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Alan Martinez Kozyreff
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Renzo Cavani
Igor Cardoso
Sabrina de Paula Braga
Isadora Martinatti Penna
Priscila Fichtner
Murillo Andrade
Igor Domingos do Altíssimo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alexandre José Mendes
Luana Andrade
Rafael Fernandes Caldeirão
Bianor Arruda Bezerra Neto
Breno Hoyos Guimarães
Maurício Requião
Fabiano Moyses Furtado
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Recompensa
Delano Câncio Brandão
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jenifer Carina Pereira
Eduardo Rodrigues dos Santos
David Salim Santos Hosni
Jordane Costa Oliveira
Simone Henrique
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruno de Almeida Passadore
Augusto Jobim do Amaral
Willian Alex Sander Amorim
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Michela Petrini
Julio Guilherme Müller
Paulo Ricardo Schier
Marcel Lopes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luana Cabral
Flavio Antônio da Cruz
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Lei nº 8.137/1990
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lucas Gabriel Furlan
Angelo Moreno Cintra Fragelli
João Ulysses Ferreira Neto
Karyna de Almeida Carvalho
Gabriela Gomes Soncini
Ana Claudia de Souza Crotti
Ricardo Sanín Restrepo
Tássia Andressa Veber
Luciana da Silva Caseiro
Lucas Romero Leite
Lazara Carvalho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luiz Ricardo de Castilhos
Rodrigo Becker
Tiago Spinato
Francine de Moura
Jose Luis Bolzan de Morais
Rubens Correia Jr.
Luana Barros S. de Souza
Juliano de Oliveira Leonel
Amanda de Medeiros Lima
França Júnior
Fábio Camargo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Emily Fidelix
Marcela Araújo Rosa
Suelen Tavares Gil
Lazara Carvalho
José Gouvêa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Anna Júlia Santana Vicente
Claudia da Rocha
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jarbas Matos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Elisa Costa Cruz
Daniela Richter
Fernando Rabelo Rodrigues
Vanessa Saraiva de Abreu
Rafael Motta e Correa
Tatiana Sogari Tormem
Maíra Vida
Felipe André Laranjo
Leonardo Marques Vilela
Gil Ramos
Simone Nacif
Ruth Batista
Amarílis Costa
Vicente de Paulo Barretto
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Rafael Silveira de Souza
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Diego Crevelin de Sousa
Luiz Carlos de Andrade
Fernando Hoffmam
RHC 75.800
Mark Pickersgill Walker
Gabriela Maia Rebouças
Edenilza Gobbo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bernardo Britto Guerra
Uso indevido de algemas
Carlos Augusto de Assis
Henrique Abel
Maiana Guimarães
Homero Chiaraba
Christyan Muller Ajala
Dayana de Carvalho Uhdre
Juan David Gelacio Panesso
Franciane Hasse
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Giselle da Cunha Cruz
Matheus Martins Moitinho
Nilzo Felisberto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Francielle Oliveira Gadonski
Juliano Cesar Zanini
Tayane Caruso do Valle
Felipe Montiel
Ataques cibernéticos
Fausto Trentini
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cássio Pitangueira
Paulo Natanael Vieira Lima
Mauricio Mota
Marcelo Roseno de Oliveira
Samuel Bueno
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Antunes Soubhia
Juliane Facó
Mariana Lamassa da Fonseca
Ricardo Souza Calcini
Mariana Silva Nery
Andréa Keust Bandeira de Melo
Felipe Wild Varela
Vinícius Cidral
Marisa Falcão
Almir Megali Neto
Bernardo Lima
Daniela Villani Bonaccorsi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Nathália Christina Caputo Gomes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Isabelle de Cássia Mendonça
Persecução penal nos crimes tributários
Gustavo de Melo Vicelli
Luís Eduardo Colavolpe
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael Lara Martins
Abraham Hand Vargas Mencer
Ursula Rodriguez Minhone
Sandra Cristina Maia
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Karina Guerreiro de Sá
Fernando José Sampaio Lobo
Roberta Matzenbacher
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Monica Cecilio Rodrigues
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Norberto Knebel
Wanessa Assunção Ramos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcos Prata Bentes
Larissa Mozzatto Risério
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Wellington Jacó Messias
Francisco José Borges Motta
Ana Beatriz Gomes
Fernanda da Silva Lima
Eugenia de Azevedo Neves
Henrique Franceschetto
Saulo Dutra de Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Thalita Abdala Aris
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Raphael Fernando Pinheiro
Felipe Dalenogare Alves
Eduardo de Carvalho Rêgo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ricardo Luna
Mario Cesar Andrade
Participação Privada
Walter Gustavo da Silva Lemos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Karini Nascimento
Andréia Candida Vitor
Andréa Araujo Bostelmam
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Everton Sarraff Nascimento
Leandro Bastos Nunes
Marcella Granemann Ferreira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Victor B. Gonçalves
Israel Lima
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Brena Bonachini
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gustavo Amorim
Mateus Vaz e Greco
Patrícia Otarão
Ravi Peixoto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rogério Pacheco Alves
Henrique Viana Pereira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernanda Ely Borba
Regina Geni Amorim Juncal
Laura Haddad
Rodrigo Helfstein
Victor B. Gonçalves
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alexandre Coutinho da Silveira
Renata Carvalho Amaral
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Quitéria Péres
Mauro Granemann de Souza Neto
Adriano Soares da Costa
Gabriel Lombardi Richetto
Regis Fernando Freitas da Silva
Luiza Silva Rodrigues
Alexandre Carrinho Muniz
Adriana Calvo
Aline Busch Czarnobai
r Luiz Ferri de Barros
Silvia Felipe Marzagão
Larissa Tomazoni
Glauco Gumerato Ramos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ygor Nasser Salah Salmen
Gustavo Santana do Nascimento
Taynah Ignacio
Carlos Daniel Ferreira Dias
Pedro de Araujo Fernandes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Enos Eduardo Lins de Paula
