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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lei nº 8.137/1990
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Sistemas inquisitório e acusatório
Marcia Cristina Xavier de Souza
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Maria Eduarda Sagás
Camila Marques Rosado Ferraz
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Agustín Laó-Montes
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Leonardo Godoy Drigo
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Ester Eliana Hauser
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marsel Botelho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Emerson Garcia
Cyntia Possídio
Francisco Walter Rêgo Batista
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Leonel Maschietto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Lucas de Lazari Dranski
Marcus Alan de Melo Gomes
Mauricio Stegemann Dieter
Rafael Silveira de Souza
Jorge Alan Wunderlich
Valéria Magalhães Schneider
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leonard Schmitz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Fernandes
Nely Nazareth
Felipe Monteiro Minotto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Amanda Avansini Arruda
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Relação de trabalho
José Flávio Bueno Fischer
Benjamim Silva Rodrigues
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Barbara Tude de Souza Ferreira
Maurício Gomes Pereira França
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Olívia Maria de Almeida
Tiago Silva de Freitas
Henrique Picarelli
Thalita Caroline Faria de Assis
Jaider Esbell
Luanna Tomaz de Souza
Mateus Vaz e Greco
Zilka de Sá Barros
Talita Quézia de Assis
Paula Franciele da Silva
Ardala Marta Corso
Paulo Henrique Oliveira
Bruce Bastos Martins
Lucas Romero Leite
Bruno da Costa Vaz
Derik Roberto da Silva Rozas
Sandra Cristina Maia
Ciro de Souza Brito
Alexandre Cesar Pereira
Alexandre Senra
Juliane Facó
Roberto Barbosa de Moura
Arlene Mara de Sousa Dias
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Juliana Lopes
r Thomas Bustamante
André Leivas de Araújo Vianna
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bárbara Fonseca de Moura
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriel Teixeira Santos
Fernando Antunes Soubhia
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Série Cibersegurança III
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Persecução penal nos crimes tributários
Vitor Vilela Guglinski
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Nota de Apoio
Larissa Zucco
Por Danielle Mariel Heil
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Maria Luiza Gorga
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Injustiças raciais no Brasil
Renan Levenhagen Pelegrini
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Anna Carolina Faraco Lamy
Vânia Marian Guerino Farinha
Clarissa Pereira Carello
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Editora Empório do Direito
André Luis Callegari
Lucas Murilo Wojcik
Daniel da Costa Gaspar
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Eugênio Pacelli
Thanderson Sousa
Camila Canto
Cristiano Duro
Fernanda Tanus Costa
Vinicius Silva Lemos
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Maira Bianca Scavuzzi
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Ubirajara da Fonseca Neto
"Doping processual"
Fábio Fernandes Neves Benfatti
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Amanda Muniz Oliveira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Recurso Especial
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Leandro Machiniski
Liminar em Habeas Corpus
Furto de chocol
PLS 432/2013
Yeda Barbosa
Imersão na Selva Amazônica
tema 945/STJ
Estatuto da Juventude
Marcus Alan de Melo Gomes
Vinicius Almada Mozetic
Legalização da maconha
Crime de trânsito
ameaça espiritual
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ações Penais Constitucionais
Guilherme Wunsch
Prevenção do HIV
Áudio entrevista
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eleonora Mesquita Ceia
Luciano Chacha de Rezende
mestrado Univali
Projeto de Lei 4.850/2016
Remoção de presos
Ministério Público Militar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Princípio da presenução de inocência
Renúncia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Renova Cursos
Josiane Rose Petry Veronese
Valmir Pereira Alcantara
Concurso de Monografia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
CPC/73
CRCSC
Vladimir Safatle
Marinha do Brasil
Lei proíbe Uber no RJ
Conrado Gama Monteiro
GLBTs
Diplomatas
Resolução
Presunção de Inocência
cargo de Secretário de DiligênciaS
Wagner José Penereiro Armani
PRISÃO
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Guerras as drogas
Lucas Henrique Fávero
Alepo
Larissa Eloi Castro Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Mudança de sexo
Cursos Internacionais
RDD
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Katarina Peixoto
