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Minhas Publicações

A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ
Pré venda: Ciência Política, Estado e Direito Público
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
O Novo Conceito Material de Culpabilidade - #livrosdodia
SÚMULA DA SEMANA Nº 16! - Sentença
Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia
Narrativas Constitucionais: Mito - História - Ficção - #livrododia
Agenda Cultural: Rio dos Navegantes
Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação
Plea Bargaining - #livrododia
Entrevista com Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, autor de Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais - #entrevista
Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro - #dicasdelivros
Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
Entrevista com Luiz Magno, autor de Constitucionalismo para Além da Constituição - #entrevistadasemana
Fundamentos de Teoria do Delito, 2ª edição - #prévenda
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Concursos da Semana nº 15! #agendadeconcursos
Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito
Direito Penal - Parte Geral, 9ª edição - #prévenda
ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA – VOL. V DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ABERTO EDITAL DE ARTIGOS ATÉ 20/02!
pré-venda ciencia política
dicionário 17/02
ciencia politica 17/02
vade 17/02
SÚMULA DA SEMANA Nº 15! - Liberdade Provisória
Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Análise da Lei nº 13.964/19 - #prévenda
Técnica de julgamento ampliado deve ser observada em apelação originada de mandado de segurança
STF começa a discutir prescrição em caso de confirmação de sentença condenatória
Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência - #livrodasemana
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES: GRÁTIS AOS DOMINGOS
Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora de canal no Youtube
Teoria do Crime Culposo - #dicadodia
Novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
Exposição Revelando Hilda Hilst
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
Entrevista com Cícero Dantas Bisneto, autor de Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada - #livrosdodia
Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral - #dicasdelivros
Terrorismo Policial - Empilhando corpos, enxugando sangue
Concursos da Semana nº 14! #agendadeconcursos
STF quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet
O Instituto dos Advogados Brasileiros e os 30 anos da Constituição Federal, autor Sergio Luiz Pinheiro Sant'Anna - #livrododia
Últimos dias para participar ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA – VOL. V DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ABERTO EDITAL DE ARTIGOS
Chuva em São Paula suspende atividades Jurídicas
pré-venda 9 edição direito penal
fundamentos de teoria pé-venda 10/02
juiz de garantias 10/02 pré-venda
Homem que tentou corromper vigilante da Justiça do Trabalho será julgado pela Justiça Federal
Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para Além do Direito 3ª edição, autoras Aline Gostinski, Taysa Matos e Selma Santana - #livrododia
SÚMULA DA SEMANA Nº 14! - Restituição de Tributo pago indevidamente
Cabe agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere inversão do ônus da prova em ação de consumo
La Regla De Exclusion De La Prueba Ilicita, autor Pedro Melo Pouchain Ribeiro - #livrododia
MUSEU DA REPÚBLICA: GRÁTIS QUARTAS E DOMINGOS
Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná
Desconsideração da Coisa Julgada Incostitucional, autor Pedro Pierobon - #livrododia
Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças
A Cibercidadania Como Consequência de Um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas - #dicasdelivros
Terrorismo Policial - Empilhando corpos, enxugando sangue - #livrosdodia
Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem
Entrevista de lançamento com o autor Saulo Murilo de Oliveira Mattos - entrevistadasemana
Pré-venda: Vade Mecum Tirant 2020 - 1ª edição
STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade
Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência
Concursos da Semana nº 13! #agendadeconcursos
Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena
ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA – VOL. V DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ABERTO EDITAL DE ARTIGOS - Até o dia 20/02!
Organizações e associações criminosas - #livrosdodia
PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho
pré-venda vade mecum tirant 2020
Desligamento de aluno por abandono de curso somente pode ser feito após instauração de processo administrativo
Plea Bargaining - #dicasdelivros
Os Caminhos da Social-Democracia Europeia - #dicasdelivros
SÚMULA DA SEMANA Nº 13! - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado
Manual do Processo Penal - #livrosdodia
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias
A Criminologia da Repressão: Crítica à Criminologia Positivista - #livrosdodia
Rejeitado habeas corpus contra exoneração do ex-secretário especial da Secretaria de Cultura
Dicas de Direito Civil - Pra não esquecer nunca mais!
Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa
Sentenciando Tráfico: O papel dos Juízes no Grande Encarceramento - #livrosdodia
Temas de Processo Penal - #livrosdodia
Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime
Estudos Feministas Por Um Direito Menos Machista IV - #dicasdelivros
Concursos da Semana nº 12! #agendadeconcursos
Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas - # livrosdodia
TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Lançamento La Regla de Exclusión de La Prueba Ilícita, dia 13/02!
Sorteio do livro Sentenciando Tráfico!
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ
Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição - #dicasdelivros
Manual do Processo Penal - #dicasdelivros
SÚMULA DA SEMANA Nº 12! - Deficiência de Defesa
Cópia de laudo médico autenticado não impede que candidato com deficiência assuma vaga em concurso público
Exposição Hastags da Arte no Museu Nacional de Belas Artes!
A (des)ordem Do Discurso Em Matéria De Segurança Pública No Brasil Pós-1988 - #dicasdelivros
Ministro mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
Entrevista com Pedro M. Pouchain Ribeiro, autor de La Regla de Exclusión de La Prueba Ilícita
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico - #dicasdelivros
Democracia em Crise - #dicasdelivros
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Curso De Processo Administrativo Disciplinar E Sindicância - #dicasdelivros
Mulheres da Advocacia Criminal - #dicasdelivros
Exposições no Centro Cultural Fiesp na Av. Paulista
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
Narrativas Constitucionais: Mito - História - Ficção - #dicasdelivros
A Criminologia Radical - #dicasdelivros
Lista de alguns filmes que todo estudante de Direito tem obrigação de assistir!
Partido questiona norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço
Subjetividade e Imparcialidade no Processo Penal - #dicasdelivros
Governança Democrática - #dicasdelivros
Concursos da Semana nº 11! #agendadeconcursos
Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada
Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais - #dicasdelivros
Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução
Introdução aos Direitos Humanos - #dicasdelivros
SÚMULAS DA SEMANA Nº 11! #SÚMULASDASEMANA
Banco Central é condenado a indenizar funcionário por equívoco na apuração de furto
Linguagens do Cérebro - #dicasdelivros
Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada - #dicasdelivros
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA TODAS AS QUARTAS DE JANEIRO COM ENTRADA FRANCA
Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança
Ações Coletivas Passivas - #dicasdelivros
Toda nossa loja da Submarino com 25% de DESCONTO DURANTE 24 HORAS!!!
