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r Rizzatto Nunes
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Pollyana Maria da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Patrícia Leite Carvão
Kátia Debarba Machado
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cintia Neves Godoi
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael de Deus Garcia
Fernando Filgueiras
Marcelo Marinho
Ana Beatriz Gomes
Mônica Bonetti Couto
Fernanda Tartuce
Jéssica Helena Borges Fraga
Maria Julia Pardal Simonato
Gabriela Cristofolini Vaz
Ezilda Melo
Bruno da Costa Vaz
Clenio Jair Schulze
André Fernandes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Vinicius Cardona
Gabriela Maia Rebouças
Guilherme Vale Brum
Bianca Rosenthal
Isabelle de Cássia Mendonça
Maria Eduarda Sagás
Leonardo Alves Côrrea
Renan Francelino da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Wendel Machado
João Guilherme Alvares de Farias
Enrique P. Haba
Alan Martinez Kozyreff
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Henrique Abel
Elisa Berton Eidt
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Breno Botelho Vieira da Silva
Natalia Cintra
Felipe Cassel
Felipe Pruinelli
Eduardo Silva Bitti
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruno Taufner Zanotti
Henrique Milanez Pirolla
João Rafael de Oliveira
Maurício Ramires
Eduardo Pazinato
Thiago Minagé
Marly Fernandez
Priscila Serafin Proença
Felipe Barreto de Melo
David Salim Santos Hosni
Giuliano Tamagno
Dina Alves
Vitória Sousa Lopes Pereira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nilzo Felisberto
André Carneiro Leão
Ana Luísa Fioroni Reale
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Franceline Franco
Pedro Dalese
Jaécio Matos Santos
Luciano Vianna Araújo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcelo Mazzola
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paula Brener
Maurício Fontana Filho
Débora Tavares
George Oliveira
Carmem Cavalcante
Abraham Hand Vargas Mencer
Miguel Augusto Nisizaki
Camila Renata Leme Martins
Fransuelen Geremias Silva
Teresa Arruda Alvim
Felipe Fernandes Pinheiro
Luciana Severo
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Camila Cardoso de Mello Prando
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Camilo José d´Ávila Couto
Quitéria Péres
Matheus Koerich Nobre
Débora Kamasche Henrique de Souza
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vitor Morais de Andrade
Raphael de Souza Almeida Santos
Thomas Bustamante
Ana Claudia de Souza Crotti
¿Quién vigila a los vigilantes?
Suzany Lima do Nascimento
Súmula vinculante
Poder “Reconstituinte”
Gisela Maria Bester
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gilberto Stürmer
Juliana Nandi
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Marco Aurelio Serau Jr.
André Leivas de Araújo Vianna
Thomas da Rosa de Bustamante
Eduarda Cruz Daudt
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Luanna Tomaz de Souza
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Rafael Leme Macedo
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Alessandro Rodrigues da Silva
Camila de Oliveira Koch
Ruth Batista
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Leonardo Gomes Fernandes
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Humberto Gomes Macedo
Adriano Sant’Ana Pedra
Aline Leves
Wellington Jacó Messias
Marcelo Ricardo Colaço
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Thalita Caroline Faria de Assis
Tauana Fernandes Fontenelle
Luana G. de Vito
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Direitos dos homossexuais
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Sistema Penal do Rei Midas
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Mariana Rodrigues Veras
Bruno Takahashi
Guilherme Christen Möller
Luciano Scheer
Carla Froener Ferreira
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Adriano Valente
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Diogo Bacha e Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Arlene Mara de Sousa Dias
Viviane de Santana
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Haroldo César Náter
Cyntia Possídio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vitor Andrade
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Bernardo Lima
Luana Renostro Heinen
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Motta e Correa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Júlia Dutra de Carvalho
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Fabiana Lanke
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lucas Roberto de Souza
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Daniel Octávio Silva Marinho
Paola Bianchi Wojciechowski
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Jovana de Oliveira Rodrigues
Luiza da Costa Alonso
Alice Bianchini
Gustavo Silva Alves
Debora Vieira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Solange Luz
Pedro Gabriel Goulart Barata
Justiça e vingança
Rafaela Alban
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Hodavias Bibiano Chivinda
Isaac Ribeiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Williams Félix Gomes da Silva
Theodoro Vicente Agostinho
Carolina Sena Vieira
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Gustavo de Lima Pereira
Tiago Oliveira de Castilhos
Marco Antonio Lima Berberi
Sergio Matos
Julia Santi Fischer
Célia Iraci da Cunha
Stanley Souza Marques
Tiago Joffily
Juliana Simone Nandi
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Noslen Melo
Juliane Facó
Bruno Campos Silva
Monique Pena Kelles
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Evânia França
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Arthur de Souza Bastos
(Sub)Versões Processuais Penais
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Enos Eduardo Lins de Paula
Lenon Gustavo Batista Taques
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fabrício Morais da Costa
Wilson Knoner Campos
Guilherme Zorzi Rosa
Eduardo José da Fonseca Costa
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Diogo de Oliveira Gomes
Carlos Augusto de Assis
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tiago Spinato
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernanda Tanus Costa
Julio Guilherme Müller
Renzo Cavani
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ziel Ferreira Lopes
Ivan Gomes Bonifácio
França Júnior
Produto eleitoral
João Pedro Gebran Neto
Uso indevido de algemas
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Adriana Lopes
Alessandra Simões Reis Abraão
Marcelo Pereira de Almeida
Rafael Caselli Pereira
Joice Graciele Nielsson
Larissa Beleza
Mírian Da Silveira Monte
Gabriela Oliveira Freitas
Mayra Matuck Sarak
Antonio Notariano Jr.
