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Alexandre Basílio
Gisela Maria Bester
Celyce de Carvalho Carneiro
Mariana Seifert Bazzo
Poeta Ali Agora
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cássio Pitangueira
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Júlia Batista
Magnum Roberto Cardoso
José Antonio Herrera
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Giovanni Chaim
Giovani dos Santos Ravagnani
Viviane de Santana
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luana Renostro Heinen
Maria Cecília Soares Vannucchi
Talissa Truccolo Reato
Ana Claudia de Souza Crotti
Caroline Barreto
Bruno Braga Cavalcante
Anita Duarte
Leonardo Drigo
Tiago Silva de Freitas
Matheus Filipe Poletto Cardoso
André Zilli
Monique Pena Kelles
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paloma Leles
Luccas Tartuce
Vanessa Kettermann Fernandes
Nota de Apoio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Airton Gomes Braga
Poder “Reconstituinte”
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Thais Nogueira Lopes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriela Gomes Soncini
César Augusto Baldi
Maurício Ramires
Ana Carolina Calvo Tiberio
Laura Cascardi
Ficção académica
Andreu Sacramento Luz
Carolina Moraes Migliavacca
Heitor Vitor Mendonça Sica
Guilherme Sarri Carreira
Everton Sarraff Nascimento
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Tiago Resende Botelho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Valdemar Gomes
Felipe Sorgi da Costa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marlom Formigheri
Elaine Cristina da Silva
Franciele Rieffel
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Maíra Marchi Gomes
Fredie Didier Júnior
Rafael Fernandes Caldeirão
Nathália Ribeiro Leite Silva
José Flávio Bueno Fischer
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gisela Maria Bester
Mauricio Ferreira Cunha
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernando Rey Cota Filho
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Isadora Delfino Reis
Alexandre dos Santos Priess
Amanda Viega Spaller
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Sofia Siman Salema
Taynah Ignacio
Cristiane Rebelo Limas
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Denize Carolina da Cunha
Ana Beatriz Schön Zolandeck
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Henrique Milanez Pirolla
Monica Cecilio Rodrigues
Bianca Rosenthal
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniela Portugal
Jamilla Monteiro Sarkis
Guilherme Freire de Melo Barros
Guilherme Bonato Campos Caramês
Élida Lauris
Bruna Angélica Maistro
Ricardo Fretta
Cristiano Peres Barbosa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Renato Santos de Melo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maurício Moliner Nazário
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Atenuante inominada
José Humberto Pereira Muniz Filho
Flaviane de Magalhães Barros
Willian Antonio Meotti
Fernando Torres
Claudio Daniel de Souza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafael Tubone Magdaleno
Martina Silvestri
Laís Mosso Ferfoglia
Luisa Oliveira Coelho
Ubiratan de Mattos
Jessyka Zanella Costa
João Felipe Bezerra Bastos
Cecília Bojarski Pires
Thaís Mendes Webber Barelli
Antonio J. Capuzzi
José de Assis Santiago Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Vinícius Alves
José Ricardo Maciel Nerling
Gabriel Esperança Lisboa
Phillip Gunther
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lucília Napoleão Barros
Milena Márcia de Almeida Alves
Yuri César de Almeida Silva
Série Cibersegurança II
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Debora Vieira
Luciana da Silva Caseiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fabricio Lima Silva
Fernando Rubin
Gleucival Zeed Estevão
Letícia Bürgel
Paola Alcântara Lima Dumont
Fabrício Pontin
Antônio Aurélio de Souza Viana
Melina Girardi Fachin
Catarina Hernandez Ferri
Leandro Bastos Nunes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João Lucas da Costa Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Paloma Braga
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo Roberto Costa
Maica Matos Leão
Edenilza Gobbo
Carla Dietrich
Daniel Brajal Veiga
Wanessa Assunção Ramos
Larissa Beleza
Vitor Frederico Kümpel
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodrigo Bahia de Souza
Diogo Dal Magro
Andreu Luz
Luiza Miranda Heinisch
Suzany Lima do Nascimento
Thereza Christina Nahas
Maurício Fontana Filho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Aruani Kindermann Lapolli
Raquel Possolo
Guilherme Wunsch
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Elias Guilherme Trevisol
Wagner Yukito Kohatsu
Henrique Viana Pereira
Henrique Picarelli
Guilherme Valle Brum
Marcel Lopes
Erica Alves Aragão
Víctor Minervino Quintiere
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Carla Benitez Martins
Marcelo dos Santos Melo
Aline Busch Czarnobai
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Daniel Thiago Oterbach
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Maia Rebouças
Alexandre de Paula Filho
Marsel Botelho
Ricardo Antonio Andreucci
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gisele Mazzoni Welsch
Luis Gustavo Cardoso
Carla Mari Robaina Marcondes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Paulo César Carbonari
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luana Oliveira Araújo
Marina de Carvalho Vieira
Francisco José Guardini Nogueira
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Fernandes
r Luiz Ferri de Barros
André Carneiro Leão
Raique Lucas de J. Correia
Osvaldo Agripino
Átila Da Rold Roesler
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Leonel Betti Jr.
