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Editora Tirant Lo Blanch
Isabela Maria Cremasco Vieira
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Escola Mineira de Processo Penal
Luís Felipe Espindola Gouvêa
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Por Danielle Mariel Heil
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Lei Antidrogas
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Reforma do Ensino Médio
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Envenenamento de merenda escolar
Afrodescendendes
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Cursos online
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Trabalho remoto
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Curso Novo CPC
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Direito e Gênero
Bloqueio judicial do WhatsApp
crimes cibernéticos
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Indenização seguradora
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Exame de DNA
África do Sul
Polícia Judiciaria Civil
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Art. 111 da LEP
XIII Semana Acadêmica
RE 760931
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Assessoria para mulheres
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Recomendação 44
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Direito Imobiliário
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Pauta de Julgamento
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Furto de chocol
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Recurso Extraordinário 973837
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Toca fitas
Lei dos Planos de Saúde
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Três Poderes
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Competência Jurisdicional
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Fiança
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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PJe 2.0
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Áudio
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Juiz Rafael Bogo
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Lei n. 15.829/2012
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Direito Penal: Parte Especial
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lei n. 8.213/91
Lei das Contravenções Penais
Somália
PEC nº 287/2016
MPSC
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Homenagem póstuma
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Professor Adjunto
Adoção em conjunto de irmãos
Solicitante de asilo
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Bruno Sá Freire Martins
Aury Lopes
Gabriel Gómez Benitez
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PLS 432/2013
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ADJ
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Qualificação Profissional
U2
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Yara Singulano
Ezair José Meurer Junior
Organização Criminosa
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Obrigação propter rem
Forças Armadas
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Reforma previdenciária
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Documentos falsificados
Direitos de Privacidade
Seguro de Vida
Recuperação de Créditos
Direito à inclusão
Brexit
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Responsabilidade Aquiliana
Princípio da presenução de inocência
Quarta Turma do STJ
Nova data
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Estudos Constitucionais
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Acordo de leniência
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Código Penal de 1940
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Julgamentos Históricos
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
distribuição de terras
PCC
medida socioeducativa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Maria Jocélia Nogueira Lima
Aramis Nassif
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Leis internacionais de direitos humanos
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Disparidade Salarial
Lourival Almeida Trindade
Poder Judiciário catarinense
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Bruna Silva Carvalho
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Mensalão
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Controle de Convencionalidade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Expropriação
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Obrigação
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Vitória/ES
Regime disciplinar diferenciado
TJ justiça
Abuso Sexual
Thiago Brega de Assis
Espetáculo midiático no Processo Penal
Código de Ética Médica
RE 608872
Revogação de Resolução
Renata da Costa Sousa Meireles
Inclusão
Felipe Wruck Médici
Gabriela Pivar Scaravelli
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Giulia D'Amore
