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Antonio Graim Neto
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Clarissa Tassinari
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Leonardo Alves Côrrea
Rômulo de Andrade Moreira
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Relação de trabalho
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Não Nos Renderemos
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Salmi Paladini Neto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
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Série Cibersegurança III
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Série Cibersegurança II
Matemática Aplicada
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Giovani dos Santos Ravagnani
Lazara Carvalho
Jorge Acosta Jr.
Elena de Carvalho Gomes
Leonel Pires Ohlweiler
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Márcia Cunha Teixeira
André Fernandes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Participação Privada
Camila Sallum
Thiago Vasconcelos Moura
José Edvaldo Pereira Sales
Douglas Carvalho Ribeiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mírian Da Silveira Monte
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Amanda de Medeiros Lima
Ricardo Souza Calcini
Juliana Hermes Luz
Lucas Sada
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Daniel Brajal Veiga
Yuri Calixto
França Júnior
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Rodrigo Ramos Melgaço
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Zulmar Duarte
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Thais Nogueira Lopes
Ney Bello
João Pedro Gebran Neto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Miguel Augusto Nisizaki
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Guilherme Wunsch
Maria Fernanda Piva
Almir Megali Neto
Henrique Batista Barbosa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Diego Ken Osoegawa
Bruno de Almeida Passadore
James Walker Júnior
Helena Patrícia Freitas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aisla de Carvalho
Uso indevido de algemas
Felipe Pruinelli
Juliana Simone Nandi
João Ulysses Ferreira Neto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Bianor Arruda Bezerra Neto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruna Roberta de Borba
Evânia França
Rafael Bruno de Sá
Humberto Santarosa de Oliveira
Pedro Henrique Machado da Luz
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lauriston de Araújo Carvalho
Delano Câncio Brandão
Matheus Novais da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Davi Arnaut Kraiser
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Leonardo Antunes Morais
Pierre Moreau
Mario Porto
João Paulo Orsini Martinelli
Fabiano Ramalho
Juliana de Alano Scheffer
Joselene Negra Black
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jaécio Matos Santos
Isadora Delfino Reis
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gustavo Rocha Martins
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Deckinho Mattos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tayane Caruso do Valle
Ana Paula Rengel Gonçalves
Camila de Oliveira Koch
Guilherme Curci T. Risso
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rosália Maria Carvalho Mourão
Patrícia Moreira de Lima
Alexandre Morais da Rosa
Gustavo de Melo Vicelli
Vinícius Arouck
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Luis Bolzan de Morais
Lucas Varela
Jackson Silva Wagner
Jeffrey Chiquini
Francisco Walter Rêgo Batista
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Samuel Firmino de Brito
Saulo Dutra de Oliveira
Maurício Moliner Nazário
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luanna Tomaz de Souza
Flaviane de Magalhães Barros
Mariana Goulart
Rodrigo Portela Gomes
André Dos Santos Carvalhal
João Marcos Buch
Francine de Moura
Everton Sarraff Nascimento
Valdemar Gomes
Laura Haddad
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alfredo Copetti Neto
América
Juarez Cirino dos Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Viviane de Santana
Erick Beyruth de Carvalho
Antonio J. Capuzzi
Araken de Assis
Vínculo de emprego
Gisele Mazzoni Welsch
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Veranice Melo Frota
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marilena Wolf de Mello Braga
Maica Matos Leão
Crédito negativo
Patrícia Oliveira
Matheus Fanti
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lenio Luiz Streck
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Efson Lima
Nicole Noschang
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ataques cibernéticos
Konstantin Gerber
Ubiratan de Mattos
Rafael Alves Bertolusci
Carla A. Ventura
André Martino Dolabela Chagas
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José Calvo González
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Tiago Didier
Emerson Garcia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Hellen Fernanda de Castro
Viviane da Silva Sousa
Camila Marques Rosado Ferraz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Anderson Brasil
Jefferson de Carvalho Gomes
Mariana Resende
Thalita Caroline Faria de Assis
Suzana Rahde Gerchmann
Raça
Grazielli Farias Fraga
Élida Lauris
Daniel Gerhard
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lillian Pfleger
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gabriel Quintanilha
Fernando Hoffmam
Pedro Roberto Donel
Anita Duarte
Mauricio Sousa da Silva
Cláudia Toledo
Clarice Santos
Izabele Pereira Barra
Maria Carolina Russo
Juraci Mourão Lopes Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Kelvin J. Bressan