Paulo Antonio Peressin
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriel Junqueira Sales
Não Nos Renderemos
Camila Canto
Mariana Resende
Renê Hellman
Mariana Lopes
Javier Diez García
Gabriela Samrsla Möller
Elizabete de Araújo Souza
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lenio Luiz Streck
Thais Silveira Pertille
Uso indevido de algemas
Thaís Magrini Schiavon
Vitor Pereira dos Santos
Edson Carvalho
Gabriel Lombardi Richetto
André Chiabay
Márcia Cunha Teixeira
Davi Arnaut Kraiser
Tainá Machado Vargas
Juliana de Alano Scheffer
César Barros Leal
Enrique P. Haba
Patrícia Henriques Ribeiro
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cristiano Duro
Velocino Pacheco Filho
Lucas Lanner De Camillis
Thaís Rocha Lima
João Biffe Junior
Lucas Guimarães Chagas
Ilana Lemos de Paiva
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Manuel Martín Pino Estrada
Alana Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Claudia Brum Mothé
Augusto Barbosa Hackbarth
Juliana Simone Nandi
Bernardo Britto Guerra
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Márcio Soares Berclaz
Bruna Braga da Silveira
Patrícia Otarão
Mauro Cesar Martins de Souza
Renan Francelino da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Simone Henrique
Fabrício Morais da Costa
Deonísio Koch
Gilberto Morbach
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Inexistência jurídica
Maria Alexandra Borba
Hugo Melo Falquer
Pollyanna Maria da Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciane Buriasco Isquerdo
Vanessa Brodt Martins
Antonio Graim Neto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Franklyn Celso Ferreira
Alexandre Cesar Toninelo
Luís Gustavo Reis Mundim
Letícia Bittencourt
Monique Pena Kelles
André Luis Callegari
Luana I. Cabral dos Santos
Alice Hertzog Resadori
Lucas Amaral Antunes
Charles da Costa Bruxel
André Lucas Fernandes
Deonísio Koch
Agrotóxicos
Talita Quézia de Assis
Inês Virgínia Prado Soares
Evandro Regis Eckel
Emília Queiroz
Solange Luz
Casos criminais
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelo de Mello Vieira
Autoritarismo nacional
Suellen Regina Frantz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Diego Crevelin de Sousa
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Priess Valiati
Wellington Jacó Messias
Sabrina de Paula Braga
Alexandre José Mendes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jarbas Matos
Guilherme Mesquita Estêves
Emílio Peluso Neder Meyer
Matheus José da Silva Dillio
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bruno Marques Ribeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Josiane Rose Petry Veronese
Mônica Bonetti Couto
Leonardo Alves Côrrea
Alexandre Senra
Rômulo de Andrade Moreira
Josiane Antunes
Ângelo Boreggio Neto
ciência penal
Darci Guimarães Ribeiro
Thiago Vasconcelos Moura
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Matheus Koerich Nobre
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo Marinho
Adalberto Ferrari
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
João Pedro Gebran Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Kamilla Mello
João Marcos Buch
Eder Fernandes Santana
Cristiano Duro
Mateus Mantovani Sorgatto
Jader Marques
Luiz Carlos de Andrade
Ana Luísa Schmidt Ramos
João Eduardo De Nadal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Camila Gouvêa de Araújo
Affonso Ghizzo Neto
Sidineia Delai Onzi
Admilton Figueiredo de Almeida
Daniel dos Santos Rodrigues
Anna Carolina Faraco Lamy
Tiago Oliveira de Castilhos
Amanda Muniz Oliveira
André Antônio Gavazini
Guilherme Machado Siqueira
Rogério Carvalho da Rosa
Samuel Medeiros Rocha
Antônio Julião da Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ivy Farias
Raul Linhares
Raphael Augusto
Cezar Roberto Bitencourt
Giselle Couy
Denúncia contra Lula
Marilena Wolf de Mello Braga
Fabíola Sucasas
Fernando José Sampaio Lobo
Ana Priscila Correia Luz
Hellen Fernanda de Castro
Carina Bezerra Kobashigawa
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carmem Cavalcante
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maria Francisca Accioly
João Victor Carvalho de Barros
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Márcia Andrade Oliveira Bello
Vânia Marian Guerino Farinha
Felipe Montiel da Silva
André Giamberardino
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernanda Donadel da Silva
Nariel Diotto
Francisco Pereira Pinto Filho
Kátia Parente Sena
Henrique Kaster
Deckinho Mattos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruno Silveira Rigon
Gabriel Lima Marques
Antonio Pietro Almeida
Leonardo Oliveira Bernardino
Andréa Keust Bandeira de Melo
Escola Mineira de Processo Penal
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Júlio da Silveira Moreira
Tânia Maria S. de Oliveira
Gustavo Borges Mariano
Marisa Falcão
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafaela Alban
Eric Scapim Cunha Brandão
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jorge da Rosa
Plínio Gentil
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gabriel Vitor Nogueira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Catherine Juglair Nogari Valente
Indyara Tayana Santos Rossetto
Samuel Lourenço Filho
Silvia Arizio
Michelle Gironda Cabrera
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ivan Bonifácio
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lúcio Delfino
Gustavo Pereira Freitas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Millena Gêmero
Daniella Teixeira
Mayra Matuck Sarak
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carlos Daniel Ferreira Dias
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Filipe Reinert
José Henrique Mouta Araújo
Maykon Fagundes Machado
Lucas Romero Leite
Roberta Moura Faíz
André Amorim de Aguiar
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lucas Laire Faria Almeida
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ricardo Fiorin
Larissa Borges Fortes
Daniel Dore Lage
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Patricia Gonzalez
Michela Petrini
Thiago Siffermann
Bruna Maria Felix
Amanda Ferreira dos Passos
Nelson Rosenvald
Elson de Almeida Santos
Eliza Cerutti
Augusto Passamani Bufulin
Sandra Cristina Maia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juliana Hermes Luz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Felipe da Silva Freitas
Marina Barcelos de Oliveira
Weber Luiz de Oliveira
Camila Renata Leme Martins
Joice Graciele Nielsson
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gilberto Stürmer
Eduardo Pazinato
Nic Cardeal
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luanna Tomaz de Souza
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernando Hoffmam
Daniel Cardoso
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Maria Clara Gouveia Magalhães
Clarissa Pereira Carello
Fernando Antunes Soubhia
Thaís Boia Marçal
Maria Julia Pardal Simonato
Rodrigo López Zilio
Marcelo Maduell Guimarães
Priscila Fichtner
Bruna de Souza Fernandes
Marcelo Roseno de Oliveira
Henrique Abel
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Vinícius Arouck
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Carla Joana Magnago
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre de Morais da Rosa
Rodrigo Wasem Galia
Rogério Pacheco Alves
David Salim Santos Hosni
Pedro de Araujo Fernandes
Marco Félix Jobim
Rafael Feitosa da Mata
"Doping processual"
Bruna Maira Cavalheiro
Participação Privada
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alexandre Bahia
Bruna Kern Graziuso
Caroline Köhler Teixeira
André Monteiro do Rosário
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Igor Labre de Oliveira Barros
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maria Eduarda Sagás
Ana Tarna dos Santos Mendes
Juraci Mourão Lopes Filho
Patrícia Leite Carvão
Maciana de Freitas e Souza
Leticia Maria Rosa Alves
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thiago Freitas
Isabelle de Cássia Mendonça
Elisa Rech Dickel
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Benigna Teixeira
r Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Ribeiro
Yuri Carneiro Coêlho
Isadora Martinatti Penna
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Josevando Souza Andrade
Fernando Gama de Miranda Netto
Carla Dóro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eliene Rodrigues de Oliveira
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo Luz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ian Martins
Pierre Moreau
Débora Spagnol
Fernando Filgueiras
Bianca Mendes Pereira Richter
Vinicius Gregório
Nilzo Felisberto
Marco Aurelio Serau Jr.