Caso Escher e outros
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sistema Unificado de Execução Penal
Rio São Francisco
Lei 13.344
Proteção jurídica
greve de servidor
Yuri Felix
HC 374713
PEC 227/2016
Daniela V. Pachito
Bruna Vidal da Rocha
Luciano Dantas Sampaio Filho
Imissão na posse de imóvel
Aposentados
Processo Penal Contemporâneo em Debate
crime ambiental
Augusto Jobim do Amaral
Exportação
Celso Gomes Pinheiro
Lei 5.889/73
Estudante
Raphael Moreira Seraphim
Damásio Educacional
FHC
Dra. Maria Lucia Karam
Conferência de Haia
Impeachment
Revista Pensar
Nota ADJ
Casamento Infantil
Renato S. S. Schindler Filho
RE 608872
TSJP
Thales Sousa da Silva
Direitos de Privacidade
Declaração de Brasília
Giancarlo Silkunas Vay
Marcello Lopes
Seminário Internacional de Ciências Criminais
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
CTB
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ministro José Barroso Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Prisão Domiciliar
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ministro Rogério Schietti Cruz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Resolução 218/2016
Chamada para submissão de artigos
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Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
OCupações das Escolas e Universidades
Ígor Araújo de Arruda
Andréa Gill
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Jean Carlos Schaefer
Tribunal de Contas da União
Thiago Minagé
Paulo Silas Taporosky Filho
27 anos do ECA
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
INTERVENÇÃO
Manuela Abath
Trancamento do Processo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Súmula 562 STJ
Revista Avant
Caixa 2
Antecipação de prova no processo penal
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Ricardo Genelhú
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Curso Novo CPC EAD
Cristiano Botelho Alves
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RE 595676
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Antecedentes Criminais
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Eduardo Cunha
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dupla maternidade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Anna Paulina Corteletti
Estatuto da Primeira Infância
Especialização em Ciências Penais
Programa de estágio PJSC
Laura Mallmann Marcht
Entrevista Débora Fioratto
Metodologia da Pesquisa
Lei Federal 11.091/2005
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Projeto Cronos
Prova de dívida
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Combate à tortura
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Súmula 90 do TST
Processo de escolha dos ministros do STF
Crime de roubo
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gustavo Capobianco Volaco
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II Congresso Sul Brasileiro
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Refém em assalto
Filosofia de Zygmunt Bauman
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POLÍTICA HIGIENISTA
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Colaboração premiada por delegados
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Sentença de Pronúncia
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Direito Penal da guerra às drogas
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Bibliografia Temática
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Informativo 553 STJ
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Tráfico internacional de drogas
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Documento histórico
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Decreto 8.789
lei antimanicomin
Medida alternativas à prisão
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Erradicação da Pobreza
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Grupo de Pesquisa
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Extra petita
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Revista Eletrônica da ABDConst
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Nota de Pesar
Poder Judiciário catarinense
Atenção
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Estado do Ceará
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Catherine Figueiredo Escobar
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Japão
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Princípio da não surpresa
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Estado do ES
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Direito Ambiental
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Quinta Constitucional
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Resolução 235/2016
Arquivamente de Inquérito
Direito das Migrações Transnacionais
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ausência do MP em audiência
Erro médico
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Homenagem a Peter Häberle
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
TRT 10ª Região
