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Colunista
Cristiana Cordeiro
Minhas Publicações
Um dia na vida de um juiz, mesmo aos 19 anos de estrada, nunca é igual ao outro
Para além da sala: a complexa desconstrução da cultura do estupro nos procedimentos e nas decisões judiciais
Colunistas
Fernanda Frizzo Bragato
Thais Mello Doleys
Humberto Santarosa de Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Fernando Gama de Miranda Netto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ualy Matos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rosana Rufino
Jéssica Galvão
Schirley Kamile Paplowski
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Franciane Hasse
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ficção académica
Belmiro Jorge Patto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Atenuante inominada
Denúncia contra Lula
Aurélio Franco de Camargo
Adriana Almeida Lima
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gustavo Rocha Martins
Derik Roberto da Silva Rozas
José Ricardo Caetano Costa
Rafael Silveira de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ivan Gomes Bonifácio
Emanuela dos Santos Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonardo de Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Samuel Medeiros Rocha
Fabiano Moyses Furtado
Cláudia Toledo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcos Prata Bentes
Rubens Correia Jr.
Melina Girardi Fachin
Henrique Viana Pereira
Luciana Berlini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucio Barreto Guerreiro
Série eProcesso: prática com teoria
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paola Furtado
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cintia Neves Godoi
Joelma C. Sousa
Paulo Ferrareze Filho
Imane Rane
Júlio Marcelo de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Suellen Regina Frantz
Wanessa Assunção Ramos
Giovani Clark
Igor Cardoso
Bruno Braga Cavalcante
Paola Bianchi Wojciechowski
José Ribas Vieira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fabrício Morais da Costa
Henrique Bonacina Bonfanti
Marsel Botelho
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcelo Ferreira Machado
André Luis Callegari
Juliana de Alano Scheffer
Eliane Câmara Batista dos Santos
Felipe Sorgi da Costa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
André Dos Santos Carvalhal
Gabrielly Caroline Porsebon
Rogerio Licastro Torres de Mello
Guilherme Bonato Campos Caramês
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Natanael Vieira Lima
Luiz Carlos de Andrade
Júlio Cesar Rossi
Welder Queiroz dos Santos
Rodrigo Ramos Melgaço
Tiago Resende Botelho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno de Almeida Passadore
João Lauro Serpeloni
Cristiano Botelho Alves
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas Roberto de Souza
Lara Kauark Santana
Fernando Antunes Soubhia
Marcus Alan de Melo Gomes
Higor Rezende Pessoa
Tiago de Toledo Rodrigues
Mayra Matuck Sarak
Ney Bello
Jamilla Monteiro Sarkis
Catherine Juglair Nogari Valente
André L. Nicolitt
Fabiano Ramalho
Quitéria Péres
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Brajal Veiga
Alfredo Copetti Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Thiago Minagé
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Caelen Yumi Takada Barros
Alexandre Junqueira Gomide
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rodrigo Frantz Becker
Mírian Da Silveira Monte
Matheus Vignatti de Carli
Esther Maria de Magalhães Arantes
Myrna Alves de Britto
Maria Tereza Grassi Novaes
João Marcos Braga de Melo
Paulino Oliveira Santos
Hédel de Andrade Torres
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Karini Nascimento
Andréia Candida Vitor
Ricardo Fretta
Fernanda Melo Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriel Silas
Fábio da Silva Bozza
Lygia Molina
Iolmar Alves Baltazar
Eduardo Silva Bitti
Carolina Luísa Wichinheski
Marcelo Ferreira Machado
Pedro Arruda Junior
Carlos Eduardo Martinez
Elisa Viana Dias Chaves
Diogo de Paula Papel
Rodrigo Fernandes
José Muniz Neto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Helena Patrícia Freitas
João Paulo Atilio Godri
André Lucas Fernandes
Vinicius Gregório
Claudia da Rocha
Luara Colpa
Philipe Benoni Melo
Bárbara Natália Lages Lobo
Raul Linhares
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
Yuri César de Almeida Silva
Carlos Henrique Soares
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Vívian De Gann dos Santos
Juliana Lopes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcelo Andrade de Azambuja
Alexandre Carrinho Muniz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bryan Bueno Lechenakoski
Leonardo Alves Côrrea
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gustavo Marques Krelling
Elena de Carvalho Gomes
Constelação Familiar Sistêmica
Daniel Brandão
Paulo Roney Fagundez Ávila
Giovanni Chaim
Paulo Lenzi
Sofia Jessica Diaz
Jorge Alan Wunderlich
Franceline Franco
Carlos Augusto de Assis
João Pedro Gebran Neto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Alice Bianchini
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Wilson Knoner Campos
Nilzo Felisberto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lucia Bastos
Série Cibersegurança II
Gustavo de Lima Pereira
Bruno Rodrigues
Anderson Nazário
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gabriela Ponce
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ana Tarna dos Santos Mendes
Renata Moreira da Silva
Eduarda Couto Pessoa Othero
Geovane Peixoto
Doacir Gonçalves de Quadros
José Luis da Silva Tavares
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lenio Luiz Streck
Vinícius Cidral
Maria Eduarda Sagás
Vitor Santos Andrade
Maira Bianca Scavuzzi
Isis Regina de Paula
André Luiz Maluf de Araujo
Priscila Serafin Proença
Henrique Abel
João Carlos Adalberto Zolandeck
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcelo Maduell Guimarães
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Karina Guerreiro de Sá
Monica Cecilio Rodrigues
Camila Sallum
Cargos públicos de provimento efetivo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Iara Antunes de Souza
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Paulo Ricardo Schier
Marcelo dos Santos Melo
Simone Henrique
Renan Apolônio
Leonardo Antunes Morais
Leonardo Carvalho Moura
Marco Aurélio Peixoto
Mamadú Saido Djaló
André Nicolitt
Bruno Trento Hein
Maria Carolina Russo
Karina Almeida Pinhão
João Paulo Orsini Martinelli
Ivani Contini Bramante
Marcelo Carneval
Lauriston de Araújo Carvalho
Alexandre Ávalo Santana
Juarez Rogério Felix
Carmem Cavalcante
Tatyane de Araújo Campos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sergio Henrique Salvador
Camila Belinaso
Poeta Ali Agora
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jorge Luiz Souto Maior
Manuel Martín Pino Estrada
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Delano Câncio Brandão
Antonio Notariano Jr.
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fabiana Lanke
Rodrigo da Silva Brandalise
Daniel Thiago Oterbach
Produto eleitoral
Débora Spagnol
Fábio Guimarães Timponi
Futuros profissionais do Direito
Savio Rangel Santiago
André Leivas de Araújo Vianna
André Giamberardino
Matheus Felipe de Castro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Adriana Calvo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernanda Donadel da Silva
Valdemar Habitzreuter
Luiza Miranda Heinisch
Paulo Victor Costa Brito
João Vitor Ribatski
Gustavo Medeiros
Wagner dos Santos
Airton Gomes Braga
Erica Alves Aragão
Tânia Maria Françosi Santhias
Júlia Guimarães
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcela Duarte
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Laura Dutra de Abreu
Maica Matos Leão
Flaviane de Magalhães Barros
Plínio Gentil
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ivy Farias
Josiane Antunes
Amanda Avansini Arruda
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Sílvia Gabriel Teixeira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Márcia Letícia Gomes
Emerson Garcia
Bruna Borges
Victor B. Gonçalves
Rodrigo D’Orio Dantas
Gilberto Alves Júnior
Elisa Berton Eidt
Danilo Nascimento Cruz
Marcello Terto e Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Manoel Cardoso Helfer
Guilherme Mesquita Estêves
r Luiz Ferri de Barros
Renan Francelino da Silva
Felipe Barreto de Melo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luana I. Cabral dos Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Talita Quézia de Assis
Sofia Siman Salema
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Diego Ken Osoegawa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Emelyn Almeida de Lima
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rafael Giorgio Dalla Barba
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Raphaella Reis de Oliveira
Gleidson Renato Martins Dias
Fernanda da Rocha Fabiano
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Analice Nogueira Santos Cunha
Lucas Romero Leite
Geovana Leme
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Raphael de Souza Almeida Santos
Sofrimento
Luciano Scheer
Deonísio Koch
Fábio Jun Capucho
Rafael Moura
Marco Couto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Wellington Jacó Messias
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Charles da Costa Bruxel
Alexandre Cesar Toninelo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Diogo Dal Magro
Mark Pickersgill Walker
Diego Crevelin de Sousa
Editora Tirant Lo Blanch
Luciana Rubini Tambosi
Flávio Quinaud Pedron
Gabriela Ribeiro
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela Neckel Ramos
Ardala Marta Corso
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Antonella Galindo
Jenair Alves da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Tiago Didier
Sandoval Alves da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ruth Barbosa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Vínculo de emprego
André Carneiro Leão
Deckinho Mattos
Ígor Araújo de Arruda
Maria Lúcia Barbosa
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Eric Scapim Cunha Brandão
Clarissa Pereira Carello
Gabriel Pereira de Carvalho
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriela Samrsla Möller
Lívio Oliveira
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
Camila Marques Rosado Ferraz
Luciana Pimenta
Rodrigo Portela Gomes
José Luiz Toro da Silva
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Samuel Lourenço Filho
Samuel Bueno
Natascha Anchieta
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Alexandro Marcel
Claudia da Rocha
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Mauricio Antonio Correia
Paola Alcântara Lima Dumont
Laís Mosso Ferfoglia
Ester Eliana Hauser
Fernanda Freitas de Melo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniela Richter
Andre Vasconcelos Roque
Euclides Santos Bittencourt
Julia Drummond
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Paloma Leles
Danilo Luchetta Prado
Mônica Bonetti Couto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Henrique Oliveira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alexandre Basílio
Thanderson Sousa
Helga do Nascimento de Almeida
Henrique Franceschetto
Deivid Willian dos Prazeres
Silva Batista Pilau
Murillo Andrade
Rodrigo Chandohá da Cruz
Thiago Freitas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jeffrey Chiquini
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fábio Camargo
Claudio Melim
Laura Mallmann Marcht
David Tarciso Queiroz de Souza
Tássia Andressa Veber
Rafael Alexandre Silveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bruna Braga da Silveira
Marta de Oliveira Torres
Rafael Felgueiras Rolo
Pedro Henrique Tonin
Ana Beatriz de Souza Martins
Heitor Pergher
Gabriela Nascimento Lima
Série Tecnologia e trabalho III
Renzo Cavani
Adriano Soares da Costa
Rodrigo Helfstein
Camila Gouvêa de Araújo
Igor Labre de Oliveira Barros
Teresa Arruda Alvim
Rafael dos Santos da Silva
Walter Bittar
Victória Sell Feiber
Patrícia Moreira de Lima
Thaís Rocha Lima
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rafaela Alban
Sarah Lima
Breno Hoyos Guimarães
Cristiana Cordeiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Wagner Carmo
Marcos Catalan
Rodrigo López Zilio
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marlo Almeida Salvador
Hellen Fernanda de Castro
João de Castro Souza
Felipe Dalenogare Alves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
João Marcos Braga
Cândice Lisbôa Alves