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Kelvin J. Bressan
Igor Borges La Rosa
Thalita Caroline Faria de Assis
Daniel Gerhard
Gleidson Renato Martins Dias
Joyce Ariele Silva Meireles
Lucas Sada
Natã Ferraz Carpanez
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Vontade de Constituição
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcella Boarato
Caroline Perez Venturini
Patrícia Cordeiro
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Naína Ariana Tumelero
Fernanda Tartuce
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ricardo Pires
João Paulo Lordelo
Jefferson Forest
Alice Bianchini
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gustavo Medeiros
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucélia de Sena Alves
Aline Amábile Zimmermann
Maurício Gomes Pereira França
Cristiana Cordeiro
Fábio Salum
Luciano Scheer
Gizeuda Sousa Rosi
Elane Pires Muniz Soranso
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Daniel Brantes Ferreira
Filipe Reinert
Caso Althusser
Súmula vinculante
Wilson Macena da Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Stanley Souza Marques
Matemática Aplicada
Pedro Henrique Machado da Luz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Natalia Cintra
Caroline Farias dos Santos
Wendel Machado
Flávia Ávila Penido
Camila Savaris Cornelius
Roberto Barbosa de Moura
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aline Taraziuk Nicodemos
Fausto Trentini
Bárbara Natália Lages Lobo
Diogo Bacha e Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paula Yurie Abiko
Valéria Fernandes Vieira
Luciano Góes
Paula Saleh Arbs
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Willian Alex Sander Amorim
Clécia Cristina Galindo
Centros penitenciários brasileiros
André Leivas de Araújo Vianna
Luiz Ricardo de Castilhos
Mariane Bosa de Lins Neves
Camila Holanda Aragão
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alexandre Carrinho Muniz
Sofia Jessica Diaz
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Suelen Tavares Gil
Karina Almeida Pinhão
Jordane Costa Oliveira
Cláudio Rêgo
Christyan Muller Ajala
Jose Luis Bolzan de Morais
Lucas de Lazari Dranski
Matheus Cristhian Kunze
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mauro Granemann de Souza Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Luiz Elias Miranda
José Luiz Toro da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Wálber Araujo Carneiro
Roberta Oliveira Lima
Thiago Brega de Assis
Luciana Santos Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Enzo Bello
Luíza Nívea Dias Pessoa
Banalidade do Mal
Elisandro Lotin de Souza
Rafael Bertoldi Pescador
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lara Teles Fernandes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maira Scavuzzi
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rosimeire da Silva Meira
Isabel Fauth
Bruno Espiñeira Lemos
Claudia da Rocha
Luiza Lopes Bustamante
Leonardo Gomes Fernandes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Bruno de Sá
Luanna Tomaz de Souza
Victor Pyles
Joseane de Souza
Sofrimento
Esther Maria de Magalhães Arantes
Eleição presidencial
Mariana Brito Cairo
André Lozano Andrade
João Marcos Braga de Melo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Caio Madureira Constantino
Eugênio Pacelli
Cândice Lisbôa Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Danilo Nascimento Cruz
Leonard Schmitz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Maíra Vida
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bianca Bez
Gamil Föppel El Hireche
Paula Brener
Nacle Safar Aziz Antônio
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Eduardo Bitencourt
Marcella Granemann Ferreira
Samuel Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Ruth Barbosa
Adriano Sant’Ana Pedra
Ruiz Ritter
Andréia Candida Vitor
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lauriston de Araújo Carvalho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Mariana Rodrigues Veras
Luciana Berlini
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Felippe Borring Rocha
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paulo Victor Costa Brito
Renê Beckmann Johann Júnior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Stella He Jin Kim
Rodrigo Trindade
Francine de Moura
Fausto Amador Alves Neto
Clarice Santos
Mírian Da Silveira Monte
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Matheus Novais da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Henrique Franceschetto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Editora Empório do Direito
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lilian Katiusca
Solange Cordeiro Faria
Daniela Richter
Ciro de Souza Brito
Tiago Joffily
Giovani Clark
Produto eleitoral
Luana Barros S. de Souza
Lucas Gabriel Furlan
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre Junqueira Gomide
Angélica Mota Cabral
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Delano Câncio Brandão
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thiago de Oliveira Vargas
Sergio Henrique Salvador
Dora A. Martins
Maria Rita Rodrigues
Patrícia Oliveira
André Tredinnick
Rodrigo Nery
Mateus Costa Pereira
Felipe Chiavone Bueno
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Renata Moreira da Silva
Iara Antunes de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Sinara Adriano da Trindade
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maurício Requião
Camila Amado Soares
Misoginia
Vinícius Anacleto Burato
Priscila Martins Dias
Quitéria Péres
José Luis da Silva Tavares
Rodrigo Pontes Raldi
Heitor Pergher
Eduarda Cruz Daudt
Lei Antidrogas
Rodrigo Bello
Mark Pickersgill Walker
Thayna Macedo
Nelson Lacerda
João Ulysses Ferreira Neto
Jenifer Rodrigues
Nadine Hellen Reis
r Tainá Aguiar Junquilho
Cleopas Isaías Santos
Guilherme Curci T. Risso
Daniela Bornin
Roberto Bona Junior
Silvia Felipe Marzagão
Alexandre Pacheco Martins
Caio Ferreira Neto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Futuros profissionais do Direito
Bernardo Cortez
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Samuel Mânica Radaelli
Alberto Sampaio Júnior
Amanda Ribeiro dos Santos
Kássio Henrique S. Aires
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Myrna Alves de Britto
Negócios jurídicos processuais
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Barbara Christina de Souza Rosa
Luciano Franco Ribeiro
Felipe Pruinelli
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rubens Correia Jr.
Mariana Silva Nery
Izabele Pereira Barra
Germano Rigotti Fiorio
Rafael Motta e Correa
Daniel Willian Granado
Vanessa Saraiva de Abreu
Matheus Martins Moitinho
Marcelo Ricardo Colaço
Fernanda Becker
Constelação Familiar Sistêmica
Daiane Carlos Höhn
Vanessa Milani Sgreccia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marina Cerqueira
Marcos Catalan
Ricardo Leonel da Silva
Hédel de Andrade Torres
Vitor Morais de Andrade
Jaqueline Moretti Quintero
Nicholas Maciel Merlone
Gabriela Araujo Souza Lima
Agustín Laó-Montes
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Aisla de Carvalho
Andrea Simone Frias
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
André Sampaio
Gabriel Abrahao Costa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
João Daniel Rassi
Ian Martin Vargas
Beatriz Vargas Ramos
Alan Furtado
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Desumanização do traficante e do usuário
Karina Guerreiro de Sá
Léo Rosa de Andrade
Helga do Nascimento de Almeida
Tabita Aija Silva Moreira
Tiago Spinato
Lorena Guedes
Gabriela Cristofolini Vaz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marco Aurélio Peixoto
Victor B. Gonçalves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luiza Nagib Eluf
Diego Ken Osoegawa
Ianê Santos dos Santos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José Calvo González
Juliana Jacob
Luciana Severo
Rafael de Deus Garcia
João Carlos Castranheira Pedroza
Amanda Rodrigues Alves
Paulo Incott
Sistema Penal do Rei Midas
Wagner dos Santos
William Galle Dietrich
Paola Bianchi Wojciechowski
Ricardo Yamin
Humberto Gomes Macedo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Injustiças raciais no Brasil
Gabriela Mendes Machado
Adriana Regina Barcellos Pegini
Persecução penal nos crimes tributários
Alan Martinez Kozyreff
Gabriela Ribeiro
Geovana Leme
Lucas Costa de Oliveira
Terceira idade
Tauana Fernandes Fontenelle
Rafaela Alban
Antônio Carvalho Filho
Alexander Meurer
Maria Lúcia Barbosa
Emelyn Almeida de Lima
Mariana Alves Lara
G. Couto de Novaes
Ludmila Ângela Müller
Lougan Cardoso Lima
Larissa da Silva Lopes
Marco Antonio Lima Berberi
Henry Colombi
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André Martino Dolabela Chagas
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Estudos
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Fabiano Oldoni
Fundação Getulio Vargas
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HC 138207
Escolas
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Rito processual
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Diogo Macruz
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Comunicado da ONU
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Jurisprudência
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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A construção da Identidade
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Violência de gênero
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Audiência de custódia de foro privilegiado
Wagner José Penereiro Armani
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Revista Eletrônica da ABDConst
Máfia chinesa
PUC-MINAS
intercâmbio de jurisprudência
Andressa Tomazini
retificação de registro civil
TJGO
TRT 10ª Região
Crime de ameaça
Conselho Federal da OAB
