O STJ manteve o entendimento do TJMS, segundo o tribunal, a ameaça feita à vítima na presença de seu filho menor de idade justifica a valoração negativa de culpabilidade.

No recurso submetido ao colegiado, o réu condenado pelo crime de ameaça em contexto familia, sustentou que não haveria fundamento válido para o tribunal aumentar a sua pena em razão da circunstância judicial culpabilidade.

 

Fonte: STJ

 

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