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Marina Barcelos de Oliveira
Flora Augusta Varela Aranha
Francisco Walter Rêgo Batista
Bianca Mendes Pereira Richter
David Maxsuel Lima
Ian Martins
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thereza Christina Nahas
Henrique Kaster
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ian Fernandes de Castilhos
Rennan Herbert Mustafá
Relação de trabalho
Paulo César Carbonari
Edgard Usuy
Carlos Eduardo Martinez
Paulo Sérgio Restiffe
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fábio Rodrigues Gomes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rafael de Araújo Alves
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Guilherme Wunsch
Roberto Barbosa de Moura
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Adriana Bravim
Israel Lima
Modelo aristocrático de Direito
Alexandre Cesar Toninelo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Téssia Gallina Jorge
GABRIELA ALBINO UGIONI
Karini Nascimento
Ataques cibernéticos
Larissa Thielle Arcaro
Luis Leandro Gomes Ramos
Marco Couto
Delano Câncio Brandão
Felipe Barreto de Melo
Cezar Roberto Bitencourt
Daniela Bornin
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Enos Eduardo Lins de Paula
Luiz Elias Miranda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Beatriz Vargas Ramos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luciana Santos Silva
Lucas Costa de Oliveira
Lara Kauark Santana
Carla Dietrich
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Maria Walkiria Cabral
César Augusto Baldi
Valdemar Habitzreuter
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jhonatan Morais Barbosa
Higor Rezende Pessoa
Marina de Carvalho Vieira
Amanda Souza Batista
Antônio Aurélio de Souza Viana
Willian de Meira
Marsel Botelho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernando Henrique Cardoso
Fernando César Costa Xavier
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernanda Tartuce
Yuri César de Almeida Silva
Espírito republicano
Diogo de Paula Papel
Walter Gustavo da Silva Lemos
(Sub)Versões Processuais Penais
Willian Cleber Zolandeck
Alexandre de Paula Filho
Marcos Paulo Campos
Elisa Berton Eidt
Vanessa Brodt Martins
João Marcos Buch
Ana Paula Siqueira
Débora Fernanda Ferreira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alberto Sampaio Júnior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pollyanna Maria da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bianca Bez
Cristiano Peres Barbosa
Danúbia Souto de Faria Costa
Igor Raatz
Paulo Vinícius Feijó
Aline Amábile Zimmermann
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Anita Duarte
Marcela Araújo Rosa
Daniel Dore Lage
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rafaela Alban
Andréia Candida Vitor
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Urbano Félix Pugliese
Franciele Rieffel
Savio Rangel Santiago
Larissa Beleza
Edilson Santana G. Filho
Zulmar Duarte
André Martino Dolabela Chagas
Andreu Sacramento Luz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Josiane Antunes
Fábio Guimarães Timponi
Patrícia Salviano
Ígor Araújo de Arruda
Antônio Carvalho Filho
Nariel Diotto
Camila Sallum
Tatiana Sogari Tormem
Luiz Antonio Ferrari Neto
Hermes Zaneti Jr.
Gustavo Dayrell
Tiago Didier
Brena Bonachini
Marta Lúcia Tittoni
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alexandre Junqueira Gomide
Adriano Valente
Luara Colpa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Guilherme Freire de Melo Barros
Victor B. Gonçalves
Clarissa Tassinari
Nilza Sarneski
Felipe Pruinelli
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Francielle Oliveira Gadonski
Daiana Menendez
França Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Paulo Gurjão
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marina Alice de Souza Santos
Vicente de Paulo Barretto
Leonardo Drigo
Guilherme Vale Brum
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Lúcio Delfino
Fabricio Lima Silva
Andréa Gill
Proporcionalidade e isonomia
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luciano Zanetti
Fernanda Freitas de Melo
André Felipe Oliveira Moraes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Amanda Rodrigues Alves
Ana Claudia de Souza Crotti
Gustavo Marques Krelling
José Ribas Vieira
Tiago Joffily
Camila Holanda Aragão
Leonel Betti Jr.
