiro Sant'anna | ENTREGA IMEDIATA
MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva
Autoritarismo e Garantismo: Tensões na tradição brasileira | autor José Edvaldo Pereira Sales | ENTREGA IMEDIATA!
Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz
Corte Europeia dos Direitos Humanos | André de Carvalho Ramos | ENTREGA IMEDIATA
Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, 2ª edição | coordenadores: Adrian Simons, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro Pérez Ragone e Paulo Henrique Dos Santos Lucon
Empresa de ônibus que levou passageiro a destino diverso pagará indenização por danos morais
Whistleblowing, delinquência econômica e corrupção | autora: Rhasmye El Rafih | PRÉ VENDA
Direito Penal e Modernidade | organizador: José Alexandre Zachia Alan | PRÉ VENDA
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
Criminologia Midiática e Tecnopolítica | Felipe Da Veiga Dias | PRÉ VENDA
Neurociência e Prova no Processo Penal | João Daniel Rassi | EBOOK
Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável
Montadora indenizará motorista por falha em air bag
Public Compliance: prevenção da corrupção nas administrações públicas e partidos políticos | organizadores: Adán Nieto Martín, Manuel Maroto Calatayud, Claudia Cristina Barrilari e Eduardo Saad Diniz | LANÇAMENTO
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
ESG e Justiça Climática | coordenadores Adán Nieto Martín, Claudia Cristina Barrilari, Eduardo Saad Diniz e Manuel Maroto Calatayud | LANÇAMENTO
Dicionário de Metodologia Jurídica: Guia Crítico de Fundamentos do Direito | autor Paulo Ferreira Da Cunha | ENTREGA IMEDIATA
Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista
Promoção do Trabalho Decente e Qualificação Profissional | autora Maria Fonseca | ENTREGA IMEDIATA!
Sistema penal no Estado Democrático de Direito 04/02/22
Fundamentos do Sistema Penal, 2ª edição 04/02/22
Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
Novas Direitas e Genocídio no Brasil - Pandemias e Pandemônio Vol. II | EBOOK GRATUITO!
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro
Criminalidade Econômica e Empresarial | Organizadores Cecília Choeri, Guilherme Krueger e José Maria Panoeiro
Justiça reconhece dano à honra em postagem em rede social
Princípios Penais no Estado Democrático de Direito | Marcelo Semer | EBOOK!
Indústria alimentícia é condenada ao pagamento de compra internacional
Os Fins do Direito Penal | Jacson Zilio e Fábio Bozza | ENTREGA IMEDIATA NA AMAZON!
Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta
Direito e Tecnologias Emergentes: A multiplicidade dos Desafios Contemporâneos | autores: Isadora Kauana Lazaretti, Eduardo Baldissera Carvalho Salles e Luiz Henrique Maisonnett | ENTREGA IMEDIATA
Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
Crimes de Ódio | Claudia M. Dadico | ENTREGA IMEDITA!
Constitucionalismo de Ficções | André Karam Trindade e Guilherme Gonçalves Alcântara | ENTREGA IMEDIATA!
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
Prerrogativas e Honorários Advocatícios | organizadores Pedro Miranda de Oliveira, Caroline Rasmussen e Aulus Eduardo Teixeira de Souza | ENTREGA IMEDIATADA
STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil
Fundamentos do Sistema Penal, 2ª edição | Tomás Vives Antón | PRÉ-VENDA!
Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso
Julgamentos Históricos: Casos que Marcaram Época no Brasil e no Mundo | Diego Augusto Bayer | EBOOK
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
Direito, política e criminologia em tempos de pandemia | ORGANIZADORES: Eduardo Baldissera Carvalho Salles e Luiz Eduardo Cani
Tribunal mantém condenação de médico do SUS pelo crime de corrupção passiva
Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
A Arbitragem e a Advocacia | Coordenadores: Pedro Miranda de Oliveira e Melinda Bellaguarda Kotzias | ENTREGA IMEDIATA!
Ações por crimes contra a vida justificam impedimento de participação de vigilante em curso de reciclagem
Direito Eleitoral Sancionador | AUTORES: Luiz Magno P. Bastos Jr e Amanda Guimarães Da Cunha | EBOOK
Temas Atuais de Direito da Criança e do Adolescente | Coordenadora: Thandra Pessoa de Sena | ENTREGA IMEDIATA
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
Processo Penal - Conceito, Fundamentos e Princípios | Autor: Eliomar Da Silva Pereira | PRÉ-VENDA
Estudos sobre a Lei Anticrime | org: Organizador: Antonio José Franco de Souza Pêcego | ENTREGA IMEDIATA!
Proprietário rural é condenado a reparar danos ambientais em área de reserva
SALDÃO DE FIM DE ANO TIRANT LO BLANCH | TUDO COM 50%! SÓ ATÉ O DIA 30/12!
STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
A criminologia dos condenados e o futuro | org: Jeffrey Ian Ross e Francesca Alice Vianello | PRÉ-VENDA!
Menino que ficou paraplégico em centro educacional municipal será indenizado e receberá pensão vitalícia
Vulnerabilidade & Direito | organizadora Karyna Batista Sposato | PRÉ-VENDA
Primeira Turma manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital
Legitimidade e efetividade dos programas de compliance | autores: Adán Nieto Martín e Eduardo Saad Diniz | ENTREGA IMEDIATA
Justiça de Contagem condena mulher por feminicídio
Tutela Constitucional das liberdades | por Vicente Greco Filho | PRÉ-VENDA!
Jornalista obtém horas extras por tempo de deslocamento em viagens a serviço
Sistema penal no Estado Democrático de Direito | coordenador Jacson Zilio | organizadores Alexandre Ramalho de Farias, Alexandre Cavalli Das Neves e Guilherme Henrique Gonçalves
Pessoa jurídica deverá ser excluída de sociedade, decide Tribunal
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia
Trabalho Reformas e Pandemia: Modificações da legislação trabalhista diante de desafios estruturais | organizadores Fábio Túlio Barroso e Gonzalo Martin Salcedo (EBOOK)
Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização
Valores Constitucionais Contemporaneos, volume 3 - organizadores Bruno Casagrande e Silva e Ricardo Alves de Lima | ENTREGA IMEDIATA!
O livre-arbítrio na era do Big Data, 2ª edição - André Perin Schmidt Neto | ENTREGA IMEDIATA!
Justiça condena homem por crime de importunação sexual em Mogi das Cruzes
Brasil em Tempo Acelerado: Política e Direito - Alfredo Attié Jr. | ENTREGA IMEDIATA!
Estado não ressarcirá custo de internação particular por Covid-19, decide TJ
Manual de Gestão Judicial - Orlando Luiz Zanon Junior | ENTREGA IMEDIATA!
Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco
Tax Compliance e Injustiça Fiscal - organizadores Eduardo Saad Diniz, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes e Giulia Ramos
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
A Arbitragem e a Advocacia - coordenado por Pedro Miranda de Oliveira e Melinda Bellaguarda Kotzias
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
Direito Penal Humano e Poder no Século XXI - autor Eugenio Raul Zaffaroni (ENTREGA IMEDIATA)
Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual
O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial, autores Cláudio Jannotti Da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto
Primeira Seção do Superior Tribunal Justiça - STJ de aprova duas novas súmulas
Temas Avançados de Direitos Humanos: ESTUDOS EM HOMENAGEM À PROFESSORA MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO - autores Sílvia Teixeira Do Vale e Luciano Tourinho
Dono de terreno cedido em contrato terá de indenizar comodatário por benfeitorias
LIVRO Manual de Direito Securitário - autor Leonardo Umbelino
Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
Concurso Especial de Credores - autor Guilherme Jannis Blasi
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
Processo Penal - Conceito, Fundamentos e Princípios - Eliomar Da Silva Pereira
Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos
O MERCOSUL e a UNASUL: como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional sul-americano
Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original
Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
Estudos sobre a Lei Anticrime, Organizador Antonio José Franco de Souza Pêcego
Fundamentos do Sistema Penal, 2ª edição, autor Tomás S. Vives Antón
Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços
Direito Penal - Parte Geral, 9ª edição (VERSÃO KINDLE!)
Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal
Bem-vindos ao Lawfare! Manual de passos básicos para demolir o direito penal (VERSÃO KINDLE!)
Mantida reparação de R$ 40 mil devida por médico a auxiliares de serviços gerais
O Problema da Validade Jurídica - María José Fariñas Dulce (EBOOK A VENDA PARA KINDLE!)
Em crimes contra a administração, reparação do dano só condiciona progressão penal se estiver na sentença
LANÇAMENTO Fundamentos de Direito Ambiental, autores Cleyson de Moraes Mello e Thiago Jordace
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
LANÇAMENTO - Manual de Gestão Judicial, do autor Orlando Luiz Zanon Junior
Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
Revista de Estudos Criminais - nº 81 - ABRIL/JUNHO de 2021 (EBOOK)
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Criminologia: Contribuição para Crítica da Economia da Punição (VERSÃO DE CAPA FLEXÍVEL - ENTREGA IMEDIATA), autor Juarez Cirino dos Santos
Entrevista com Luiz Eduardo Cani, organizador da obra Direito, política e criminologia em tempos de pandemia
Companhia aérea não indenizará passageiro impedido de embarcar para Portugal
LIVRO Feminismos Criminológicos, da autora Fernanda Martins
Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração
A jurisprudência enfeixada em questões, da autora Paula Naves Brigagão
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
LANÇAMENTO Algoritarismos - Coordenadores Jesús Sabariego, Augusto Jobim Do Amaral eEduardo Baldissera Carvalho Salles
Mulher será indenizada por ex-companheiro que ameaçou divulgar fotos íntimas
Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro – Sólon Linhares (ENTREGA IMEDIATA)
Bombeiro remunerado por subsídio não tem direto à adicional por insalubridade
Defensoria Pública, Democracia e Processo II, organizado por Maurílio Casas Maia
Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma
Fundamentos de Teoria do Delito, 3ª edição – Juarez Tavares (ENVIO IMEDIATO)
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Corte Europeia dos Direitos Humanos – Coordenado por André de Carvalho Ramos
Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais, organizado por Creuza Almeida
Entrevista com Paulo Bernardo Lindoso e Lima, autor da obra Decodificando o Precedente Judicial: A partir de Niklas Luhmann
Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
Direito Eleitoral Sancionador, dos autores Amanda Guimarães Da Cunha e Luiz Magno P. Bastos Jr.
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero, 2ª edição - autora Alice Bianchini
Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002
Introdução aos Recursos Cíveis - autor Pedro Miranda de Oliveira
Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
LANÇAMENTO Brasil em Tempo Acelerado: Política e Direito, autor Alfredo Attié
LANÇAMENTO A Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Proteção de Grupos em Situação de Vulnerabilidade - autoras Mônia Clarissa Hennig Leal e Sabrina Santos Lima
TJMG condena estabelecimento por venda de alimento estragado
Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
LANÇAMENTO Margem de Apreciação Nacional e Diálogo Institucional na Perspectiva do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos - autoras: Maria Valentina de Moraes e Mônia Clarissa Hennig Leal
Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
LANÇAMENTO A Questão da Violência: A Superação de Steven Pinker - autora: Renata Ceschin Melfi de Macedo
Entrevista com Gustavo Ferreira Santos, autor da obra Fake Democracy
STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério
LANÇAMENTO Novos Estudos sobre o Direito Processual Civil - Organizadores: Vivian D Avila Melo Paixão e Raphael Augusto Silva
Lançamento do livro A Efetivação do Direito Social à Educação, do autor Newton Cesar Pilau - DIA 17/11, ÀS 19H, INSTAGRAM @TIRANTBRASIL
LANÇAMENTO Sistema penal no Estado Democrático de Direito - Coordenador Jacson Zilio
Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória
Promoção do Trabalho Decente e Qualificação Profissional - autora: Maria Hemília Fonseca
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo
Vulnerabilidade & Direito - organizadora Karyna Batista Sposato
Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação
Gênero, violência e tecnologias de resistência - organizadoras Fernanda Martins, Domenique Goulart e Carla Rodrigues
Decodificando o Precedente Judicial: A partir de Niklas Luhmann - de Paulo Bernardo Lindoso e Lima
Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa
Primeira lição sobre a justiça penal - autor Glauco Giostra
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo
Manual de Direito Securitário, autor Leonardo Umbelino
Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material
Tutela Constitucional das liberdades, autor Vicente Greco Filho
STJ aprova súmula sobre demissão de servidor público em caso de improbidade
A criminologia dos condenados e o futuro, organizadores Jeffrey Ian Ross Vianello, Francesca Alice
Direito, política e criminologia em tempos de pandemia, organizadores Eduardo Baldissera Carvalho Salles Luiz Eduardo Cani
Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
Fake Democracy: A internet contra a democracia constitucional - autor Gustavo Ferreira Santos
Fundamentos jurídicos, políticos, e econômicos da primeira criptomoeda mundial indígena transcultural - autor Fernando Lopes
Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
Brasil Despedaçado: Crônicas de ruptura e barbárie - autores Giane Ambrosio Alvares, Marcelo Semer, Marcia Semer, Marcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Rubens R.r. Casara
Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
Algoritarismos - autores Jesús Sabariego, Augusto Jobim Do Amaral e Eduardo Baldissera Carvalho Salles
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
LANÇAMENTO - Beccaria e o Direito Penal de Hoje, 2ª edição, de Javier Llobet Rodríguez
Citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
LANÇAMENTO - Direito Penal Humano e Poder no Século XXI - Eugenio Raul Zaffaroni
Supermercado é condenado a indenizar cliente por dano moral
O NOVO CPC E A ADVOCACIA, vol. 1 - Coordenadores: Pedro Miranda de Oliveira e Douglas Anderson Dal Monte
Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos
Autoritarismo e Controle Social Punitivo - Coordenadores: Paulo César Busato Priscilla Placha Sá
O STF e a Constituição: Estudos em Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello, 1ª edição - Organizadores: Bruno Pinheiro Flavia Bahia Marcos Paulo Dutra Santos
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma
Apreensão de pequena quantidade de munição, por si só, não implica atipicidade da conduta
Legitimidade e efetividade dos programas de compliance, coordenadores Adán Nieto Martín e Eduardo Saad Diniz
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Advocacia - Coordenadores: Pedro Miranda de Oliveira Bernardo Wildi Lins Joel de Menezes Niebuhr
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Derecho Procesal Penal – organizadores Rodrigo Ríos Álvarez e André Machado Maya
Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69
Temas Atuais de Direito da Criança e do Adolescente - Coordenadora: Thandra Pessoa de Sena
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma
A jurisprudência enfeixada em questões - autora Paula N. Brigagão
INFECÇÃO POR COVID-19 SÓ É CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL SE ESTIVER VINCULADA COM A ATIVIDADE PROFISSIONAL
A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos: Implicações penais - autores Paulo César Busato Mariana Cesto
Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
Manual de Direito Digital - autores Vitor Morais de Andrade e Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão
A Questão da Violência: A Superação de Steven Pinker - autora Renata C. Melfi de Macedo
TJMG condena empresa de ônibus a indenizar um passageiro
STJ afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro
Acesso à Justiça e Processo no Século XXI: Estudos em homenagem ao Professor Kazuo Watanabe – organizadores Maurilio Casas Maia, Karinne Emanoela Goettems Dos Santos e César Augusto Luiz Leonardo
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos sobre a Dignidade Humana, vol. 2 – coordenadores Ricardo Alves de Lima e Bruno Casagrande E Silva
Quarta Turma veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
Criminologia: Contribuição para Crítica da Economia da Punição (VERSÃO DE CAPA FLEXÍVEL) - autor Juarez Cirino dos Santos
Tribunal reconhece má-fé em pedido de restituição de valores pagos por imóvel
Crise das Democracias Liberais: Um olhar internacional a partir do sul global – coordenadores Cláudia Alvarenga Marconi e Luiz Guilherme Arcaro Conci
Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades
Revista de Estudos Criminais - JANEIRO/MARÇO de 2021, nº80 - ITEC!
LANÇAMENTO Valores Constitucionais Contemporaneos, volume 3 - organizadores Bruno Casagrande e Silva e Ricardo Alves de Lima
Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
LANÇAMENTO A tutela penal da honra na era digital - autora Flávia Sanna Leal de Meirelles
Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
LANÇAMENTO Promoção do Trabalho Decente e Qualificação Profissional - autora Maria Hemília Fonseca
STJ aprova nova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
LANÇAMENTO (Re)Pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma defesa emancipatória dos vulneráveis, vol. IV
Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
Exigibilidade e Teoria do Delito: UMA RELEITURA DOS ELEMENTOS DO FATO PUNÍVEL - autora Rafaela Alban
Novos Estudos sobre o Direito Processual Civil - organizadores Vivian D'Avila Melo Paixão e Raphael Augusto Silva
X CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura / dia 22 de outrubro
Neofascismo e o Capitalismo do 1% - autores Marcelo Jose Ferlin Dambroso e María José Fariñas Dulce
Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
COLEÇÃO EXPERIÊNCIA JURÍDICA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - DOWNLOAD GRAUITO! (10 LIVROS)
Restabelecimento de energia dentro do prazo legal não gera dano moral
LANÇAMENTO Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, 2ª edição - Coordenadores Adrian Simons, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro Pérez Ragone e Paulo Henrique Dos Santos Lucon
Entrevista com o autor Paulo Roberto Dornelles Junior, autor da obra A Plataformização das Relações de Trabalho (LANÇAMENTO AMANHÃ 01/10 NO YOUTUBE)
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
LANÇAMENTO Vulnerabilidade & Direito - organizadora Karyna Batista Sposato
Justiça condena usuário por vídeo postado em rede social
LANÇAMENTO Os Fins do Direito Penal - autores Jacson Zilio e Fábio Bozza
Dono de canil clandestino é condenado a dois anos e nove meses de detenção em regime semiaberto
Lavagem de Capitais: Fundamentos e Controvérsias - Juarez Tavares e Antonio Martins (IMPRESSO E EBOOK)
Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado
Tribunal do Júri: Arte, Emoção e Caos - Ezilda Melo (EBOOK)
Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico - autores Natieli Giorisatto de Angelo, Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carvalho (EBOOK)
Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica - Augusto Jobim do Amaral (ENTREGA IMEDIATA)
TJMG condena construtora a indenizar moradores
A Esquerda Punitiva vinte e cinco anos depois, autora Maria Lucia Karam (ENTREGA IMEDIATA)
Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade administrativa
Lições Contemporâneas do Direito Penal e do Processo Penal - organizadora Luiza Borges Terra (ENTREGA IMEDIATA)
Entrevista com Alice Bianchini, autora da obra Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero, 2ª edição
Advogado aprovado em concurso com previsão de 40 horas semanais não tem direito a horas extras
Sentenciando Tráfico, 2ª edição - Marcelo Semer (EBOOK E IMPRESSO)
Menina ofendida pela professora em sala de aula será indenizada por danos morais
Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL, 2ª edição - Thiago Jordace e Rafael Faria
Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais - organizadora Creuza Almeida
Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
Advocacia Por Elas - coordenadoras Rejane Silva Sánchez e Daniela Lima de Andrade Borges
Falsa acusação de furto leva a indenização
Feminismos e Sistemas Criminais - organizadoras Marina Cerqueira e Ana Gabriela Ferreira
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Derecho Procesal Penal - organizadores André Machado Maya e Rodrigo Ríos Álvarez
Entrevista com Bruno Pinheiro, autor da obra O STF e a Constituição: Estudos em Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello, 1ª edição
Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide STJ
Processo Penal Contemporâneo em Debate - Volume 6 (Lei Anticrime) - organizadores Nereu José Giacomolli, Felipe Giacomolli e Daniela Dora Eilberg
Divulgação de mensagens de aplicativo sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação, autora María José Fariñas Dulce (ENTREGA IMEDIATA)
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL - PARTE GERAL, 2ª EDIÇÃO, autores Rafael Faria e Thiago Jordace
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
Teoria constitucional, ditadura e fascismo no Brasil - Rogerio Dultra Dos Santos (VERSÃO EBOOK)
Deve ser garantido ao idoso a possibilidade de adquirir os bilhetes de passagem com desconto assim que estejam disponíveis ao público em geral
Dolo e Linguagem - Rodrigo Leite Ferreira Cabral (versão EBOOK)
Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas
Entrevista com Mônia Clarissa Hennig Leal, autora da obra A Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Proteção de Grupos em Situação de Vulnerabilidade
Autoritarismo e Controle Social Punitivo - coordenador Paulo César Busato
Direito Municipal e os Estatutos de Segurança Bancária - autor Bruno Lima Barbalho
Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
Comentários ao Pacote Anticrime - Walter Barbosa Bittar (DE VOLTA AO ESTOQUE!)
Mãe será indenizada por erro médico no pré-natal
A Criminologia Radical - Juarez Cirino Dos Santos (VERSÃO IMPRESSA DISPONÍVEL)
Corte Europeia dos Direitos Humanos - Coordenador André de Carvalho Ramos
Empresa indenizará motorista por acidente provocado por outro empregado durante o expediente
El régimen jurídico del patrimonio cultural subácuatico, Rubén Miranda Gonçalves
Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez
Direito Penal Internacional, autor Carlos Eduardo Adriano Japiassú (DE VOLTA AO ESTOQUE)
Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes
Lavagem de Capitais - Juarez Tavares (ENVIO IMEDIATO)
Entrevista com Bruno Freire e Silva, autor da obra 5 anos do CPC e sua Integração ao Processo do Trabalho
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
LÓGICAS DE (DES)ORDEM - Entre o desejo de Ordem e as Ordens Concretas, volume 1 - Maria Francisca de Miranda Coutinho
Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma
Litigios civiles internacionales en el espacio iberoamericanol, autores Inez Lopes, Guillermo Palao Moreno, Thiago Paluma e Renata Alvares Gaspar
TRF2 aumenta multa por manifestação discriminatória praticada contra homossexuais na internet
Litígios Civis Internacionais no espaço Ibero-Americano, autores Inez Lopes, Guillermo Palao Moreno, Thiago Paluma e Renata Alvares Gaspar
Turma Recursal: decisão reconhece incidência de IR sobre abono do 1/3 de férias
Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Análise da Lei nº 13.964/19 - André M. Maya
Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Direito Penal - Parte Geral, 9ª edição - Juarez Cirino
Companhia aérea é condenada a indenizar menor que teve voo cancelado em excursão escolar
Direito, Humanismo e Poder - de Flávio José Moreira Gonçalves e Kennedy Reial Linhares (ENTREGA IMEDIATA)
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
Bem-vindos ao Lawfare! Manual de passos básicos para demolir o direito penal - Zaffaroni (ENTREGA IMEDIATA)
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
O livre-arbítrio na era do Big Data - André Perin Schmidt Neto (EBOOK!)
É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor
A Questão da Violência: A Superação de Steven Pinker - Renata Ceschin Melfi de Macedo
Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19
Margem de Apreciação Nacional e Diálogo Institucional na Perspectiva do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Maria Valentina de Moraes e Mônia Clarissa Hennig Leal
Sócia de empresa consegue reaver de carteira de habilitação e passaporte
A Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Proteção de Grupos em Situação de Vulnerabilidade - autoras Mônia Clarissa Hennig Leal e Sabrina Santos Lima
Loja é condenada por não providenciar assistência para produto com defeito
A América Latina e o Estado de Bem-Estar Social: características, obstáculos e desafios - Organizadores Mauricio Godinho Delgado e Lorena Vasconcelos Porto
Dano moral coletivo: entidade religiosa pagará R$ 10 mil por poluição sonora
O Direito Penal e Processual Penal na Sociedade de Riscos, autor Rogério Gesta Leal
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Sólon Cícero Linhares (ENTREGA IMEDIATA)
Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional
Homicidas em Série - Quem São Eles? Vol.1 - autor Rubens Correia Junior
Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
Justiça Política do Capital - Grijalbo Fernandes Coutinho (DE VOLTA AO ESTOQUE)!
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
Justiça em Círculos - Clara Welma Florentino E Silva (VERSÃO EBOOK)
Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora
Tribunal do Júri: Arte, Emoção e Caos - Ezilda Melo (VERSÃO EBOOK)
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
Defensoria Pública, Democracia e Processo II - Organizador Maurílio Casas Maia
Litigios civiles internacionales en el espacio iberoamericano - VERSÃO EBOOK
Banco é condenado a indenizar empresa vítima de fraude ao pagar dívida por boleto
Neurociência e Prova no Processo Penal - João Daniel Rassi (ENVIO IMEDIATO)
Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
Justiça nega mandado de segurança para terceira dose de vacina
Bem-vindos ao Lawfare! Manual de passos básicos para demolir o direito penal - Eugenio Raul Zaffaroni, Cristina Caamaño e Valeria Vegh Weis
Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
Exigibilidade e Teoria do Delito: UMA RELEITURA DOS ELEMENTOS DO FATO PUNÍVEL - Rafaela Alban (ENTREGA IMEDIATA)
Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a Lei - Antonio Minhoto, Clayton Pegoraro, Lenio Luiz Streck e Paulo Papini (ENTREGA IMEDIATA)
Morador obrigado a deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado
LANÇAMENTO Lições Contemporâneas do Direito Penal e do Processo Penal - organizadora Luiza Borges Terra
Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
A Esquerda Punitiva vinte e cinco anos depois - Maria Lucia Karam (DE VOLTA AO ESTOQUE)
Doutrina Penal Nazista: A Dogmática Penal Alemã entre 1933 a 1945 - Zaffaroni (DE VOLTA AO ESTOQUE!)
Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta
LANÇAMENTO Tutela jurisdicional mediante precedente judicial - autor Pedro Augusto Silveira Freitas
Trabalhador beneficiário da justiça gratuita vai pagar custas por faltar à audiência
LANÇAMENTO Para uma crítica da razão fascista no processo penal brasileiro, de Felipe Lazzari Da Silveira
Homem que ameaçou jornalista em rede social pagará indenização por danos morais
O livre-arbítrio na era do Big Data - do autor André Perin Schmidt Neto
Direito Eleitoral Sancionador, autores Luiz Magno P. Bastos Jr e Amanda Guimarães Da Cunha
É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
Acesso à Justiça e Processo no Século XXI: Estudos em homenagem ao Professor Kazuo Watanabe - organizadores Maurilio Casas Maia, César Augusto Luiz Leonardo e Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização
LÓGICAS DE (DES)ORDEM - vol. 1 Entre o desejo de Ordem e as Ordens Concretas, autora Maria Francisca de Miranda Coutinho
Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero, 2ª edição - por Alice Bianchini
Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência
LIVRO Princípios Penais no Estado Democrático de Direito, autor Marcelo Semer
Entrevista com o autor Filipe Maia Broeto, autor da obra Crime Organizado: Comentários à Lei 12.850/2013 (de acordo com o Pacote Anticrime)
Fabricante deve consertar televisor com defeito
Comentários ao Pacote Anticrime, do autor Walter B. Bittar
Empresa de telefonia indenizará vítimas que sofreram golpe após clonagem de chip
LANÇAMENTO OFICIAL DA OBRA MULHERES DA ADVOCACIA CRIMINAL, VOLUME II - DIA 26.07, ÀS 19H!!
Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse
LANÇAMENTO A Advocacia por Elas
Tribunal nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
Revista de Estudos Criminais - nº 80 - JANEIRO/MARÇO de 2021
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
LIVRO Direito Digital: Teoria e Prática - autores, Alan Moreira, Lopes Keila Dos Santos e Tarcisio Teixeira
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos, volume 1, autores Bruno Casagrande e Silva e Ricardo Alves de Lima
Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
Crise das Democracias Liberais: Um olhar internacional a partir do sul global - EBOOK GRATUITO PARA DOWNLOAD
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
O STF e a Constituição: Estudos em Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mello, 1ª edição, organizadores Bruno Pinheiro, Flavia Bahia e Marcos Paulo Dutra Santos
Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega
LANÇAMENTO O Compliance na Criminalidade Societária como Expressão do Eficientismo Penal - autor Misael França
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
LANÇAMENTO Autoritarismo e Garantismo: Tensões na tradição brasileira - autor José Edvaldo Pereira Sales
Julgado procedente pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após separação
A jurisprudência enfeixada em questões - autora Paula Naves Brigagão
Tribunal mantém condenação de casal por abandono de incapaz
Bem-vindos ao Lawfare! Manual de passos básicos para demolir o direito penal - autores Eugenio Raul Zaffaroni, Cristina Caamaño e Valeria Vegh Weis
LANÇAMENTO A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Advocacia, coordenado por Pedro Miranda de Oliveira, Bernardo Wildi Lins e Joel de Menezes Niebuhr
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
LANÇAMENTO Prerrogativas e Honorários Advocatícios - coordenado por Pedro Miranda de Oliveira, Caroline Rasmussen e Aulus Eduardo Teixeira de Souza
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
LANÇAMENTO Fundamentos do Direito Penal - Parte Geral, 2ª edição - autores Thiago Jordace e Rafael Faria (COLEÇÃO FUNDAMENTOS)
Entrevista com o autor Walter Barbosa Bittar, autor da obra Comentários ao Pacote Anticrime
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
Lavagem de Capitais: Fundamentos e Controvérsias - Juarez Tavares e Antonio Martins (entrega imediata)
Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável
Legitimidade e efetividade dos programas de compliance - Adán Nieto Martín e Eduardo Saad Diniz (entrega imediata)
Reeducando estuda por conta própria e consegue remição de pena
Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais - autora Creuza Almeida
Negada indenização a família que perdeu aniversário após ter voo cancelado
Introdução à Criminologia - do autor Felipe Da Veiga Dias (entrega imediata)
Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa
Pessoa - Culpa - Autopoiesis Punitiva - Admaldo Cesário Dos Santos (entrega imediata)
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Sistemas Processuais Penais, 2ªedição - Ricardo Jacobsen Gloeckner (ENTREGA IMEDIATA)
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
Música, transgressão e contracultura: Criminologia e Rock, dos autores Salo de Carvalho, Linck Marcelo Mayora, Moysés Pinto Neto e José Antônio Gerzson
Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma
DICA DE LEITURA Lógicas de Exceção - do autor Evandro Pontel
Dispensa por justa causa exime indústria de pagar 13º e férias proporcionais
Crise das Democracias Liberais: Um olhar internacional a partir do sul global - Luiz Guilherme Arcaro Conci e Cláudia Alvarenga Marconi
LANÇAMENTO Conduta Típica e o Comportamento da vítima - do autor Lucas Gabriel Santos Costa
Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA a pessoas com deficiência
PRÉ-VENDA: 5 anos do CPC e sua Integração ao Processo do Trabalho - organizadores Bruno Freire E Silva e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
Autoria nos Delitos Especiais - Maria Augusta Oliveira de Souza Marçal
Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
PRÉ-VENDA LÓGICAS DE (DES)ORDEM - vol. 1 Entre o desejo de Ordem e as Ordens Concretas - autora Maria Francisca de Miranda Coutinho
Justiça concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade
PRÉ VENDA Direito Empresarial e a Gestão de Tributos - autor Ricardo Alves de Lima
Entrevista com o autor Pedro Freitas, autor da obra Tutela jurisdicional mediante precedente judicial
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal
Direito Penal - Parte Geral, 9ª edição - (DE VOLTA AO ESTOQUE!!!)
TRT 2ª REGIÃO CONDENA POR RESTRINGIR USO DO BANHEIRO POR TRABALHADORA
Direito e Tecnologias Emergentes: A multiplicidade dos Desafios Contemporâneos - Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Luiz Henrique Maisonnett e Isadora Kauana Lazaretti
Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado
Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a Lei - coordenadores Antonio Minhoto, Clayton Pegoraro, Lenio Luiz Streck e Paulo Papini
Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
Pré-venda: Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal, vol. II - coordenadora pela autora Wanessa Fernandes Ribeiro
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
Fundamentos de Teoria do Delito, 3ª edição - Juarez Tavares (VERSÃO EBOOK)
Tribunal mantém proibição de culto religioso presencial em Ituverava durante pandemia
Direito, Humanismo e Poder - de Flávio José Moreira Gonçalves e Kennedy Reial Linhares
Compreender direito - Hermenêutica - Lênio Streck - EBOOK!
TJSP reconhece a contrafação de modelos de roupas como prática de concorrência desleal
Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola
Justiça Política do Capital - Grijalbo Fernandes Coutinho
Sistemas Processuais Penais, 2ªedição - Ricardo Jacobsen Gloeckner
Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada
Autoria nos Delitos Especiais: uma leitura a partir dos crimes contra a administração pública - Maria Augusta Oliveira de Souza Marçal
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
PRÉ-VENDA Revista de Estudos Criminais - nº 80 - JANEIRO/MARÇO de 2021
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
PRÉ-VENDA Introdução aos Recursos Cíveis - autor Pedro Miranda de Oliveira
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
Estudos Feministas: Por Um Direito Menos Machista - volume V
Empresa de tecnologia deverá indenizar cliente
Exigibilidade e Teoria do Delito - Rafaela Alban
Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias
Prova e Verdade - Rubens R. R. Casara e Juarez Tavares
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide TJSP
Direito Penal de Exceção - Jacson Zilio (IMPRESSO)
Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma
Overruling no Direito Ambiental - autor Rudson Marcos
Dicionário de Metodologia Jurídica, do autor Paulo Ferreira da Cunha (VOLTOU AO ESTOQUE)
Criança gerada por inseminação caseira, diz juíza, também tem direito a registro civil
Criminologia: Contribuição para Crítica da Economia da Punição, Juarez Cirino dos Santos (VERSÃO DE CAPA FLEXÍVEL - DE VOLTA AO ESTOQUE!)