Idenização por danos morais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Leonardo Sagrillo Santiago
Dano Estético
Nelson Lacerda
Albie Sachs
Rita Matos Coitinho
CEAJud
Comunidade jurídica brasileira
data-base
Informativo 553 STJ
Os Novos Atores da Justiça Penal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pessoas com deficiência
Átila Da Rold Roesler
Henrique B. Souto Maior Baião
Inconstitucionalidade do votos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Amanda Oliari Melotto
Luiz Fernando Moreira
José Roberto Martins Junior
Denúncia sem fundamentar
Edilson Santana Gonçalves Filho
Caio Henrique Lopes Ramiro
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Wagner Carmo
Vitor Dias Conceição
telefonia celular
Caixa 2
Laura Gigante Albuquerque
Queda em bueiro
Universidade do Porto
rede de proteção
Bug
Entrevista
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Banco Mundial
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
José Enrique Teixeira Reinoso
Poesia
Legislação Francesa
Crime de Injúria
Saúde Prisional
Guilherme Alcântara
Manuela Andrade
Bloqueio whastapp
Constituição e Poder Vol. 2
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
art. 5º da Constituição Federal
Boletim n. 08
Gabriel Luiz Marcondes
Artur de Brito Gueiros Souza
Tiago Fachin
Déficit da Previdência
Gestantes
Marcello Pietro Iacomini
Lei n. 12.318/2010
MPM
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
I Encontro das Criminalistas
Daniel Fonseca Fernandes
Suprema Corte do Chile
ameaça espiritual
Andrea Bocelli
Infração na adolescência
Jornal Estado de Direito
Acesso a ação penal
João Pedro Leite Barros
Matheus Almeida Caetano
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
tese reafirmada no STF
Gabriel Martins Furquim
Ísis Fontenele
Yegor Moreira Junior
Constituição Italiana
PLC 79/2016
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Mutilação Genital Feminina
Paulo de Souza Queiroz
Súmulas
Penhora de Bens
XX Semana Jurídica
Torcedores
Julio Cezar de Oliveira Braga
Estatuto da Primeira Infância
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Violencia Domestica
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Dano Psíquico
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Pedro Scuro Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Conciliação pelo WhatsApp
Esther Maria de Magalhães Arantes
Danos morais
REsp 1338942
Jonathan Cardoso Régis
Eduem
Maus tratos
Gardenia Mota Ayres
Rodrigo Darela de Souza
Thieser da Silva Farias
UNISUL
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Audiência Digital
Ivar Hartmann
Lívia Maria Lucca Silva
Assentamento agrário
Rodrigo Medeiros da Silva
ACAD
Guarani-Kayowá
II jornada de Derecho civil
Tradução Regras de Bangkok
Thiago Minagé
Juliana Hermes Luz
Sistema Penal Contemporâneo
Jorge Luiz Souto Maior
Otávio Augusto Tirello Pulga
Samira Schultz Mansur
Morte Assistida
PRISÃO
Rubens Correia Jr.
Unesco
Daniela V. Pachito
Antonio Carlos Macedo de Castro
Massacre Manaus
Súmula 90 do TST
Sine Fácil
Márcia Krischke Matzenbacher
Mediação judicial
Licitação
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Julia Lafayette
Participação nos Lucros e Resultados
Rafael de Deus Garcia
Cleber Francisco Alves
PEC 287/2016. ADPF 438
Tiago do Carmo Martins
Desaposentação
Projeto Universidade no Cárcere
Quilombos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Jaécio Matos Santos
Luiz Eduardo Cani
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
FHC
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fabiana Irala de Medeiros
Barbara Pasello
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Consulta CNJ
voa ou corre?
Juliana Arrais Mousinho
Camila Berni
intercâmbio de jurisprudência
Tabelionato de Notas
José Roberto Martins da Silva Junior
Juliana Miranda
Lançamento de nova edição
João Vitor Cardoso
Layane Leans Cardoso
Juiz Luís Carlos Valois
Desenvolvedores de Aplicativos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pessoas portadoras de deficiência
Antônio Carvalho Filho
Murillo Martins Toledo
acervo disponível
Natureza da ação penal
padrão internacional de segurança
quem quebrou o Estado brasileiro
Yuri Calixto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Resolução n. 203/2015
Vinicius Almada Mozetic
publicação
patologia ocupacional
Leonardo Godoy Drigo
Lei 13306
Inteligência Artificial
audiolivro
OMS
Câmara de Vereadores
Giulia Poeppl Pereira
Uniplac
Resolução
Manuel Monteiro Guedes Valente
Zulmar Vieira Coutinho
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Leonardo Palma Malinverni
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Entrevista do dia
Estatuto da Advocacia
Exportação
danos morais coletivos
Constituição brasileira
Dra. Annette Cardoso Rocha
Desembargador Sérgio Luz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Kristian Rodrigo Pscheidt
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
artigo 33 do CP
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Fundo Penitenciário Nacional
Armando Gallo Yahn Filho
