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Camila Victorazzi Martta
Viviane da Silva Sousa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alessandro Rodrigues da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tiago Joffily
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gizeuda Sousa Rosi
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Claudia Brum Mothé
Maria do Socorro Freitas de Brito
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Joelma C. Sousa
Série eProcesso – prática com teoria III
Antônio Pereira Gaio Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Henderson Fürst
Bruno Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Participação Privada
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Espírito republicano
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vitor Vilela Guglinski
Lis Arrais Oliveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luciana da Silva Caseiro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Anna Luiza Cremonezi
Paulo Ferreira da Cunha
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriel Miranda
Giovanni Chaim
Laura Mallmann Marcht
Letícia Bittencourt
Márcia Letícia Gomes
Thieser da Silva Farias
José Luis da Silva Tavares
Nestor Távora
André Luiz Maluf de Araujo
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Ponce
Suellen Regina Frantz
Júlio Marcelo de Oliveira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Igor Guilhen Cardoso
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Eduardo Pazinato
Benigna Teixeira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juliane Facó
Rodrigo Fernandes
Franciane Hasse
Emílio Peluso Neder Meyer
Vínculo de emprego
Denize Carolina da Cunha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Larissa Zucco
Luciano Zanetti
João Lauro Serpeloni
Fábio Fernandes Neves Benfatti
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruno Lopes Ninomiya
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Adriana Gonçalves Cravinhos
Norberto Knebel
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Vinicius Gregório
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Willian de Meira
Polliana Corrêa Morais
Gustavo de Lima Pereira
Martina Silvestri
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thiago Freitas
Rafaela Alban
José Edvaldo Pereira Sales
Jéssica Feiteiro Portugal
Willian Antonio Meotti
Enrique P. Haba
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luiza Nagib Eluf
Ana Priscila Correia Luz
Eduardo de Carvalho Rêgo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gabriel Esperança Lisboa
Luís Renato Avezum
Anna Carolina Faraco Lamy
Nara Fernandes Lúcio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Série Tecnologia e trabalho III
Aline Venutto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luana Cabral
Adriana Almeida Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Maykon Fagundes Machado
Vicente de Paulo Barretto
João Paulo Atilio Godri
Misoginia
Eric Cwajgenbaum
Bruno Guimarães Pedrosa
Adriano Leitinho Campos
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Felipe Miguel
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Julia Vianna Correia da Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
João Victor Mingorance
Fernanda Euzébio Teixeira
José Ribas Vieira
Leonardo Godoy Drigo
Mônica Bonetti Couto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rodrigo Becker
Bruno Marques Ribeiro
Tauana Fernandes Fontenelle
Willian Alex Sander Amorim
Francisco Walter Rêgo Batista
Deonísio Koch
Dina Alves
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mauro Mendes Dias
Vitor Pereira dos Santos
Christyan Muller Ajala
Fernando Hoffmam
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Juliana Carvalho Pavão
Belmiro Jorge Patto
Priscila Martins Dias
Tiago Spinato
Cristiano Duro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcela Duarte
Everton Sarraff Nascimento
Caso Althusser
Fabiana Otero Marques
Rafael de Deus Garcia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruna de Souza Fernandes
Adriano Valente
Matheus Vignatti de Carli
Alan Furtado
Felipe Montiel
Eliza Cerutti
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thiago da Silva Santana
Thaís Boia Marçal
Elizabete de Araújo Souza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Paulo Henrique Oliveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Marina de Carvalho Vieira
Gabriel Silas
Lara Teles Fernandes
Tiago de Toledo Rodrigues
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Williams Félix Gomes da Silva
Diogo Bacha e Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Heitor Pergher
Isadora Delfino Reis
Mauricio Mota
Lucas de Oliveira Bressani
Larissa Mozzatto Risério
Centros penitenciários brasileiros
Thiago Minagé
Dervana Coimbra
Karen Graciella Gonçalves da Silva
André Luís de Lima Maia
Marlo Almeida Salvador
Luana Renostro Heinen
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Faria Basile
Maurício Moliner Nazário
Mariana Resende
Cargos públicos de provimento efetivo
Gabriela Cristofolini Vaz
Nicole Noschang
Ivana Leite Ruiz
Fauzi Hassan Choukr
Amanda Lobão
André Zilli
Débora Silva Massulo
Marcelo Palma de Brito
Alexandre dos Santos Priess
Manoel Cardoso Helfer
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gustavo Silva Alves
Mateus Vaz e Greco
Eder Fernandes Santana
Ruan Zancanaro Catarini
Jaécio Matos Santos
Andreza Pantoja Smith
Ivani Contini Bramante
Cristiano Peres Barbosa
Letícia Pereira de Araújo
Vanessa Brodt Martins
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fillipe Azevedo Rodrigues
Franklyn Celso Ferreira
André Nicolitt
Isaac Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
José Luiz Toro da Silva
Clarissa Tassinari
Roberto Carlos Rocha Kayat
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luiz Eduardo Cani