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Filipe Rodrigues Costa
Ricardo Martins
CCJ
Fernando César Costa Xavier
Teoria dos Jogos na Mediação
Direito de liberdade religiosa
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Eliseu Raphael Venturi
Isadora Nunes
João Paulo de Mello Filippin
Expropriação
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Simone Pires Cipriano
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Salvo conduto
Festa Junina
Resolução 125 do CNJ
José Edvaldo Pereira Sales
Documento histórico
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Crime Militar
Walder Araújo de Oliveira
FALSA VENDA
Lei nº. 12.403/2011
Jônata Souza Guimarães
Matias Hillesheim Stecker
Israel Domingos Jorio
empréstimos
Morte Assistida
Déficit da Previdência
Constituição brasileira
Cadastro Nacional da Adoção
Matrículas Abertas
repetência
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Congresso de Psiquiatria Forense
ONU Brasil
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Habeas Corpus nº 387244
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Casamento Precoce
Acordo de leniência
Renda Mensal Inicial
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Cândido Furtado Maia Neto
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
concurso oficial de justça
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Monografia
Incitar Suicídio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Mediação e Conciliação
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Declaração de Brasília
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Carreira Jurídica
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Gustavo Henrique Dietrich
consulta pública
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Enamat
Perda total
87 enunciados aprovados
Organização das Nações Unidas
Reforma Eleitoral
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Manual de Processo Penal
Atualização
Mateus Vaz e Greco
Hélder Luis
HC 139889
Estelionato emocional
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Competência Jurisdicional
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Organização Mundial da Saúde
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
infecção hospitalar
Ministra Cármen Lúcia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Proteção jurídica
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Justiça criminal
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Pretensão Punitiva
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Chamada pública
Megatendências
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regime inicial do crime de roubo
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Vítima tenta acordo
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movimentação processual
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Recurso Extraordinário 973837
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Desaposentação
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Litigância de má-fé
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
voto do preso provisório
José Edvaldo P. Sales
Antonio Sepulveda
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Espetáculo midiático no Processo Penal
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Havaí
Paulo Edgar da Rocha Resende
Imprensa
Mario Cesar Andrade
Taysa Matos
Flacso
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Emergência Democrática
Desembargador Osmair Couto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Entrevista com Freud
Regulamentação da atuação de menores de idade
Maíra Marchi Gomes
Condenação Militar
Prestações Pecuniárias
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Contas inativas do FGTS
Paquistão
Art. 111 da LEP
Cursos Online Gratuitos
Yara Singulano
Vera Regina Pereira de Andrade
Lorena Silva e Silva Faustino
Tortura Sistêmica
Ponto adicional
Usuária morta
WebRadio TJSC
Sérgio São Bernardo
Hugo Fernandes Matias
Rompimento de barragens
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ciências Médicas Forenses
Audiência Pública
Edilson Santana G. Filho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Consulta Popular
Cultura da Punição
Carlos Roberto Simões Nogueira
Detector de mentiras
Ministério Público Militar
João Guilherme Gualberto Torres
Furto em estabelecimento comercial.
Gustavo de Almeida Ribeiro
Documentos falsificados
Julio Cezar Moura de Souza
Meninas de Guaru
Dia do Orgulho LGBT
Ricardo Genelhú
Juros de Mora
DPVAT
Lei Maria da penha
Razoável Duração do Processo
jogo de azar
MPF
Gestão da Terceirização do Trabalho
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Alexia de Melo Miguel
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Marcello Pietro Iacomini
Glauber William Duarte
Yegor Moreira Junior
suspensão de penalidade
Sandro Kozikoski
Adel El Tasse
Agressão Verbal
Assentamento agrário
William Garcez
Estado Democrático de Direito
Servidores
Adriano Consentino Cordeiro
Joaquim Leitão Júnior
Renajud
Atraso na entrega de diploma
TJSE
Dano moral e material
Estado do ES
Arquivamente de Inquérito
Francine Guedes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Trasnporte coletivo
Regime disciplinar diferenciado
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
GLBTs
Glossário
Curso ENFAM
Magistratura Catarinense
Legislação Italiana
Canibalismo
Naína Ariana Tumelero
Honorários Advocatícios
Edição
Aposentados
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Thayla Fernandes
Pablo Ornelas Rosa
Vitória/ES
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TJRO
Países latino-americanos
Imissão na posse de imóvel
Lei n. 12.318/2010
Luiz Fernando Ozawa
Marinha do Brasil
Alepo
TRT-MG
Deficiente físico
TJCE
Oriente Médio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Jamile Calheiros
Indígenas
EMAB
vidade político-partidária
Princípios Processuais Constitucionais
Gustavo Capobianco Volaco
27 anos do ECA
Dez Medidas Anticorrupção
MPSP
João Batista Martins César
canabidiol
danos estéticos
progressão vertical de carreira
OIT
IRDR
Responsabilização criminal
ACAD
análise de redução de pena
Fila Preferencial
Roberta Werner Pinto
Professora Claudia Regina Freitas
MARCELO MARQUES
Gustavo Nascimento Tavares
A delação/colaboração premiada em perspectiva
DPESC
Adicional de Periculosidade
Clariana Sommacal
Mário Cesar Andrade
Sistema Cejusc-PJe
Carolina Souza Lopes
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Acusada gestante
Fernando Antunes Soubhia
Ministério Público da Bahia
Alexandre Vuckovic
Agravo de Instrumento
Paula Saleh Arbs
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Filosofia de Zygmunt Bauman
audiolivro
Formulário digital
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Coisa Julgada
Recomendação 41
Poligamia
Vitor Sousa Freitas
Concorrência desleal
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Direito Penal: Parte Especial
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
IPDMS
Desocupação de estudantes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Paternidade tardia
Súmula 563 do STJ
Europa
Formação Jurídica
Saída Temporária
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Violência na Escola
Inquérito n 4.483
Suspensão de aumento de tarifa de gás
PFDC
RE 1217166
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Direito do Consumidor
Medida Provisória nº 712
vítima de bala perdida
Organização Criminosa
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Interpretação conforme a Constituição
Terre des hommes (Tdh)
Plantão Judiciário
Vanessa Pedro
Ministro Og Fernandes
Alunas feministas da UFG
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Norberto Knebel
Melhor atendimento no Judiciário
Acidente radiotivo
Obrigação propter rem
Marcos Eberhardt
Elcemara Aparecida Zielinski
2ª Edição
Mediação digital
Patrícia Cordeiro da Silva
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Gustavo de Mattos Brentano
Revista Avant
Cine Debate
Michel Temer
Cartilhas
Crime de roubo
Flávia Stringari Machado
Secretaria de Educação
Fundamentos de Direito Processual Penal
U2
Caderno legislativo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Direito de personalidade
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Procuradoria Regional Eleitoral
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Conjunto Habitacional
Tráfico internacional de drogas
Alexandre Hardt Bortolotto
Transgêneros
Convite Vaticano
Matheus Henrique Mendonça
Phillip Gil França
Laísa Santos
CIDIL
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
adultério
Futuro tecnológico
Tribunal de Justiça de Goiás
Alexandre Miranda Aleixo
Júlia Melim Borges Eleutério
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Turismo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Eliseu Antônio da Silva Belo
Adriane Nogueira Naves Perez
Abril Uscanga Barradas
Petição n. 7074
Direito eleitoral
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Karla De Souza Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jean Vilbert
Competência originária do STF
Cidades e comunidades sustentáveis
Desjudicialização
Abuso de menores
Educação Pública
Artigo Científico
TJRS
PEC 227/2016
Fernando Rodrigo Mroskowski
Presidência da República
Crise Migratória
Estabelecimento prisional
Heredion Martins
Renata Simonetto Gonçalves
Caio Rangel
Reforma do Ensino Médio
Demissão por Homofobia
MP 784/2017
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ex-cônjuges
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Advertência
indígenas Warao
Tema 98 STJ
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolução 177/2016
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Estudos Constitucionais
Citação por Hora Certa
Lei n. 15.829/2012
TRF da 1ª Região
Vitória Buzzi
Programa Apadrinhamento Afetivo
App.
