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Vontade de Constituição
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Debora Vieira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pedro Arruda Junior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bruna Caroline de Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Lara Martins
Bruno Taufner Zanotti
Antônio Julião da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Welder Queiroz dos Santos
Vanessa Milani Sgreccia
Guilherme Alcântara
Carla Benitez Martins
Roberta Moura Faíz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Stanley Souza Marques
Felipe Monteiro Minotto
Felipe Fernandes Pinheiro
Jaqueline Moretti Quintero
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Claudia da Rocha
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Pedro Roberto Donel
Bianor Arruda Bezerra Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Julyan Ramos da Fonseca
Henrique Abel
Luana G. de Vito
Daniela Dias Tomaz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gisela Maria Bester
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Sergio Henrique Salvador
Gabriela Essig
Pedro Pierobon Costa do Prado
Pollyanna Maria da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Renato Mantoanelli Tescari
Mateus P. Gomes
Juliana Ribeiro Goulart
Camila Savaris Cornelius
Silvia Felipe Marzagão
Sandra Cristina Maia
Rachel Serodio de Menezes
Samuel Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Velocino Pacheco Filho
Davi Arnaut Kraiser
Camila Amado Soares
Nathália Christina Caputo Gomes
Thaís Magrini Schiavon
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lorena Vasconcelos Porto
Jeison Batista de Almeida
Patrícia Henriques Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gustavo Rocha Martins
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ezequiel Pires
Guilherme Sarri Carreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ricardo Souza Calcini
André Lucas Fernandes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Amanda Muniz Oliveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maurilio Casas Maia
André Luiz Bermudez Pereira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Evie Nogueira e Malafaia
Samuel Lourenço Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Fabrício Morais da Costa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Weber Luiz de Oliveira
Lucas Romero Leite
Flavio Antônio da Cruz
Ruth Barbosa
Diogo de Paula Papel
Evânia França
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernando Antunes Soubhia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Felipe Pruinelli
Vinicius Cardona
Laura Haddad
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lucas Roberto de Souza
Sandoval Alves da Silva
Isaías Henrique Silva
Flávia Ávila Penido
Vitória Passini
Isadora Martinatti Penna
Daniel Willian Granado
Fiammetta Bonfigli
Mário Cesar Andrade
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernando Torres
Rafaela Alban
Wellington Jacó Messias
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Suhel Sarhan Júnior
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Editora Empório do Direito
Pollyana Maria da Silva
Germano Schwartz
Aicha Eroud
Paulo César Carbonari
Poder “Reconstituinte”
Vitor Vilela Guglinski
Bianca Bez
Jorge Coutinho Paschoal
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
André Alexandre Happke
Luiz Ricardo de Castilhos
Daniella Teixeira
James Walker Júnior
Nic Cardeal
Vinicius Silva Lemos
André Luis Callegari
Franciele Rieffel
Lívio Oliveira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paulo Lenzi
Emílio Peluso Neder Meyer
Willame Parente Mazza
João Victor Rozatti Longhi
Maria Lúcia Barbosa
Tânia Maria S. de Oliveira
Ricardo Luna
Daniela Portugal
Emanuela Gava Caciatori
Lucas Gabriel Furlan
Sebastião Marques Neto
Camila Maciel Cavalheiro
Guilherme Felipe Miguel
Rafael Feitosa da Mata
"Doping processual"
Bruna Kern Graziuso
Delano Câncio Brandão
Adriana Almeida Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafaela Silva Garcez
Diogo Bacha e Silva
Igor Guilhen Cardoso
Tiago de Toledo Rodrigues
Miguel Augusto Nisizaki
Schirley Kamile Paplowski
Euclides Santos Bittencourt
Plínio Gentil
Joselene Negra Black
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Débora Tavares
Eduardo Silva Bitti
André Monteiro do Rosário
Jorge Alan Wunderlich
Luciana Berlini
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rafael Felgueiras Rolo
Aicha Eroud
Wagner Inácio Dias
Gabriel Lima Marques
Valéria Magalhães Schneider
Igor Borges La Rosa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Eleição municipal
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Carlos de Andrade
Barbara Christina de Souza Rosa
Nara Fernandes Lúcio
Daniela Villani Bonaccorsi
Celyce de Carvalho Carneiro
Ivana Leite Ruiz
Ana Claudia de Almeida Garcia
Hernani Zanin Júnior
Jamilla Monteiro Sarkis
Clécia Cristina Galindo
Beatriz Vargas Ramos
Mariana Silva Nery
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
ciência penal
Lucas Machado
Anthony Thiesen
Rubens Almeida Passos de Freitas
Daiane Carlos Höhn
Lenio Luiz Streck
Guilherme Curci T. Risso
Ester Eliana Hauser
Lara Kauark Santana
Ciro de Souza Brito
Maira Scavuzzi
Clarissa Pereira Carello
Thiago Vieira de Sousa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Italo de Oliveira Guedes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nacle Safar Aziz Antônio