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcia Cristina Xavier de Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Beatriz Vargas Ramos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fermín Canteros
Casos criminais
João Paulo de Souza Carneiro
Carlos Augusto Ribeiro
Tabita Aija Silva Moreira
Carlos Eduardo Martinez
Paulino Oliveira Santos
Jeovan Alves dos Santos
Rodrigo Ramos Melgaço
Victor Pyles
Fernando Porto Martins
Maciana de Freitas e Souza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernanda Teixeira de Medeiros
Mônica Louise de Azevedo
Ruth Barbosa
Igor Domingos do Altíssimo
Dierle Nunes
Fernando César Costa Xavier
Atahualpa Fernandez
Gabriela Samrsla Möller
Fábio Borges
Gabriela Ribeiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Mauricio Antonio Correia
Rodrigo Nery
Elaine Cristina da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Myrna Alves de Britto
Gilberto Alves Júnior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Ge Mello
Walter Bittar
Paola Alcântara Lima Dumont
Cinthia Loise Jacob Denzin
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Konstantin Gerber
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lis Arrais Oliveira
Márcia Letícia Gomes
Elena de Carvalho Gomes
Ludmila Ângela Müller
Carlos Daniel Ferreira Dias
Alexandre Carrinho Muniz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
G. Couto de Novaes
Tânia Maria S. de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Urbano Félix Pugliese
Paulo Sérgio Restiffe
Amarílis Costa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sergio Henrique Salvador
Luciano Zanetti
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Regis Fernando Freitas da Silva
Adriana Almeida Lima
José Luis Bolzan de Morais
Alberto Silva Franco
Claudia da Rocha
Guilherme Mesquita Estêves
Larissa Mozzatto Risério
Marcos Paulo Sousa Campelo
Daniela Villani Bonaccorsi
Hellem Silveira Rebolças
Alfredo Copetti Neto
Luís Renato Avezum
Alexandre Basílio
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Igor Cardoso
Simone Nacif
Patrícia Cordeiro da Silva
Rosa Benites Pelicani
Ricardo Barbosa Tellini
Bruna Maria Felix
Benjamim Silva Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
Daniel A. Dourado
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Ana Miguel Gomes Regedor
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Silvia Arizio
Abailard Jose de Sousa Neto
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Poeta Ali Agora
Extensão Direito das Mulheres
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lucas Romero Leite
Deonísio Koch
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Sandro Luiz Bazzanella
Casa Nostra
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
8ª Vara Federal de Florianópolis
Wallace Costa dos Santos
sentença feita por estagiário
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Desvio de função
Daniel Fonseca Fernandes
Curso de Direito
Juliane Leandro Faresin
Advogado dativo
Guia
Flávio Baumgarten
Pensão por Morte
Solicitante de asilo
Celso Gomes Pinheiro
Direito costumeiro
Boletim RDL
Luiz Eduardo Cani
Thula Pires
Revista Sistema Penal & Violência
Luanna Tomaz de Souza
Mutirão conciliação
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Leivas de Araújo Vianna
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Salvo conduto
Repetitivo
Fabiano Oldoni
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Embaixada dos EUA
Congresso de Psiquiatria Forense
Ana Gladis Thomas
Maria Lúcia Karam
II jornada de Derecho civil
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fazenda nacional
Botão de pânico
Vinicius Almada Mozetic
Alan Maurano Savedra
Medidas alternativas
Tiago Clemente Souza
Aprovado
Cinemas
Mediação judicial
Criminologia Global
Coação Testenhunha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
I Encontro das Criminalistas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ohio
Precatórios
João Pedro Leite Barros
Contas inativas do FGTS
brazilian-journal-of-intl-law
Suíça
4º Turma do STJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Mulher nos cenários jurídicos
INQ. n. 4483
Manuel Monteiro Guedes Valente
João de Castro Souza
IBAMA
Revogação de Resolução
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Direito Penal: Parte Especial
Lei 8.625/93
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Abril Uscanga Barradas
Zulmar Vieira Coutinho
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Sistema Cejusc-PJe
Professor Adjunto
Maioridade
Frederico Costa Greco
DPRJ
Cão Guia
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Min. Carmem Lúcia
Dóris Ghilardi
Academia
Projeto de Lei 4.850/2016
Walter Bittar
João Pedro Coutinho Barreto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Juiz humano
André Luis Callegari
Denize dos Santos Ortiz
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Posse Ministra Carmen Lúcia
PLS 32/2016
Educação de Jovens e Adultos
Acordo de paz na Colômbia
Pretensão Punitiva
Homenagem póstuma
Segurança do Poder Judiciário
Inclusão
Proteção à identidade de gênero
gastos do Judiciário
crowdfunding
TJMT
Caderno legislativo
canabidiol
Raphael Boldt
New York
Autismo
Rio São Francisco
acidente Mogi-Bertioga
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Arthur Martins Andrade Cardoso
Violência de gênero
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
PEC 10/2013
Presos provisório
OAB/ES
Camila Berni
Luiz Fernando Moreira
Indeferimento da inicial
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ezio Mauro
Violência e Cultura
Alice Hammes
Código de Ética da Magistratura
Eduardo Silva Bitti
Fernanda Fragoso
Vitor Sousa Freitas
empréstimos
Obras Publicitárias
Julia Santi Fischer
processos seletivos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Convite Vaticano
Hélio Peixoto Júnior
Súmula 574
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Mariana de Assis Brasil e Weigert
TRT-SC
Direito Imobiliário
Turma Recursal
Gabriel Gavasso Lis
Claudio Melim
Lista
Linda Rosa da Silva Azevedo
Atibaia
Gilberto Souza dos Santos
condições para reajuste de plano de saúde
Trancamento de ação penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Heloísa Husadel Telles
Lei 13.429/2017
Desembargador Sérgio Luz
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Paradoxos Penais – Vol. I
Documentos exterior
Ricardo Bucker Silva
instituições financeiras
PEC 227/2016
Continua
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tratados de direitos humanos
suspensão de penalidade
Soberania Nacional
Wagner Armani
pedido de cancelamento rejeitado
Leonardo de Souza Chaves
Recurso em Habeas Corpus
Segunda Turma do STF
Adoção à brasileira
Blitz
Lei Complementar 197/2000
Documentário Não é Brinquedo
Vitor Dias Conceição
1º Congresso de Criminologia(s)
Coleção Análise Alternativa do Direito
rede de proteção
João de Mendonça Salim
TJ justiça
UFPB
Câmara de Vereadores
Rogério Gonçalves
Ex-presidente Lula
Desaposentação
Fernando Salzer e Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
SEDESTMIDH
Erro médico
Conjunto Habitacional
O que funciona no plantão judiciário
Poder Judiciário de Santa Catarina
Nathan Pilonetto Silva
José Luiz Toro da Silva
Imigração
Escoteiros
Mediação on line
Programa de estágio
Detector de mentiras
Obrigação
Ministério Público de São Paulo
Panamá
Dolivar Gonçalves Junior
Não recepção
Edson Damas da Silveira
Fraude em Título de Eleitor
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Assis da Costa Oliveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Direito Marítimo
António Guterres
AMARN
Tânia Maria de Oliveira
Morgana Machado
Costumes
Francine Guedes
Rol de Procedimentos em Saúde
Suprema Corte do Chile
Juíza Maria Clara Sottomayor
Totalitarismo no século XXI
Mario L. Gambacorta
Recurso de Revista
Fernanda Ely Borba
Simpósio
ANAMORPHOSIS
Direito das Migrações Transnacionais
WebRadio TJSC
Raphaela Lopes Rodrigues
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lula
Joaquim Leitão Júnior
Nova data
Mensalão
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Medida provisória
Jeferson Almeida De Oliveira
Recomendação 44
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Seguro de Vida
Filmes Africanos
URFJ
2ª Câmara Criminal
Teste de paternidade
saque mensal
Gustavo Capobianco Volaco
ADI 5645
Ministros
Everaldo Luiz Oldoni
Rodeio
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Editora Empório do Direito
Vítima tenta acordo
Luanna Tomaz de Souza
reunião com presidentes dos TJs.