Cliente barrada em porta de shopping será indenizada
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal, 2ª edição, dos autores Elmir Duclerc, Lucas Carapiá, Vinícius Assumpção e Renato Schindler
Entrevista com Taysa Matos, coordenadora dos livros Direto & Poesia volumes 1! (EBOOK GRATUITO NO SITE!)
Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
Sentenciando Tráfico, 2ª edição - Marcelo Semer - (VOLTOU AO ESTOQUE!)
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado
Princípios Penais no Estado Democrático de Direito - do autor Marcelo Semer (DE VOLTA AO ESTOQUE!)
Ministro anula audiência de custódia em que cadeirante foi mantido algemado
PRÉ-VENDA Litigios civiles internacionales en el espacio iberoamericano - Coordenadores Inez Lopes, Guillermo Palao Moreno, Renata Gaspar e Thiago Paluma (VERSÃO EM ESPANHOL)
PRÉ-VENDA Litígios Civis Internacionais no espaço Ibero-Americano, coordenadores Inez Lopes, Guillermo Palao Moreno, Renata Gaspar e Thiago Paluma (VERSÃO EM PORTUGUÊS)
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
Uso de documento falso verificado na instrução processual leva à atipicidade da conduta e à absolvição do réu
Constitucionalismo de Ficções - dos autores Guilherme Gonçalves Alcântara e André Karam Trindade
Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada
Direito Internacional e a Jus Cogens nos Mecanismos de Soluções de Controvérsias Empresariais - autor Bruno M. Costa
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
O livre-arbítrio na era do Big Data - André Perin Schmidt Neto
Entrevista com Paulo Ferrareze Filho, autor da obra Curso de Psicologia do Direito
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira - EBOOK GRATUITO!
Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado em razão da pandemia, decide Justiça
PRÉ-VENDA Lições Contemporâneas do Direito Penal e do Processo Penal
Aniversário Tirant Lo Blanch Brasil! O SITE TODO COM DESCONTOS DE 10% A 50%!
PRÉ-VENDA Algoritarismos
Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia
PRÉ-VENDA Comentários ao Pacote Anticrime
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial
PRÉ-VENDA Tutela jurisdicional mediante precedente judicial - autor Pedro Augusto Silveira Freitas
Entrevista com Clara Welma Florentino e Silva, autora da obra Justiça em Círculos
DECISÃO: Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia
LANÇAMENTO Legitimidade e efetividade dos programas de compliance, autores Adán Nieto Martín e Eduardo Saad Diniz
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge
LANÇAMENTO O mundo do trabalho e a 4ª Revolução Industrial, vol. 2: homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana – autor Cláudio Jannotti Da Rocha
Tribunal condena policial civil por extorsão qualificada
A Criminologia Radical – Juarez Cirino dos Santos (EBOOK)
Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
Neofascismo e o Capitalismo do 1%, dos autores Marcelo Jose Ferlin Dambroso e María José Fariñas Dulce
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
Direito e Arte: Pelo Direito da Poesia! volume 4 - Organizado por Taysa Matos
Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
Direto e Arte: Pelo Direito na Poesia! volume 3 – Organizadora Taysa Matos
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, do autor Sólon Cícero Linhares
Entrevista com Maria Lucia Karam, autora da obra A "Esquerda Punitiva" vinte e cinco anos depois - O MAIS NOVO LANÇAMENTO DA TIRANT BRASIL!
Municipalidade de São Paulo deverá conceder auxílio-aluguel a mulher em situação de vulnerabilidade
Direito e Arte: Pelo Direito na Poesia! - volume 2 - Coordenadora Taysa Matos
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
Direito e Arte: Pela Poesia do Direito! - volume 1 - Coordenado por Taysa Matos (ebook gratuito)
Homem condenado por falso testemunho em processo trabalhista tem pena mantida pelo TRF4
PRÉ-VENDA Exigibilidade e Teoria do Delito: UMA RELEITURA DOS ELEMENTOS DO FATO PUNÍVEL, da autora Rafael Alban
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
PRÉ-VENDA Fundamentos jurídicos, políticos, e econômicos da primeira criptomoeda mundial indígena transcultural, do autor Fernando Lopes
Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma
LIVRO Justiça em Seus Termos - do autor Ricardo Timm de Souza
Mandado de segurança anula sentença de Juizado Especial da Fazenda Pública que transitou em julgado
Neurociência e Prova no Processo Penal - do autor João Daniel Rassi (DE VOLTA AO ESTOQUE)
A peça que eu assisti
Entrevista com Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, autor da obra Justiça Política do Capital A desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais, novo lançamento da Tirant Brasil!
Justiça em Círculos - da autora Clara Welma Florentino E Silva
STJ CANCELA SÚMULA 343 - PRESENÇA DE ADVOGADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
Direito e Tecnologias Emergentes: A multiplicidade dos Desafios Contemporâneos - Isadora Kauana Lazaretti, Eduardo Baldissera Carvalho Salles e Luiz Henrique Maisonnett
Município de São Roque indenizará mulher cuja mãe faleceu após ser atendida por falso médico
LANÇAMENTO Manual de Direito Securitário - de Leonardo Umbelino
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial
PRÉ-VENDA Justiça em Círculos, autora Clara Welma Florentino e Silva
Conduta Típica e o Comportamento da vítima - do autor Lucas Gabriel Santos Costa
Presunção de atraso em obras de condomínio não acarreta suspensão imediata de pagamentos
Direito Eleitoral Sancionador - dos autores Luiz Magno P. Bastos Jr e Amanda Guimarães da Cunha
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
Pré venda Criminologia e(m) Crítica - autores Augusto Jobim Do Amaral e Ricardo Jacobsen Gloeckner
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
PRÉ-VENDA Sistemas Processuais Penais, 2ª edição – do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU - DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (TERCEIRO ANDAR)
Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar
Teoria constitucional, ditadura e fascismo no Brasil - do autor Rogerio Dultra Dos Santos
Marca de luxo receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
Dogmática Penal e Criminologia Cautelar - dos autores Matías Bailone, Eugenio Raul Zaffaroni e Rodrigo Murad Do Prado
Crimes de Ódio - da autora Claudia Maria Dadico
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação por aplicativo, Quarta Turma
PRÉ-VENDA Crise das Democracias Liberais: Um olhar internacional a partir do sul global - de Cláudia Alvarenga Marconi e Luiz Guilherme Arcaro Conci
STF aprova realização de audiência pública sobre sistema penitenciário
Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
Justiça Política do Capital: A desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais - de Grijalbo Fernandes Coutinho
Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça
PRÉ-VENDA A Esquerda Punitiva vinte e cinco anos depois, da autora Maria Lucia Karam
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito
Pré-venda Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal, volume II
Entrevista com Paulo César Busato e Mariana Cesto, autores da obra A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos
Condenada loja que fecha as portas mas esquece de tirar restrição ao crédito de cliente
Lavagem de Capitais: Fundamentos e Controvérsias, dos autores Antonio Martins e Juarez Tavares
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Comentário - EBOOK!
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
LIVRO A Plataformização das Relações de Trabalho - de Paulo Roberto Dornelles Junior
Crime e Justiça: Estudos de Criminologia Radical - Coleção Ciências Criminais
CBL e SNEL reconvocam adesão ao abaixo-assinado contra a taxação do livro
Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP
Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero, autora Alice Bianchini (EBOOK)
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
Ciência Política, Estado e Direito Público - Pietro de Jesús Lora Alarcón - VOLTOU AO ESTOQUE!
Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória
Internet, informação e criação: A 4ª revolução tecnológica da comunicação - autores Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz e Afonso Carvalho de Oliva
Site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada fora da plataforma
Princípios Penais no Estado Democrático de Direito, autor Marcelo Semer (EBOOK)
TRF3 RECONHECE TEMPO DE TRABALHO EM TECELAGEM E METALURGIA COMO ESPECIAL
LIVRO Pessoa - Culpa - Autopoiesis Punitiva, do Admaldo Cesário Dos Santos
Rede social indenizará usuária que teve a conta temporariamente desativada
Defensoria Pública, Democracia e Processo II, volume III, do autor Maurílio Casas Maia
Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais
Constitucionalismo de Ficções: Uma Incursão na História do Direito Brasileiro por Meio da Literatura, dos autores Guilherme Gonçalves Alcântara e André Karam Trindade
Pré-venda: A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos - dos autores Paulo César Busato e Mariana Cesto
Mantida sentença que condenou homem por discriminação racial contra a cunhada
Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados
PRÉ-VENDA: O livre-arbítrio na era do Big Data, do autor André Perin Schmidt Neto
Entrevista com Dr. Fauzi Hassan Choukr - LANÇAMENTO DE SEU NOVO SITE EDUCACIONAL!
Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de Paulo Pinto de Albuquerque e João Otávio de Noronha
LANÇAMENTO DA OBRA O livre-arbítrio na era do Big Data - HOJE NO YOUTUBE!
Atividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997
Colaboração Premiada: Perspectiva de Direito Comparado, dos autores Marcos Alexandre Coelho Zilli, Kai Ambos e Paulo de Sousa Mendes
Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente, decide Tribunal
Direito Internacional e a Jus Cogens nos Mecanismos de Soluções de Controvérsias Empresariais, do autor Bruno Magalhães Costa
A Efetivação do Direito Social à Educação, do autor Newton C. Pilau
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
Criança com atraso no crescimento tem direito a medicamento fora da lista do SUS
LANÇAMENTO Harm Principle e Direito Penal, do autor Tomás Grings Machado
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
Direitos sociais: exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro, dos autores António Casimiro Ferreira, Marcos Catalan e Guilherme Wünsch
Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados
Direito, Humanismo e Poder - dos autores Flávio José Moreira Gonçalves e Kennedy Reial Linhares
Dicas para home office!
Controle de Convencionalidade de Políticas Públicas - dos autores Mônia Clarissa Hennig Leal e Felipe Dalenogare Alves
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
Teoria constitucional, ditadura e fascismo no Brasil, do autor Rogerio D. Dos Santos
Justiça determina que rede social remova comentário sexista
Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade, dos autores Pietro Cardia Lorenzoni e Lênio Luiz Streck
STF declara inconstitucional pena de 10 a 15 anos para importação de medicamento sem registro sanitário
Tribunal do Júri: Arte, Emoção e Caos - da autora Ezilda Melo (VERSÃO EBOOK)
Marca de cosméticos pagará indenização por ofensa a transexuais em propaganda
Feminismos Criminológicos - da autora Fernanda Martins
Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade
LIVRO Vitimologia Corporativa, do autor Eduardo Saad Diniz
Paciente que tentou coagir e expôs médico em rede social deverá indenizá-lo
Temas Avançados de Direitos Humanos: ESTUDOS EM HOMENAGEM À PROFESSORA MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO, dos autores Luciano Tourinho e Sílvia Teixeira do Vale
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
LANÇAMENTO Crime Organizado: Comentários à Lei 12.850/2013 (de acordo com o Pacote Anticrime), dos autores Filipe Maia Broeto e Valber Melo
Manual do Processo Penal - do autor Vicente Greco Filho
Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente
Criminologia: Contribuição para Crítica da Economia da Punição, do autor Juarez Cirino dos Santos (versão capa dura)
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma
Operadora de plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito para criança autista
LANÇAMENTO A Proteção Jurídica do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero - de Manoel de Jesus Aguiar Neto
Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa
LANÇAMENTO Crime e Justiça: Estudos de Criminologia Radical - de Marília de Nardin Budó
Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião
Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica, do autor Augusto Jobim Do Amaral
Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente
LANÇAMENTO Curso de Psicologia do Direito - de Paulo Ferrareze Filho
Lançamento coletivo da obra Advocacia Criminal Feminista - AMANHÃ 24/03
Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais
Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico - de Lenio Streck
Entrevista com Paola Cantarini, autora da obra Teoria Fundamental do Direito
Tribunal mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia
A Missão Constitucional Da Ordem Dos Advogados Do Brasil No Ideal De Democracia Deliberativa - autor Kennedy Linhares
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
Lançamento Crime Organizado: Comentários à Lei 12.850/2013 (de acordo com o Pacote Anticrime) - Filipe Maia Broeto e Valber Melo
Preventiva para acusada de se passar por advogado e falsificar assinatura de juíza
Princípios Penais no Estado Democrático de Direito - Marcelo Semer
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
Direito e Literatura Distópica - de Nelson Camatta Moreira e Rodrigo Francisco de Paula (EBOOK GRATUITO)
Sexta Turma reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via aplicativo da mensagens
Direito Digital - de Alan Moreira Lopes, Keila Dos Santos e Tarcisio Teixeira
Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia
Sentenciando Tráfico, 2ª edição - Marcelo Semer
Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora
Entrevista com Sólon Linhares, autor da obra Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Políticas de Compliance
Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Comentário - de vários autores
Partido pede que União abra crédito extraordinário aos estados para compra de vacinas
O Problema da Validade Jurídica - autora María José Fariñas Dulce
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
Por uma Estética Artística-Feminista do Direito, autora Ezilda Melo
Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe
Compreender direito - Hermenêutica, do autor Lênio Luiz Streck
Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio
Direito Penal, Parte Geral, 9ª edição, do autor Juarez Cirino Dos Santos
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo
Direito, Humanismo e Poder - de Kennedy Reial Linhares e Flávio José Moreira Gonçalves
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro
PRÉ-VENDA Temas Avançados de Direitos Humanos, dos autores Luciano Tourinho e Sílvia Teixeira do Vale
Entrevista com Felipe Da Veiga Dias, autor de Introdução à Criminologia
Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio
PRÉ-VENDA Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro - de Sólon Cícero Linhares
Entrevista com Prof. Pietro Alárcon e convidados Tatiana Stroppa, Rogerio Barba Alvarez, Silvio Leon e Alejandro Sahui, autores da obra COVID-10: Crise sanitária e crise de Direitos?
Aplicativo de transporte de passageiros é condenado a indenizar por cobrança indevida
Sentenciando Tráfico: O papel dos juízes no grande encarceramento, 2ª edição, -- do autor Marcelo Semer
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
A Plataformização das Relações de Trabalho, autor Paulo Roberto Dornelles Junior
Tribunal majora pena de réu condenado por assalto durante quarentena
Estudos Feministas: Por Um Direito Menos Machista - V, das autoras Aline Gostinski e Fernanda Martins
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
Dano Temporal: O Tempo Como Valor Jurídico 2ª Edição - de Maurílio Casas Maia e Gustavo Borges
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
LANÇAMENTO Feminismos Criminológicos, da autora Fernanda Martins (PRÉ-VENDA)
Veiculação de matéria com denúncias de consumidores não gera dever de indenizar
LANÇAMENTO Criminologia - Contribuição para Crítica da Economia da Punição, do autor Juarez Cirino dos Santos
Entrevista com Ezilda Melo, autora da obra COVID-19 e Direito Brasileiro
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
Crimes Tributários -- do autor Henrique Saibro
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
LANÇAMENTO Direitos sociais: exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro - de Marcos Catalan, António Casimiro Ferreira e Guilherme Wünsch
STJ aprova Súmula 645
A Criminologia das Drogas -- autor Plínio Leite Nunes
LANÇAMENTO Controle de Convencionalidade de Políticas Públicas - de Felipe Dalenogare Alves e Mônia Clarissa Hennig Leal
Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros
Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Organizado por João Otávio de Noronha e Paulo Pinto de Albuquerque
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Miséria da Democracia e Democracia da Miséria: Constituição de Weimar e a Escola de Frankfurt - Kennedy Reial Linhares e Flávio José Moreira Gonçalves
Mantida lei do RJ que obriga operadoras de telefonia a informar interrupção de serviços
Oralidade e Processo Penal -- autor André Machado Maya
Terceira Seção do STJ aprova novas súmulas
LANÇAMENTO de Defensoria Pública, Democracia e Processo II - Maurílio Casas Maia
Entrevista com Marcelo Semer, autor de Princípios Penais no Estado Democrático de Direito
Tribunal confirma júri que condenou pintor por tentar envenenar cliente e família
A Proteção Jurídica do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero -- de Manoel de Jesus Aguiar Neto
LIVE O ódio e seus crimes: desafios, limites e possibilidades do direito no século XXI
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
O ator e o não direito do criador inominado -- de Victor Gameiro Drummond (E-BOOK)
O ator e o não direito do criador inominado - Victor Gameiro Drummond (EBOOK)
Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais
Crime Organizado: Comentários à Lei 12.850/2013 (de acordo com o Pacote Anticrime) - Filipe Maia Broeto e Valber Melo (PRÉ-VENDA)
Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo
Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Comentário, 2ª edição
Hidrelétrica indenizará ribeirinhos que tiveram casas inundadas após abertura de comportas
A Plataformização das Relações de Trabalho -- do autor Paulo Roberto Dornelles Junior
Teoria constitucional, ditadura e fascismo no Brasil - de Rogerio Dultra Dos Santos
Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal - de Patrícia Vanzolini
Entrevista com Marcelo Chiavassa e Vitor Morais de Andrade, autores de Manual de Direito Digital
Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
Covid-19 e o Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos - Ebook com download grátis!
Mantida condenação de réu por sonegação de R$ 2,4 milhões em impostos
Interesse Recursal no Processo Civil Brasileiro, NCPC 11 - dos autores Márcio Sachet e Pedro Miranda de Oliveira
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
A Efetivação do Direito Social à Educação - do autor Newton César Pilau
Mantida pena de réu condenado por feminicídio
Direito Digital: Teoria e Prática - autores Alan Moreira Lopes, Keila Dos Santos e Tarcisio Teixeira
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
Crime e Justiça: Estudos de Criminologia Radical - Marília de Nardin Budó
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
Colaboração Premiada: Perspectiva de Direito Comparado -- Kai Ambos, Paulo de Sousa Mendes e Marcos Alexandre Coelho Zilli
Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial
Vitimologia Corporativa -- de Eduardo Saad Diniz
Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico -- do autor Lênio Luiz Streck
Terceiro Andar lança Grupo de Estudos em Gênero: Corpos, Política e Autonomia
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
A Criminologia das Drogas -- do autor Plínio Leite Nunes
Justiça autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial
Lançamento: Fundamentos de Teoria do Delito, 3ª edição - de Juarez Tavares
Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
Preso Cidadão - do autor Fábio Rocha de Oliveira
Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
Justiça em Seus Termos - autor Ricardo Timm de Souza
Ministro concede liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo
O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial -- de Cláudio Jannotti Da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto
Entrevista com Tomás Grings Machado, autor de Harm Principle e Direito Penal
Terceira Seção revisará tese sobre extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena sem pagamento da multa
Harm Principle e Direito Penal -- autor Tomás Grings Machado
Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica -- de Augusto Jobim Do Amaral
Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios
Constitucionalismo de Ficções: Uma Incursão na História do Direito Brasileiro por Meio da Literatura - André Karam
STJ nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná
Teoria Complexa do Direito - 3ª edição -- de Orlando Luiz Zanon Junior
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Organizadores: João Otávio de Noronha e Paulo Pinto de Albuquerque
Entrevista com Marcos Catalan, autor de Direitos sociais: exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro
Colaboração Premiada: Perspectiva de Direito Comparado, autor Kai Ambos
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
A Missão Constitucional Da Ordem Dos Advogados Do Brasil No Ideal De Democracia Deliberativa -- Kennedy Reial Linhares
STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô
Feminismos e Sistemas Criminais -- Ana Gabriela Ferreira e Marina Cerqueira
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
Lógicas de Exceção, do autor Evandro Pontel
Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão
Introdução à Criminologia -- de Felipe Da Veiga Dias
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
Teoria Fundamental do Direito -- de Paola Cantarini - EBOOK GRATUITO
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
Fundamentos de Teoria do Delito, 3ª edição -- de Juarez Tavares
ENTREVISTA COM ANDRÉ MACHADO MAYA, AUTOR DA ORALIDADE E PROCESSO PENAL
Música, transgressão e contracultura: Criminologia e Rock, vol. 2 -- de Salo de Carvalho, José Antônio Gerzson Linck, Marcelo Mayora e Moysés Pinto Neto
Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
Direito Digital: Teoria e Prática, de Alan Moreira Lopes, Keila dos Santos e Tarcisio Teixeira
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
A Plataformização das Relações de Trabalho -- Paulo Roberto Dornelles Junior
Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar
A Missão Constitucional Da Ordem Dos Advogados Do Brasil No Ideal De Democracia Deliberativa -- de Kennedy Reial Linhares
Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS
Direito Penal - Parte Geral, 9ª edição -- Juarez Cirino dos Santos
Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação
Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico -- de Lênio Luiz Streck
Clínica e dentista indenizarão por extração de dentes sem consentimento
Controle de Convencionalidade de Políticas Públicas, de Felipe Dalenogare Alves e Mônia Clarissa Hennig Leal
STJ restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
Pessoa - Culpa - Autopoiesis Punitiva, de Admaldo Cesário dos Santos
Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais
Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lênio Luiz Streck Pietro Cardia Lorenzoni
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
Estudos Feministas: Por Um Direito Menos Machista - V
Site de reservas é condenado por deixar consumidor sem hospedagem no réveillon
Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança
Colaboração Premiada: Perspectiva de Direito Comparado -- de Kai Ambos (Paulo de Sousa Mendes e Marcos Alexandre Coelho Zilli)
Direitos sociais: exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro - autores Marcos Catalan, António Casimiro Ferreira e Guilherme Wünsch
Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
Crimes de Ódio, de Claudia Maria Dadico
TJSP confirma multa aplicada a financeira por cláusulas abusivas em contrato de adesão
Introdução à Criminologia, autor Felipe Da Veiga Dias
Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional
Direito Digital: Teoria e Prática - Alan Moreira Lopes, Keila dos Santos e Tarcisio Teixeira
Pessoa - Culpa - Autopoiesis Punitiva - Admaldo Cesário dos Santos
Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária
Base de Dados Tirant LATAM e Biblioteca Virtual Tirant Lo Blanch! Conheça nossos produtos tecnológicos
Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue
Entrevista com Fábio Rocha de Oliveira, autor da obra Preso Cidadão
Plenário confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial
Dogmática Penal e Criminologia Cautelar -- Matias Bailone Eugenio Raul Zaffaroni Rodrigo Murad Do Prado
Presidente do STJ manda libertar pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso
Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico - Lênio Streck
Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica -- Augusto Jobim Do Amaral
STJ nega desaforamento de julgamento a acusado de matar advogada
Operadora de saúde não pode reajustar plano até final de 2020
Política da Criminologia -- de Augusto Jobim Do Amaral
Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ
Harm Principle e Direito Penal - Tomás Grings Machado
Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
Lógicas de Exceção - de Evandro Pontel
Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
Direitos sociais: exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro
Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados
Criminologia Cultural e Rock
Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade
Ministro determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados
Teoria Fundamental do Direito - Paola Cantarini (EBOOK GRATUITO)
Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual
A Efetivação do Direito Social à Educação - de Newton César Pilau
Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
Penas Iguais para Crimes Iguais? - Luisa Moraes Abreu Ferreira
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
Compreender direito - Hermenêutica -- Lenio Luiz Streck
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
PANDEMIAS E PANDEMÔNIO NO BRASIL, ORGANIZADORES: CRISTIANE BRANDÃO AUGUSTO E ROGERIO DULTRA DOS SANTOS
Mantido júri que condenou homem por homicídio contra adolescente que pichava muro
Direito, Humanismo e Poder - Kennedy Reial Linhares e Flávio José Moreira Gonçalves
Julgamento de crimes de menor potencial ofensivo pela Justiça Comum é constitucional
Direito Internacional e a Jus Cogens nos Mecanismos de Soluções de Controvérsias Empresariais
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
Introdução à Criminologia - Felipe da Veiga Dias
Música, transgressão e contracultura: Criminologia e Rock
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Preso Cidadão: Os Direitos Políticos Do Condenado - Fábio Rocha de Oliveira
Evento: AAJ e os desafios dos juristas americanos no contexto das ameaças à democracia e aos Direitos Humanos - Palestra com Eugenio Raúl Zaffaroni
Entrevista com Henrique Saibro, autor da obra Crimes Tributários
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento
O ator e o "não direito" do criador inominado -- Victor Gameiro
Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa
Direito Processual Ambiental -- Edson Ferreira de Carvalho
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
A Criminologia Radical, de Juarez Cirino (EBOOK)
Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido
Estudos Feministas Por Um Direito Menos Machista, volume IV
Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas - Eduardo Saad Diniz e Rafael Mendes Gomes
Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso
A Singularidade da Propriedade - Emanuela Cristina Andrade Lacerda
STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ
A Plataformização das Relações de Trabalho - de Paulo Roberto Dornelles Junior
STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
Sentenciando Tráfico: O papel dos juízes no grande encarceramento, 2ª edição - Marcelo Semer
Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
LIVRO: Homicidas em Série - Onde Eles Estão? Vol.2 - Rubens Correia Junior
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF
LIVRO: Interesse Recursal No Processo Civil Brasileiro, Ncpc 11 - Márcio Sachet e Pedro Miranda de Oliveira
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
LIVRO: Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas - de Eduardo Saad Diniz e Rafael Mendes Gomes
Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial
LIVRO: Constitucionalismo Para Além Da Constituição : Permeabilidade, Diálogo E Convergência - Luiz Magno P. Bastos Jr
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - EBOOK - Renan Teles C. de Carvalho
Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
Tribunal mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave
Terrorismo Policial - EBOOK - Ricardo Genelhú
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - de João Otávio de Noronha e Paulo Pinto de Albuquerque
Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico
LIVRO: Curso De Processo Administrativo Disciplinar E Sindicância - Reinaldo Couto
Negativa de internar paciente com sintomas de Covid-19 gera dever de indenizar
LIVRO: Direito Penal - Parte Geral, 9ª edição - Juarez Cirino dos Santos
Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral
LIVRO: Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental
LIVRO: El régimen jurídico del patrimonio cultural subácuatico
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora
LIVRO: Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional - Pedro Pierobon Costa Do Prado
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
LIVRO: Covid-19 e o Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos
Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar
LIVRO: Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para Além do Direito 3ª edição
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
LIVRO: Plea Bargaining
Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
EBOOK: La Regla De Exclusion De La Prueba Ilicita, de Pedro M. Pouchain Ribeiro
Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
LIVRO: Lei Anticrime: A (Re)forma Penal e a aproximação de um sistema acusatório?
Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado
LIVRO: Direito Societário, Compliance e Ética
Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias
LIVRO: Manual de Direito Digital, de Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima Vitor Morais de Andrade
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
LIVRO: Neurociência e Prova no Processo Penal - João Daniel Rassi
Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica
LIVRO: Ciências Criminais e COVID-19
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo
LIVRO: Dolo e Linguagem - Rodrigo Leite F. Cabral
Seguradora pode negar cobertura em caso de embriaguez do condutor, decide TJSP
Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
Dogmática Penal e Criminologia Cautelar
Empresa em recuperação judicial que teve rendimentos extras na pandemia deve pagar aditivo a credores
Lavagem de Capitais - Juarez Tavares
LANÇAMENTO: Fundamentos de Teoria do Delito, 3ª edição - Juarez Tavares
Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas
LIVRO: Tributação Na Nuvem: Os Conflitos entre ICMS e ISS - Hans B. Haedchen
Videoconferência não gera nulidade em processo criminal, decide Tribunal
Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas: O primeiro caso julgado no Brasil,
Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte
LIVRO: Direito Penal Internacional, de Carlos Eduardo A. Japiassú
Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software
LIVRO: Feminismos e Sistemas Criminais, autoras Ana Gabriela Ferreira e Marina Cerqueira
Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus
Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado, vol. 2
Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios
Reflexões Acadêmicas Contemporâneas - Vicente V. Coni Jr.