Restituição de valores
Bruna Mayara de Oliveira
crimes contra a vida
Séries
Curso de Direito
Memorial escravocata brasileiro
Estatuto da Advocacia
Lei 5.889/73
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Processo Penal e Garantias
Vladimir Safatle
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Marco civil da internet
Francine Sgnaolin Schmitt
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
John Nash
Antecipação de prova no processo penal
Julia Santi Fischer
Direito e processo penal
Eslovênia
Gianfranco Silva Caruso
Ausência de vagas
Idenização por danos morais
Advocacia catarinense
Adriano Martins de Sousa
Cristiano Botelho Alves
Rômulo de Andrade Moreira
Materialidade delitiva
Carlos Teixeira Teófilo
Editora Tirant Lo Blanch
Limites a internet
Fotos
Suíça
Everaldo Luiz Oldoni
André Sampaio
Fundo de Assistência Parlamentar
HC 383102
Thiago Brega de Assis
terror e medo
Qualificação Profissional
Gestantes
Gustavo Schlupp Winter
Boletim RDL
e-JT
Wagner Arnold Fensterseifer
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Banco de dados genéticos
Direito de defesa
Intimação whatsapp
Hélio Peixoto Júnior
Asilo
Criminologia Global
Projeto Ronda Maria da Penha
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Acesso à Jurisdição
João Vítor de Araújo Santos
Regras
Carros apreendidos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Dano Moral
Adalberto Arruda Silva Júnior
Rafaela Alban
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Felipe Pruinelli
pais solteiros
Programa de estágio PJSC
Lenio Luiz Streck
Lei 9.714/1998
Remição pelo estudo
Jornal
Reconhecimento fotográfico
Direito costumeiro
Produtividade
Ana Tereza Basílio
ADJ
Escritório Social
Revista Pensar
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ricardo Bucker Silva
Leonardo Marques Vilela
Márcia Sarubbi Lippmann
Legislação
Revista de Direito Alternativo n. 01
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Conselheiros Tutelares
Encontro
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Alienação
AMARN
Súmula 719 do STF
Trabalho remoto
Lançamento de nova edição
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Direito Penal da guerra às drogas
Regimes de casamento
Reinaldo Couto
Luana Gaia de Azevedo
Julgamentos Históricos
Luiz Fernando Cortelini Meister
confissão espontânea
Violência e Cinema
João Otávio de Noronha
Grupo de Pesquisa
Revista UERJ
Robinson Borges da Silva Junior
RE 958.252
Justiça em Números
Lei n. 13.247
Direito Humanos
Trancamento de ação penal
PLS 195/2014
Direito de Gênero
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Leonardo Gonçalves Perin
Ana Luisa Buzaid
2ª Câmara Criminal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Inteligência Artificial
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Superior Tribunal de Justiça
Lei 13.270
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Prisão Perpétua
Redes sociais
Roubo de carro
Relação de consumo
Ana Luiza Canavarros Caldart
data-base
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Mulher nos cenários jurídicos
José Maria Zanuto
Walter Bittar
Maus tratos
Abaixo assinado
Luciano Benetti Timm
Cristiane Rebelo Limas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Resolução n. 175 CNJ
Larissa Eloi Castro Santos
Oficina de Pais e Filhos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Atahualpa Fernandez
Gustavo Rocha
Andressa Magnabosco Koch
Vitor Vilela Guglinski
Curso de Mediação
Eduardo Silva Bitti
Gustavo Gomes Brito
Apart hotel
Sobre a Guerra
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lívia Bortolotto Cardoso
Tribunal de Justiça de Sergipe
Portaria 930
Nota de Apoio
Francisco Sannini Neto
INQ. n. 4483
Curso online
Acidente de trabalho
Juarez Cirino dos Santos
Escoteiros
Madrid
colaborações premiadas
MST
Academia
Sorteio
Fernando Henrique Cardoso
Desistência da adoção
Dano Estético
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Documentos exterior
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei 13.228
DPESP
Gustavo de Miranda Coutinho
Antonio Vercher Noguera
Sedec
Reclamação Trabalhista
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Luciane Mª Banfi Ferreira
Decreto de indulto 2016
Ricardo Carvalho Fraga
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito das Obrigações
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Jurisdição Constitucional
Documentos Público
Tabelionato de Notas
Mackysuel Mendes Lins
Yeda Barbosa
Leonis de Oliveira Queiroz
cargo de Secretário de DiligênciaS
Convenção de Montreal
João Pedro Coutinho Barreto
Informativo de Jurisprudência
TRT da 9ª Região
Direitos dos estagiários
Reforma previdenciária
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Wellington M. de Almeida
ACNUR
Adoção em conjunto de irmãos
Documentos estrangeiros
Un News
Tiago Protti Spinato
Lívia Maria Lucca Silva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Níger
Escravidão Moderna
Bruno Miragem
Fernanda Moretzsohn
Comarca de Fortaleza
Nicholas Maciel Merlone
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Tatiana Stroppa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Poesia
Doação de Órgãos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Mortes e lesões causadas por policiais
Dora Cavalcanti Cordani
Camila Berni
Javan Moisés Girardi
Notícia
tema 945/STJ
Poder Judiciário de Santa Catarina
Stephanie Noya S. R. Tanure
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Embaixada dos EUA
Direito e Gênero
Tramitação direta
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Representação Criminal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Dinamarca
Rennan Herbert Mustafá
Leandro Machiniski
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
RE 595676
Projeto “Integra-Idoso"
Juiz humano
Século XXI
Superior Tribunal Militar
Politie Nijmegen-Zuid
Fernando Neves
Lei Federal 11.091/2005
Professora Dra. Paula Saleh
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Edital de Parecerista
orientação sexual
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Hariel Caio Rocha de Carvalho
terras de cultivo de drogas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Luis Leandro Gomes Ramos
Pessoa com deficência
Alexandre Matzenbacher
impenhorabilidade
João Gabriel Cardoso
Guilherme Carvalho
Mestrado Direito Internacional
Nathaly Munarini
Irineu Siqueira Leite
RE 601720
Coaching para Liderança de Alta Performance
Súmula 574
Celso Gomes Pinheiro
Precatórios
Habeas Data
ato infracional análogo a crime de desacato
Manuela Andrade
Juliana Miranda
base de cálculo de honorários
Ronaldo Nogueira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Luciano Góes
Interrogatório informal
CFOAB
Eliza Hartung
Forças Armadas
Bloqueio whastapp
Citação e intimação
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Augusto Jobim do Amaral
Presunção de Inocência
Raphael Galvani
UNOESC
Presos provisório
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Adoção de grupos de irmãos
Jeferson Moreira de Carvalho
Princípio da insignificância penal
carta
Wellington Borghi
Ygor Nasser Salah Salmen
Extremismo
Lara Ferreira Lorenzoni
Samila Gusmão Kalif Pereira
Frente Brasil Popular
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
julgamento STF
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Segurança do Poder Judiciário
Gustavo Cruz Jorge
Lei Pelé
Sistema Unificado de Execução Penal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alemanha
Juliana Lopes Andrade
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Maria Jocélia Nogueira Lima
Pena pecuniária
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Motorista bêbado
Luciano Zanetti
Líbano
André Luís de Lima Maia
danos materiais
Anoreg/MA
TVAL
Curso de extensão
Indeferimento da inicial
Soberania Nacional
suspensão de prazo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Solicitante de asilo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
TRT da 12ª Região
Imigrantes
Mulheres vítimas de violência
Tribunal Superior do Trabalho
Rede Telesur
