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Constelação Familiar Sistêmica
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Vanessa Kettermann Fernandes
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Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jorge da Rosa
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre dos Santos Priess
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucas de Alvarenga Gontijo
Nota de Apoio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bianca Mendes Pereira Richter
Carla Dóro
Germano Rigotti Fiorio
Jorge Acosta Jr.
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rodrigo Luz
Lucas Romero Leite
Marcelo Ferreira Machado
Recurso Especial
Eduardo Borges
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
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Ricardo Antonio Andreucci
Bruna Karoline Bezerra
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Gabriela Samrsla Möller
João Pedro Gebran Neto
Alfredo Copetti Neto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
José Calvo González
Pablo Freire Romão
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Ana Patricia Gonzalez
Vitor Morais de Andrade
Moacir Henrique Júnior
Gustavo Marques Krelling
Leonardo de Oliveira
João Marcos Braga de Melo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paula Franciele da Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cândido Furtado Maia Neto
Paulino Oliveira Santos
Ursula Rodriguez Minhone
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Carlos Eduardo Martinez
Airton Gomes Braga
Bruno Taufner Zanotti
Thalles Ricardo Alciati Valim
Henrique Batista Barbosa
Giselle da Cunha Cruz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leonardo Carneiro da Cunha
Veronica Pacheco Viana
Mônica Pimenta Júdice
Luciana Pimenta
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Leonardo Alves Côrrea
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Kleber Zanchetta
Natalia Cintra
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Antonio Notariano Jr.
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Série Tecnologia e trabalho III
Ana Paula Siqueira
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Wellington Jacó Messias
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Tiago Didier
Kátia Debarba Machado
Lívia Rebouças da Costa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Giulia Signor
Amanda de Medeiros Lima
Gilberto Morbach
Mateus Mantovani Sorgatto
Claudio Melim
José de Assis Santiago Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jose Luis Bolzan de Morais
Poder “Reconstituinte”
Daniel Colnago Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Juliana Ribeiro Goulart
Jéssica Helena Borges Fraga
Haroldo César Náter
Larissa Janoni de Araujo
Leonard Schmitz
Patrícia Henriques Ribeiro
Savio Rangel Santiago
Felipe Montiel da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Fernanda Araujo Pereira
Sofia Siman Salema
Samuel Firmino de Brito
Deivid Willian dos Prazeres
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luciano Góes
Maíra Marchi Gomes
Gabriel Miranda
Lenon Gustavo Batista Taques
r Rizzatto Nunes
Gilberto Bruschi
João Felipe Bezerra Bastos
Hédel de Andrade Torres
Dayana de Carvalho Uhdre
João Guilherme Alvares de Farias
Tiago de Toledo Rodrigues
Gustavo Roberto Costa
Lougan Cardoso Lima
Luiz Otávio Fontana Baldin
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cargos públicos de provimento efetivo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Admilton Figueiredo de Almeida
RHC 75.800
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Sebastião Marques Neto
Fábio Camargo
Clécia Cristina Galindo
Paola Furtado
Paolla Hauser
Vívian De Gann dos Santos
Mauricio Sousa da Silva
Yuri César de Almeida Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Francisco Walter Rêgo Batista
Marco Aurélio Peixoto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
André Dos Santos Carvalhal
Rosimeire da Silva Meira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luiza Miranda Heinisch
Cecília Bojarski Pires
Felipe da Silva Freitas
Eduardo Januário Newton
Marcos Catalan
Daniele Lameira
Aicha Eroud
David Salim Santos Hosni
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cleopas Isaías Santos
André Carneiro Leão
Igor Guilhen Cardoso
Paula dos Santos Bregagnol
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Renato Santos de Melo
Maria Alexandra Borba
Pedro Dalese
Maria Fernanda Piva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Nathália Ribeiro Leite Silva
Renata Carvalho Amaral
Aline Busch Czarnobai
Daniel Gomes Batista da Silveira
Heloisa Alves
Alice Bianchini
Affonso Ghizzo Neto
Fábio Guimarães Timponi
Espírito republicano
Maria Cecília Soares Vannucchi
Matheus Vignatti de Carli
Gabriela Essig
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ravi Peixoto
Antonio Pedro Melchior
Stanley Souza Marques
Fernando Filgueiras
Débora Veneral
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Victor B. Gonçalves
Evânia França
Helena Patrícia Freitas
Derik Roberto da Silva Rozas
Rodrigo Portela Gomes
Antônio Carvalho Filho
Cândice Lisbôa Alves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcelo Buzaglo Dantas
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Jaider Esbell
Lilian Katiusca
Camila Marques Rosado Ferraz
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Pruinelli
Rodrigo da Silva Brandalise
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mateus Vaz e Greco