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
Crimes de Ódio - Claudia Maria Dadico
Constitucionalismo de Ficções: UMA INCURSÃO NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO POR MEIO DA LITERARUA - André Karam
Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
Overruling no Direito Ambiental - Rudson Marcos
Negado habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução
Vitimodogmática e Limitação da Responsabilidade Penal nas Ações Arriscadas da Vítima - Emetério Neto
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
O Direito Penal e Processual Penal na Sociedade de Riscos - Rogério Gesta Leal
Revogação da liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Tabela Fipe
"Black Mirror": Distopias de um futuro presente - Vicente Cardoso de Figueiredo e Bruno Silveira Rigon
Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes
LIVRO: Direito Penal - Parte Geral, 1ª edição - Sergio Rebouças
Tribunal considera legal Resolução da Anvisa que regulamenta o uso de aditivos nos produtos oriundos do tabaco
Quinta Turma altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva
Feminismos e Sistemas Criminais - de Marina Cerqueira e Ana Gabriela Ferreira
Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto
Dolo e Linguagem - EBOOK
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
Neofascismo e o Capitalismo do 1% - María José Fariñas Dulce e Marcelo Jose Ferlin DAmbroso
Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento
Concurso Especial de Credores - Guilherme Jannis Blasi
Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio
Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas, vol. II - EBOOK
Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
LIVRO: Julgamentos Históricos: Casos que Marcaram Época no Brasil e no Mundo - Diego Augusto Bayer
Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
LIVRO: Teoria do Crime Culposo - Juarez Tavares
STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança
LIVRO: Pandemias e pandemônio no Brasil
Astreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial
LIVRO: Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - de Renan Teles C. de Carvalho
Livro Sentenciando Tráfico de Marcelo Semer está entre os finalistas do Prêmio Jabuti de 2020
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
LIVRO: El régimen jurídico del patrimonio cultural subácuatico, do autor:Rubén Miranda Gonçalves
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
Negociación en Casos de Corrupción: Fundamentos Teóricos y Prácticos - André Luiz de Almeida Mendonça, Luz Estella Nagle e Nicolás Rodríguez García
Julgadas inconstitucionais leis de SP e SC sobre cadastro de usuários de celular pré-pago
STF confirma decisões que obrigam capital mineira a prestar serviço de saúde a particular
A Criminologia Radical, autor Juarez Cirino dos Santos
Teoria do Direito: Fundamentos e Contextos, de Brian H. Bix
Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado
Precedentes e Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil Brasileiro - Sérgio Bento de Sepúlvida Jr
Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
Manual de Direito Digital - autores: Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima e Vitor Morais de Andrade
Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara
Vade Mecum - Tirant 2020 - Versão Digital Ampliada (EBOOK)
Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB - EBOOK
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma
Feminismos e Sistemas Criminais, autoras Ana Gabriela Ferreira e Marina Cerqueira
Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas
Relações Obscenas: As Revelações Do The Intercept/Br - Wilson Ramos Filho, Maria Inês Nassif, Hugo Cavalcanti Melo Filho e Mírian Gonçalves
Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945), de Javier Rodríguez
Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
Teoria do Injusto Penal, 4ª Edição - do autor Juarez Tavares
No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial - Claudio Janotti e Lorena Vasconcelos
Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito
Tribunal do Júri: Arte, Emoção e Caos - Ezilda Cláudia Melo
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou
O NOVO CPC E A ADVOCACIA, vol. 1 - Pedro Miranda de Oliveira e Douglas Anderson Dal Monte
Terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas tarefas podem ter salários diferentes
Dolo e Linguagem - Rodrigo Leite Ferreira Cabral (ebook)
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional - Pedro Pierobon Costa Do Prado
Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia
O ator e o "não direito" do criador inominado - Victor Gameiro Drummond
Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
Direito Penal - Parte Geral, 1ª edição - Sergio Rebouças
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
Desencarceramento: Por Uma Política de Redução da Prisão a Partir de Um Garantismo Radical - Inãki Rivera Beiras
Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro
Neurociências e Direito Penal
Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma
Teoria do Crime Culposo, 5ª ed. - Juarez Tavares
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
Ciência Política, Estado e Direito Público - Pietro J. L. Alarcón
ESA CULTURAL: Diálogos sobre Direito Penal e Processo Penal
O Novo Conceito Material de Culpabilidade - autor Sebastian Borges de Albuquerque Mello
Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação - María José Fariñas Dulce
26º Seminário Internacional de Ciências Criminais - Desconto para Profissionais e Estudantes
Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia
Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo - Alexandre Wunderlich
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial - Claudio Janotti
Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
Tribunal do Júri - Ezilda Melo
Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
Teoria do Direito: Fundamentos e Contextos - Brian H. Bix
Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável
Neurociência e Prova no Processo Penal, João D. Rassi
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
A Singularidade da Propriedade: Sustentabilidade como fiel da balança da propriedade na era digital - Emanuela Cristina Andrade Lacerda
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
Direito e Literatura Distópica - Nelson Camatta Moreira e Rodrigo Francisco de Paula - EBOOK
Qual é a tua obra? No dia 23/08, às 18h com a autora de Criminologia Brasileira - Helena Cardoso
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
Feminismos e Sistemas Criminais - de Ana Gabriela Ferreira e Marina Cerqueira
MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção
Julgamentos Históricos: Casos que Marcaram Época no Brasil e no Mundo - Diego Augusto Bayer
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
Introdução ao Direito Processual Civil: Execução - Murillo Gutier e Santo Gutier
Sexta Turma revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014
STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas
Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB - Ricardo Pieri e Marcio Barandier
Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado, vol. 2 - Ricardo Alves de Lima e Bruno Casagrande E Silva
Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica
Manual de Direito Digital - Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima e Vitor Morais de Andrade
Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
Direito Penal Internacional - Carlos Eduardo A. Japiassú
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Tributação Na Nuvem: Os Conflitos entre ICMS e ISS - Hans B. Haedchen
STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais
Advocacia Criminal Feminista - Ezilda Melo
Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna
Precedentes e Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil Brasileiro - Sérgio Bento de Sepúlvida Júnior
Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Constituição Federal
Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Renan Teles de Carvalho
Ministro homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas
"Black Mirror": Distopias de um futuro presente - Bruno Silveira Rigon Vicente Cardoso de Figueiredo (ebook)
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para Além do Direito 3ª edição - Taysa Matos, Selma Santana e Aline Gostinski
Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família
Populismo Penal e Política Criminal Brasileira - André Martins Pereira
Lei do RJ que proíbe utilização de pontos na renovação da CNH é inconstitucional
Direito e Literatura Distópica - ebook
CURSO AUTORITARISMO E CIÊNCIAS CRIMINAIS - TERCEIRO ANDAR
Mantida condenação de instituição financeira em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil
Livro: La Regla De Exclusion De La Prueba Ilicita - Pedro M. Pouchain Ribeiro
Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas
Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral - Thiago Jordace e Rafael Faria
Primeira Seção vê usurpação de competência em liminar do TRF1 que ordenou reintegração de diplomata
Interesse Recursal no Processo Civil Brasileiro, NCPC 11 - Márcio Sachet
Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Defensoria Pública, Democracia E Processo, 2ª edição - Maurílio Casas Maia
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Lei Anticrime: A (Re)forma Penal e a aproximação de um sistema acusatório? - Tiago Bunning Mendes e Guilherme Brenner Lucchesi
STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
Tribunal do Júri: Arte, Emoção e Caos, da autora Ezilda Melo
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, de Alessandra Alvares Bueno Da Rosa, Felipe José Dias Bicalho, Giselle Batista Leite e Glaison Lima Rodrigues
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal
Multa de 10% no cumprimento de sentença exige intempestividade ou efetiva resistência do devedor
A Criminologia Radical, de Juarez Cirino dos Santos
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
Princípios Penais no Estado Democrático de Direito, do autor Marcelo Semer
Após frustração da execução, STJ mantém restrição de saída do país contra devedores
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação, da autora María José Fariñas Dulce
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena
El régimen jurídico del patrimonio cultural subácuatico, do autor Rubén Miranda Gonçalves
Lei municipal posterior pode abrandar limitações de uso de lotes contidas em convenção
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal, 2ª edição - Elmir Duclerc
Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer
A Restauração da Infâmia, Caio Cesar Tomioto Mendes
Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
Autoritarismo e Processo Penal, autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Terceira Seção admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos
Fundamentos de Teoria do Delito, 2ª edição - Juarez Tavares
Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade
Precisamos Falar Sobre Direito e Moral, de Lênio Streck
Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de Renan C. Teles
Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos
Medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do ISS
A Singularidade da Propriedade: Sustentabilidade como fiel da balança da propriedade na era digital, de Emanuela Lacerda
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
LANÇAMENTO: Neurociência e Prova no Processo Penal, de João Daniel Rassi
Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
LANÇAMENTO: Princípios Penais no Estado Democrático de Direito, de Marcelo Semer
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
"Black Mirror": Distopias de um futuro presente, de Bruno Silveira Rigon e Vicente Cardoso de Figueiredo
Entrevista com Thiago Allisson Cardoso de Jesus, autor de A (Des)ordem do Discurso em Matéria de Segurança Pública no Brasil Pós-1988
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Ciências Criminais e COVID-19, de Nereu José Giacomolli
Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
Doutrina Penal Nazista: A Dogmática Penal Alemã entre 1933 a 1945, de Raúl E. Zaffaroni
Decisão que nega ingresso de amicus curiae em ADI é recorrível
Dicionário de Metodologia Jurídica: Guia Crítico de Fundamentos do Direito - autor Paulo Ferreira da Cunha
Pandemias e pandemônio no Brasil, organizado por Cristiane Brandão Augusto e Rogerio Dultra dos Santos
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
El régimen jurídico del patrimonio cultural subácuatico, autor Rubén Miranda Gonçalves
Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
Política da Criminologia, Augusto Jobim do Amaral
Ministro declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco
Direito Penal de Exceção - Jacson Zilio
Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão
Populismo Penal e Política Criminal Brasileira - EBOOK
Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção
Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
Direito e Literatura Distópica, de Nelson Camatta e Rodrigo Franciso de Paula
Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra
Neurociências e Direito Penal, de Eduardo D. Crespo
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
Direito Penal - Parte Geral, 1ª edição
Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros
Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos sobre a Dignidade Humana, vol. 2 - EBOOK
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
Direito Penal Internacional, de Carlos Eduardo Adriano Japiassú
É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo
Lei Anticrime: A (Re)forma Penal e a aproximação de um sistema acusatório?, de Tiago Bunning Mendes e Guilherme Brenner Lucchesi
Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação
Pandemias e pandemônio no Brasil, de Cristiane Brandão e Rogerio Dultra
Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão
Introdução ao Direito Processual Civil: Execução, de Murillo Gutier e Santo Gutier
Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia
Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral - Grace Regina Costa
Presidente do STF impede instalação de leitos para tratamento de Covid-19 junto a UTI neonatal
Tributação Na Nuvem: Os Conflitos entre ICMS e ISS, de Hans Bragtner Haedchen
Ministro concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência - de Luiz Magno P. Bastos Jr
Suspensa condenação penal de réu que não foi intimado pessoalmente da decisão
A Nova Crítica Criminológica: Criminologia em tempos de totalitarismo financeiro - Raúl E. Zaffaroni!
Negado pedido da União contra restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia
El régimen jurídico del patrimonio cultural subácuatico - de Rubén Miranda Gonçalves
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
Direito Penal de Exceção de Jacson Zilio
Relator extingue ADI contra proibição de concurso até 2021 por falta de legitimidade de federação
O Nascimento da Criminologia Crítica: SPEE E A CAUTIO CRIMINALIS - Zaffaroni
Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ
Novíssimo sistema recursal: conforme o CPC/2015, 4ª edição - Pedro Miranda de Oliveira
Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia
O NOVO CPC E A ADVOCACIA, vol. 1
Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
Fundamentos de direito probatório em matéria penal, de Kai Ambos
STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
O Direito Penal e Processual Penal na Sociedade de Riscos: Aspectos Teóricos e Pragmáticos - Rogério Gesta Leal
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo, de Alexandre Wunderlich
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
Relações Obscenas: As Revelações Do The Intercept/Br, de Wilson Ramos Filho, Maria Inês Nassif, Hugo Cavalcanti Melo Filho e Mírian Gonçalves
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
Direito Societário, Compliance e Ética
Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante
Julgamentos Históricos: Casos que Marcaram Época no Brasil e no Mundo
Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal, 2ª edição, de Elmir Duclerc
Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Análise da Lei nº 13.964/19
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira - Download gratuito!!
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos
Fundamentos de direito probatório em matéria penal - Kai Ambos
Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro, autor Ricardo J. Gloeckner
Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma
A Quinta Fase da Sociologia do Direito, de Adalberto Narcisio Hommerding
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
Covid-19 e o Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos, de Ezilda Melo, Lize Borges e Marco Aurélio Serau Júnior - Download gratuito!
Nas compras acima de R$200, ganhe 30 DIAS DE ACESSO A NOSSA BIBLIOTECA VIRTUAL!
A Restauração da Infâmia, de Caio Cesar Tomioto Mendes
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural
Relações indecentes - E-BOOK GRATUITO PARA DOWNLOAD
Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
Maternidade e Direito, de Ezilda Melo
Universidade de Cambridge libera acesso de diversos livros sobre Racismo, Polícia, Direitos Civis e mais!
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico - Thiago Fabres de Carvalho, Natieli Giorisatto de Angelo e Raphael Boldt
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro - Ricardo Jacobsen Gloeckner
Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa criminal
Leitura: Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas: O primeiro caso julgado no Brasil - NCPC 10
Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto
Leitura: Fundamentos de direito probatório em matéria penal, Kai Ambos
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
O Direito Penal e Processual Penal na Sociedade de Riscos: Aspectos Teóricos e Pragmáticos (estudos de casos), de Rogério Gesta Leal
Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva
Leitura: Execução Contra A Fazenda Pública E Sua Efetividade No Código De Processo Civil - Ncpc 9, de João Pereira Monteiro Neto
Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano
Leitura: Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Análise da Lei nº 13.964/19, de André Machado Maya
Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos
Desconsideração da Coisa Julgada Incostitucional, de Pedro Pierobon Costa Do Prado
Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio
A Criminologia da Repressão: Crítica à Criminologia Positivista, de Juarez Cirino dos Santos
Direito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez no mesmo precatório
É isto um golpe? A (in)discernibilidade entre democracia e exceção no Brasil contemporâneo, de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Joice Graciele Nielsson
Mantida cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
Leitura: Política da Criminologia, de Augusto Jobim do Amaral
Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional
Leitura: Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero
STF prossegue no julgamento de ação contra inquérito das fake news
Pré-venda: Delação Premiada: Atualizada de Acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), 3ª edição
Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior
Leitura: Direito Societário, Compliance e Ética, de Luciane de Castro Cortez e Clarissa B. Kowarski
Ministro determina liberação de paciente internada involuntariamente em clínica psiquiátrica
Fundamentos de Teoria do Delito, 2ª edição, de Juarez Tavares
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
Leitura: Tributação Na Nuvem: Os Conflitos entre ICMS e ISS, de Hans Bragtner Haedchen
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
22/06 - SEMINÁRIO ON-LINE DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E LANÇAMENTO DA COLEÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Leitura: Os Tribunais De Contas E A Declaração De Inelegibilidade, autora Julianne Da Nóbrega Vilela
Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento
Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo, autor Alexandre Wunderlich
Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
Leitura: Defensoria Pública, Democracia E Processo, 2ª edição, Maurilio Casas Maia
Para STJ, exigência de representação para ação por estelionato não afeta processos em curso
A Comunicabilidade do Direito Internacional do Trabalho e o Direito do Trabalho Brasileiro, volume 2 - Download gratuito!!
Autorizado o ingresso de casal norte-americano que tem filho residente no Brasil
A Organização Internacional do Trabalho: sua história, missão e desafios, volume 1 - Download gratuito!!
Para STJ, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas
Leitura: Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal, 2ª edição, de Elmir Duclerc, Lucas Carapiá, Renato Schindler, Vinícius Assumpção
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
Leitura: O Direito Penal e Processual Penal na Sociedade de Riscos: Aspectos Teóricos e Pragmáticos (estudos de casos), de Rogério Gesta Leal
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
Leitura: Déficits democráticos na Sociedade de Riscos e (Des)Caminhos dos Protagonismos Institucionais no Brasil, de Rogério Gesta Leal
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
Leitura: Sociologia do Direito: Da Ilustração ao Funcionalismo Parsoniano, de Adalberto Narcisio Hommerding
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
Leitura: Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
La Regla De Exclusion De La Prueba Ilicita - Pedro M. Pouchain Ribeiro
Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena
Covid-19 e o Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos - ebook gratuito para download!
Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída da liquidação em respeito à coisa julgada
Vade Mecum - Tirant 2020 - Versão Digital Ampliada
Depósito recursal não é obrigatório para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista
Leitura: O Comércio de Dados Pessoais e a (Des)Proteção da Privacidade, de Naiara Aparecida Lima Vilela
Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório
Leitura: Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas, Eduardo Sadd Diniz e Rafael Mendes Gomes
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
Leitura: Plea Bargaining, Ricardo J. Gloeckner
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
Leitura: Dicionário de Metodologia Jurídica: Guia Crítico de Fundamentos do Direito, Paulo Ferreira da Cunha
No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia
Leitura: Fundamentos do Direito Penal mínimo : uma abordagem criminológica, de Rodrigo Murad Do Prado
Para Terceira Turma, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
Leitura: A Restauração da Infâmia, de Caio Cesar Tomioto Mendes
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Leitura: A Reforma Trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho, de Rodrigo Lychowski
STJ reafirma possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção
Leitura: Teoria do Domínio do Fato, de Henrick Lobo
Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações
Leitura: Redução da Maioridade Penal, do autor Williann Lyra - versão ebook
Para Sexta Turma, pagamento a servidor fantasma não configura crime de responsabilidade de prefeito
Leitura: Direito Penal - Parte Geral, 9ª edição, de Juarez Cirino
Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19
Leitura: Fundamentos de direito probatório em matéria penal, de Kai Ambos
Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução
Leitura: Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas, vol. II
Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação
Leitura: Vitimologia Corporativa, de Eduardo Saad Diniz
Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento
Leitura: Manual do Processo Penal, de Vicente Greco Filho
Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores
O Direito Público em Tempos Pandêmicos - ebook gratuito para download
Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal
Leitura: Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional, de Pedro Pierobon Costa Do Prado
Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas
Defensoria Pública, Democracia E Processo, 2ª edição, de Maurílio Casas Maia
Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensão condicional do processo
Leitura: Política da Criminologia, de Augusto Jobim
Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão
Violências, Vulnerabilidades e Psicologia, de Aline Pazzolo Batista
Mantida prisão preventiva de comerciante chinês acusado de receptação de testes de Covid-19
Vade Mecum - Tirant Lo Blanch! - Primeira edição - por R$99,90
Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação
Leitura: Fundamentos de Teoria do Delito, 2ª edição, de Juarez Tavares
Entrevista com autores Giselle Batista, Glaison Rodrigues, Felipe Bicalho e Alessandra da Rosa
Ordem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por falta de intimação pessoal do devedor
Leitura: Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945), de Javier Llobet Rodríguez
Plenário confirma liminar que impediu restrições na Lei de Acesso à Informação durante pandemia
Leitura: Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral, de Fabiano Oldoni (e-book)
Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
Leitura: Relações Obscenas: As Revelações Do The Intercept/Br
CMN e Banco Central não têm legitimidade passiva para ação que discute cobrança por cheque de baixo valor
Leitura: Direito Penal nacional-socialista - Continuidade e Radicalização, de Kai Ambos
Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta à audiência de conciliação
Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
Leitura: Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos
Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical
Leitura: Ciência Política, Estado e Direito Público
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Leitura: Defensoria Pública, Democracia E Processo, 2ª edição, de Maurilio Casas Maia
Entrevista de lançamento com o autor António José Avelãs Nunes - #entrevista
STF suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia
Leitura: O Juiz e o Regente, de Dieter Axt
Leitura: Seguridad social Brasileña y Argentina . Análisis comparativo de beneficios concedidos, de Michele Barreto
SÚMULA DA SEMANA Nº 26! - Juntada de Documentos
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Para Terceira Turma, é possível corrigir proclamação do julgamento para adequá-la ao acórdão, mesmo após trânsito em julgado
Leitura: La Regla De Exclusion De La Prueba Ilicita, de Pedro M. Pouchain Ribeiro
Indeferida liminar que pedia progressão antecipada aos presos do semiaberto em Florianópolis
Leitura: Terrorismo Policial - Empilhando corpos, enxugando sangue, de Ricardo Genelhú
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Leitura: Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação, de María José Fariñas Dulce
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
Leitura: Defesas do executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil, Juliana Borinelli Franzoi
Leitura: Julgamentos Históricos: Casos que Marcaram Época no Brasil e no Mundo, de Diego Augusto Bayer
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário
Leitura: Direito Tributário, de Marcelo de Azevedo Granato e Fauzi Hassan Choukr
Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia
SÚMULA DA SEMANA Nº 25! - Meios de Prova
Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular
Leitura: Precedentes Judiciais, de George Salomão Leite e Luiz Guilherme Arcaro Conci
Juiz pode escolher tratamento ambulatorial para inimputável acusado de fato punível com reclusão
Leitura: Tribunal do Júri no Banco dos Réus : A Luta por uma Justiça Cidadã no Brasil, de Lara Ferreira Lorenzoni
Denúncia anônima não verificada e tentativa de fuga do suspeito não legitimam entrada da polícia em domicílio
Leitura: Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro, por Ricardo Jacobsen Gloeckner
Empresas de turismo contestam decretos estaduais e municipais sobre isolamento social
Novo canal no Youtube com diversos cursos gratuitos!
Leitura: Prova Penal Digital, de Ivan Jezler Júnior
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias
Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Análise da Lei nº 13.964/19, de André Maya - #dicadelivro
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
Doutrina Penal Nazista: A Dogmática Penal Alemã entre 1933 a 1945, de Raul Zaffaroni - #dicadeleitura
SÚMULA DA SEMANA Nº 24! - Transferência para presídio federal sem oitiva prévia da defesa
Falta de detalhamento da situação de presos com tuberculose no Rio impede STJ de analisar habeas corpus coletivo
Direito Societário, Compliance e Ética, de Luciane de Castro Cortez, Clarissa Brandão Kowarski e Edson Alvisi Neves - #dicadelivro
Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas
Valores Constitucionais Contemporâneos e o Direito Privado: Estudos e Diálogos, de Bruno Casagrande e Silva e Ricardo Alves de Lima
Vítimas de violência doméstica da capital têm atendimento especial durante toda a quarentena
Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas: O primeiro caso julgado no Brasil - NCPC 10
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico, de Natieli Giorisatto de Angelo, Raphael Boldt Thiago e Fabres de Carvalho
Partidos contestam MP que permite suspensão de contratos de trabalho e redução salarial
Entrevista com novo colunista Raphael Augusto
Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar
Violências, Vulnerabilidades e Psicologia
Ministro determina ao TJSP cumprimento imediato de liminar anteriormente deferida que garantiu prisão domiciliar a devedores de alimentos
Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Análise da Lei nº 13.964/19, de André Machado Maya - #dicadelivro
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Relendo o Mal-Estar da Civilização, de Maria Francisca de Miranda Coutinho e Lijeane Cristina Pereira Santos
SÚMULA DA SEMANA Nº 23! - Dosimetria da Pena
Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
Ciência Política, Estado e Direito Público, de Pietro de Jesús Lora Alarcón - #livrododia
Para Quarta Turma, falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro, Ricardo J. Gloeckner - #livrododia
Suspensa a liminar que obrigava Cedae a dar desconto de 25% na conta
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas, de Eduardo Saad Diniz e Rafael Mendes Gomes - #dicadelivro
Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência, do autor Luiz Magno P. Bastos Jr.
STF nega seguimento a ação que pedia bloqueio de rodovias em São Paulo contra o novo coronavírus
Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico
Pré-venda: Vade Mecum Tirant 2020 - 1ª edição, organizador Fauzi Hassan Choukr
STF rejeita tese de omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante a pandemia
Introdução ao Direito Processual Civil: Execução, de Murilo Gutier e Santo Gutier
SÚMULA DA SEMANA Nº 22! - Tráfico internacional de Drogas, Lei 11.343/06
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
Manual de Direito Processual Civil, de Santo Gutier e Murilio Gutier
Liminar determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no Espírito Santo
Dolo e Linguagem, de Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Entrevista com Giselle Batista, Glaison Rodrigues, Felipe Bicalho e Alessandra da Rosa, autores de Lei de Abuso de Autoridade
Execução Contra A Fazenda Pública E Sua Efetividade No Código De Processo Civil - NCPC 9
Presos que podem visitar famílias ficarão em casa por 30 dias
Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total, não o benefício parcial do autor
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: Uma Análise Sob A Ótica De Agentes Públicos E Advogados - #dicadelançamento
Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original, decide Terceira Turma
Pré-venda: Prova e Verdade, de Juarez Tavares e Rubens R. R. Casara
Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ
Pré-venda: Política da Criminologia, de Augusto Jobim do Amaral
VEP do TJRJ anuncia medidas visando reduzir risco do coronavírus no sistema prisional
Direito Penal - Parte Geral, 9ª edição, de Juarez Cirino
SÚMULA DA SEMANA Nº 21! - Recursos
Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro - (E-BOOK)
Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado
Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
Entrevista com Dieter Axt, autor de O Juiz e o Regente
Dicionário de Metodologia Jurídica: Guia Crítico de Fundamentos do Direito, de Paulo Ferreira da Cunha
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
Pré-venda: Direito Penal nacional-socialista - Continuidade e Radicalização, de Kai Ambos
Como se prevenir do COVID-19?
Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945), de Javier Llobet Rodríguez
Procedimentos operacionais de entrega e suspensão de alguns serviços - CORREIOS e ENTREGAS
Desencarceramento: Por Uma Política de Redução da Prisão a Partir de Um Garantismo Radical, de Iñaki Rivera Beiras
Concursos da Semana nº 20! #agendadeconcursos
Narrativas Constitucionais: Mito - História - Ficção, de André Karam Trindade e Henriete Karam
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional, de Pedro Pierobon Costa Do Prado
SÚMULA DA SEMANA Nº 20! - Ação Penal
Criminologia Brasileira: Um mosaico à luz do ensino jurídico, de Helena Schiessl Cardoso
Reembolso por descumprimento contratual relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família do devedor
O Juiz e o Regente, de Dieter Axt
Entrevista Patrick Lendl Silva, autor de A PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ NA FRAUDE CONTRA CREDORES - #entrevista
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral, de Grace Regina Costa - versão e-book
Como estudar para concursos quando o tempo é curto?
Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma
Plea Bargaining, de Ricardo Jacobsen Gloeckner
Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet
Introdução ao Direito Processual Civil: Execução - #dicadelivros
Concursos da Semana nº 19! #agendadeconcursos
Justiça condena a 23 anos e quatro meses homem que estuprou menina de 10 anos
Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas, vol. II - #livrododia
REVISTA PROFANAÇÕES - CHAMADA 2020
Último dia de frete grátis nas compras acima de R$200!
Ministros examinam pedidos de aplicação do princípio da insignificância a pesca em locais proibidos
Relendo o Mal-Estar da Civilização - #livrododia
SÚMULA DA SEMANA Nº 19! - Recursos de Revista
Lançamento: Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas, vol. II - #livrododia
Expo: Revelando Hilda Hilst
Fim de semana do consumidor com frete grátis nas compras acima de R$200! Até 16/03!
Lançamento: A Democracia Sequestrada - #livrododia
Fim de semana do Consumidor - TODO O SITE TIRANT.COM.BR COM FRETE GRÁTIS NAS COMPRAS ACIMA DE R$200!
Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida
Lançamento: Direito do Trabalho e os Recursos Humanos - #livrododia
Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública
Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça - #dicadelivro
Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
E-book:Terrorismo Policial - Empilhando corpos, enxugando sangue - #livrododia
Concursos da Semana nº 18! #agendadeconcursos
Lançamento - Direito do Trabalho e os Recursos Humanos - #dicadelivro
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
IV Congresso Latino-Americano de Democracia e Direitos Sociais, nos dias 11 e 12 de março
II Seminário Regional do IBADPP - Processo Penal e Democracia - Em Ilhéus, do dia 16 a 18 de abril de 2020
Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para Além do Direito 3ª edição, de Taysa Matos, Aline Gostinski e Selma Santana - #dicadelivro
Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação
SÚMULA DA SEMANA Nº 18! - Carta Precatória
Militar transexual poderá permanecer em imóvel funcional da FAB até solução sobre aposentadoria
Desencarceramento: Por Uma Política de Redução da Prisão a Partir de Um Garantismo Radical, de Iñaki Rivera Beiras - #livrosdodia
Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida
Curso de Filosofia Jurídica, de Orlando Luiz Zanon Junior - 2ª edição - #livrododia
ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA SOB A REGÊNCIA DE ISAAC KARABTCHEVSKY - #dicacultural
Contraditório Participativo, de Gustavo Henrichs Favero - #livrododia
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide STJ
O Novo Conceito Material de Culpabilidade, de Sebastian Albuquerque Mello - #livrododia
STJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Narrativas Constitucionais: Mito - História - Ficção, de André Karam e Henriete Karam - #livrododia
Entrevista com Vicente Coni, autor de A Cibercidadania: Como Consequência de Um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas - #entrevistadodia
Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União
A Criminologia Radical, de Juarez Cirino - #livrododia
Concursos da Semana nº 17! #agendadeconcursos
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
Terceira Turma extingue execução ajuizada contra devedor falecido e redirecionada aos herdeiros
Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para Além do Direito 3ª edição - #dicadelivro
SÚMULA DA SEMANA Nº 17! - Prazo
Entrevista com Ricardo Genelhú, autor de Terrorismo Policial
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação - #leituradodia
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor
Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça - #leituradodia
Entrevista de Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts, escrito por Fernando Lopes e Adriana Siliprandi - #entrevistadodia
Terceira Turma concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor
Introdução ao Direito Processual Civil: Execução - #livrododia
STJ aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar
Seguridad Social Brasileña Y Argentina: Análisis Comparativo de Beneficios Concedidos #livrododia
Nota de pesar
STJ define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos
Dicionário de Metodologia Jurídica: Guia Crítico de Fundamentos do Direito - #livrosdodia
Concursos da Semana nº 16! #agendadeconcursos
A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ
Pré venda: Ciência Política, Estado e Direito Público
O Novo Conceito Material de Culpabilidade - #livrosdodia
SÚMULA DA SEMANA Nº 16! - Sentença
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia
Narrativas Constitucionais: Mito - História - Ficção - #livrododia
Agenda Cultural: Rio dos Navegantes
Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação
Plea Bargaining - #livrododia
Entrevista com Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, autor de Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais - #entrevista
Livro do Dia: Introdução ao Direito Processual Civil: Execução, de Murillo Gutier e Santo Gutier
Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro - #dicasdelivros
Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
Entrevista com Luiz Magno, autor de Constitucionalismo para Além da Constituição - #entrevistadasemana
Fundamentos de Teoria do Delito, 2ª edição - #prévenda
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Concursos da Semana nº 15! #agendadeconcursos
Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito
Direito Penal - Parte Geral, 9ª edição - #prévenda
ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA – VOL. V DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ABERTO EDITAL DE ARTIGOS ATÉ 20/02!
SÚMULA DA SEMANA Nº 15! - Liberdade Provisória
Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Análise da Lei nº 13.964/19 - #prévenda
Técnica de julgamento ampliado deve ser observada em apelação originada de mandado de segurança
STF começa a discutir prescrição em caso de confirmação de sentença condenatória
Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência - #livrodasemana
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES: GRÁTIS AOS DOMINGOS
Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora de canal no Youtube
Teoria do Crime Culposo - #dicadodia
Novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
Exposição Revelando Hilda Hilst
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
Entrevista com Cícero Dantas Bisneto, autor de Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada - #livrosdodia
Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral - #dicasdelivros
Terrorismo Policial - Empilhando corpos, enxugando sangue
Concursos da Semana nº 14! #agendadeconcursos
STF quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet
O Instituto dos Advogados Brasileiros e os 30 anos da Constituição Federal, autor Sergio Luiz Pinheiro Sant'Anna - #livrododia
Últimos dias para participar ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA – VOL. V DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ABERTO EDITAL DE ARTIGOS
Chuva em São Paula suspende atividades Jurídicas
Homem que tentou corromper vigilante da Justiça do Trabalho será julgado pela Justiça Federal
Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para Além do Direito 3ª edição, autoras Aline Gostinski, Taysa Matos e Selma Santana - #livrododia
SÚMULA DA SEMANA Nº 14! - Restituição de Tributo pago indevidamente
Cabe agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere inversão do ônus da prova em ação de consumo
La Regla De Exclusion De La Prueba Ilicita, autor Pedro Melo Pouchain Ribeiro - #livrododia
MUSEU DA REPÚBLICA: GRÁTIS QUARTAS E DOMINGOS
Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná
Desconsideração da Coisa Julgada Incostitucional, autor Pedro Pierobon - #livrododia
Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças
A Cibercidadania Como Consequência de Um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas - #dicasdelivros
Terrorismo Policial - Empilhando corpos, enxugando sangue - #livrosdodia
Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem
Entrevista de lançamento com o autor Saulo Murilo de Oliveira Mattos - entrevistadasemana
Pré-venda: Vade Mecum Tirant 2020 - 1ª edição
STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade
Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência
Concursos da Semana nº 13! #agendadeconcursos
Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena
ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA – VOL. V DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ABERTO EDITAL DE ARTIGOS - Até o dia 20/02!
Organizações e associações criminosas - #livrosdodia
PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho
Desligamento de aluno por abandono de curso somente pode ser feito após instauração de processo administrativo
Plea Bargaining - #dicasdelivros
Os Caminhos da Social-Democracia Europeia - #dicasdelivros
SÚMULA DA SEMANA Nº 13! - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
La Regla De Exclusion De La Prueba Ilicita - #livrododia
Edital para envio de artigos para Estudos Feministas por um Direito Menos Machista, volume V - PRAZO PORROGADO!
Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado
Manual do Processo Penal - #livrosdodia
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias
A Criminologia da Repressão: Crítica à Criminologia Positivista - #livrosdodia
Rejeitado habeas corpus contra exoneração do ex-secretário especial da Secretaria de Cultura
Dicas de Direito Civil - Pra não esquecer nunca mais!
Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa
Sentenciando Tráfico: O papel dos Juízes no Grande Encarceramento - #livrosdodia
Temas de Processo Penal - #livrosdodia
Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime
Estudos Feministas Por Um Direito Menos Machista IV - #dicasdelivros
Concursos da Semana nº 12! #agendadeconcursos
Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas - # livrosdodia
TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Lançamento La Regla de Exclusión de La Prueba Ilícita, dia 13/02!
Sorteio do livro Sentenciando Tráfico!
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ
Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição - #dicasdelivros
Manual do Processo Penal - #dicasdelivros
SÚMULA DA SEMANA Nº 12! - Deficiência de Defesa
Cópia de laudo médico autenticado não impede que candidato com deficiência assuma vaga em concurso público
Exposição Hastags da Arte no Museu Nacional de Belas Artes!
A (des)ordem Do Discurso Em Matéria De Segurança Pública No Brasil Pós-1988 - #dicasdelivros
Ministro mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
Entrevista com Pedro M. Pouchain Ribeiro, autor de La Regla de Exclusión de La Prueba Ilícita
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico - #dicasdelivros
Democracia em Crise - #dicasdelivros
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Curso De Processo Administrativo Disciplinar E Sindicância - #dicasdelivros
Mulheres da Advocacia Criminal - #dicasdelivros
Exposições no Centro Cultural Fiesp na Av. Paulista
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
Narrativas Constitucionais: Mito - História - Ficção - #dicasdelivros
A Criminologia Radical - #dicasdelivros
Lista de alguns filmes que todo estudante de Direito tem obrigação de assistir!
Partido questiona norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço
Subjetividade e Imparcialidade no Processo Penal - #dicasdelivros
Governança Democrática - #dicasdelivros
Concursos da Semana nº 11! #agendadeconcursos
Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada
Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais - #dicasdelivros
Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução
Introdução aos Direitos Humanos - #dicasdelivros
SÚMULAS DA SEMANA Nº 11! #SÚMULASDASEMANA
Banco Central é condenado a indenizar funcionário por equívoco na apuração de furto
Linguagens do Cérebro - #dicasdelivros
Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada - #dicasdelivros
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA TODAS AS QUARTAS DE JANEIRO COM ENTRADA FRANCA
Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança
Ações Coletivas Passivas - #dicasdelivros
Toda nossa loja da Submarino com 25% de DESCONTO DURANTE 24 HORAS!!!
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
Você sabe como estudar sozinho para a OAB?
Vitimologia Corporativa - #dicasdelivros
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação - #dicasdelivros
Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB
OAB disponibilizou calendário do Exame da Ordem de 2020!