Gabriela Araujo Souza Lima
Jéssica Galvão
Maurício Ramires
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Francine de Moura
Arthur de Souza Bastos
João Biffe Junior
Antonio Graim Neto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Haroldo César Náter
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bernardo Cortez
Cyntia Possídio
Fernando Sacco Neto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Carla Mari Robaina Marcondes
Sabrina de Paula Braga
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Thalita Abdala Aris
João Pedro Gebran Neto
Luana G. de Vito
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcelo Veiga Franco
Ricardo Luna
Jovana de Oliveira Rodrigues
Sergio Matos
André L. Nicolitt
Rafaela Alban
Vânia Marian Guerino Farinha
Nádia de Castro Alves
Leonardo Drigo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Henrique Viana Pereira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rogério Pacheco Alves
Alexandre Junqueira Gomide
Gabriel Vitor Nogueira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Celso Augusto Uequed Pitol
Marli M. M. da Costa
Larissa da Silva Lopes
Sofrimento
Lívio Oliveira
Fernando Gama de Miranda Netto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Enzo Bello
Mírian Da Silveira Monte
Willian Cleber Zolandeck
Violações de direitos humanos
Noslen Melo
Luiz Fernando Ozawa
José Gouvêa
Konstantin Gerber
Giovani Clark
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Moura
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nelson Camatta Moreira
Bruna Maria Felix
Lia Testa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alexandre Carrinho Muniz
João Victor Rozatti Longhi
Alexandre Cesar Pereira
Juliana Ribeiro Goulart
Alberto Sampaio Júnior
Bruno César Gonçalves da Silva
Camila de Oliveira Koch
Kelvin J. Bressan
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Clenio Jair Schulze
Paulo Incott
Iara Antunes de Souza
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jessyka Zanella Costa
Guilherme Sarri Carreira
Daniela Richter
Maria Fernanda Piva
Emrich Sá
Matheus Felipe de Castro
Ricardo Yamin
Fernando Rabelo Rodrigues
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcella Granemann Ferreira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Taynah Ignacio
Júlia Quaresma Passos Jorge
Leonel Betti Jr.
Rosana Rufino
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rachel Serodio de Menezes
Erick Beyruth de Carvalho
René Santos Piauilino
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Direitos dos homossexuais
Marcello Terto e Silva
Antonio J. Capuzzi
César Augusto Baldi
Escola Mineira de Processo Penal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo Pontes Raldi
Silvia Arizio
Sebastião Marques Neto
Leandro Bastos Nunes
Wilson Knoner Campos
Fábio Alexandre Coelho
Nelson Lacerda
Lenio Luiz Streck
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lucio Barreto Guerreiro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Charles M. Machado
Joscimar Souza Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriela Nascimento Lima
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rennan Herbert Mustafá
Matheus Fanti
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Masô
Luciano Franco Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Juliano de Oliveira Leonel
Rodrigo Trindade
Suzany Brasil
André Monteiro do Rosário
Olavo de Oliveira Neto
Emily Fidelix
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Frederico dos Santos Messias
Benigno Núñez Novo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luíza Resende Guimarães
Carlos Alberto Farracha de Castro
David Maxsuel Lima
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniel Thiago Oterbach
Jéssica Helena Borges Fraga
Luciana Pimenta
Víctor Minervino Quintiere
Fabricio Lima Silva
Talissa Truccolo Reato
Téssia Gallina Jorge
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Freire de Melo Barros
Samuel Lourenço Filho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Veyzon Campos Muniz
Anthony Thiesen
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Flávia Santiago Lima
Herval Sampaio
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luiza Lopes Bustamante
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
André Alexandre Happke
Marco Aurélio Peixoto
Wellington M. de Almeida
Vívian De Gann dos Santos
Adalberto Ferrari
Richard Quispe Salazar
Marcelo Marinho
Ruth Barbosa
Belmiro Fernandes
Mackysuel Mendes Lins
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Carolina Sena Vieira
Raphael de Souza Almeida Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
G. Couto de Novaes
Urbano Félix Pugliese
Ubiratan de Mattos
Luis Leandro Gomes Ramos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Débora Spagnol
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Wellington Jacó Messias
Ivan Bonifácio
Fernanda da Silva Lima
Jackson Silva Wagner
Paola Alcântara Lima Dumont
Bernardo G.B. Nogueira
Claudio Melim
Suzana Rahde Gerchmann
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcelo dos Santos Melo
Produto eleitoral
Felipe Chiavone Bueno
Périsson Otávio Rodrigues
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Mauricio Ferreira Cunha
Marsel Botelho
Sofia Siman Salema
Paulo Ricardo Stipsky
Carla Dietrich
Maristela Tamazzia dos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vitor Morais de Andrade
Anna Júlia Santana Vicente
Nic Cardeal
Doacir Gonçalves de Quadros
Fermín Canteros
José Barroso Filho
Mônica Pimenta Júdice
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Adriano Sant’Ana Pedra
Filipe Reinert
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mariane Bosa de Lins Neves
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ricardo Leonel da Silva
Talita Quézia de Assis