Augusto Jobim do Amaral
Pedro Henrique Tonin
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Aicha Eroud
Bárbara Fonseca de Moura
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Paulo Gurjão
José Antonio Herrera
Fernando Jiménez Sánchez
Debora Vieira
Gisele Mazzoni Welsch
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maurício Moliner Nazário
Vínculo de emprego
Humberto Gomes Macedo
Luanna Tomaz de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Adalberto Ferrari
Laura Haddad
Vitor Pereira dos Santos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gustavo Silva Alves
Caroline Ribeiro dos Santos
Nadine Hellen Reis
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Michel Zumerkorn Hassan
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gustavo de Melo Vicelli
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sinara Adriano da Trindade
Patrícia Regina Coelho Pinto
Viviane de Santana
Eduarda Cruz Daudt
Luciana da Silva Caseiro
Cintia Neves Godoi
Alessandra Simões Reis Abraão
Bernardo Gonçalves Fernandes
Pedro Coelho
Nayara Swarowski
Alexandre Senra
Solange Luz
Daisson Flach
Inexistência jurídica
Bruna Caroline de Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Henrique Picarelli
Phillip Gil França
Maria Luiza Gorga
Daniela Dias Tomaz
Rodrigo Helfstein
Diego Ken Osoegawa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Alan Diógenes Rodrigues
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcela Duarte
João Victor Carvalho de Barros
Thayna Macedo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Pedro Arruda Junior
Leonardo Antunes Morais
Sofrimento
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gustavo Amorim
Bruno Marques Ribeiro
Fabiano Pimentel
Sílvia Gabriel Teixeira
Luiz Gustavo Tiroli
Mauricio Ferreira Cunha
Arthur Corrêa da Silva Neto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Clarissa Pereira Carello
Victor Pyles
Amanda Rodrigues Alves
Roberta Oliveira Lima
Caso Althusser
LETICIA ARENAL
Persecução penal nos crimes tributários
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Roberta Aparecida Varaschin
Fernanda Freitas de Melo
Gabriela Gomes Soncini
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Josiane Rose Petry Veronese
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lucas
Guilherme Alcântara
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Raphael Fernando Pinheiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pedro Ivo de Sousa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Raça
Felipe Barreto de Melo
Rogério Carvalho da Rosa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Isabel Fauth
Rafaela Silva Garcez
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Caroline Köhler Teixeira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Giulia da Silva Soares
Débora Tavares
Tauana Fernandes Fontenelle
Claudia Freesz Calmon
João Marcos Braga
Rodrigo Darela de Souza
Fernanda da Rocha Fabiano
André Gustavo Salvador Kauffman
r Tainá Aguiar Junquilho
Douglas Carvalho Ribeiro
Maira Scavuzzi
Leandro Augusto Alves da Silva
João Vitor Ribatski
Fermín Canteros
Nathália Christina Caputo Gomes
Wagner Luis Padilha
Marta de Oliveira Torres
r Luiz Ferri de Barros
Ricardo Sanín Restrepo
Mariana Resende
Deise Helena Krantz Lora
Simone Henrique
Guilherme Henrique Lage Faria
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Regis Fernando Freitas da Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jenifer Rodrigues
Breno Hoyos Guimarães
Emanuela Gava Caciatori
Gabriel Mantelli
João Paulo de Souza Carneiro
Marly Fernandez
Fausto Trentini
Diogo Dal Magro
Amarílis Costa
Gabriela Maia Rebouças
Aphonso Vinicius Garbin
Luana Cabral
Rodrigo Wasem Galia
Maurício Requião
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Amanda Arruda
Willian de Meira
Paula Yurie Abiko
Fábio Borges
Fábio Alexandre Coelho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Newton Pereira Ramos Neto
Renan Apolônio
Matheus Koerich Nobre
Marta Lúcia Tittoni
Sarah Lima
Marcelo Andrade de Azambuja
Franciane Hasse
Daniela Bornin
Giuliano Tamagno
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Maurício Fontana Filho
Nelson Rosenvald
Bruno Trento Hein
Luís Eduardo Colavolpe
Marco Aurélio Peixoto
Daniel de Pádua Andrade
Rafael Motta e Correa
Elias Jacob Neto
Caio Vlasak
Emmanuel Dockès
José Adaumir Arruda da Silva
Raígor Nascimento Borges
Alanna Caroline Gadelha Alves
Jaécio Matos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Francisco José Borges Motta
Daiana Menendez
Camila Canto
Enrique P. Haba
Taysa Matos
Eleição municipal
Rômulo de Andrade Moreira
Thiago Minagé
Marilena Wolf de Mello Braga
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Débora Costa Ferreira
Marco Antonio Lima Berberi
Mariana Silva Nery
Marcelo Ricardo Colaço
Renata Cortez Vieira Peixoto
Davi Rodney Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Samuel Mânica Radaelli
Camila Amado Soares
Laís Arruda Marini
Rodrigo Fernandes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Izabele Pereira Barra
Luciano Zanetti
Vitor Vilela Guglinski
Luanna Tomaz de Souza
Elisandro Lotin de Souza
João Antonio Tomporoski
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maira Bianca Scavuzzi
Gabriela Ribeiro
Bianca Bez
Banalidade do Mal
Giovanni Chaim
Julliana Nogueira Andrade Lima
Júlio Marcelo de Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jamilla Monteiro Sarkis
Eduardo de Avelar Lamy
