Entrevista com os autores Dr. Paulo César Busato e Dra. Mariana Cesto, livro “A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos”.
1) Paulo e Dra. Mariana, poderiam falar um pouco sobre o tema do livro?
O livro trata de um problema bastante recorrente em Direito penal – a eutanásia – mas que, muitas vezes, é tratado de forma genérica e atécnica, em virtude das inúmeras variáveis que podem envolver os casos práticos. O foco da discussão é a cessação dos cuidados paliativos em pacientes em estado vegetativo persistente, pois é nestes casos que a atuação de outras pessoas, como médicos e familiares, tem maior relevância, uma vez que o paciente não consegue mais exprimir vontade. Com esse recorte, foi possível analisar a responsabilidade penal dos possíveis envolvidos nesse cenário.
2) Como a obra pode contribuir para o meio jurídico?
Ao dar esse enfoque, o trabalho pretende oferecer elementos técnicos hábeis a solucionar casos práticos que envolvem a cessação de cuidados paliativos nos pacientes em estado vegetativo persistente. Como o tema envolve uma das mais delicadas questões da existência humana – a morte, a tendência é que as discussões se direcionem aos aspectos éticos e morais. Tais discussões, inegavelmente necessárias, não podem, porém, ser as únicas levantadas na solução de casos práticos que envolvem a cessação de cuidados paliativos. Os envolvidos em cenários como este, inexoravelmente enfrentarão, além dos dilemas morais, questões jurídicas, pois atuarão em nome de um paciente que não pode mais exprimir vontade. Por isso, o livro busca abordar estas questões jurídico-penais, passando por todos os aspectos da imputação – desde a interpretação do bem jurídico vida até a análise das possíveis e raras permissões que o sistema pode oferecer nos casos de cessação dos cuidados paliativos.
3) Qual aprendizado vocês tiveram ao estudar, escrever e analisar o tema?
Existe um resultado da pesquisa que, previsto desde o princípio dos estudos, sobressaiu cada vez mais ao analisar minuciosamente cada aspecto da imputação penal: a eugenia. Em todo o trabalho, constatou-se que determinadas interpretações do bem jurídico, das manifestações de vontade prévias dos pacientes, das permissões fortes e fracas, levam a uma indevida abertura da possibilidade de cessação dos cuidados, trazendo à tona a eugenia e a ideia que é possível eliminar vidas por justificativas (admitidamente ou não) utilitaristas. Certamente este é um dos aspectos mais tocantes do livro: a atenção para que a abordagem jurídica não permita que cenários eugenistas se repitam sob novas roupagens.