Feminismos, Artes e Direitos das Humanas - #dicasdelivros
Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência - #dicasdelivros
STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
Panorama Atual do Novo CPC 3 - #dicasdelivros
O Direito à Não Autoincriminação no Caso do Etilômetro: Um Estudo Comparado Sobre o Princípio "Nemo Tenetur Se Detegere" - #dicasdelivros
Concursos da Semana nº 10! #agendadeconcursos
Ajuizada ação no STF para impedir abate de animais apreendidos
Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça - #dicasdelivros
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas - #dicasdelivros
Hospital é condenado a pagar R$ 20 mil a costureira que teve parto realizado por marido
Reforma Trabalhista: Um Necessário Olhar Feminino - #dicasdelivros
SÚMULAS DA SEMANA Nº 10! #SÚMULASDASEMANA
Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
Férias no CCBB de São Paulo! - #dicasculturais
Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
Direito Processual Civil Brasileiro, Volume 2 - Atos Processuais a do Cumprimento da Sentença - #livrododia
ENTREVISTA COM BRUNA KERN GRAZIUSO, AUTORA DO LIVRO ÚTEROS E FRONTEIRAS: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL E ESTADOS UNIDOS: ESTUDOS COMPARADOS - #ENTREVISTADODIA
TRF4 decide que laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado
Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 1 - Teoria Geral do Processo e da Defensoria Pública - #livrododia
Algumas dicas de especialistas em Direito que farão toda diferença na sua carreira
Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
Estrangeiro não residente no Brasil tem pena de prestação de serviços à comunidade substituída por multa
Ministério Público, Persecução Penal e Tráfico de Drogas: Achados Empíricos - #livrosdodia
Entrevista com Gustavo Henrichs Favero, autor de Contraditório Participativo - #entrevistadodia
Obstetra e maternidade são condenados por erro médico em um parto
Concursos: Concursos da Semana nº 9! #agendadeconcursos
publique conosco 07/1
publique conosco 07/1 2
Necessidade de defensor público ter inscrição na OAB é matéria com repercussão geral
Curso de Filosofia Jurídica - 2ª edição - #livrosdodia
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA do autor Reinaldo Couto - #eventosdasemana
TJSC mantém condenação de diretora de escola que negou matrícula a aluno surdo
A Evolução das Teorias da Culpabilidade - Do Causalismo ao Funcionalismo-Teleológico - #livrosdodia
SÚMULAS DA SEMANA Nº 9! #SÚMULASDASEMANA
Contraditório Participativo - #livrosdodia
Jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ é julgada inconstitucional
Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral - #livrosdodia
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Entrevista com Airto Chaves Junior, autor de Além das Grades: A paralaxe da violência nas prisões brasileiras - #entrevistadodia
Desencarceramento: Por Uma Política de Redução da Prisão a Partir de Um Garantismo Radical - #livrosdodia
Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento
Top 10 dos livros mais vendidos da Tirant em 2019!
Como estudar Direito Civil para a OAB? - #dicasjuridicas
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem
Sentenciando Tráfico - #livrosdodia
Entrevista com Afrânio Silva Jardim, colunista da Empório do Direito - #entrevistadasemana
Plano de saúde indeniza por negar cobertura de parto de urgência
A Criminologia da Repressão: Crítica à Criminologia Positivista na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Desconsideração da Coisa Julgada Incostitucional na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Concursos: Concursos da Semana nº 8! #agendadeconcursos
Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado
Estudos Feministas Por Um Direito Menos Machista IV na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
FRETE GRÁTIS EM TODO O NOSSO SITE! A última promoção do Ano da Tirant Lo Blanch!
STF suspende eficácia de MP que extingue DPVAT
Homicidas em Série - Quem São Eles? Vol.1 na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Homicidas em Série - Onde Eles Estão? Vol.2 na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
SÚMULAS DA SEMANA Nº 8! #SÚMULASDASEMANA
STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 3, na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Exposição internacional com realidade virtual, idealizada pelo canadense Robert Lepage, revela o lado mítico e filosófico das bibliotecas no Sesc Copacabana - #dicasculturais
Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício
Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 2, na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
A Cibercidadania Como Consequência de Um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas, na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
STF decide que transação penal não impede questionamento sobre legitimidade da persecução criminal
Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1, na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
6 séries da Netflix que abordam Direito!
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
Linguagens do Cérebro - #livrosdodia
Vitimologia Corporativa na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Entrevista com Bruno Almeida Passadore, autor de O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública - #entrevistadodia
STF suspende dispositivos da Constituição de MT que aumentam percentual de recursos para educação
Concursos: Concursos da Semana nº 7! #agendadeconcursos
Compreender direito - Hermenêutica na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA do autor Reinaldo Couto - #eventos
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
SÚMULAS DA SEMANA Nº 7! #SÚMULASDASEMANA
Saber e Poder: O Processo (de Investigação) Penal na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Temas de Processo Penal na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
STJ anula reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
Constitucionalismo para Além da Constituição: Permeabilidade, Diálogo e Convergência na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Ministro do STF suspende norma de Londrina/PR que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas
ETNOS - Faces da Diversidade - #dicasculturais
Entrevista com Cícero Dantas Bisneto, autor de Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada - #entrevistadasemana
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Teoria do Injusto Penal na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Entrevista com Henrick Lôbo, autor de Teoria do Domínio do Fato
STJ decide ser cabível agravo de instrumento contra decisão que indefere requerimento para exibição de documentos
Última promoção do ANO DA TIRANT! FRETE GRÁTIS EM TODO O SITE!!
OAB quer começar a banir os advogados que delatam os próprios clientes
A Criminologia da Repressão: Crítica à Criminologia Positivista no último dia promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Último dia de promoção Presentes de Natal - Compras acima de R$200, você ganha um livro da sua escolha!
Dicas de como estudar melhor!
Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos
Introdução aos Direitos Humanos na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Direito, Compliance e Tecnologia na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
TJRJ fixa jurisprudência sobre responsabilização solidária entre imobiliária e construtora
Curso De Processo Administrativo Disciplinar E Sindicância na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Criminologia Visual na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Concursos: Concursos da Semana nº 6! #agendadeconcursos
STF julga enquadramento criminal de não recolhimento de ICMS
Reforma Trabalhista: Um Necessário Olhar Feminino na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA do autor Reinaldo Couto
Estudos Feministas por um Direito menos machista – vol. V Descriminalização do Aborto – ABERTO EDITAL DE ARTIGOS
A Tirant Lo Blanch Brasil inicia a comercialização da sua base de dados Tirant Latam no Brasil!
Base de Dados Tirant Latam chega ao Brasil
Direito Processual Civil Brasileiro, Volume 3 - Procedimentos Especiais do Código. Processo de Execução. Recursos. Procedimentos Especiais de Leis Extravagantes - #livrododia
Circuito de exposições de longa duração - MHN
retirar do ar 29/11/2018
Resultado seleção de artigos livro ESTUDOS FEMINISTAS volume IV
Artigos selecionados para o livro Democracia em Crise, do XII Simpósio da AACRIMESC
Empresa jornalística deve indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral
CNI defende a constitucionalidade de regra sobre terceirização de atividades-fim de concessionárias
Plano de Saúde deve indenizar paciente que não teve autorizado tratamento contra leucemia
Prefeitura de Taboão da Serra - SP anuncia Concurso Público com 60 oportunidades
STF realizará audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto
TRF 2ª Região - anuncia Concurso Público com 10 oportunidades
IAPEN - AP anuncia abertura de inscrições para Concurso Público com 110 oportunidades
Estado é condenado a pagar indenização por erro em cirurgia para extrair baço de pacientea
Prefeitura de Cascavel - PR abre Concurso Público com 18 oportunidades
CONFIRA O OBRA “REFORMAS PENAIS”!
Em blitz da OAB Nacional, companhias aéreas são autuadas por irregularidades contra o consumidor
Prefeitura de Feira de Santana - BA divulga Concurso Público com 100 oportunidades
Moradores de casas demolidas sem autorização serão indenizados por construtora
Câmara Municipal de Barra Mansa – RJ anuncia Concurso Público para preenchimento de 16 vagas
Pacientes terminais poderão recusar procedimentos de suporte de vida segundo Projeto de Lei
Redes Sociais criam canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral
Aberto Edital para livro do XII Simpósio da AACRIMESC! Confira!
PM-AP anuncia Concurso Público com 24 oportunidades
Conselho Nacional da Saúde faz recomendação sobre PL que quer autorizar venda de medicamentos em supermercados
Concurso Público com mais de 70 oportunidades é anunciado pela Prefeitura de Barueri – SP
ADPF questiona lei municipal que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
Confira a obra “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” 4° edição, de Thiago M. Minagé
MPE - SP abre novo Concurso Público para preenchimento de 60 oportunidades
TCU se manifesta a favor da realização de contratações diretas durante a intervenção federal no Rio de Janeiro
TRT-RS inicia inscrições de processo seletivo para estagiários
Confira o obra “Justiça Restaurativa: A Ascensão Do Intérprete e a Nova Racionalidade Criminal”, por Ilana Martins Luz
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime, Segundo PL do Senado
Prazo para Inscrição no Concurso Público do TRT 14ª Região com salários de até R$ 11 mil acaba hoje!
Confira a obra “A guerra ao crime e os crimes de guerra”, de Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
OAB-GO abre inscrições para evento em comemoração ao Dia do Advogado
TJRJ condena Metrô a indenizar passageira vítima de assédio em vagão lotado
Superior Tribunal de Justiça abre processo seletivo para estagiários de nível médio e superior
USP disponibiliza 27 cursos online e totalmente grátis. Confira!
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais anuncia novo Concurso Público para preenchimento de mais de 1.500 oportunidades
Nova Lei que institui Política Nacional de Leitura e Escrita é publicada no Diário Oficial da União
TJSC confirma condenação do Estado em indenizar R$ 40 mil, a vítima de balas perdidas em crime na Grande Florianópolis
Imperdível! Workshop ministrado pela grande advogada feminista, Dra. Fernanda Martins, na XII Simpósio da AACRIMESC. Confira mais informações!
Lançamento da Empório do Direito “Responsabilidade penal de pessoas juridicas”, organizado por Paulo César Busato e coordenado pelo mesmo juntamente com Luís Greco
Tribunal de Justiça de Minas Gerais desenvolve formulário para pessoas sem domicílio fixo
Prefeitura de Rio Claro - SP anuncia novo Concurso Público para preenchimento de 135 oportunidades
Lançamento da Obra “Curso de Penologia e Execução Penal”, Publicação da Empório do Direito dos Autores Massimo Pavarini e André Giamberardino
Lançamento da Empório do Direito! “Úteros e Fronteiras: Gestação de Substituição no Brasil e Estados Unidos: estudos comparados”, por Bruna Kern Graziuso
Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu-SP abre concurso para o preenchimento de cinco oportunidades
STJ consolida Jurisprudência permitindo prisão dentro de domicílio, mesmo sem mandado judicial, a pessoas que realizarem guarda de drogas
Confira o Lançamento da Empório do Direito “Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar”, coordenado por Augusto Jobim do Amaral, Clarice Beatriz Sohngen, Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
Câmara de Araguari - MG anuncia Concurso Público para Preenchimento de 15 vagas
Não perca! Lançamento hoje no IAB da obra “Fundamentos de Teoria do Delito”, de Juarez Tavares
A ABRACRIM-RJ convida a todos para posse de sua nova diretoria hoje no IAB!
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Declara Inconstitucionalidade de Leis aprovadas por Câmaras Municipais
Senado Federal aprova Projeto de lei geral de proteção de dados pessoais
Já está disponível na loja virtual da Empório do Direito o Lançamento “O Fim do Livre Convencimento Motivacional”, Obra Organizada por Dierle Nunes, George Salomão Leite e Lenio Streck
Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulga Jurisprudência em Teses com o tema: FGTS
Mais um Lançamento da Empório do Direito! Agora com o “Manual de Direito Penal Parte Geral”, de Adel El Tasse
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) passa a ter súmulas de jurisprudência
Aprovada pela CCJ do Senado, projeto que torna crime o registro ou a divulgação não autorizada de cenas de intimidade sexual de uma pessoa
A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA EMITIU UMA NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE ROGÉRIO FAVRETO E CONTRA A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL PELO PRÓPRIO JUDICIÁRIO
Presidente do TRF 4 decide manter Lula preso
Prefeitura de Presidente Dutra - MA realiza concurso para Preenchimento de mais de 1.000 vagas
Obra "Dano temporal: o tempo como valor jurídico" Publicado pela Empório do Direito, Recebe prêmio Ada Pellegrini Grinover em Encontro da BRASILCON! Confira Detalhes da Premiação e Entrevista com os Organizadores do Livro
Universidade de Pernambuco Divulga Concurso Público que visa a contratação de nove Advogados
SEGPLAN - GO Divulga concurso para Preenchimento de 1.373 vagas
Marinha do Brasil anuncia edital de Concurso Público para Preenchimento de 30 vagas
Justiça concedeu 236 mil medidas protetivas em 2017
Conselho Federal de Psicologia pesquisa atuação dos profissionais da referida área na execução penal. O Prazo para Preenchimento do Questionário vai até 17 de julho
20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condena banco a indenizar cliente, por R$ 1.050 que sumiram de Poupança
Senado Federal Realiza Consulta Pública Sobre Regularização do Aborto
ADJ Divulga nota em Defesa da Liberdade de Expressão de Juízes e Juízas
Cinco Concursos são divulgados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros - ES, para preenchimento de mais de 300 vagas
Senado Federal Aprova Projeto que Inclui Ensino da Constituição nas Escolas
Prefeitura de Franca - SP, Organiza Três Concursos Públicos e um Processo Seletivo
Ministério das Relações Exteriores lança a campanha #maismulheresdiplomatas
TST aprova normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
TJAL nega habeas corpus a empresária presa em operação da Ministério Público Estadual
Participe do Edital Estudos Feministas IV, Prazo vai até dia 15 de Julho de 2018. Confira as Regras!
IPHAN Abre Concurso Para o Preenchimento de 411 Vagas
12ª Câmara de Direito Público do TJ-SP Condena Fazenda do Estado a pagar pensão a filho de homem morto por engano em ação policial
Confira na integra, Comunicado dos Estados Partes do MERCOSUL Sobre Crise Humanitária na Venezuela
TCE - MG está com Concurso aberto Para o Preenchimento de 35 Vagas
STJ Restringe a Fatos Relacionados ao Cargo, Foro por Prerrogativa de Função para Governadores e Conselheiros
STJ Estabelece que Médico e plano de saúde devem Indenizar em R$ 100 mil por Danos Morais, Mãe de Criança que Nasceu com Microcefalia e Teve Exames Negados
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec) Realiza Oficina para Auxiliar Pais em Divórcio
STF Declara que Condução Coercitiva de Réu ou Investigado para Interrogatório Não Foi Recepcionada pela Constituição de 1988
PF Abre Concurso Para o Preenchimento de 500 Vagas
Súmula da OAB sobre histórico de idoneidade nos processos de inscrição de egressos de carreiras jurídicas é publicada!
VII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Belo Horizonte - MG
Lista dos artigos selecionados para o novo livro da ADEPOL SC! Confira!
Sétima Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu a um trabalhador mineiro, R$ 20 mil de indenização por Ameaça de demissão e agressão verbal
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) remarca para o dia 23 de Junho, realização da prova para o 3º exame de seleção de candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado (PAIS-PGE)
Justiça chega de ônibus! 2 mil casos de violência familiar deverão ser julgados no projeto itinerante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
STF recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
Supremo Tribunal Federal decidirá sobre violação da constituição em revista Íntima em Prisões
Lançamento do livro “Ronaldo Dworkin: Direito, Política e Pessoa Humana” organizado por Georges Abboud, George Salomão Leite e Agassiz Almeida Filho
Edital Estudos Feministas IV
Entrevista com o Professor Doutor Julio Cesar Marcellino Jr. sobre Direito, Economia e Tecnologia: os desafios da gestão eficiente e desburocratizada
OABPrevGo comemora seus 12 anos com palestra gratuita
II Encontro nacional das mulheres nas ciências criminais - Edição Amazônia
Confira como foi o evento de lançamento do livro O Assédio Moral nas Relações Militares
Super lançamento de livro do Rubens Casara e Leonardo Yarochewsky no Rio
Último dia para se inscrever no concurso para Procurador do Estado de SP
Inscrições gratuitas para o Workshop Sustentabilidade e Direito Penal: Tutela Penal Ambiental e Delação Premiada
250 vagas para Delegado de Polícia
ADPF discorda de punição para delegado que se pronunciou em rede social
TRTRJ está com as inscrições abertas para o concurso de técnico e analista judiciário
TRF2 e Varas Federais do RJ oferecem vagas de estágio para graduação em Direito
Empório do Direito estará presente no IX EBAC como patrocinador ouro
TRF3 abre concurso com 107 vagas
Acusados de fraudar investigações tem condenação reduzida
IX EBAC já tem data marcada
PMSE publica edital de concurso com 330 vagas
Companhia aérea brasileira deverá indenizar passageiro em R$12 mil por extravio de bagagem
Casal deverá receber mais de R$350 mil de construtora por descumprimento no prazo de entrega do imóvel
Liquigás abre concurso com mais de 600 vagas
Varas do TJBA realizarão leilão de móveis e imóveis
Dois blocos do pré-sal têm licitação suspensa por medida cautelar
Sócios devem ser excluídos do polo passivo em ação de execução
Encerram dia 30 deste mês as inscrições para o concurso de Defensor Público do Rio Grande do Sul
Empório Entrevista: Nelson Rosenvald. Nelson estreia no próximo sábado como colunista da Empório do Direito
Aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica já está disponível no TRT/MS
Funcionário que sofre acidente de trabalho deve ser indenizado e receberá pensão mensal, decide 5º Turma do TRT4
MPAL abre inscrições pata concurso com 15 vagas de preenchimento imediato
5ª Câmara de Direito Público condena ex-prefeito e vereador do oeste catarinense
Serviço de mediação e conciliação judicial poderão ser oferecidos por cartórios de todo o Brasil
Prefeituras do interior do Amazonas devem R$ 234 milhões à empresa de energia
Câmara Municipal de Feira de Santana abre concurso com 37 vagas
CEJUSC de Macapá promove Semana de Conciliação com foco na execução fiscal e cobrança de ICMS
Últimas semanas de inscrições para o concurso da Prefeitura Municipal de Itapetininga (SP)
Portal Garantismo Brasil é reativado e retorna a colaborar com a Empório do Direito
Auditoria do TCU afirma: Sistema Bandeiras Tarifárias nas contas de luz não cumprem com os objetivos
Câmara Municipal de Assis (SP) está com inscrições abertas para concurso de Procurador Jurídico
Justiça determina a desocupação de fazenda em Traipu (AL)
Lei que regulamenta transporte por aplicativos já está em vigor
Última semana de inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Carapicuíba (SP)
Reserva de vaga para candidato autodeclarado negro em concurso público é garantida por TRF5
TJAL suspende aumento inconstitucional de políticos de Estrela de Alagoas
PROGUARU abre inscrições para concurso de Advogado
Rede de academias indenizará cliente por mensalidade não utilizada
CNJ prorroga prazos em função do feriado de Páscoa
TJCE abre concurso com 152 vagas
Julgamento de complementação na aposentadoria muda de competência pela 3° vez
CJF libera R$9,4 bi para pagamento dos precatórios alimentícios pelos TRFs
Finalizam amanhã as inscrições para o concurso da Unifesspa
Supermercado indenizará neto e idosa por abordagem constrangedora
TRF3 expande PJE para novas matérias e classes processuais
Finaliza amanhã o prazo de inscrição para o processo seletivo de Juiz Leigo do TJMT
Presídio estadual de São Vicente do Sul será reinaugurado na próxima quinta
Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras
PMDF está com 500 vagas abertas por meio de concurso
TJRN está com inscrições abertas para a seleção de estagiários de pós-graduação
Cadastro Nacional registra mais de 82 mil presos
Inscrições para o concurso de Delegado de Polícia do Rio Grande do Sul encerram na próxima terça-feira
TJPR entregará quatro novos fóruns até agosto
Ações que discutem fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa foram suspensas
Encerram amanhã as inscrições para o processo seletivo de Conciliador e Juiz Leigo do TJPR
Empresa aérea é obrigada a indenizar passageira por impedir o embarque do filho
HC impetrado em favor de presos após condenação em segunda instância é negado pelo STF
STJ decide: cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão oferecido por ex-empregadora
Últimas semanas de inscrição para o concurso público da UFPR
Documento Nacional de Identidade entra em fase de testes
Ministério Público de Minas Gerais abre concurso com 40 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto
Quinta turma do STJ decide que habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio
TJMG divulga lista de comarcas com seleção de estágio em aberto
MPE-RJ abre concurso para Promotor de Justiça Substituto
STJ suspende exames de restituição dos expurgos de cadernetas de poupança
TJMS e Comarca de Campo Grande abrem processo seletivo para seleção de estagiários
TRT15 abre concurso para o preenchimento de vagas imediatas
Presas de Jateí (MS) poderão trabalhar na limpeza e manutenção de áreas públicas
Sexta Turma do STJ nega habeas corpus a ex-vereador acusado de desvio de dinheiro público
Corpo de Bombeiros Militar - MG abrirá novo Concurso Público
Abertas as inscrições para o 15° Prêmio Innovare
Mato Grosso implantará sistema de cadastro de presos
Polícia Militar de São Paulo divulga concurso com 2700 vagas
Comarca de Porto dos Gaúchos (MT) seleciona assessores de gabinete
Nova Ubiratã abre processo seletivo para conciliador
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 10 (Direito e Políticas Públicas)
TJMA mantém a condenação do ex-prefeito de Serrano do Maranhão
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para o preenchimento de 661 vagas
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 9 (Direito do Trabalho)
Construtora de Goiás tem mais de R$7 milhões bloqueados pela justiça
Últimos dias de inscrições para estágio no Tribunal Regional Federal da 4° Região
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 8 (Direito e Sustentabilidade)
Polícia Civil de São Paulo lança campanha de Luto pelas condições de trabalho
Conheça as cinco principais mudanças caso seja aprovado o PL 3722/2012 em substituição ao estatuto do desarmamento
Após fraude em um empréstimo consignado não realizado, banco é condenado a pagar reparação
Câmara Municipal de São José dos Campos abre concurso para Técnico e Analista Judiciário
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 7 (Direito e Processo Penal)
“Coisas de pai”
Após ser cobrado de carro que não comprou, banco deverá indenizar acusado em R$5 mil
TRT15 divulga edital para técnico e analista
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 6 (Direito e Livre Iniciativa)
Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios abre chamada de artigos científicos
Apesar da definição do conceito de insumo pelo STJ, Carf espera a publicação do acórdão para utilização
Convocatória Geral para Encaminhamento de Trabalhos Acadêmicos para a Coleção: “Experiência Jurídica e os 30 anos da Constituição”, da ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 5 (Direito, Processo e Jurisdição)
STF reafirma a competência do TSE para processar e julgar recursos contra a diplomação
Aberta a chamada de trabalhos para o 5° Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 4 (Direito e Finanças Públicas)
Revista que divulgou imagens de crianças sem autorização dos pais deverá pagar indenização de 200 salários mínimos por cada um dos fotografados
Aberto concurso com 111 vagas para a Prefeitura de Pirapemas (MA)
Rubens Casara lança a segunda edição de seu livro: “Processo Penal do Espetáculo (e outros Ensaios)”
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS COLEÇÃO “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO” ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 3 (Direito e Economia)
Gari que teve perna amputada após acidente receberá mais de 200 salários mínimos
Decisão determina nova investigação de vazamentos em inquérito contra o Presidente da República
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS COLEÇÃO “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO” ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 2 (Direito Civil)
II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais abre chamada de trabalhos
Abracrim-rj lança curso para a advocacia criminal e projeto de interiorização no estado
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS COLEÇÃO “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO” ESA-OABGO e PPGDP-UFG
Justiça Federal alerta contra golpe que usa nome de fórum previdenciário
TRF5 mantém condenação de gerente dos Correios por peculato
Amanhã é o último dia de inscrições para o concurso da Câmara de Roseira (SP)
III CURSO DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: uma nova defesa criminal
Universidade Corporativa do TJBA abre 1900 vagas em cursos a distância, inscrições seguem até dia 9 de março
TRT18 aprova realização de concurso público
Como declarar o Imposto de Renda 2018 dos precatórios e RPVs da Justiça Federal
STF reconhece a transgêneros o direito de alteração de registro civil sem mudança de sexo
Escola Nacional da Magistratura abre inscrições e lança guia da cursos do primeiro semestre de 2018
Amanhã é o último dia de inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Nova Luzitânia (SP)
Último dia de inscrições para a bolsa de estudos em Lisboa oferecida pela ENFAM
TRF2 abre inscrições de estágio em Estatística
Transpetro abre concurso com 156 vagas
Sumaré (SP) abre concurso com 35 vagas
STJ decide: se sentir cheiro de drogas polícia pode fazer busca e apreensão sem a necessidade de mandado
Mãe de jovem com anemia falciforme ganha o direito de fertilização in vitro coberta pelo plano de saúde para o tratamento do filho
TCU identifica falhas na atuação da Anatel em compra da Brasil Telecom pelo Grupo Oi
Proguaru abre concurso para advogado
Colunista da Empório ministrará curso de atualização sobre a Reforma Trabalhista
ESA da OAB de Goiás abre chamada para o envio de trabalhos acadêmicos para compor os 10 livros da coleção: Experiência Jurídica e os 30 anos da Constituição
Ministério Público do Rio de Janeiro abre concurso com 32 vagas
Ex-acadêmica é indenizada por cobrança indevida
Conselho da Justiça Federal promove VIII Jornada de Direito Civil
Demandas do cidadão à Ouvidoria do CNJ aumentaram 8,91% em 2017
CJF libera R$551 milhões para o pagamento de RPVs autuadas em janeiro
MPF/RJ: Dinheiro recuperado em ações de combate à corrupção será aplicado em escolas
Negado pedido de associação para dispensar juízes de exigências para manusear arma de fogo
Escola da Magistratura do Ceará sediará palestra sobre Constituição e Saúde Mental
TJAL está com inscrições abertas para 199 vagas de tabeliães, notários e registradores
STF suspende lei de SC que permite compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS
Justiça do Mato Grosso oferecerá projeto profissional a menores infratores
Companhia Energética de Minas Gerais abre concurso com 109 vagas
Liminar garante prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano
Brasileiro nato pode perder a nacionalidade?
