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Bruno Lopes Ninomiya
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Sofia Siman Salema
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luciano Scheer
Marcelo Oliveira de Moura
Deonísio Koch
Márcia Andrade Oliveira Bello
Thaís Zanetti de Mello Moretto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Caroline Farias dos Santos
Suzany Lima do Nascimento
Antonio J. Capuzzi
Luíza Resende Guimarães
Adriana Calvo
Paloma Leles
Amanda Muniz Oliveira
Raquel Possolo
Lei Antidrogas
Lidia Isabel Lira
Cássio Pitangueira
Elisa Berton Eidt
Italo de Oliveira Guedes
Rosane Reis Kerber
Rosa Benites Pelicani
Lívia Casimiro
Marli M. M. da Costa
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre dos Santos Priess
João Biffe Junior
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Higor Rezende Pessoa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nic Cardeal
Leonel Betti Jr.
Lucas Costa de Oliveira
Jenifer Rodrigues
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Andreu Luz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruna Maria Felix
Carimi Haber Cezarino Canuto
Vinícius Cidral
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luana I. Cabral dos Santos
Felipe Abdel Malek
Catarina Hernandez Ferri
Bruno Takahashi
Walter Bittar
Paula Saleh Arbs
Paulo Ricardo Schier
José Gouvêa
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Hellen Fernanda de Castro
Negócios jurídicos processuais
Delano Câncio Brandão
Fernando César Costa Xavier
Aisla de Carvalho
Adriano Sant’Ana Pedra
Letícia Bittencourt
Rubens Correia Jr.
Pollyanna Maria da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Isabela Albuquerque Mustafa
Patrícia Cordeiro
Phillip Gunther
Martina Mariano Spanemberg
Mario Cesar Andrade
Thiago da Silva Santana
Hédel de Andrade Torres
Átila Da Rold Roesler
Bruno Campos Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Tiago de Lima Santos Reid
José Adaumir Arruda da Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bárbara Natália Lages Lobo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Flora Augusta Varela Aranha
Ney Bello
Gabriela Essig
Carolina Farkasvolgyi
Missael Pinto Zampier
Lucas Pontes Ferreira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernando Hideo I. Lacerda
Luara Colpa
Marco Félix Jobim
Efson Lima
Victor B. Gonçalves
Flávia Ávila Penido
Solange Cordeiro Faria
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Jeffrey Chiquini
Flávia Santiago Lima
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Anderson Morais
Renata Carvalho Amaral
Katarina Peixoto
Ana Claudia de Souza Crotti
Carlos Augusto de Assis
Guilherme Freire de Melo Barros
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Igor Raatz
Direitos dos homossexuais
Carlos Alberto Farracha de Castro
Elias Jacob Neto
Alexandre Carrinho Muniz
Bruna Karoline Bezerra
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Karyna de Almeida Carvalho
Gustavo Amorim
Larissa da Silva Lopes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vinicius Silva Lemos
Alexandre Bahia
Conduta atípica
Taynah Ignacio
Claudia da Rocha
Myrna Alves de Britto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Camila Victorazzi Martta
Vinícius Anacleto Burato
Thiago Priess Valiati
Marcelo Pereira de Almeida
Felipe Wild Varela
Thomas da Rosa de Bustamante
Diogo Dal Magro
Gleidson Renato Martins Dias
Denúncia contra Lula
Maurilio Casas Maia
Alexandre de Paula Filho
Daiane Carlos Höhn
Flávio Quinaud Pedron
Sandra Gonçalves Daldegan França
Douglas Carvalho Ribeiro
Bernardo Cortez
Lucas Varela
Flaviane de Magalhães Barros
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lenon Gustavo Batista Taques
Rosane Leal da Silva
João Pedro França Teixeira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alessa Pagan Veiga
Sílvia Gabriel Teixeira
Zulmar Duarte
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
João Marcos Buch
Letícia Pereira de Araújo
Fredie Didier Júnior
Rodrigo Pontes Raldi
Cacau Novaes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Anna Júlia Santana Vicente
Felipe Montiel
Andrea Simone Frias
Victor Hugo Ossowsky
Hugo Melo Falquer
Camila Holanda Aragão
Banalidade do Mal
Gustavo Dayrell
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Camila Canto
Monique Pena Kelles
Carla Dóro
Carlos Henrique Soares
Kátia Debarba Machado
João Paulo de Souza Carneiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Sergio Matos
Marina Alice de Souza Santos
Joana Ribeiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Eliza Cerutti
Márcio Gil Tostes dos Santos
Enzo Bello
Aline Amábile Zimmermann
Charles da Costa Bruxel
Felipe Barreto de Melo
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda Avansini Arruda
Simone Henrique
Carolina Luísa Wichinheski
Gustavo Medeiros
Eduardo Oliveira Agustinho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Violações de direitos humanos
Bianca Aline Becker
Wálber Araujo Carneiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jéssica Galvão
Rafael Felgueiras Rolo
Bartira Macedo de Miranda
Cristiano Duro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marco Aurélio Peixoto
Isabelle de Cássia Mendonça
Samuel Firmino de Brito
Henrique Abel
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Delano Câncio Brandão
Amanda Arruda
José Calvo González
Sergio Henrique Salvador
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Carla Benitez Martins
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Diogo de Oliveira Gomes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo Borges Mariano
Gilberto Alves Júnior
Rafael Ramos Rodolfo
Samira Schultz Mansur
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jeovan Alves dos Santos
Daniela Richter
Carolina Moraes Migliavacca
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Denarcy Souza e Silva Júnior
r Élida Lauris e Denise Dora
Henry Colombi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gil Rafael Ribas
