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José de Assis Santiago Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ana Luísa Fioroni Reale
Gabriela Maia Rebouças
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Estudantes secundaristas
Alexandre Pacheco Martins
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Maria Alexandra Borba
Recompensa
Philipe Benoni Melo
Bruno Trento Hein
Amanda Muniz Oliveira
Vinícius Alves
Elena de Carvalho Gomes
Andrezza Anzolin
Adriano Valente
Marcos Prata Bentes
Fabrício Reis Costa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafael Bertoldi Pescador
Tauana Fernandes Fontenelle
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Miguel Gomes Regedor
Bruno de Macedo Dias
Roberto Barbosa de Moura
Tayane Caruso do Valle
Missael Pinto Zampier
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Renato Mantoanelli Tescari
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Giamberardino
Camila Amado Soares
Raphael Fernando Pinheiro
Renata Moreira da Silva
Cristiano Duro
Marco Antônio Scapini
Wagner Luis Padilha
Felinto Martins Filho
André Fernandes
Ianê Santos dos Santos
Nic Cardeal
Rafael de Deus Garcia
Ricardo Washington Moraes de Melo
Valter Guerreiro
Denúncia contra Lula
André L. Nicolitt
Polliana Corrêa Morais
Ricardo Fiorin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Sabrina de Paula Braga
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jaécio Matos Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
Ilan Goldberg
André Tredinnick
Thieser da Silva Farias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Caelen Yumi Takada Barros
Phillip Gil França
Leonardo Drigo
Luís Gustavo Reis Mundim
Tiago Silva de Freitas
Proporcionalidade e isonomia
Marcelo Pichioli da Silveira
Aline Leves
Airton Gomes Braga
Daniel Colnago Rodrigues
James Walker Júnior
Marco Aurélio Peixoto
Renan Levenhagen Pelegrini
Beatriz Vargas Ramos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daniel Brajal Veiga
Radson Rangel F. Duarte
Humberto Miranda
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Felippe Borring Rocha
Renata Oerle Kautzmann
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Átila Da Rold Roesler
Diogo de Oliveira Gomes
Ardala Marta Corso
Rizzatto Nunes
José Luiz Toro da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lucas Costa de Oliveira
André Amorim de Aguiar
Gustavo Marques Krelling
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Camila Savaris Cornelius
Eric Cwajgenbaum
Daniela Villani Bonaccorsi
Stanley Souza Marques
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernando Goya Maldonado
Poeta Ali Agora
Sidineia Delai Onzi
Daniel Cardoso
Enzo Bello
Mamadú Saido Djaló
Benigna Teixeira
Sistema Penal do Rei Midas
Igor Labre de Oliveira Barros
Sandoval Alves da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Júlio Cesar Rossi
Alan Diógenes Rodrigues
Marcela Araújo Rosa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fábio Guimarães Timponi
Laraíne Catapan
Inexistência jurídica
Ricardo Barbosa Tellini
Vínculo de emprego
Davi Arnaut Kraiser
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Natalia Cintra
Delano Câncio Brandão
Gabriela M. Menezes
Redação
Guilherme de Luca
Sandro Luiz Bazzanella
Thiago Minagé
Marcus Vinícius Motter Borges
Felipe da Silva Freitas
Fernando Henrique Cardoso
Patrícia Leite Carvão
André Monteiro do Rosário
Arlene Mara de Sousa Dias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mariana Goulart
Ulisses Schwarz Viana
Gláucia Borges
Pollyanna Maria da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Gisele Mazzoni Welsch
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Aicha Eroud
Henrique Milanez Pirolla
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Radig Denne Lobão Morais
Williams Félix Gomes da Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Carolina Moraes Migliavacca
Paloma Braga
Rafaela Alban
Profa Dra Karine de Souza Silva
Karina Melo Vieira
Ana Paula Siqueira
Pedro Gabriel Goulart Barata
David Salim Santos Hosni
Camila Marques Rosado Ferraz
Jose Luis Bolzan de Morais
Giovani Clark
Thiago Souza de Albuquerque
Bernardo Gonçalves Fernandes
Aisla de Carvalho
Cleiton Sacoman
Wilson Macena da Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Isadora Martinatti Penna
Bianca Rosenthal
Ricardo Luna
Rodrigo Bello
Norberto Knebel
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lougan Cardoso Lima
Luana Barros S. de Souza
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bianca Bez
Sergio Matos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ismar Nascimento Jr.