Samuel Bueno
Dervana Coimbra
Laura Mallmann Marcht
Bruno Henrique Alves Salomão
Laís Mosso Ferfoglia
Claudio Melim
Julio Guilherme Müller
Elane Pires Muniz Soranso
Paloma Braga
Marjorie Tolotti S. de Mello
José Carlos Portella Junior
Lorena Guedes
Franklyn Celso Ferreira
Alissar Ali Fahs
Mariana Resende
Hodavias Bibiano Chivinda
Paulino Oliveira Santos
Fernando Rey Cota Filho
Tiago Resende Botelho
Daniel Brajal Veiga
Amanda de Medeiros Lima
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Herval Sampaio
Alexandre Melo Franco Bahia
Débora Spagnol
Fernanda Euzébio Teixeira
Velocino Pacheco Filho
Ana Paula Backes
Richard Quispe Salazar
Lilian Katiusca
Thiago Minagé
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcelo Mendes dos Santos
Série eProcesso – prática com teoria III
Juliana Vieira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Alexandre Basílio
Alberto Bastos
Giovana Atarasi
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marcelo Marinho
Vanessa Saraiva de Abreu
Paolla Hauser
Larissa da Silva Lopes
Paula Franciele da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Yuri Calixto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Catarina Hernandez Ferri
Ricardo Antonio Andreucci
Henry Colombi
Renê Beckmann Johann Júnior
Carla A. Ventura
Lúcio Delfino
Talissa Truccolo Reato
Queila de Araújo Duarte Vahl
Renan Apolônio
Flávia Santiago Lima
Ana Caroline Machado Medeiros
Lenon Gustavo Batista Taques
Dierle Nunes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fausto Trentini
Sarah Gomes Sakamoto
Tiago Joffily
r Raul Linhares
Patrick Lendl Silva
Henrique Batista Barbosa
Bruna Marques da Silva
Sofia Jessica Diaz
Juliana Nandi
Marcelo Ferreira Machado
Renê Francisco Hellman
Patrícia Otarão
Leonardo de Souza Chaves
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Renato S. S. Schindler Filho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Cecília Bojarski Pires
Adalberto Ferrari
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Antonio Peressin
Theodoro Vicente Agostinho
Julia Santi Fischer
Filipe Reinert
Jorge Bheron Rocha
Paula Yurie Abiko
Claudia Freesz Calmon
Tiago Oliveira de Santana
Bruno Campos Silva
Phillip Gil França
Rodrigo Darela de Souza
Belmiro Fernandes
r Rodrigo Wasem Galia
Leonardo Drigo
Fernando Reis de Carvalho Peres
André Nicolitt
Lei nº 8.137/1990
João Daniel Rassi
David Salim Santos Hosni
Isabela Sousa Bestetti
Marly Fernandez
Thanderson Sousa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Leonel Betti Jr.
Série eProcesso: prática com teoria
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Norberto Knebel
Alexandre José Mendes
José Ricardo Maciel Nerling
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernando da Silva Albuquerque
Marli M. M. da Costa
Darci Guimarães Ribeiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Camilo José d´Ávila Couto
Paula Brener
Ricardo Mauricio Freire Soares
Anna Carolina Faraco Lamy
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ígor Araújo de Arruda
Cristiano Duro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Kátia Debarba Machado
Fernanda Gomes e Souza Borges
Renata Moreira da Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Thalita Caroline Faria de Assis
Vínculo de emprego
Matheus Cristhian Kunze
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Saulo Dutra de Oliveira
Claudio Melim
Carlos Henrique Soares
Roberta Matzenbacher
Victor Pyles
Nádia de Castro Alves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alexander Meurer
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nilza Sarneski
Diogo de Oliveira Gomes
Produto eleitoral
Daiana Menendez
Vinicius Gregório
Viviane de Santana
Fernanda Hablich
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Léo Rosa de Andrade
Gabriela Mendes Machado
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Missael Pinto Zampier
Luana Renostro Heinen
Bernardo Britto Guerra
Rafael dos Santos da Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Aisha E. Road
Mateus Vaz e Greco
Roberta Oliveira Lima
Nota de Apoio
Marco Aurélio Peixoto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Mark Pickersgill Walker
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Alexandre Cesar Pereira
Sistema Penal do Rei Midas
Stela Adriane
Wagner dos Santos
Gabriela Balbinot
Roger Feichas
Mônica Bonetti Couto
Luís Renato P. A. F. Avezum
João Paulo Lordelo
Fernando Henrique Cardoso
Marina Carneiro Matos Sillmann
Terceira idade
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Teixeira Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ana Tarna dos Santos Mendes
Víctor Minervino Quintiere
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ivan Bonifácio
Marcela Duarte
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thiago da Silva Santana
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Isabela Albuquerque Mustafa
Maciana de Freitas e Souza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Emily Fidelix
Alessandra Simões Reis Abraão
Ronicleici Santos da Conceição
Lis Arrais Oliveira
Thaís Boia Marçal
Lucas Vasconcelos Vieira
Matheus Felipe de Castro
Futuros profissionais do Direito
Myrna Alves de Britto
Geovana Leme
Andreu Luz
Marina Peixoto Dias
Guilherme Henrique Lage Faria
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Incott
Leonel Maschietto
Marco Aurelio Serau Jr.