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Ministério Público
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Indicação Literária
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Certidão de Nascimento
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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SEDESTMIDH
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Mutirão conciliação
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Trabalho Forçado
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Limites a internet
Palestrantes
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O Direito Achado na Rua
Ciências Médicas Forenses
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Lista de Livros
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Costumes
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Assentamento agrário
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Judicialização democrática
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Carlos Teixeira Teófilo
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Abaixo assinado
Habeas Corpus nº 387244
Lei Complementar 197/2000
Fabiana Irala de Medeiros
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lesa-majestade
Natália Barroca
Carolina Marcondes
União estável
Totalitarismo no século XXI
Imprensa
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Anuário da Justiça
Bolsa de Estudo
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
AIDS
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FALSA VENDA
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Lata de tinta
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Danos Materiais e morais
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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PCC
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Memorial escravocata brasileiro
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Direito Penal: Parte Especial
Bloqueio whastapp
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Dez Medidas Anticorrupção
Jurisprudência
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Jornal
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Plano Nacional de Segurança
Ministro Mendonça Filho
Companhia aérea
HC 383102
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Não recepção
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Tribunal online
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Citação e intimação
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A Hiperintegração do Direito
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Cultura da Punição
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Violência contra mulher
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Fiança
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Contribuição Previdenciária
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pedido de cancelamento rejeitado
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Processo Penal do Espetáculo
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Acordo de paz na Colômbia
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A criminalização midiática do sex offender
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
valores retroativos
PFDC
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Confissão de culpa
Execução provisória da pena
Sérgio São Bernardo
Lei estadual n. 319/1948
COLCRIM Chile
Angela Cristina dos Santos Zen
SAJ
Entre Nós
Kamile Medeiros do Valle
Revista da AGU
Márcia Krischke Matzenbacher
TJSE
João Paulo Machado Piratelli
Constituição e Poder Vol. 1
Raquel Von Hohendorff
Camila Berni
Direito Internacional
Maurizio Oliviero
Direito de Gênero
Simone Henrique
Movimentos sociais
Violência e Cultura
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ygor Nasser Salah Salmen
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Sistema Cejusc-PJe
Microcefalia
Líbano
Projeto de Pesquisa
ADPF 414
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Guilherme Alves Coutinho
Cândice Lisbôa Alves
Exame de DNA
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
ACNUDH
Revista Contextos Clínicos
Satélite Geoestacionário
Paulo Reyner Camargo Mousinho
URFJ
Resoluções NCPC
José Calvo González
Cartórios
TJCE
(MP) 746
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Pauta de Julgamento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Aplicativo
Prisão Perpétua
Ministérios Públicos do Mercosul
Vítimas de Tortura
Fernando da Silva Albuquerque
Cirilo Tissot
Ministério Público da Bahia
Emenda Constitucional 74/2013
Ajuda Humanitária
João Otávio de Noronha
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Clair Jucerlei Mendes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Teoria dos Jogos na Mediação
Cartilha de orientação
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
PEC 209/2012
Ilton Norberto Robl Filho
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Carlos Henrique Raguza
Nicole Noschang
Previdência Social
Alexandre Barbosa da Silva