Alice Bianchini
Pedro Henrique Tonin
Emanuela dos Santos Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniela Bornin
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo Wasem Galia
Maira Scavuzzi
Nic Cardeal
Eduarda Couto Pessoa Othero
Hélio Rubens Brasil
Agnes Pessoa
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruna Caroline de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Trento Hein
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcelo Ribeiro
Tânia Maria S. de Oliveira
André Luiz Maluf de Araujo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fábio Borges
Daniel de Pádua Andrade
Bruno Campos Silva
Marta Lúcia Tittoni
Renato S. S. Schindler Filho
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Tiago Resende Botelho
Luciano Scheer
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Davi Rodney Silva
Dervana Coimbra
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriel Abrahao Costa
Lorena Guedes
Carlos Eduardo Martinez
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Paulo Antonio Peressin
Deonísio Koch
Mauricio Stegemann Dieter
Eleição municipal
Eliene Rodrigues de Oliveira
Emmanuel Dockès
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Espírito republicano
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Alissar Ali Fahs
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mayra Matuck Sarak
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Paulo Henrique Oliveira
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Mariana Lopes
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Aline Venutto
João Marcos Buch
Injustiças raciais no Brasil
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alan Furtado
Daniel Colnago Rodrigues
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Maykon Fagundes Machado
Pedro Henrique Machado da Luz
Bruno Marques Ribeiro
Helga do Nascimento de Almeida
Victoria Ushuaia Passos Escobar
r Thomas Bustamante
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodrigo José Leal
Marcelli Cipriani
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André Monteiro do Rosário
Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Ricardo Leonel da Silva
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Gustavo Roberto Costa
Arthur Bicalho dos Santos
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Guilherme Machado Siqueira
América
Willame Parente Mazza
José Muniz Neto
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Lucas da Costa Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marina de Carvalho Vieira
Fernanda Becker
Guilherme Vale Brum
Talita Quézia de Assis
André Sampaio
Claudia Freesz Calmon
Nara Fernandes Lúcio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Philipe Benoni Melo
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Alberto Silva Franco
Adilson Pires Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabrielly Caroline Porsebon
Alberto Bastos
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André Tredinnick
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Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
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Paulo Roney Fagundez Ávila
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GABRIELA ALBINO UGIONI
Vinícius Loss
Alberto Sampaio Júnior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Victor Hugo Ossowsky
Rafael Tubone Magdaleno
Tatiana de Almeida Campos
Cândido Furtado Maia Neto
Lucas Vasconcelos Vieira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucília Napoleão Barros
Lucas Roberto de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paolla Hauser
Rafael Feitosa da Mata
René Santos Piauilino
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Antonio Graim Neto
Mateus Costa Pereira
Juliana Carvalho Pavão
Patrícia Henriques Ribeiro
Série Cibersegurança III
Adalberto Narciso Hommerding
Ubiratan de Mattos
Laura Mallmann Marcht
Alfredo Copetti Neto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Kátia Debarba Machado
César Barros Leal
João Marcos Braga
Carolina Luísa Wichinheski
Elisandro Lotin de Souza
Patrícia Cordeiro da Silva
r Breno Novelli
Débora Veneral
Tiago Oliveira de Castilhos
Felippe Borring Rocha
Emílio Peluso Neder Meyer
Anderson Nazário
Vitória Passini
Bianca Bez
Maurilio Casas Maia
Priscila Martins Dias
Luiza Lopes Bustamante
Daniel Thiago Oterbach
Matheus Fanti
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Moacir Henrique Júnior
Rafael Bruno de Sá
Leonardo Carvalho Moura
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rafael Faria Basile
Manoel Cardoso Helfer
Daniel Octávio Silva Marinho
Maíra Marchi Gomes
Walter Bittar
Pablo Freire Romão
Rubem Bilhalva Konig
Marcela Duarte
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
r Gisela Maria Bester
Thiago Vasconcelos Moura
Eduardo Silva Bitti
Paulo Ferreira da Cunha
Bruna Maira Cavalheiro
Daniel Brandão
Gabriela M. Menezes
Schirley Kamile Paplowski
Alan Diógenes Rodrigues
Matheus Felipe de Castro
Cintia Neves Godoi
Valter Guerreiro
Marcelo Mazzola
Henrique Batista Barbosa
Laura Cascardi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Jéssica Feiteiro Portugal
Alana Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Luiz Eduardo Cani
Jeffrey Chiquini
Gustavo Rocha Martins
Luciana Severo
Josevando Souza Andrade
Queila de Araújo Duarte Vahl
Périsson Otávio Rodrigues
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marly Fernandez
João Paulo Orsini Martinelli
Vitor Vilela Guglinski
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Clarice Santos
Thieser da Silva Farias
Ezequiel Pires
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rodrigo D’Orio Dantas
Millena Gêmero
Pedro Dalese
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Henrique Cardoso
Andreu Luz
Carla Froener Ferreira
Fernando Torres
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
José Calvo González
Cândice Lisbôa Alves
Bruna Karoline Bezerra
Lucas Amaral Antunes
Gláucia Borges
Higor Rezende Pessoa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Matheus José da Silva Dillio
Ademar Nitschke Júnior
Aline Taraziuk Nicodemos
Marco Aurélio Peixoto
Henrique Picarelli
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Thiago Minagé
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Roberta Aparecida Varaschin
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Relação de trabalho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jaécio Matos Santos