Guilherme Moreira Pires
José Antonio Herrera
Marcos dos Santos Ito Borem
André Sampaio
Fernanda Donadel da Silva
Priscila Fichtner
Sergio Henrique Salvador
Enrique P. Haba
Olívia Maria de Almeida
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fabrício Morais da Costa
Thiago Souza de Albuquerque
Andreu Sacramento Luz
Raphael de Souza Almeida Santos
Júlia Guimarães
Fabiana Lanke
Marcela Münch
Henrique Rabelo Quirino
Gabriela Oliveira Freitas
Maria Rita Rodrigues
Marcus Alan de Melo Gomes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Roseno de Oliveira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ulisses Schwarz Viana
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Elizabete de Araújo Souza
Nelson Camatta Moreira
Vanessa Kettermann Fernandes
Antonio Pietro Almeida
Daniela Campos Cerullo
Jorge Coutinho Paschoal
Bianca Cândido
Abailard Jose de Sousa Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Michelle Gironda Cabrera
Fernanda Tanus Costa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rafael Feitosa da Mata
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marília Siqueira Costa
Jarbas Matos
Wagner Francesco
Bruno Rodrigues
Erick Oliveira Rocha Gomes
Brena Bonachini
Aline Leves
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luanna Tomaz de Souza
Fábio da Silva Bozza
Bruno Trento Hein
Maria Walkiria Cabral
Carlos Augusto de Assis
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alexandre Senra
José de Assis Santiago Neto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Diogo de Oliveira Gomes
Téssia Gallina Jorge
Felipe Cassel
Andrezza Anzolin
Autoritarismo nacional
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luciano Franco Ribeiro
Marina de Carvalho Vieira
Carina Bezerra Kobashigawa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Daniela Portugal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Guilherme Henrique Lage Faria
Nara Fernandes Lúcio
Fernando Reis de Carvalho Peres
Joyce Ariele Silva Meireles
Clarissa Pereira Carello
Vanessa Brodt Martins
Jamil Melo
Laura Mallmann Marcht
Bruna Borges
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sandra Cristina Maia
Enzo Bello
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Víctor Minervino Quintiere
Sílvia Gabriel Teixeira
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Claudia de Souza Crotti
Disputa de guarda judicial
Veyzon Campos Muniz
Karini Nascimento
Mamadú Saido Djaló
Alexandro Marcel
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Andréa Araujo Bostelmam
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bernardo G.B. Nogueira
r Tainá Aguiar Junquilho
Pedro Henrique Tonin
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernando Filgueiras
Vinicius Silva Lemos
Lucas Costa de Oliveira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rodrigo Chandohá da Cruz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ana Júlia Batista
Osvaldo Agripino
Felippe Borring Rocha
Gabriela Araujo Souza Lima
Defensores Públicos
Marco Aurélio Peixoto
Andreu Luz
Edson Carvalho
Benigna Teixeira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rodrigo Bello
Eleição presidencial
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gabriela Gomes Soncini
Nayara Swarowski
Larissa Mozzatto Risério
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Joseane de Souza
Gustavo Marques Krelling
Carolina Sena Vieira
Adriano Valente
Dora A. Martins
Camila Victorazzi Martta
Paulo Ferreira da Cunha
Anna Luiza Cremonezi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thanderson Sousa
Vanessa Saraiva de Abreu
Nariel Diotto
Rodrigo D’Orio Dantas
Newton Pereira Ramos Neto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ian Martins
Ana Paula Siqueira
Larissa Beleza
Marcella Boarato
Suelen Tavares Gil
Suellen Regina Frantz
Renata Moreira da Silva
Maira Scavuzzi
Estela Márcia Rondina Scandola
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ricardo Yamin
Abel Ferreira Lopes Filho
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernando José Sampaio Lobo
Mark Pickersgill Walker
Paulo Antonio Peressin
Polliana Corrêa Morais
Tiago Silva de Freitas
Sofrimento
Rafael Fernandes Caldeirão
Juliana Vieira
Leandro Augusto Alves da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Eduarda Peixoto da Cunha França
Leonard Schmitz
Paulo Henrique Pinto Santiago
r Luiz Ferri de Barros
Luiz Gustavo Tiroli
George Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Lucas Gabriel Furlan
Marcelo Ricardo Colaço
Eduardo de Carvalho Rêgo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Emily Fidelix
Anderson Nazário
Rodrigo Nery
Bruno da Costa Vaz
Yuri Ivo Peralva Sales
Maria Lúcia Barbosa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Valéria Fernandes Vieira
Alexandre Leal
Eduardo Pazinato
Priscila Martins Dias
Maiana Guimarães
Josiane Rose Petry Veronese
Alexandre do Rosario Brito
João Paulo de Souza Carneiro
Luana Cabral
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Valéria Magalhães Schneider
Regina Geni Amorim Juncal
Bianca Bez
Aline Amábile Zimmermann
Humberto Miranda
Ziel Ferreira Lopes
João Marcos Braga
Deonísio Koch
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alice Bianchini
Marli M. M. da Costa
Amanda Ferreira dos Passos
Juliana Nandi
Camila Cardoso de Mello Prando
Sofia Jessica Diaz
Fábio Alexandre Coelho
Franklyn Celso Ferreira
José Carlos Portella Junior
Adriano Sant’Ana Pedra
Maciana de Freitas e Souza
Emmanuel Dockès
Nilza Sarneski
Anderson Morais
Francielle Oliveira Gadonski
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ge Mello