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Mensageira da Paz
TJRO
julgamento STF
Toca fitas
Materialidade delitiva
ADI 5645
Luciana Boiteux
Ação Penal de Competência do Júri
ICMS
Gaspar
Direito das Obrigações
Aderlan Crespo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
María José Fariñas Dulce
estacionamentos
Lista
Evicção
Pedro Scuro Neto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Procuradoria Regional Eleitoral
Brexit
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunais de Justiça
Cursos Gratuitos
Los Angeles
Mackysuel Mendes Lins
artigo 33 do CP
Encoge
Ricardo Conolly
O Júri Objetivo II
Fernando Salzer e Silva
Fornececimento de remédio de alto custo
Henrique B. Souto Maior Baião
Vitória Buzzi
Alisson Silveira da Luz
Felipe André Dani
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Por Danielle Mariel Heil
Lute como uma menina
gestante
App.
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lei nº 7.716/89
Phillip Gil França
pedofilia na internet
Otávio Augusto Tirello Pulga
Mariana Goulart
Indenização por Dano Moral
Habeas Data
Tânia Iró da Motta
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Boletim RDL
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cristiano Imhof
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Curso de Redação
João Marcelo Negreiros Fernandes
Dano moral e material
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Wilson Knoner Campos
Gabriel Vicente Riva
Paulo Ricardo Suliani
Aplicativos de Celular
Diego Prezzi Santos
O resultado como fundamento do injusto penal
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lei Maria da penha
Superintendência de Seguros Privados
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Manuela Valim Charpinel
PEC 241/2016
dados estatísticos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Luiz Eduardo Cani
Juliana Arrais Mousinho
Alexandre Matzenbacher
Raphael Zanon da Silva
Ezilda Melo
Aluguel de Roupas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
TJ justiça
Fernanda Ely Borba
Quarta Turma do STJ
Parlamento Europeu
Paternidade biológica
Cartório extrajudiciais
Expropriação
UNISINOS
Bloqueador de celular
Maioridade
Tratado
buy a philosophy paper
Alimentos no âmbito internacional
Maurício Requião
Isaac de Luna Ribeiro
Massacre Manaus
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Filipe de Morais
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Emenda Constitucional 88/2015
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
TJGO
Bruno Luís Marques Hapner
Vinícius Loss
Ministro Eliseu Padilha
Mestrado e Doutorado 2017
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Assédio Moral
Benigno Núñez Novo
Reforma previdenciária
Liberdades públicas
Pensão por Morte
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
assédio sexual em metrô
Tragédia Vila Mariana
Extremismo
Prazos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Violência na Escola
Eleições EUA
Uber de Advogados
ADC nº 43
Thaise Mattar Assad
Recurso em Habeas Corpus
Revista Sistema Penal & Violência
Organização Mundial de Saúde
Crise Migratória
Ruiz Ritter
Leandro Bastos Nunes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
2ª Câmara Criminal
Coreia do Sul
jogo de azar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Pessoas com deficiência
TJRS
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Processo Penal no Limite
Yuri Calixto
Voto divergente
Diogo Macruz
Danos morais e materiais
Legislação
Renata Nascimento Gomes
MG
Isabely Neves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Seriado
Juliana França David
Acidente de trabalho
Fernanda Moretzsohn
Edução
Ministro João Otávio de Noronha
Revisão Disciplinar
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Renê Hellman
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Recomendação 44/2013
PJe-Mídia
suspensão de penalidade
Mediação e Conciliação
Constituição brasileira
Thaís Janaina Wenczenovicz
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Felippe Borring Rocha
Denúncia Lula
Senha de cartão
Casal homossexual
Solicitante de asilo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Paula Naves Brigagão
Poligamia
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
telefonia celular
Detentas grávidas
Obrigação propter rem
Nilson Costa Souza
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Estado e Constituição
Congelamento de ajustes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Heloísa Husadel Telles
Gustavo Gomes Brito
danos estéticos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Teoria do Crime Culposo
Dívida de condomínio
Romance
Legislação americana
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TRT 8º Região
Promoção das Diversidades
Justiça em número 2016
José Nunes
Walder Araújo de Oliveira
Responsabilização criminal
Pessoas portadoras de deficiência
Rede Telesur
Clube de Regatas do Flamengo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ana Luiza Canavarros Caldart
Mayara Pellenz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Universidades