Naína Ariana Tumelero
Ellen Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maurício Fontana Filho
Ana Miguel Gomes Regedor
Ezilda Melo
Fernanda Frizzo Bragato
Ricardo Yamin
Adriana Bravim
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fernando Antunes Soubhia
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Priscila Serafin Proença
Savio Rangel Santiago
Ricardo Washington Moraes de Melo
Taysa Matos
Thaís Mendes Webber Barelli
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rodrigo Pontes Raldi
Felipe Dalenogare Alves
Luiz Fernando Valladão Nogueira
João Marcos Braga de Melo
Camila Victorazzi Martta
Leonardo Monteiro Rodrigues
Cezar Roberto Bitencourt
Tauana Fernandes Fontenelle
Marta Lúcia Tittoni
Marcela Duarte
Eder Fernandes Santana
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bruna Braga da Silveira
Willian Cleber Zolandeck
Thayna Macedo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Letícia Bittencourt
França Júnior
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafaela Alban
Maurício Requião
Claudia Calmoni
Adriano Soares da Costa
Larissa Janoni de Araujo
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Luz
Edenilza Gobbo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre Cesar Toninelo
Leonardo Alves Côrrea
Cintia Neves Godoi
Rafael Bertoldi Pescador
Agustín Laó-Montes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rodrigo López Zilio
Eduardo José da Fonseca Costa
Mackysuel Mendes Lins
Talita Quézia de Assis
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Igor Cardoso
Cristiane Druve Tavares Fagundes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Renan Francelino da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Ricardo Stipsky
Karina Guerreiro de Sá
Tiago Oliveira de Castilhos
Fernanda Koch Carlan
Jessyka Zanella Costa
José Henrique Mouta Araújo
Lucia Bastos
Fabrício Pontin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Andre Vasconcelos Roque
Felipe Cassel
Suzany Brasil
Alexandre Morais da Rosa
Marcella Boarato
Juliana Jacob
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Wagner Yukito Kohatsu
Janiere Portela
Participação Privada
Gisela Maria Bester
Rafael Alves Bertolusci
Paola Bianchi Wojciechowski
Ângelo Boreggio Neto
Raquel Possolo
Eron Corrêa da Silva
Luciano Zanetti
Valmir Pereira Alcantara
Cleopas Isaías Santos
Larissa Zucco
Thiago Caversan Antunes
Luiz Fernando Ozawa
Thaís Rocha Lima
Ataques cibernéticos
Suelen Tavares Gil
Fabiano Pimentel
Paloma Leles
Alberto Jonathas Maia
Vitória Sousa Lopes Pereira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Eduardo Santana Cordeiro
Daniela Bornin
Bianca Mendes Pereira Richter
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Denúncia contra Lula
Fabricio Lima Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Cintia Neves Godoi
Fredie Didier Júnior
Camila Belinaso
Rodrigo Becker
Gilberto Carlos Maistro Junior
Clarissa Demartini
Daniela Richter
Sinara Adriano da Trindade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcello Terto e Silva
Willian Alex Sander Amorim
Gabriela Samrsla Möller
Paulo Henrique Pinto Santiago
Filipe Reinert
Leticia Maria Rosa Alves
Nariel Diotto
Lucas
Dora A. Martins
Lucas Laire Faria Almeida
Luciana Santos Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Nic Cardeal
Gustavo Pereira Freitas
Hellen Fernanda de Castro
Vicente de Paulo Barretto
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernanda da Silva Lima
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Monique Pena Kelles
Raul Linhares
Giovanni Chaim
Adriano Valente
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ygor Nasser Salah Salmen
Patrícia Salviano
Gabriela Ribeiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jenifer Carina Pereira
Daniel Octávio Silva Marinho
Gustavo de Melo Vicelli
Jocê Rodrigues
André Fernandes
Crédito negativo
Catherine Juglair Nogari Valente
Alan Martinez Kozyreff
Paulo Roney Ávila Fagúndez
João Marcos Braga
Giancarlo Montagner Copelli
Luiz Gustavo Tiroli
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luciana da Silva Caseiro
Júlio da Silveira Moreira
Kleber Zanchetta
Carla Mari Robaina Marcondes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jose Luis Bolzan de Morais
Fausto Amador Alves Neto
Ana Claudia de Souza Crotti
Ana Paula Couto
Fabrício Reis Costa
Pedro Coelho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thiago Freitas
Vitor Andrade
Karina Melo Vieira
Victor B. Gonçalves
Isaac Ribeiro
Humberto Santarosa de Oliveira
Paulo Natanael Vieira Lima
Deonísio Koch
Cândido Furtado Maia Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Aurélio Franco de Camargo
Gustavo de Lima Pereira
Clarissa Tassinari
Henrique Picarelli
Alexandre do Rosario Brito
Mauro de Azevedo Menezes
Mauricio Sousa da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Sophia Brioschi Santos
Carolina Sena Vieira
Adriano Leitinho Campos
Regis Fernando Freitas da Silva
Henrique Franceschetto
Maíra Vida
Carlos Eduardo Martinez
Regiane Nistler
Isis Regina de Paula
r Tainá Aguiar Junquilho
Arthur de Souza Bastos
Ziel Ferreira Lopes
Leandro Bastos Nunes
Renê Hellman
Simone Henrique
Renzo Cavani
Fernando César Costa Xavier
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Ricardo Schier
Adriana Calvo
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Maria Pereira de Souza
Talise Rossi, Diéssica Adam
(Sub)Versões Processuais Penais
Mauricio Stegemann Dieter
Simone Henrique
David Tarciso Queiroz de Souza
Vinícius Anacleto Burato
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maurício Moliner Nazário
Wilson Knoner Campos
André Tredinnick
Maurício Gomes Pereira França
Lucas Guimarães Chagas
Paula Saleh Arbs
Merhej Najm Neto
Pedro Henrique Machado da Luz
Rafael Motta e Correa
Amanda Avansini Arruda
Marcos Queiroz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruno Braga Cavalcante
Jordane Costa Oliveira
Bernardo G.B. Nogueira
Thalita Abdala Aris
Renata Cortez Vieira Peixoto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ruan Zancanaro Catarini