José Luis Bolzan de Morais
Camila Cardoso de Mello Prando
Simone Henrique
Arlene Mara de Sousa Dias
Paulo Vinícius Feijó
Kamilla Mello
Eron Corrêa da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Gustavo Amorim
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Andressa Retori Teixeira Maia
Leonardo Antunes Morais
Jorge Bheron Rocha
Fernando José Sampaio Lobo
Lia Raquel Bloos Mossini
Quitéria Péres
Lucas de Alvarenga Gontijo
Caelen Yumi Takada Barros
Rodrigo Luz
Bruno Braga Cavalcante
Jenifer Carina Pereira
Raquel Possolo
Mayra Matuck Sarak
Ricardo Moura
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Kássio Henrique S. Aires
Thiago Brega de Assis
Fernanda Pacheco Amorim
Pedro Dalese
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Camila Sallum
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernanda Becker
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luana Oliveira Araújo
Danilo Nascimento Cruz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paula Yurie Abiko
Felipe Bertazzo Tobar
Hugo Melo Falquer
Plínio Gentil
Elias Guilherme Trevisol
José Calvo González
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Felipo Pereira Bona
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Yuri Calixto
Juliana Vieira
Elane Pires Muniz Soranso
Marina Peixoto Dias
Lorena Vasconcelos Porto
Laura Souza Lima e Brito
Andréa Gill
Maciana de Freitas e Souza
Marina Carneiro Matos Sillmann
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gustavo de Melo Vicelli
Victor B. Gonçalves
Wanessa Almeida
Beatriz Bork
João Pedro França Teixeira
Rodrigo José Leal
Charles da Costa Bruxel
Débora Costa Ferreira
Modelo aristocrático de Direito
Guilherme Moreira Pires
Giuliano Tamagno
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Nayron Divino Toledo Malheiros
Darci Guimarães Ribeiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thiago Caversan Antunes
Veronica Pacheco Viana
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marina Alice de Souza Santos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcela Münch
Robinson Nicácio de Miranda
Bernardo Lima
Luana Andrade
João Daniel Rassi
Jordane Costa Oliveira
Fábio Rodrigues Gomes
Luiz Carlos Rezende e Santos
Desvirtuamento do jurídico
Franceline Franco
Fábio Borges
Mariana Lopes
Elisa Costa Cruz
Mauricio Antonio Correia
Tatiana de Marsillac Linn Heck
André Felipe Oliveira Moraes
João Vitor Ribatski
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Léo Rosa de Andrade
Maira Bianca Scavuzzi
Amanda Muniz Oliveira
Elias Marques de Medeiros Neto
David Tarciso Queiroz de Souza
Priscila Serafin Proença
Miguel Augusto Nisizaki
Isis Regina de Paula
Natascha Anchieta
Alice Hertzog Resadori
Patrick Lendl Silva
Savio Rangel Santiago
Gisela Maria Bester
Bruna Borges
Emelyn Almeida de Lima
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
Luiz Elias Miranda
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mauro de Azevedo Menezes
Rafael Libaneo
Ualy Matos
Ana Sophia Brioschi Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Paula Siqueira
Gustavo Roberto Costa
Poder “Reconstituinte”
Agrotóxicos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Samuel Bueno
Marco Aurélio Serau Junior
Ricardo Sanín Restrepo
Fernando Rey Cota Filho
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernanda Tartuce
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Juarez Cirino dos Santos
Élida Lauris
Higor Rezende Pessoa
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda Teixeira de Medeiros
José Calvo González
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Mendes dos Santos
Luís Eduardo Colavolpe
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Oliveira de Moura
Luiz Gustavo Tiroli
Heloisa Alves
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Caelen Barros
Vitória Passini
Eugênio Pacelli
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel Willian Granado
Martina Mariano Spanemberg
Josiani da Silva Pospichil
Fernanda Donadel da Silva
Sinara Adriano da Trindade
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Andrezza Anzolin
Felipe Fernandes Pinheiro
Josiane Rose Petry Veronese
Matheus Koerich Nobre
Mario Cesar Andrade
Thiago Siffermann
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cássio Pitangueira
Paulo Gurjão
Mariana Alves Lara
Soraia da Rosa Mendes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jenair Alves da Silva
Crédito negativo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ricardo Souza Calcini
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paola Bianchi Wojciechowski
Bruno Trento Hein
Rafael Felgueiras Rolo
Guilherme Alcântara
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alexander Meurer
Gilberto Stürmer
Rodrigo Helfstein
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paulo Lenzi
Espetacularização da violência
Delano Câncio Brandão
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Raça
Milena Márcia de Almeida Alves
Ardala Marta Corso
Isaías Henrique Silva
Alexandre Bahia
Luciano Vianna Araújo
Ezilda Melo
Valter Guerreiro
Ronicleici Santos da Conceição
Augusto Barbosa Hackbarth
Lazara Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ian Fernandes de Castilhos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carolina Moraes Migliavacca
Laura Cascardi
Fernando Goya Maldonado
André Chiabay
Marcio Guedes Berti
Fábio da Silva Bozza
Bruno Silveira Rigon
Roberta Aparecida Varaschin
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Dalenogare Alves
Marcelo Pereira de Almeida
"Doping processual"
r Luiz Ferri de Barros
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fabiano Pimentel
André De Marco
Não Nos Renderemos
Marcella Boarato
Daniela Bornin
Murillo Andrade
Antonio Pietro Almeida
Gabriela Neckel Ramos
Nicholas Maciel Merlone
Bruna Braga da Silveira
Jorge Acosta Jr.