Fernando Rey Cota Filho
Julia Drummond
Doacir Gonçalves de Quadros
Fábio de Oliveira Camillo
Élida Lauris
Lucas Varela
Marcello Terto e Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Tatiana de Almeida Campos
Andrea Simone Frias
Fabrício Pontin
Mauro Cesar Martins de Souza
Solange Luz
Leonardo Carvalho Moura
Juliano de Oliveira Leonel
Igor Domingos do Altíssimo
Luciana Berlini
André Luís de Lima Maia
Produto eleitoral
Victor B. Gonçalves
Paola Alcântara Lima Dumont
Eduardo Pazinato
Defensores Públicos
Luciana Pimenta
Caio Madureira Constantino
Thiago da Silva Santana
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luana Cabral
Mauricio Mota
Daniel Willian Granado
Antônio Pereira Gaio Júnior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Felipe Bertazzo Tobar
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Fernanda Piva
Thanderson Sousa
r Élida Lauris e Denise Dora
Fabiano Pimentel
Mauricio Ferreira Cunha
Alberto Jonathas Maia
Isabelle de Cássia Mendonça
Ricardo Pires
Rafael Bruno de Sá
Roberta Matzenbacher
Luana Renostro Heinen
Maristela Tamazzia dos Santos
Álvaro Castillo
José Humberto Pereira Muniz Filho
José Edvaldo Pereira Sales
Por Danielle Mariel Heil
Carolina Sena Vieira
Fernando Torres
Pedro Henrique Tonin
José de Assis Santiago Neto
Viviane da Silva Sousa
Victor Labate
Leonardo Monteiro Rodrigues
Renata Oerle Kautzmann
Paulo Ferrareze Filho
Vanessa Milani Sgreccia
Carolina Farkasvolgyi
Injustiças raciais no Brasil
Ricardo Luna
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Priscila Martins Dias
Daniel da Costa Gaspar
Mariane Bosa de Lins Neves
Marco Antonio Lima Berberi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Evânia França
Edilson Santana Gonçalves Filho
Natascha Anchieta
João Lauro Serpeloni
Clarissa Pereira Carello
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Willame Parente Mazza
Claudia Brum Mothé
Daniela Richter
Deise Helena Krantz Lora
Ivan Bonifácio
Juliana Hermes Luz
Nacle Safar Aziz Antônio
Tiago Spinato
Maria Alexandra Borba
Rafael Caselli Pereira
Marcus Vinícius Motter Borges
Mario Cesar Andrade
Karina Almeida Pinhão
Ricardo Souza Calcini
Diego Henrique Schuster
Thiago Minagé
Claudio Melim
Juliana Ribeiro Goulart
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Igor Guilhen Cardoso
Fausto Amador Alves Neto
Veyzon Campos Muniz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mariana Brito Cairo
Juarez Cirino dos Santos
Maykon Fagundes Machado
Misoginia
Mariana Lamassa da Fonseca
Fábio Alexandre Coelho
Efson Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Ivan Gomes Bonifácio
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lucio Barreto Guerreiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Eleição presidencial
Daniele Lameira
Mônica Pimenta Júdice
Rodolpho Mattos
Gabriela Ribeiro
André L. Nicolitt
Andrezza Anzolin
Marcelo Pereira de Almeida
Cyntia Possídio
Thais Nogueira Lopes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriel Bulhões
José Muniz Neto
Haroldo César Náter
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Renato S. S. Schindler Filho
Nely Nazareth
Stanley Souza Marques
Guilherme Zorzi Rosa
Mauricio Sousa da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Juan David Gelacio Panesso
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rafael Tubone Magdaleno
Daiane Carlos Höhn
Suzana Rahde Gerchmann
Fabiana Otero Marques
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bruna de Souza Fernandes
Ezilda Melo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Joana Ribeiro
Valdemar Gomes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rodrigo Bahia de Souza
Mayra Matuck Sarak
Ubiratan de Mattos
Martina Silvestri
Queila de Araújo Duarte Vahl
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Caso Althusser
Juliano Cesar Zanini
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Aisha E. Road
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jose Luis Bolzan de Morais
Celso Augusto Uequed Pitol
Denis Donoso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Viviane Lícia Ribeiro
Matheus Vignatti de Carli
Fernanda da Silva Lima
Assis da Costa Oliveira
Emily Fidelix
Paulo Henrique Oliveira
Ivani Contini Bramante
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rafaela Alban
Marcelo Pichioli da Silveira
Marilena Wolf de Mello Braga
Lucas Baratieri Francisco
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Samuel Oliveira Cersosimo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucas Correia de Lima
Alexandre Morais da Rosa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Jeffrey Chiquini
João de Castro Souza
Laís Mosso Ferfoglia
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcelo Veiga Franco
Lia Testa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Viviane de Santana
Paulo Henrique Pinto Santiago
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Eleição municipal
Bernardo Gonçalves Fernandes
Catarina Hernandez Ferri
Fernando Reis de Carvalho Peres
Nayara Swarowski
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Taysa Matos
Marcelo Palma de Brito
Karina Melo Vieira
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Daniel Gerhard
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José Ricardo Maciel Nerling
Thula Pires
Wellington Jacó Messias
Maiana Guimarães
Camila Victorazzi Martta
Emília Queiroz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Eduardo Borges
Bruno Taufner Zanotti
Wendel Machado
Anderson Brasil
Thiago Freitas
Marcos Catalan
Jaider Esbell
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ilan Goldberg
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Josevando Souza Andrade
Regiane Nistler
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Hugo Melo Falquer
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ubiratan de Mattos
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Isis Regina de Paula
Thiago Vasconcelos Moura
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lucas Pontes Ferreira
Roberto Bona Junior
Airton Gomes Braga
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Tiago Zagonel
Michel Zumerkorn Hassan
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Sandro Luiz Bazzanella
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Guilherme Moreira Pires
Nilzo Felisberto
Fernanda Hablich
Edenilza Gobbo
Roger Feichas
Alexandre José Mendes
Cristiane Rebelo Limas
Rachel Serodio de Menezes
Sidineia Delai Onzi
Marcelli Cipriani
Fernando Antunes Soubhia
José Antonio Farah Lopes de Lima
Imane Rane
Tiago Silva de Freitas
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Renê Beckmann Johann Júnior
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José Gouvêa
Fernanda Pacheco Amorim
Cláudia Toledo
Bruno Sá Freire Martins
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Danilo Nascimento Cruz
Camila Savaris Cornelius
r Breno Novelli
Flávia Ávila Penido
Paulo Roney Fagundez Ávila
Vinicius Cardona
Ruan Zancanaro Catarini
Guilherme Curci T. Risso
Gilberto Morbach
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alice Bianchini
Bruno de Almeida Passadore
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lougan Cardoso Lima
João Paulo Orsini Martinelli
Camila Belinaso
Rafael Alves Bertolusci
Renzo Cavani
Luís Gustavo Reis Mundim
Merhej Najm Neto
Lygia Molina
Poeta Ali Agora
Pedro Dalese
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Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mariana Alves Lara
Flavio Antônio da Cruz
Fransuelen Geremias Silva
Jorge Acosta Jr.
