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Alexandre José Mendes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maria Julia Pardal Simonato
Fernanda da Silva Lima
Stanley Souza Marques
Série Tecnologia e trabalho III
Ludmila Ângela Müller
Paulo Ricardo Schier
Nota de Apoio
Fernando Hoffmam
Camila Sallum
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Antonio Graim Neto
Willian de Meira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Elcemara Aparecida Zielinski
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Raquel Possolo
Elias Jacob Neto
Daniel Willian Granado
Regina Geni Amorim Juncal
Fabiano Pimentel
Ivan Bonifácio
Natascha Anchieta
José Henrique Mouta Araújo
George Oliveira
Recompensa
José Gouvêa
Disputa de guarda judicial
Mario Cesar Andrade
Carla Froener Ferreira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Cinthia Loise Jacob Denzin
Davi Rodney Silva
Martina Mariano Spanemberg
Rachel Serodio de Menezes
Cargos públicos de provimento efetivo
Dina Alves
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Flora Augusta Varela Aranha
Tiago Didier
Assis da Costa Oliveira
Lucas Romero Leite
Beatriz Bork
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luara Colpa
Alan Martinez Kozyreff
Lucas de Oliveira Bressani
Renê Beckmann Johann Júnior
Fabrício Pontin
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bianor Arruda Bezerra Neto
Thula Pires
Atahualpa Fernandez
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gabriel Cavalcante Cortez
Renato Santos de Melo
Gabriela Samrsla Möller
Monique Pena Kelles
Nic Cardeal
França Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Maria Fernanda Piva
Ricardo Luna
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda Gomes e Souza Borges
Tatiana de Almeida Campos
Lara Teles Fernandes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Maurício Fontana Filho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marta de Oliveira Torres
Ricardo Yamin
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Silvia Arizio
Alexandre Melo Franco Bahia
Italo de Oliveira Guedes
Alexandre Cesar Pereira
Carolina Moraes Migliavacca
Fernando Hideo I. Lacerda
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jorge Alan Wunderlich
Alessandra Simões Reis Abraão
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafael Alves Bertolusci
Ana Luísa Fioroni Reale
Felipe Montiel da Silva
Alexandre Bahia
Rizzatto Nunes
Fernando José Sampaio Lobo
Roberta Matzenbacher
Matheus Fanti
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daniela Portugal
Aurélio Franco de Camargo
Rafael Fernandes Caldeirão
Ardala Marta Corso
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Nicholas Maciel Merlone
Luana Oliveira Araújo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Andréia Candida Vitor
Diego Ken Osoegawa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
João Lucas da Costa Silva
Grace Menck Figueroa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Josevando Souza Andrade
Daniela Bornin
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maria Victória Jaeger Gubert
João Carlos Adalberto Zolandeck
José Ribas Vieira
Eliane Câmara Batista dos Santos
José Barroso Filho
Thiago Vieira de Sousa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fausto Trentini
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gamil Föppel El Hireche
Roberto Livianu
Carolina Sena Vieira
Fernando Rey Cota Filho
Não Nos Renderemos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Clenio Jair Schulze
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriel Abrahao Costa
Mauricio Ferreira Cunha
Fauzi Hassan Choukr
Magnum Roberto Cardoso
Charles da Costa Bruxel
Cássio Pitangueira
Sidineia Delai Onzi
Marcus Alan de Melo Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Osvaldo Agripino
Salmi Paladini Neto
Eduardo Borges
James Walker Júnior
Plínio Gentil
Silvana Colombo
Newton Pereira Ramos Neto
Tainá Machado Vargas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Charles M. Machado
Mariana Resende
Giovani Clark
Caio Madureira Constantino
Welder Queiroz dos Santos
Caroline Perez Venturini
Veranice Melo Frota
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ezilda Melo
José Carlos Portella Junior
Samuel Mânica Radaelli
Raphael Augusto
André Luiz Bermudez Pereira
Luiza Nagib Eluf
Henrique Rabelo Quirino
r Breno Novelli
Paulo Antonio Peressin
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Wellington Jacó Messias
Henry Colombi
Joelma C. Sousa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Simone Henrique
Regiane Nistler
Agnes Pessoa
Guilherme Alcântara