Inscrições para concurso do SEGEP do Maranhão encerram amanhã
TJRN e CGJ definem novo calendário de implantação do PJe
STF determina a transferência de travestis para um estabelecimento prisional de acordo com suas orientações sexuais
Operadora de telefonia é condenada a pagar R$10 mil a consumidora com nome negativado indevidamente
Juizado ambiental combate a pesca ilegal em Rondonópolis (MT)
ARSESP abre concurso para o preenchimento de 46 vagas
Revista de Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados realiza chamada de artigos
CGJ do TJSE publicará mensalmente dados sobre o cumprimento de metas
Último dia de inscrições para o concurso do TJAL, 131 vagas são ofertadas
Casal é indenizado por atraso de 24 horas em voo
Última semana de inscrições para o concurso da Prefeitura de Mairiporã (SP)
Clínica estética é condenada por queimaduras de 2° e 3° grau em paciente
Inscrições para o concurso de Araçoiaba da Serra (SP) finalizam na terça, são oferecidas 35 vagas
TJRR está com inscrições abertas para seleção de projetos sociais
Desabafo de cliente em rede social contra pet-shop não macula imagem do negócio, decide TJSC
Concurso de Santa Cruz do Capibaribe (PE), com 526 vagas, prorroga o prazo de inscrições
Ostentação em rede social serve como prova para negativa de Assistência Judiciária
TJRR regulamenta escrita na língua materna dos Termos de Conciliação em Polo Indígena
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí abre concurso para Auditor Fiscal Ambiental
Produtora de vídeos humorísticos ganha o direito de manter no YouTube sua sátira sobre os “critérios de entrada no céu”
Família de detento morto em Alcaçuz será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte
Juizados Especiais do TJPR passam a utilizar Whatsapp para entrega de intimações judiciais
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco está com 21 vagas abertas por meio de concurso
TJ-PI sediará encontro da Corregedoria Estadual Piauiense
Encerram semana que vem as inscrições para o concurso da Câmara de Palmas (TO), são oferecidas 44 vagas
Projeto Esporte com Justiça estará presente no jogo de hoje entre Remo x Manaus
TJPB fica em 1º lugar do País no cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça
Encerram nesta sexta as inscrições para Promotor do MP/MS
Carreta da justiça garante acessibilidade para casamento
TJMG inaugura instalações de varas na Unidade Raja Gabaglia
Duas últimas semanas de inscrição para o concurso da Câmara Municipal de Pedro de Toledo (SP)
TJMA fará plantão durante o carnaval
Usuária de empresa de telefonia ganha dano moral por quebra de sigilo
Crefito/MA abre concurso com 30 vagas
Usina indenizará propriedade rural vizinha por incêndio
ESMAM está com 32 novos cursos abertos para magistrados
Prorrogado o prazo de inscrições para o concurso de advogado do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte
Inscrições abertas para estagiário de graduação na 2ª vara da fazenda pública de Vitória
TJDFT abre as inscrições para o Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados
Inicia hoje o período de inscrições para o concurso de Procurador do Município de Manaus
Juizado Especial Cível do Aeroporto de Salvador encerra seu funcionamento neste mês
Mãe de paciente que teve tratamento negado será indenizada em R$ 45,8 mil
TCM/BA: concurso com dez vagas imediatas encerra suas inscrições em duas semanas
TJAP recebe prêmio Conciliar é Legal do CNJ
Usuário com deficiência é indenizado em R$50 mil por empresa de transporte
Últimas horas para inscrições do concurso de Defensor Público do Amapá
Últimos dois dias de inscrições para concorrer a bolsa de pesquisa do projeto: “agregação de preferenciais em um modelo de agência”, do IPEA
TJAL sediará 113° Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Inscrições para concurso de Procurador da Prefeitura de Bauru (SP) finalizam na próxima sexta-feira
Amanhã é o último dia de inscrições para as bolsas de pesquisa do projeto “SIMT - Sistema de Informações sobre o Mercado de Trabalho do Setor Turismo Fase 3”
Mulher é indenizada após ser expulsa de forma violenta de casa noturna
Últimas semanas de inscrição para o concurso de Promotor de Justiça do MP/MS
Últimos dias de inscrições para as bolsas de pesquisa no projeto: “IpeaDATA-lab”
CGJ-PI e Governo do Estado do Piauí implantarão Núcleo de Regularização Fundiária
Últimas semanas de inscrições para o concurso do TJAL, são ofertadas 131vagas
Último dia de inscrições para a bolsa de pesquisa do IPEA na área de “Risco Regulatório e Contágio”
Mulher é condenada a pagar indenização moral de R$30 mil após omitir paternidade real do filho por 15 anos
Prefeitura de Barretos abre concurso com 411 vagas
Amanhã é o último dia de inscrições para a bolsa de pesquisa no projeto “Atlas do Estado Brasileiro”
STF suspende lei de Rondônia que impedia a cobrança de ICMS de igrejas e templos
IPEA abre chamada para bolsas de pesquisa
Últimas semanas de inscrição para o concurso de Itapira (SP)
STF inicia Ano Judiciário de 2018
Lei permite ultrapassar sinal vermelho sem ser multado, na Paraíba
Motorista que fumar dentro de automóvel poderá ser multado, conforme PL
Inscrições para concurso do STJ começam hoje
Publicada Instrução Normativa que orienta atuação dos auditores-fiscais no combate ao trabalho escravo
Aluna será indenizada por curso com carga horária insuficiente
Manutenção de ar condicionado em prédios não residenciais passa a ser obrigatória por lei
TRT: atraso reiterado no pagamento de salário gera dano moral
Cliente roubada em estacionamento de agência bancária deverá ser indenizada
Agência de Fomento do Paraná abre concurso com 12 vagas
Últimos dias de inscrição para processo seletivo de estágio no TST
TRF2 mantém liminar contra nomeação e posse de Ministra do Trabalho
Instituto de Previdência do Município de João Pessoa abre concurso com 60 vagas
Município do Interior do Amazonas é condenado por demissão irregular em período eleitoral
Universidade Federal de Goiás lança edital com 20 vagas para mestrado profissional em Direito da Administração e das Políticas Públicas
Aberto concurso para Redenção da Serra (SP)
TJAP e PROCON retomam convenio para realização de audiências de conciliações pré-processuais nos CEJUSC
Centro Cultural Justiça Federal lança revista eletrônica
TJSP abre concurso com 235 vagas para escrevente
Hospital pagará indenização moral por impedir a entrada com vestido considerado curto para a visitação
19,4 mil livros serão entregues a 40 presídios brasileiros até o começo de fevereiro
PROFESSOR DA UERJ APRESENTA PARECER TÉCNICO-PSICANALÍTICO SOBRE A SENTENÇA DE CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA
TJSP nega pensão alimentícia pedida por sobrinho
Salário e auxílios dos deputados estaduais de Minas Gerais são contestados pela Procuradoria Geral da República
Prêmio Innovare 2017: Ressocialização e acessibilidade para pessoas com deficiência visual
Procuradoria Geral do Estado do Tocantins abre concurso com salário inicial de R$ 26.125,17
Medidas protetivas crescem 58,9% no Rio em 2017
Negado RHC ao ex-prefeito de município paulista acusado de dispensa ilegal de licitação
Últimas semanas de inscrições para o concurso da Câmara de Indaiatuba (SP)
Projeto da Defensoria do Ceará permite ao cidadão definir como será gasto o orçamento da instituição
Governador de Santa Catarina ajuíza ADI contra lei que reconhece a profissão de condutor de ambulância
Últimas semanas de inscrição para o concurso de advogado do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte
75% das audiências de Guarabira (PB) resultam em acordo
Casal receberá indenização por perder réveillon devido a atraso aéreo
Abertas inscrições para o concurso do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia (Pauliprev)
Diretor-geral da Polícia Federal afirma que a meta da instituição é concluir todos os inquéritos da Lava-jato até o final do ano
TJRJ cria projeto para dar novas chances a jovens aliciados pelo tráfico
Fundação Criança de São Bernardo do Campo abre concurso com 259 vagas
Afastada restrição que impedia Amapá de obter operações de crédito
TRF2 mantém liminar que impede nomeação e posse de ministra do trabalho
STF impede Goiás de autorizar transporte intermunicipal sem licitação
TJAL abre concurso para técnico e analista judiciário
STF mantém competência da Justiça Federal para julgar crime contra fauna ameaçada
Última semana de inscrições para o concurso de auditor da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
STF concede medida cautelar para suspender cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS
TJAL nomeará 45 novos assessores de juiz
Santa Cruz do Capibaribe abre concurso com 526 vagas
Suspensa a devolução de professores que atuam em presídios e unidades socioeducativas do Paraná
STF determina inspeção em presídio de Aparecida de Goiânia
Inscrições para o Concurso da Câmara de Salvador encerram em quatro dias
Processo que tramita no TJRS sobre transferência de recursos para pagamento de precatórios
Aberta chamada de artigo da Revista Videre - Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD
Últimos dias de inscrição para Concurso da Prefeitura de Jaguariúna (SP)
Extinta a ADPF que previa o pagamento em dobro caso o empregador atrasasse remuneração das férias
Juizados Especiais de São Paulo recebem peticionamento eletrônico de cidadãos
Segunda é último dia de inscrições para o concurso de Serra Negra (SP)
Negado aumento dos servidores da prefeitura do Rio de Janeiro
TJRS desenvolve projeto para reflexão e entrega responsável de filho para adoção
Fecham hoje as inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte
TJPR fixa primeiro Incidente de Assunção de Competência
TJRJ proíbe uso de spray de marcação em partidas oficiais da Fifa e federações
Abertas hoje as inscrições para concurso do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia
TJPR encaminha mais de 12 mil armas de fogo ao Exército Brasileiro
Prefeitura do Rio de Janeiro é condenada a indenizar empresas de ônibus
STJ Defere liminar contra o TJSP em decisão que considerou tráfico privilegiado como crime hediondo
STJ restabelece liberdade provisória suspensa por mandado de segurança
STF mantém decisão que impede a cobrança de taxas de fiscalização de atividades hídricas e minerais no Paraná
TJPA nega Habeas Corpus de executivos acusados de crime ambiental
Presidente do STJ anula julgamento do TJRS por fundamentação deficiente
TJPB mantém condenação do prefeito de São José de Lagoa Tapada por improbidade administrativa
Atraso de entrega do diploma gera indenização de R$ 20 mil
Justiça de Uberlândia suspende aumento de vereadores
Negado HC a condenado por participação em racha e embriaguez ao volante
Desembargador nega habeas corpus a acusado da morte da sobrinha-neta de Sarney
Juiz de Jataí manda postos reduzirem margem de lucro
Aberto concurso para Defensoria do Amazonas
Confira as teses de maior repercussão decididas pelo STF no segundo semestre de 2017
Liminar retira a obrigação de Alagoas da desistência de ação contra o refinanciamento da dívida com União
TJDFT alerta sobre golpe envolvendo o nome do Tribunal
Blogueiro é condenado a pagar indenização a diretor da Fundação Casa
Testes de audiência via videoconferência são iniciados nos presídios de Manaus
Confira as teses de maior repercussão decididas pelo STF no primeiro semestre de 2017
Está em vigor lei que facilita pagamento de emendas parlamentares
TJAC converte reintegração de posse em perdas e danos
TJAL abre concurso com 131 vagas
Prorrogadas as inscrições para concurso de Juiz do estado de Santa Catarina
TJMT julga inconstitucional a Lei que obriga servidores pagarem por substituto quando em licença médica
Estado de Goiás é impedido de apreender veículos com IPVA atrasado
Condenado por posse de munição de fuzil é absolvido por princípio da insignificância
Prorrogação de interceptações telefônicas são anuladas pela Sexta Turma do STJ
STJ mantém nulidade de testamentos dada pelo TJMG
Prazos processuais do STF e STJ ficam suspensos até o fim de Janeiro
STF suspende liminar do TJRJ que impedia o aumento do IPTU
Liminar suspende alguns dos serviços prestados por cartórios
Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito segue para sanção presidencial
Principal Estatal curitibana é impedida de demitir funcionário aposentados
Projeto que regula transporte rodoviário de cargas é aprovado na Câmara
Contagem de prazos processuais na justiça trabalhista é alterada
18 mil processos são movimentados em Mutirão de Justiça Pela Paz
Caução de R$ 527 mil é anulada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Publicada lei que aumenta pena de reclusão para motoristas embriagados
Entra em vigor lei que garante férias aos advogados trabalhistas
Progressão para regime semiaberto não garante automaticamente visita periódica à família
Bolsistas de pesquisa terão direito à licença-maternidade
Cancelamento de curso de MBA gera indenização a aluna
TST: atendente que sofreu queimaduras com água quente será indenizada por restaurante
Empresa terá que pagar indenização por uso irregular de programas de computador
Projeto que prevê simplicidade em processos criminais é aprovado pelo Senado
Em decisão do TRF-4, pai de gêmeos tem direito a licença-paternidade de 180 dias
TJRS autoriza eutanásia de cães com Leishmaniose
Obesidade mórbida pode ser tratada em clínica de emagrecimento custeada por plano de saúde
Anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade, afirma STJ
BACENJUD: novas regras para execução no sistema de penhora on-line
Má prestação de serviço de internet gera indenização a cliente
STJ: não é dever do banco indenizar cliente que foi assaltado na saída da agência
Furto em área comum só é responsabilidade de condomínio se obrigação estiver prevista na convenção
Mesmo sem cirurgia de mudança de sexo, transexual pode alterar nome e gênero em registro civil
Pagamento de mensalidade escolar pode ser abatido da quantia mensal dos alimentos
Formanda será indenizada por floricultura que não cumpriu contrato
Segundo TRF3, sócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego
TJ-RS: impedir preso em liberdade provisória de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana
Igreja é demolida por falta de licença no RS
Em casos de assédio sexual em transporte público, vítimas podem processar concessionária
Cerimônia matrimonial estressante gera indenização para noivos
Projeto de Lei dobra pena para casos de estelionato contra pessoa deficiente
Jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas configura dano existencial, afirma TST
Casos de defeito em prótese de silicone são submetidos ao prazo de prescrição do CDC, afirma STJ
Infopen: divulgado novo relatório sobre população carcerária brasileira
Lei da Compensação com Precatórios e Imposto de Renda: o equívoco por trás do benefício - Por Daniella Bitencourt
Confira como foi o evento de lançamento da Coluna Substractum
Substractum: nova coluna no Empório do Direito! Confira entrevista com os autores
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
6ª Câmara Civil do TJ diz que Dirigir sem CNH, por si só, não atrai culpa em acidente com moto de alta performance
Negada ação de moradora que consumiu eletricidade e não pagou a conta
Contrato de honorários advocatícios agora podem ser protestados por cartórios em SP
Plano de saúde terá que indenizar paciente que teve material cirúrgico negado
Funcionária que pediu demissão sem saber da gravidez tem estabilidade reconhecida pelo TST
Recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher são suspensos
Mãe e filha são condenadas por homicídio triplamente qualificado no RS
Docente é condenada a pagar R$ 290 mil aos cofres públicos por descumprir dedicação exclusiva a instituição federal
Três aplicativos que todo operador do Direito deveria ter
Gratificação por risco de vida a policial militar em gozo de aposentadoria é negada pelo TJ
Professores terão prioridade na restituição do Imposto de Renda
Vigia que não porta arma de fogo não necessita de adicional de periculosidade
Resgatar amor e afeto do pai através de ação judicial não é o melhor caminho, diz TJSC
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na justiça
Professora será indenizada por demissão no início do ano letivo
Loteria ganha durante união com sexagenário deve ser dividida, confirma Quarta Turma
Município terá que arcar com cirurgia dentária de cidadão
Aumento de plano de saúde é suspendido por liminar em SP
Guarda compartilhada é negada em falta de consenso entre pais
Secretaria de Finanças de Rondônia publica edital de concurso
Decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar é mantida pelo STJ
Casal adotante terá que pagar dano moral e pensão a irmãs mau tratadas
Edital para concurso da Defensoria Pública do Amazonas é publicado
Comerciante será indenizada por ter loja destruída por viatura policial desgovernada em SC
Impacto do novo CPC no tribunal é tema de curso do STJ
Lanchonete é condenada por agressão física e racial a funcionária
Tribunais de todo o país se preparam para Semana Nacional de Conciliação
Trump deve divulgar documentos sobre morte do ex-presidente Kennedy
Decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais
49 pedras de crack não sugere apenas consumo próprio, diz TJSC
Homem é condenado por poluição ao meio ambiente em SP
Hospital que perdeu aliança de paciente durante cirurgia é condenado no RJ
Nova súmula do TRT-SC diz que indenização compensatória do FGTS incide sobre multa pelo não pagamento de verbas incontroversas
Por falta de segurança em UPA, médica pede rescisão de contrato no RJ
Lei antiterrorismo é aprovada pelo parlamento francês
Inscrições abertas para palestra sobre Aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho
Grávida não pode valer-se da condição para usufruir prioridade em nome de terceiros
Demora para reparar defeito de automóvel não gera dano moral
Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança
Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
Reconhecida união estável, mulher receberá pensão após morte de seu companheiro
Materiais infanto-juvenis apreendidos pela Secretaria de Estado de Fazenda poderão ser doados para programas de amparo à criança e ao adolescente
Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança
Obrigada a ficar nua diante de colegas, atendente será indenizada por lanchonete
Mudanças na Reforma Trabalhista viram série de vídeos
Aumento de cem salários mínimos para indenização por fotos íntimas divulgadas na internet
Juiz mantém prisão de homem que ejaculou em mulher em trem no Rio de Janeiro
Após ter residência invadida por águas de adutora rompida, consumidora será ressarcida em SC
Bancária com deficiência auditiva será indenizada por ausência de intérprete de Libras em reuniões
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
Empresa de ônibus pagará indenização a filhas de vítima de acidente
Santa Catarina terá 1º Dicionário Jurídico em LIBRAS do Brasil
Processo seletivo para função de juiz leigo indenizado é deflagrado pelo TJSC
STJ decreta indenização de R$ 20 mil a candidato aprovado dentro do número de vagas, mas que não foi nomeado em concurso
Parentes de quarto grau podem ser dependentes de titular de Plano de Saúde, entende Quarta Cível do TJPB
Universitária que fez postagem ofensiva é condenada no RS
Lei 7.712/17: Clubes serão punidos por racismo de torcedores nos estádios no RJ
Alta programada para segurados do INSS é ilegal, diz STJ
50 testemunhas devem ser convocadas por Justiça australiana no caso de Cardeal do Papa Francisco
Juiz nega pedido de assistência judiciária gratuita, após pesquisar nome da requerente na internet
Circular com trajes íntimos em barreira sanitária é considerado humilhante, decide TST
Cliente é indenizada por propaganda enganosa em supermercado
Pedido de suspensão em IRDR é inviabilizado por dúvida sobre cabimento do recurso especial
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro com inscrições abertas
PM é penalizado por agredir torcedor durante protesto em estádio no RS
Hospital e médico são responsabilizados por morte de recém-nascido no extremo oeste catarinense
TJSC confirma 14 anos de reclusão para homem que assassinou garota de programa
Adolescente será indenizado por emissora e apresentador por ter imagem exibida em reportagem
Desembargador do TJ de Roraima perde cargo
Justiça restaurativa se consolida como alternativa a métodos tradicionais de pacificação em Goiás
Empregador não pode utilizar a gorjeta recebida de terceiros para compor salário mínimo
Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
Homem flagrado com mais de 600 comprimidos de ecstasy é condenado em São José – SC
TJRJ considera constitucional Lei que dá prioridade a obesos
TJ confirma condenação de padre acusado por abusos sexuais em SC
Segundo o STJ, participação em coral pode ser computada para remição de pena
Pessoa que move ação, também pode ser testemunha de caso que envolve o mesmo réu
Município é condenado pela morte de paciente em acidente de trânsito com ambulância
Lista dos enunciados aprovados pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça
Funcionário, obrigado a cantar Hino Nacional por chegar atrasado, será indenizado
Carro não transferido no Detran na hora da venda, isenta o antigo proprietário do IPVA
STJ entende que prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores
Consulta pública prevê fim de auxílio moradia para deputados, juízes e senadores
Mãe será indenizada por publicação de foto de bebê pelo estado do RJ
Inscrições para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral abertas
Entrevista do dia: Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carta de São Paulo
Concurso de redação Muitas Línguas, Um Mundo
ASSET/SC assume coluna no Empório do Direito! Confira a entrevista com Fabiano Ramalho, Presidente do Conselho Executivo da entidade
Com publicações todas as quartas-feiras, Bruno Torrano é o novo colunista do Empório do Direito. Confira a entrevista com o autor!
Mais de 3 mil livros para download no site da USP
Resolução 216/2016 reafirma competência do CNJ sobre a Justiça Eleitoral
A Proteção Jurídica do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero - Manoel de Jesus Aguiar Neto
Justiça em Círculos - da autora Clara Welma Florentino E Silva (EBOOK)
SORTEIO LIVRO LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE, DOS AUTORES ADÁN NIETO E EDUARDO SAAD
Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes
Leitura: Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo, de Alexandre Wunderlich
Colunistas
Bruno Taufner Zanotti
Camila Renata Leme Martins
Extensão Direito das Mulheres
Bruna Caroline de Oliveira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alexandre José Mendes
Laura Souza Lima e Brito
Gabriela Araujo Souza Lima
Almir Megali Neto
Iara Antunes de Souza
Marco Antônio Scapini
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jaqueline Moretti Quintero
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Henderson Fürst
Richard Quispe Salazar
Fernando Jiménez Sánchez
Patty Oliver
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alan Diógenes Rodrigues
Redação
César Barros Leal
Cândido Furtado Maia Neto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thiago Brega de Assis
Ian Fernandes de Castilhos
Juliana Jacob
Marco Aurélio Peixoto
Juan David Gelacio Panesso
Série Cibersegurança II
Daniel A. Dourado
Maiana Guimarães
Bianca Aline Becker
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
r Nelson Lacerda
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernanda Ely Borba
Merhej Najm Neto
Eugenia de Azevedo Neves
Gustavo Marques Krelling
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Gabriela Essig
Suzany Lima do Nascimento
Monica Cecilio Rodrigues
Ruth Batista
Priscila Serafin Proença
Ana Paula Couto
Mariana Silva Nery
Wellington Jacó Messias
Cristiano Botelho Alves
Fermín Canteros
Camila de Oliveira Koch
Katarina Peixoto
Bruna de Souza Fernandes
Kelvin J. Bressan
Andreza Pantoja Smith
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alessandra Simões Reis Abraão
Mateus Brandão Aires
André Amorim de Aguiar
Enzo Bello
Larissa Borges Fortes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Carlos Alberto Crispim
Fábio da Silva Bozza
Luciano Zanetti
Andréia Candida Vitor
Helena Patrícia Freitas
Mariana Resende
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas Murilo Wojcik
Yuri César de Almeida Silva
Bruno Silveira Rigon
Davi Arnaut Kraiser
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo da Silva Brandalise
Renan Levenhagen Pelegrini
Rafael Caselli Pereira
Álvaro Castillo
Ricardo Yamin
Paulo Antonio Peressin
Fernanda Becker
Rafael Faria Basile
Thais Silveira Pertille
Yuri Carneiro Coêlho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Hodavias Bibiano Chivinda
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Natanael Vieira Lima
Thomas Bustamante
Renato Mantoanelli Tescari
Gabriela Ribeiro
Cristiana Cordeiro
Wendel Machado
Gustavo Roberto Costa
Luís Eduardo Colavolpe
Leonardo Drigo
Marina Alice de Souza Santos
Felipe Montiel da Silva
Rideko Suzuki
Alessandro Rodrigues da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Enos Eduardo Lins de Paula
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Camila Zambrano de Souza
Sidineia Delai Onzi
Bruno Braga Cavalcante
Josiane Rose Petry Veronese
Belmiro Fernandes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Larissa Beleza
Ana Beatriz Gomes
Mauro Cesar Martins de Souza
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Clarissa Tassinari
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jonathan Hernandes Marcantonio
Tânia Maria Françosi Santhias
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lougan Cardoso Lima
Maria Victória Jaeger Gubert
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fransuelen Geremias Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernando Torres
Luis Leandro Gomes Ramos
Mariana Rodrigues Veras
Guilherme Vale Brum
Augusto Passamani Bufulin
Nayder Rommel de Araújo Godói
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ademar Nitschke Júnior
Wilson Knoner Campos
Nelson Camatta Moreira
André Leivas de Araújo Vianna
Martina Mariano Spanemberg
Germano Schwartz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Claudia da Rocha
Talise Rossi, Diéssica Adam
Thalita Abdala Aris
Carolina Moraes Migliavacca
João Victor Rozatti Longhi
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lenio Luiz Streck
Beatriz Scherpinski Fernandes
Radson Rangel F. Duarte
Julio Guilherme Müller
Rosane Reis Kerber
Bernardo G.B. Nogueira
Paulo Ricardo Schier
Gabriela Oliveira Freitas
Camila Canto
Lucas Romero Leite
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luana Oliveira Araújo
Viviane da Silva Sousa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Julia Santi Fischer
Giulia da Silva Soares
Rosimeire da Silva Meira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Francisco Pereira Pinto Filho
Amanda Viega Spaller
Maurício Gomes Pereira França
Gustavo de Almeida Ribeiro
André Lucas Fernandes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Anderson Morais
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel Dore Lage
Felipe Sorgi da Costa
Bianca Rosenthal
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Igor Borges La Rosa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Não Nos Renderemos
Lucas Gabriel Furlan
Escola Mineira de Processo Penal
Marcelo Ribeiro
José Muniz Neto
André Tredinnick
João Marcos Buch
Paulo Henrique Oliveira
Felipe Fernandes Pinheiro
Márcio Soares Berclaz
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lucas Machado
Jefferson Augusto de Paula
Mônica Pimenta Júdice
Diogo Bacha e Silva
Fausto Trentini
Juliano Cesar Zanini
Recurso Especial
Cintia Neves Godoi
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Jorge Alan Wunderlich
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Ferrareze Filho
Carolina Lacerda Machado
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Aline Miranda
João Marcos Braga de Melo
Abailard Jose de Sousa Neto
João Pedro Gebran Neto
Marcos Catalan
Injustiças raciais no Brasil
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Koch Carlan
Aisha E. Road
Laís Arruda Marini
Pedro de Araujo Fernandes
Mauro Mendes Dias
Aline Taraziuk Nicodemos
Téssia Gallina Jorge
Inexistência jurídica
Wálber Araujo Carneiro
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bianca Bez
Nelson Rosenvald
Vitor Andrade
Fernanda Teixeira de Medeiros
Felipe Abdel Malek
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Assis da Costa Oliveira
Anna Júlia Santana Vicente
Suzany Ellen Risuenho Brasil
André Martino Dolabela Chagas
Alan Pinheiro de Paula
Carolina Luísa Wichinheski
Juliana Carvalho Pavão
Tiago Silva de Freitas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcella Granemann Ferreira
Rodrigo Pontes Raldi
Izabele Pereira Barra
Leonardo Monteiro Rodrigues
Henrique Bonacina Bonfanti
Valéria Fernandes Vieira
Tauana Fernandes Fontenelle
ciência penal
Sergio Henrique Salvador
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Christyan Muller Ajala
Márcia Cunha Teixeira
André Luiz Maluf de Araujo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nic Cardeal
Rodrigo Pereira Moreira
Guilherme Wunsch
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcos Prata Bentes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gustavo Rocha Martins
Série eProcesso - prática com teoria IV
Kleber Zanchetta
Víctor Minervino Quintiere
Francielle Oliveira Gadonski
Guilherme Christen Möller
Camila Sallum
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Angélica Mota Cabral
Nacle Safar Aziz Antônio
Andressa Retori Teixeira Maia
Paulo Ricardo Stipsky
Guilherme Curci T. Risso
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jéssica Galvão
Dervana Coimbra
Gustavo Amorim
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Maria Luiza Ávila
Luis Gustavo Cardoso
Queila de Araújo Duarte Vahl
Magnum Roberto Cardoso
Amanda Ferreira dos Passos
Laura Mallmann Marcht
Cacau Novaes
Marina Barcelos de Oliveira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Phillip Gunther
Jorge Coutinho Paschoal
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Wanessa Assunção Ramos
Gabriel Bulhões
Leonardo Marques Vilela
Mark Pickersgill Walker
Samuel Mânica Radaelli
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Camila Marques Rosado Ferraz
Luiz Ricardo de Castilhos
Raphael Augusto
Isabelle de Cássia Mendonça
Andrezza Anzolin
Gustavo Noronha de Ávila
Danilo Luchetta Prado
Patrícia Salviano
Felipe Monteiro Minotto
Elisa Berton Eidt
Hernani Zanin Júnior
Fillipe Azevedo Rodrigues
Elane Pires Muniz Soranso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Joana Ribeiro
Por Danielle Mariel Heil
Fauzi Hassan Choukr
Nota de Apoio
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gabriela Maia Rebouças
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leonardo Oliveira Bernardino
Maíra Vida
Banalidade do Mal
Osvaldo Agripino
Maira Bianca Scavuzzi
Bruna Borges
Gabriel Miranda
Tiago Oliveira de Santana
César Augusto Baldi
Bruno de Almeida Passadore
Leonardo Antunes Morais
Alexandre Bahia
Matheus José da Silva Dillio
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Matheus Fanti
Jeffrey Chiquini
Rômulo de Andrade Moreira
Camila Victorazzi Martta
Walter Bittar
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fabiano Ramalho
Ricardo Sanín Restrepo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Franceline Franco
Grazielli Farias Fraga
Flávia Pereira Hill
Maristela Tamazzia dos Santos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Débora Fernanda Ferreira
Rachel Serodio de Menezes
Editora Tirant Lo Blanch
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maria Cecília Soares Vannucchi
Debora Vieira
Eder Fernandes Santana
Bruna Braga da Silveira
Fernando Rubin
Fernanda Freitas de Melo
Thaís Magrini Schiavon
Brena Bonachini
Marcus Alan de Melo Gomes
Ulisses Schwarz Viana
João Vitor Ribatski
Gisele Mazzoni Welsch
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Sophia Brioschi Santos
João Paulo de Souza Carneiro
Aphonso Vinicius Garbin
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rogério Carvalho da Rosa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Agrotóxicos
Geovane Peixoto
Lucas de Oliveira Bressani
Mariana Brito Cairo
Marina de Carvalho Vieira
Tainá Machado Vargas
Bruna Roberta de Borba
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Barbara Christina de Souza Rosa
Henrique Picarelli
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ricardo Fiorin
Alexandre Basílio
Marcos Clebson Pereira Diniz
André Felipe Oliveira Moraes
Casos criminais
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fábio Rodrigues Gomes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ana Paula de Souza Cury
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Paola Alcântara Lima Dumont
Nicole Noschang
Heitor Pergher
Marina Peixoto Dias
Denis Sampaio
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Charles M. Machado
Marta Lúcia Tittoni
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ana Patricia Gonzalez
Carolina Farkasvolgyi
Marcela Duarte
Paulo César Carbonari
Regiane Nistler
Carlos Augusto de Assis
Lei nº 8.137/1990
Ciro de Souza Brito
Luiz Fernando Ozawa
Thiago Minagé
Benjamim Silva Rodrigues
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maciana de Freitas e Souza
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Diogo de Paula Papel
Alexandre Melo Franco Bahia
Marly Fernandez
Andre Vasconcelos Roque
Renan Francelino da Silva
Thiago Vieira de Sousa
Sinara Adriano da Trindade
Rubem Bilhalva Konig
Série eProcesso – prática com teoria III
Maick Cristian Valino Pinheiro
Evanilsa Coelho Martins
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paula Saleh Arbs
Camila Savaris Cornelius
Thiago Freitas
Paloma Leles
Rafael Alexandre Silveira
Joelma C. Sousa
Gabriela Ponce
Mario Porto
Robinson Nicácio de Miranda
Lucas Vasconcelos Vieira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Sofia Siman Salema
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcelo Masô
Ana Claudia de Souza Crotti
r Thomas Bustamante
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Caroline Barreto
Crédito negativo
Carolina Sena Vieira
Marcelo Palma de Brito
Denis Donoso
Editora Empório do Direito
Centros penitenciários brasileiros
Vinícius Loss
Violência contra as mulheres
Caio Vlasak
Plínio Gentil
Alexandre de Morais da Rosa
Ivy Farias
Espetacularização da violência
Denúncia contra Lula
Suelen Tavares Gil
Letícia Pereira de Araújo
Mônica Bonetti Couto
Alfredo Copetti Neto
André Alexandre Happke
Maurício Moliner Nazário
Tássia Andressa Veber
Vanderlei Da Silva Sampaio
Abraham Hand Vargas Mencer
Thieser da Silva Farias
Josiani da Silva Pospichil
Zulmar Duarte
Suelen Tavares Gil
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rafael de Deus Garcia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Aline Venutto
Breno Botelho Vieira da Silva
João Lucas da Costa Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Marco Aurélio Serau Junior
Abel Ferreira Lopes Filho
Giselle da Cunha Cruz
Laura Haddad
Marco Félix Jobim
Clarissa Pereira Carello
Victor Pyles
Daniel de Pádua Andrade
Francisco José Guardini Nogueira
João Victor Carvalho de Barros
Cristiane Rebelo Limas
Ricardo Fretta
Fabricio Lima Silva
Fernanda Donadel da Silva
Lazara Carvalho
Delano Câncio Brandão
André Luis Callegari
Welder Queiroz dos Santos
Marcos Queiroz
Elias Guilherme Trevisol
Guilherme Alcântara
Célia Iraci da Cunha
Raígor Nascimento Borges
Isabela Albuquerque Mustafa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
André Luís de Lima Maia
Luís Renato P. A. F. Avezum
José Henrique Mouta Araújo
Daniel Thiago Oterbach
Gustavo Holz
Felipe da Silva Freitas
Daniel da Costa Gaspar
Agustín Laó-Montes
Carlos Augusto Ribeiro
Marcia Cristina Xavier de Souza
Joseane de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Solange Cordeiro Faria
Maurilio Casas Maia
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Raquel Possolo
Felipe Bertazzo Tobar
Patrícia Otarão
James Walker Júnior
Doacir Gonçalves de Quadros
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vinicius Cardona
Grace Menck Figueroa
André Antônio Gavazini
Fabrício Morais da Costa
Marilena Wolf de Mello Braga
Isabel Fauth
André De Marco
Noslen Melo
Wagner Luis Padilha
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruno Rodrigues
Fernanda Tartuce
Flaviane de Magalhães Barros
Luiza da Costa Alonso
Bruno Trento Hein
Edson Carvalho
Rafael Motta e Correa
Fiammetta Bonfigli
Alice Costa Lima Salz
Paulo Victor Costa Brito
Esther Maria de Magalhães Arantes
Patrícia Leite Carvão
Luccas Tartuce
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Eugênio Pacelli
Valmir Pereira Alcantara
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luana Cabral
Danilo Nascimento Cruz
Adriana Gonçalves Cravinhos
Silvia Felipe Marzagão
Maykon Fagundes Machado
Terceira idade
René Santos Piauilino
Giulia Signor
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lucia Bastos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rafael Alves Bertolusci
André Nicolitt
Adriano Valente
Belmiro Jorge Patto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Débora Silva Massulo
Luciana da Silva Caseiro
Glauco Salomão Leite
Williams Félix Gomes da Silva
Jorge Bheron Rocha
Carlos Eduardo Martinez
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Naína Ariana Tumelero
Violações de direitos humanos
Débora Veneral
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernanda Tanus Costa
Paulo Lenzi
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Melina Girardi Fachin
Roger Feichas
Larissa Tomazoni
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Darcie
Cristiano Aparecido Quinaia
Beatriz Vargas Ramos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Talita Quézia de Assis
André Monteiro do Rosário
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Périsson Otávio Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
Diego Ken Osoegawa
Juliana Vieira
Manuel Martín Pino Estrada
Luiz Otávio Fontana Baldin
George Oliveira
Isadora Delfino Reis
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Stella He Jin Kim
Alexandre dos Santos Priess
Lia Raquel Bloos Mossini
Participação Privada
Lorena Guedes
Gleidson Renato Martins Dias
Edilson Santana Gonçalves Filho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gabriel Junqueira Sales
Abril Uscanga Barradas
Elson de Almeida Santos
Ivana Leite Ruiz
André Sampaio
Daniela Campos Cerullo
Tayane Caruso do Valle
Miguel Augusto Nisizaki
Lucas Pontes Ferreira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Leonel Betti Jr.
Antônio de Padova Marchi Júnior
França Júnior
Karini Nascimento
Nilzo Felisberto
Victor Hugo Ossowsky
Fernando Hoffmam
Maria do Socorro Freitas de Brito
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luana Andrade
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Dierle Nunes
Isaac Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Eduardo Bitencourt
Alexandre Senra
Luis Calazans De Brito Bisneto
Sandra Cristina Maia
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruno Espiñeira Lemos
"Doping processual"
Daisson Flach
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Simone Henrique
Antonio J. Capuzzi
André Leivas de Araújo Vianna
Bianor Arruda Bezerra Neto
Anthony Thiesen
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniel Brajal Veiga
Bruno César Gonçalves da Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Silvana Colombo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vinicius Silva Lemos
Rafael Moura
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jessyka Zanella Costa
Claudia Freesz Calmon
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Mírian Da Silveira Monte
Larissa Zucco
Giselle Couy
Fernanda de Oliveira Crippa
Misoginia
Rodrigo Darela de Souza
Bernardo Lima
Natascha Anchieta
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Samuel Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Laís Mosso Ferfoglia
José Ribas Vieira
Rafael Leme Macedo
Alexandre Ávalo Santana
Roberta Aparecida Varaschin
André Zilli
Janiere Portela
Renata Oerle Kautzmann
João Victor Mingorance
Alexandre de Paula Filho
Carolina Heloisa Guchel Berri
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vanessa Saraiva de Abreu
Henrique Batista Barbosa
Joice Graciele Nielsson
Juliane Facó
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Teresa Arruda Alvim
Fernando Henrique Cardoso
Nayara Swarowski
Persecução penal nos crimes tributários
Bruna Maira Cavalheiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eduardo Santana Cordeiro
Ludmila Ângela Müller
Atenuante inominada
Thiago da Silva Santana
Willian Alex Sander Amorim
Igor Labre de Oliveira Barros
Edgard Usuy
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Willian de Meira
Simone Henrique
Vinícius Anacleto Burato
Fernando Antunes Soubhia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Juliana Ramos de Amorim
Lucas Roberto de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Átila Da Rold Roesler
Marcela Duarte
Alexandre Pacheco Martins
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Aline Busch Czarnobai
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jefferson de Carvalho Gomes
Antônio Carvalho Filho
Maurício Ramires
Ronicleici Santos da Conceição
Larissa da Silva Lopes
Mateus P. Gomes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lívio Oliveira
Daniela Richter
Bárbara Fonseca de Moura
Myrna Alves de Britto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Direitos dos homossexuais
Ricardo Leonel da Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gisela Maria Bester
Ravi Peixoto
Taynah Ignacio
Matemática Aplicada
Jocê Rodrigues
Denize Carolina da Cunha
Rodrigo D’Orio Dantas
Paola Furtado
Juliana de Alano Scheffer
Marlo Almeida Salvador
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Paula Backes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Deonísio Koch
Norberto Knebel
Rodrigo Nery
Thula Pires
Caroline Ribeiro dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Stanley Souza Marques
Mayra Matuck Sarak
Matheus Cristhian Kunze
Tiago Didier
Thereza Christina Nahas
João Lauro Serpeloni
André Luiz Bermudez Pereira
Ubirajara da Fonseca Neto
Clarice Santos
Nadine Hellen Reis
Thiago Siffermann
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Vanessa Kettermann Fernandes
Sandoval Alves da Silva
Homero Chiaraba
Camila Maciel Cavalheiro
Marcela Münch
Raphaella Reis de Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luciana Santos Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sílvia Gabriel Teixeira
Diogo de Oliveira Gomes
Vitor Pereira dos Santos
Recompensa
Theodoro Vicente Agostinho
Mauricio Ferreira Cunha
Matheus Vignatti de Carli
Maria Carolina Russo
Higor Rezende Pessoa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Fábio de Oliveira Camillo
João Guilherme Alvares de Farias
Pablo Freire Romão
Monique Pena Kelles
Cláudio Lucena
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maria Luiza Gorga
Claudio Daniel de Souza
Marisa Falcão
Abraham Hand Vargas Mencer
Jefferson Forest
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Poder “Reconstituinte”
Everton Sarraff Nascimento
Roberta Moura Faíz
r Gisela Maria Bester
Valdemar Habitzreuter
Victor Labate
Paloma Braga
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marlom Formigheri
Lilian Katiusca
Ricardo Moura
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Monique Pena Kelles
Matheus Koerich Nobre
Débora Tavares
Vinicius Gregório
Augusto Jobim do Amaral
Fernando Rabelo Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Lucas Guimarães Chagas
r Breno Novelli
Samuel Lourenço Filho
Charles da Costa Bruxel
Lucas
Elias Marques de Medeiros Neto
Delano Câncio Brandão
Adriana Almeida Lima
Amarilis Brito Costa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Thais Mello Doleys
Edenilza Gobbo
Andrea Simone Frias
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
José Barroso Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lia Testa
Bruna Kern Graziuso
Hellen Fernanda de Castro
Fredie Didier Júnior
Marcelo dos Santos Melo
Adriano Leitinho Campos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruno Takahashi
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernando César Costa Xavier
Vinícius Arouck
Débora Spagnol
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Hédel de Andrade Torres
Tabita Aija Silva Moreira
Paulo Ferreira da Cunha
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernando Goya Maldonado
Weber Luiz de Oliveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gabriel Esperança Lisboa
Uso indevido de algemas
Ilan Goldberg
Priscila Fichtner
Luciano Franco Ribeiro
Marcelo Roseno de Oliveira
Francisco Walter Rêgo Batista
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lucas Sada
Bruno Campos Silva
Yasmine Pitol
Amanda Rodrigues Alves
Alan Furtado
Maria Fernanda Piva
Emanuela Gava Caciatori
Gilberto Morbach
Gilberto Alves Júnior
Ruan Zancanaro Catarini
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eron Corrêa da Silva
Isadora Martinatti Penna
Luiz Eduardo Cani
Deise Helena Krantz Lora
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Julia Vianna Correia da Silva
Soraia da Rosa Mendes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Feitosa da Mata
Cristina Motta
Karen Munhoz
Pedro Ivo de Sousa
Juliana Lopes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriela M. Menezes
Caso Althusser
Karina Melo Vieira
Bárbara Natália Lages Lobo
Rafael dos Santos da Silva
Gabrielly Caroline Porsebon
Saulo Dutra de Oliveira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Kenarik Boujikian
Caelen Barros
Jorge Acosta Jr.
