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Colunista
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Minhas Publicações
O contexto como meio de prova: Intencionalidade Vs. ação (Parte I)
A prova, a verdade e o “tapinha retórico e metafísico nas costas do intérprete”
O beco sem saída: o que ainda funciona neste país?
Precedentes e o direito processual civil discursivo: conexão necessária, ou idealização?
Vinícius de Moraes, teorema da impossibilidade e o STF: ainda a Constituição doente
Constituição viva Vs. Constituição doente: o sentimento Constitucional em agonia
Demanda razoável: o que é isso e por qual motivo tentar alcançá - la?
Teoria impura do direito e Brasil: ponderar o direito estrangeiro?
Argumentação inexistente e decisão judicial: “quem no mundo irá dizer que existe razão nas coisas feitas pelo coração”
Vodka nos olhos dos outros é refresco...
De 2015 a 2016: estamos no “buraco de minhoca”?
Então é Natal... E o que VOCÊ fez??
O STF entre o “todo” e o “agir estratégico”: Spinoza e Maquiavel no octógono
A moral coletiva e a (i)moralidade pública – o revés do revés
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O futuro do Constitucionalismo: A construção da Democracia Constitucional
A legislação de ocasião e a injustiça extrema: aonde se situa o direito?
Infernizar a Presidente da República, um ato (i)lícito?
A maioridade penal e a argumentação: ressignificar a Constituição?
Homem - bode, conceitos indeterminados e o novo CPC: para aonde caminhamos?
Cooperação e argumentação: irmãs siamesas, ou primas distantes?
A invasão de Marte e o caso - Brasil: estaremos diante de um perigo claro e presente?
Os hipopótamos de Marcuse: os animais e a filosofia
Os diamantes rolam no chão, o ouro é poeira
Decisão e razão prática: universalismo ou particularismo?
Justiça em movimento, rapport, alteridade e nyaya
A “Rosa” e a “porquería”: qual a face da Justiça?
Entre a fome, as feias e as gordas: haverá coerência na justiça?
Billy, o gato, e a sinceridade
Cerveja sem álcool: uma questão de linguagem?
Colunistas
Thiago Vasconcelos Moura
Alexandre Carrinho Muniz
Giovana Atarasi
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paulo Ferreira da Cunha
Geraldo Marcell Azevedo
Samuel Bueno
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gabriela Araujo Souza Lima
Bruno Taufner Zanotti
Daniela Portugal
Tiago Resende Botelho
Celyce de Carvalho Carneiro
Mariana Resende
Aicha Eroud
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Renato Mantoanelli Tescari
Alessandra Simões Reis Abraão
Bruno de Almeida Passadore
Rodrigo Trindade
Igor Domingos do Altíssimo
Sofrimento
Igor Raatz
Luana Cabral
Giulia da Silva Soares
Ivana Leite Ruiz
José de Assis Santiago Neto
Adriana Bravim
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luccas Tartuce
Eduardo Pazinato
Luciano Góes
Ian Martins
Suhel Sarhan Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
Yuri César de Almeida Silva
França Júnior
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mauro de Azevedo Menezes
Wagner Yukito Kohatsu
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Emmanuel Dockès
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luciana Pimenta
Carla Joana Magnago
Weber Luiz de Oliveira
Cintia Neves Godoi
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Maria Cecília Soares Vannucchi
Cleiton Sacoman
Edgard Usuy
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mauro Cesar Martins de Souza
Rodrigo Fernandes
Lucas de Oliveira Bressani
Delano Câncio Brandão
Andréa Araujo Bostelmam
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Valdemar Habitzreuter
Augusto Passamani Bufulin
Giulia Signor
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Deivid Willian dos Prazeres
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Caroline Farias dos Santos
Josiani da Silva Pospichil
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Clarice Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcelo dos Santos Melo
Abel Ferreira Lopes Filho
Roberto Bona Junior
Luiz Eduardo Cani
Andréa Keust Bandeira de Melo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Roberto Carlos Rocha Kayat
Editora Tirant Lo Blanch
Amanda de Medeiros Lima
Nic Cardeal
Lucia Bastos
Jordane Costa Oliveira
Kelvin J. Bressan
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luciana Chemin
César Augusto Baldi
Célia Iraci da Cunha
Alexandre Cesar Toninelo