Camila Belinaso
Terceira idade
Nelson Camatta Moreira
Sergio Matos
Philipe Benoni Melo
Ygor Nasser Salah Salmen
Stephannye de Pinho Arcanjo
Victor Hugo Ossowsky
Lucas Lanner De Camillis
Ruiz Ritter
Rafael Faria Basile
Rafaela Alban
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas Guimarães Chagas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Plínio Gentil
Bruno Lopes Ninomiya
Ilan Goldberg
Marcos Prata Bentes
Pierre Moreau
Fernanda Becker
Crédito negativo
Joscimar Souza Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Produto eleitoral
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Dora A. Martins
Juliano Cesar Zanini
Luciane Maria Trippia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruno Sá Freire Martins
Rennan Herbert Mustafá
Daniel Cardoso
Ronicleici Santos da Conceição
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rubens Almeida Passos de Freitas
David Tarciso Queiroz de Souza
Paula Brener
Lucas Amaral Antunes
Gabriela Nascimento Lima
Christyan Muller Ajala
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruce Bastos Martins
Daniel Brandão
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Letícia Bittencourt
Indyara Tayana Santos Rossetto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Isabela Albuquerque Mustafa
Luís Renato Avezum
Radson Rangel F. Duarte
Katarina Peixoto
Beatriz Bork
Jéssica Feiteiro Portugal
Fausto Amador Alves Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Clarissa Demartini
Fernando da Silva Albuquerque
Giovana Atarasi
Hellen Fernanda de Castro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ígor Araújo de Arruda
Kássio Henrique S. Aires
Rideko Suzuki
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Mariane Bosa de Lins Neves
Jeison Batista de Almeida
Henrique Milanez Pirolla
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Tatiana Sogari Tormem
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Zilka de Sá Barros
Patrícia Moreira de Lima
Camila de Oliveira Koch
Rodolfo Pamplona Filho
Emerson Garcia
Francisco José Guardini Nogueira
Jarbas Matos
Felipe Cassel
Gustavo Borges Mariano
Fabrício Reis Costa
Carla Froener Ferreira
Marco Couto
Rafael Alves Bertolusci
Mateus Brandão Aires
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Barbara Tude de Souza Ferreira
Victor Labate
Caio Madureira Constantino
Gabriela Araujo Souza Lima
Daniel Octávio Silva Marinho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rodrigo Bello
Yasmine Pitol
Ronan Robl
Talita Quézia de Assis
Yuri Calixto
Adriana Calvo
Bartira Macedo de Miranda
Ângelo Boreggio Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Deckinho Mattos
Sistema Penal do Rei Midas
Gamil Föppel El Hireche
Márcia Letícia Gomes
Ian Martins
Mônica Bonetti Couto
Marcelo Palma de Brito
Bruna Maira Cavalheiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Myrna Alves de Britto
Luana Renostro Heinen
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcela Araújo Rosa
Leonardo Marques Vilela
Vitor Frederico Kümpel
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cyntia Possídio
Rogério Pacheco Alves
Juliana de Alano Scheffer
Inês Virgínia Prado Soares
Thaís Boia Marçal
Lucio Barreto Guerreiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Danúbia Souto de Faria Costa
Tânia Maria S. de Oliveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Mariana Lamassa da Fonseca
Élida Lauris
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Thais Nogueira Lopes
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Ferrareze Filho
Benjamim Silva Rodrigues
Jonathan Hernandes Marcantonio
Thais Mello Doleys
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Humberto Santarosa de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Marli M. M. da Costa
Gilberto Alves Júnior
Paulo Lenzi
Tamires de Oliveira Garcia
Larissa Clare Pochmann da Silva
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Fernando Rubin
Larissa Beleza
França Júnior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Hélio Rubens Brasil
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Ana Claudia de Souza Crotti
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Sophie Dall’Olmo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Larissa Borges Fortes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ilana Lemos de Paiva
Claudia da Rocha
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Márcia Andrade Oliveira Bello
Por Danielle Mariel Heil
Júlia Quaresma Passos Jorge
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Karini Nascimento
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Thiago Vieira de Sousa
André Felipe Oliveira Moraes
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
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Samira Schultz Mansur
S. Tavares-Pereira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fabiana Lanke
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Suzany Lima do Nascimento
Lis Arrais Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Elcemara Aparecida Zielinski
Felipe Monteiro Minotto
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Lucas Costa de Oliveira
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Marcelo Oliveira de Moura
Estela Márcia Rondina Scandola
Renato S. S. Schindler Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
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Direitos dos homossexuais
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Luna Siqueira
Marco Antônio Scapini