Diego Crevelin de Sousa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lazara Carvalho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcos Queiroz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruce Bastos Martins
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maykon Fagundes Machado
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lucília Napoleão Barros
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Emrich Sá
Carolina Heloisa Guchel Berri
Maick Cristian Valino Pinheiro
Manuel Martín Pino Estrada
Jorge Bheron Rocha
Jefferson Augusto de Paula
Luis Leandro Gomes Ramos
Atenuante inominada
Inês Virgínia Prado Soares
Joseane de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcus Vinícius Motter Borges
Adilson Pires Ribeiro
Marina Bertinatto
Felipe André Laranjo
Emanuela Gava Caciatori
Ronicleici Santos da Conceição
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucélia de Sena Alves
Jose Luis Bolzan de Morais
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernando Rubin
Luana Renostro Heinen
Teresa Arruda Alvim
Leonel Maschietto
Aicha Eroud
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Matheus Vignatti de Carli
Jeison Batista de Almeida
Tássia Andressa Veber
Roberta Moura Faíz
Jessyka Zanella Costa
Série Cibersegurança II
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ricardo Barbosa Tellini
Manuella Fernandez
Pedro Dalese
Lucas Amaral Antunes
Fiammetta Bonfigli
Marcelo de Mello Vieira
Luciane Maria Trippia
Caroline Barreto
Marina Peixoto Dias
Wellington Jacó Messias
Juliana Simone Nandi
Matheus Cristhian Kunze
Adriano Leitinho Campos
Mariana Lamassa da Fonseca
Aicha Eroud
Letícia Bürgel
Kamilla Mello
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Luz
Alexandre Basílio
Polliana Corrêa Morais
Raígor Nascimento Borges
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Talita Quézia de Assis
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alberto Silva Franco
Dierle Nunes
João Lucas da Costa Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
André Lozano Andrade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Julia Vianna Correia da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Philipe Benoni Melo
Barbara Christina de Souza Rosa
Camila Amado Soares
Fernanda Donadel da Silva
Giovani Clark
Joyce Ariele Silva Meireles
Márcia Letícia Gomes
Deivid Willian dos Prazeres
Karina Melo Vieira
Rafael Motta e Correa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jenair Alves da Silva
João Daniel Rassi
Camila Sallum
Ivani Contini Bramante
Alice Hertzog Resadori
Jader Marques
Matheus Fanti
Marina Barcelos de Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Júlio Cesar Rossi
Alexander Meurer
Rodrigo Portela Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Nelson Lacerda
Diego Henrique Schuster
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Analice Nogueira Santos Cunha
Ubirajara da Fonseca Neto
Breno Botelho Vieira da Silva
Fabiano Ramalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Phillip Gil França
Wendel Machado
Luís Gustavo Reis Mundim
Patrícia Henriques Ribeiro
Emerson Garcia
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Daniella Teixeira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fabiano Pimentel
Theodoro Vicente Agostinho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paulo Antonio Peressin
Maria Francisca Accioly
Mariana Silva Nery
Emmanuel Dockès
Josevando Souza Andrade
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fabrício Morais da Costa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marcelo Masô
Rafael Silveira de Souza
Ruy Freire Ribeiro Neto
Julio Guilherme Müller
Maria Walkiria Cabral
Noslen Melo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Veranice Melo Frota
Mamadú Saido Djaló
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Schirley Kamile Paplowski
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriel Lima Marques
Thalita Abdala Aris
Manoel Cardoso Helfer
Ubiratan de Mattos
Luiz Fernando Ozawa
Pedro de Araujo Fernandes
João Lucas D. de Azevêdo
Autoritarismo nacional
Camila Renata Leme Martins
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ana Júlia Batista
Paulino Oliveira Santos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
André Fernandes
Paola Alcântara Lima Dumont
Wagner Luis Padilha
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Julia Drummond
Rodrigo Nery
Thalita Caroline Faria de Assis
Gláucia Borges
Francisco José Guardini Nogueira
Janiere Portela
Elson de Almeida Santos
Guilherme Mesquita Estêves
Luiza da Costa Alonso
Lucas Baratieri Francisco
Juarez Rogério Felix
Renato Mantoanelli Tescari
Sidineia Delai Onzi
Ana Miguel Gomes Regedor
Carla Dietrich
Amanda Souza Batista
Téssia Gallina Jorge
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Mauricio Freire Soares
Pierre Moreau
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ziel Ferreira Lopes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
David Maxsuel Lima
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Quitéria Péres
Aline Leves
Laura Mallmann Marcht
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Nadine Hellen Reis
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jamil Melo
Iolmar Alves Baltazar
Sandra Cristina Maia
Claudia Brum Mothé
Euclides Santos Bittencourt
Luciana Severo
Matheus Novais da Silva
Wellington Jacó Messias
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Guilherme Moreira Pires
Silva Batista Pilau
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo Helfstein
Cristiane Rodrigues Iwakura
Deckinho Mattos
Daniel da Costa Gaspar
Luiz Antonio Ferrari Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Thiago Minagé
Leonardo de Oliveira
Tânia Maria S. de Oliveira
Thula Pires
Vontade de Constituição
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Valmir Pereira Alcantara
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alfredo Copetti Neto
Agnes Pessoa
Michele Hübner
Tabita Aija Silva Moreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fermín Canteros
Bianca Cândido
Denis Donoso
Marcelo Palma de Brito
