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Bruna Braga da Silveira
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Ubirajara da Fonseca Neto
Leonardo Carvalho Moura
Eugenia de Azevedo Neves
Breno Hoyos Guimarães
Luís Gustavo Reis Mundim
Emily Fidelix
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Maria Walkiria Cabral
Flávia Santiago Lima
Alexandre Morais da Rosa
Fausto Trentini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Henrique Abel
Paula Yurie Abiko
Ivan Gomes Bonifácio
Samuel Firmino de Brito
G. Couto de Novaes
Rodrigo D’Orio Dantas
Herval Sampaio
Camila Marques Rosado Ferraz
Larissa Thielle Arcaro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Pedro Ivo de Sousa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Raça
Joelma C. Sousa
Ricardo Pires
José Calvo González
Thiago Brega de Assis
Maurício Gomes Pereira França
Francisco Walter Rêgo Batista
Maria Luiza Gorga
Larissa Clare Pochmann da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Silas
Andréa Gill
Amanda Lobão
Felippe Borring Rocha
Rogério Pacheco Alves
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruna Borges
Giselle da Cunha Cruz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Igor Borges La Rosa
Amanda Ribeiro dos Santos
Defensores Públicos
Violações de direitos humanos
Vitor Santos Andrade
Márcia Cunha Teixeira
Thiago Siffermann
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Valéria Fernandes Vieira
Wilson Macena da Silva
Daniela Campos Cerullo
Matheus José da Silva Dillio
Rodrigo Frantz Becker
Guilherme Felipe Miguel
Carla A. Ventura
Larissa Beleza
Thais Silveira Pertille
João Marcos Braga
Cleopas Isaías Santos
Gustavo Borges Mariano
Renata Moreira da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Antônio Gavazini
Luis Gustavo Cardoso
Roberto Carlos Rocha Kayat
Michele Hübner
Marco Couto
Clarissa Demartini
Velocino Pacheco Filho
Filipe Reinert
Fransuelen Geremias Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Paulo Sérgio Restiffe
Luana Cabral
Aluísio Celso Affonso Caldas
Vitor Frederico Kümpel
Fabiano Ramalho
Caroline Farias dos Santos
Emanuela dos Santos Silva
Danilo Nascimento Cruz
Flaviane de Magalhães Barros
Germano Rigotti Fiorio
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thalita Abdala Aris
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Abrahao Costa
Alissar Ali Fahs
Fiammetta Bonfigli
Maurício Fontana Filho
Emelyn Almeida de Lima
Wellington M. de Almeida
Fernando Hideo I. Lacerda
Vanessa Brodt Martins
Ana Patricia Gonzalez
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriela Araujo Souza Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Barbara Christina de Souza Rosa
Juarez Rogério Felix
Gustavo Roberto Costa
João Pedro Gebran Neto
ciência penal
Luciana Santos Silva
Thais Nogueira Lopes
Nilzo Felisberto
Lucas de Lazari Dranski
Marlom Formigheri
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Goulart
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Dos Santos Carvalhal
Ursula Rodriguez Minhone
José Adaumir Arruda da Silva
Maria Eduarda Sagás
Emmanuel Dockès
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Augusto Passamani Bufulin
Karini Nascimento
Lígia de Freitas Barbosa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Elias Jacob Neto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Viviane de Santana
Alexandre Basílio
Marcos Paulo Campos
Débora Tavares
Daniela Richter
Coriolano A. Almeida Camargo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ian Fernandes de Castilhos
Eduardo José da Fonseca Costa
Julia Vianna Correia da Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Nely Nazareth
João Vitor Ribatski
Catherine Juglair Nogari Valente
Anna Carolina Faraco Lamy
Karina Almeida Pinhão
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Daniel Brantes Ferreira
Solange Luz
Tiago Oliveira de Santana
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda Avansini Arruda
Roberto Bona Junior
Grazielli Farias Fraga
Roberto Livianu
Caroline Köhler Teixeira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Clarissa Pereira Carello
Vínculo de emprego
Rodrigo Helfstein
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gabriela Maia Rebouças
Camilo José d´Ávila Couto
Letícia Pereira de Araújo
Raphaella Reis de Oliveira
Eduardo Santana Cordeiro
André Tredinnick
Bruna Roberta de Borba
Cecília Bojarski Pires
Larissa da Silva Lopes
João Marcos Braga de Melo
Maurilio Casas Maia
Felipe Barreto de Melo
Myrna Alves de Britto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Priscila Correia Luz
Rodolfo Pamplona Filho
Rafael dos Santos da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Paulino Oliveira Santos
Cintia Neves Godoi
Carla Froener Ferreira
Felipe Sorgi da Costa
Cândido Furtado Maia Neto
Matheus Koerich Nobre
Giovanni Chaim
Josevando Souza Andrade
Rennan Herbert Mustafá
Moacir Henrique Júnior
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel Dore Lage
Carmem Cavalcante
Tatiana de Almeida Campos
Giovana Atarasi
Valdemar Habitzreuter
Maria do Socorro Freitas de Brito
Samuel Medeiros Rocha
Thiago da Silva Santana
Thiago Freitas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Imane Rane
José Antonio Herrera
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cintia Neves Godoi
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Ricardo Schier
Dina Alves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Redação
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Nelson Rosenvald
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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
João Daniel Rassi
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Ualy Matos
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Luiz Elias Miranda
Fernanda Tartuce
Kleber Zanchetta
Wellington Lima Amorim
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Paulo César Carbonari
r Rodrigo Wasem Galia
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bárbara Natália Lages Lobo
Alexandre Pacheco Martins
César Barros Leal
Giselle Couy
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Polliana Corrêa Morais
Diogo de Paula Papel
Paulo Ferrareze Filho
Elena de Carvalho Gomes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Eric Cwajgenbaum
Carla Dietrich
Thais Mello Doleys
Bruno Braga Cavalcante
Alice Costa Lima Salz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mateus Costa Pereira
Alexandre José Mendes
Juliano de Oliveira Leonel
Juliana Ramos de Amorim
André Lozano Andrade
Luiz Carlos Rezende e Santos
Catarina Hernandez Ferri
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Salmi Paladini Neto
Eduardo Oliveira Agustinho
Marco Aurelio Serau Jr.