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jeovan Alves dos Santos
Rafael Lara Martins
Amanda Souza Batista
Paulo Antonio Peressin
Fernando Rubin
Daniel de Pádua Andrade
Hellem Silveira Rebolças
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rogério Carvalho da Rosa
Adalberto Narciso Hommerding
Adilson Pires Ribeiro
Newton Pereira Ramos Neto
Disputa de guarda judicial
Karla Fabrício de Godoy
Lucas Pereira Sagaz
Marcos Paulo Campos
Igor Raatz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Bello
Ricardo Washington Moraes de Melo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ciro de Souza Brito
Fernando Hideo I. Lacerda
Fernanda da Rocha Fabiano
Gil Rafael Ribas
Márcio Soares Berclaz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriel Bulhões
Maria Luiza Ávila
César Barros Leal
Mayara Pellenz
Michelle Gironda Cabrera
Jefferson Forest
Efson Lima
José Flávio Bueno Fischer
Nelson Rosenvald
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paulo Roberto Athie Piccelli
S. Tavares-Pereira
Ângelo Boreggio Neto
Fernando Torres
Marco Antonio Lima Berberi
Persecução penal nos crimes tributários
Ianê Santos dos Santos
Ian Martin Vargas
Barbara Christina de Souza Rosa
Mamadú Saido Djaló
Eleição municipal
Lara Kauark Santana
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Carimi Haber Cezarino Canuto
Thais Silveira Pertille
Francisco José Borges Motta
Valdemar Habitzreuter
Thaís Magrini Schiavon
Fredie Didier Júnior
Henrique Franceschetto
Javier Diez García
Bruno Taufner Zanotti
Júlio da Silveira Moreira
Ezequiel Pires
Série Cibersegurança III
Renato S. S. Schindler Filho
Camila Marques Rosado Ferraz
Editora Empório do Direito
Lorena Guedes
Thayna Macedo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Andrea Simone Frias
Inês Virgínia Prado Soares
Carmem Cavalcante
Fernanda Ely Borba
Maiana Guimarães
Michele Hübner
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Débora Tavares
Sarah Lima
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Maria Rita Rodrigues
Osvaldo Agripino
Imane Rane
Lucas Guimarães Chagas
Guilherme Vale Brum
José Ricardo Maciel Nerling
Série eProcesso: prática com teoria
Carlos Eduardo Martinez
Bianca Bez
Alessa Pagan Veiga
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Tássia Andressa Veber
Janiere Portela
Davi Augusto Santana de Lelis
Paula Saleh Arbs
João Guilherme Alvares de Farias
Elisandro Lotin de Souza
Helga do Nascimento de Almeida
André Giamberardino
Lucas Costa de Oliveira
Wagner Luis Padilha
Marcus Alan de Melo Gomes
Sarah Gomes Sakamoto
Glauco Salomão Leite
Franciele Rieffel
Camila Zambrano de Souza
Daisson Flach
Suelen Tavares Gil
Solange Luz
Alexandre José Mendes
Veranice Melo Frota
Jorge da Rosa
Daniela Portugal
Wellington Jacó Messias
Camila Belinaso
Ana Maria Pereira de Souza
Henrique Picarelli
Luciane Buriasco Isquerdo
Thula Pires
Yasmine Pitol
Wagner Francesco
Luciana Berlini
Claudio Melim
Michela Petrini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernanda Koch Carlan
Priscila Fichtner
Thaís Rocha Lima
Renê Francisco Hellman
Lauriston de Araújo Carvalho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Renan Apolônio
Gabriel Abrahao Costa
Yuri César de Almeida Silva
Bruno Sá Freire Martins
Lucas Gabriel Furlan
João Lucas D. de Azevêdo
Zulmar Duarte
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Nathália Christina Caputo Gomes
Fábio de Oliveira Camillo
Autoritarismo nacional
Camila Renata Leme Martins
Patty Oliver
Enos Eduardo Lins de Paula
Luis Calazans De Brito Bisneto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maria Julia Pardal Simonato
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alan Diógenes Rodrigues
Gabriela Balbinot
Caroline Köhler Teixeira
Laís Mosso Ferfoglia
Desumanização do traficante e do usuário
Kátia Parente Sena
Juliana Hermes Luz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Henry Colombi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
André Gustavo Salvador Kauffman
Gisela Maria Bester
Joice Graciele Nielsson
Alberto Jonathas Maia
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Andreu Luz
Atahualpa Fernandez
Simone Henrique
Júlia Dutra de Carvalho
Eleição presidencial
Jeffrey Chiquini
Claudia Freesz Calmon
Fernando Antunes Soubhia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marco Antônio Scapini
Manuel Martín Pino Estrada
Carolina Luísa Wichinheski
Sandra Muriel Zadróski Zanette
João Marcos Buch
Jefferson Augusto de Paula
Nilza Sarneski
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Tiago de Lima Santos Reid
Matheus Novais da Silva
Estudantes secundaristas
Fábio Camargo
Magnum Roberto Cardoso
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo Ferreira Machado
Marta de Oliveira Torres
Rafaela Alban
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Phillip Gil França
Ubirajara da Fonseca Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernanda Tanus Costa
Giovana Atarasi
Breno Hoyos Guimarães
Tiago Zagonel
André Lozano Andrade
Débora Veneral
Gabriel Pereira de Carvalho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Hédel de Andrade Torres
Laura Dutra de Abreu
Daiane Carlos Höhn
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Thereza Christina Nahas
Constelação Familiar Sistêmica
André Carneiro Leão
Roberta Moura Faíz
Walter Bittar
Lucas Murilo Wojcik
Júlia de Souza Machado
Marta Lúcia Tittoni
Conduta atípica
Fernando Filgueiras
João Marcos Braga
Gabriela Oliveira Freitas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Josiane Antunes
Davi Arnaut Kraiser
Viviane de Santana
Rafael Alves Bertolusci
Bianca Cândido
Priscila Serafin Proença
Felipe Pruinelli
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ismar Nascimento Jr.
