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Marcella Boarato
Vanessa Brodt Martins
Augusto Jobim do Amaral
Matheus Vignatti de Carli
G. Couto de Novaes
Eduardo Bitencourt
Vitor Morais de Andrade
Camila Marques Rosado Ferraz
Thereza Christina Nahas
Paulo Ferrareze Filho
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eduardo Rodrigues dos Santos
Emerson Garcia
Fernanda Tanus Costa
Elias Guilherme Trevisol
Renata Moreira da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Débora Silva Massulo
Camila de Oliveira Koch
Lívia Casimiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Nilza Sarneski
Ana Paula Backes
América
Fernando Filgueiras
Alanna Caroline Gadelha Alves
Daniel A. Dourado
Evânia França
Alfredo Copetti Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Renan Levenhagen Pelegrini
Gustavo de Melo Vicelli
Ulisses Schwarz Viana
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rodrigo Frantz Becker
Sabrina de Paula Braga
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulino Oliveira Santos
Marcelo de Mello Vieira
Eduardo Januário Newton
Alexandre Junqueira Gomide
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rodrigo Fernandes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Patrícia Regina Coelho Pinto
Affonso Ghizzo Neto
Maurício Fontana Filho
Leonel Pires Ohlweiler
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luiz Ricardo de Castilhos
Jackson Silva Wagner
Juliana Ramos de Amorim
Roberto Bona Junior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lucas Pereira Sagaz
Rafaela Alban
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Cássio Pitangueira
Tatiana de Almeida Campos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
José Ricardo Caetano Costa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Renato Mantoanelli Tescari
Jefferson de Carvalho Gomes
Filipe Reinert
Fauzi Hassan Choukr
Ilan Goldberg
Larissa Tomazoni
Gabriela Nascimento Lima
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniela Portugal
Marlom Formigheri
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Valmir Pereira Alcantara
Sarah Gomes Sakamoto
Vinícius Alves
Marcelo Ribeiro
Henderson Fürst
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Giuliano Tamagno
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cacau Novaes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Amanda Viega Spaller
Jorge Bheron Rocha
Eduardo de Carvalho Rêgo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Evanilsa Coelho Martins
Henrique Abel
Bruna Karoline Bezerra
João Victor Carvalho de Barros
Paulo Ferreira da Cunha
Bryan Bueno Lechenakoski
Roberta Moura Faíz
Marcela Duarte
Marco Regulatório do Pré-Sal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ivana Leite Ruiz
João Marcos Braga de Melo
Bárbara Natália Lages Lobo
Atenuante inominada
Wagner Inácio Dias
Raquel Possolo
Sergio Matos
Katarina Peixoto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rafael de Deus Garcia
Injustiças raciais no Brasil
Alan Siraisi Fonseca
Gabriela Ribeiro
Raphael Fernando Pinheiro
Não Nos Renderemos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thaís Rocha Lima
Rosane Leal da Silva
Antonio Pietro Almeida
Caio Madureira Constantino
Luciane Buriasco Isquerdo
Daniella Teixeira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Adriana Calvo
Samuel Mânica Radaelli
Naína Ariana Tumelero
Tássia Andressa Veber
Patty Oliver
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marina Cerqueira
Lazara Carvalho
Alessandro Rodrigues da Silva
Marco Couto
Luís Renato Avezum
Fernando Torres
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Wagner dos Santos
Yuri Calixto
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luna Siqueira
Súmula vinculante
Haroldo César Náter
José Luis Bolzan de Morais
Olívia Maria de Almeida
Daniel Thiago Oterbach
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Suzana Rahde Gerchmann
Rafael Faria Basile
Fabrício Morais da Costa
Luccas Tartuce
Francisco José Guardini Nogueira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre José Mendes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ziel Ferreira Lopes
Suelen Tavares Gil
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Desumanização do traficante e do usuário
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Carla Mari Robaina Marcondes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fábio Guimarães Timponi
Centros penitenciários brasileiros
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
André Chiabay
André Lucas Fernandes
Everton Sarraff Nascimento
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gustavo Borges Mariano
Bernardo G.B. Nogueira
Leonardo de Oliveira
Ruth Barbosa
Bianca Aline Becker
Daniela Richter
Grace Menck Figueroa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Maria Luiza Ávila
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eduardo Silva Bitti
Cristiane Rebelo Limas
Luana Andrade
Bruno Guimarães Pedrosa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Andrea Simone Frias
Giovani Clark
Sergio Henrique Salvador
Caso Althusser
Anna Carolina Faraco Lamy
Eleição presidencial
Jader Marques
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Stephannye de Pinho Arcanjo
Giovanni Chaim
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Humberto Santarosa de Oliveira
Nádia de Castro Alves
Marcelo Roseno de Oliveira
Yuri César de Almeida Silva
Natã Ferraz Carpanez
Tabita Aija Silva Moreira
Danilo Nascimento Cruz
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Deonísio Koch
Lucas
Tiago Spinato
Joseane de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rafael Feitosa da Mata
Paula dos Santos Bregagnol
Sinara Adriano da Trindade
Marcio Guedes Berti
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lucas Sada
Laura Cascardi
Poeta Ali Agora
Luciana da Silva Caseiro
Alessandra Wanderley
César Augusto Baldi
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Igor Raatz
Beatriz Vargas Ramos
Gabriel Lombardi Richetto
Maíra Vida
Larissa Janoni de Araujo
Maciana de Freitas e Souza
Fernanda da Silva Lima
Felipe Pruinelli
Abril Uscanga Barradas
Daniel Colnago Rodrigues
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ian Martin Vargas
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonard Schmitz
Gil Ramos
Rodrigo Bahia de Souza
Cezar Roberto Bitencourt
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Izabele Pereira Barra
Julyan Ramos da Fonseca
André Gustavo Salvador Kauffman
Guilherme Barros Martins de Souza
Tiago Resende Botelho
Mariana Resende
Karina Melo Vieira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Camila Cardoso de Mello Prando
Silva Batista Pilau
Giselle Couy
Leonardo Carvalho Moura
Luara Colpa
Nicole Noschang
Aline Miranda
Bruno da Costa Vaz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mariana Alves Lara
Mauro de Azevedo Menezes
Rafaela Alban
Jamil Melo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Raique Lucas de J. Correia
Jaider Esbell
Luciano Scheer
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriela Maia Rebouças
Ciro de Souza Brito
Nara Fernandes Lúcio
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Trento Hein
Heitor Vitor Mendonça Sica
Nota de Apoio
Júlio da Silveira Moreira
Mariane Bosa de Lins Neves
Thomas Bustamante
Marcelo Mendes dos Santos
Geovana Leme
Luciano Góes
Imane Rane
Miguel Augusto Nisizaki
Guilherme de Luca
Mateus Mantovani Sorgatto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Pedro Arruda Junior
Karyna de Almeida Carvalho
Radson Rangel F. Duarte
Gabriel Bulhões
Lucio Barreto Guerreiro
Michela Petrini
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alexandre Pacheco Martins
Lorena Guedes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Regis Fernando Freitas da Silva
Direitos dos homossexuais
Tayane Caruso do Valle
Karini Nascimento
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando José Sampaio Lobo
Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lilian Katiusca
Ricardo Fretta
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo Luz
Dayana de Carvalho Uhdre
Poder “Reconstituinte”
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Barbara Tude de Souza Ferreira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Belmiro Fernandes
Larissa Thielle Arcaro
Thula Pires
Felipe André Laranjo
Renê Francisco Hellman
Carla Dóro
Salmi Paladini Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonel Maschietto
Julio Guilherme Müller
Alberto Jonathas Maia
Yuri Ivo Peralva Sales
Humberto Miranda
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernanda Koch Carlan
Lígia de Freitas Barbosa
Patrícia Salviano
Caelen Yumi Takada Barros
Maria Alexandra Borba
André Sampaio
Luis Gustavo Cardoso
Luciana Chemin
Adalberto Ferrari
Glauco Gumerato Ramos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Caroline Farias dos Santos
Benigno Núñez Novo
Elson de Almeida Santos
Rafael Fernandes Caldeirão
Gustavo Roberto Costa
André Luis Callegari
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ana Sophia Brioschi Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernando Antunes Soubhia
Alberto Sampaio Júnior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Samuel Lourenço Filho