Luana I. Cabral dos Santos
Marco Antonio Lima Berberi
Natascha Anchieta
Viviane de Santana
Vanderlei Da Silva Sampaio
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Michelle Gironda Cabrera
Phillip Gil França
Renata Carvalho Amaral
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ziel Ferreira Lopes
Ubiratan de Mattos
Bernardo G.B. Nogueira
Soraia da Rosa Mendes
Matheus Vignatti de Carli
Ana Sophia Brioschi Santos
Ronan Robl
Thais Silveira Pertille
Sandra Gonçalves Daldegan França
Conduta atípica
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Charles da Costa Bruxel
Tainá Machado Vargas
Sofia Siman Salema
Fernanda Freitas de Melo
Rafael Bertoldi Pescador
Juliano de Oliveira Leonel
Lucas Amaral Antunes
Rafaela Alban
João Carlos Adalberto Zolandeck
Edilson Santana G. Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bartira Macedo de Miranda
Patrícia Moreira de Lima
Thayna Macedo
Espetacularização da violência
Participação Privada
Willian Antonio Meotti
Michele Hübner
Rodrigo Bahia de Souza
Relação de trabalho
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcos dos Santos Ito Borem
Por Danielle Mariel Heil
Carlos Henrique Duarte Araújo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eric Cwajgenbaum
Alexandre Melo Franco Bahia
Felinto Martins Filho
Jaider Esbell
André Tredinnick
Gustavo Santana do Nascimento
Camila Victorazzi Martta
André Giamberardino
Cláudio Rêgo
Fábio da Silva Bozza
Marina Barcelos de Oliveira
Carla Froener Ferreira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcelo Pereira de Almeida
Bryan Bueno Lechenakoski
João Daniel Rassi
Naína Ariana Tumelero
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodrigo Pontes Raldi
Andreza Cristina Dos Santos Borges
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Willame Parente Mazza
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lucas Sada
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Danilo Nascimento Cruz
Lívia Casimiro
Ualy Matos
Périsson Otávio Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Série eProcesso – prática com teoria III
André Antônio Gavazini
Nayara Swarowski
Ana Paula Backes
Wilson Knoner Campos
Justiça e vingança
Rodrigo Becker
Sofia Jessica Diaz
Guilherme Christen Möller
Lucélia de Sena Alves
Taysa Matos
Silvia Arizio
Paula Brener
Bruna Maira Cavalheiro
Violações de direitos humanos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Priscila Fichtner
Amanda Lobão
Gabriela Gomes Soncini
Série eProcesso: prática com teoria
Lucas de Lazari Dranski
Bruna Karoline Bezerra
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luciana Rubini Tambosi
Eduarda Couto Pessoa Othero
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo Silas Taporosky Filho
Mauro Mendes Dias
Felipe Montiel
r Luiz Ferri de Barros
Amarílis Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Desvirtuamento do jurídico
Millena Gêmero
Francisco Walter Rêgo Batista
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriel Teixeira Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Rodolfo Pamplona Filho
Simone Henrique
(Sub)Versões Processuais Penais
Nelson Camatta Moreira
Marcelo Ricardo Colaço
Paulino Oliveira Santos
Márcio Soares Berclaz
Yuri Carneiro Coêlho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lucas Lanner De Camillis
Newton Pereira Ramos Neto
Paula Rodovalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Heloisa Alves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Samuel Medeiros Rocha
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Larissa Janoni de Araujo
Josiane Antunes
Ismar Nascimento Jr.
Victor Pyles
Daniel da Costa Gaspar
Mariana Alves Lara
Marco Antônio Scapini
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Sarah Lima
Gil Rafael Ribas
Wellington M. de Almeida
r Breno Novelli
Vinicius Cardona
Eduardo Silva Bitti
Rennan Herbert Mustafá
Augusto Barbosa Hackbarth
Ricardo Leonel da Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Célio Pereira Oliveira Neto
Felipe Montiel da Silva
Raígor Nascimento Borges
Marli M. M. da Costa
Marcela Duarte
LETICIA ARENAL
Christian Frederico da Cunha Bundt
r Tainá Aguiar Junquilho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Raphael Augusto
Alexandro Marcel
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Kleber Zanchetta
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Thaís Rocha Lima
Paulo Lenzi
Rubens Correia Jr.