Lucas Romero Leite
Renê Francisco Hellman
Jaqueline Moretti Quintero
Leonardo de Oliveira
Fernando José Sampaio Lobo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Andréa Keust Bandeira de Melo
João Felipe Bezerra Bastos
Felipe Barreto de Melo
Flávia Pereira Hill
Carlos Eduardo Martinez
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernando Porto Martins
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jordane Costa Oliveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jorge Bheron Rocha
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Torres
Efson Lima
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Eric Scapim Cunha Brandão
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gabriela Neckel Ramos
Larissa Clare Pochmann da Silva
João Rafael de Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Letícia Bürgel
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luís Renato P. A. F. Avezum
Maria Cecília Soares Vannucchi
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ester Eliana Hauser
Roberta Aparecida Varaschin
Daniela Dias Tomaz
George Oliveira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alexandre Basílio
Série eProcesso – prática com teoria III
Terceira idade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniela Portugal
Fernanda Hablich
Victor Labate
Kássio Henrique S. Aires
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Nery
Bruce Bastos Martins
Rafael Alves Bertolusci
Maykon Fagundes Machado
Renzo Cavani
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Evânia França
Hugo Melo Falquer
Caroline Farias dos Santos
Paulo Antonio Peressin
Tamires de Oliveira Garcia
Ciro de Souza Brito
André Leivas de Araújo Vianna
Lígia de Freitas Barbosa
Nelson Lacerda
Julyan Ramos da Fonseca
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marlo Almeida Salvador
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Guilherme Alcântara
Elisa Viana Dias Chaves
Gustavo Santana do Nascimento
Nilza Sarneski
Pedro Arruda Junior
Sofia Siman Salema
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rogerio Licastro Torres de Mello
Joana Ribeiro
Merhej Najm Neto
Felipe Sorgi da Costa
Anna Carolina Faraco Lamy
Regiane Nistler
Samuel Mânica Radaelli
Guilherme Moreira Pires
Andreu Sacramento Luz
Willian Alex Sander Amorim
Camila Zambrano de Souza
Rafael Almeida Santos da Luz
Luciano Zanetti
Joseane de Souza
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Leonard Schmitz
Talissa Truccolo Reato
Paula dos Santos Bregagnol
Caroline Perez Venturini
Henrique Kaster
Marina de Carvalho Vieira
Sophie Dall’Olmo
Valmir Pereira Alcantara
Rafael Leme Macedo
Henrique Rabelo Quirino
Por Danielle Mariel Heil
Rafael Tubone Magdaleno
Luiza Nagib Eluf
Maria Rita Rodrigues
Gilberto Morbach
Rodrigo Pontes Raldi
Crédito negativo
Israel Lima
Deckinho Mattos
Matheus Martins Moitinho
Samuel Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
Daiana Menendez
Fermín Canteros
Roberta Oliveira Lima
Fábio Jun Capucho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luciano Vianna Araújo
Letícia Bittencourt
Marcelo Mazzola
Maria Fernanda Piva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lucas Gabriel Furlan
Gabriel Miranda
Adriano Soares da Costa
Vinicius Cardona
Flora Augusta Varela Aranha
Caroline Ribeiro dos Santos
Hellem Silveira Rebolças
Mauricio Mota
Ficção académica
Marcelo Veiga Franco
Lucas Varela
Veronica Pacheco Viana
Ivana Leite Ruiz
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Roseno de Oliveira
André Zilli
Gabriel Abrahao Costa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcus Alan de Melo Gomes
Fábio Salum
Bruno Braga Cavalcante
Patrícia Cordeiro
Gabriela Gomes Soncini
Augusto Jobim do Amaral
Mauricio Ferreira Cunha
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Glauco Gumerato Ramos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Alexandre Senra
Bruno Rodrigues
Marcos dos Santos Ito Borem
Vinícius Loss
Direitos dos homossexuais
Phillip Gunther
Velocino Pacheco Filho
Alice Costa Lima Salz
Renato S. S. Schindler Filho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Roberta Matzenbacher
Luana Andrade
Daniel Thiago Oterbach
Daniel Dore Lage
Mateus Brandão Aires
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcelo Masô
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Edilson Santana G. Filho
Marcelo dos Santos Melo
Humberto Santarosa de Oliveira
Bárbara Fonseca de Moura
Carla Benitez Martins
Wagner Carmo
Guilherme Chamum Aguiar
Gisela Maria Bester
Ana Paula Couto
Hélio Rubens Brasil
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernanda Gomes e Souza Borges
Michelle Gironda Cabrera
João Antonio Tomporoski
Camila Canto
Enos Eduardo Lins de Paula
Antonio Graim Neto
Marcel Lopes
Lívia Casimiro
Clarissa Demartini
Cyntia Possídio
Ian Fernandes de Castilhos
Kamila Alkmim Nascimento
Jorge Acosta Jr.