José de Assis Santiago Neto
Luiza Silva Rodrigues
Mariana Alves Lara
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcelo Oliveira de Moura
Vinícius Alves
Álvaro Castillo
Sarah Lima
Larissa Zucco
Mauro de Azevedo Menezes
Aisla de Carvalho
Guilherme Moreira Pires
Bryan Bueno Lechenakoski
Matheus Novais da Silva
Fernando Sacco Neto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sofia Siman Salema
Recompensa
Lívia Rebouças da Costa
Crédito negativo
Gabriela Oliveira Freitas
Suzany Lima do Nascimento
Alexandre Carrinho Muniz
Violência contra as mulheres
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Wanessa Almeida
Rafaela Alban
Luana I. Cabral dos Santos
Marina Cerqueira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alanna Caroline Gadelha Alves
Joscimar Souza Silva
Rodrigo Fernandes
Leonardo Alves Côrrea
Bruna Maira Cavalheiro
Phillip Gil França
Roberta Matzenbacher
Fábio Alexandre Coelho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriel Pereira de Carvalho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ademar Nitschke Júnior
Cássio Pitangueira
Paula Franciele da Silva
Danilo Luchetta Prado
André Felipe Oliveira Moraes
Kamilla Mello
Hellen Fernanda de Castro
Daniel Colnago Rodrigues
Victor Hugo Ossowsky
Gabriel Teixeira Santos
Disputa de guarda judicial
Rafael de Deus Garcia
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ivana Leite Ruiz
Daniel dos Santos Rodrigues
Gustavo de Lima Pereira
Fernanda da Rocha Fabiano
Carlos Eduardo Martinez
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bartira Macedo de Miranda
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lucia Bastos
Fernando Filgueiras
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
José Muniz Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ruiz Ritter
Maria Carolina Russo
Patrícia Henriques Ribeiro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Yuri Ivo Peralva Sales
Vitória Sousa Lopes Pereira
Victor B. Gonçalves
Ezilda Melo
Robinson Nicácio de Miranda
Maria Julia Pardal Simonato
Eduardo Bitencourt
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Eduardo Silva Bitti
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lívia Casimiro
Marlo Almeida Salvador
Jenifer Carina Pereira
Ataques cibernéticos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcelo Ribeiro
Maria Luiza Ávila
Rodrigo Becker
Daiana Menendez
Soraia da Rosa Mendes
Renata Carvalho Amaral
Série Cibersegurança III
Gilberto Stürmer
Terceira idade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rubens Correia Jr.
Walter Bittar
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rodrigo Bahia de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Raul Linhares
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Sarah Gomes Sakamoto
Guilherme Sarri Carreira
Constelação Familiar Sistêmica
Gizeuda Sousa Rosi
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Por Danielle Mariel Heil
S. Tavares-Pereira
Marli M. M. da Costa
André Luiz Maluf de Araujo
Ludmila Ângela Müller
Abraham Hand Vargas Mencer
Anita Duarte
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alberto Jonathas Maia
Amanda Rodrigues Alves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maria Cecília Soares Vannucchi
Breno Botelho Vieira da Silva
Maria Fernanda Piva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gustavo Amorim
Lucas Sada
Regis Fernando Freitas da Silva
André Monteiro do Rosário
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Juliana Carvalho Pavão
Fabíola Sucasas
Fabiana Lanke
Felipo Pereira Bona
Lazara Carvalho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
David Tarciso Queiroz de Souza
Wellington Jacó Messias
Fernando Jiménez Sánchez
Regina Geni Amorim Juncal
Matheus Felipe de Castro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Roger Feichas
Jeffrey Chiquini
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Antonio Pedro Melchior
Helena Patrícia Freitas
Thiago Minagé
Lenon Gustavo Batista Taques
Cinthia Loise Jacob Denzin
William Galle Dietrich
Lucas Guimarães Chagas
Luccas Tartuce
João Carlos Castranheira Pedroza
Carla Mari Robaina Marcondes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Cyntia Possídio
Luciano Vianna Araújo
João Eduardo De Nadal
Justiça e vingança
Ian Martins
Paulo Silas Taporosky Filho
Persecução penal nos crimes tributários
Enos Eduardo Lins de Paula
Sílvia Gabriel Teixeira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Patrícia Moreira de Lima
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Leonardo de Souza Chaves
Araken de Assis
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Matheus Martins Moitinho
Airton Gomes Braga
Karen Munhoz
Marco Aurélio Serau Junior
Lucas Correia de Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Matheus Vignatti de Carli
Daniel Gomes Batista da Silveira
Leonel Pires Ohlweiler
Suzana Rahde Gerchmann
Isadora Delfino Reis
Ravi Peixoto
Gleucival Zeed Estevão
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alberto Sampaio Júnior
Euclides Santos Bittencourt
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Eleição presidencial
Willian Antonio Meotti
Dora A. Martins
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Masô
Lucas Nicholas Santos de Souza
René Santos Piauilino
Kássio Henrique S. Aires
Luiz Fernando Ozawa
Caio Vlasak
Wagner Inácio Dias
José Ricardo Maciel Nerling
André Amorim de Aguiar
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael Silveira de Souza
Renê Hellman
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fernanda Pacheco Amorim
Rosana Rufino
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Pietro Almeida
Marília Siqueira Costa
Lucas Machado
David Maxsuel Lima
Julia Drummond
Gabriel Bulhões
Daniella Teixeira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gustavo Marques Krelling
Nathália Christina Caputo Gomes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gisela Maria Bester
Gabriel Esperança Lisboa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mariana Lamassa da Fonseca
Luiz Gustavo Tiroli
Júlio Marcelo de Oliveira
Giulia da Silva Soares
Igor Domingos do Altíssimo
Lucas Murilo Wojcik
Talita Quézia de Assis
Marcelo Ferreira Machado
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alexandre Cesar Pereira
Bruna Marques da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luana Renostro Heinen
Modelo aristocrático de Direito
Rubens Almeida Passos de Freitas
Wilson Knoner Campos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bianca Mendes Pereira Richter