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rodrigo Darela de Souza
Abel Ferreira Lopes Filho
Gilberto Alves Júnior
Joselene Negra Black
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
LETICIA ARENAL
Igor Domingos do Altíssimo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Daniel Willian Granado
Deivid Willian dos Prazeres
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Registro de medicamento
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Adriana Cecilio
Enem 2016
Autismo
AMARN
Declaração de Brasília
Programa Direito & Rock
Lei 9.099/1995
famílias com renda baixa
Pedro Henrique Ferreira Marques
José Nunes
Disparidade Salarial
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Paulo Henrique Helene
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
reunião com presidentes dos TJs.
Fabiana Ferreira Dalabona
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei n. 8.038/90
Honorários Advocatícios
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Natasha Karenina
medida socioeducativa
lei antimanicomin
João Paulo Orsini Martinelli
PIS/COFINS
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Luís Henrique Linhares Zouein
Geraldo Prado
Massa Falida
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Bloqueio judicial do WhatsApp
ONUBrasil
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Isabel Bueno
Manuela Abath
Primeira Seção do STJ
Audiência de Custódia
Angela Cristina dos Santos Zen
Lei das Contravenções Penais
Trabalho em presídio
Javan Moisés Girardi
Polícia Judiciaria Civil
Futuro tecnológico
Montreal
Tiago Didier
Rio São Francisco
Boletim da RDL
Tribunais de Justiça
Professor Boaventura de Sousa Santos
Trabalho remoto
PLC 20/2016
Banco de dados genéticos
Universidade de Berkeley
Bancos
Lei 11.340/2006
Vítima tenta acordo
Audiência por videoconferência
Direitos de sucessões
Formação Jurídica
Comarca de Timon/MA
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Crime de Furto
Denisse Raquel Montoya Elias
Adalberto Arruda Silva Júnior
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Estudante
interpretação conforme
Concurso de Bolsas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Márcia Krischke Matzenbacher
Direito e Gênero
Hora Extra
Revista Sistema Penal & Violência
Memorial escravocata brasileiro
administração judiciária
Cidadania; Democracia e Justiça Social
professor Dr. Guido Aguila Grados
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Sistemas informatizados
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Associação Brasileira de Direito Processual
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Direito das Migrações Transnacionais
Controle de Convencionalidade
Jonatan Ramos de Oliveira
Alex Sandro Barbosa dos Santos
jogo de azar
Cartórios
Emergência Democrática
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Yeda Barbosa
Solicitante de asilo
Juarez Cirino dos Santos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Alexandre Morais da Rosa
Depósito recursal
Comunidades carentes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernanda Zambrotta
Atendimento à Infância e Juventude
Sandro Luiz Bazzanella
App.