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
Você sabe como estudar sozinho para a OAB?
Vitimologia Corporativa - #dicasdelivros
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação - #dicasdelivros
Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB
OAB disponibilizou calendário do Exame da Ordem de 2020!
Feminismos, Artes e Direitos das Humanas - #dicasdelivros
Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência - #dicasdelivros
Coisas da vida banal
STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
Panorama Atual do Novo CPC 3 - #dicasdelivros
O Direito à Não Autoincriminação no Caso do Etilômetro: Um Estudo Comparado Sobre o Princípio "Nemo Tenetur Se Detegere" - #dicasdelivros
Concursos da Semana nº 10! #agendadeconcursos
Ajuizada ação no STF para impedir abate de animais apreendidos
Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça - #dicasdelivros
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas - #dicasdelivros
Hospital é condenado a pagar R$ 20 mil a costureira que teve parto realizado por marido
Reforma Trabalhista: Um Necessário Olhar Feminino - #dicasdelivros
SÚMULAS DA SEMANA Nº 10! #SÚMULASDASEMANA
Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
Férias no CCBB de São Paulo! - #dicasculturais
Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
Direito Processual Civil Brasileiro, Volume 2 - Atos Processuais a do Cumprimento da Sentença - #livrododia
ENTREVISTA COM BRUNA KERN GRAZIUSO, AUTORA DO LIVRO ÚTEROS E FRONTEIRAS: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL E ESTADOS UNIDOS: ESTUDOS COMPARADOS - #ENTREVISTADODIA
TRF4 decide que laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado
Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 1 - Teoria Geral do Processo e da Defensoria Pública - #livrododia
Algumas dicas de especialistas em Direito que farão toda diferença na sua carreira
Estrangeiro não residente no Brasil tem pena de prestação de serviços à comunidade substituída por multa
Ministério Público, Persecução Penal e Tráfico de Drogas: Achados Empíricos - #livrosdodia
Entrevista com Gustavo Henrichs Favero, autor de Contraditório Participativo - #entrevistadodia
Obstetra e maternidade são condenados por erro médico em um parto
Concursos: Concursos da Semana nº 9! #agendadeconcursos
publique conosco 07/1 2
publique conosco 07/1
Necessidade de defensor público ter inscrição na OAB é matéria com repercussão geral
Curso de Filosofia Jurídica - 2ª edição - #livrosdodia
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA do autor Reinaldo Couto - #eventosdasemana
TJSC mantém condenação de diretora de escola que negou matrícula a aluno surdo
A Evolução das Teorias da Culpabilidade - Do Causalismo ao Funcionalismo-Teleológico - #livrosdodia
SÚMULAS DA SEMANA Nº 9! #SÚMULASDASEMANA
Contraditório Participativo - #livrosdodia
Jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ é julgada inconstitucional
Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral - #livrosdodia
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Entrevista com Airto Chaves Junior, autor de Além das Grades: A paralaxe da violência nas prisões brasileiras - #entrevistadodia
Desencarceramento: Por Uma Política de Redução da Prisão a Partir de Um Garantismo Radical - #livrosdodia
Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento
Top 10 dos livros mais vendidos da Tirant em 2019!
Como estudar Direito Civil para a OAB? - #dicasjuridicas
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem
Sentenciando Tráfico - #livrosdodia
Entrevista com Afrânio Silva Jardim, colunista da Empório do Direito - #entrevistadasemana
Plano de saúde indeniza por negar cobertura de parto de urgência
A Criminologia da Repressão: Crítica à Criminologia Positivista na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Desconsideração da Coisa Julgada Incostitucional na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Concursos: Concursos da Semana nº 8! #agendadeconcursos
Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado
Estudos Feministas Por Um Direito Menos Machista IV na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
FRETE GRÁTIS EM TODO O NOSSO SITE! A última promoção do Ano da Tirant Lo Blanch!
STF suspende eficácia de MP que extingue DPVAT
Homicidas em Série - Quem São Eles? Vol.1 na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Homicidas em Série - Onde Eles Estão? Vol.2 na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
SÚMULAS DA SEMANA Nº 8! #SÚMULASDASEMANA
STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 3, na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Exposição internacional com realidade virtual, idealizada pelo canadense Robert Lepage, revela o lado mítico e filosófico das bibliotecas no Sesc Copacabana - #dicasculturais
Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício
Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 2, na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
A Cibercidadania Como Consequência de Um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas, na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
STF decide que transação penal não impede questionamento sobre legitimidade da persecução criminal
Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1, na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
6 séries da Netflix que abordam Direito!
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
Linguagens do Cérebro - #livrosdodia
Vitimologia Corporativa na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Entrevista com Bruno Almeida Passadore, autor de O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública - #entrevistadodia
STF suspende dispositivos da Constituição de MT que aumentam percentual de recursos para educação
Concursos: Concursos da Semana nº 7! #agendadeconcursos
Compreender direito - Hermenêutica na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA do autor Reinaldo Couto - #eventos
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
SÚMULAS DA SEMANA Nº 7! #SÚMULASDASEMANA
Saber e Poder: O Processo (de Investigação) Penal na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Temas de Processo Penal na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
STJ anula reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
Constitucionalismo para Além da Constituição: Permeabilidade, Diálogo e Convergência na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Ministro do STF suspende norma de Londrina/PR que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas
ETNOS - Faces da Diversidade - #dicasculturais
Entrevista com Cícero Dantas Bisneto, autor de Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada - #entrevistadasemana
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Teoria do Injusto Penal na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
Entrevista com Henrick Lôbo, autor de Teoria do Domínio do Fato
STJ decide ser cabível agravo de instrumento contra decisão que indefere requerimento para exibição de documentos
Última promoção do ANO DA TIRANT! FRETE GRÁTIS EM TODO O SITE!!
OAB quer começar a banir os advogados que delatam os próprios clientes
A Criminologia da Repressão: Crítica à Criminologia Positivista no último dia promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Último dia de promoção Presentes de Natal - Compras acima de R$200, você ganha um livro da sua escolha!
Dicas de como estudar melhor!
Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos
Introdução aos Direitos Humanos na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Direito, Compliance e Tecnologia na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
TJRJ fixa jurisprudência sobre responsabilização solidária entre imobiliária e construtora
Curso De Processo Administrativo Disciplinar E Sindicância na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Criminologia Visual na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Concursos: Concursos da Semana nº 6! #agendadeconcursos
STF julga enquadramento criminal de não recolhimento de ICMS
Reforma Trabalhista: Um Necessário Olhar Feminino na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA do autor Reinaldo Couto
Estudos Feministas por um Direito menos machista – vol. V Descriminalização do Aborto – ABERTO EDITAL DE ARTIGOS
A Tirant Lo Blanch Brasil inicia a comercialização da sua base de dados Tirant Latam no Brasil!