Ana Tarna dos Santos Mendes
Bruno Guimarães Pedrosa
Yuri Calixto
Silas Maycon Lopes Silva
Luiza Lopes Bustamante
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Renato Santos de Melo
Rideko Suzuki
Benjamim Silva Rodrigues
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Regiane Nistler
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda da Silva Lima
Casos criminais
Marina Cerqueira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Elane Pires Muniz Soranso
Karyna de Almeida Carvalho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rosane Reis Kerber
Felipe André Laranjo
Rogério Carvalho da Rosa
Gabriel Bulhões
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Futuros profissionais do Direito
Ianê Santos dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Ana Caroline Machado Medeiros
Ricardo Moura
Cinthya Nunes Vieira da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Silvia Felipe Marzagão
José Barroso Filho
Matheus Cristhian Kunze
Rafael de Araújo Alves
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Paula Siqueira
Celso Augusto Uequed Pitol
Alan Martinez Kozyreff
José Adaumir Arruda da Silva
Nara Fernandes Lúcio
Juliana Simone Nandi
Matheus Felipe de Castro
Lis Arrais Oliveira
Merhej Najm Neto
Emily Fidelix
Maria Luiza Ávila
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Noslen Melo
Humberto Gomes Macedo
Alessandra Wanderley
Rodrigo D’Orio Dantas
Wagner Luis Padilha
Rogério Pacheco Alves
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Claudio Melim
Ardala Marta Corso
Luana Oliveira Araújo
Wellington Jacó Messias
Belmiro Jorge Patto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gustavo Medeiros
Adalberto Ferrari
Vitor Andrade
Bruno Marques Ribeiro
Sabrina de Paula Braga
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
Patty Oliver
Bruna Borges
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Clarissa Tassinari
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Juliana Ribeiro Goulart
Ilana Lemos de Paiva
Raça
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rodrigo José Leal
Denize Carolina da Cunha
Marcelino Sato Matsuda
Bruno César Gonçalves da Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Kamila Alkmim Nascimento
Denis Donoso
Série Tecnologia e trabalho III
Renata Cortez Vieira Peixoto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelli Cipriani
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Téssia Gallina Jorge
Cecília Bojarski Pires
Thieser da Silva Farias
Sílvia Gabriel Teixeira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fabiana Lanke
Veranice Melo Frota
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Patrícia Cordeiro da Silva
Alexandre Bahia
Injustiças raciais no Brasil
Solange Cordeiro Faria
Ian Martin Vargas
Negócios jurídicos processuais
Alfredo Copetti Neto
Pedro Ivo de Sousa
André Luiz Bermudez Pereira
Mateus Mantovani Sorgatto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Milena Márcia de Almeida Alves
Elcemara Aparecida Zielinski
r Raul Linhares
Fabrício Pontin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Williams Félix Gomes da Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Flora Augusta Varela Aranha
Elizabete de Araújo Souza
Herval Sampaio
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafael Bruno de Sá
Adriana Almeida Lima
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gamil Föppel El Hireche
Leonel Betti Jr.
Henderson Fürst
Camila Belinaso
Júlia Guimarães
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Luna Siqueira
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Patrícia Oliveira
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Vitor Morais de Andrade
Emília Queiroz
Filipe Reinert
Luis Calazans De Brito Bisneto
Myrna Alves de Britto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Karen Munhoz
Elena de Carvalho Gomes
Matheus Novais da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Agrotóxicos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Biffe Junior
r Élida Lauris e Denise Dora
Jeison Batista de Almeida
Maria Victória Jaeger Gubert
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mauricio Stegemann Dieter
Rafael Moura
Leonardo Drigo
Thiago Brega de Assis
Alberto Silva Franco
Sistemas inquisitório e acusatório
Rodrigo Ramos Melgaço
Anna Carolina Faraco Lamy
Felipe da Silva Freitas
Gustavo Dayrell
Rodrigo Pereira Moreira
Carla Benitez Martins
Geovane Peixoto
Vinicius Gregório
Savio Rangel Santiago
Diogo Dal Magro
Homero Chiaraba
Esther Maria de Magalhães Arantes
Letícia Bittencourt
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Everton Sarraff Nascimento
Recurso Especial
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thiago Vieira de Sousa
Joseane de Souza
Mackysuel Mendes Lins
Catherine Juglair Nogari Valente
Flávio Quinaud Pedron
Rosana Rufino
Ezequiel Pires
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Sebastião Marques Neto
Ana Beatriz Gomes
Hédel de Andrade Torres
Série Cibersegurança III
Roberto Livianu
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Barbara Christina de Souza Rosa
Gabriela Samrsla Möller
Flavio Antônio da Cruz
ciência penal
Cláudia Toledo
Rubem Bilhalva Konig
Dina Alves
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maurício Fontana Filho
Bruna Kern Graziuso
Larissa Beleza
Felippe Borring Rocha
Ubiratan de Mattos
Andréia Candida Vitor
Cleopas Isaías Santos
Maurilio Casas Maia
Gustavo Marques Krelling
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rachel Serodio de Menezes
Bernardo Lima
Missael Pinto Zampier
Ana Beatriz de Souza Martins
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José Luis da Silva Tavares
João Lucas D. de Azevêdo
Daniela Bornin
Eleição municipal
Lucas Guimarães Chagas