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rodrigo Bahia de Souza
Tiago Oliveira de Castilhos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
André Felipe Oliveira Moraes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jenifer Carina Pereira
Ricardo Fiorin
Mírian Da Silveira Monte
Joice Graciele Nielsson
Larissa Tomazoni
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lara Kauark Santana
Marcelo Buzaglo Dantas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Josiane Rose Petry Veronese
Vívian De Gann dos Santos
Cláudio Rêgo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Débora Fernanda Ferreira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Patrícia Moreira de Lima
Nicholas Maciel Merlone
Nelson Camatta Moreira
Samuel Lourenço Filho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gabriela M. Menezes
Luiz Elias Miranda
Álvaro Castillo
Suzany Brasil
Guilherme Chamum Aguiar
Lenio Luiz Streck
r Rizzatto Nunes
Ciro de Souza Brito
Thiago Vieira de Sousa
Laura Souza Lima e Brito
João Paulo Atilio Godri
Fábio da Silva Bozza
Cintia Neves Godoi
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Hernani Zanin Júnior
Lougan Cardoso Lima
Everton Sarraff Nascimento
Lucas Murilo Wojcik
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vanessa Saraiva de Abreu
Enos Eduardo Lins de Paula
Guilherme Barros Martins de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos
João Victor Mingorance
Patrícia Salviano
França Júnior
Eduardo Januário Newton
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernando Sacco Neto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Terceira idade
Giovani dos Santos Ravagnani
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Larissa Thielle Arcaro
Roger Feichas
Alberto Sampaio Júnior
Ubiratan de Mattos
Francine de Moura
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Matheus José da Silva Dillio
Luciana Pimenta
Nariel Diotto
Marcel Lopes
Fabiano Moyses Furtado
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Moura
Abraham Hand Vargas Mencer
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jackson Silva Wagner
Igor Borges La Rosa
José Calvo González
Wellington Jacó Messias
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Vitor Nogueira
Thais Nogueira Lopes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Felippe Borring Rocha
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Maria Carolina Russo
André Carneiro Leão
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Giulia Signor
Daniel Colnago Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Wellington Lima Amorim
Suelen Tavares Gil
Tiago Zagonel
Luciane Buriasco Isquerdo
André De Marco
Giselle da Cunha Cruz
Denis Sampaio
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Claudio Melim
Paola Bianchi Wojciechowski
Lucas Gabriel Furlan
Josiane Antunes
Gustavo de Lima Pereira
Marcelo Ferreira Machado
Henrique Rabelo Quirino
Ricardo Luna
Marilena Wolf de Mello Braga
Antonio Graim Neto
Rosimeire da Silva Meira
Carolina Lacerda Machado
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Aline Venutto
Renata Moreira da Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Raphael Augusto
ciência penal
Lucas Machado
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Felipe da Silva Freitas
Felipe Cassel
Priscila Fichtner
Vitor Vilela Guglinski
Lis Arrais Oliveira
Fábio Alexandre Coelho
Thiago de Oliveira Vargas
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gleucival Zeed Estevão
Ludmila Ângela Müller
Rodolfo Pamplona Filho
Melina Girardi Fachin
Giovana Atarasi
Juliano Cesar Zanini
Rafael Bertoldi Pescador
José Henrique Mouta Araújo
Almir Megali Neto
Welder Queiroz dos Santos
Jorge Alan Wunderlich
Alexandre Junqueira Gomide
Ulisses Schwarz Viana
Deise Helena Krantz Lora
Gerson Aragão Silva Figueiredo
América
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Suzana Rahde Gerchmann
Felipo Pereira Bona
Ademar Nitschke Júnior
Arlene Mara de Sousa Dias
Enrique P. Haba
Ana Priscila Correia Luz
Rafaela Alban
Leonel Pires Ohlweiler
Thais Silveira Pertille
Viviane de Santana
Ester Eliana Hauser
Rodrigo Becker
Caio Ferreira Neto
Marília Siqueira Costa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Wanessa Almeida
Larissa Beleza
Alexandre Ávalo Santana
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcela Duarte
Inexistência jurídica
Lucas Pereira Sagaz
Ricardo Leonel da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Fernando Porto Martins
Carlos Eduardo Martinez
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Adriano de Jesus Silva
Savio Rangel Santiago
Alice Costa Lima Salz
Bruno Espiñeira Lemos
Rodrigo Ramos Melgaço
Ezilda Melo
Daniel Gerhard
Heitor Vitor Mendonça Sica
Poeta Ali Agora
Felipe Dalenogare Alves
Isabel Fauth
Samuel Medeiros Rocha
Paloma Braga
Rogerio Licastro Torres de Mello
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marina Carneiro Matos Sillmann
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Daniela Bornin
Maria Rita Rodrigues
Fausto Amador Alves Neto
José Muniz Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Tainá Machado Vargas
Ivan Bonifácio
Nathália Christina Caputo Gomes
Daniela Dias Tomaz
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Juliano de Oliveira Leonel
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Justiça e vingança
Fernanda Gomes e Souza Borges
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cezar Roberto Bitencourt
Maria Julia Pardal Simonato
Priscila Martins Dias
Karla Fabrício de Godoy
Raique Lucas de J. Correia
Suellen Regina Frantz
Adriana Almeida Lima
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luana Barros S. de Souza
Gabriel Abrahao Costa
Rafael Feitosa da Mata
Stella He Jin Kim
Marcelo Mendes dos Santos
Alice Bianchini
Jefferson Forest
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Felipe Chiavone Bueno
Clenio Jair Schulze
Alberto Bastos
Amarilis Brito Costa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Norberto Knebel
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Victor B. Gonçalves
