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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Ninguém se cala diante de “Quando todos calam” de Berna Reale ou “Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...” - Por Elisabeth Bittencourt
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Roberto Livianu
Lia Testa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Antonio Graim Neto
José Gouvêa
Mauro Cesar Martins de Souza
Bernardo Britto Guerra
William Galle Dietrich
Julia Drummond
Luciana Rubini Tambosi
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcos Queiroz
Francisco Walter Rêgo Batista
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Suzany Lima do Nascimento
ciência penal
Bruna Maria Felix
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Defensores Públicos
Bruno Marques Ribeiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Filipe Reinert
Sandra Cristina Maia
Paulo Incott
Marcelo Buzaglo Dantas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rachel Serodio de Menezes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Monique Pena Kelles
Guilherme Barros Martins de Souza
Sofia Siman Salema
Gabriela Essig
Fernanda Hablich
Flávio Quinaud Pedron
Lorenzo Alvarez de Toledo
Doacir Gonçalves de Quadros
r Nelson Lacerda
Michele Hübner
Marcella Granemann Ferreira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Cacau Novaes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Francine de Moura
Fernanda Pacheco Amorim
Marcelo Carneval
Nathália Ribeiro Leite Silva
Felipe Sorgi da Costa
Enos Eduardo Lins de Paula
Débora Spagnol
Marcelo de Mello Vieira
Velocino Pacheco Filho
Ravi Peixoto
Elias Marques de Medeiros Neto
Ricardo Barbosa Tellini
Wellington Jacó Messias
Ricardo Sanín Restrepo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jaider Esbell
Edilson Santana Gonçalves Filho
Velocino Pacheco Filho
Carla Froener Ferreira
Ricardo Yamin
Hellem Silveira Rebolças
Ricardo Antonio Andreucci
Jéssica Galvão
Misoginia
Rodrigo Pereira Moreira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabriel Silas
Felipe Chiavone Bueno
Fernando Hoffmam
Cláudia Toledo
Agustín Laó-Montes
Marcelo Masô
Ursula Rodriguez Minhone
Claudia da Rocha
Gabriela Gomes Soncini
Bernardo G.B. Nogueira
Thayna Macedo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Marinho
Larissa da Silva Lopes
George Oliveira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Imane Rane
Grace Menck Figueroa
Ricardo Pires
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Camila Maciel Cavalheiro
Caroline Perez Venturini
Heitor Pergher
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jorge da Rosa
Adilson Pires Ribeiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Olavo de Oliveira Neto
Williams Félix Gomes da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Fernando Torres
Rubens Correia Jr.
Bruce Bastos Martins
Rafael Lara Martins
Regis Fernando Freitas da Silva
Maurilio Casas Maia
Gil Rafael Ribas
Eugenia de Azevedo Neves
Carlos Eduardo Martinez
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mauricio Mota
Raul Linhares
Fábio Alexandre Coelho
Yuri César de Almeida Silva
Maykon Fagundes Machado
Willian Cleber Zolandeck
Carolina Moraes Migliavacca
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
José Flávio Bueno Fischer
Participação Privada
Kamilla Mello
Lucas Pereira Sagaz
Joana Ribeiro
Lucas Roberto de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Débora Costa Ferreira
Mateus P. Gomes
Noslen Melo
Guilherme Zorzi Rosa
Lígia de Freitas Barbosa
Savio Rangel Santiago
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Anita Duarte
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Renata Oerle Kautzmann
Sidineia Delai Onzi
Paula Rodovalho
Fausto Trentini
Marcos Catalan
Suhel Sarhan Júnior
Ana Maria Pereira de Souza
Léo Rosa de Andrade
José Luis Bolzan de Morais
Delano Câncio Brandão
Thula Pires
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Angélica Mota Cabral
João Felipe Bezerra Bastos
Bruna de Souza Fernandes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Guilherme Curci T. Risso
Stella He Jin Kim
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Antonio Pedro Melchior
Juarez Cirino dos Santos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ezequiel Pires
Eduardo Pazinato
Sistema Penal do Rei Midas
Maria Luiza Gorga
Ataques cibernéticos
Paulo Vinícius Feijó
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Juliana Lopes
Roberto Bona Junior
Marco Aurélio Serau Junior
Sophie Dall’Olmo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Raígor Nascimento Borges
Kátia Debarba Machado
João Marcos Braga de Melo
Lucas Varela
Benigno Núñez Novo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Tássia Andressa Veber
Lygia Molina
Paola Alcântara Lima Dumont
Paulo Lenzi
Nestor Távora
Patrícia Oliveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Germano Rigotti Fiorio
Henrique Batista Barbosa
Renê Beckmann Johann Júnior
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcela Duarte
Juan David Gelacio Panesso
André Lucas Fernandes
Lougan Cardoso Lima
Rodrigo Nery
Maurício Gomes Pereira França
Vinicius Cardona
Marina Peixoto Dias
Marcelo Pereira de Almeida
Josevando Souza Andrade
Thaís Magrini Schiavon
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luis Henrique Braga Madalena
Amanda Viega Spaller
Bruno da Costa Vaz
Camilo José d´Ávila Couto
Paola Furtado
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Diogo de Oliveira Gomes
Missael Pinto Zampier
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Camila de Oliveira Koch
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Flora Augusta Varela Aranha
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rosane Leal da Silva
Felipe Montiel da Silva
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Leonel Maschietto
Jamil Melo
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo Ferreira da Cunha
Stanley Souza Marques
Mônica Bonetti Couto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
André L. Nicolitt
Gabriel Lombardi Richetto
Evie Nogueira e Malafaia
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Renan Francelino da Silva
Diogo Dal Magro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rodolpho Mattos
