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Jorge da Rosa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Cleopas Isaías Santos
Imane Rane
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana de Alano Scheffer
Suzana Rahde Gerchmann
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mackysuel Mendes Lins
Giancarlo Montagner Copelli
Patrícia Cordeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Aurélio Franco de Camargo
Felipe Cassel
Kássio Henrique S. Aires
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Admilton Figueiredo de Almeida
Joelma C. Sousa
André Lozano Andrade
José Henrique Mouta Araújo
Osvaldo Agripino
Carlos Alberto Crispim
Catherine Juglair Nogari Valente
José Ricardo Caetano Costa
Rafael Moura
Maria Walkiria Cabral
Modelo aristocrático de Direito
Igor Cardoso
Adriana Regina Barcellos Pegini
Guilherme Barros Martins de Souza
Everton Sarraff Nascimento
Nota de Apoio
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcelo Palma de Brito
Andrea Simone Frias
Millena Gêmero
Franciele Rieffel
Vinícius Anacleto Burato
Maurício Fontana Filho
Bruna Marques da Silva
Pedro Roberto Donel
Bruno Espiñeira Lemos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Elisa Berton Eidt
Mauro Cesar Martins de Souza
Ivan Gomes Bonifácio
Marcelo Mazzola
Alexandre Leal
Marco Antônio Scapini
Marco Aurélio Peixoto
Isaías Henrique Silva
Lucas Correia de Lima
Larissa da Silva Lopes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carolina Luísa Wichinheski
Fabiana Lanke
Juliana Carvalho Pavão
Márcia Letícia Gomes
César Barros Leal
Eduardo Santana Cordeiro
Antônio Carvalho Filho
Márcia Andrade Oliveira Bello
Extensão Direito das Mulheres
Rafael Leme Macedo
Mariana Resende
George Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Andreu Luz
Italo de Oliveira Guedes
Araken de Assis
Direitos dos homossexuais
Maurício Moliner Nazário
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carolina Moraes Migliavacca
Emelyn Almeida de Lima
Pedro Coelho
Rodrigo da Silva Brandalise
Mariana Silva Nery
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Vinicius Gregório
Marília Siqueira Costa
Enos Eduardo Lins de Paula
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
LETICIA ARENAL
Luciane Buriasco Isquerdo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Diogo de Paula Papel
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Isabelle de Cássia Mendonça
Autoritarismo nacional
Thomas Bustamante
Isabela Albuquerque Mustafa
Daisson Flach
Rodrigo Darela de Souza
Alexandre Cesar Pereira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paulo Sérgio Restiffe
Edenilza Gobbo
Luís Eduardo Colavolpe
Alice Costa Lima Salz
Adriana Calvo
Gil Ramos
Regiane Nistler
Centros penitenciários brasileiros
Débora Tavares
Ivy Farias
André Zilli
Gleidson Renato Martins Dias
Gustavo de Almeida Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo de Lima Pereira
Delano Câncio Brandão
Carlos Daniel Ferreira Dias
Justiça e vingança
Thiago Souza de Albuquerque
Márcio Soares Berclaz
Gabriel Cavalcante Cortez
Diogo Bacha e Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Samuel Bueno
Fábio Guimarães Timponi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
G. Couto de Novaes
Renata Carvalho Amaral
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luis Calazans De Brito Bisneto
Helga do Nascimento de Almeida
Luiza Silva Rodrigues
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Claudio Melim
Thais Silveira Pertille
Ian Martins
Thula Pires
Fernando Torres
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Poeta Ali Agora
Iolmar Alves Baltazar
Denis Sampaio
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gabriela Oliveira Freitas
Luciano Vianna Araújo
Edilson Santana G. Filho
Alexandre dos Santos Priess
Elena de Carvalho Gomes
Melina Girardi Fachin
Rosimeire da Silva Meira
Karen Munhoz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bianca Bez
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marlo Almeida Salvador
Paulo Victor Costa Brito
Mark Pickersgill Walker
Marcus Alan de Melo Gomes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rosália Maria Carvalho Mourão
Juliano Cesar Zanini
Roberto Livianu
Henrique Kaster
Mariana Goulart
Leonardo de Oliveira
Marcos Paulo Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Antônio Aurélio de Souza Viana
Thiago Vasconcelos Moura
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Henry Colombi
Marcio Guedes Berti
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
r Élida Lauris e Denise Dora
Rodrigo Frantz Becker
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Raique Lucas de J. Correia
Mariana Rodrigues Veras
Gabriela Samrsla Möller
Anderson Brasil
Jenair Alves da Silva
Manuella Fernandez
Lígia de Freitas Barbosa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Elisa Viana Dias Chaves
Jorge Alan Wunderlich
Marcelo Roseno de Oliveira
Marli M. M. da Costa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Desvirtuamento do jurídico
Fabricio Lima Silva
Gabriela Nascimento Lima
América
André Lucas Fernandes
Rodrigo D’Orio Dantas
Antonio J. Capuzzi
Fernando Antunes Soubhia
Matheus Novais da Silva
Raça
Julio Guilherme Müller
Cristiana Cordeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Danilo Luchetta Prado
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
r Tainá Aguiar Junquilho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ricardo Luna
Samuel Medeiros Rocha
Camila Victorazzi Martta
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Danilo Nascimento Cruz
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bruna Kern Graziuso
Lucas
Luiz Gustavo Tiroli
Richard Quispe Salazar
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Cândice Lisbôa Alves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Sofrimento
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luana I. Cabral dos Santos
Vitor Morais de Andrade
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Analice Nogueira Santos Cunha
Participação Privada
Nestor Távora
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Vitor Andrade
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Valdemar Habitzreuter
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Humberto Santarosa de Oliveira
Tiago de Lima Santos Reid
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ruth Barbosa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Philipe Benoni Melo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bruno Braga Cavalcante
Violência contra as mulheres
Marina de Carvalho Vieira
Gabriel Lombardi Richetto
Alexandre Pacheco Martins
Maíra Vida
Caelen Barros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rennan Herbert Mustafá
Henrique Bonacina Bonfanti
Barbara Christina de Souza Rosa
Terceira idade
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Valter Guerreiro
Wagner dos Santos
Nayara Swarowski
Marcelli Cipriani
Laís Arruda Marini
Giulia Signor
Rafael Lara Martins
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Flavio Antônio da Cruz
Ana Patricia Gonzalez
Jarbas Matos
Giovani Clark
Guilherme de Luca
Eliza Cerutti
Dayana de Carvalho Uhdre
Luiz Antonio Ferrari Neto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Sílvia Gabriel Teixeira
Rodrigo Trindade
Roberta Aparecida Varaschin
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luciana Berlini
André Luis Callegari
Marcos Catalan
Carolina Heloisa Guchel Berri
Talise Rossi, Diéssica Adam
Emílio Peluso Neder Meyer
Juliane Facó
Isabela Sousa Bestetti
Nilza Sarneski
André Giamberardino
Elson de Almeida Santos
Célia Iraci da Cunha
Renan Apolônio
Daniel A. Dourado
Adriana Bravim
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Geovane Peixoto
Henrique Abel
Radson Rangel F. Duarte
Thiago Siffermann
Rafael Alexandre Silveira
Mauricio Sousa da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriel Silas
Giselle Couy
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gabriela Araujo Souza Lima
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jackson Silva Wagner
Bruno da Costa Vaz
Flávio Quinaud Pedron
Daniele Lameira
Priscila Serafin Proença
Jovana de Oliveira Rodrigues
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Roger Feichas
Hellen Fernanda de Castro
Fábio Salum
Bárbara Natália Lages Lobo
Relação de trabalho
Rafael Ramos Rodolfo
Juarez Cirino dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Andreu Sacramento Luz
Uso indevido de algemas
Noslen Melo
Amanda Muniz Oliveira
Fábio de Oliveira Camillo
João Eduardo De Nadal
Erick Beyruth de Carvalho
Aline Venutto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Renê Beckmann Johann Júnior
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Caroline Farias dos Santos
Giovana Atarasi
Konstantin Gerber
Marcelo Pereira de Almeida
Bruna Karoline Bezerra
Lucas Pontes Ferreira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Claudia Calmoni
Nathália Christina Caputo Gomes
Rafael dos Santos da Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucas Amaral Antunes
Daniel Willian Granado
Ravi Peixoto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Elane Pires Muniz Soranso
Paulo Silas Taporosky Filho
Michela Petrini
Henrique Rabelo Quirino
Paulo Ferreira da Cunha
Alan Furtado
Lei nº 8.137/1990
Vinícius Cidral
Igor Guilhen Cardoso
Saulo Dutra de Oliveira
David Salim Santos Hosni
Affonso Ghizzo Neto
Douglas Carvalho Ribeiro
Raphael Fernando Pinheiro
Luciano Franco Ribeiro
Lívia Casimiro
Marco Aurélio Peixoto
Cristiano Duro
André Luiz Maluf de Araujo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felipe Abdel Malek