Renan Francelino da Silva
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Teoria do Crime Culposo
Thiago André Silva Gonçalves
dados estatísticos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Desembargador Osmair Couto
convicção religiosa
Acusada gestante
Sinase
87 enunciados aprovados
Márcia Luisa da Silva
Advocacia catarinense
Fernando Gaspar Neisser
Audiência de apresentação
CIDIL
Bolsas para Brasileiros
Taysa Matos
Cursos Internacionais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
DPERJ
Pamela Medeiros Gomes
queixa-crime
Enamat
Alexandre Morais da Rosa
contratos de mútuo
Áudio entrevista
PEC 287/2016
Lei nº. 12.403/2011
gestante
Ana Tereza Basílio
Doação
Eduardo Luiz Santos Cabette
185
TRT da 12ª Região
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
MPF
Márcio Ferreira
Curso de Direito Penal Didático
Acidente de trabalho
Projeto de Lei 402/15
Indulto/2016
Legislação Italiana
Luislinda Valois
Bruno de Omena Celestino
Convite Vaticano
CPGUFSC
Diderot Costa Souza Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexandre Barbosa da Silva
Fabricio Gevaerd
Coaching para concurso
Luiz Fernando Cortelini Meister
Eder Aleixo Bee
Legislação Indígena
João Felipe B. Bastos
Glauber William Duarte
Abuso dos direitos humanos
Fauzi Hassan Choukr
progressão vertical de carreira
Rogério Leal
Gustavo Capobianco Volaco
Eleição
Cinthia Menescal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Curso de Espanhol
Ygor Nasser Salah Salmen
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gislaine Peixoto
João de Mendonça Salim
Consentimento do morador
Seguro obrigatório
professor Dr. Guido Aguila Grados
Roberto Arriada Lorea
Rol de Procedimentos em Saúde
José Edvaldo P. Sales
Sérgio São Bernardo
Recursos Repetitivos
Súmula 574
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Decisão STJ
Rodrigo Francisco de Paula
HC 389211
Daniel Flores
Processo de escolha dos ministros do STF
Mauricio Mota
Sentença de Pronúncia
Eventos Gratuitos
Prisão Perpétua
Cine Debate
Luiz Ricardo de Castilhos
Paternidade biológica
Eduardo Januário Newton
TRF2
Mackysuel Mendes Lins
Casal homossexual
Geovane De Mori Peixoto
AMARN
Bingo
Daniel Roberto Hertel
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Imunidade profissional do advogado
Moisés Rosa
Felipe da Silva Freitas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Resolução 225
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Condenação Militar
João Paulo Machado Piratelli
a dor tem pressa
Investigação Social
Exame preparatório OAB
Moraes Pitombo Advogados
Processo Penal e Garantias
Direito Animal
Miguel Calmon Dantas
TJAC
Processos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dispensa discriminatória
Adel El Tasse
Violência na Escola
Fornececimento de remédio de alto custo
Pós-natal da adoção
Processo de Impeachment
Resolução nº 400/2016
Patrícia Cordeiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Naína Ariana Tumelero
Wallace Costa dos Santos
João Paulo Allain Teixeira
Guilherme Reis Gonçalves
Diploma de 3º grau
Boletim da RDL
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Carolina Souza Lopes
Matrículas Abertas
Fabricio da Mota Alves
Coletivo Lapices
Coisa Julgada
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Felipe Pruinelli
INCADE
Resolução 125 do CNJ
Daniel Soifer Kriger
Frente Brasil Popular
Instalação dos cursos jurídicos
Reforma do Judiciário
Érica De Kássia Costa Da Silva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Panamá
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Mortes e lesões causadas por policiais
Luiz Ferri de Barros
Glossário
Curso online
tema 945/STJ
Vladimir Safatle
Pena de multa
Não é não
Fernanda Diniz Soares Mota
art. 334-A do Código Penal
MIT
Mayara Pellenz
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
desclassificação de crime
Adoção homoparental masculina
Quebra de decoro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Sala Verde
Raphaela Lopes Rodrigues
Legalização da Prostituição
biblioteca digital
Paulo Afonso Brum Vaz
IPEBJ
Los Angeles
Contas inativas do FGTS
Imprensa
Lívia Lucca
Eduardo Pereira dos Anjos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Juiz humano
Bárbara Lopes Gomes
Ana Luiza Canavarros Caldart
Proteção jurídica
Coaching
Leonardo Garcia
Tribunal online
Kafka
Tiago Didier
Lilian Cristina Moraes
Samuel Saliba Moreira Pinto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Teto remuneratório
Teoria do Domínio do Fato
Lei 12.850
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Segurança do Poder Judiciário
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
LGBTI
Yeda Barbosa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Justiça em Números
Romance
Direito de Trânsito
Palácio do Planalto
Demissão por Homofobia
Apelação Criminal
Tragédia Vila Mariana
Portaria Interministerial n. 405
Alexander Meurer
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
o especialista em prender e a prisão
Descriminalização da Homossexualidade
Crimes na Internet