Justiça Legal
Desistência da adoção
nulidade absoluta no processo penal
tutela urgente da saúde
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Wagner Carmo
Revista UERJ
Estados Lusófonos
Bem imóvel
Medidas cautelares a parlamentares
Cristiano Imhof
Conselho Municipal de Assistência Social
Tribunal de Justiça de Sergipe
alcoolismo
PJe-Mídia
Comarca de Fortaleza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
ONU Mulheres
José Ribas Vieira
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Manuela Abath
Mario Cesar Andrade
Aplicativo CPC Anotado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Projeto Universidade no Cárcere
Tabelionatos de Notas
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Bruna Vidal da Rocha
Luciano Góes
Citação eletrônica
Excesso em abordagem policial
Organização Mundial de Saúde
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Oficina de Pais e Filhos
Pedro Henrique Ferreira Marques
progressão de regime
Trancamento do Processo
Apelação Criminal
Tribunal de Justiça de Goiás
Europa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Vitória Buzzi
Resolução n. 155/2012
Estatização dos Cartórios
Deputados
Rede Infoseg
Casal homossexual
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ministro Celso de Mello
Cartórios
Legislação americana
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Comunicado da ONU
Estatuto da Criança e do Adolescente
Juliana Ribeiro Goulart
Superior Tribunal Militar
Perda da Guarda
Fundo de Assistência Parlamentar
Curso Preparatório
Responsabilidade civil do Estado
Leonardo Nuñez Campos
empresa terceirizada
Raimundo Simão de Melo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Casamento Precoce
RE 587970
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Larissa Eloi Castro Santos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Velocino Pacheco Filho
Dívida valor
Imprensa
Marcelo Melo
Havaí
Roberta Maia Gresta
Compensação de carbono
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Prescrição da ação penal
Inconstitucionalidade do votos
art. 334-A do Código Penal
Andressa Magnabosco Koch
A criminalização midiática do sex offender
Alexandre José Trovão Brito
Thayla Fernandes
Terrenos de Marinha
Melhor atendimento no Judiciário
Bruno Sá Freire Martins
Crime Militar
Devido Processo Legal Substancial
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Decreto de indulto 2016
Lei 13306
Direito e publicidade infantil
Ian Martin Vargas
Giulia Poeppl Pereira
Conselheiros Tutelares
Rafael Espíndola Berndt
Direito das Obrigações
Ministro Mendonça Filho
cerceamento da liberdade do cidadão
Lucas Henrique Fávero
Carla Joana Magnago
história de mulheres
IX Semana Jurídica
Juliano Keller do Valle
Cursos Online Gratuitos
Felipe Cunha de Almeida
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Felipe Wruck Médici
Satélite Geoestacionário
intimação e notificação
Ricardo Carvalho Fraga
Romance
Direito e Arte
Thais Silva Bernardes
Renata Condi Vescovi
Lei 9.029/1995
Marcelo Fernandez Urani
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Germano Schwartz
Eduardo Bueno
Audiência Digital
Gabriela Buarque Pereira Silva
Habeas Data
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Descriminalização da Homossexualidade
Trabalho remoto
Renata Fernanda Mendes Schmoller
PLS 280/2016
Jogos Olímpicos 2016
Rodrigo Francisco de Paula
orçamento público
Fernanda Oliveira Luvizotto
PLC 20/2016
repetência
Maíra Marchi Gomes
Câmara de Deputados
Programa Apadrinhamento Afetivo
Superintendência de Seguros Privados
A construção da cidadania e a sexualidade
despesas nova eleição
Rússia
Poesia
Jacqueline Sinhoretto
Carlos Teixeira Teófilo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fernando Rodrigo Mroskowski
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tânia Maria Françosi Santhias
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Guilherme Carvalho
Laísa Santos
José Enrique Teixeira Reinoso
João Paulo Allain Teixeira
Concursos Públicos
Indulto
Justiça além dos autos
Deficiente físico
Registro de Nascimento
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fernando de Castro Faria
Seguro DPVAT
FAE Centro Universitário
Kátia Debarba Machado
EMESC
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Racismo Institucional
Direito Unisul
Cartórios e Registros
RVA
Pena Capital
Júlia Melim Borges Eleutério
Universidade do Porto
Orientações Jurisprudenciais
Cadastro Nacional da Adoção
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Não é não
Sistema Quero uma Família
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
RDD
Luis Calazans De Brito Bisneto
adoção homoafetiva
audiolivro
Sistemas informatizados
“fosfoetanolamina sintética”
Vitória/ES
Remessa de Artigos
Sonia Aparecida de Carvalho
Rafael Fonseca de Souza Amaral
abordagem policial
Patrícia Cordeiro da Silva
Comunidades carentes
pós-graduação em direito processual civil
Documento histórico
MoWBrasil 2017
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
crimes contra a vida
Universidade de Berkeley
Regime domiciliar
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Amanda Rodrigues Vander
Theodoro Vicente Agostinho
Laura Gauloski Machado
Palácio do Planalto
Aicha Eroud
Direito LGBT
Vera Regina Pereira de Andrade
Prestações Pecuniárias
Pai socioafetivo
Ônibus
Emenda Constitucional 95/2016
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leonardo Gonçalves Perin
Átila Da Rold Roesler
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Juliana Lopes Andrade
Sistemas Sociais
Participação nos Lucros e Resultados
carta
Defensor público José Ivan
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lauro do Nascimento Pereira
Reforma do Judiciário
Comunidades tradicionais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tribunal de Justiça do Chile
Coaching para concurso
Luciano Zanetti
Presunção de Inocência
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Geraldo Prado
HC 374713
José César Coimbra
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Curso de Mediação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Instituto Jurídico Portucalense
Evento internacional
Salto mortal
Documentos falsificados
Processo de Impeachment
Documentos sigilosos
impenhorabilidade
Câmara de SP
PEC 209
Revista Pensamiento Americano
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Imissão na posse de imóvel
Indenização por cobrança indevida
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
IMESB
data-base
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Anthony Garotinho
mestrado Univali
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João Paulo Allain Teixeira
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Indicação Literária
