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Ilana Lemos de Paiva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alberto Bastos
Larissa Tomazoni
Pedro Henrique Machado da Luz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria Eduarda Sagás
Vitor Frederico Kümpel
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maíra Marchi Gomes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Wellington Jacó Messias
Cecília Bojarski Pires
Gabriela Mendes Machado
Bianca Rosenthal
Alexandre de Paula Filho
Modelo aristocrático de Direito
Fillipe Azevedo Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Ely Borba
Renata Cortez Vieira Peixoto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernando da Silva Albuquerque
Suzana Rahde Gerchmann
Ricardo Souza Calcini
Rafael Almeida Santos da Luz
Carla Joana Magnago
Atenuante inominada
r Breno Novelli
Fernando Torres
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruno Taufner Zanotti
Elisa Viana Dias Chaves
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Charles da Costa Bruxel
Luana Renostro Heinen
Elson de Almeida Santos
Carla A. Ventura
Willame Parente Mazza
Aline Miranda
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Martina Mariano Spanemberg
Polliana Corrêa Morais
Jose Luis Bolzan de Morais
Vanessa Brodt Martins
Stella He Jin Kim
Lazara Carvalho
Willian Alex Sander Amorim
Antonella Galindo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Javier Diez García
Breno Botelho Vieira da Silva
Claudio Daniel de Souza
Barbara Christina de Souza Rosa
Gisela Maria Bester
Marcelo Oliveira de Moura
Tânia Maria Françosi Santhias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gleidson Renato Martins Dias
Augusto Barbosa Hackbarth
Tiago de Toledo Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
Thiago Vasconcelos Moura
Gabriel Esperança Lisboa
Matheus Fanti
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Francisco José Borges Motta
Adriano de Jesus Silva
Lucas Correia de Lima
Juliana Vieira
Vitor Santos Andrade
Suelen Tavares Gil
Aluísio Celso Affonso Caldas
Hédel de Andrade Torres
Participação Privada
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Roberta Aparecida Varaschin
Gustavo de Lima Pereira
Tânia Maria S. de Oliveira
Henrique Rabelo Quirino
Henrique Batista Barbosa
Gustavo Medeiros
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Kamilla Mello
Ígor Araújo de Arruda
Tiago Spinato
Daiana Menendez
Vanderlei Da Silva Sampaio
André Felipe Oliveira Moraes
Luana Andrade
Ubiratan de Mattos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Luíza Resende Guimarães
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fernanda Darcie
Marco Aurélio Peixoto
Fabrício Pontin
Alan Martinez Kozyreff
João de Castro Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ruan Zancanaro Catarini
Enzo Bello
Gabriel Junqueira Sales
Hellen Fernanda de Castro
Carlos Eduardo Martinez
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Phillip Gunther
Gabriela Araujo Souza Lima
José Henrique Mouta Araújo
Guilherme Curci T. Risso
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pedro Coelho
Paulo Ricardo Stipsky
Eleição presidencial
Raquel Possolo
Bruno de Almeida Passadore
Marcelo Andrade de Azambuja
Maria Lúcia Barbosa
r Raul Linhares
Letícia Pereira de Araújo
Alfredo Copetti Neto
Paula Yurie Abiko
Isis Regina de Paula
Osvaldo Agripino
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Clarice Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Escola Mineira de Processo Penal
Charles M. Machado
Suellen Regina Frantz
Alberto Sampaio Júnior
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Juliana de Alano Scheffer
José Luiz Toro da Silva
João Marcos Buch
Douglas Carvalho Ribeiro
Paloma Leles
Lilian Katiusca
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Juliano Cesar Zanini
Felipe da Silva Freitas
Lidia Isabel Lira
Paolla Hauser
Michel Zumerkorn Hassan
Bernardo Lima
Josiani da Silva Pospichil
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gabriela Gomes Soncini
Rodrigo Ramos Melgaço
Rodrigo José Leal
Suhel Sarhan Júnior
Maurilio Casas Maia
Bruna Kern Graziuso
Desvirtuamento do jurídico
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelli Cipriani
Luiza Nagib Eluf
Sebastião Marques Neto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Letícia Bürgel
Rubem Bilhalva Konig
Rachel Serodio de Menezes
Alexandre José Mendes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Anna Carolina Faraco Lamy
Lara Teles Fernandes
Débora Veneral
Beatriz Vargas Ramos
Patrícia Oliveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Masô
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Braga Cavalcante