Base de Dados Tirant Latam chega ao Brasil
I FÓRUM MUNDIAL DE DIREITO
Direito Processual Civil Brasileiro, Volume 3 - Procedimentos Especiais do Código. Processo de Execução. Recursos. Procedimentos Especiais de Leis Extravagantes - #livrododia
Circuito de exposições de longa duração - MHN
Resultado seleção de artigos livro ESTUDOS FEMINISTAS volume IV
Artigos selecionados para o livro Democracia em Crise, do XII Simpósio da AACRIMESC
Empresa jornalística deve indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral
CNI defende a constitucionalidade de regra sobre terceirização de atividades-fim de concessionárias
Plano de Saúde deve indenizar paciente que não teve autorizado tratamento contra leucemia
Prefeitura de Taboão da Serra - SP anuncia Concurso Público com 60 oportunidades
STF realizará audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto
TRF 2ª Região - anuncia Concurso Público com 10 oportunidades
IAPEN - AP anuncia abertura de inscrições para Concurso Público com 110 oportunidades
Estado é condenado a pagar indenização por erro em cirurgia para extrair baço de pacientea
Prefeitura de Cascavel - PR abre Concurso Público com 18 oportunidades
CONFIRA O OBRA “REFORMAS PENAIS”!
Em blitz da OAB Nacional, companhias aéreas são autuadas por irregularidades contra o consumidor
Prefeitura de Feira de Santana - BA divulga Concurso Público com 100 oportunidades
Moradores de casas demolidas sem autorização serão indenizados por construtora
Câmara Municipal de Barra Mansa – RJ anuncia Concurso Público para preenchimento de 16 vagas
Pacientes terminais poderão recusar procedimentos de suporte de vida segundo Projeto de Lei
Redes Sociais criam canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral
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PM-AP anuncia Concurso Público com 24 oportunidades
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Concurso Público com mais de 70 oportunidades é anunciado pela Prefeitura de Barueri – SP
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TRT-RS inicia inscrições de processo seletivo para estagiários
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Prazo para Inscrição no Concurso Público do TRT 14ª Região com salários de até R$ 11 mil acaba hoje!
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TJSC confirma condenação do Estado em indenizar R$ 40 mil, a vítima de balas perdidas em crime na Grande Florianópolis
Imperdível! Workshop ministrado pela grande advogada feminista, Dra. Fernanda Martins, na XII Simpósio da AACRIMESC. Confira mais informações!
Lançamento da Empório do Direito “Responsabilidade penal de pessoas juridicas”, organizado por Paulo César Busato e coordenado pelo mesmo juntamente com Luís Greco
Tribunal de Justiça de Minas Gerais desenvolve formulário para pessoas sem domicílio fixo
Prefeitura de Rio Claro - SP anuncia novo Concurso Público para preenchimento de 135 oportunidades
Lançamento da Obra “Curso de Penologia e Execução Penal”, Publicação da Empório do Direito dos Autores Massimo Pavarini e André Giamberardino
Lançamento da Empório do Direito! “Úteros e Fronteiras: Gestação de Substituição no Brasil e Estados Unidos: estudos comparados”, por Bruna Kern Graziuso
Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu-SP abre concurso para o preenchimento de cinco oportunidades
STJ consolida Jurisprudência permitindo prisão dentro de domicílio, mesmo sem mandado judicial, a pessoas que realizarem guarda de drogas
Confira o Lançamento da Empório do Direito “Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar”, coordenado por Augusto Jobim do Amaral, Clarice Beatriz Sohngen, Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
Câmara de Araguari - MG anuncia Concurso Público para Preenchimento de 15 vagas
Não perca! Lançamento hoje no IAB da obra “Fundamentos de Teoria do Delito”, de Juarez Tavares
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Declara Inconstitucionalidade de Leis aprovadas por Câmaras Municipais
Senado Federal aprova Projeto de lei geral de proteção de dados pessoais
Já está disponível na loja virtual da Empório do Direito o Lançamento “O Fim do Livre Convencimento Motivacional”, Obra Organizada por Dierle Nunes, George Salomão Leite e Lenio Streck
Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulga Jurisprudência em Teses com o tema: FGTS
Mais um Lançamento da Empório do Direito! Agora com o “Manual de Direito Penal Parte Geral”, de Adel El Tasse
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) passa a ter súmulas de jurisprudência
Aprovada pela CCJ do Senado, projeto que torna crime o registro ou a divulgação não autorizada de cenas de intimidade sexual de uma pessoa
A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA EMITIU UMA NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE ROGÉRIO FAVRETO E CONTRA A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL PELO PRÓPRIO JUDICIÁRIO
Presidente do TRF 4 decide manter Lula preso
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Obra "Dano temporal: o tempo como valor jurídico" Publicado pela Empório do Direito, Recebe prêmio Ada Pellegrini Grinover em Encontro da BRASILCON! Confira Detalhes da Premiação e Entrevista com os Organizadores do Livro
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20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condena banco a indenizar cliente, por R$ 1.050 que sumiram de Poupança
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IPHAN Abre Concurso Para o Preenchimento de 411 Vagas
12ª Câmara de Direito Público do TJ-SP Condena Fazenda do Estado a pagar pensão a filho de homem morto por engano em ação policial
Confira na integra, Comunicado dos Estados Partes do MERCOSUL Sobre Crise Humanitária na Venezuela
TCE - MG está com Concurso aberto Para o Preenchimento de 35 Vagas
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STJ Estabelece que Médico e plano de saúde devem Indenizar em R$ 100 mil por Danos Morais, Mãe de Criança que Nasceu com Microcefalia e Teve Exames Negados
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec) Realiza Oficina para Auxiliar Pais em Divórcio
STF Declara que Condução Coercitiva de Réu ou Investigado para Interrogatório Não Foi Recepcionada pela Constituição de 1988
PF Abre Concurso Para o Preenchimento de 500 Vagas
Súmula da OAB sobre histórico de idoneidade nos processos de inscrição de egressos de carreiras jurídicas é publicada!
VII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Belo Horizonte - MG
Lista dos artigos selecionados para o novo livro da ADEPOL SC! Confira!
