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Raça
Roberta Oliveira Lima
Alexandre Basílio
Natalia Cintra
Nicole Noschang
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paola Furtado
Gustavo Rocha Martins
Cintia Neves Godoi
Fernando César Costa Xavier
Luara Colpa
Mackysuel Mendes Lins
Maria Walkiria Cabral
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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Valdemar Gomes
Ana Beatriz de Souza Martins
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Eduardo Martinez
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Vínculo de emprego
Bruno da Costa Vaz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carlos Henrique Soares
Thiago Vasconcelos Moura
Ubiratan de Mattos
Rosa Benites Pelicani
Rafaela Silva Garcez
Ana Paula Couto
Julia Vianna Correia da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ricardo Luna
Marcos Paulo Campos
Joelma C. Sousa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Suzany Brasil
Desumanização do traficante e do usuário
Gisela Maria Bester
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Laraíne Catapan
Eduardo de Avelar Lamy
Ricardo Sanín Restrepo
Henrique Kaster
José Calvo González
Emelyn Almeida de Lima
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Eleição municipal
Lia Testa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Anderson Brasil
Espetacularização da violência
Giovana Atarasi
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jenair Alves da Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Weber Luiz de Oliveira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mariane Bosa de Lins Neves
Samuel Bueno
Cândice Lisbôa Alves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eric Cwajgenbaum
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Giovani Clark
André Amorim de Aguiar
Valerio de Oliveira Mazzuoli
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Leonardo Oliveira Bernardino
Rafael Ramos Rodolfo
Antonella Galindo
Henrique Bonacina Bonfanti
Lillian Pfleger
Joseane de Souza
Gabriela Gomes Soncini
Laís Mosso Ferfoglia
Sara Vieira Matos Figueiredo
Wálber Araujo Carneiro
Emília Queiroz
João Paulo de Souza Carneiro
Hermes Zaneti Jr.
Fernanda Koch Carlan
Luiz Fernando Cortelini Meister
Giulia Signor
Christian Frederico da Cunha Bundt
Regiane Nistler
Renato Santos de Melo
Fernando Antunes Soubhia
Inexistência jurídica
Yuri Calixto
Laura Dutra de Abreu
Guilherme Curci T. Risso
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelli Cipriani
Beatriz Vargas Ramos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Robinson Nicácio de Miranda
Efson Lima
Laura Cascardi
Luís Gustavo Reis Mundim
Ardala Marta Corso
Gustavo Dayrell
Daniela Portugal
Renata Cortez Vieira Peixoto
Lei Antidrogas
Samuel Lourenço Filho
Glauco Salomão Leite
Naína Ariana Tumelero
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thais Silveira Pertille
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marco Aurelio Serau Jr.
Maria Fernanda Piva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Araken de Assis
Rodrigo da Silva Brandalise
G. Couto de Novaes
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Vinícius Alves
Glauco Gumerato Ramos
Renata Moreira da Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodrigo D’Orio Dantas
George Oliveira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Clarissa Demartini
Ana Paula Backes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Camila Savaris Cornelius
Carlos Alberto Crispim
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulino Oliveira Santos
Matheus Koerich Nobre
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ubiratan de Mattos
Suelen Tavares Gil
Paloma Braga
Daniel Gomes Batista da Silveira
Camila Amado Soares
Gustavo Medeiros
Caroline Köhler Teixeira
Renata Oerle Kautzmann
Matheus Martins Moitinho
Víctor Minervino Quintiere
Henry Colombi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Lenzi
Karyna de Almeida Carvalho
Mônica Pimenta Júdice
Felinto Martins Filho
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Katarina Peixoto
Helena Patrícia Freitas
Cândido Furtado Maia Neto
Antonio Pedro Melchior
José Ribas Vieira
Eduardo Oliveira Agustinho
Victor Pyles
Fausto Amador Alves Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Claudia Calmoni
Marta Lúcia Tittoni
Eduardo Bitencourt
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wellington Jacó Messias
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcelo Ricardo Colaço
André Carneiro Leão
Nilzo Felisberto
Eleição presidencial
Marcelo Mendes dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Lucélia de Sena Alves
Jéssica Feiteiro Portugal
André Antônio Gavazini
Paulo Henrique Oliveira
André Nicolitt
Guilherme Chamum Aguiar
Adalberto Narciso Hommerding
Ian Fernandes de Castilhos
Anderson Nazário
América
Abril Uscanga Barradas
Alexandre dos Santos Priess
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Dierle Nunes
Alexandre Cesar Pereira
Aisha E. Road
Bárbara Fonseca de Moura
Rafael Tubone Magdaleno
Adriana Lopes
André Chiabay
Thaís Boia Marçal
Jorge Coutinho Paschoal
Mariana Resende
Camila Sallum
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alexandre Cesar Toninelo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alexandre Coutinho da Silveira
Giselle Couy
Victor B. Gonçalves
Série Tecnologia e trabalho III
r Thomas Bustamante
Rafael Silveira de Souza
Diogo Dal Magro
Regina Geni Amorim Juncal
Maira Bianca Scavuzzi
Heitor Pergher
Daniel Gerhard
Ronicleici Santos da Conceição
Javier Diez García
Marcela Duarte
Fauzi Hassan Choukr
Lis Arrais Oliveira
Daniela Richter
Futuros profissionais do Direito
Jenifer Carina Pereira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bruna Caroline de Oliveira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luiza Silva Rodrigues
Alexandre Carrinho Muniz
Mariana Silva Nery
Barbara Tude de Souza Ferreira
André Dos Santos Carvalhal
Augusto Jobim do Amaral
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Vinicius Gregório
Mario Porto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Eugenia de Azevedo Neves
Vânia Marian Guerino Farinha
Eder Fernandes Santana
Solange Cordeiro Faria
Emerson Garcia
Ficção académica
Thais Mello Doleys
Ricardo Leonel da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Ígor Araújo de Arruda
Vitor Vilela Guglinski
Josevando Souza Andrade
Paulo Victor Costa Brito
Arthur Bicalho dos Santos
Erica Alves Aragão
Ataques cibernéticos
Gamil Föppel El Hireche
Escola Mineira de Processo Penal
David T. Queiroz de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
José Flávio Bueno Fischer
Maiana Guimarães
Renan Apolônio
Elias Jacob Neto
Thiago da Silva Santana
Nicholas Maciel Merlone
Isadora Martinatti Penna
Isabela Sousa Bestetti
Daniel Octávio Silva Marinho
Rodrigo Pereira Moreira
Alessandra Simões Reis Abraão
Paulo Incott
Caroline Bispo
Denize Carolina da Cunha
Série Cibersegurança III
Vinícius Anacleto Burato
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Laura Souza Lima e Brito
Fernanda Donadel da Silva
Vinícius Arouck
Rafael Lara Martins
Ricardo Antonio Andreucci
Renata Carvalho Amaral
Wellington Jacó Messias
Camila Victorazzi Martta
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luís Renato Avezum
Súmula vinculante
Ana Priscila Correia Luz
Gabriel Teixeira Santos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Thais Nogueira Lopes
Bianca Aline Becker
Júlio Cesar Rossi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Silvia Felipe Marzagão
Atenuante inominada
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Karina Melo Vieira
Marisa Falcão
Gabriel Pereira de Carvalho
Ricardo Pires
Vitor Frederico Kümpel
Raphaella Reis de Oliveira
Daiane Carlos Höhn
Guilherme Machado Siqueira
Gabriela M. Menezes
Willian Cleber Zolandeck
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Grazielli Farias Fraga
Rafael Faria Basile
Patrícia Moreira de Lima
Lidia Isabel Lira
Manuel Martín Pino Estrada
Guilherme Mesquita Estêves
Henrique Picarelli
Hernani Zanin Júnior
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Felgueiras Rolo
(Sub)Versões Processuais Penais
João Antonio Tomporoski
Bruna Maria Felix
Nilza Sarneski
Fernanda Teixeira de Medeiros
Igor Guilhen Cardoso
Michela Petrini
Ricardo Washington Moraes de Melo
Breno Hoyos Guimarães
Roberto Barbosa de Moura
Ana Carolina Calvo Tiberio
Julyan Ramos da Fonseca
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Thaís Mendes Webber Barelli
Claudia da Rocha
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Júlia Guimarães
