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George Oliveira
Daniel de Pádua Andrade
Juarez Cirino dos Santos
Dervana Coimbra
Gabriel Pereira de Carvalho
Raígor Nascimento Borges
Rodrigo Fernandes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Pedro Ivo de Sousa
Larissa Borges Fortes
Lucília Napoleão Barros
Lúcio Delfino
Isabelle de Cássia Mendonça
Fransuelen Geremias Silva
Adriana Lopes
Vânia Marian Guerino Farinha
Rosane Reis Kerber
André Martino Dolabela Chagas
Abril Uscanga Barradas
Leonel Maschietto
Camila de Oliveira Koch
Karina Guerreiro de Sá
Natascha Anchieta
Paulo Roney Fagundez Ávila
Giovani Clark
Nilo Carlos Pereira de Souza
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Solange Luz
Carmem Cavalcante
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paloma Leles
Fábio Rodrigues Gomes
Vanessa Saraiva de Abreu
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Roberta Moura Faíz
Josiane Rose Petry Veronese
Tiago Oliveira de Castilhos
Gil Rafael Ribas
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo José Leal
Fernanda Tartuce
Antonio Pietro Almeida
Fauzi Hassan Choukr
Alissar Ali Fahs
James Walker Júnior
Suelen Tavares Gil
Fabiana Lanke
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernanda Donadel da Silva
Antonella Galindo
Kamilla Mello
Delano Câncio Brandão
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fábio Camargo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
José Calvo González
r Luiz Ferri de Barros
Nestor Távora
Stella He Jin Kim
Alfredo Copetti Neto
Karla Fabrício de Godoy
Cristiano Peres Barbosa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Julia Santi Fischer
Wellington Jacó Messias
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Giselle da Cunha Cruz
Erick Beyruth de Carvalho
Frederico dos Santos Messias
Guilherme Alcântara
Vanessa Brodt Martins
Marcel Lopes
Alexandre de Paula Filho
Vinícius Alves
Erick Oliveira Rocha Gomes
Kátia Parente Sena
Germano Schwartz
Carlos Henrique Soares
Fábio Borges
Bruno de Almeida Passadore
Cecília Bojarski Pires
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Marinho
Kleber Zanchetta
Nely Nazareth
Herval Sampaio
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Claudia da Rocha
Jorge Luiz Souto Maior
Marcos Queiroz
Vinícius Cidral
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luciana Severo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jeffrey Chiquini
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Adriano Sant’Ana Pedra
Elias Guilherme Trevisol
Gisela Maria Bester
Fabiano Zavanella
Jorge Bheron Rocha
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Mateus Brandão Aires
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gil Ramos
Mauro Mendes Dias
Alexandre do Rosario Brito
r Raul Linhares
Kelven de Castro Soeiro Santos
Emmanuel Dockès
Célio Pereira Oliveira Neto
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Patrick Lendl Silva
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Centros penitenciários brasileiros
Guilherme Felipe Miguel
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Lia Testa
Bianca Aline Becker
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Javier Diez García
Leonardo Alves Côrrea
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Thais Silveira Pertille
Denis Donoso
José Calvo González
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Wilson Macena da Silva
André Monteiro do Rosário
Ana Luísa Schmidt Ramos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Daniel Gerhard
Gisela Maria Bester
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Lígia de Freitas Barbosa
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Renata Moreira da Silva
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Flora Augusta Varela Aranha
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Marcello Terto e Silva
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Ulisses Schwarz Viana
Marco Antonio Lima Berberi
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Joscimar Souza Silva
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Editora Tirant Lo Blanch
Caio Madureira Constantino
Larissa Thielle Arcaro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Henrique Milanez Pirolla
Igor Labre de Oliveira Barros
Antonio J. Capuzzi
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
Wagner dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Lougan Cardoso Lima
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Rosimeire da Silva Meira
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Carlos Alberto Crispim
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Amanda Ferreira dos Passos
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Michel Zumerkorn Hassan
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Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Daniele Lameira
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Paola Bianchi Wojciechowski
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alessa Pagan Veiga
Antônio Pereira Gaio Júnior
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Thiago Souza de Albuquerque
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LETICIA ARENAL
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Gabriela Mendes Machado
Humberto Miranda
Luiza Lopes Bustamante
José Carlos Portella Junior
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jessyka Zanella Costa
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Willame Parente Mazza
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lívia Casimiro
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Mateus P. Gomes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Valéria Magalhães Schneider
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Espetacularização da violência
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Sandra Gonçalves Daldegan França
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Kátia Debarba Machado
Arlene Mara de Sousa Dias
Caroline Farias dos Santos
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Rodrigo Ramos Melgaço
Juliano de Oliveira Leonel
Thaís Boia Marçal
Elisandro Lotin de Souza
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Júlia de Souza Machado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Andrade de Azambuja
Mauro Granemann de Souza Neto
Marina Barcelos de Oliveira
Emrich Sá
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Amarilis Brito Costa
Patty Oliver
Lucas Gabriel Furlan
Luciane Buriasco Isquerdo
Atenuante inominada
Gabriela Samrsla Möller
Gabriela Oliveira Freitas
João Lucas D. de Azevêdo
Aruani Kindermann Lapolli
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Proporcionalidade e isonomia
Fernando Sacco Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Aicha Eroud
Mauro Cesar Martins de Souza
Cristiano Duro
Desumanização do traficante e do usuário
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Paula Siqueira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marcos Prata Bentes
Ricardo Fretta
"Doping processual"
Mauricio Antonio Correia
Lorena Guedes
Thalita Abdala Aris
Olavo de Oliveira Neto
Bruno Silveira Rigon
Hernani Zanin Júnior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lucas Costa de Oliveira