Amarilis Brito Costa
Ana Paula Backes
Fillipe Azevedo Rodrigues
André Antônio Gavazini
Marcello Terto e Silva
Marlom Formigheri
Ilana Lemos de Paiva
Elisandro Lotin de Souza
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gabriela Mendes Machado
Rubens Correia Jr.
Paula Franciele da Silva
Luiza Lopes Bustamante
Júlio Cesar Rossi
Joana Ribeiro
Carolina Farkasvolgyi
Henrique Milanez Pirolla
Henrique Bonacina Bonfanti
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Sabrina de Paula Braga
Mariana Seifert Bazzo
Rafael dos Santos da Silva
Rosane Leal da Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
Paula Rodovalho
Alessa Pagan Veiga
Aline Taraziuk Nicodemos
Noslen Melo
Victor Hugo Ossowsky
Marco Couto
Juliano de Oliveira Leonel
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Deonísio Koch
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Simone Henrique
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Casos criminais
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Thaís Boia Marçal
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Fábio Camargo
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Samuel Mânica Radaelli
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Veronica Pacheco Viana
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Fernanda Melo Silva
Catarina Hernandez Ferri
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cargos públicos de provimento efetivo
Juliana Ribeiro Goulart
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cássio Pitangueira
Ygor Nasser Salah Salmen
Coriolano A. Almeida Camargo
Jéssica Feiteiro Portugal
Fernando Hideo I. Lacerda
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cristiano Peres Barbosa
Geovana Leme
Amanda de Medeiros Lima
Frederico dos Santos Messias
Jessyka Zanella Costa
Lucas Laire Faria Almeida
Elcemara Aparecida Zielinski
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cristina Motta
Maykon Fagundes Machado
Debora Vieira
Ravi Peixoto
Flávia Ávila Penido
Carolina Moraes Migliavacca
G. Couto de Novaes
Gabriel Junqueira Sales
Renan Apolônio
Larissa Zucco
Ana Luísa Schmidt Ramos
Débora Veneral
Zilka de Sá Barros
Vitor Pereira dos Santos
Claudia da Rocha
Solange Cordeiro Faria
Juliana Carvalho Pavão
Vicente de Paulo Barretto
Amanda Rodrigues Alves
Daniel Colnago Rodrigues
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Angélica Mota Cabral
Marcelo Marinho
Diego Henrique Schuster
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Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Fernando Rubin
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Justiça e vingança
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Thiago Freitas
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Cristiane Druve Tavares Fagundes
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Espetacularização da violência
Thaís Zanetti de Mello Moretto
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Thais Mello Doleys
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Débora Costa Ferreira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Felipe Fernandes Pinheiro
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Renê Hellman
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Líbano
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Imunidade profissional do advogado
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Secretaria da Fazenda de MG
MS 30891
Thiago Minagé
Renee do Ó Souza
Estabelecimento prisional
Portaria Interministerial n. 405
Obrigação Impossível
Charles M. Machado
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Renda Mensal Inicial
João Paulo Lima do Nascimento
Lucas Baratieri Francisco
Melhor atendimento no Judiciário
Países latino-americanos
Rafaela Alban
Anuário da Justila 2016
Luiz Eduardo Cani
Decreto Presidencial
Aluguel de Roupas
Yuri Carneiro Coêlho
Marco Aurélio Marrafon
CRCSC
Sorteio
Juizado do torcedor
Homenagem póstuma
Nicholas Maciel Merlone
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
TRT-MG
Impeachment
Edson Damas da Silveira
dupla maternidade
Jhonathan Fávero
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Processos
Marcio Borges S. Castellões
Deficiência visual
Luciana Boiteux
Wagner Arnold Fensterseifer
Heleno Dozól Barabas
Rachel Riera
Rubia Souza Santos
João Baptista Herkenhoff
Ensino de Processo Penal
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PLS 288/2013
Léo Rosa de Andrade
Unesco
LEI 13.300/16
O Direito e a Sétima Arte
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Havaí
Edson Silva Barbosa
Prisão Perpétua
Marcos Ehrhardt Júnior
Lista
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Comunidade jurídica brasileira
dados estatísticos
Atraso imóvel na planta
Seleção de Artigos
Vitória Buzzi
RE 958.252
João Felipe B. Bastos
Reação Alérgica
EMESC
MPT
PUC-MINAS
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Projeto PROTEUS
Estágio
Liberdade Religiosa
Lei nº. 13.257/16
Quadrinhos puros do Direito
Janiere Portela L. Paes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Albie Sachs
Caroline Ribeiro dos Santos
Criminologia Forense – Tomo I
orientação sexual
Clarice A. Petramale
Fabiana Ferreira Dalabona
Processo Penal do Limite
Gustavo Rocha
DPVAT
Jeferson Almeida De Oliveira
ADPF n. 461
Oficiais de Justiça
Balanço 2015 STJ
Indulto
Blitz
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rompimento de barragens
Hariel Caio Rocha de Carvalho
TJMS
Camila Prando
Cartilha de orientação
Uber de Advogados
Leonardo Sagrillo Santiago
Paolo Lollo
Albinismo
Emergência Democrática
Desvio de função