Wilson Macena da Silva
Thaís Boia Marçal
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Lygia Molina
Matheus Koerich Nobre
Maíra Marchi Gomes
Camila Holanda Aragão
George Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Teresa Arruda Alvim
Paolla Hauser
Gilberto Stürmer
Davi Augusto Santana de Lelis
Kátia Parente Sena
Arthur de Souza Bastos
Erick Beyruth de Carvalho
Carina Bezerra Kobashigawa
Thais Nogueira Lopes
Debora Vieira
Claudia Brum Mothé
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lucília Napoleão Barros
Ricardo Leonel da Silva
Stella He Jin Kim
Thiago Freitas
Joselene Negra Black
Nayara Swarowski
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcelo Maduell Guimarães
André De Marco
José Calvo González
Thieser da Silva Farias
Elisa Viana Dias Chaves
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Jenifer Rodrigues
Diogo Dal Magro
Breno Botelho Vieira da Silva
João Lucas da Costa Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Juan David Gelacio Panesso
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bruno Takahashi
Jarbas Matos
Élida Lauris
Carlos Alberto Crispim
Marcelo Mazzola
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ubiratan de Mattos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Célia Iraci da Cunha
Lucas Murilo Wojcik
Disputa de guarda judicial
Caroline Perez Venturini
Álvaro Castillo
Leandro Augusto Alves da Silva
Claudia Freesz Calmon
Nadine Hellen Reis
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rodolfo Pamplona Filho
Daniela Bornin
Daniel Cardoso
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marco Aurélio Peixoto
Daniel dos Santos Rodrigues
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cássio Rebouças de Moraes
França Júnior
Taynah Ignacio
Thanderson Sousa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Nilzo Felisberto
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alan Furtado
Fabiana Otero Marques
Mayra Matuck Sarak
Antônio Carvalho Filho
Daisson Flach
Daiane Carlos Höhn
Haneron Victor Marcos
Milena Márcia de Almeida Alves
Anita Duarte
Série Cibersegurança II
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maria Julia Pardal Simonato
Fábio Borges
Pedro de Araujo Fernandes
Gleidson Renato Martins Dias
Víctor Minervino Quintiere
Felipo Pereira Bona
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Josiane Antunes
Gabriel Abrahao Costa
Maica Matos Leão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nelson Camatta Moreira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mark Pickersgill Walker
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Adriana Almeida Lima
Juliana Hermes Luz
Ataques cibernéticos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo de Lima Pereira
Kássio Henrique S. Aires
Laura Dutra de Abreu
Rennan Herbert Mustafá
Mário Cesar Andrade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vinícius Cidral
Gabriel Junqueira Sales
Aisha E. Road
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Melo Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ian Fernandes de Castilhos
André Monteiro do Rosário
Emanuela Gava Caciatori
Paulo Antonio Peressin
Silvana Colombo
Francine de Moura
João de Castro Souza
Mackysuel Mendes Lins
Pierre Moreau
Guilherme Moreira Pires
Daniel Willian Granado
Clécia Cristina Galindo
Elaine Cristina da Silva
Produto eleitoral
Victor Hugo Ossowsky
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
RHC 75.800
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gustavo Dayrell
Laís Mosso Ferfoglia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Myrna Alves de Britto
Léo Rosa de Andrade
Bianor Arruda Bezerra Neto
Débora Veneral
Juliana Simone Nandi
Fábio Jun Capucho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Iara Antunes de Souza
Cláudio Lucena
Gisela Maria Bester
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Eder Fernandes Santana
Escola Mineira de Processo Penal
Valdemar Gomes
Carlos Henrique Soares
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Átila Da Rold Roesler
Renê Beckmann Johann Júnior
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
r Thomas Bustamante
Gabriel Esperança Lisboa
Amanda Souza Batista
Aicha Eroud
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria Luiza Gorga
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Airton Gomes Braga
Luana G. de Vito
Rodrigo Helfstein
Samuel Silva
Delano Câncio Brandão
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Tiago Didier
Fábio Camargo
Diego Crevelin de Sousa
Série Cibersegurança III
Solange Luz
Lis Arrais Oliveira
Daniela Campos Cerullo
Adriano de Jesus Silva
Pedro Coelho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luana Oliveira Araújo
Cristiano Botelho Alves
Adilson Pires Ribeiro
Javier Diez García
André L. Nicolitt
Marcos Paulo Campos
Patrícia Cordeiro da Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Camila Amado Soares
Wagner Carmo
Tiago de Toledo Rodrigues
Luisa Oliveira Coelho
Juliana de Alano Scheffer
Ana Patricia Gonzalez
Guilherme Felipe Miguel
Luiz Elias Miranda
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Martina Mariano Spanemberg
Futuros profissionais do Direito
Laraíne Catapan
Ian Martins
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Série eProcesso - prática com teoria IV
Clarissa Tassinari
Wálber Araujo Carneiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Valter Guerreiro
Lucas Guimarães Chagas
Alexandre de Paula Filho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruna Roberta de Borba
Série eProcesso: prática com teoria
Wanessa Almeida
Osvaldo Agripino
Veyzon Campos Muniz
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Anderson Brasil
Nelson Rosenvald
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Justiça e vingança
Grazielli Farias Fraga
Simone Nacif
Guilherme Henrique Lage Faria
Thiago Vieira de Sousa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Maira Scavuzzi
Marco Antônio Scapini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rachel Serodio de Menezes
Kamila Alkmim Nascimento
Phillip Gil França
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernando Jiménez Sánchez
Mauro Mendes Dias
Benigna Teixeira
Isis Regina de Paula
Paola Furtado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Iolmar Alves Baltazar
Wilson Knoner Campos
Fabiano Pimentel
Yuri Carneiro Coêlho
Cleopas Isaías Santos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leonardo Antunes Morais
Almir Megali Neto
Maristela Tamazzia dos Santos
Extensão Direito das Mulheres
André Amorim de Aguiar
Eduardo de Avelar Lamy
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Tamires de Oliveira Garcia
Jocê Rodrigues
Alice Hertzog Resadori
Vitória Passini
Antonio J. Capuzzi
Germano Rigotti Fiorio
Lucas Amaral Antunes
Hernani Zanin Júnior
Caroline Bispo
Suelen Tavares Gil
Pedro Dalese
Bruce Bastos Martins
Marcia Cristina Xavier de Souza
Manuel Martín Pino Estrada
Ivan Gomes Bonifácio
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Enrique P. Haba
Adriana Lopes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ana Paula Couto
Elias Marques de Medeiros Neto
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernanda Tartuce
Fábio da Silva Bozza
Rodolpho Mattos
André Leivas de Araújo Vianna
Fabrício Reis Costa
Fabíola Sucasas
Vitor Santos Andrade
Guilherme Wunsch
Suzany Lima do Nascimento
Constelação Familiar Sistêmica
Luiza Silva Rodrigues
Mario Porto
Augusto Passamani Bufulin
Lucas Nicholas Santos de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
João Paulo Atilio Godri
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lucas de Oliveira Bressani
Ronan Robl
Ezilda Melo
Gil Rafael Ribas
Tânia Maria Françosi Santhias
Cristiano Duro
Mauro Granemann de Souza Neto
Fernando Sacco Neto
Vinicius Silva Lemos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bartira Macedo de Miranda
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Terceira idade
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo Incott
Fábio Rodrigues Gomes
Delano Câncio Brandão
Karla Fabrício de Godoy
Simone Henrique
Larissa Beleza
Gláucia Borges
Isabelle de Cássia Mendonça
Maurilio Casas Maia
Ana Paula de Souza Cury
Tiago Joffily
Lúcio Delfino
Luís Eduardo Colavolpe
Luana Cabral
Gabriela Balbinot
Isabela Sousa Bestetti
Fabiano Ramalho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Adalberto Narciso Hommerding
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ualy Matos
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriela Neckel Ramos
Amanda Avansini Arruda
Valdemar Habitzreuter
Adriano Soares da Costa
Mônica Louise de Azevedo
Larissa Mozzatto Risério
Samuel Bueno
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Pontes Ferreira
Elisa Costa Cruz
Roberta Aparecida Varaschin
Alan Martinez Kozyreff
Rodrigo Ramos Melgaço
Wellington Jacó Messias
José Calvo González
Claudia Calmoni
Bárbara Fonseca de Moura
Rideko Suzuki
Alexandre Carrinho Muniz
Eduardo Borges
Thiago Ribeiro Rafagnin
Igor Cardoso
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lucas de Lazari Dranski
Fernanda Darcie
Helena Patrícia Freitas
Daniel Gomes Batista da Silveira
Nathália Christina Caputo Gomes
Pedro Henrique Machado da Luz
Gustavo Noronha de Ávila