Carimi Haber Cezarino Canuto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Abril Uscanga Barradas
Aline Miranda
Vinícius Alves
Gabriela M. Menezes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paula Franciele da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Matheus Cristhian Kunze
Luís Gustavo Reis Mundim
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Daniel Brandão
Rafael de Deus Garcia
Ângelo Boreggio Neto
Suhel Sarhan Júnior
Francine de Moura
Filipe Reinert
Paulo Incott
Caio Ferreira Neto
Claudio Melim
Jeovan Alves dos Santos
José Barroso Filho
Gabriel Quintanilha
Yasmine Pitol
João Carlos Castranheira Pedroza
Tauana Fernandes Fontenelle
André Alexandre Happke
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ricardo Moura
Elisa Rech Dickel
Larissa Borges Fortes
Wellington Lima Amorim
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luis Henrique Braga Madalena
Elias Jacob Neto
Matheus Fanti
Persecução penal nos crimes tributários
Adalberto Narciso Hommerding
Marcela Münch
Cecília Bojarski Pires
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ney Bello
Victor Pyles
Larissa Janoni de Araujo
Lívia Rebouças da Costa
Davi Augusto Santana de Lelis
Cristiano Duro
Matheus Koerich Nobre
Thiago Brega de Assis
Mayara Pellenz
Gamil Föppel El Hireche
Newton Pereira Ramos Neto
Daniela Dias Tomaz
Maica Matos Leão
Eugênio Pacelli
Luanna Tomaz de Souza
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Silva Batista Pilau
Phillip Gil França
Aruani Kindermann Lapolli
Daniel Brajal Veiga
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rafaela Alban
Daniel Gerhard
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Wellington Jacó Messias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Priscila Serafin Proença
Jefferson de Carvalho Gomes
Wellington Jacó Messias
Luíza Resende Guimarães
Diogo Dal Magro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sandoval Alves da Silva
Gabriel Abrahao Costa
Vontade de Constituição
Vinícius Loss
Luciana Chemin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Aisla de Carvalho
Doacir Gonçalves de Quadros
Pedro de Araujo Fernandes
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Lima Marques
Tabita Aija Silva Moreira
Larissa Zucco
Lucas Pereira Sagaz
Rodrigo Ramos Melgaço
Glauco Gumerato Ramos
Ubiratan de Mattos
Veyzon Campos Muniz
Felipe Chiavone Bueno
Lucio Barreto Guerreiro
Átila Da Rold Roesler
Fernando Rabelo Rodrigues
Polliana Corrêa Morais
Alan Diógenes Rodrigues
Fernando Filgueiras
Paulo Ricardo Schier
Ana Paula Couto
Fabrício Morais da Costa
Ruan Zancanaro Catarini
Kátia Parente Sena
Denis Donoso
Vinícius Arouck
Leandro Bastos Nunes
Glauco Salomão Leite
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maurilio Casas Maia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Adriano Soares da Costa
Rodrigo López Zilio
Daniel Willian Granado
Davi Arnaut Kraiser
Márcio Gil Tostes dos Santos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
João Lucas D. de Azevêdo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Mamadú Saido Djaló
Maria Luiza Gorga
Hernani Zanin Júnior
Aicha Eroud
Sergio Henrique Salvador
Plínio Gentil
Wagner Francesco
Marcelo José Madeira Mauad
Amanda Ferreira dos Passos
Priscila Martins Dias
Mauro de Azevedo Menezes
Bernardo Britto Guerra
Talissa Truccolo Reato
José Calvo González
Estudantes secundaristas
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo de Melo Vicelli
Luiza Correa Magalhães Dutra
João Lauro Serpeloni
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Paula Rengel Gonçalves
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcelo Ribeiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Amorim de Aguiar
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
André Felipe Oliveira Moraes
Hélio Rubens Brasil
Camila Belinaso
Fermín Canteros
Luciana Santos Silva
Kamilla Mello
Deise Helena Krantz Lora
Maria Rita Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maurício Gomes Pereira França
Jeffrey Chiquini
Wagner Yukito Kohatsu
Arthur Corrêa da Silva Neto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maurício Ramires
Yuri César de Almeida Silva
Maira Scavuzzi
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mayra Matuck Sarak
Leonardo Alves Côrrea
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ricardo Fiorin
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernando Hoffmam
Tiago Spinato
Camila Gouvêa de Araújo
João Biffe Junior
Marina Barcelos de Oliveira
Luana G. de Vito
Caio Vlasak
Paulo César Carbonari
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fernando da Silva Albuquerque
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Emanuela dos Santos Silva
Thais Nogueira Lopes
Série eProcesso: prática com teoria
Jéssica Feiteiro Portugal
Simone Nacif
Tiago Oliveira de Santana
Carlos Eduardo Martinez
Eleição municipal
Luiz Carlos de Andrade
João Marcos Braga de Melo
Ismar Nascimento Jr.
José Calvo González
Antonella Galindo
Andréia Candida Vitor
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cássio Pitangueira
Zilka de Sá Barros
João Paulo de Souza Carneiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rafaela Alban
Antonio Pedro Melchior
Renê Francisco Hellman
Amanda Ferreira dos Passos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rodrigo Bello
Bruno de Macedo Dias
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Beatriz Gomes
Lucia Bastos
Enzo Bello
Daniel Cardoso
Evanilsa Coelho Martins
Amarilis Brito Costa
Carla Joana Magnago
Guilherme Wunsch
André L. Nicolitt
Jenifer Carina Pereira
Iara Antunes de Souza
Raígor Nascimento Borges
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcelo Buzaglo Dantas
Caroline Bispo
Kelvin J. Bressan
Rodrigo Bahia de Souza
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Rosane Leal da Silva
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Cristiano Botelho Alves
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Walter Bittar
Luciano Zanetti
Emanuela Gava Caciatori
Fernanda Donadel da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luiza Costa de Medeiros Werner
Leonardo Monteiro Rodrigues
Thaís Rocha Lima
Amanda Viega Spaller
Matemática Aplicada
Elizabete de Araújo Souza
Gustavo Roberto Costa
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eduardo Oliveira Agustinho
Henrique Milanez Pirolla
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Salmi Paladini Neto
Wellington M. de Almeida
Marcelo Mendes dos Santos
Sophie Dall’Olmo
Felipe Montiel da Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Diogo Dal Magro
Gisele Mazzoni Welsch
Bruna Angélica Maistro
Leonel Betti Jr.
(Sub)Versões Processuais Penais
Alessandra Wanderley
Leonel Maschietto
Ricardo Pires
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Catarina Hernandez Ferri
Luiz Otávio Fontana Baldin
Leonardo Carvalho Moura
Luna Siqueira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Não Nos Renderemos
Gustavo Rocha Martins
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Monica Cecilio Rodrigues
Ana Tarna dos Santos Mendes
Pedro Ivo de Sousa
Carolina Sena Vieira
Cristiane Rebelo Limas
r Gisela Maria Bester
Clarissa Tassinari
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Ulysses Ferreira Neto
Ezequiel Pires
Paola Bianchi Wojciechowski
Camila Holanda Aragão
Alan Martinez Kozyreff
Cristiano Peres Barbosa
Ulisses Schwarz Viana
Luiz Fernando Ozawa
Carina Bezerra Kobashigawa
José Gouvêa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maíra Marchi Gomes
Francisco José Borges Motta
Juliana Lopes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Carla Mari Robaina Marcondes
Isaac Ribeiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Anna Júlia Santana Vicente
Giovanni Chaim
Cássio Rebouças de Moraes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fausto Trentini
Rafael Alves Bertolusci
Larissa Tomazoni
Vanessa Milani Sgreccia
Marcelo de Mello Vieira
Debora Vieira
Guilherme Zorzi Rosa
Rafael de Araújo Alves
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lucas Baratieri Francisco
Paulo Ricardo Stipsky
Matheus Felipe de Castro
Gustavo Santana do Nascimento
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Joselene Negra Black
Júlio Marcelo de Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Tainá Machado Vargas
Paloma Braga
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Hugo Melo Falquer
Felipe Sorgi da Costa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo Pontes Raldi
Fernando Jiménez Sánchez
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo Becker
Julyan Ramos da Fonseca
Humberto Miranda
Marta Lúcia Tittoni
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriela Essig
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruna Borges
Raphaella Reis de Oliveira
Laura Haddad
Carlos Henrique Duarte Araújo
José Ricardo Maciel Nerling
Lazara Carvalho
Paulo Henrique Oliveira
r Thomas Bustamante
Editora Empório do Direito
Adriana Gonçalves Cravinhos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Vitor Santos Andrade
Isabel Fauth
Israel Lima
Evânia França
Ricardo Antonio Andreucci
Mariana Alves Lara
Katarina Peixoto
Estela Márcia Rondina Scandola
Proporcionalidade e isonomia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcela Araújo Rosa
Alexandre Bahia
Rafael Feitosa da Mata
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luciana Pimenta
Alan Pinheiro de Paula
Grace Menck Figueroa
Lucas Hinckel Teider
Angélica Mota Cabral
Carmem Cavalcante
Samuel Oliveira Cersosimo
Alice Hertzog Resadori
Marcelo dos Santos Melo
Fernanda Melo Silva
Felinto Martins Filho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marco Aurelio Serau Jr.