Deivid Willian dos Prazeres
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Martina Silvestri
Rafael Motta e Correa
Gabriel Abrahao Costa
Guilherme de Luca
Caroline Barreto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas Pereira Sagaz
Paolla Hauser
Willame Parente Mazza
Lívia Casimiro
Gustavo de Melo Vicelli
Eduardo Santana Cordeiro
Juliana Lopes
Camila Zambrano de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fábio de Oliveira Camillo
Simone Henrique
Ana Claudia de Souza Crotti
Adriano de Jesus Silva
Rafael Libaneo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Alessandro Rodrigues da Silva
Álvaro Castillo
Marcelo Ferreira Machado
Lucas Hinckel Teider
Gabriela Oliveira Freitas
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Paula Siqueira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marília Siqueira Costa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eduarda Cruz Daudt
Débora Silva Massulo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mariana Brito Cairo
Denis Donoso
Alberto Silva Franco
Marcelo Masô
Lia Raquel Bloos Mossini
Williams Félix Gomes da Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Salmi Paladini Neto
Carina Bezerra Kobashigawa
Mark Pickersgill Walker
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Roberto Livianu
Erick Oliveira Rocha Gomes
Davi Rodney Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniel dos Santos Rodrigues
Amanda Souza Batista
Andréia Candida Vitor
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Pierre Moreau
Olívia Maria de Almeida
Guilherme Sarri Carreira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Airton Gomes Braga
Luís Fernando Casara Corrêa
Haroldo César Náter
Melina Girardi Fachin
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bianca Rosenthal
Ana Paula Rengel Gonçalves
José Luiz Toro da Silva
César Barros Leal
Patrícia Cordeiro
Daniel da Costa Gaspar
Marcelo Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Sistema Penal do Rei Midas
Luiz Ricardo de Castilhos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
André L. Nicolitt
Gustavo Pereira Freitas
André Lozano Andrade
Rodrigo Trindade
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rubem Bilhalva Konig
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fábio Borges
Cristiano Aparecido Quinaia
Jenifer Rodrigues
Aline Venutto
Philipe Benoni Melo
André Luiz Maluf de Araujo
Fabrício Morais da Costa
Mateus Costa Pereira
Alexandre Ávalo Santana
Fausto Trentini
Eugênio Pacelli
José Edvaldo Pereira Sales
Alice Costa Lima Salz
Flavio Antônio da Cruz
Bruna Roberta de Borba
Matheus Vignatti de Carli
Lucio Barreto Guerreiro
Vinícius Cidral
Clarissa Tassinari
Bruce Bastos Martins
Veyzon Campos Muniz
Juliana Simone Nandi
Joice Graciele Nielsson
José Barroso Filho
Homero Chiaraba
Casos criminais
Luiz Gustavo Tiroli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Matheus Felipe de Castro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
João Carlos Castranheira Pedroza
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marco Antônio Scapini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gleucival Zeed Estevão
Luiz Eduardo Cani
Cássio Pitangueira
Fernando Rabelo Rodrigues
André Luiz Bermudez Pereira
Tauana Fernandes Fontenelle
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Tiago Didier
Talissa Truccolo Reato
José Calvo González
Fernando Rubin
Gabriela Neckel Ramos
Camila de Oliveira Koch
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Jefferson Augusto de Paula
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maria Carolina Russo
Julia Drummond
Sandro Luiz Britto Sprenger
Andre Vasconcelos Roque
Juliana Jacob
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mauricio Mota
Guilherme Valle Brum
Leonardo de Souza Chaves
Adriano Soares da Costa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcia Cristina Xavier de Souza
Recompensa
Rodrigo Nery
Vitor Pereira dos Santos
Anna Carolina Faraco Lamy
Ezilda Melo
Ivy Farias
José Adaumir Arruda da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Andrea Simone Frias
Pedro Ivo de Sousa
Alberto Jonathas Maia
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Henrique Abel
Sarah Lima
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Valmir Pereira Alcantara
Aline Miranda
Thiago Vieira de Sousa
Adalberto Ferrari
Rodrigo Bahia de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Analice Nogueira Santos Cunha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Stela Adriane
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Joyce Ariele Silva Meireles
Wilson Macena da Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fabiano Moyses Furtado
Mateus Brandão Aires
Ianê Santos dos Santos
Rodrigo Frantz Becker
Rodrigo Fernandes
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Amaral Antunes
Cargos públicos de provimento efetivo
Juliana Carvalho Pavão
Maria Luiza Gorga
Mônica Louise de Azevedo
Fransuelen Geremias Silva
Rizzatto Nunes
Não Nos Renderemos
Ricardo Souza Calcini
Gabriel Esperança Lisboa
Suzana Rahde Gerchmann
Fernando Goya Maldonado
Maurício Ramires
Bernardo Gonçalves Fernandes
Guilherme Moreira Pires
Danilo Nascimento Cruz
Paulo Ferreira da Cunha
Vicente de Paulo Barretto
Felipe Monteiro Minotto
Wellington Lima Amorim
Fernanda Euzébio Teixeira
Anna Luiza Cremonezi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Clécia Cristina Galindo
Marcelo Palma de Brito
Wellington M. de Almeida
Debora Vieira
Jorge Luiz Souto Maior
Agustín Laó-Montes
Larissa da Silva Lopes
Disputa de guarda judicial
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Átila Da Rold Roesler
Lorena Guedes
Élida Lauris
Aline Taraziuk Nicodemos
Luciana Rubini Tambosi
Hugo Melo Falquer
Solange Luz
Lucas de Lazari Dranski
Adriana Calvo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luiza da Costa Alonso
Marcos Prata Bentes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcelo Marinho
Lucas Varela
Juarez Rogério Felix
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bruno Rodrigues
Stanley Souza Marques
Matheus Cristhian Kunze
Andressa Retori Teixeira Maia
Vitor Andrade
Guilherme Alcântara
Karini Nascimento
Diogo Bacha e Silva
Adilson Pires Ribeiro
Imane Rane
Mariana Seifert Bazzo
Alberto Sampaio Júnior
Ilan Goldberg
Gabriel Lima Marques
Débora Tavares
Gustavo de Almeida Ribeiro
Stella He Jin Kim
Bruno Campos Silva
Belmiro Jorge Patto
Bruna Borges
Ana Luísa Schmidt Ramos
Wanessa Almeida
Marcela Araújo Rosa
Cintia Neves Godoi
Pedro Coelho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Agrotóxicos
Victor B. Gonçalves
Alberto Bastos
Diego Ken Osoegawa
Ivan Bonifácio
Missael Pinto Zampier
Lucas Costa de Oliveira
Thiago Siffermann
Nestor Távora
Ana Cristina Teixeira Barreto
Denis Sampaio
Paloma Leles
Jéssica Galvão
Pedro Arruda Junior
Lucas Laire Faria Almeida
Marco Aurélio Serau Junior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando Filgueiras
Daniel Willian Granado
Enrique P. Haba
Eliene Rodrigues de Oliveira
Série eProcesso: prática com teoria
Amanda Rodrigues Alves
Marcella Boarato
Ester Eliana Hauser
Valdemar Habitzreuter
Priscila Serafin Proença
Evie Nogueira e Malafaia
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Samira Schultz Mansur
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo Portela Gomes
Adriana Almeida Lima
Célia Iraci da Cunha
Claudio Melim
Wagner Carmo
Lucia Bastos
Ciro de Souza Brito
Silvana Colombo
Sidineia Delai Onzi
Nely Nazareth
Diogo de Oliveira Gomes
Fermín Canteros
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luana G. de Vito
Emily Fidelix
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Andréa Gill
Fernanda Tanus Costa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maica Matos Leão
Débora Kamasche Henrique de Souza
Pedro Dalese
Henrique Viana Pereira
Luis Leandro Gomes Ramos
Patrícia Cordeiro da Silva
Kássio Henrique S. Aires
Fernanda Gomes e Souza Borges
Nota de Apoio
Rodrigo Ramos Melgaço
Mayara Pellenz
Marina Barcelos de Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Kátia Parente Sena
Bruno de Almeida Passadore
Tatyane de Araújo Campos
Alan Siraisi Fonseca
Juliana de Alano Scheffer
Estudantes secundaristas
Regis Fernando Freitas da Silva
Joscimar Souza Silva
Edilson Santana G. Filho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Maria do Socorro Freitas de Brito
Redação
Alexandre do Rosario Brito
Natascha Anchieta
Igor Domingos do Altíssimo
Walter Bittar
Marina de Carvalho Vieira
Marina Bertinatto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Tayane Caruso do Valle