Luis Calazans De Brito Bisneto
André De Marco
David Tarciso Queiroz de Souza
João Eduardo De Nadal
Carla Dietrich
Giselle Couy
Theodoro Vicente Agostinho
Tainá Machado Vargas
Samuel Firmino de Brito
Thiago Minagé
Daniel Dore Lage
Victória Sell Feiber
Redação
Tabita Aija Silva Moreira
Giulia Signor
Edson Silveira
Marcelo Marinho
Marcelo dos Santos Melo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernando Henrique Cardoso
Fabiana Otero Marques
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Proporcionalidade e isonomia
Bárbara Natália Lages Lobo
Rafael Alexandre Silveira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Fernanda Pacheco Amorim
André Chiabay
Alan Diógenes Rodrigues
Francisco José Guardini Nogueira
Jeffrey Chiquini
Deckinho Mattos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Karina Almeida Pinhão
Ademar Nitschke Júnior
Priscila Serafin Proença
Alexandre Leal
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Thiago Souza de Albuquerque
Carolina Lacerda Machado
Mírian Da Silveira Monte
Geovana Leme
Priscila Serafin Proença
Arlene Mara de Sousa Dias
Radson Rangel F. Duarte
Mateus Costa Pereira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Almir Megali Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Elias Guilherme Trevisol
Inês Virgínia Prado Soares
Guilherme Henrique Lage Faria
Lazara Carvalho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rosa Benites Pelicani
Murillo Andrade
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bianor Arruda Bezerra Neto
Patrícia Salviano
Ludmila Ângela Müller
Higor Rezende Pessoa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernanda Hablich
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Bruno Sá Freire Martins
Taynah Ignacio
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Christyan Muller Ajala
Claudio Melim
Adriana Bravim
Fernando Gama de Miranda Netto
Alan Pinheiro de Paula
Grazielli Farias Fraga
Daniel Colnago Rodrigues
André Gustavo Salvador Kauffman
Thaís Rocha Lima
Monique Pena Kelles
Ellen Rodrigues
Rodrigo Nery
Maciana de Freitas e Souza
Hernani Zanin Júnior
Henrique Abel
Bruno Martins Duarte Ortiz
André Dos Santos Carvalhal
Kássio Henrique S. Aires
Rubens Correia Jr.
Marcelo Maduell Guimarães
Fernanda Donadel da Silva
Luciano Zanetti
Samuel Oliveira Cersosimo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriela Neckel Ramos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jackson Silva Wagner
Italo de Oliveira Guedes
Larissa Janoni de Araujo
Paulo César Carbonari
Bruce Bastos Martins
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juliana Simone Nandi
Henrique Milanez Pirolla
Henrique Kaster
Márcio Soares Berclaz
Atahualpa Fernandez
Israel Lima
Claudia Brum Mothé
Misoginia
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelo Ferreira Machado
Iolmar Alves Baltazar
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jenifer Carina Pereira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Jaider Esbell
Gisele Mazzoni Welsch
Ian Martins
Elisa Berton Eidt
Sandra Cristina Maia
Benigna Teixeira
Thomas da Rosa de Bustamante
Luciano Scheer
Evie Nogueira e Malafaia
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Eduardo de Avelar Lamy
Jaqueline Moretti Quintero
Júlio Marcelo de Oliveira
Márcia Letícia Gomes
Janiere Portela
Nilo Carlos Pereira de Souza
r Nelson Lacerda
Gabriela Balbinot
Eduardo Pazinato
Amanda Viega Spaller
Geraldo Marcell Azevedo
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre Ávalo Santana
Jessyka Zanella Costa
Franciele Rieffel
Fernando Reis de Carvalho Peres
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Frederico dos Santos Messias
Flavio Antônio da Cruz
Caso Althusser
Ricardo Fretta
Naína Ariana Tumelero
Wendel Machado
Luanna Tomaz de Souza
Laura Mallmann Marcht
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo Helfstein
Maurício Moliner Nazário
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Pedro Roberto Donel
Andityas Soares de Moura Costa Matos
André Nicolitt
Melina Girardi Fachin
Vinícius Anacleto Burato
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alexandre Coutinho da Silveira
Solange Luz
Talise Rossi, Diéssica Adam
João Lucas da Costa Silva
Thayna Macedo
Guilherme de Luca
Edgard Usuy
Isadora Martinatti Penna
Lucas Murilo Wojcik
Rafael Fernandes Caldeirão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Dayana de Carvalho Uhdre
Ana Paula Siqueira
João Pedro França Teixeira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Haroldo César Náter
Flaviane de Magalhães Barros
Yuri Carneiro Coêlho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gilberto Stürmer