Audiências de custódia
Bruna Mayara de Oliveira
Eliza Hartung
Carlos Teixeira Teófilo
Daniel Garcia da Rosa
RE 587970
Documentário Não é Brinquedo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rilmo Braga
Felipe Wruck Médici
EMAB
Conferência de Haia
Ricardo Genelhú
Salvo conduto
Ecstasy
Tocha olímpica
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Quadrinhos puros do Direito
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Reclamação Disciplinar
Hora Extra
Universidades
Convenção de Montreal
Especializações
Érica Côrrea Simões Pires
Revista Pensamiento Americano
UNIFACS
confissão espontânea
Internação involuntária
Erro médico
Turismo
José Luiz Toro da Silva
Francisco Sannini Neto
Emetério Silva de Oliveira Neto
julgamento STF
PEC 209
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Acesso à Jurisdição
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Thadeu Augimeri de Goes Lima
oficinas de parentalidade
Gustavo Faria Pereira
Escola sem partido
Tânia Iró da Motta
Tatiana da Silva Morim Kashio
Observatório da Mulher
Theodoro Vicente Agostinho
animais silvestres
Banco do Nordeste
Estágio
Oficina de Pais e Filhos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
contratos bancários
Aula online e gratuita
Século XXI
Seguro DPVAT
José Borges Neto
Fundação Getulio Vargas
Cristiane Rebelo Limas
FALSA VENDA
Patricia Burin
Militar
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carlos Bolonha
PLC 6784/2016
Gustavo de Miranda Coutinho
Jônata Souza Guimarães
Giovani Clark
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Sistema Unificado de Execução Penal
Estelionato emocional
Grécia
Antonio Sepulveda
Direito à Privacidade
Audiência por videoconferência
Otelo
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Doutrina previdenciária
Cultura da Punição
Eduardo Lamy
Bruno Antonio Barros Santos
Rede Telesur
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Hugo Fernandes Matias
Igor Labre de Oliveira Barros
Projeto Reeducar
Arthur Corrêa da Silva Neto
Adriano Martins de Sousa
STF
Bruno Lima Rocha
extradição
Inquéritos arquivados
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Lei nº 13.441/2017
Investimento em fundos internacionais
Plínio Gentil
Bruno Luís Marques Hapner
Ohio
Marcello Lopes
adoção homoafetiva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Almir Megali Neto
“fosfoetanolamina sintética”
Constrangimento
Medida provisória
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Prefeito
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Revista da AGU
crowdfunding
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Proposta de recomendação
Child Best Interest
Paolo Lollo
Ciências Médicas Forenses
Big data
ANAMORPHOSIS
Clariana Sommacal
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Programa Apadrinhamento Afetivo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Legislação Alemã
Máfia chinesa
Vinícius Núñez Pinheiro
Monografia
base de cálculo de honorários
Antonio Carlos Brandão
Transgêneros
AIDS
Vade Mecum Método Internacional
Chamada para submissão de artigos
Limites a internet
Vínculo Empragatício
Programa "De olho no Direito"
Marcelo Melo
Transparência Internacional
falta de decoro
Bruno Milanez
Servidores e Juízes
7º Congresso Jurídico Online
Propriedade Industrial
Carta de Conclusões
Luanna Tomaz de Souza
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Comarca de Timon/MA
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcelli Cipriani
Raul Linhares
prazo exclusão de sócio
Direito de liberdade religiosa
Recurso Ordinário
Lívia Bortolotto Cardoso
Antônio Thulio Souza Bessa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ditadura brasileira
Eleições EUA
Andressa Tomazini
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ana Paula de Souza Cury
UNAERP
IDDD
Rodrigo Medeiros da Silva
Daniela Muller
Direito de Gênero
Juízes pela democracia
II Simpósio de Direitos Humanos
Laura Mallmann Marcht
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Teste de paternidade
Mesa de Estudos e Debates
Tribunais de Justiça
Karina Guerreiro de Sá
Trancamento de ação penal
Marcel Gomes de Oliveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Metodologia da Pesquisa
Alexandre Matzenbacher
Renata Torri Saldanha Coelho
Sorocaba-SP
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Secretaria da Fazenda de MG
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Medo do futuro
Cadastro Nacional de Adoção
Competência Delegada
Acelino Rodrigues Carvalho
Romênia
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Reforma em creche
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Guilherme Christen Möller
Jordânia
Resolução 218/2016
Simpósio
Ministro Noronha
Indígenas
Colaboração premiada por delegados
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Lorenzo Alvarez de Toledo
André Leivas de Araújo Vianna
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Luís Henrique Linhares Zouein