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Sabrina de Paula Braga
Isabel Fauth
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jhonatan Morais Barbosa
Alissar Ali Fahs
Bruno Trento Hein
Marsel Botelho
Júlio Cesar Rossi
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Eugênio Pacelli
Tayane Caruso do Valle
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nilza Sarneski
Rafaela Silva Garcez
Lígia de Freitas Barbosa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Gurjão
Caroline Ribeiro dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Amarílis Costa
Leonardo Carvalho Moura
Rosália Maria Carvalho Mourão
Proporcionalidade e isonomia
Heloisa Alves
LETICIA ARENAL
Fernando Henrique Cardoso
Vinicius Cardona
Mateus Mantovani Sorgatto
Rodrigo Frantz Becker
Evanilsa Coelho Martins
Tatiana Sogari Tormem
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luana G. de Vito
Eliza Cerutti
Maíra Marchi Gomes
Bruno César Gonçalves da Silva
Uso indevido de algemas
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Katarina Peixoto
Laura Souza Lima e Brito
Marcelo Mendes dos Santos
Kátia Debarba Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo Wasem Galia
Agrotóxicos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Henrique Kaster
Paula Rodovalho
José Edvaldo Pereira Sales
João Victor Rozatti Longhi
Daniel dos Santos Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Ismar Nascimento Jr.
Ana Claudia de Souza Crotti
Fabiano Zavanella
Polliana Corrêa Morais
Rosana Rufino
Adriana Almeida Lima
Maica Matos Leão
Caroline Köhler Teixeira
Hernani Zanin Júnior
José de Assis Santiago Neto
Flávia Pereira Hill
Giovanni Chaim
Aisha E. Road
Sistema Penal do Rei Midas
Deonísio Koch
Augusto Passamani Bufulin
Ana Patricia Gonzalez
Moacir Henrique Júnior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vitor Morais de Andrade
Cecília Bojarski Pires
Célia Iraci da Cunha
Vinícius Anacleto Burato
Claudia Brum Mothé
Alexandre de Paula Filho
Aline Leves
Lorena Vasconcelos Porto
Thais Mello Doleys
Felipe Chiavone Bueno
Emanuela dos Santos Silva
Débora Veneral
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Futuros profissionais do Direito
Larissa Thielle Arcaro
Alanna Caroline Gadelha Alves
Téssia Gallina Jorge
Marcelo Ferreira Machado
Débora Kamasche Henrique de Souza
Patrícia Oliveira
Lucas
Edgard Usuy
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Claudio Melim
Marcelo Ferreira Machado
Yuri César de Almeida Silva
Débora Silva Massulo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eder Fernandes Santana
Ricardo Barbosa Tellini
Cristiano Duro
Ravi Peixoto
André Lozano Andrade
Gabriel Miranda
Joice Graciele Nielsson
Luiza da Costa Alonso
Larissa Janoni de Araujo
Laura Dutra de Abreu
João de Castro Souza
Marcia Cristina Xavier de Souza
Pedro Dalese
Gabriela M. Menezes
Marina de Carvalho Vieira
Série eProcesso – prática com teoria III
Nely Nazareth
Lucas Costa de Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Ficção académica
Matheus Cristhian Kunze
Conduta atípica
Leonardo Oliveira Bernardino
Andre Vasconcelos Roque
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alana Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Rafael Motta e Correa
Jader Marques
Lenon Gustavo Batista Taques
Renzo Cavani
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Sophia Brioschi Santos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo dos Santos Melo
Marina Barcelos de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcelo de Mello Vieira
Luiz Carlos de Andrade
Participação Privada
Marcelo Ribeiro
Clarissa Demartini
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jeffrey Chiquini
Daniel Colnago Rodrigues
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Cristiano Botelho Alves
Ruth Barbosa
Valéria Magalhães Schneider
Karla Fabrício de Godoy
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lougan Cardoso Lima
Defensores Públicos
Vinícius Alves
Camila Holanda Aragão
Gabrielly Caroline Porsebon
Laura Mallmann Marcht
Elisa Viana Dias Chaves
Paolla Hauser
David Tarciso Queiroz de Souza
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Joselene Negra Black
Luiza Silva Rodrigues
Paulo César Carbonari
Ana Paula Siqueira
André Luiz Maluf de Araujo
Kássio Henrique S. Aires
Aicha Eroud
Eleição municipal
Cândido Furtado Maia Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Vívian De Gann dos Santos
Thaís Magrini Schiavon
Banalidade do Mal
Bernardo Britto Guerra
Zilka de Sá Barros
Bruna Karoline Bezerra
Sandoval Alves da Silva
Valéria Fernandes Vieira
Rennan Herbert Mustafá
Diogo de Paula Papel
Hermes Zaneti Jr.