Carlos Augusto de Assis
Diego Crevelin de Sousa
Marco Antônio Scapini
Karini Nascimento
Luccas Tartuce
Maria Fernanda Piva
Thiago Siffermann
Rafael Moura
Thalita Abdala Aris
Raique Lucas de J. Correia
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernando Reis de Carvalho Peres
Roberta Matzenbacher
André Carneiro Leão
Diego Ken Osoegawa
Soraia da Rosa Mendes
João Paulo de Souza Carneiro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nelson Rosenvald
Isadora Martinatti Penna
Alexandre Senra
Maria Cecília Soares Vannucchi
Patrícia Henriques Ribeiro
Eduardo Santana Cordeiro
Gabriela Nascimento Lima
Agrotóxicos
Larissa Zucco
Claudia Freesz Calmon
Eleição presidencial
Patrícia Salviano
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Camila Cardoso de Mello Prando
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
r Tainá Aguiar Junquilho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Frederico dos Santos Messias
Nicholas Maciel Merlone
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sarah Gomes Sakamoto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marilena Wolf de Mello Braga
Beatriz Scherpinski Fernandes
Talita Quézia de Assis
Renata Carvalho Amaral
Alexandro Marcel
Dayana de Carvalho Uhdre
Caroline Köhler Teixeira
Jenifer Rodrigues
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Flávia Haydeé Almeida Lopes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Camila Sallum
Pedro Dalese
Henrique Viana Pereira
Henrique Rabelo Quirino
Solange Cordeiro Faria
Amanda Muniz Oliveira
Gabriela Samrsla Möller
Claudio Melim
Patrícia Moreira de Lima
Wagner Inácio Dias
Diogo Bacha e Silva
Ricardo Souza Calcini
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas Romero Leite
Franciele Rieffel
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Priscila Martins Dias
Mayara Pellenz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Mariana Lopes
Yasmine Pitol
Taynah Ignacio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rodrigo Bello
Letícia Bittencourt
João Pedro Gebran Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Andréa Araujo Bostelmam
Gustavo Dayrell
Ricardo Moura
Luara Colpa
Gabrielly Caroline Porsebon
Alexandre Cesar Pereira
Aurélio Franco de Camargo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Pollyana Maria da Silva
Sabrina de Paula Braga
Haneron Victor Marcos
Andreu Luz
Fábio Camargo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Tarna dos Santos Mendes
Elizabete de Araújo Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Guilherme Chamum Aguiar
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Bruna Marques da Silva
Giselle Couy
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Manuel Martín Pino Estrada
Anderson Morais
Sofrimento
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lenon Gustavo Batista Taques
Bianca Cândido
Ivan Bonifácio
Mateus Mantovani Sorgatto
Laura Haddad
Daniele Lameira
Bruna Braga da Silveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mariana Brito Cairo
Eduardo Bitencourt
Flávia Ávila Penido
Pedro Coelho
Joscimar Souza Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Delano Câncio Brandão
Marcelli Cipriani
Inexistência jurídica
Cezar Roberto Bitencourt
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carlos Alberto Crispim
Karina Melo Vieira
Ivy Farias
Marina Cerqueira
Amanda Ferreira dos Passos
Amanda de Medeiros Lima
Mariana Rodrigues Veras
Marisa Falcão
Bernardo Lima
Leonard Schmitz
Fernanda Donadel da Silva
Elaine Cristina da Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Hodavias Bibiano Chivinda
Wellington Jacó Messias
José Antonio Herrera
Camila Amado Soares
Nic Cardeal
Jéssica Helena Borges Fraga
Vínculo de emprego
Claudia Brum Mothé
Kleber Zanchetta
Italo de Oliveira Guedes
Lucas Gabriel Furlan
Victor B. Gonçalves
Lívia Casimiro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Valdemar Habitzreuter
Tiago Oliveira de Santana
Daniel Thiago Oterbach
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felipo Pereira Bona
Silvana Colombo
Fábio Salum
Luiz Ricardo de Castilhos
Rodrigo Bahia de Souza
Antonella Galindo
Lucio Barreto Guerreiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mark Pickersgill Walker
Fernanda Koch Carlan
Caelen Yumi Takada Barros
Larissa Janoni de Araujo
Talissa Truccolo Reato
Jovana de Oliveira Rodrigues
André Lozano Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo Palma de Brito
Manuella Fernandez
Rafael de Deus Garcia
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gabriel Junqueira Sales
Andréa Gill
Caelen Barros
João Lauro Serpeloni
Luciana Pimenta
Igor Raatz
Débora Silva Massulo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Felipe Abdel Malek
Regiane Nistler
Giovani dos Santos Ravagnani
Rafael Faria Basile
Tânia Maria S. de Oliveira
Natascha Anchieta
Larissa Borges Fortes
Ivan Gomes Bonifácio
Brena Bonachini
Myrna Alves de Britto
Jeffrey Chiquini
Luiz Gustavo Tiroli
Ludmila Ângela Müller
Bruna Kern Graziuso
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Adriana Calvo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Flávia Pereira Hill
Luiz Eduardo Cani
Helga do Nascimento de Almeida
Mario Porto
Willian de Meira
Daniela Richter
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Erick Beyruth de Carvalho
Samuel Bueno
r Rodrigo Wasem Galia
Lucia Bastos
Gabriel Abrahao Costa
Marcelo Ribeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Antunes Morais
Marcela Duarte
Amanda Rodrigues Alves
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Matheus Felipe de Castro
Dervana Coimbra
Ester Eliana Hauser
Lia Raquel Bloos Mossini
Maria Luiza Ávila
Mauro Mendes Dias
Mario Cesar Andrade
Mariana Alves Lara
Daniela Portugal
Anderson Brasil
Claudia Calmoni
Marcelo dos Santos Melo
Desvirtuamento do jurídico
Marta de Oliveira Torres
Henrique Kaster
Pedro de Araujo Fernandes
Igor Domingos do Altíssimo
Henrique Picarelli
Gustavo Marques Krelling
Luciano Góes
Lorena Vasconcelos Porto
Alice Hertzog Resadori
Veranice Melo Frota
Silvia Felipe Marzagão
Rafaela Silva Garcez
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lazara Carvalho
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thereza Christina Nahas
Rosana Rufino
