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Derik Roberto da Silva Rozas
Felipe Bertazzo Tobar
Walter Bittar
Gilberto Stürmer
Fausto Amador Alves Neto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lenon Gustavo Batista Taques
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Elaine Cristina da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Carlos Augusto Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Claudio Melim
Leonardo Carvalho Moura
Rafael Felgueiras Rolo
Bernardo Britto Guerra
Gustavo Santana do Nascimento
Mateus Brandão Aires
Bruno Sá Freire Martins
Maria Eduarda Sagás
Ilan Goldberg
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Suelen Tavares Gil
Christian Frederico da Cunha Bundt
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jaider Esbell
Cristiano Duro
Henderson Fürst
Samuel Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Caelen Yumi Takada Barros
Fernando Rubin
Luana Barros S. de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Renato S. S. Schindler Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Jenifer Rodrigues
Rodrigo Wasem Galia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Participação Privada
Raígor Nascimento Borges
Jader Marques
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernando Rey Cota Filho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marilena Wolf de Mello Braga
Regina Geni Amorim Juncal
Bianca Rosenthal
Felipe Sorgi da Costa
Lucas Amaral Antunes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Flavio Antônio da Cruz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Atenuante inominada
Jorge Coutinho Paschoal
Filipe Reinert
José Barroso Filho
Editora Tirant Lo Blanch
Maurício Fontana Filho
Mateus Costa Pereira
Roberto Livianu
Jaécio Matos Santos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gustavo Roberto Costa
Renê Francisco Hellman
Mª Emília M. de O. Queiroz
Alexandre Coutinho da Silveira
Bruno de Almeida Passadore
Fernando Filgueiras
Valter Guerreiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernando Porto Martins
Gustavo de Melo Vicelli
Tiago de Lima Santos Reid
Andreza Pantoja Smith
Fernanda Tanus Costa
Gustavo Amorim
Clarissa Tassinari
Aline Miranda
Ana Tarna dos Santos Mendes
Daniel de Pádua Andrade
Júlio Cesar Rossi
Fernando César Costa Xavier
Luciana Santos Silva
João Eduardo De Nadal
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Camila Victorazzi Martta
Maurilio Casas Maia
Ziel Ferreira Lopes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ruth Batista
José Calvo González
Maria Luiza Gorga
Veronica Pacheco Viana
Lucas Costa de Oliveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Futuros profissionais do Direito
Inexistência jurídica
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Abraham Hand Vargas Mencer
Luana Renostro Heinen
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Edson Carvalho
Lei Antidrogas
Andréa Araujo Bostelmam
Lucília Napoleão Barros
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcelo Ribeiro
Tamires de Oliveira Garcia
João Lucas D. de Azevêdo
Haroldo César Náter
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Solange Luz
Luiz Ricardo de Castilhos
Arlene Mara de Sousa Dias
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rodrigo Ramos Melgaço
Júlio da Silveira Moreira
Patrick Lendl Silva
Nicholas Maciel Merlone
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marina Barcelos de Oliveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Camila Holanda Aragão
Arlene Mara de Sousa Dias
Cristina Motta
Marina Peixoto Dias
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rodolpho Mattos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marco Aurelio Serau Jr.
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Carlos Alberto Crispim
Eugênio Pacelli
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carlos Daniel Ferreira Dias
André Lucas Fernandes
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernanda Frizzo Bragato
Carla A. Ventura
Luciana Berlini
Savio Rangel Santiago
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Wellington Jacó Messias
Vinicius Silva Lemos
Matheus José da Silva Dillio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
João Antonio Tomporoski
André Giamberardino
Daniel A. Dourado
Paulo Silas Taporosky Filho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Júlia Quaresma Passos Jorge
Missael Pinto Zampier
Cezar Roberto Bitencourt
Andressa Retori Teixeira Maia
Cintia Neves Godoi
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruna Borges
Carolina Heloisa Guchel Berri
Juliana Carvalho Pavão
Fábio Alexandre Coelho
Thalita Abdala Aris
Renato Mantoanelli Tescari
Eron Corrêa da Silva
Felipo Pereira Bona
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Alexandra Borba
Osvaldo Agripino
Pedro de Souza Gomes Milioni
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Guilherme Vale Brum
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vontade de Constituição
Edenilza Gobbo
Danilo Luchetta Prado
Alexandre Melo Franco Bahia
Eduardo Bitencourt
Deivid Willian dos Prazeres
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruce Bastos Martins
David Maxsuel Lima
Davi Augusto Santana de Lelis
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Christyan Muller Ajala
Carlos Eduardo Martinez
Amanda Arruda
Luiza Lopes Bustamante
Hodavias Bibiano Chivinda
Joseane de Souza
Izabele Pereira Barra
Cristiano Duro
Mauro Mendes Dias
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernanda Melo Silva
José Muniz Neto
Fernando Hoffmam
Persecução penal nos crimes tributários
Soraia da Rosa Mendes
Dora A. Martins
Almir Megali Neto
Marco Félix Jobim
Alana Oliveira
Nariel Diotto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Eduardo de Avelar Lamy
Sandro Luiz Britto Sprenger
Caio Madureira Constantino
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alexandre Morais da Rosa
Rodrigo Trindade