Grazielli Farias Fraga
Tatyane de Araújo Campos
Eric Scapim Cunha Brandão
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Editora Tirant Lo Blanch
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Persecução penal nos crimes tributários
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ciência penal
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Larissa Clare Pochmann da Silva
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Jefferson de Carvalho Gomes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tânia Maria S. de Oliveira
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Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael Alexandre Silveira
Isaac Ribeiro
Felipe Monteiro Minotto
Felipo Pereira Bona
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Paulo Natanael Vieira Lima
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rodrigo Darela de Souza
Thiago Felício Barbosa Pereira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabriel Miranda
Luciano Scheer
Michelle Gironda Cabrera
Roberta Oliveira Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Sistema Penal do Rei Midas
Edson Silveira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Hellem Silveira Rebolças
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ezequiel Pires
Felipe Fernandes Pinheiro
Rafael Bertoldi Pescador
Nathália Christina Caputo Gomes
Larissa Janoni de Araujo
r Thomas Bustamante
Luís Renato Avezum
Aline Miranda
Denúncia contra Lula
Diogo Dal Magro
Vitor Andrade
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Bruna Maria Felix
Monica Cecilio Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Joseane de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Masô
Débora Silva Massulo
Lauriston de Araújo Carvalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Pedro Ivo de Sousa
Laura Haddad
Homero Chiaraba
Theodoro Vicente Agostinho
Vínculo de emprego
Daniel Octávio Silva Marinho
Paulino Oliveira Santos
René Santos Piauilino
Marcelo Oliveira de Moura
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Felinto Martins Filho
Maria Rita Rodrigues
Kamila Alkmim Nascimento
Fabíola Sucasas
Alexandre Leal
Bárbara Fonseca de Moura
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maurilio Casas Maia
Yuri Calixto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriel Pereira de Carvalho
Henrique Rabelo Quirino
Priscila Serafin Proença
Série Cibersegurança II
Karla Fabrício de Godoy
Martina Mariano Spanemberg
RHC 75.800
Leonardo Gomes Fernandes
Iolmar Alves Baltazar
Francisco José Borges Motta
Paolla Hauser
Glauco Gumerato Ramos
Violações de direitos humanos
Escola Mineira de Processo Penal
Camila Zambrano de Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thalita Abdala Aris
Anna Luiza Cremonezi
Juliana Ramos de Amorim
Patrícia Cordeiro da Silva
Ângelo Boreggio Neto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Deivid Willian dos Prazeres
Cristiano Duro
Henrique Milanez Pirolla
Andréa Araujo Bostelmam
João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Machado Siqueira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcelo Ribeiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
André Chiabay
Vânia Marian Guerino Farinha
Laura Cascardi
David Tarciso Queiroz de Souza
Camila Cardoso de Mello Prando
Camila Amado Soares
Eliane Câmara Batista dos Santos
Evandro Regis Eckel
Pollyana Maria da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Heloisa Alves
Evanilsa Coelho Martins
Lazara Carvalho
Daniela Dias Tomaz
Robinson Nicácio de Miranda
Daniel Gomes Batista da Silveira
Yasmine Pitol
Filipe Reinert
Rafael Lara Martins
Amarilis Brito Costa
Fernanda Frizzo Bragato
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Matheus José da Silva Dillio
Vinícius Arouck
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Nicholas Maciel Merlone
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Javier Diez García
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ian Martin Vargas
Alexandre Melo Franco Bahia
José Flávio Bueno Fischer
Francine de Moura
Paula Rodovalho
r Luiz Ferri de Barros
Rodrigo Fernandes
André Leivas de Araújo Vianna
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alexandre Coutinho da Silveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Guilherme Sarri Carreira
Maria Tereza Grassi Novaes
Gabriel Lombardi Richetto
Juarez Rogério Felix
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Isabela Sousa Bestetti
Daniel dos Santos Rodrigues
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marco Regulatório do Pré-Sal
Caelen Yumi Takada Barros
Raquel Possolo
Fernando Filgueiras
Futuros profissionais do Direito
Breno Hoyos Guimarães
Renê Hellman
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ualy Matos
Valter Guerreiro
Missael Pinto Zampier
Alice Hertzog Resadori
Pedro Arruda Junior
Marcelo Carneval
Camila Renata Leme Martins
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Wanessa Almeida
Lenio Luiz Streck
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Nery
Bruna Marques da Silva
r Gisela Maria Bester
Cristina Motta
Roberto Carlos Rocha Kayat
Cássio Pitangueira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Geovane Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ravi Peixoto
Rodrigo López Zilio
Alexandre Pacheco Martins
Rodrigo Ramos Melgaço
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bernardo Cortez
Gustavo Medeiros
Daisson Flach
Ana Maria Pereira de Souza
Fábio Salum
Mauro de Azevedo Menezes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Franceline Franco
Marcio Guedes Berti
Marcelo Buzaglo Dantas
Wálber Araujo Carneiro
Carolina Lacerda Machado
Emelyn Almeida de Lima
Carla Mari Robaina Marcondes
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Luciana Rubini Tambosi
Ivana Leite Ruiz
Manoel Cardoso Helfer
Rosana Rufino
Gisela Maria Bester
Adilson Pires Ribeiro
Vinicius Silva Lemos
Douglas Carvalho Ribeiro
Bruno da Costa Vaz
Larissa Borges Fortes
Elson de Almeida Santos
Denize Carolina da Cunha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lucas Gabriel Furlan
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Thaís Rocha Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Thayna Macedo