Ana Helena de F. R. Quinteiros
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Germano Rigotti Fiorio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Larissa Tomazoni
Gisela Maria Bester
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Márcia Letícia Gomes
Maykon Fagundes Machado
Roberto Carlos Rocha Kayat
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fernanda da Silva Lima
Joselene Negra Black
Igor Cardoso
Milena Márcia de Almeida Alves
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mauricio Stegemann Dieter
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Fretta
Deise Helena Krantz Lora
Ana Júlia Batista
Daiana Menendez
Daniella Teixeira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Roger Feichas
Leticia Maria Rosa Alves
Ismar Nascimento Jr.
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Larissa Mozzatto Risério
Humberto Gomes Macedo
Produto eleitoral
Priscila Fichtner
Marcelo Ferreira Machado
Beatriz Scherpinski Fernandes
Adriana Bravim
Priscila Serafin Proença
Flávia Ávila Penido
Raphael Augusto
Ângelo Boreggio Neto
Soraia da Rosa Mendes
Geovana Leme
Paulo César Carbonari
Lúcio Delfino
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fernanda da Rocha Fabiano
Débora Costa Ferreira
Fernando da Silva Albuquerque
Paula dos Santos Bregagnol
Larissa Thielle Arcaro
Maira Scavuzzi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Caso Althusser
Vanessa Brodt Martins
Proporcionalidade e isonomia
Bruno Taufner Zanotti
Mariana Lopes
Paulo Ricardo Stipsky
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Tiago Oliveira de Santana
Vanessa Milani Sgreccia
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Flávia Santiago Lima
Wellington Jacó Messias
Mª Emília M. de O. Queiroz
Larissa Beleza
Marco Félix Jobim
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriel Vitor Nogueira
Lívia Rebouças da Costa
Samuel Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Michelle Gironda Cabrera
André Giamberardino
Gustavo Silva Alves
Antônio Pereira Gaio Júnior
O Direito e a Sociedade de Consumo
Cristiano Duro
Juliana Ramos de Amorim
Marcus Vinícius Motter Borges
Ruan Zancanaro Catarini
Affonso Ghizzo Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Nadine Hellen Reis
Amarílis Costa
Camila Renata Leme Martins
Rafaela Alban
Marcelo Veiga Franco
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luiza Nagib Eluf
Alexandre Melo Franco Bahia
Tiago Spinato
Jorge Bheron Rocha
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jamil Melo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Camila Canto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcos dos Santos Ito Borem
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Vívian De Gann dos Santos
Catarina Hernandez Ferri
Alessa Pagan Veiga
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Elson de Almeida Santos
Victor B. Gonçalves
Participação Privada
Mateus P. Gomes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tatiana Sogari Tormem
Leandro Augusto Alves da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Gabriela Essig
Ge Mello
Ziel Ferreira Lopes
Marcus Alan de Melo Gomes
Humberto Santarosa de Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
Fabiano Pimentel
Luiz Elias Miranda
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Antonio Pietro Almeida
Elcemara Aparecida Zielinski
Martina Mariano Spanemberg
Gisele Mazzoni Welsch
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Catherine Juglair Nogari Valente
Higor Rezende Pessoa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Carla Dóro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lucas Murilo Wojcik
Aisla de Carvalho
Sergio Matos
Gabriel Silas
Juliana Ribeiro Goulart
Mário Cesar Andrade
Fernanda Freitas de Melo
Antônio Julião da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Franciane Hasse
Ricardo Fiorin
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Vinicius Silva Lemos
Lucas Lanner De Camillis
Marco Couto
Marcelo Pichioli da Silveira
Mauricio Antonio Correia
Ademar Nitschke Júnior
Cristiana Cordeiro
Almir Megali Neto
Thieser da Silva Farias
Tamires de Oliveira Garcia
Herval Sampaio
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Modelo aristocrático de Direito
Bernardo Lima
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Júlia Quaresma Passos Jorge
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Diogo Dal Magro
Luiza Miranda Heinisch
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Diogo de Paula Papel
Thiago Minagé
Luciano Franco Ribeiro
Sinara Adriano da Trindade
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Estela Márcia Rondina Scandola
Beatriz Bork
Débora Veneral
Aruani Kindermann Lapolli
Carlos Augusto Ribeiro
Daniel Dore Lage
Barbara Christina de Souza Rosa
Grace Menck Figueroa
Paulo Gurjão
Matheus José da Silva Dillio
Francine de Moura
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Abraham Hand Vargas Mencer
Autoritarismo nacional
Maria Eduarda Sagás
Karla Fabrício de Godoy
Bruno Henrique Alves Salomão
Patrícia Henriques Ribeiro
José Ricardo Maciel Nerling
Anthony Thiesen
Paulo Sérgio Restiffe
Rideko Suzuki
Renan Francelino da Silva
Clenio Jair Schulze
Priscila Martins Dias
Fernanda Pacheco Amorim
Daniela Dias Tomaz
Amanda Lobão
Lenio Luiz Streck
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thereza Christina Nahas
Nayder Rommel de Araújo Godói
David Tarciso Queiroz de Souza
Bianca Cândido
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gabriel Mantelli
Mario Cesar Andrade
Amanda Avansini Arruda
Lucas Correia de Lima
José de Assis Santiago Neto
Rodolfo Pamplona Filho
Lei nº 8.137/1990
Rosimeire da Silva Meira
Cacau Novaes
Caroline Perez Venturini
r Gisela Maria Bester
Patrícia Oliveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luiz Fernando Ozawa
Rennan Herbert Mustafá
Raígor Nascimento Borges
André Sampaio
Marcelo José Madeira Mauad
Magnum Roberto Cardoso
Mariana Lamassa da Fonseca
Lougan Cardoso Lima
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Belmiro Fernandes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Franklyn Celso Ferreira
Lucas Pontes Ferreira
Gustavo Holz
Augusto Barbosa Hackbarth
Wilson Knoner Campos
Articulistas
Não é não
Thieser da Silva Farias
Projeto Reeducar
HC 383102
Paula Saleh Arbs
Ianca Souza Barauna
Cartilhas
Francisco Cordeiro
Inquéritos arquivados
Walder Araújo de Oliveira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gabriela Buarque Pereira Silva
China
Igor Labre de Oliveira Barros
RE 595676
Renajud
Ana Luíza Teixeira Nazário
RE 760931
Luciano Benetti Timm
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Exploração sexual de menores
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Alexandre Miranda Aleixo
José Roberto Moreira
Hélder Luis
Fernando Henrique Cardoso
Ligue 180
Rodrigo Dias da Fonseca
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Giovana Giulia Silva
ADC 16
Alessa Pagan Veiga
Prefeito
Rennan Herbert Mustafá
“fosfoetanolamina sintética”
Tratado
CDC
Ministério Público da Bahia
Augusto Jobim do Amaral
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Nicole Noschang
Democracia em Desconstrução
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fernando Pegorini
Gustavo Proença Mendonça
Marco Aurélio Nunes da Silveira
O Júri Objetivo II
Allan Dias Toledo Malta
Secretaria da Fazenda de MG
Norberto Knebel
Frantyelle Dorneles Gambin
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Wilyney Santana Borges
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
TRT 3ª Região
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Valerio Mazzuoli
Privatização de Presídios
Guilherme Christen Möller
Leonardo Garcia
Ezio Mauro
IMESB
Requisições de Pequeno Valor
Juliane Facó
Código Civil de 2002
Daniel Garcia da Rosa
Colóquio Internacional
Daniel Ribeiro Vaz
TJPI
Recursos Repetitivos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
LEI 13.300/16
Catharina Peçanha Martins Oroso
Tainá Fernanda Pedrini
Reforma do Ensino Médio
Fernando Parente
Lara Ferreira Lorenzoni
João Conrado Blum Júnior
Tocha olímpica
Suspensão da Liminar
Edilson Santana Gonçalves Filho
falta de decoro
Polícia Judiciaria Civil
Gabriel Vicente Riva
PLC 20/2016
1º Congresso de Criminologia(s)
Juros de Mora
Rodrigo Darela de Souza
Honorários Advocatícios
Silvio Donizete Chagas
Leonardo Costella
IBAMA
Redução da Emissão de Carbono
Jeferson Almeida De Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
O Procedimento Comum
Carlos Teixeira
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Medida provisória