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Henrique Milanez Pirolla
Luiz Otávio Fontana Baldin
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rafael Silveira de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernanda Ely Borba
Ciro de Souza Brito
Rafael de Araújo Alves
Leonardo Gomes Fernandes
Roberta Aparecida Varaschin
Por Danielle Mariel Heil
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Eduardo Oliveira Agustinho
Camila Renata Leme Martins
Tauana Fernandes Fontenelle
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Renê Hellman
Giovana Atarasi
Aluísio Celso Affonso Caldas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Denis Donoso
Sandra Cristina Maia
Mark Pickersgill Walker
Luiz Carlos Rezende e Santos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fabíola Sucasas
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Paulo Victor Costa Brito
Cleiton Sacoman
Grazielli Farias Fraga
Elena de Carvalho Gomes
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo Fernandes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
André Luís de Lima Maia
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Conduta atípica
Mariana Brito Cairo
Ismar Nascimento Jr.
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Admilton Figueiredo de Almeida
Ivan Bonifácio
r Luiz Ferri de Barros
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Francisco José Guardini Nogueira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Jamil Melo
James Walker Júnior
Felipe Abdel Malek
Carla Froener Ferreira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Delano Câncio Brandão
Lucas Correia de Lima
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Airton Gomes Braga
João Pedro Gebran Neto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luciana Rubini Tambosi
Philipe Benoni Melo
Eliza Cerutti
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Norberto Knebel
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Júlia Batista
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
GABRIELA ALBINO UGIONI
Geralda Magella de Faria Rossetto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Dervana Coimbra
Fauzi Hassan Choukr
Luana Oliveira Araújo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Nic Cardeal
Estela Márcia Rondina Scandola
Elisandro Lotin de Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Affonso Ghizzo Neto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paloma Braga
Michelle Gironda Cabrera
Escola Mineira de Processo Penal
Guilherme Curci T. Risso
Emanuela Gava Caciatori
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ataques cibernéticos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Samira Schultz Mansur
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Augusto Jobim do Amaral
Luara Colpa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mateus Mantovani Sorgatto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Elias Guilherme Trevisol
Natã Ferraz Carpanez
Rosane Leal da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Violações de direitos humanos
Clarice Santos
Dina Alves
Gustavo Dayrell
Vanessa Milani Sgreccia
Fernando Rabelo Rodrigues
Antonio Pedro Melchior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Julia Drummond
Disputa de guarda judicial
Luis Henrique Braga Madalena
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Murilo Wojcik
Elias Marques de Medeiros Neto
Silvana Colombo
Melina Girardi Fachin
Júlia de Souza Machado
Fernando Henrique Anadão Leandrin
José Henrique Mouta Araújo
Ana Claudia de Souza Crotti
Rodrigo Chandohá da Cruz
Bruno Braga Cavalcante
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Andre Vasconcelos Roque
Matheus Novais da Silva
Charles da Costa Bruxel
r Raul Linhares
Jorge Acosta Jr.
Guilherme Machado Siqueira
Jefferson Forest
Lucas Pereira Sagaz
Pedro Roberto Donel
Leonardo Isaac Yarochewsky
Caroline Ribeiro dos Santos
Marisa Falcão
Leonardo Drigo
Camila Savaris Cornelius
Rizzatto Nunes
Martina Mariano Spanemberg
Felipe Chiavone Bueno
David T. Queiroz de Souza
Alessa Pagan Veiga
Benjamim Silva Rodrigues
Adalberto Narciso Hommerding
Samuel Oliveira Cersosimo
Hellen Fernanda de Castro
Yasmine Pitol
r Gisela Maria Bester
Williams Félix Gomes da Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Vicente de Paulo Barretto
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniel Colnago Rodrigues
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paulo Lenzi
Maurício Requião
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Maira Scavuzzi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fermín Canteros
Urbano Félix Pugliese
Eduardo Pazinato
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Vínculo de emprego
Flávia Santiago Lima
Newton Pereira Ramos Neto
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriel Esperança Lisboa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
João Marcos Braga de Melo
Nestor Távora
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alan Siraisi Fonseca
João Felipe Bezerra Bastos
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniela Portugal
Isabel Fauth
Luís Gustavo Reis Mundim
Natascha Anchieta
Olívia Maria de Almeida
Marta de Oliveira Torres
Ruan Zancanaro Catarini
Beatriz Vargas Ramos
Leonardo de Souza Chaves
Letícia Bürgel
André De Marco
Daniel Brandão
Marcelo Marinho
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexandre Senra
Jeison Batista de Almeida
Cintia Neves Godoi
Thiago Caversan Antunes
Arthur Bicalho dos Santos
Rubem Bilhalva Konig
Lilian Katiusca
Lenio Luiz Streck
Paolla Hauser
Lívia Casimiro
Hellem Silveira Rebolças
Átila Da Rold Roesler
Caroline Barbosa Contente Nogueira
João de Castro Souza
André Monteiro do Rosário
Fábio Salum
Erick Oliveira Rocha Gomes
Murillo Andrade
Simone Nacif
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Centros penitenciários brasileiros
Patrícia Cordeiro da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Zulmar Duarte
Rubens Correia Jr.