Jorge Alan Wunderlich
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Jenair Alves da Silva
Daniel Willian Granado
Aline Venutto
Caroline Perez Venturini
Assis da Costa Oliveira
Elisa Berton Eidt
Rizzatto Nunes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fernando Torres
Adalberto Narciso Hommerding
Luana I. Cabral dos Santos
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Vinicius Silva Lemos
Bruno da Costa Vaz
João Marcos Braga de Melo
Bianca Cândido
Leonardo Carneiro da Cunha
Suelen Tavares Gil
Walter Bittar
Hellem Silveira Rebolças
Lenio Luiz Streck
Valmir Pereira Alcantara
Silvia Arizio
Aline Miranda
Inexistência jurídica
r Gisela Maria Bester
Diogo Dal Magro
Júlia Guimarães
André Felipe Oliveira Moraes
Fernando Filgueiras
Franceline Franco
Lucas de Oliveira Bressani
Alan Siraisi Fonseca
Sabrina de Paula Braga
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo Henrique Oliveira
Wagner Francesco
Ana Carolina Calvo Tiberio
Daniela Dias Tomaz
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcos Paulo Campos
Uso indevido de algemas
Luciana da Silva Caseiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Andressa Retori Teixeira Maia
Richard Quispe Salazar
Bernardo Britto Guerra
Lucas
Suzany Brasil
Iara Antunes de Souza
Merhej Najm Neto
Marco Couto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Daniel Brantes Ferreira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gabriel Junqueira Sales
Wilson Knoner Campos
Carla Froener Ferreira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Guilherme Bonato Campos Caramês
Tatiana Sogari Tormem
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gilberto Alves Júnior
Marta Lúcia Tittoni
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ricardo Pires
Emily Fidelix
Almir Megali Neto
Amanda de Medeiros Lima
Ludmila Ângela Müller
Rogério Carvalho da Rosa
Pablo Freire Romão
Coriolano A. Almeida Camargo
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Solange Cordeiro Faria
Fernando Antunes Soubhia
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Cristiano Duro
Kelvin J. Bressan
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luana Barros S. de Souza
Alexandre Carrinho Muniz
Carimi Haber Cezarino Canuto
Giulia Signor
Edgard Usuy
Ellen Rodrigues
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Edenilza Gobbo
Marco Antônio Scapini
Guilherme Machado Siqueira
Alexandre Pacheco Martins
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Glauco Salomão Leite
Antonio Pedro Melchior
Larissa Beleza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
André Fernandes
Luís Renato Avezum
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Maurício Moliner Nazário
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Laura Haddad
Jackson Silva Wagner
Henrique Bonacina Bonfanti
Maurício Fontana Filho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Patrícia Cordeiro
Flávio Quinaud Pedron
Fernando Hoffmam
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cláudio Lucena
André Dos Santos Carvalhal
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Débora Veneral
Gustavo Santana do Nascimento
Ricardo Moura
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Caroline Bispo
Camila Maciel Cavalheiro
Claudia Freesz Calmon
João Antonio Tomporoski
Luís Gustavo Reis Mundim
João Rafael de Oliveira
Luciano Scheer
Amanda Arruda
Ronan Robl
Luana Andrade
Diego Henrique Schuster
Matheus Vignatti de Carli
Rodrigo Trindade
Ricardo Yamin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rodolfo Pamplona Filho
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Igor Cardoso
Filipe Reinert
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Recurso Especial
Adriana Almeida Lima
Ficção académica
Paulo Henrique Pinto Santiago
Veranice Melo Frota
Brena Bonachini
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Guilherme Wunsch
Yuri César de Almeida Silva
Fábio Salum
Misoginia
Wellington Jacó Messias
Cláudio Rêgo
Fabrício Pontin
Celso Augusto Uequed Pitol
Diogo Bacha e Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rodrigo López Zilio
Alan Pinheiro de Paula
Eric Cwajgenbaum
Jorge Acosta Jr.
Mateus Mantovani Sorgatto
Persecução penal nos crimes tributários
David T. Queiroz de Souza
César Augusto Baldi
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Danilo Luchetta Prado
Erica Alves Aragão
Lucas Varela
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Amanda Souza Batista
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucas Sada
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Marcos Buch
Rafael Faria Basile
Manoel Cardoso Helfer
Lidia Isabel Lira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rafael Bertoldi Pescador
Silvana Colombo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Humberto Gomes Macedo
Luciane Maria Trippia
Raphaella Reis de Oliveira
Regina Geni Amorim Juncal
Felinto Martins Filho
Catherine Juglair Nogari Valente
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciana Rubini Tambosi
João Guilherme Alvares de Farias
Rosa Benites Pelicani
Gabriela Ribeiro
Dierle Nunes
Jamil Melo
Wagner Yukito Kohatsu
Isabela Albuquerque Mustafa
Carla Mari Robaina Marcondes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ardala Marta Corso
França Júnior
Victor Pyles
Mariana Alves Lara
Taynah Ignacio
Hélio Rubens Brasil
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Larissa da Silva Lopes
Lazara Carvalho
Gustavo Medeiros
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rideko Suzuki
Marcelo Buzaglo Dantas
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Anna Júlia Santana Vicente
Daniela Richter
Giovanni Chaim
Josiani da Silva Pospichil
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Matheus Cristhian Kunze
Marina de Carvalho Vieira
Disputa de guarda judicial
Michelle Gironda Cabrera
Amanda Rodrigues Alves
Agustín Laó-Montes
Abailard Jose de Sousa Neto
Mônica Louise de Azevedo
Antônio Carvalho Filho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Phillip Gunther
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniel Willian Granado
Nicholas Maciel Merlone
Felipe Sorgi da Costa
Affonso Ghizzo Neto
Banalidade do Mal
Bruno César Gonçalves da Silva
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo da Silva Brandalise
Sergio Matos
Ana Patricia Gonzalez
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Carina Bezerra Kobashigawa
Alexandre Morais da Rosa
Christyan Muller Ajala
Raique Lucas de J. Correia
Augusto Barbosa Hackbarth
Víctor Minervino Quintiere
Mateus Vaz e Greco
Nelson Rosenvald
Cláudia Toledo
Claudia da Rocha
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bruno Sá Freire Martins
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Wagner Carmo
Marcelo de Mello Vieira
Marlom Formigheri
Adalberto Ferrari
O Direito e a Sociedade de Consumo
Izabele Pereira Barra
Breno Botelho Vieira da Silva
Isabel Fauth
Laura Mallmann Marcht
Luis Henrique Braga Madalena
Bruna de Souza Fernandes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Indyara Tayana Santos Rossetto
Yuri Carneiro Coêlho
Daniel Octávio Silva Marinho
Andre Vasconcelos Roque
Christian Frederico da Cunha Bundt
Eduardo Pazinato
Helena Patrícia Freitas
Leonel Pires Ohlweiler