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Matheus Cristhian Kunze
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José Flávio Bueno Fischer
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Patrícia Regina Coelho Pinto
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Martina Mariano Spanemberg
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Nayder Rommel de Araújo Godói
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Gizeuda Sousa Rosi
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Emílio Peluso Neder Meyer
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Jurisprudência
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Dez Medidas Anticorrupção
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Bolsas para Brasileiros
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tese reafirmada no STF
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TJAC
Bloqueio whastapp
UNAERP
PEC 287/2016. ADPF 438
UFOP
CPC/73
Proteção à identidade de gênero
Contas inativas do FGTS
Agressão Verbal
ADPF n. 461
Regime disciplinar diferenciado
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Plantão Judiciário
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Lei 12.850
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Dóris Ghilardi
Grupo de Estudos em Direito Público
Cultura da Punição
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Leonardo Sagrillo Santiago
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Turquia
Filmes Africanos
Lei 13.293/16
Atraso imóvel na planta
Contribuição Previdenciária
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desclassificação de crime
Furto de Chocolate
Adoção em conjunto de irmãos
Revista Avant
SEDESTMIDH
ADC nº 43
Rússia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Condenação Militar
Ausência do MP em audiência
Abuso Sexual
Manuela Valim Charpinel
PEC 10/2013
Pedido genérico
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
PJSC
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Denize dos Santos Ortiz
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Polícia Judiciaria Civil
Homeoffice
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Militar
Empresa de Telefonia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Advogado dativo
Organização Criminosa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Tutela provisória
acidente Mogi-Bertioga
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Hugo Fernandes Matias
controle social e falsas promessas
inteligência artificial no Judiciário
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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PL 5555/2013
falta de decoro
Jeferson Moreira de Carvalho
Wilyney Santana Borges
Rogério Gonçalves
Márcia Krischke Matzenbacher
Laísa Santos
Allan Dias Toledo Malta
dispensa discriminatória
Ana Maria Magro Martins
Mortes e lesões causadas por policiais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Visita Presídio Central Porto Alegre
Parlamento Europeu
TRT9
Laboratório UbiNET
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
A construção da Identidade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
André Alexandre Happke
Nazismo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Programa de estágio
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
HC 139889
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Preso provisório
Descriminalização da Homossexualidade
Casamento Infantil
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África do Sul
O Controle da Moralidade Administrativa
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Licitação
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Sistemas Processuais Penais
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Inquérito n 4.483
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Racismo Institucional
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Superintendência de Seguros Privados
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Fiança
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Direito Forense
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Revogação de Resolução
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Remessa de Artigos
Gilberto Souza dos Santos
87º Feira do Livro de Lisboa
Desjudicialização
Extremismo
Matheus Felipe de Castro
Lei 11.340/2006
IPEBJ
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Eduardo Lamy
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Thais Silva Bernardes
Eliseu Raphael Venturi
CERS
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Portaria 1/2017
ICMS Rio de Janeiro
Perda da Guarda
Terrenos de Marinha
PRISÃO
Jônata Souza Guimarães
Rita Matos Coitinho
Adilson Nunes Rodrigueiro
Gestão da Terceirização do Trabalho
Linkedin
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcio Guedes Berti
Eder Aleixo Bee
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Samira Schultz Mansur
Salto mortal
adicional de insalubridade
base de cálculo de honorários
Lançamento de nova edição
Erro médico
Rafael Beltrão Urtiga
Documentários
Renato S. S. Schindler Filho
Walter Bittar
UNISINOS
DPESC
Auschwitz
Emergência Democrática
Revisão Disciplinar
Fundamentos de Direito Processual Penal
Raphael Zanon da Silva
princípio da correlação
Extra petita
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Bruno Ferreira
Rogério Leal
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Curso online
Quebra de decoro
Advogados públicos