Justiça Criminal Negocial
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Arquivo digital
87 enunciados aprovados
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
canabidiol
TJMG
Sérgio Oliva Reis
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Direito de Guarda
história de mulheres
Gustavo Noronha de Ávila
fornecimento de energia elétrica
Marcelo Melo
Leonardo Palma Malinverni
Ricardo Carvalho Fraga
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito Animal
Academia
RE 601720
Decisão colegiada
Imunidade profissional do advogado
Aramis Nassif
Eduardo Bueno
Instituto Patrícia Galvão
terror e medo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Art. 111 da LEP
Luiz Inácio Lula da Silva
Casa Nostra
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Matias Hillesheim Stecker
Kátia Debarba Machado
Documentos exterior
Mensalão
Wallace Costa dos Santos
Paulo Thiago Fernandes Dias
José Edvaldo P. Sales
Lei nº. 12.403/2011
controle social e falsas promessas
2ª Edição
Filme Orestes
Sistemas Processuais Penais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Magistratura
70ª edição Jornal AJD
Regime disciplinar diferenciado
Curso de Filosofia Jurídica
Alessa Pagan Veiga
Turma Recursal
Érica Côrrea Simões Pires
Vitor Pereira dos Santos
Presos provisório
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Recuperação de Créditos
VEC
Pena Capital
Súmula 719 do STF
Psicologia em Estudo
Medo do futuro
Desembargador Sérgio Luz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Prenome de tratamento
Imperador
CDC
Projeto Reeducar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Isadora Nunes
Direitos do trabalhador doméstico
Juiz Rafael Bogo
Cine Debate
Claudia da Rocha
Rafael Silveira de Souza
Torcedores
Regras de Bangkok
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Intercâmbio
Leonardo Garcia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Monografia
Trícia Navarro Xavier
Equipamento para Blindar a Sociedade
curso é gratuito
Idenização por danos morais
regime inicial do crime de roubo
prova do prejuízo extrapatrimonial
1º Seminario de Derecho Maritimo
Países latino-americanos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Alan Kardec Cabral
Razoável Duração do Processo
vítima de bala perdida
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ricardo Antonio Andreucci
Texas
Cristiane Rebelo Limas
MPMS
Artigo Científico
Licitação
Natasha Karenina
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Carlos Teixeira
Simone Pires Cipriano
Toronto
Audiência de custódia de foro privilegiado
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Marcelo Guerra
feminicídio
Ministra Cármem Lúcia
MoWBrasil 2017
Judiciário paulista agora é 100% digital
Mutirão
Mario L. Gambacorta
CFOAB
Coisa Julgada
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
China
Produtividade
Holocausto
José Emílio Medauar Ommati
intoxicação alimentar
Construção da identidade
Luana Gaia de Azevedo
Ensino de Processo Penal
Direito Marítimo
Disparidade Salarial
Crime de perjúrio
Guia
Direitos dos estagiários
Professora Claudia Regina Freitas
Jeferson Moreira de Carvalho
Rosimar Ibiapina Batista
Legislação Francesa
André Luís de Lima Maia
Processo de Impeachment
Quilombos
Danos morais
Revogação de Resolução
Bloqueio judicial do WhatsApp
Direito à inclusão
10ª edição comemorativa
Marcelo Ricardo Colaço
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Patricia Burin
Direito de Trânsito
Ana Gladis Thomas
Oriente Médio
Canibalismo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
extradição
Maria Antonieta Fernandes
Luis Calazans De Brito Bisneto
New York
Transgêneros
Coerência e Verdade em Direito
Ian Martin Vargas
Deficiência visual
Confisco de Bens
refugiado
Operação Greenfield
Litiane Motta Marins Araújo
Reinaldo Couto
Gabriel Gómez Benitez
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Revista Contradogmáticas v. 09
Pós-natal da adoção
Combate à Corrupção
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito do Consumidor
Lei 13.228
Mortes e lesões causadas por policiais
Pai socioafetivo
Patrícia Cordeiro da Silva
Juliana Raisa dos Santos Silva
Mário Cesar Andrade
Regime aberto
Conjunto Habitacional
Coletivo Lapices
Cumulação de pensões
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Michelli Giacomossi
Duílio Antero de Camargo
Greve Geral
Denúncias contra Aecio Neves
TRT9
Escravidão Moderna
Bianca Thais Nascimento
Regime prisional
PEC 209
tese reafirmada no STF
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Londres
voa ou corre?
Mathias Vaiano Glens
Rennan Herbert Mustafá
Hélder Luis
base de cálculo de honorários
Estágio
Consolidação das Leis do Trabalho
TJMT
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Giselle Onofre
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Teste de paternidade
Cleber Francisco Alves
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Imunidade diplomática
Direitos LGBT
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Turmas Recursais