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ismar Nascimento Jr.
Trancamento de ação penal
Luana Gaia de Azevedo
A Casa de Vidro.com
João Marcos Braga
Atraso na entrega de diploma
Plano de Saúde
Olavo Fettback Neto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Vitor Sousa Freitas
27 anos do ECA
Bruno de Omena Celestino
Escola sem partido
agressões físicas
Bruna Mayara de Oliveira
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Franceses
José Edvaldo P. Sales
Universidade Pública
Fabiano Oldoni
Regime prisional
Theodoro Vicente Agostinho
fornecimento de medicamento e tratamento
Damásio Educacional
Salto mortal
Lei nº 7.716/89
Decreto 27.784/1950
Giancarlo Montagner Copelli
Murillo David Brito
CIDIL
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Imóvel SFH
Marcelo Lebre
Fernando Machado
Davi Pereira Junior
Clarissa de Cerqueira Pereira
Kristian Rodrigo Pscheidt
Direitos dos animais
Expropriação
Pedro Augusto Santos de Souza
Ezilda Melo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Sentença de Pronúncia
Projeito Pai Presente
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ministério Público de São Paulo
Suspensão de licença ambiental
administração judiciária
Divórcio consensual estrangeiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Processos administrativos
Trabalho Forçado
Evicção
Remessa de Artigos
Wagner Armani
Clenio Jair Schulze
Camila Berni
Afrânio Silva Jardim
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Revista Jurídica Actualidad Penal
Recebimento
mediação virtual
TJAC
Decreto nº 8.727/2016
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Aula Magna
Plantão Judiciário
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Art. 111 da LEP
Revista UERJ
Adicional de Periculosidade
Direito Penal: Parte Especial
Politie Nijmegen-Zuid
Igor De Lazari
Cultura da sentença
AMARN
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
buy a philosophy paper
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Revista Iuris in mente
Suprema Corte dos Estados Unidos
Imersão na Selva Amazônica
Direito das Migrações Transnacionais
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
tutela urgente da saúde
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Entrevista do dia
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Seguro DPVAT
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tocha olímpica
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Princípio da não surpresa
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PLC 20/2016
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Sistema Cejusc-PJe
Homenagem a Imre Kertész
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Instituto Jurídico Portucalense
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Caroline Cardoso
Chicago
individualização
Jornal Estado de Direito
Grupo de Pesquisa
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Câmara Especial Regional
Soraia da Rosa Mendes
Concursos Públicos
Buraco em via pública
Prazo Recursal
Lei 9.714/1998
Isaac de Luna Ribeiro
Congresso dos Estados Unidos
Rafael Silveira de Souza
Curso Preparatório
Lívia Maria Lucca Silva
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Átila Da Rold Roesler
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Incitar Suicídio
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Contardo Calligaris
adoção
Manifesto pela Democracia
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ministério Público Militar
rede de proteção
Preso provisório
Enamat
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Fundação Getulio Vargas
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Direito de imagem
Universidade Estadual de Maringá
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Segurança Digital
Embaixada Americana
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Rafael Fernandes Caldeirão
Acordo de leniência
voto do preso provisório
Legislação americana
Morte Assistida
Sanção Presidencial
Faculdade de Direito de Vitória
empresa terceirizada
Fernanda Flórido Lui
Decreto 8.615/15
Tribunais de Justiça
Ministério Público da Bahia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
João Paulo de Mello Filippin
sentença feita por estagiário
Investigação Social
Polônia
Rússia
Marinha do Brasil
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Chamada pública
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Indicação Literária
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Partilha de bens
Curso de Direito Penal Didático
medida socioeducativa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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ADPF 414
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inteligência artificial no Judiciário
Edilson Santana G. Filho
Superior Tribunal Militar
professor Dr. Guido Aguila Grados
reintegração de posse
Livro Infantil
cooperativa de crédito
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Resolução 177/2016
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processos seletivos
Teoria dos Jogos na Mediação
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Cartório
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Universidade de Berkeley
Teoria do Domínio do Fato
João Paulo Orsini Martinelli
Corréus
Brenno Cavalcanti
Antonio Carlos Brandão
Mediação on line
Empresa de Telefonia
Redação
SP
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Natália Barroca
Combate à tortura
Furto em estabelecimento comercial.
saque mensal
Juliana Ribeiro Goulart
Projeto Ronda Maria da Penha
Portaria 930
Simone Henrique
Mato Grosso do Sul
XXV CONPEDI
Fenastc