Ivan Bonifácio
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vitor Andrade
Nic Cardeal
Letícia Bürgel
Fernando Gama de Miranda Netto
Henrique Franceschetto
João Paulo Atilio Godri
Henrique Milanez Pirolla
Bruna Karoline Bezerra
Elpídio Paiva Luz Segundo
André De Marco
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Camila Belinaso
Yasmine Pitol
Bruce Bastos Martins
Denis Sampaio
Aline Leves
Fabrício Morais da Costa
Josiani da Silva Pospichil
Fabrício Reis Costa
Rodrigo Pereira Moreira
Williams Félix Gomes da Silva
Gabriela Essig
Raphael Augusto
Gabriel Lima Marques
Vânia Marian Guerino Farinha
Quitéria Péres
Hugo Melo Falquer
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Flávia Ávila Penido
Rodrigo Wasem Galia
Gustavo Pereira Freitas
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Henrique Kaster
Rodrigo López Zilio
Jessyka Zanella Costa
Alexandre dos Santos Priess
Maurício Requião
Fernanda da Silva Lima
Bruno da Costa Vaz
Ana Paula de Souza Cury
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernanda Koch Carlan
Marcos dos Santos Ito Borem
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Centros penitenciários brasileiros
Jonathan Hernandes Marcantonio
Belmiro Fernandes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thomas da Rosa de Bustamante
Nathália Ribeiro Leite Silva
Elizabete de Araújo Souza
Lygia Molina
Deise Helena Krantz Lora
Ygor Nasser Salah Salmen
Lucas Roberto de Souza
Laura Haddad
Pedro Roberto Donel
João Paulo Lordelo
André Luiz Bermudez Pereira
Fernando Torres
Ana Maria Pereira de Souza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Caroline Machado Medeiros
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Carolina Sena Vieira
Gabriel Lombardi Richetto
Emílio Peluso Neder Meyer
João Paulo Orsini Martinelli
Bruno Taufner Zanotti
Márcio Gil Tostes dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Joana Ribeiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rafael Faria Basile
Felipe Pruinelli
Marcelli Cipriani
Everton Sarraff Nascimento
Phillip Gunther
Samuel Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rosália Maria Carvalho Mourão
Tabita Aija Silva Moreira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Diogo Bacha e Silva
Alan Pinheiro de Paula
Fernando César Costa Xavier
Laura Mallmann Marcht
Amanda Viega Spaller
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Mauricio Ferreira Cunha
José Henrique Mouta Araújo
Elaine Cristina da Silva
Diego Ken Osoegawa
Willian Alex Sander Amorim
João Antonio Tomporoski
Adilson Pires Ribeiro
Josiane Antunes
Rafaela Alban
Rodrigo Ramos Melgaço
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marco Aurélio Peixoto
América
Paula Rodovalho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lucas Baratieri Francisco
Claudia Calmoni
Maira Bianca Scavuzzi
Jorge da Rosa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafael de Araújo Alves
Franceline Franco
Ubiratan de Mattos
Luana Andrade
Não Nos Renderemos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Radson Rangel F. Duarte
Adriano Sant’Ana Pedra
Amanda Souza Batista
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ricardo Moura
Heitor Vitor Mendonça Sica
Carolina Lacerda Machado
José Gouvêa
Cristiane Rebelo Limas
Lucília Napoleão Barros
Felipe Chiavone Bueno
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Tiago Zagonel
Cláudio Rêgo
Daniela Villani Bonaccorsi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodrigo Luz
Maiana Guimarães
Maria Tereza Grassi Novaes
Magnum Roberto Cardoso
Fernanda Becker
Wendel Machado
Luís Renato P. A. F. Avezum
Felipe Abdel Malek
Bruno de Macedo Dias
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thereza Christina Nahas
Guilherme Machado Siqueira
Gustavo Holz
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriela Nascimento Lima
Rafael Leme Macedo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Renato Mantoanelli Tescari
Jefferson Augusto de Paula
Henderson Fürst
Víctor Minervino Quintiere
Cristiano Peres Barbosa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Victor Labate
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Karina Melo Vieira
Guilherme Barros Martins de Souza
Juliana Lopes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Amanda Ferreira dos Passos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Pedro Arruda Junior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jackson Silva Wagner
Luiza Miranda Heinisch
Eduardo de Avelar Lamy
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ana Paula Siqueira
Evânia França
Luara Colpa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isabela Sousa Bestetti
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Uso indevido de algemas
Lucas Laire Faria Almeida
André Fernandes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniel Willian Granado
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Isis Regina de Paula
Leandro Augusto Alves da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcela Duarte
Paulo Natanael Vieira Lima
Veyzon Campos Muniz
Paulo Ricardo Stipsky
Nicholas Maciel Merlone
Marcela Araújo Rosa
Caio Ferreira Neto
Fernando Henrique Cardoso
Eduardo Januário Newton
Fernando José Sampaio Lobo
Fernanda Frizzo Bragato
Ezequiel Pires
Marina Bertinatto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Clécia Cristina Galindo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Tiago Silva de Freitas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mariana Seifert Bazzo
Ardala Marta Corso
Marco Antônio Scapini
Gilberto Carlos Maistro Junior
Erick Beyruth de Carvalho
Rosane Reis Kerber
Simone Henrique
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Eleição municipal
Arlene Mara de Sousa Dias
Ilana Lemos de Paiva
Fernando Rey Cota Filho
Alexandre de Morais da Rosa
Marco Antonio Lima Berberi
Aline Busch Czarnobai
Priscila Serafin Proença
Camila Gouvêa de Araújo
Hédel de Andrade Torres
Lorena Guedes
Espírito republicano
Gil Rafael Ribas
Raphael Fernando Pinheiro
Maira Scavuzzi
Fernando Porto Martins
Mario Cesar Andrade
Gabriela Ribeiro
Felipe da Silva Freitas
Giulia Signor
Janiere Portela
Willame Parente Mazza
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Mendes dos Santos
Júlio da Silveira Moreira
RHC 75.800
Andrezza Anzolin
r Nelson Lacerda
Alexandre Bahia
Claudia Freesz Calmon
Bruno Guimarães Pedrosa
Leonardo Marques Vilela
Caelen Barros
Sidineia Delai Onzi
Claudio Daniel de Souza