Decisão Liminar
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lições de Direito Alternativo
UFPB
Vínculo Empragatício
Cannabis
UNIJUI
IX Encontro Nacional do CONIMA
Igor De Lazari
Maurício Fontana Filho
Adriano Consentino Cordeiro
Reclamação Trabalhista
corretoras de seguro
Brasil. Human Rights Watch
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Onyx Lorenzoni
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Níger
Leonardo Sagrillo Santiago
Entrevista
Pesquisa e Movimentos Sociais
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Trabalhos Científicos
Assunção tácita de culpa
Rubens Correia Jr.
Carlos Vinicius Mariano Magno
Três Poderes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fernanda Martins
Diego Zysman Quirós
âmbito de proteção
Linda Rosa da Silva Azevedo
Regras
oficinas de parentalidade
Relação de consumo
Verdade e Consenso
Dilma Roussef
Cenário jurídico e político
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Súmula 563 do STJ
Bruno Miragem
Affonso Ghizzo Neto
Audiência de apresentação
A construção da Identidade
FND
Ministério Público de São Paulo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Antonio Marcos Gavazzoni
Reforma Eleitoral
Homenagem a Imre Kertész
Restituição de valores
Irlanda do Norte
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Rene José Keller
Manuel Monteiro Guedes Valente
Gustavo de Miranda Coutinho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Prazo Recursal
IRDR
adultério
Lei 13.270
Banco Mundial
Lei 11.340/2006
SAMARCO
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Renee do Ó Souza
Estudos
Editora Univali
Lenio Luiz Streck
Bug
dependência de álcool
Ana Carolina Greco Paes
Maykon Fagundes Machado
docencia y profesionalidad jurídicas
Curso de extensão
Nelson Camatta Moreira
Geovane De Mori Peixoto
Código de Ética da Magistratura
Forças Armadas
Sistema Penal Contemporâneo
Laurita Vaz
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Paulo Furquim de Azevedo
Jônata Souza Guimarães
Hugo Fernandes Matias
Revista Civitas
Obrigação Impossível
Fabiana Ferreira Dalabona
Gustavo Henrique Dietrich
Iolmar Alves Baltazar
Anna Paulina Corteletti
Democracia em Desconstrução
Luiz Henrique Silva Almeida
Emenda Constitucional 95/2016
Redes sociais
queixa-crime
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Atahualpa Fernandez
Finlândia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Abuso Sexual
Samir Mattar Assad
Tribunais de Justiça Estaduais
Tabelionato de Notas
Devido Processo Legal Substancial
Reação Alérgica
Terrenos de Marinha
Coleção Análise Alternativa do Direito
Observatório da Mulher
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Rol de Procedimentos em Saúde
Renata Flecha
O Controle da Moralidade Administrativa
Contestação
Gilberto Bruschi
Direito Público Temas Atuais
Luis Leandro Gomes Ramos
Massacre em presídios
Antonio Graim Neto
audiolivro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Caio Rangel
PJe 2.0
Soberania Nacional
Eugenia de Azevedo Neves
Fernando Antunes Soubhia
administração judiciária
Lei dos Planos de Saúde
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Jean Vilbert
Seguro
Heredion Martins
Daniel Roberto Hertel
Decreto 3.413/2000
Maria Coelho Rosa Nôvo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Juízes pela democracia
maconha
Twig Santos Lopes
Wagner Balera
Ponto adicional
Wagner Carmo
IMESB
O que funciona no plantão judiciário
IPEBJ
Foro Privilegiado
Facção Criminosa
Homologação de acordos consensuais
Marcelo Ribeiro
Lei Complementar 73/93
Crimes da Ditadura Militar
Lei nº 13.441/2017
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
MP 784/2017
Congresso dos Estados Unidos
Ranking Anuário da Justiça
Processos administrativos
Advogados públicos
Paulo de Souza Queiroz
Dispositivos Móveis
Acordo de leniência
Edição especial
Portaria 930
Estado Democrático de Direito
Marcio Guedes Berti
Direito eleitoral
Uniplac
PPGCCrim
Interpretação conforme a Constituição
Superior Tribunal Militar
Balanço 2015 STJ
Migrantes
Israel
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rito processual
Estatização dos Cartórios
quem quebrou o Estado brasileiro
Formação Jurídica
Requerente de asilo
Projeto PROTEUS
Charles M. Machado
adoção
Giulia D'Amore
Justiça Legal
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ricardo da Silva Fiorin
Alemanha
Imigração
Contrato de crédito rural
Violência de gênero
Paternidade tardia
SMS
Benigna Teixeira
Affonso Ghizzo Neto
Juiz humano
Ministro Moreira Franco
STJ
Salah Khaled Jr
Justiça além dos autos
Instituto Jurídico Portucalense
Renata da Costa Sousa Meireles
João Conrado Blum Júnior
Redação
Gildson Gomes dos Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Desigualdade salarial entre os gêneros
FAE Centro Universitário
intercâmbio de jurisprudência
Cristiano Neves
Código de Trânsito Brasileiro
Arnaldo Rocha Júnior
HC 135.100
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Adel El Tasse
Filipe Maia Broeto
Marcos Fagundes Salomão
Havaí
Ismar Nascimento Jr.