Decisão judicial
Filme Orestes
Curso de Redação
restituição
Marcelo Ricardo Colaço
Justiça Legal
Guilherme Rosa Santos
Editora Empório do Direito
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Plano Nacional de Segurança
empresa terceirizada
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
João Paulo de Mello Filippin
João Pedro Leite Barros
Carla Marcondes
Projeto Releitura
PEC nº 287/2016
Redução da Emissão de Carbono
Diego Augusto Bayer
Cláudio Álvares Sant’ana
Daniel Ribeiro Vaz
Atraso imóvel na planta
Princípios da oralidade e simplicidade
André Henrique Lemos
Brasil. Human Rights Watch
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
PLC 20/2016
Fornecimento de fraldas
Murillo David Brito
Duílio Antero de Camargo
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cursos Internacionais
Terrenos de Marinha
Sistemas informatizados
Ana Carolina Greco Paes
Ministro Moreira Franco
Teto remuneratório
André Alexandre Happke
Leonel Pires Ohlweiler
Camila Prando
Rol de Procedimentos em Saúde
dependência de álcool
Marcos Luiz Alves de Melo
Damásio Educacional
AP470
Emissora de Televisão
Justiça que solta
Crime de perjúrio
Residência Judicial
Centro Acadêmico Hugo Simas
Decisão STJ
Direito Forense
Leonardo Avelar Guimarães
Adriana Cecilio
Hermes Moreira Jr
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Marcio Guedes Berti
Citação eletrônica
Recomendação 31 do CNJ
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Resolução 225
Periódicos
Japão
Processo Penal do Espetáculo
A Casa de Vidro.com
Vínculo Empragatício
Temas de Argumentação Jurídica
orçamento público
Militar
Maurício Requião
Ricardo Conolly
A Constituição e o Supremo
Soraia da Rosa Mendes
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
crime de estupro
FNDE
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
João Baptista Herkenhoff
Andréia Leal Ferro
Denúncias contra Aecio Neves
Palácio do Planalto
União estável
Combate à Corrupção
Eleições EUA
Ministério Público de São Paulo
processos seletivos
Cartilha completa com as instruções de uso
Descriminalização
Fernando Salzer e Silva
Gabriel Luiz Marcondes
Rafael Floriano
voa ou corre?
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
A construção da cidadania e a sexualidade
Dr. Cesar Luiz Pasold
Thaise Mattar Assad
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Alexandre Wunderlich
Exploração sexual de menores
ameaça espiritual
NYtimes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Clenir Sani Avanza
Direito Internacional
Lei n. 8.213/91
Sonia Aparecida de Carvalho
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Centro de mediação para solução de conflitos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Tânia Maria de Oliveira
Luiz Eduardo Cani
Gilberto M. A. Rodrigues
Samira Schultz Mansur
Érico Ricardo da Silveira
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Gabriela Andrade
Isabely Neves
Rodeio
Curso de Espanhol
Telismar Aparecido da Silva Júnior
sentença feita por estagiário
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Raphael Moreira Seraphim
Katarina Peixoto
Estatização dos Cartórios
Entrevista Débora Fioratto
Não é não
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Diogo Bacha e Silva
Súmula 90 do TST
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Comissão de Anistia
Concursos Públicos
Juliana Ribeiro Goulart
idoso com câncer
Satélite Geoestacionário
Lauro do Nascimento Pereira
Casal homossexual
chapa Dilma-Temer
Advogado dativo
Indeferimento
Condomínio
Moisés Rosa
Quarta Turma do STJ
Mentalidade Inquisitória
Medida Provisória 759/2016
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PJe 2.0
IHU On-Line
Tânia Iró da Motta
Edson Damas da Silveira
Reforma da política de drogas no Brasil
Lauro Francisco Mattei
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Alan Kardec Cabral
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Adriana Calvo
RAECC
Vínculo de emprego na relação de motoristas
RE 608872
oficinas de parentalidade
Alimentos no âmbito internacional
Requerente de asilo
HC 129646
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fazenda nacional
Liminar em Habeas Corpus
Redação
“fosfoetanolamina sintética”
Cinema Educativo
Comissão Especial
Vítimas de Tortura
Seguro DPVAT
A Índole Filosófica do Direito
Audiência de Conciliação
Rodrigo Hendges
Heloísa Husadel Telles
sistema de justiça e segurança pública
Cristiane Rebelo Limas
Child Best Interest
Starbucks
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Edital publicado
Gabriela Minatto Cherubini
Thais Silva Bernardes
fornecimento de energia elétrica
Universidade Estadual de Maringá
despesas nova eleição
Reclamação
Luiz Ricardo de Castilhos
Bruno Luís Marques Hapner
Polícia Judiciaria Civil
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ministro Rogério Schietti Cruz
Varas
Inquéritos arquivados
Magistério
Ígor Araújo de Arruda
Sérgio Cabral
Artur de Brito Gueiros Souza
Sistemas Sociais
Legalização da maconha
Aprovado
Desenvolvedores de Aplicativos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Julgamento pelo tribunal do júri
Bernardo Micherif Carneiro
87º Feira do Livro de Lisboa
Antropologia Teológica
Giulia D'Amore
gestante
art. 5º da Constituição Federal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Albie Sachs
Guilherme Barcelos
Curso de Direito com dupla titulação
dupla maternidade
LGBTI
Moraes Pitombo Advogados
Renata Nascimento Gomes
adoção homoafetiva
Milca Paiva
Fertilização In Vitro
Encontro dos Descobrimentos Online
Bianka da Silva Carvalho
Teoria do Domínio do Fato
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Arthur Martins Andrade Cardoso
Luciana Ferreira Lima
Justiça além dos autos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Gabriel Martins Furquim
Cartórios
Rede Infoseg
Direito Imobiliário
Condenação criminal
Patricia Burin
Arthur Corrêa da Silva Neto
Denúncia Lula
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Vitor Pereira dos Santos
Juizado do torcedor
Maurizio Oliviero
Antônio Thulio Souza Bessa
Bruna Silva Carvalho
Fraude em Título de Eleitor
REsp 1613561
CTB
Ohio
Toronto
Romance
João Manoel Vidal de Souza
Neurociências
XXV CONPEDI
Alfa Oumar Diallo
Lucas Silvy Santos
Berçário
Ação Popular
Finlândia
UFOP
Jeferson Almeida De Oliveira
PCRJ
II Simpósio de Direitos Humanos
Navegador
Rotativo
Francisco vieira de Souza Junior
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
doutorado
Mudança de sexo
Austrália
PCC
Recursos Repetitivos
Bruno Sá Freire Martins
Rodrigo Darela de Souza
Decreto 8.615/15
Decisão colegiada
prazo exclusão de sócio
Bolsas para Brasileiros
Cartório extrajudiciais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Portaria Interministerial n. 405
Defensores Assassinados no Maranhão
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Rita Matos Coitinho
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Países Lusófonos
Processos
Montreal
Extra petita
Direitos de sucessões
Curso Novo CPC
Assembleia Estudantil
TRT 3ª Região
Senha de cartão
Liminar
Joacir Sevegnani
Descriminalização da Homossexualidade
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Soraia da Rosa Mendes
Maioridade
Congresso dos Estados Unidos
Polônia
TFT 4.ª Região
Paulo Furquim de Azevedo
Turmas Recursais
Roberta Lídice
Regulamentação do uso das algemas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direitos dos animais
Erro médico
Embaixada Americana
TRT9
Jonathan Cardoso Régis
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Natália Barroca
Lei de Licitações
Testemunha de uma barbárie
Comunicação ONU
Linkedin
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Diderot Costa Souza Filho
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Professor Boaventura de Sousa Santos
Aury Lopes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
CRCSC
valores retroativos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Rodrigo Bahia de Souza
Vereador SC
Estudante
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
hoje?"