Zulmar Duarte
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Henrique Rabelo Quirino
João Paulo Pirôpo de Abreu
Conduta atípica
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jefferson de Carvalho Gomes
José Barroso Filho
João Eduardo De Nadal
Larissa Borges Fortes
Giulia Signor
Luciane Maria Trippia
Deivid Willian dos Prazeres
Abailard Jose de Sousa Neto
Alessa Pagan Veiga
Carolina Heloisa Guchel Berri
Relação de trabalho
Fermín Canteros
Gabriel Mantelli
Lucas Murilo Wojcik
Jaécio Matos Santos
Giovani dos Santos Ravagnani
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcelo de Mello Vieira
Espetacularização da violência
Rodrigo Wasem Galia
Fernando Hoffmam
Tatiana de Almeida Campos
Davi Rodney Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
André Zilli
Aisla de Carvalho
João Lauro Serpeloni
Benigno Núñez Novo
Ana Beatriz de Souza Martins
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Carolina Luísa Wichinheski
Pierre Moreau
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jenifer Rodrigues
Andressa Retori Teixeira Maia
Victor B. Gonçalves
Fernando Goya Maldonado
Luiz Elias Miranda
Felipe Wild Varela
João Vitor Ribatski
Enrique P. Haba
Amanda Rodrigues Alves
Lazara Carvalho
Bruna Roberta de Borba
Daniel A. Dourado
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ianê Santos dos Santos
Jeovan Alves dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonel Pires Ohlweiler
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Camila Canto
Bruno César Gonçalves da Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Henrique Viana Pereira
Amanda Lobão
Victor Hugo Ossowsky
Juliana Simone Nandi
Gabrielly Caroline Porsebon
Patty Oliver
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bianca Cândido
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Joseane de Souza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rogério Pacheco Alves
Gustavo Holz
Marcelo Mazzola
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gustavo Dayrell
Lucas Costa de Oliveira
Admilton Figueiredo de Almeida
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcio Guedes Berti
Laura Dutra de Abreu
Ademar Nitschke Júnior
G. Couto de Novaes
Jaider Esbell
Angélica Mota Cabral
Anderson Nazário
Ricardo Sanín Restrepo
Estudantes secundaristas
Carolina Lacerda Machado
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernanda Pacheco Amorim
Aline Leves
Elisa Viana Dias Chaves
Carlos Alberto Farracha de Castro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antonio J. Capuzzi
Gleidson Renato Martins Dias
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriela Ponce
Araken de Assis
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wagner Luis Padilha
Humberto Miranda
Juliana Ferreira de Moraes Farris
¿Quién vigila a los vigilantes?
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ubiratan de Mattos
Gustavo Borges Mariano
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ian Martins
Pedro Ivo de Sousa
Joana Ribeiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Benigna Teixeira
Affonso Ghizzo Neto
Mauro Granemann de Souza Neto
Emanuela dos Santos Silva
Bruno de Almeida Passadore
Coriolano A. Almeida Camargo
Nadine Hellen Reis
Fernando Jiménez Sánchez
Newton Pereira Ramos Neto
Luiza Silva Rodrigues
Laís Arruda Marini
Andreza Pantoja Smith
Caroline Ribeiro dos Santos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriel Miranda
Lucas Lanner De Camillis
Caio Vlasak
Marcus Alan de Melo Gomes
Valdemar Habitzreuter
Manuella Fernandez
Matheus Novais da Silva
Rodolpho Mattos
Fernando Rabelo Rodrigues
Gilberto Stürmer
Paulo Vinícius Feijó
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fábio Borges
Quitéria Péres
Lei Antidrogas
Bruce Bastos Martins
Henrique Bonacina Bonfanti
Ronan Robl
José Antonio Herrera
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcela Münch
Carmem Cavalcante
Renato Santos de Melo
Cristiano Botelho Alves
Edilson Santana G. Filho
Tabita Aija Silva Moreira
Luciana Chemin
Veyzon Campos Muniz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ilana Lemos de Paiva
Edson Carvalho
Victor Labate
Nicole Noschang
Bruno Sá Freire Martins
Gabriela Neckel Ramos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mateus Brandão Aires
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lauriston de Araújo Carvalho
Jonathan Hernandes Marcantonio
Andrea Simone Frias
Felipe da Silva Freitas
Bruna Maria Felix
Marcelo Maduell Guimarães
Wellington Lima Amorim
Gláucia Borges
Fernando Porto Martins
Martina Mariano Spanemberg
Débora Silva Massulo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alexandre Carrinho Muniz
Wellington Jacó Messias
Gustavo Marques Krelling
Raígor Nascimento Borges
Eduardo Oliveira Agustinho
Alan Pinheiro de Paula
Tássia Andressa Veber
Walter Bittar
Silva Batista Pilau
Ruiz Ritter
Série Cibersegurança II
Claudia Brum Mothé
Luanna Tomaz de Souza
Marina de Carvalho Vieira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Nelson Camatta Moreira
Eric Scapim Cunha Brandão
Felipe André Laranjo
Daniel Brandão
Ricardo Fretta
Felipe Sorgi da Costa
Jarbas Matos
Inês Virgínia Prado Soares
Rennan Herbert Mustafá
Gabriel Quintanilha
Yuri Carneiro Coêlho
Roberto Bona Junior
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Felinto Martins Filho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Antônio Carvalho Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felipo Pereira Bona
José Adaumir Arruda da Silva
Tiago Didier
Guilherme Wunsch
Jéssica Helena Borges Fraga
Violações de direitos humanos
Ulisses Schwarz Viana
Márcio Gil Tostes dos Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bruno de Macedo Dias
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Marlo Almeida Salvador
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Proteção à identidade de gênero
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Reforma da Previdência
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Teoria do Crime Culposo