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fernanda Freitas de Melo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruno Takahashi
Rosimeire da Silva Meira
Wagner dos Santos
Roberto Barbosa de Moura
Celyce de Carvalho Carneiro
Renan Francelino da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Participação Privada
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
César Augusto Baldi
Alexandre de Paula Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juarez Cirino dos Santos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Joyce Ariele Silva Meireles
Fillipe Azevedo Rodrigues
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mauricio Stegemann Dieter
André Leivas de Araújo Vianna
Cargos públicos de provimento efetivo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Cristiano Duro
Paulo Vinícius Feijó
Renata Oerle Kautzmann
Átila Da Rold Roesler
Marcus Vinícius Motter Borges
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marina Peixoto Dias
Ana Patricia Gonzalez
Paolla Hauser
Dervana Coimbra
Luiz Ricardo de Castilhos
Ana Claudia de Souza Crotti
Camila Savaris Cornelius
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
José Luis da Silva Tavares
Jorge Coutinho Paschoal
Edgard Usuy
Gil Ramos
Banalidade do Mal
Negócios jurídicos processuais
Thiago Caversan Antunes
Murillo Andrade
Jorge Luiz Souto Maior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alexandre Leal
Daniel Octávio Silva Marinho
Vinícius Anacleto Burato
Edson Carvalho
Arthur de Souza Bastos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Merhej Najm Neto
Rodrigo José Leal
Inês Virgínia Prado Soares
Carolina Heloisa Guchel Berri
Aline Taraziuk Nicodemos
Grace Menck Figueroa
Yuri César de Almeida Silva
George Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Lucas Hinckel Teider
Silvia Arizio
Mateus Mantovani Sorgatto
Mackysuel Mendes Lins
Luciano Zanetti
Eduardo Pazinato
Matheus Fanti
Antônio Carvalho Filho
Priscila Serafin Proença
Élida Lauris
Suelen Tavares Gil
Nara Fernandes Lúcio
Lucas de Alvarenga Gontijo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Derik Roberto da Silva Rozas
Cristiano Duro
Debora Vieira
Marta Lúcia Tittoni
Guilherme Zorzi Rosa
Luciana Chemin
Fabiano Zavanella
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alexandre do Rosario Brito
Relação de trabalho
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniela Richter
Mateus Vaz e Greco
Juliana Vieira
Daniel da Costa Gaspar
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernando Rubin
Luiz Gustavo Tiroli
Elcemara Aparecida Zielinski
Flávio Quinaud Pedron
Haneron Victor Marcos
Alexandre Coutinho da Silveira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Patrícia Cordeiro da Silva
Daiane Carlos Höhn
Lucas de Oliveira Bressani
Anderson Brasil
Bruna Maria Felix
Juliana Simone Nandi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ficção académica
Israel Lima
Humberto Gomes Macedo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Hellem Silveira Rebolças
Ronan Robl
Alexandre Ávalo Santana
Marcello Terto e Silva
Felipe Montiel da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Victor Pyles
Gabriela Samrsla Möller
Melina Girardi Fachin
Humberto Santarosa de Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gleidson Renato Martins Dias
Luiz Eduardo Cani
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Vicente de Paulo Barretto
Edson Silveira
Carlos Eduardo Martinez
João Lucas da Costa Silva
Leonard Schmitz
Claudio Melim
Léo Rosa de Andrade
Thiago Vieira de Sousa
Theodoro Vicente Agostinho
Felipe Montiel
Ricardo Fiorin
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcos Queiroz
Nelson Camatta Moreira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Trindade
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luana Barros S. de Souza
Thaís Magrini Schiavon
Wagner Francesco
Deonísio Koch
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcus Alan de Melo Gomes
Laís Arruda Marini
Daisson Flach
Felipe Bertazzo Tobar
Luana G. de Vito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gisele Mazzoni Welsch
Erica Alves Aragão
Helga do Nascimento de Almeida
Elisa Rech Dickel
Laura Cascardi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Diego Crevelin de Sousa
Eder Fernandes Santana
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leonardo Godoy Drigo
Guilherme Alcântara
Jose Luis Bolzan de Morais
Aphonso Vinicius Garbin
Júlio Cesar Rossi
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alana Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Mauro Granemann de Souza Neto
Felinto Martins Filho
Emerson Garcia
João Victor Carvalho de Barros
Eric Scapim Cunha Brandão
Lucas Gabriel Furlan
Deivid Willian dos Prazeres
Antonella Galindo
Silva Batista Pilau
Felipe Monteiro Minotto
Samira Schultz Mansur
Isadora Martinatti Penna
Articulistas
Código de Ética Médica
tutela urgente da saúde
4º Turma do STJ
II jornada de Derecho civil
Ministério Público Militar
Voto provisório
Antonio Carlos Macedo de Castro
Consulta Popular
Solon Cícero Linhares
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Starbucks
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tocha olímpica
Claudia da Rocha
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Súmula 90 do TST
PCC
UNIFACS
Estatuto do Idoso
Lei 13.270
Condomínio
Desembargador Osmair Couto
Varas
Violência e Cultura
Dano Material
Seguro DPVAT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Jorge Luiz Souto Maior
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Bruno Sá Freire Martins
Jonathan Cardoso Régis
Estatuto da Juventude
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Carvalho Fraga
André Alexandre Happke
Resoluções NCPC
Gianfranco Silva Caruso
Termo circunstânciado de Ocorrência
Child Best Interest
Banco de dados genéticos
CDC
Paulo Rogério Muniz Barros
Audiência de Conciliação
Decisão colegiada
Fotos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gabriel Gómez Benitez
Thula Pires
Exploração sexual de menores
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ricardo da Silva Fiorin
Defensorxs
Andréa Pachá
Vitória Buzzi
Thiago de Miranda Coutinho
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Apreensão de passaporte
ONUBrasil
Aprovado
Registro de medicamento
HC 374713
Fabio Sevscuec
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Thais Silva Bernardes
Márcia Krischke Matzenbacher
Iverson Kech Ferreira
O que funciona no plantão judiciário
CNJ
Sérgio Oliva Reis
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Requisições de Pequeno Valor