Luciana Santos Silva
Aphonso Vinicius Garbin
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas Lanner De Camillis
Fernando Rubin
Jefferson de Carvalho Gomes
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Luís Gustavo Reis Mundim
Wanessa Assunção Ramos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Enrique P. Haba
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paulo Ricardo Schier
Guilherme Barros Martins de Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Deckinho Mattos
Tiago Silva de Freitas
Marina Cerqueira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Tiago Spinato
Fabiano Pimentel
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Relação de trabalho
Guilherme Curci T. Risso
Leonardo Godoy Drigo
Igor Domingos do Altíssimo
Guilherme Vale Brum
Cássio Pitangueira
Elisa Rech Dickel
Antônio Aurélio de Souza Viana
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rubem Bilhalva Konig
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Maykon Fagundes Machado
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maria do Socorro Freitas de Brito
Poeta Ali Agora
Glauco Gumerato Ramos
Série eProcesso – prática com teoria III
David Maxsuel Lima
Antônio Julião da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Eder Fernandes Santana
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Vínculo de emprego
Laura Souza Lima e Brito
Adilson Pires Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Élida Lauris
Fernanda Darcie
Fernanda de Oliveira Crippa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thiago da Silva Santana
Newton Pereira Ramos Neto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Luiza Silva Rodrigues
Danúbia Souto de Faria Costa
Charles da Costa Bruxel
Edilson Santana G. Filho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Geovana Leme
Viviane de Santana
Paulo Antonio Peressin
Breno Hoyos Guimarães
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carolina Luísa Wichinheski
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Thiago Siffermann
Victor Hugo Ossowsky
Eduardo Bitencourt
Fernando Rey Cota Filho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Juarez Rogério Felix
Gustavo Silva Alves
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marlo Almeida Salvador
Flavio Antônio da Cruz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Vitor Santos Andrade
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lei Antidrogas
Daiane Carlos Höhn
Marcelo dos Santos Melo
Samira Schultz Mansur
Adriano Valente
r Élida Lauris e Denise Dora
Aurélio Franco de Camargo
Germano Rigotti Fiorio
Gleidson Renato Martins Dias
Bruna Maira Cavalheiro
Ivani Contini Bramante
Roberta Oliveira Lima
Kamila Alkmim Nascimento
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Adriana Calvo
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Rubens Almeida Passos de Freitas
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Felipe Monteiro Minotto
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Fernando Jiménez Sánchez
Série eProcesso - prática com teoria IV
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Carta de Conclusões
II jornada de Derecho civil
Soraia da Rosa Mendes
João Manoel Vidal de Souza
Parentalidade socioafetiva
O Direito Achado na Rua
Aula Magna
Fraude em Título de Eleitor
Mutilação Genital Feminina
tentativa de homicídio
Antecedentes Criminais
Falsa acusação de crime
canabidiol
PIS/COFINS
Direito costumeiro
interpretação conforme
Contratos
Câmara Especial Regional
Murillo Martins Toledo
Sala Verde
Adriano Olian Cassano
Guilherme Reis Gonçalves
CPC/73
Gustavo Capobianco Volaco
João Pedro Leite Barros
Recurso Ordinário
Trabalho não remunerado
Mutirão conciliação
retificação de registro civil
IX Semana Jurídica
Goffredo Telles Junior
Marcia Sarubbi Lippmann
Professor Adjunto
Programa "Pai Presente"
dispensa discriminatória
Emenda Constitucional 74/2013
Fernando César Costa Xavier
Vitor Vilela Guglinski
Presunção de Inocência
Jeferson Almeida De Oliveira
Direito LGBT
CRCSC
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ruiz Ritter
Direito de imagem
patologia ocupacional
administração judiciária
Parlamento Europeu
TRT-MG
Código de Ética da Magistratura
Legislação
Princípios Processuais Constitucionais
Fundo de Assistência Parlamentar
Charles M. Machado
Bruna S. Lago
Maus tratos
Los Angeles
carta
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Juizado do torcedor
Instituto Jurídico Portucalense
FALSA VENDA
Dia do Orgulho LGBT
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Clássico do dia
Rene José Keller
Comunidade jurídica brasileira
Magalhães Coelho
SAJ
#Empório indica
Quadrinhos puros do Direito
Pena de multa
Vínculo Empragatício
Child Best Interest
Yuri Calixto
Reconhecimento de paternidade
RIHJ
CCJ
Investigações criminais
Ana Paula de Souza Cury
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Consolidação das Leis do Trabalho
Súmula 439 do STJ
Recomendação 44
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lei nº 8.036 de 1990
Portaria 930
Joinville/SC
Convenções Internacionais
Projeto Universidade no Cárcere
Juliano de Oliveira Leonel
Alexandre Morais da Rosa
Exame de Ordem
Estatuto da Primeira Infância
Reclamação
Regulamentação da atuação de menores de idade
Anthony Garotinho
Lívia Bortolotto Cardoso
audiolivro
Homenagem a Peter Häberle
Juliana Miranda
Fernanda Diniz Soares Mota
Justiça que solta
Organização das Nações Unidas
Gamil Föppel
Jornal
Continua
Projeito Pai Presente
Colóquio Internacional
Marco civil da internet
Constituição e Poder Vol. 2
HC 383102
XXV CONPEDI
Min. Laurita Vaz
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Equador
Educação de Jovens e Adultos
Adoção à brasileira
Matrículas Abertas
Albinismo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
7º Congresso Jurídico Online
Cidades e comunidades sustentáveis
Especialização em Direito e Economia
Investigação de paternidade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Marcelo Pichioli da Silveira
Estágio
Alessa Pagan Veiga
Imigrantes
Psicologia em Estudo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Edução
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Súmula 563 do STJ
Limites a internet
Isabely Neves
Élcio Arruda
Inaiane Alves Gonçalves
PEC 227/2016
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Gabriela Pivar Scaravelli
Paula Naves Brigagão
Rogério Leal
ReDiHPP
A Hiperintegração do Direito
Palestrantes
Lei 9.714/1998
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Simone Pires Cipriano
União estável
orçamento público
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Diderot Costa Souza Filho
reintegração de posse
Cuiabá
Seguro obrigatório
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Celso Gomes Pinheiro
Filipe Maia Broeto
Caio Rangel
PEC 287/2016. ADPF 438
Formulário digital
Juiz Rafael Bogo
Plano de Saúde
Falta de vagas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direito Forense
Bianca Thais Nascimento
João Pedro Coutinho Barreto
Mauricio Silva Leite
Rotativo
Aprovado
Angela Cristina dos Santos Zen
Ausência do MP em audiência
r Luiz Ferri de Barros
MIT
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Leonardo Lucci
Furto em estabelecimento comercial.