Samila Gusmão Kalif Pereira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Autismo
Leonardo Costella
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Pornografia Infantil
Cumulação de pensões
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ricardo Antonio Andreucci
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Julgamento pelo tribunal do júri
TRT-SC
afastamento de Renan Calheiros
Tatiana Stroppa
Magistratura Catarinense
Anuário da Justiça
Emetério Silva de Oliveira Neto
TRT da 12ª Região
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
PEC 227/2016
Hospital privado
Bloqueador de celular
André Luís de Lima Maia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Luiz Henrique Silva Almeida
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Roberto Arriada Lorea
TRT 10ª Região
Resolução n. 155/2012
Turismo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sistemas informatizados
Curso de Direito
Afastamento
contratos de mútuo
intercâmbio de jurisprudência
Embaixada dos EUA
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Reajuste salarial
Turquia
Comunicação ao juízo da execução
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Comunicado da ONU
João Salm
Aicha Eroud
Código Tributário nos Tribunais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Willame Parente Mazza
Programa Direito & Rock
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Francisco Oliveira Neto
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Processo de escolha dos ministros do STF
Arrecadação de Verbas Públicas
Dano moral e material
corretoras de seguro
Virginia
Desigualdade salarial entre os gêneros
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Valmir Pereira Alcantara
DPESC
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Adoção em conjunto de irmãos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Transmissão on line
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo Medeiros da Silva
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Documentos falsificados
societas sceleris
Juarez Cirino dos Santos
Mediação e Conciliação
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Resolução n. 203/2015
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Direitos LGBT
LC 158/2006
Decisão judicial
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Danos morais e materiais
Propriedade Industrial
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Direito do Consumidor
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Consolidação das Leis do Trabalho
Ministra Cármen Lúcia
Dra. Maria Lucia Karam
Clariana Sommacal
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fundamentos de Direito Processual Penal
Sistemas Processuais Penais
Direito e publicidade infantil
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Armadilhas da Cognição
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ONU Mulheres
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Risco Precaução e Responsabilidade
Mestrado e Doutorado 2017
Aplicativo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Márcia Luisa da Silva
Tribunais se preparam
RE 608872
Matheus Henrique Cordeiro
Curso de Mediação
CDC
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movimentação processual
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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veiculação indevida de imagem
Rol de Procedimentos em Saúde
Thula Pires
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Conselho Municipal de Assistência Social
Cirilo Tissot
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Recomendação 31 do CNJ
Natammy Bonissoni
Edução
Nota de Pesar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Citação eletrônica
Polícia Judiciaria Civil
Reconhecimento fotográfico
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Revista Eletrônica da ABDConst
Érica De Kássia Costa Da Silva
Regime disciplinar diferenciado
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Educação Pública
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Homologação de acordos consensuais
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Oportunidades
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Prevenção ao suicídio
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Indenização por Dano Moral
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Competência Jurisdicional
Torcedores
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crime ambiental
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Curso online
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Rafael Faria
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Pedro Scuro Neto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Centro Acadêmico Hugo Simas
Déficit da Previdência
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Fernando A. N Galvão da Rocha
Superintendência de Seguros Privados
Furto de Chocolate
Dano Estético
Mario Cesar Andrade
Grupo de Estudos em Direito Público
publicação
Direito Forense
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Doação de Órgãos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Justiça Legal
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Chamada para submissão de artigos
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Saúde
Estado Democrático de Direito
Pai socioafetivo
posse-trabalho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Neurociências
Carta de Conclusões
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Pessoa com deficência
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Aderlan Crespo
Sacha Darke