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Flávio Bueno Fischer
Marco Antonio Lima Berberi
Ravi Peixoto
Roberto Bona Junior
Emerson Garcia
Ilan Goldberg
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Carla Dóro
Jenair Alves da Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Humberto Gomes Macedo
José Luis Bolzan de Morais
Gustavo Amorim
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Eduardo Rodrigues dos Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Joscimar Souza Silva
Gabriel Quintanilha
Marcos Catalan
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luís Gustavo Reis Mundim
Igor Raatz
Wanessa Almeida
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Heitor Pergher
Karina Melo Vieira
Nilzo Felisberto
André Gustavo Salvador Kauffman
r Rodrigo Wasem Galia
Jeison Batista de Almeida
Mackysuel Mendes Lins
Giovani dos Santos Ravagnani
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Anderson Morais
Humberto Miranda
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marcelo Pereira de Almeida
João Antonio Tomporoski
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Theodoro Vicente Agostinho
Gabriel Vitor Nogueira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bruna de Souza Fernandes
Sistemas inquisitório e acusatório
Henrique Franceschetto
João Victor Carvalho de Barros
Lucélia de Sena Alves
Luiz Otávio Fontana Baldin
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marta Lúcia Tittoni
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Andrea Simone Frias
Fernando Goya Maldonado
William Galle Dietrich
Daniela Dias Tomaz
Anita Duarte
Fernanda Becker
Iara Antunes de Souza
Matheus Koerich Nobre
Vinicius Silva Lemos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Vanessa Brodt Martins
Adriana Bravim
Patrícia Salviano
Rogério Pacheco Alves
Luciana Pimenta
Camila Maciel Cavalheiro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Tiago Silva de Freitas
Nicole Noschang
Mauricio Stegemann Dieter
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Belmiro Fernandes
Thiago Siffermann
Elisa Rech Dickel
Rafael Bertoldi Pescador
Terceira idade
Jamilla Monteiro Sarkis
Esther Maria de Magalhães Arantes
Renê Hellman
Caio Vlasak
Alessandra Wanderley
Thaís Rocha Lima
Fernanda de Oliveira Crippa
Franklyn Celso Ferreira
Darci Guimarães Ribeiro
Rodrigo José Leal
Renata Oerle Kautzmann
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo Veiga Franco
Débora Spagnol
Lauriston de Araújo Carvalho
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Imane Rane
Roberta Moura Faíz
Samuel Lourenço Filho
Victória Sell Feiber
Edilson Santana G. Filho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Affonso Ghizzo Neto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fabrício Reis Costa
Matemática Aplicada
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bruno Rodrigues
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bruna Maira Cavalheiro
Marcelo Marinho
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Beatriz de Souza Martins
Dierle Nunes
Maira Bianca Scavuzzi
Luana Andrade
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Priscila Serafin Proença
Gabriela Ponce
Geovana Leme
Alexandre Senra
Nelson Camatta Moreira
Maira Scavuzzi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
José Antonio Farah Lopes de Lima
Matheus Vignatti de Carli
Andressa Retori Teixeira Maia
Izabele Pereira Barra
Marcelo Roseno de Oliveira
Juliana Hermes Luz
Lenio Luiz Streck
João Eduardo De Nadal
Márcia Letícia Gomes
Luiz Fernando Ozawa
Vânia Marian Guerino Farinha
Alessandro Rodrigues da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ígor Araújo de Arruda
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lucas Pereira Sagaz
Guilherme Chamum Aguiar
Jordane Costa Oliveira
Wellington Jacó Messias
Mark Pickersgill Walker
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Leonardo de Souza Chaves
Tiago Resende Botelho
João Lauro Serpeloni
Deonísio Koch
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bárbara Natália Lages Lobo
Tássia Andressa Veber
Escola Mineira de Processo Penal
Paola Furtado
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiz Elias Miranda
Laís Arruda Marini
Fabricio Lima Silva
Daniel da Costa Gaspar
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Isabela Maria Cremasco Vieira