Clair Jucerlei Mendes
TSJP
Audiência de apresentação
UNIJUI
Leandro Bastos Nunes
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pedro Valença Resende Ferreira
Representação Criminal
Olavo Fettback Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Rito processual
Tribunal de Contas da União
Danos morais e materiais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Sistema Quero uma Família
UFOP
refugiado
Aplicativo CPC Anotado
Editora Univali
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Turismo
Revista Eletrônica da ABDConst
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Rafaela Alban
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
danos estéticos
Raphael Moreira Seraphim
investimento
Adriano Consentino Cordeiro
Fundamentos da Prisão Preventiva
Valerio Mazzuoli
Responsabilização criminal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Gilberto Souza dos Santos
Fernanda Zambrotta
Fernando Rey Cota Filho
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
MESC
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
revogação de prisão preventiva
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Decisão colegiada
luta pelos direitos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Portaria Interministerial n. 405
Tiago Clemente Souza
Edson Damas da Silveira
Encontro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Wallace Costa dos Santos
Indenização por Dano Moral
Gilmar Mendes
Publicidade de cigarros
Brasil. Human Rights Watch
Clariana Sommacal
Violência na Escola
Professora Dra. Paula Saleh
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ciências Médicas Forenses
Buraco em via pública
Raquel Von Hohendorff
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ministro da Saúde
José Geraldo de Sousa Junior
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal de Justiça do Chile
exercícios sistêmicos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Princípios da oralidade e simplicidade
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Roberta Werner Pinto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Carlos Magno Spricigo
António Guterres
Roberto Bergalli
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Direito das Obrigações
Márcia Luisa da Silva
Direito e processo penal
Lei 12.850
TJCE
Alfredo Copetti Neto
Câmara de Vereadores
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
concurso oficial de justça
Formação Promotoras Legais
tutela urgente da saúde
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ana Carolina Greco Paes
Laura Gauloski Machado
BNMP 2.0
Princípio do melhor interesse da criança
A Casa de Vidro.com
Resolução 214
Vanessa Pedro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Atibaia
Ex-cônjuges
RE 958.252
Paulo de Souza Queiroz
Polícia Civil do Distrito Federal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Sérgio Cabral
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Massacre em presídios
Átila Da Rold Roesler
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Registro de medicamento
Luis Calazans De Brito Bisneto
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Responsabilidade solidária
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Furquim de Azevedo
Antônio Thulio Souza Bessa
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
restituição
STJ
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
OMS
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mulheres vítimas de violência
padrão internacional de segurança
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
OCupações das Escolas e Universidades
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ministros
Visita Presídio Central Porto Alegre
Extra petita
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Carros apreendidos
Romênia
abordagem policial
Hugo Fernandes Matias
Jean Vilbert
Projeto de Lei 3.729/04
Curso de Filosofia Jurídica
Ricardo Conolly
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Processos
Gabriela Mendes Fontana
Salvo conduto
Rosimar Ibiapina Batista
Bloqueio judicial do WhatsApp
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Renê Hellman
Inelegibilidade
corretoras de seguro
Febre Amarela
Promoção das Diversidades
Congresso dos Estados Unidos
Miguel Calmon Dantas
Felipe Cunha de Almeida
Interrogatório informal
Bruna Silva Carvalho
Francine Guedes
Universidade Estadual de Maringá
Direito das Migrações Transnacionais
Código de Ética Médica
Em busca das garantias perdidas
Decreto nº 8.727/2016
Alexandre de Morais da Rosa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Devido Processo Legal Substancial
Comarca de Fortaleza
Curso de Mediação
Dia das Mulheres
Servidores e Juízes
Maciel Colli
Transporte de valores
Tiago Fachin
Romance
Investimento em fundos internacionais
I Encontro das Criminalistas
Colaboração premiada por delegados
Belarus
Racismo Institucional
ublicidade infantil em ambiente escolar.
adicional de insalubridade
Ministro Mendonça Filho
Rádio Web Justiça do Maranhão
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Eduardo José da Fonseca Costa
Áudio da entrevista
PEC 209/2012
Solicitante de asilo
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Thula Pires
Márcia Sarubbi Lippmann
Justiça em número 2016
Futuro tecnológico
Casa Nostra
Gilberto M. A. Rodrigues
Murillo David Brito
Saída Temporária
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Furto de chocol
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Thiago Brega de Assis
Alex da Silva Anhaia
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei de Licitações
Paulo Henrique Helene
Lei 8.625/93
PJe Mobile
Obrigação
Bianka da Silva Carvalho
Mario Cesar Andrade
Vítima tenta acordo
Luciana Ferreira Lima
Sandro Luiz Bazzanella
artigo 33 do CP
Direitos dos animais
Cão Guia
Revogação de Resolução
Claudia da Rocha
SMS
Paris
Nicole Noschang
Projeto Releitura
Rodrigo Wasem Galia
queixa-crime
Juiz Luís Carlos Valois
África Ocidental
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Medida Provisória nº 712
OAB/ES
Claudio Melim
Exame preparatório OAB
Tráfico privilegiado
Tornozeleira Eletrônica
Pedro González
Planos de Saúde
Palestra sobre Justiça Restaurativa
João Felipe B. Bastos
Reforma em creche
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Direitos do trabalhador doméstico
A construção da Identidade
Tragédia de Mariana
Documentos sigilosos
Indicação Literária
Ministro Marco Aurélio
Reclamação Disciplinar
Larissa Eloi Castro Santos
Henrique Telles Vargas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriel Vicente Riva
Alexandre Miranda Aleixo
RE 845.779-STF
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Pena pecuniária
despesas nova eleição
Professor Boaventura de Sousa Santos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
lucros cessantes
Walder Araújo de Oliveira
Violência contra a mulher
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Assessoria para mulheres
Universidade Federal de Minas Gerais
Senha de cartão
extradição
Direito Público Temas Atuais
Fernando da Silva Albuquerque
Wagner Armani
África do Sul
prova do prejuízo extrapatrimonial
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ísis Fontenele
Matheus Souza
Gabriela Minatto Cherubini
Nota
Atividades Complementares Eletivas
II Congresso Sul Brasileiro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
UNAERP
4º Turma do STJ
Marcos Fagundes Salomão
Detector de mentiras
Remoção de presos
Lei 13.269/15
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Processos administrativos
Cristiano Neves
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Pedro Scuro Neto
João Gabriel Cardoso
Marcelli Cipriani
Nayara Swarowski
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lei nº. 12.403/2011
Aplicativo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
RE 1217166
Ação Penal de Competência do Júri
ADC nº 43
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lei n. 8.213/91
Boletim n. 08
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Menores infratores
TRT 10ª Região
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
PRISÃO
Audiências de custódia
Trabalho Forçado
Canal Empório do Direito no YouTube
Silvio Donizete Chagas
Caso Escher e outros
Bruno Sá Freire Martins
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Recebimento
Cultura da sentença
Habeas Corpus nº 387244
Legalização da Prostituição
Abuso dos direitos humanos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Teste de paternidade
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Amanda Muniz Oliveira
João Baptista Herkenhoff
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Matheus Casimiro Gomes Serafim
brazilian-journal-of-intl-law
Chicago
Trabalho de Conclusão de Curso
Aula online e gratuita
Ricardo Carvalho Fraga
Regime prisional
orientação sexual
hoje?"