Laura Haddad
Marcelo Pereira de Almeida
Abel Ferreira Lopes Filho
Wellington Jacó Messias
Marcio Guedes Berti
Giovana Atarasi
Camila Holanda Aragão
Francielle Oliveira Gadonski
Paula Yurie Abiko
Mariana Resende
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ricardo Antonio Andreucci
Renan Francelino da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Christian Frederico da Cunha Bundt
Camila Cardoso de Mello Prando
Arlene Mara de Sousa Dias
Felipe André Laranjo
Maciana de Freitas e Souza
Rosane Leal da Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Michela Petrini
Editora Tirant Lo Blanch
Bruna Marques da Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Denis Sampaio
Priscila Fichtner
Vanessa Milani Sgreccia
Salmi Paladini Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
Matemática Aplicada
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Hédel de Andrade Torres
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maurício Fontana Filho
Osvaldo Agripino
João Victor Rozatti Longhi
Tainá Machado Vargas
Rafael Faria Basile
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gil Rafael Ribas
Lucas Murilo Wojcik
Thais Mello Doleys
Davi Augusto Santana de Lelis
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Heitor Vitor Mendonça Sica
Eliene Rodrigues de Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
r Nelson Lacerda
Ricardo Fretta
Lucas Hinckel Teider
Bianor Arruda Bezerra Neto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Vitor Frederico Kümpel
Natascha Anchieta
Juliana Simone Nandi
Anita Duarte
Edgard Usuy
Gabriela Essig
Débora Fernanda Ferreira
Felipe Chiavone Bueno
Emanuela Gava Caciatori
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Francisco José Guardini Nogueira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
André Leivas de Araújo Vianna
Thiago Vieira de Sousa
Alexandro Marcel
Schirley Kamile Paplowski
(Sub)Versões Processuais Penais
Marina Bertinatto
Emelyn Almeida de Lima
Patrícia Regina Coelho Pinto
Raphael de Souza Almeida Santos
Bruna Roberta de Borba
Mayra Matuck Sarak
Cláudio Lucena
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Pablo Freire Romão
Raígor Nascimento Borges
Felipe Cassel
João Marcos Braga
Nilo Carlos Pereira de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Rafael Motta e Correa
Thalles Ricardo Alciati Valim
"Doping processual"
Thais Silveira Pertille
Maria Lúcia Barbosa
Paola Bianchi Wojciechowski
Andréa Gill
Desvirtuamento do jurídico
Larissa Tomazoni
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eron Corrêa da Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luís Gustavo Reis Mundim
Ubirajara da Fonseca Neto
Grace Menck Figueroa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Laura Dutra de Abreu
Matheus Vignatti de Carli
Jamil Melo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rafael Felgueiras Rolo
Amanda Rodrigues Alves
Emília Queiroz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jefferson Forest
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carolina Sena Vieira
Andrea Simone Frias
Thiago Caversan Antunes
Raphael Augusto
Moacir Henrique Júnior
Mariana Silva Nery
Cristiano Botelho Alves
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Caio Ferreira Neto
Luiz Gustavo Tiroli
João Paulo de Souza Carneiro
Camila Renata Leme Martins
Matheus Cristhian Kunze
André De Marco
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luara Colpa
Lia Raquel Bloos Mossini
Henrique Abel
Eugênio Pacelli
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Patrícia Moreira de Lima
Wanessa Assunção Ramos
Lucas Pontes Ferreira
Gabriel Lombardi Richetto
Marcelo Ferreira Machado
Roberta Moura Faíz
Franceline Franco
Regis Fernando Freitas da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Cândice Lisbôa Alves
Gabrielly Caroline Porsebon
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lazara Carvalho
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Sebastião Marques Neto
Agustín Laó-Montes
Patrícia Otarão
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Alessandro Rodrigues da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Joice Graciele Nielsson
Marcela Duarte
Sarah Gomes Sakamoto
Luiz Fernando Ozawa
Eduardo Santana Cordeiro
Daniel Willian Granado
Pedro de Araujo Fernandes
Leandro Bastos Nunes
Carolina Luísa Wichinheski
Marco Aurelio Serau Jr.