Imane Rane
Lauriston de Araújo Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Yuri Calixto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Autoritarismo nacional
Rafael Moura
Thaís Boia Marçal
Queila de Araújo Duarte Vahl
Angélica Mota Cabral
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tainá Machado Vargas
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
André Leivas de Araújo Vianna
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luis Leandro Gomes Ramos
Polliana Corrêa Morais
Isaías Henrique Silva
Ruth Barbosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Célia Iraci da Cunha
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pedro Arruda Junior
Márcia Letícia Gomes
Thais Mello Doleys
Geovane Peixoto
Stella He Jin Kim
Lucas Machado
Fernanda Pacheco Amorim
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
r Breno Novelli
Fernando Torres
Luana I. Cabral dos Santos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jeffrey Chiquini
Samuel Firmino de Brito
Rafael Tubone Magdaleno
André Nicolitt
Viviane Lícia Ribeiro
Ricardo Leonel da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Roberto Barbosa de Moura
Diego Crevelin de Sousa
Ge Mello
Thaís Mendes Webber Barelli
Fábio Camargo
Bruno Marques Ribeiro
Carla Benitez Martins
Willame Parente Mazza
Gabriela Gomes Soncini
Pedro de Araujo Fernandes
João Carlos Castranheira Pedroza
Clécia Cristina Galindo
Lazara Carvalho
Claudio Melim
Pollyana Maria da Silva
r Rizzatto Nunes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Humberto Miranda
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Phillip Gunther
Sofrimento
Maica Matos Leão
Andrezza Anzolin
Daniel Willian Granado
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bruno Lopes Ninomiya
Rideko Suzuki
André Alexandre Happke
Alexandre Junqueira Gomide
Fernando Sacco Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cristiane Rebelo Limas
Bianca Aline Becker
Nayder Rommel de Araújo Godói
Diogo de Oliveira Gomes
Daisson Flach
Elisa Costa Cruz
Paulino Oliveira Santos
Fábio Borges
Julliana Nogueira Andrade Lima
Elane Pires Muniz Soranso
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thiago Freitas
Ianê Santos dos Santos
Moacir Henrique Júnior
Sistemas inquisitório e acusatório
Rosana Rufino
Julyan Ramos da Fonseca
Frederico dos Santos Messias
Rodolfo Pamplona Filho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maria Fernanda Piva
Tatiana Sogari Tormem
Daniella Teixeira
Pedro Dalese
Paulo César Carbonari
Lúcio Delfino
Jocê Rodrigues
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Desumanização do traficante e do usuário
Giulia Signor
Amanda Muniz Oliveira
Rodrigo Becker
Afrânio Silva Jardim
Anderson Morais
Vitor Santos Andrade
Felipe Pruinelli
Guilherme Valle Brum
Sistema Penal do Rei Midas
Daniela Bornin
Teresa Arruda Alvim
Priscila Serafin Proença
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Luis Callegari
Taysa Matos
Humberto Gomes Macedo
Higor Rezende Pessoa
Maria Victória Jaeger Gubert
Gabriel Lima Marques
Pedro Ivo de Sousa
Camila de Oliveira Koch
Wellington Jacó Messias
Debora Vieira
Mauricio Mota
Felipe André Laranjo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Terceira idade
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fernando Hideo I. Lacerda
Leonardo de Oliveira
Karina Almeida Pinhão
Breno Hoyos Guimarães
Mírian Da Silveira Monte
Mauro de Azevedo Menezes
Raphael de Souza Almeida Santos
Franceline Franco
Mônica Bonetti Couto
Raul Linhares
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcella Granemann Ferreira
Gizeuda Sousa Rosi
Alissar Ali Fahs
Tiago Zagonel
Luciana Severo
Marcelo Andrade de Azambuja
Lorena Vasconcelos Porto
Larissa da Silva Lopes
Deckinho Mattos
Extensão Direito das Mulheres
Luciano Franco Ribeiro
Aphonso Vinicius Garbin
Marcella Boarato
Sarah Lima
Nilza Sarneski
Barbara Tude de Souza Ferreira
Cargos públicos de provimento efetivo
Bruna Karoline Bezerra
Maria Julia Pardal Simonato
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rafael Almeida Santos da Luz
Fabiana Otero Marques
Ubiratan de Mattos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Emily Fidelix
Gabriela M. Menezes
Mário Cesar Andrade
Kamilla Mello
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ruiz Ritter
Herval Sampaio
Paula Franciele da Silva