Wendel Machado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jocê Rodrigues
Arthur de Souza Bastos
Daniel Willian Granado
Lúcio Delfino
Rafael Libaneo
Michelle Gironda Cabrera
Evie Nogueira e Malafaia
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gabriel Bulhões
Rodolpho Mattos
Alexandro Marcel
Andrezza Anzolin
Juarez Cirino dos Santos
Laraíne Catapan
Maiana Guimarães
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Carla Dietrich
Camila Cardoso de Mello Prando
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Guilherme Felipe Miguel
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Sofia Jessica Diaz
Filipe Reinert
Homero Chiaraba
Lucas Lanner De Camillis
Ciro de Souza Brito
Maria Carolina Russo
Mônica Louise de Azevedo
Monique Pena Kelles
Manoel Cardoso Helfer
Samuel Oliveira Cersosimo
Marli M. M. da Costa
Josiane Antunes
David T. Queiroz de Souza
Richard Quispe Salazar
Lucas Baratieri Francisco
Thais Silveira Pertille
Wanessa Assunção Ramos
Alexandre Basílio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Brajal Veiga
Suhel Sarhan Júnior
Luciane Maria Trippia
Daniela Richter
Ivana Leite Ruiz
Evânia França
Regis Fernando Freitas da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rodrigo Trindade
Michel Zumerkorn Hassan
Grazielli Farias Fraga
Alexandre Morais da Rosa
Hellen Fernanda de Castro
Rogério Carvalho da Rosa
Everton Sarraff Nascimento
r Raul Linhares
Fernando Rabelo Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Kamila Alkmim Nascimento
José Humberto Pereira Muniz Filho
Juliano Cesar Zanini
Andreu Sacramento Luz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ivy Farias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ana Luísa Schmidt Ramos
João Daniel Rassi
Gláucia Borges
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fernando Antunes Soubhia
Tauana Fernandes Fontenelle
Constelação Familiar Sistêmica
Wilson Knoner Campos
Alexandre Ávalo Santana
Juliano de Oliveira Leonel
Olívia Maria de Almeida
Felinto Martins Filho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paola Bianchi Wojciechowski
Eduardo de Avelar Lamy
Átila Da Rold Roesler
Fernanda Tanus Costa
Adriano de Jesus Silva
Leandro Bastos Nunes
Alice Costa Lima Salz
Ney Bello
Atenuante inominada
Guilherme Machado Siqueira
Felippe Borring Rocha
Guilherme Valle Brum
Direitos dos homossexuais
Espírito republicano
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lei Antidrogas
Patrick Lendl Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luís Renato Avezum
Jéssica Galvão
Recurso Especial
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Thiago Minagé
Gustavo Roberto Costa
Edson Silveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Cláudio Lucena
Desvirtuamento do jurídico
Ricardo Leonel da Silva
Larissa Zucco
Rafael dos Santos da Silva
Cleopas Isaías Santos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Débora Fernanda Ferreira
Raul Linhares
Enzo Bello
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo Nery
Paulo Lenzi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fernando Rubin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiza Miranda Heinisch
Camilo José d´Ávila Couto
Almir Megali Neto
Luisa Oliveira Coelho
Rafael Feitosa da Mata
Ian Fernandes de Castilhos
Daniel de Pádua Andrade
Tabita Aija Silva Moreira
Philipe Benoni Melo
Araken de Assis
Beatriz Vargas Ramos
Glauco Gumerato Ramos
Rafaela Alban
Frederico dos Santos Messias
Mariane Bosa de Lins Neves
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Adilson Pires Ribeiro
Mariana Seifert Bazzo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Josiani da Silva Pospichil
Aisla de Carvalho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Sophie Dall’Olmo
Jamil Melo
Lillian Pfleger
Thalles Ricardo Alciati Valim
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paula Franciele da Silva
Christyan Muller Ajala
Renê Francisco Hellman
Pollyana Maria da Silva
Guilherme Vale Brum
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Arlene Mara de Sousa Dias
Carmem Cavalcante
Benjamim Silva Rodrigues
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uso de marca
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Informativo de Jurisprudência
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adultério