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Alexandre Vuckovic
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Apadrinhamento de crianças
Solicitante de asilo
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Toca fitas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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China
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Judicialização democrática
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Processo de Impeachment
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Recursos Repetitivos
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Curso de Direito Internacional Público
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Taysa Matos
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
Débora Costa Ferreira
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Residência Judicial
339 CP
crime de estupro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Sorocaba-SP
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Pena de multa
PLS 432/2013
Gianfranco Silva Caruso
o especialista em prender e a prisão
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Tema 98 STJ
ANAMORPHOSIS
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Princípios da oralidade e simplicidade
Direito Humanos
atividade de risco
Direito Unisul
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Marcelo Pichioli da Silveira
Defensorxs
Márcia Sarubbi Lippmann
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PLS 195/2014
adoção homoafetiva
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Rafael Espíndola Berndt
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Toronto
Mario Porto
Cenário jurídico e político
Coletivo Lapices
Indenização seguradora
Germano Schwartz
Redes sociais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
audiolivro
Naína Ariana Tumelero
Discriminação Racial
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Luiz Ricardo de Castilhos
Noruega
Indonésia
Fiança
Guerras as drogas
Recomendação 27/2009
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Projeto de Pesquisa
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Previdência Social
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Resolução 214
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Democracia em Desconstrução
Estatuto da Advocacia
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Robert Alexy International Legal Seminar
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Maciana de Freitas e Souza
Superior Tribunal de Justiça
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FALSA VENDA
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Dano Moral
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Direito Público Temas Atuais
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Nazismo
Reforma do Ensino Médio
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progressão vertical de carreira
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Paula Naves Brigagão
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Jacqueline dos Santos Fernandes
Acelino Rodrigues Carvalho
TJMT
condições para reajuste de plano de saúde
Curso ENFAM
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Coaching para Liderança de Alta Performance
crimes cibernéticos
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Giancarlo Silkunas Vay
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Péterson Niehues
Carla Mari Robaina Marcondes
Lei 9.099/1995
Volume 18
Centro de mediação
Auxílio Transporte para magistrados
Entrevista com Freud
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Publicações
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Penhora de Bens
87 enunciados aprovados
Leonardo Palma Malinverni
4º Turma do STJ
Lei n. 8.038/90
Responsabilidade solidária
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Investigação de paternidade
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Regras da previdência
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Antropologia Teológica
André Alexandre Happke
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Direito de Trânsito
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Cibele Cheron
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Segurança do Poder Judiciário
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Violencia Domestica
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Informativo de Jurisprudência
Carreira Jurídica
Raphael Galvani
proibição de tatuagem em concurso
Juliana Hermes Luz
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Denúncias contra Aecio Neves
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
intimação e notificação
Ilicitude das Provas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Cândice Lisbôa Alves
Mayra Matuck Sarak
Presídio Central de Porto Alegre
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Paternidade
Emenda Constitucional 88/2015
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Edição especial
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Lei 8.625/93
Abuso de menores
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Mentalidade Inquisitória
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Glossário
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Restituição de valores
Legalização da Prostituição
Princípio da insignificância penal
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Antonio Marcos Gavazzoni
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gustavo Capobianco Volaco
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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