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Introdução ao Direito Processual Penal
Ricardo da Silva Fiorin
Edilson Santana G. Filho
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
José Calvo González
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Estado do Ceará
HC 389.899
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Dora Cavalcanti Cordani
Sistema Cejusc-PJe
Estudante
Felipe Wruck Médici
Alexandre Miranda Aleixo
Reforma do Ensino Médio
Gilmar Mendes
Cadastro Nacional de Adoção
COAF
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Concurso público
Alan Kardec Cabral
Execuções
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Audiência Digital
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Imigração
Roubo de carro
Barcelona
Bruna Mayara de Oliveira
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Secretaria da Fazenda de MG
Fraude em Título de Eleitor
OIT
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Bruno Milanez
Ensino de Processo Penal
Jorge Luiz Souto Maior
Samuel Mânica Radaelli
Inconstitucionalidade da proibição
prazo exclusão de sócio
Comissão de Anistia
Ausência do MP em audiência
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fernanda Ely Borba
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ligue 180
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Confisco de Bens
Karla de Souza de Oliveira
Alunas feministas da UFG
Débora Costa Ferreira
Márcia Krischke Matzenbacher
Tiago Fachin
LC 158/2006
Rafael Beltrão Urtiga
Recurso Ordinário
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Salah Khaled Jr
Direito de imagem
Wallace Costa dos Santos
ONU Brasil
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Pauta de Julgamento
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Operação Greenfield
Sobre a Guerra
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Lei das Terceirizações
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Projeto Ronda Maria da Penha
Curso de Direito Internacional Público
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Curso de Filosofia Jurídica
Atraso na entrega de diploma
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Lei 13.269/15
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Tabelionato de Notas
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Aplicativo CPC Anotado
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reforma da política de drogas no Brasil
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HC 138565
Tutela provisória
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lara Ferreira Lorenzoni
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matrículas Abertas
Alexandre Melo Franco Bahia
individualização
desclassificação de crime
Redução da Emissão de Carbono
Giselle Onofre
Mayra Matuck Sarak
Audiência de Instrução
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Gabriela Pivar Scaravelli
Projeto de Lei 168/2015
interpretação conforme
Litiane Motta Marins Araújo
Indonésia
Ilegitimidade de parte
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Turmas Recursais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Decreto nº 8.727/2016
Alexandre de Morais da Rosa
Resolução 225
Mudança de sexo
Processo Penal do Limite
Frente Brasil Popular
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Igor Braga de Souza
Decisão judicial
danos estéticos
Vereador SC
Universidade de Stanford
Escolas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Albie Sachs
Alexandre Matzenbacher
Daniela V. Pachito
crimes contra a vida
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Valores nutricionais
Poder e Corrupção
Notícia
comemoração 125 anos
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando da Silva Albuquerque
Gilberto Bruschi
Menores infratores
Alex da Silva Anhaia
Leonardo de Souza Chaves
I Encontro das Criminalistas
Organização Mundial de Saúde
Mensageira da Paz
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Apadrinhamento de crianças
África Ocidental
Câmara de Vereadores
PCRJ
Damásio Educacional
Documentos estrangeiros
Aicha Eroud
MST
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Compensação de carbono
colaborações premiadas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Toronto
Direito à educação
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Sistemas Processuais Penais
Homenagem a Imre Kertész
Estados Lusófonos
Pedro Valença Resende Ferreira
Ministro da Saúde
Vade Mecum Método Internacional
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Dica de Leitura
Continua
Prisão Perpétua
Direito Unisul
Estatização dos Cartórios
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ianca Souza Barauna
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Partilha de bens
Fornecimento de fraldas
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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assédio sexual em metrô
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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CPC/73
Manuel Monteiro Guedes Valente
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei de Mediação
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Coletivo Lapices
Controle de Convencionalidade
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Decreto Presidencial
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Colaboração premiada por delegados
Razoável Duração do Processo
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Envenenamento de merenda escolar
RE 601720
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Cursos Internacionais
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Documentos sigilosos
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Lei Maria da penha
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Tribunal de Justiça de Sergipe
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Tribunal online
indenização
Virginia
Tratados de direitos humanos
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Balanço 2015 STJ
Tribunais de Justiça
