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Articulista
Pesquisa e Movimentos Sociais

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VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais

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Revista Direito GV
Exame preparatório OAB
Trabalho em presídio
Trícia Navarro Xavier
Gustavo Cruz Jorge
Acordo de paz na Colômbia
PLC 20/2016
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
IPDMS
Navegador
IMESB
Espetáculo midiático no Processo Penal
Tânia Maria de Oliveira
Alexandre Morais da Rosa
MIT
Bruna Vidal da Rocha
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Juizado Especial da Fazenda Pública
MPT
Daniel Roberto Hertel
Magistratura
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
João Vítor de Araújo Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Desaposentação
Coreia do Sul
Mensalão
Ana Maria Magro Martins
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Gabriela Minatto Cherubini
Legislação
Fiança
CDA
China
Reclamação
HC 138207
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Requisições de Pequeno Valor
Processo Penal do Limite
análise de redução de pena
ADI 5357
Botão de pânico
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Luanna Tomaz de Souza
II Congresso Sul Brasileiro
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Pessoa com deficência
Starbucks
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Esquadrão Suicida
Caroline Ribeiro dos Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Alfa Oumar Diallo
Sobre a Guerra
Motorista bêbado
EXCESSO DE PRAZO
Affonso Ghizzo Neto
Poesia
Lei nº 13.441/2017
Cartórios e Registros
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Jonatan Ramos de Oliveira
Jogos Olímpicos 2016
Inquérito n 4.483
Organização Mundial de Saúde
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Pamela Medeiros Gomes
progressão de regime
promoção da igualdade étnico-racial
Ana Luiza Canavarros Caldart
Guilherme Moreira Pires
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sergio Henrique Salvador
Cristiane Rebelo Limas
Processos administrativos
Indígenas
Futuro tecnológico
MPF
XIII Semana Acadêmica
Direito Ambiental
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Pós-natal da adoção
Thiago Minagé
Cartilhas
Guilherme Barcelos
Marina Almeida da Rosa
O Direito e a Sétima Arte
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei Complementar 197/2000
João Pedro Coutinho Barreto
Lições de Direito Alternativo
Transferência para hospital
Cadastro Nacional de Adoção
Maria Coelho Rosa Nôvo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Áudio entrevista
RE 587970
Ministros
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Hospital privado
Elcemara Aparecida Zielinski
Suprema Corte do Chile
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Amanda Rodrigues Vander
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Magistratura Catarinense
Intimação por telefone
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Vítima tenta acordo
Denarcy Souza e Silva Júnior
27 anos do ECA
Danos morais e materiais
Andreza Gabriela Cuzma
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Cladem
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Gislaine Peixoto
Marcelo Pichioli da Silveira
Londres
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Daniel Roberto Hertel
Parceria Público-Privada
Diogo Macruz
Roberto Wagner Lima Nogueira
José Maria Zanuto
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Doulas no parto
Remoção de presos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rene José Keller
Ministro José Barroso Filho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Roger Machado
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Inquéritos arquivados
Lucas Baratieri Francisco
Bruno Sá Freire Martins
Jaqueline Damasceno Alves
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Projeto de Lei 4.850/2016
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Acidente de trânsito
João Felipe B. Bastos
medida socioeducativa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Giulia D'Amore
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Yegor Moreira Junior
TJPI
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tortura Sistêmica
Filipe de Morais
Decreto 8.789
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Justiça Juvenil
Processo Penal no Limite
Resolução n. 235/2016
Claudia da Rocha
Carlos Daniel Dias André
Escudo de Vidro
Mulheres vítimas de violência
sistema de justiça e segurança pública
Politie Nijmegen-Zuid
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Bianka da Silva Carvalho
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Nicole Noschang
A criminalização midiática do sex offender
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ministério Público de São Paulo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Não recepção
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Gabriela Andrade
Recuperação de Créditos
Lei 9.099/1995
Doutrina previdenciária
Fabiano Oldoni
Conduta atípica penal
Marinha do Brasil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Abril Uscanga Barradas
Cartórios
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
crime de estupro
Princípio da insignificância penal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
prazo exclusão de sócio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
CFOAB
Cristiano Neves
Curso de Redação
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Reforma do Ensino Médio
Interrogatório informal
Adriana Calvo
Abuso dos direitos humanos
Tabelionato de Notas
José E. da C. Fontenelle Neto
Superior Tribunal Militar
Saiba Mais
Anna Paulina Corteletti
Michelle Carducci
Bloqueador de celular
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
André Gonçalves Teixeira
Dra. Maria Lucia Karam
Aline Ariane Fagundes
Romance
Bolsas para Brasileiros
Inteligência Artificial
Estatuto da Primeira Infância
Curso de extensão
Indeferimento
Marcelo Guerra
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Presídio Central de Porto Alegre
Clair Jucerlei Mendes
IBDFAM
Mackysuel Mendes Lins
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
hoje?"