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
João Daniel Rassi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rodolpho Mattos
Doacir Gonçalves de Quadros
André Luiz Bermudez Pereira
Pedro Ivo de Sousa
Alexandre Carrinho Muniz
Heitor Pergher
Jeison Batista de Almeida
Débora Spagnol
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carlos Eduardo Martinez
Luciane Maria Trippia
Vitor Morais de Andrade
Giancarlo Montagner Copelli
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Débora Tavares
Luiz Otávio Fontana Baldin
Patty Oliver
Evandro Regis Eckel
Bruno Espiñeira Lemos
Belmiro Jorge Patto
Bruno César Gonçalves da Silva
Rodrigo Becker
Ianê Santos dos Santos
Fábio Salum
João Paulo Orsini Martinelli
Gustavo Silva Alves
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bruno Silveira Rigon
Dierle Nunes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lauriston de Araújo Carvalho
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Paula de Souza Cury
Victor Hugo Ossowsky
Rogério Pacheco Alves
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Clécia Cristina Galindo
André Martino Dolabela Chagas
Persecução penal nos crimes tributários
Luana I. Cabral dos Santos
Edilson Santana G. Filho
Sofia Jessica Diaz
Paulo Ferreira da Cunha
Airton Gomes Braga
Daniel Thiago Oterbach
Paulo Victor Costa Brito
O Direito e a Sociedade de Consumo
Aline Venutto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Millena Gêmero
Marco Aurélio Serau Junior
Ricardo Moura
Paulo Henrique Oliveira
Izabele Pereira Barra
Produto eleitoral
Gustavo de Melo Vicelli
Francine de Moura
Maria Victória Jaeger Gubert
Bruna Braga da Silveira
Maica Matos Leão
Filipe Reinert
Júlia Guimarães
Raça
Larissa Zucco
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
r Rodrigo Wasem Galia
Fernanda da Rocha Fabiano
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Nicole Noschang
André Lucas Fernandes
Thiago Priess Valiati
Eduarda Couto Pessoa Othero
Caio Ferreira Neto
Gabriela Essig
Andreu Sacramento Luz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lucas Amaral Antunes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Antonio Pedro Melchior
Juliana Ribeiro Goulart
Débora Silva Massulo
Guilherme Machado Siqueira
Silvana Colombo
Deivid Willian dos Prazeres
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
David Salim Santos Hosni
Carlos Henrique Duarte Araújo
Raul Linhares
Tamires de Oliveira Garcia
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiza Silva Rodrigues
Manoel Cardoso Helfer
Victor B. Gonçalves
Roberta Oliveira Lima
Jaécio Matos Santos
Vinicius Cardona
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Quitéria Péres
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thiago Felício Barbosa Pereira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gláucia Borges
Nic Cardeal
Amanda Lobão
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lia Testa
Delano Câncio Brandão
Matemática Aplicada
Joselene Negra Black
Marcus Vinícius Motter Borges
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mario Porto
Rafaela Silva Garcez
Daniel Willian Granado
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Defensores Públicos
Renato Santos de Melo
José de Assis Santiago Neto
Deonísio Koch
Cezar Roberto Bitencourt
Fabiano Pimentel
Lenio Luiz Streck
Constelação Familiar Sistêmica
Ravi Peixoto
Abel Ferreira Lopes Filho
Erick Beyruth de Carvalho
Jamil Melo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marina Carneiro Matos Sillmann
Emanuela Gava Caciatori
Pedro Arruda Junior
Katarina Peixoto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Daniel da Costa Gaspar
Humberto Gomes Macedo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jordane Costa Oliveira
Myrna Alves de Britto
Veyzon Campos Muniz
Joana Ribeiro
Daniela Richter
Ronan Robl
Diogo de Paula Papel
Wanessa Almeida
Paulo Ferreira da Cunha
Tiago Zagonel
Adalberto Ferrari
Amanda Rodrigues Alves
Alessandra Wanderley
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Adriano Leitinho Campos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lorena Guedes
Lara Kauark Santana
Camila Gouvêa de Araújo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luiz Ricardo de Castilhos
Welder Queiroz dos Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bruno Rodrigues
Wálber Araujo Carneiro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Guilherme Zorzi Rosa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Lombardi Richetto
Camilo José d´Ávila Couto
Thanderson Sousa
Robinson Nicácio de Miranda
Franklyn Celso Ferreira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paula dos Santos Bregagnol
Marina de Carvalho Vieira
Jorge Coutinho Paschoal