Júlia de Souza Machado
Luciana Berlini
Claudia Brum Mothé
Marina Cerqueira
César Augusto Baldi
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Joelma C. Sousa
Fábio Rodrigues Gomes
Poder “Reconstituinte”
Sistema Penal do Rei Midas
Talise Rossi, Diéssica Adam
Pedro Ivo de Sousa
Lucas Lanner De Camillis
André Luís de Lima Maia
Ruth Barbosa
João Rafael de Oliveira
Valdemar Gomes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tainá Machado Vargas
Gustavo de Lima Pereira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ronicleici Santos da Conceição
Samuel Medeiros Rocha
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ana Priscila Correia Luz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lidia Isabel Lira
Carlos Alberto Crispim
Fernando César Costa Xavier
Gabriela Samrsla Möller
Valdemar Habitzreuter
André Lucas Fernandes
Kenarik Boujikian
Paula Franciele da Silva
André Felipe Oliveira Moraes
Gamil Föppel El Hireche
Rodolfo Pamplona Filho
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Maurício Fontana Filho
Elaine Cristina da Silva
Manuella Fernandez
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Vitória Sousa Lopes Pereira
Carolina Farkasvolgyi
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Sergio Matos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Renato Santos de Melo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Bianca Mendes Pereira Richter
Banalidade do Mal
Mônica Bonetti Couto
Daniel Willian Granado
Sidineia Delai Onzi
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Willian de Meira
Fabiana Lanke
Ronan Robl
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Gabriela Mendes Machado
André Dos Santos Carvalhal
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Mauro Mendes Dias
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Lígia de Freitas Barbosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Raphael Augusto
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Guilherme Barros Martins de Souza
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Leonardo Gomes Fernandes
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Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Merhej Najm Neto
Pedro Arruda Junior
Wellington M. de Almeida
Márcia Letícia Gomes
Maira Bianca Scavuzzi
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Direitos dos homossexuais
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Lilian Katiusca
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Noslen Melo
Rosa Benites Pelicani
Fransuelen Geremias Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriela Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Brajal Veiga
Wagner dos Santos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fabrício Morais da Costa
Clarissa Demartini
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ismar Nascimento Jr.
Velocino Pacheco Filho
Fernando Sacco Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Amanda de Medeiros Lima
G. Couto de Novaes
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Flávio Quinaud Pedron
Luiza da Costa Alonso
Claudio Daniel de Souza
Gabriel Teixeira Santos
Emanuela Gava Caciatori
Karina Melo Vieira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Débora Costa Ferreira
Gabriel Mantelli
Lívia Casimiro
Jessyka Zanella Costa
r Rodrigo Wasem Galia
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Claudio Melim
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ivan Bonifácio
Deonísio Koch
Thiago Vieira de Sousa
Laura Souza Lima e Brito
Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno Espiñeira Lemos
Rafaela Alban
Gabriel Miranda
Júlio Cesar Rossi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriela Essig
O Direito e a Sociedade de Consumo
Editora Tirant Lo Blanch
Geralda Magella de Faria Rossetto
Márcio Soares Berclaz
Disputa de guarda judicial
Paulo Lenzi
Rodrigo Darela de Souza
Matemática Aplicada
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernando Rubin
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Libaneo
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Welder Queiroz dos Santos
Gabriel Esperança Lisboa
Guilherme Mesquita Estêves
Modelo aristocrático de Direito
Proporcionalidade e isonomia
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Fabiano Pimentel
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Pedro de Souza Gomes Milioni
Simone Henrique
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tiago Zagonel
Emerson Garcia
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Estudantes secundaristas
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Negócios jurídicos processuais
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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MS 30891
Átila Lincoln Máximo Cunha
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Estatuto da Primeira Infância
Raquel Von Hohendorff
Habeas Corpus nº 387244
Preso provisório
Curso Novo CPC
EXCESSO DE PRAZO
Juizado do torcedor
João Guilherme Gualberto Torres
Antropologia Teológica
Resolução 218/2016
Voto divergente
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Legislação
Greve Geral
Acesso a ação penal
O Direito e a Sétima Arte
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Karla de Souza de Oliveira
Luciano Chacha de Rezende
intoxicação alimentar
Tribunais de Justiça Estaduais
Yuri Carneiro Coêlho
Declaração de Brasília
Heleno Dozól Barabas
André Alexandre Happke
Alan Maurano Savedra
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Oliveira Luvizotto
A construção da cidadania e a sexualidade
Menores infratores
Isabel Bueno
Dinamarca
Desistência da adoção
Secretaria da Fazenda de MG
U2
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Repetitivo
TRF da 1ª Região
Informativo 553 STJ
Homenagem a Peter Häberle
Rodrigo Hendges
DPVAT
Katarina Peixoto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Lei 12.850
Samila Gusmão Kalif Pereira
Crime de Furto
pedofilia na internet
Direitos LGBT
Código de Ética da Magistratura
Direito Penal da guerra às drogas
Uso do telefone celular
Raphael Moreira Seraphim
Aderlan Crespo
TJGO
PCB
Carolina Sena Vieira
crowdfunding
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Contrato de crédito rural
Regulamentação da atuação de menores de idade
Carlos Roberto Simões Nogueira
Carla Marcondes
voa ou corre?