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Rodeio
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Desvio de função
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Abuso de menores
Requerente de asilo
Felipe Cunha de Almeida
Juliana França David
Imunidade diplomática
Câmara Especial Regional
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Direito e publicidade infantil
Cartório extrajudiciais
refugiado
Coerência e Verdade em Direito
Ex-cônjuges
Visita Presídio Central Porto Alegre
Resolução 225
Marcelo Ricardo Colaço
Projeto de Lei 3.277/2012
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Geraldo Prado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Teste de paternidade
Toronto
Direito Animal
João Pedro Coutinho Barreto
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Marcos Ehrhardt Júnior
Dano Material
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MESC
Botão de pânico
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Tragédia em Mariana
Jaqueline Damasceno Alves
Parentalidade socioafetiva
Resolução n. 175 CNJ
Direito LGBT
Níger
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Valber Melo
Chicago
Paulo Incott
Documentos sigilosos
TJSE
Aderlan Crespo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Esquadrão Suicida
Renan Francelino da Silva
Marcos Eberhardt
Universidade Federal da Bahia
TRT 12ª Região
Especializações
Direito de Trânsito
Marcia Sarubbi Lippmann
Ministro Eliseu Padilha
Edilson Santana G. Filho
INCADE
Flórida
Resolução nº 400/2016
Guilherme Alves Coutinho
PJe Mobile
Havaí
intercâmbio de jurisprudência
Víctor Minervino Quintiere
Ministério Público Militar
Andressa Magnabosco Koch
Robert Alexy International Legal Seminar
Lei nº 9.099/95
Smart Lab
Renata Flecha
Dolivar Gonçalves Junior
art. 334-A do Código Penal
María José Fariñas Dulce
Francisco Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Rodrigo Dias da Fonseca
Magistério
Barbara do Espírito Santo Pasello
promoção da igualdade étnico-racial
Alunas feministas da UFG
Vinicius Lúcio de Andrade
crime ambiental
Cristiano Neves
Nicole Moreiras Urbini
Nova data
Medida alternativas à prisão
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Laísa Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
Justiça Criminal Negocial
Medida provisória
Revista Contradogmáticas v. 09
Caio Henrique Lopes Ramiro
Conduta atípica penal
III Simpósio de Direitos Humanos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Direito Internacional
Acesso a ação penal
Lute como uma menina
Direito Imobiliário
Abril Uscanga Barradas
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Menores infratores
Liminar em Habeas Corpus
Homenagem a Peter Häberle
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cartilhas
Getúlio Vargas
Igor Labre de Oliveira Barros
Participação nos Lucros e Resultados
Processos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ministro José Barroso Filho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Vitor Vilela Guglinski
Regras da previdência
Professores da USP
Luciano Zanetti
DPESC
Daniel Flores
Judiciário paulista agora é 100% digital
Camila Ponciano
Nota ADJ
adicional de insalubridade
construção de usina Teles Pires
Cibele Cheron
Dora Cavalcanti Cordani
ONU Brasil
Febre Amarela
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regime inicial do crime de roubo
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Fabíola de Oliveira Brum
Tabelionatos de Notas
crowdfunding
Direito de defesa
Responsabilidade solidária
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Vade Mecum Método Internacional
Plano de Saúde
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
PEC 227/2016
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Sistemas Processuais Penais
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Detector de mentiras
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análise de redução de pena
Eleições municipais 2016
Polícia Civil do Distrito Federal
João de Mendonça Salim
CPGUFSC
cerceamento da liberdade do cidadão
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Condenação
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Educação Pública
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Cartilha de orientação
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fraude em Título de Eleitor