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tiago Zagonel
Recurso Especial
Diogo de Oliveira Gomes
Ezilda Melo
Guilherme Christen Möller
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcelo Maduell Guimarães
Maria Julia Pardal Simonato
Efson Lima
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marco Félix Jobim
Alexandre Ávalo Santana
Wálber Araujo Carneiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Glauco Gumerato Ramos
Paulo Ferrareze Filho
André Chiabay
Ravi Peixoto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Júlia Guimarães
Evandro Regis Eckel
Série eProcesso: prática com teoria
Aicha Eroud
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Jonathan Hernandes Marcantonio
r Élida Lauris e Denise Dora
Violência contra as mulheres
Lucas Laire Faria Almeida
Jarbas Matos
Viviane de Santana
Poeta Ali Agora
Rafaela Alban
Jader Marques
Luiza Silva Rodrigues
Eliene Rodrigues de Oliveira
Wagner Luis Padilha
Rodrigo da Silva Brandalise
Deckinho Mattos
r Breno Novelli
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriel Vitor Nogueira
Maria Walkiria Cabral
LETICIA ARENAL
Aicha Eroud
Gustavo de Almeida Ribeiro
Carolina Sena Vieira
Álvaro Castillo
Carlos Eduardo Martinez
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Victória Sell Feiber
Abraham Hand Vargas Mencer
Francisco José Guardini Nogueira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Autoritarismo nacional
Tiago Joffily
Flávia Santiago Lima
Henrique Milanez Pirolla
América
Felipe Dalenogare Alves
Justiça e vingança
Hernani Zanin Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Paula de Souza Cury
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Paulo César Carbonari
Gabriela Balbinot
Barbara Tude de Souza Ferreira
Atenuante inominada
Aline Miranda
Guilherme Moreira Pires
Thiago Felício Barbosa Pereira
Arlene Mara de Sousa Dias
Violações de direitos humanos
Fernanda Tanus Costa
Gabriela Oliveira Freitas
Solange Luz
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Helfstein
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Antonio J. Capuzzi
Bianca Bez
Almir Megali Neto
Andréia Candida Vitor
Fabiano Moyses Furtado
Tiago Resende Botelho
Abraham Hand Vargas Mencer
Víctor Minervino Quintiere
Jefferson de Carvalho Gomes
Josiane Antunes
Milena Márcia de Almeida Alves
Célio Pereira Oliveira Neto
Victor Labate
Tatiana Sogari Tormem
Mônica Pimenta Júdice
Wanessa Assunção Ramos
Daniela Dias Tomaz
Sebastião Marques Neto
Juarez Rogério Felix
Paula Yurie Abiko
Daniel Cardoso
Andre Vasconcelos Roque
Leonardo Carneiro da Cunha
Extensão Direito das Mulheres
Paulo Antonio Peressin
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Eleição municipal
Ianê Santos dos Santos
Eduarda Cruz Daudt
Paulo Natanael Vieira Lima
Cleopas Isaías Santos
Antônio Carvalho Filho
Luana Andrade
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Vanessa Saraiva de Abreu
Phillip Gunther
Willame Parente Mazza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Caio Vlasak
Rennan Herbert Mustafá
Deise Helena Krantz Lora
Marcello Terto e Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marta Lúcia Tittoni
Ígor Araújo de Arruda
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Vinícius Arouck
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Luíza Resende Guimarães
Norberto Knebel
Andrea Simone Frias
Marina Barcelos de Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Salmi Paladini Neto
Tiago Didier
Clarissa Pereira Carello
Luis Gustavo Cardoso
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fabricio Lima Silva
Lara Teles Fernandes
Leonardo Marques Vilela
Isadora Delfino Reis
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cândido Furtado Maia Neto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Davi Rodney Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Gustavo Noronha de Ávila
Felipe Barreto de Melo
Luiza da Costa Alonso
André Luís de Lima Maia
Mariana Silva Nery
Rodrigo Becker
Fabrício Reis Costa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafael Fernandes Caldeirão
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rafael Felgueiras Rolo
Maria Victória Jaeger Gubert
Nathália Christina Caputo Gomes
Matheus Fanti
Breno Hoyos Guimarães
Felipe da Silva Freitas
Rafael Bruno de Sá
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cristiano Duro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fernando Rabelo Rodrigues
Lia Raquel Bloos Mossini
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maurício Requião
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Vinicius Gregório
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Herval Sampaio
Vicente de Paulo Barretto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Admilton Figueiredo de Almeida
Paulo Ricardo Stipsky
André Dos Santos Carvalhal
Julia Vianna Correia da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Elisa Rech Dickel
Terceira idade
Enzo Bello
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Kelvin J. Bressan
Quitéria Péres
Paulo Silas Taporosky Filho
Pedro Roberto Donel
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Carolina de Carvalho Neves
Giuliano Tamagno
Recompensa
Lucas Vasconcelos Vieira
Caio Madureira Constantino
Rodrigo Ramos Melgaço
Jocê Rodrigues
Renato S. S. Schindler Filho
Gabriela Araujo Souza Lima
Conduta atípica
Pablo Freire Romão
Cândice Lisbôa Alves
Lucas Machado
João Victor Mingorance
Marcelo Andrade de Azambuja
Elisandro Lotin de Souza
Lucas Lanner De Camillis
Paula Brener
Edilson Santana G. Filho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Série Cibersegurança III
Zilka de Sá Barros
Guilherme Henrique Lage Faria
Hellen Fernanda de Castro
Guilherme Wunsch
Leonardo de Oliveira
Dierle Nunes
André Fernandes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Victor Pyles
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Urbano Félix Pugliese
Marcella Boarato
Paula Franciele da Silva
Silvia Arizio
Fernanda Tartuce
Gabriela Cristofolini Vaz
Franciane Hasse
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mário Cesar Andrade
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Disputa de guarda judicial
Daniel Willian Granado
Luiza Nagib Eluf
Élida Lauris
Camila Marques Rosado Ferraz
Geovana Leme
¿Quién vigila a los vigilantes?