Diego Zysman Quirós
Projeto de Lei 3.729/04
Primeira Seção do STJ
Lucas Henrique Fávero
Marcelo Figueiredo
Amanda Rodrigues Vander
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Paternidade biológica
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Isadora Nunes
Memorial escravocata brasileiro
Paternidade tardia
Petição n. 7074
Edução
Zulmar Vieira Coutinho
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Projeto de Lei 168/2015
Kamile Medeiros do Valle
Lei 13.293/16
Rede Telesur
Fiança
Sistema Quero uma Família
Julio Castro
Mediação e Conciliação
Giulia D'Amore
lei antimanicomin
Tortura Sistêmica
PJe 2.0
Maurício Requião
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Tocha olímpica
Douglas Anderson Dal Monte
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Minagé
Programa de estágio
Julio Cezar de Oliveira Braga
Bruno Milanez
Criminologia Global
pedido de cancelamento rejeitado
Medida Provisória 759/2016
Rita Matos Coitinho
Organização das Nações Unidas
Em busca das garantias perdidas
Violência contra mulher
Redação
Leonardo Sagrillo Santiago
Wellington M. de Almeida
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Curso de Direito Internacional Público
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Massacre em presídios
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Paulo Ferreira da Cunha
TRT 8º Região
convicção religiosa
Imigrantes
Andressa Magnabosco Koch
Nota de Pesar
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
hoje?"
Erradicação da Pobreza
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Formação Promotoras Legais
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TRT-MG
A Constituição e o Supremo
Gabriel Martins Furquim
UFOP
Enem 2016
Condenação Militar
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Volume 18
III Simpósio de Direitos Humanos
Audiência Pública
Nathan Pilonetto Silva
Encontro
Reforma em creche
Atenção
r Bruno Miragem
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Súmula 719 do STF
Arquivo digital
HC 383102
Francisco Paula Ferreira Lavor
Defensores Assassinados no Maranhão
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Refugiados e Migrantes
INTERVENÇÃO
Raoni Gomes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Indulto/2016
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Inquéritos arquivados
URFJ
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Cultura da sentença
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Curso online
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Fazenda nacional
Obras Publicitárias
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
MPSC
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Revista Eletrônica da ABDConst
Satélite Geoestacionário
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Trabalho remoto
Combate à Corrupção
Os Novos Atores da Justiça Penal
Homenagem a Imre Kertész
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Intimação
Violencia Domestica
Metodologia da Pesquisa
distribuição de terras
TJAL
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Eugeniusz Cruz
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Lesa-majestade
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Abuso de menores
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Resolução 235/2016
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Sírlei de Sá Moura
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Estatuto do Idoso
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Francisco Oliveira Neto
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Expropriação
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Convite Vaticano
Lei Complementar 73/93
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TJDF
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Medidas alternativas
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Cuiabá
HC 374713
Abuso dos direitos humanos
Ecstasy
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feminicídio
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ICMS
Direitos dos estagiários
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Notícia
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Reclamação
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Abaixo assinado
PLS 288/2013
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Bruno Ferreira
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Furto de chocol
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Erro médico
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Países latino-americanos
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
ADPF n. 461
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Consumo on line
Especialização em Ciências Penais
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Direito ao esquecimento
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
contratos de mútuo
STF
Lançamento de nova edição
Esther Maria de Magalhães Arantes
Contestação
Fernando Rodrigo Mroskowski
Registro
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Planos de Saúde
João Chiesa Farias
Direito e Gênero
Celso Costa Ramires
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista Civitas
Bruna Mayara de Oliveira
Juliana Arrais Mousinho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
uso de marca
Documento histórico
MPSP
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Pornografia Infantil
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Propriedade Industrial
PEC 241/2016
Presídio Central de Porto Alegre
Contratos
Abuso Sexual
Stephanie Noya S. R. Tanure
Boletim da RDL
Inconstitucionalidade do votos
Aprovado
José Luiz Toro da Silva
adultério
Mudanças Climáticas
Furto em estabelecimento comercial.
RDD
Redes sociais
Luciane Mª Banfi Ferreira
João Guilherme Alvares de Farias
Mediação judicial
suspensão de prazo
Previdência Social
Rubens Correia Jr.