Felipe Montiel da Silva
Jorge da Rosa
Mariana Resende
João Carlos Adalberto Zolandeck
Guilherme Alcântara
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo Holz
Maiana Guimarães
Enzo Bello
Maristela Tamazzia dos Santos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcelo dos Santos Melo
Felippe Borring Rocha
Antonio Graim Neto
João Victor Carvalho de Barros
Tatiana de Almeida Campos
Eder Fernandes Santana
Cássio Rebouças de Moraes
Merhej Najm Neto
Julio Guilherme Müller
Caroline Perez Venturini
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lígia de Freitas Barbosa
Marcelli Cipriani
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Patrícia Salviano
Daniela Richter
Marcus Vinícius Motter Borges
Ana Beatriz Gomes
Jorge Bheron Rocha
Geovana Leme
Série Cibersegurança II
Gabriel Vitor Nogueira
Bruno de Macedo Dias
Konstantin Gerber
Grace Menck Figueroa
Karina Guerreiro de Sá
Larissa Zucco
Catarina Hernandez Ferri
Ademar Nitschke Júnior
Fernanda Euzébio Teixeira
Mônia Clarissa Hennig Leal
G. Couto de Novaes
Humberto Santarosa de Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Josiane Rose Petry Veronese
Lei nº 8.137/1990
Luana Cabral
Adriana Almeida Lima
Gabriel Quintanilha
Marina Bertinatto
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Pedro Henrique Machado da Luz
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Myrna Alves de Britto
Victor Pyles
Silvia Arizio
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gabriela Cristofolini Vaz
Charles M. Machado
Lucas Varela
Haneron Victor Marcos
Nadine Hellen Reis
Ana Paula Backes
Homero Chiaraba
Aline Venutto
Luccas Tartuce
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciano Góes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Guilherme Felipe Miguel
Marsel Botelho
Lucélia de Sena Alves
Ricardo Barbosa Tellini
Nic Cardeal
Pedro Coelho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Vanessa Kettermann Fernandes
Ivani Contini Bramante
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Germano Rigotti Fiorio
José Ricardo Maciel Nerling
Bernardo Cortez
Enrique P. Haba
Gabriel Miranda
Miguel Augusto Nisizaki
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Sergio Matos
Marcelo Mendes dos Santos
Mariana Seifert Bazzo
Maykon Fagundes Machado
Recompensa
Regis Fernando Freitas da Silva
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maira Bianca Scavuzzi
Marcos dos Santos Ito Borem
André Amorim de Aguiar
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Thais Silveira Pertille
Sofia Siman Salema
Monique Pena Kelles
André Chiabay
Lucas Hinckel Teider
Luciana Chemin
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Aicha Eroud
Samuel Bueno
David Tarciso Queiroz de Souza
Wendel Machado
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Débora Spagnol
Wagner Luis Padilha
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Davi Arnaut Kraiser
Patrícia Cordeiro
Fernanda Donadel da Silva
João Biffe Junior
Velocino Pacheco Filho
Carla Dietrich
Luiza da Costa Alonso
Abel Ferreira Lopes Filho
Direitos dos homossexuais
Ubiratan de Mattos
Vanessa Brodt Martins
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bruno Trento Hein
Eduardo Santana Cordeiro
Israel Lima
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Isaac Ribeiro
João Pedro França Teixeira
Alexandre Basílio
Marco Aurélio Peixoto
Renata Moreira da Silva
Fabrício Morais da Costa
Mauro Cesar Martins de Souza
João Paulo Atilio Godri
Daiane Carlos Höhn
Suzany Lima do Nascimento
Paloma Leles
Priscila Serafin Proença
Eugenia de Azevedo Neves
Zilka de Sá Barros
Taynah Ignacio
Camilo José d´Ávila Couto
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Antônio Carvalho Filho
Leonard Schmitz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paula Saleh Arbs
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Catherine Juglair Nogari Valente
Bárbara Fonseca de Moura
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexandre Carrinho Muniz
Thalita Caroline Faria de Assis
Daniela Campos Cerullo
André Fernandes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Josiani da Silva Pospichil
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Tiago Oliveira de Castilhos
Nathália Christina Caputo Gomes
Claudia da Rocha
Wálber Araujo Carneiro
Rogério Pacheco Alves
Larissa Tomazoni
Leonel Betti Jr.