Joelma C. Sousa
Konstantin Gerber
Aruani Kindermann Lapolli
Sophie Dall’Olmo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Godoy Drigo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marina Bertinatto
Marco Couto
Não Nos Renderemos
Thieser da Silva Farias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Henry Colombi
Isadora Delfino Reis
Denize Carolina da Cunha
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Recurso Especial
Caroline Bispo
Stanley Souza Marques
Mauricio Sousa da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcela Duarte
Ricardo Fiorin
Cássio Pitangueira
Maurício Fontana Filho
Suelen Tavares Gil
José Humberto Pereira Muniz Filho
Simone Nacif
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Giovani dos Santos Ravagnani
João Guilherme Alvares de Farias
Nelson Rosenvald
Valdemar Habitzreuter
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcelo Veiga Franco
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Raphael Augusto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Carlos Augusto de Assis
Rafael Feitosa da Mata
Daniel Cardoso
Kamila Alkmim Nascimento
Gilberto Alves Júnior
Paola Furtado
Eduardo de Carvalho Rêgo
Wagner Carmo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Williams Félix Gomes da Silva
Kenarik Boujikian
André Alexandre Happke
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alberto Silva Franco
Larissa Borges Fortes
Tássia Andressa Veber
Paulo Ferrareze Filho
Vinícius Alves
Maria Francisca Accioly
Sofrimento
Antônio Julião da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marina Barcelos de Oliveira
Thiago Siffermann
Marta Lúcia Tittoni
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Igor Borges La Rosa
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bruno Henrique Alves Salomão
Périsson Otávio Rodrigues
Luciano Góes
João Marcos Braga de Melo
Fernando Goya Maldonado
Lucas Pontes Ferreira
Benigno Núñez Novo
Gabriela Maia Rebouças
César Augusto Baldi
Cyntia Possídio
Fauzi Hassan Choukr
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rideko Suzuki
Paulo Vinícius Feijó
Bárbara Fonseca de Moura
Fernanda Tanus Costa
Estela Márcia Rondina Scandola
João Antonio Tomporoski
Flávia Santiago Lima
r Élida Lauris e Denise Dora
Lucas de Lazari Dranski
Elisa Costa Cruz
Lígia de Freitas Barbosa
Denúncia contra Lula
Michela Petrini
Marcia Cristina Xavier de Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Adilson Pires Ribeiro
Augusto Passamani Bufulin
Analice Nogueira Santos Cunha
Ardala Marta Corso
Rennan Herbert Mustafá
Josiane Antunes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Larissa Beleza
Patrícia Henriques Ribeiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daniel Gerhard
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Laís Arruda Marini
Thalita Caroline Faria de Assis
Fabrício Reis Costa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Incott
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Brandão
João Victor Rozatti Longhi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Patrícia Otarão
Vitória Passini
Ficção académica
Marisa Falcão
RHC 75.800
Andréia Candida Vitor
Eduardo Januário Newton
Luis Henrique Braga Madalena
Daniela Portugal
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Dervana Coimbra
Roberto Barbosa de Moura
Ana Júlia Batista
Lucas Varela
Célia Iraci da Cunha
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eliane Câmara Batista dos Santos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Clarissa Demartini
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Andrea Simone Frias
Jamilla Monteiro Sarkis
Gabriela Ribeiro
Thula Pires
Belmiro Fernandes
Rafael Ramos Rodolfo
Gabriel Bulhões
Alessandra Simões Reis Abraão
Raígor Nascimento Borges
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paula Franciele da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Felinto Martins Filho
Felipe Pruinelli
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo da Silva Brandalise
Leonardo Monteiro Rodrigues
Mauricio Ferreira Cunha
Caelen Barros
Victor Rodrigues da Silva Costa
Sergio Henrique Salvador
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Erick Oliveira Rocha Gomes
S. Tavares-Pereira
Nely Nazareth
Anthony Thiesen
Fábio Borges
Miguel Augusto Nisizaki
Eduardo Rodrigues dos Santos
Grace Menck Figueroa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
André Lozano Andrade
Paulo Antonio Peressin
Cláudio Rêgo
Natã Ferraz Carpanez
Luciana Severo
Élida Lauris
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Silvia Arizio
Espírito republicano
Rafael Bruno de Sá
Larissa Thielle Arcaro
Andre Vasconcelos Roque
Leonel Betti Jr.