Clarissa Tassinari
Viviane de Santana
Bruno Takahashi
Carolina Sena Vieira
Claudio Melim
Thiago Caversan Antunes
Darci Guimarães Ribeiro
Larissa Janoni de Araujo
Victor B. Gonçalves
Frederico dos Santos Messias
Igor Raatz
Júlia Dutra de Carvalho
Mônica Pimenta Júdice
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lei Antidrogas
Carina Bezerra Kobashigawa
Izabele Pereira Barra
Caio Ferreira Neto
Gabriel Mantelli
Fermín Canteros
Emílio Peluso Neder Meyer
Wellington Jacó Messias
Indyara Tayana Santos Rossetto
Kelvin J. Bressan
Camila Renata Leme Martins
Rodrigo Trindade
Kátia Debarba Machado
Fabiana Otero Marques
George Oliveira
Vinícius Alves
Leonardo Oliveira Bernardino
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Josiani da Silva Pospichil
Wilson Macena da Silva
Marília Siqueira Costa
Eduardo de Avelar Lamy
Saulo Dutra de Oliveira
Célia Iraci da Cunha
Gustavo Borges Mariano
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alan Furtado
Marcelo de Mello Vieira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Elson de Almeida Santos
Thula Pires
Leonardo Carneiro da Cunha
Rafaela Alban
Débora Kamasche Henrique de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Olívia Maria de Almeida
Grace Menck Figueroa
Marina Bertinatto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luiza Lopes Bustamante
Nacle Safar Aziz Antônio
Maiana Guimarães
Guilherme Curci T. Risso
João Biffe Junior
Fernando Porto Martins
Radson Rangel F. Duarte
Luiz Fernando Ozawa
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Bertazzo Tobar
Victor Labate
Thalita Caroline Faria de Assis
Alberto Sampaio Júnior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriela Oliveira Freitas
Débora Veneral
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rideko Suzuki
Gustavo Amorim
Edson Silveira
Simone Henrique
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Marcela Araújo Rosa
Guilherme de Luca
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Silas Taporosky Filho
Gustavo Silva Alves
Antônio de Padova Marchi Júnior
José de Assis Santiago Neto
Leonardo Marques Vilela
Leonel Pires Ohlweiler
Débora Costa Ferreira
Thereza Christina Nahas
André Amorim de Aguiar
Disputa de guarda judicial
Raphael Fernando Pinheiro
Ricardo Souza Calcini
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafael Feitosa da Mata
Guilherme Alcântara
Marcelo Veiga Franco
Suzany Lima do Nascimento
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marcelo Ricardo Colaço
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mateus Mantovani Sorgatto
Série eProcesso – prática com teoria III
Marina Cerqueira
Arthur Bicalho dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Wunsch
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Maria Pereira de Souza
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberta Matzenbacher
Ademar Nitschke Júnior
Claudia Calmoni
Ana Luísa Fioroni Reale
Lucas Costa de Oliveira
Daiane Carlos Höhn
Jaider Esbell
Roberto Bona Junior
Nelson Rosenvald
Aline Leves
Gisele Mazzoni Welsch
Adriana Lopes
Julia Santi Fischer
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Bernardo G.B. Nogueira
Rafael Alves Bertolusci
RHC 75.800
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Laura Cascardi
Marcio Guedes Berti
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernando Goya Maldonado
Regiane Nistler
Viviane da Silva Sousa
Samuel Silva
Marcel Lopes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernando Antunes Soubhia
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriela Maia Rebouças
Igor Borges La Rosa
Mauro Cesar Martins de Souza
Leandro Bastos Nunes
Bruno Marques Ribeiro
Juliana Ribeiro Goulart
Victor B. Gonçalves
Hélio Rubens Brasil
Lucas de Lazari Dranski
Fabíola Sucasas
Fernanda Darcie
Pedro de Souza Gomes Milioni
Carlos Vinicius Mariano Magno
Aline Taraziuk Nicodemos
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernanda Araujo Pereira
Élida Lauris
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Renato Santos de Melo
Cristiano Duro
Wellington M. de Almeida
Camila Zambrano de Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
Juliana Ramos de Amorim
r Nelson Lacerda
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Vanessa Kettermann Fernandes
Felipe da Silva Freitas
Débora Silva Massulo
S. Tavares-Pereira
Mateus Brandão Aires
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Dierle Nunes
Thiago da Silva Santana
David Salim Santos Hosni
Gabriel Abrahao Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Augusto Barbosa Hackbarth
Andrea Simone Frias
Rosimeire da Silva Meira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marco Félix Jobim
Inexistência jurídica
Tiago de Lima Santos Reid
Denize Carolina da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Williams Félix Gomes da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Eduardo Bitencourt
Felipe Montiel da Silva
Bianca Rosenthal
Roberto Livianu
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Vinícius Loss
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Diogo de Oliveira Gomes
Guilherme Zorzi Rosa
Heloisa Alves
Modelo aristocrático de Direito
Gabriela Mendes Machado
Aisha E. Road
Barbara Christina de Souza Rosa
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thieser da Silva Farias
Luís Gustavo Reis Mundim
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Matheus Novais da Silva
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Alexander Meurer
Rafael Fernandes Caldeirão
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Thais Nogueira Lopes
Carlos Eduardo Martinez
Germano Schwartz
Suzana Rahde Gerchmann
José Calvo González
Pedro de Araujo Fernandes
Escola Mineira de Processo Penal
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
ciência penal
Ana Paula Backes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Hugo Melo Falquer
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Camila Victorazzi Martta
Mariana Goulart
Editora Empório do Direito
Sandra Gonçalves Daldegan França
Patrícia Oliveira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Adriano Sant’Ana Pedra
Felipe Abdel Malek
Adalberto Narciso Hommerding
Antonio Graim Neto
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Gabriel Vitor Nogueira
Luís Gustavo Reis Mundim
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ricardo Moura
Evanilsa Coelho Martins
William Galle Dietrich
Cristina Motta
Alexandre Pacheco Martins
Douglas Carvalho Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
João Lucas D. de Azevêdo
Gilberto Morbach
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Valéria Magalhães Schneider
Joscimar Souza Silva
Carla A. Ventura
Nic Cardeal
Téssia Gallina Jorge
Maira Scavuzzi
Víctor Minervino Quintiere
Vitor Morais de Andrade
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernando Sacco Neto
Mauricio Sousa da Silva
Adalberto Ferrari
Cecília Bojarski Pires
Lia Raquel Bloos Mossini
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Laura Haddad
Elisandro Lotin de Souza
Raça
Thomas Bustamante
Marcus Vinícius Motter Borges
Elias Jacob Neto
Claudia Freesz Calmon
Suelen Tavares Gil
Roberta Aparecida Varaschin
Thaís Mendes Webber Barelli
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Mauro de Azevedo Menezes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cristiane Rebelo Limas
Ronicleici Santos da Conceição
Benigno Núñez Novo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mônia Clarissa Hennig Leal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Andréa Gill
Inês Virgínia Prado Soares
Defensores Públicos
Caelen Barros
Lara Teles Fernandes
Taysa Matos
Dora A. Martins
Leonardo Monteiro Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Larissa Zucco
Maria Fernanda Piva
Márcia Cunha Teixeira
André Lozano Andrade
Débora Tavares
Beatriz Bork
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Leonardo Drigo
André Antônio Gavazini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Zilka de Sá Barros
Wagner Yukito Kohatsu
Participação Privada
Kenarik Boujikian
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
r Breno Novelli
Abril Uscanga Barradas
Lorena Guedes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Victor Rozatti Longhi
Ilan Goldberg
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paulo Gurjão
Flávia Ávila Penido
Rogério Carvalho da Rosa
César Barros Leal
Benigna Teixeira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Nicholas Maciel Merlone
Sergio Matos
Gabriel Cavalcante Cortez
Matheus José da Silva Dillio
Alexandre do Rosario Brito
Natã Ferraz Carpanez
Denis Sampaio
Claudio Daniel de Souza
Leonard Schmitz
Júlia de Souza Machado
Daniel Cardoso
Nayder Rommel de Araújo Godói
Por Danielle Mariel Heil
Alexandre Leal
Fernando Reis de Carvalho Peres
Nota de Apoio
Clécia Cristina Galindo
Stela Adriane
Isabel Fauth
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alessandra Wanderley
Camilo José d´Ávila Couto
Terceira idade
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Pollyanna Maria da Silva
Caso Althusser
Marcelino Sato Matsuda
Eleição municipal
Thais Silveira Pertille
Fernanda da Silva Lima
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gilberto Carlos Maistro Junior
Karyna de Almeida Carvalho
Ge Mello
Felipe Chiavone Bueno
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Mauricio Ferreira Cunha
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Veronica Pacheco Viana
Série Cibersegurança III
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gilberto Stürmer
Luana Renostro Heinen
Taynah Ignacio
Samuel Firmino de Brito
Cyntia Possídio
Aluísio Celso Affonso Caldas
Espetacularização da violência
Vinícius Arouck
Daniel de Pádua Andrade
Bruno Augusto Sampaio Fuga
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luis Leandro Gomes Ramos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Renato S. S. Schindler Filho
Camila Canto
Larissa da Silva Lopes
Extensão Direito das Mulheres
Admilton Figueiredo de Almeida
Dayana de Carvalho Uhdre
Leonardo Godoy Drigo
Caroline Bispo
Paula Saleh Arbs
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paulo Ricardo Stipsky
Guilherme Valle Brum
Lidia Isabel Lira
Maurício Fontana Filho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernanda Tartuce
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Vitória Passini
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cezar Roberto Bitencourt
Bianca Bez
Thomas da Rosa de Bustamante
Letícia Bürgel
Tatiana Sogari Tormem
Patrícia Otarão
Eleição presidencial
Regis Fernando Freitas da Silva
Antônio Carvalho Filho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luís Fernando Casara Corrêa
Guilherme Freire de Melo Barros
Sebastião Marques Neto
Elias Guilherme Trevisol
Millena Gêmero
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Francine de Moura
Casos criminais
Cintia Neves Godoi
Maria Francisca Accioly
Franklyn Celso Ferreira
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo Holz
Pedro Coelho
Larissa Thielle Arcaro
Proporcionalidade e isonomia
Tatiana de Almeida Campos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Michel Zumerkorn Hassan
Mariana Alves Lara
Thiago Felício Barbosa Pereira
Cacau Novaes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jéssica Feiteiro Portugal
Monique Pena Kelles
Clarissa Demartini
André Chiabay
Valter Guerreiro
João Paulo Lordelo
Alissar Ali Fahs
Thalita Abdala Aris
Phillip Gunther
Assis da Costa Oliveira
Karla Fabrício de Godoy
Pedro Roberto Donel
Eduardo Pazinato
Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Thiago de Oliveira Vargas
Cássio Rebouças de Moraes
Rodrigo Bahia de Souza
Alan Martinez Kozyreff
Marcos dos Santos Ito Borem
Amanda Ferreira dos Passos
André De Marco
Cláudio Rêgo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Adriano Valente
Paulo Ricardo Stipsky
Marcela Duarte
Daniel Willian Granado
Bernardo Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Isabela Sousa Bestetti
Luiz Eduardo Cani
Bernardo Cortez
Ubirajara da Fonseca Neto
Bruna Karoline Bezerra
Fernanda de Oliveira Crippa
Lorenzo Alvarez de Toledo
James Walker Júnior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Gustavo de Melo Vicelli
Thaís Boia Marçal
Mariana Resende
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Ezequiel Pires
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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Willian de Meira
Gabriel Miranda
Andrezza Anzolin
Elcemara Aparecida Zielinski
Maciana de Freitas e Souza
Aicha Eroud
Leonel Betti Jr.