Estabelecimento prisional
Curso de extensão
Reforma da Previdência
Atenção
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
crimes contra a vida
Ezair José Meurer Junior
Rômulo de Andrade Moreira
oficinas de parentalidade
Pedro Roberto Donel
Atahualpa Fernandez
Decreto nº 8.727/2016
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mulher nos cenários jurídicos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Homologação de acordos consensuais
Déficit da Previdência
Entrevista
Processo Penal do Espetáculo
Forças Armadas
Corrupção na Petrobrás
Curso de Direito
Conjunto Habitacional
Assis da Costa Oliveira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Universidade Federal de Minas Gerais
Inscrição OAB
Saúde Prisional
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Indenização por Dano Moral
Ana Luíza Teixeira Nazário
Marina Almeida da Rosa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Presidência da República
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lei proíbe Uber no RJ
TRF da 1ª Região
Lei 5.889/73
Tiago Clemente Souza
Conselho Municipal de Assistência Social
situação de emergência
Seguro obrigatório
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Universidade do Porto
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Teoria do adimplemento substancial
Evinis Talon
Desocupação UESB
Participação nos Lucros e Resultados
Guilherme Christen Möller
Saúde
Luísa Claudia Faria dos Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Guilherme Carvalho
Rafael Faria
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Matheus Felipe de Castro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Infração na adolescência
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Crime de perjúrio
HC 138565
Redes sociais
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Súmula 719 do STF
UNOESC
Idosa
Sérgio Cabral
Indenização seguradora
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Sistemas informatizados
Acidente radiotivo
Clair Jucerlei Mendes
Buraco em via pública
Sedec
Tribunais de Justiça
Regras de Bangkok
Sérgio Oliva Reis
professor Dr. Guido Aguila Grados
CCJ
Direito ao esquecimento
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
A Índole Filosófica do Direito
Adriano Martins de Sousa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Cuiabá
Direito Penal Sexual
EMESC
Obras Publicitárias
Bruno Luís Marques Hapner
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Francisco Ferreira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Três Poderes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Projeto de Lei 402/15
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Trabalho não remunerado
Precedentes Judiciais Vinculantes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Vladimir Saboia
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Legislação Italiana
José César Coimbra
Cursos Internacionais
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Havaí
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Varas
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Gilmar Mendes
Poder e Corrupção
Felipe André Dani
HC 383102
Ministro Marco Aurélio
ANAMORPHOSIS
Mesa de Estudos e Debates
Antecipação de prova no processo penal
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ísis Fontenele
Noruega
Estado de Inocência
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Encoge
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impenhorabilidade
Decreto de indulto 2016
Isaac de Luna Ribeiro
agravo interno e embargos
TRT 12ª Região
RE 595676
A criminalização midiática do sex offender
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Renee do Ó Souza
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
José Edvaldo P. Sales
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Contas Presidenciais
Alan Maurano Savedra
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Marcelo Melo
Futuro tecnológico
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Ministério Público de São Paulo
tentativa de homicídio
Julio Cezar Moura de Souza
Sentença de Pronúncia
Marcio Borges S. Castellões
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
MP 784/2017
Vitor Dias Conceição
Mutirão conciliação
Vereador SC
Indígenas
Ministro João Otávio de Noronha
Descriminalização
Transparência Internacional
Imóvel SFH
4.º Congresso Médico e jurídico
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Acusada gestante
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito Interncional
MPSP
Constituição e Poder Vol. 2
Camila Ponciano
Súmula 562 STJ
Curso Avançado de Direitos Humanos
FHC
danos morais coletivos
Orientações Jurisprudenciais
Márcia Luisa da Silva
Mathias Vaiano Glens
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Servidores
Danos morais
Lauro Francisco Mattei
CDC
HC 138207
Lei das Terceirizações
Vinicius Lúcio de Andrade
Sistema Unificado de Execução Penal
Robert Alexy International Legal Seminar
PLS 280/2016
empréstimos
Séries
A Constituição e o Supremo
Bruna S. Lago
Expropriação
Súmula 90 do TST
LC 158/2006
Banco de dados genéticos
Áudio entrevista
Giancarlo Montagner Copelli
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Materialidade delitiva
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Desistência da adoção
Fila Preferencial
ACNUR
Direito Ambiental
Diogo Bacha e Silva
Véu
Transporte de valores
Resolução 225
Fernanda Moretzsohn
A Casa de Vidro.com
Mentalidade Inquisitória
Antônio Thulio Souza Bessa