Quinta Constitucional
Direitos de sucessões
Boletim n. 09
Criminologia Forense – Tomo I
princípio da correlação
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
MP 784/2017
IMESB
Curso online
Concorrência desleal
Satélite Geoestacionário
nulidade absoluta no processo penal
CPGUFSC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Thiago Siffermann
Vitor Sousa Freitas
Direito Internacional
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Fernando Salzer e Silva
Diploma
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Iverson Kech Ferreira
Marina Almeida da Rosa
Regime domiciliar
Abaixo assinado
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
João Batista Martins César
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Reforma do Ensino Médio
Un News
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Wagner Arnold Fensterseifer
Concurso público para cartórios
Marco Aurélio Marrafon
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Elpídio Paiva Luz Segundo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Direitos de Privacidade
Barbara Pasello
Celpe-Bras
Moraes Pitombo Advogados
Irlanda
PUC-MINAS
TJSE
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Adilson Nunes Rodrigueiro
AMAERJ
Fernanda Flórido Lui
Concurso público
Debate
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Thales Sousa da Silva
gestante
progressão vertical de carreira
Escudo de Vidro
Intimação por telefone
Nota de Pesar
processos seletivos
Damásio Educacional
Toca fitas
Matheus Felipe de Castro
Melhor atendimento no Judiciário
Súmula 719 do STF
Michelle Carducci
Dosimetria
Mutirão
Linda Rosa da Silva Azevedo
Filipe de Morais
Lei Complementar 73/93
Artur de Brito Gueiros Souza
Processo Penal do Limite
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lei Complementar 197/2000
Anna Paulina Corteletti
TRF2
Edição especial
Paulo Ricardo Suliani
Rilmo Braga
Universidade Luterana do Brasil
Audiência Digital
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Camila Berni
Tuberculose
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Bis in idem
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Bibliografia Temática
Abuso Sexual
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
agravo interno e embargos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Rodrigo Medeiros da Silva
SEDESTMIDH
José Nunes
Clarissa de Cerqueira Pereira
Laboratório UbiNET
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
José Calvo González
INCADE
Poder e Corrupção
Matheus Almeida Caetano
Djonatan Batista de Lima
Francisco Paula Ferreira Lavor
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estevão Schultz Campos
Marcello Pietro Iacomini
Tocha olímpica
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tragédia em Mariana
Sorocaba-SP
Trabalho em presídio
Bem imóvel
individualização
Universidades
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Documentos estrangeiros
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Direitos dos estagiários
Direitos LGBT
Formação Jurídica
COLCRIM Chile
Imperador
Gustavo de Mattos Brentano
FNDE
Concursos Públicos
Audiência por videoconferência
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Mundo do Direito
José Borges Neto
Fabiano Oldoni
José Roberto Moreira
Carlos Roberto Simões Nogueira
Jefrei Almeida Rocha
Combate à tortura
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Alice Hammes
Europa
Rodrigo Medeiros da Silva
Renata Condi Vescovi
CIDIL
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Suspensão da Liminar
Saúde Prisional
RE 587970
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Juíza Maria Clara Sottomayor
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Igor Labre de Oliveira Barros
Adilson Pires Ribeiro
87º Feira do Livro de Lisboa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Universidade de Berkeley
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lorena Silva e Silva Faustino
Dispositivos Móveis
Universidade do Porto
Kevin Quintiliano de Oliveira
10 medidas
Beatriz Zapelini
Excesso em abordagem policial
Wilyney Santana Borges
RDD
Tema 98 STJ
Varas
Idenização por danos morais
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fernando A. N Galvão da Rocha
falta de decoro
Aruani Kindermann Lapolli
Fernanda Lencina Ribeiro
Michel Temer
Sandro Kozikoski
Conselheiros Tutelares
Albie Sachs
Esquadrão Suicida
Anuário da Justiça
cooperativa de crédito
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Kamile Medeiros do Valle
PLS 195/2014
Bruno Miragem
Revista Direito GV
Emissora de Televisão
Camarões
Acidente de trabalho
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lauro do Nascimento Pereira
Daniel Soifer Kriger
Áudio
Márcio Ferreira
intercâmbio de jurisprudência
Lívia Maria Lucca Silva
Samira Schultz Mansur
Fundação Getulio Vargas
André Gonçalves Teixeira
Lei nº 13.441/2017
Comarca de Timon/MA
Mathias Vaiano Glens
Contribuição Previdenciária
TJAL
Fenastc
recesso forense
Facção Criminosa
Contrato de crédito rural
Regimes de casamento
Três Poderes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Adel El Tasse
Valmir Pereira Alcantara
Proposta de recomendação
New York
Guilherme Moreira Pires
Clenio Jair Schulze
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Servidores
Reforma previdenciária
Redução da Emissão de Carbono
Mulher nos cenários jurídicos
Motorista
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Processo de adoção internacional
Min. Carmem Lúcia
João Paulo Allain Teixeira
Carolina Iarocrinski
Seminário Internacional de Ciências Criminais
João de Mendonça Salim
A Índole Filosófica do Direito
Vitor Pereira dos Santos
Revista da AGU
Luis Henrique Braga Madalena
Leonardo de Souza Chaves
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lívia Lucca
Renato de Souza Matos Filho
Pedro Henrique Ferreira Marques
âmbito de proteção
Filmes Africanos
Ana Luisa Buzaid
Estabelecimento prisional
MST
Luciano Dantas Sampaio Filho
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
87 enunciados aprovados
e-JT
Princípio da insignificância penal
Bruno Ferreira
Diego Zysman Quirós
Afrânio Silva Jardim
PJe 2.0
Maykon Fagundes Machado
Daniel Roberto Hertel
Nelson Lacerda
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Marcelo Fernandez Urani
Tutela provisória
movimentação processual
Oficiais de Justiça
Esther Maria de Magalhães Arantes
EMAB
Maria Antonieta Fernandes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fila Preferencial
Justiça russa
Acidente radiotivo
reedição de normas
Simpósio
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Acesso à Jurisdição
dados estatísticos
Vinícius de Novaes Marques
Gustavo Schlupp Winter
Ricardo Bucker Silva
Segurança Aeroportuária
Defensorxs
Mario L. Gambacorta
Uber de Advogados
fundamentos do constitucionalismo
Bruno Milanez
Segurança Digital
Phillip Gil França
Leonardo Godoy Drigo
PLC 79/2016
Fenômeno das Torcidas Organizadas
MPF
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Juizado Especial da Fazenda Pública