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Júlia Guimarães
Ruan Zancanaro Catarini
Nelson Rosenvald
Julio Guilherme Müller
Felipe Wild Varela
Fernanda Freitas de Melo
Leonardo de Souza Chaves
Silva Batista Pilau
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Amanda Viega Spaller
Justiça e vingança
Izabele Pereira Barra
Paula Saleh Arbs
Jessyka Zanella Costa
Silvia Arizio
Emerson Garcia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ruth Barbosa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Claudia Calmoni
Marcelino Sato Matsuda
Tiago Oliveira de Santana
Franciele Rieffel
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Giselle da Cunha Cruz
Emily Fidelix
Carla Dóro
Andressa Retori Teixeira Maia
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luciana da Silva Caseiro
Luiza Silva Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Felipe Monteiro Minotto
Francisco Pereira Pinto Filho
Christyan Muller Ajala
Thaís Mendes Webber Barelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jenifer Rodrigues
Amanda Arruda
Leonardo Godoy Drigo
Fernando Gama de Miranda Netto
Luana Renostro Heinen
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gabriel Quintanilha
Walter Bittar
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Catherine Juglair Nogari Valente
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruna de Souza Fernandes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Angélica Mota Cabral
Ivani Contini Bramante
Francisco Walter Rêgo Batista
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Abril Uscanga Barradas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rafael de Araújo Alves
Jocê Rodrigues
Jéssica Helena Borges Fraga
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernanda Euzébio Teixeira
Cristiane Rebelo Limas
Lei nº 8.137/1990
Leonardo Gomes Fernandes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Julia Drummond
Leonardo Antunes Morais
Daniel de Pádua Andrade
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda da Silva Lima
Camila de Oliveira Koch
Ludmila Ângela Müller
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lillian Pfleger
Henrique Picarelli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rosana Rufino
Ana Patricia Gonzalez
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Guilherme Mesquita Estêves
Eduardo Oliveira Agustinho
Ezequiel Pires
Alessa Pagan Veiga
Rafaela Silva Garcez
Rafael Feitosa da Mata
Constelação Familiar Sistêmica
Abraham Hand Vargas Mencer
Fabiano Moyses Furtado
Vinicius Silva Lemos
Karini Nascimento
Vinicius Gregório
Suzana Rahde Gerchmann
Monique Pena Kelles
Rafaela Alban
Jovana de Oliveira Rodrigues
Matheus Felipe de Castro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Henry Colombi
Rosimeire da Silva Meira
Poder “Reconstituinte”
Claudio Melim
Bartira Macedo de Miranda
Participação Privada
Ricardo Souza Calcini
Renata Carvalho Amaral
Thomas Bustamante
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Andreu Luz
Alberto Jonathas Maia
Produto eleitoral
Manuel Martín Pino Estrada
Flávia Ávila Penido
José Barroso Filho
Suellen Regina Frantz
Marina Barcelos de Oliveira
Mauro Granemann de Souza Neto
Aline Busch Czarnobai
Luiza da Costa Alonso
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rogério Pacheco Alves
Maria Victória Jaeger Gubert
Paulo Silas Taporosky Filho
Marsel Botelho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Emanuela dos Santos Silva
Frederico dos Santos Messias
Isis Regina de Paula
Roger Feichas
Pollyana Maria da Silva
Vitor Morais de Andrade
Amanda de Medeiros Lima
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Teixeira Santos
Juliane Facó
Mariana Lopes
Gabriel Bulhões
André Carneiro Leão
Franciane Hasse
Nicholas Maciel Merlone
Nadine Hellen Reis
Luanna Tomaz de Souza
Catarina Hernandez Ferri
Leonel Maschietto
Nota de Apoio
Cleopas Isaías Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Fábio da Silva Bozza
Eduardo de Avelar Lamy
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruno Lopes Ninomiya
Lucas Guimarães Chagas
Pedro Roberto Donel
Bruno de Almeida Passadore
Patrícia Salviano
Patrícia Oliveira
Lia Testa
Ygor Nasser Salah Salmen
Juliana Carvalho Pavão
Suzany Brasil
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernanda de Oliveira Crippa
Vicente de Paulo Barretto
Marcelo Maduell Guimarães
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luciana Severo
Rodrigo Luz
Amanda de Medeiros Lima
Edson Carvalho
Iara Antunes de Souza
Herval Sampaio
Maria Julia Pardal Simonato
José Ribas Vieira
Fernando da Silva Albuquerque
Maira Scavuzzi
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Larissa Beleza
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
João Lucas da Costa Silva
André Alexandre Happke
Cássio Pitangueira
Italo de Oliveira Guedes
Carlos Augusto de Assis
Marta de Oliveira Torres
G. Couto de Novaes
Jeison Batista de Almeida
Larissa Thielle Arcaro
Isabela Maria Cremasco Vieira
Pedro Ivo de Sousa
Helga do Nascimento de Almeida
José Adaumir Arruda da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Ávalo Santana
Fernanda Becker
Millena Gêmero
Charles M. Machado
Aline Amábile Zimmermann
Série Tecnologia e trabalho III
Thaís Magrini Schiavon
Igor Borges La Rosa
Clenio Jair Schulze
Súmula vinculante
Renata Cortez Vieira Peixoto
Adilson Pires Ribeiro
Daniel Gerhard
Thaís Boia Marçal
Estela Márcia Rondina Scandola
Priscila Serafin Proença
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriel Silas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Willian Cleber Zolandeck
João Guilherme Alvares de Farias
Rafael Bruno de Sá
Cássio Rebouças de Moraes
Lenio Luiz Streck
Jefferson de Carvalho Gomes
Carla Joana Magnago
Aline Miranda
Alice Hertzog Resadori
Deivid Willian dos Prazeres
Élida Lauris
Regina Geni Amorim Juncal
Pedro Coelho
Igor Guilhen Cardoso
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luiza Costa de Medeiros Werner
Guilherme Machado Siqueira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rafael Caselli Pereira
Ricardo Yamin
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rodrigo Fernandes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Renato Santos de Melo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Guilherme Barros Martins de Souza
Karen Munhoz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luis Henrique Braga Madalena
Maria Luiza Ávila
Alexander Meurer
Paloma Leles
Laura Souza Lima e Brito
Lucio Barreto Guerreiro
Claudia da Rocha
André Martino Dolabela Chagas
Alissar Ali Fahs
Tânia Maria Françosi Santhias
Naína Ariana Tumelero
Deonísio Koch
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Juliana Lopes
Josiani da Silva Pospichil