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Wagner José Penereiro Armani
ublicidade infantil em ambiente escolar.
10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Agressão escatológica
Lei Antimanicomial
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Tribunal online
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Dívida valor
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escravidão
Luciano Chacha de Rezende
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Edital de Parecerista
Direito ao esquecimento
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Maria Madalena Telesca
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felippe Borring Rocha
Clenio Jair Schulze
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Márcia Luisa da Silva
Decisão colegiada
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Medida Provisória 759/2016
Bianca Thais Nascimento
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tânia Maria de Oliveira
Os Novos Atores da Justiça Penal
Atestado médico
Bruno Makowiecky Salles
Congelamento de ajustes
Empresa de Telefonia
TRT-SC
Países latino-americanos
Desembargador Osmair Couto
posse-trabalho
2ª Edição
Consolidação das Leis do Trabalho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Cine Debate
PEC 10/2013
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Massa Falida
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Rogério Gonçalves
Volume 18
Projeto “Integra-Idoso"
Curso de Direito com dupla titulação
dependência de álcool
Sala Verde
Projeto de Lei 402/15
Gilberto M. A. Rodrigues
Thales Sousa da Silva
Marcel Gomes de Oliveira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Alienação
Psiquiatria Forense
UNIJUI
adoção homoafetiva
Quadro Saiba Mais
regime inicial do crime de roubo
Juros
Decisão judicial
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
aldeia indígena
Érica Côrrea Simões Pires
Construção da identidade
Igor De Lazari
Gustavo Rocha
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Rompimento de barragens
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Vladimir Saboia
Rodrigo Hendges
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 13.270
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
PLC 79/2016
TC elaborado pela PM
desclassificação de crime
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Oriente Médio
Formulário digital
Igor Braga de Souza
Camarões
Indonésia
Advertência
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
TRT da 12ª Região
Satélite Geoestacionário
Paulo Queiroz
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Roubo de carro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ricardo Bucker Silva
Bem imóvel
Lei 13.269/2016
instituições financeiras
Ditadura Chilena
Código de Trânsito Brasileiro
Concurso público para cartórios
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei das Terceirizações
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Gabriel Gómez Benitez
Cinthia Menescal
A defesa intransitiva de direitos
Atahualpa Fernandez
RE 958.252
Fernanda Oliveira Luvizotto
Justiça criminal
Israel
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Liberdades públicas
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Súmula 563 do STJ
Ígor Araújo de Arruda
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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Quarta Turma do STJ
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Suprema Corte do Chile
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Lei de Mediação
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
dispensa discriminatória
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Lei n. 12.318/2010
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Medida alternativas à prisão
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Partilha de bens
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Indenização seguradora
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Liminar em Habeas Corpus
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Tribunais de Justiça
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Trabalho não remunerado
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ONU
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Tráfico internacional de drogas
Tribunais de Justiça Estaduais
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Suprema Corte dos Estados Unidos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
fornecimento de medicamento e tratamento
dupla maternidade
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Maurilio Casas Maia
Boletim RDL
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Contrato de crédito rural
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
TRF da 3ª Região
Lei 9.029/1995
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Fazenda nacional
Antecedentes Criminais
Crimes da Ditadura Militar
Entrevista do dia
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Resoluções NCPC
Controle de Convencionalidade
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dados estatísticos
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Estudos Feministas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Mutilação Genital Feminina
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Evento internacional
Paridade de Gênero
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Violência contra a mulher
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Instalação dos cursos jurídicos
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doutorado
Terre des hommes (Tdh)
Pornografia Infantil
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185
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Imunidade parlamentar
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Porte de Armas
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Cartórios
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Inelegibilidade
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Teoria do Crime Culposo
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A construção da Identidade
V Colóquio
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Participação nos Lucros e Resultados
Sandro Kozikoski
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Ações Penais Constitucionais
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Juliana Hermes Luz
Polícia Civil do Distrito Federal
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Romance
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Livro Infantil
DPESP
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Reconhecimento fotográfico
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Exame de Ordem
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Justiça Legal
Centro de mediação para solução de conflitos
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Twig Santos Lopes
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Agressão Verbal
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Curso Preparatório
Festa Junina
Representação Criminal
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Poligamia
Superintendência de Seguros Privados
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Violência contra mulher
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Responsabilidade solidária
Regras da previdência
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Magistério
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Assessoria para mulheres
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Resolução
TJAL
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Metodologia da Pesquisa
Coação Testenhunha
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Plano Nacional de Segurança
Direito Penal Sexual
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Servidores e Juízes
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Doutor "honoris causa"
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Lei 13.269/15
Daniela Muller
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Direitos do trabalhador doméstico
Renúncia
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Neurociências
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Mentalidade Inquisitória
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
art. 5º da Constituição Federal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Refugiados e Migrantes
docencia y profesionalidad jurídicas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Aplicativo Replika
Jorge Alberto de Andrade
Leonardo Avelar Guimarães
Bruno Miragem
Renata Fernanda Mendes Schmoller
reunião com presidentes dos TJs.