Ana Tarna dos Santos Mendes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Vitor Andrade
Espírito republicano
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daniela Portugal
Pedro Roberto Donel
Mauricio Mota
Bruno Taufner Zanotti
Gabriel Quintanilha
Gabriela Oliveira Freitas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Suhel Sarhan Júnior
Gabriel Junqueira Sales
Renzo Cavani
Gabriela Araujo Souza Lima
Suelen Tavares Gil
Tiago Silva de Freitas
Alessandra Wanderley
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gustavo Silva Alves
Franklyn Celso Ferreira
Marcelo Mazzola
Martina Silvestri
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luana G. de Vito
r Nelson Lacerda
Célia Iraci da Cunha
Valéria Magalhães Schneider
Bruno de Macedo Dias
Ricardo Sanín Restrepo
Haneron Victor Marcos
David Tarciso Queiroz de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Camila Gouvêa de Araújo
Thaís Magrini Schiavon
Vanessa Kettermann Fernandes
Charles M. Machado
Débora Kamasche Henrique de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carlos Eduardo Martinez
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Joelma C. Sousa
Maíra Vida
Juliana Lopes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alexandre Coutinho da Silveira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Willian Alex Sander Amorim
Rodrigo D’Orio Dantas
Clarissa Pereira Carello
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ricardo Fretta
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luis Gustavo Cardoso
José Flávio Bueno Fischer
Não Nos Renderemos
Priscila Serafin Proença
Ursula Rodriguez Minhone
Emily Fidelix
Bianca Mendes Pereira Richter
Eduardo Borges
Vanessa Brodt Martins
Cristiano Aparecido Quinaia
Aluísio Celso Affonso Caldas
Daniela Richter
Stanley Souza Marques
Sinara Adriano da Trindade
Maurício Fontana Filho
r Tainá Aguiar Junquilho
Rogério Carvalho da Rosa
Talissa Truccolo Reato
Daniel Brantes Ferreira
Mauricio Sousa da Silva
Guilherme de Luca
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Amanda Ribeiro dos Santos
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Grazielli Farias Fraga
Marcelo Marinho
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Bernardo Lima
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Adriana Lopes
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Parlamento Europeu
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Dano Material
Juizado do torcedor
Perda total
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Fundo Penitenciário Nacional
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Volume 18
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Consolidação das Leis do Trabalho
Código Tributário nos Tribunais
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processos seletivos
Vinícius de Novaes Marques
Renajud
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Leonardo Godoy Drigo
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Soraia da Rosa Mendes
história de mulheres
Rafaela Alban
Casamento Infantil
IX Semana Jurídica
Intimações
corretoras de seguro
Thaise Mattar Assad
Eleições municipais 2016
Responsabilidade solidária
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Atahualpa Fernandez
Conciliação pelo WhatsApp
Lara Ferreira Lorenzoni
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Criminologia Forense – Tomo I
Sandro Luiz Bazzanella
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Vítima tenta acordo
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Violência de gênero
extradição
Contrato de crédito rural
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fábio Rodrigues Paulino
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Aplicativo CPC Anotado
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Ensino de Processo Penal
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
I Jornada sobre abuso sexual
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Citação e intimação
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CPC/73
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Aplicativo
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Rafael Espíndola Berndt
Tribunais de Justiça
medida socioeducativa
Lucas Baratieri Francisco
Julgamento pelo tribunal do júri
Guarani-Kayowá
Encoge
rede de proteção
Universidade Federal da Bahia
Léo Rosa de Andrade
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Daniel Brandão
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
“fosfoetanolamina sintética”
Exame de Ordem
Luciano Zanetti
Maria Coelho Rosa Nôvo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Juliana França David
movimentação processual
Frente Brasil Popular
Sedec
Vitor Pereira dos Santos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
EXCESSO DE PRAZO
Lei n. 13.189/2015
Consulta Popular
Liminar em HC
Roberto Epifânio Tomaz
Irlanda
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ligue 180
Denúncia Crime
Luciano Dantas Sampaio Filho
Oriente Médio
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Crise Migratória
Escolas
Inteligência Artificial
Ex-cônjuges
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Agência Nacional de Aviação Civil
Adoção em conjunto de irmãos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ramadã
Imigrantes
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Presidência da República
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Pedro Roberto Donel
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Brexit
PCB
Lições de Direito Alternativo
Reclamação
patologia ocupacional
Acordo de paz na Colômbia
Gamil Föppel
Paolo Lollo
Cultura da sentença
Barbara Pasello
Antonio Vercher Noguera
Norberto Knebel
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Cartilhas
Concurso de Bolsas
Quilombos
acervo disponível
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
José Edvaldo P. Sales
Wagner Armani
André Leivas de Araújo Vianna
luta pelos direitos
Naína Ariana Tumelero
Bruno Sá Freire Martins
STF
Frederico Costa Greco
Gaspar
Marcelo Guerra