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Jaécio Matos Santos
Los Angeles
Competência originária do STF
Barcelona
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Ricardo Conolly
Estatuto do Idoso
Mato Grosso do Sul
Prisão Domiciliar
Maciana de Freitas e Souza
promoção da igualdade étnico-racial
Paulo Thiago Fernandes Dias
dados estatísticos
Érica Veríssimo Martins
Cartório extrajudiciais
PJe 2.0
Jefrei Almeida Rocha
Gabriel Vicente Riva
Presídio Central de Porto Alegre
Projeto de Lei 3.277/2012
Transmissão on line
Antonio Marcos Gavazzoni
Felipe Magalhães Bambirra
Imperador
Reinaldo Couto
Exploração sexual de menores
Fernando Pegorini
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
TJPI
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Quinta Constitucional
José Edvaldo Pereira Sales
Crime de Furto
RE 1217166
Wagner Arnold Fensterseifer
Os Novos Atores da Justiça Penal
proibição de tatuagem em concurso
Cleber Francisco Alves
ato infracional análogo a crime de desacato
Francisco Sannini Neto
Processos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Igor Labre de Oliveira Barros
Afrodescendendes
Pamela Medeiros Gomes
Parceria Público-Privada
Psiquiatria Forense
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Alexander Meurer
Fornecimento de fraldas
princípio da correlação
Yegor Moreira Junior
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lei 13.344
3ª Turma do STJ
Massa Falida
Joacir Sevegnani
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Matheus Souza
Felippe Borring Rocha
Lei nº. 12.403/2011
Malta
Cândido Furtado Maia Neto
Pessoa com deficência
Atenção
Sedec
Conferência de Haia
TJSE
Gabriela Pivar Scaravelli
Recurso Extraordinário 973837
veiculação indevida de imagem
Medo do futuro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Marcello Pietro Iacomini
Assessoria para mulheres
Felipe André Dani
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
José Borges Neto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Vestibular Udesc
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
ONU
docencia y profesionalidad jurídicas
Clenir Sani Avanza
Alemanha
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tema 945/STJ
Pedido genérico
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Mensageira da Paz
Montreal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Extremismo
Fabiana Irala de Medeiros
Democracia em Desconstrução
Big data
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interpretação conforme
Contribuição Previdenciária
Resolução nº 400/2016
Marcelo Figueiredo
3º Turma
MPF
Certidão de Nascimento
Fundo Penitenciário Nacional
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Megatendências
Eduardo Pereira dos Anjos
Magalhães Coelho
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Revista Pensar
biblioteca digital
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Legislação Indígena
PRefeitura de Jequitibá
Aula Magna
HC 138207
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Carros apreendidos
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PJe Mobile
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Dano Psíquico
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Saúde Prisional
Súmula 563 do STJ
João Daniel Rassi
Robert Alexy International Legal Seminar
Carlos Daniel Dias André
Marcio Borges S. Castellões
Rotativo
Contagem de prazo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Finlândia
O Direito e a Sétima Arte
Renova Cursos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Prêmio Conciliar
Artigo Científico
Lei nº 13.427
Alexia de Melo Miguel
Eleição
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Motorista bêbado
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Rogério Leal
Agência Nacional de Aviação Civil
Contestação
Líbano
Depósito recursal
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Miriam Garrido
África Ocidental
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Diploma
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Antecipação de prova no processo penal
Leonardo Costella
José Borges Neto
Mathias Vaiano Glens
Walder Araújo de Oliveira
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Requisitos Mínimos
Paolo Lollo
Expropriação
Destinação de Recursos
Convenções Internacionais
Ranking Anuário da Justiça
Guilherme Wunsch
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
HC 129646
João Baptista Herkenhoff
Bruno Ferreira
Véu
Decreto nº 8.727/2016
Indulto/2016
Daniel da Costa Gaspar
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Curso Avançado de Direitos Humanos
Encoge
Estatuto da Juventude
Rachel Riera
jogo de azar
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
4.º Congresso Médico e jurídico
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Heredion Martins
análise de redução de pena
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
TRF2
Medida alternativas à prisão
PLS 288/2013
Carlos Vinicius Mariano Magno
Acesso à Jurisdição
Julia Lafayette
Procuradoria Regional Eleitoral
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Leonel Pires Ohlweiler
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Trabalho não remunerado
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
TRT da 9ª Região
Superior Tribunal de Justiça
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Países Lusófonos
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mudança de nome
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Pedro González
Vade Mecum Método
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Ecstasy
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Carolina Iarocrinski
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Direito ao esquecimento
societas sceleris
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Justiça em Números
Bancos
Encontro Município Transparente
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Mundo do Direito
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Século XXI
Sistema Penal Contemporâneo
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Bolsa de Estudo
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Regime prisional
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ADPF 414
Vade Mecum Método Internacional
Asilo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Atividades Complementares Eletivas
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Redação
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Construção da identidade
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Uniplac
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Reforma previdenciária
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Citação e intimação
Prazo Recursal