Dina Alves
Mário Cesar Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Pablo Freire Romão
André Monteiro do Rosário
Ciro de Souza Brito
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Priscila Fichtner
Giancarlo Montagner Copelli
Tainá Machado Vargas
Ana Júlia Batista
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
José Luis Bolzan de Morais
Conduta atípica
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Mariane Bosa de Lins Neves
Paula dos Santos Bregagnol
Weber Luiz de Oliveira
Ianê Santos dos Santos
Nelson Camatta Moreira
Desvirtuamento do jurídico
Thiago Souza de Albuquerque
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bruno Sá Freire Martins
Brena Bonachini
Nathália Christina Caputo Gomes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ubiratan de Mattos
Hermes Zaneti Jr.
Daniel Colnago Rodrigues
Luciano Franco Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
Rosa Benites Pelicani
Ivan Bonifácio
Fernando César Costa Xavier
Eduarda Cruz Daudt
Juliana Nandi
Maria Walkiria Cabral
Rodrigo Pontes Raldi
LETICIA ARENAL
Andreu Luz
Bruno Lopes Ninomiya
Pierre Moreau
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gabriel Esperança Lisboa
Enrique P. Haba
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Deonísio Koch
Filipe Reinert
Juliana Jacob
José Calvo González
Paulo Incott
Rafael de Araújo Alves
Fernanda Koch Carlan
Patrick Lendl Silva
Carolina Farkasvolgyi
Evie Nogueira e Malafaia
Gamil Föppel El Hireche
r Raul Linhares
Lucas Hinckel Teider
Antonio Pedro Melchior
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leticia Maria Rosa Alves
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Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Davi Arnaut Kraiser
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Violência contra as mulheres
Vicente de Paulo Barretto
Luiza da Costa Alonso
Geralda Magella de Faria Rossetto
Manuella Fernandez
Alexandre de Paula Filho
Thiago Vieira de Sousa
Yuri Ivo Peralva Sales
Pedro Henrique Machado da Luz
Rodrigo José Leal
Ana Cristina Teixeira Barreto
Velocino Pacheco Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Recompensa
Juliane Facó
Eduardo Borges
Violações de direitos humanos
Paula Yurie Abiko
Lucélia de Sena Alves
Elizabete de Araújo Souza
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Maria Rita Rodrigues
Rodrigo Pereira Moreira
Thalles Ricardo Alciati Valim
João Victor Mingorance
Paulo Henrique Pinto Santiago
Caroline Barreto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernanda Hablich
Simone Nacif
Luciano Zanetti
Camila Holanda Aragão
Eduardo Januário Newton
Luanna Tomaz de Souza
Jordane Costa Oliveira
Gisela Maria Bester
Mariana Seifert Bazzo
Julia Vianna Correia da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Marcella Granemann Ferreira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Guilherme Moreira Pires
Renan Levenhagen Pelegrini
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Willian Antonio Meotti
Vinicius Cardona
Lenon Gustavo Batista Taques
Bernardo Britto Guerra
Leonardo de Souza Chaves
Isadora Delfino Reis
Yuri Calixto
Marina de Carvalho Vieira
Suzany Brasil
Urbano Félix Pugliese
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ludmila Ângela Müller
Alice Hertzog Resadori
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Emrich Sá
Arlene Mara de Sousa Dias
Vitor Andrade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wendel Machado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rodolfo Pamplona Filho
Eduardo Oliveira Agustinho
Thiago Priess Valiati
Ian Martins
r Thomas Bustamante
Ruan Zancanaro Catarini
Sistemas inquisitório e acusatório
Mauro Granemann de Souza Neto
Autoritarismo nacional
René Santos Piauilino
Newton Pereira Ramos Neto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Maria Alexandra Borba
Patty Oliver
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Franciele Rieffel
Mariana Rodrigues Veras
Gabriel Quintanilha
Bruna Marques da Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcelo Mendes dos Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Emily Fidelix
Ronan Robl
Wellington Jacó Messias
Elpídio Paiva Luz Segundo
André Zilli
Lucas Murilo Wojcik
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Adilson Pires Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rafaela Alban
Rafael de Deus Garcia
Daisson Flach
Beatriz Scherpinski Fernandes
Edilson Santana G. Filho
Lúcio Delfino
Thaís Magrini Schiavon
Luiz Ricardo de Castilhos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Larissa Tomazoni
Thiago Vasconcelos Moura
Veranice Melo Frota
Silvia Felipe Marzagão
Gabriela Essig
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Matheus Cristhian Kunze
Célio Pereira Oliveira Neto
Lucas Machado
Relação de trabalho
Alan Diógenes Rodrigues
Maurício Requião
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Diogo Bacha e Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Solange Luz
Renato Mantoanelli Tescari
Guilherme Christen Möller
Patrícia Leite Carvão
Ana Patricia Gonzalez
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Jeison Batista de Almeida
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Carolina Moraes Migliavacca
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mariana Lamassa da Fonseca
Daniela Villani Bonaccorsi
Isaías Henrique Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Aicha Eroud
Daniel da Costa Gaspar
Giuliano Tamagno
Lazara Carvalho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Deise Helena Krantz Lora
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rafael Bruno de Sá
Jorge da Rosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eduardo de Carvalho Rêgo
G. Couto de Novaes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jorge Acosta Jr.
Aruani Kindermann Lapolli
Nariel Diotto
Marcos Queiroz
Isabelle de Cássia Mendonça
Não Nos Renderemos
Vânia Marian Guerino Farinha
Henry Colombi
Emília Queiroz
Laís Arruda Marini
Letícia Bittencourt
Renata Carvalho Amaral
Alberto Bastos
Fernando Jiménez Sánchez
Grazielli Farias Fraga
Nayara Swarowski
Ana Caroline Machado Medeiros
Sandra Cristina Maia
Fábio de Oliveira Camillo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Agnes Pessoa
r Rizzatto Nunes
Fernando Hoffmam
Marina Barcelos de Oliveira
Lucas de Oliveira Bressani
Mauricio Stegemann Dieter
Agustín Laó-Montes
Coriolano A. Almeida Camargo
Banalidade do Mal
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alan Pinheiro de Paula
Herval Sampaio
Daniel Brantes Ferreira
Felipo Pereira Bona
Mateus Vaz e Greco
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernando da Silva Albuquerque
Flora Augusta Varela Aranha
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Raígor Nascimento Borges
Luana Cabral
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
André Alexandre Happke
Rosane Leal da Silva
Bartira Macedo de Miranda
Pollyana Maria da Silva
Luciane Maria Trippia
Persecução penal nos crimes tributários
Henrique Batista Barbosa
Poder “Reconstituinte”
Gabriela Araujo Souza Lima
Rennan Herbert Mustafá
Daniel Gomes Batista da Silveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafaela Silva Garcez
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gil Rafael Ribas
Marco Regulatório do Pré-Sal
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bianca Cândido
Jaqueline Moretti Quintero
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Wagner Luis Padilha
Juliana Carvalho Pavão
Nelson Lacerda
Fernando Rubin
Fausto Amador Alves Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernanda Gomes e Souza Borges
Raphael Augusto
Ravi Peixoto
Luna Siqueira
Clenio Jair Schulze
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rogério Pacheco Alves
Bianca Aline Becker
Luíza Resende Guimarães
Marco Antônio Scapini
Laura Souza Lima e Brito
Tânia Maria S. de Oliveira
Katarina Peixoto
Vitor Vilela Guglinski
Salmi Paladini Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Bruno Guimarães Pedrosa
Jefferson de Carvalho Gomes
Augusto Passamani Bufulin
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Arthur de Souza Bastos
Matheus Koerich Nobre
Haroldo César Náter
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jaécio Matos Santos
Roberta Moura Faíz
Kamilla Mello
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lucília Napoleão Barros
Fauzi Hassan Choukr
América
Davi Rodney Silva
Sabrina de Paula Braga
Jackson Silva Wagner
Lilian Katiusca
Aline Amábile Zimmermann
Abailard Jose de Sousa Neto
Amanda Rodrigues Alves
Luis Calazans De Brito Bisneto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ricardo Luna
Sandro Luiz Britto Sprenger
Mayara Pellenz
Sophie Dall’Olmo
Carlos Alberto Crispim
Maykon Fagundes Machado
Ricardo Pires
O Direito e a Sociedade de Consumo
Osvaldo Agripino
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lis Arrais Oliveira
Juliana Hermes Luz
Daniel Willian Granado
Marcelo José Madeira Mauad
Felippe Borring Rocha
Thiago Siffermann
Vinícius Anacleto Burato
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Silas Maycon Lopes Silva
Silvana Colombo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jarbas Matos
Gabriel Lima Marques
Paulo Sérgio Restiffe
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vanessa Saraiva de Abreu
Jamil Melo
Eric Cwajgenbaum
Leonardo Gomes Fernandes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Desumanização do traficante e do usuário
Pedro Dalese
Edson Carvalho
Marcella Boarato
Queila de Araújo Duarte Vahl
Tiago Silva de Freitas
Fabiano Pimentel
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gustavo Pereira Freitas