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direitos de Privacidade
Tribunal de Justiça do Chile
mediação virtual
voto do preso provisório
Prenome de tratamento
Guilherme Moreira Pires
Livro Infantil
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Banco Mundial
âmbito de proteção
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Airto Chaves Júnior
Pena pecuniária
Investigação de paternidade
Tribunais de Justiça Estaduais
Germano Schwartz
Plínio Gentil
Clariana Sommacal
Lei nº 8.036 de 1990
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
Irineu Siqueira Leite
Vestibular Udesc
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Reino Unido
Thales Sousa da Silva
Código de Ética da Magistratura
2ª Edição
Rádio Web Justiça do Maranhão
Recurso Especial
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Risco Precaução e Responsabilidade
Fila Preferencial
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Luiz Fernando Moreira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Tânia Maria Françosi Santhias
Contas inativas do FGTS
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Lei 12.850
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Mestrado e Doutorado 2017
Projeto de Lei 168/2015
Direito e processo penal
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Curso de Direito
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Tabelionato de Notas
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Violência e Cinema
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Violência na Escola
Clube de Regatas do Flamengo
Decisão Liminar
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Código Civil de 2002
13.271/16
Código Tributário nos Tribunais
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Remessa de Artigos
Vínculo Empragatício
Crime de perjúrio
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
PLS 432/2013
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Refém em assalto
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Cartórios e Registros
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Deficiência visual
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Aplicativo Replika
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Aicha Eroud
PL 44/2016
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Regime aberto
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Ranking Anuário da Justiça
Envenenamento de merenda escolar
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Estado e Constituição
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fundamentos do constitucionalismo
Theodoro Vicente Agostinho
POLÍTICA HIGIENISTA
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Homenagem a Imre Kertész
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Recomendação 31 do CNJ
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Uso do telefone celular
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Dosimetria
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Ex-presidente Lula
Cartório
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Igor De Lazari
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Matheus Souza
refugiado
docencia y profesionalidad jurídicas
Idenização por danos morais
Processo de Impeachment
Ações de Família
Cursos Gratuitos
Diogo Bacha e Silva
Nota de Apoio
Guarani-Kayowá
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Carla Mari Robaina Marcondes
Morte Assistida
Paulo Fonteles de Lima
Carlos Magno Spricigo
Ângela M. Bagattini
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Jacqueline Sinhoretto
Tainara Martinhago Virtuoso
Espetáculo midiático no Processo Penal
MS 30891
Vera Regina Pereira de Andrade
Juliana Arrais Mousinho
Fábio Rodrigues Paulino
Projeito Pai Presente
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Psicologia em Estudo
Reclamação
Mediação judicial
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confissão espontânea
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Consolidação das Leis do Trabalho
Raissa de Cavassin Milanezi
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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TJPA
Clenir Sani Avanza
Superior Tribunal de Justiça
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Maurilio Casas Maia
animais silvestres
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acervo disponível
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Seguro de Vida
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Segunda Turma do STF
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Facção Criminosa
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Recuperação de Créditos
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Paridade de Gênero
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Investigação Social
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Adoção homoparental masculina
Flórida
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Agressão escatológica
casais homoafetivos
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Documentos Público
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Regime disciplinar diferenciado
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Renda Mínima
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Ponto adicional
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei dos Planos de Saúde
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Microcefalia
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Crise financeira
O negociador
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Natália Barroca
Leonel Pires Ohlweiler
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
dados estatísticos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
dispensa discriminatória
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III Simpósio de Direitos Humanos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Direito Penal da guerra às drogas
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Saída Temporária
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Conjunto Habitacional
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Dano Moral
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Sistema Unificado de Execução Penal
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O objeto da ciência do direito penal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Tramitação direta
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Oficiais de Justiça
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei Pelé
Educação Pública
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Hugo Fernandes Matias
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Auschwitz
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Curso de Filosofia Jurídica
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Direito Penal Sexual
Estelionato emocional
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Prescrição da ação penal
María José Fariñas Dulce
Teoria dos Jogos na Mediação
Lei nº. 12.403/2011
Intimação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
A Hiperintegração do Direito
Antecipação de Tutela
Lei 8.625/93
Romance
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Súmula 562 STJ
Luiz Ricardo de Castilhos
Rodrigo Bahia de Souza
Jeffrey Chiquini
Confissão de culpa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ministério Público da Bahia
1º Congresso de Criminologia(s)
Antonio Vercher Noguera
TJGO
Cultura da sentença
MPM
Silvio Donizete Chagas
Tribunal online
TRT-MG
Tema 98 STJ
Revista Húmus
Afastamento
Desjudicialização