Camila Prando
Sírlei de Sá Moura
Karina Guerreiro de Sá
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
André Gonçalves Teixeira
HC 143.247/RJ
OMS
Imigrantes
Jeffrey Chiquini
Inelegibilidade
Juliana Lopes Andrade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thaís Alves da Silva
Introdução ao Direito Processual Penal
Saúde
Armadilhas da Cognição
Lara Ferreira Lorenzoni
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
colaborações premiadas
Franceses
Desembargador Osmair Couto
Tiago do Carmo Martins
André Alexandre Happke
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Diploma de 3º grau
Lei 13.269/2016
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Rogério Muniz Barros
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Paulo Incott
CERS
CEAJud
Jaécio Matos Santos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
O direito à extimidade
Adimplemento Substancial
Rodrigo Darela de Souza
Willame Parente Mazza
Ísis Fontenele
Austrália
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Clenir Sani Avanza
Lei 8.625/93
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Código Civil de 2002
Joinville/SC
Roberto Victor Pereira Ribeiro
vidade político-partidária
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Marcelo Pertille
Competência criminal
distribuição de terras
Roberto Arriada Lorea
Recurso Ordinário
Eduardo Januário Newton
Atualização
Reforma do Judiciário
Séries
Lei n. 13.247
Inquérito n 4.483
Sérgio Cabral
Ditadura Chilena
Investigação de paternidade
Polícia Civil do Distrito Federal
Visita Presídio Central Porto Alegre
Saúde Prisional
Corréus
Felipe da Silva Freitas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Trabalho remoto
Roger Machado
MIT
DPESC
investimento
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Regras da previdência
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
PLS 32/2016
Reinaldo Couto
Adilson Pires Ribeiro
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Adilson Nunes Rodrigueiro
O negociador
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Fernando Rodrigo Mroskowski
Requisitos Mínimos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Luísa Claudia Faria dos Santos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Glauber William Duarte
Lei 9.029/1995
Suspensão Processual
Presidência da República
Adoção à brasileira
Hedlian S. Cândido
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mutilação Genital Feminina
Saiba Mais
RE 587970
Lei de Licitações
Investigação Social
Conselho Tutelar
S. Tavares-Pereira
Ministro Raul Jungmann
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lei de Improbidade Administrativa
Resolução nº 400/2016
Leonardo Avelar Guimarães
Lei nº. 13.257/16
Ricardo Souza Calcini
Vitor Vilela Guglinski
Carlos Roberto Simões Nogueira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Maurício Correia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
júri popular
Vade Mecum Método Internacional
Claudio Melim
Queda em bueiro
Direito de personalidade
Marcia Sarubbi Lippmann
movimentação processual
Periódicos
Universidade Federal de Minas Gerais
Evento internacional
O Direito e a Sétima Arte
Cármen Lúcia
Aula Magna
Museus
A Casa de Vidro.com
Artur de Brito Gueiros Souza
João Salm
Entrevista do dia
José Roberto Moreira
Yara Singulano
Responsabilidade solidária
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Luciano Zanetti
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Aula online e gratuita
Vinícius de Novaes Marques
Paris
Camila Berni
Revista de Direito Alternativo n. 01
MPT
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Audiência de Instrução
Desabafo do juiz
REsp 1613561
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Obrigação
Nota
Uso do telefone celular
José E. da C. Fontenelle Neto
Mulher nos cenários jurídicos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ação Cautelar 4327
Ministro Celso de Mello
Nelson Lacerda
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Documentos sigilosos
Gilmar Mendes
Vinicius Lúcio de Andrade
Estudos Feministas
Falta de vagas
Universidade Estadual de Maringá
Wilyney Santana Borges
Justiça em Números
UNISUL
Dolivar Gonçalves Junior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Dano Psíquico
Karla de Souza de Oliveira
Teoria do adimplemento substancial
Estevão Schultz Campos
Lei n. 13.431/2017
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Dr. Leonardo Marcondes Machado
João Paulo Orsini Martinelli
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Debate
Abuso de menores
Amanda Viega Spaller
África Ocidental
Direito costumeiro
Transmissão on line
Reconhecimento fotográfico
Curso online
Giancarlo Montagner Copelli
comemoração 125 anos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
alcoolismo
Mauricio Silva Leite
Falsa acusação de crime
RIHJ
Comarca de Timon/MA
Sobre a Guerra
Processo Penal do Limite
consulta pública
Não é não
COAF
Solon Cícero Linhares
Corrupção na Petrobrás
Redação
Vitor Sousa Freitas
Aprovado
LEI 13.300/16
Regulamentação do uso das algemas
Ana Paula de Souza Cury
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Nathan Pilonetto Silva
Soraia da Rosa Mendes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Café Informático
Camarões
Mato Grosso do Sul
Teto remuneratório
Revista UERJ
Rodrigo Bahia de Souza
CCJ
Parentesco de terceiro grau
Projeto de Lei 3.729/04
Gustavo Proença Mendonça
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Secretaria de Educação
Carla Estela Rodrigues
Celso Costa Ramires
Ezair José Meurer Junior
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Alexandre de Morais da Rosa