Lucas Vasconcelos Vieira
Andressa Retori Teixeira Maia
Elaine Cristina da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Mauricio Mota
Anna Carolina Faraco Lamy
José Humberto Pereira Muniz Filho
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Patricia Gonzalez
Lei nº 8.137/1990
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marjorie Tolotti S. de Mello
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Phillip Gil França
Ana Miguel Gomes Regedor
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Amanda Viega Spaller
José Gouvêa
Fredie Didier Júnior
Renê Hellman
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Anthony Thiesen
Moacir Henrique Júnior
Misoginia
Gustavo Roberto Costa
Ana Paula Siqueira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Uso indevido de algemas
Stella He Jin Kim
Alana Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Maurício Ramires
Nely Nazareth
Camila Savaris Cornelius
Patrícia Salviano
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alice Costa Lima Salz
Mariana Lopes
Maria Luiza Gorga
Cleopas Isaías Santos
Hodavias Bibiano Chivinda
João Felipe Bezerra Bastos
Michele Hübner
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Juliana Simone Nandi
Rodrigo Bello
Isaac Ribeiro
Ana Priscila Correia Luz
Súmula vinculante
Marina Peixoto Dias
Tiago Oliveira de Santana
Samuel Mânica Radaelli
Germano Rigotti Fiorio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruna Angélica Maistro
Tiago Zagonel
Lucas Sada
Rafael Leme Macedo
Lia Raquel Bloos Mossini
Adriano de Jesus Silva
Recurso Especial
Lígia de Freitas Barbosa
Rafael Lara Martins
Ataques cibernéticos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daniela Bornin
Marcelo Oliveira de Moura
Zulmar Duarte
Raquel Possolo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Letícia Pereira de Araújo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Paloma Braga
Paula Franciele da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marco Antonio Lima Berberi
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marilena Wolf de Mello Braga
Mario Porto
Maíra Marchi Gomes
Victor Pyles
Marlom Formigheri
Léo Rosa de Andrade
Francisco Pereira Pinto Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vanessa Brodt Martins
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alexandre Bahia
Kleber Zanchetta
Francisco José Guardini Nogueira
Henrique Picarelli
Elisa Costa Cruz
Amanda Lobão
Flávia Santiago Lima
Alexandre Coutinho da Silveira
Luciano Vianna Araújo
João Antonio Tomporoski
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Fernando Cortelini Meister
r Rodrigo Wasem Galia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Talissa Truccolo Reato
Vitor Frederico Kümpel
Ricardo Fiorin
Stanley Souza Marques
Jose Luis Bolzan de Morais
França Júnior
Alberto Silva Franco
Juan David Gelacio Panesso
Guilherme Henrique Lage Faria
Caio Madureira Constantino
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Guilherme Sarri Carreira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
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Gabriel Bulhões
Yasmine Pitol
Tiago Joffily
Ygor Nasser Salah Salmen
Justiça e vingança
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Andréa Araujo Bostelmam
Elane Pires Muniz Soranso
Luís Eduardo Colavolpe
Rodolpho Mattos
Angélica Mota Cabral
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luccas Tartuce
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mariana Brito Cairo
Fabricio Lima Silva
Solange Cordeiro Faria
Paolla Hauser
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Amanda Ferreira dos Passos
Debora Vieira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Camila Amado Soares
Wanessa Almeida
Nadine Hellen Reis
Samira Schultz Mansur
Diogo de Oliveira Gomes
Adriano Leitinho Campos
Thayna Macedo
Giulia da Silva Soares
Guilherme Vale Brum
Willian Alex Sander Amorim
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gabriela M. Menezes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Giovana Atarasi
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luana G. de Vito
André Fernandes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Theodoro Vicente Agostinho
Veyzon Campos Muniz
Marcelo Roseno de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luciane Buriasco Isquerdo
Eduardo José da Fonseca Costa
Araken de Assis
Júlio da Silveira Moreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Christyan Muller Ajala
Estela Márcia Rondina Scandola
Aline Venutto
Dervana Coimbra
Caroline Ribeiro dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Martina Mariano Spanemberg
Carla Froener Ferreira
Daniella Teixeira
Roger Feichas
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Tabita Aija Silva Moreira
Caroline Farias dos Santos
Fernanda Tanus Costa
Marcelo Palma de Brito
Fernando Rey Cota Filho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Tauana Fernandes Fontenelle
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Anna Luiza Cremonezi
Juarez Cirino dos Santos
Valéria Fernandes Vieira
Joyce Ariele Silva Meireles
Ilana Lemos de Paiva
Filipe Reinert
Nara Fernandes Lúcio
Anderson Brasil
Ângelo Boreggio Neto
Jenifer Rodrigues
Fernando Torres
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Raique Lucas de J. Correia
Aline Busch Czarnobai
Ricardo Leonel da Silva
Matheus Martins Moitinho
Mackysuel Mendes Lins
Patrícia Cordeiro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Miguel Augusto Nisizaki
Alessa Pagan Veiga
Fernando Antunes Soubhia
Ursula Rodriguez Minhone
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fransuelen Geremias Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Sistema Penal do Rei Midas
Flavio Antônio da Cruz
Jenifer Carina Pereira
Cândido Furtado Maia Neto
Gilberto Bruschi
Heitor Vitor Mendonça Sica
Joana Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Maria Victória Jaeger Gubert
Daniel Octávio Silva Marinho
Michelle Gironda Cabrera
Jorge Bheron Rocha
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rodrigo Darela de Souza
Caroline Köhler Teixeira
Luíza Nívea Dias Pessoa
André Martino Dolabela Chagas
João Guilherme Alvares de Farias
Juliana Vieira
Marcos Paulo Campos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ismar Nascimento Jr.
Mario Cesar Andrade
Luana Barros S. de Souza
Luana Oliveira Araújo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Delano Câncio Brandão
Rafael Almeida Santos da Luz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jader Marques
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Denis Donoso
Carla Benitez Martins
Ana Paula de Souza Cury
Noslen Melo
Bruce Bastos Martins
Fabrício Pontin
João Lucas da Costa Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Joice Graciele Nielsson
Alberto Jonathas Maia
Daniela Richter
Cristiano Peres Barbosa
Norberto Knebel
Rubem Bilhalva Konig
Carla Dóro
Carla Joana Magnago
Valdemar Gomes
Erick Beyruth de Carvalho
Bruno da Costa Vaz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Caroline Perez Venturini
Caio Vlasak
Daniel Dore Lage
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Tiago Spinato
João Pedro França Teixeira
Rodrigo Becker
Cláudio Lucena
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Aline Miranda
Laraíne Catapan
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Enzo Bello
Kátia Parente Sena
Giulia Signor
Lívia Rebouças da Costa
Missael Pinto Zampier
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mateus Costa Pereira
Anna Júlia Santana Vicente
Fernanda Pacheco Amorim
Nicole Noschang
Jorge Coutinho Paschoal
Soraia da Rosa Mendes
Amarílis Costa
Enos Eduardo Lins de Paula
André Tredinnick
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fabrício Reis Costa
Amanda Souza Batista
Luciana Santos Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Ubiratan de Mattos
Lívia Casimiro
Victor Hugo Ossowsky
Lucas Pontes Ferreira
João Paulo de Souza Carneiro
Isadora Martinatti Penna
Bruno de Macedo Dias
Maurilio Casas Maia
Anita Duarte
Marcelo Mazzola
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rafael Bertoldi Pescador
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Glauco Salomão Leite
Ana Claudia de Almeida Garcia
Israel Lima
Maíra Vida
Eder Fernandes Santana
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Henrique Kaster
Agrotóxicos
Carolina Lacerda Machado
Giovani dos Santos Ravagnani
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luiza Silva Rodrigues
Fabiano Zavanella
Lucas
Wálber Araujo Carneiro
Alexandre Cesar Pereira
Paulo Vinícius Feijó
Silvia Arizio
Rafael Tubone Magdaleno
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Olavo de Oliveira Neto
Ana Claudia de Souza Crotti
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Naína Ariana Tumelero
Mariana Silva Nery
"Doping processual"
Ricardo Yamin
Átila Da Rold Roesler
Denarcy Souza e Silva Júnior
Amanda Arruda
Geraldo Marcell Azevedo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ivana Leite Ruiz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Amarilis Brito Costa
Martina Silvestri
Felipe Cassel
Marcelo Pichioli da Silveira
Marly Fernandez
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ian Martin Vargas
Camila de Oliveira Koch
Evânia França
Alexandre José Mendes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Homero Chiaraba
Bruno Henrique Alves Salomão
Larissa Mozzatto Risério
Luis Henrique Braga Madalena
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Matheus Fanti
Daniel A. Dourado
Rafael Faria Basile
Marco Aurelio Serau Jr.