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Ilicitude das Provas
AP470
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Lei 8.137/90
Gianfranco Silva Caruso
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Parentalidade socioafetiva
Segurança Digital
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Consolidação das Leis do Trabalho
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Enem 2016
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Exame de Ordem
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Revista da AGU
Curso ENFAM
danos estéticos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
orientação sexual
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Execuções
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UNIJUI
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Audiência de Conciliação
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Mediação e Conciliação
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei de Improbidade Administrativa
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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III Simpósio de Direitos Humanos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Poder Judiciário catarinense
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
REsp 1428493
Combate à tortura
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Dívida de condomínio
Jonatan Ramos de Oliveira
José Emílio Medauar Ommati
Regulamentação da atuação de menores de idade
Miguel Calmon Dantas
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Paulo Edgar da Rocha Resende
Lei Antimanicomial
Formação Promotoras Legais
Antecipação de Tutela
Fernando A. N Galvão da Rocha
Greve Geral
Leonardo Sagrillo Santiago
Emetério Silva de Oliveira Neto
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Estado de Inocência
Gilberto M. A. Rodrigues
Maykon Fagundes Machado
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Léo Rosa de Andrade
Defensorxs
Gustavo Cruz Jorge
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cuiabá
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
vítima de bala perdida
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Criminologia Forense – Tomo I
Estatuto da Primeira Infância
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jornal
Paulo Furquim de Azevedo
Nazismo
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Tortura Sistêmica
Juizado Especial da Fazenda Pública
Gustavo Rocha
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Direito Público Temas Atuais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
13.271/16
TRT 3ª Região
Pessoas com deficiência
Transição e Consolidação da Democracia
Lei n. 8.213/91
Tema 98 STJ
Pesquisa e Movimentos Sociais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Fernanda Moretzsohn
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Princípio da presenução de inocência
Laura Gigante Albuquerque
Deficiência visual
Art. 111 da LEP
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Recomendação 27/2009
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Belarus
CEPAL
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ICMS
Crime de trânsito
Curso de Direito Internacional Público
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Direito de personalidade
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Paraíba
escravidão
posse-trabalho
Poder e Corrupção
União estável
Clariana Sommacal
Processo de adoção internacional
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
danos morais coletivos
Lei n. 13.431/2017
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito à Privacidade
Curso de Redação
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Comissão Especial
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Fernando Machado
Bloqueador de celular
U2
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Hedlian S. Cândido
Pauta de Julgamento
Servidores e Juízes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Projeto PROTEUS
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Introdução ao Direito Processual Penal
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Projeto “Integra-Idoso"
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Indenização por Dano Moral
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Habeas Corpus nº 387244
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CCJ
Cartilha de orientação
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Tráfico privilegiado
Henrique Telles Vargas
África do Sul
Pesquisa Acadêmica
Alexandre Hardt Bortolotto
Constituição e Poder Vol. 1
Bibiana Fontella
Cláudio Álvares Sant’ana
Tiago Protti Spinato
EMAB
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Consulta CNJ
lei antimanicomin
Segurança Aeroportuária
Confederação Brasileira de Futebol
Samira Schultz Mansur
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ministérios Públicos do Mercosul
Filipe Rodrigues Costa
Entrevista Débora Fioratto
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gustavo Schlupp Winter
Estresse ocupacional
Processo Penal do Espetáculo
Inaiane Alves Gonçalves
Registro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Medida Provisória nº 712
Imunidade diplomática
IRDR
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rodrigo Bahia de Souza
Delmes Rodrigues Feiten
Joinville/SC
E-book
Estudar Fora
1º Seminario de Derecho Maritimo
Carolina Souza Lopes
prisão por débito tributário
atividade de risco
Natália Barroca
Nota de Apoio
Layane Leans Cardoso
Indenização seguradora
Thales Sousa da Silva
Mortes e lesões causadas por policiais
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Leonardo Isaac Yarochewsky
2ª Edição
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Káthia Ferreira dos Santos
Austrália
Direito de Gênero
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Poligamia
Demissão por Homofobia
Iverson Kech Ferreira
Natammy Bonissoni
Paridade de Gênero
Isadora Nunes
Isaac de Luna Ribeiro
Recurso Ordinário
TC elaborado pela PM
Vitor Pereira dos Santos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
COLCRIM Chile
Déficit da Previdência
Impeachment
Defensores Assassinados no Maranhão
Indonésia
Ministro da Saúde
Homeoffice
Associação Brasileira de Direito Processual
Péterson Niehues
ONUBrasil
Direito à inclusão
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PUCMM
Ronaldo Nogueira
Min. Laurita Vaz
Ezilda Melo
Sistema Unificado de Execução Penal
Falsa acusação de crime
Juliana de Alano Scheffer
Márcia Sarubbi Lippmann
Renata Torri Saldanha Coelho
Fábio Rodrigues Paulino
O resultado como fundamento do injusto penal
Maria Antonieta Fernandes
Jeffrey Chiquini
Airton Gomes Braga
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Auschwitz