Carlos Henrique Raguza
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fernanda Fragoso
Adicional de Periculosidade
Isabelly Cysne Augusto Maia
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ministros do Supremo Tribunal Federal
veículos autônomos
Assédio Moral
TJMS
valores retroativos
Luiz Inácio Lula da Silva
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Carolina Souza Lopes
Parentalidade socioafetiva
Constituição Italiana
Aluguel de Roupas
Massa Falida
UNOESC
Tiago Clemente Souza
CDA
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cursos Internacionais
investimento
Politie Nijmegen-Zuid
intercâmbio de jurisprudência
Fernando Gaspar Neisser
João Paulo Machado Piratelli
Adriano Menino de Macedo Junior
RE 1217166
Juizado Especial da Fazenda Pública
Rodrigo Pereira Moreira
Lei nº. 12.403/2011
Paradoxos Penais – Vol. I
Bis in idem
Paula Naves Brigagão
Leis internacionais de direitos humanos
Reajuste salarial
Deficiente físico
Penhora de honorários
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
e-JT
RG
Advocacia catarinense
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Representação Criminal
Gustavo Cruz Jorge
canabidiol
Poesia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Leonardo Nuñez Campos
ato infracional análogo a crime de desacato
Congresso de Psiquiatria Forense
ANAMORPHOSIS
TRF2
Execuções
Empresa de Telefonia
TJCE
refugiado
Guarani-Kayowá
Edital publicado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Murillo David Brito
Micheli Silva
restituição
Quarta Turma do STJ
João Pedro Coutinho Barreto
Rodrigo Francisco de Paula
Wagner Balera
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Vanessa Pedro
Rogério Leal
Min. Laurita Vaz
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Afastamento
Juízes pela democracia
lucros cessantes
Evinis Talon
Maria Jocélia Nogueira Lima
Transparência Internacional
UNISINOS
ONUBrasil
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
DPERJ
Pessoas com deficiência
Programa "Pai Presente"
Comarca de Timon/MA
Maria Coelho Rosa Nôvo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Renato S. S. Schindler Filho
Milca Paiva
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Em blog del narco
Carlos Teixeira
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TJPI
Decreto 8.615/15
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Juiz Luís Carlos Valois
Anuário da Justiça
Quadrinhos puros do Direito
Carlos Teixeira Teófilo
Juliane Facó
Revista Iuris in mente
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tiago Resende Botelho
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Armadilhas da Cognição
Valores nutricionais
Pedro Scuro Neto
Livro Infantil
Antônio Carvalho Filho
Guilherme Alcântara
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Edição
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Projeto Releitura
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Rafael Floriano
Lata de tinta
Burca
CFOAB
Tainara Martinhago Virtuoso
nulidade absoluta no processo penal
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Corréus
Cartório
Gabriel Gavasso Lis
Dra. Annette Cardoso Rocha
Plano de Saúde
Dívida de condomínio
Sentença de Pronúncia
Apreensão de passaporte
Estágio
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
João Paulo de Mello Filippin
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Moraes Pitombo Advogados
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TJSE
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Defensoria Pública de Goiás
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Cladem
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Trabalho em presídio
José E. da C. Fontenelle Neto
Taysa Matos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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princípio da correlação
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Tutela provisória
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Cinema Educativo
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Advogado dativo
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Tratados de direitos humanos
Gabriela Andrade
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Quebra de Sigilo
Direito Público Temas Atuais
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
E-book
Resolução n. 175 CNJ
Rafael Faria
Cursos online
Simone Pires Cipriano
Eugenia de Azevedo Neves
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Valmir Pereira Alcantara
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ações Penais Constitucionais
Medo do futuro
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
1º Congresso de Criminologia(s)
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Obrigação Impossível
José Edvaldo Pereira Sales
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Desocupação UESB
Jurisdição Constitucional
Emetério Silva de Oliveira Neto
Delmes Rodrigues Feiten
Mutirão conciliação
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Boletim n. 08
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Pós-natal da adoção
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Fernando Pegorini
Rennan Herbert Mustafá
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
SMS
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Entrevista
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Suspensão da Liminar
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Ministro Moreira Franco
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Congresso dos Estados Unidos
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Bolsas para Mestrado
Julgamento pelo tribunal do júri
Bruno Antonio Barros Santos
Poligamia
Máfia chinesa
Mortes e lesões causadas por policiais
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lei Pelé
infecção hospitalar
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Caso Escher e outros
Estudante
Dica de Leitura
Agressão Verbal
II jornada de Derecho civil
Jacqueline dos Santos Fernandes
docencia y profesionalidad jurídicas
Fabricio da Mota Alves
Imóvel SFH
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Jorge Luiz Souto Maior
Decreto Presidencial
Renata Flecha
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Perda da Guarda
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Audiência de Custódia
Equipamento para Blindar a Sociedade
Luanna Tomaz de Souza
Direito de Trânsito
PEC 241 (PEC 55)
Direitos fundamentais na era dos extremos
Justiça criminal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Desenvolvedores de Aplicativos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Direito e publicidade infantil
Transmissão on line
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Caixa 2
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Cidades e comunidades sustentáveis
Laboratório UbiNET
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Frente Brasil Popular
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Criança indígena
Boletim RDL
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Imunidade diplomática
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Tragédia Vila Mariana
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Perdão Presidencial
Oficina de Pais e Filhos
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Malta
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Daniel Ribeiro Vaz
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África do Sul
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PEC 209/2012
Auxílio Transporte para magistrados
Extremismo
Cenário jurídico e político
Justiça além dos autos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Roma