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Danos morais e materiais
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Nota ADJ
Atendimento à Infância e Juventude
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Edição
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Informativo de Jurisprudência
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Crime de perjúrio
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Trasnporte coletivo
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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PLS 280/2016
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Emenda Constitucional 95/2016
Mateus Vaz e Greco
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Juizado do torcedor
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Educação de Jovens e Adultos
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Massacre em presídios
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Desocupação UESB
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Projeto de Pesquisa
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ação Penal de Competência do Júri
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Descriminalização
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padrão internacional de segurança
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Disparidade Salarial
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Banco do Nordeste
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Citação eletrônica
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Grupo de Estudos em Direito Público
Risco Precaução e Responsabilidade
Formulário digital
ADC 16
Londres
Entrevista do dia
UFPB
INQ. n. 4483
RENAP
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
2ª Edição
Buraco em via pública
Anoreg/MA
Leonis de Oliveira Queiroz
Lei Pelé
Pedro Scuro Neto
Luiz Fernando Moreira
Quadro Saiba Mais
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Mudanças Climáticas
Neurociências
Tornozeleira Eletrônica
dependência de álcool
Centro Acadêmico Hugo Simas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Jornal Estado de Direito
Inquérito n 4.483
Combate à Corrupção
Antonio Graim Neto
Regime domiciliar
Rodrigo Dias da Fonseca
João Manoel Vidal de Souza
AMAERJ
despesas nova eleição
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
HC 374713
Registro de Nascimento
Gustavo Medeiros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
NYtimes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Matheus Almeida Caetano
extradição
Cirilo Tissot
TRT 8º Região
Rodrigo Medeiros da Silva
Wagner José Penereiro Armani
Luciana Ferreira Lima
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
PEC 287/2016
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Aprovado
Investigação de paternidade
Impeachment
Kennedy Henrique
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sérgio Cabral
Quinta Constitucional
Ana Cristina Bacega De Bastiani
RG
Pesquisa Acadêmica
interceptação telefônica ilegal
Plano de Ação dos Tribunais
Rubia Souza Santos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Curso de Direito Penal Didático
Luiz Fernando Cortelini Meister
Eugenia de Azevedo Neves
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
progressão de regime
Juiz Hélio do Valle Pereira
Gabriel Martins Furquim
Flavio Antônio da Cruz
Revista Civitas
Jefrei Almeida Rocha
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Faria Pereira
Requisições de Pequeno Valor
Maioridade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eduardo Januário Newton
Racismo Institucional
veiculação indevida de imagem
Costumes
Observatório da Mulher
Lições de Direito Alternativo
Miriam Garrido
Flacso
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Aula online e gratuita
Militar
restabelecimento do fornecimento de água
Flávio Andrade da Cruz
Conselho Municipal de Assistência Social
O objeto da ciência do direito penal
Cumulação de pensões
Luciano Zanetti
Fernanda Pereira Labiak
Documento histórico
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lucas Manoel Soares Machado
FAE Centro Universitário
Marcio Borges S. Castellões
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Daniela Muller
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Disney
administração judiciária
Mediação on line
Mulher nos cenários jurídicos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Processo Penal e Garantias
reedição de normas
Wagner Balera
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tribunal de Justiça do Tocantins
Metodologia da Pesquisa
Paulo Reyner Camargo Mousinho
PEC 287/2016. ADPF 438
Advogados públicos
Assentamento agrário
Lei 9.099/1995
Audiência de Conciliação
Ministro Rogério Schietti Cruz
Juliana Lopes Andrade
Theodoro Vicente Agostinho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
OAB/MG
Márcia Sarubbi Lippmann
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
1º Seminario de Derecho Maritimo
Meninas de Guaru
Henrique Telles Vargas
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Janiere Portela L. Paes
Estado e Constituição
Universidade do Porto
Vinicius Lúcio de Andrade
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Evicção
Cultura da Punição
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Teoria dos Jogos na Mediação
Liberdade Religiosa
Apelação Criminal
Diploma
Curso de extensão
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Liminar em Habeas Corpus
UNISUL
Pokémon Go
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TC elaborado pela PM
Edução
Juiz Luís Carlos Valois
Marco civil da internet
Vitor Augusto Faria Pereira
Nicole Noschang
Idenização por danos morais
intercâmbio de jurisprudência
Judicialização democrática
Casa das Américas
Remessa de Artigos
Procuradoria Regional Eleitoral
Bolsa de Estudo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
atividade de risco
Paris
Condenação Militar
Projeto Cronos
Marcel Gomes de Oliveira
Laurita Vaz
Aplicativo Replika
voa ou corre?