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Níger
Emetério Silva de Oliveira Neto
Dívida valor
PL 280/16
Lívia Lucca
Massacre em presídios
Visita Presídio Central Porto Alegre
Juiz Rafael Bogo
Defensoria Pública de Goiás
Concurso público
Estabelecimento prisional
ICMS Rio de Janeiro
Prêmio Conciliar
Roberta Werner Pinto
Suspensão Processual
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
artigo 33 do CP
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Andressa Magnabosco Koch
Apadrinhamento de crianças
Nicola Patel Filho
Isadora Nunes
Ricardo Carvalho Fraga
MPF
PLC 79/2016
Tribunal de Contas da União
Mario Porto
Vínculo Empragatício
Arquivamente de Inquérito
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ministro Celso de Mello
restituição
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Estado de Inocência
CDA
Juiz Hélio do Valle Pereira
mudança de nome
Ministro João Otávio de Noronha
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Artur de Brito Gueiros Souza
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito Imobiliário
Tribunal de Justiça de Sergipe
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Constituição e Poder Vol. 2
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Caio Henrique Lopes Ramiro
Primeira Seção do STJ
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13.271/16
Risco Precaução e Responsabilidade
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Legislação em vigor
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Crime de Furto
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Processo de escolha dos ministros do STF
Processo de validação de documentos
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Bruno Antonio Barros Santos
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Quinta Constitucional
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Segurança Aeroportuária
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Reforma da Previdência
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Morte Assistida
empréstimos
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Direito Internacional
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Voto provisório
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Leonardo de Souza Chaves
Déficit da Previdência
João Paulo Orsini Martinelli
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EAD
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Boletim RDL
Otelo
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PJe Mobile
Lei nº 13.427
Agostinho Ramalho Marques Neto
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Exame preparatório OAB
Valores nutricionais
PEC 10/2013
Antecedentes Criminais
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marlo Almeida Salvador
Citação eletrônica
(MP) 746
Atividades Complementares Eletivas
Thais Silva Bernardes
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Revista Contextos Clínicos
EMESC
Lei nº 9.099/95
II Simpósio de Direitos Humanos
Magistério
Adriana Cecilio
Intercâmbio
Teses
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tribunal de Justiça do Chile
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Jorge Alberto de Andrade
Panamá
Crime de trânsito
Lei Municipal n. 4666/2010
Lei de Licitações
Confederação Brasileira de Futebol
polícia civil DF
Demissão por Homofobia
Marcelo Fernandez Urani
África do Sul
CIIDI
Michelle Carducci
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
José Borges Neto
Lourival Almeida Trindade
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
FAE Centro Universitário
Eslovênia
Coletivo Lapices
Professores da USP
Austrália
Alexia de Melo Miguel
Criança indígena
Everaldo Luiz Oldoni
Grécia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Curso de Espanhol
Teoria do Domínio do Fato
Mulheres vítimas de violência
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Revista Sistema Penal & Violência
Quadrinhos puros do Direito
Trícia Navarro Xavier
Imissão na posse de imóvel
Aldo Arantes
O resultado como fundamento do injusto penal
Lula
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Káthia Ferreira dos Santos
Criminologia Global
Nota de Pesar
Uso do telefone celular
Seriado
Monografia
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei das Contravenções Penais
Habeas Data
Ronaldo Nogueira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Código de Trânsito Brasileiro
Reclamação Disciplinar
instituições financeiras
Aluguel de Roupas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Constituição brasileira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Professor Boaventura de Sousa Santos
Obrigação
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Henrique Telles Vargas
Justiça criminal
Albinismo
Grupo de Estudos em Direito Público
Audiência de custódia de foro privilegiado
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Sine Fácil
Juíza Maria Clara Sottomayor
Líbano
lucros cessantes
Jurisdição Constitucional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Organização Mundial de Saúde
Samuel Saliba Moreira Pinto
Estelionato emocional
Holocausto
Fabricio Gevaerd
Bibiana Fontella
Sobre a Guerra
Gabriela Minatto Cherubini
Lei de Mediação
Reclamação Trabalhista
Beatriz Zapelini
Dora Cavalcanti Cordani
Paulo Afonso Brum Vaz
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Servidores
Escudo de Vidro
Érica Côrrea Simões Pires
Participação nos Lucros e Resultados
Adel El Tasse
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Danos Materiais e morais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Imperador
Simpósio
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Júlia Melim Borges Eleutério
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ranking Anuário da Justiça
Transgêneros
Adicional de Periculosidade
Guilherme Barcelos
Atraso na entrega de diploma
Thula Pires
Penhora de Bens
cargo de Secretário de DiligênciaS
Simone Henrique
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Camila Prando
agressões físicas
Seguro obrigatório
Aplicativo Replika
PEC 227/2016
Iverson Kech Ferreira