Revista Jurídica Actualidad Penal
Trasnporte coletivo
Portaria 1/2017
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Defensores Assassinados no Maranhão
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Alexandre Hardt Bortolotto
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Penal Tributário
Arrecadação de Verbas Públicas
Documentários
Luanna Tomaz de Souza
ADI
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
TRT da 9ª Região
Jefrei Almeida Rocha
Auxílio Transporte para magistrados
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Bruna S. Lago
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Adoção em conjunto de irmãos
pais solteiros
INCADE
agravo interno e embargos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Eliana Rocha Oliveira
Morgana Machado
Amanda Perrone Ausier
Direito dos Transexuais
Estado de Inocência
Leandro Matsumota
Nova Súmula
Fernando A. N Galvão da Rocha
PRefeitura de Jequitibá
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ditadura brasileira
Crimes de natureza permanente
Disney
Adriano Martins de Sousa
Diderot Costa Souza Filho
Conciliação pelo WhatsApp
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Autismo
Adriano Menino de Macedo Junior
Stephanie Noya S. R. Tanure
TFT 4.ª Região
Afrânio Silva Jardim
Primeira Seção do STJ
Ohio
construção de usina Teles Pires
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Rachel Riera
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mudanças Climáticas
Eduardo Lamy
Matheus Henrique Mendonça
João de Castro Souza
Gustavo Cruz Jorge
Propriedade Industrial
Tribunais se preparam
impenhorabilidade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Yegor Moreira Junior
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cândido Furtado Maia Neto
Especializações
Sanção Presidencial
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Daniel Ribeiro Vaz
Airto Chaves Júnior
Enamat
Fernando Henrique Cardoso
Deficiente físico
Vitor Augusto Faria Pereira
veículos autônomos
Furto de Chocolate
Rubia Souza Santos
Violencia Domestica
Alunas feministas da UFG
Igor Braga de Souza
adoção homoafetiva
Samira Schultz Mansur
ADPF n. 461
Leonel Pires Ohlweiler
Gustavo Rocha
Walter Bittar
Suprema Corte do Chile
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Valores nutricionais
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Doação
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Mestrado Direito Internacional
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ausência de vagas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Felipe Wruck Médici
Denúncia Crime
Recurso Especial
Precedentes Judiciais Vinculantes
r Luiz Ferri de Barros
Gilberto Souza dos Santos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lívia Lucca
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Zéu Palmeira
PJe Mobile
Pablo Ornelas Rosa
Investigações criminais
Pedro Roberto Donel
Bolsas para Mestrado
Lauro Francisco Mattei
Lei 13306
TRT-SC
Tema 98 STJ
CTPS
Defensorxs
Edital de Parecerista
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Conduta atípica penal
Roubo de carro
MESC
10 medidas
Salto mortal
Rede Infoseg
Direito Forense
Reino Unido
Flacso
Alice Hammes
Resolução 214
Alex da Silva Anhaia
Armando Gallo Yahn Filho
Fernanda Antunes Marques Junqueira
biblioteca digital
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
reunião com presidentes dos TJs.
Kafka
II Jornada Jurídica de Cascavel
Vladimir Saboia
Sala Verde
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
PL 44/2016
falta de decoro
João Guilherme Alvares de Farias
Rafaela Alban
Comunicação ao juízo da execução
Estatuto do Idoso
Escoteiros
suspensão de prazo
Fernando Parente
André Henrique Lemos
bloqueio de Whatsapp
Leis internacionais de direitos humanos
Fernando Machado
Furto em estabelecimento comercial.
instituições financeiras
Palácio do Planalto
Assembleia Estudantil
Irlanda
Indenização por cobrança indevida
Big data
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Câmara de Vereadores
Consulta
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intimação e notificação
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lucas do Nascimento Nobre
Asilo
Hospital privado
Massa Falida
Jorge Alberto de Andrade
Prerrogativa de foro
Plano de Ação dos Tribunais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Marcos Vinicius Tombini Munaro
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Conselheiros Tutelares
fraude
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Dano Material
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Paradoxos Penais – Vol. I
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Acidente de trânsito
Síria
CIIDI
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Gratuidade do Ensino
Participação nos Lucros e Resultados
Tabelionatos de Notas
Neurociências
Mulheres vítimas de violência
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Amanda Bernardes Khouri
pós-graduação em direito processual civil
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Advertência
Defensoria Pública de Goiás
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Malta
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HC 373364
Compensação de carbono
concurso oficial de justça
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Prefeito
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
prazo exclusão de sócio
Preso provisório
João Vítor de Araújo Santos
RE 845.779-STF
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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