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rafael Libaneo
Maurício Requião
Evie Nogueira e Malafaia
José Edvaldo Pereira Sales
Tânia Maria S. de Oliveira
Roberto Bona Junior
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gláucia Borges
Fernanda Mambrini Rudolfo
Felipe Montiel
Eduardo José da Fonseca Costa
João Paulo Orsini Martinelli
Marcelo Maduell Guimarães
Edson Silveira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Karini Nascimento
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Valéria Magalhães Schneider
Joscimar Souza Silva
Márcia Cunha Teixeira
Luiz Ricardo de Castilhos
Marco Aurélio Serau Junior
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Leonel Pires Ohlweiler
Michele Hübner
Stanley Souza Marques
Matheus José da Silva Dillio
Emily Fidelix
Raphael de Souza Almeida Santos
Sebastião Marques Neto
Haneron Victor Marcos
Juraci Mourão Lopes Filho
Elaine Cristina da Silva
Maykon Fagundes Machado
Haroldo César Náter
Daniela Richter
Guilherme Chamum Aguiar
Leonardo Antunes Morais
Henderson Fürst
Daniela Campos Cerullo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Maria Pereira de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ricardo Barbosa Tellini
Lucas Gabriel Furlan
Nelson Lacerda
Juarez Rogério Felix
Celyce de Carvalho Carneiro
Charles M. Machado
Gustavo Silva Alves
Leonardo Drigo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Hermes Zaneti Jr.
Luiz Eduardo Cani
Nádia de Castro Alves
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Anthony Thiesen
Paulo Ricardo Stipsky
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Caelen Yumi Takada Barros
Olavo de Oliveira Neto
Roberta Moura Faíz
Luís Fernando Casara Corrêa
Guilherme Mesquita Estêves
Edgard Usuy
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luisa Oliveira Coelho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Camila Sallum
Adriano de Jesus Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Élida Lauris
Bruno Marques Ribeiro
Marcello Terto e Silva
Wanessa Almeida
Augusto Passamani Bufulin
Constelação Familiar Sistêmica
Jonathan Hernandes Marcantonio
Diego Crevelin de Sousa
Paula Yurie Abiko
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Guilherme Henrique Lage Faria
Fábio Camargo
Lorena Guedes
Franciane Hasse
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paula dos Santos Bregagnol
Marcelo Carneval
Gabriel Bulhões
Mônica Bonetti Couto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernanda Gomes e Souza Borges
João Pedro França Teixeira
Ursula Rodriguez Minhone
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Caroline Perez Venturini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Natã Ferraz Carpanez
Samuel Firmino de Brito
Rodrigo Fernandes
Luciano Góes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bruna Braga da Silveira
Leonardo Marques Vilela
Bruno Silveira Rigon
Tatiana de Almeida Campos
Vitor Pereira dos Santos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ana Luísa Fioroni Reale
Nathália Ribeiro Leite Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Amanda Ribeiro dos Santos
Paloma Leles
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Thereza Christina Nahas
Daniela Bornin
Lenio Luiz Streck
Marcela Duarte
Gabriela Ribeiro
Patrick Lendl Silva
Gustavo Borges Mariano
Amanda de Medeiros Lima
Felipe Fernandes Pinheiro
Aicha Eroud
Renan Levenhagen Pelegrini
David Maxsuel Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Sistemas inquisitório e acusatório
Defensores Públicos
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Ricardo Colaço
Álvaro Castillo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bartira Macedo de Miranda
André Fernandes
Renata Oerle Kautzmann
Sandra Gonçalves Daldegan França
Herval Sampaio
José Luis Bolzan de Morais
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Universidade do Porto
Objetivo 16
Violência contra mulher
Cidades e comunidades sustentáveis
Juízes pela democracia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Matheus Felipe de Castro
Boletim n. 09
Comarca de Timon/MA
Crimes Imprescritíveis
Gabriela Buarque Pereira Silva
Colóquio Internacional
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cartórios e Registros
Toca fitas
Renata da Costa Sousa Meireles
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Estresse ocupacional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Juliano Ralo Monteiro
Bug
3ª Turma do STJ
Judiciário paulista agora é 100% digital
UFG
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ísis Fontenele
Princípios Constitucionais Eleitorais
Prescrição da ação penal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Turma Recursal
Juliana de Alano Scheffer
Adriano Olian Cassano
Rennan Herbert Mustafá
Mestrado e Doutorado 2017
Associação Brasileira de Direito Processual
Especialização em Ciências Penais
María José Fariñas Dulce
Danos Materiais e morais
Programa Direito & Rock
Formulário digital
Congresso dos Estados Unidos
Roberta Maia Gresta
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
A construção da cidadania e a sexualidade
Superior Tribunal Militar
Autismo
Condomínio
Justiça além dos autos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Matheus Almeida Caetano
Legislação Francesa
Lei n. 12.318/2010
José Borges Neto
Nota de Repúdio
Walder Araújo de Oliveira
r Luiz Ferri de Barros
Fernando Antunes Soubhia
Crime Militar
Jurisdição Constitucional
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Dr. Cesar Luiz Pasold
Prerrogativa de foro
Bárbara Lopes Gomes
Vitor Augusto Faria Pereira
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Juliana Lopes Andrade
Airton Gomes Braga
TRT-MG
Século XXI
Registro de medicamento
Bruno Ferreira
Trancamento do Processo
Érica Veríssimo Martins
Conciliação pelo WhatsApp
Mauricio Mota
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
MoWBrasil 2017
Suíça
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Aldo Arantes
artigo 33 do CP
TFT 4.ª Região
Não é não
Cadastro Nacional da Adoção
Ações de Família
Felipe da Silva Freitas
Investigação Social
Thula Pires
ICMS
Perdão Presidencial
Tiago do Carmo Martins
Entrevista do dia
Cristiano Botelho Alves
Charles M. Machado
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Pena pecuniária
Dano ambiental
Organização Mundial de Saúde
Paulo Silas Taporosky Filho
Élcio Arruda
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Código Civil de 2002
Anoreg/MA
Ministério Público
Projeito Pai Presente
Desvio de função
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Magistratura Catarinense
Víctor Minervino Quintiere
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Direito Forense
Centro de mediação para solução de conflitos
Edição
Denúncia Crime
Fernando de Castro Faria
Confisco de Bens
Regime disciplinar diferenciado
Afastamento
Secretaria de Educação
Crime de ameaça
Heloísa Husadel Telles
CDA
70ª edição Jornal AJD
Secretaria da Fazenda de MG
Ausência de vagas
Armando Gallo Yahn Filho
Maria Lúcia Karam
Regime aberto
Quarta Turma do STJ
4.º Congresso Médico e jurídico
Contratos
Bruno Miragem
Ministra Maria Helena Mallmann
Roberto Wagner Lima Nogueira
DPESP
A criminalização midiática do sex offender
Samila Gusmão Kalif Pereira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rafael Silveira de Souza
Medida Provisória 759/2016
Bruno Milanez
Belarus
Pedido genérico
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
jogo de azar
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Coreia do Sul
Péterson Niehues
Revista Húmus
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Carla Mari Robaina Marcondes
Kafka
Cladem
Instituto Conectas de Direitos Humanos
José César Coimbra
Massacre Manaus
Recomendação 27/2009
Bruno Makowiecky Salles
Lei das Terceirizações
Palestrantes
Pesquisa Acadêmica
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Divulgação
Magistratura
PCRJ
Lívia Maria Lucca Silva
Comarca de Fortaleza
Marcelo Pertille
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Theodoro Vicente Agostinho
Rodeio
Teoria do adimplemento substancial
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Júlia Melim Borges Eleutério
PLS 432/2013
Chamada pública
União estável
UNAERP
José Roberto Moreira
Lei nº. 12.403/2011
Paulo de Souza Queiroz
chapa Dilma-Temer
Ezair José Meurer Junior
II Jornada Jurídica de Cascavel
Pamela Medeiros Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Havaí
Renata Condi Vescovi
Eliseu Antônio da Silva Belo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Produtividade
Concurso de Monografia
Polônia
Carlos Teixeira
Julio Cesar de Souza
Citação por Hora Certa
13.271/16
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Comunicação ONU
Erradicação da Pobreza
Indulto/2016
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Gustavo de Mattos Brentano
Requerente de asilo
Marcos Luiz Alves de Melo
atividade de risco
Saúde
Periódicos
Crime de trânsito
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Plano Nacional de Segurança
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Projeto Cronos
Presunção de Inocência
Motorista bêbado
saque mensal
crimes contra a vida
Paraíba
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Teto remuneratório
Rompimento de barragens
Embaixada dos EUA
convicção religiosa
IPEBJ
Atenção
Wagner Balera
Francisco Oliveira Neto
Fernando Machado
Curso ENFAM
Leonardo Sagrillo Santiago
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Entrevista com Freud
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
PL 44/2016
Luciano Góes
Curso de Direito Penal Didático
Hugo Fernandes Matias
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Enem 2016
Estevão Schultz Campos
HC 129646
Antonio Graim Neto
Lei dos Planos de Saúde
Lei nº 7.716/89
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Limites a internet
Conselheiros Tutelares
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Racismo Institucional
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Emissora de Televisão
Acidente radiotivo
Organização Criminosa
crowdfunding
Protetor solar
Citação e intimação
Renato S. S. Schindler Filho
Josiane Rose Petry Veronese
Marcello Pietro Iacomini
Marco civil da internet
Sistema Quero uma Família
Lívia Bortolotto Cardoso
Carlos Bolonha
Michelli Giacomossi