Tainá Fernanda Pedrini
Estudar Fora
Direito das Migrações Transnacionais
Ministro Noronha
Clair Jucerlei Mendes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Renata Flecha
prisão por débito tributário
Oportunidades
Ministro da Saúde
MPSC
Indenização por cobrança indevida
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Debate
CTPS
Felipe da Silva Freitas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
PRISÃO
Recurso Ordinário
Suspensão condicional de processo
Revista Avant
PRefeitura de Jequitibá
Desocupação de estudantes
Defensorxs
Alisson Silveira da Luz
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Perna-de-pau
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Crime de perjúrio
Corrupção na Petrobrás
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Homenagem a Imre Kertész
Bruno Sá Freire Martins
Tortura Sistêmica
Estados Lusófonos
Universidade Luterana do Brasil
Princípios Processuais Constitucionais
Jeffrey Chiquini
Expropriação
ato infracional análogo a crime de desacato
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Evinis Talon
Direito e Gênero
CNJ
Senha de cartão
Lei 12.850
Relação de consumo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Estudante
Sentença de Pronúncia
Promoção das Diversidades
Lei Complementar 73/93
Camila Berni
Vanessa Pedro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Projeto de Pesquisa
Direito e processo penal
Magistratura
Iolmar Alves Baltazar
Judiciário paulista agora é 100% digital
Angela Cristina dos Santos Zen
TJPA
Curso de Mediação
Valber Melo
Quadro Saiba Mais
Coaching
E-book
PUCMM
Projeto de Lei 402/15
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Gilberto Souza dos Santos
Contardo Calligaris
Paulo Incott
Medidas cautelares a parlamentares
Japão
Cibele Cheron
Buraco em via pública
data-base
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
fraude
a dor tem pressa
Hugo Fernandes Matias
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernando Machado
MG
Corréus
adoção
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Enunciado 266 do STJ
Legislação Alemã
Otávio Augusto Tirello Pulga
Igor Labre de Oliveira Barros
Alimentos no âmbito internacional
TRT 8º Região
G. Couto de Novaes
Marcelo Figueiredo
Ação Cautelar 4327
Entre Nós
Fabio Sevscuec
Revista de Direito Alternativo n. 01
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Universidade de Stanford
Jeferson Almeida De Oliveira
confissão espontânea
Sandro Kozikoski
recesso forense
Guilherme Moreira Pires
uso de marca
Banco do Nordeste
Saiba Mais
Combate à Corrupção
8ª Vara Federal de Florianópolis
fundamentos do constitucionalismo
Centro de mediação para solução de conflitos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
María José Fariñas Dulce
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
UNIFACS
Habeas Corpus nº 387244
Ana Maria Magro Martins
Yuri Calixto
Fornecimento de fraldas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Zulmar Vieira Coutinho
societas sceleris
Trancamento do Processo
2ª Câmara Criminal
Ohio
Sanção Presidencial
Ygor Nasser Salah Salmen
Jhonathan Fávero
Coleção Análise Alternativa do Direito
Child Best Interest
pós-graduação em direito processual civil
IPDMS
Ditadura Chilena
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Giulia Poeppl Pereira
Armas Nucleares
Homenagem póstuma
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Audiência por videoconferência
Mediação judicial
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Discriminação Racial
pais solteiros
Prefeito
Processo de Impeachment
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Soraia da Rosa Mendes
Joaquim Leitão Júnior
Mensageira da Paz
Adilson Pires Ribeiro
Ministério Público de São Paulo
Destinação de Recursos
Organização Criminosa
Processo Penal do Espetáculo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Matrículas Abertas
PLS 195/2014
Péterson Niehues
Cão Guia
Transporte de valores
Resoluções NCPC
Clássico do dia
Câmara Especial Regional
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Direito eleitoral
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Processo Penal no Limite
Usuária morta
Instituto Jurídico Portucalense
Memorial escravocata brasileiro
Programa "Pai Presente"
Min. Carmem Lúcia
Cannabis
Ministra Maria Helena Mallmann
Ana Carolina Greco Paes
Centro de mediação
Adoção à brasileira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Gustavo de Miranda Coutinho
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
doutorado
Edital publicado
FNDE
OAB/ES
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Edilson Santana G. Filho
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
professor Dr. Guido Aguila Grados
Erradicação da Pobreza
Trabalhos Científicos
Extremismo
Felipe Wruck Médici
Doação de Órgãos
Wagner Arnold Fensterseifer
Súmula 574
Daniel Flores
situação de emergência
Daniel Garcia da Rosa
OCupações das Escolas e Universidades
RE 601720
Poder Judiciário catarinense
Carlos Teixeira
Morgana Henicka Galio
Terrenos de Marinha
Luciano Góes
Julio Cezar de Oliveira Braga
ADI 5357
Berçário
Teoria do Crime Culposo
gestante
Lei proíbe Uber no RJ
Lucas Henrique Fávero
Gustavo Rocha
João Otávio de Noronha
Pós-natal da adoção
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Matheus Henrique Mendonça
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ponto adicional
Francisco vieira de Souza Junior
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Vinicius Almada Mozetic
A Índole Filosófica do Direito
Estado do ES
Joacir Sevegnani
João Gabriel Cardoso
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lançamento de nova edição
Jogos Olímpicos 2016
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Roberto Wagner Lima Nogueira
Leandro Machiniski
retificação de registro civil
Dano ambiental
Maurício Fontana Filho
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
PEC 209/2012
Abuso Sexual
Paradoxos Penais – Vol. I
POLÍTICA HIGIENISTA
escravidão
Decreto 27.784/1950
Contas inativas do FGTS
NeUnaMenos