Bruna Roberta de Borba
Willian Alex Sander Amorim
Editora Empório do Direito
Kamilla Mello
Giovanni Chaim
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Vitor Vilela Guglinski
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cecília Bojarski Pires
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Karina Guerreiro de Sá
Williams Félix Gomes da Silva
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Lucas Murilo Wojcik
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Carla Froener Ferreira
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Espetacularização da violência
Derik Roberto da Silva Rozas
Samuel Silva
Jorge Alan Wunderlich
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
José Henrique Mouta Araújo
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Conduta atípica
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Primeira Seção do STJ
Deputados
Direito Contratual
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Endividamento
Giselle Onofre
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Suspensão de licença ambiental
Universidade do Porto
Adoção de grupos de irmãos
Big data
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Gislaine Peixoto
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Nathaly Munarini
Willame Parente Mazza
Quebra de Sigilo
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Facção Criminosa
Lourival Almeida Trindade
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Alexandre Barbosa da Silva
Marcio Guedes Berti
Camila Prando
Atividades Complementares Eletivas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Manifesto pela Democracia
Escritório Social
Angela Cristina dos Santos Zen
PEC nº 287/2016
alcoolismo
FND
voto do preso provisório
Direito de Guarda
Jorge Alberto de Andrade
Lorena Silva e Silva Faustino
gastos do Judiciário
Lei 9.876/99
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
interpretação conforme
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Felipe Lima de Almeida
Ana Tereza Basílio
José Roberto Moreira
Nelson Camatta Moreira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
restituição
Marcelo Lebre
Francisco Ferreira
Gabriel Gavasso Lis
Dano Material
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Universidade Federal de Minas Gerais
Pauta de Julgamento
Ações de Família
crime de estupro
Robinson Borges da Silva Junior
Paquistão
Produtividade
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Paulo Incott
A construção da Identidade
Emenda Constitucional 74/2013
Ricardo Mauricio Freire Soares
Seleção de Artigos
Gustavo Nascimento Tavares
Homologação de acordos consensuais
Antonio Sepulveda
Ministro Celso de Mello
Bruno de Omena Celestino
Laura Gigante Albuquerque
BNMP 2.0
Usuária morta
Recurso em Habeas Corpus
Joacir Sevegnani
Alfa Oumar Diallo
Crime de trânsito
Ricardo Leonel da Silva
Mario Cesar Andrade
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tornozeleira Eletrônica
Jhonathan Fávero
Catherine Figueiredo Escobar
I Jornada sobre abuso sexual
Tratado
José Maria Zanuto
185
Direito de liberdade religiosa
PLS 288/2013
Embaixada dos EUA
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Fabricio Gevaerd
Mara Rosane de Medeiros
PUCMM
Redução da Emissão de Carbono
Giovani Clark
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Militar
Eduardo Januário Newton
Poder Judiciário Estadual
Leonis de Oliveira Queiroz
Rodrigo Medeiros da Silva
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
AIDS
Voto divergente
Código Civil de 2002
Nazismo
Daniel Roberto Hertel
Stephanie Noya S. R. Tanure
Alexander Meurer
Doutrina previdenciária
Audiência de apresentação
orientação sexual
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Anuário da Justila 2016
Marcello Pietro Iacomini
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Luiz Regis Prado
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Habeas Data
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Intimação whatsapp
Banco de dados genéticos
Programa "De olho no Direito"
Lei n. 8.213/91
ADI 5357
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Dosimetria
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Atestado médico
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Justiça que solta
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Liminar em HC
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Doutor "honoris causa"
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Legislação americana
Pós-natal da adoção
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Crise financeira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Dilma Roussef
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Tema 98 STJ
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Inquérito n 4.483
Atualização
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Regime prisional
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Programa "Pai Presente"
Solicitante de asilo
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Comunidades tradicionais
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Palácio do Planalto
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Ecstasy
Objetivo 16
Atividade Especial
Pepperdine University
Trancamento de ação penal
Anuário da Justiça
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Imprensa
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Justiça russa
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Audiência Digital
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Princípio do melhor interesse da criança
Prevenção do HIV
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Jurisprudência
Resolução n. 235/2016
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Movimentos sociais
Processos administrativos
Constituição Italiana
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Dano Moral
Criança indígena
Conselho Federal da OAB
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Princípios Constitucionais Eleitorais
TJRS
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Curso de Direito
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Holocausto