Eleição
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Neurociências
análise de redução de pena
Tabelionato de Notas
Comunidades tradicionais
Regimes de casamento
Ministro Raul Jungmann
Precedentes Judiciais Vinculantes
DPESC
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Catherine Figueiredo Escobar
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Sistemas informatizados
Adoção à brasileira
Gustavo Henrique Aracheski
Kamile Medeiros do Valle
Roberto Bergalli
Costumes
África Ocidental
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gastos do Judiciário
cerceamento da liberdade do cidadão
Rafaela Alban
João de Castro Souza
intimação e notificação
Competência Delegada
Mensageira da Paz
instituições financeiras
danos morais coletivos
Lei n. 13.247
Daniel Garcia da Rosa
Luís Henrique Linhares Zouein
Portaria 1/2017
Leonardo Avelar Guimarães
Wallace Costa dos Santos
TJRO
HC 374713
Rodrigo Darela de Souza
Celso Costa Ramires
Rafael Beltrão Urtiga
Edson Silva Barbosa
Nathaly Munarini
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Medo do futuro
individualização
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Edição especial
Francisco Cordeiro
SMS
Adoção de grupos de irmãos
O que funciona no plantão judiciário
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ocupação das Escolas e Universidades
padrão internacional de segurança
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Armando Júnior da Silva Gadelha
INQ. n. 4483
ONU Mulheres
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Inscrição OAB
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Paulo Incott
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
TRT 12ª Região
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Denúncia sem fundamentar
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Corrupção na Petrobrás
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Especializações
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PLS 280/2016
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito e Gênero
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Câmara de SP
Revista Jurídica Actualidad Penal
Teoria do Domínio do Fato
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Processo Penal no Limite
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Aula online e gratuita
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Massa Falida
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Atualização
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Tabelionatos de Notas
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Programa "De olho no Direito"
Eleições EUA
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Advocacia catarinense
Juros
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Tornozeleira Eletrônica
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Festa Junina
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Gustavo Cruz Jorge
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Mutilação Genital Feminina
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Prova de dívida
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Sistemas Processuais Penais
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Revista Pensamiento Americano
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
uso de marca
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Hermes Moreira Jr
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Crime de roubo
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Denúncias contra Aecio Neves
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Dano Estético
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Renda Mensal Inicial
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Violencia Domestica
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Princípios Processuais Constitucionais
Audiência de Conciliação
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Remoção de presos
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Gratuidade do Ensino
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Pessoas portadoras de deficiência
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Abuso Sexual
Professora Claudia Regina Freitas
Adalberto Arruda Silva Júnior
Wagner José Penereiro Armani
Nazismo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Oriente Médio
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gustavo Faria Pereira
valores retroativos
Coisa Julgada
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ecstasy
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Texas
Cultura da sentença
Antecipação de Tutela
Jônata Souza Guimarães
Fundação Getulio Vargas
PL 5555/2013
Natália Katrine Doutor Branquinho
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Amanda Bernardes Khouri
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Mara Rosane de Medeiros
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Jacqueline dos Santos Fernandes
Tráfico internacional de drogas
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Toronto
reintegração de posse
Paulo Rogério Muniz Barros
escravidão
Barbara Pasello
Anna Paulina Corteletti
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fernando Rey Cota Filho
Documentos sigilosos
Assis da Costa Oliveira
polícia civil DF
Pornografia Infantil
Medida Provisória nº 712
Rosimar Ibiapina Batista
Fundo de Assistência Parlamentar
REsp 1613561
Madrid
Proposta de recomendação
João Conrado Blum Júnior
Francisco Ferreira
Isaac de Luna Ribeiro
princípio da correlação
Onyx Lorenzoni
Solicitante de asilo
Bolsas para Brasileiros
infecção hospitalar
Direito Público Temas Atuais
RE 608872
Contas Presidenciais
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Daniel Ribeiro Vaz
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Marcia Sarubbi Lippmann
U2
Isabely Neves
Japão
Naína Ariana Tumelero
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ações Penais Constitucionais
Alexandre do Rosario Brito
Justiça em Números
Desaposentação
Estatuto da Juventude
José Calvo González
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Câmara de Deputados
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Camila Ponciano
alcoolismo
PLC 6784/2016
Sistemas Sociais
Lenio Luiz Streck
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Escravidão Moderna
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Israel
Mortes e lesões causadas por policiais
Grécia
Direito e Arte
Boletim da RDL
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Discriminação Racial
MPT
Revista Civitas
Lei 11.343/06
Estados Lusófonos
Robinson Borges da Silva Junior
Constrangimento
Mario Porto
Assembleia Estudantil
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ministro Marco Aurélio
Devido Processo Legal Substancial
Lei Complementar 73/93
10 medidas
Processo de validação de documentos
Eduardo Cunha
João Marcos Braga
Consentimento do morador
O objeto da ciência do direito penal
Idenização por danos morais
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Auschwitz
Giulia Poeppl Pereira
Cursos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Criminologia Global
Curso Novo CPC
Instituto Patrícia Galvão
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Dia das Mulheres
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
RE 1217166
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Jhonathan Fávero
Instalação dos cursos jurídicos
consulta pública
Pedro Henrique Ferreira Marques
Legislação Alemã
1º Seminario de Derecho Maritimo
Penhora de Bens
Diplomatas
Acidente de trabalho
PJe Mobile
Direito das Migrações Transnacionais
Paulo Thiago Fernandes Dias
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Nota de Pesar
Congresso de Psiquiatria Forense
Jaécio Matos Santos
Registro de Nascimento
Revista Iuris in mente
Jurisprudência
Vilmar Urbaneski
Flávia Stringari Machado
Adicional de Periculosidade
Julgamento pelo tribunal do júri
PPGCCrim
Evento internacional
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Diploma de 3º grau
Manuela Abath
João Manoel Vidal de Souza
Cumulação de pensões
Manual de Processo Penal
Pretensão Punitiva
Estudante
Márcia Luisa da Silva
Marcelo Melo
Lei de Mediação
África do Sul
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Dora Cavalcanti Cordani
Obrigação
investimento
Professores da USP
Lucas Henrique Fávero
professor Dr. Guido Aguila Grados
Livro Infantil
Rafael Fernandes Caldeirão
Professor Adjunto
Concursos Públicos
Proteção jurídica
Cidadania; Democracia e Justiça Social
história de mulheres
Prisão Domiciliar
Jorge Luiz Souto Maior
Editora Univali
Fabiana Irala de Medeiros
TRT da 12ª Região
Yuri Carneiro Coêlho
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Condenação criminal
Precatórios
Resolução 229/2016
Laísa Santos
Paulo Incott
Artur de Brito Gueiros Souza
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Projeto Reeducar
Leonardo Lucci
Líbano
PUCMM
Wilyney Santana Borges
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
A Constituição e o Supremo
Lucas Manoel Soares Machado
Direitos dos estagiários
Daniela Muller
João Guilherme Gualberto Torres
Gustavo Medeiros
LEI 13.300/16
Homeoffice
Inaiane Alves Gonçalves
Áudio
OCupações das Escolas e Universidades
Luis Henrique Braga Madalena
José Emílio Medauar Ommati
Débora Costa Ferreira
Fernanda Zambrotta
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Bianca Thais Nascimento
Estado de Inocência
Eliana Rocha Oliveira
Mestrado Direito Internacional
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Voto provisório
Plantão Judiciário
Navegador
Lista de Livros
Renata Torri Saldanha Coelho
Juliana Miranda
Valber Melo
Desigualdade salarial entre os gêneros
Inconstitucionalidade do votos
Mathias Vaiano Glens
Salah Khaled Jr
Presos provisório
Katarina Peixoto
Abaixo assinado
Dolivar Gonçalves Junior
PEC 287/2016. ADPF 438
Eduardo Bueno
I Jornada sobre abuso sexual
Patrícia Cordeiro da Silva
Thayla Fernandes
Alessa Pagan Veiga
Irlanda
Leonardo Costella
fornecimento de energia elétrica
Gabriel Gómez Benitez
Brasil. Human Rights Watch
Samira Schultz Mansur
Kátia Debarba Machado
Alemanha
ONU Brasil
Migrantes
Falsa acusação de crime
Mediação digital
Fertilização In Vitro
Parentalidade socioafetiva
Mulheres vítimas de violência
MARCELO MARQUES
Indicação Literária