Cândido Furtado Maia Neto
Afrânio Silva Jardim
Eduem
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Paraíba
José Edvaldo Pereira Sales
Lei Antimanicomial
Ministra Cármem Lúcia
Trancamento de ação penal
Afastamento
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Legislação
Clube de Regatas do Flamengo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fernanda Fragoso
Publicidade das decisões administrativas
Edição especial
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Tiago do Carmo Martins
falta de decoro
ACNUDH
Formulário digital
José Luiz Toro da Silva
Informativo de Jurisprudência
Andressa Tomazini
Justiça além dos autos
Silvio Donizete Chagas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
FHC
Lucas do Nascimento Nobre
Fernanda Mambrini Rudolfo
Assédio Moral
Camarões
Obras Publicitárias
Execução provisória da pena
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Imunidade profissional do advogado
Atendimento à Infância e Juventude
Rádio Web Justiça do Maranhão
José Borges Neto
Ricardo Leonel da Silva
âmbito de proteção
Cladem
Jacqueline Sinhoretto
TRT 3ª Região
Allan Dias Toledo Malta
Canal Empório do Direito no YouTube
Roma
Tânia Iró da Motta
Bingo
Márcia Sarubbi Lippmann
Paula Naves Brigagão
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tribunal Superior do Trabalho
Luiz Regis Prado
Consentimento do morador
Fernanda Pereira Labiak
Contribuição Previdenciária
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Eugenio Zaffaroni
Registro profissional
Lei 13.269/2016
Solon Cícero Linhares
Reforma da política de drogas no Brasil
Não recepção
Nicole Noschang
Investigação de paternidade
Regime aberto
II Jornada Jurídica de Cascavel
185
Redução da Emissão de Carbono
famílias com renda baixa
José Calvo González
Tramitação direta
Yeda Barbosa
Estado e Constituição
Samir Mattar Assad
Lei 9.029/1995
O negociador
Renan Francelino da Silva
Medida provisória
Lei Maria da penha
Edson Damas da Silveira
Coação Testenhunha
Hélio Ricardo Diniz Krebs
27 anos do ECA
Cartilha completa com as instruções de uso
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Vera Regina Pereira de Andrade
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Concurso público para cartórios
Mudança de sexo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Palácio do Planalto
Encontro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Embaixada Americana
Estudos
reintegração de posse
Citação por Hora Certa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Imersão na Selva Amazônica
Apelação Cível
Rodrigo Pereira Moreira
Fabíola de Oliveira Brum
veículos autônomos
Politie Nijmegen-Zuid
Reforma previdenciária
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Marcos Luiz Alves de Melo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
I Jornada de Direito Processual Civil
Vinicius Lúcio de Andrade
Direitos dos cidadãos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Sergio Henrique Salvador
Quarta Turma do STJ
Londres
Audiências de custódia
Teoria dos Jogos na Mediação
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Seguro DPVAT
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
João Chiesa Farias
IBAMA
FND
LGBTI
Trabalho remoto
Recursos Repetitivos
Objetivo 16
Queda em bueiro
Denúncia sem fundamentar
Curso de Direito Penal Didático
Ana Cristina Bacega De Bastiani
TC elaborado pela PM
Poder Judiciário de Santa Catarina
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Gustavo Faria Pereira
Daniel Ribeiro Vaz
Fernanda Martins
Hélder Luis
desclassificação de crime
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
IHU On-Line
Kátia Debarba Machado
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Indenização por Dano Moral
Nova Súmula
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Temas de Argumentação Jurídica
Carolina Iarocrinski
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Idenização por danos morais
Lívia Bortolotto Cardoso
Dia das Mulheres
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abordagem policial
Laura Gauloski Machado
Condenação criminal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Rodrigo Medeiros da Silva
Tornozeleira Eletrônica
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Vitor Sousa Freitas
fornecimento de energia elétrica
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Renata Simonetto Gonçalves
Ministro José Barroso Filho
Súmula 719 do STF
Daniela Muller
Motorista bêbado
Rennan Herbert Mustafá
Resolução 218/2016
Vítimas de Tortura
quem quebrou o Estado brasileiro
Curso de Filosofia Jurídica
Legislação russa
10ª edição comemorativa
Pornografia Infantil
André Luís de Lima Maia
Laura Mallmann Marcht
Plínio Gentil
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rodrigo Hendges
Indicação Literária
Financiamento de Campanhas Eleitorais
animais silvestres
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
PEC 287/2016. ADPF 438
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Wilyney Santana Borges
Direitos de Privacidade
Sistemas informatizados
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rompimento de barragens
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
José Nunes
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Boletim n. 08
Lei 13.228
Pablo Ornelas Rosa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Marcia Sarubbi Lippmann
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fabiana Ferreira Dalabona
Yuri Carneiro Coêlho
Matheus Felipe de Castro
Cursos Gratuitos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Jamile Calheiros
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Mara Rosane de Medeiros
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Investimento em fundos internacionais
impenhorabilidade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Anuário da Justila 2016
Desjudicialização
Finlândia
Estado Democrático de Direito
Regulamentação da atuação de menores de idade
Indulto/2016
Pessoas com deficiência
A construção da cidadania e a sexualidade
Grupo de Pesquisa
Kelven de Castro Soeiro Santos
App.