Rizzatto Nunes
David Maxsuel Lima
Lúcio Delfino
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marilena Wolf de Mello Braga
Felipe Abdel Malek
Adriana Regina Barcellos Pegini
Leonardo Alves Côrrea
Wellington M. de Almeida
Renata Oerle Kautzmann
Taysa Matos
Regis Fernando Freitas da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Tiago Resende Botelho
Lucas Gabriel Furlan
Sarah Lima
Luna Siqueira
Fabiano Zavanella
ciência penal
Ualy Matos
Philipe Benoni Melo
Jarbas Matos
Claudia Calmoni
Felipo Pereira Bona
Amanda Avansini Arruda
Renê Beckmann Johann Júnior
Maria Rita Rodrigues
André Amorim de Aguiar
Tatiana Sogari Tormem
Alessa Pagan Veiga
Lucélia de Sena Alves
Gisela Maria Bester
Marcela Münch
Marli M. M. da Costa
Paola Bianchi Wojciechowski
Ricardo Antonio Andreucci
Jorge da Rosa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Valter Guerreiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Marco Antonio Lima Berberi
Lougan Cardoso Lima
Daiane Carlos Höhn
Fernando Jiménez Sánchez
Marcos Prata Bentes
Larissa Mozzatto Risério
Wagner dos Santos
André Luís de Lima Maia
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Isaías Henrique Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Guilherme Valle Brum
Elaine Cristina da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Maria Walkiria Cabral
Eduardo Bitencourt
Mariana Brito Cairo
Luiz Eduardo Cani
Bruno de Macedo Dias
Lucas Hinckel Teider
Ge Mello
Jenifer Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Heloisa Alves
Aline Leves
Guilherme Wunsch
Bruna Maira Cavalheiro
Fernando Rubin
Raique Lucas de J. Correia
Vânia Marian Guerino Farinha
Mauricio Stegemann Dieter
Fernando Antunes Soubhia
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernando Rey Cota Filho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Julio Guilherme Müller
Paula Saleh Arbs
Jefferson Augusto de Paula
Mamadú Saido Djaló
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luiz Antonio Ferrari Neto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Paulino Oliveira Santos
Herval Sampaio
Bartira Macedo de Miranda
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Laraíne Catapan
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Caroline Barreto
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcos Queiroz
Kleber Zanchetta
Fernando Sacco Neto
Andrezza Anzolin
Weber Luiz de Oliveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Júlio Cesar Rossi
Luana Oliveira Araújo
João Pedro Gebran Neto
Amanda Souza Batista
Caio Vlasak
Paula Brener
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fábio Guimarães Timponi
Fernando Rabelo Rodrigues
Guilherme Vale Brum
Luís Gustavo Reis Mundim
Eduardo José da Fonseca Costa
Talissa Truccolo Reato
Luciana da Silva Caseiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
João Victor Carvalho de Barros
Felippe Borring Rocha
Thais Nogueira Lopes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Amarilis Brito Costa
Flávia Pereira Hill
Mateus Vaz e Greco
Helga do Nascimento de Almeida
Nádia de Castro Alves
José Luis da Silva Tavares
Eduardo Oliveira Agustinho
Natalia Cintra
Giovana Atarasi
Bruna de Souza Fernandes
Bruno Guimarães Pedrosa
Josevando Souza Andrade
Lucas Vasconcelos Vieira
Marco Félix Jobim
Camila Canto
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Oliveira Freitas
Gustavo Marques Krelling
Marcelo Pichioli da Silveira
Camila Holanda Aragão
Rodrigo Bello
Lucas Lanner De Camillis
Wilson Macena da Silva
Maria Fernanda Piva
Poder “Reconstituinte”
Injustiças raciais no Brasil
Simone Henrique
Rafael dos Santos da Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luciana Pimenta
Luiza Costa de Medeiros Werner
Justiça e vingança
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Becker
Clenio Jair Schulze
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Thiago da Silva Santana
Pedro de Souza Gomes Milioni
Matheus Novais da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Valéria Magalhães Schneider
Fabiano Ramalho
Felipe Monteiro Minotto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Norberto Knebel
Carla Froener Ferreira
Camila de Oliveira Koch
Lucas Roberto de Souza
Rodrigo Pereira Moreira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bianca Bez
Laura Souza Lima e Brito
Mariana Lamassa da Fonseca
Marsel Botelho
Diogo Dal Magro
Matheus Koerich Nobre
Mariane Bosa de Lins Neves
Angélica Mota Cabral
Leandro Augusto Alves da Silva
Roger Feichas
Luciana Chemin
Rafaela Alban
Adriana Almeida Lima
Sabrina de Paula Braga
Desumanização do traficante e do usuário
Camila Cardoso de Mello Prando
Alberto Jonathas Maia
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Interrogatório informal
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adoção homoafetiva
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Revista Pensamiento Americano
Legislação
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Condenação Militar
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Fotos
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Revista Avant
dupla maternidade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Quilombos
Dano ambiental
UNIJUI
Colóquio Internacional
Luciana Boiteux
Júlia Melim Borges Eleutério
Congresso de Psiquiatria Forense
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
famílias com renda baixa
HC 138565
REsp 1428493
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Seguro de Vida
Ivar Hartmann
Panamá
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Terrenos de Marinha
Prova de dívida
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Violência contra mulher
Acesso à Jurisdição
Projeto de Pesquisa
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Responsabilização criminal
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Procuradoria Regional Eleitoral