Juiz Rafael Bogo
Felippe Borring Rocha
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Estudos
Intimação whatsapp
Especialização em Direito e Economia
Maus tratos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
acidente Mogi-Bertioga
suspensão de penalidade
Leonardo Palma Malinverni
Dívida valor
Exploração sexual de menores
Resolução 214
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
João Gabriel Cardoso
OMS
Redes sociais
Adilson Nunes Rodrigueiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
RVA
abordagem policial
Dinamarca
Ricardo da Silva Fiorin
Enrique Pedro Haba Müller
Dívida de condomínio
Caio Rangel
Casamento Precoce
Daniel Fonseca Fernandes
Súmula 562 STJ
Atraso imóvel na planta
Hilariane Teixeira Ghilardi
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Gabriela Mendes Fontana
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Leonardo de Souza Chaves
Rotativo
Leonardo Godoy Drigo
Programa de estágio PJSC
Luiz Eduardo Cani
Recomendação 44/2013
GLBTs
Comunicado da ONU
Crime de Furto
Publicidade de cigarros
UNIFACS
Francisco Sannini Neto
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Camila Prando
Ministro Moreira Franco
Informativo de Jurisprudência
Litigância de má-fé
Taysa Matos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Janiere Portela L. Paes
Pessoa com deficência
Luiz Inácio Lula da Silva
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Tema 98 STJ
Luiz Fernando Ozawa
Coação Testenhunha
Jefrei Almeida Rocha
Felipe Cunha de Almeida
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Rodrigo Hendges
Legislação russa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
3º Turma
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Clenio Jair Schulze
Formação Jurídica
Lei 9.714/1998
RIHJ
Aline Ariane Fagundes
Chamada para submissão de artigos
Deficiente físico
Fabricio da Mota Alves
Direito Interncional
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TJCE
João Vitor Cardoso
Testemunha de uma barbárie
Marcos Eberhardt
Lei 13306
Guilherme Reis Gonçalves
Pena Capital
Lucas Silvy Santos
julgamento STF
Obrigação Impossível
Citação eletrônica
Interrogatório informal
Lei Federal 11.091/2005
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Flacso
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Guia
Direito de personalidade
dispensa discriminatória
Estatuto do Idoso
Gabriel Serra
Jorge Alberto de Andrade
cirurgia plástica reparadora
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Inquérito n 4.483
Luciana Boiteux
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Trabalhos Científicos
Superintendência de Seguros Privados
Antonio Carlos Macedo de Castro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Laboratório UbiNET
Carlos Vinicius Mariano Magno
Child Best Interest
PLS 32/2016
TJMS
Gaspar
Ana Luíza Teixeira Nazário
Tecnologia Comunicação e Informática
Beatriz Zapelini
Anna Paulina Corteletti
Ministro Eliseu Padilha
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Vitor Dias Conceição
FND
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Violência e Cultura
Francisco Paula Ferreira Lavor
Camila Berni
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Revista Pensar
Davi Pereira Junior
Debate
ICMS Rio de Janeiro
Ex-cônjuges
Advogados públicos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Nicole Moreiras Urbini
José Edvaldo Pereira Sales
agravo interno e embargos
ADC 16
Instituto Jurídico Portucalense
Érica De Kássia Costa Da Silva
Recomendação 41
famílias com renda baixa
Ilicitude das Provas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Juiz humano
UNISINOS
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Vitória Buzzi
Luiz Ricardo de Castilhos
Alfredo Copetti Neto
Luciano Benetti Timm
Tocha olímpica
José Enrique Teixeira Reinoso
Pedro Valença Resende Ferreira
Finlândia
Adriano Martins de Sousa
Lei n. 8.038/90
quem quebrou o Estado brasileiro
concurso oficial de justça
adultério
Saúde Prisional
maconha
Clariana Sommacal
oficinas de parentalidade
Portaria 930
Conferência de Haia
Soraia da Rosa Mendes
Pena de multa
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Indeferimento
Ação Cautelar 4327
Adimplemento Substancial
Direitos dos cidadãos
Gianfranco Silva Caruso
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Decisão colegiada
fraude
Súmula 83
Walter Bittar
Gardenia Mota Ayres
Poder Judiciário catarinense
Bancos
Boletim RDL
Indenização a familiares
Aluguel de Roupas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ilton Norberto Robl Filho
Danilo Nascimento Cruz
Universidade Pública
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Marcelli Cipriani
Paulo Ricardo Suliani
Uso do telefone celular
Tiago Fachin
Buraco em via pública
Pedro Roberto Donel
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Paquistão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ianca Souza Barauna
Leis internacionais de direitos humanos
Pauta de Julgamento
Recurso Ordinário
Visita Presídio Central Porto Alegre
Cursos Internacionais
Andréia Ferreira Bispo
Níger
Abuso de menores
PEC 241/2016
Projeto de Lei 3.277/2012
Regime domiciliar
Raphaela Lopes Rodrigues
Sistema Penal Contemporâneo
Carros apreendidos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
progressão vertical de carreira
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Vera Regina Pereira de Andrade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Juliana França David
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Desocupação de estudantes
V Colóquio
Resolução n. 175 CNJ
Vitor Sousa Freitas
Sérgio Cabral
Emilli Fátima Haskel da Silva
adicional de insalubridade
Remessa de Artigos
Universidade Federal de Goiás
Giancarlo Montagner Copelli
Sergio Henrique Salvador
Direito de Gênero
Rogério Gonçalves
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Patricia Burin
Cartilhas
Danos morais
Asilo
Criança indígena
FHC
Renda Mínima
Roberto Arriada Lorea
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Desjudicialização
Pedro Augusto Santos de Souza
Nicole Noschang
Transmissão on line
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Convite Vaticano
Previdência Social
TRF da 1ª Região
Paulo Ferreira da Cunha
Detector de mentiras
Resolução 213/2015
Cinema Educativo
Câmara de Vereadores
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Rússia
Somália
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Áudio da entrevista
Arquivo digital
Angela Cristina dos Santos Zen
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Direito Contratual
Casal homossexual
André Luis Callegari
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
PEC 227/2016
Equador
Conjunto Habitacional
Giovani Clark
Lei nº 13.441/2017
Adoção homoparental masculina
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Acordo de leniência
Tatiana da Silva Morim Kashio
Caio Henrique Lopes Ramiro
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Giselle Onofre
bloqueio de Whatsapp
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Estatização dos Cartórios
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Tortura Sistêmica
Ilegitimidade de parte
SEDESTMIDH
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Grupo de Pesquisa
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Reclamação Trabalhista
Encontro Município Transparente
Fernando Henrique Cardoso
COLCRIM Chile
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Lei 5.889/73
Lei 13.429/2017
Antropologia Teológica
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Decisão STJ
Tribunais de Justiça
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Decisão Liminar
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Projeto Universidade no Cárcere
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Luiz Regis Prado
Atividades Complementares Eletivas
Professor Boaventura de Sousa Santos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Antonio Marcos Gavazzoni
Resolução 177/2016
Vitória/ES
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pepperdine University
Raphael Moreira Seraphim
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Direito à Privacidade
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a dor tem pressa
Aplicativo Replika
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Sanção Presidencial
Homenagem a Peter Häberle
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Rafael Floriano
ACNUR
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TRT 3ª Região
PEC 241 (PEC 55)
Novo Refis
condições para reajuste de plano de saúde
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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II Congresso Sul Brasileiro
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Quebra de decoro
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Incitar Suicídio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Política Nacional de Solução de Conflitos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Turismo
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interceptação telefônica ilegal
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Cultura da Punição
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Obrigação propter rem
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Carta de Conclusões
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Concorrência desleal
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Anuário da Justila 2016
Fornecimento de fraldas
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Reforma em creche
Oficina de Pais e Filhos
Liberdades públicas
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Programa de estágio
movimentação processual
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Medida alternativas à prisão
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Procuradoria Regional Eleitoral
Acesso à Jurisdição
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TRF da 3ª Região
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Revogação de Resolução
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Juizado Especial da Fazenda Pública
Imunidade diplomática
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IDDD
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luciano Zanetti
Bis in idem
POLÍTICA HIGIENISTA