Súmula vinculante
Banalidade do Mal
Filipe Reinert
Lucas Nicholas Santos de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Denize Carolina da Cunha
Thais Nogueira Lopes
Evandro Regis Eckel
Veyzon Campos Muniz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcelo Ricardo Colaço
André Lozano Andrade
Alexandre Leal
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mayara Pellenz
Fernando Goya Maldonado
Deise Helena Krantz Lora
Caroline Köhler Teixeira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Tiago Resende Botelho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Daiana Menendez
Leonel Maschietto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Thanderson Sousa
Leonel Pires Ohlweiler
Davi Rodney Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Júlio Marcelo de Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Priscila Martins Dias
Jorge Luiz Souto Maior
Fernando da Silva Albuquerque
Camila Cardoso de Mello Prando
Viviane da Silva Sousa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Périsson Otávio Rodrigues
Luis Calazans De Brito Bisneto
Henry Colombi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Juliana Ribeiro Goulart
Matheus Koerich Nobre
Carla Mari Robaina Marcondes
Emanuela dos Santos Silva
Elisa Rech Dickel
Bernardo Lima
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paola Alcântara Lima Dumont
Elson de Almeida Santos
Daniel da Costa Gaspar
Rosália Maria Carvalho Mourão
Roberta Oliveira Lima
Gabriel Junqueira Sales
Renata Oerle Kautzmann
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Rita Rodrigues
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thereza Christina Nahas
Enos Eduardo Lins de Paula
Rafaela Alban
Giovani Clark
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Claudia Brum Mothé
Mônica Pimenta Júdice
Rachel Serodio de Menezes
Belmiro Jorge Patto
Célio Pereira Oliveira Neto
Defensores Públicos
Juan David Gelacio Panesso
Rafael Alves Bertolusci
Marlom Formigheri
Sergio Henrique Salvador
Francisco José Borges Motta
Wagner Inácio Dias
Suhel Sarhan Júnior
Gisela Maria Bester
Gabriel Lombardi Richetto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Erica Alves Aragão
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ellen Rodrigues
Lygia Molina
Gustavo Medeiros
Naína Ariana Tumelero
Léo Rosa de Andrade
Hugo Melo Falquer
Paola Furtado
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Noslen Melo
Rodrigo D’Orio Dantas
Marcelo Ferreira Machado
Gil Rafael Ribas
Luisa Oliveira Coelho
América
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rodrigo Pereira Moreira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Karina Melo Vieira
Benigno Núñez Novo
Rodrigo Frantz Becker
Flávia Pereira Hill
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fabrício Reis Costa
Lucas Romero Leite
Salmi Paladini Neto
Anita Duarte
Michele Hübner
Marco Antonio Lima Berberi
Adalberto Ferrari
Ilana Lemos de Paiva
Veranice Melo Frota
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Thiago Siffermann
Caio Vlasak
Evanilsa Coelho Martins
Fernando Jiménez Sánchez
João Marcos Braga
Gabriela Neckel Ramos
Articulistas
Guarani-Kayowá
Jean Carlos Schaefer
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Dano ambiental
Antonio Marcos Gavazzoni
Nathan Pilonetto Silva
Leonis de Oliveira Queiroz
Nelson Lacerda
Alcenir José Demo
PCB
Vitor Pereira dos Santos
Ricardo Conolly
Extremismo
Los Angeles
Direito à Privacidade
PEC 10/2013
Leis internacionais de direitos humanos
Curso Novo CPC
Transparência Internacional
EMESC
Gabriel Gavasso Lis
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Kamile Medeiros do Valle
Processo Penal do Espetáculo
João Paulo Allain Teixeira
Faculdade de Direito de Vitória
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Boletim n. 09
Palácio do Planalto
Greve Geral
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Irlanda do Norte
Fauzi Hassan Choukr
Soberania Nacional
Conselho Municipal de Assistência Social
Luciana Boiteux
Maciel Colli
José César Coimbra
empresa terceirizada
Seguro DPVAT
Walder Araújo de Oliveira
Felipe Lima de Almeida
Programa Direito & Rock
vítima de bala perdida
Fernando Parente
IDDD
Caixa 2
Matrículas Abertas
Samuel Mânica Radaelli
Antropologia Teológica
Professores da USP
Marcelo Figueiredo
Karina Guerreiro de Sá
Recomendação 31 do CNJ
Salto mortal
Bruno Ferreira
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Megatendências
Daniel Brandão
MIT
Acidente de trabalho
Líbano
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Flacso
MPT
Continua
Bruno de Omena Celestino
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Juliana Lopes Andrade
julgamento STF
Abuso dos direitos humanos
Danos morais
Trabalho Forçado
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Bloqueio whastapp
Ação Direta de Inconstitucionalidade
torcedores do Corinthians
Gustavo Cruz Jorge
Prescrição da ação penal
Camila Berni
África do Sul
Universidade Luterana do Brasil
EAD
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcelo Guerra
Yuri Calixto
PL 44/2016
Revista Pensamiento Americano
João Baptista Herkenhoff
Ministro Mendonça Filho
Vilmar Urbaneski
Andréa Pachá
Gabriela Andrade
Jhonathan Fávero
Patrícia Cordeiro
Aprovado
Revogação de Resolução
ADPF 414
Colóquio Internacional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Demissão por Homofobia
Madrid
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Requisitos Mínimos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Níger