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Princípio da insignificância penal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Conselho Municipal de Assistência Social
Eslovênia
José Emílio Medauar Ommati
lei antimanicomin
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Eugenia de Azevedo Neves
Gustavo Proença Mendonça
Neurociências
Isabelly Cysne Augusto Maia
Péterson Niehues
Silvio Donizete Chagas
Onyx Lorenzoni
Lei Municipal n. 4666/2010
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Magistratura
Inscrição OAB
TRF da 1ª Região
Gamil Föppel
Juliano de Oliveira Leonel
PIS/COFINS
Alexandre José Trovão Brito
Desistência da adoção
Pedro Roberto Donel
Danilo Nascimento Cruz
Diogo Bacha e Silva
Lei das Terceirizações
Construção da identidade
Samuel Mânica Radaelli
José Calvo González
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pai socioafetivo
Paulo Ricardo Suliani
Camila Ponciano
Jamile Calheiros
Resoluções NCPC
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Arnaldo Rocha Júnior
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Dez Medidas Anticorrupção
IBAMA
TJRS
Decreto de indulto 2016
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Universidade Federal da Bahia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Projeto de Lei 3.729/04
Encoge
Itapema/SC
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
mestrado Univali
Transição e Consolidação da Democracia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Servidores
Juizado Especial da Fazenda Pública
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lorena Silva e Silva Faustino
Promoção das Diversidades
Chicago
Maurício Correia
Alexandre Wunderlich
Idosa
Amanda Viega Spaller
Contrato de crédito rural
Tribunal de Justiça do Tocantins
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Direito Interncional
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Min. Carmem Lúcia
Antropologia Teológica
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Cartilha de orientação
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Programa de estágio
Prova de dívida
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Prevenção do HIV
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Escravidão Moderna
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Armas Nucleares
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Jurisdição Constitucional
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Crimes Imprescritíveis
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Crime de ameaça
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Belarus
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Renata Condi Vescovi
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Processo Penal do Espetáculo
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Requisições de Pequeno Valor
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
III Simpósio de Direitos Humanos
TJPI
Regime aberto
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Nota de Pesar
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Estatização dos Cartórios
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(MP) 746
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Caderno legislativo
Portaria 1/2017
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Processo Penal no Limite
RE 845.779-STF
Fernando Parente
Manuela Valim Charpinel
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Guilherme Wunsch
Edna Raquel Hogemann
CDA
Juliano Ralo Monteiro
Legalização da maconha
Fraude em Título de Eleitor
Empresa de Telefonia
Livro Infantil
Ditadura Chilena
Lei 8.137/90
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fernando da Silva Albuquerque
Bloqueador de celular
Luciana Boiteux
Defensor público José Ivan
O direito à extimidade
Toronto
Cumulação de pensões
Prerrogativa de foro
Víctor Minervino Quintiere
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
suspensão de prazo
empréstimos
Alfredo Copetti Neto
Eleonora Mesquita Ceia
afastamento de Renan Calheiros
Registro profissional
Manuela Abath
Ministra Cármem Lúcia
Hermes Moreira Jr
Leonardo Avelar Guimarães
Atividades Complementares Eletivas
II Congresso Sul Brasileiro
Saída Temporária
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Tainá Fernanda Pedrini
Revista de Direito Alternativo n. 01
Salah Khaled Jr
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Matias Hillesheim Stecker
Regime prisional
Ian Martin Vargas
Lei 9.876/99
Anthony Garotinho
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Dano Moral
Perda total
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Eduardo Cunha
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
DPESP
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ronaldo Nogueira
Walter Bittar
Juros de Mora
Encontro
Instituto Jurídico Portucalense
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ação Popular
Motorista bêbado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
IPDMS
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ilicitude das Provas
Véu
ublicidade infantil em ambiente escolar.