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Banalidade do Mal
Célia Iraci da Cunha
René Santos Piauilino
Lucas Murilo Wojcik
Mariana Goulart
Igor Guilhen Cardoso
Laura Souza Lima e Brito
Lucas Guimarães Chagas
Juliana Vieira
João Antonio Tomporoski
Wellington M. de Almeida
Rafael Feitosa da Mata
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fermín Canteros
Alexandre Basílio
Anna Luiza Cremonezi
Casos criminais
Maria Eduarda Sagás
Joyce Ariele Silva Meireles
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Emanuela dos Santos Silva
David T. Queiroz de Souza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Henrique Franceschetto
Ardala Marta Corso
Leonardo de Souza Chaves
Guilherme Vale Brum
Guilherme Mesquita Estêves
Ana Miguel Gomes Regedor
João Victor Rozatti Longhi
Regina Geni Amorim Juncal
André Giamberardino
Gleidson Renato Martins Dias
Roger Feichas
Luana I. Cabral dos Santos
Nelson Lacerda
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Gustavo Pereira Freitas
Jorge Bheron Rocha
Josiane Rose Petry Veronese
Luís Eduardo Colavolpe
Jeovan Alves dos Santos
Andressa Retori Teixeira Maia
Maria Francisca Accioly
Constelação Familiar Sistêmica
Eduardo Oliveira Agustinho
Rogério Carvalho da Rosa
Juraci Mourão Lopes Filho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Israel Lima
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo Ferreira Machado
Humberto Miranda
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelino Sato Matsuda
Hugo Melo Falquer
Thomas da Rosa de Bustamante
Gláucia Borges
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cesar Augusto Cavazzola Junior
André Nicolitt
Tainá Machado Vargas
Luciana Berlini
Kamila Alkmim Nascimento
Não Nos Renderemos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tânia Maria Françosi Santhias
Thaís Rocha Lima
Alexander Meurer
Juliana de Alano Scheffer
Jorge Coutinho Paschoal
Raquel Possolo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Tiago de Lima Santos Reid
Giulia da Silva Soares
Amanda Ribeiro dos Santos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcelo Ricardo Colaço
Elcemara Aparecida Zielinski
Lucas de Lazari Dranski
Luisa Oliveira Coelho
Fernanda da Silva Lima
César Barros Leal
Fernando Antunes Soubhia
Maíra Marchi Gomes
"Doping processual"
Cyntia Possídio
Lenio Luiz Streck
Veyzon Campos Muniz
Cleiton Sacoman
Maurício Ramires
Thiago Ribeiro Rafagnin
Kássio Henrique S. Aires
Nicole Noschang
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rafael Alexandre Silveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fabiano Zavanella
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Luísa Fioroni Reale
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cintia Neves Godoi
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriel Mantelli
Mírian Da Silveira Monte
Gisela Maria Bester
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mauricio Sousa da Silva
José Ricardo Caetano Costa
Renan Apolônio
Guilherme Sarri Carreira
Débora Veneral
Bianor Arruda Bezerra Neto
Silva Batista Pilau
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Adriana Bravim
Glauco Salomão Leite
Júlia de Souza Machado
Felipe Fernandes Pinheiro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marjorie Tolotti S. de Mello
Osmar Mendes Paixão Côrtes
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Maurício Fontana Filho
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mediação virtual
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Sérgio Cabral
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Suprema Corte do Chile
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II jornada de Derecho civil
Advogados públicos
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Lara Ferreira Lorenzoni
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Artigo Científico
Claudia da Rocha
Convenções Internacionais
Juliane Leandro Faresin
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo Silva Bitti
MPF
Roberto Epifânio Tomaz
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Guilherme Alcântara
TRT-SC
Carla Marcondes
Regime domiciliar
Renda Mensal Inicial
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pedro Scuro Neto
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Direito costumeiro
Transmissão on line
Sergio Henrique Salvador
Prerrogativa de foro
Catharina Peçanha Martins Oroso
Sanção Presidencial
Carlos Vinicius Mariano Magno
Manifesto pela Democracia
Julia Santi Fischer
Juliana Lopes Andrade
UFPB
Cenário jurídico e político
II Congresso Sul Brasileiro
Lucas Silvy Santos
Regras de Bangkok
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Curso de Mediação
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Defensoria Pública Geral do Ceará
Concurso público
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Apadrinhamento de crianças
PLC 79/2016
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Maurício Requião
empresa terceirizada
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Nathaly Munarini
Atraso imóvel na planta
Raphael Boldt
SAJ
Lei n. 8.213/91
Carolina Marcondes
dispensa discriminatória
Rogério Gonçalves
Rafael Silveira de Souza
Clube de Regatas do Flamengo
Dia do Orgulho LGBT
Agravo de Instrumento
Faculdade de Direito de Vitória
Marcos Ehrhardt Júnior
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Doação
Futuro tecnológico
Impeachment
Princípio da não surpresa
tratamento do preso
António Guterres
EXCESSO DE PRAZO
Sonia Aparecida de Carvalho
Banco do Nordeste
TRT4
Laurita Vaz
Partilha de bens
Layane Leans Cardoso
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Inquéritos arquivados
Documentários
acervo disponível
Judicialização democrática
Resoluções NCPC
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Homologação de acordos consensuais
Programa "De olho no Direito"
Marcello Lopes
Encontro dos Descobrimentos Online
Rússia
Perdão Presidencial
Secretaria de Educação
Europa
Laura Gigante Albuquerque
Monografia
Gilberto M. A. Rodrigues
Contagem de prazo
Plano de Ação dos Tribunais
O Controle da Moralidade Administrativa
Segunda Turma do STF
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Processo Penal e Garantias
Rol de Procedimentos em Saúde
Bem imóvel
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Carlos Bolonha
Publicidade abusiva
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lei Pelé
Bianca Thais Nascimento
Guarani-Kayowá
Ação Cautelar 4327
3ª Turma do STJ
Enem 2016
Concorrência desleal
CEAJud
Audiência Pública
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Legislação
Justiça que solta
Sedec
Fernando Rodrigo Mroskowski
instituições financeiras
Lições de Direito Alternativo
Juliano Ralo Monteiro
Rafael Espíndola Berndt
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Direito à educação
ameaça espiritual
Direito de Trânsito
Estevão Schultz Campos
pedofilia na internet
Reclamação Trabalhista
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Wallace Costa dos Santos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Estudar Fora
Eliana Rocha Oliveira
fornecimento de energia elétrica
App.