Resolução 229/2016
Criminologia Global
Ministro Celso de Mello
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ramadã
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Art. 111 da LEP
Goffredo Telles Junior
João Chiesa Farias
Superior Tribunal Militar
Malta
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Direitos de Privacidade
Cursos
Flávio Andrade da Cruz
Projeto Releitura
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Decreto de indulto 2016
Academia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Belarus
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Reconhecimento de paternidade
Giancarlo Silkunas Vay
RVA
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Centro de mediação
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Suíça
Desconto no salário
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Miriam Garrido
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mário Cesar Andrade
Hilariane Teixeira Ghilardi
Eduardo Bueno
S. Tavares-Pereira
Introdução ao Direito Processual Penal
Maíra Marchi Gomes
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Recurso em Habeas Corpus
Rosimar Ibiapina Batista
PLC 6784/2016
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Congresso de Psiquiatria Forense
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Vinícius de Novaes Marques
Documentos Público
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal Superior do Trabalho
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Visita Presídio Central Porto Alegre
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Crime de ameaça
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Thayla Fernandes
Quebra de Sigilo
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Fernanda Flórido Lui
Julio Cezar Moura de Souza
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Petição n. 7074
ameaça espiritual
Bolsas para Brasileiros
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Motorista bêbado
Desistência da adoção
Denúncia sem fundamentar
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Acordo de paz na Colômbia
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Exame de DNA
Combate à Corrupção
Rússia
Caso Escher e outros
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Audiência de Custódia
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Direito e publicidade infantil
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Natureza da ação penal
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Robert Alexy International Legal Seminar
Adimplemento Substancial
Audiência Pública
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Convenção de Montreal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
ACAD
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Encontro dos Descobrimentos Online
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Escravidão Moderna
Jônata Souza Guimarães
Judicialização da saúde
Decreto 27.784/1950
Resolução n. 175 CNJ
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Justiça em número 2016
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Teses
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Princípios Processuais Constitucionais
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Prescrição da ação penal
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Deficiente físico
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Politie Nijmegen-Zuid
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Direito Penal: Parte Especial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
87 enunciados aprovados
Excesso em abordagem policial
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Comissão Especial
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Antropologia Teológica
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Intimação por telefone
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Desocupação de estudantes
Doação
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Dano Material
Notícia
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
nulidade absoluta no processo penal
PLS 195/2014
Caderno legislativo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fabíola de Oliveira Brum
Câmara de Vereadores
Juliana Raisa dos Santos Silva
Estatuto da Juventude
Primeira Seção do STJ
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Exame preparatório OAB
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Objetivo 16
STJ
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Justiça além dos autos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Gabriel Martins Furquim
Michelle Carducci
Ciências Médicas Forenses
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Armando Gallo Yahn Filho
HC 75.716
HC 389211
Decreto nº 8.727/2016
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Responsabilidade Aquiliana
Corréus
Pesquisa Acadêmica
Revisão Disciplinar
A Índole Filosófica do Direito
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Transmissão on line
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Thaís Alves da Silva
Investigações criminais
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Segurança do Poder Judiciário
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Aderlan Crespo
Recurso Extraordinário 973837
Audiência de Instrução
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Lívia Bortolotto Cardoso
Buraco em via pública
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Lei dos Planos de Saúde
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Vitor Pereira dos Santos
Jordânia
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Mediação digital
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Chicago
PCC
Reinaldo Couto
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Hélio Peixoto Júnior
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Jurisdição Constitucional
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Formação Jurídica
Revista Contextos Clínicos
Ricardo da Silva Fiorin
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Consulta
Natália Barroca
Marco Aurélio Marrafon
Cinema Educativo
Legislação russa
Luanna Tomaz de Souza
MPSC
CRCSC
Tempo de Resistência
Lucas Henrique Fávero
Qualificação Profissional
João Felipe B. Bastos
danos materiais
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Getúlio Vargas
MPSP
Investigação de paternidade
Indígenas
Thiago André Silva Gonçalves
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Felipe Lima de Almeida
Eduardo Lamy
Foro Privilegiado
pedido de cancelamento rejeitado
Entre Nós
Lucas Baratieri Francisco
Acordo de leniência
Daniel Fonseca Fernandes
Patrícia Cordeiro
Iverson Kech Ferreira
João Guilherme Gualberto Torres
ato infracional análogo a crime de desacato
Havaí
Eleições EUA
IPEBJ
Andréa Gill
Otávio Augusto Tirello Pulga
Afrânio Silva Jardim
agressões físicas
Mulher nos cenários jurídicos
Defensor público José Ivan
ICMS
Totalitarismo no século XXI
Mulheres vítimas de violência
Países Lusófonos
HC 138207
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Imóvel SFH
Amanda Perrone Ausier
artigo 33 do CP
Gustavo Capobianco Volaco
Luiz Fernando Cortelini Meister
Dano moral e material
Teoria do adimplemento substancial
Poder e Corrupção
Adriana Cecilio
Cumulação de pensões
Camila Berni
Materialidade delitiva
PJe Mobile
Arquivo digital
Poder Judiciário Estadual
Prevenção do HIV
Rodrigo Wasem Galia
Aramis Nassif
José Ribas Vieira
Vade Mecum Método Internacional
Paula Naves Brigagão
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Matheus Henrique Mendonça
Leonis de Oliveira Queiroz
Carlos Daniel Dias André
Reino Unido
Felipe Magalhães Bambirra
princípio da correlação
Felipe Cunha de Almeida
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Paulo de Souza Queiroz
Instituto Jurídico Portucalense