Edenilza Gobbo
Caelen Barros
Juliana Nandi
Misoginia
Guilherme Vale Brum
Pollyana Maria da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Série Cibersegurança II
Ana Priscila Correia Luz
Plínio Gentil
Giancarlo Montagner Copelli
Adalberto Narciso Hommerding
Fausto Trentini
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Aisla de Carvalho
Thiago Minagé
Antonio Pedro Melchior
Ademar Nitschke Júnior
José Antonio Herrera
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Danilo Luchetta Prado
Jessyka Zanella Costa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Javier Diez García
Mariana Lamassa da Fonseca
Maria Francisca Accioly
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Michel Zumerkorn Hassan
Suzany Brasil
Adriano de Jesus Silva
André Chiabay
Radson Rangel F. Duarte
Henrique Viana Pereira
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Mendes dos Santos
Sophie Dall’Olmo
Bianca Bez
Efson Lima
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Arlene Mara de Sousa Dias
Vitor Frederico Kümpel
Claudio Melim
Catarina Hernandez Ferri
r Gisela Maria Bester
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernanda da Rocha Fabiano
Elisa Viana Dias Chaves
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Valmir Pereira Alcantara
Joyce Ariele Silva Meireles
Gabriela Ponce
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Carlos Alberto Crispim
Igor Labre de Oliveira Barros
Fábio Salum
Filipe Reinert
Mauricio Antonio Correia
Cristiano Duro
Gabriel Pereira de Carvalho
Germano Rigotti Fiorio
Elisa Costa Cruz
Julia Vianna Correia da Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Thais Nogueira Lopes
Richard Quispe Salazar
Fernanda Becker
Luara Colpa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ricardo Fiorin
Sergio Matos
Jéssica Helena Borges Fraga
Cândido Furtado Maia Neto
Centros penitenciários brasileiros
Anderson Nazário
João Rafael de Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Felipe Monteiro Minotto
Nestor Távora
Marina Bertinatto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Maria Pereira de Souza
Daniel de Pádua Andrade
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernando Henrique Cardoso
Lia Testa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Paulo Ferrareze Filho
Emelyn Almeida de Lima
Suellen Regina Frantz
Samuel Lourenço Filho
Victor B. Gonçalves
Alexandre Cesar Pereira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Daniela Villani Bonaccorsi
Extensão Direito das Mulheres
Beatriz Vargas Ramos
Flaviane de Magalhães Barros
Eduardo José da Fonseca Costa
Violência contra as mulheres
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
João Paulo Lordelo
Marco Félix Jobim
Jorge Alan Wunderlich
Helena Patrícia Freitas
André Dos Santos Carvalhal
Adriana Regina Barcellos Pegini
Christyan Muller Ajala
André Carneiro Leão
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paloma Leles
Maria Eduarda Sagás
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Produto eleitoral
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Mayra Matuck Sarak
Talissa Truccolo Reato
Patrícia Salviano
Nicholas Maciel Merlone
Larissa Mozzatto Risério
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luiz Carlos de Andrade
Jorge da Rosa
Rizzatto Nunes
Alexandre Coutinho da Silveira
Maria Julia Pardal Simonato
Lia Raquel Bloos Mossini
Luís Renato Avezum
Fernando Torres
Evie Nogueira e Malafaia
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelo José Madeira Mauad
Camila Zambrano de Souza
Diogo Dal Magro
Augusto Jobim do Amaral
Tatyane de Araújo Campos
Jader Marques
Luciano Zanetti
Nicole Noschang
Ricardo Antonio Andreucci
José Henrique Mouta Araújo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonardo Antunes Morais
João Guilherme Alvares de Farias
José Calvo González
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gustavo Holz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Simone Nacif
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luciano Scheer
Charles M. Machado
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rodrigo Frantz Becker
Wanessa Assunção Ramos
Flávia Ávila Penido
Daniel Willian Granado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Zulmar Duarte
Francisco José Guardini Nogueira
Ursula Rodriguez Minhone
Franciele Rieffel
Karini Nascimento
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Haneron Victor Marcos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gustavo Borges Mariano
Denúncia contra Lula
Júlia Dutra de Carvalho
Enos Eduardo Lins de Paula
Lucas Costa de Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Alan Diógenes Rodrigues
Pablo Freire Romão
Rodrigo López Zilio
João Vitor Ribatski
Bruno Sá Freire Martins
Frederico dos Santos Messias
Leonardo Marques Vilela
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Rodrigues Veras
Márcia Cunha Teixeira
André Luís de Lima Maia
Humberto Santarosa de Oliveira
Kássio Henrique S. Aires
Victor Rodrigues da Silva Costa
Antônio Pereira Gaio Júnior
José Edvaldo Pereira Sales
Leonardo Gomes Fernandes
Fernando Hoffmam
Eleição presidencial
Leandro Bastos Nunes
Paula dos Santos Bregagnol
Lilian Katiusca
Anna Júlia Santana Vicente
Marilena Wolf de Mello Braga
Gustavo Noronha de Ávila
Arlene Mara de Sousa Dias
O Direito e a Sociedade de Consumo
Priscila Martins Dias
Bruna Braga da Silveira
Vinícius Anacleto Burato
Carla Mari Robaina Marcondes
Aline Miranda
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ana Paula de Souza Cury
Maria Carolina Russo
Suelen Tavares Gil
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cristiano Botelho Alves
Márcia Letícia Gomes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Emerson Garcia
Carmem Cavalcante