Estudos
Em busca das garantias perdidas
Revista de Direito Alternativo n. 01
José E. da C. Fontenelle Neto
TRT da 9ª Região
João Marcelo Negreiros Fernandes
infecção hospitalar
Doutrina previdenciária
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Obrigação Impossível
veiculação indevida de imagem
U2
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Valerio Mazzuoli
Giulia Poeppl Pereira
Érica Veríssimo Martins
Anoreg/MA
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Carlos Teixeira
Disparidade Salarial
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Defensores Assassinados no Maranhão
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Justiça em número 2016
Pedro González
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
alcoolismo
Audiência de Custódia
restituição
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Furquim de Azevedo
Justiça russa
André Luís de Lima Maia
Mateus Vaz e Greco
Leonis de Oliveira Queiroz
Neurociências
Penhora de Bens
Airton Gomes Braga
Lei nº 9.099/95
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Alexandre Barbosa da Silva
Tratados de direitos humanos
Guilherme Reis Gonçalves
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
extradição
Cadastro Nacional de Adoção
Daniela Muller
ACAD
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Formulário digital
Hélio Ricardo Diniz Krebs
AMAERJ
adoção homoafetiva
Átila Da Rold Roesler
Discriminação Racial
HC 389211
Indenização seguradora
Min. Laurita Vaz
UNIFACS
Heloísa Husadel Telles
Quebra de Sigilo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
OAB/MG
Lucas do Nascimento Nobre
Professora Claudia Regina Freitas
João Paulo Orsini Martinelli
Colaboração premiada por delegados
Paulo de Souza Queiroz
O Direito e a Sétima Arte
José Roberto Martins da Silva Junior
Soraia da Rosa Mendes
Lesa-majestade
Educação de Jovens e Adultos
Segurança Digital
Leonardo Costella
Renata Nascimento Gomes
FALSA VENDA
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Cartório extrajudiciais
José Roberto Martins Junior
estacionamentos
Felipe da Silva Freitas
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Nicole Noschang
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Tocha olímpica
Lei Antimanicomial
José Nunes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Liberdade Religiosa
Revogação de Resolução
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Murillo Martins Toledo
Alcenir José Demo
Sine Fácil
Rafael Floriano
Francisco Sannini Neto
aldeia indígena
Advertência
patologia ocupacional
Juiz Luís Carlos Valois
Mato Grosso do Sul
COLCRIM Chile
Denarcy Souza e Silva Júnior
retificação de registro civil
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Caso Escher e outros
VEC
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei das Contravenções Penais
Princípios Processuais Constitucionais
O negociador
ANAMORPHOSIS
Thiago de Miranda Coutinho
Magistratura
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ação Penal de Competência do Júri
Cão Guia
Superior Tribunal de Justiça
Eliseu Raphael Venturi
art. 5º da Constituição Federal
Tainara Martinhago Virtuoso
Judicialização da saúde
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Primeira Seção do STJ
Concurso de Bolsas
Decreto 8.789
Luiz Henrique Silva Almeida
Constituição brasileira
Panamá
Projeto “Integra-Idoso"
Documentos falsificados
Parentesco de terceiro grau
Ranking Anuário da Justiça
Saúde
polícia civil DF
Três Poderes
RE 601720
Giovana Giulia Silva
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Malta
Andrea Bocelli
PFDC
Cândido Furtado Maia Neto
Tribunais de Justiça Estaduais
Crime de Injúria
Djonatan Batista de Lima
Encoge
Instituto Patrícia Galvão
LEI 13.300/16
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Endividamento
Kátia Debarba Machado
MESC
Prisão Perpétua
Decreto Presidencial
PCRJ
TJMT
Sistema Unificado de Execução Penal
Inclusão
investimento
Revista Eletrônica da ABDConst
Anna Paulina Corteletti
Fernando Parente
Medo do futuro
TFT 4.ª Região
PEC nº 287/2016
Eleições EUA
Bibiana Fontella
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lívia Lucca
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
ONUBrasil
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fernando de Castro Faria
ADI
Princípio da insignificância penal
Mayara Pellenz
Min. Carmem Lúcia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cinthia Menescal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Imissão na posse de imóvel
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
A Casa de Vidro.com
Soraia da Rosa Mendes
Tânia Maria Françosi Santhias
Evento internacional
Juíza Maria Clara Sottomayor
Bruno Luís Marques Hapner
Contas Presidenciais
Ministérios Públicos do Mercosul
Fernando da Silva Albuquerque
Dora Cavalcanti Cordani
Mariana Goulart
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Processo de escolha dos ministros do STF
Direitos dos animais
UNISUL
Gilberto Souza dos Santos
Direito Humanos
Atividades Complementares Eletivas
Bug
Naína Ariana Tumelero
Guia
Magalhães Coelho
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Sacha Darke
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Reforma previdenciária
Intercâmbio
Evicção
Elpídio Paiva Luz Segundo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Roberto Arriada Lorea
Indeferimento
Fundamentos da Prisão Preventiva
Mackysuel Mendes Lins
Ministro Moreira Franco
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Vinícius Loss
Exportação
ADJ
O Procedimento Comum
Queda em bueiro
Antecedentes Criminais
Igor Braga de Souza
Roberto Wagner Lima Nogueira
Sexta Câmara Civil
Dóris Ghilardi
Paulo Rogério Muniz Barros
Grécia
Yuri Carneiro Coêlho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Direito de Gênero
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Joinville/SC
Mediação e Conciliação
Tabelionatos de Notas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gustavo Medeiros
Revisão Disciplinar
Samira Schultz Mansur
Fernando César Costa Xavier
Imunidade parlamentar
HC 135.100
Antônio Carvalho Filho
Periódicos
OAB/ES
Salah Khaled Jr
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Gabriela Pivar Scaravelli
Texas
Andréia Ferreira Bispo
Segurança Aeroportuária
Entrevista Débora Fioratto
Clenio Jair Schulze
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
André Leivas de Araújo Vianna
Defensorxs
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Investimento em fundos internacionais
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Juliana Arrais Mousinho
Joaquim Leitão Júnior
Medida alternativas à prisão
Lei proíbe Uber no RJ
Gustavo Henrique Aracheski