Regras
Tradução Regras de Bangkok
Obrigação propter rem
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Democracia em Desconstrução
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Reclamação
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José Enrique Teixeira Reinoso
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Matrículas Abertas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Adilson Pires Ribeiro
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tentativa de homicídio
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Saúde Prisional
Acordo de leniência
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Felippe Borring Rocha
Projeto MiniPac
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Renê Hellman
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TC elaborado pela PM
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LEAP Brasil
Redução da Emissão de Carbono
Juliana Ribeiro Goulart
Japão
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Lei nº 13.427
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Competência criminal
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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TJBA
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Atendimento à Infância e Juventude
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Grécia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Moisés Rosa
Lei n. 13.431/2017
Recurso Extraordinário 973837
Lei Complementar 197/2000
Laura Gauloski Machado
Diogo Bacha e Silva
orçamento público
Primeira Seção do STJ
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
IMESB
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Interpretação conforme a Constituição
Criança indígena
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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HC 389211
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Responsabilidade Aquiliana
A defesa intransitiva de direitos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Doação de Órgãos
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Regras da previdência
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Competência Jurisdicional
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
2ª Edição
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Inconstitucionalidade da proibição
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Atenção
Sanção Presidencial
Evento internacional
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Sexta Câmara Civil
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Sorteio
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Oficiais de Justiça
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Assessoria para mulheres
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Entrevista Débora Fioratto
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Mortes e lesões causadas por policiais
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Linda Rosa da Silva Azevedo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Organização das Nações Unidas
Curso ENFAM
data-base
Wagner Carmo
Universidade do Porto
DPERJ
Natureza da ação penal
Audiência de Instrução
Heloísa Husadel Telles
Esquadrão Suicida
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Justiça além dos autos
Bloqueador de celular
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Rito processual
infecção hospitalar
Belarus
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TRF2
adultério
Indeferimento da inicial
Nelson Lacerda
Estado Democrático de Direito
oficinas de parentalidade
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Reinaldo Couto
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
IBAMA
Sistemas Processuais Penais
Sala Verde
Chicago
Karla De Souza Oliveira
Código de Ética Médica
Dia das Mulheres
Superintendência de Seguros Privados
Carnaval de Rua
Raphael Zanon da Silva
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rafael Floriano
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Onyx Lorenzoni
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Wagner José Penereiro Armani
Clarissa de Cerqueira Pereira
Leonel Pires Ohlweiler
Associação Brasileira de Direito Processual
RIHJ
Manuel Monteiro Guedes Valente
Fundo Penitenciário Nacional
CRCSC
André Gonçalves Teixeira
Processos
Rodrigo Bahia de Souza
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
DPESC
Países Lusófonos
Yuri Calixto
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Otávio Augusto Tirello Pulga
Lívia Lucca
Márcio Soares Berclaz
Deputados
Mauricio Mota
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
10 medidas
Suspensão Processual
Câmara de Deputados
comemoração 125 anos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ministros do Supremo Tribunal Federal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
aldeia indígena
Gustavo Cruz Jorge
Luiz Ferri de Barros
Documentos exterior
Marcelo Guerra
Leonardo Costella
Érico Ricardo da Silveira
Bianka da Silva Carvalho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lei dos Planos de Saúde
Morgana Machado
Direitos do trabalhador doméstico
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Residência Judicial
Ana Maria Magro Martins
Caroline Ribeiro dos Santos
Acordo de paz na Colômbia
Lei 9.876/99
Documentários
Douglas Anderson Dal Monte
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Alcenir José Demo
Rodeio
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Suprema Corte do Chile
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Defensor público José Ivan
“fosfoetanolamina sintética”
Austrália
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Direito Animal
mudança de nome
Nota de Apoio
Paulo Afonso Brum Vaz
Sérgio Cabral
ONU
Estado do ES
reunião com presidentes dos TJs.