Sétima Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu a um trabalhador mineiro, R$ 20 mil de indenização por Ameaça de demissão e agressão verbal
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) remarca para o dia 23 de Junho, realização da prova para o 3º exame de seleção de candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado (PAIS-PGE)
Justiça chega de ônibus! 2 mil casos de violência familiar deverão ser julgados no projeto itinerante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
STF recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
Supremo Tribunal Federal decidirá sobre violação da constituição em revista Íntima em Prisões
Lançamento do livro “Ronaldo Dworkin: Direito, Política e Pessoa Humana” organizado por Georges Abboud, George Salomão Leite e Agassiz Almeida Filho
Edital Estudos Feministas IV
Entrevista com o Professor Doutor Julio Cesar Marcellino Jr. sobre Direito, Economia e Tecnologia: os desafios da gestão eficiente e desburocratizada
OABPrevGo comemora seus 12 anos com palestra gratuita
II Encontro nacional das mulheres nas ciências criminais - Edição Amazônia
Confira como foi o evento de lançamento do livro O Assédio Moral nas Relações Militares
Super lançamento de livro do Rubens Casara e Leonardo Yarochewsky no Rio
Último dia para se inscrever no concurso para Procurador do Estado de SP
Inscrições gratuitas para o Workshop Sustentabilidade e Direito Penal: Tutela Penal Ambiental e Delação Premiada
250 vagas para Delegado de Polícia
ADPF discorda de punição para delegado que se pronunciou em rede social
TRTRJ está com as inscrições abertas para o concurso de técnico e analista judiciário
TRF2 e Varas Federais do RJ oferecem vagas de estágio para graduação em Direito
Empório do Direito estará presente no IX EBAC como patrocinador ouro
TRF3 abre concurso com 107 vagas
Acusados de fraudar investigações tem condenação reduzida
IX EBAC já tem data marcada
PMSE publica edital de concurso com 330 vagas
Companhia aérea brasileira deverá indenizar passageiro em R$12 mil por extravio de bagagem
Casal deverá receber mais de R$350 mil de construtora por descumprimento no prazo de entrega do imóvel
Liquigás abre concurso com mais de 600 vagas
Varas do TJBA realizarão leilão de móveis e imóveis
Dois blocos do pré-sal têm licitação suspensa por medida cautelar
Sócios devem ser excluídos do polo passivo em ação de execução
Encerram dia 30 deste mês as inscrições para o concurso de Defensor Público do Rio Grande do Sul
Empório Entrevista: Nelson Rosenvald. Nelson estreia no próximo sábado como colunista da Empório do Direito
Aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica já está disponível no TRT/MS
Funcionário que sofre acidente de trabalho deve ser indenizado e receberá pensão mensal, decide 5º Turma do TRT4
MPAL abre inscrições pata concurso com 15 vagas de preenchimento imediato
5ª Câmara de Direito Público condena ex-prefeito e vereador do oeste catarinense
Serviço de mediação e conciliação judicial poderão ser oferecidos por cartórios de todo o Brasil
Prefeituras do interior do Amazonas devem R$ 234 milhões à empresa de energia
Câmara Municipal de Feira de Santana abre concurso com 37 vagas
CEJUSC de Macapá promove Semana de Conciliação com foco na execução fiscal e cobrança de ICMS
Últimas semanas de inscrições para o concurso da Prefeitura Municipal de Itapetininga (SP)
Portal Garantismo Brasil é reativado e retorna a colaborar com a Empório do Direito
Auditoria do TCU afirma: Sistema Bandeiras Tarifárias nas contas de luz não cumprem com os objetivos
Câmara Municipal de Assis (SP) está com inscrições abertas para concurso de Procurador Jurídico
Justiça determina a desocupação de fazenda em Traipu (AL)
Lei que regulamenta transporte por aplicativos já está em vigor
Última semana de inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Carapicuíba (SP)
Reserva de vaga para candidato autodeclarado negro em concurso público é garantida por TRF5
TJAL suspende aumento inconstitucional de políticos de Estrela de Alagoas
PROGUARU abre inscrições para concurso de Advogado
Rede de academias indenizará cliente por mensalidade não utilizada
CNJ prorroga prazos em função do feriado de Páscoa
TJCE abre concurso com 152 vagas
Julgamento de complementação na aposentadoria muda de competência pela 3° vez
CJF libera R$9,4 bi para pagamento dos precatórios alimentícios pelos TRFs
Finalizam amanhã as inscrições para o concurso da Unifesspa
Supermercado indenizará neto e idosa por abordagem constrangedora
TRF3 expande PJE para novas matérias e classes processuais
Finaliza amanhã o prazo de inscrição para o processo seletivo de Juiz Leigo do TJMT
Presídio estadual de São Vicente do Sul será reinaugurado na próxima quinta
Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras
PMDF está com 500 vagas abertas por meio de concurso
TJRN está com inscrições abertas para a seleção de estagiários de pós-graduação
Cadastro Nacional registra mais de 82 mil presos
Inscrições para o concurso de Delegado de Polícia do Rio Grande do Sul encerram na próxima terça-feira
TJPR entregará quatro novos fóruns até agosto
Ações que discutem fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa foram suspensas
Encerram amanhã as inscrições para o processo seletivo de Conciliador e Juiz Leigo do TJPR
Empresa aérea é obrigada a indenizar passageira por impedir o embarque do filho
HC impetrado em favor de presos após condenação em segunda instância é negado pelo STF
STJ decide: cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão oferecido por ex-empregadora
Últimas semanas de inscrição para o concurso público da UFPR
Documento Nacional de Identidade entra em fase de testes
Ministério Público de Minas Gerais abre concurso com 40 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto
Quinta turma do STJ decide que habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio
TJMG divulga lista de comarcas com seleção de estágio em aberto
MPE-RJ abre concurso para Promotor de Justiça Substituto
STJ suspende exames de restituição dos expurgos de cadernetas de poupança
TJMS e Comarca de Campo Grande abrem processo seletivo para seleção de estagiários
TRT15 abre concurso para o preenchimento de vagas imediatas
Presas de Jateí (MS) poderão trabalhar na limpeza e manutenção de áreas públicas