Igor Labre de Oliveira Barros
Natureza da ação penal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Contratos
suspensão de pagamento de 13 RS
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei 11.343/06
Maria Jocélia Nogueira Lima
Tuberculose
Suspensão de licença ambiental
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Coisa Julgada
TJ justiça
Yuri Felix
Paradoxos Penais – Vol. I
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Legislação em vigor
Mario Cesar Andrade
Jonatan Ramos de Oliveira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Felipe Magalhães Bambirra
Márcia Luisa da Silva
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Habeas Data
URFJ
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Márcio Soares Berclaz
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Augusto Jobim do Amaral
Adriano Olian Cassano
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Resolução n. 175 CNJ
Albinismo
Níger
Teoria dos Jogos na Mediação
Clássico do dia
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Afastamento
Ministro da Saúde
Mensageira da Paz
Universidade de Stanford
Rafael Beltrão Urtiga
Execução provisória da pena
Operação Greenfield
Cartório
Antropologia Teológica
Wagner Carmo
Juízes pela democracia
Estatuto da Advocacia
Ricardo Carvalho Fraga
Transporte de valores
Condenação
Reconhecimento de paternidade
Interrogatório informal
Devido Processo Legal Substancial
Marcel Gomes de Oliveira
Dica de Leitura
Ex-cônjuges
distribuição de terras
Trancamento de ação penal
Tiago Didier
Projeto PROTEUS
Afrânio Silva Jardim
Desconto no salário
Citação eletrônica
Ricardo Martins
Responsabilidade solidária
Direito e Gênero
RENAP
Requisitos Mínimos
João Chiesa Farias
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruno Milanez
Fernanda Martins
Dez Medidas Anticorrupção
Mulheres vítimas de violência
José Edvaldo Pereira Sales
TRT-MG
Daniel Brandão
Caderno legislativo
Justiça Criminal Negocial
Presunção de Inocência
Lei Complementar 73/93
XX Semana Jurídica
Professor Boaventura de Sousa Santos
Morgana Henicka Galio
Marlo Almeida Salvador
Perna-de-pau
A defesa intransitiva de direitos
indígenas Warao
Natália Katrine Doutor Branquinho
Estudos Feministas
Abuso dos direitos humanos
Revista Civitas
Remoção de presos
Eugenio Zaffaroni
Exame de Ordem
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
ADC nº 43
Volume 18
Rafaela Alban
Empresa de Telefonia
João Vítor de Araújo Santos
Curso Novo CPC
Crime de roubo
Fernanda Flórido Lui
4.º Congresso Médico e jurídico
Plantão Judiciário
Liminar em Habeas Corpus
movimentação processual
Silvio Donizete Chagas
DPVAT
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Kafka
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Aline Gostinski
Leonardo Marques Vilela
Aplicativo Replika
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Maus tratos
Universidade do Porto
Fundo de Assistência Parlamentar
Jean Carlos Schaefer
Risco Precaução e Responsabilidade
Bruno Antonio Barros Santos
IPDMS
Depósito recursal
Maioridade
REsp 1428493
Competência criminal
Ana Luisa Buzaid
Paulo Thiago Fernandes Dias
Direito Penal da guerra às drogas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Crime Militar
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Registro
Liminar em HC
Universidade Luterana do Brasil
Condenação Militar
III Simpósio de Direitos Humanos
Especialização em Ciências Penais
Competência Delegada
Crimes na Internet
Lei nº 7.716/89
Lorena Silva e Silva Faustino
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gaspar
Valores nutricionais
Litiane Motta Marins Araújo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Resolução 125 do CNJ
Estatuto da Criança e do Adolescente
Toronto
Escritório Social
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Madrid
Fernanda Zambrotta
Alepo
Solon Cícero Linhares
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Poder e Corrupção
Denisse Raquel Montoya Elias
Homeoffice
Especializações
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Raimundo Simão de Melo
Emissora de Televisão
Lauro do Nascimento Pereira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Extra petita
Lei 13306
PL 280/16
Paulo Roberto Athie Piccelli
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Academia
Ex-presidente Lula
PEC 241/2016
Entrevista do dia
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
FNDE
Responsabilidade civil do Estado
Pesquisa Acadêmica
Alienação
Yuri Calixto
Lula
TRF da 3ª Região
TRF2
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Recurso Extraordinário 973837
Alisson Silveira da Luz
Estado Democrático de Direito
Tecnologia Comunicação e Informática
Los Angeles
empréstimos
Matias Hillesheim Stecker
Precatórios
CERS
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ministério Público
O resultado como fundamento do injusto penal
Beatriz Zapelini
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sistema Quero uma Família
Justiça Legal
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Projeto MiniPac
Ministro Marco Aurélio
Conrado Gama Monteiro
Samira Schultz Mansur
Tradução Regras de Bangkok
Infração na adolescência
Alexandre Matzenbacher
Antecipação de prova no processo penal
Ian Martin Vargas
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Alexander Meurer
Carlos Eduardo Martinez
Simpósio
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Conselheiros Tutelares
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Emergência Democrática
Fabiola Marese de Freitas Grotto
RDD
Agência Nacional de Aviação Civil
Boletim RDL
Márcio Ferreira
Rodrigo Hendges
Edna Raquel Hogemann
Marcelo Ricardo Colaço
Teste de paternidade
TRT da 12ª Região
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Maria Antonieta Fernandes
Estágio
Rogério Leal
Carlos Daniel Dias André
Twig Santos Lopes
Suspensão condicional de processo
Lei de Mediação
8ª Vara Federal de Florianópolis
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Meninas de Guaru
Programa de estágio
Denize dos Santos Ortiz
abordagem policial
Fabricio Gevaerd
Fernanda Oliveira Luvizotto
Rodrigo Medeiros da Silva
Alan Kardec Cabral
Reinaldo Couto
Acidente radiotivo
Rito processual
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Proposta de recomendação
Ausência de vagas
Regime prisional
Aprovado
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Sandro Luiz Bazzanella
João Pedro Coutinho Barreto
Instalação dos cursos jurídicos
Recebimento
Rodrigo Medeiros da Silva
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cursos Gratuitos
PLS 288/2013
Kamile Medeiros do Valle
Ministério Público de São Paulo
Lei n. 8.038/90