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lucas Laire Faria Almeida
Paula Franciele da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Felipe Wild Varela
Luana Andrade
Caio Ferreira Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Franceline Franco
Constelação Familiar Sistêmica
Priscila Serafin Proença
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bruno Espiñeira Lemos
Persecução penal nos crimes tributários
Clarissa Demartini
Inês Virgínia Prado Soares
Joice Graciele Nielsson
Eduardo Oliveira Agustinho
Mariana Seifert Bazzo
Daniel Colnago Rodrigues
Lucília Napoleão Barros
Elisandro Lotin de Souza
Antônio Julião da Silva
Maurício Moliner Nazário
Clenio Jair Schulze
Márcio Gil Tostes dos Santos
Mariana Silva Nery
Glauco Gumerato Ramos
Claudia Freesz Calmon
Paloma Braga
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Ígor Araújo de Arruda
Paola Bianchi Wojciechowski
Haroldo César Náter
Francisco José Borges Motta
Mariana Goulart
Vinícius Alves
David T. Queiroz de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
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Luciana Berlini
Vitor Pereira dos Santos
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Samuel Silva
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Roberto Barbosa de Moura
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
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Daniela Dias Tomaz
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Roberta Moura Faíz
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Gilberto Morbach
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Gustavo Roberto Costa
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Douglas Carvalho Ribeiro
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Fredie Didier Júnior
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Guilherme Wunsch
Felipe Barreto de Melo
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Diogo Bacha e Silva
Alexandre Senra
Aicha Eroud
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Fábio Fernandes Neves Benfatti
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Wellington Jacó Messias
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André Lucas Fernandes
Urbano Félix Pugliese
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Diogo de Oliveira Gomes
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Nely Nazareth
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Lucas Correia de Lima
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Fábio Camargo
George Oliveira
Andreza Pantoja Smith
Adriano Soares da Costa
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
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Gilberto Stürmer
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Isaías Henrique Silva
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Marcus Vinícius Motter Borges
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Vanessa Milani Sgreccia
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Carla Dietrich
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Rubens Almeida Passos de Freitas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Cristiana Cordeiro
Marco Aurélio Peixoto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ricardo Yamin
Ângelo Boreggio Neto
r Rizzatto Nunes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Elson de Almeida Santos
Fernando César Costa Xavier
Raquel Possolo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Rodrigo Wasem Galia
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Juliana Lopes
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Léo Rosa de Andrade
Brena Bonachini
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Marcelo Buzaglo Dantas
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Jorge Acosta Jr.
Wagner dos Santos
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Marcelo Palma de Brito
Estudantes secundaristas
Amanda Arruda
Andreu Sacramento Luz
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Monique Pena Kelles
Renê Beckmann Johann Júnior
Ezilda Melo
Eliza Cerutti
Coriolano A. Almeida Camargo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Alexandre de Paula Filho
Gabriel Mantelli
Deise Helena Krantz Lora
Jaqueline dos Santos Espíndula
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Priscila Serafin Proença
Affonso Ghizzo Neto
Ilan Goldberg
Isabela Albuquerque Mustafa
Konstantin Gerber
Jhonatan Morais Barbosa
Atahualpa Fernandez
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcelo Ribeiro
Cássio Pitangueira
Ian Fernandes de Castilhos
Grace Menck Figueroa
Claudia Brum Mothé
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ana Claudia de Souza Crotti
Gizeuda Sousa Rosi
Yuri Ivo Peralva Sales
Nathália Christina Caputo Gomes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Renê Hellman
Juliana Jacob
r Nelson Lacerda
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcello Terto e Silva
Camila Amado Soares
Luiz Elias Miranda
Natã Ferraz Carpanez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruna de Souza Fernandes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Hellen Caroline Pereira Fernandes
r Thomas Bustamante
Deonísio Koch
Leonardo de Souza Chaves
Velocino Pacheco Filho
Dayana de Carvalho Uhdre
Larissa da Silva Lopes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafael Leme Macedo
Rafaela Alban
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eduardo Januário Newton
Leticia Maria Rosa Alves
Elisa Berton Eidt
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Philipe Benoni Melo
Bianca Rosenthal
Kátia Debarba Machado
André Martino Dolabela Chagas
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Cristiane Rebelo Limas
Thalles Ricardo Alciati Valim