Juliano Keller do Valle
Contribuição Previdenciária
Thiago Minagé
tentativa de homicídio
Mariana Goulart
Dia das Mulheres
Psiquiatria Forense
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PLS 432/2013
Luís Henrique Linhares Zouein
fornecimento de medicamento e tratamento
Rússia
Revista Contextos Clínicos
Debate
Felipe Lima de Almeida
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
atividade de risco
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Affonso Ghizzo Neto
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
estacionamentos
Conrado Gama Monteiro
Medidas alternativas
Rio São Francisco
Sanção Presidencial
Flórida
tutela urgente da saúde
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Emenda Constitucional 88/2015
Primeira Seção do STJ
Lei 9.099/1995
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Kátia Debarba Machado
Clarissa de Cerqueira Pereira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Processo de escolha dos ministros do STF
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
PEC 241/2016
Contrato de crédito rural
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lourival Almeida Trindade
Anthony Garotinho
EAD
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Responsabilidade Aquiliana
Enem 2016
Otávio Augusto Tirello Pulga
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PEC 10/2013
Carlos Bolonha
Pornografia Infantil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Detentas grávidas
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Eugenio Zaffaroni
TRF2
DPRJ
Lei das Contravenções Penais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
PLS 288/2013
Metodologia da Pesquisa
SEDESTMIDH
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Coaching para concurso
Luiz Fernando Moreira
Ilton Norberto Robl Filho
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Coleção Análise Alternativa do Direito
Psicologia em Estudo
Contratos
Rafael Faria
João Paulo Machado Piratelli
Mutilação Genital Feminina
Estudar Fora
João Daniel Rassi
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Poder Judiciário Estadual
Imigração
Torcedores
Denúncia sem fundamentar
OMS
Vade Mecum Método
Obrigação
Mayara Pellenz
Véu
Plano de Ação dos Tribunais
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Wilyney Santana Borges
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Douglas Anderson Dal Monte
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ADI 5645
Lei de Mediação
O direito à extimidade
Filipe Maia Broeto
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Igor Braga de Souza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Atestado médico
Sinase
Fernando Pegorini
COLCRIM Chile
Judiciário paulista agora é 100% digital
Projeto Reeducar
Casa das Américas
Ianca Souza Barauna
Angela Cristina dos Santos Zen
mudança de nome
Fernanda Mambrini Rudolfo
Anuário da Justila 2016
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lei Complementar 73/93
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Crime de Furto
Itapema/SC
Eduardo Cunha
Depósito recursal
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
O Direito Achado na Rua
Manuela Abath
Ônibus
Consentimento do morador
Aline Gostinski
Mundo do Direito
Barbara do Espírito Santo Pasello
queixa-crime
MESC
Audiência de Custódia
Indenização a familiares
medida socioeducativa
Direito Animal
Jhonathan Fávero
AIDS
70ª edição Jornal AJD
Crise financeira
UNISINOS
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Evicção
Ilicitude das Provas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Jaqueline Damasceno Alves
agressões físicas
Ruiz Ritter
Bárbara Lopes Gomes
Recurso Ordinário
José Roberto Martins da Silva Junior
EMESC
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Tutela provisória
STJ
Carolina Sena Vieira
Morgana Henicka Galio
Mutirão
Denúncia Crime
Eugeniusz Cruz
Adimplemento Substancial
Geovane De Mori Peixoto
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Daniel Roberto Hertel
Banco do Nordeste
Uniplac
Cartório
PRefeitura de Jequitibá
PL 5555/2013
Câmara de Deputados
administração judiciária
Ministros
reunião com presidentes dos TJs.
Gabriela Mendes Fontana
Somália
Rogério Gonçalves
Adriano Menino de Macedo Junior
Professores da USP
Concurso público para cartórios
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Manuel Monteiro Guedes Valente
Yuri Felix
Massacre Manaus
r Bruno Miragem
CEAJud
Precedentes Judiciais Vinculantes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Estatuto da Primeira Infância
Seguro
Pepperdine University
Paulo Thiago Fernandes Dias
Investigação Social
Miriam Garrido
Gilmar Mendes
Medida provisória
Processo de Impeachment
Regras da previdência
Ricardo Leonel da Silva
Falsa acusação de crime
Áudio da entrevista
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Reajuste salarial
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Deputados
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Caso Escher e outros
Código de Trânsito Brasileiro
Guilherme Christen Möller
controle social e falsas promessas
Sergio Henrique Salvador
Érica Veríssimo Martins
Estado de Inocência
Nota de Repúdio
Direitos do trabalhador doméstico
Lucas Henrique Fávero
Novo Refis
Lucas Manoel Soares Machado
Laboratório UbiNET
Vanderlei Da Silva Sampaio
HC 75.716
Rubia Souza Santos
Ezio Mauro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Valerio Mazzuoli
Rubens Correia Jr.