Affonso Ghizzo Neto
Leonel Maschietto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Almir Megali Neto
Luís Renato Avezum
João Marcos Buch
Julio Guilherme Müller
Estudantes secundaristas
Fábio Borges
Breno Botelho Vieira da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Polliana Corrêa Morais
Alexandre Melo Franco Bahia
André Luís de Lima Maia
Larissa Beleza
Elisa Rech Dickel
Marina Alice de Souza Santos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Alexandre Morais da Rosa
Jefferson Forest
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antônio Julião da Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Wagner Inácio Dias
Wellington Lima Amorim
Eugenia de Azevedo Neves
José Henrique Mouta Araújo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Nic Cardeal
Rachel Serodio de Menezes
Ulisses Schwarz Viana
Lucas Gabriel Furlan
Marcos Clebson Pereira Diniz
r Élida Lauris e Denise Dora
Alessandro Rodrigues da Silva
Ezilda Melo
Eliza Cerutti
Fillipe Azevedo Rodrigues
Henderson Fürst
Gil Ramos
Espírito republicano
Lia Testa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Márcio Gil Tostes dos Santos
Atahualpa Fernandez
Patrícia Henriques Ribeiro
Ravi Peixoto
Vinicius Silva Lemos
Charles M. Machado
Pedro Ivo de Sousa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcelo Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Bruno Silveira Rigon
Guilherme Felipe Miguel
Renata Oerle Kautzmann
Willame Parente Mazza
Gláucia Borges
Wagner Francesco
Francisco Walter Rêgo Batista
Rafael Caselli Pereira
Álvaro Castillo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Karen Munhoz
Daiana Menendez
Felipe Montiel
Lucas Lanner De Camillis
Vitória Sousa Lopes Pereira
Emanuela Gava Caciatori
r Tainá Aguiar Junquilho
Italo de Oliveira Guedes
Humberto Gomes Macedo
Bárbara Fonseca de Moura
Sarah Gomes Sakamoto
Evandro Regis Eckel
Humberto Miranda
Alan Siraisi Fonseca
José Adaumir Arruda da Silva
Tayane Caruso do Valle
Maurício Gomes Pereira França
João Rafael de Oliveira
Kássio Henrique S. Aires
Lougan Cardoso Lima
Lucas Amaral Antunes
Gabriela Gomes Soncini
João Ulysses Ferreira Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lucas Varela
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
André Luiz Bermudez Pereira
Ziel Ferreira Lopes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alanna Caroline Gadelha Alves
Jéssica Helena Borges Fraga
Eron Corrêa da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jeovan Alves dos Santos
Luciana da Silva Caseiro
Bruno Taufner Zanotti
Catarina Hernandez Ferri
Eduarda Peixoto da Cunha França
Débora Fernanda Ferreira
Ana Sophia Brioschi Santos
Merhej Najm Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Filgueiras
Julyan Ramos da Fonseca
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maurício Moliner Nazário
Bruna Maira Cavalheiro
Adriana Bravim
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Antonio Pietro Almeida
Fernando Hideo I. Lacerda
Nestor Távora
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Larissa Borges Fortes
Henrique Rabelo Quirino
Vanessa Milani Sgreccia
André Sampaio
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Afrânio Silva Jardim
Vontade de Constituição
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Renê Francisco Hellman
Bruna Caroline de Oliveira
Monique Pena Kelles
Francielle Oliveira Gadonski
José Carlos Portella Junior
Nádia de Castro Alves
Giselle da Cunha Cruz
Benjamim Silva Rodrigues
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
André Gustavo Salvador Kauffman
Andreza Pantoja Smith
Crédito negativo
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Gabriel Junqueira Sales
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Lei 8.137/90
Indulto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Gabriela Buarque Pereira Silva
Advogado dativo
Reforma da política de drogas no Brasil
Felipe André Dani
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Museus
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Crimes da Ditadura Militar
Julio Cesar Marcellino Junior
Cartórios e Registros
Matheus Henrique Cordeiro
João Conrado Blum Júnior
Clarice A. Petramale
Vítima tenta acordo
Leonardo Godoy Drigo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Responsabilidade solidária
Curso de Direito Penal Didático
PLS 280/2016
Jônata Souza Guimarães
Fabricio da Mota Alves
Princípio da não surpresa
Magistratura
Armando Gallo Yahn Filho
Paulo de Souza Queiroz
Jeferson Moreira de Carvalho
Bianka da Silva Carvalho
Filipe de Morais
Direitos de sucessões
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
O Direito e a Sétima Arte
Charles M. Machado
Curso de extensão
Acordo de paz na Colômbia
João Daniel Rassi
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Doutor "honoris causa"
Reforma em creche
CIDIL
TRT da 9ª Região
Legalização da maconha
Intercâmbio
aumento de tarifa de ônibus
Endividamento
Taysa Matos
Mudança de sexo
Terrenos de Marinha
Polícia Judiciaria Civil
individualização
Ezilda Melo
Comunicação ONU
Acelino Rodrigues Carvalho
Renda Mensal Inicial
Lei 13.429/2017
RIHJ
Transparência Internacional
Wagner Balera
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rennan Herbert Mustafá
Sobre a Guerra
Plano de Ação dos Tribunais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Antonio Vercher Noguera
Tribunal de Justiça do Tocantins
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
José Geraldo de Sousa Junior
comemoração 125 anos
Lucas Henrique Fávero
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
condições para reajuste de plano de saúde
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Edna Raquel Hogemann
Recurso Especial n. 1.285.789
Valerio Mazzuoli
Enem 2016
IHU On-Line
Megatendências
Fraude em Título de Eleitor
Crime de roubo
Lucas Manoel Soares Machado
Thaís Alves da Silva
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Boletim RDL
Legislação russa
âmbito de proteção
Leonardo Garcia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Projeto Cronos
Continua
Servidores e Juízes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Isadora Nunes
TSJP
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
idoso com câncer
Procuradoria Regional Eleitoral
Resolução 218/2016
Súmula 83
João Vítor de Araújo Santos
aldeia indígena
Eduardo Bueno
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ruiz Ritter
INQ. n. 4483
pais solteiros
história de mulheres
Fabiano Oldoni
Dívida de condomínio
Fernando César Costa Xavier
Soraia da Rosa Mendes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Denúncia Crime
Dosimetria
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ADI 5649
Aruani Kindermann Lapolli
Yuri Calixto
Teoria dos Jogos na Mediação
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ministra Cármen Lúcia
r Bruno Miragem
RE 595676
Renata Flecha
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Berçário
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Morte Assistida
Lei de Licitações
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Convenções Internacionais
Renata Nascimento Gomes
Julgamentos Históricos
Materialidade delitiva
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
G. Couto de Novaes
Acesso à Jurisdição
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
DPMS
Inelegibilidade
Estudos
Ausência de vagas
Crime de Furto
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Crime de ameaça
Lei Antimanicomial
Tragédia de Mariana
Eduardo Cunha
Prerrogativa de foro
Toronto
Súmula 562 STJ
Processo de escolha dos ministros do STF
ADC nº 43
A construção da cidadania e a sexualidade
Organização Criminosa
Recurso em Habeas Corpus
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
ANAMORPHOSIS
Pornografia Infantil
DPESC
Gestantes
Tribunal online
DPRJ
Lei Complementar 73/93
Fernanda Flórido Lui
Almir Megali Neto
Encoge
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Romênia
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Lei 13.270
João de Mendonça Salim
Ygor Nasser Salah Salmen
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Erro médico
Déficit da Previdência
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FND
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Crimes Imprescritíveis
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Lei nº 8.036 de 1990
Prescrição da ação penal
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Audiência de apresentação
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Resolução nº 400/2016
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assédio sexual em metrô
art. 5º da Constituição Federal
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Estatuto da Primeira Infância
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Tribunais de Justiça
Objetivo 16
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Processo de Impeachment
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Segurança Digital
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Divulgação
Regime disciplinar diferenciado
Belarus
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Costumes
Contardo Calligaris
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fornecimento de fraldas
Ditadura Chilena
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Certidão de Nascimento
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
data-base
Bingo
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Recurso Especial
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Lei n. 15.829/2012
Rômulo de Andrade Moreira
Transgêneros
Direito Forense
Jornal
A Hiperintegração do Direito
Prisão Domiciliar
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Interpretação conforme a Constituição
Agressão Verbal
Estágio
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Redução da Emissão de Carbono
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Formação Promotoras Legais
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Cadastro Nacional da Adoção
Princípio da presenução de inocência
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Antecipação de prova no processo penal
crime ambiental
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Condenação
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Decreto 27.784/1950
Francisco Paula Ferreira Lavor
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Nota de Repúdio
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Indicação Literária
Sine Fácil
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Secretaria de Educação
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TJ justiça
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Código de Ética Médica
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Lei n. 13.189/2015
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Vinícius Núñez Pinheiro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Proteção à identidade de gênero
Dano Material
Tratados de direitos humanos
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Consumo on line
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Satélite Geoestacionário
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Dano Estético
Lei n. 13.247
Universidade Luterana do Brasil
Homologação de acordos consensuais
consulta pública
Vitor Dias Conceição
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
TJMS
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Perdão Presidencial
Concurso de Bolsas
Marco civil da internet
Poder Judiciário catarinense
José Calvo González
Requisições de Pequeno Valor
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernanda Becker
FHC
Reconhecimento de paternidade
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Defensoria Pública de Goiás
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Quadro Saiba Mais
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Imunidade parlamentar
Citação e intimação
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Regulamentação do uso das algemas
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Ministério Público Militar
Curso de Mediação
carta
Wellington Borghi
Terre des hommes (Tdh)
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
PIS/COFINS
fundamentos do constitucionalismo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ministério Público de São Paulo
RDD
Petição n. 7074
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Luiz Henrique Silva Almeida
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Reclamação Trabalhista
Crime de Injúria
PEC 209/2012
Artigo Científico
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
ADC 16
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Colóquio Internacional
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Rússia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Abuso dos direitos humanos
Lara Ferreira Lorenzoni
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Projeto PROTEUS
Primeira Seção do STJ
Cão Guia
Paraíba
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Coaching
IPDMS
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Psiquiatria Forense
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Editora Univali
Evento internacional
XXV CONPEDI
Bolsa de Estudo
PUCMM
Atividades Complementares Eletivas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Adimplemento Substancial
Máfia chinesa
Curso de Filosofia Jurídica
Luciana Boiteux
Frantyelle Dorneles Gambin
Gildson Gomes dos Santos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Armadilhas da Cognição
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paula Saleh Arbs
TRT 10ª Região
Crise Migratória
Ricardo Carvalho Fraga
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Suspensão condicional de processo
Eugenio Zaffaroni
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Justiça Criminal Negocial
Velocino Pacheco Filho
Direito ao esquecimento
Matheus Felipe de Castro
Universidade Federal de Minas Gerais
Código Penal de 1940
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biblioteca digital
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SMS
Mentalidade Inquisitória
Filipe Maia Broeto
Resolução 214
Rosimar Ibiapina Batista
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direito à educação
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Juarez Cirino dos Santos
O Procedimento Comum
Palácio do Planalto
Pensão por Morte
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Direito Interncional
PUC-MINAS
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Imprensa