Guilherme Mesquita Estêves
Laís Arruda Marini
Paulo Ricardo Schier
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Filipe Reinert
Rodrigo da Silva Brandalise
Newton Pereira Ramos Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Débora Costa Ferreira
Anna Júlia Santana Vicente
David Tarciso Queiroz de Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Claudia da Rocha
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Karina Almeida Pinhão
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daiana Menendez
Davi Rodney Silva
José Ribas Vieira
Marcelo Ferreira Machado
Bruna Borges
Francisco Pereira Pinto Filho
Persecução penal nos crimes tributários
João Victor Rozatti Longhi
Israel Lima
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriel Lima Marques
Bruno Silveira Rigon
Victor Pyles
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Hablich
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafael Giorgio Dalla Barba
Proporcionalidade e isonomia
Vinicius Gregório
Gustavo Marques Krelling
Leonardo Monteiro Rodrigues
Emílio Peluso Neder Meyer
Thaís Magrini Schiavon
Gabriel Cavalcante Cortez
Fabiano Zavanella
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcelo José Madeira Mauad
Estudantes secundaristas
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Henrique Viana Pereira
Estela Márcia Rondina Scandola
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Danúbia Souto de Faria Costa
Juarez Cirino dos Santos
Marcos Catalan
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Felgueiras Rolo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Viviane de Santana
Veranice Melo Frota
Desvirtuamento do jurídico
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tiago Zagonel
Hélio Rubens Brasil
Giovani dos Santos Ravagnani
Henrique Kaster
Plínio Gentil
Jenair Alves da Silva
Paula Franciele da Silva
Priscila Serafin Proença
Joana Ribeiro
Michelle Gironda Cabrera
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lara Kauark Santana
Aline Venutto
Antônio Julião da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Clarissa Demartini
Alexander Meurer
Tauana Fernandes Fontenelle
Fransuelen Geremias Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Luíza Resende Guimarães
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Adriano Leitinho Campos
Silvia Arizio
Victor B. Gonçalves
Marcelo Buzaglo Dantas
Gabriela Gomes Soncini
Fernando Henrique Anadão Leandrin
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alexandre Coutinho da Silveira
Derik Roberto da Silva Rozas
Paulo César Carbonari
Paulo Vinícius Feijó
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Victor B. Gonçalves
Carla Froener Ferreira
André Dos Santos Carvalhal
Vívian De Gann dos Santos
Sistemas inquisitório e acusatório
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maria Lúcia Barbosa
Aicha Eroud
Ludmila Ângela Müller
Jaqueline Moretti Quintero
Maurício Moliner Nazário
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rubens Almeida Passos de Freitas
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Thiago Brega de Assis
Daniel de Pádua Andrade
Thalita Caroline Faria de Assis
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maykon Fagundes Machado
Rosa Benites Pelicani
Amanda de Medeiros Lima
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Participação Privada
João Pedro França Teixeira
Felipe Dalenogare Alves
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Augusto Barbosa Hackbarth
Mamadú Saido Djaló
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Emily Fidelix
Juliana Carvalho Pavão
Vânia Marian Guerino Farinha
Fermín Canteros
Paula Yurie Abiko
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Guilherme Chamum Aguiar
Thiago Vasconcelos Moura
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Claudia da Rocha
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Thiago Caversan Antunes
Talissa Truccolo Reato
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Amanda Muniz Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paloma Braga
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Assis da Costa Oliveira
Márcia Letícia Gomes
Luciana Pimenta
Guilherme Machado Siqueira
Beatriz Bork
Bruna Maira Cavalheiro
Eleição municipal
Marcus Vinícius Motter Borges
Cleiton Sacoman
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lei nº 8.137/1990
Victor Labate
Phillip Gunther
Wellington Lima Amorim
Luis Leandro Gomes Ramos
Mariana Lopes
Luana Barros S. de Souza
Fernanda Euzébio Teixeira
Aline Busch Czarnobai
Rizzatto Nunes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Larissa Borges Fortes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Camila Maciel Cavalheiro
Rafael Ramos Rodolfo
Luciana Rubini Tambosi
Hermes Zaneti Jr.
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lívio Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Alexandre Cesar Pereira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Bruno César Gonçalves da Silva
Alexandre Ávalo Santana
Willian de Meira
Elcemara Aparecida Zielinski
Gamil Föppel El Hireche
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gizeuda Sousa Rosi
Luciana Severo
Andrezza Anzolin
Willian Antonio Meotti
Leonardo de Souza Chaves
Paola Bianchi Wojciechowski
Luiz Gustavo Tiroli
Thiago Souza de Albuquerque
Maria Tereza Grassi Novaes
Felipe Barreto de Melo
Benjamim Silva Rodrigues
André Giamberardino
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rodrigo Nery
Philipe Benoni Melo
Dierle Nunes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ricardo Sanín Restrepo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bianca Bez
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
ciência penal
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernando Rubin
Eric Scapim Cunha Brandão
Articulistas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Resolução 218/2016
Juros
Constrangimento
Brexit
Gabriela Minatto Cherubini
MPM
Andressa Magnabosco Koch
Cartório extrajudiciais
Processo de Impeachment
Razoável Duração do Processo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Motorista
Natammy Bonissoni
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Matheus Henrique Mendonça
Pamela Medeiros Gomes
Pesquisa e Movimentos Sociais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Magistratura
Fernanda Diniz Soares Mota
queixa-crime
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Dívida de condomínio
A Constituição e o Supremo
Universidade Federal da Bahia
Lucas do Nascimento Nobre
Reconhecimento fotográfico
Crise financeira
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Marinha do Brasil
Roberta Lídice
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Roger Machado
María José Fariñas Dulce
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
agravo interno e embargos
Sinase
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Norberto Knebel
Diderot Costa Souza Filho
Constituição e Poder Vol. 2
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Homenagem póstuma
Romênia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
luta pelos direitos
CPC/73
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Sistema Penal Contemporâneo
Gustavo Henrique Aracheski
Contardo Calligaris
Ronaldo Nogueira
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Compensação de carbono
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Extra petita
Direito Penal da guerra às drogas
Aicha Eroud
Grupo de Pesquisa
Publicidade das decisões administrativas
Líbano
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Alemanha
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Investimento em fundos internacionais
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Guia
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Advertência
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
dispensa discriminatória
Projeto Ronda Maria da Penha
Direitos LGBT
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CTPS
Yuri Calixto
Rafaela Alban
XXV CONPEDI
canabidiol
Casal homossexual
Vitor Pereira dos Santos
TRT9
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Qualificação Profissional
Princípio da presenução de inocência
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Obrigação
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Agressão Verbal
Indenização por Dano Moral
PL 280/16
adicional de insalubridade
Roberto Bergalli
Legalização da maconha
Responsabilização criminal
Velocino Pacheco Filho
Uso do telefone celular
Vitória Buzzi
Gustavo Schlupp Winter
Caixa 2
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Poesia
colaborações premiadas
André Gonçalves Teixeira
PLC 20/2016
Gabriel Gómez Benitez
Ausência de vagas
Rio São Francisco
Produtividade
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Coisa Julgada
Pessoas com deficiência
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Medidas alternativas
Imperador
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Bloqueador de celular
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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pena mínima
Justiça Juvenil
Liminar em Habeas Corpus
Crimes de natureza permanente
Imunidade parlamentar
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Prerrogativa de foro