Sexta Turma do STJ nega habeas corpus a ex-vereador acusado de desvio de dinheiro público
Corpo de Bombeiros Militar - MG abrirá novo Concurso Público
Abertas as inscrições para o 15° Prêmio Innovare
Mato Grosso implantará sistema de cadastro de presos
Polícia Militar de São Paulo divulga concurso com 2700 vagas
Comarca de Porto dos Gaúchos (MT) seleciona assessores de gabinete
Nova Ubiratã abre processo seletivo para conciliador
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 10 (Direito e Políticas Públicas)
TJMA mantém a condenação do ex-prefeito de Serrano do Maranhão
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para o preenchimento de 661 vagas
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 9 (Direito do Trabalho)
Construtora de Goiás tem mais de R$7 milhões bloqueados pela justiça
Últimos dias de inscrições para estágio no Tribunal Regional Federal da 4° Região
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 8 (Direito e Sustentabilidade)
Polícia Civil de São Paulo lança campanha de Luto pelas condições de trabalho
Conheça as cinco principais mudanças caso seja aprovado o PL 3722/2012 em substituição ao estatuto do desarmamento
Após fraude em um empréstimo consignado não realizado, banco é condenado a pagar reparação
Câmara Municipal de São José dos Campos abre concurso para Técnico e Analista Judiciário
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 7 (Direito e Processo Penal)
“Coisas de pai”
Após ser cobrado de carro que não comprou, banco deverá indenizar acusado em R$5 mil
TRT15 divulga edital para técnico e analista
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 6 (Direito e Livre Iniciativa)
Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios abre chamada de artigos científicos
Apesar da definição do conceito de insumo pelo STJ, Carf espera a publicação do acórdão para utilização
Convocatória Geral para Encaminhamento de Trabalhos Acadêmicos para a Coleção: “Experiência Jurídica e os 30 anos da Constituição”, da ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 5 (Direito, Processo e Jurisdição)
STF reafirma a competência do TSE para processar e julgar recursos contra a diplomação
Aberta a chamada de trabalhos para o 5° Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS PARA A COLEÇÃO: “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”, DA ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 4 (Direito e Finanças Públicas)
Revista que divulgou imagens de crianças sem autorização dos pais deverá pagar indenização de 200 salários mínimos por cada um dos fotografados
Aberto concurso com 111 vagas para a Prefeitura de Pirapemas (MA)
Rubens Casara lança a segunda edição de seu livro: “Processo Penal do Espetáculo (e outros Ensaios)”
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS COLEÇÃO “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO” ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 3 (Direito e Economia)
Gari que teve perna amputada após acidente receberá mais de 200 salários mínimos
Decisão determina nova investigação de vazamentos em inquérito contra o Presidente da República
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS COLEÇÃO “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO” ESA-OABGO e PPGDP-UFG - Dia 2 (Direito Civil)
II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais abre chamada de trabalhos
Abracrim-rj lança curso para a advocacia criminal e projeto de interiorização no estado
CONVOCATÓRIA GERAL PARA ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS ACADÊMICOS COLEÇÃO “EXPERIÊNCIA JURÍDICA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO” ESA-OABGO e PPGDP-UFG
Justiça Federal alerta contra golpe que usa nome de fórum previdenciário
TRF5 mantém condenação de gerente dos Correios por peculato
Amanhã é o último dia de inscrições para o concurso da Câmara de Roseira (SP)
III CURSO DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: uma nova defesa criminal
Universidade Corporativa do TJBA abre 1900 vagas em cursos a distância, inscrições seguem até dia 9 de março
TRT18 aprova realização de concurso público
Como declarar o Imposto de Renda 2018 dos precatórios e RPVs da Justiça Federal
STF reconhece a transgêneros o direito de alteração de registro civil sem mudança de sexo
Escola Nacional da Magistratura abre inscrições e lança guia da cursos do primeiro semestre de 2018
Amanhã é o último dia de inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Nova Luzitânia (SP)
Último dia de inscrições para a bolsa de estudos em Lisboa oferecida pela ENFAM
TRF2 abre inscrições de estágio em Estatística
Transpetro abre concurso com 156 vagas
Sumaré (SP) abre concurso com 35 vagas
STJ decide: se sentir cheiro de drogas polícia pode fazer busca e apreensão sem a necessidade de mandado
Mãe de jovem com anemia falciforme ganha o direito de fertilização in vitro coberta pelo plano de saúde para o tratamento do filho
TCU identifica falhas na atuação da Anatel em compra da Brasil Telecom pelo Grupo Oi
Proguaru abre concurso para advogado
Colunista da Empório ministrará curso de atualização sobre a Reforma Trabalhista
ESA da OAB de Goiás abre chamada para o envio de trabalhos acadêmicos para compor os 10 livros da coleção: Experiência Jurídica e os 30 anos da Constituição
Ministério Público do Rio de Janeiro abre concurso com 32 vagas
Ex-acadêmica é indenizada por cobrança indevida
Conselho da Justiça Federal promove VIII Jornada de Direito Civil
Demandas do cidadão à Ouvidoria do CNJ aumentaram 8,91% em 2017
CJF libera R$551 milhões para o pagamento de RPVs autuadas em janeiro
MPF/RJ: Dinheiro recuperado em ações de combate à corrupção será aplicado em escolas
Negado pedido de associação para dispensar juízes de exigências para manusear arma de fogo
Escola da Magistratura do Ceará sediará palestra sobre Constituição e Saúde Mental
TJAL está com inscrições abertas para 199 vagas de tabeliães, notários e registradores
STF suspende lei de SC que permite compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS
Justiça do Mato Grosso oferecerá projeto profissional a menores infratores
Companhia Energética de Minas Gerais abre concurso com 109 vagas
Liminar garante prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano
Brasileiro nato pode perder a nacionalidade?