Regulamentação do uso das algemas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
REsp 1613561
Agressão escatológica
tentativa de homicídio
Honorários Advocatícios
Leonardo Gonçalves Perin
Indenização a familiares
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Burca
Arnaldo Rocha Júnior
Súmula 439 do STJ
Resolução
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Moretzsohn
Gustavo Schlupp Winter
Chicago
TVAL
CIDIL
Pepperdine University
Resolução n. 235/2016
Parceria Público-Privada
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Gustavo Capobianco Volaco
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Morgana Machado
New York
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
tutela urgente da saúde
afastamento de Renan Calheiros
Curso de Redação
intimação e notificação
Fernanda Becker
Carolina Souza Lopes
2ª Edição
Comissão Especial
Câmara de SP
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Rodrigo Francisco de Paula
SEDESTMIDH
Fernando Gaspar Neisser
África Ocidental
Rita Matos Coitinho
Michelli Giacomossi
Prerrogativa de foro
Ana Paula de Souza Cury
Dia do Orgulho LGBT
Franceses
Emilli Fátima Haskel da Silva
Psiquiatria Forense
Dinamarca
Parentesco de terceiro grau
Antonio Marcos Gavazzoni
Patrícia Cordeiro da Silva
Gustavo Henrique Aracheski
Francisco Cordeiro
Giovana Giulia Silva
Dolivar Gonçalves Junior
Formação Jurídica
Eliza Hartung
Esquadrão Suicida
Maurizio Oliviero
ONU
PIS/COFINS
Indeferimento
Geraldo Prado
Porte de Armas
Perda da Guarda
RENAP
SAMARCO
Alice Hammes
Plano de Ação dos Tribunais
Nota
r Luiz Ferri de Barros
Thaís Alves da Silva
Raul Linhares
Decreto Presidencial
Prazos
Abaixo assinado
Recurso em Habeas Corpus
Direito dos Transexuais
Daniel da Costa Gaspar
Três Poderes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
r Bruno Miragem
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Resolução n. 175 CNJ
INQ. n. 4483
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Condenação Militar
TJMG
Colaboração premiada por delegados
TRT da 12ª Região
aumento de tarifa de ônibus
SMS
Clarice A. Petramale
Marina Almeida da Rosa
suspensão de pagamento de 13 RS
Big data
Massacre Manaus
Felipe Dalenogare Alves
Carolina Sena Vieira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Professora Claudia Regina Freitas
Direito à educação
Giancarlo Montagner Copelli
Lei nº 8.036 de 1990
Ministro Eliseu Padilha
Máfia chinesa
Micheli Silva
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei 11.343/06
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Liberdade Religiosa
suspensão de penalidade
Reino Unido
Regime disciplinar diferenciado
Rogério Gonçalves
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Constituição Italiana
Estevão Schultz Campos
Presunção de Inocência
Revista Contradogmáticas v. 09
TJSE
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ísis Fontenele
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Rosalvo Ivarra Ortiz
Resolução n. 107/2010 do CNJ
STJ
Periódicos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
PLS 32/2016
Meninas de Guaru
ReDiHPP
Gabriela Antoniacomi Maschio
Lei 13.270
Microcefalia
Racismo Institucional
Eliseu Raphael Venturi
UNAERP
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lei Pelé
Centro de Comunicação Social (Cecom)
CRCSC
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
CFOAB
Márcio Ferreira
Decreto de indulto 2016
Botão de pânico
Programa de estágio PJSC
Ana Gladis Thomas
Véu
Leonel Pires Ohlweiler
Decisão Liminar
Abuso de menores
Manuela Andrade
Falsa acusação de crime
Kafka
Ilicitude das Provas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
DPERJ
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Vestibular Udesc
Acidente de trânsito
Marcelo Ricardo Colaço
Equador
Starbucks
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Decreto nº 8.727/2016
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Bahia de Souza
Recurso de Revista
Clariana Sommacal
Alexandre Melo Franco Bahia
Jorge Bheron Rocha
Antonio Graim Neto
Comunicado da ONU
Rodrigo Medeiros da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Rubia Souza Santos
Doutor "honoris causa"
Felipe André Dani
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Cuiabá
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Élcio Arruda
Andréia Leal Ferro
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Sacha Darke
Violência e Cultura
Processos administrativos
Luiz Ricardo de Castilhos
ANAMORPHOSIS
Educação Pública
base de cálculo de honorários
Lei Federal 11.091/2005
João Daniel Rassi
João Baptista Herkenhoff
Exploração sexual de menores
Publicidade abusiva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
TRT da 9ª Região
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
URFJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Responsabilidade Aquiliana
Resolução 229/2016
Cartórios e Registros
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
WebRadio TJSC
Natália Barroca
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Antropologia Teológica
Estatuto do Idoso
Apreensão de passaporte
Plantão Judiciário
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Em busca das garantias perdidas
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Bruno Milanez
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Fornececimento de remédio de alto custo
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