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Violência contra a mulher
Sobre a Guerra
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Estado do ES
Pedro Augusto Santos de Souza
Súmula 439 do STJ
buy a philosophy paper
Manuela Valim Charpinel
Responsabilidade Aquiliana
PEC 241/2016
Direito Contratual
Gilberto M. A. Rodrigues
concurso oficial de justça
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Consentimento do morador
Lei 8.625/93
Ligue 180
Trabalho em presídio
Restituição de valores
r Luiz Ferri de Barros
Tráfico privilegiado
PLS 195/2014
Alunas feministas da UFG
Ministros do Supremo Tribunal Federal
reedição de normas
Pornografia Infantil
Agostinho Ramalho Marques Neto
2ª Câmara Criminal
mudança de nome
8ª Vara Federal de Florianópolis
Eleições EUA
Máfia chinesa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Adalberto Arruda Silva Júnior
Fila Preferencial
Sistema Cejusc-PJe
Texas
Adel El Tasse
Gabriel Luiz Marcondes
Vinícius Núñez Pinheiro
Luciano Góes
Denúncias contra Aecio Neves
PEC 209
Samira Schultz Mansur
art. 334-A do Código Penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
TJRO
Léo Rosa de Andrade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
II Simpósio de Direitos Humanos
Bolsas para Mestrado
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Francisco Oliveira Neto
Maria Antonieta Fernandes
Fernanda Zambrotta
Varas
Judicialização democrática
Regras da previdência
Trabalho Forçado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lourival Almeida Trindade
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Káthia Ferreira dos Santos
Ricardo Souza Calcini
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
MPMS
Projeto de Lei 168/2015
Isadora Nunes
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
r Bruno Miragem
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Recurso Ordinário
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Apelação Criminal
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ana Tereza Basílio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Douglas Anderson Dal Monte
Dano Psíquico
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Presos provisório
Matheus Henrique Cordeiro
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lívia Maria Lucca Silva
Justiça em número 2016
Eduardo Pereira dos Anjos
ACNUR
Violência de gênero
Soberania Nacional
Conselheiros Tutelares
Idenização por danos morais
Combate à tortura
Luiz Fernando Cortelini Meister
LEAP Brasil
Leonardo de Souza Chaves
Países latino-americanos
Eugeniusz Cruz
Editora Univali
Universidade Estadual de Maringá
Teste de paternidade
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Giulia D'Amore
Lei 11.340/2006
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Audiência Digital
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Érico Ricardo da Silveira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Dinamarca
PEC 241 (PEC 55)
Fernanda Flórido Lui
Sorteio
Banco do Nordeste
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Havaí
Indígenas
Exercer o cargo de ministro da Justiça
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adilson Pires Ribeiro
Crime de roubo
Mariana Goulart
II Jornada Jurídica de Cascavel
Gustavo Cruz Jorge
individualização
reunião com presidentes dos TJs.
Bloqueio whastapp
Seguro de Vida
Revista da AGU
Coação Testenhunha
O resultado como fundamento do injusto penal
Rodeio
Luiz Regis Prado
Quadro Saiba Mais
TJ justiça
Sala Verde
Reforma do Judiciário
Plano de Saúde
Execuções
Universidade Federal de Goiás
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Nota de Pesar
Michel Temer
Audiência Pública
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Katarina Peixoto
CDA
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Infração na adolescência
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Instituto Jurídico Portucalense
Renda Mínima
Decisão Liminar
Ezilda Melo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Sistema Quero uma Família
Mario L. Gambacorta
CTB
Desocupação de estudantes
Larissa Eloi Castro Santos
Massacre Manaus
Prescrição da ação penal
I Jornada de Direito Processual Civil
Tornozeleira Eletrônica
Totalitarismo no século XXI
PEC 287/2016. ADPF 438
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Clarissa de Cerqueira Pereira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Gilmar Mendes
Remoção de presos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rafael Fonseca de Souza Amaral
CDC
PRISÃO
Ministro da Saúde
professor Dr. Guido Aguila Grados
Revista Direito GV
Sírlei de Sá Moura
Lenio Luiz Streck
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Vade Mecum Método
Pós-natal da adoção
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Márcia Luisa da Silva
Legislação Alemã
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Bianka da Silva Carvalho
Facção Criminosa
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Sentença de Pronúncia
Registro de medicamento
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
a dor tem pressa
PRefeitura de Jequitibá
DPESP
Indenização a familiares
Cândice Lisbôa Alves
Direito e processo penal
MIT
Súmula 90 do TST
Regime domiciliar
Entrevista do dia
Níger
Intimação whatsapp
Julia Santi Fischer
Paulo Ferreira da Cunha
Inclusão
Estudante
TJPA
Cumulação de pensões
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Citação eletrônica
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Charles M. Machado
Alessandro Soares
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Finlândia
Tânia Maria de Oliveira
Resolução 177/2016
Natália Katrine Doutor Branquinho
condições para reajuste de plano de saúde
Felipe Wruck Médici
Juliana Ribeiro Goulart
Constelação Familiar
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Renata Torri Saldanha Coelho
Foro Privilegiado
Vera Regina Pereira de Andrade
Crime de Furto
Reinaldo Couto
1º Congresso de Criminologia(s)
Geraldo Prado
Eliseu Raphael Venturi
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Incitar Suicídio
Itapema/SC
Oportunidades
Eslovênia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Dispositivos Móveis
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Hospital privado
UFG
Direito Ambiental
Dora Cavalcanti Cordani
Gustavo Faria Pereira
Cão Guia
Resoluções NCPC
João Paulo Allain Teixeira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Primeira Seção do STJ
Polônia
Rachel Riera
Camila Berni
Vereador SC
Lei nº 9.099/95
feminicídio
Maciana de Freitas e Souza
Caroline Cardoso
Guilherme Rosa Santos
Lei n. 15.829/2012
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Gabriela Andrade
Programa "Pai Presente"
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tainá Fernanda Pedrini
Carlos Roberto Simões Nogueira
Israel Domingos Jorio
Militar
Lei de Licitações
Renato de Souza Matos Filho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
João Paulo de Mello Filippin
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Áudio entrevista
Doação de Órgãos
Luanna Tomaz de Souza
Transição e Consolidação da Democracia
Igor De Lazari
interpretação conforme
João Felipe B. Bastos
Forças Armadas
Giancarlo Montagner Copelli
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
PJSC
Cenário jurídico e político
Recurso em Habeas Corpus
Países Lusófonos
João Guilherme Gualberto Torres
Edição especial
Entrevista
Gianfranco Silva Caruso
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Direito à educação
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Constituição Italiana
Registro profissional
Transmissão on line
Rilmo Braga
Proteção jurídica
Livro Infantil
Corréus
Julio Cesar de Souza
Thula Pires
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ezio Mauro
Imigrantes
processos seletivos
Fernando A. N Galvão da Rocha
ACNUDH
Projeto de Lei 402/15
Aposentados
IHU On-Line
Suprema Corte dos Estados Unidos
Rafael Beltrão Urtiga
Nota ADJ
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Recurso Especial
Eugenia de Azevedo Neves
MS 30891
Alexandre Melo Franco Bahia
Roberto Arriada Lorea
Recomendação 44/2013
Benigno Núñez Novo
DPERJ
Fernando Machado
pedofilia na internet
Olavo Fettback Neto
Direito Unisul
MPT
Marcos Luiz Alves de Melo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Francisco Cordeiro
Tiago Didier
Bingo
Rol de Procedimentos em Saúde
Albinismo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Três Poderes
Geovane Peixoto
Emissora de Televisão
TRF da 3ª Região
promoção da igualdade étnico-racial
Criança indígena
Kelven de Castro Soeiro Santos
Assembleia Estudantil
II Congresso Sul Brasileiro
Heredion Martins
Reclamação
OCupações das Escolas e Universidades
Pauta de Julgamento
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Paris
Vinícius Loss
10 medidas
13.271/16
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Uniplac
Laura Gauloski Machado
Fertilização In Vitro
administração judiciária
Lei n. 13.247
Smart Lab
progressão de regime
Direitos dos animais
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tatiana Stroppa
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Turismo
Antonio Sepulveda
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Arquivamente de Inquérito