Inscrições para concurso do SEGEP do Maranhão encerram amanhã
TJRN e CGJ definem novo calendário de implantação do PJe
STF determina a transferência de travestis para um estabelecimento prisional de acordo com suas orientações sexuais
Operadora de telefonia é condenada a pagar R$10 mil a consumidora com nome negativado indevidamente
Juizado ambiental combate a pesca ilegal em Rondonópolis (MT)
ARSESP abre concurso para o preenchimento de 46 vagas
Revista de Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados realiza chamada de artigos
CGJ do TJSE publicará mensalmente dados sobre o cumprimento de metas
Último dia de inscrições para o concurso do TJAL, 131 vagas são ofertadas
Casal é indenizado por atraso de 24 horas em voo
Última semana de inscrições para o concurso da Prefeitura de Mairiporã (SP)
Clínica estética é condenada por queimaduras de 2° e 3° grau em paciente
Inscrições para o concurso de Araçoiaba da Serra (SP) finalizam na terça, são oferecidas 35 vagas
TJRR está com inscrições abertas para seleção de projetos sociais
Desabafo de cliente em rede social contra pet-shop não macula imagem do negócio, decide TJSC
Concurso de Santa Cruz do Capibaribe (PE), com 526 vagas, prorroga o prazo de inscrições
Ostentação em rede social serve como prova para negativa de Assistência Judiciária
TJRR regulamenta escrita na língua materna dos Termos de Conciliação em Polo Indígena
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí abre concurso para Auditor Fiscal Ambiental
Produtora de vídeos humorísticos ganha o direito de manter no YouTube sua sátira sobre os “critérios de entrada no céu”
Família de detento morto em Alcaçuz será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte
Juizados Especiais do TJPR passam a utilizar Whatsapp para entrega de intimações judiciais
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco está com 21 vagas abertas por meio de concurso
TJ-PI sediará encontro da Corregedoria Estadual Piauiense
Encerram semana que vem as inscrições para o concurso da Câmara de Palmas (TO), são oferecidas 44 vagas
Projeto Esporte com Justiça estará presente no jogo de hoje entre Remo x Manaus
TJPB fica em 1º lugar do País no cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça
Encerram nesta sexta as inscrições para Promotor do MP/MS
Carreta da justiça garante acessibilidade para casamento
TJMG inaugura instalações de varas na Unidade Raja Gabaglia
Duas últimas semanas de inscrição para o concurso da Câmara Municipal de Pedro de Toledo (SP)
TJMA fará plantão durante o carnaval
Usuária de empresa de telefonia ganha dano moral por quebra de sigilo
Crefito/MA abre concurso com 30 vagas
Usina indenizará propriedade rural vizinha por incêndio
ESMAM está com 32 novos cursos abertos para magistrados
Prorrogado o prazo de inscrições para o concurso de advogado do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte
Inscrições abertas para estagiário de graduação na 2ª vara da fazenda pública de Vitória
TJDFT abre as inscrições para o Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados
Inicia hoje o período de inscrições para o concurso de Procurador do Município de Manaus
Juizado Especial Cível do Aeroporto de Salvador encerra seu funcionamento neste mês
Mãe de paciente que teve tratamento negado será indenizada em R$ 45,8 mil
TCM/BA: concurso com dez vagas imediatas encerra suas inscrições em duas semanas
TJAP recebe prêmio Conciliar é Legal do CNJ
Usuário com deficiência é indenizado em R$50 mil por empresa de transporte
Últimas horas para inscrições do concurso de Defensor Público do Amapá
Últimos dois dias de inscrições para concorrer a bolsa de pesquisa do projeto: “agregação de preferenciais em um modelo de agência”, do IPEA
TJAL sediará 113° Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Inscrições para concurso de Procurador da Prefeitura de Bauru (SP) finalizam na próxima sexta-feira
Amanhã é o último dia de inscrições para as bolsas de pesquisa do projeto “SIMT - Sistema de Informações sobre o Mercado de Trabalho do Setor Turismo Fase 3”
Mulher é indenizada após ser expulsa de forma violenta de casa noturna
Últimas semanas de inscrição para o concurso de Promotor de Justiça do MP/MS
Últimos dias de inscrições para as bolsas de pesquisa no projeto: “IpeaDATA-lab”
CGJ-PI e Governo do Estado do Piauí implantarão Núcleo de Regularização Fundiária
Últimas semanas de inscrições para o concurso do TJAL, são ofertadas 131vagas
Último dia de inscrições para a bolsa de pesquisa do IPEA na área de “Risco Regulatório e Contágio”
Mulher é condenada a pagar indenização moral de R$30 mil após omitir paternidade real do filho por 15 anos
Prefeitura de Barretos abre concurso com 411 vagas
Amanhã é o último dia de inscrições para a bolsa de pesquisa no projeto “Atlas do Estado Brasileiro”
STF suspende lei de Rondônia que impedia a cobrança de ICMS de igrejas e templos
IPEA abre chamada para bolsas de pesquisa
Últimas semanas de inscrição para o concurso de Itapira (SP)
STF inicia Ano Judiciário de 2018
Lei permite ultrapassar sinal vermelho sem ser multado, na Paraíba
Motorista que fumar dentro de automóvel poderá ser multado, conforme PL
Inscrições para concurso do STJ começam hoje
Publicada Instrução Normativa que orienta atuação dos auditores-fiscais no combate ao trabalho escravo
Aluna será indenizada por curso com carga horária insuficiente
Manutenção de ar condicionado em prédios não residenciais passa a ser obrigatória por lei
TRT: atraso reiterado no pagamento de salário gera dano moral
Cliente roubada em estacionamento de agência bancária deverá ser indenizada
Agência de Fomento do Paraná abre concurso com 12 vagas
Últimos dias de inscrição para processo seletivo de estágio no TST
TRF2 mantém liminar contra nomeação e posse de Ministra do Trabalho
Instituto de Previdência do Município de João Pessoa abre concurso com 60 vagas
Município do Interior do Amazonas é condenado por demissão irregular em período eleitoral
Universidade Federal de Goiás lança edital com 20 vagas para mestrado profissional em Direito da Administração e das Políticas Públicas
Aberto concurso para Redenção da Serra (SP)
TJAP e PROCON retomam convenio para realização de audiências de conciliações pré-processuais nos CEJUSC
Centro Cultural Justiça Federal lança revista eletrônica
TJSP abre concurso com 235 vagas para escrevente
Hospital pagará indenização moral por impedir a entrada com vestido considerado curto para a visitação
19,4 mil livros serão entregues a 40 presídios brasileiros até o começo de fevereiro
PROFESSOR DA UERJ APRESENTA PARECER TÉCNICO-PSICANALÍTICO SOBRE A SENTENÇA DE CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA
TJSP nega pensão alimentícia pedida por sobrinho
Salário e auxílios dos deputados estaduais de Minas Gerais são contestados pela Procuradoria Geral da República
Prêmio Innovare 2017: Ressocialização e acessibilidade para pessoas com deficiência visual
Procuradoria Geral do Estado do Tocantins abre concurso com salário inicial de R$ 26.125,17
Medidas protetivas crescem 58,9% no Rio em 2017
Negado RHC ao ex-prefeito de município paulista acusado de dispensa ilegal de licitação
Últimas semanas de inscrições para o concurso da Câmara de Indaiatuba (SP)
Projeto da Defensoria do Ceará permite ao cidadão definir como será gasto o orçamento da instituição