Assentamento agrário
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ligue 180
Gabriel Vicente Riva
OCupações das Escolas e Universidades
Fernanda Diniz Soares Mota
Antonio Marcos Gavazzoni
Eliana Rocha Oliveira
Programa "Pai Presente"
Direito e processo penal
Poligamia
União estável
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Edson Silva Barbosa
Futuro tecnológico
Artigo Científico
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Dano Psíquico
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
João Daniel Rassi
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Curso de Espanhol
Uso do telefone celular
I Jornada sobre abuso sexual
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Testemunha de uma barbárie
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Boletim n. 08
Pesquisa e Movimentos Sociais
Audiências de custódia
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Palestrantes
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
I Encontro das Criminalistas
Organização Criminosa
Chamada pública
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Cinema Educativo
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Ações de Família
Abuso dos direitos humanos
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Lei n. 13.247
Petição n. 7074
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XXV CONPEDI
Súmula 439 do STJ
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Curso de Direito Internacional Público
Princípios da oralidade e simplicidade
Citação eletrônica
Promoção das Diversidades
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Cursos Internacionais
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Lei nº 7.716/89
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Denúncia sem fundamentar
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Curso de Direito Penal Didático
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Estabelecimento prisional
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Gratuidade do Ensino
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Centro de mediação
Trabalho de Conclusão de Curso
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Tutela provisória
Depósito recursal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Sedec
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Fernando Rodrigo Mroskowski
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inteligência artificial no Judiciário
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Hariel Caio Rocha de Carvalho
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Lute como uma menina
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Curso de Direito
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Direito à Privacidade
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Gabriel Serra
Flórida
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Lei 9.029/1995
Aprovado
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prisão por débito tributário
Julgamento pelo tribunal do júri
Volume 18
Vereador SC
Antecipação de prova no processo penal
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Instituto Jurídico Portucalense
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Temas de Argumentação Jurídica
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Crime de Injúria
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Antecipação de Tutela
Botão de pânico
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telefonia celular
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Balanço 2015 STJ
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Representação Criminal
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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Sistema Penal Contemporâneo
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Condenação criminal
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei 13306
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Violência e Cultura
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70ª edição Jornal AJD
Direito das Migrações Transnacionais
Resolução n. 203/2015
Maioridade
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Curso de Filosofia Jurídica
Curso online
Súmula 562 STJ
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II jornada de Derecho civil
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Privatização de Presídios
Curso de Redação
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Canibalismo
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Parentesco de terceiro grau
Desconto no salário
Estatização dos Cartórios
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Direito Interncional
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Obrigação Impossível
Tratados de direitos humanos
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Entrevista com Freud
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Teoria do adimplemento substancial
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Estresse ocupacional
Obrigação
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Direito dos Transexuais
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Direitos de Privacidade
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Irlanda do Norte
Leis internacionais de direitos humanos
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Eduardo José da Fonseca Costa
Responsabilidade solidária
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pamela Medeiros Gomes
Flávia Stringari Machado
Cinthia Loise Jacob Denzin
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Catharina Peçanha Martins Oroso
Direito de Guarda
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Aplicativo CPC Anotado
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Pessoas com deficiência
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