A Hiperintegração do Direito
Raoni Gomes
Juliana Miranda
Conjunto Habitacional
âmbito de proteção
Walter Bittar
MST
Gabriel Gavasso Lis
Reinaldo Couto
UFOP
TSJP
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Editora Tirant Lo Blanch
OMS
Vilmar Urbaneski
ADPF n. 461
Organização Mundial de Saúde
Desistência da adoção
Trancamento de ação penal
Presidência da República
Bruna Silva Carvalho
A construção da cidadania e a sexualidade
Yuri Felix
Rafael de Deus Garcia
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ministro Noronha
Lei 13.344
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
339 CP
Ajuda Humanitária
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Luislinda Valois
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Gildson Gomes dos Santos
Bruna Vidal da Rocha
Paraíba
Lei nº 7.716/89
Litigância de má-fé
Servidores e Juízes
Legalização da Prostituição
Projeto Universidade no Cárcere
Encontro Estadual do Direito à Saúde
PLS 432/2013
Juliane Leandro Faresin
Lei nº 13.441/2017
Lucas Manoel Soares Machado
Fernanda Oliveira Luvizotto
Morgana Machado
Bernardo Micherif Carneiro
Simpósio
Homologação de acordos consensuais
CPGUFSC
SAJ
Lei nº. 13.257/16
Raphael Boldt
Barbara Pasello
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bem imóvel
Ministro José Barroso Filho
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Pereira Moreira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Filipe Maia Broeto
Mathias Vaiano Glens
Toca fitas
Aula online e gratuita
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Conferência de Haia
Wagner Armani
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Vanessa Pedro
TJGO
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ciências Médicas Forenses
Resolução
Moisés Rosa
Lei 11.343/06
HC 139889
Paulo Roberto Athie Piccelli
Código de Ética da Magistratura
Maurício Requião
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Envenenamento de merenda escolar
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
FHC
Julio Cesar Marcellino Junior
Karla de Souza Oliveira
João Batista Martins César
Saiba Mais
FALSA VENDA
ADI 5645
Tramitação direta
Código Civil de 2002
Inaiane Alves Gonçalves
Imissão na posse de imóvel
LC 158/2006
Estado de Inocência
Decreto 3.413/2000
Wilson Knoner Campos
Audiência de Instrução
Antônio Julião da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Liberdade Religiosa
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
#Empório indica
Perna-de-pau
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Sérgio São Bernardo
Democracia em Desconstrução
Alexandre Hardt Bortolotto
Não recepção
Microcefalia
Concurso público
reintegração de posse
Andréia Ferreira Bispo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Dano Material
Franceses
Ygor Nasser Salah Salmen
A culpabilização da vítima no crime de estupro
falta de decoro
Ministra Cármen Lúcia
Átila Da Rold Roesler
Especialização em Ciências Penais
PCB
Destinação de Recursos
ICMS
Câmara de Vereadores
Laura Mallmann Marcht
Voto divergente
Boletim da RDL
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
CEAJud
Denize dos Santos Ortiz
Dez Medidas Anticorrupção
DPRJ
Aderlan Crespo
Quebra de Sigilo
Thales Sousa da Silva
V Colóquio
idoso com câncer
Juliana Raisa dos Santos Silva
Daniela Muller
ADC nº 43
Barbara do Espírito Santo Pasello
Oriente Médio
Leonardo Lucci
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Eduardo Bueno
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Processo Penal do Espetáculo
Direito sucessório
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
crime de estupro
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Navegador
Los Angeles
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei 9.876/99
Lei 9.099/1995
Stephanie Noya S. R. Tanure
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ações de Família
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Regras de Bangkok
Recurso Especial n. 1.285.789
Resolução n. 155/2012
Crimes na Internet
Resolução 235/2016
RE 958.252
Processo Penal do Limite
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Lívia Bortolotto Cardoso
Acelino Rodrigues Carvalho
Pedro Roberto Donel
Representação Criminal
VEC
Rede Infoseg
Boletim n. 09
Maykon Fagundes Machado
CCJ
Raquel Von Hohendorff
REsp 1428493
UNOESC
Amanda Muniz Oliveira
Direito de Trânsito
João Marcos Braga
Tiago Fachin
Comunidade jurídica brasileira
Fernanda Moretzsohn
DPVAT
Reajuste salarial
Monografia
Renato S. S. Schindler Filho
Rosimeire da Silva Meira
Suíça
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Luanna Tomaz de Souza
Ilegitimidade de parte
Celpe-Bras
Tribunal de Justiça do Tocantins
Eleição
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
IBAMA
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
CIDIL
Leonardo Garcia
Direito de Guarda
Visita Presídio Central Porto Alegre
Revogação de Resolução
audiolivro
Criminologia Global
Queda em bueiro
Ranking Anuário da Justiça
Fernando Gaspar Neisser
Nicholas Maciel Merlone
Maurizio Oliviero
Revista Contextos Clínicos
Ruiz Ritter
Professora Dra. Paula Saleh
Sérgio Oliva Reis
Acusada gestante
Prevenção ao suicídio
Direito e Gênero
Oficiais de Justiça
Suprema Corte do Chile
Eliza Hartung
José Borges Neto
RE 595676
Rodrigo Darela de Souza
Tiago Protti Spinato
Gaspar
Luciano Benetti Timm
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Universidade do Porto
Pena Capital
Eleonora Mesquita Ceia
Matheus Souza
Alepo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
torcedores do Corinthians
Deficiente físico
Redes sociais
Lata de tinta
Constituição brasileira
Áudio
Alexandre Wunderlich
Desocupação UESB
Congresso de Psiquiatria Forense
Reforma previdenciária
Gustavo Caetano Gomes
Assentamento agrário
Decisão STJ
Direito Penal Sexual
Ana Luisa Buzaid
Ministro Marco Aurélio
Colaboração premiada por delegados
PLC 6784/2016
Delmes Rodrigues Feiten
revogação de prisão preventiva
Carlos Eduardo Martinez
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Transferência para hospital
Curso de Direito
Autismo
Amanda Viega Spaller
PCRJ
suspensão de penalidade
Reclamação Trabalhista
Recuperação de Créditos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ian Martin Vargas
TJCE
Fernanda Martins
Condenação Militar
Mateus Vaz e Greco
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Investigação de paternidade
Direito e Arte
Fundo Penitenciário Nacional
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
restituição
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Resolução n. 235/2016
Emenda Constitucional 74/2013
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Simone Henrique
Patrícia Cordeiro da Silva
José Roberto Martins da Silva Junior
Regime disciplinar diferenciado
OIT
Coaching para Liderança de Alta Performance
Thieser da Silva Farias
Seleção de Artigos
João de Castro Souza
indenização
Sistemas informatizados
Judicialização da saúde
Véu
Pepperdine University
Resolução 229/2016
Maciel Colli
Linda Rosa da Silva Azevedo
Joinville/SC
Abuso de autoridade
Almir Megali Neto
Revista Civitas
A defesa intransitiva de direitos
Quilombos
Resolução 225
Impeachment
Mediação privada
Pedro Henrique Ferreira Marques
Silvio Donizete Chagas
Edição
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Citação por Hora Certa
Solon Cícero Linhares
4.º Congresso Médico e jurídico
Felipe da Silva Freitas
Escolas
Formação Promotoras Legais
Soraia da Rosa Mendes
ADI 5649
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Vitor Pereira dos Santos
Medida Provisória nº 712
Participação nos Lucros e Resultados
Ditadura Chilena
Projeto de Lei 3.729/04
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pedro Scuro Neto
Érica Côrrea Simões Pires
contratos de mútuo
Ex-presidente Lula
ADI
Revista Pensar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Enrique Pedro Haba Müller
Curso de Espanhol
Lucas Henrique Fávero
corretoras de seguro
Concurso público para cartórios
Regime aberto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Francisco Ferreira
Jeferson Moreira de Carvalho
regime inicial do crime de roubo
Daniel Ribeiro Vaz
Contribuição Previdenciária
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
TST
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Hélder Luis
PEC 10/2013
Thais Silva Bernardes
Penal Tributário
Conselho Federal da OAB
Carla Estela Rodrigues
estacionamentos
Flávio Baumgarten
desclassificação de crime
acervo disponível
Emergência Democrática
Paquistão
Ana Luíza Teixeira Nazário
Marcelo Melo
Chamada para submissão de artigos
Leonardo Godoy Drigo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Samantha Ribas Teixeira Madalena
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Rafael Silveira de Souza
escravidão
Consulta CNJ
IPEBJ
art. 5º da Constituição Federal
Projeto Reeducar
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Yuri Carneiro Coêlho
Tuberculose
Paulo Incott
Emetério Silva de Oliveira Neto
Transgêneros
Febre Amarela
Andressa Tomazini
EMAB
Roberto Epifânio Tomaz
Alisson Silveira da Luz
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Congelamento de ajustes
Fabiano Oldoni
Fraude em Título de Eleitor
3ª Turma do STJ
Ismar Nascimento Jr.