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RE 601720
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Polícia Judiciaria Civil
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Alimentos no âmbito internacional
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Cartilha completa com as instruções de uso
Europa
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Intercâmbio
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Pena de multa
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Saída Temporária
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Reação Alérgica
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Adicional de Periculosidade
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RE 587970
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Aplicativos de Celular
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Direito de Trânsito
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Perda da Guarda
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Investigação de paternidade
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Propaganda enganosa
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Agência Nacional de Aviação Civil
TRT da 9ª Região
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cooperativa de crédito
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Inclusão
4º Turma do STJ
Gabriela Andrade
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direito ao esquecimento
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Combate à Corrupção
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Litigância de má-fé
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Rito processual
empréstimos
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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Violência contra mulher
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Obrigação
Constituição e Poder Vol. 1
Paternidade biológica
impenhorabilidade
Portaria 930
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Eleições municipais 2016
Residência Judicial
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Pesquisa Acadêmica
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Leis internacionais de direitos humanos
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Princípio da presenução de inocência
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Aicha Eroud
Fabíola de Oliveira Brum
Antecedentes Criminais
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
reedição de normas
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Faculdade de Direito de Vitória
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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adultério
Dez Medidas Anticorrupção
Manual de Processo Penal
Cândice Lisbôa Alves
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Responsabilidade solidária
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Contas inativas do FGTS
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Constituição brasileira
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Reclamação
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Eleição
Iverson Kech Ferreira
Apreensão de passaporte
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fernando Neves
chapa Dilma-Temer
Obrigação Impossível
lei antimanicomin
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Matheus Felipe de Castro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Honorários Advocatícios
Transgêneros
gestante
Adriana Calvo
Desenvolvedores de Aplicativos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Igor Braga de Souza
RENAP
TRT 3ª Região
tratamento do preso
Tempo de Resistência
Eder Aleixo Bee
Projeto Reeducar
Desvio de função
Ivar Hartmann
Norberto Knebel
Ex-cônjuges
Thaís Alves da Silva
Daniel Garcia da Rosa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Rádio Web Justiça do Maranhão
convicção religiosa
Irineu Siqueira Leite
João Marcos Braga
Japão
Rafael de Deus Garcia
Marcos Fagundes Salomão
Benigna Teixeira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Diploma
indenização
Indenização seguradora
Uber de Advogados
Otelo
Direitos dos estagiários
Plano de Saúde
Encontro dos Descobrimentos Online
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Motorista bêbado
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Servidores
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Matheus Souza
Tribunais de Justiça
Direito Imobiliário
Resolução 235/2016
Reforma em creche
Bruno Milanez
Disparidade Salarial
Congresso de Psiquiatria Forense
ANAMORPHOSIS
Adriano Consentino Cordeiro
Vítimas de Tortura
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ezio Mauro
Julia Santi Fischer
Trabalho em presídio
Davi Pereira Junior
Fertilização In Vitro
Belarus
Lei Maria da penha
Isabelly Cysne Augusto Maia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
data-base
Linkedin
Resolução 218/2016
MPSC
Boletim RDL
Jeferson Almeida De Oliveira
Phillip Gil França
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
distribuição de terras
Ponto adicional
Judicialização democrática
Maurício Fontana Filho
João Otávio de Noronha
Luiz Eduardo Cani
Ilton Norberto Robl Filho
Julgamentos Históricos
Arnaldo Rocha Júnior
tutela urgente da saúde
Érico Ricardo da Silveira
Consumo on line
I Encontro das Criminalistas
Citação e intimação
OCupações das Escolas e Universidades
CFOAB
Transporte de valores
Tráfico internacional de drogas
Camarões
Julia Lafayette
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Redação
Revista de Direito Alternativo n. 01
Marlo Almeida Salvador
Suprema Corte dos Estados Unidos
Eduardo Lamy
Medidas cautelares a parlamentares
Adriano Olian Cassano
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Julio Castro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Paulo Queiroz
Projeto de Lei 402/15
Mathias Vaiano Glens
André Alexandre Happke
Desembargador Sérgio Luz
Velocino Pacheco Filho
A criminalização midiática do sex offender
Propriedade Industrial
Marcelo Ribeiro
CIDIL
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
análise de redução de pena
XIII Semana Acadêmica
Ministro Moreira Franco