Revista de Direito Alternativo n. 01
Oficina de Pais e Filhos
Representação Criminal
Gustavo Noronha de Ávila
Luiz Henrique Silva Almeida
Anna Paulina Corteletti
Audiência de apresentação
Dinamarca
Observatório da Mulher
Ilicitude das Provas
Laura Gauloski Machado
Universidade de Berkeley
Justiça além dos autos
Felipe Dalenogare Alves
PUC-MINAS
E-book
Proposta de recomendação
Crise financeira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Decreto 27.784/1950
FALSA VENDA
Lei n. 12.318/2010
Trabalho de Conclusão de Curso
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
gastos do Judiciário
AP470
Jamile Calheiros
João Vítor de Araújo Santos
Justiça russa
Direitos LGBT
Professores da USP
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Direito Penal: Parte Especial
Alunas feministas da UFG
Tema 98 STJ
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Revista UERJ
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Tiago Didier
Thiago Siffermann
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Trabalhos Científicos
Daniel Ribeiro Vaz
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Inconstitucionalidade da proibição
Trícia Navarro Xavier
Direito e publicidade infantil
Pedro Scuro Neto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Élcio Arruda
Projeto Releitura
Eleonora Mesquita Ceia
Assembleia Estudantil
Impeachment
art. 334-A do Código Penal
Marcelo Fernandez Urani
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Vitor Pereira dos Santos
Combate à tortura
cargo de Secretário de DiligênciaS
Chamada pública
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sacha Darke
Ecstasy
Citação por Hora Certa
Maria Lúcia Karam
Roger Machado
Maurício Requião
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Flavio Antônio da Cruz
Desconto no salário
Alexandre Barbosa da Silva
Homenagem a Peter Häberle
Mediação e Conciliação
Lei Antimanicomial
Direito Animal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
terror e medo
Adilson Pires Ribeiro
Registro
8ª Vara Federal de Florianópolis
Embaixada Americana
Processo de adoção internacional
Furto de chocol
André Henrique Lemos
Decisão STJ
instituições financeiras
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lei 13.270
consulta pública
Assunção tácita de culpa
Renova Cursos
DPRJ
Divórcio consensual estrangeiro
Mariana Goulart
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Escoteiros
Lei de Improbidade Administrativa
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Atualização
Mayra Matuck Sarak
RE 760931
Fernanda Pereira Labiak
Benigna Teixeira
Operação Greenfield
Estudar Fora
Medida alternativas à prisão
Quadro Saiba Mais
Soberania Nacional
Equipamento para Blindar a Sociedade
MPF
Maíra Marchi Gomes
Contardo Calligaris
Código Civil de 2002
Estado do Ceará
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III Simpósio de Direitos Humanos
Felipe Lima de Almeida
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Partilha de bens
Kátia Debarba Machado
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Patrícia Cordeiro
Dr. Cesar Luiz Pasold
Frente Brasil Popular
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Camila Prando
Julgamento pelo tribunal do júri
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Recurso Extraordinário 973837
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Abuso dos direitos humanos
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Juros
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Informativo de Jurisprudência
Registro de Nascimento
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Aluguel de Roupas
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Afastamento
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Claudia da Rocha
sistema de justiça e segurança pública
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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alcoolismo
Quarta Turma do STJ
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Mediação judicial
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Lei 9.099/95
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PEC nº 287/2016
339 CP
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Alexandre Morais da Rosa
Projeto Universidade no Cárcere
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Clube de Regatas do Flamengo
saque mensal
Adoção homoparental masculina
assédio sexual em metrô
estacionamentos
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Apelação Criminal
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rosimar Ibiapina Batista
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Contratos
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Congresso de Psiquiatria Forense
Lei n. 8.213/91
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Procuradoria Regional Eleitoral
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Residência Judicial
Violência na Escola
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
doutorado
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Universidade Federal de Goiás
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Educação de Jovens e Adultos
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Comunicação ao juízo da execução
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Indonésia
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Emissora de Televisão
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Adicional de Periculosidade
José Nunes
Dolivar Gonçalves Junior