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Vinicius Lúcio de Andrade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pedro Valença Resende Ferreira
Agressão escatológica
Isabel Bueno
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Fernanda Becker
Bancos
Brenno Cavalcanti
Abuso de menores
João Paulo Pirôpo de Abreu
Projeto Releitura
Ísis Fontenele
HC 138207
Direito à Privacidade
Seguro DPVAT
O Procedimento Comum
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Proposta de recomendação
Leonardo Avelar Guimarães
Morgana Henicka Galio
Conrado Gama Monteiro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Afrânio Silva Jardim
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Jorge Bheron Rocha
Diego Prezzi Santos
Jornal
julgamento STF
Atestado médico
Juiz Hélio do Valle Pereira
Juiz Rafael Bogo
MPF
Mesa de Estudos e Debates
Resolução nº 400/2016
Crimes Imprescritíveis
Taysa Matos
Gustavo Henrique Dietrich
Ricardo Antonio Andreucci
Eugenio Zaffaroni
Redação
Conselho Municipal de Assistência Social
Estudos Feministas
Obrigação Impossível
Julgamentos Históricos
telefonia celular
data-base
José Maria Zanuto
Déficit da Previdência
Recebimento
Hélio Peixoto Júnior
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Gardenia Mota Ayres
Daniel da Costa Gaspar
Especialização em Direito e Economia
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Servidores
Maria Madalena Telesca
HC 389.899
Intimação por telefone
veiculação indevida de imagem
África do Sul
Justiça criminal
Endividamento
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Simone Pires Cipriano
Audiências de custódia
Deputados
Clenir Sani Avanza
Condenação
Direito de Gênero
instituições financeiras
Rafael Espíndola Berndt
Rodrigo Dias da Fonseca
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Bibliografia Temática
Fabio Sevscuec
PUCMM
Paternidade
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Sedec
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
DPMS
Mentalidade Inquisitória
Giancarlo Silkunas Vay
Crime de Injúria
TJBA
Ação Popular
Maíra Marchi Gomes
Luciano Chacha de Rezende
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Escravidão Moderna
Pedido genérico
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Inconstitucionalidade da proibição
Documentos exterior
Hugo Fernandes Matias
Cursos Internacionais
RDD
Mensageira da Paz
José Calvo González
adoção
Lei 13.269/2016
Elcemara Aparecida Zielinski
veículos autônomos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Virginia
Direito e publicidade infantil
Apart hotel
Doação
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Temas de Argumentação Jurídica
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Iverson Kech Ferreira
Inscrição OAB
história de mulheres
TRF da 1ª Região
Tribunal de Justiça do Chile
Antecipação de Tutela
Lauro Francisco Mattei
Emilli Fátima Haskel da Silva
Henrique Perez Esteves
Estágio
Plano de Ação dos Tribunais
Amanda Oliari Melotto
Dilma Roussef
Superior Tribunal Militar
Embaixada Americana
Lei n. 8.038/90
PLS 32/2016
Claudia da Rocha
Tiago Resende Botelho
Flórida
Toronto
O Direito Achado na Rua
Registro
rede de proteção
Atibaia
Maurício Fontana Filho
Carlos Henrique Raguza
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Andreza Gabriela Cuzma
Jurisprudência
Politie Nijmegen-Zuid
inteligência artificial no Judiciário
Gustavo Rocha
José E. da C. Fontenelle Neto
Canal Empório do Direito no YouTube
Tradução Regras de Bangkok
Ivar Hartmann
3º Turma
Direito de liberdade religiosa
TJAL
casais homoafetivos
Seguro
Armas Nucleares
animais silvestres
Andréa Gill
controle social e falsas promessas
Vladimir Safatle
Combate à Corrupção
Jhonathan Fávero
Fabiana Irala de Medeiros
Escoteiros
Mara Rosane de Medeiros
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Estado Democrático de Direito
Direitos de Privacidade
Sexta Câmara Civil
Projeto PROTEUS
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Versalhes Enos Nunes Ferreira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Fábio Rodrigues Paulino
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Trancamento do Processo
TRT da 12ª Região
Guilherme Wunsch
Massacre em presídios
Reforma do Ensino Médio
Theodoro Vicente Agostinho
Roubo de carro
GLBTs
Marco civil da internet
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Anna Paulina Corteletti
Leis internacionais de direitos humanos
Poligamia
Intercâmbio
Anuário da Justiça
Julio Cezar de Oliveira Braga
Renata Flecha
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Hora Extra
Terre des hommes (Tdh)
Litiane Motta Marins Araújo
185
cirurgia plástica reparadora
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ricardo Carvalho Fraga
Plano Nacional de Segurança
Tiago Clemente Souza
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
greve de servidor
Everaldo Luiz Oldoni
RE 845.779-STF
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Homenagem a Peter Häberle
Audiência de Conciliação
Alexandre Miranda Aleixo
Estatuto da Primeira Infância
Vitor Dias Conceição
PEC nº 287/2016
Francisco vieira de Souza Junior
Prêmio Conciliar
João Paulo Machado Piratelli
Recursos Repetitivos
Filipe de Morais
Fazenda nacional
Mauricio Silva Leite
Medidas cautelares a parlamentares
Legislação Francesa
Câmara de Deputados
Camila Berni
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
aldeia indígena
Cadastro Nacional de Adoção
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
sentença feita por estagiário
Súmula 83
uso de marca
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
danos estéticos
Melhor atendimento no Judiciário
Requerente de asilo
Dano moral e material
Enem 2016
Gilberto Souza dos Santos
Curso ENFAM
MG
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei n. 8.213/91
Ecstasy
Carta de Conclusões
Enunciado 266 do STJ
Direitos fundamentais na era dos extremos
Inquéritos arquivados
SAMARCO
danos materiais
Comarca de Timon/MA
Bug
Rodrigo Bahia de Souza
Advocacia catarinense
Comunicação ONU
Alexandre Vuckovic
Mudança de sexo
PEC 209/2012
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Paternidade tardia
Aluguel de Roupas
A Casa de Vidro.com
Denúncia sem fundamentar
Jaécio Matos Santos
Internação involuntária
suspensão de pagamento de 13 RS
Curso de Mediação
Nova Súmula
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carolina Sena Vieira
Grupo de Estudos em Direito Público
Felipe Pruinelli
Elpídio Paiva Luz Segundo
Aprovado
lucros cessantes
Homenagem a Imre Kertész
Revista Avant
Ministro Celso de Mello
Fenastc
INCADE
Guarani-Kayowá
Grécia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
PEC 287/2016
Bruno Lima Rocha
Rito processual
Enamat
Leonardo Marques Vilela
O que funciona no plantão judiciário
Lívia Lucca
Vitor Augusto Faria Pereira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Juliana Hermes Luz
A Índole Filosófica do Direito
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Vitor Sousa Freitas
Vinicius Valentin Raduan Miguel
PPGCCrim
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Hilariane Teixeira Ghilardi
João de Mendonça Salim
Imunidade diplomática
Satélite Geoestacionário
Justiça Criminal Negocial
Crime de ameaça
Marcelo Guerra
Centro Integrado de Cultura
intoxicação alimentar
IX Encontro Nacional do CONIMA
Daniel Carnio Costa
Ana Carolina Greco Paes
Auschwitz
Antecedentes Criminais
proibição de tatuagem em concurso
Aplicativo CPC Anotado
Botão de pânico
Reação Alérgica
Marcelo Figueiredo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Comunicado da ONU
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Gustavo Proença Mendonça
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
e-JT
Fillipe Azevedo Rodrigues
Alan Maurano Savedra
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lei 13.269/15
Poder Judiciário Estadual
Auxílio Transporte para magistrados
Ricardo Bucker Silva
Ministério Público
Marcelo Lebre
Estevão Schultz Campos
Entrevista Débora Fioratto
Medida provisória
Fernando de Castro Faria
Pretensão Punitiva
Erro médico
Matrículas Abertas
Leonardo Nuñez Campos
Mato Grosso do Sul
Turmas Recursais
despesas nova eleição
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Un News
Introdução ao Direito Processual Penal
Péterson Niehues
Jeffrey Chiquini
Contas Presidenciais
ADPF 414
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Direito de defesa
Imóvel SFH
Adriana Calvo
Affonso Ghizzo Neto
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Portaria 1/2017
Terrenos de Marinha
Legislação em vigor
Decreto 27.784/1950
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Fabricio Gevaerd
Sanção Presidencial
Jamile Calheiros
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
DPESC
Competência originária do STF
II jornada de Derecho civil
Ensino de Processo Penal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Recomendação 31 do CNJ
Requisitos Mínimos
Violência na Escola
Universidade Luterana do Brasil
sistema de justiça e segurança pública
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei Maria da penha
Direitos do trabalhador doméstico
Fernanda Maria Veronese
PLC 79/2016
Programa "De olho no Direito"
Ana Gladis Thomas
Museus
Raimundo Simão de Melo
Costumes
Antonio Carlos Brandão
Código de Trânsito Brasileiro
tese reafirmada no STF
Bolsas para Brasileiros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Alimentos no âmbito internacional
Aplicativo Replika
Certidão de Nascimento
Min. Carmem Lúcia
Alessa Pagan Veiga
Mediação digital
Flávia Stringari Machado
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Materialidade delitiva
Cristiane Rebelo Limas
Adriano Olian Cassano
Adoção de grupos de irmãos
Mediação on line
Ministro Og Fernandes
XX Semana Jurídica
Cartilhas
Aline Ariane Fagundes
RE 587970
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
REsp 1338942
Júlia Melim Borges Eleutério
Tânia Maria Françosi Santhias
danos morais coletivos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ocupação das Escolas e Universidades