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Oficina de Pais e Filhos
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Revista Eletrônica da ABDConst
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Uniplac
II Simpósio de Direitos Humanos
Edução
Refugiados e Migrantes
Direito Ambiental
Lei 11.343/06
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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PEC nº 287/2016
Obrigação
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Bolsas para Brasileiros
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lei antimanicomin
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Bloqueador de celular
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Direito Penal Sexual
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Partilha de bens
Curso online
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Pessoas com deficiência
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Seguro DPVAT
Afastamento
Denúncias contra Aecio Neves
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Prevenção do HIV
Damásio Educacional
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Inclusão
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Processo Penal e Garantias
Educação de Jovens e Adultos
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Juros de Mora
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Volume 18
Carreira Jurídica
Direito costumeiro
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Assunção tácita de culpa
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mediação virtual
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Oriente Médio
Caso Escher e outros
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Perda da Guarda
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Min. Laurita Vaz
Sentença de Pronúncia
Lei das Contravenções Penais
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Djonatan Batista de Lima
Paulo Edgar da Rocha Resende
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
ONUBrasil
indenização
Justiça que solta
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Regime domiciliar
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Recurso Ordinário
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Centro de mediação para solução de conflitos
Fundação Getulio Vargas
Emergência Democrática
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Revisão Disciplinar
Programa de estágio PJSC
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Cármen Lúcia
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Investigação de paternidade
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Decreto nº 8.727/2016
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Forças Armadas
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Voto divergente
Curso Novo CPC EAD
Maurício Requião
MG
Cine Debate
Homenagem a Peter Häberle
Exame preparatório OAB
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Rito processual
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Documentos Público
Fabiola Marese de Freitas Grotto
10 medidas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Documentário Não é Brinquedo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mário Cesar Andrade
falta de decoro
chapa Dilma-Temer
Cristiane Rebelo Limas
rede de proteção
Pesquisa Acadêmica
Regras de Bangkok
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Soberania Nacional
Flórida
Comunidades tradicionais
Otávio Augusto Tirello Pulga
Resolução
Paolo Lollo
TJPI
Gabriel Luiz Marcondes
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei de Mediação
Estudos Feministas
Atraso na entrega de diploma
Cândice Lisbôa Alves
Processos administrativos
Juliana Ribeiro Goulart
João Salm
Atenção
Alexandre Hardt Bortolotto
Gustavo Noronha de Ávila
Súmula 439 do STJ
Juliano de Oliveira Leonel
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Raphael Zanon da Silva
I Jornada sobre abuso sexual
LEI 13.300/16
Boletim da RDL
Burca
LC 158/2006
Fernanda Lencina Ribeiro
Observatório da Mulher
refugiado
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Formulário digital
Antonio Sepulveda
Massacre em presídios
Luciane Mª Banfi Ferreira
Estado do Ceará
Ana Luíza Teixeira Nazário
Síria
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
terror e medo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
SAJ
Aury Lopes
II jornada de Derecho civil
Cartório
Rafael Floriano
Medidas alternativas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Conciliação pelo WhatsApp
situação de emergência
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Curso de Direito
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ex-cônjuges
Doenças Sexualmente Transmissíveis
AP470
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Paradoxos Penais – Vol. I
queixa-crime
Não é não
Matheus Henrique Mendonça
Erradicação da Pobreza
Uber de Advogados
Ministro Celso de Mello
Roberta Lídice
Micheli Silva
interceptação telefônica ilegal
Aprovado
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Consolidação das Leis do Trabalho
Escudo de Vidro
Educação Pública
Tainá Fernanda Pedrini
Rede Infoseg
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Frederico Costa Greco
Wagner Armani
Processo Penal do Espetáculo
Japão
Mensalão
Judicialização democrática
Bruno Lima Rocha
Inteligência Artificial
José Emílio Medauar Ommati
Direito dos Transexuais
IRDR
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei nº 9.099/95
João Manoel Vidal de Souza
O objeto da ciência do direito penal
DIRPF/2017
João Paulo Allain Teixeira
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Projeto de Lei 4.850/2016
Saída Temporária
Habeas Corpus nº 387244
Dia das Mulheres
André Gonçalves Teixeira
ICMS Rio de Janeiro
inteligência artificial no Judiciário
Audiência de custódia de foro privilegiado
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Canal Empório do Direito no YouTube
Fabio Sevscuec
Súmula 90 do TST
Valmir Pereira Alcantara
Advogados públicos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Comunidades carentes
Aluguel de Roupas
Militar
Vinicius Almada Mozetic
Antônio Julião da Silva
CTPS
Regime aberto
Iverson Kech Ferreira
João Pedro Coutinho Barreto
Marlo Almeida Salvador
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Não recepção
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Privatização de Presídios
Introdução ao Direito Processual Penal
Princípios Constitucionais Eleitorais
Transição e Consolidação da Democracia
Refém em assalto
Claudio Melim
RE 845.779-STF
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rachel Riera
Leonardo Isaac Yarochewsky
Direitos fundamentais na era dos extremos
Lei Municipal n. 4666/2010
Testemunha de uma barbárie
PEC 241 (PEC 55)
Samuel Saliba Moreira Pinto
José Borges Neto
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Geovane Peixoto
Suprema Corte dos Estados Unidos
UNAERP
Decisão judicial
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tragédia Vila Mariana
Leandro Machiniski
Cristiano Neves
MST
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Adalberto Arruda Silva Júnior
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Benigno Núñez Novo
Antônio Carvalho Filho
Curso de Espanhol
A Índole Filosófica do Direito
Fundo de Assistência Parlamentar
Igor De Lazari
empréstimos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Plano de Saúde
Preso provisório
Resoluções NCPC
Vitor Augusto Faria Pereira
Aplicativos de Celular
Felipe Wruck Médici
Proteção jurídica
Isabelly Cysne Augusto Maia
Alexandre Miranda Aleixo
Código de Trânsito Brasileiro
Ação Penal de Competência do Júri
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
UFPB
Balanço 2015 STJ
OAB/ES
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Caio Rangel
doutorado
Portaria 930
Jogos Olímpicos 2016
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
PRISÃO
Lei 5.889/73
Érica Côrrea Simões Pires
Constituição e Poder Vol. 1
Diego Zysman Quirós
Mediação e Conciliação
Investimento em fundos internacionais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
José Roberto Martins da Silva Junior
Paternidade
MoWBrasil 2017
Renda Mínima
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Murillo Martins Toledo
Decreto de indulto 2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lei 13.344
Clair Jucerlei Mendes
Magalhães Coelho
Tornozeleira Eletrônica
Leonardo Sagrillo Santiago
João Marcelo Negreiros Fernandes
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Assis da Costa Oliveira
Ministro da Saúde
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei 9.099/1995
Wilyney Santana Borges
Intimação whatsapp
Hermes Moreira Jr
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Pena Capital
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Quinta Constitucional
Bruna Mayara de Oliveira
Fernanda Pereira Labiak
Jeffrey Chiquini
Mara Rosane de Medeiros
Márcia Sarubbi Lippmann
Alexia de Melo Miguel
Publicações
Leonardo Nuñez Campos
Fabiana Irala de Medeiros
Heloísa Husadel Telles
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito LGBT
Marcel Gomes de Oliveira
RE 1217166
I Jornada de Direito Processual Civil
A construção da Identidade
Especialização em Direito e Economia
Casamento Precoce
suspensão de prazo
Direito de defesa
Juiz Hélio do Valle Pereira
Súmula 563 do STJ
Carolina Iarocrinski
Jeferson Almeida De Oliveira
Ohio
BNMP 2.0
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Regimes de casamento
José Maria Zanuto
Ditadura brasileira
telefonia celular
Itapema/SC
Eduardo José da Fonseca Costa
Guilherme Rosa Santos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Flávio Baumgarten
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Professora Dra. Paula Saleh
Resolução 225
Secretaria Especial de Direitos Humanos
EXCESSO DE PRAZO
Jurisprudência
Raul Linhares
Vínculo Empragatício
Camila Berni
Albie Sachs
Thayla Fernandes
Grupo de Estudos em Direito Público
Luanna Tomaz de Souza
Declaração de Brasília
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Affonso Ghizzo Neto
Giselle Onofre
Leonardo de Souza Chaves
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
William Garcez
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cladem
Massacre Manaus
Reforma do Judiciário
Intimação por telefone
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Advertência
Ponto adicional
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Hora Extra
José Roberto Moreira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Encontro dos Descobrimentos Online
Diploma de 3º grau
Andréia Ferreira Bispo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Jaqueline Damasceno Alves
Tribunal de Justiça do Chile
Jhonathan Fávero
Virginia
Roberto Bergalli
Rompimento de barragens
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tragédia em Mariana
Rodrigo Medeiros da Silva
Áudio da entrevista
Lei n. 8.038/90
DPERJ
Soraia da Rosa Mendes
Maria Coelho Rosa Nôvo
ADPF n. 461
Marcelo Lebre
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
13.271/16
Chamada para submissão de artigos
Grécia
Alexandre Vuckovic
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Javan Moisés Girardi
STF
Cultura da sentença
PLS 432/2013
Direitos do trabalhador doméstico
Teoria do Domínio do Fato
Legislação
Flavio Antônio da Cruz
Indenização por cobrança indevida
Violência na Escola
Crime Militar
Juízes pela democracia
Felipe Lima de Almeida
Clenio Jair Schulze
Legislação americana
Curso de Direito com dupla titulação
Adel El Tasse
Regras
Marcelo Figueiredo
Cartilhas
Alice Hammes
Camila Berni
Projeto MiniPac
COAF
Liberdade Religiosa
Samira Schultz Mansur
Jacqueline Sinhoretto
Estado Democrático de Direito
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Registro de medicamento
Lei 12.850
Países latino-americanos
Resolução n. 155/2012
Raquel Von Hohendorff
Moisés Rosa
Defensores Assassinados no Maranhão
Responsabilização criminal
Gratuidade do Ensino
URFJ
Ricardo Souza Calcini
Filipe Rodrigues Costa
Atraso imóvel na planta
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Giancarlo Silkunas Vay
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Danilo Nascimento Cruz
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Juliano Keller do Valle
Vereador SC
TJAC
Conjunto Habitacional
Julio Cezar Moura de Souza
Coletivo Lapices
Camila Prando
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
José Luiz Toro da Silva
Manuela Andrade
Eder Aleixo Bee
Coaching para concurso
Acusada gestante
HC 389.899
Juliana Lopes Andrade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
a dor tem pressa
ACAD
Julia Lafayette
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Entrevista com Freud
Princípios da oralidade e simplicidade
Encontro
Cidades e comunidades sustentáveis
Adoção homoparental masculina
HC 389211
Nova Súmula
Estelionato emocional
Repetitivo
Desembargador Sérgio Luz
Aula online e gratuita
Revista Pensar
87º Feira do Livro de Lisboa
Universidade Pública
Revista Húmus
Botão de pânico
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Geovane De Mori Peixoto
Contratos
Bloqueio whastapp
Carla Marcondes
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
tese reafirmada no STF
Confissão de culpa
Rubia Souza Santos
Antonio Graim Neto
Tiago Fachin
Registro de Nascimento
Dano ambiental
Solicitante de asilo
adoção
Condomínio
Direito Penal: Parte Especial
Ação Cautelar 4327
Diplomatas
TJRS
Bruno Sá Freire Martins
Emenda Constitucional 95/2016
Ausência do MP em audiência
Salah Khaled Jr
Tânia Iró da Motta
Juizado do torcedor
Falsa acusação de crime
Adriana Calvo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Doação
Defensorxs
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Mauricio Silva Leite
Lei n. 13.431/2017
Agravo de Instrumento
Vilmar Urbaneski
TVAL
Suprema Corte do Chile
Academia
Desconto no salário
Átila Lincoln Máximo Cunha
ato infracional análogo a crime de desacato
Internação involuntária
Recurso Extraordinário 973837
João Paulo Allain Teixeira
Indenização por Dano Moral
Juros
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Resolução n. 203/2015
Portaria Interministerial n. 405
Canibalismo
orçamento público
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
crimes contra a vida
Indenização a familiares
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Conselho Tutelar
Valores nutricionais
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jaécio Matos Santos
CTB
Penal Tributário
reunião com presidentes dos TJs.