Alan Furtado
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Manuel Martín Pino Estrada
Fausto Amador Alves Neto
Sistema Penal do Rei Midas
Fauzi Hassan Choukr
Emílio Peluso Neder Meyer
Diogo de Paula Papel
Amanda Rodrigues Alves
Maira Scavuzzi
Alexandre José Mendes
Emanuela dos Santos Silva
João Victor Rozatti Longhi
Caroline Ribeiro dos Santos
Atenuante inominada
Lia Raquel Bloos Mossini
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernanda Pacheco Amorim
Carina Bezerra Kobashigawa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Matemática Aplicada
Luanna Tomaz de Souza
Beatriz Bork
Lucas Roberto de Souza
Lívia Rebouças da Costa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Helga do Nascimento de Almeida
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Henrique Franceschetto
Gabriela Oliveira Freitas
Luana Barros S. de Souza
Willian Cleber Zolandeck
Luciana Severo
Stela Adriane
Gerson Aragão Silva Figueiredo
João Paulo de Souza Carneiro
Vicente de Paulo Barretto
Larissa Borges Fortes
Luís Eduardo Colavolpe
Izabele Pereira Barra
Edson Silveira
Maria Alexandra Borba
Bruno da Costa Vaz
Vívian De Gann dos Santos
Giselle da Cunha Cruz
Tiago de Lima Santos Reid
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
André Felipe Oliveira Moraes
Renan Levenhagen Pelegrini
Marjorie Tolotti S. de Mello
Maria Rita Rodrigues
Karina Melo Vieira
Marcos Prata Bentes
Alessandro Rodrigues da Silva
Myrna Alves de Britto
Rafael Motta e Correa
Bruno Lopes Ninomiya
João Paulo Orsini Martinelli
Lucas Machado
Gisela Maria Bester
Lygia Molina
Ricardo Fretta
Gilberto Bruschi
Sidineia Delai Onzi
Schirley Kamile Paplowski
Luís Gustavo Reis Mundim
Thiago Caversan Antunes
Laís Arruda Marini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Evânia França
Tiago Spinato
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Igor Borges La Rosa
Lúcio Delfino
Ricardo Pires
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ataques cibernéticos
Deckinho Mattos
Mariana Lopes
Juarez Rogério Felix
Tauana Fernandes Fontenelle
Leonard Schmitz
Pierre Moreau
Phillip Gunther
Wendel Machado
Marcelo Andrade de Azambuja
Felipe Cassel
Dierle Nunes
Monica Cecilio Rodrigues
Salmi Paladini Neto
Valdemar Gomes
Bernardo Britto Guerra
Alexandre dos Santos Priess
Lucas Murilo Wojcik
Rafael Tubone Magdaleno
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcelo Ferreira Machado
Tássia Andressa Veber
Lucas Pereira Sagaz
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Isabel Fauth
Stephannye de Pinho Arcanjo
Polliana Corrêa Morais
José Flávio Bueno Fischer
Jorge Luiz Souto Maior
Fernanda Donadel da Silva
João Marcos Braga
Darci Guimarães Ribeiro
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Maíra Marchi Gomes
Daniel Brajal Veiga
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Vontade de Constituição
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Caso Althusser
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Mamadú Saido Djaló
João Paulo Atilio Godri
Mírian Da Silveira Monte
Ana Paula Rengel Gonçalves
Laura Souza Lima e Brito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Jaécio Matos Santos
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Rodrigo Luz
Patrícia Otarão
Andrezza Anzolin
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Vitória Sousa Lopes Pereira
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Eduarda Cruz Daudt
Leonardo Carvalho Moura
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tatiana Sogari Tormem
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Henrique Oliveira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alexandre de Morais da Rosa
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Juraci Mourão Lopes Filho
Fabiano Pimentel
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Agnes Pessoa
Marcelo Carneval
Alana Oliveira
Antonio Pietro Almeida
Grazielli Farias Fraga
Luciano Franco Ribeiro
Rafael Caselli Pereira
Aline Amábile Zimmermann
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José Gouvêa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Amanda de Medeiros Lima
Ruiz Ritter
Fernando Goya Maldonado
Antonio J. Capuzzi
Daisson Flach
Camila Renata Leme Martins
Carlos Augusto Ribeiro
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Pedro Arruda Junior
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Israel Lima
Defensores Públicos
Paulo Antonio Peressin
Lucas Pontes Ferreira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lei nº 8.137/1990
Lorena Guedes
Crédito negativo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Kátia Parente Sena
Letícia Bürgel
Sandra Muriel Zadróski Zanette
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Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Disputa de guarda judicial
Deonísio Koch
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Letícia Pereira de Araújo
Bárbara Natália Lages Lobo
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Adriana Lopes
Samuel Oliveira Cersosimo
Rafael Lara Martins
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriela Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Tamires de Oliveira Garcia
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Alberto Jonathas Maia
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Joana Ribeiro
Caroline Köhler Teixeira
Maurício Gomes Pereira França
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Regis Fernando Freitas da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Fernando Rubin
Recompensa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Vínculo de emprego
Diego Crevelin de Sousa
Rafael Feitosa da Mata
Tiago Zagonel
Ricardo Barbosa Tellini
Escola Mineira de Processo Penal
Débora Silva Massulo