Maíra Marchi Gomes
Eduardo Borges
Franciele Rieffel
Alberto Bastos
Lia Raquel Bloos Mossini
Antonio Graim Neto
Antonio Notariano Jr.
Filipe Reinert
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Manoel Cardoso Helfer
Antonio Pietro Almeida
Fernanda Araujo Pereira
Eduardo Januário Newton
Lazara Carvalho
Bruna Angélica Maistro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Nestor Távora
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Alexandre Coutinho da Silveira
Atahualpa Fernandez
Wagner dos Santos
Maria Tereza Grassi Novaes
Rodrigo Fernandes
Willian Cleber Zolandeck
Ubiratan de Mattos
José Edvaldo Pereira Sales
Paulo Ferreira da Cunha
Renê Beckmann Johann Júnior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ygor Nasser Salah Salmen
Jarbas Matos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Carlos Henrique Soares
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mackysuel Mendes Lins
Luiza Silva Rodrigues
Luciano Vianna Araújo
Rosana Rufino
Luisa Oliveira Coelho
Rubens Correia Jr.
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thayna Macedo
Gisela Maria Bester
Rafael Bruno de Sá
Rafael Fernandes Caldeirão
Igor Cardoso
Davi Rodney Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gil Rafael Ribas
José Carlos Portella Junior
Ellen Rodrigues
Luiz Antonio Ferrari Neto
Diego Crevelin de Sousa
Vicente de Paulo Barretto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mariana Lamassa da Fonseca
Caroline Bispo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Henrique Viana Pereira
Paulino Oliveira Santos
Tiago Oliveira de Castilhos
r Rodrigo Wasem Galia
Laura Dutra de Abreu
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gustavo Pereira Freitas
Caio Ferreira Neto
Euclides Santos Bittencourt
Vinícius Cidral
Ana Maria Pereira de Souza
Urbano Félix Pugliese
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
S. Tavares-Pereira
Luciane Maria Trippia
Matheus Felipe de Castro
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Beatriz de Souza Martins
(Sub)Versões Processuais Penais
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Zilka de Sá Barros
Luana G. de Vito
Rafael Silveira de Souza
Polliana Corrêa Morais
Gil Ramos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Adriana Lopes
Ana Paula Siqueira
Vitor Santos Andrade
Júlio da Silveira Moreira
Lara Teles Fernandes
Wellington Jacó Messias
Phillip Gil França
Flavio Antônio da Cruz
David Salim Santos Hosni
Rodrigo Bahia de Souza
Fabiano Moyses Furtado
Ge Mello
Daniel Gomes Batista da Silveira
Adriana Calvo
Bruno da Costa Vaz
Nariel Diotto
Giovana Atarasi
Alberto Sampaio Júnior
Emerson Garcia
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Wanessa Almeida
Profa Dra Karine de Souza Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Wagner Carmo
Guilherme Chamum Aguiar
Vitória Passini
Carla Benitez Martins
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Paula Yurie Abiko
Ígor Araújo de Arruda
David Maxsuel Lima
João Paulo Lordelo
Luanna Tomaz de Souza
Fausto Amador Alves Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Lucas Varela
Jeovan Alves dos Santos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Evânia França
Karla Fabrício de Godoy
Thiago Souza de Albuquerque
Carla Dóro
Julyan Ramos da Fonseca
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aisla de Carvalho
Jéssica Helena Borges Fraga
Caio Madureira Constantino
João Antonio Tomporoski
Carla Dietrich
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fernanda Frizzo Bragato
Julia Drummond
Mariana Seifert Bazzo
Série Cibersegurança III
Gustavo Santana do Nascimento
Jeison Batista de Almeida
Juarez Cirino dos Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Catherine Juglair Nogari Valente
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marina Carneiro Matos Sillmann
Isaías Henrique Silva
Karina Almeida Pinhão
Lara Kauark Santana
Marcelo Mendes dos Santos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
José Carlos Lopes da Silva Júnior
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gabriela Samrsla Möller
Gabriela Oliveira Freitas
Rosane Leal da Silva
Adriano Soares da Costa
Matheus Martins Moitinho
José Luis da Silva Tavares
Guilherme Felipe Miguel
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jackson Silva Wagner
r Luiz Ferri de Barros
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Camila Cardoso de Mello Prando
Igor Raatz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Victor B. Gonçalves
Newton Pereira Ramos Neto
Simone Nacif
Leticia Maria Rosa Alves
Camila Gouvêa de Araújo
Helga do Nascimento de Almeida
Mateus Costa Pereira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodolpho Mattos
Nilza Sarneski
Rodrigo Luz
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Carmem Cavalcante
Bruce Bastos Martins
Paulo Incott
Adalberto Ferrari
Gamil Föppel El Hireche
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ilana Lemos de Paiva
Juliana Ribeiro Goulart
Rodrigo Portela Gomes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Rizzatto Nunes
Vitor Vilela Guglinski
Letícia Bürgel
Daiana Menendez
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rafael Tubone Magdaleno
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Samuel Oliveira Cersosimo
Renato Santos de Melo
Bruno Marques Ribeiro
Viviane de Santana
Luciana Chemin
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ester Eliana Hauser
Kamila Alkmim Nascimento
Lenon Gustavo Batista Taques
Thaís Rocha Lima
Tiago Zagonel
Henry Colombi
Thalita Caroline Faria de Assis
Daniel Octávio Silva Marinho
Kássio Henrique S. Aires
Erick Beyruth de Carvalho
Dora A. Martins
Samuel Bueno
Samuel Medeiros Rocha
Jader Marques
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Amanda Lobão
Enrique P. Haba
Edilson Santana G. Filho
Guilherme Mesquita Estêves
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Pedro Dalese
Aicha Eroud
Vitor Frederico Kümpel
Afrânio Silva Jardim
Luiza Costa de Medeiros Werner
Amanda de Medeiros Lima
Arthur de Souza Bastos
Deckinho Mattos
Derik Roberto da Silva Rozas
Gabriel Vitor Nogueira
Kátia Parente Sena
Renata Carvalho Amaral
Marcelo Marinho
Cláudia Toledo
Paulo Sérgio Restiffe
Suzany Brasil
Valdemar Gomes
Felippe Borring Rocha
Pollyana Maria da Silva
Daniela Bornin
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Bruno Sá Freire Martins
Mauro Granemann de Souza Neto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Negócios jurídicos processuais
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Samira Schultz Mansur
Benigno Núñez Novo
Alberto Silva Franco
Pedro Coelho
Luciana Berlini
Mário Cesar Andrade
Lucília Napoleão Barros
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Mateus Mantovani Sorgatto
Victor B. Gonçalves
Rafaela Alban
Valéria Magalhães Schneider
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paolla Hauser
Jenifer Rodrigues
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Desvirtuamento do jurídico
Fabiano Zavanella
Wagner Francesco
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ivani Contini Bramante
Lillian Pfleger
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernanda Euzébio Teixeira
André L. Nicolitt
Leonardo de Oliveira
Marcela Araújo Rosa
Thaís Mendes Webber Barelli
Eduardo Oliveira Agustinho
Affonso Ghizzo Neto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Silva Batista Pilau
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carla Mari Robaina Marcondes
Leonel Maschietto
João Paulo Orsini Martinelli
Ricardo Barbosa Tellini
Desumanização do traficante e do usuário
Joselene Negra Black
Missael Pinto Zampier
Raique Lucas de J. Correia
André Giamberardino
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Josevando Souza Andrade
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alan Martinez Kozyreff
Renzo Cavani
Alana Oliveira
Clarissa Demartini
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luara Colpa
Lucas Correia de Lima
Mariana Lopes
Nathália Christina Caputo Gomes
Rodrigo Wasem Galia
Paula Rodovalho
Disputa de guarda judicial
João Daniel Rassi
Fábio Guimarães Timponi
Cleopas Isaías Santos
Matheus Novais da Silva
Wagner Inácio Dias
David Tarciso Queiroz de Souza
Débora Kamasche Henrique de Souza
Guilherme Machado Siqueira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luís Renato Avezum
Lucas Pereira Sagaz
Frederico dos Santos Messias
André Dos Santos Carvalhal
Ruiz Ritter
Marcelo Oliveira de Moura
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Montiel
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eleição presidencial
Alexandre Carrinho Muniz
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
João Paulo Atilio Godri
André Lozano Andrade
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marco Couto
Valter Guerreiro
Maurício Fontana Filho
LETICIA ARENAL
Emanuela dos Santos Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Evie Nogueira e Malafaia
Júlio Marcelo de Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Defensores Públicos
Giovanni Chaim
Inês Virgínia Prado Soares
Rodrigo Becker
Juliano de Oliveira Leonel
Produto eleitoral
Marcelo Buzaglo Dantas
Eduardo de Avelar Lamy
Christian Frederico da Cunha Bundt
Joscimar Souza Silva
Roberto Bona Junior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luana Barros S. de Souza
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo Gurjão
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lúcio Delfino
Alexandre Morais da Rosa
Fernando Filgueiras
Wilson Macena da Silva
Elisandro Lotin de Souza
Fernando Sacco Neto
Lei Antidrogas
Camila Holanda Aragão
Leonardo de Souza Chaves
Rafaela Silva Garcez
Fernanda Hablich
Flávia Ávila Penido
Cândice Lisbôa Alves
Vontade de Constituição
Cleiton Sacoman
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Camila Belinaso
Bruno Lopes Ninomiya
Léo Rosa de Andrade
Cláudio Rêgo
Leonardo Godoy Drigo
Estela Márcia Rondina Scandola
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcelo Maduell Guimarães
Roberto Livianu
João Carlos Castranheira Pedroza
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jamil Melo
Mayara Pellenz
Letícia Bittencourt
Larissa Thielle Arcaro
Alberto Jonathas Maia
Felipo Pereira Bona
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mauro de Azevedo Menezes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Juraci Mourão Lopes Filho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Marcos Braga
Giovani dos Santos Ravagnani
Luciano Góes
Thanderson Sousa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Andreu Luz
Jose Luis Bolzan de Morais
Lauriston de Araújo Carvalho
Michela Petrini
Carla A. Ventura
Airton Gomes Braga
Marcelo Andrade de Azambuja
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Anna Luiza Cremonezi
Fábio Alexandre Coelho
Guilherme Henrique Lage Faria
Paula dos Santos Bregagnol
Tânia Maria S. de Oliveira
João Eduardo De Nadal
Fernanda Pacheco Amorim
Luíza Resende Guimarães
Patrícia Moreira de Lima
Modelo aristocrático de Direito
Tiago de Toledo Rodrigues
Renato S. S. Schindler Filho
Gleucival Zeed Estevão
Ataques cibernéticos
Ianê Santos dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rubens Almeida Passos de Freitas
Aicha Eroud
Solange Luz
Wellington Lima Amorim
Fernando da Silva Albuquerque
Catarina Hernandez Ferri
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Isis Regina de Paula
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Edson Silveira
Alexandre Leal
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernando José Sampaio Lobo
Stephannye de Pinho Arcanjo
r Tainá Aguiar Junquilho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Hermes Zaneti Jr.
Heloisa Alves
Felipe Wild Varela
Daniele Lameira
Nádia de Castro Alves
Rosa Benites Pelicani
Elcemara Aparecida Zielinski
Eduarda Couto Pessoa Othero
Darci Guimarães Ribeiro
Rogério Pacheco Alves
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Flávio Bueno Fischer
Mariane Bosa de Lins Neves
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Stela Adriane
Anderson Nazário
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Haroldo César Náter
Fernanda Gomes e Souza Borges
José Antonio Herrera
Caroline Perez Venturini
Cristiano Duro
Elizabete de Araújo Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriel Quintanilha
Sebastião Marques Neto
Lucélia de Sena Alves
Jorge Luiz Souto Maior
Herval Sampaio
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabriela Neckel Ramos
João Biffe Junior
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruna Maria Felix
Paulo Vinícius Feijó
Ana Carolina Calvo Tiberio
Sofrimento
Vínculo de emprego
Amanda Arruda
Thiago Caversan Antunes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ravi Peixoto
Luiza Miranda Heinisch
Jordane Costa Oliveira
Schirley Kamile Paplowski
Thaís Boia Marçal
Konstantin Gerber
William Galle Dietrich
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Deonísio Koch
Amanda Muniz Oliveira
Tiago Joffily
Marcelo Pereira de Almeida
Proporcionalidade e isonomia
Amanda de Medeiros Lima
Fabiana Otero Marques
Cássio Rebouças de Moraes
Suhel Sarhan Júnior
Autoritarismo nacional
Felinto Martins Filho
Eduarda Cruz Daudt
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Claudio Melim
Elena de Carvalho Gomes
Dayana de Carvalho Uhdre
Ana Miguel Gomes Regedor
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Gilberto Bruschi
Nic Cardeal
Alexandre Cesar Pereira
Emília Queiroz
Samuel Firmino de Brito
Giancarlo Montagner Copelli
Rodrigo Ramos Melgaço
José de Assis Santiago Neto
Gabriel Silas
Carina Bezerra Kobashigawa
Martina Silvestri
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alan Siraisi Fonseca
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
José Calvo González
Eleição municipal
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Manuella Fernandez
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Claudia Brum Mothé
Davi Augusto Santana de Lelis
Guilherme de Luca
Marcelo José Madeira Mauad
Sarah Gomes Sakamoto
Luiza Nagib Eluf
Jhonatan Morais Barbosa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ângelo Boreggio Neto
Fabrício Reis Costa
Ziel Ferreira Lopes
Francisco José Borges Motta
Tiago Spinato
Ivan Gomes Bonifácio
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo López Zilio
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Elisa Rech Dickel
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luciana Severo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Camilo José d´Ávila Couto
Adalberto Narciso Hommerding
Bianca Cândido
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Aline Amábile Zimmermann
Michel Zumerkorn Hassan
Lis Arrais Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Cristiano Duro
Natã Ferraz Carpanez
Caroline Köhler Teixeira
Luana I. Cabral dos Santos
Rafael Libaneo
Moacir Henrique Júnior
Marcus Vinícius Motter Borges
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gabriel Teixeira Santos
Haneron Victor Marcos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Cássio Pitangueira
Justiça e vingança
Daniel dos Santos Rodrigues
Natalia Cintra
Humberto Santarosa de Oliveira
Ismar Nascimento Jr.
Aurélio Franco de Camargo
Yuri Ivo Peralva Sales
Elias Jacob Neto
Laraíne Catapan
Caroline Farias dos Santos
Willame Parente Mazza
Wellington Jacó Messias
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eric Scapim Cunha Brandão
Italo de Oliveira Guedes
Júlio Cesar Rossi
Marcelo Mazzola
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Série Tecnologia e trabalho III
Jorge da Rosa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ronan Robl
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ney Bello
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Tatiana de Almeida Campos
Leonel Pires Ohlweiler
Luciano Scheer
Daniel Gerhard
Jenair Alves da Silva
Yuri Calixto
Arthur Bicalho dos Santos
André Fernandes
Lucas Baratieri Francisco
Carla Froener Ferreira
Nelson Lacerda
Vinícius Alves
Roberto Barbosa de Moura
Leonardo Carvalho Moura
Clécia Cristina Galindo
Eduardo Pazinato
Clenio Jair Schulze
Elisa Costa Cruz
Benigna Teixeira
Henrique Kaster
Henrique Abel
Rodrigo Frantz Becker
Daniel Brandão
Coriolano A. Almeida Camargo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marcelo Veiga Franco
O Direito e a Sociedade de Consumo
Evandro Regis Eckel
Lidia Isabel Lira
Thiago de Oliveira Vargas
Priscila Martins Dias
Vitor Morais de Andrade
Daiane Carlos Höhn
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ualy Matos
José Gouvêa
Pedro Roberto Donel
Rafael Lara Martins
Luana Renostro Heinen
Luciana Rubini Tambosi
Débora Costa Ferreira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Savio Rangel Santiago
Alexander Meurer
Henrique Milanez Pirolla
Henrique Franceschetto
Rafael Ramos Rodolfo
Lucas Hinckel Teider
Bruna Marques da Silva
Gabriel Mantelli
Thiago Priess Valiati
Carimi Haber Cezarino Canuto
Andreu Sacramento Luz
Franklyn Celso Ferreira
Gustavo de Melo Vicelli
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tiago de Lima Santos Reid
João Pedro França Teixeira
Karyna de Almeida Carvalho
Pollyanna Maria da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Admilton Figueiredo de Almeida
Paulo Silas Taporosky Filho
Amanda Souza Batista
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcelo de Mello Vieira
Marcelo Maduell Guimarães
André Chiabay
Diogo Dal Magro
Adriano de Jesus Silva
Kamilla Mello
Roberta Oliveira Lima
Rennan Herbert Mustafá
Juliana Hermes Luz
Daniella Teixeira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Vanessa Milani Sgreccia
Danúbia Souto de Faria Costa
Raphael Fernando Pinheiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Juliana Simone Nandi
Olívia Maria de Almeida
Ana Luísa Fioroni Reale
Veyzon Campos Muniz
Adriana Bravim
Indyara Tayana Santos Rossetto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
r Raul Linhares
Vânia Marian Guerino Farinha
Jéssica Feiteiro Portugal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ardala Marta Corso
Jaécio Matos Santos
Antônio Julião da Silva
Velocino Pacheco Filho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gustavo de Lima Pereira
Lucas Costa de Oliveira
Leonard Schmitz
José Luiz Toro da Silva
Paula Brener
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernanda Melo Silva
Felipe Pruinelli
Relação de trabalho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Priscila Serafin Proença
Guilherme Freire de Melo Barros
Anderson Brasil
Marcelo Ricardo Colaço
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Josiane Antunes
Tatyane de Araújo Campos
José Calvo González
Lígia de Freitas Barbosa
Gustavo Medeiros
Fábio Borges
Renata Moreira da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Bartira Macedo de Miranda
Millena Gêmero
Arlene Mara de Sousa Dias
Fabiana Lanke
Gustavo Borges Mariano
Gabriel Lima Marques
Marcelo Pichioli da Silveira
Lygia Molina
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maira Scavuzzi
Bruna Karoline Bezerra
Taysa Matos
Michele Hübner
Araken de Assis
Elaine Cristina da Silva
Márcia Letícia Gomes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelino Sato Matsuda
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Cecília Bojarski Pires
Viviane Lícia Ribeiro
Camila Amado Soares
Marcelli Cipriani
Quitéria Péres
Fábio Jun Capucho
Daniela Dias Tomaz
Hugo Melo Falquer
Iolmar Alves Baltazar
Douglas Carvalho Ribeiro
Bryan Bueno Lechenakoski
Marsel Botelho
Wellington M. de Almeida
Flora Augusta Varela Aranha
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ezequiel Pires
Victor B. Gonçalves
Regina Geni Amorim Juncal
Ivan Bonifácio
Felipe Barreto de Melo
r Rizzatto Nunes
Thomas da Rosa de Bustamante
Murillo Andrade
Fabíola Sucasas
Luis Henrique Braga Madalena
Celyce de Carvalho Carneiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Franciane Hasse
Anita Duarte
Victória Sell Feiber
Hélio Rubens Brasil
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernanda da Silva Lima
Luciana Pimenta
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
David T. Queiroz de Souza
Javier Diez García
Maria Walkiria Cabral
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alessandra Wanderley
Pedro Gabriel Goulart Barata
Flávio Quinaud Pedron
Patrícia Oliveira
Thiago Vasconcelos Moura
Maurício Requião
André Carneiro Leão
Fábio Camargo
Marcella Boarato
Marcel Lopes
Silvia Arizio
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
José Adaumir Arruda da Silva
Agnes Pessoa
Alessa Pagan Veiga
Germano Rigotti Fiorio
Wagner Yukito Kohatsu
Série eProcesso: prática com teoria
Daniela Richter
Claudio Melim
Marco Aurelio Serau Jr.
Luiz Gustavo Tiroli
Tatiana Sogari Tormem
Adriano Sant’Ana Pedra
Ana Caroline Machado Medeiros
Ricardo Luna
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriel Abrahao Costa
Daniel Cardoso
Gabriela Mendes Machado
Ficção académica
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Jenifer Carina Pereira
Estudantes secundaristas
Flávia Santiago Lima
Constelação Familiar Sistêmica
Raul Linhares
Philipe Benoni Melo
Luciane Buriasco Isquerdo
Emrich Sá
Ana Priscila Correia Luz
Lucio Barreto Guerreiro
Fernando Hideo I. Lacerda
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rodrigo Helfstein
Guilherme Barros Martins de Souza
Mauricio Sousa da Silva
Daniela Portugal
Rodrigo Chandohá da Cruz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luiz Carlos de Andrade
Gustavo Dayrell
Alexandre do Rosario Brito
Cezar Roberto Bitencourt
Eliza Cerutti
Gilberto Stürmer
Sofia Jessica Diaz
Amarílis Costa
Roberta Matzenbacher
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael de Araújo Alves
Lucas de Lazari Dranski
Ruth Barbosa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Veronica Pacheco Viana
Célio Pereira Oliveira Neto
Tamires de Oliveira Garcia
Guilherme Sarri Carreira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Beatriz Bork
Gabriel Cavalcante Cortez
Eric Cwajgenbaum
Deivid Willian dos Prazeres
Gabriela Nascimento Lima
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cargos públicos de provimento efetivo
Marli M. M. da Costa
Marcio Guedes Berti
José Ricardo Maciel Nerling
Lívia Rebouças da Costa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruno Guimarães Pedrosa
Joyce Ariele Silva Meireles
Rafaela Alban
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rafael Bertoldi Pescador
América
Sophie Dall’Olmo
Nicholas Maciel Merlone
Maria Lúcia Barbosa
Marco Antonio Lima Berberi
Mariana Alves Lara
Maica Matos Leão
Rodolfo Pamplona Filho
Analice Nogueira Santos Cunha
Mauricio Antonio Correia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Diogo Dal Magro
Fernando Gama de Miranda Netto
Mamadú Saido Djaló
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniel Willian Granado
Myrna Alves de Britto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rodrigo José Leal
Suellen Regina Frantz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
RHC 75.800
Affonso Ghizzo Neto
Paula Franciele da Silva
Fernando Porto Martins
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Salmi Paladini Neto
Claudia da Rocha
Cyntia Possídio
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
G. Couto de Novaes
Ana Patricia Gonzalez
Pierre Moreau
Giuliano Tamagno
Eduardo Silva Bitti
Luís Fernando Casara Corrêa
Mariana Goulart
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Súmula vinculante
Sandra Gonçalves Daldegan França
Claudia Calmoni
Lucas Lanner De Camillis
Cintia Neves Godoi
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Laura Cascardi
Ana Cristina Teixeira Barreto
Tiago Resende Botelho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Carla Joana Magnago
Maria Rita Rodrigues
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daniel Brantes Ferreira
Sistemas inquisitório e acusatório
Larissa Janoni de Araujo
José Luis Bolzan de Morais
Jaider Esbell
Igor Guilhen Cardoso
Alissar Ali Fahs
Willian Antonio Meotti
Amanda Ribeiro dos Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jamilla Monteiro Sarkis
Fábio Salum
Luiz Elias Miranda
Pedro Henrique Tonin
Maria Alexandra Borba
Marina Cerqueira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Guilherme Valle Brum
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gabriela Gomes Soncini
Glauco Gumerato Ramos
Renê Francisco Hellman
Felipe Dalenogare Alves
Sabrina de Paula Braga
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Mônica Louise de Azevedo
Futuros profissionais do Direito
Velocino Pacheco Filho
Vívian De Gann dos Santos
João Felipe Bezerra Bastos
Igor Domingos do Altíssimo
Isabela Sousa Bestetti
Aline Leves
Andréa Gill
Gabriela Balbinot
Maria Francisca Accioly
João Lucas D. de Azevêdo
Felipe Cassel
Gabriel Lombardi Richetto
Fabrício Pontin
Renê Hellman
Larissa Mozzatto Risério
Cristiane Rodrigues Iwakura
Conduta atípica
Thais Nogueira Lopes
Rodrigo Trindade
Veranice Melo Frota
Michelle Gironda Cabrera
Ian Martin Vargas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mario Cesar Andrade
Paola Bianchi Wojciechowski
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ian Martins
Humberto Miranda
Gustavo Silva Alves
Arlene Mara de Sousa Dias
Nara Fernandes Lúcio
Fernando Rey Cota Filho
Elisa Viana Dias Chaves
Marta de Oliveira Torres
Sergio Matos
Francine de Moura
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Suzana Rahde Gerchmann
Gizeuda Sousa Rosi
Lívia Casimiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eduardo José da Fonseca Costa
Geraldo Marcell Azevedo
Giovani Clark
Bianca Mendes Pereira Richter
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marília Siqueira Costa
Erica Alves Aragão
Bruno de Macedo Dias
Dina Alves
Aruani Kindermann Lapolli
Alanna Caroline Gadelha Alves
Carlos Eduardo Martinez
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Amanda Avansini Arruda
João Ulysses Ferreira Neto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Mateus Vaz e Greco
Ricardo Pires
Juarez Rogério Felix
Fabiano Pimentel
Élida Lauris
Nely Nazareth
Patrick Lendl Silva
Bernardo Britto Guerra
Kátia Debarba Machado
Raça
Luanna Tomaz de Souza
Espírito republicano
Patrícia Henriques Ribeiro
Lorena Vasconcelos Porto
Daniel Willian Granado
Mauricio Mota
Marcelo Ferreira Machado
Milena Márcia de Almeida Alves
Juliana Nandi
Emily Fidelix
Marcelo Matos Amaro da Silveira
João de Castro Souza
Gláucia Borges
Marcelo Carneval
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alice Bianchini
Talissa Truccolo Reato
Olavo de Oliveira Neto
Henrique Rabelo Quirino
Ezilda Melo
Marcello Terto e Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Alice Hertzog Resadori
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rafael Felgueiras Rolo
Mauricio Stegemann Dieter
Alexandre Junqueira Gomide
Efson Lima
Geovana Leme
Felipe Chiavone Bueno
Diego Henrique Schuster
Emmanuel Dockès
Leandro Bastos Nunes
Felipe André Laranjo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Vanessa Brodt Martins
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexandre Cesar Toninelo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ursula Rodriguez Minhone
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Renan Apolônio
Marcos Paulo Campos
Pedro Henrique Machado da Luz
Luís Gustavo Reis Mundim
Marina Bertinatto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Pedro Arruda Junior
Filipe Reinert
Rafaela Alban
José Antonio Farah Lopes de Lima
João Rafael de Oliveira
Imane Rane
Articulistas
AMARN
regime inicial do crime de roubo
Gabriela Pivar Scaravelli
Lei n. 8.213/91
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Registro de medicamento
Arquivo digital
José Ribas Vieira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Restituição de valores
Direito Imobiliário
Publicidade das decisões administrativas
Jefrei Almeida Rocha
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lucas Henrique Fávero
Rubens Correia Jr.
Felipe Cunha de Almeida
Justiça que solta
Convite Vaticano
Carnaval de Rua
Atestado médico
Hora Extra
Reforma da política de drogas no Brasil
Legislação
Erro médico
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Dolivar Gonçalves Junior
Secretaria da Fazenda de MG
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Boletim RDL
Ygor Nasser Salah Salmen
Direito de Trânsito
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Sistemas informatizados
Ministério Público
Paquistão
RDD
Marinha do Brasil
Pablo Ornelas Rosa
Dica de Leitura
Giselle Onofre
rede de proteção
Processos administrativos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rafael Silveira de Souza
Inquérito n 4.483
Agressão Verbal
Manuela Abath
Gabriela Buarque Pereira Silva
Antropologia Teológica
Inquéritos arquivados
Paulo Incott
Atibaia
Poder Judiciário de Santa Catarina
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Vinicius Almada Mozetic
publicação
Vera Regina Pereira de Andrade
Reforma da Previdência
promoção da igualdade étnico-racial
Michel Temer
Leonardo Lucci
Constituição Italiana
Ministra Cármen Lúcia
Denúncias contra Aecio Neves
TRT 3ª Região
Roberto Bergalli
Charles M. Machado
Programa de estágio PJSC
Câmara Especial Regional
Fernando Parente
Gustavo Nascimento Tavares
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
exercícios sistêmicos
Introdução ao Direito Processual Penal
Programa Apadrinhamento Afetivo
Rene José Keller
Giulia Poeppl Pereira
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Marcelli Cipriani
Taysa Matos
Imigrantes
Leonardo de Souza Chaves
Lei Complementar 197/2000
Yeda Barbosa
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
PJSC
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Delmes Rodrigues Feiten
HC 139889
Ministério Público da Bahia
Patricia Burin
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Renee do Ó Souza
Revista Jurídica Actualidad Penal
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ministério Público Militar
Litigância de má-fé
PLC 6784/2016
Agostinho Ramalho Marques Neto
Jean Vilbert
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruno Ferreira
Crime de trânsito
Sentença de Pronúncia
Ana Luíza Teixeira Nazário
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Combate à tortura
Parlamento Europeu
Lei 12.850
Direito dos Transexuais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Centro de mediação para solução de conflitos
Reconhecimento fotográfico
Gustavo Proença Mendonça
Direito das Obrigações
Extremismo
Lei das Terceirizações
Daniel Roberto Hertel
App.