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Consolidação das Leis do Trabalho
Cine Debate
Meninas de Guaru
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Emilli Fátima Haskel da Silva
Sorocaba-SP
Justiça em número 2016
Arrecadação de Verbas Públicas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Proteção jurídica
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Crimes da Ditadura Militar
Ministro Rogério Schietti Cruz
Professora Dra. Paula Saleh
Facção Criminosa
Curso de Direito com dupla titulação
Leonardo de Souza Chaves
Jorge Luiz Souto Maior
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
adoção homoafetiva
Ricardo Souza Calcini
Associação Brasileira de Direito Processual
Henrique B. Souto Maior Baião
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Desembargador Sérgio Luz
Universidade do Porto
fundamentos do constitucionalismo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Gustavo Henrique Aracheski
Auschwitz
Processo Penal e Garantias
RE 608872
Morgana Machado
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Fillipe Azevedo Rodrigues
Natammy Bonissoni
Pessoas com deficiência
Advogados públicos
refugiado
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
(MP) 746
IBAMA
Obrigação
Resolução 225
NYtimes
Felipe Lima de Almeida
Súmula 574
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Leonardo Schmitt de Bem
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Homologação de acordos consensuais
FND
Projeto Cronos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Centro de Comunicação Social (Cecom)
G. Couto de Novaes
Ministro da Saúde
Recomendação 44/2013
Clarice A. Petramale
Três Poderes
Parlamento Europeu
Indulto
Inconstitucionalidade do votos
Constituição e Poder Vol. 2
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Apadrinhamento de crianças
Imersão na Selva Amazônica
Juliana Raisa dos Santos Silva
Renata Simonetto Gonçalves
Sérgio Oliva Reis
Érica De Kássia Costa Da Silva
Patricia Burin
Flávio Baumgarten
Maria Antonieta Fernandes
Tribunal de Justiça do Chile
Adoção em conjunto de irmãos
Vestibular Udesc
José Roberto Moreira
Resoluções NCPC
Antonio Vercher Noguera
Comissão de Anistia
Resolução 218/2016
Direito e publicidade infantil
Descriminalização
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direito Marítimo
Paulo Ricardo Suliani
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Intimações
REsp 1613561
Miriam Garrido
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Eduardo Silva Bitti
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Antonio Sepulveda
Violência contra mulher
biblioteca digital
Tribunal de Justiça de Goiás
Voto divergente
João Vítor de Araújo Santos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
padrão internacional de segurança
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
EMESC
Poder Judiciário catarinense
Rodrigo Darela de Souza
Reforma da Previdência
Davi Pereira Junior
Petição n. 7074
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Bancos
ACNUDH
pós-graduação em direito processual civil
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
RE 760931
Coletivo Lapices
Carnaval de Rua
Élcio Arruda
crowdfunding
Universidade Luterana do Brasil
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Advocacia catarinense
Gabriel Gavasso Lis
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lívia Bortolotto Cardoso
Idenização por danos morais
TJCE
indenização
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcelo Fernandez Urani
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Decisão colegiada
Formação Jurídica
Quarta Turma do STJ
Alexandre Barbosa da Silva
Érica Veríssimo Martins
Alemanha
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
escravidão
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Sonia Aparecida de Carvalho
Repetitivo
PCB
Especialista ONU
Mário Cesar Andrade
Penal Tributário
Glossário
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Fonteles de Lima
Prescrição da ação penal
cerceamento da liberdade do cidadão
TJDF
TJ justiça
Recomendação 44
DPVAT
COLCRIM Chile
Yuri Calixto
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Soberania Nacional
professor Dr. Guido Aguila Grados
restituição
restabelecimento do fornecimento de água
Ação Cautelar 4327
Porte de Armas
Aline Gostinski
intoxicação alimentar
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Wilyney Santana Borges
MARCELO MARQUES
Saúde
Emenda Constitucional 88/2015
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Liminar
Valber Melo
Cármen Lúcia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Qualificação Profissional
Psiquiatria Forense
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fernanda Diniz Soares Mota
Comunidades carentes
Habeas Data
Apelação Cível
FALSA VENDA
Inscrição OAB
Professor Boaventura de Sousa Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Eduardo José da Fonseca Costa
Wellington Borghi
Ligue 180
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Oportunidades
Prêmio Conciliar
Ilicitude das Provas
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Pedro Roberto Donel
Assembleia Estudantil
maconha
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Guilherme Wunsch
Fornececimento de remédio de alto custo
Enamat
Isaac de Luna Ribeiro
Leonardo Garcia
Competência originária do STF
Lei proíbe Uber no RJ
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Aula Magna
Jaécio Matos Santos
Organização Mundial da Saúde
Alice Hammes
Rosimar Ibiapina Batista
Obrigação propter rem
Érico Ricardo da Silveira
convicção religiosa
Ministérios Públicos do Mercosul
Mediação judicial
Fernando Henrique Cardoso
Moraes Pitombo Advogados
Lorenzo Alvarez de Toledo
Leonardo Gonçalves Perin
Homenagem a Imre Kertész
Mario L. Gambacorta
Trabalho remoto
Estudos Feministas
Atividades Complementares Eletivas
Edna Raquel Hogemann
MS 30891
Curso de Espanhol
Marcelo Ribeiro
Rafael Espíndola Berndt
Ministra Cármen Lúcia
Judiciário paulista agora é 100% digital
José Nunes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Emetério Silva de Oliveira Neto
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Regulamentação da atuação de menores de idade
Habeas Corpus nº 387244
Michel Temer
famílias com renda baixa
Felipe Dalenogare Alves
Hora Extra
ADC 16
Lucas Manoel Soares Machado
João Guilherme Alvares de Farias
José Ewerton
Dano Material
Cinemas
Divulgação
Fauzi Hassan Choukr
Henrique Telles Vargas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
I Jornada de Direito Processual Civil
Gustavo Nascimento Tavares
Phillip Gil França
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
gestante
Sistemas informatizados
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Hermes Moreira Jr
Afrânio Silva Jardim
Furto em estabelecimento comercial.