Tribunais se preparam
Walder Araújo de Oliveira
Confissão de culpa
Estado do Ceará
Fabricio da Mota Alves
Juarez Cirino dos Santos
Contagem de prazo
Leonardo Sagrillo Santiago
Concurso público para cartórios
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Áudio da entrevista
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Súmula 563 do STJ
Arrecadação de Verbas Públicas
PIS/COFINS
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Projeto de Lei 168/2015
Lei proíbe Uber no RJ
COAF
Fernanda Becker
Polônia
Irlanda
Memorial escravocata brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro
27 anos do ECA
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Responsabilidade Aquiliana
Acesso à Jurisdição
Aula Magna
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Mentalidade Inquisitória
Razoável Duração do Processo
José Roberto Martins Junior
Professores da USP
Aderlan Crespo
Antecipação de prova no processo penal
Curso de Redação
Grupo de Estudos em Direito Público
Carlos Henrique Raguza
Obras Publicitárias
Edilson Santana G. Filho
Alexandre Hardt Bortolotto
Giovana Giulia Silva
Lei 9.714/1998
Barbara do Espírito Santo Pasello
Edital publicado
COLCRIM Chile
Requisitos Mínimos
Especialização em Ciências Penais
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Homenagem a Imre Kertész
Ônibus
App.
Curso de Direito Penal Didático
Flacso
Lei nº. 13.257/16
Pesquisa e Movimentos Sociais
Tainara Martinhago Virtuoso
Vera Regina Pereira de Andrade
Adoção homoparental masculina
Universidade Luterana do Brasil
Documentos exterior
Jean Rodrigues Salles
Alexandre Matzenbacher
Turma Recursal
Fernanda Flórido Lui
Frente Brasil Popular
Instalação dos cursos jurídicos
Teoria dos Jogos na Mediação
Gardenia Mota Ayres
PLC 6784/2016
Revogação de Resolução
Condenação criminal
Amanda Bernardes Khouri
Vladimir Safatle
Luanna Tomaz de Souza
mudança de nome
Bloqueador de celular
HC 383102
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Aplicativo
Daniel da Costa Gaspar
Documentos estrangeiros
Indenização a familiares
Visita Presídio Central Porto Alegre
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Paris
Lei 8.137/90
confissão espontânea
Lista
Márcio Soares Berclaz
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Massacre Manaus
Leandro Bastos Nunes
Decisão colegiada
Curso de Espanhol
Denúncias contra Aecio Neves
Aldo Arantes
Léo Rosa de Andrade
Atibaia
Entre Nós
Carlos Teixeira Teófilo
Documentos falsificados
Samuel Saliba Moreira Pinto
Regulamentação do uso das algemas
Mestrado Direito Internacional
Roubo de carro
Teoria do Crime Culposo
Israel Domingos Jorio
Thiago Minagé
Balanço 2015 STJ
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Jeffrey Chiquini
Camila Berni
O Controle da Moralidade Administrativa
Luiz Ricardo de Castilhos
Theodoro Vicente Agostinho
Envenenamento de merenda escolar
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Karina Guerreiro de Sá
Wallace Costa dos Santos
Lilian Cristina Moraes
Ciências Médicas Forenses
Thais Silva Bernardes
Segurança do Poder Judiciário
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Danos morais e materiais
Fernando Pegorini
Navegador
Aramis Nassif
Eugenia de Azevedo Neves
Intimações
greve de servidor
Manuela Abath
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Editora Univali
Projeto “Integra-Idoso"
Crime de perjúrio
pedofilia na internet
Yegor Moreira Junior
Sanção Presidencial
Auschwitz
Maus tratos
Lei Municipal n. 4666/2010
Juliana Ribeiro Goulart
Valmir Pereira Alcantara
Israel
Paternidade tardia
Filipe Rodrigues Costa
Diogo Bacha e Silva
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Jornal Estado de Direito
fornecimento de medicamento e tratamento
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Safira Bonilha de Oliveira
Fernanda Martins
André Henrique Lemos
Abuso Sexual
Fillipe Azevedo Rodrigues
4.º Congresso Médico e jurídico
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
PJSC
controle social e falsas promessas
Universidade Estadual de Maringá
UNIFACS
Fundo Penitenciário Nacional
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EXCESSO DE PRAZO
Adriano Martins de Sousa
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Acidente radiotivo
Audiência de Conciliação
Segurança Aeroportuária
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Miguel Calmon Dantas
Entrevista Débora Fioratto
Mackysuel Mendes Lins
Teto remuneratório
Furto de chocol
Revista Iuris in mente
Aula online e gratuita
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PLS 280/2016
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a dor tem pressa
Sistemas Sociais
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Guia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
art. 5º da Constituição Federal
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Lei Pelé
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Mulher nos cenários jurídicos
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luta pelos direitos
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Bolsas para Brasileiros
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Áudio
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TJMS
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Companhia aérea
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Curso Novo CPC
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Crime de ameaça
Coisa Julgada
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Prazo Recursal
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Imunidade profissional do advogado
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patologia ocupacional
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Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Wagner Carmo
Queda em bueiro
vidade político-partidária
Indígenas
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O Júri Objetivo II
Juros
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Francisco Paula Ferreira Lavor
Enem 2016
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lei Complementar 73/93
Carolina Sena Vieira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Declaração de Brasília