Interrogatório informal
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei das Terceirizações
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Combate à tortura
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Renda Mensal Inicial
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Criminologia Forense – Tomo I
Requerente de asilo
Universidade Luterana do Brasil
dependência de álcool
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Documentos exterior
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Recuperação de Créditos
Vitor Pereira dos Santos
Thaís Alves da Silva
Lei proíbe Uber no RJ
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
I Encontro das Criminalistas
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Lei de Mediação
Curso Avançado de Direitos Humanos
Anuário da Justila 2016
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Obrigação
Atraso na entrega de diploma
Casa Nostra
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Resolução 177/2016
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Emenda Constitucional 95/2016
Recurso Extraordinário 973837
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Remição pelo estudo
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Heredion Martins
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Trancamento do Processo
O que funciona no plantão judiciário
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Litigância de má-fé
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Denúncia Crime
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Estatização dos Cartórios
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PLS 280/2016
Código de Trânsito Brasileiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Audiência Digital
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tabelionato de Notas
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Varas
Reclamação Disciplinar
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Universidade de Stanford
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Devido Processo Legal Substancial
Investigação Social
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Prova de dívida
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Projeto de Lei 402/15
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Regime disciplinar diferenciado
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Pedido genérico
concurso oficial de justça
Motorista
Cartórios e Registros
base de cálculo de honorários
Recurso Ordinário
Edição especial
Leandro Bastos Nunes
Oportunidades
Charles M. Machado
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cumulação de pensões
TJMT
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Francisco Ferreira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Agressão escatológica
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Comunicado da ONU
Coerência e Verdade em Direito
Legislação Francesa
Mario L. Gambacorta
Luiz Fernando Ozawa
José Roberto Martins Junior
Redação
I Jornada sobre abuso sexual
Discriminação Racial
Lucas do Nascimento Nobre
Filipe Maia Broeto
Registro de Nascimento
Gabriel Vicente Riva
Prescrição da ação penal
Encontro dos Descobrimentos Online
Recomendação 41
Museus
Homenagem póstuma
Bruno Miragem
individualização
Eduardo Januário Newton
Consulta Popular
Cristiane Rebelo Limas
Soraia da Rosa Mendes
estacionamentos
Projeto de Lei 4.850/2016
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mato Grosso do Sul
Enrique Pedro Haba Müller
Canibalismo
Paulo Rogério Muniz Barros
Yara Singulano
Marcel Gomes de Oliveira
Desembargador Sérgio Luz
Glauber William Duarte
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Súmula 90 do TST
Reforma do Ensino Médio
A Casa de Vidro.com
Turma Recursal
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Robinson Borges da Silva Junior
REsp 1613561
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Parceria Público-Privada
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Francisco Cordeiro
Walter Bittar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Blitz
Contas Presidenciais
Doutor "honoris causa"
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Juliano de Oliveira Leonel
Austrália
Marcello Lopes
Eduardo Lamy
Nova data
Inelegibilidade
Los Angeles
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Amanda Bernardes Khouri
INQ. n. 4483
Eliana Rocha Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Gustavo Noronha de Ávila
Luiz Regis Prado
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Jorge Bheron Rocha
suspensão de pagamento de 13 RS
Penal Tributário
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
TJRS
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Europa
Direito Contratual
Seguro de Vida
Decreto 8.615
Andréa Pachá
G. Couto de Novaes
Curso ENFAM
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Guilherme Moreira Pires
TRT 12ª Região
a dor tem pressa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
ADC nº 43
ameaça espiritual
Denúncias contra Aecio Neves
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Princípios da oralidade e simplicidade
João Gabriel Cardoso
Fabricio Gevaerd
Luís Henrique Linhares Zouein
Acordo de paz na Colômbia
Mauricio Mota
Teoria do Crime Culposo
Antecipação de prova no processo penal
Prêmio Conciliar
Brenno Cavalcanti
Lei 9.714/1998
Universidade Federal da Bahia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lista
Grécia
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Maurilio Casas Maia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Febre Amarela
Romance
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Jogos Olímpicos 2016
Consulta
185
Citação e intimação
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Amanda Viega Spaller
Mutilação Genital Feminina
Joaquim Leitão Júnior
OMS
data-base
Facção Criminosa
Casamento Precoce
Encontro Município Transparente
Kennedy Henrique
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Recursos Repetitivos
Advogados públicos
Resolução n. 235/2016
339 CP
Fernanda Becker
Ensino de Processo Penal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Coleção Análise Alternativa do Direito
restabelecimento do fornecimento de água
Prevenção ao suicídio
Marlo Almeida Salvador
Manual de Processo Penal
Intercâmbio
LGBTI
Acidente radiotivo
Rompimento de barragens
Diplomatas
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Paulo Furquim de Azevedo
CRCSC
Direito LGBT
Pena de multa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Inclusão
Programa "De olho no Direito"
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Clariana Sommacal
Hospital privado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Márcia Luisa da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Maciana de Freitas e Souza
Reclamação Trabalhista
Inquérito n 4.483
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Cândice Lisbôa Alves
Direito Ambiental
NeUnaMenos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Tragédia em Mariana
Marcos Eberhardt
Porte de Armas
Raul Linhares
Bruna Silva Carvalho
Daniel Garcia da Rosa
Alexandre Wunderlich
corretoras de seguro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Eduardo Cunha
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Documentário Não é Brinquedo
Aplicativo CPC Anotado
Matrículas Abertas
Grupo de Pesquisa
Requisições de Pequeno Valor
Indígenas
Lei de Improbidade Administrativa
Disney
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Descriminalização
adoção
Linda Rosa da Silva Azevedo
PCC
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei Maria da penha
Crime de trânsito
O Procedimento Comum
Assembleia Estudantil