Coreia do Sul
Rodrigo Darela de Souza
Thiago Minagé
Direito de Trânsito
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Direito Penal da guerra às drogas
mediação virtual
Abuso dos direitos humanos
Crise financeira
Leis internacionais de direitos humanos
Doutor "honoris causa"
Child Best Interest
Marco civil da internet
Laurita Vaz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bibliografia Temática
Rennan Herbert Mustafá
Revista Eletrônica da ABDConst
Ana Maria Magro Martins
Terre des hommes (Tdh)
Rita Matos Coitinho
Jurisdição Constitucional
Sala Verde
Maurício Correia
MARCELO MARQUES
Marcelo Ribeiro
Marcos Fagundes Salomão
Pedro Augusto Santos de Souza
70ª edição Jornal AJD
Djonatan Batista de Lima
Ocupação das Escolas e Universidades
Adoção em conjunto de irmãos
Frantyelle Dorneles Gambin
Ministério Público do Rio Grande do Sul
TST
Decisão judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Leandro Matsumota
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Douglas Anderson Dal Monte
Legislação
Grécia
Luciana Boiteux
Redução da Emissão de Carbono
Marcelo Pertille
Arrecadação de Verbas Públicas
Michelle Carducci
Jamile Calheiros
Alexandre Matzenbacher
Leonardo Marques Vilela
Kennedy Henrique
Lei 13.270
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
DPESP
Direitos LGBT
Resolução 214
Milca Paiva
art. 5º da Constituição Federal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Renê Hellman
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Informativo 553 STJ
Educação Pública
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Angela Cristina dos Santos Zen
Sergio Henrique Salvador
Andréa Gill
Emissora de Televisão
Congresso dos Estados Unidos
Verdade e Consenso
TVAL
Decisão Liminar
Academia Brasileira de Direito Internacional
Registro profissional
Liminar em Habeas Corpus
Lei n. 13.189/2015
Parentesco de terceiro grau
Michel Temer
Andréa Pachá
SP
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ígor Araújo de Arruda
Aplicativo Replika
João Paulo de Mello Filippin
Ministro Og Fernandes
Livro Infantil
ACAD
Cursos
O Júri Objetivo II
Natália Katrine Doutor Branquinho
José E. da C. Fontenelle Neto
Homenagem a Imre Kertész
Catherine Figueiredo Escobar
Revista Iuris in mente
Roberta Lídice
consulta pública
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Estelionato emocional
Licitação
Barbara Pasello
Maurilio Casas Maia
Robinson Borges da Silva Junior
Teoria do Crime Culposo
Antropologia Teológica
Boletim n. 08
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fila Preferencial
Naína Ariana Tumelero
Senha de cartão
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Teoria dos Jogos na Mediação
Confisco de Bens
Mauricio Silva Leite
Especialização em Ciências Penais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Danos morais e materiais
João Paulo de Mello Filippin
Paulo Rogério Muniz Barros
suspensão de prazo
Bárbara Lopes Gomes
Protetor solar
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Países latino-americanos
Maurizio Oliviero
Gustavo Gomes Brito
Gestão da Terceirização do Trabalho
Curso Novo CPC
Adir Freire Freitas
Museus
HC 75.716
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
TJMS
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Desembargador
Affonso Ghizzo Neto
Benigna Teixeira
Teoria do adimplemento substancial
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Interrogatório informal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
a dor tem pressa
Francisco Ferreira
fornecimento de energia elétrica
Estado do Rio de Janeiro
Raphael Galvani
Rompimento de barragens
Luis Henrique Braga Madalena
Leonardo Lucci
EAD
curso é gratuito
Tribunal de Justiça do Tocantins
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Concorrência desleal
Vinícius Núñez Pinheiro
Safira Bonilha de Oliveira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Teoria do Domínio do Fato
Lei 13.228
Tiago do Carmo Martins
Audiência de Instrução
Ministro Noronha
Fabricio Gevaerd
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Evicção
Direito de liberdade religiosa
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Antonio Graim Neto
Projeto de Lei 168/2015
Renata Flecha
prazo exclusão de sócio
Tragédia de Mariana
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Fernando Neves
Taysa Matos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lei 12.850
Furto de Chocolate
Canibalismo
MP 784/2017
Gislaine Peixoto
Manifesto pela Democracia
Concurso de Monografia
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Residência Judicial
XXV CONPEDI
Comissão de Anistia
Morte Assistida
Pena de multa
Prevenção do HIV
Cultura da Punição
Projeto de Lei nº 3670/15
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
HC 389.899
Flórida
Vínculo Empragatício
LEI 13.300/16
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rafael de Deus Garcia
Projeto Releitura
Condenação Militar
Paulo Incott
Rádio Web Justiça do Maranhão
Kafka
Lei 9.876/99
Contardo Calligaris
ADJ
Dano Moral
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Gustavo de Miranda Coutinho
Lei de Licitações
Quadrinhos puros do Direito
Edna Raquel Hogemann
Ausência do MP em audiência
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Justiça russa
Renan Francelino da Silva
Gabriel Serra
MPSC
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
HC 143.247/RJ
Eventos Gratuitos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Daniel Soifer Kriger
Liminar em HC
Documentários
Aula online e gratuita
Crimes da Ditadura Militar
Programa de estágio PJSC
PEC nº 287/2016
Laura Mallmann Marcht
João Paulo Lima do Nascimento
Gabriel Luiz Marcondes
Yara Singulano
Guilherme Rosa Santos
Esquadrão Suicida
Denúncia Crime
Ricardo Souza Calcini
dependência de álcool
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Prisão Perpétua
Direito Interncional
SMS
Mestrado e Doutorado 2017
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
tratamento do preso
CNJ
Mayara Pellenz
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Estágio
Lei n. 13.247
Universidade Estadual de Maringá
Fernando da Silva Albuquerque
Dispositivos Móveis
Lei anti-homofobia
maconha
Tânia Iró da Motta
IHU On-Line
Paulo Henrique Helene
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Danos morais
Bruna S. Lago
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Doação
Mestrado Direito Internacional
Lara Ferreira Lorenzoni
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ação Popular
Eleições municipais 2016
10ª edição comemorativa
Turmas Recursais
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Raphael Zanon da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Crise Migratória