Governador de Santa Catarina ajuíza ADI contra lei que reconhece a profissão de condutor de ambulância
Últimas semanas de inscrição para o concurso de advogado do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte
75% das audiências de Guarabira (PB) resultam em acordo
Casal receberá indenização por perder réveillon devido a atraso aéreo
Abertas inscrições para o concurso do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia (Pauliprev)
Diretor-geral da Polícia Federal afirma que a meta da instituição é concluir todos os inquéritos da Lava-jato até o final do ano
TJRJ cria projeto para dar novas chances a jovens aliciados pelo tráfico
Fundação Criança de São Bernardo do Campo abre concurso com 259 vagas
Afastada restrição que impedia Amapá de obter operações de crédito
TRF2 mantém liminar que impede nomeação e posse de ministra do trabalho
STF impede Goiás de autorizar transporte intermunicipal sem licitação
TJAL abre concurso para técnico e analista judiciário
STF mantém competência da Justiça Federal para julgar crime contra fauna ameaçada
Última semana de inscrições para o concurso de auditor da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
STF concede medida cautelar para suspender cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS
TJAL nomeará 45 novos assessores de juiz
Santa Cruz do Capibaribe abre concurso com 526 vagas
Suspensa a devolução de professores que atuam em presídios e unidades socioeducativas do Paraná
STF determina inspeção em presídio de Aparecida de Goiânia
Inscrições para o Concurso da Câmara de Salvador encerram em quatro dias
Processo que tramita no TJRS sobre transferência de recursos para pagamento de precatórios
Aberta chamada de artigo da Revista Videre - Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD
Últimos dias de inscrição para Concurso da Prefeitura de Jaguariúna (SP)
Extinta a ADPF que previa o pagamento em dobro caso o empregador atrasasse remuneração das férias
Juizados Especiais de São Paulo recebem peticionamento eletrônico de cidadãos
Segunda é último dia de inscrições para o concurso de Serra Negra (SP)
Negado aumento dos servidores da prefeitura do Rio de Janeiro
TJRS desenvolve projeto para reflexão e entrega responsável de filho para adoção
Fecham hoje as inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte
TJPR fixa primeiro Incidente de Assunção de Competência
TJRJ proíbe uso de spray de marcação em partidas oficiais da Fifa e federações
Abertas hoje as inscrições para concurso do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia
TJPR encaminha mais de 12 mil armas de fogo ao Exército Brasileiro
Prefeitura do Rio de Janeiro é condenada a indenizar empresas de ônibus
STJ Defere liminar contra o TJSP em decisão que considerou tráfico privilegiado como crime hediondo
STJ restabelece liberdade provisória suspensa por mandado de segurança
STF mantém decisão que impede a cobrança de taxas de fiscalização de atividades hídricas e minerais no Paraná
TJPA nega Habeas Corpus de executivos acusados de crime ambiental
Presidente do STJ anula julgamento do TJRS por fundamentação deficiente
TJPB mantém condenação do prefeito de São José de Lagoa Tapada por improbidade administrativa
Atraso de entrega do diploma gera indenização de R$ 20 mil
Justiça de Uberlândia suspende aumento de vereadores
Negado HC a condenado por participação em racha e embriaguez ao volante
Desembargador nega habeas corpus a acusado da morte da sobrinha-neta de Sarney
Juiz de Jataí manda postos reduzirem margem de lucro
Aberto concurso para Defensoria do Amazonas
Confira as teses de maior repercussão decididas pelo STF no segundo semestre de 2017
Liminar retira a obrigação de Alagoas da desistência de ação contra o refinanciamento da dívida com União
TJDFT alerta sobre golpe envolvendo o nome do Tribunal
Blogueiro é condenado a pagar indenização a diretor da Fundação Casa
Testes de audiência via videoconferência são iniciados nos presídios de Manaus
Confira as teses de maior repercussão decididas pelo STF no primeiro semestre de 2017
Está em vigor lei que facilita pagamento de emendas parlamentares
TJAC converte reintegração de posse em perdas e danos
TJAL abre concurso com 131 vagas
Prorrogadas as inscrições para concurso de Juiz do estado de Santa Catarina
TJMT julga inconstitucional a Lei que obriga servidores pagarem por substituto quando em licença médica
Estado de Goiás é impedido de apreender veículos com IPVA atrasado
Condenado por posse de munição de fuzil é absolvido por princípio da insignificância
Prorrogação de interceptações telefônicas são anuladas pela Sexta Turma do STJ
STJ mantém nulidade de testamentos dada pelo TJMG
Prazos processuais do STF e STJ ficam suspensos até o fim de Janeiro
STF suspende liminar do TJRJ que impedia o aumento do IPTU
Liminar suspende alguns dos serviços prestados por cartórios
Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito segue para sanção presidencial
Principal Estatal curitibana é impedida de demitir funcionário aposentados
Projeto que regula transporte rodoviário de cargas é aprovado na Câmara
Contagem de prazos processuais na justiça trabalhista é alterada
18 mil processos são movimentados em Mutirão de Justiça Pela Paz
Caução de R$ 527 mil é anulada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Publicada lei que aumenta pena de reclusão para motoristas embriagados
Entra em vigor lei que garante férias aos advogados trabalhistas
Progressão para regime semiaberto não garante automaticamente visita periódica à família
Bolsistas de pesquisa terão direito à licença-maternidade
Cancelamento de curso de MBA gera indenização a aluna
TST: atendente que sofreu queimaduras com água quente será indenizada por restaurante
Empresa terá que pagar indenização por uso irregular de programas de computador
Projeto que prevê simplicidade em processos criminais é aprovado pelo Senado
Em decisão do TRF-4, pai de gêmeos tem direito a licença-paternidade de 180 dias
TJRS autoriza eutanásia de cães com Leishmaniose
Obesidade mórbida pode ser tratada em clínica de emagrecimento custeada por plano de saúde
Anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade, afirma STJ
BACENJUD: novas regras para execução no sistema de penhora on-line
Má prestação de serviço de internet gera indenização a cliente
STJ: não é dever do banco indenizar cliente que foi assaltado na saída da agência
Furto em área comum só é responsabilidade de condomínio se obrigação estiver prevista na convenção
Mesmo sem cirurgia de mudança de sexo, transexual pode alterar nome e gênero em registro civil
Pagamento de mensalidade escolar pode ser abatido da quantia mensal dos alimentos
Formanda será indenizada por floricultura que não cumpriu contrato
Segundo TRF3, sócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego
TJ-RS: impedir preso em liberdade provisória de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana
Igreja é demolida por falta de licença no RS
Em casos de assédio sexual em transporte público, vítimas podem processar concessionária
Cerimônia matrimonial estressante gera indenização para noivos
Projeto de Lei dobra pena para casos de estelionato contra pessoa deficiente
Jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas configura dano existencial, afirma TST
Casos de defeito em prótese de silicone são submetidos ao prazo de prescrição do CDC, afirma STJ