Andréia Ferreira Bispo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Curso de Mediação
Melhor atendimento no Judiciário
Bolsa de Estudo
Coaching
Saída Temporária
Carolina Sena Vieira
Aury Lopes
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ricardo Leonel da Silva
controle social e falsas promessas
Resolução
Direito do Consumidor
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
dados estatísticos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
intimação e notificação
UNOESC
Jonathan Cardoso Régis
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Chile
Velocino Pacheco Filho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Direitos dos animais
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
TST
Jean Rodrigues Salles
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Concurso de Bolsas
Diogo Bacha e Silva
Élcio Arruda
Fraude em Título de Eleitor
Promoção das Diversidades
Fabio Sevscuec
Raphael Zanon da Silva
Claudia da Rocha
João Gabriel Cardoso
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Coleção Análise Alternativa do Direito
Guilherme Rosa Santos
Registro de medicamento
Registro profissional
Ação Penal de Competência do Júri
Julio Cesar de Souza
Marcelo Pertille
Vanderlei Da Silva Sampaio
Posse Ministra Carmen Lúcia
João Guilherme Gualberto Torres
Estado e Constituição
RE 845.779-STF
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
revogação de prisão preventiva
Renajud
Lucas Silvy Santos
Marco civil da internet
Regime disciplinar diferenciado
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
João Vítor de Araújo Santos
Vinícius de Novaes Marques
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ana Gladis Thomas
Autismo
rede de proteção
Eduardo Silva Bitti
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Soraia da Rosa Mendes
Poder Judiciário de Santa Catarina
Walder Araújo de Oliveira
Erradicação da Pobreza
Organização Mundial da Saúde
Isadora Nunes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Prazos
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Lei 8.625/93
Gustavo Capobianco Volaco
Gestantes
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Acidente de trânsito
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Lei das Contravenções Penais
Jacqueline Sinhoretto
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Tainá Fernanda Pedrini
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I Jornada sobre abuso sexual
tratamento do preso
patologia ocupacional
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
doutorado
Lenio Luiz Streck
IX Encontro Nacional do CONIMA
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Revista Contextos Clínicos
Tramitação direta
Contas Presidenciais
cooperativa de crédito
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Theodoro Vicente Agostinho
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito das Migrações Transnacionais
Projeto de Pesquisa
Manuela Valim Charpinel
Thiago André Silva Gonçalves
Havaí
Guilherme Alves Coutinho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Universidade Pública
Renee do Ó Souza
Migrantes
Alunas feministas da UFG
Sonia Aparecida de Carvalho
inteligência artificial no Judiciário
voto do preso provisório
Congresso dos Estados Unidos
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fraude
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Gabriela Antoniacomi Maschio
João Paulo Machado Piratelli
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Glauber William Duarte
Suspensão de licença ambiental
Princípio da presenução de inocência
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Márcia Luisa da Silva
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lei estadual n. 319/1948
Mauricio Silva Leite
Sistemas informatizados
Documento histórico
Lei 13.270
Comunicado da ONU
1º Seminario de Derecho Maritimo
Alan Kardec Cabral
Liberdade Religiosa
Poder Judiciário catarinense
Processo Penal e Garantias
Albie Sachs
comemoração 125 anos
Direito e Arte
Claudia da Rocha
concurso oficial de justça
DPESC
XXV CONPEDI
Secretaria de Educação
Razoável Duração do Processo
Penhora de honorários
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Pai socioafetivo
Uniplac
Futuro tecnológico
Linda Rosa da Silva Azevedo
Toronto
casais homoafetivos
movimentação processual
Vladimir Saboia
Guilherme Alcântara
Amanda Oliari Melotto
Audiência de Custódia
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Samuel Saliba Moreira Pinto
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Camila Prando
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Nelson Camatta Moreira
Pena de multa
António Guterres
Turma Recursal
Deficiente físico
Malta
Curso de Direito com dupla titulação
Fábio Rodrigues Paulino
Carlos Magno Spricigo
Contrato de crédito rural
PCRJ
Destinação de Recursos
Investigação de paternidade
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orientação sexual
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Estresse ocupacional
Mediação digital
Divórcio consensual estrangeiro
Recomendação 41
Resolução 177/2016
Instituto Patrícia Galvão
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Bis in idem
Projeto PROTEUS
Observatório da Mulher
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Curso de Redação
Legalização da maconha
Rotativo
Reforma Eleitoral
Mateus Vaz e Greco
Fiança
Direito dos Transexuais
Eleições EUA
Programa de estágio PJSC
voa ou corre?