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Universidade Federal da Bahia
Decisão colegiada
Direito à educação
ADI 5357
Abuso de menores
Revista Avant
Alan Kardec Cabral
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Cine Debate
Estudos
Diogo Macruz
Responsabilidade Aquiliana
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Especialização em Direito e Economia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Militar
Élcio Arruda
Atestado médico
Ciências Médicas Forenses
Ligue 180
Natureza da ação penal
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Sanção Presidencial
Sandro Kozikoski
acervo disponível
Daniel Roberto Hertel
Materialidade delitiva
Imunidade profissional do advogado
Cristiano Botelho Alves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lei nº 7.716/89
patologia ocupacional
Princípio da não surpresa
Inscrição OAB
Aposentados
ADI
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei proíbe Uber no RJ
Enunciado 266 do STJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Guilherme Christen Möller
Síria
PLC 6784/2016
Princípio da insignificância penal
Dez Medidas Anticorrupção
Fornececimento de remédio de alto custo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Patricia Burin
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Legislação em vigor
Tainá Fernanda Pedrini
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Moraes Pitombo Advogados
Ramadã
Gustavo de Mattos Brentano
Starbucks
Wellington M. de Almeida
Reforma do Ensino Médio
Bruno Antonio Barros Santos
Anoreg/MA
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito Ambiental
Crime de ameaça
Antecedentes Criminais
Organização das Nações Unidas
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Dica de Leitura
Crimes de natureza permanente
Comunicação ao juízo da execução
Ezair José Meurer Junior
Roger Machado
Fernanda Flórido Lui
Tempo de Resistência
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lista de Livros
A Índole Filosófica do Direito
Paquistão
UFOP
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei 13.269/2016
Matheus Almeida Caetano
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Voto divergente
EXCESSO DE PRAZO
Víctor Minervino Quintiere
10 medidas
Bruno Miragem
veículos autônomos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Medida Provisória 759/2016
fundamentos do constitucionalismo
Constrangimento
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Escudo de Vidro
Bis in idem
TJGO
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Reino Unido
Anuário da Justila 2016
CDA
LGBTI
Conselho Tutelar
Acidente de trabalho
Auxílio Transporte para magistrados
Áudio entrevista
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Denúncias contra Aecio Neves
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Japão
PLC 79/2016
Clenio Jair Schulze
André Luís de Lima Maia
Juros de Mora
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Quadro Saiba Mais
Companhia aérea
Jurisprudência
Fertilização In Vitro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Escravidão Moderna
Súmula 439 do STJ
Limites a internet
Ditadura Chilena
Armadilhas da Cognição
Israel Domingos Jorio
Formação Jurídica
Benigno Núñez Novo
Gustavo Faria Pereira
Doutrina previdenciária
Curso de Direito Penal Didático
Revista Húmus
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Dosimetria
AIDS
Valmir Pereira Alcantara
Fabiana Ferreira Dalabona
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
TJPA
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Antônio Carvalho Filho
Porte de Armas
Motorista
Thiago Siffermann
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Regras
Vereador SC
Refugiados e Migrantes
Eliseu Raphael Venturi
Envenenamento de merenda escolar
Revista Direito GV
Jorge Luiz Souto Maior
r Luiz Ferri de Barros
Responsabilização criminal
Ricardo Leonel da Silva
Resolução 177/2016
Estado do Ceará
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fiança
Carlos Henrique Raguza
LC 158/2006
Consulta
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Café Informático
Curso de Espanhol
adicional de insalubridade
Patrícia Cordeiro
TRT 12ª Região
Glauber William Duarte
casais homoafetivos
Yuri Felix
Luana Gaia de Azevedo
Gustavo Nascimento Tavares
Processos administrativos
Amanda Perrone Ausier
Constituição e Poder Vol. 2
Gildson Gomes dos Santos
O negociador
João Paulo Machado Piratelli
Trasnporte coletivo
RIHJ
Fernanda Zambrotta
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Eduardo Cunha
TFT 4.ª Região
UNIFACS
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lições de Direito Alternativo
Denisse Raquel Montoya Elias
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
TJDF
Matheus Felipe de Castro
crime ambiental
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Jean Carlos Schaefer
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Gustavo Henrique Dietrich
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Juliana Miranda
Raoni Gomes
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ana Paula de Souza Cury
Hugo Fernandes Matias
Princípio do melhor interesse da criança
Remição pelo estudo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
RENAP
Jônata Souza Guimarães
Curso de Filosofia Jurídica
Toca fitas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Bruna Mayara de Oliveira
I Jornada de Direito Processual Civil
chapa Dilma-Temer
Wilyney Santana Borges
Desocupação UESB
Centro de mediação para solução de conflitos
CFOAB
Casamento Infantil
Centro de mediação
Estado Democrático de Direito
Resolução n. 175 CNJ
Fernanda Lencina Ribeiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
A Casa de Vidro.com
Organização Criminosa
Somália
COAF
Clube de Regatas do Flamengo
Instalação dos cursos jurídicos
Combate à Corrupção
Direitos dos cidadãos
Twig Santos Lopes
Fenastc
Chamada pública
Fernando Henrique Cardoso
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Apelação Cível
Gaspar
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gabriela Minatto Cherubini
João Salm
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Audiência de Custódia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gabriela Mendes Fontana
Recurso Especial
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Partilha de bens
A construção da Identidade
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Quebra de Sigilo
Obrigação propter rem
Toronto
Estado e Constituição
Cândice Lisbôa Alves
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Samila Gusmão Kalif Pereira
falta de decoro
Fernando Rey Cota Filho
padrão internacional de segurança
Legislação Alemã
Vanessa Pedro
Geovane De Mori Peixoto
Flavio Antônio da Cruz
afastamento de Renan Calheiros
Litigância de má-fé
voa ou corre?