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Saúde
Maioridade
Marcelo Guerra
Pepperdine University
Laurita Vaz
Andréa Pachá
Renata Torri Saldanha Coelho
buy a philosophy paper
Bancos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Refém em assalto
Fabricio da Mota Alves
Apart hotel
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Justiça além dos autos
contratos bancários
Mateus Vaz e Greco
Centro Acadêmico Hugo Simas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Assis da Costa Oliveira
2ª Câmara Criminal
Sistemas Processuais Penais
Mestrado e Doutorado 2017
Léo Rosa de Andrade
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Princípio da não surpresa
Aplicativo Replika
Refugiados e Migrantes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
José Ribas Vieira
Javan Moisés Girardi
PJe-Mídia
Ricardo Souza Calcini
Súmula 83
Direito Penal da guerra às drogas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Paulo Reyner Camargo Mousinho
art. 385 do CPP
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
RAECC
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Estresse ocupacional
Estudos Constitucionais
CNJ
Julia Santi Fischer
Jaécio Matos Santos
Filosofia de Zygmunt Bauman
1º Congresso de Criminologia(s)
Convenção de Montreal
Recurso Especial
Lei 9.099/95
Consumo on line
Antonio Sepulveda
Advertência
ICMS Rio de Janeiro
DPVAT
Comunidades tradicionais
Acusada gestante
Lei de Improbidade Administrativa
Cartório extrajudiciais
Assédio Moral
Gustavo Noronha de Ávila
Processo de validação de documentos
Programa "De olho no Direito"
Recurso Extraordinário 973837
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fotos
Mateus Sampaio Aranha
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Consentimento do morador
Big data
Paridade de Gênero
Poesia
Amanda Viega Spaller
Direito Imobiliário
Teoria do Crime Culposo
Direito e Gênero
DPESC
crimes cibernéticos
Suspensão condicional de processo
Universidade Pública
adoção
Decreto 8.615
Ygor Nasser Salah Salmen
Nathan Pilonetto Silva
Prevenção do HIV
Regime aberto
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
EAD
Natasha Karenina
Rafael Floriano
Andréa Gill
Natália Barroca
Dra. Annette Cardoso Rocha
João Paulo Machado Piratelli
Divulgação
Ação Cautelar 4327
Financiamento de Campanhas Eleitorais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cármen Lúcia
HC 143.247/RJ
Competência Jurisdicional
Lula
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Audiência de custódia de foro privilegiado
Desembargador Sérgio Luz
Execuções
Medida Provisória 759/2016
Execução provisória da pena
Curso Novo CPC EAD
Sexta Câmara Civil
Alimentos no âmbito internacional
Felippe Borring Rocha
Renata Fernanda Mendes Schmoller
PCB
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Gustavo Cruz Jorge
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Crime de trânsito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Crise financeira
Intimação
Adriana Calvo
Crime de ameaça
Marinha do Brasil
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Navegador
Gestão da Terceirização do Trabalho
fraude
Júlia Melim Borges Eleutério
339 CP
Alexandre Barbosa da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Afrodescendendes
Audiência de Custódia
FAE Centro Universitário
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
ato infracional análogo a crime de desacato
Estatuto da Criança e do Adolescente
Cinemas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Jamile Calheiros
Coação Testenhunha
Trabalho remoto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
SAMARCO
“fosfoetanolamina sintética”
Thais Silva Bernardes
Vinicius Lúcio de Andrade
Megatendências
Daniela Muller
Leonardo Nuñez Campos
Regulamentação do uso das algemas
Associação Brasileira de Direito Processual
PFDC
ADI
Cladem
Guerras as drogas
Mário Cesar Andrade
Gustavo Rocha
Carolina Sena Vieira
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Andressa Magnabosco Koch
Carlos Teixeira
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Inclusão
Guilherme Carvalho
Edilson Santana G. Filho
Denisse Raquel Montoya Elias
Asilo
Simone Henrique
Francisco vieira de Souza Junior
Atahualpa Fernandez
Eder Aleixo Bee
Atraso imóvel na planta
8ª Vara Federal de Florianópolis
Plantão Judiciário
Ações Penais Constitucionais
posse-trabalho
Paradoxos Penais – Vol. I
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
instituições financeiras
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Erradicação da Pobreza
Pornografia Infantil
Rafael de Deus Garcia
TJPA
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Erro médico
Perda total
Petição n. 7074
Prêmio Conciliar
Homologação de acordos consensuais
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Defensores Assassinados no Maranhão
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Marlo Almeida Salvador
Raphael Galvani
Janiere Portela L. Paes
Sistema Penal Contemporâneo
Leandro Matsumota
Torcedores
Aluguel de Roupas
Interpretação conforme a Constituição
Mortes e lesões causadas por policiais
Gabriel Luiz Marcondes
Giselle Onofre
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fernando Neves
RE 608872
Juliane Facó
Bruno Luís Marques Hapner
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Arquivo digital
Renata Flecha
Rafael Faria
Projeto de Lei 3.277/2012
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
pais solteiros
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Adriane Nogueira Naves Perez
Estado do ES
Enrique Pedro Haba Müller
Fernando Parente
base de cálculo de honorários
Fabíola de Oliveira Brum
Revista Pensar
atividade de risco
Magistratura
Exportação
Bárbara Lopes Gomes
Manual de Processo Penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Renata da Costa Sousa Meireles
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Roberto Arriada Lorea
Quadro Saiba Mais
Estado do Ceará
chapa Dilma-Temer
Clenir Sani Avanza
Matias Hillesheim Stecker
Revista de Direito Alternativo n. 01
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
aumento de tarifa de ônibus
Ivar Hartmann
Transmissão on line
Fernando Antunes Soubhia
Ígor Araújo de Arruda
Tatiana da Silva Morim Kashio
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Crime de Injúria
REsp 1428493
Seguro DPVAT
Alexandre Hardt Bortolotto
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Adriana Cecilio
Empresa de Telefonia
Samuel Saliba Moreira Pinto
Cartórios e Registros
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
PLC 6784/2016
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
aldeia indígena
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Montreal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Luiz Eduardo Cani
Trícia Navarro Xavier
Adriano Martins de Sousa
Sacha Darke
Paulo Fonteles de Lima
Cartilha completa com as instruções de uso
MARCELO MARQUES
Recomendação 31 do CNJ
Programa de estágio
G. Couto de Novaes
Direito Penal Sexual
3º Turma
Investigação Social
Sedec
Raphael Boldt
Inscrição OAB
Rodrigo Hendges