Fernando Parente
Bloqueador de celular
Desembargador Sérgio Luz
Direito de Guarda
Juiz Luís Carlos Valois
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bruna Vidal da Rocha
Ezilda Melo
Iolmar Alves Baltazar
Contas Presidenciais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Verdade e Consenso
DPMS
polícia civil DF
maconha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Introdução ao Direito Processual Penal
Agressão escatológica
João Paulo Allain Teixeira
Em busca das garantias perdidas
Decreto 8.615
Paridade de Gênero
Adoção homoparental masculina
Homenagem a Imre Kertész
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
A Hiperintegração do Direito
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Intimação
Construção da identidade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Legislação em vigor
Felipe Dalenogare Alves
Superintendência de Seguros Privados
Camila Berni
Celpe-Bras
PEC 241 (PEC 55)
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Queda em bueiro
Acidente de trânsito
Apelação Cível
Saúde
Belarus
RE 760931
Ensino de Processo Penal
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Projeto de Lei 4.850/2016
DPERJ
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Regime domiciliar
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Ministro Mendonça Filho
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Especialização em Ciências Penais
Simone Henrique
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José Calvo González
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
(MP) 746
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Débora Costa Ferreira
Poder Judiciário catarinense
Imunidade diplomática
Projeto Cronos
José Geraldo de Sousa Junior
Suprema Corte do Chile
Luiz Regis Prado
LEI 13.300/16
Rafael Fonseca de Souza Amaral
1º Seminario de Derecho Maritimo
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3ª Turma do STJ
Revista da AGU
instituições financeiras
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Coaching
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China
Jean Rodrigues Salles
África do Sul
Direito Ambiental
Fernando Machado
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Manifesto pela Democracia
Trabalho em presídio
Curso Preparatório
O negociador
I Jornada sobre abuso sexual
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Aruani Kindermann Lapolli
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Secretaria da Fazenda de MG
Destinação de Recursos
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Perdão Presidencial
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ONU
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Homologação de acordos consensuais
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Decreto 8.789
Paris
Rafael Silveira de Souza
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gabriela Antoniacomi Maschio
Amanda Oliari Melotto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Aline Ariane Fagundes
III Simpósio de Direitos Humanos
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Brexit
Inconstitucionalidade do votos
António Guterres
New York
Alice Hammes
Nicole Moreiras Urbini
animais silvestres
Safira Bonilha de Oliveira
Tratado
Projeto de Lei 3.277/2012
Trabalho Forçado
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Excesso em abordagem policial
Fernanda Becker
Exame de Ordem
Ajuda Humanitária
Fernando da Silva Albuquerque
Henrique Perez Esteves
Microcefalia
PEC 209
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
África Ocidental
Recuperação de Créditos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Aplicativo Replika
PIS/COFINS
Estados Lusófonos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Hospital privado
Audiência de apresentação
Direito das Migrações Transnacionais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
João Felipe B. Bastos
Rodrigo Medeiros da Silva
João Paulo Lima do Nascimento
Legislação Francesa
Daniel Flores
Bianca Thais Nascimento
Maurício Fontana Filho
Tradução Regras de Bangkok
Dra. Annette Cardoso Rocha
Comunidades carentes
Redação
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
3º Turma
Renata da Costa Sousa Meireles
Eduardo Pereira dos Anjos
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Voto divergente
Programa "Pai Presente"
Ranking Anuário da Justiça
Lei Antimanicomial
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Marcello Lopes
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Indulto/2016
torcedores do Corinthians
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fraude
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
afastamento de Renan Calheiros
Crimes da Ditadura Militar
Nazismo
extradição
Dano Material
Cursos
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Clássico do dia
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professor Dr. Guido Aguila Grados
Advogados públicos
Agência Nacional de Aviação Civil
Divórcio consensual estrangeiro
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Indulto
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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fundamentos do constitucionalismo
Código Penal de 1940
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Saúde Prisional
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Bingo
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Lei nº 13.441/2017
Refugiados e Migrantes
Conciliação pelo WhatsApp
Súmula 83
Cumulação de pensões
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ADC 16
Lei de Improbidade Administrativa
Mateus Sampaio Aranha
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Escola sem partido
Universidade Federal de Goiás
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Liberdades públicas
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I Jornada de Direito Processual Civil
ANAMORPHOSIS
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Lei 8.137/90
Alexandre Melo Franco Bahia
Thieser da Silva Farias
Tuberculose
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Doutor "honoris causa"
Armas Nucleares
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Danos morais
Protetor solar
Resolução 229/2016
Obras Publicitárias
Lei Complementar 197/2000
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei nº 13.427
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Rosimeire da Silva Meira
Estado do Rio de Janeiro
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direitos de Privacidade
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FND
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casais homoafetivos
Operação Greenfield
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Fundo Penitenciário Nacional
Repetitivo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Judicialização da saúde
Proteção à identidade de gênero
TJAL
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Leis internacionais de direitos humanos
Getúlio Vargas
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Nova data
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Código Civil de 2002
Direito Contratual
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TRT 12ª Região
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SAMARCO
Legislação russa
Lei 9.099/95
Audiência por videoconferência
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Marcelli Cipriani
Palestra sobre Justiça Restaurativa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Democracia em Desconstrução
Cármen Lúcia
Trancamento do Processo
Noruega
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Publicidade das decisões administrativas
gastos do Judiciário
Deficiência visual
Marcus Alan de Melo Gomes
saque mensal
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Indenização seguradora
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TJ justiça
Grupo de Estudos em Direito Público
Câmara de Vereadores
Crimes de natureza permanente
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Jader Marques
corretoras de seguro
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O objeto da ciência do direito penal
Assunção tácita de culpa
Exportação
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Projeto de Lei 402/15
Natureza da ação penal
Prazos
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
pedido de cancelamento rejeitado
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Aplicativo CPC Anotado
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Sistemas Processuais Penais
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Tribunal de Contas da União
Publicidade abusiva
princípio da correlação
Pai socioafetivo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Camarões
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PLS 280/2016
Por Danielle Mariel Heil
João Guilherme Alvares de Farias
A criminalização midiática do sex offender
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Vitor Dias Conceição
Andréa Gill
Fabio Sevscuec
Imersão na Selva Amazônica
Ausência do MP em audiência
Evento internacional
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Gabriela Pivar Scaravelli
Imperador
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Justiça russa
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Lei nº. 13.257/16
Alessandro Soares
Transmissão on line
Investimento em fundos internacionais
Antecipação de Tutela
Barcelona
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Jornal Estado de Direito
Perda da Guarda
Daniel Carnio Costa
Juliano de Oliveira Leonel
HC 143.247/RJ
Decreto 27.784/1950
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
TJMT
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
João Paulo Pirôpo de Abreu
Condenação
Hilariane Teixeira Ghilardi
Antônio Carvalho Filho
desclassificação de crime
POLÍTICA HIGIENISTA
MPMS
Furto de Chocolate
PRISÃO
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Coerência e Verdade em Direito
Discriminação Racial
Consulta CNJ
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recesso forense
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Giselle Onofre
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Perna-de-pau
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Execução provisória da pena
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Apadrinhamento de crianças
Falta de vagas
Lições de Direito Alternativo
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Raissa de Cavassin Milanezi
Criminologia Forense – Tomo I
Ana Maria Magro Martins
Eduardo Bueno
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Projeto de Pesquisa
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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