Roberta Werner Pinto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Suspensão da Liminar
Jordânia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paulo Ricardo Suliani
Rene José Keller
Lei das Terceirizações
Alex da Silva Anhaia
Consulta Popular
RG
Regime disciplinar diferenciado
Emilli Fátima Haskel da Silva
Carlos Roberto Simões Nogueira
Olavo Fettback Neto
Psicologia em Estudo
Adel El Tasse
Cannabis
Cármen Lúcia
Luiz Ferri de Barros
Nota
Laboratório UbiNET
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Queda em bueiro
Lorena Silva e Silva Faustino
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Perna-de-pau
Juiz Luís Carlos Valois
Caixa 2
Eugeniusz Cruz
Banco Mundial
Processo Penal no Limite
Jonathan Cardoso Régis
Jaqueline Damasceno Alves
Tiago Fachin
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Rafael Faria
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Acordo de leniência
Anna Paulina Corteletti
Áudio da entrevista
Rosimar Ibiapina Batista
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
indenização
Pós-natal da adoção
Gabriel Gómez Benitez
Bruno Milanez
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ministro Eliseu Padilha
Aline Ariane Fagundes
Denúncia Lula
A culpabilização da vítima no crime de estupro
MPSP
Concurso de Bolsas
Agravo de Instrumento
Soraia da Rosa Mendes
MPT
Ângela M. Bagattini
Sentença de Pronúncia
Projeto de Lei 402/15
Rubens Correia Jr.
João Batista Martins César
Kelven de Castro Soeiro Santos
Debate
Contratos
Artur de Brito Gueiros Souza
ameaça espiritual
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
NYtimes
Lei Maria da penha
André Henrique Lemos
sistema de justiça e segurança pública
Apadrinhamento de crianças
Leonis de Oliveira Queiroz
Prova de dívida
Estudos Constitucionais
Imigrantes
Responsabilidade solidária
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Mesa de Estudos e Debates
Organização Mundial da Saúde
Legalização da Prostituição
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fernanda Pereira Labiak
Processo Penal e Garantias
Nathaly Munarini
Monografia
Andréia Leal Ferro
Feliz Aniversário Ernildo Stein
185
Gustavo Caetano Gomes
Márcia Luisa da Silva
Unesco
Rafaela Alban
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
ADI 5649
Movimentos sociais
José Ewerton
Inquéritos arquivados
Vladimir Saboia
Processo Penal do Limite
Intimação whatsapp
Legislação Francesa
Airto Chaves Júnior
Albie Sachs
Programa Direito & Rock
Mayra Matuck Sarak
Embaixada Americana
Amanda Bernardes Khouri
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Forças Armadas
Recomendação 31 do CNJ
Audiência de apresentação
Marcio Guedes Berti
RE 601720
DIRPF/2017
Leandro Bastos Nunes
Visita Presídio Central Porto Alegre
Diego Prezzi Santos
Michelli Giacomossi
Sine Fácil
Bingo
Politie Nijmegen-Zuid
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Constituição Italiana
Juarez Cirino dos Santos
Daniel Garcia da Rosa
Marcus Alan de Melo Gomes
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Wilson Knoner Campos
Advocacia catarinense
Coerência e Verdade em Direito
revogação de prisão preventiva
João Felipe B. Bastos
Atahualpa Fernandez
Tribunal Superior do Trabalho
Futuro tecnológico
Usuária morta
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
GLBTs
Furto em estabelecimento comercial.
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Dano moral e material
Juliana França David
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ação Cautelar 4327
Voto provisório
NeUnaMenos
Sorteio
Lei de Mediação
OCupações das Escolas e Universidades
G. Couto de Novaes
Criança indígena
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Em busca das garantias perdidas
Mulheres vítimas de violência
Enamat
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TRT4
Matheus Henrique Mendonça
Lei Complementar 73/93
Paternidade
Princípios Processuais Constitucionais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Karla de Souza Oliveira
r Bruno Miragem
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
FHC
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
RE 760931
Guarani-Kayowá
Pessoas portadoras de deficiência
Penhora de honorários
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
DPESC
Revista Jurídica Actualidad Penal
Luciane Mª Banfi Ferreira
Professora Claudia Regina Freitas
Carlos Eduardo Martinez
Justiça que solta
Burca
Seriado
Espetáculo midiático no Processo Penal
Editora Tirant Lo Blanch
Erradicação da Pobreza
Lívia Lucca
Paulo Incott
Regras da previdência
Banco do Nordeste
Cristiane Rebelo Limas
Declaração de Brasília
Acesso a ação penal
Advertência
Roberto Bergalli
App.
Paris
Universidade Federal de Minas Gerais
Confissão de culpa
crime de estupro
DPERJ
Entrevista do dia
Katarina Peixoto
Willame Parente Mazza
Bruno Luís Marques Hapner
Controle de Convencionalidade
quem quebrou o Estado brasileiro
animais silvestres
tese reafirmada no STF
José Roberto Martins da Silva Junior
Trabalho em presídio
Balanço 2015 STJ
Isabely Neves
Kevin Quintiliano de Oliveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Carla Mari Robaina Marcondes
Alexandre do Rosario Brito
Tatiana Stroppa
Lei Municipal n. 4666/2010
uso de marca
Doação de Órgãos
Armando Gallo Yahn Filho
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Máfia chinesa
Diplomatas
Acelino Rodrigues Carvalho
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Operação Greenfield
Publicidade de cigarros
Tainara Martinhago Virtuoso
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Igor De Lazari
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Aldo Arantes
II Congresso Sul Brasileiro
Damásio Educacional
Danilo Nascimento Cruz
Edição
ADC nº 43
Transgêneros
Adoção de grupos de irmãos
Henrique B. Souto Maior Baião
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Teses
PEC 287/2016
Cladem
Bernardo Micherif Carneiro
Felipe Dalenogare Alves
Janiere Portela L. Paes
Razoável Duração do Processo
Nicole Moreiras Urbini
Jeferson Moreira de Carvalho
terror e medo
Judicialização da saúde
Abuso Sexual
Ações Penais Constitucionais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Assédio Moral
José Roberto Martins Junior
Natasha Karenina
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Edição especial
Corrupção na Petrobrás
Magistério
Samira Schultz Mansur
Érica Côrrea Simões Pires
Legalização da maconha
Mentalidade Inquisitória
Resolução 225
27 anos do ECA
Nelson Camatta Moreira
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