Fauzi Hassan Choukr
Maria Madalena Telesca
Yuri Calixto
Condenação criminal
Marcos Ehrhardt Júnior
Vladimir Safatle
Tradução Regras de Bangkok
Fernanda Diniz Soares Mota
revogação de prisão preventiva
Teoria dos Jogos na Mediação
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Chamada pública
Teoria do Domínio do Fato
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gilmar Mendes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
interceptação telefônica ilegal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
ACNUDH
Adriane Nogueira Naves Perez
Amanda Perrone Ausier
Princípio da insignificância penal
Competência originária do STF
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Editora Univali
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Furto de Chocolate
Sexta Câmara Civil
S. Tavares-Pereira
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Instalação dos cursos jurídicos
Pedro Roberto Donel
LC 158/2006
Gustavo Capobianco Volaco
Jorge Alberto de Andrade
Péterson Niehues
Fernando de Castro Faria
Eduardo José da Fonseca Costa
Princípio da não surpresa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexandre Melo Franco Bahia
Teste de paternidade
Maciel Colli
Superior Tribunal Militar
Germano Schwartz
Aury Lopes
Clube de Regatas do Flamengo
Litiane Motta Marins Araújo
Audiência de Instrução
Luanna Tomaz de Souza
Coreia do Sul
PEC 287/2016. ADPF 438
Nota de Apoio
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
IBDFAM
Instituto Jurídico Portucalense
Sine Fácil
Comissão de Anistia
Ivar Hartmann
Bruno Luís Marques Hapner
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
10 medidas
Inscrição OAB
PJe-Mídia
Denúncia sem fundamentar
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Gianfranco Silva Caruso
Tainá Fernanda Pedrini
Gratuidade do Ensino
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
João Marcelo Negreiros Fernandes
Valerio Mazzuoli
Flávio Andrade da Cruz
Justiça Legal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Construção da identidade
Pai socioafetivo
Adimplemento Substancial
Conselho Municipal de Assistência Social
Entrega voluntária de bebês para a adoção
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
José Ewerton
Nota de Repúdio
Marcus Alan de Melo Gomes
Vade Mecum Método Internacional
Exploração sexual de menores
Desabafo do juiz
gastos do Judiciário
Paulo Edgar da Rocha Resende
Direito Forense
Resolução 125 do CNJ
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
PLC 79/2016
Nathaly Munarini
PLS 432/2013
Aula online e gratuita
Sinase
Dez Medidas Anticorrupção
Acidente de trânsito
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Verdade e Consenso
Fornecimento de fraldas
Asilo
José Maria Zanuto
PRISÃO
Refém em assalto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Desigualdade salarial entre os gêneros
cargo de Secretário de DiligênciaS
Finlândia
Jamile Calheiros
Ygor Nasser Salah Salmen
PEC 287/2016
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Julia Santi Fischer
condições para reajuste de plano de saúde
Daniela V. Pachito
Cinemas
Wallace Costa dos Santos
SP
Agravo de Instrumento
Estado do ES
Julia Lafayette
Rachel Riera
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Costumes
afastamento de Renan Calheiros
O objeto da ciência do direito penal
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Confederação Brasileira de Futebol
Mentalidade Inquisitória
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87º Feira do Livro de Lisboa
Direito e Arte
TRT4
Tribunal Superior do Trabalho
Coaching para concurso
Penhora de Bens
Roberto Epifânio Tomaz
Lei nº 8.036 de 1990
Conselho Federal da OAB
Antecedentes Criminais
Indeferimento
Interpretação conforme a Constituição
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cadastro Nacional da Adoção
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei nº 13.441/2017
Vitor Dias Conceição
Allan Dias Toledo Malta
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Mathias Vaiano Glens
Alexandre Miranda Aleixo
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sentença feita por estagiário
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Meninas de Guaru
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
José Borges Neto
Karla De Souza Oliveira
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mestrado Univali
escravidão
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medida socioeducativa
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Seguro DPVAT
Fraude em Título de Eleitor
Resolução 214
Direito Unisul
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Tânia Maria de Oliveira
Rádio Web Justiça do Maranhão
Consentimento do morador
João Conrado Blum Júnior
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Raphael Zanon da Silva
Ministério Público da Bahia
Condenação
China
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Responsabilização criminal
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Emenda Constitucional 88/2015
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Safira Bonilha de Oliveira
Deficiência visual
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Ministro Marco Aurélio
Investimento em fundos internacionais
confissão espontânea
Revista Direito GV
Segunda Turma do STF
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Hélio Peixoto Júnior
Princípio da presenução de inocência
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Consulta CNJ
mudança de nome
Ricardo Bucker Silva
Raphaela Lopes Rodrigues
Jordânia
Cartório extrajudiciais
voto do preso provisório
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Ministérios Públicos do Mercosul
Trabalho não remunerado
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Fillipe Azevedo Rodrigues
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terras de cultivo de drogas
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Lei n. 13.431/2017
Comunidades tradicionais
Indulto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Código de Ética Médica
MST
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Coação Testenhunha
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danos morais coletivos
sistema de justiça e segurança pública
Emenda Constitucional 74/2013
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Falta de vagas
2ª Edição
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Guerras as drogas
Julgamentos Históricos
Mestrado Direito Internacional
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Atividade Especial
Daniel Brandão
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Djonatan Batista de Lima
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Decisão Liminar
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Tratado
art. 5º da Constituição Federal
Residência Judicial
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Tema 98 STJ
Mundo do Direito
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MPMS
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Curso Preparatório
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Motorista bêbado
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Tribunais se preparam
Direito Penal Sexual
Dano Moral
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fenômeno das Torcidas Organizadas
ADI 5649
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Ministra Maria Helena Mallmann
Ministro Raul Jungmann
Quadro Saiba Mais
Acordo de leniência
Polícia Civil do Distrito Federal
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Pretensão Punitiva
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Cleber Francisco Alves
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Futuro tecnológico