Século XXI
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Ciências Médicas Forenses
Buraco em via pública
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Audiência de Instrução
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185
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Yuri Carneiro Coêlho
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publicação
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TST
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Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
António Guterres
Javan Moisés Girardi
Terrenos de Marinha
adoção
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Teses
Direito ao esquecimento
Cidadania; Democracia e Justiça Social
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei das Terceirizações
Vítima tenta acordo
Estágio
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
idoso com câncer
Inquéritos arquivados
danos estéticos
André Leivas de Araújo Vianna
Citação eletrônica
Eslovênia
Fernando de Castro Faria
Dano Estético
Magistratura
IX Semana Jurídica
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Acidente radiotivo
Divórcio consensual estrangeiro
Morgana Machado
UFG
Isaac de Luna Ribeiro
rede de proteção
Fernanda Mambrini Rudolfo
Seguro
Universidades
IX Encontro Nacional do CONIMA
João Daniel Rassi
Projeto Releitura
Introdução ao Direito Processual Penal
Tiago Didier
Programa Apadrinhamento Afetivo
Flacso
Doação
Pesquisa e Movimentos Sociais
Direitos de Privacidade
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Wagner Armani
Medidas alternativas
OAB/ES
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Michel Temer
Consolidação das Leis do Trabalho
Casa das Américas
Contribuição Previdenciária
Grupo de Estudos em Direito Público
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Clair Jucerlei Mendes
Adriano Olian Cassano
Constituição e Poder Vol. 2
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fillipe Azevedo Rodrigues
Armas Nucleares
agressões físicas
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fernanda Martins
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Expropriação
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Vitor Pereira dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Acordo de leniência
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tratados de direitos humanos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Contratos
Vladimir Safatle
Concorrência desleal
Projeto de Lei 402/15
Resolução n. 235/2016
Uber de Advogados
Fernanda Maria Veronese
Lei Maria da penha
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Antonio Graim Neto
CNJ
Pietro de Jesús Lora Alarcón
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Operação Greenfield
Theodoro Vicente Agostinho
Arnaldo Rocha Júnior
TSJP
Ações de Família
Escritório Social
Comunidades tradicionais
Crime Militar
Imigrantes
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
87 enunciados aprovados
PLS 280/2016
Marcelo Pichioli da Silveira
Ângela M. Bagattini
Matheus Almeida Caetano
I Jornada de Direito Processual Civil
Iverson Kech Ferreira
Comunidade jurídica brasileira
Crimes Imprescritíveis
CTPS
Affonso Ghizzo Neto
Ditadura Chilena
Mutilação Genital Feminina
Pamela Medeiros Gomes
PCRJ
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
4º Turma do STJ
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Áudio entrevista
Rodrigo Medeiros da Silva
Pedro Roberto Donel
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Denúncias contra Aecio Neves
Rússia
Soraia da Rosa Mendes
Consentimento do morador
REsp 1428493
Direitos dos estagiários
PPGCCrim
Estudar Fora
U2
Decisão judicial
Ligue 180
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Homenagem póstuma
Claudia da Rocha
Cursos
mudança de nome
Maioridade
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
TJAL
João Otávio de Noronha
Responsabilização criminal
Banco Mundial
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
DPESP
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Ezio Mauro
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Conjunto Habitacional
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Denúncia Crime
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Samira Schultz Mansur