Resolução 125 do CNJ
Recurso de Revista
jogo de azar
TJMG
Leonardo Sagrillo Santiago
LEAP Brasil
Alexandre Matzenbacher
Bruna Silva Carvalho
Lei 13.270
Assessoria para mulheres
Rafaela Alban
Quarta Turma do STJ
Recuperação de Créditos
Publicidade de cigarros
Alienação
Estado do Ceará
UFPB
doutorado
Documento histórico
MP 784/2017
lei antimanicomin
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Superior Tribunal de Justiça
PFDC
RG
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nayara Swarowski
Ricardo Mauricio Freire Soares
Natália Barroca
Uber de Advogados
Vitor Sousa Freitas
prisão por débito tributário
Processo de escolha dos ministros do STF
Inscrição OAB
Reforma do Judiciário
Claudia da Rocha
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Documentos sigilosos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Seguro de Vida
RE 845.779-STF
Prazo Recursal
Jader Marques
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Revista Direito GV
Alexandre do Rosario Brito
canabidiol
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Resolução 229/2016
DPVAT
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Jordânia
Gislaine Peixoto
Wagner Arnold Fensterseifer
XIII Semana Acadêmica
Vitor Vilela Guglinski
Descriminalização
Ricardo Antonio Andreucci
Democracia em Desconstrução
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
A Constituição e o Supremo
Bruno Miragem
Registro de Nascimento
TRF2
Ministro Raul Jungmann
Alexander Meurer
Juliane Leandro Faresin
Risco Precaução e Responsabilidade
MG
LEI 13.300/16
Apelação Criminal
Plantão Judiciário
Microcefalia
Lei 9.099/1995
Ricardo Leonel da Silva
Lei n. 12.318/2010
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Arnaldo Rocha Júnior
Francisco Paula Ferreira Lavor
Fernanda Flórido Lui
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Organização Criminosa
Hugo Fernandes Matias
Rodeio
Súmula 563 do STJ
Dora Cavalcanti Cordani
Matias Hillesheim Stecker
Eliana Rocha Oliveira
Congelamento de ajustes
Guerras as drogas
Judicialização da saúde
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Empresa de Telefonia
proibição de tatuagem em concurso
Concurso de Bolsas
Lei proíbe Uber no RJ
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Casa Nostra
Celpe-Bras
José Enrique Teixeira Reinoso
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Bruno Lima Rocha
TRT-MG
Debate
Liminar em Habeas Corpus
Ditadura brasileira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Saiba Mais
tese reafirmada no STF
Carros apreendidos
Elcemara Aparecida Zielinski
Mediação digital
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Oficiais de Justiça
Luciano Chacha de Rezende
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Paolo Lollo
Áudio
o especialista em prender e a prisão
PJe Mobile
Tânia Iró da Motta
Direito Ambiental
Fernanda Pereira Labiak
Casamento Infantil
Camila Prando
PUCMM
Guilherme Reis Gonçalves
Direito de imagem
Eduardo Lamy
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Cartilhas
Penal Tributário
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Guilherme Rosa Santos
Leonardo Palma Malinverni
Satélite Geoestacionário
João Guilherme Gualberto Torres
Concursos Públicos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Daniel Brandão
TRT9
Filipe Rodrigues Costa
Daniel Fonseca Fernandes
Versalhes Enos Nunes Ferreira
NYtimes
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ana Gladis Thomas
Eduarda Peixoto da Cunha França
progressão de regime
Rio São Francisco
Pedro Roberto Donel
Curso Novo CPC EAD
Juliano de Oliveira Leonel
Responsabilização criminal
Ministra Cármem Lúcia
Rafael Fernandes Caldeirão
Terre des hommes (Tdh)
Carolina Marcondes
Remição pelo estudo
Adimplemento Substancial
Concurso de Monografia
Ministra Maria Helena Mallmann
Certidão de Nascimento
Lei 13.269/15
Cármen Lúcia
MPMS
Assembleia Estudantil
Fabiano Oldoni
Mathias Vaiano Glens
Wagner Balera
Atividades Complementares Eletivas
Lei Municipal n. 4666/2010
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Tribunal de Contas da União
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Acidente de trabalho
Walder Araújo de Oliveira
Virginia
Uso do telefone celular
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Legislação em vigor
Informativo 553 STJ
Maus tratos
Antonio Marcos Gavazzoni
FALSA VENDA
Alan Maurano Savedra
Israel
Transferência para hospital
Lauro do Nascimento Pereira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Luis Leandro Gomes Ramos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Gaspar
3ª Turma do STJ
Áudio da entrevista
Carla Mari Robaina Marcondes
Pedro Valença Resende Ferreira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
ONUBrasil
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Eduem
João Paulo Allain Teixeira
Tabelionatos de Notas
27 anos do ECA
Superior Tribunal Militar
Saúde
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Justiça além dos autos
Monografia
Marina Almeida da Rosa
Conjunto Habitacional
Jônata Souza Guimarães
Min. Carmem Lúcia
Ecstasy
Curso de Direito com dupla titulação
Estágio
Jogos Olímpicos 2016
Poder e Corrupção
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito LGBT
Marco civil da internet
Felipe Magalhães Bambirra
Leonardo Schmitt de Bem
Ação Cautelar 4327
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Érico Ricardo da Silveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Produtividade
ICMS
Câmara de Vereadores
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Legislação Italiana
Decreto 8.615
Paris
crime de estupro
Prazos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Notícia
Andréia Leal Ferro
Tiago Protti Spinato
Penhora de Bens
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Raoni Gomes
João Salm
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ezilda Melo
Trícia Navarro Xavier
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Eugenia de Azevedo Neves
Tribunal de Justiça do Chile
Marcelo Guerra
Abuso de menores
Escudo de Vidro
Joaquim Leitão Júnior
Carlos Daniel Dias André
Fernanda Lencina Ribeiro
Geraldo Prado
Bruna Mayara de Oliveira
CFOAB
Guilherme Alves Coutinho
Princípio da insignificância penal
Aldo Arantes
Desembargador
Teste de paternidade
Felipe André Dani
Competência criminal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Glossário
Convenção de Montreal
Séries
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Leonel Pires Ohlweiler
Acordo de paz na Colômbia
Conselho Tutelar
Bianka da Silva Carvalho
Amanda Viega Spaller
Jornal Estado de Direito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gustavo Noronha de Ávila
Sistema Quero uma Família
Mauricio Silva Leite
Condenação Militar
Saída Temporária
Audiência de Custódia
Lei 9.876/99
Aluguel de Roupas
TVAL
Ministro Celso de Mello
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Londres
Curso Avançado de Direitos Humanos
Poligamia
Sergio Henrique Salvador
Documentos exterior
Projeto de Lei 168/2015
Devido Processo Legal Substancial
Segurança Aeroportuária
Emenda Constitucional 88/2015
Lei 13.293/16
Redes sociais
Francisco Sannini Neto
Furto de Chocolate
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Guilherme Barcelos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Liminar
Albinismo
tratamento do preso
Direitos de sucessões
Maurício Requião
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Programa "De olho no Direito"
Projeto de Lei 3.277/2012
Yuri Felix
Paula Saleh Arbs
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Cartórios e Registros
Exportação
Intimação whatsapp
Barbara Pasello
William Garcez
China
Carolina Souza Lopes
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tânia Maria Françosi Santhias
Pokémon Go
ACNUDH
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Wagner Armani
Súmula 90 do TST
Petição n. 7074
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Caio Henrique Lopes Ramiro
Seguro DPVAT
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Banco de dados genéticos
Lei estadual n. 319/1948
orçamento público
Polícia Judiciaria Civil
idoso com câncer
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Mensalão
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Direito costumeiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fernando Salzer e Silva
Magistratura Catarinense
Cão Guia
Otelo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Adir Freire Freitas
CDA
polícia civil DF
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Mediação on line
Documentário Não é Brinquedo
Julio Cezar de Oliveira Braga
José Borges Neto
Lucas do Nascimento Nobre
Pesquisa Acadêmica
Homologação de acordos consensuais
Fabíola de Oliveira Brum
Renda Mensal Inicial
Justiça Legal
João Baptista Herkenhoff
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aline Ariane Fagundes
Raimundo Simão de Melo
Concurso público
Lei nº. 13.257/16
Lista
Honorários Advocatícios
Adoção à brasileira
Programa de estágio
Gabriel Vicente Riva
Adriano Olian Cassano
CTPS
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Luiz Inácio Lula da Silva
João Daniel Rassi
Patrícia Cordeiro
Rennan Herbert Mustafá
Feliz Aniversário Ernildo Stein
aumento de tarifa de ônibus
Maurizio Oliviero
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Auschwitz
Ísis Fontenele
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Revista Civitas
Concorrência desleal
Luciano Dantas Sampaio Filho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Edital publicado
PEC nº 287/2016
Expropriação
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Acidente de trânsito
Liminar em HC
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Blitz
IMESB
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Prova de dívida
cooperativa de crédito
Cristiano Imhof
Eliseu Antônio da Silva Belo
hoje?"
Advogados públicos
Arquivamente de Inquérito
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Comunicado da ONU
Lei nº 13.427
Facção Criminosa
Márcio Soares Berclaz
Projeto de Pesquisa
Crimes de natureza permanente
Teoria do Crime Culposo
Grupo de Pesquisa
Eder Aleixo Bee
CIDIL
Déficit da Previdência
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Twig Santos Lopes
Audiências de custódia
Desconto no salário
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Kennedy Henrique
Embaixada dos EUA
Recurso Especial n. 1.285.789
PEC 287/2016. ADPF 438
Eduardo Januário Newton
Atendimento à Infância e Juventude
Escola sem partido
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Jaécio Matos Santos
Lei 13.228
Refugiados e Migrantes
Amanda Oliari Melotto
Gustavo Henrique Aracheski
Fornececimento de remédio de alto custo
Suspensão de licença ambiental
Coação Testenhunha
NeUnaMenos
Ilton Norberto Robl Filho
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Autismo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Educação de Jovens e Adultos
Pensão por Morte
empréstimos
Escritório Social
Recursos Repetitivos
Encontro
Tema 98 STJ
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Combate à Corrupção
STJ
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
contratos bancários
Centro Integrado de Cultura
Projeto Reeducar
Leandro Matsumota
Centro de mediação
Construção da identidade
crimes contra a vida
Fauzi Hassan Choukr
Século XXI
Vitória/ES
Suspensão Processual
ADC 16
Victor Afonso Bastos Ribeiro
reunião com presidentes dos TJs.
Militar
Renato de Souza Matos Filho
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
DPMS
Ana Luisa Buzaid
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Velocino Pacheco Filho
Nota de Pesar
Tragédia de Mariana
Programa Direito & Rock
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Indulto/2016
Kafka
Síria
Alice Hammes
Filipe Maia Broeto
Polônia
Paulo Incott
Menores infratores
Observatório da Mulher
Clair Jucerlei Mendes
Ricardo Genelhú
Abolicionismos e cultura libertária
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Dóris Ghilardi
MPSP
Quinta Constitucional
Estudar Fora
Curso de extensão
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Termo circunstânciado de Ocorrência
Yuri Calixto
Renajud
Flacso
crime ambiental
princípio da correlação
Plano de Saúde
Paternidade
III Simpósio de Direitos Humanos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Exame preparatório OAB
PLS 288/2013
Flórida
âmbito de proteção
Renata Condi Vescovi
Direitos de Privacidade
Varas
Carlos Roberto Simões Nogueira
vítima de bala perdida
Andreza Gabriela Cuzma
EMAB
Desocupação de estudantes
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Jacqueline dos Santos Fernandes
Direito Penal da guerra às drogas
Diploma de 3º grau
Acidente radiotivo
Projeto de Lei nº 3670/15
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Projeito Pai Presente
Requisições de Pequeno Valor
Resoluções NCPC
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Gabriel Luiz Marcondes
Legalização da Prostituição
Resolução
Curso Preparatório
V Colóquio
Estevão Schultz Campos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Geovane Peixoto
docencia y profesionalidad jurídicas
Vade Mecum Método Internacional
Nota de Apoio
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Esquadrão Suicida
Claudia da Rocha
Citação por Hora Certa
1º Seminario de Derecho Maritimo
Canibalismo
Princípio da não surpresa
Lei 9.099/95
Nicole Noschang
Obrigação Impossível
Tiago Joffily
Edna Raquel Hogemann
Eliza Hartung
Entre Nós
Direito eleitoral
Grécia
Daniel Garcia da Rosa
Suprema Corte dos Estados Unidos
luta pelos direitos
RVA
Obrigação propter rem
Estatuto da Juventude
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Adriana Cecilio
danos morais coletivos
agressões físicas
Magistratura
Indonésia
João de Castro Souza
Foro Privilegiado
Rogério Leal
Estatização dos Cartórios
Lei de Licitações
Ministérios Públicos do Mercosul
Natália Katrine Doutor Branquinho
Cláudio Álvares Sant’ana
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Aplicativo Replika
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Clube de Regatas do Flamengo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Audiência por videoconferência
Precatórios
Matheus Souza
Demissão por Homofobia
UNOESC
Professora Claudia Regina Freitas
PEC 241/2016
Fillipe Azevedo Rodrigues
Antonio Carlos Brandão
Prestações Pecuniárias
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
TRT 8º Região
José Calvo González
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Alisson Silveira da Luz
O Controle da Moralidade Administrativa
Conciliação pelo WhatsApp
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Iverson Kech Ferreira
Perdão Presidencial
Getúlio Vargas
Paulo Ferreira da Cunha
Japão
Curso online
Mario Cesar Andrade
André Gonçalves Teixeira
Paternidade biológica
POLÍTICA HIGIENISTA
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
administração judiciária
DIRPF/2017
O Direito e a Sétima Arte
Medida provisória
Tânia Maria de Oliveira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ivar Hartmann
Marcelo Ribeiro
Bem imóvel
Thula Pires
telefonia celular
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Sérgio Cabral
Mudanças Climáticas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Linkedin
prazo exclusão de sócio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cine Debate
Paulo Edgar da Rocha Resende
Residência Judicial
PLS 280/2016
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
sistema de justiça e segurança pública
Tribunais de Justiça Estaduais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Giancarlo Silkunas Vay
Airto Chaves Júnior
Projeto de Lei 4.850/2016
Filipe de Morais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Mariana Goulart
suspensão de pagamento de 13 RS
Trabalho remoto
Infração na adolescência
Ministro Marco Aurélio
Lei 13.269/2016
Felipe Dalenogare Alves
Cristiane Rebelo Limas
13.271/16
DPESP
Anthony Garotinho
cargo de Secretário de DiligênciaS
(MP) 746
Emetério Silva de Oliveira Neto
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Estatuto da Primeira Infância
Emergência Democrática
Juros
Equipamento para Blindar a Sociedade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Carta de Conclusões
Thieser da Silva Farias
CTB
Parentalidade socioafetiva
agravo interno e embargos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ciências Médicas Forenses
Sandro Luiz Bazzanella
Lei nº 13.441/2017
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Rodrigo Dias da Fonseca
Professora Dra. Paula Saleh
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Carlos Teixeira
Abuso Sexual
greve de servidor
Thaís Alves da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Sorteio
Concurso público para cartórios
Caso Escher e outros
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Gabriel Gómez Benitez
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Bolsas para Mestrado
Direito Forense
Maciel Colli
Un News
Marcos Fagundes Salomão
Juliana de Alano Scheffer
Jean Rodrigues Salles
Seguro
Entrevista do dia
Luciane Mª Banfi Ferreira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Maioridade
Cirilo Tissot
Litiane Motta Marins Araújo
Luciano Benetti Timm
Angela Cristina dos Santos Zen
Política Nacional de Solução de Conflitos
Acelino Rodrigues Carvalho
Fundamentos da Prisão Preventiva
O Procedimento Comum
Academia Brasileira de Direito Internacional
Roubo de carro
Direito de Guarda
Pedro González
Defensor Público-Geral da DPE/SC
João Paulo Pirôpo de Abreu
Registro
Curso de Direito
Medo do futuro
Thais Silva Bernardes
DPERJ
Emissora de Televisão
Bruno Luís Marques Hapner
Licitação
I Jornada sobre abuso sexual
Soraia da Rosa Mendes
Reinaldo Couto
Child Best Interest
Luiz Regis Prado
Cândice Lisbôa Alves
Gabriela Antoniacomi Maschio
Lívia Bortolotto Cardoso
Ministros
PEC 287/2016
S. Tavares-Pereira
TRF da 1ª Região
acidente Mogi-Bertioga
Defensoria Pública de Goiás
Prescrição da ação penal
Káthia Ferreira dos Santos
Imprensa
Indeferimento da inicial
Condenação
Intimação
Daniel Roberto Hertel
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Alex Sandro Barbosa dos Santos
história de mulheres
Matheus Felipe de Castro
Lei nº. 12.403/2011
Obras Publicitárias
Armando Gallo Yahn Filho
Laísa Santos
Bruno de Omena Celestino
Impeachment
HC 129646
Ricardo Carvalho Fraga
REsp 1613561
Fornecimento de fraldas
Legalização da maconha
falta de decoro
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Fila Preferencial
Corréus
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Roberto Arriada Lorea
r Luiz Ferri de Barros
Totalitarismo no século XXI
Limites a internet
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Robinson Borges da Silva Junior
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Banco Mundial
Voto divergente
Conrado Gama Monteiro
Recomendação 44
Cibele Cheron
Paulo Silas Taporosky Filho
Holocausto
Constrangimento
Direito Contratual
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
João Otávio de Noronha
VEC
Tribunais de Justiça
Volume 18
Banco do Nordeste
Sandro Kozikoski
Andréia Ferreira Bispo
Lei 13306
Tratados de direitos humanos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
recesso forense
Ígor Araújo de Arruda
Rodrigo Hendges
Direito de defesa
CNJ
Instituto Patrícia Galvão
Robert Alexy International Legal Seminar
Seguro obrigatório
Reclamação Disciplinar
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Entrevista
Madrid
Conselheiros Tutelares
Antecipação de prova no processo penal
Navegador
HC 389.899
Inclusão
Prefeito
Vinícius de Novaes Marques
Gabriel Serra
Hélio Peixoto Júnior
Apadrinhamento de crianças
Edital de Parecerista
Pessoa com deficência
REsp 1428493
Decisão judicial
Cadastro Nacional da Adoção
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Estatuto do Idoso
infecção hospitalar
terror e medo
Envenenamento de merenda escolar
Alan Kardec Cabral
Edução
Ricardo Martins
G. Couto de Novaes
Oportunidades
Desembargador Osmair Couto
Redação
Affonso Ghizzo Neto
Transgêneros
Liberdade Religiosa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei nº 7.716/89
Sinase
João Pedro Coutinho Barreto
Vladimir Safatle
Ramadã
Descriminalização da Homossexualidade
Mario L. Gambacorta
Aplicativos de Celular
Vítimas de Tortura
TJDF
Marcio Guedes Berti
José Roberto Martins da Silva Junior
Márcia Luisa da Silva
Orientações Jurisprudenciais
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Cinemas
Vitor Dias Conceição
Filme Orestes
Entrevista Débora Fioratto
Desistência da adoção
Soberania Nacional
Grupo de Estudos em Direito Público
Alexandre Melo Franco Bahia
Processo Penal do Espetáculo
Direitos dos animais
Transmissão on line
Excesso em abordagem policial
Matheus Felipe de Castro
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Intercâmbio
Javan Moisés Girardi
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Gilmar Mendes
Flávio Baumgarten
Bibiana Fontella
Paulo Furquim de Azevedo
Gildson Gomes dos Santos
júri popular
10ª edição comemorativa
Véu
Eugeniusz Cruz
tentativa de homicídio
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Seminário Internacional de Ciências Criminais
MS 30891
Brexit
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cursos Online Gratuitos
Rede Telesur
Roma
Agência Nacional de Aviação Civil
adicional de insalubridade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Thiago Minagé
Luiz Eduardo Cani
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Danilo Nascimento Cruz
Ministro José Barroso Filho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
consulta pública
Direitos dos cidadãos
Imperador
Bloqueio judicial do WhatsApp
Raquel Von Hohendorff
Direito Humanos
Gustavo Rocha
TJSE
André Luís de Lima Maia
Marcus Alan de Melo Gomes
Gamil Föppel
Walter Bittar
Flávio Andrade da Cruz
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
SP
João Vítor de Araújo Santos
Destinação de Recursos
Carla Estela Rodrigues
A Índole Filosófica do Direito
Competência originária do STF
Tiago Didier
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Enunciado 266 do STJ
Caixa 2
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Secretaria de Educação
Direito Animal
Marcel Gomes de Oliveira
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Disney
Dilma Roussef
INQ. n. 4483
Naína Ariana Tumelero
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Carla Marcondes
Oficina de Pais e Filhos
Raphael Zanon da Silva
Diplomatas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fernanda Maria Veronese
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ex-presidente Lula
Assédio Moral
Reforma Eleitoral
Paridade de Gênero
Revista Avant
Resolução 225
Legislação russa
Paternidade tardia
Revista Contextos Clínicos
TRT da 9ª Região
Defensoria Pública Geral do Ceará
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
João Paulo Allain Teixeira
Chamada pública
Casal homossexual
Marlo Almeida Salvador
Especialização em Direito e Economia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
dados estatísticos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Massacre Manaus
Reino Unido
Penhora de honorários
Dia das Mulheres
Direito Interncional
Condomínio
Parentesco de terceiro grau
Fabiana Ferreira Dalabona
Ex-cônjuges
Fernando Machado
fornecimento de medicamento e tratamento
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Continua
Rodrigo Pereira Moreira
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Inaiane Alves Gonçalves
escravidão
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Projeto Ronda Maria da Penha
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Deficiente físico
Acusada gestante
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Unesco
Ditadura Chilena
Denisse Raquel Montoya Elias
Fernanda Fragoso
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
dependência de álcool
Superintendência de Seguros Privados
Pessoas com deficiência
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
ReDiHPP
fraude
Hedlian S. Cândido
Racismo Institucional
Nicole Moreiras Urbini
Erradicação da Pobreza
Discriminação Racial
TJ justiça
Karla de Souza Oliveira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Gustavo Cruz Jorge
Paula Naves Brigagão
Clenir Sani Avanza
Juliana Hermes Luz
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Transição e Consolidação da Democracia
Camila Berni
PL 44/2016
reedição de normas
Alunas feministas da UFG
Gustavo de Miranda Coutinho
Bruno Luís Marques Hapner
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
O que funciona no plantão judiciário
Decreto 8.615/15
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Fertilização In Vitro
Lucas Manoel Soares Machado
Ana Paula de Souza Cury
Jorge Bheron Rocha
Lesa-majestade
chapa Dilma-Temer
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Guarani-Kayowá
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Thayla Fernandes
ACAD
Professor Adjunto
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Camarões
Felipe da Silva Freitas
Clariana Sommacal
Crime de perjúrio
Bug
Mateus Sampaio Aranha
Renata Torri Saldanha Coelho
Investigação de paternidade
mestrado Univali
Paulo Roberto Athie Piccelli
Advogado dativo
Recomendação 44/2013
Maria Coelho Rosa Nôvo
HC 389211
Giulia D'Amore
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
PIS/COFINS
José Nunes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
suspensão de penalidade
Queda em bueiro
Celso Gomes Pinheiro
A construção da cidadania e a sexualidade
Vereador SC
Sistemas Sociais
Segurança do Poder Judiciário
Processo Penal no Limite
OIT
Decreto 27.784/1950
Matheus Casimiro Gomes Serafim
RAECC
Rádio Web Justiça do Maranhão
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Camila Ponciano
Conduta atípica penal
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
cirurgia plástica reparadora
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tribunal Superior do Trabalho
I Encontro das Criminalistas
7º Congresso Jurídico Online
Guilherme Christen Möller
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Desabafo do juiz
EAD
Maria Madalena Telesca
Projeto “Integra-Idoso"
João Marcos Braga
Boletim n. 09
tutela urgente da saúde
mediação virtual
PEC 241 (PEC 55)
Documentários
Sérgio São Bernardo
Segurança Digital
Imóvel SFH
Estado e Constituição
Acesso a ação penal
ADI 5649
Trabalho em presídio
fundamentos do constitucionalismo
Danos morais e materiais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
TRT-SC
Karina Guerreiro de Sá
Maíra Marchi Gomes
Jonathan Cardoso Régis
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
movimentação processual
Yara Singulano
Eliseu Raphael Venturi
Princípios Processuais Constitucionais
afastamento de Renan Calheiros
Lei 9.029/1995
Gabriela Minatto Cherubini
Jorge Luiz Souto Maior
Níger
Gabriela Mendes Fontana
Revista Pensar
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Suíça
PJe 2.0
Projeto PROTEUS
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Vanderlei Da Silva Sampaio
Condenação criminal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Fernando Neves
Imersão na Selva Amazônica
Plano de Ação dos Tribunais
Aposentados
Companhia aérea
Criminologia Forense – Tomo I
Yuri Carneiro Coêlho
HC 383102
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lara Ferreira Lorenzoni
Rodrigo Darela de Souza
Fotos
medida socioeducativa
Coaching
Sedec
Bloqueio whastapp
Maria Antonieta Fernandes
João Paulo de Mello Filippin
Abuso dos direitos humanos
vidade político-partidária
PLC 79/2016
Paulo Thiago Fernandes Dias
Resolução n. 235/2016
Luciano Góes
Contas Presidenciais
Fazenda nacional
Trabalho não remunerado
José E. da C. Fontenelle Neto
Perna-de-pau
Pretensão Punitiva
Víctor Minervino Quintiere
Nicola Patel Filho
Doutrina previdenciária
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Requisitos Mínimos
Contas inativas do FGTS
Costumes
Roberto Epifânio Tomaz
Tiago Fachin
intercâmbio de jurisprudência
Onyx Lorenzoni
Embaixada Americana
gestante
Toca fitas
Turmas Recursais
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ponto adicional
Doulas no parto
Interpretação conforme a Constituição
Gustavo Capobianco Volaco
Conselho Municipal de Assistência Social
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Trancamento de ação penal
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
HC 374713
Antonio Graim Neto
Direito Público Temas Atuais
Aderlan Crespo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Alexandre Miranda Aleixo
Bernardo Micherif Carneiro
João Conrado Blum Júnior
Áudio entrevista
Advocacia catarinense
Nova data
Cartório
Europa
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Segunda Turma do STF
Átila Lincoln Máximo Cunha
Paradoxos Penais – Vol. I
Execuções
Fiança
Adriano Martins de Sousa
Seriado
Congresso dos Estados Unidos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Anna Paulina Corteletti
Revista Pensamiento Americano
Frente Brasil Popular
Marcello Lopes
Wagner Carmo
Silvio Donizete Chagas
339 CP
Duílio Antero de Camargo
Estatuto da Advocacia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Reajuste salarial
Editora Univali
Lei anti-homofobia
Polícia Civil do Distrito Federal
CEAJud
Estado de Inocência
Ismar Nascimento Jr.