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Resolução n. 203/2015
XIII Semana Acadêmica
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Revista Pensar
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Art. 111 da LEP
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Liminar em Habeas Corpus
Dispositivos Móveis
Registro profissional
crimes contra a vida
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Audiências de custódia
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Índole Filosófica do Direito
Quilombos
Lei 9.029/1995
Navegador
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Legislação Italiana
REsp 1338942
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Raissa de Cavassin Milanezi
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Introdução ao Direito Processual Penal
Wilson Knoner Campos
Depósito recursal
Alexandre Matzenbacher
Arrecadação de Verbas Públicas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Aline Ariane Fagundes
Luislinda Valois
Reconhecimento de paternidade
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#Empório indica
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Bruno Lima Rocha
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Detentas grávidas
Indenização por cobrança indevida
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Flórida
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Indonésia
Direito e processo penal
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Lei estadual n. 319/1948
Decreto 8.789
Superior Tribunal de Justiça
Holocausto
Ausência de vagas
Rodrigo Darela de Souza
Rafael de Deus Garcia
Bruno Makowiecky Salles
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Bug
Sérgio São Bernardo
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Juros de Mora
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Vínculo Empragatício
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Jean Vilbert
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Convenção de Montreal
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Neurociências
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ADI 5357
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Poder Judiciário Estadual
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Servidores
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Thula Pires
José Borges Neto
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Tribunal de Contas da União
Revista Contradogmáticas v. 09
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Poder e Corrupção
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PEC nº 287/2016
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Montreal
Cartilha completa com as instruções de uso
Salvo conduto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Documentos sigilosos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Buraco em via pública
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministério Público Militar
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Queda em bueiro
A construção da Identidade
Curso de Redação
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ocupação das Escolas e Universidades
Fernando Antunes Soubhia
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Câmara de Vereadores
Superintendência de Seguros Privados
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
empréstimos
carta
Mediação on line
Clássico do dia
Acelino Rodrigues Carvalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tuberculose
tutela urgente da saúde
PL 280/16
inteligência artificial no Judiciário
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Kátia Debarba Machado
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Carta de Conclusões
padrão internacional de segurança
Mayara Pellenz
terror e medo
Universidade Federal de Goiás
Paternidade
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Conferência de Haia
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Projeto PROTEUS
Teoria do adimplemento substancial
pós-graduação em direito processual civil
Lei 8.625/93
RE 587970
Dano Estético
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Periódicos
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Casamento Infantil
Indenização por Dano Moral
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Trabalho Forçado
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito de defesa
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Comunicação ao juízo da execução
Leandro Machiniski
Vitória Buzzi
Execução provisória da pena
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felipe Wruck Médici
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Câmara de Deputados
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Indicação Literária
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Resolução nº 400/2016
Gustavo de Mattos Brentano
Fundo de Assistência Parlamentar
cirurgia plástica reparadora
Josiane Rose Petry Veronese
Henrique Telles Vargas
Gustavo Proença Mendonça
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
João Baptista Herkenhoff
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Legislação em vigor
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Homologação de acordos consensuais
Luciano Zanetti
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
ADI
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Democracia em Desconstrução
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Documentos Público
Transição e Consolidação da Democracia
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Fabiano Oldoni
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Escudo de Vidro
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Militar
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Documentários
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RENAP
Lei 11.340/2006
ADJ
Universidade Estadual de Maringá
Programa Direito & Rock
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
O Júri Objetivo II
Estado do Rio de Janeiro
Abril Uscanga Barradas
Nicola Patel Filho
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Reforma do Judiciário
Razoável Duração do Processo
Bingo
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Líbano
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Juiz humano
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Constelação Familiar
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Cadastro Nacional de Adoção
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Lei dos Planos de Saúde
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Tráfico internacional de drogas
Vade Mecum Método
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Imissão na posse de imóvel
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Código Tributário nos Tribunais
(MP) 746
Racismo Institucional
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Lei 13306
Wagner Armani
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Descriminalização da Homossexualidade
tema 945/STJ
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Direito de liberdade religiosa
Gustavo Rocha
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Colóquio Internacional
Nota ADJ
Seguro obrigatório
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Catherine Figueiredo Escobar
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Samira Schultz Mansur
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito do Consumidor
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Lei 5.889/73
Medida alternativas à prisão
CPC/73
Mestrado e Doutorado 2017
Lívia Bortolotto Cardoso
Flacso
administração judiciária
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