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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idoso com câncer
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ACNUDH
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Remessa de Artigos
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Estatização dos Cartórios
Países Lusófonos
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Áudio
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Curso de Direito
POLÍTICA HIGIENISTA
Ígor Araújo de Arruda
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Felipe Pruinelli
Dosimetria
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RG
Crime de Furto
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Atraso na entrega de diploma
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Mensalão
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canabidiol
Motorista
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Lições de Direito Alternativo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Crimes Imprescritíveis
Atendimento à Infância e Juventude
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Prevenção do HIV
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
XIII Semana Acadêmica
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Mato Grosso do Sul
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Direito Penal Sexual
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ONU
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Regimes de casamento
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Apelação Cível
Reforma em creche
Doulas no parto
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Franceses
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Ex-cônjuges
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Sorocaba-SP
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Varas
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Portaria 930
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Ensino de Processo Penal
Trabalho remoto
REsp 1338942
Cursos Gratuitos
Edson Damas da Silveira
Jônata Souza Guimarães
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Ministra Maria Helena Mallmann
Projeto de Lei 3.729/04
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Chamada pública
Súmula 83
suspensão de pagamento de 13 RS
Criminologia Global
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Déficit da Previdência
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Violência na Escola
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Ações de Família
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Litiane Motta Marins Araújo
posse-trabalho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Secretaria da Fazenda de MG
Andreza Gabriela Cuzma
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gastos do Judiciário
Caso Escher e outros
Valber Melo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ministro Moreira Franco
Homenagem a Peter Häberle
luta pelos direitos
Ruiz Ritter
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tribunais de Justiça
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Organização Criminosa
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Notícia
Edson Silva Barbosa
Ministro João Otávio de Noronha
Prisão Domiciliar
SAJ
Revista UERJ
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Fernando Pegorini
Leonardo Godoy Drigo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
instituições financeiras
Ocupação das Escolas e Universidades
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Raphaela Lopes Rodrigues
União estável
Banco Mundial
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Irineu Siqueira Leite
Javan Moisés Girardi
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Constelação Familiar
Universidade de Stanford
Audiência Pública
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4.º Congresso Médico e jurídico
Programa "Pai Presente"
Furto de chocol
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Auxílio Transporte para magistrados
Criminologia Forense – Tomo I
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lei dos Planos de Saúde
Contestação
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Detector de mentiras
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Vítima tenta acordo
Projeto de Lei 4.850/2016
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Associação Brasileira de Direito Processual
Democracia em Desconstrução
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ação Popular
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Emissora de Televisão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
II jornada de Derecho civil
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reintegração de posse
Proteção à identidade de gênero
art. 385 do CPP
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Publicidade abusiva
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Escudo de Vidro
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Escritório Social
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Instalação dos cursos jurídicos
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Abuso de menores
Lei anti-homofobia
convicção religiosa
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Princípio do melhor interesse da criança
Giancarlo Silkunas Vay
Teto remuneratório
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Coaching para concurso
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Universidade do Porto
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Publicações
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Morte Assistida
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Honorários Advocatícios
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Lei proíbe Uber no RJ
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Depósito recursal
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1º Congresso de Criminologia(s)
Idenização por danos morais
Citação por Hora Certa
Víctor Minervino Quintiere
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Constituição e Poder Vol. 2
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Código Civil de 2002
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Século XXI
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mediação e Conciliação
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Livro Infantil
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“fosfoetanolamina sintética”
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87 enunciados aprovados
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Devido Processo Legal Substancial
Wallace Costa dos Santos
Emenda Constitucional 95/2016
10ª edição comemorativa
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Resolução n. 155/2012
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Áudio entrevista
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Prisão Perpétua
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Apelação Criminal
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rol de Procedimentos em Saúde
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Child Best Interest
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Direito Penal: Parte Especial
Processo de escolha dos ministros do STF
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Direitos dos estagiários
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Transição e Consolidação da Democracia