Estatuto da Primeira Infância
Transição e Consolidação da Democracia
Câmara de Vereadores
Não é não
Coaching para Liderança de Alta Performance
Claudia da Rocha
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Competência originária do STF
crime de estupro
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cármen Lúcia
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Kafka
fraude
Direito à educação
Saúde Prisional
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Fotos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Registro profissional
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Aline Gostinski
Poder Judiciário catarinense
carta
Posse Ministra Carmen Lúcia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Sedec
Lei nº 13.427
Falta de vagas
Sergio Henrique Salvador
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
consulta pública
Acesso à Jurisdição
Justiça além dos autos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Daniel Garcia da Rosa
Karina Guerreiro de Sá
Carla Joana Magnago
Henrique Telles Vargas
Pedido genérico
Detentas grávidas
Mensageira da Paz
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Destinação de Recursos
PEC 287/2016
Cenário jurídico e político
IPEBJ
RIHJ
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Irineu Siqueira Leite
Litiane Motta Marins Araújo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
MIT
Crimes da Ditadura Militar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Caroline Ribeiro dos Santos
Mauricio Mota
Cadastro Nacional de Adoção
Em busca das garantias perdidas
HC 143.247/RJ
e-JT
Seriado
FNDE
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Gabriela Mendes Fontana
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Carlos Teixeira
João Paulo Allain Teixeira
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Barcelona
Conciliação pelo WhatsApp
Programa Direito & Rock
Afrodescendendes
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Diego Augusto Bayer
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ricardo Souza Calcini
Curso de Espanhol
Instituto Conectas de Direitos Humanos
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Fonteles de Lima
terras de cultivo de drogas
Maus tratos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Edital de Parecerista
Alexandre do Rosario Brito
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Roubo de carro
Jean Vilbert
Juiz humano
Regimes de casamento
Edilson Santana Gonçalves Filho
Recomendação 27/2009
Tramitação direta
Rafael Faria
Imunidade profissional do advogado
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ezilda Melo
Mulher nos cenários jurídicos
Liberdade Religiosa
Bruno Milanez
Resolução 214
José Calvo González
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Seguro de Vida
Texas
Defensor público José Ivan
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Prerrogativa de foro
Fernando Parente
Julgamento pelo tribunal do júri
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Felipe Lima de Almeida
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Motorista
Samira Schultz Mansur
EMAB
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
art. 5º da Constituição Federal
Dívida de condomínio
Lei nº 8.036 de 1990
Aluguel de Roupas
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Facção Criminosa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Encoge
ICMS Rio de Janeiro
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atividade de risco
Documentários
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Carlos Bolonha
Centro de mediação para solução de conflitos
Processo Penal do Espetáculo
Ricardo Carvalho Fraga
Violência e Cultura
Raphael Zanon da Silva
Juizado do torcedor
Acusada gestante
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Licitação
CRCSC
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extradição
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fabricio Gevaerd
Caixa 2
Esther Maria de Magalhães Arantes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Juliano Keller do Valle
Rafael Floriano
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Polônia
Mundo do Direito
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ministério Público
progressão de regime
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voa ou corre?