Lei 11.340/2006
Curso de Direito
Impeachment
Cultura da Punição
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Pablo Antonio Lago
Fernando Machado
Rita Matos Coitinho
Paternidade biológica
Certidão de Nascimento
Giulia Poeppl Pereira
Descriminalização
Camila Ponciano
Roberta Lídice
Máfia chinesa
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ministro Og Fernandes
Regime aberto
Furto de chocol
Léo Rosa de Andrade
Lucas Manoel Soares Machado
Estado de Inocência
Manifesto pela Democracia
Paraíba
Paradoxos Penais – Vol. I
Alfa Oumar Diallo
Fernando Rey Cota Filho
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Escudo de Vidro
Lei 13.344
PEC 241/2016
Imigração
Amanda Viega Spaller
Paulo Fonteles de Lima
Atraso na entrega de diploma
Falta de vagas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lei 13.228
Reclamação
Projeto de Lei 168/2015
Lute como uma menina
Raquel Von Hohendorff
Mestrado Direito Internacional
Paternidade
RE 845.779-STF
Vitor Dias Conceição
Escritório Social
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Mediação on line
Vítimas de Tortura
Conferência de Haia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Felipe Dalenogare Alves
Terrenos de Marinha
Enunciado 266 do STJ
Gardenia Mota Ayres
Chamada pública
Direito Animal
Imunidade profissional do advogado
Casamento Precoce
Direito das Obrigações
Teoria dos Jogos na Mediação
padrão internacional de segurança
Resolução 218/2016
confissão espontânea
Teste de paternidade
Risco Precaução e Responsabilidade
Jean Vilbert
Tratados de direitos humanos
Jamile Calheiros
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
João Paulo Machado Piratelli
Rodrigo Medeiros da Silva
Escola sem partido
Natália Katrine Doutor Branquinho
Cursos Online Gratuitos
Cândido Furtado Maia Neto
Faculdade de Direito de Vitória
Juliana França David
OAB/ES
Parentalidade socioafetiva
Luís Henrique Linhares Zouein
LGBTI
INTERVENÇÃO
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Homenagem póstuma
Jonatan Ramos de Oliveira
tema 945/STJ
Legislação em vigor
Reforma Eleitoral
José Borges Neto
Atualização
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
COAF
Conrado Gama Monteiro
Tiago Clemente Souza
Ana Paula de Souza Cury
Cristiane Rebelo Limas
oficinas de parentalidade
Direito de Trânsito
Magalhães Coelho
Adriane Nogueira Naves Perez
Reinaldo Couto
Trabalho remoto
CERS
Flávio Baumgarten
Esquadrão Suicida
Migrantes
Gratuidade do Ensino
Violência e Cinema
Princípio da não surpresa
Recurso Ordinário
Márcia Sarubbi Lippmann
Século XXI
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Motorista
Câmara de SP
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
TJRO
Filme Orestes
TJRS
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Processo de escolha dos ministros do STF
Ministro Rogério Schietti Cruz
Universidade de Berkeley
contratos de mútuo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Cirilo Tissot
Marcelo Pertille
Professores da USP
Recurso de Revista
Gabriel Luiz Marcondes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ricardo Antonio Andreucci
gastos do Judiciário
U2
Justiça que solta
Direito Público Temas Atuais
María José Fariñas Dulce
Cão Guia
Conduta atípica penal
Ministra Cármem Lúcia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcio Borges S. Castellões
Sine Fácil
Adoção em conjunto de irmãos
ADI 5649
Organização das Nações Unidas
Revista Pensamiento Americano
Palácio do Planalto
Gaspar
#Empório indica
Fernanda Mambrini Rudolfo
RG
Atendimento à Infância e Juventude
Fernanda Pereira Labiak
Lista
IBDFAM
revogação de prisão preventiva
Hedlian S. Cândido
Danos Materiais e morais
ADPF n. 461
Massacre Manaus
Felipe da Silva Freitas
Lançamento de nova edição
Apelação Cível
Edital publicado
Trancamento do Processo
Pretensão Punitiva
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Centro Integrado de Cultura
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Orientações Jurisprudenciais
Bruno Sá Freire Martins
Estresse ocupacional
Defensores Assassinados no Maranhão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lei Municipal n. 4666/2010
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Professora Claudia Regina Freitas
exercícios sistêmicos
Lei 8.625/93
Alemanha
Súmula 719 do STF
Jhonathan Fávero
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Giulia D'Amore
Projeto PROTEUS
Alepo
Ilicitude das Provas
Reforma da política de drogas no Brasil
interpretação conforme
10ª edição comemorativa
Ensino de Processo Penal
Antônio Carvalho Filho
Fraude em Título de Eleitor
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Doenças Sexualmente Transmissíveis
indenização
Toca fitas
Constituição e Poder Vol. 2
Maria Antonieta Fernandes
Sírlei de Sá Moura
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Alexandre Morais da Rosa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Apadrinhamento de crianças
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Comissão de Anistia
Marco civil da internet
A criminalização midiática do sex offender
Combate à tortura
Aposentados
Cândice Lisbôa Alves
Juiz Hélio do Valle Pereira
Medidas cautelares a parlamentares
Natasha Karenina
Redação
Bolsa de Estudo
Resolução 235/2016
Big data
Crise financeira
crowdfunding
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Diego Augusto Bayer
Audiência de custódia de foro privilegiado
Geovane De Mori Peixoto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Antonio Marcos Gavazzoni
Danos morais
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Saída Temporária
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Apreensão de passaporte
Eleição
Alice Hammes
Banco Mundial
Aicha Eroud
Guilherme Wunsch
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Organização Mundial da Saúde
Murillo Martins Toledo
Salto mortal
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Decisão Liminar
LEAP Brasil
Beatriz Zapelini
Assédio Moral
Marina Almeida da Rosa
O negociador
Museus
assédio sexual em metrô
Guilherme Rosa Santos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Felipe Wruck Médici
Paulo Ricardo Suliani
Roberto Bergalli
Ministro Moreira Franco
Antônio Julião da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Pai socioafetivo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Megatendências
Direitos fundamentais na era dos extremos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Estado do ES
Déficit da Previdência
Henrique Telles Vargas
Prêmio Conciliar
Damásio Educacional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
ADI
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei de Improbidade Administrativa
crime ambiental
Documentário Não é Brinquedo
Massacre em presídios
Associação Brasileira de Direito Processual
Barbara Pasello
Leonardo Nuñez Campos
Descriminalização da Homossexualidade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rodrigo Medeiros da Silva
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lei Federal 11.091/2005
Promoção das Diversidades
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
TJSE
Crime de trânsito
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Luiz Henrique Silva Almeida
Catherine Figueiredo Escobar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rachel Riera
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rodrigo Bahia de Souza
Regime prisional
Resolução 177/2016
Carolina Iarocrinski
4º Turma do STJ
Flacso
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Legislação
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Concorrência desleal
ADC nº 43
Seguro DPVAT
Caroline Cardoso
Fernanda Fragoso
Érico Ricardo da Silveira
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Paulo Incott
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Auxílio Transporte para magistrados