Vinícius Loss
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Felipe Bertazzo Tobar
Bruce Bastos Martins
Theodoro Vicente Agostinho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Proporcionalidade e isonomia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriel Silas
Rodrigo Helfstein
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Bruno Braga Cavalcante
João Victor Mingorance
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Julia Drummond
Juliane Facó
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marco Aurélio Serau Junior
Maurício Requião
Andressa Retori Teixeira Maia
Diego Ken Osoegawa
Adriana Calvo
Fabrício Morais da Costa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Wálber Araujo Carneiro
Delano Câncio Brandão
José Luis Bolzan de Morais
Eron Corrêa da Silva
Olívia Maria de Almeida
Fernanda Ely Borba
Breno Hoyos Guimarães
Ana Carolina Carvalho Fonseca
"Doping processual"
Samira Schultz Mansur
Larissa Thielle Arcaro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Samuel Mânica Radaelli
Andrea Simone Frias
Analice Nogueira Santos Cunha
Cargos públicos de provimento efetivo
Thiago da Silva Santana
Fernando Sacco Neto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Isadora Martinatti Penna
Antonella Galindo
Guilherme Zorzi Rosa
Roberta Aparecida Varaschin
Marcos Clebson Pereira Diniz
Tiago Oliveira de Santana
Paulo Ricardo Schier
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriel Lima Marques
Fabiana Otero Marques
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Victor Labate
Derik Roberto da Silva Rozas
Juliana Vieira
Marcelo Pichioli da Silveira
Stanley Souza Marques
Heitor Pergher
Jenair Alves da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Viviane da Silva Sousa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Tiago Silva de Freitas
Ana Miguel Gomes Regedor
Poder “Reconstituinte”
Matheus Martins Moitinho
Aline Leves
Kenarik Boujikian
Gabriel Vitor Nogueira
Thaís Mendes Webber Barelli
Rodolpho Mattos
Evanilsa Coelho Martins
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Veronica Pacheco Viana
Átila Da Rold Roesler
Rafaela Alban
Kamilla Mello
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Mauricio Mota
Juliana Hermes Luz
Abraham Hand Vargas Mencer
Eliene Rodrigues de Oliveira
Geovana Leme
Victor B. Gonçalves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fiammetta Bonfigli
Paulo Roney Fagundez Ávila
Diogo de Oliveira Gomes
Hodavias Bibiano Chivinda
Ivani Contini Bramante
Karla Fabrício de Godoy
Rafael Alexandre Silveira
Wellington Lima Amorim
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dora A. Martins
Samuel Firmino de Brito
Hellen Fernanda de Castro
Hellem Silveira Rebolças
Olavo de Oliveira Neto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Camilo José d´Ávila Couto
Maica Matos Leão
Bruna Maria Felix
Cândice Lisbôa Alves
Gabriela Mendes Machado
Felipo Pereira Bona
Alexandre Ávalo Santana
Rosália Maria Carvalho Mourão
Cristina Motta
Adriano Leitinho Campos
Marcela Araújo Rosa
Marcela Duarte
Bruno de Macedo Dias
Almir Megali Neto
Lazara Carvalho
Gabriel Junqueira Sales
Guilherme Valle Brum
Cintia Neves Godoi
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Mateus Brandão Aires
Bernardo Gonçalves Fernandes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Raphael de Souza Almeida Santos
Nádia de Castro Alves
Júlio Cesar Rossi
Davi Augusto Santana de Lelis
Nelson Lacerda
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marlo Almeida Salvador
Eduardo Borges
Monique Pena Kelles
Ruth Barbosa
Flávia Pereira Hill
Renê Francisco Hellman
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernando Hideo I. Lacerda
Willian Alex Sander Amorim
Eric Scapim Cunha Brandão
Joscimar Souza Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Profa Dra Karine de Souza Silva
Imane Rane
Henrique Picarelli
Desumanização do traficante e do usuário
Poeta Ali Agora
Eder Fernandes Santana
Marcel Lopes
Cyntia Possídio
Jenifer Carina Pereira
Ana Luísa Fioroni Reale
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carolina Sena Vieira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernando Porto Martins
Enzo Bello
Jamil Melo
Débora Spagnol
Caroline Bispo
Matheus Koerich Nobre
Pedro Roberto Donel
Eduardo Bitencourt
Carolina Lacerda Machado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Robinson Nicácio de Miranda
Maykon Fagundes Machado
Ricardo Sanín Restrepo
Natalia Cintra
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Magnum Roberto Cardoso
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gisele Mazzoni Welsch
Davi Arnaut Kraiser
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Uso indevido de algemas
Fabiano Moyses Furtado
Ravi Peixoto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
René Santos Piauilino
Paulo Incott
André Fernandes
André Lozano Andrade
Espírito republicano
Tiago de Toledo Rodrigues
Laura Cascardi
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Evandro Regis Eckel
Ana Júlia Batista
Lara Teles Fernandes
Stella He Jin Kim
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
André Alexandre Happke
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Humberto Miranda
Juliana de Alano Scheffer
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marina Peixoto Dias
Leonardo Carneiro da Cunha
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
André Nicolitt
Daniela Richter
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maria Lúcia Barbosa
Velocino Pacheco Filho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Alessa Pagan Veiga
Mariane Bosa de Lins Neves
Série eProcesso - prática com teoria IV
Isaac Ribeiro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Hermes Zaneti Jr.