Criminologia Forense – Tomo I
Caio Rangel
sistema de justiça e segurança pública
Termo circunstânciado de Ocorrência
Trabalho Forçado
Taysa Matos
Conferência de Haia
Carlos Roberto Simões Nogueira
Conciliação pelo WhatsApp
Itapema/SC
Alessa Pagan Veiga
MPSP
Curso de Direito Internacional Público
FND
Legislação Indígena
Flávio Andrade da Cruz
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Salvo conduto
Vitor Pereira dos Santos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Processo de Impeachment
Péterson Niehues
Reforma do Judiciário
Emenda Constitucional 95/2016
Política Nacional de Solução de Conflitos
o especialista em prender e a prisão
Claudia da Rocha
casais homoafetivos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Danos morais e materiais
Jorge Luiz Souto Maior
Programa Apadrinhamento Afetivo
Projeto Reeducar
José Roberto Moreira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Roger Machado
Inteligência Artificial
Ministro João Otávio de Noronha
Advocacia catarinense
situação de emergência
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Atenção
Roberto Bergalli
PJe 2.0
Falsa acusação de crime
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
A Índole Filosófica do Direito
Diogo Macruz
HC 129646
IDDD
Resolução 235/2016
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Giselle Onofre
Documento histórico
Daniel Carnio Costa
Gabriela Mendes Fontana
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Direito Penal: Parte Especial
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Universidade Federal da Bahia
Medida Provisória 759/2016
Objetivo 16
MPSC
Fernanda Lencina Ribeiro
Pesquisa e Movimentos Sociais
Franceses
Estado do ES
Ígor Araújo de Arruda
Allan Dias Toledo Malta
Jorge Alberto de Andrade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Giovani Clark
Gabriel Gavasso Lis
Hermes Moreira Jr
Vítima tenta acordo
Renan Francelino da Silva
A construção da cidadania e a sexualidade
Recuperação de Créditos
Fundo Penitenciário Nacional
Marcello Pietro Iacomini
Citação por Hora Certa
Curso de Direito com dupla titulação
José César Coimbra
Inelegibilidade
Curso de extensão
INQ. n. 4483
Ricardo Genelhú
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Julio Cezar Moura de Souza
Crime de Furto
Indenização por cobrança indevida
Súmulas
Yeda Barbosa
Crise financeira
Luiz Fernando Moreira
PJe Mobile
Irineu Siqueira Leite
Rotativo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Anna Paulina Corteletti
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
João Paulo Allain Teixeira
Recurso Especial
Carros apreendidos
Tribunal de Contas da União
PRefeitura de Jequitibá
Maciana de Freitas e Souza
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Jogos Olímpicos 2016
Câmara Especial Regional
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Apelação Criminal
Orientações Jurisprudenciais
PLS 195/2014
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
contratos bancários
Carlos Magno Spricigo
Auschwitz
Luiz Ricardo de Castilhos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
canabidiol
Rodrigo Wasem Galia
Ângela M. Bagattini
sentença feita por estagiário
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Jurisdição Constitucional
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cristiano Imhof
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Princípios Constitucionais Eleitorais
Laboratório UbiNET
Investigação Social
Prêmio Conciliar
Paulo Silas Taporosky Filho
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Indeferimento da inicial
Estado e Constituição
Violência e Cultura
2ª Câmara Criminal
Gildson Gomes dos Santos
Larissa Eloi Castro Santos
Doulas no parto
Nota de Pesar
Paulo Queiroz
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Relação de consumo
Luciano Góes
danos estéticos
Bolsas para Mestrado
Wilson Knoner Campos
Representação Criminal
Revista Húmus
Promoção das Diversidades
Fazenda nacional
Sobre a Guerra
Ditadura Chilena
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SEDESTMIDH
José Enrique Teixeira Reinoso
DPRJ
Universidades
Vinicius Lúcio de Andrade
TJPI
Flórida
Nayara Swarowski
Comunicado da ONU
Convenção de Montreal
Jornal
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Decreto 8.615/15
Raphaela Lopes Rodrigues
Agressão Verbal
Antonio Graim Neto
Coletivo Lapices
Juizado do torcedor
Fenastc
Licitação
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Gardenia Mota Ayres
Residência Judicial
Combate à Corrupção
Manuel Monteiro Guedes Valente
Maíra Marchi Gomes
Resolução 218/2016
André Luis Callegari
Escola sem partido
Teoria do Domínio do Fato
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bianka da Silva Carvalho
José Emílio Medauar Ommati
Aramis Nassif
Diploma
Bruna Silva Carvalho
Direito e processo penal
Obrigação propter rem
Leandro Matsumota
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Douglas Anderson Dal Monte
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Juiz humano
Ygor Nasser Salah Salmen
Observatório da Mulher
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Yegor Moreira Junior
Projeto de Lei nº 3670/15
Karla de Souza de Oliveira
Banco Mundial
Turmas Recursais
E-book
Bernardo Micherif Carneiro
uso de marca
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Poesia
Lei 13.269/2016
Professor Adjunto
Tramitação direta
Parlamento Europeu
Secretaria Especial de Direitos Humanos
DIRPF/2017
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Coaching para concurso
Giancarlo Montagner Copelli
Enamat
Fernanda Fragoso
Daniel Garcia da Rosa
Micheli Silva
Alexandre Morais da Rosa
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
terras de cultivo de drogas
Rafael Fernandes Caldeirão
Blitz
Países Lusófonos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Conselho Municipal de Assistência Social
Microcefalia
Sérgio Oliva Reis
CTB
TRT9
Luciano Chacha de Rezende
Isabelly Cysne Augusto Maia
Verdade e Consenso
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fernando Rey Cota Filho
Teto remuneratório
Fernando Pegorini
Menores infratores
TRF da 1ª Região
Bárbara Lopes Gomes
Especialização em Direito e Economia
Valber Melo
Daniel Roberto Hertel
CCJ
falta de decoro
Estresse ocupacional
Armando Júnior da Silva Gadelha
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ação Popular
HC 143.247/RJ
Publicidade das decisões administrativas
Legislação Alemã
Súmula 563 do STJ
Destinação de Recursos
Alessandro Soares
Livro Infantil
Renova Cursos
Frantyelle Dorneles Gambin
ACNUR
3º Turma
TJCE
Lei 11.340/2006
Matheus Henrique Mendonça
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Afrodescendendes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