RE 608872
Ministros do Supremo Tribunal Federal
João Guilherme Alvares de Farias
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Superior Tribunal Militar
Nota
José Enrique Teixeira Reinoso
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Ana Luiza Canavarros Caldart
Teste de paternidade
Rogério Gonçalves
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Sonia Aparecida de Carvalho
Alice Hammes
II Congresso Sul Brasileiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Andressa Tomazini
Raphael Moreira Seraphim
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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XXV CONPEDI
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Centro de mediação
Trabalho de Conclusão de Curso
Condenação Militar
Mato Grosso do Sul
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Douglas Anderson Dal Monte
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Escolas
Child Best Interest
Nota de Pesar
Bibiana Fontella
Máfia chinesa
PEC 10/2013
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Alexandre de Morais da Rosa
Seguro obrigatório
Ilicitude das Provas
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O negociador
Maria Jocélia Nogueira Lima
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei 8.625/93
TFT 4.ª Região
Deficiência visual
Paula Saleh Arbs
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Revista Eletrônica da ABDConst
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Processo Penal do Limite
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contratos bancários
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Dica de Leitura
Carlos Magno Spricigo
Affonso Ghizzo Neto
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Antônio Carvalho Filho
Competência criminal
Regime disciplinar diferenciado
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Reforma da Previdência
Plano Nacional de Segurança
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Conselheiros Tutelares
Anna Paulina Corteletti
Citação eletrônica
Quarta Turma do STJ
Prêmio Conciliar
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Clair Jucerlei Mendes
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Bolsa de Estudo
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III Simpósio de Direitos Humanos
Qualificação Profissional
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Proteção jurídica
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HC 139889
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Carlos Teixeira
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Marcia Sarubbi Lippmann
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Liberdades públicas
Morgana Machado
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Súmula 439 do STJ
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Monografia
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Salto mortal
Universidade de Stanford
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Sistemas informatizados
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Lei 12.850
Acusada gestante
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Atraso na entrega de diploma
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
indígenas Warao
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agravo interno e embargos
Plantão Judiciário
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Hugo Fernandes Matias
Século XXI
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Carolina Souza Lopes
Eduardo Silva Bitti
Jaqueline Damasceno Alves
Prisão Domiciliar
instituições financeiras
Diderot Costa Souza Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Volume 18
ADC nº 43
Não recepção
Corréus
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Acordo de paz na Colômbia
Enunciado 266 do STJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
ADJ
Direitos do trabalhador doméstico
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Rachel Riera
Homeoffice
Espetáculo midiático no Processo Penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Varas
Giulia D'Amore
Janiere Portela L. Paes
Países latino-americanos
Eduarda Peixoto da Cunha França
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rosalvo Ivarra Ortiz
Magistratura
Paternidade
Tiago Didier
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Editora Empório do Direito
Conselho Tutelar
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Doenças Sexualmente Transmissíveis
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ezilda Melo
FHC
Clube de Regatas do Flamengo
Em busca das garantias perdidas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Reforma do Ensino Médio
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Morte Assistida
Milca Paiva
Cartilhas
PCB
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Virginia
Desaposentação
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Renova Cursos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Sírlei de Sá Moura
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tiago Resende Botelho
Morgana Henicka Galio
Natália Katrine Doutor Branquinho
curso é gratuito
Abaixo assinado
suspensão de prazo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Rafael Faria
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Alexandre do Rosario Brito
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Comarca de Timon/MA
Recebimento
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Pena Capital
REsp 1338942
Comunidade jurídica brasileira
idoso com câncer
Trancamento do Processo
TJAL
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Previdência Social
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Gustavo Gomes Brito
Contardo Calligaris
Parlamento Europeu
administração judiciária
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Dívida de condomínio
Tabelionato de Notas
Rafael Espíndola Berndt
Suspensão de aumento de tarifa de gás
RE 595676
Bruno Antonio Barros Santos
Bruno Sá Freire Martins
Continua
Juliana Raisa dos Santos Silva
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Luciano Chacha de Rezende
Política Nacional de Solução de Conflitos
MP 784/2017