Danos morais
Fernando Antunes Soubhia
Ana Paula de Souza Cury
Morgana Henicka Galio
Ministro Noronha
Justiça Juvenil
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Súmula 719 do STF
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
SAMARCO
Fundamentos de Direito Processual Penal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Trancamento de ação penal
Matheus Henrique Cordeiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
Inconstitucionalidade do votos
Legislação Francesa
intoxicação alimentar
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Motorista bêbado
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Medidas alternativas
Direito e Arte
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Princípio da presenução de inocência
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Interpretação conforme a Constituição
Seguro obrigatório
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fernando César Costa Xavier
Direito costumeiro
Programa Apadrinhamento Afetivo
UFG
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
87º Feira do Livro de Lisboa
Kevin Quintiliano de Oliveira
I Jornada sobre abuso sexual
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Tradução Regras de Bangkok
Judicialização da saúde
Léo Rosa de Andrade
Voto divergente
Ministro Marco Aurélio
Terrenos de Marinha
Ex-cônjuges
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medida socioeducativa
Assis da Costa Oliveira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Samira Schultz Mansur
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Cristiano Imhof
Arnaldo Rocha Júnior
Gustavo Henrique Dietrich
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Redação
Revisão Disciplinar
Furto de chocol
AMARN
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Transição e Consolidação da Democracia
Cartilha completa com as instruções de uso
Doação de Órgãos
Wilson Knoner Campos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
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Gislaine Peixoto
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Nathan Pilonetto Silva
Tráfico internacional de drogas
Duílio Antero de Camargo
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Organização Criminosa
Ações de Família
I Jornada de Direito Processual Civil
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Bianka da Silva Carvalho
Estabelecimento prisional
Recursos Repetitivos
Ex-presidente Lula
Robert Alexy International Legal Seminar
Registro de medicamento
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Lei anti-homofobia
Agressão escatológica
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Déficit da Previdência
O direito à extimidade
Resolução 213/2015
docencia y profesionalidad jurídicas
Rede Infoseg
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Atestado médico
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Preso provisório
Indenização por Dano Moral
Uber de Advogados
Revista Iuris in mente
DPERJ
Mario L. Gambacorta
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Rito processual
Esther Maria de Magalhães Arantes
Aula Magna
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Ação Cautelar 4327
Abuso de autoridade
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Microcefalia
Indenização a familiares
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Furto em estabelecimento comercial.
Maria Lúcia Karam
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
cerceamento da liberdade do cidadão
Onyx Lorenzoni
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Edital publicado
Bruno Sá Freire Martins
Rogério Gonçalves
Armas Nucleares
Direito e publicidade infantil
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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contratos bancários
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
TRT4
Liberdades públicas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
EXCESSO DE PRAZO
Marcello Pietro Iacomini
HC 373364
Sandro Kozikoski
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Divórcio consensual estrangeiro
Direito Forense
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Acesso à Jurisdição
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Norberto Knebel
Desistência da adoção
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Thaís Janaina Wenczenovicz
Teto remuneratório
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
REsp 1613561
Indenização por cobrança indevida
Direito e processo penal
Willame Parente Mazza
Sergio Henrique Salvador
Josiane Rose Petry Veronese
Alepo
Constituição e Poder Vol. 2
Eduardo Cunha
intimação e notificação
Dinamarca
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Yuri Carneiro Coêlho
Constelação Familiar
Apreensão de passaporte
Diego Prezzi Santos
Superintendência de Seguros Privados
dados estatísticos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Comissão Especial
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Guilherme Carvalho
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Dra. Maria Lucia Karam
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Laboratório UbiNET
Beatriz Zapelini
MPF
Reclamação Disciplinar
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Oportunidades
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Direitos dos cidadãos
Imóvel SFH
empréstimos
Melhor atendimento no Judiciário
Máfia chinesa
Justiça russa
Decreto 27.784/1950
Seguro DPVAT
Márcio Ferreira
MG
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Marcia Sarubbi Lippmann
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Pena pecuniária
Vitor Pereira dos Santos
Carolina Iarocrinski
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Daniel Flores
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
José Ribas Vieira
Tânia Maria Françosi Santhias
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Lei nº 9.099/95
TJSE
Crime de trânsito
China
quem quebrou o Estado brasileiro
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Holocausto
Juliane Facó
Juliana de Alano Scheffer
Yuri Calixto
Fundação Getulio Vargas
Recurso Especial
Henrique B. Souto Maior Baião
Elcemara Aparecida Zielinski
PRefeitura de Jequitibá
Audiência por videoconferência
Curso de Direito
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
EAD
Fernando Rodrigo Mroskowski
Montreal
Luiz Eduardo Cani
Direito Penal: Parte Especial
Soberania Nacional
Aluguel de Roupas
Nota de Pesar
Boletim n. 08
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Detector de mentiras
Francisco Paula Ferreira Lavor
Universidade Federal da Bahia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Em busca das garantias perdidas
Paternidade
Fernando Rey Cota Filho
Malta
Paulo Incott
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
S. Tavares-Pereira
José Borges Neto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Eugenio Zaffaroni
Desconto no salário
Smart Lab
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Iolmar Alves Baltazar
Fiança
Trabalho em presídio
CEAJud
Fillipe Azevedo Rodrigues
Recomendação 44/2013
Academia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Trabalho não remunerado
Direito ao esquecimento
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ezio Mauro
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Ronaldo Nogueira
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
PLC 6784/2016
Julia Santi Fischer
Exploração sexual de menores
Direito de Gênero
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Transmissão on line
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Programa "Pai Presente"
Péterson Niehues
Vilmar Urbaneski
Fabiana Irala de Medeiros
Tribunal de Contas da União
Diderot Costa Souza Filho