Lucas Baratieri Francisco
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Desocupação de estudantes
Constituição e Poder Vol. 1
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Abolicionismos e cultura libertária
Lei 8.137/90
Direito Interncional
Trancamento do Processo
Prerrogativa de foro
Direito de Guarda
Bruno Makowiecky Salles
Materialidade delitiva
Coletivo Lapices
Catherine Figueiredo Escobar
Jornal Estado de Direito
assédio sexual em metrô
dependência de álcool
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Segurança do Poder Judiciário
Fauzi Hassan Choukr
Artigo Científico
Geovane Peixoto
Danilo Nascimento Cruz
CTPS
Francisco Ferreira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Noruega
Giovani Clark
Direito sucessório
análise de redução de pena
Espetáculo midiático no Processo Penal
Reinaldo Couto
Paternidade biológica
Fernando de Castro Faria
Franceses
Raul Linhares
TJPI
Eduardo Lamy
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lei n. 13.247
Enunciado 266 do STJ
Antonio Carlos Brandão
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Pedro Roberto Donel
Condenação Militar
Julia Lafayette
Fiança
Indeferimento da inicial
Leonardo Sagrillo Santiago
PCC
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Encoge
Disney
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Guilherme Gualberto Torres
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contratos de mútuo
IPEBJ
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Defensor público José Ivan
Resoluções NCPC
Resolução
Rodrigo Dias da Fonseca
Voto provisório
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Tabelionatos de Notas
Roberta Maia Gresta
Advogado dativo
Thaise Mattar Assad
Brexit
Transferência para hospital
Nicole Moreiras Urbini
Vereador SC
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
CEAJud
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Renova Cursos
Nicholas Maciel Merlone
Não recepção
Rede Infoseg
Henrique Perez Esteves
Curso Novo CPC
Legalização da maconha
Hermes Moreira Jr
Dano Psíquico
Habeas Data
Poder Judiciário de Santa Catarina
Luciana Boiteux
Jogos Olímpicos 2016
Coerência e Verdade em Direito
Prestações Pecuniárias
PEC 241 (PEC 55)
José Ewerton
Carolina Souza Lopes
LC 158/2006
CFOAB
Citação e intimação
Sanção Presidencial
185
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Cenário jurídico e político
Decisão Liminar
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Alcenir José Demo
Decisão judicial
Gestantes
Curso Preparatório
Dinamarca
Antonio Graim Neto
Rita Matos Coitinho
Desconto no salário
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Cannabis
Responsabilidade civil do Estado
Uso do telefone celular
Crimes da Ditadura Militar
João Paulo Lima do Nascimento
Jônata Souza Guimarães
Comunicação ONU
Amanda Bernardes Khouri
E-book
Salah Khaled Jr
PEC 241/2016
Fábio Rodrigues Paulino
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Revista UERJ
Competência criminal
TFT 4.ª Região
Filipe Rodrigues Costa
Projeto PROTEUS
Barbara do Espírito Santo Pasello
Suspensão de licença ambiental
Gustavo Proença Mendonça
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ministério Público da Bahia
Edital publicado
Manuel Monteiro Guedes Valente
Gislaine Peixoto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Toronto
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Comunicado da ONU
Declaração de Brasília
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Eleição
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Projeto de Lei 168/2015
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Pessoas com deficiência
Contagem de prazo
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Suíça
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Nota ADJ
Trancamento de ação penal
Bernardo Micherif Carneiro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Ponto adicional
Pena Capital
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Alessandro Soares
TJAC
Reação Alérgica
Como Defendi Lula na Lava-Jato
O negociador
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Depósito recursal
Thiago André Silva Gonçalves
PL 5555/2013
Consulta CNJ
Dez Medidas Anticorrupção
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Litigância de má-fé
Liminar
POLÍTICA HIGIENISTA
Alienação
Jorge Luiz Souto Maior
Lei 13.228
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fundamentos de Direito Processual Penal
Affonso Ghizzo Neto
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Testemunha de uma barbárie
Mariana Goulart
Projeto de Pesquisa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
suspensão de prazo
Resolução n. 155/2012
julgamento STF
Gabriela Antoniacomi Maschio
Elcemara Aparecida Zielinski
Pedro Henrique Ferreira Marques
Mayara Pellenz
Tecnologia Comunicação e Informática
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Informativo de Jurisprudência
Remessa de Artigos
Arquivamente de Inquérito
Revista Contextos Clínicos
Propaganda enganosa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
progressão de regime
Indonésia
Denúncias contra Aecio Neves
Thayla Fernandes
Bruno Sá Freire Martins
Luiz Fernando Moreira
Presos provisório
Renajud
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Programa Apadrinhamento Afetivo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Vilmar Urbaneski
Paternidade tardia
Irineu Siqueira Leite
Citação eletrônica
Rafael Silveira de Souza
Obrigação propter rem
Prazo Recursal
João Otávio de Noronha
Ricardo Leonel da Silva
Prescrição da ação penal
Celso Costa Ramires
Vitor Pereira dos Santos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Assunção tácita de culpa
Idosa
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Decisão STJ
repetência
Recursos Repetitivos
Fernanda Maria Veronese
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Armas Nucleares
Lei n. 13.189/2015
Legislação russa
Queda em bueiro
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Sérgio Oliva Reis
Organização Criminosa
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Resolução 125 do CNJ
Laura Gigante Albuquerque
Estado Democrático de Direito
Protetor solar
crowdfunding
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Theodoro Vicente Agostinho
José César Coimbra
Conrado Gama Monteiro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Cursos Gratuitos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Competência originária do STF
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
IHU On-Line
Fernando Machado
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Licitação
Resolução 235/2016
PLS 32/2016
Ângela M. Bagattini
Cândice Lisbôa Alves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Confederação Brasileira de Futebol
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Homenagem póstuma
Reajuste salarial
DPESP
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Manuela Andrade
Karla de Souza Oliveira
REsp 1613561
Tradução Regras de Bangkok
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Incott