Estados Lusófonos
Flavio Antônio da Cruz
Lucas Baratieri Francisco
Angela Cristina dos Santos Zen
Gabriela Andrade
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Dosimetria
Michelle Carducci
Francisco Sannini Neto
Interrogatório informal
Doutor "honoris causa"
Wallace Costa dos Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Decisão Liminar
Comarca de Fortaleza
Juliana Lopes Andrade
Daniel da Costa Gaspar
Indenização por Dano Moral
ICMS Rio de Janeiro
Márcia Sarubbi Lippmann
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
oficinas de parentalidade
sentença feita por estagiário
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lucas Silvy Santos
Pai socioafetivo
José Borges Neto
Presidência da República
Alexandre Melo Franco Bahia
Bárbara Lopes Gomes
Intercâmbio
Desistência da adoção
Escritório Social
Maus tratos
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Montreal
I Jornada de Direito Processual Civil
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Cinema Educativo
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danos materiais
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Assembleia Estudantil
Desocupação UESB
Denize dos Santos Ortiz
Código Penal de 1940
Parentesco de terceiro grau
Portaria Interministerial n. 405
André Gonçalves Teixeira
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Exame preparatório OAB
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OIT
Gustavo Faria Pereira
José Ribas Vieira
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Formulário digital
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Carta de Conclusões
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Botão de pânico
Bruna Vidal da Rocha
Obras Publicitárias
Paulo Silas Taporosky Filho
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Direito das Migrações Transnacionais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jamile Calheiros
Consentimento do morador
Catharina Peçanha Martins Oroso
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Abolicionismos e cultura libertária
ANAMORPHOSIS
RIHJ
crimes contra a vida
Documentos falsificados
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Gustavo Caetano Gomes
Antecipação de Tutela
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fernanda Oliveira Luvizotto
RE 595676
Amanda Perrone Ausier
Elcemara Aparecida Zielinski
Bingo
dupla maternidade
Previdência Social
Rafael de Deus Garcia
Divórcio consensual estrangeiro
Lei dos Planos de Saúde
professor Dr. Guido Aguila Grados
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ação Cautelar 4327
Dano Psíquico
Mara Rosane de Medeiros
Caso Escher e outros
extradição
Legislação americana
Lições de Direito Alternativo
Wagner Arnold Fensterseifer
Roberta Maia Gresta
Academia Brasileira de Direito Internacional
10ª edição comemorativa
CTB
Instalação dos cursos jurídicos
Ísis Fontenele
Recurso em Habeas Corpus
Indígenas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Celso Gomes Pinheiro
Vitor Augusto Faria Pereira
Fernanda Pereira Labiak
Rodrigo Wasem Galia
INTERVENÇÃO
Atestado médico
Germano Schwartz
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tráfico internacional de drogas
Escolas
Vitor Pereira dos Santos
Francisco vieira de Souza Junior
Extremismo
Kafka
Ricardo Mauricio Freire Soares
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei 13.293/16
Soraia da Rosa Mendes
José Calvo González
Indeferimento da inicial
cerceamento da liberdade do cidadão
Resolução n. 203/2015
Centro de mediação
Eduardo Lamy
Ausência de vagas
Estágio
Entrevista Débora Fioratto
João Felipe B. Bastos
Estatização dos Cartórios
Legislação Italiana
Prazo Recursal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Responsabilidade solidária
Gabriel Vicente Riva
Cibele Cheron
Leonis de Oliveira Queiroz
PUC-MINAS
Olavo Fettback Neto
TRT 8º Região
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
João Pedro Coutinho Barreto
terras de cultivo de drogas
Paternidade tardia
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Corréus
Luiz Regis Prado
Nelson Camatta Moreira
Indonésia
Canibalismo
Jurisdição Constitucional
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Quebra de Sigilo
Fornecimento de fraldas
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Diogo Macruz
Matheus Felipe de Castro
Roberta Lídice
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Encontro Município Transparente
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Leonardo de Souza Chaves
Ligue 180
Súmula 719 do STF
RE 845.779-STF
Excesso em abordagem policial
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
MPSC
Juarez Cirino dos Santos
Ana Carolina Greco Paes
Homeoffice
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Documentos Público
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando de Castro Faria
Juiz humano
Comunidade jurídica brasileira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Francine Sgnaolin Schmitt
Diploma de 3º grau
Romance
Declaração de Brasília
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Clenir Sani Avanza
Ministério Público de São Paulo
HC 138565
Armando Gallo Yahn Filho
Restituição de valores
Advogados públicos
suspensão de prazo
Goffredo Telles Junior
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Academia
José Enrique Teixeira Reinoso
Direito sucessório
rede de proteção
Prisão Domiciliar
ADI 5645
Execuções
Curso online
orientação sexual
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Auxílio Transporte para magistrados
Diego Zysman Quirós
Lei 9.099/95
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carlos Teixeira
Vitor Vilela Guglinski
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Paulo Edgar da Rocha Resende
Maurício Requião
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
brazilian-journal-of-intl-law
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Séries
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Gabriel Gavasso Lis
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gustavo Rocha
App.
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Violência de gênero
Cristiano Neves
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Conselheiros Tutelares
Estudos Feministas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Adoção em conjunto de irmãos
Nota
Decreto 27.784/1950
aumento de tarifa de ônibus
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Denúncia sem fundamentar
Contrato de crédito rural
Direito eleitoral