Valores nutricionais
Exame de Ordem
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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queixa-crime
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Resoluções NCPC
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Publicidade de cigarros
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
agravo interno e embargos
Larissa Eloi Castro Santos
Arquivamente de Inquérito
CEPAL
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Luislinda Valois
Cumulação de pensões
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Audiência de custódia de foro privilegiado
PEC nº 287/2016
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Jorge Alberto de Andrade
João Marcelo Negreiros Fernandes
Transmissão on line
Justiça Legal
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ministra Maria Helena Mallmann
Lei 9.099/1995
Luis Leandro Gomes Ramos
Coisa Julgada
Reino Unido
controle social e falsas promessas
Flavio Antônio da Cruz
Documentos estrangeiros
Prevenção do HIV
retificação de registro civil
REsp 1613561
Encontro dos Descobrimentos Online
Contrato de crédito rural
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Cão Guia
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Confederação Brasileira de Futebol
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Conselho Municipal de Assistência Social
Aplicativo CPC Anotado
Rol de Procedimentos em Saúde
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Estado Democrático de Direito
Consulta Popular
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Recursos Repetitivos
Direito e processo penal
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Teoria do Domínio do Fato
Código Civil de 2002
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COLCRIM Chile
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Senha de cartão
A criminalização midiática do sex offender
André Gonçalves Teixeira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rodrigo Darela de Souza
Desocupação UESB
TJRS
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PCC
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Encontro Município Transparente
Regime aberto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Assentamento agrário
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Déficit da Previdência
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Oficiais de Justiça
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Programa de estágio
princípio da correlação
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Mateus Sampaio Aranha
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Marco civil da internet
progressão vertical de carreira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Suspensão Processual
Paternidade biológica
Turismo
Trabalho não remunerado
PJSC
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Alienação
Evento internacional
RE 595676
Bruno Makowiecky Salles
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Douglas Anderson Dal Monte
PEC 287/2016. ADPF 438
Manuela Valim Charpinel
Rede Infoseg
Princípio do melhor interesse da criança
Gilberto Bruschi
Berçário
Entre Nós
Violencia Domestica
Medida Provisória nº 712
Fundo de Assistência Parlamentar
Recurso de Revista
Processo de Impeachment
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei proíbe Uber no RJ
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Coaching para concurso
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
PL 44/2016
Concurso de Monografia
impenhorabilidade
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fernanda Becker
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tainara Martinhago Virtuoso
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
professor Dr. Guido Aguila Grados
Fauzi Hassan Choukr
Lenio Luiz Streck
Prenome de tratamento
Maykon Fagundes Machado
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Rodrigo Medeiros da Silva
Coleção Análise Alternativa do Direito
Discriminação Racial
Maurício Requião
Pessoas portadoras de deficiência
Filme Orestes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
ACAD
Revista da AGU
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
João Paulo de Mello Filippin
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Paulo Silas Taporosky Filho
Liberdades públicas
Bloqueador de celular
Exame preparatório OAB
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Futuro tecnológico
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sistema Unificado de Execução Penal
FAE Centro Universitário
IMESB
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Caderno legislativo
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Código Tributário nos Tribunais
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Joinville/SC
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Súmula 562 STJ
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Súmula 563 do STJ
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Fernando A. N Galvão da Rocha
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Wellington M. de Almeida
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Parceria Público-Privada
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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empréstimos
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
tema 945/STJ
Desocupação de estudantes
Roma
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O resultado como fundamento do injusto penal
A defesa intransitiva de direitos
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Ministérios Públicos do Mercosul
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Roger Machado
Quebra de decoro
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Boletim RDL
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Neurociências
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Direito Interncional
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Agravo de Instrumento
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Eder Aleixo Bee
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Suspensão de licença ambiental
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Exame de DNA
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Cartilha completa com as instruções de uso
Plano Nacional de Segurança
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Glossário
Indenização por cobrança indevida
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Assunção tácita de culpa
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Publicidade abusiva
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Nota de Pesar
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Parentesco de terceiro grau
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pena mínima
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Atendimento à Infância e Juventude
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XX Semana Jurídica
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Atenção
Precedentes Judiciais Vinculantes
Atraso imóvel na planta
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
V Colóquio
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II jornada de Derecho civil
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Desjudicialização
O que funciona no plantão judiciário
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Obras Publicitárias
Plantão Judiciário
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Direito Humanos
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ricardo Genelhú
âmbito de proteção
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Estudos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Entrevista
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Edital publicado
I Encontro das Criminalistas
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Trabalho em presídio
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Legislação americana
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
fornecimento de energia elétrica
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Código de Ética da Magistratura
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Escolas
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Direito sucessório
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Casamento Infantil
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XIII Semana Acadêmica
3º Turma
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Artigo Científico
27 anos do ECA
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Formação Promotoras Legais
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Prazo Recursal
TRF2
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Justiça criminal
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Resolução n. 155/2012
10ª edição comemorativa
Regime prisional
Justiça que solta
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Processo Penal e Garantias
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Montreal
Furto de chocol
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Combate à tortura
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Reconhecimento de paternidade
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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