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Nathaly Munarini
Acordo de paz na Colômbia
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
INTERVENÇÃO
Inconstitucionalidade do votos
Direito e Arte
Inconstitucionalidade da proibição
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
CERS
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PLS 432/2013
Jeferson Moreira de Carvalho
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Intimação whatsapp
Resolução 225
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Criança indígena
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Magistério
Roubo de carro
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Divórcio consensual estrangeiro
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Doulas no parto
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Objetivo 16
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Direito eleitoral
Banco de dados genéticos
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Suprema Corte dos Estados Unidos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei n. 12.318/2010
Blitz
ADI 5645
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Hora Extra
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Quilombos
Emenda Constitucional 88/2015
Tribunais de Justiça Estaduais
Agressão escatológica
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Doação de Órgãos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Soberania Nacional
Sistemas Sociais
Carlos Bolonha
gastos do Judiciário
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Cursos online
Jonathan Cardoso Régis
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Imunidade profissional do advogado
Defensoria Pública de Goiás
Jurisprudência
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Presídio Central de Porto Alegre
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Regras da previdência
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Legislação Indígena
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Paternidade
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Sistemas informatizados
Seriado
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Lista de Livros
Liminar em HC
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Atendimento à Infância e Juventude
Países Lusófonos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
PEC 287/2016
Lançamento de nova edição
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Salto mortal
suspensão de pagamento de 13 RS
Temas de Argumentação Jurídica
Ranking Anuário da Justiça
Bloqueio whastapp
Guia
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Redes sociais
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Fabricio Gevaerd
Jordânia
Felipe Lima de Almeida
Jhonathan Fávero
Regras
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Documentos falsificados
Leis internacionais de direitos humanos
Termo circunstânciado de Ocorrência
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docencia y profesionalidad jurídicas
Vítimas de Tortura
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Indenização a familiares
TRT4
Cleber Francisco Alves
Daniel da Costa Gaspar
ANAMORPHOSIS
Curso de Espanhol
Caroline Ribeiro dos Santos
João Paulo Allain Teixeira
PRefeitura de Jequitibá
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Trabalhos Científicos
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Repetitivo
Decreto 3.413/2000
Valber Melo
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Lei 13.270
Ricardo Martins
Jader Marques
Alexandre Vuckovic
Aderlan Crespo
Edital de Parecerista
Atenção
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idoso com câncer
Mediação privada
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Conjunto Habitacional
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Comunicação ao juízo da execução
Transparência Internacional
HC 373364
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Yegor Moreira Junior
Expropriação
Ismar Nascimento Jr.
Lei 5.889/73
Antecipação de prova no processo penal
Luislinda Valois
Sine Fácil
Medida alternativas à prisão
Pós-natal da adoção
Vade Mecum Método
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Leonardo Avelar Guimarães
Samir Mattar Assad
Café Informático
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Extremismo
HC 138207
Séries
Reclamação Trabalhista
Abril Uscanga Barradas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Luiz Inácio Lula da Silva
Desembargador Osmair Couto
Direito e publicidade infantil
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Pablo Ornelas Rosa
S. Tavares-Pereira
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Confisco de Bens
Escritório Social
4.º Congresso Médico e jurídico
Lei nº 13.427
V Colóquio
Rogério Gonçalves
Giancarlo Silkunas Vay
Vinícius Loss
João Vítor de Araújo Santos
Adir Freire Freitas
Ezilda Melo
Raoni Gomes
Revista Iuris in mente
HC 389.899
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jean Carlos Schaefer
uso de marca
Lei de Mediação
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Publicações
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Martins
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Crime de roubo
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Medo do futuro
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Legislação americana
Processo Penal Contemporâneo em Debate
tema 945/STJ
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adoção homoafetiva
Manifesto pela Democracia
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Raimundo Simão de Melo
I Jornada de Direito Processual Civil
Revista Contradogmáticas v. 09
Imigração
OIT
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Juliana de Alano Scheffer
Paulo Queiroz
10ª edição comemorativa
Robert Alexy International Legal Seminar
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Juiz humano
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Jurisdição Constitucional
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Vitória Buzzi
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Embaixada Americana
Aplicativos de Celular
Perdão Presidencial
Panamá
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A defesa intransitiva de direitos
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Súmula 562 STJ
Metodologia da Pesquisa
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Exame de DNA
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Eduardo Cunha
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Gilberto Bruschi
Resolução 218/2016
Fillipe Azevedo Rodrigues
ADI 5357
Márcio Soares Berclaz
mudança de nome
Felipe Magalhães Bambirra
Aline Ariane Fagundes
Renata Nascimento Gomes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Síria
vítima de bala perdida
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Cândido Furtado Maia Neto
Botão de pânico
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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