Daniel Brandão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mark Pickersgill Walker
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vinícius Arouck
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Marinho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jader Marques
Ravi Peixoto
Bruno Takahashi
Caroline Barreto
Fernando Filgueiras
Thiago de Oliveira Vargas
Alexandre Coutinho da Silveira
Bernardo Lima
Roberto Bona Junior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rodrigo José Leal
Marina Alice de Souza Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lucas Lanner De Camillis
Ivy Farias
Pedro Henrique Machado da Luz
Bianca Mendes Pereira Richter
Helena Patrícia Freitas
André Gustavo Salvador Kauffman
Luis Gustavo Cardoso
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Larissa da Silva Lopes
Eleição presidencial
Gabriela Ribeiro
Suhel Sarhan Júnior
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jamilla Monteiro Sarkis
Plínio Gentil
Elizabete de Araújo Souza
Monica Cecilio Rodrigues
João Carlos Castranheira Pedroza
Diego Ken Osoegawa
Sinara Adriano da Trindade
r Gisela Maria Bester
Tatiana de Almeida Campos
Marlom Formigheri
Espetacularização da violência
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mauro de Azevedo Menezes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Téssia Gallina Jorge
Ataques cibernéticos
r Élida Lauris e Denise Dora
Rodolpho Mattos
Martina Mariano Spanemberg
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas de Lazari Dranski
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonardo Oliveira Bernardino
Marcos Clebson Pereira Diniz
Wellington Jacó Messias
Extensão Direito das Mulheres
Rafael Fernandes Caldeirão
Ellen Rodrigues
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Tiago Joffily
Alessandra Wanderley
Ana Sophia Brioschi Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Samuel Lourenço Filho
Rômulo de Andrade Moreira
Maria Eduarda Sagás
Alexandre Carrinho Muniz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Nely Nazareth
Thayna Macedo
Alexandre do Rosario Brito
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Ge Mello
Alanna Caroline Gadelha Alves
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
André Felipe Oliveira Moraes
Victor B. Gonçalves
Gabriela Araujo Souza Lima
Daniela Richter
Konstantin Gerber
Assis da Costa Oliveira
ciência penal
Miguel Augusto Nisizaki
José Flávio Bueno Fischer
Rodrigo D’Orio Dantas
Germano Schwartz
Vinícius Anacleto Burato
Paulo Lenzi
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcella Boarato
Bárbara Natália Lages Lobo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Wellington M. de Almeida
Marília Siqueira Costa
Leticia Maria Rosa Alves
Cinthia Loise Jacob Denzin
José Muniz Neto
Carolina Lacerda Machado
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Atenuante inominada
Mariana Brito Cairo
Felipo Pereira Bona
Marcelo Mendes dos Santos
Wanessa Almeida
André Chiabay
Fábio Rodrigues Gomes
Álvaro Castillo
Kamilla Mello
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Caio Vlasak
S. Tavares-Pereira
Thiago Freitas
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucas
Thaís Rocha Lima
Veyzon Campos Muniz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
r Thomas Bustamante
Giovanni Chaim
Vanessa Brodt Martins
Articulistas
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Luísa Claudia Faria dos Santos
Carolina Sena Vieira
Foro Privilegiado
Atenção
Unesco
Lei Maria da penha
Justiça Legal
Recomendação 27/2009
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Superior Tribunal de Justiça
Juliana Hermes Luz
Súmula 563 do STJ
Regras da previdência
Febre Amarela
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Execução provisória da pena
vítima de bala perdida
Quarta Turma do STJ
Imunidade profissional do advogado
Luislinda Valois
Leonardo Lucci
Navegador
Rilmo Braga
Detector de mentiras
Prefeito
Redução da Emissão de Carbono
Giulia Poeppl Pereira
Evinis Talon
Roberto Bergalli
HC 129646
Raphael Moreira Seraphim
Suspensão da Liminar
Ronaldo Nogueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
acidente Mogi-Bertioga
Abuso de autoridade
Universidade Federal de Goiás
II Jornada Jurídica de Cascavel
quem quebrou o Estado brasileiro
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Márcia Sarubbi Lippmann
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Artur de Brito Gueiros Souza
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Preso provisório
Diego Zysman Quirós
Desjudicialização
Carnaval de Rua
Raphaela Lopes Rodrigues
Café Informático
Saída Temporária
Resolução 177/2016
Motorista
Súmula 90 do TST
Magistério
Henrique Telles Vargas
Interpretação conforme a Constituição
Objetivo 16
Bianka da Silva Carvalho
Adicional de Periculosidade
Parentesco de terceiro grau
Lute como uma menina
LEAP Brasil
Matheus Henrique Mendonça
Duílio Antero de Camargo
Juliana Miranda
Suspensão Processual
Douglas Anderson Dal Monte
Violência na Escola
orçamento público
Rita Matos Coitinho
Maurício Correia
Walder Araújo de Oliveira
Tuberculose
RDD
Alexandre Morais da Rosa
Coisa Julgada
André Luís de Lima Maia
Fernando Salzer e Silva
Responsabilização criminal
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Taysa Matos
Hermes Moreira Jr
acervo disponível
Raimundo Simão de Melo
Pedido genérico
Documentos Público
Juliana de Alano Scheffer
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Camila Ponciano
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Juíza Maria Clara Sottomayor
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
PIS/COFINS
Karla de Souza Oliveira
Cenário jurídico e político
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Flávia Stringari Machado
Congresso de Psiquiatria Forense
Natasha Karenina
Como Defendi Lula na Lava-Jato
S. Tavares-Pereira
Lei Pelé
Moraes Pitombo Advogados
Menores infratores
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Francisco Cordeiro
Botão de pânico
Joaquim Leitão Júnior
Direitos do trabalhador doméstico
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Fernanda Ely Borba
Hélio Peixoto Júnior
Homenagem a Imre Kertész
Comunidades tradicionais
A Casa de Vidro.com
Katarina Peixoto
danos morais coletivos
Ígor Araújo de Arruda
Emissora de Televisão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ministro João Otávio de Noronha
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Apadrinhamento de crianças
Faculdade de Direito de Vitória
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fernanda Lencina Ribeiro
Linkedin
Marcia Sarubbi Lippmann
Rosimeire da Silva Meira
Curso de Filosofia Jurídica
Portaria 1/2017
Maioridade
Mara Rosane de Medeiros
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Prevenção do HIV