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Gilberto Bruschi
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Tempo de Resistência
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Construção da identidade
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o especialista em prender e a prisão
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Razoável Duração do Processo
individualização
Espetáculo midiático no Processo Penal
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Conciliação pelo WhatsApp
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Processo de escolha dos ministros do STF
Imóvel SFH
Bibliografia Temática
Revista UERJ
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Concurso de Monografia
Luciano Dantas Sampaio Filho
Agravo de Instrumento
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Leandro Bastos Nunes
Bernardo Micherif Carneiro
Contas inativas do FGTS
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CDA
Aplicativo Replika
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Curso Avançado de Direitos Humanos
condições para reajuste de plano de saúde
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Reclamação
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infecção hospitalar
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Mato Grosso do Sul
OMS
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Violencia Domestica
Liminar em Habeas Corpus
Judicialização democrática
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Art. 111 da LEP
Grupo de Estudos em Direito Público
Massacre em presídios
Procuradoria Regional Eleitoral
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Lei de Improbidade Administrativa
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Revista Avant
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Legalização da maconha
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Trabalho não remunerado
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Interpretação conforme a Constituição
Micheli Silva
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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TRT 3ª Região
Direito e processo penal
corretoras de seguro
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TRT-MG
Parlamento Europeu
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reintegração de posse
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Legislação Francesa
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
UFOP
IX Encontro Nacional do CONIMA
Pedido genérico
Silvio Donizete Chagas
Nicola Patel Filho
Trabalho remoto
Regras
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Alexandre Barbosa da Silva
Embaixada dos EUA
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei 9.876/99
Abuso de menores
Morgana Henicka Galio
Teoria do adimplemento substancial
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Lei 9.714/1998
audiolivro
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Operação Greenfield
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MP 784/2017
Miriam Garrido
Jeferson Moreira de Carvalho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito Unisul
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
DPRJ
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Curso Preparatório
Natureza da ação penal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Cine Debate
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Soberania Nacional
Seleção de Artigos
Eslovênia
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Adimplemento Substancial
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Maurício Correia
crimes cibernéticos
Revista Pensar
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Leonardo Sagrillo Santiago
Os Novos Atores da Justiça Penal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Vestibular Udesc
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Frantyelle Dorneles Gambin
Projeto de Lei 3.277/2012
REsp 1338942
Julio Cesar Marcellino Junior
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Observatório da Mulher
TJRO
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Massa Falida
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I Jornada sobre abuso sexual
abordagem policial
TRT-SC
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Câmara de Deputados
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João Gabriel Cardoso
Exame de Ordem
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Estado do Rio de Janeiro
Adoção homoparental masculina
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rede Infoseg
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Habeas Corpus nº 387244
e-JT
Julgamento pelo tribunal do júri
Acidente de trânsito
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tribunais de Justiça
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Cultura da Punição
TJ justiça
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Vera Regina Pereira de Andrade
Faculdade de Direito de Vitória
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Furto de Chocolate
agravo interno e embargos
Zulmar Vieira Coutinho
Gustavo Capobianco Volaco
HC 143.247/RJ
Objetivo 16
Processo Penal no Limite
Dívida de condomínio
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Michel Temer
ADC nº 43
Doulas no parto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Lei nº 9.099/95
Boletim n. 09
Decisão judicial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Direito de Gênero
Raphael Boldt
Escudo de Vidro
Fúlvio Brasil Rosar Neto
TJRS
Súmula 562 STJ
Estado do ES
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Carolina Iarocrinski
PEC 209/2012
MST
Janiere Portela L. Paes
Processo Penal do Espetáculo
Psicologia em Estudo
José Edvaldo Pereira Sales
Investimento em fundos internacionais
Saiba Mais
LGBTI
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Marcelo Fernandez Urani
Tribunais se preparam
Érica Côrrea Simões Pires
Casa das Américas
Ação Popular
O Júri Objetivo II
Revista Húmus
Quarta Turma do STJ
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Teoria dos Jogos na Mediação
Reclamação Disciplinar
Guarani-Kayowá
Fernando A. N Galvão da Rocha
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lei 13.228
Antonio Graim Neto
Felipe Lima de Almeida
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Suspensão de licença ambiental
Direito de liberdade religiosa
Concursos Públicos
restabelecimento do fornecimento de água
Perda da Guarda
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Taysa Matos