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Concursos Públicos
Liberdades públicas
Súmulas
Jornal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Portaria Interministerial n. 405
Audiência por videoconferência
ADI 5649
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ministério Público da Bahia
Lei nº. 12.403/2011
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Formação Jurídica
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Internação involuntária
Abril Uscanga Barradas
Princípio da insignificância penal
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Érica Côrrea Simões Pires
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Projeto de Lei 3.729/04
Transmissão on line
Doação de Órgãos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Davi Pereira Junior
Daniel da Costa Gaspar
Leonel Pires Ohlweiler
Torcedores
Direito sucessório
Parceria Público-Privada
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ricardo da Silva Fiorin
Nathaly Munarini
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Direito e Arte
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Tempo de Resistência
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Poder Judiciário Estadual
Revista Direito GV
Yeda Barbosa
Responsabilidade Aquiliana
confissão espontânea
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Processo Penal e Garantias
Imersão na Selva Amazônica
Legalização da maconha
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
adoção
Editora Univali
IMESB
Daniel Roberto Hertel
Resolução
Gaspar
individualização
Ricardo Antonio Andreucci
Jairo Fernandes de Almeida Neto
João Guilherme Gualberto Torres
Inaiane Alves Gonçalves
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
biblioteca digital
Antônio Carvalho Filho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lei 9.099/1995
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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João de Castro Souza
Organização Mundial da Saúde
Renda Mensal Inicial
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Direito Contratual
Deficiência visual
atividade de risco
Mulheres vítimas de violência
Universidade Federal da Bahia
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Qualificação Profissional
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Cartilha completa com as instruções de uso
ICMS
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Anoreg/MA
Guerras as drogas
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Monografia
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Direito Unisul
Confisco de Bens
Barcelona
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valores retroativos
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I Jornada sobre abuso sexual
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Crimes na Internet
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Charles M. Machado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Imissão na posse de imóvel
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PEC 227/2016
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Solon Cícero Linhares
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Matrículas Abertas
Mensageira da Paz
Carreira Jurídica
Trabalho remoto
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Perda total
Lucas Manoel Soares Machado
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Paternidade
Fernanda Maria Veronese
Zéu Palmeira
Prazo Recursal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Marcos Luiz Alves de Melo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Edson Silva Barbosa
Poesia
Regulamentação do uso das algemas
Rodrigo Dias da Fonseca
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Continua
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Contrato de crédito rural
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Prisão Domiciliar
RDD
Naína Ariana Tumelero
Liminar
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Europa
Salário e reajuste do Poder Judiciário
contratos bancários
FNDE
Inclusão
Alice Hammes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Sérgio São Bernardo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Secretaria da Fazenda de MG
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Ministério Público
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Angela Cristina dos Santos Zen
Mudança de sexo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Diogo Macruz
Poder Judiciário catarinense
Ilton Norberto Robl Filho
Guilherme Roedel Fernandez Silva
João Gabriel Cardoso
Paternidade biológica
Laura Mallmann Marcht
Rafaela Alban
Ditadura Chilena
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Guilherme Wunsch
Audiência de Custódia
Pedro González
Aplicativo CPC Anotado
Habeas Data
medida socioeducativa
Estados Lusófonos
Exame de Ordem
Palestrantes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rafael Fernandes Caldeirão
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei 13306
Polícia Civil do Distrito Federal
Luciane Mª Banfi Ferreira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Citação e intimação
Colaboração premiada por delegados
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
SMS
Cinema Educativo
Fernanda Flórido Lui
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
LEI 13.300/16
Termo circunstânciado de Ocorrência
Projeto Reeducar
Relação de consumo
Beatriz Zapelini
XX Semana Jurídica