Antropologia Teológica
Bloqueador de celular
SAMARCO
Cirilo Tissot
Juiz humano
Fornecimento de fraldas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
cerceamento da liberdade do cidadão
Reconhecimento fotográfico
Promoção das Diversidades
Mathias Vaiano Glens
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Congresso de Psiquiatria Forense
Inquérito n 4.483
José Maria Zanuto
RE 1217166
Luis Calazans De Brito Bisneto
Grupo de Estudos em Direito Público
Márcio Soares Berclaz
Curso de extensão
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Kristian Rodrigo Pscheidt
concurso oficial de justça
Café Informático
Projeto “Integra-Idoso"
Fabricio Gevaerd
Renata Torri Saldanha Coelho
Ditadura brasileira
Henrique Telles Vargas
Ministra Cármen Lúcia
Toronto
Acidente de trabalho
Liberdade Religiosa
Ian Martin Vargas
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Raoni Gomes
MPMS
MARCELO MARQUES
Exercer o cargo de ministro da Justiça
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Luiz Inácio Lula da Silva
Plantão Judiciário
DPRJ
Leandro Matsumota
gestante
Clarice A. Petramale
Ensino de Processo Penal
Matrículas Abertas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Refugiados e Migrantes
TRF da 3ª Região
Direito Interncional
Não recepção
Pessoas com deficiência
UFOP
Reclamação Disciplinar
Paulo Edgar da Rocha Resende
HC 138207
TJRS
Kafka
Camila Prando
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
HC 374713
África Ocidental
Crimes na Internet
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Volume 18
Academia
suspensão de penalidade
Ana Carolina Greco Paes
EMAB
Embaixada Americana
Documentário Não é Brinquedo
Protetor solar
Teto remuneratório
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Em blog del narco
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TJ justiça
Expropriação
Tribunais se preparam
Movimentos sociais
Universidade Federal de Goiás
RAECC
Marcus Alan de Melo Gomes
Organização Mundial da Saúde
José E. da C. Fontenelle Neto
Carreira Jurídica
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Mudanças Climáticas
Agência Nacional de Aviação Civil
Editora Tirant Lo Blanch
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Karla De Souza Oliveira
Nelson Camatta Moreira
OMS
Filmes Africanos
progressão vertical de carreira
Benigno Núñez Novo
Alan Maurano Savedra
Trabalho de Conclusão de Curso
Lei nº 9.099/95
Paulo Incott
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Roubo de carro
Princípios Constitucionais Eleitorais
Tiago Protti Spinato
Alexandre Matzenbacher
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Sedec
Renda Mensal Inicial
CERS
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Poder Judiciário Estadual
Lei proíbe Uber no RJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Investimento em fundos internacionais
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
RE 958.252
Porte de Armas
Novo Refis
Audiência Digital
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Estabelecimento prisional
Londres
Penal Tributário
Dívida valor
Suspensão de licença ambiental
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chapa Dilma-Temer
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telefonia celular
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Estágio
Lei 9.099/95
Violência contra a mulher
Direito Público Temas Atuais
Alunas feministas da UFG
Ana Luiza Canavarros Caldart
pedofilia na internet
Leonardo de Souza Chaves
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Luis Leandro Gomes Ramos
Gustavo Rocha
Gustavo Caetano Gomes
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Revista Iuris in mente
Presunção de Inocência
Mediação e Conciliação
Estado do Ceará
Frente Brasil Popular
Julgamentos Históricos
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Projeto de Pesquisa
Teoria do Crime Culposo
agravo interno e embargos
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Pepperdine University
Leonardo Sagrillo Santiago
Direito Penal: Parte Especial
Taysa Matos
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Contrato de crédito rural
Poder e Corrupção
Crimes da Ditadura Militar
UNIJUI
Legalização da maconha
Cidades e comunidades sustentáveis
Damásio Educacional
Bolsas para Mestrado
Lei 9.876/99
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Nazismo
O resultado como fundamento do injusto penal
Antonio Marcos Gavazzoni
Hermes Moreira Jr
Enrique Pedro Haba Müller
João Chiesa Farias
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adel El Tasse
Ministério Público do Rio Grande do Sul
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Julia Santi Fischer
GLBTs
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Denúncias contra Aecio Neves
art. 334-A do Código Penal
Rafael Espíndola Berndt
Apart hotel
orçamento público
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Cadastro Nacional da Adoção
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Leonardo Isaac Yarochewsky
Justiça em Números
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Paulo Ricardo Suliani
Soraia da Rosa Mendes
Conselho Tutelar
Walder Araújo de Oliveira
aumento de tarifa de ônibus
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
CPC/73
Mediação privada
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TRT da 12ª Região
Marcelo Ribeiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cristiano Neves
carta
Heleno Dozól Barabas
Resolução n. 203/2015
LC 158/2006
O que funciona no plantão judiciário
Ricardo Martins
Zéu Palmeira
Trabalhos Científicos
Paulo Rogério Muniz Barros
Min. Carmem Lúcia
Áudio da entrevista
Tragédia em Mariana
Coisa Julgada
Direitos dos animais
Artigo Científico
Cinemas
Razoável Duração do Processo
Medida Provisória 759/2016
Competência Jurisdicional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TJCE
Raimundo Simão de Melo
Gustavo Nascimento Tavares
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Jamile Calheiros
UNAERP
DPERJ
Fundação Getulio Vargas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
TJRO
Banco do Nordeste
HC 373364
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Vitor Augusto Faria Pereira
Fernanda Fragoso
Atahualpa Fernandez
PL 5555/2013
Cumulação de pensões
Roberto Arriada Lorea
Tiago do Carmo Martins
Resolução 235/2016
Gabriel Serra
Projeto Ronda Maria da Penha
orientação sexual
Fernando Rodrigo Mroskowski
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Princípio da não surpresa
IRDR
Revista Contextos Clínicos
Estatuto da Juventude
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Teste de paternidade
Aluguel de Roupas
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Consulta Popular
fornecimento de medicamento e tratamento
Eduem
Rotativo
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Companhia aérea
Indenização a familiares
Salvo conduto
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Enunciado 266 do STJ
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
TJAC
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Aline Ariane Fagundes
Ricardo Carvalho Fraga
Direito de Guarda
Roma
E-book
Nota ADJ
Prisão Perpétua
Direito costumeiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Denize dos Santos Ortiz
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Caio Henrique Lopes Ramiro
PLC 79/2016
Soraia da Rosa Mendes
Luanna Tomaz de Souza
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direito do Consumidor
danos materiais
BNMP 2.0
Faculdade de Direito de Vitória
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Blitz