Palestra sobre Justiça Restaurativa
UNISUL
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Rotativo
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Renúncia
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Matheus Casimiro Gomes Serafim
Luciano Chacha de Rezende
Raphael Zanon da Silva
PLC 6784/2016
Apelação Cível
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Dora Cavalcanti Cordani
Thieser da Silva Farias
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Kafka
Medidas cautelares a parlamentares
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Legislação Francesa
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Lei dos Planos de Saúde
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Corrupção na Petrobrás
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Fernanda Maria Veronese
Francisco Oliveira Neto
Erradicação da Pobreza
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Crime de perjúrio
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Ezilda Melo
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Pauta de Julgamento
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INQ. n. 4483
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Anuário da Justiça
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Bancos
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Penal Tributário
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A Índole Filosófica do Direito
Costumes
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Requerente de asilo
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Pena pecuniária
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Processo de adoção internacional
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Código Civil de 2002
Condenação Militar
Razoável Duração do Processo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Defensoria Pública de Goiás
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SMS
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lucros cessantes
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Indenização a familiares
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
cargo de Secretário de DiligênciaS
Gabriela Andrade
Acidente de trabalho
Programa "De olho no Direito"
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HC 75.716
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Responsabilidade Aquiliana
Paradoxos Penais – Vol. I
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Diploma
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Lei anti-homofobia
(MP) 746
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Nota de Repúdio
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Tutela provisória
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Chicago
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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UNIJUI
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Jader Marques
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João Felipe B. Bastos
Migrantes
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Criminologia Global
HC 389211
Litiane Motta Marins Araújo
Estado do Rio de Janeiro
Aplicativo Replika
Formação Jurídica
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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Jurisprudência
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Residência Judicial
Universidade Pública
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Turmas Recursais
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Tecnologia Comunicação e Informática
Mutirão conciliação
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Código de Trânsito Brasileiro
revogação de prisão preventiva
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Tráfico internacional de drogas
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Decreto 27.784/1950
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Microcefalia
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Pessoa com deficência
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Juiz Rafael Bogo
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Lei 9.029/1995
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Valmir Pereira Alcantara
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Sinase
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Regras
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Mudanças Climáticas
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito LGBT
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Publicidade das decisões administrativas
Cultura da Punição
Decreto Presidencial
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Perda total
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Mudança de sexo
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construção de usina Teles Pires
Tiago Clemente Souza
Fornecimento de fraldas
RE 958.252
Rodrigo Bahia de Souza
TJPI
Tatiana Stroppa
Investimento em fundos internacionais
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Atividade Especial
Laura Gauloski Machado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jogos Olímpicos 2016
Juliano Ralo Monteiro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Cadastro Nacional da Adoção
Juarez Cirino dos Santos
Livro Infantil
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Direito e Arte
Condomínio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
MPF
Anuário da Justila 2016
Mauricio Mota
Antecipação de Tutela
Ausência de vagas
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Beatriz Zapelini
HC 135.100
Museus
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Bárbara Lopes Gomes
Rômulo de Andrade Moreira
Andréia Ferreira Bispo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Suspensão condicional de processo
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Defensor público José Ivan
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Afastamento
Pena Capital
Organização Criminosa
Cinemas
Lei 5.889/73
Ditadura brasileira
Divórcio consensual estrangeiro
Dano Material
Direitos dos estagiários
Obras Publicitárias
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Projeto “Integra-Idoso"
Processo Penal no Limite
Decisão colegiada
Direito das Migrações Transnacionais
Direito Penal da guerra às drogas
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Teses
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Penhora de Bens
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societas sceleris
Planos de Saúde
Fertilização In Vitro
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PL 5555/2013
prazo exclusão de sócio
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Sistema Unificado de Execução Penal