Reino Unido
Manual de Processo Penal
contratos de mútuo
Líbano
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
RE 601720
Felipe da Silva Freitas
Maioridade
Tiago Didier
Facção Criminosa
María José Fariñas Dulce
PEC 287/2016
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
MP 784/2017
CEPAL
Menores infratores
Rilmo Braga
Denúncia sem fundamentar
Lei proíbe Uber no RJ
1º Seminario de Derecho Maritimo
Por Danielle Mariel Heil
Lucas do Nascimento Nobre
Marcos Fagundes Salomão
A criminalização midiática do sex offender
Bruno de Omena Celestino
Estado do Rio de Janeiro
maconha
Direito Imobiliário
Pedido genérico
veículos autônomos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Indígenas
Câmara de Deputados
Polônia
PLS 195/2014
Ilton Norberto Robl Filho
Rádio Web Justiça do Maranhão
Rafael Beltrão Urtiga
societas sceleris
Regulamentação da atuação de menores de idade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Davi Pereira Junior
posse-trabalho
Futuro tecnológico
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
tutela urgente da saúde
Lucas Baratieri Francisco
jogo de azar
Licitação
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Programa "Pai Presente"
Yuri Carneiro Coêlho
Legislação Italiana
Ministro Mendonça Filho
colaborações premiadas
Quadrinhos puros do Direito
Francine Guedes
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tortura Sistêmica
Fenastc
dependência de álcool
Onyx Lorenzoni
UNISINOS
Celpe-Bras
Smart Lab
Jader Marques
Renata Condi Vescovi
Adriano Menino de Macedo Junior
Enamat
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Romance
HC 138207
Constituição Italiana
COLCRIM Chile
Conduta atípica penal
Projeto de Lei 3.277/2012
repetência
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Inaiane Alves Gonçalves
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Zulmar Vieira Coutinho
Celso Costa Ramires
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Paulo Fonteles de Lima
Consulta Popular
Renata Simonetto Gonçalves
Direito de liberdade religiosa
Igor Braga de Souza
Adriano Martins de Sousa
TJAL
quem quebrou o Estado brasileiro
Saúde
Contas inativas do FGTS
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Noruega
RENAP
Acidente radiotivo
Entrevista do dia
Naína Ariana Tumelero
Abaixo assinado
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Tânia Maria Françosi Santhias
Convite Vaticano
Samir Mattar Assad
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Coerência e Verdade em Direito
Estado e Constituição
Condenação criminal
Walder Araújo de Oliveira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Vinicius Lúcio de Andrade
Violência contra mulher
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Projeto de Lei 3.729/04
Paulo Incott
Parceria Público-Privada
Eleição
Eduardo Luiz Santos Cabette
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ações Penais Constitucionais
Resolução n. 235/2016
Daniel Fonseca Fernandes
instituições financeiras
Direitos dos estagiários
Isabel Bueno
Josiane Rose Petry Veronese
Luiz Ricardo de Castilhos
Conrado Gama Monteiro
Periódicos
Mirian Falcão da Silveira Rolim
acidente Mogi-Bertioga
Pedro Henrique Ferreira Marques
Especialização em Ciências Penais
Publicidade abusiva
Fernanda Fragoso
Direito Internacional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Eduardo Pereira dos Anjos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Indenização seguradora
Destinação de Recursos
Joinville/SC
Desjudicialização
Revista Direito GV
Mathias Vaiano Glens
Oportunidades
Crime de perjúrio
Reforma Eleitoral
Filosofia de Zygmunt Bauman
Armando Júnior da Silva Gadelha
Intimação
Tribunais de Justiça Estaduais
polícia civil DF
Clarissa de Cerqueira Pereira
João Guilherme Alvares de Farias
TRT-SC
Ana Tereza Basílio
retificação de registro civil
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Liminar
Lei 13.269/15
Luiz Regis Prado
Fauzi Hassan Choukr
Processo de validação de documentos
Vitor Pereira dos Santos
Poligamia
Arquivamente de Inquérito
Deficiência visual
Marcelo Ricardo Colaço
Trabalho em presídio
Daniel Roberto Hertel
Ministro José Barroso Filho
Coação Testenhunha
ONU
Léo Rosa de Andrade
oficinas de parentalidade
Montreal
(MP) 746
TJBA
Marco Aurélio Marrafon
Morgana Machado
Suspensão Processual
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Medida Provisória nº 712
Nazismo
Sanção Presidencial
agressões físicas
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
prisão por débito tributário
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alessandro Soares
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Evicção
Ricardo Martins
Lei 13306
Alex da Silva Anhaia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Francisco Oliveira Neto
SAMARCO
Aplicativo
Trabalhos Científicos
Movimentos sociais
Boletim n. 08
Direitos dos animais
Carros apreendidos
Cristiano Imhof
Theodoro Vicente Agostinho
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Paridade de Gênero
Magistratura Catarinense
Giulia D'Amore
Direito Unisul
Fernando Gaspar Neisser
Motorista bêbado
Boletim n. 09
Marcos Luiz Alves de Melo
Lesa-majestade
Inquéritos arquivados
Instalação dos cursos jurídicos
Leonardo Costella
investimento
HC 138565
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
E-book
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Escritório Social
Estatuto da Advocacia
Arquivo digital
CRCSC
Chicago
Doutrina previdenciária
Níger
HC 143.247/RJ
Contestação
Prisão Perpétua
Gustavo Henrique Dietrich
TRT9
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Alexandre Morais da Rosa
Temas de Argumentação Jurídica
Patrícia Cordeiro da Silva
Adriana Cecilio
Anthony Garotinho
Revista Contradogmáticas v. 09
Vestibular Udesc
Consentimento do morador
gestante
Emenda Constitucional 74/2013
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Transferência para hospital
Evinis Talon
TFT 4.ª Região
EMESC
Legislação Alemã
Raphael Moreira Seraphim
Fernando da Silva Albuquerque
Séries
cirurgia plástica reparadora
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
LGBTI
Decreto 8.615/15
Brexit
pós-graduação em direito processual civil
ACNUR
TJMT
Recursos Repetitivos
Rodrigo Wasem Galia
Princípio do melhor interesse da criança
Nota de Pesar
Tuberculose
Coreia do Sul
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Comissão Especial
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Direito do Consumidor
Simone Pires Cipriano
Roberta Maia Gresta
Afrodescendendes
Rogério Leal
XIII Semana Acadêmica
Bruno Antonio Barros Santos
AIDS
Michelli Giacomossi
Paulo Afonso Brum Vaz
Disparidade Salarial
Julio Cesar de Souza
Sérgio São Bernardo
Heredion Martins
Juíza Maria Clara Sottomayor
Fernanda Oliveira Luvizotto
Doação de Órgãos
prova do prejuízo extrapatrimonial
danos estéticos
Guilherme Alves Coutinho
Rodrigo Darela de Souza
Entrevista
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Termo circunstânciado de Ocorrência
GLBTs
PFDC
HC 383102
Justiça em número 2016
Nota
Concurso público
Concurso de Monografia
Projeto Ronda Maria da Penha
Justiça Legal
Protetor solar
cerceamento da liberdade do cidadão
TJSE
John Nash
Furto em estabelecimento comercial.
Suspensão de licença ambiental
Reajuste salarial
Escolas
regime inicial do crime de roubo
Inconstitucionalidade do votos
Henrique Perez Esteves
Giancarlo Montagner Copelli
Bruno Milanez
Alfredo Copetti Neto
Atividade Especial
Fernando de Castro Faria
Silvio Donizete Chagas
Guilherme Wunsch
Luiz Fernando Cortelini Meister
Cursos Internacionais
Descriminalização
Alexandre Melo Franco Bahia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Concursos Públicos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Construção da identidade
Milca Paiva
Meninas de Guaru
Carlos Henrique Raguza
Amanda Rodrigues Vander
Paulo Rogério Muniz Barros
Renata Torri Saldanha Coelho
Centro Acadêmico Hugo Simas
Audiência de Instrução
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Embaixada Americana
EAD
Aline Gostinski
Katarina Peixoto
Gustavo Cruz Jorge
Superior Tribunal de Justiça
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Nunes
Direito de personalidade
Felipe Pruinelli
adultério
Marcello Pietro Iacomini
Audiência de Custódia
Parentalidade socioafetiva
Liberdades públicas
TJGO
Francisco Ferreira
Confisco de Bens
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Dano moral e material
Justiça criminal
Responsabilidade civil do Estado
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
SEDESTMIDH
Medida alternativas à prisão
Direito e Arte
Ministérios Públicos do Mercosul
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Reinaldo Couto
Politie Nijmegen-Zuid
publicação
Ocupação das Escolas e Universidades
Seguro obrigatório
Relação de consumo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Walder Araújo de Oliveira
Revista Pensamiento Americano
Risco Precaução e Responsabilidade
PLS 32/2016
Estatização dos Cartórios
Paula Naves Brigagão
Tema 98 STJ
Cinthia Loise Jacob Denzin
Penhora de honorários
Emissora de Televisão
Direito de Trânsito
Bruna S. Lago
Bruna Vidal da Rocha
Daniel da Costa Gaspar
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Resolução 213/2015
Tribunal de Justiça de Goiás
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Manifesto pela Democracia
Detector de mentiras
tentativa de homicídio
Robinson Borges da Silva Junior
Lei 9.029/1995
Andréa Pachá
progressão vertical de carreira
Murillo David Brito
Bis in idem
Estabelecimento prisional
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Nota ADJ
Pokémon Go
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Decreto 3.413/2000
Responsabilidade Aquiliana
Mateus Sampaio Aranha
Curso de Direito Internacional Público
Notícia
DPVAT
Encontro Município Transparente
Remoção de presos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Homeoffice
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Varas
Imóvel SFH
Samira Schultz Mansur
Dez Medidas Anticorrupção
Fernando Rodrigo Mroskowski
Tribunal de Justiça de Sergipe
WebRadio TJSC
Cartórios
Jordânia
Eleições EUA
Áudio
Maria Madalena Telesca
Amanda Oliari Melotto
Congresso de Psiquiatria Forense
Associação Brasileira de Direito Processual
Fernanda Martins
Direito eleitoral
casais homoafetivos
Ranking Anuário da Justiça
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
estacionamentos
Natália Barroca
Ação Popular
Pedro Pierobon Costa do Prado
Isaac de Luna Ribeiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
RE 760931
Renúncia
Rubens Correia Jr.