Quebra de Sigilo
restituição
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pena mínima
Estado Democrático de Direito
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Decreto 8.789
Eduardo Januário Newton
Lei 9.714/1998
Reforma Eleitoral
Citação e intimação
Eugeniusz Cruz
PRISÃO
Projeto Cronos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Leitura de memoriais nas sustentações orais
MIT
Bruna Silva Carvalho
Fabio Sevscuec
Thais Silva Bernardes
Bem imóvel
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cadastro Nacional de Adoção
Trasnporte coletivo
Resolução nº 400/2016
Combate à Corrupção
Massacre Manaus
Atraso na entrega de diploma
Decreto nº 8.727/2016
Dano ambiental
Mariana Goulart
Leonardo Marques Vilela
Carlos Daniel Dias André
Presídio Central de Porto Alegre
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Assunção tácita de culpa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Nicola Patel Filho
Berçário
Ohio
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Diogo Macruz
Juros
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Gustavo Faria Pereira
Revista UERJ
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Alexandre Miranda Aleixo
Cristiane Rebelo Limas
Amanda Perrone Ausier
RE 595676
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Câmara de SP
Teses
Organização Mundial de Saúde
Pesquisa e Movimentos Sociais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
RE 608872
impenhorabilidade
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Oriente Médio
Terre des hommes (Tdh)
Países latino-americanos
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Congresso dos Estados Unidos
A defesa intransitiva de direitos
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CEAJud
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Alepo
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Estudos
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Bingo
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Natureza da ação penal
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Abuso de autoridade
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reintegração de posse
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Manual de Processo Penal
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Medo do futuro
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Ações Penais Constitucionais
Mudança de sexo
Reforma da política de drogas no Brasil
Reforma do Ensino Médio
Lei Complementar 197/2000
Walter Bittar
Dinamarca
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
10ª edição comemorativa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
MPT
Quarta Turma do STJ
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ACNUR
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Juizado do torcedor
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Danos morais e materiais
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Danilo Nascimento Cruz
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UNISUL
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Competência criminal
Fraude em Título de Eleitor
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Citação por Hora Certa
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direito Unisul
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acidente Mogi-Bertioga
Universidade do Porto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
processos seletivos
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Especializações
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Fornececimento de remédio de alto custo
Medidas alternativas
Estatização dos Cartórios
Leonis de Oliveira Queiroz
Edução
Curso de Direito com dupla titulação
brazilian-journal-of-intl-law
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
João Marcos Braga
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
STJ
RE 845.779-STF
Segurança Digital
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tabelionatos de Notas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
tentativa de homicídio
Adilson Nunes Rodrigueiro
Processo Penal do Limite
Giovani Clark
ADC nº 43
Albinismo
Laura Mallmann Marcht
Sérgio Oliva Reis
Alexander Meurer
Pedro Roberto Donel
FND
RG
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Escritório Social
Alexandre do Rosario Brito
Onyx Lorenzoni
Coação Testenhunha
Infração na adolescência
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Maykon Fagundes Machado
Neurociências
Abuso de menores
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Káthia Ferreira dos Santos
Habeas Corpus nº 387244
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Matheus Almeida Caetano
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ricardo Antonio Andreucci
Gabriel Luiz Marcondes
(MP) 746
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniel Ribeiro Vaz
Festa Junina
controle social e falsas promessas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Indulto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Maciana de Freitas e Souza
Mateus Vaz e Greco
Audiência de Instrução
retificação de registro civil
Tempo de Resistência
Aula Magna
Parentesco de terceiro grau
Contas Presidenciais
Tornozeleira Eletrônica
movimentação processual
Thiago Siffermann
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Hilariane Teixeira Ghilardi
Instituto Patrícia Galvão
Tragédia de Mariana
Dispositivos Móveis
publicação
Decreto 3.413/2000
Violência e Cultura
CRCSC
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Eduardo Silva Bitti
Universidade de Stanford
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Giselle Onofre
Privatização de Presídios
Resolução n. 175 CNJ
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Ajuda Humanitária
Defensores Assassinados no Maranhão
Totalitarismo no século XXI
Vereador SC
Mato Grosso do Sul
Rito processual
Elcemara Aparecida Zielinski
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
suspensão de pagamento de 13 RS
Contratos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Crime Militar
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Câmara de Deputados
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Criminologia Forense – Tomo I
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Saúde
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Carros apreendidos
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HC 139889
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Limites a internet
Pena de multa
Pena Capital
Intimação por telefone
recesso forense
Eugenia de Azevedo Neves
Pedro Scuro Neto
Súmula 83
princípio da correlação
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saque mensal
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Mortes e lesões causadas por policiais
Eleições municipais 2016
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Direito Marítimo
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Quadrinhos puros do Direito
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185
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Precedentes Judiciais Vinculantes
Wilyney Santana Borges
Consentimento do morador
Crime de ameaça
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Mayra Matuck Sarak
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Samila Gusmão Kalif Pereira
Acelino Rodrigues Carvalho
Maurício Requião
Julio Cezar de Oliveira Braga
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Devido Processo Legal Substancial
Jurisprudência
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