Documentários
Vítimas de Tortura
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Audiência Digital
Citação e intimação
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Licitação
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Lições de Direito Alternativo
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Cadastro Nacional de Adoção
Cannabis
TJRS
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Direito de imagem
HC 138207
Refém em assalto
Ilegitimidade de parte
Afrânio Silva Jardim
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Felipe André Dani
Eduardo Lamy
Nota ADJ
Leandro Machiniski
Getúlio Vargas
Direitos LGBT
contratos bancários
Cláudio Álvares Sant’ana
Raquel Von Hohendorff
Vilmar Urbaneski
Juiz humano
Concurso de Bolsas
Adel El Tasse
PEC 209/2012
Cinthia Menescal
1º Seminario de Derecho Maritimo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
UFPB
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Mauricio Silva Leite
Demissão por Homofobia
Direito de liberdade religiosa
Legalização da maconha
Claudia da Rocha
Tânia Maria de Oliveira
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ministra Cármem Lúcia
Cartórios
Raphael Boldt
Primeira Seção do STJ
Teoria dos Jogos na Mediação
Auschwitz
PLS 280/2016
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Jonathan Cardoso Régis
Cultura da sentença
Consulta Popular
Agostinho Ramalho Marques Neto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Comissão Especial
casais homoafetivos
Antecipação de prova no processo penal
Eder Aleixo Bee
Luciane Mª Banfi Ferreira
Armando Júnior da Silva Gadelha
Mario Cesar Andrade
Otávio Augusto Tirello Pulga
RVA
Pessoas portadoras de deficiência
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Informativo 553 STJ
Cândice Lisbôa Alves
Alessa Pagan Veiga
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Wagner Balera
extradição
Indenização por Dano Moral
Advogado dativo
Portaria Interministerial n. 405
Ilicitude das Provas
Princípios Processuais Constitucionais
Inconstitucionalidade do votos
Operação Greenfield
Fernanda Martins
Sergio Henrique Salvador
Crise Migratória
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Litigância de má-fé
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Decreto de indulto 2016
Morgana Machado
Marcello Pietro Iacomini
Manuela Abath
Reconhecimento fotográfico
PL 280/16
Bianca Thais Nascimento
Eliza Hartung
HC 138565
Lei Federal 11.091/2005
Pedro Roberto Donel
Raissa de Cavassin Milanezi
João Paulo Orsini Martinelli
Thiago Brega de Assis
Magalhães Coelho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruna Silva Carvalho
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Luanna Tomaz de Souza
Porte de Armas
Oficiais de Justiça
Bruno Lima Rocha
Lucas Manoel Soares Machado
Estado e Constituição
Melhor atendimento no Judiciário
Projeto de Lei 4.850/2016
torcedores do Corinthians
pedido de cancelamento rejeitado
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Paolo Lollo
Lei 13306
Esther Maria de Magalhães Arantes
Equipamento para Blindar a Sociedade
Edson Damas da Silveira
Súmula 439 do STJ
Amanda Oliari Melotto
Daniel Carnio Costa
HC 374713
Ponto adicional
Soraia da Rosa Mendes
Clarice A. Petramale
Londres
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Detentas grávidas
posse-trabalho
Aula Magna
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
185
Ricardo Souza Calcini
João Daniel Rassi
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Simone Henrique
Entrevista Débora Fioratto
Artigo Científico
Boletim da RDL
Zéu Palmeira
Manuel Monteiro Guedes Valente
Manifesto pela Democracia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Albie Sachs
Desocupação de estudantes
Parlamento Europeu
Atraso na entrega de diploma
Panamá
Marcello Lopes
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João Vítor de Araújo Santos
Solon Cícero Linhares
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Perna-de-pau
O direito à extimidade
Exportação
Prazos
Caroline Cardoso
Professora Dra. Paula Saleh
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
patologia ocupacional
HC 139889
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
tema 945/STJ
Lesa-majestade
Dez Medidas Anticorrupção
Sistemas Processuais Penais
terras de cultivo de drogas
Nota
Lei das Contravenções Penais
Risco Precaução e Responsabilidade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Crise financeira
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Gislaine Peixoto
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Denúncia sem fundamentar
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Denúncia Crime
Ônibus
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Sistemas Sociais
Lei de Mediação
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Partilha de bens
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Séries
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Regulamentação do uso das algemas
Concurso público
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Reajuste salarial
Nota de Pesar
Somália
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Disparidade Salarial
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Anoreg/MA
Terre des hommes (Tdh)
Fauzi Hassan Choukr
Antonio Marcos Gavazzoni
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Assentamento agrário
Sistema Cejusc-PJe
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Conjunto Habitacional
progressão vertical de carreira
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Trancamento do Processo
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Comunidades carentes
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Superior Tribunal Militar
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Medidas alternativas
Desenvolvedores de Aplicativos
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E-book
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Constrangimento
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Precatórios
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Vitória Buzzi
Daniel Soifer Kriger
Propriedade Industrial
Projeto Releitura
Furto de chocol
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
ADC nº 43
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Lei n. 8.038/90
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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corretoras de seguro
Catherine Figueiredo Escobar
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Revista Avant
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Mestrado e Doutorado 2017
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Máfia chinesa
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Paternidade biológica