O Direito Achado na Rua
Tiago Didier
Suspensão da Liminar
4º Turma do STJ
Marcio Borges S. Castellões
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Fiança
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Inquéritos arquivados
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Assunção tácita de culpa
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Edital de Parecerista
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Greve Geral
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Estatuto da Criança e do Adolescente
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
desclassificação de crime
Caso Escher e outros
Matheus Henrique Mendonça
Roger Machado
Documentário Não é Brinquedo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Responsabilização criminal
Penal Tributário
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dez Medidas Anticorrupção
EAD
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Vínculo de emprego na relação de motoristas
âmbito de proteção
mestrado Univali
Prestações Pecuniárias
Rio São Francisco
Resolução 218/2016
Participação nos Lucros e Resultados
Salvo conduto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Juiz Hélio do Valle Pereira
ADI 5645
Alexandre José Trovão Brito
Violência e Cinema
Reforma da política de drogas no Brasil
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fernanda Becker
Gildson Gomes dos Santos
Edução
Mulher nos cenários jurídicos
Julgamentos Históricos
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Denarcy Souza e Silva Júnior
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Revista Sistema Penal & Violência
Apelação Cível
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Antonio Vercher Noguera
Simone Pires Cipriano
Tribunal de Justiça de Sergipe
TJMG
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Dóris Ghilardi
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Diogo Bacha e Silva
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Redação
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Turquia
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Tratado
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Súmula 719 do STF
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cinthia Menescal
Morgana Machado
Ministério Público de São Paulo
Legislação Indígena
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MPSC
Idosa
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Liminar em Habeas Corpus
Fabiano Oldoni
Larissa Eloi Castro Santos
Emenda Constitucional 74/2013
Doutrina previdenciária
Demissão por Homofobia
Fernanda Lencina Ribeiro
Guilherme Moreira Pires
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Kristian Rodrigo Pscheidt
PLC 79/2016
Resoluções NCPC
Renova Cursos
Banco do Nordeste
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
afastamento de Renan Calheiros
URFJ
Heleno Dozól Barabas
Paternidade biológica
Edital publicado
Bloqueio judicial do WhatsApp
Polícia Civil do Distrito Federal
Investimento em fundos internacionais
Ricardo Antonio Andreucci
Resolução 235/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
HC 373364
Rosalvo Ivarra Ortiz
Antonio Carlos Brandão
Posse Ministra Carmen Lúcia
Felipe Wruck Médici
Roma
Henrique B. Souto Maior Baião
cooperativa de crédito
Coerência e Verdade em Direito
Recursos Repetitivos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Aplicativo
Ministro Celso de Mello
Magalhães Coelho
Máfia chinesa
Maurício Correia
Renajud
Diderot Costa Souza Filho
Agressão Verbal
Obras Publicitárias
Safira Bonilha de Oliveira
Trabalho não remunerado
Henrique Telles Vargas
Andressa Tomazini
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Samir Mattar Assad
Corréus
Direito de Guarda
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Joinville/SC
art. 385 do CPP
Decreto 8.615/15
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
CTB
Assessoria para mulheres
Guilherme Alves Coutinho
Estabelecimento prisional
Pedro Scuro Neto
Jonathan Cardoso Régis
Conselho Federal da OAB
Estudos Feministas
TRT 8º Região
Presidência da República
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
CRCSC
Hélder Luis
SAMARCO
Malta
Adriano Consentino Cordeiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Imunidade profissional do advogado
Cirilo Tissot
João Marcelo Negreiros Fernandes
Flávio Baumgarten
Companhia aérea
Leonardo Garcia
Alepo
Direito Humanos
Privatização de Presídios
Encontro
Refugiados e Migrantes
Liminar em HC
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Pablo Antonio Lago
Servidores e Juízes
Museus
Construção da identidade
Desembargador
Filipe Rodrigues Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Juliane Facó
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Mayara Pellenz
Filmes Africanos
TJDF
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Jonatan Ramos de Oliveira
Segurança do Poder Judiciário
S. Tavares-Pereira
Princípio da não surpresa
extradição
Imersão na Selva Amazônica
Aprovado
Homologação de acordos consensuais
Revista Direito GV
Paulo Fonteles de Lima
estacionamentos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Legislação Italiana
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Murillo David Brito
Daniel Brandão
Pós-natal da adoção
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Audiência de Custódia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
VEC
Temas de Argumentação Jurídica
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Execução provisória da pena
Escritório Social
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lei 9.099/95
Ricardo Martins
ONUBrasil
João Pedro Coutinho Barreto
Investigação de paternidade
A construção da Identidade
voto do preso provisório
Ministra Cármem Lúcia
Acesso a ação penal
Direito das Obrigações
Aline Gostinski
Lei 13.293/16
João Pedro Leite Barros
Contardo Calligaris
José E. da C. Fontenelle Neto
Eduardo Luiz Santos Cabette
indenização
Caroline Cardoso
Reconhecimento de paternidade
Arrecadação de Verbas Públicas
Ana Luisa Buzaid
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Eleonora Mesquita Ceia
restabelecimento do fornecimento de água
Bruno Sá Freire Martins
Sine Fácil
Thaís Alves da Silva
Palácio do Planalto
ACAD
patologia ocupacional
Direito dos Transexuais
Leonis de Oliveira Queiroz
Sistema Cejusc-PJe
TJGO
Teste de paternidade
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Juliana Ribeiro Goulart
Desconto no salário
SAJ
Prazos
júri popular
adoção homoafetiva
nulidade absoluta no processo penal
Maurilio Casas Maia
crime ambiental
Estelionato emocional
Transição e Consolidação da Democracia
339 CP
Matheus Felipe de Castro
João Vítor de Araújo Santos
Lula
Suspensão de licença ambiental
AP470
Furto de Chocolate
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Recuperação de Créditos
Rede Telesur
Rafael Espíndola Berndt
acervo disponível
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Caixa 2
Ação Penal de Competência do Júri
Wagner Armani
Thieser da Silva Farias
Febre Amarela
Paulo Furquim de Azevedo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Carlos Roberto Simões Nogueira
Perda da Guarda
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mateus Vaz e Greco
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Irineu Siqueira Leite
Canal Empório do Direito no YouTube
Atraso na entrega de diploma
Abril Uscanga Barradas
Risco Precaução e Responsabilidade
I Jornada de Direito Processual Civil
Desembargador Sérgio Luz
Reclamação Disciplinar
tema 945/STJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Desembargador Osmair Couto
Suspensão Processual
Guilherme Rosa Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Valores nutricionais
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Direito Penal: Parte Especial
87 enunciados aprovados
Uniplac
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Iverson Kech Ferreira
Celso Gomes Pinheiro
Alexia de Melo Miguel
Documentos falsificados
João Paulo de Mello Filippin
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcello Lopes
Julio Cezar Moura de Souza
Ronaldo Nogueira
Noruega
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriela Pivar Scaravelli
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Escoteiros
Ricardo Bucker Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Botão de pânico
Banco Mundial
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Observatório da Mulher
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Amanda Perrone Ausier
TJPA
Internação involuntária
Três Poderes
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Caroline Ribeiro dos Santos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Transparência Internacional
Vinícius Loss
Proteção à identidade de gênero
Exportação
assédio sexual em metrô
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Não recepção
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Mesa de Estudos e Debates
Alcenir José Demo
Guerras as drogas
Países Lusófonos
Código Tributário nos Tribunais
Catharina Peçanha Martins Oroso
Bolsas para Mestrado
Eduardo Lamy
Direito LGBT
Gabriel Martins Furquim
Turmas Recursais
Rodrigo Dias da Fonseca
Layane Leans Cardoso
ADPF n. 461
Direito do Consumidor
Queda em bueiro
Justiça em número 2016
Direito ao esquecimento
Marcelo Figueiredo
Gabriel Gavasso Lis
Impeachment
Gustavo Proença Mendonça
Leandro Bastos Nunes
Mateus Sampaio Aranha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Apreensão de passaporte
Conduta atípica penal
Constituição Italiana
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Entrevista Débora Fioratto
Paris
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
O Procedimento Comum
suspensão de prazo
Imigrantes
Pai socioafetivo
Direito Marítimo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Carlos Daniel Dias André
Montreal
Tainara Martinhago Virtuoso
Salto mortal
TC elaborado pela PM
Alexandre Vuckovic
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Erro médico
Ministério Público Militar
Pedro González
Ângela M. Bagattini
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cartório
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Karla de Souza de Oliveira
Maioridade
tutela urgente da saúde
Projeto “Integra-Idoso"
Seriado
Mediação e Conciliação
Rubens Correia Jr.