vidade político-partidária
art. 5º da Constituição Federal
RE 958.252
Prazos
MARCELO MARQUES
Marcelo Fernandez Urani
Eduardo Silva Bitti
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Consulta
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Atividade Especial
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Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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Juiz humano
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Auxílio Transporte para magistrados
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Deficiente físico
Aposentados
Precatórios
Indulto
Desigualdade salarial entre os gêneros
Judiciário paulista agora é 100% digital
Direito Interncional
Bolsas para Brasileiros
Anuário da Justila 2016
Trabalhos Científicos
Denúncia Crime
Lei 13.344
Prova de dívida
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Cadastro Nacional da Adoção
Direito sucessório
Francisco Ferreira
Escoteiros
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Cartórios e Registros
Atraso imóvel na planta
Legislação Italiana
FND
Criança indígena
Laura Gigante Albuquerque
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fundo Penitenciário Nacional
Secretaria Especial de Direitos Humanos
TRT 10ª Região
orientação sexual
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Formação Promotoras Legais
Wagner Carmo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Juros de Mora
STF
Como Defendi Lula na Lava-Jato
TVAL
TRT da 9ª Região
Dano moral e material
Equador
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Bruna Silva Carvalho
Documentário Não é Brinquedo
Anthony Garotinho
Não recepção
PIS/COFINS
Lucas do Nascimento Nobre
Formação Jurídica
Legislação Alemã
Alexandre Wunderlich
Manual de Processo Penal
Guilherme Alcântara
Emergência Democrática
Nayara Swarowski
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Felipe Pruinelli
Paulo Queiroz
TRF da 1ª Região
Exportação
Intimação
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ilton Norberto Robl Filho
Ministro José Barroso Filho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Catherine Figueiredo Escobar
Maurício Requião
Alemanha
Perda total
fornecimento de medicamento e tratamento
Ígor Araújo de Arruda
ACNUR
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Motorista
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Europa
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O negociador
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Não é não
Marcello Lopes
Aderlan Crespo
Otávio Augusto Tirello Pulga
Desabafo do juiz
Cladem
Reação Alérgica
Clair Jucerlei Mendes
João Pedro Coutinho Barreto
ADC nº 43
Peter Gabriel Molinari Schweikert
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Justiça criminal
Juliana Miranda
Gardenia Mota Ayres
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Inscrição OAB
Renata Torri Saldanha Coelho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Gilberto Souza dos Santos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tatiana Stroppa
Maria Coelho Rosa Nôvo
Remição pelo estudo
saque mensal
Consumo on line
TJ justiça
Tramitação direta
185
Desocupação de estudantes
Erro médico
Comarca de Fortaleza
A construção da Identidade
Turismo
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Segurança Digital
AP470
TJDF
Érica Veríssimo Martins
Carlos Magno Spricigo
Ministro Raul Jungmann
Polícia Judiciaria Civil
Javan Moisés Girardi
PLS 288/2013
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
investimento
Imunidade parlamentar
confissão espontânea
Julia Lafayette
Lucas Silvy Santos
Pessoas portadoras de deficiência
Affonso Ghizzo Neto
Mauricio Mota
U2
Destinação de Recursos
André Sampaio
Violência e Cinema
Erradicação da Pobreza
Turma Recursal
Rafael Espíndola Berndt
MPM
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Fernanda Flórido Lui
Extremismo
Entrevista
TRT-SC
Contribuição Previdenciária
Morgana Machado
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Morte Assistida
Vínculo Empragatício
Palácio do Planalto
Justiça que solta
Coreia do Sul
Adalberto Arruda Silva Júnior
Testemunha de uma barbárie
Homologação de acordos consensuais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Declaração de Brasília
Andréia Ferreira Bispo
PLC 20/2016
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando de Castro Faria
Ana Carolina Greco Paes
Fernanda Becker
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Adriano Martins de Sousa
IRDR
sentença feita por estagiário
TJPA
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Jader Marques
Publicações
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Prefeito
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Universidade de Berkeley
Frantyelle Dorneles Gambin
repetência
Adicional de Periculosidade
Competência originária do STF
Adoção homoparental masculina
voto do preso provisório
Carla Marcondes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
MPSP
Renda Mínima
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Linda Rosa da Silva Azevedo
PJSC
Coaching para concurso
Fernanda Zambrotta
Nota
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Acidente radiotivo
Universidade Federal de Minas Gerais
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito Animal
Intimação whatsapp
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Segunda Turma do STF
Legislação Indígena
Revista Sistema Penal & Violência
Daniel Roberto Hertel
Murillo Martins Toledo
Parlamento Europeu
Romênia
Fernando Neves
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Daniel Fonseca Fernandes
Sistema Unificado de Execução Penal
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Responsabilidade Aquiliana
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crime de estupro
prisão por débito tributário
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Regras da previdência
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Belarus
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Medidas cautelares a parlamentares
Investimento em fundos internacionais
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Glossário
Embaixada dos EUA
Celso Costa Ramires
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Associação Brasileira de Direito Processual
Audiência de apresentação
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HC 129646
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Remoção de presos
A Constituição e o Supremo
Consolidação das Leis do Trabalho
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Suprema Corte dos Estados Unidos
abordagem policial
Código de Ética Médica
Propriedade Industrial
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Legalização da Prostituição
Exame preparatório OAB
Falsa acusação de crime
Augusto Jobim do Amaral
Tainara Martinhago Virtuoso
Direito Penal da guerra às drogas
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Universidade Luterana do Brasil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Resolução n. 155/2012
Mutirão conciliação
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Francine Sgnaolin Schmitt
infecção hospitalar
POLÍTICA HIGIENISTA
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Estado de Inocência
Direitos de sucessões
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
julgamento STF
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Obrigação Impossível
Almir Megali Neto
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Materialidade delitiva
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Pessoas com deficiência
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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