Juiz humano
Gustavo Gomes Brito
MESC
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
lucros cessantes
Código Tributário nos Tribunais
Secretaria da Fazenda de MG
IX Semana Jurídica
IX Encontro Nacional do CONIMA
Processo Penal do Limite
Leonis de Oliveira Queiroz
Daniela Muller
docencia y profesionalidad jurídicas
Convenção de Montreal
Eugenia de Azevedo Neves
Desenvolvedores de Aplicativos
Países Lusófonos
Publicidade de cigarros
Trabalho Forçado
Rafael Silveira de Souza
Julia Santi Fischer
Anna Paulina Corteletti
Processo Penal no Limite
O Controle da Moralidade Administrativa
Andressa Magnabosco Koch
Janiere Portela L. Paes
Luiz Ferri de Barros
Luísa Claudia Faria dos Santos
PEC 10/2013
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Excesso em abordagem policial
Psicologia em Estudo
Marcelo Melo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gabriela Antoniacomi Maschio
Lula
Trasnporte coletivo
Joaquim Leitão Júnior
pedido de cancelamento rejeitado
Em busca das garantias perdidas
Superior Tribunal Militar
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maurício Correia
Violência e Cinema
Reação Alérgica
mestrado Univali
Conselho Federal da OAB
Marinha do Brasil
indígenas Warao
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Especializações
27 anos do ECA
Fundamentos de Direito Processual Penal
Rafael Fernandes Caldeirão
Leis internacionais de direitos humanos
Julio Castro
Nathaly Munarini
Renê Hellman
CIIDI
Guilherme Carvalho
Sistema Cejusc-PJe
Valber Melo
OAB/MG
Mulheres vítimas de violência
3ª Turma do STJ
Paulo Ricardo Suliani
Justiça russa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Ilicitude das Provas
Trabalho de Conclusão de Curso
Elcemara Aparecida Zielinski
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Aposentados
ONU Brasil
Robert Alexy International Legal Seminar
Apreensão de passaporte
Entre Nós
Racismo Institucional
Ministro Marco Aurélio
Bancos
Adriano Consentino Cordeiro
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ana Maria Magro Martins
Acidente de trabalho
Habeas Data
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Lei nº 13.427
1º Congresso de Criminologia(s)
fornecimento de medicamento e tratamento
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Apadrinhamento de crianças
Bruno Ferreira
Daniel Garcia da Rosa
Centro Integrado de Cultura
Centro de mediação
Estevão Schultz Campos
Melhor atendimento no Judiciário
Holocausto
Paulo Thiago Fernandes Dias
Comunicado da ONU
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Carla Estela Rodrigues
Marcia Sarubbi Lippmann
Samantha Ribas Teixeira Madalena
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Curso de Redação
PPGCCrim
Transporte de valores
Lei das Terceirizações
Roubo de carro
Dolivar Gonçalves Junior
Casamento Infantil
Competência originária do STF
“fosfoetanolamina sintética”
Assessoria para mulheres
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
CPGUFSC
Desocupação UESB
Revista Avant
Matias Hillesheim Stecker
Vera Regina Pereira de Andrade
Prova de dívida
Vinícius Loss
Fila Preferencial
Miriam Garrido
Brasil. Human Rights Watch
Mediação digital
Estados Lusófonos
Clássico do dia
Posse Ministra Carmen Lúcia
impenhorabilidade
Antecedentes Criminais
Juliana de Alano Scheffer
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Sorocaba-SP
Editora Tirant Lo Blanch
Fernanda Mambrini Rudolfo
Advocacia catarinense
suspensão de penalidade
danos materiais
Segurança Aeroportuária
Propriedade Industrial
Nicola Patel Filho
Verdade e Consenso
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
RVA
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Willame Parente Mazza
Trabalho não remunerado
Alimentos no âmbito internacional
Antropologia Teológica
Sala Verde
Vanessa Pedro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Sistemas Sociais
Edson Damas da Silveira
Ezio Mauro
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
RE 608872
Violência e Cultura
Revogação de Resolução
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Nicole Moreiras Urbini
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Francisco Cordeiro
Ministro Noronha
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Assentamento agrário
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Dinamarca
Lei 9.099/95
Jonathan Cardoso Régis
Luiz Inácio Lula da Silva
Pretensão Punitiva
André Leivas de Araújo Vianna
Feliz Aniversário Ernildo Stein
TRT 3ª Região
Diego Prezzi Santos
Curso ENFAM
Escola sem partido
Câmara de SP
Brenno Cavalcanti
Recomendação 27/2009
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Citação por Hora Certa
Cartório extrajudiciais
Instituto Patrícia Galvão
Daniel Soifer Kriger
Diogo Bacha e Silva
Parentesco de terceiro grau
Amanda Muniz Oliveira
Competência Delegada
Perda total
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Júlia Melim Borges Eleutério
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ana Luiza Canavarros Caldart
Paternidade tardia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Luís Henrique Linhares Zouein
Abuso de menores
Franceses
valores retroativos
Fernanda Diniz Soares Mota
Daniel Flores
Fernanda Moretzsohn
Rol de Procedimentos em Saúde
Luis Leandro Gomes Ramos
Lei 11.340/2006
Andrea Bocelli
Agressão escatológica
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Sérgio Cabral
Idenização por danos morais
EMAB
Érica De Kássia Costa Da Silva
Justiça Juvenil
Eliseu Antônio da Silva Belo
Publicidade das decisões administrativas
José Ewerton
Ministro Moreira Franco
Dívida valor
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Direito e processo penal
Crimes na Internet
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Sorteio
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Universidade do Porto
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Desaposentação
Mutilação Genital Feminina
progressão de regime
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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restabelecimento do fornecimento de água
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Revista da AGU
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Imersão na Selva Amazônica
Inconstitucionalidade da proibição
Remessa de Artigos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Prevenção ao suicídio
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Projeto Universidade no Cárcere
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
HC 139889
Abril Uscanga Barradas
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Mediação judicial
Europa
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Recomendação 41
Código Civil de 2002
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Constelação Familiar
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Saúde Prisional
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Desocupação de estudantes
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Presunção de Inocência
Adoção em conjunto de irmãos
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Recuperação de Créditos
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Edição especial
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Remição pelo estudo
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Coisa Julgada
Século XXI
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
despesas nova eleição
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Obrigação Impossível
Londres
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CERS
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Deficiente físico
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Kristian Rodrigo Pscheidt
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Quarta Turma do STJ
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339 CP
Superintendência de Seguros Privados
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Regime prisional
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CPC/73
Denize dos Santos Ortiz
Devido Processo Legal Substancial
FALSA VENDA
Quebra de Sigilo
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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A Constituição e o Supremo
Mundo do Direito
Thaise Mattar Assad
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artigo 33 do CP
Estatuto do Idoso
movimentação processual
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Idosa
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sistema de justiça e segurança pública
Maria Antonieta Fernandes
Pedro Valença Resende Ferreira
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Plantão Judiciário
Lei anti-homofobia
Casal homossexual
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Direito de Gênero
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Thiago Brega de Assis
Queda em bueiro
exercícios sistêmicos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Documentários
Indonésia
Monografia
Emenda Constitucional 88/2015
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Investigações criminais
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ecstasy
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Seriado
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Márcio Ferreira
O Direito Achado na Rua
Contribuição Previdenciária
Sistema Unificado de Execução Penal
Coaching para Liderança de Alta Performance
Gustavo Capobianco Volaco
Érico Ricardo da Silveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Medidas cautelares a parlamentares
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Cristiane Rebelo Limas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Felippe Borring Rocha
A Casa de Vidro.com
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Teoria do adimplemento substancial
Gislaine Peixoto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Leonardo Schmitt de Bem
Lei estadual n. 319/1948
Comunicação ao juízo da execução
TJCE
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Súmula 719 do STF
Exame de Ordem
Raimundo Simão de Melo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Prefeito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Combate à Corrupção
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
crime de estupro
Fernando A. N Galvão da Rocha
administração judiciária
Mortes e lesões causadas por policiais
Jornal Estado de Direito
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Direito Animal
Polícia Civil do Distrito Federal
Hilariane Teixeira Ghilardi
Juiz Luís Carlos Valois
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Enunciado 266 do STJ
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Condenação Militar
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Márcio Soares Berclaz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Quilombos
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Tocha olímpica
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tânia Maria de Oliveira
Mariana Goulart
185
afastamento de Renan Calheiros
Direitos dos cidadãos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Mestrado Direito Internacional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Los Angeles
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tutela provisória
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Auschwitz
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adicional de insalubridade
Sacha Darke
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Medida provisória
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Decreto 8.789
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Presidência da República
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famílias com renda baixa
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Solon Cícero Linhares
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Nota de Apoio
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Vitor Sousa Freitas
Código de Ética da Magistratura
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Contrato de crédito rural
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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