Migrantes
IDDD
Lei nº 9.099/95
Direito e Arte
Alexandre Wunderlich
Ensino de Processo Penal
Rodrigo Medeiros da Silva
Brenno Cavalcanti
Recomendação 41
Lista de Livros
Thadeu Augimeri de Goes Lima
ADI
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Contrato de crédito rural
Inconstitucionalidade do votos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Tecnologia Comunicação e Informática
O negociador
Intimação por telefone
Bruno Antonio Barros Santos
Luanna Tomaz de Souza
Prisão Domiciliar
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Suprema Corte do Chile
Tribunal de Justiça de Sergipe
Indicação Literária
Atahualpa Fernandez
Jonatan Ramos de Oliveira
Livro Infantil
Gustavo Henrique Dietrich
Verdade e Consenso
Interrogatório informal
Francine Guedes
Lei Federal 11.091/2005
Valerio Mazzuoli
Ministro Moreira Franco
Thaís Janaina Wenczenovicz
Revista da AGU
Mara Rosane de Medeiros
distribuição de terras
Karla De Souza Oliveira
Disparidade Salarial
Fabio Sevscuec
Kátia Debarba Machado
Recebimento
restituição
Roberta Maia Gresta
FND
Nelson Lacerda
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Natasha Karenina
Fabricio da Mota Alves
Forças Armadas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
José Geraldo de Sousa Junior
Hospital privado
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Turquia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Atenção
Dano Moral
Lições de Direito Alternativo
Mulher nos cenários jurídicos
Cartilha completa com as instruções de uso
Pesquisa e Movimentos Sociais
Resolução n. 203/2015
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Processo de Impeachment
confissão espontânea
Maria Lúcia Karam
MIT
REsp 1338942
Trabalhos Científicos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
João Felipe B. Bastos
Lei 5.889/73
Mediação privada
Havaí
Renúncia
Precedentes Judiciais Vinculantes
RE 1217166
Samira Schultz Mansur
GLBTs
AP470
Confederação Brasileira de Futebol
Juliana Raisa dos Santos Silva
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Pena Capital
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Comarca de Fortaleza
Aruani Kindermann Lapolli
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Consolidação das Leis do Trabalho
Luiz Ferri de Barros
Enem 2016
Nathan Pilonetto Silva
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Liberdades públicas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Princípios da oralidade e simplicidade
Habeas Data
Lorena Silva e Silva Faustino
Márcia Sarubbi Lippmann
famílias com renda baixa
Divulgação
Flávia Stringari Machado
Valmir Pereira Alcantara
Professor Boaventura de Sousa Santos
Maurício Fontana Filho
Renê Hellman
Nota
Audiência Pública
Nicholas Maciel Merlone
Megatendências
ADI 5645
4º Turma do STJ
ameaça espiritual
intimação e notificação
Fundo Penitenciário Nacional
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Contagem de prazo
André Henrique Lemos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Antonio Vercher Noguera
Julio Cesar de Souza
Princípio do melhor interesse da criança
adoção homoafetiva
Estelionato emocional
Lucas Baratieri Francisco
ONU
Comunidades carentes
Gardenia Mota Ayres
Direitos do trabalhador doméstico
Sala Verde
Ricardo Bucker Silva
João Manoel Vidal de Souza
Juíza Maria Clara Sottomayor
87 enunciados aprovados
Palestra sobre Justiça Restaurativa
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
PEC 10/2013
Adicional de Periculosidade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Marcelo Ricardo Colaço
Centro Acadêmico Hugo Simas
despesas nova eleição
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Audiência Digital
Somália
Plano Nacional de Segurança
Curso de Direito Penal Didático
Alexandre Morais da Rosa
MPF
Detector de mentiras
Ausência do MP em audiência
TJBA
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bianca Thais Nascimento
Tribunal online
Natammy Bonissoni
MARCELO MARQUES
Psiquiatria Forense
Rafaela Alban
Isaac de Luna Ribeiro
Rafael de Deus Garcia
Dra. Annette Cardoso Rocha
Violencia Domestica
EXCESSO DE PRAZO
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luciana Boiteux
veículos autônomos
Jurisprudência
Bingo
Julgamentos Históricos
Antecedentes Criminais
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Dano ambiental
Benigno Núñez Novo
TC elaborado pela PM
Dano moral e material
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Israel Domingos Jorio
Resolução 218/2016
Resolução 177/2016
Henrique B. Souto Maior Baião
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Adoção em conjunto de irmãos
ato infracional análogo a crime de desacato
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Anna Paulina Corteletti
Jorge Alberto de Andrade
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Medidas cautelares a parlamentares
Mayra Matuck Sarak
gastos do Judiciário
Cartilha de orientação
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
IRDR
biblioteca digital
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Desigualdade salarial entre os gêneros
Bolsa de Estudo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
pedido de cancelamento rejeitado
Francisco vieira de Souza Junior
Diogo Macruz
Medida Provisória nº 712
A guerra ao crime e os crimes da guerra
convicção religiosa
Sanção Presidencial
Especializações
Moraes Pitombo Advogados
Melhor atendimento no Judiciário
Líbano
Tradução Regras de Bangkok
Curso Novo CPC
Alex da Silva Anhaia
Moisés Rosa
Extra petita
Nathaly Munarini
Manuela Valim Charpinel
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Código Civil de 2002
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
TJRO
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fernanda Zambrotta
TJMS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Usuária morta
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Intimações
DPRJ
Barbara do Espírito Santo Pasello
Smart Lab
Érica Veríssimo Martins
Novo Refis
Tabelionato de Notas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Pamela Medeiros Gomes
Ministro da Saúde
adultério
Motorista bêbado
Desaposentação
Psicologia em Estudo
Caderno legislativo
Habeas Corpus nº 387244
Flavio Antônio da Cruz
Teoria do Domínio do Fato
Indenização a familiares
oficinas de parentalidade
Proteção à identidade de gênero
Balanço 2015 STJ
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Giancarlo Montagner Copelli
Beatriz Zapelini
Apreensão de passaporte
Almir Megali Neto
Daniela Muller
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei n. 13.247
Recurso Especial
abordagem policial
Tornozeleira Eletrônica
Adriana Calvo
Lei 13.429/2017
Investigação Social
Crime de ameaça
Affonso Ghizzo Neto
Antônio Carvalho Filho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Furto de chocol
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estado do ES
Norberto Knebel
Juliane Facó
O Direito Achado na Rua
Turma Recursal
Tiago Resende Botelho
Davi Pereira Junior
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lenio Luiz Streck
Rodrigo Francisco de Paula
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Prenome de tratamento
Pós-natal da adoção
Juros de Mora
André Sampaio
Decreto 3.413/2000
Nilson Costa Souza
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Universidade Pública
Inteligência Artificial
Pauta de Julgamento
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Comissão de Anistia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Justiça Juvenil
Francisco Ferreira
John Nash
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juizado Especial da Fazenda Pública
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
EMESC
Editora Tirant Lo Blanch
Dívida de condomínio
Lilian Cristina Moraes
Danos Materiais e morais
MPM
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Aprovado
IX Semana Jurídica
Processo Penal e Garantias
Justiça criminal
Fernanda Becker
Projeto Universidade no Cárcere
Roberto Wagner Lima Nogueira
Cristiano Botelho Alves
Regime domiciliar
Instituto Jurídico Portucalense
Resolução n. 155/2012
Carlos Magno Spricigo
Guilherme Carvalho
dupla maternidade
art. 385 do CPP
Tribunais se preparam
Romance
New York
Reclamação Trabalhista
Depósito recursal
Maria Jocélia Nogueira Lima
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Tragédia em Mariana
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Samuel Mânica Radaelli
Café Informático
Competência Jurisdicional
HC 143.247/RJ
Tutela provisória
Cumulação de pensões
Heloísa Husadel Telles
Vladimir Saboia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cursos Gratuitos
Mayara Pellenz
Bancos
Consulta Popular
Josiane Rose Petry Veronese
Especialista ONU
UNISUL
Mortes e lesões causadas por policiais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
ADPF n. 461
Rubia Souza Santos
Projeto MiniPac
Oriente Médio
Lei de Improbidade Administrativa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rol de Procedimentos em Saúde
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
progressão vertical de carreira
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gratuidade do Ensino
Juiz humano
Simpósio
Camila Berni
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
AIDS
II Simpósio de Direitos Humanos
Ligue 180
RE 608872
Diderot Costa Souza Filho
Mariana de Assis Brasil e Weigert
COAF
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Joinville/SC
Congresso de Psiquiatria Forense
Augusto Jobim do Amaral
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juizado do torcedor
Exame de Ordem
Wellington M. de Almeida
Processo de adoção internacional
desclassificação de crime
audiolivro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Samuel Saliba Moreira Pinto
Bruno Milanez
Medida alternativas à prisão
TJPI
SAJ
a dor tem pressa
Jean Carlos Schaefer
Turismo
João Vítor de Araújo Santos
Justiça russa
Djonatan Batista de Lima
Mudança de sexo
Fernando Pegorini
Crime Militar
Organização Mundial da Saúde
Roberta Werner Pinto
Curso de Espanhol
Universidades
Homenagem a Imre Kertész
Gabriel Martins Furquim
Revista Iuris in mente
Teto remuneratório
Poder Judiciário Estadual
Amanda Bernardes Khouri
Cannabis
DPESC
Patrícia Cordeiro da Silva
Filmes Africanos
Lei n. 13.189/2015
Informativo de Jurisprudência
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Motorista
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ronaldo Nogueira
Regime aberto
Gilberto M. A. Rodrigues
Coreia do Sul
Gustavo Caetano Gomes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
r Bruno Miragem
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Faculdade de Direito de Vitória
Medida Provisória 759/2016
Romênia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Defensor público José Ivan
Adilson Nunes Rodrigueiro
Tempo de Resistência
PRefeitura de Jequitibá
sentença feita por estagiário
Antecipação de Tutela
Uso de pulseiras de identificação em crianças
terras de cultivo de drogas
Edilson Santana G. Filho
2ª Câmara Criminal
Recurso em Habeas Corpus
Tainara Martinhago Virtuoso
Germano Schwartz
Senha de cartão
ADJ
Revista UERJ
África do Sul
Daniela V. Pachito
Vitor Augusto Faria Pereira
Julgamento pelo tribunal do júri
Leonardo Godoy Drigo
Cartórios
Eleições EUA
Tatiana da Silva Morim Kashio
10 medidas
Rodrigo Medeiros da Silva
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Valores nutricionais
Itapema/SC
Juliana Ribeiro Goulart
Raphael Moreira Seraphim
Agravo de Instrumento
Imigração
Rachel Riera
Lourival Almeida Trindade
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Denúncia Crime
Samir Mattar Assad
Glauber William Duarte
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
CDC
Regras de Bangkok
bloqueio de Whatsapp
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Eleições municipais 2016
Presunção de Inocência
Fundo de Assistência Parlamentar
COLCRIM Chile
BNMP 2.0
Quadro Saiba Mais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Desjudicialização
Luis Henrique Braga Madalena
Guilherme Roedel Fernandez Silva
O Júri Objetivo II
Representação Criminal
Nova Súmula
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Em blog del narco
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
ADC nº 43
Consentimento do morador
Países Lusófonos
Suspensão da Liminar
Em busca das garantias perdidas
Kamile Medeiros do Valle
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Palácio do Planalto
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ranking Anuário da Justiça
Ana Tereza Basílio
Rotativo
Por Danielle Mariel Heil
Thiago Siffermann
Arrecadação de Verbas Públicas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Jacqueline Sinhoretto
UNIFACS
Portaria 1/2017
mudança de nome
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Imunidade parlamentar
Irlanda
Previdência Social
Violência contra mulher
Isabely Neves
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
TJCE
INCADE
Laboratório UbiNET
Universidade de Berkeley
Luísa Claudia Faria dos Santos
Mato Grosso do Sul
Cinthia Loise Jacob Denzin
Catherine Figueiredo Escobar
Luís Henrique Linhares Zouein
Matheus Almeida Caetano
Dez Medidas Anticorrupção
Noruega
8ª Vara Federal de Florianópolis
análise de redução de pena
Estudos
casais homoafetivos
Judicialização democrática
Movimentos sociais
pós-graduação em direito processual civil
Maurício Correia
Felippe Borring Rocha
Adriane Nogueira Naves Perez
Antonio Sepulveda
Alfa Oumar Diallo
Montreal
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Alexia de Melo Miguel
Colaboração premiada por delegados
Ação Popular
Desenvolvedores de Aplicativos
Casa das Américas
Lei Antimanicomial
Quebra de decoro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Raphael Boldt
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cristiane Rebelo Limas
Raul Linhares
data-base
Diogo Bacha e Silva
Salvo conduto
Frantyelle Dorneles Gambin
Direitos fundamentais na era dos extremos
Bruno Makowiecky Salles
Daniel Flores
PL 5555/2013
Texas
Código Tributário nos Tribunais
Francisco Oliveira Neto
Comunidades tradicionais
Bruno Sá Freire Martins
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
restabelecimento do fornecimento de água
ONU Brasil
Aicha Eroud
Fernanda Moretzsohn
TJRS
Lei 11.340/2006
Evinis Talon
Ana Maria Magro Martins
Judiciário paulista agora é 100% digital
TRF da 3ª Região
Fernando Rey Cota Filho
Buraco em via pública
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Alexandre Hardt Bortolotto
Mesa de Estudos e Debates
Universidade Luterana do Brasil
Lei de Mediação
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Soraia da Rosa Mendes
Cidades e comunidades sustentáveis
Thaise Mattar Assad
Decisão STJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Vilmar Urbaneski
Cursos online
Politie Nijmegen-Zuid
Bolsas para Brasileiros
Asilo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Emenda Constitucional 95/2016
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mirian Falcão da Silveira Rolim
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
pedofilia na internet
IBDFAM
Crimes da Ditadura Militar
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Leonardo Avelar Guimarães
UFG
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ajuda Humanitária
#Empório indica
Documentos Público
RE 601720
brazilian-journal-of-intl-law
Marco Aurélio Marrafon
Presídio Central de Porto Alegre
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Sobre a Guerra
Caroline Ribeiro dos Santos
artigo 33 do CP
Douglas Anderson Dal Monte
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paulo Henrique Helene
Sírlei de Sá Moura
Súmulas
Toronto
Gustavo Schlupp Winter
comemoração 125 anos
Dano Estético
Anuário da Justila 2016
Vitor Pereira dos Santos
Desembargador Sérgio Luz
RENAP
Cenário jurídico e político
ADI 5357
investimento
Alepo
CERS
Direito Internacional
Três Poderes
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Regime disciplinar diferenciado
Conferência de Haia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Guilherme Alcântara
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Objetivo 16
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Planos de Saúde
Brasil. Human Rights Watch
Micheli Silva
Coisa Julgada
torcedores do Corinthians
LGBTI
Salto mortal
Escravidão Moderna
Laura Gigante Albuquerque
SEDESTMIDH
Prêmio Conciliar
Estado Democrático de Direito
Ausência de vagas
ONU Mulheres
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Torcedores
Alexandre Vuckovic
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
carta
Miriam Garrido
Recurso Ordinário
Gabriela Andrade
Prevenção do HIV
Lívia Maria Lucca Silva
Manual de Processo Penal
Transparência Internacional
Ricardo Souza Calcini
Repetitivo
Pedido genérico
Dr. Cesar Luiz Pasold
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
situação de emergência
Jeffrey Chiquini
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Adilson Pires Ribeiro
Vitória Buzzi
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Furto em estabelecimento comercial.
reintegração de posse
indígenas Warao
Países latino-americanos
Estudos Constitucionais
extradição
Audiência de Conciliação
Súmula 83
Wallace Costa dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Contratos
Código Penal de 1940
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Súmula 719 do STF
Palestrantes
Mediação e Conciliação
Paulo de Souza Queiroz
PLS 432/2013
Parceria Público-Privada
José Emílio Medauar Ommati
Portaria 930
pena mínima
Indenização por Dano Moral
Lei Pelé
Processo de validação de documentos
Lei dos Planos de Saúde
Metodologia da Pesquisa
Canal Empório do Direito no YouTube
Luiz Henrique Silva Almeida
Fernanda Ely Borba
Lei Maria da penha
Maciana de Freitas e Souza
Curso de Direito Internacional Público
Cândido Furtado Maia Neto
Carolina Sena Vieira
Rodrigo Wasem Galia
Curso de Filosofia Jurídica
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Exploração sexual de menores
Crimes na Internet
Protetor solar
Lula
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Decreto de indulto 2016
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ângela M. Bagattini
PL 280/16
Adriano Consentino Cordeiro
Afrânio Silva Jardim
Finlândia
retificação de registro civil
Aury Lopes
Cadastro Nacional de Adoção
crowdfunding
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito e publicidade infantil
Belarus
Thiago de Miranda Coutinho
Audiência de Instrução
Pena de multa
Futuro tecnológico
João Paulo Machado Piratelli
Idosa
José Ewerton
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Incitar Suicídio
Remessa de Artigos
crimes cibernéticos
PCRJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Celso Costa Ramires
Simone Pires Cipriano
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
colaborações premiadas
HC 75.716
Salah Khaled Jr
Frederico Costa Greco
Tribunal de Justiça de Goiás
Matheus Henrique Cordeiro
Violência na Escola
Leonardo Gonçalves Perin
Súmula 562 STJ
Confisco de Bens
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Homenagem a Peter Häberle
TRT 12ª Região
Quilombos
Juliana Arrais Mousinho
Yegor Moreira Junior
Transporte de valores
Rafael Faria
Rafael Beltrão Urtiga
Cuiabá
Consumo on line
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Big data
Quebra de Sigilo
Carreira Jurídica
Falsa acusação de crime
estacionamentos
Adel El Tasse
Direitos LGBT
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Estados Lusófonos
TJAL
Lei n. 15.829/2012
Meninas de Guaru
Operação Greenfield
Perda total
Crime de Furto
Bloqueador de celular
Servidores
Justiça Criminal Negocial
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ilicitude das Provas
Ônibus
Morte Assistida
Constituição e Poder Vol. 1
Responsabilidade civil do Estado
Lei 11.343/06
Processo Penal do Limite
Leandro Machiniski
Wellington Borghi
Vínculo Empragatício
Espetáculo midiático no Processo Penal
Escoteiros
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Isadora Nunes
Universidade Federal da Bahia
João Gabriel Cardoso
Marcos Ehrhardt Júnior
Juarez Cirino dos Santos
Jornal
lucros cessantes
TRT da 12ª Região
Recomendação 31 do CNJ
Cultura da sentença
Kristian Rodrigo Pscheidt
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
cerceamento da liberdade do cidadão
Preso provisório
Ministro Mendonça Filho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Afrodescendendes
Alemanha
Eduardo Pereira dos Anjos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Alexandre de Morais da Rosa
Eleição
Leonardo Marques Vilela
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Julia Santi Fischer
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Juliana França David
Saúde Prisional
Os Novos Atores da Justiça Penal
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Daniel Soifer Kriger
FAE Centro Universitário
Direito de Gênero
MPSC
Razoável Duração do Processo
Assunção tácita de culpa
Resolução 213/2015
Execução provisória da pena
Layane Leans Cardoso
Indenização por cobrança indevida
E-book
Theodoro Vicente Agostinho
Súmula 439 do STJ
Ilegitimidade de parte
Fundação Getulio Vargas
Direito Penal Sexual
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Carlos Bolonha
Justiça em número 2016
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Diego Zysman Quirós
Manifesto pela Democracia
intoxicação alimentar
Internação involuntária
Legislação Indígena
Teoria do adimplemento substancial
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Sacha Darke
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Morgana Henicka Galio
O direito à extimidade
Fabiano Oldoni
Marcelo Figueiredo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Quadrinhos puros do Direito
Crise Migratória
Fernando César Costa Xavier
instituições financeiras
Auxílio Transporte para magistrados
Giovani Clark
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cursos
Direito Unisul
Paulo Queiroz
suspensão de prazo
Thiago Brega de Assis
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ministro Eliseu Padilha
Renova Cursos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ministro Og Fernandes
MPT
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Roberta Lídice
Reforma em creche
Contestação
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PEC 209/2012
Daniel Ribeiro Vaz
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
queixa-crime
2ª Edição
Mutirão conciliação
empresa terceirizada
Curso de Mediação
Atividade Especial
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Inconstitucionalidade da proibição
Porte de Armas
Ohio
Crimes Imprescritíveis
Direito Penal: Parte Especial
Bibliografia Temática
Perda da Guarda
Materialidade delitiva
Vinicius Lúcio de Andrade
Mutirão
Diego Prezzi Santos
Contribuição Previdenciária
Tragédia Vila Mariana
Citação eletrônica
Desvio de função
Sexta Câmara Civil
Febre Amarela
Igor De Lazari
Investigações criminais
Revista Eletrônica da ABDConst
Caio Rangel
Atualização
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Universidade de Stanford
Estresse ocupacional
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Temas de Argumentação Jurídica
Nazismo
Trabalho Forçado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Starbucks
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Mackysuel Mendes Lins
Sistema Unificado de Execução Penal
Rito processual
Equador
Alexandre Barbosa da Silva
Juiz Rafael Bogo
Lei 13.344
OMS
Nelson Camatta Moreira
Procuradoria Regional Eleitoral
Stephanie Noya S. R. Tanure
Formação Jurídica
HC 373364
Teoria dos Jogos na Mediação
Alfredo Copetti Neto
Enamat
Marcos Eberhardt
Acesso à Jurisdição
Festa Junina
Irlanda do Norte
Resolução 214
Regimes de casamento
Mentalidade Inquisitória
Ian Martin Vargas
A defesa intransitiva de direitos
Colóquio Internacional
Karla de Souza de Oliveira
Direito sucessório
Artur de Brito Gueiros Souza
URFJ
Poder Judiciário catarinense
Reconhecimento de paternidade
PCB
Formulário digital
prova do prejuízo extrapatrimonial
O objeto da ciência do direito penal
Adoção homoparental masculina
julgamento STF
Mulheres vítimas de violência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Sistema Cejusc-PJe
Zéu Palmeira
animais silvestres
Amanda Perrone Ausier
Katarina Peixoto
RE 760931
José Edvaldo Pereira Sales
Leonis de Oliveira Queiroz
Reforma previdenciária
danos estéticos
Julio Cezar Moura de Souza
Burca
condições para reajuste de plano de saúde
Marcelo Lebre
Janiere Portela L. Paes
Curso de Redação
professor Dr. Guido Aguila Grados
Academia
Encontro dos Descobrimentos Online
Lei das Contravenções Penais
Igor Labre de Oliveira Barros
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Afastamento
Confissão de culpa
Fernando Antunes Soubhia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jurisdição Constitucional
e-JT
Gustavo de Mattos Brentano
Primeira Seção do STJ
Posse Ministra Carmen Lúcia
Eventos Gratuitos
Michelle Carducci
Vinícius Loss
Gilberto Bruschi
Manuel Monteiro Guedes Valente
UNISINOS
Zulmar Vieira Coutinho
Francine Sgnaolin Schmitt
Rita Matos Coitinho
Instalação dos cursos jurídicos
Constelação Familiar
Regime prisional
Ana Carolina Greco Paes
INTERVENÇÃO
Rômulo de Andrade Moreira
Mutilação Genital Feminina
Criminologia Global
Rússia
Érica De Kássia Costa Da Silva
Poesia
saque mensal
Eduardo Bueno
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Rosimar Ibiapina Batista
Daniel Carnio Costa
PCC
Apart hotel
Direito de liberdade religiosa
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Direito ao esquecimento
Estudante
II Jornada Jurídica de Cascavel
Greve Geral
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Atraso na entrega de diploma
Agressão escatológica
Diploma
Cartório extrajudiciais
adoção
Indulto
José Maria Zanuto
PEC 209
individualização
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ministro Noronha
Dosimetria
Justiça em Números
IPEBJ
Ezio Mauro
Cladem
Relação de consumo
Doação
Constituição brasileira
Edição
Francisco Cordeiro
Trasnporte coletivo
Violência e Cinema
Audiência de apresentação
Andréa Pachá
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Willame Parente Mazza
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Solon Cícero Linhares
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
IPDMS
Safira Bonilha de Oliveira
Recomendação 27/2009
Defensorxs
feminicídio
Partilha de bens
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Escolas
Morgana Machado
Lei n. 13.431/2017
Crise financeira
Citação e intimação
Henrique Perez Esteves
Alimentos no âmbito internacional
Paraíba
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
PUC-MINAS
Câmara de Deputados
maconha
A construção da Identidade
Prerrogativa de foro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Garcia
ICMS Rio de Janeiro
Câmara de SP
Michelli Giacomossi
Sine Fácil
Controle de Convencionalidade
RE 587970
Adriano Menino de Macedo Junior
Eduardo Silva Bitti
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Andréa Gill
tema 945/STJ
Leandro Bastos Nunes
Divórcio consensual estrangeiro
Eduardo Cunha
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Advertência
Linda Rosa da Silva Azevedo
Portaria Interministerial n. 405
José Edvaldo P. Sales
Marcelo Fernandez Urani
Austrália
Publicidade abusiva
Crime de roubo
Dano Psíquico
Samira Schultz Mansur
Marcia Sarubbi Lippmann
Mario Porto
Documentos estrangeiros
Presidência da República
Fernanda Mambrini Rudolfo
Atraso imóvel na planta
Memorial escravocata brasileiro
Conselho Federal da OAB
Eugenio Zaffaroni
Fernando A. N Galvão da Rocha
Eduardo Luiz Santos Cabette
Rafael Espíndola Berndt
Encoge
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
art. 334-A do Código Penal
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
CPGUFSC
Mundo do Direito
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Crime de Injúria
Pedro Augusto Santos de Souza
XX Semana Jurídica
José César Coimbra
CIIDI
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
WebRadio TJSC
Gustavo Medeiros
Decisão Liminar
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
MoWBrasil 2017
dispensa discriminatória
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Imissão na posse de imóvel
Raphael Galvani
Contardo Calligaris
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lute como uma menina
Resolução n. 175 CNJ
Felipe Pruinelli
Entrevista com Freud
MESC
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aline Gostinski
Benigna Teixeira
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Coaching para concurso
HC 135.100
Assentamento agrário
Walder Araújo de Oliveira
Publicações
Editora Empório do Direito
Sistema Penal Contemporâneo
SAMARCO
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Aula Magna
Detentas grávidas
Lauro Francisco Mattei
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
PLC 20/2016
Airton Gomes Braga
acervo disponível
Gianfranco Silva Caruso
concurso oficial de justça
Ações de Família
Tráfico internacional de drogas
FHC
Museus
Revisão Disciplinar
Investimento em fundos internacionais
Testemunha de uma barbárie
Projeto de Lei 402/15
Violência contra a mulher
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Isabel Bueno
Pedro Scuro Neto
Código de Ética da Magistratura
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Qualificação Profissional
Vade Mecum Método
A delação/colaboração premiada em perspectiva
indenização
Participação nos Lucros e Resultados
Valber Melo
Convenções Internacionais
Alexandre José Trovão Brito
Daniel da Costa Gaspar
Compensação de carbono
Mestrado Direito Internacional
Pornografia Infantil
Cinthia Menescal
Não recepção
Trabalho de Conclusão de Curso
Massacre em presídios
Paulo Afonso Brum Vaz
3º Turma
Panamá
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ação Direta de Inconstitucionalidade
controle social e falsas promessas
Érica Côrrea Simões Pires
Ianca Souza Barauna
Heleno Dozól Barabas
Proposta de recomendação
André Luis Callegari
Pessoas portadoras de deficiência
PJe-Mídia
Deficiência visual
Coaching para Liderança de Alta Performance
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Julio Cesar Marcellino Junior
TJMT
ADPF 414
Promoção das Diversidades
Fabiana Irala de Medeiros
Alessa Pagan Veiga
João Marcelo Negreiros Fernandes
TST
Laura Mallmann Marcht
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Luciana Ferreira Lima
Reclamação
Ação Penal de Competência do Júri
Márcia Krischke Matzenbacher
Ricardo Conolly
revogação de prisão preventiva
Seleção de Artigos
Armas Nucleares
Estatuto da Criança e do Adolescente
José Borges Neto
II jornada de Derecho civil
Otávio Augusto Tirello Pulga
SMS
Ações Penais Constitucionais
Boletim n. 08
Direito à Privacidade
Lata de tinta
processos seletivos
Dano Material
Lei Complementar 73/93
Fernanda Diniz Soares Mota
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tortura Sistêmica
Criança indígena
Recurso Extraordinário 973837
Indígenas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Denúncia Lula
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Paulo Fonteles de Lima
Direito de personalidade
Fraude em Título de Eleitor
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Maurilio Casas Maia
art. 5º da Constituição Federal
PPGCCrim
Joacir Sevegnani
Boletim da RDL
Fenastc
Resolução nº 400/2016
António Guterres
Legislação Francesa
Olavo Fettback Neto
Imunidade profissional do advogado
Proteção jurídica
Homeoffice
Cultura da Punição
XXV CONPEDI
Competência Delegada
Luislinda Valois
Clarice A. Petramale
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paulo Ricardo Suliani
André Leivas de Araújo Vianna
Alcenir José Demo
Bruna Vidal da Rocha
pais solteiros
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Anoreg/MA
Matheus Henrique Mendonça
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Thales Sousa da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Vítima tenta acordo
Direito Marítimo
Marcelo Melo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Apelação Cível
Carla Joana Magnago
Gestantes
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Pai socioafetivo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Projeto Releitura
voa ou corre?
Andrea Bocelli
Iolmar Alves Baltazar
interceptação telefônica ilegal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Dra. Maria Lucia Karam
João Paulo de Mello Filippin
Renan Francelino da Silva
Magalhães Coelho
Revogação de Resolução
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Lançamento de nova edição
TJAC
Visita Presídio Central Porto Alegre
curso é gratuito
Guilherme Moreira Pires
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ricardo da Silva Fiorin
Damásio Educacional
IHU On-Line
Emenda Constitucional 74/2013
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Rosimeire da Silva Meira
Obrigação
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Eduardo José da Fonseca Costa
Thiago André Silva Gonçalves
João Vítor de Araújo Santos
Márcio Ferreira
Tratado
Magistério
orientação sexual
Plínio Gentil
Especialização em Ciências Penais
TRT 10ª Região
Chicago
Coerência e Verdade em Direito
Fernando Gaspar Neisser
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Bis in idem
Tiago Clemente Souza
Léo Rosa de Andrade
Pepperdine University
Edição especial
Terrenos de Marinha
José Luiz Toro da Silva
Eslovênia
Fabricio Gevaerd
Renata Simonetto Gonçalves
Decreto 8.789
Revista Húmus
Andressa Tomazini
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Juliana Lopes Andrade
Luciano Zanetti
Reinaldo Couto
Everaldo Luiz Oldoni
Cristiano Neves
Allan Dias Toledo Malta
Leonardo Costella
Redação
Milca Paiva
Renda Mínima
Aramis Nassif
UNAERP
1º Congresso de Criminologia(s)
Alessandro Soares
A criminalização midiática do sex offender
Endividamento
Curso ENFAM
Violência e Cultura
Mediação judicial
Giovana Giulia Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Direito e Gênero
Reforma do Ensino Médio
Consulta CNJ
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Enrique Pedro Haba Müller
Hugo Fernandes Matias
Hermes Moreira Jr
Pena pecuniária
quem quebrou o Estado brasileiro
PLS 32/2016
CEPAL
Doação de Órgãos
Marcello Pietro Iacomini
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
OAB/MG
corretoras de seguro
Julio Castro
Kelven de Castro Soeiro Santos
87º Feira do Livro de Lisboa
Ministério Público de São Paulo
Voto provisório
Direitos dos estagiários
Fernando Henrique Cardoso
Idenização por danos morais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
PRISÃO
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Não é não
Lívia Lucca
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
María José Fariñas Dulce
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Inelegibilidade
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito à inclusão
IBAMA
Bruno Sá Freire Martins
Luanna Tomaz de Souza
Formação Promotoras Legais
Associação Brasileira de Direito Processual
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Diego Augusto Bayer
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Simone Henrique
Barcelona
Igor Braga de Souza
HC 138565
base de cálculo de honorários
Wilson Knoner Campos
Ministro João Otávio de Noronha
Propaganda enganosa
refugiado
Tramitação direta
Servidores e Juízes
Nota ADJ
Legislação Alemã
Massa Falida
Clássico do dia
RIHJ
atividade de risco
Geovane De Mori Peixoto
Juliano Ralo Monteiro
Tatiana Stroppa
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tráfico privilegiado
Marcio Borges S. Castellões
Universidade Federal de Goiás
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
África Ocidental
TJPA
Comunicação ONU
Resolução 235/2016
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ministro Rogério Schietti Cruz
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Presos provisório
André Alexandre Happke
Aplicativo CPC Anotado
construção de usina Teles Pires
Processos
alcoolismo
Regras
danos materiais
Homenagem póstuma
CRCSC
Luiz Fernando Ozawa
Edson Damas da Silveira
Decisão colegiada
Reação Alérgica
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Princípios Constitucionais Eleitorais
Tocha olímpica
Maykon Fagundes Machado
Decreto nº 8.727/2016
HC 138207
Hélder Luis
UFOP
Leis internacionais de direitos humanos
Código de Trânsito Brasileiro
Artigo Científico
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Princípio da presenução de inocência
A Casa de Vidro.com
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Raissa de Cavassin Milanezi
Indenização seguradora
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Matrículas Abertas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Projeto Cronos
Débora Costa Ferreira
Eleonora Mesquita Ceia
Mensageira da Paz
Responsabilidade Aquiliana
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
fornecimento de energia elétrica
Imunidade diplomática
Legislação americana
Comarca de Timon/MA
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Armadilhas da Cognição
Uniplac
Juliana Miranda
Trancamento do Processo
UNIJUI
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Estabelecimento prisional
Projeto de Lei 3.729/04
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Irineu Siqueira Leite
Malta
Wagner José Penereiro Armani
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rafael Floriano
valores retroativos
Adoção de grupos de irmãos
Lei 8.625/93
Luiz Ricardo de Castilhos
Mateus Vaz e Greco
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ezair José Meurer Junior
Phillip Gil França
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Requerente de asilo
Felipe Wruck Médici
A Hiperintegração do Direito
Dívida valor
Albie Sachs
Amanda Muniz Oliveira
RE 958.252
Estudos Feministas
João Chiesa Farias
Bruna S. Lago
Suspensão condicional de processo
Professores da USP
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
João Vitor Cardoso
Manuela Andrade
Heredion Martins
TJGO
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Exame de DNA
Danos morais
Juliano Keller do Valle
TRT4
Universidade do Porto
Rilmo Braga
Lei 9.714/1998
Acordo de leniência
Documentos falsificados
Comissão Especial
TSJP
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Programa "Pai Presente"
impenhorabilidade
Medidas alternativas
Jhonathan Fávero
João Paulo Lima do Nascimento
Min. Laurita Vaz
Remoção de presos
Amanda Rodrigues Vander
Universidade Federal de Minas Gerais
Denúncia sem fundamentar
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Redução da Emissão de Carbono
voto do preso provisório
Carolina Iarocrinski
Prevenção ao suicídio
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Los Angeles
Goffredo Telles Junior
Dia do Orgulho LGBT
Rede Infoseg
Natureza da ação penal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Laurita Vaz
Súmula 574
PEC 227/2016
Wilyney Santana Borges
Abaixo assinado
Juízes pela democracia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Berçário
Periódicos
Mestrado e Doutorado 2017
Comunicação ao juízo da execução
AMAERJ
Cursos Internacionais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
veiculação indevida de imagem
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
ANAMORPHOSIS
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
ACNUR
Tiago do Carmo Martins
Solicitante de asilo
uso de marca
Vanessa Pedro
Anuário da Justiça
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Neurociências
II Congresso Sul Brasileiro
Ruiz Ritter
interpretação conforme
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Registro profissional
União estável
Defensores Assassinados no Maranhão
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lucas Silvy Santos
Revista Contradogmáticas v. 09
repetência
Mauricio Mota
Miguel Calmon Dantas
Refém em assalto
Desocupação UESB
U2
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
buy a philosophy paper
MST
PLS 195/2014
OCupações das Escolas e Universidades
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Gustavo Faria Pereira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Rompimento de barragens
Péterson Niehues
Cinema Educativo
STF
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
João Paulo Orsini Martinelli
Educação Pública
Consulta
Coletivo Lapices
aldeia indígena
Tuberculose
Carlos Eduardo Martinez
Raphaela Lopes Rodrigues
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Clenio Jair Schulze
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Propriedade Industrial
Claudio Melim
Guilherme Wunsch
Fernando Rodrigo Mroskowski
Roger Machado
Renata Flecha
José Roberto Martins Junior
Lei nº 8.036 de 1990
Fernanda Oliveira Luvizotto
Emilli Fátima Haskel da Silva
contratos de mútuo
Murillo Martins Toledo
Universidade Estadual de Maringá
FNDE
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
inteligência artificial no Judiciário
Direito e processo penal
LC 158/2006
Regras da previdência
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Murillo David Brito
Decreto Presidencial
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Teses
Sistemas Processuais Penais
Direito do Consumidor
Armando Júnior da Silva Gadelha
Henrique Telles Vargas
Lei 8.137/90
Carlos Teixeira Teófilo
Tribunal de Justiça do Tocantins
Élcio Arruda
nulidade absoluta no processo penal
Direito das Migrações Transnacionais
TFT 4.ª Região
Nota de Repúdio
Aula online e gratuita
Assis da Costa Oliveira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Evicção
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Botão de pânico
Rogério Gonçalves
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Felipe Wruck Médici
Privatização de Presídios
CPC/73
João Pedro Leite Barros
Aplicativo
padrão internacional de segurança
Fernando da Silva Albuquerque
Tainá Fernanda Pedrini
70ª edição Jornal AJD
Fábio Rodrigues Paulino
Responsabilidade solidária
Doutor "honoris causa"
Juiz Hélio do Valle Pereira
185
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Violência de gênero
Vinícius Núñez Pinheiro
Gilberto Souza dos Santos
Juiz Luís Carlos Valois
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Sorocaba-SP
João de Mendonça Salim
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Julia Lafayette
Encontro Município Transparente
Átila Da Rold Roesler
Máfia chinesa
Marcos Luiz Alves de Melo
“fosfoetanolamina sintética”
Falta de vagas
Paulo Rogério Muniz Barros
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Gustavo Gomes Brito
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
José Roberto Moreira
Dinamarca
Constituição e Poder Vol. 2
Revista de Direito Alternativo n. 01
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Leonardo Nuñez Campos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
assédio sexual em metrô
Regulamentação do uso das algemas
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Felipe Lima de Almeida
societas sceleris
Mário Cesar Andrade
Organização das Nações Unidas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Comunidade jurídica brasileira
Corrupção na Petrobrás
RE 595676
Art. 111 da LEP
Guia
Adalberto Arruda Silva Júnior
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Jamile Calheiros
Código de Ética Médica
4.º Congresso Médico e jurídico
Casamento Precoce
Dispositivos Móveis
posse-trabalho
Jeferson Moreira de Carvalho
Evento internacional
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Indeferimento
Luiz Fernando Moreira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernando de Castro Faria
Ocupação das Escolas e Universidades
Abril Uscanga Barradas
Deputados
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Andressa Magnabosco Koch
I Jornada de Direito Processual Civil
Renata Nascimento Gomes
Chamada para submissão de artigos
Prisão Perpétua
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Declaração de Brasília
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Vitor Pereira dos Santos
João Batista Martins César
OAB/ES
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Marcelo Pertille
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Revista Sistema Penal & Violência
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fernanda Martins
Direito à educação
Lei n. 8.038/90
CCJ
patologia ocupacional
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vestibular Udesc
Franceses
Abuso de autoridade
Júlia Melim Borges Eleutério
Antônio Julião da Silva
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Organização Mundial de Saúde
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
O resultado como fundamento do injusto penal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fernanda Antunes Marques Junqueira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Se inscreva em nossa newsletter para receber as novidades!
Inscrever-se