Carla Estela Rodrigues
Especialização em Ciências Penais
Homologação de acordos consensuais
Direito dos Transexuais
Mario Cesar Andrade
Leonardo Costella
Débora Costa Ferreira
Marcelo Ribeiro
Daniel Garcia da Rosa
Legislação russa
Airton Gomes Braga
Mayra Matuck Sarak
Denúncias contra Aecio Neves
Dívida valor
IX Semana Jurídica
Enunciado 266 do STJ
Pós-natal da adoção
Audiência Pública
Juliano de Oliveira Leonel
Plano de Ação dos Tribunais
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ronaldo Nogueira
Condenação Militar
Penhora de honorários
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Claudio Melim
Requisitos Mínimos
Antonio Sepulveda
Aldo Arantes
Regime domiciliar
Giancarlo Montagner Copelli
Cladem
Paulo Afonso Brum Vaz
Cursos Online Gratuitos
Bruno Milanez
Lei nº 13.441/2017
Matheus Felipe de Castro
Reforma em creche
Raphaela Lopes Rodrigues
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Maciana de Freitas e Souza
Vladimir Saboia
Atualização
Ministro Marco Aurélio
Eliza Hartung
III Simpósio de Direitos Humanos
Luis Henrique Braga Madalena
William Garcez
Ricardo Leonel da Silva
Tradução Regras de Bangkok
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Matrículas Abertas
Mudança de sexo
PLS 432/2013
Assessoria para mulheres
Idosa
Ministro Eliseu Padilha
Danos morais e materiais
Periódicos
Rene José Keller
Antecipação de prova no processo penal
empréstimos
Laura Mallmann Marcht
Ministro Raul Jungmann
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
CTPS
Projeto Universidade no Cárcere
339 CP
China
Suspensão de aumento de tarifa de gás
interceptação telefônica ilegal
ato infracional análogo a crime de desacato
Dano moral e material
fraude
Murillo Martins Toledo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Justiça Juvenil
Daniel Roberto Hertel
Controle de Convencionalidade
Juliana Ribeiro Goulart
Ministério Público da Bahia
Fernando Gaspar Neisser
Partilha de bens
Guilherme Alcântara
O Controle da Moralidade Administrativa
TST
pós-graduação em direito processual civil
Eduardo Pereira dos Anjos
Marcio Guedes Berti
Projeto de Lei 3.729/04
Projeto de Lei nº 3670/15
E-book
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcos Ehrhardt Júnior
Bruno de Omena Celestino
Mesa de Estudos e Debates
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
torcedores do Corinthians
Discriminação Racial
aldeia indígena
A Índole Filosófica do Direito
Adir Freire Freitas
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Marcel Gomes de Oliveira
Planos de Saúde
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
PL 5555/2013
IPDMS
Renê Hellman
Manuela Abath
Encontro dos Descobrimentos Online
II Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Schlupp Winter
Élcio Arruda
Audiência de custódia de foro privilegiado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Samantha Ribas Teixeira Madalena
instituições financeiras
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Constelação Familiar
Clair Jucerlei Mendes
Usuária morta
Thiago Siffermann
Perda total
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
PRISÃO
Big data
Marcelo Ricardo Colaço
Medo do futuro
Manuela Valim Charpinel
Rubia Souza Santos
Jurisprudência
Especialista ONU
Curso Novo CPC EAD
Eduardo Silva Bitti
Marcelo Pichioli da Silveira
Ações de Família
Sistemas Sociais
Legislação Alemã
Revisão Disciplinar
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
FAE Centro Universitário
Caderno legislativo
Tribunal de Justiça do Chile
HC 389.899
Lorenzo Alvarez de Toledo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Documentários
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Madrid
Regras de Bangkok
Nicole Noschang
Professores da USP
Jean Carlos Schaefer
Juliane Facó
âmbito de proteção
António Guterres
Incitar Suicídio
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Liminar em HC
Pedro Roberto Donel
Hariel Caio Rocha de Carvalho
2ª Câmara Criminal
Dilma Roussef
Reforma previdenciária
Bis in idem
Decreto 8.789
Universidades
Lei nº 7.716/89
Alessandro Soares
Ex-cônjuges
Esquadrão Suicida
Resolução 177/2016
Doutrina previdenciária
Armando Júnior da Silva Gadelha
Impeachment
Polônia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
André Sampaio
Gustavo Noronha de Ávila
Sistemas informatizados
Confissão de culpa
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Yuri Felix
Resolução 225
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Homenagem a Imre Kertész
Reação Alérgica
Sanção Presidencial
Inconstitucionalidade do votos
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XX Semana Jurídica
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Intimação
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Combate à tortura
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Rafael Espíndola Berndt
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Entrevista
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Direito e Gênero
Súmula 83
Palácio do Planalto
Terrenos de Marinha
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Reforma da Previdência
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Redução da Emissão de Carbono
Justiça russa
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Racismo Institucional
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Rafael Beltrão Urtiga
Yuri Calixto
EAD
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gislaine Peixoto
Universidade Federal da Bahia
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lei 9.099/1995
Agência Nacional de Aviação Civil
João Baptista Herkenhoff
Mateus Sampaio Aranha
Monografia
Prêmio Conciliar
Liberdade Religiosa
Tânia Maria de Oliveira
Notícia
Fernanda Martins
Transferência para hospital
Direito LGBT
Justiça além dos autos
indígenas Warao
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jorge Bheron Rocha
Advertência
Smart Lab
Fernando Henrique Cardoso
Cão Guia
Thadeu Augimeri de Goes Lima
CIIDI
Ricardo Genelhú
Ana Luisa Buzaid
Tainá Fernanda Pedrini
Antropologia Teológica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Legislação
Canal Empório do Direito no YouTube
PEC 241 (PEC 55)
MESC
Gabriela Mendes Fontana
Texas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Atraso na entrega de diploma
Leonardo Avelar Guimarães
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Andrea Bocelli
BNMP 2.0
Anna Paulina Corteletti
Imperador
Fernanda Becker
Jacqueline dos Santos Fernandes
Dica de Leitura
Violência na Escola
DPVAT
Javan Moisés Girardi
Maykon Fagundes Machado