Seleção de Artigos
Direito Imobiliário
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Rafaela Alban
Gabriela Antoniacomi Maschio
Juiz humano
Thais Silva Bernardes
Luis Henrique Braga Madalena
Daniel Roberto Hertel
Alexandre Hardt Bortolotto
União estável
Albie Sachs
Gustavo de Almeida Ribeiro
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Julio Cezar de Oliveira Braga
Gustavo Faria Pereira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Kevin Quintiliano de Oliveira
acervo disponível
Cadastro Nacional de Adoção
Desvio de função
orçamento público
Gianfranco Silva Caruso
Vladimir Safatle
Ísis Fontenele
Doutrina previdenciária
Alunas feministas da UFG
TRT 12ª Região
Estatuto da Advocacia
Marcus Alan de Melo Gomes
Portaria Interministerial n. 405
DPVAT
Turma Recursal
Intimações
art. 385 do CPP
Sonia Aparecida de Carvalho
A Casa de Vidro.com
Teto remuneratório
Edson Silva Barbosa
Alimentos no âmbito internacional
Liminar em HC
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Registro profissional
Princípios da oralidade e simplicidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
tratamento do preso
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ana Luiza Canavarros Caldart
Francisco Oliveira Neto
REsp 1338942
E-book
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Plínio Gentil
III Simpósio de Direitos Humanos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Danos morais e materiais
Marlo Almeida Salvador
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
RAECC
Bruno Lima Rocha
e-JT
Devido Processo Legal Substancial
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ministério Público de São Paulo
Periódicos
André Gonçalves Teixeira
Atenção
Prisão Perpétua
RE 601720
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Curso ENFAM
MPF
Fernando César Costa Xavier
gestante
Alexandre Melo Franco Bahia
Juarez Cirino dos Santos
LC 158/2006
FAE Centro Universitário
Direito de personalidade
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
individualização
Mario L. Gambacorta
Termo circunstânciado de Ocorrência
Romênia
Revista Direito GV
Prestações Pecuniárias
Leonel Pires Ohlweiler
FND
DPRJ
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
contratos bancários
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Cidadania; Democracia e Justiça Social
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Legalização da Prostituição
Casal homossexual
sistema de justiça e segurança pública
Alisson Silveira da Luz
Resolução 225
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ação Penal de Competência do Júri
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Meninas de Guaru
Pedro Valença Resende Ferreira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Gustavo Schlupp Winter
Novo Refis
Assis da Costa Oliveira
Andreza Gabriela Cuzma
Eliseu Antônio da Silva Belo
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Carlos Teixeira Teófilo
Contas Presidenciais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
REsp 1428493
UNISUL
Abuso de menores
William Garcez
Ação Popular
EMESC
Sistema Cejusc-PJe
Maria Lúcia Karam
r Bruno Miragem
339 CP
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Competência Jurisdicional
Educação de Jovens e Adultos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fernanda Maria Veronese
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Thiago Siffermann
Registro de medicamento
Natammy Bonissoni
Francine Sgnaolin Schmitt
ACNUDH
Ministro Eliseu Padilha
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Inaiane Alves Gonçalves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Advogados públicos
Salah Khaled Jr
Perdão Presidencial
Marcos Vinicius Tombini Munaro
biblioteca digital
Raimundo Simão de Melo
Samir Mattar Assad
Luiz Eduardo Cani
ONU Mulheres
Sentença de Pronúncia
Comarca de Fortaleza
Raoni Gomes
Irineu Siqueira Leite
Texas
Nathaly Munarini
Renee do Ó Souza
Armando Júnior da Silva Gadelha
SP
PL 280/16
Revista Eletrônica da ABDConst
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Penhora de honorários
Alexandre Wunderlich
Hora Extra
movimentação processual
Matheus Souza
Obrigação Impossível
Uniplac
Estado Democrático de Direito
Rubens Correia Jr.
Yuri Carneiro Coêlho
empréstimos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jornal Estado de Direito
crime de estupro
Raphael Zanon da Silva
Recebimento
impenhorabilidade
Recomendação 44/2013
Lorena Silva e Silva Faustino
Inconstitucionalidade do votos
João de Castro Souza
Ricardo Carvalho Fraga
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Rafael Beltrão Urtiga
Francisco Paula Ferreira Lavor
Queda em bueiro
Lei n. 15.829/2012
Juizado Especial da Fazenda Pública
RE 587970
Márcia Krischke Matzenbacher
Fertilização In Vitro
Panamá
Militar
Guarani-Kayowá
Transgêneros
Por Danielle Mariel Heil
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
IRDR
Roberto Epifânio Tomaz
Audiência de apresentação
Laura Gigante Albuquerque
Fila Preferencial
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Débora Costa Ferreira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
PEC 287/2016. ADPF 438
Entrevista
Psicologia em Estudo
Ausência do MP em audiência
TRF da 1ª Região
Antecipação de prova no processo penal
Dosimetria
Leonardo Godoy Drigo
Projeto Cronos
Cannabis
Atividades Complementares Eletivas
Min. Carmem Lúcia
Coletivo Lapices
ADI 5357
WebRadio TJSC
Enrique Pedro Haba Müller
Regimes de casamento
Eder Aleixo Bee
CNJ
Clube de Regatas do Flamengo
progressão de regime
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
prisão por débito tributário
Direitos dos cidadãos
suspensão de penalidade
Curso de Filosofia Jurídica
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Imissão na posse de imóvel
Lei Pelé
Súmula 562 STJ
Parentesco de terceiro grau
Paulo Ferreira da Cunha
Lei Complementar 73/93
Ricardo Genelhú
Karina Guerreiro de Sá
Rômulo de Andrade Moreira
Documentos sigilosos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Convite Vaticano
Regras de Bangkok
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Confisco de Bens
CFOAB
Canibalismo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Transparência Internacional
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Toronto
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Juiz Luís Carlos Valois
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Condomínio
Febre Amarela
Ministro da Saúde
base de cálculo de honorários
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Audiências de custódia
Mediação judicial
Diploma de 3º grau
Assunção tácita de culpa
Verdade e Consenso
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Inscrição OAB
Projeito Pai Presente
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Samila Gusmão Kalif Pereira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Naína Ariana Tumelero
Direito Forense
Coisa Julgada
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
PUCMM
indígenas Warao
Roberta Werner Pinto
Processo de Impeachment
Lei Complementar 197/2000
Direito costumeiro
torcedores do Corinthians
Stephanie Noya S. R. Tanure
ReDiHPP
PLS 280/2016
Limites a internet
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Carolina Souza Lopes
Direito do Consumidor
Conjunto Habitacional
Liberdade Religiosa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciano Góes
Desjudicialização
Pessoas com deficiência
Aula online e gratuita
Lenio Luiz Streck
Direito à Privacidade
Contratos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
terras de cultivo de drogas
Benigna Teixeira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Contestação
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Presídio Central de Porto Alegre
Heloísa Husadel Telles
animais silvestres
Legislação Italiana