Bibiana Fontella
Plínio Gentil
Mutirão conciliação
Exame de Ordem
Diogo Bacha e Silva
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Acidente de trânsito
Mário Cesar Andrade
Felipe Magalhães Bambirra
Romance
Doulas no parto
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Vítima tenta acordo
Festa Junina
Cristiano Botelho Alves
Coletivo Lapices
Luís Henrique Linhares Zouein
AP470
Luana Gaia de Azevedo
Clube de Regatas do Flamengo
Crime Militar
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
(MP) 746
Tutela provisória
Nayara Swarowski
Habeas Data
SMS
PIS/COFINS
Pablo Antonio Lago
Julia Lafayette
Sandro Luiz Bazzanella
Carlos Vinicius Mariano Magno
Raphael Zanon da Silva
Cartório
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Estudos
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crimes cibernéticos
Renajud
Indulto/2016
doutorado
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Guilherme Reis Gonçalves
O direito à extimidade
Palestra sobre Justiça Restaurativa
análise de redução de pena
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Atualização
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
João Paulo de Mello Filippin
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Entre Nós
Bruno Sá Freire Martins
Londres
Direito dos Transexuais
Investigação Social
Notícia
Fundamentos de Direito Processual Penal
cargo de Secretário de DiligênciaS
Soraia da Rosa Mendes
Wellington M. de Almeida
27 anos do ECA
Eduardo Cunha
Extremismo
Diploma de 3º grau
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Crime de trânsito
Mauricio Mota
Gabriel Martins Furquim
Resolução n. 203/2015
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ministra Maria Helena Mallmann
Caderno legislativo
João Otávio de Noronha
aumento de tarifa de ônibus
voto do preso provisório
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Chicago
Processos administrativos
Trabalho remoto
José César Coimbra
Comunidades carentes
Adilson Nunes Rodrigueiro
intimação e notificação
TRT 10ª Região
O Controle da Moralidade Administrativa
Nathaly Munarini
Chamada pública
Gislaine Peixoto
IRDR
Gustavo de Almeida Ribeiro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
LGBTI
Marcos Ehrhardt Júnior
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luciana Ferreira Lima
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Cândido Furtado Maia Neto
Editora Empório do Direito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Secretaria de Educação
Advogado dativo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Prenome de tratamento
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
retificação de registro civil
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Tragédia em Mariana
Lei nº 8.036 de 1990
Mayra Matuck Sarak
Refém em assalto
Ministra Cármem Lúcia
João Vítor de Araújo Santos
José Roberto Moreira
Rogério Leal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Cartórios e Registros
Gabriel Vicente Riva
Demissão por Homofobia
Estado do Rio de Janeiro
Jacqueline Sinhoretto
Heleno Dozól Barabas
Crise Migratória
Lei 13306
Colóquio Internacional
EXCESSO DE PRAZO
Israel
Julio Castro
Indeferimento
Pessoa com deficência
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ana Paula de Souza Cury
Edson Damas da Silveira
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Comissão Especial
Imigração
terras de cultivo de drogas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
HC 374713
HC 143.247/RJ
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Indulto
gestante
Apreensão de passaporte
Child Best Interest
Tribunal de Justiça de Goiás
Leandro Machiniski
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Furto de Chocolate
extradição
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Ponto adicional
Noruega
Cibele Cheron
New York
Transparência Internacional
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lançamento de nova edição
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Juizado Especial da Fazenda Pública
Jônata Souza Guimarães
Joacir Sevegnani
Gestão da Terceirização do Trabalho
Legislação americana
Intimações
Informativo de Jurisprudência
Lei n. 13.189/2015
Psiquiatria Forense
Prazos
Devido Processo Legal Substancial
Fernando Pegorini
Segurança Aeroportuária
COLCRIM Chile
Revisão Disciplinar
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ministro Eliseu Padilha
abordagem policial
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Pai socioafetivo
Greve Geral
Antonio Graim Neto
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Janiere Portela L. Paes
Mensalão
Lei 13.293/16
Contratos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Obrigação propter rem
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Câmara de SP
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ONU Brasil
Residência Judicial
Rafael Fernandes Caldeirão
Sistema Unificado de Execução Penal
Professores da USP
André Sampaio
Eduardo Januário Newton
Regime prisional
Estresse ocupacional
UFPB
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Presunção de Inocência
Tribunal online
Legislação
Mestrado Direito Internacional
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ONUBrasil
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Danos morais
Danos morais e materiais
CIIDI
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Robinson Borges da Silva Junior
Concurso de Bolsas
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Trabalhos Científicos
Pessoas portadoras de deficiência
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Precatórios
Resolução 125 do CNJ
lei antimanicomin
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
EAD
Comunidades tradicionais
Termo circunstânciado de Ocorrência
BNMP 2.0
Exportação
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Honorários Advocatícios
prova do prejuízo extrapatrimonial
dependência de álcool
Rádio Web Justiça do Maranhão
Carnaval de Rua
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Não é não
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Revista Iuris in mente
Comissão de Anistia
Carreira Jurídica
Academia
RENAP
CNJ
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Desconto no salário
Carros apreendidos
Paternidade biológica
Parentesco de terceiro grau
Murillo David Brito
Maurício Correia
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Damásio Educacional
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tutela urgente da saúde
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Canibalismo
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orçamento público
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Divulgação
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carta
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Documentos falsificados
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Doutor "honoris causa"
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Clair Jucerlei Mendes
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Adoção em conjunto de irmãos
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Lei anti-homofobia
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Poder e Corrupção
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Metodologia da Pesquisa
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Abolicionismos e cultura libertária
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Mutilação Genital Feminina
Mulher nos cenários jurídicos
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Tratado
Curso de Filosofia Jurídica
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Direito de personalidade
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Turquia
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Responsabilidade solidária
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Edilson Santana G. Filho
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Apelação Cível
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Renda Mensal Inicial
87º Feira do Livro de Lisboa
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Confisco de Bens
Teoria dos Jogos na Mediação
ameaça espiritual
Documentário Não é Brinquedo
Doutrina previdenciária
acidente Mogi-Bertioga
Operação Greenfield
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direito à inclusão
Superintendência de Seguros Privados
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Poder Judiciário catarinense
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Orientações Jurisprudenciais
Bolsa de Estudo
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2ª Edição
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Projeto “Integra-Idoso"
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Antropologia Teológica
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Direitos dos cidadãos
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Súmula 562 STJ
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Licitação
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Plantão Judiciário
valores retroativos
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Condenação criminal
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Direitos de sucessões
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Tema 98 STJ
Revista Pensamiento Americano
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Estados Lusófonos
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Educação de Jovens e Adultos
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TRT4
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Acidente de trabalho
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Exploração sexual de menores
Reforma Eleitoral
Prisão Domiciliar
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Guerras as drogas
O Júri Objetivo II
Aplicativo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Nicole Noschang
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Saída Temporária
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Indeferimento da inicial