Hospital privado
Documentos estrangeiros
Tortura Sistêmica
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Dr. Cesar Luiz Pasold
Fúlvio Brasil Rosar Neto
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Habeas Corpus nº 387244
Exame de Ordem
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Reclamação Disciplinar
Lei 13.228
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Plano de Saúde
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito Contratual
Casal homossexual
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Entrevista
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RE 608872
Lei 9.876/99
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José Roberto Moreira
Casamento Precoce
medida socioeducativa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Comarca de Timon/MA
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Marco Aurélio Marrafon
“fosfoetanolamina sintética”
Berçário
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fernanda Moretzsohn
Tornozeleira Eletrônica
Direito à educação
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Militar
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CNJ
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Emenda Constitucional 95/2016
Rubia Souza Santos
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INTERVENÇÃO
Recomendação 44/2013
Adimplemento Substancial
Reação Alérgica
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
doutorado
Tráfico privilegiado
Conselho Tutelar
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Apelação Criminal
IHU On-Line
Fundo de Assistência Parlamentar
Honorários Advocatícios
Fernanda Fragoso
Gustavo Caetano Gomes
Élcio Arruda
Smart Lab
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Kamile Medeiros do Valle
TRF2
PJSC
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Países latino-americanos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito sucessório
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Curso de Direito Internacional Público
João de Castro Souza
Princípio do melhor interesse da criança
Incitar Suicídio
Deputados
RAECC
CTB
Revista Húmus
Voto divergente
OCupações das Escolas e Universidades
Cartório
Magistratura Catarinense
1º Congresso de Criminologia(s)
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Regime domiciliar
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
O Direito Achado na Rua
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Violência contra a mulher
Agressão escatológica
Países Lusófonos
Henrique B. Souto Maior Baião
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tainá Fernanda Pedrini
Juliane Facó
Universidade Luterana do Brasil
Benigna Teixeira
Remessa de Artigos
Afrodescendendes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Barbara do Espírito Santo Pasello
ato infracional análogo a crime de desacato
Ação Penal de Competência do Júri
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Produtividade
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cursos Internacionais
Direito à inclusão
Trabalho em presídio
África do Sul
crime de estupro
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Julgamentos Históricos
cooperativa de crédito
New York
danos materiais
Maíra Marchi Gomes
Giancarlo Silkunas Vay
Política Nacional de Solução de Conflitos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Estatuto da Primeira Infância
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Belarus
Lei 13.344
Sacha Darke
Murillo David Brito
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Torcedores
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Manuela Valim Charpinel
Projeito Pai Presente
Lei 13.293/16
Lançamento de nova edição
voto do preso provisório
Renata Simonetto Gonçalves
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Processo de validação de documentos
GLBTs
Leis internacionais de direitos humanos
Organização das Nações Unidas
Laura Gigante Albuquerque
Intercâmbio
Déficit da Previdência
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
REsp 1428493
Fernando Neves
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Publicações
Lei n. 13.189/2015
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lei Complementar 73/93
dependência de álcool
UFG
Carlos Teixeira Teófilo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Marcio Guedes Berti
Linda Rosa da Silva Azevedo
Saúde
Yeda Barbosa
Indulto/2016
Atividades Complementares Eletivas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Juliana Ribeiro Goulart
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Renda Mínima
r Bruno Miragem
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Dano moral e material
Assunção tácita de culpa
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Formação Promotoras Legais
Violência e Cultura
Brexit
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Queda em bueiro
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Citação eletrônica
CTPS
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Montreal
Assédio Moral
Súmulas
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fiança
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Ministro Celso de Mello
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Crime de roubo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Rodrigo Dias da Fonseca
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Lei n. 8.213/91
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Súmula 562 STJ
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Processo de Impeachment
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Curso de Direito Penal Didático
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ADI 5357
Resolução n. 235/2016
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Plano de Ação dos Tribunais
Guarani-Kayowá
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Introdução ao Direito Processual Penal
Escudo de Vidro
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Judicialização da saúde
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Direito de Guarda
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Competência originária do STF
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Obrigação Impossível
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EXCESSO DE PRAZO
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Thayla Fernandes
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Vestibular Udesc
nulidade absoluta no processo penal
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Cão Guia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Leonardo Godoy Drigo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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