José Edvaldo Pereira Sales
Geraldo Prado
Tribunais se preparam
adoção
Luiz Henrique Silva Almeida
Paulo Henrique Helene
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Gustavo Henrique Aracheski
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Boletim n. 09
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
revogação de prisão preventiva
Comunidades tradicionais
greve de servidor
Projeto de Lei 3.277/2012
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Inconstitucionalidade da proibição
TST
Lei n. 13.247
Constelação Familiar
Israel Domingos Jorio
Decisão Liminar
Abolicionismos e cultura libertária
Cristiano Neves
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
torcedores do Corinthians
Ministério Público Militar
Regulamentação do uso das algemas
HC 138207
Justiça Legal
Documento histórico
Rômulo de Andrade Moreira
Plantão Judiciário
José Ribas Vieira
Renda Mínima
Decreto 8.615/15
Lei 9.714/1998
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Doação de Órgãos
Terre des hommes (Tdh)
Universidade de Berkeley
Chamada pública
Kevin Quintiliano de Oliveira
Discriminação Racial
Gabriela Mendes Fontana
Marcelo Ricardo Colaço
Competência originária do STF
Vitória Buzzi
Tramitação direta
João Vítor de Araújo Santos
Recurso Especial n. 1.285.789
José Ewerton
Lucas Silvy Santos
Marcelo Ribeiro
Wilyney Santana Borges
Hilariane Teixeira Ghilardi
Autismo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Roberto Bergalli
Cartório extrajudiciais
Juiz Alfredo José Marinho Neto
TRT 12ª Região
Penhora de honorários
Alimentos no âmbito internacional
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Luciane Mª Banfi Ferreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Parentalidade socioafetiva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Regras da previdência
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
PCB
Fabio Sevscuec
Daniel da Costa Gaspar
Gabriela Antoniacomi Maschio
Raphael Boldt
Lei n. 8.038/90
Plano de Saúde
Suspensão condicional de processo
Caroline Cardoso
BNMP 2.0
Holocausto
Raissa de Cavassin Milanezi
Lei 13.270
Escritório Social
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Jogos Olímpicos 2016
Smart Lab
Maciana de Freitas e Souza
suspensão de penalidade
Constituição e Poder Vol. 1
Regime domiciliar
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lenio Luiz Streck
Teoria dos Jogos na Mediação
Aicha Eroud
Rene José Keller
Ministro Raul Jungmann
Aplicativo CPC Anotado
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Rotativo
Jurisprudência
Refugiados e Migrantes
Consolidação das Leis do Trabalho
Simone Henrique
Coerência e Verdade em Direito
VEC
Luiz Inácio Lula da Silva
análise de redução de pena
Gustavo de Almeida Ribeiro
Heredion Martins
Tabelionatos de Notas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lei de Licitações
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Litigância de má-fé
RENAP
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Penal Tributário
A criminalização midiática do sex offender
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Registro de Nascimento
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adicional de insalubridade
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Indenização por Dano Moral
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Bibliografia Temática
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