Déficit da Previdência
Auxílio Transporte para magistrados
Mediação e Conciliação
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Maciel Colli
Ditadura brasileira
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Itapema/SC
Legislação Francesa
Contratos
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TRF2
Redes sociais
Materialidade delitiva
Emilli Fátima Haskel da Silva
Poder Judiciário catarinense
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suspensão de pagamento de 13 RS
Ciro Nogueira Coelho Rocha
r Bruno Miragem
Luciana Boiteux
Reforma previdenciária
Trabalho remoto
Confederação Brasileira de Futebol
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Remessa de Artigos
Parceria Público-Privada
Legislação
Depósito recursal
Transmissão on line
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Formação Jurídica
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Privatização de Presídios
promoção da igualdade étnico-racial
Alepo
Quadro Saiba Mais
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Comunicação ao juízo da execução
PEC 209/2012
Atraso imóvel na planta
Pedro Augusto Santos de Souza
Luís Henrique Linhares Zouein
ACNUDH
Valber Melo
cirurgia plástica reparadora
Decisão STJ
Citação por Hora Certa
Revista Civitas
EMAB
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Cine Debate
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Homenagem póstuma
#Empório indica
colaborações premiadas
Projeto de Lei 4.850/2016
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Direito costumeiro
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Cartório
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Princípios da oralidade e simplicidade
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Abolicionismos e cultura libertária
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João Paulo Allain Teixeira
Direitos dos animais
Coação Testenhunha
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Racismo Institucional
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Albinismo
Contribuição Previdenciária
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Desistência da adoção
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Patricia Burin
Carta Aberta ao Senador Anastasia
O Direito e a Sétima Arte
Vitor Dias Conceição
Ocupação das Escolas e Universidades
Estatuto da Primeira Infância
Satélite Geoestacionário
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
New York
NeUnaMenos
Armadilhas da Cognição
Cão Guia
Secretaria da Fazenda de MG
João Baptista Herkenhoff
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Não é não
Incitar Suicídio
Discriminação Racial
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Kristian Rodrigo Pscheidt
Teoria do Domínio do Fato
Brasil. Human Rights Watch
João Paulo Pirôpo de Abreu
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Súmula 90 do TST
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Manuel Monteiro Guedes Valente
Jeferson Moreira de Carvalho
fundamentos do constitucionalismo
Smart Lab
OMS
Suspensão Processual
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Gustavo Cruz Jorge
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Francine Sgnaolin Schmitt
Reforma da política de drogas no Brasil
Gabriel Vicente Riva
Requerente de asilo
Rafael Fernandes Caldeirão
Defensoria Pública de Goiás
Antônio Julião da Silva
Excesso em abordagem policial
Tânia Iró da Motta
China
Teoria do adimplemento substancial
Lei n. 12.318/2010
Gabriela Mendes Fontana
Coaching para concurso
Márcia Krischke Matzenbacher
Violência e Cinema
Aprovado
Coletivo Lapices
Boletim n. 09
Ministério Público da Bahia
Recomendação 44/2013
Falsa acusação de crime
Conduta atípica penal
Estudante
Pretensão Punitiva
Lei nº 8.036 de 1990
Wellington Borghi
AP470
condições para reajuste de plano de saúde
Felipe André Dani
Canibalismo
Decreto 8.789
Natureza da ação penal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Educação de Jovens e Adultos
Direito e processo penal
Mario Porto
Samuel Mânica Radaelli
Apelação Cível
REsp 1428493
Eslovênia
Registro de medicamento
Cannabis
DIRPF/2017
Rosimar Ibiapina Batista
Rodeio
Patrícia Cordeiro
João Paulo de Mello Filippin
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Renata Nascimento Gomes
Jonatan Ramos de Oliveira
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Segunda Turma do STF
UNIJUI
posse-trabalho
Direito Penal Sexual
individualização
Dinamarca
TJRO
Rodrigo Pereira Moreira
Eduardo Cunha
Geraldo Prado
Francine Guedes
Guilherme Barcelos
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fornecimento de energia elétrica
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Jurisdição Constitucional
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Violência de gênero
UNISUL
Luiz Henrique Silva Almeida
Juliane Facó
Professor Adjunto
Everaldo Luiz Oldoni
Legislação Italiana
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Constrangimento
Reconhecimento de paternidade
crimes cibernéticos
Aline Ariane Fagundes
HC 389211
Lívia Bortolotto Cardoso
Diego Augusto Bayer
Bem imóvel
Recomendação 41
Luiz Fernando Moreira
Abril Uscanga Barradas
Direitos de sucessões
Magistratura Catarinense
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Rogério Leal
LEI 13.300/16
Twig Santos Lopes
Danos Materiais e morais
Justiça Criminal Negocial
Felipe Cunha de Almeida
Mayra Matuck Sarak
jogo de azar
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Cinthia Menescal
PPGCCrim
Mesa de Estudos e Debates
MPSP
Fila Preferencial
Homenagem a Peter Häberle
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Doulas no parto
Operação Greenfield
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Bolsas para Mestrado
Recurso Extraordinário 973837
Resolução n. 175 CNJ
DPRJ
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Fazenda nacional
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
art. 385 do CPP
famílias com renda baixa
Justiça Legal
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Sistema Penal Contemporâneo
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Acesso a ação penal
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