Jeferson Moreira de Carvalho
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Og Fernandes
Recomendação 31 do CNJ
Tempo de Resistência
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Albinismo
Intimação por telefone
sentença feita por estagiário
Imóvel SFH
Ex-presidente Lula
RG
Ramadã
crimes cibernéticos
Responsabilidade Aquiliana
Direito Penal da guerra às drogas
Evinis Talon
Paradoxos Penais – Vol. I
HC 389.899
Centro de mediação
Gilberto M. A. Rodrigues
Apadrinhamento de crianças
Filipe de Morais
TST
Bianka da Silva Carvalho
Prevenção do HIV
Igor De Lazari
Guilherme Carvalho
INCADE
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gabriela Andrade
Direito Imobiliário
Extra petita
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ação Popular
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Leonardo Marques Vilela
Gustavo Nascimento Tavares
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luciana Ferreira Lima
Competência criminal
Goffredo Telles Junior
Direito Internacional
Sacha Darke
Lei 8.625/93
Comissão Especial
PLS 288/2013
Motorista
UNOESC
Eliseu Raphael Venturi
PUC-MINAS
Thais Silva Bernardes
STF
promoção da igualdade étnico-racial
Diploma
Dosimetria
interpretação conforme
Alessandro Soares
UNIJUI
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Estatuto da Advocacia
Tuberculose
Geraldo Prado
Intimações
Contas inativas do FGTS
Blitz
Sobre a Guerra
Jaqueline Damasceno Alves
Processo de adoção internacional
Direito de imagem
Ministro Rogério Schietti Cruz
Propaganda enganosa
Tutela provisória
Ronaldo Félix Moreira Júnior
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Jean Vilbert
RE 595676
Medidas cautelares a parlamentares
Claudia da Rocha
Constituição e Poder Vol. 1
Cleber Francisco Alves
Alan Kardec Cabral
Advogado dativo
Israel Domingos Jorio
Disparidade Salarial
Alexandre Matzenbacher
Fundo Penitenciário Nacional
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Armas Nucleares
tratamento do preso
Tainá Fernanda Pedrini
Auxílio Transporte para magistrados
DIRPF/2017
Informativo 553 STJ
IHU On-Line
Leandro Matsumota
Eventos Gratuitos
Dano Psíquico
A Hiperintegração do Direito
Consolidação das Leis do Trabalho
Indenização por cobrança indevida
Transferência para hospital
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Totalitarismo no século XXI
CNJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei nº 9.099/95
Coletivo Lapices
IBDFAM
Maciana de Freitas e Souza
Raissa de Cavassin Milanezi
Min. Laurita Vaz
Dispositivos Móveis
Direitos do trabalhador doméstico
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
João Paulo Orsini Martinelli
terror e medo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Parlamento Europeu
ADC nº 43
Introdução ao Direito Processual Penal
Giovana Giulia Silva
Rodrigo Medeiros da Silva
Curso online
Empresa de Telefonia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Márcia Sarubbi Lippmann
PEC nº 287/2016
Ricardo Leonel da Silva
Revista Contextos Clínicos
Endividamento
Criminologia Forense – Tomo I
Marcel Gomes de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Reação Alérgica
brazilian-journal-of-intl-law
Joaquim Leitão Júnior
Futuro tecnológico
Poder Judiciário de Santa Catarina
Anuário da Justiça
Casamento Infantil
Revista de Direito Alternativo n. 01
OAB/ES
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
ONU
CPC/73
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Crimes da Ditadura Militar
Denize dos Santos Ortiz
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
João Otávio de Noronha
Sentença de Pronúncia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
O direito à extimidade
Aramis Nassif
Juliana Hermes Luz
Art. 111 da LEP
Meninas de Guaru
TJMT
Infração na adolescência
Leonardo Gonçalves Perin
Tribunal de Justiça do Chile
Súmula 574
CEPAL
IBAMA
ADI
Lei proíbe Uber no RJ
Clube de Regatas do Flamengo
Tráfico privilegiado
Maciel Colli
Barbara do Espírito Santo Pasello
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Súmula 439 do STJ
Lei estadual n. 319/1948
feminicídio
Unesco
Princípio do melhor interesse da criança
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Natammy Bonissoni
Tânia Maria de Oliveira
Homenagem a Imre Kertész
Denúncia Lula
Conrado Gama Monteiro
Concurso público para cartórios
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Legislação em vigor
HC 139889
Ministérios Públicos do Mercosul
restituição
greve de servidor
PEC 287/2016
Vinícius de Novaes Marques
Reinaldo Couto
Ismar Nascimento Jr.
Natureza da ação penal
Dano Material
Robert Alexy International Legal Seminar
Síria
Coaching
Lei n. 13.189/2015
Poligamia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Kennedy Henrique
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
carta
Inteligência Artificial
Direito e publicidade infantil
TRT4
Processo Penal do Espetáculo
STJ
Alexandre Hardt Bortolotto
Moisés Rosa
Carlos Magno Spricigo
Curso de Filosofia Jurídica
Thaís Janaina Wenczenovicz
Miguel Calmon Dantas
Hospital privado
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Atestado médico
WebRadio TJSC
Atahualpa Fernandez
Ezio Mauro
Estudar Fora
Embaixada Americana
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Orientações Jurisprudenciais
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal de Justiça de Goiás
Jordânia
Audiência Pública
Servidores
Resolução n. 155/2012
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
O resultado como fundamento do injusto penal
UFOP
Indígenas
Eugenio Zaffaroni
Reino Unido
Marcos Fagundes Salomão
Torcedores
App.