Theodoro Vicente Agostinho
Gabriela Minatto Cherubini
Flórida
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Eugenio Zaffaroni
Dóris Ghilardi
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Catherine Figueiredo Escobar
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Kamile Medeiros do Valle
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Direito Animal
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O direito à extimidade
HC 383102
Concurso de Bolsas
Projeto Ronda Maria da Penha
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Cristiano Botelho Alves
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Psiquiatria Forense
Dr. Cesar Luiz Pasold
Eduardo Januário Newton
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UFPB
intimação e notificação
Defensoria Pública Geral do Ceará
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OCupações das Escolas e Universidades
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Recomendação 44/2013
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Mestrado e Doutorado 2017
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Apelação Cível
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Estelionato emocional
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desclassificação de crime
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Proteção jurídica
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polícia civil DF
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Decreto de indulto 2016
Nota de Apoio
Decisão STJ
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Afastamento
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
impenhorabilidade
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Rol de Procedimentos em Saúde
TRT da 12ª Região
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Falsa acusação de crime
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Fundo de Assistência Parlamentar
regime inicial do crime de roubo
LEI 13.300/16
Revogação de Resolução
fundamentos do constitucionalismo
Jaqueline Damasceno Alves
Dano ambiental
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Crime de Injúria
Fiança
Revista da AGU
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Desembargador
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Regime prisional
Lei Complementar 73/93
Boletim RDL
Audiência de Custódia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Consulta CNJ
STF
Indeferimento
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
PLC 6784/2016
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Homenagem a Peter Häberle
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Cleber Francisco Alves
Responsabilidade civil do Estado
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lançamento de nova edição
Bruno Sá Freire Martins
Alexander Meurer
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Assis da Costa Oliveira
Mentalidade Inquisitória
Facção Criminosa
Kristian Rodrigo Pscheidt
Bolsa de Estudo
Jornal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Desenvolvedores de Aplicativos
Japão
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
adultério
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Paulo Ferreira da Cunha
Acelino Rodrigues Carvalho
Unesco
Reconhecimento fotográfico
Direito de imagem
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Mathias Vaiano Glens
Mauricio Mota
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Clarice A. Petramale
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Crime de ameaça
Programa de estágio
RDD
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João Paulo de Mello Filippin
ONU Brasil
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Tiago Gagliano Pinto Alberto
Robinson Borges da Silva Junior
Bloqueio judicial do WhatsApp
Consumo on line
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Secretaria da Fazenda de MG
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Em busca das garantias perdidas
Constituição e Poder Vol. 2
Thales Sousa da Silva
Tratados de direitos humanos
Reinaldo Couto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Edição
Seguro de Vida
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
despesas nova eleição
Carolina Sena Vieira
Propaganda enganosa
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Tribunal de Justiça de Goiás
Citação eletrônica
Desocupação de estudantes
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Carnaval de Rua
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
José Luiz Toro da Silva
Centro Integrado de Cultura
HC 389211
Yegor Moreira Junior
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recesso forense
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Suprema Corte dos Estados Unidos
danos morais coletivos
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Direito à educação
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Recuperação de Créditos
A Hiperintegração do Direito
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Balanço 2015 STJ
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Abuso de autoridade
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Superior Tribunal de Justiça
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Cadastro Nacional da Adoção
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Curso de Filosofia Jurídica
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Melhor atendimento no Judiciário
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Direito de personalidade
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Transição e Consolidação da Democracia
Ilicitude das Provas
Direito e Arte
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Fundo Penitenciário Nacional
Brasil. Human Rights Watch
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Direito de defesa
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Sorocaba-SP
Ditadura Chilena
Honorários Advocatícios
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Agressão escatológica
Revista Eletrônica da ABDConst
Portaria 930
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Rito processual
PL 44/2016
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Programa Apadrinhamento Afetivo
PEC 287/2016
Rosalvo Ivarra Ortiz
Filmes Africanos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Formação Jurídica
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Tortura Sistêmica
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Felipe Wruck Médici
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