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Confissão de culpa
Acidente radiotivo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Relação de consumo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
NYtimes
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Clarissa de Cerqueira Pereira
Tânia Maria Françosi Santhias
O Controle da Moralidade Administrativa
Balanço 2015 STJ
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ligue 180
Trabalhos Científicos
Canal Empório do Direito no YouTube
Presunção de Inocência
Revista Húmus
A Hiperintegração do Direito
Conciliação pelo WhatsApp
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
CIDIL
Mayra Matuck Sarak
Gilberto Bruschi
Aline Gostinski
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Vítimas de Tortura
Defensorxs
OMS
Karla de Souza Oliveira
adoção homoafetiva
RIHJ
Decisão judicial
Maus tratos
consulta pública
Banco de dados genéticos
Cármen Lúcia
Interpretação conforme a Constituição
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Nazismo
Reclamação
Paternidade tardia
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princípio da correlação
Luiz Ricardo de Castilhos
Documentário Não é Brinquedo
Cristiano Botelho Alves
Ministro Og Fernandes
TRT da 12ª Região
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Advertência
Lei n. 15.829/2012
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
GLBTs
Chamada para submissão de artigos
Michel Temer
Roger Machado
Teoria do Domínio do Fato
Preso provisório
Antecedentes Criminais
Ilegitimidade de parte
Vanessa Pedro
Resolução 229/2016
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Documentos falsificados
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Estado do Rio de Janeiro
Requerente de asilo
Justiça em Números
Eliseu Raphael Venturi
A Casa de Vidro.com
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Violência de gênero
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CPC/73
Marcos Luiz Alves de Melo
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Queda em bueiro
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Fazenda nacional
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Quebra de Sigilo
TC elaborado pela PM
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Laboratório UbiNET
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Ajuda Humanitária
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Mudanças Climáticas
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Ciências Médicas Forenses
tese reafirmada no STF
A criminalização midiática do sex offender
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Pessoas portadoras de deficiência
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Ranking Anuário da Justiça
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Justiça em número 2016
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Cultura da sentença
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Cadastro Nacional da Adoção
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Resolução 235/2016
2ª Edição
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Atenção
Massacre em presídios
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Arquivamente de Inquérito
art. 334-A do Código Penal
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Violência e Cultura
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Informativo de Jurisprudência
Envenenamento de merenda escolar
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Restituição de valores
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Combate à tortura
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Habeas Corpus nº 387244
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Crime de roubo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Sistema Cejusc-PJe
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HC 75.716
Liberdades públicas
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Competência originária do STF
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Tema 98 STJ
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Educação de Jovens e Adultos
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Suspensão Processual
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Recomendação 44
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Zéu Palmeira
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Edição
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Coisa Julgada
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Curso Preparatório
Direito de liberdade religiosa
Desembargador Osmair Couto
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Paternidade biológica
Organização das Nações Unidas
aldeia indígena
Abuso Sexual
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Perdão Presidencial
Tabelionato de Notas
Armas Nucleares
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Construção da identidade
MPSP
Intimações
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Seleção de Artigos
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Facção Criminosa
Visita Presídio Central Porto Alegre
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Mediação judicial
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Consumo on line
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Coletivo Lapices
Art. 111 da LEP
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RE 1217166
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Juliana Arrais Mousinho
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Milca Paiva
Adel El Tasse
Desenvolvedores de Aplicativos
EXCESSO DE PRAZO
Aplicativo
Mudança de sexo
Legislação Indígena
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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UNISUL
Magistratura
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Costumes
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Suíça
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Ausência de vagas
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nulidade absoluta no processo penal
Justiça criminal
Luiz Regis Prado
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Tragédia de Mariana
Smart Lab
Tortura Sistêmica
Fernando da Silva Albuquerque
Nilson Costa Souza
Thales Sousa da Silva
Volume 18
Patricia Burin
PLC 79/2016
Fernanda Mambrini Rudolfo
Antecipação de prova no processo penal
II Congresso Sul Brasileiro
André Luis Callegari
Desembargador Sérgio Luz
Inquéritos arquivados
Celso Costa Ramires
Perda da Guarda
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
intercâmbio de jurisprudência
Dispositivos Móveis
Processos
crime ambiental
Rodrigo Medeiros da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Justiça que solta
José Calvo González
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lista de Livros
Tiago Clemente Souza
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Menores infratores
RDD
Citação e intimação
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Abuso de autoridade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Violência contra mulher
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
70ª edição Jornal AJD
Antecipação de Tutela
Lei de Improbidade Administrativa
Juliana de Alano Scheffer
ICMS
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Perda total
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Prerrogativa de foro
Asilo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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