interpretação conforme
Bruna Mayara de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Érico Ricardo da Silveira
Tribunais de Justiça
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luciana Boiteux
Eleição
Sistema Penal Contemporâneo
Pessoa com deficência
Cartórios
Luis Henrique Braga Madalena
André Henrique Lemos
Prefeito
Confisco de Bens
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Comunidades tradicionais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ações Penais Constitucionais
Contribuição Previdenciária
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Tragédia de Mariana
Cristiano Neves
Novo Refis
Otávio Augusto Tirello Pulga
Eliseu Antônio da Silva Belo
intimação e notificação
Juliane Facó
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
João Vítor de Araújo Santos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fiança
Matheus Felipe de Castro
Burca
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tragédia em Mariana
Guilherme Barcelos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Acesso a ação penal
Foro Privilegiado
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Carlos Teixeira Teófilo
Comarca de Timon/MA
Mudanças Climáticas
Eliza Hartung
Propaganda enganosa
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Alexandre Miranda Aleixo
suspensão de prazo
Perda total
Turquia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Jeffrey Chiquini
Alexia de Melo Miguel
Mutirão
Lei nº 13.427
administração judiciária
reedição de normas
Abaixo assinado
Súmula 719 do STF
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tiago Protti Spinato
Luis Calazans De Brito Bisneto
REsp 1338942
Francine Sgnaolin Schmitt
I Jornada sobre abuso sexual
Patricia Burin
Sérgio São Bernardo
Acesso à Jurisdição
INCADE
Eduardo Lamy
Guilherme Christen Möller
Alexandre do Rosario Brito
CIDIL
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Concursos Públicos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Fabíola de Oliveira Brum
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tiago Resende Botelho
Imigração
Wagner Armani
mudança de nome
Atraso na entrega de diploma
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
lei antimanicomin
Henrique B. Souto Maior Baião
Fornececimento de remédio de alto custo
Élcio Arruda
Comunidades carentes
Francisco vieira de Souza Junior
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Pessoas com deficiência
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Recurso Especial n. 1.285.789
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Alexandre Happke
Indonésia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pedro Henrique Ferreira Marques
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Poder Judiciário catarinense
Joacir Sevegnani
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jacqueline Sinhoretto
Direito sucessório
Editora Univali
Vinícius de Novaes Marques
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Flacso
Pokémon Go
Imóvel SFH
Processos administrativos
Transgêneros
Parentalidade socioafetiva
Constituição Italiana
Mário Cesar Andrade
Reino Unido
Thaís Janaina Wenczenovicz
Gianfranco Silva Caruso
Leonardo Lucci
Documentos exterior
Ministro Rogério Schietti Cruz
Kristian Rodrigo Pscheidt
Manual de Processo Penal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João Otávio de Noronha
Revista Pensamiento Americano
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jacqueline dos Santos Fernandes
Saída Temporária
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Victor Afonso Bastos Ribeiro
brazilian-journal-of-intl-law
João Guilherme Alvares de Farias
Aicha Eroud
Adriane Nogueira Naves Perez
Legalização da Prostituição
Crime de ameaça
fraude
Cannabis
Decisão colegiada
Documentos Público
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Thieser da Silva Farias
Londres
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Formação Promotoras Legais
Disney
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Botão de pânico
Leonardo Isaac Yarochewsky
Manuela Andrade
Julgamento pelo tribunal do júri
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Danos Materiais e morais
I Encontro das Criminalistas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Princípio do melhor interesse da criança
José Edvaldo P. Sales
Celso Gomes Pinheiro
Trasnporte coletivo
Barcelona
Resolução
RVA
Recomendação 31 do CNJ
Nova Súmula
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Marcos Braga
Indicação Literária
Refém em assalto
concurso oficial de justça
Exame preparatório OAB
Eslovênia
Transição e Consolidação da Democracia
Luiz Inácio Lula da Silva
consulta pública
Mediação digital
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Débora Costa Ferreira
Quinta Constitucional
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Conduta atípica penal
Quilombos
TVAL
Legislação Italiana
Leonardo Palma Malinverni
Jefrei Almeida Rocha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Almir Megali Neto
Curso Preparatório
Fernando Henrique Cardoso
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Violência na Escola
Lei 13.293/16
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Regimes de casamento
Exploração sexual de menores
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União estável
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Competência originária do STF
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Ditadura brasileira
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Direito de defesa
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Bibliografia Temática
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
CPGUFSC
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Remição pelo estudo
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Resolução 214
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Pensão por Morte
Direito Imobiliário
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Dano Estético
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TRT 12ª Região
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Casal homossexual
Documentos sigilosos
Berçário
Incitar Suicídio
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Adriano Martins de Sousa
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Lei anti-homofobia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Máfia chinesa
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Crimes da Ditadura Militar
Segurança do Poder Judiciário
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Prevenção do HIV
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