Direitos dos animais
vidade político-partidária
A defesa intransitiva de direitos
Miriam Garrido
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Oportunidades
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Medida provisória
Intimação
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
doutorado
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
comemoração 125 anos
Vinícius Núñez Pinheiro
Alimentos no âmbito internacional
Alfa Oumar Diallo
Balanço 2015 STJ
Decreto 8.615
Maria Jocélia Nogueira Lima
Universidades
Comunicação ao juízo da execução
Tragédia de Mariana
Decreto de indulto 2016
PL 280/16
Inconstitucionalidade da proibição
#Empório indica
Enunciado 266 do STJ
Prenome de tratamento
Legislação
Aula Magna
Sistema Unificado de Execução Penal
biblioteca digital
Recurso de Revista
Coaching para concurso
Wagner Arnold Fensterseifer
Destinação de Recursos
Gabriel Vicente Riva
adoção
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Rol de Procedimentos em Saúde
Pesquisa e Movimentos Sociais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Bruno de Omena Celestino
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Justiça russa
João Paulo de Mello Filippin
Rachel Riera
situação de emergência
Mirian Falcão da Silveira Rolim
CTPS
Andrea Bocelli
Petição n. 7074
Rita Matos Coitinho
Ana Gladis Thomas
Bloqueio whastapp
André Henrique Lemos
docencia y profesionalidad jurídicas
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
ameaça espiritual
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sinase
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Grupo de Estudos em Direito Público
Vade Mecum Método
Fernando da Silva Albuquerque
Yeda Barbosa
Cármen Lúcia
Regras de Bangkok
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Regras
Portaria Interministerial n. 405
repetência
Direito Unisul
MESC
Marco Aurélio Marrafon
Fernando Neves
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Wellington Borghi
Fernando Gaspar Neisser
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Claudio Melim
reedição de normas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Alexandre Melo Franco Bahia
Laurita Vaz
intercâmbio de jurisprudência
Microcefalia
Julia Santi Fischer
Contrato de crédito rural
Parentesco de terceiro grau
Lei n. 8.213/91
Andressa Magnabosco Koch
Audiências de custódia
Wellington M. de Almeida
Raoni Gomes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Rafaela Alban
Agência Nacional de Aviação Civil
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cartilha completa com as instruções de uso
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Chicago
Assédio Moral
Judicialização democrática
contratos bancários
Psiquiatria Forense
Justiça criminal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Regras da previdência
Lei 8.137/90
Marcos Ehrhardt Júnior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tratados de direitos humanos
Paternidade tardia
Flávio Andrade da Cruz
Lei nº. 13.257/16
empresa terceirizada
PIS/COFINS
Combate à Corrupção
Concurso de Bolsas
UNISUL
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tiago Resende Botelho
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fernanda Ely Borba
Samira Schultz Mansur
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Douglas Anderson Dal Monte
Micheli Silva
Crise Migratória
Curso de Direito
Carolina Souza Lopes
TJSE
Vítimas de Tortura
Flavio Antônio da Cruz
Fillipe Azevedo Rodrigues
COAF
Lições de Direito Alternativo
Lei 12.850
Revista da AGU
PEC 209
Processo Penal e Garantias
Nota ADJ
Romance
PRISÃO
Cannabis
Karla De Souza Oliveira
Manuel Monteiro Guedes Valente
Nelson Lacerda
Cadastro Nacional de Adoção
Sedec
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ciências Médicas Forenses
Programa "Pai Presente"
Tragédia Vila Mariana
Eduardo Pereira dos Anjos
Direitos LGBT
Adoção em conjunto de irmãos
Magistério
Segunda Turma do STF
Direito à educação
Redação
Rito processual
Parceria Público-Privada
Crimes de natureza permanente
Bruna Silva Carvalho
Advertência
Franceses
Cenário jurídico e político
Agravo de Instrumento
Decreto nº 8.727/2016
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Deficiência visual
Casa Nostra
Glossário
UFPB
Raquel Von Hohendorff
Atibaia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Acidente de trânsito
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Falta de vagas
Súmula 90 do TST
regime inicial do crime de roubo
HC 383102
Guilherme Wunsch
Desabafo do juiz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Politie Nijmegen-Zuid
Diego Zysman Quirós
Teoria dos Jogos na Mediação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fernanda Diniz Soares Mota
Andréa Pachá
Direitos de Privacidade
Kevin Quintiliano de Oliveira
Carolina Iarocrinski
Suspensão de aumento de tarifa de gás
LEAP Brasil
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Porte de Armas
suspensão de pagamento de 13 RS
Fernanda Moretzsohn
Documento histórico
confissão espontânea
CEAJud
André Gonçalves Teixeira
Publicidade das decisões administrativas
Em busca das garantias perdidas
mudança de nome
pais solteiros
Quilombos
Estatuto da Primeira Infância
distribuição de terras
Publicações
medida socioeducativa
José Borges Neto
Áudio entrevista
Senha de cartão
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Recurso em Habeas Corpus
TRF2
Jorge Bheron Rocha
Isabelly Cysne Augusto Maia
tentativa de homicídio
Emergência Democrática
Responsabilidade civil do Estado
Igor Braga de Souza
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Manifesto pela Democracia
Érico Ricardo da Silveira
Quebra de Sigilo
exercícios sistêmicos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Marinha do Brasil
Lei Maria da penha
Leonel Pires Ohlweiler
EMAB
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Professora Dra. Paula Saleh
João Paulo Allain Teixeira
Mudanças Climáticas
Varas
Direitos fundamentais na era dos extremos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Raphael Boldt
Fernanda Martins
Assentamento agrário
Emenda Constitucional 95/2016
Cine Debate
Alex da Silva Anhaia
O Direito e a Sétima Arte
Séries
Indenização seguradora
Bernardo Micherif Carneiro
HC 389211
Curso Avançado de Direitos Humanos
Daniel Roberto Hertel
Plano de Ação dos Tribunais
Fernanda Fragoso
Defensoria Pública de Goiás
Academia Brasileira de Direito Internacional
Nathan Pilonetto Silva
Boletim n. 08
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Propriedade Industrial
185
Consulta CNJ
IX Semana Jurídica
Lei 9.029/1995
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
DPVAT
Controle de Convencionalidade
Fotos
Carlos Henrique Raguza
pedido de cancelamento rejeitado
PJe 2.0
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
HC 135.100
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
terras de cultivo de drogas
Fabio Sevscuec
Geovane Peixoto
Mediação judicial
Felipe Pruinelli
Sérgio São Bernardo
Jacqueline Sinhoretto
Documentos Público
Resolução nº 400/2016
CDC
Conselho Tutelar
Cursos online
Trabalho de Conclusão de Curso
Rilmo Braga
Gabriel Luiz Marcondes
Violência contra a mulher
Fundamentos da Prisão Preventiva
Fabricio Gevaerd
Universidade de Stanford
Lei 13.269/15
Revista UERJ
Vladimir Saboia
José Luiz Toro da Silva
Eslovênia
Suprema Corte dos Estados Unidos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Megatendências
Súmulas
Yuri Felix
Antônio Julião da Silva
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Resolução 125 do CNJ
Tiago Clemente Souza
Crime de perjúrio
Danos morais e materiais
Felipe Wruck Médici
Lei Complementar 197/2000
Redução da Emissão de Carbono
Luiz Henrique Silva Almeida
Afrodescendendes
Solon Cícero Linhares
RE 587970
Luciane Mª Banfi Ferreira
BNMP 2.0
Cursos Online Gratuitos
Eugenia de Azevedo Neves
ADI 5649
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Francisco vieira de Souza Junior
Maurício Requião
Marcus Alan de Melo Gomes
Mayra Matuck Sarak
Por Danielle Mariel Heil
Decreto 3.413/2000
Lei Antimanicomial
Especialista ONU
Daniel Soifer Kriger
Fernanda Oliveira Luvizotto
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ana Carolina Greco Paes
João Vítor de Araújo Santos
Educação Pública
Código de Trânsito Brasileiro
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Eliza Hartung
Súmula 563 do STJ
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Juros de Mora
curso é gratuito
dados estatísticos
Juliano Keller do Valle
proibição de tatuagem em concurso
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Liminar
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Entre Nós
Recebimento
Movimentos sociais
Vereador SC
REsp 1338942
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Alexandre Miranda Aleixo
Imigração
ACNUDH
Pensão por Morte
Thiago André Silva Gonçalves
Prazo Recursal
“fosfoetanolamina sintética”
Damásio Educacional
Direito Penal Sexual
Bibliografia Temática
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Divórcio consensual estrangeiro
FAE Centro Universitário
Direitos de sucessões
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Constelação Familiar
Gabriela Minatto Cherubini
Expropriação
Esquadrão Suicida
Lei nº 13.427
Crise financeira
Armadilhas da Cognição
TJPI
MP 784/2017
Paternidade
Alexander Meurer
Aruani Kindermann Lapolli
Ministros
G. Couto de Novaes
Defensores Assassinados no Maranhão
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Clarice A. Petramale
Competência Jurisdicional
reunião com presidentes dos TJs.
AMARN
Artigo Científico
Tânia Iró da Motta
Sala Verde
Fernando César Costa Xavier
Rodrigo Wasem Galia
João Baptista Herkenhoff
Fábio Rodrigues Paulino
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Felipe André Dani
Marcelo Guerra
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Jornal
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aumento de tarifa de ônibus
Seguro obrigatório
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Operação Greenfield
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Morte Assistida
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Lute como uma menina
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Adriano Menino de Macedo Junior
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Reforma Eleitoral
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Revisão Disciplinar
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
dependência de álcool
Suspensão condicional de processo
Fernanda Pereira Labiak
Geovane De Mori Peixoto
Márcio Soares Berclaz
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Isadora Nunes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Isabel Bueno
ReDiHPP
Equipamento para Blindar a Sociedade
Clair Jucerlei Mendes
Tramitação direta
hoje?"
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
João Felipe B. Bastos
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Estado e Constituição
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Compensação de carbono
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fundamentos do constitucionalismo
Alice Hammes
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
E-book
Ranking Anuário da Justiça
Jornal Estado de Direito
Poder e Corrupção
Formação Promotoras Legais
Simpósio
Lei Municipal n. 4666/2010
Jeferson Almeida De Oliveira
Emetério Silva de Oliveira Neto
Paulo Edgar da Rocha Resende
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