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Portaria 930
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IX Semana Jurídica
Princípio do melhor interesse da criança
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Reforma da Previdência
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Verdade e Consenso
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situação de emergência
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confissão espontânea
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Palestrantes
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INTERVENÇÃO
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Direito Penal: Parte Especial
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Descriminalização da Homossexualidade
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Revista Contradogmáticas v. 09
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Marcelo Ribeiro
Lei de Mediação
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Carlos Teixeira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
João Paulo Orsini Martinelli
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Márcio Ferreira
Medo do futuro
adultério
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Bloqueio judicial do WhatsApp
TJSE
Curso de Redação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Andréa Pachá
Propriedade Industrial
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
fundamentos do constitucionalismo
Lucas Silvy Santos
Defensorxs
Naína Ariana Tumelero
Alexandre de Morais da Rosa
Formulário digital
Djonatan Batista de Lima
ReDiHPP
Sonia Aparecida de Carvalho
Thiago Brega de Assis
Racismo Institucional
Gratuidade do Ensino
Leandro Bastos Nunes
Programa Direito & Rock
Lei proíbe Uber no RJ
Revista Húmus
Marcio Guedes Berti
Bruno de Omena Celestino
Rafael Faria
RE 1217166
Câmara Especial Regional
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
PEC 227/2016
Evicção
Nota
Rubens Correia Jr.
Ministério Público Militar
Encoge
ADC 16
Medida Provisória 759/2016
Rompimento de barragens
Ciro Nogueira Coelho Rocha
AMAERJ
Usuária morta
exercícios sistêmicos
Universidade de Berkeley
progressão vertical de carreira
Rede Telesur
Casa Nostra
Luciana Boiteux
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Programa de estágio
Prazo Recursal
Súmulas
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Curso de extensão
Escudo de Vidro
Cursos Gratuitos
Polícia Civil do Distrito Federal
Espetáculo midiático no Processo Penal
Karina Guerreiro de Sá
Organização das Nações Unidas
FND
Paulo Incott
TRT 12ª Região
Mackysuel Mendes Lins
Eduardo Lamy
Quebra de decoro
Estatuto da Advocacia
Construção da identidade
Tiago Joffily
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Natureza da ação penal
Direito das Obrigações
Consolidação das Leis do Trabalho
Renata Nascimento Gomes
ANAMORPHOSIS
Redução da Emissão de Carbono
Salvo conduto
Vitor Vilela Guglinski
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Laísa Santos
Princípios Processuais Constitucionais
Resolução n. 175 CNJ
Empresa de Telefonia
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Lula
Portaria Interministerial n. 405
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Igor Labre de Oliveira Barros
Benigna Teixeira
Goffredo Telles Junior
A criminalização midiática do sex offender
Atenção
Dica de Leitura
Defensoria Pública Geral do Ceará
Rotativo
Concorrência desleal
Irineu Siqueira Leite
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Cultura da Punição
Ana Luiza Canavarros Caldart
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Kennedy Henrique
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
LEI 13.300/16
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Lei das Contravenções Penais
Palácio do Planalto
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Magistratura Catarinense
Em blog del narco
TJPI
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Documentos Público
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Assunção tácita de culpa
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Curso Novo CPC
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Curso de Direito Penal Didático
DIRPF/2017
Buraco em via pública
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Conduta atípica penal
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Controle de Convencionalidade
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Irlanda do Norte
Furto em estabelecimento comercial.
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Saúde Prisional
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Psicologia em Estudo
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Lei 9.714/1998
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
O negociador
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Violência e Cinema
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O objeto da ciência do direito penal
Excesso em abordagem policial
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Preso provisório
I Jornada sobre abuso sexual
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Direito Público Temas Atuais
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Superior Tribunal de Justiça
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base de cálculo de honorários
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Detentas grávidas
Justiça além dos autos
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Indenização por cobrança indevida
Luiz Eduardo Cani
Duílio Antero de Camargo
Decreto de indulto 2016
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Estatização dos Cartórios
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Deficiência visual
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Direito Imobiliário
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Casamento Infantil
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Acordo de paz na Colômbia
Súmula 719 do STF
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Suspensão Processual
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Pesquisa Acadêmica
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Cultura da sentença
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Bruno Sá Freire Martins
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Prisão Perpétua
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Frente Brasil Popular
Código de Ética Médica
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Lições de Direito Alternativo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Citação e intimação
Diego Augusto Bayer
O Direito e a Sétima Arte
pós-graduação em direito processual civil
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Judiciário paulista agora é 100% digital
agressões físicas
Marcio Borges S. Castellões
Direito LGBT
Matheus Felipe de Castro
Aplicativos de Celular
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Habeas Corpus nº 387244
Samir Mattar Assad
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Audiência por videoconferência
Regimes de casamento
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Gustavo Noronha de Ávila
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Jogos Olímpicos 2016
Informativo 553 STJ
Coreia do Sul
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Inquérito n 4.483
Declaração de Brasília
Adriane Nogueira Naves Perez
Paridade de Gênero
Conciliação pelo WhatsApp
Affonso Ghizzo Neto
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Congresso dos Estados Unidos
Wagner Balera
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Magistério
Legislação russa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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artigo 33 do CP
TRT 8º Região
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Mestrado e Doutorado 2017
Privatização de Presídios
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Justiça russa
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Massa Falida
Competência Delegada
Princípios da oralidade e simplicidade
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Coerência e Verdade em Direito
Dia das Mulheres
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Lei 12.850
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Violência e Cultura
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Montreal
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Resolução 213/2015
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Tribunal de Contas da União
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Revista Sistema Penal & Violência
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Estatuto da Juventude
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Lute como uma menina
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Adoção homoparental masculina
Corrupção na Petrobrás
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Anuário da Justila 2016
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Refugiados e Migrantes
Áudio da entrevista
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Século XXI
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Projeto de Lei 4.850/2016
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Abuso dos direitos humanos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Competência Jurisdicional
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Estudos Constitucionais
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Defensores Assassinados no Maranhão
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Phillip Gil França
Falsa acusação de crime
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Decisão colegiada
Brasil. Human Rights Watch
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Crimes da Ditadura Militar
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ministro Rogério Schietti Cruz
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Direito ao esquecimento
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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