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Resolução n. 175 CNJ
Embaixada Americana
Liberdades públicas
Lei Federal 11.091/2005
Aplicativo CPC Anotado
Indulto/2016
Matrículas Abertas
CRCSC
Diploma
Entrevista com Freud
Marcelo Melo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fernando da Silva Albuquerque
Luciana Boiteux
Guarani-Kayowá
Valores nutricionais
TRT 10ª Região
Antônio Julião da Silva
Cultura da Punição
Canibalismo
Gustavo de Miranda Coutinho
Jornal
TRT4
Walter Bittar
Tiago Clemente Souza
Novo Refis
Salah Khaled Jr
PEC nº 287/2016
Maurício Requião
Finlândia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei n. 13.189/2015
Tutela provisória
Cão Guia
Documentários
Matheus Felipe de Castro
TJBA
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Estágio
Gustavo Proença Mendonça
RE 595676
Benigno Núñez Novo
Atenção
Flacso
Estado do Rio de Janeiro
Processo de Impeachment
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Leandro Bastos Nunes
Enrique Pedro Haba Müller
retificação de registro civil
Fernando Neves
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Roberta Maia Gresta
HC 138565
Divórcio consensual estrangeiro
Agressão escatológica
Albie Sachs
Ministro Celso de Mello
Lei Antimanicomial
10ª edição comemorativa
ReDiHPP
Cirilo Tissot
Apreensão de passaporte
RG
ONU
Crise financeira
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Investimento em fundos internacionais
3ª Turma do STJ
Anuário da Justiça
Marcia Sarubbi Lippmann
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Débora Costa Ferreira
Luiz Inácio Lula da Silva
Luís Henrique Linhares Zouein
Universidade Estadual de Maringá
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Execuções
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fundo Penitenciário Nacional
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Destinação de Recursos
Níger
Fernanda Martins
Justiça Legal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Assessoria para mulheres
Roberta Werner Pinto
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Daniel Fonseca Fernandes
Kafka
Contrato de crédito rural
Direito costumeiro
João Marcelo Negreiros Fernandes
Judicialização da saúde
Satélite Geoestacionário
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
comemoração 125 anos
Caio Henrique Lopes Ramiro
Objetivo 16
10 medidas
Ministro Moreira Franco
Teoria do adimplemento substancial
POLÍTICA HIGIENISTA
Aplicativo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno Makowiecky Salles
Tatiana da Silva Morim Kashio
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ministro Mendonça Filho
Direito Humanos
Descriminalização da Homossexualidade
Un News
Lei das Contravenções Penais
Clássico do dia
Kátia Debarba Machado
Dívida valor
ADI 5649
Psicologia em Estudo
Contratos
Documentos estrangeiros
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
João Batista Martins César
Coaching para Liderança de Alta Performance
Juizado do torcedor
Teses
Walder Araújo de Oliveira
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ricardo Leonel da Silva
RVA
Dano Estético
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Grupo de Pesquisa
Leonardo Sagrillo Santiago
Norberto Knebel
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Paulo Rogério Muniz Barros
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
falta de decoro
Juliana Arrais Mousinho
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Larissa Eloi Castro Santos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
prisão por débito tributário
Tempo de Resistência
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Penhora de Bens
Revista Contradogmáticas v. 09
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Evicção
Comunidades tradicionais
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Constituição brasileira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Atestado médico
Legislação russa
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Projeto de Lei 3.277/2012
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Julgamento pelo tribunal do júri
Introdução ao Direito Processual Penal
Faculdade de Direito de Vitória
Direito à Privacidade
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ICMS
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Conselheiros Tutelares
Resolução n. 155/2012
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Uso do telefone celular
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Lei nº. 12.403/2011
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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