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
10 medidas
HC 374713
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Solicitante de asilo
bloqueio de Whatsapp
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
polícia civil DF
OAB/MG
Casa Nostra
Judiciário paulista agora é 100% digital
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Processo Penal e Garantias
Princípios Constitucionais Eleitorais
tese reafirmada no STF
Luciano Zanetti
Carlos Bolonha
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Legalização da maconha
cooperativa de crédito
Vitor Pereira dos Santos
Renata Nascimento Gomes
Investimento em fundos internacionais
Jeffrey Chiquini
Lei proíbe Uber no RJ
Tornozeleira Eletrônica
Lei n. 13.247
Mudanças Climáticas
Quinta Constitucional
distribuição de terras
Erradicação da Pobreza
Código de Ética Médica
Voto provisório
Direito e Gênero
Três Poderes
Mauricio Mota
Ricardo Conolly
Matrículas Abertas
Súmula 574
Ângela M. Bagattini
Universidade Estadual de Maringá
Decreto 8.789
HC 373364
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Comunidades carentes
Curso de Espanhol
Luiz Fernando Moreira
adoção
Cursos Gratuitos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Propaganda enganosa
Denúncias contra Aecio Neves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Comitê Brasileiro de Arbitragem
extradição
Fernanda Becker
Phillip Gil França
AIDS
Eslovênia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Daniela V. Pachito
maconha
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Bolsas para Mestrado
Antonio Carlos Brandão
Jefrei Almeida Rocha
Áudio
Projeto de Lei 3.277/2012
Sorocaba-SP
MARCELO MARQUES
Eliana Rocha Oliveira
Alexandre Vuckovic
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Mayara Pellenz
Operação Greenfield
Cartório
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Restituição de valores
Dívida de condomínio
Aury Lopes
Suspensão Processual
Estatuto da Criança e do Adolescente
Idosa
Exportação
Ministro Raul Jungmann
OIT
Violência de gênero
afastamento de Renan Calheiros
Direito de liberdade religiosa
Olavo Fettback Neto
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Duílio Antero de Camargo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
José Roberto Martins da Silva Junior
Valber Melo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Jorge Luiz Souto Maior
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Moraes Pitombo Advogados
Previdência Social
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Fernanda Martins
Bruno Antonio Barros Santos
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Séries
Gabriela Mendes Fontana
Nicole Moreiras Urbini
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Remição pelo estudo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Anna Paulina Corteletti
Fundo de Assistência Parlamentar
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Danilo Nascimento Cruz
Fernanda Ely Borba
sentença feita por estagiário
Direito Penal da guerra às drogas
Auschwitz
Paulo Furquim de Azevedo
Detentas grávidas
Bibliografia Temática
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
André Alexandre Happke
Paternidade tardia
Kamile Medeiros do Valle
Racismo Institucional
Carlos Eduardo Martinez
Adriana Cecilio Marco dos Santos
FHC
Cenário jurídico e político
Isaac de Luna Ribeiro
Gestão da Terceirização do Trabalho
Editora Tirant Lo Blanch
Valores nutricionais
Arthur Martins Andrade Cardoso
Manuela Andrade
Medida Provisória nº 712
Sinase
Angela Cristina dos Santos Zen
Leis internacionais de direitos humanos
Publicidade de cigarros
Lei 5.889/73
a dor tem pressa
Flavio Antônio da Cruz
Juízes pela democracia
Internação involuntária
Brenno Cavalcanti
Decreto 8.615/15
Afastamento
Nota
Tiago Didier
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Desigualdade salarial entre os gêneros
Lourival Almeida Trindade
mudança de nome
Marcos Eberhardt
Desembargador Sérgio Luz
Lei estadual n. 319/1948
Luciana Boiteux
Rafael de Deus Garcia
Dinamarca
Professor Boaventura de Sousa Santos
Rilmo Braga
Justiça Criminal Negocial
Vereador SC
TRT da 9ª Região
Declaração de Brasília
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Universidade Federal de Minas Gerais
Lei n. 13.431/2017
Contagem de prazo
Alcenir José Demo
Marcello Pietro Iacomini
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
história de mulheres
Programa de estágio PJSC
Código Tributário nos Tribunais
Pensão por Morte
Marcelo Fernandez Urani
Luis Leandro Gomes Ramos
Andressa Magnabosco Koch
Luísa Claudia Faria dos Santos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Guilherme Reis Gonçalves
Discriminação Racial
Direito sucessório
Andressa Tomazini
Desocupação UESB
Pamela Medeiros Gomes
Microcefalia
Documento histórico
Indeferimento
Clariana Sommacal
Barbara do Espírito Santo Pasello
Kelven de Castro Soeiro Santos
RIHJ
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Eduardo Silva Bitti
medida socioeducativa
Consumo on line
Manuel Monteiro Guedes Valente
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
INCADE
Valmir Pereira Alcantara
UNOESC
Dano Moral
Mario Porto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
âmbito de proteção
Maciana de Freitas e Souza
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Preso provisório
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Curso de Mediação
Melhor atendimento no Judiciário
Franceses
Mestrado e Doutorado 2017
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Brasil. Human Rights Watch
Ministro Noronha
feminicídio
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
UNISINOS
Morgana Machado
Marcelo Lebre
Isabely Neves
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IPDMS
Ditadura brasileira
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Thiago Brega de Assis
Pedro Scuro Neto
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Embaixada dos EUA
Lei 8.137/90
Francisco Ferreira
Tiago do Carmo Martins
Casa das Américas
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Comunidade jurídica brasileira
Edução
Cleber Francisco Alves
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
TSJP
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Telismar Aparecido da Silva Júnior
art. 334-A do Código Penal
Marcelo Figueiredo
Amanda Bernardes Khouri
Salvo conduto
Bernardo Micherif Carneiro
Diderot Costa Souza Filho
XIII Semana Acadêmica
Vade Mecum Método
Resolução 125 do CNJ
Barcelona
Saúde Prisional
Nathan Pilonetto Silva
Estado e Constituição
Iolmar Alves Baltazar
REsp 1613561
Trabalho de Conclusão de Curso
Procuradoria Regional Eleitoral
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pepperdine University
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fornececimento de remédio de alto custo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Perda total
Geraldo Prado
TJDF
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Eliza Hartung
Inteligência Artificial
colaborações premiadas
refugiado
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Fauzi Hassan Choukr
Propriedade Industrial
Andréa Pachá
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Carolina Marcondes
prazo exclusão de sócio
Camila Berni
Vínculo Empragatício
ANAMORPHOSIS
Café Informático
Solon Cícero Linhares
Luciane Mª Banfi Ferreira
cargo de Secretário de DiligênciaS
Maciel Colli
Seguro
PRefeitura de Jequitibá
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Código de Ética da Magistratura
Furto em estabelecimento comercial.
Marcello Lopes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
África do Sul
Portaria 1/2017
João Salm
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
João Pedro Coutinho Barreto
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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