Infopen: divulgado novo relatório sobre população carcerária brasileira
Lei da Compensação com Precatórios e Imposto de Renda: o equívoco por trás do benefício - Por Daniella Bitencourt
Confira como foi o evento de lançamento da Coluna Substractum
Substractum: nova coluna no Empório do Direito! Confira entrevista com os autores
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
6ª Câmara Civil do TJ diz que Dirigir sem CNH, por si só, não atrai culpa em acidente com moto de alta performance
Negada ação de moradora que consumiu eletricidade e não pagou a conta
Contrato de honorários advocatícios agora podem ser protestados por cartórios em SP
Plano de saúde terá que indenizar paciente que teve material cirúrgico negado
Funcionária que pediu demissão sem saber da gravidez tem estabilidade reconhecida pelo TST
Recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher são suspensos
Mãe e filha são condenadas por homicídio triplamente qualificado no RS
Docente é condenada a pagar R$ 290 mil aos cofres públicos por descumprir dedicação exclusiva a instituição federal
Três aplicativos que todo operador do Direito deveria ter
Gratificação por risco de vida a policial militar em gozo de aposentadoria é negada pelo TJ
Professores terão prioridade na restituição do Imposto de Renda
Vigia que não porta arma de fogo não necessita de adicional de periculosidade
Resgatar amor e afeto do pai através de ação judicial não é o melhor caminho, diz TJSC
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na justiça
Professora será indenizada por demissão no início do ano letivo
Loteria ganha durante união com sexagenário deve ser dividida, confirma Quarta Turma
Município terá que arcar com cirurgia dentária de cidadão
Aumento de plano de saúde é suspendido por liminar em SP
Guarda compartilhada é negada em falta de consenso entre pais
Secretaria de Finanças de Rondônia publica edital de concurso
Decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar é mantida pelo STJ
Casal adotante terá que pagar dano moral e pensão a irmãs mau tratadas
Edital para concurso da Defensoria Pública do Amazonas é publicado
Comerciante será indenizada por ter loja destruída por viatura policial desgovernada em SC
Impacto do novo CPC no tribunal é tema de curso do STJ
Lanchonete é condenada por agressão física e racial a funcionária
Tribunais de todo o país se preparam para Semana Nacional de Conciliação
Trump deve divulgar documentos sobre morte do ex-presidente Kennedy
Decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais
49 pedras de crack não sugere apenas consumo próprio, diz TJSC
Homem é condenado por poluição ao meio ambiente em SP
Hospital que perdeu aliança de paciente durante cirurgia é condenado no RJ
Nova súmula do TRT-SC diz que indenização compensatória do FGTS incide sobre multa pelo não pagamento de verbas incontroversas
Por falta de segurança em UPA, médica pede rescisão de contrato no RJ
Lei antiterrorismo é aprovada pelo parlamento francês
Inscrições abertas para palestra sobre Aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho
Grávida não pode valer-se da condição para usufruir prioridade em nome de terceiros
Demora para reparar defeito de automóvel não gera dano moral
Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança
Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
Reconhecida união estável, mulher receberá pensão após morte de seu companheiro
Materiais infanto-juvenis apreendidos pela Secretaria de Estado de Fazenda poderão ser doados para programas de amparo à criança e ao adolescente
Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança
Obrigada a ficar nua diante de colegas, atendente será indenizada por lanchonete
Mudanças na Reforma Trabalhista viram série de vídeos
Aumento de cem salários mínimos para indenização por fotos íntimas divulgadas na internet
Juiz mantém prisão de homem que ejaculou em mulher em trem no Rio de Janeiro
Após ter residência invadida por águas de adutora rompida, consumidora será ressarcida em SC
Bancária com deficiência auditiva será indenizada por ausência de intérprete de Libras em reuniões
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
Empresa de ônibus pagará indenização a filhas de vítima de acidente
Santa Catarina terá 1º Dicionário Jurídico em LIBRAS do Brasil
Processo seletivo para função de juiz leigo indenizado é deflagrado pelo TJSC
STJ decreta indenização de R$ 20 mil a candidato aprovado dentro do número de vagas, mas que não foi nomeado em concurso
Parentes de quarto grau podem ser dependentes de titular de Plano de Saúde, entende Quarta Cível do TJPB
Universitária que fez postagem ofensiva é condenada no RS
Lei 7.712/17: Clubes serão punidos por racismo de torcedores nos estádios no RJ
Alta programada para segurados do INSS é ilegal, diz STJ
50 testemunhas devem ser convocadas por Justiça australiana no caso de Cardeal do Papa Francisco
Juiz nega pedido de assistência judiciária gratuita, após pesquisar nome da requerente na internet
Circular com trajes íntimos em barreira sanitária é considerado humilhante, decide TST
Cliente é indenizada por propaganda enganosa em supermercado
Pedido de suspensão em IRDR é inviabilizado por dúvida sobre cabimento do recurso especial
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro com inscrições abertas
PM é penalizado por agredir torcedor durante protesto em estádio no RS
Hospital e médico são responsabilizados por morte de recém-nascido no extremo oeste catarinense
TJSC confirma 14 anos de reclusão para homem que assassinou garota de programa
Adolescente será indenizado por emissora e apresentador por ter imagem exibida em reportagem
Desembargador do TJ de Roraima perde cargo
Justiça restaurativa se consolida como alternativa a métodos tradicionais de pacificação em Goiás
Empregador não pode utilizar a gorjeta recebida de terceiros para compor salário mínimo
Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
Homem flagrado com mais de 600 comprimidos de ecstasy é condenado em São José – SC
TJRJ considera constitucional Lei que dá prioridade a obesos
TJ confirma condenação de padre acusado por abusos sexuais em SC
Segundo o STJ, participação em coral pode ser computada para remição de pena
Pessoa que move ação, também pode ser testemunha de caso que envolve o mesmo réu
Município é condenado pela morte de paciente em acidente de trânsito com ambulância
Lista dos enunciados aprovados pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça
Funcionário, obrigado a cantar Hino Nacional por chegar atrasado, será indenizado
Carro não transferido no Detran na hora da venda, isenta o antigo proprietário do IPVA
STJ entende que prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores
Consulta pública prevê fim de auxílio moradia para deputados, juízes e senadores
Mãe será indenizada por publicação de foto de bebê pelo estado do RJ
Inscrições para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral abertas
Entrevista do dia: Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carta de São Paulo
Concurso de redação Muitas Línguas, Um Mundo
ASSET/SC assume coluna no Empório do Direito! Confira a entrevista com Fabiano Ramalho, Presidente do Conselho Executivo da entidade
Mais de 3 mil livros para download no site da USP
Resolução 216/2016 reafirma competência do CNJ sobre a Justiça Eleitoral

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