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Tabelionatos de Notas
Lei estadual n. 319/1948
Fernando Salzer e Silva
Felipe Magalhães Bambirra
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Maurício Fontana Filho
Suspensão de licença ambiental
Lei 11.343/06
Hospital privado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Julgamentos Históricos
Los Angeles
Vera Regina Pereira de Andrade
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Código Penal de 1940
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Revista Sistema Penal & Violência
Luiz Fernando Cortelini Meister
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Judicialização democrática
POLÍTICA HIGIENISTA
Aderlan Crespo
Cirilo Tissot
Gabriela Mendes Fontana
Vinícius Núñez Pinheiro
Organização das Nações Unidas
Vade Mecum Método
Willame Parente Mazza
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Reforma da política de drogas no Brasil
ADI 5645
XXV CONPEDI
aldeia indígena
Madrid
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PJe Mobile
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Starbucks
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Indulto/2016
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investimento
Resolução 229/2016
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Código de Ética da Magistratura
Cinemas
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Direito eleitoral
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Luislinda Valois
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Texas
Juros de Mora
sentença feita por estagiário
reintegração de posse
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Defensoria Pública de Goiás
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Servidores e Juízes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Francisco vieira de Souza Junior
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Violencia Domestica
Comunidade jurídica brasileira
Conselheiros Tutelares
Antonio Sepulveda
Comissão Especial
João Paulo Allain Teixeira
Guia
Igor Braga de Souza
Mensalão
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Cinthia Loise Jacob Denzin
retificação de registro civil
Paulo Fonteles de Lima
Enamat
Ivar Hartmann
Maciel Colli
Natureza da ação penal
Chicago
O Direito Achado na Rua
Thiago Minagé
Átila Da Rold Roesler
Marcos Eberhardt
Poligamia
Antropologia Teológica
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
ONU Mulheres
Cladem
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Princípios Constitucionais Eleitorais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tânia Iró da Motta
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
UNIFACS
Gabriel Luiz Marcondes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Corréus
OAB/MG
Kristian Rodrigo Pscheidt
Segunda Turma do STF
Kennedy Henrique
CPGUFSC
Plano de Saúde
HC 389211
Prestações Pecuniárias
Francine Sgnaolin Schmitt
Marcelli Cipriani
José Roberto Martins da Silva Junior
Vanessa Pedro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Carolina Marcondes
Homenagem póstuma
Danos Materiais e morais
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FAE Centro Universitário
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Presos provisório
Tragédia em Mariana
Lei 13.344
suspensão de prazo
PLS 195/2014
RG
Isabel Bueno
Estatização dos Cartórios
Min. Carmem Lúcia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Carla Estela Rodrigues
Leis internacionais de direitos humanos
Constituição e Poder Vol. 1
Resolução n. 175 CNJ
OIT
Reclamação Trabalhista
Aula online e gratuita
Eleição
Ocupação das Escolas e Universidades
Nicole Noschang
Professora Dra. Paula Saleh
Reforma em creche
Fernando Rey Cota Filho
Twig Santos Lopes
I Encontro das Criminalistas
Tortura Sistêmica
CIDIL
PLC 79/2016
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Rotativo
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Manual de Processo Penal
Pós-natal da adoção
Educação Pública
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Rilmo Braga
Ilegitimidade de parte
nulidade absoluta no processo penal
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Lei 9.876/99
Trabalho Forçado
PEC 209/2012
Tratados de direitos humanos
Transferência para hospital
Bloqueio judicial do WhatsApp
Camila Berni
Direito à educação
Crimes da Ditadura Militar
Crime Militar
Totalitarismo no século XXI
Albie Sachs
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Plano Nacional de Segurança
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lei 9.029/1995
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Medida provisória
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Prescrição da ação penal
Consulta CNJ
Confissão de culpa
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Luis Henrique Braga Madalena
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Luciano Zanetti
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Indenização por cobrança indevida
Rio São Francisco
Conferência de Haia
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Geraldo Prado
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Projeto “Integra-Idoso"
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Regras
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
análise de redução de pena
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cerceamento da liberdade do cidadão
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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