Patrícia Leite Carvão
Ellen Rodrigues
Giselle Couy
Luana G. de Vito
Cristiano Aparecido Quinaia
Rodrigo Bello
Afrânio Silva Jardim
Fernanda Frizzo Bragato
Alexandre do Rosario Brito
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fábio Borges
Paulo Roberto Athie Piccelli
Wagner Inácio Dias
Jéssica Feiteiro Portugal
Rafael Ramos Rodolfo
Luís Gustavo Reis Mundim
André Amorim de Aguiar
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mônica Bonetti Couto
Manuella Fernandez
Matheus Fanti
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ivan Gomes Bonifácio
Veyzon Campos Muniz
David Salim Santos Hosni
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gleucival Zeed Estevão
Victória Sell Feiber
Talita Quézia de Assis
Erica Alves Aragão
Marcelo Ferreira Machado
Amanda Souza Batista
Lara Kauark Santana
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thais Mello Doleys
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Raphael Fernando Pinheiro
Gleidson Renato Martins Dias
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Abailard Jose de Sousa Neto
Thiago de Oliveira Vargas
S. Tavares-Pereira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Raul Linhares
Tatiana de Almeida Campos
Bárbara Fonseca de Moura
Luiz Otávio Fontana Baldin
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rosane Leal da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Fernando José Sampaio Lobo
Pedro Henrique Tonin
Henry Colombi
Ravi Peixoto
Marcos Queiroz
Aline Venutto
Luciano Vianna Araújo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marta Lúcia Tittoni
Wanessa Almeida
Yasmine Pitol
Jarbas Matos
Ivan Bonifácio
Claudio Daniel de Souza
Andre Vasconcelos Roque
Nilza Sarneski
Súmula vinculante
Não Nos Renderemos
Guilherme Felipe Miguel
Jaqueline Moretti Quintero
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Isis Regina de Paula
Cristiano Duro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Valter Guerreiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Fernanda Tartuce
Patrick Lendl Silva
Aline Busch Czarnobai
Emanuela Gava Caciatori
Modelo aristocrático de Direito
Débora Veneral
Mário Cesar Andrade
Daniel dos Santos Rodrigues
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Murillo Andrade
Camila Sallum
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luis Leandro Gomes Ramos
Thula Pires
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Eliane Câmara Batista dos Santos
Guilherme Moreira Pires
Henrique Batista Barbosa
Wellington Jacó Messias
Ubirajara da Fonseca Neto
Giovani Clark
André Monteiro do Rosário
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda de Oliveira Crippa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelo de Mello Vieira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Suzana Rahde Gerchmann
Fernando Antunes Soubhia
Carlos Alberto Farracha de Castro
Carla Dóro
Rodrigo Portela Gomes
Francielle Oliveira Gadonski
Janiere Portela
Gabriela Balbinot
João Victor Carvalho de Barros
Gabriela Nascimento Lima
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
André Luiz Maluf de Araujo
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Sérgio Restiffe
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Maria Walkiria Cabral
Gláucia Borges
João Lauro Serpeloni
Hélio Rubens Brasil
Thaís Magrini Schiavon
Fernando Rabelo Rodrigues
Ana Paula Couto
Sandra Cristina Maia
Juarez Cirino dos Santos
Alexandre Junqueira Gomide
Fernando Antunes Soubhia
Willian de Meira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
João Marcos Buch
Fábio Guimarães Timponi
Eduarda Peixoto da Cunha França
G. Couto de Novaes
Andreu Luz
Suzany Lima do Nascimento
Gabriela Maia Rebouças
Luis Henrique Braga Madalena
Daniel Thiago Oterbach
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Benigna Teixeira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Walter Bittar
Cacau Novaes
David Tarciso Queiroz de Souza
Diego Henrique Schuster
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maiana Guimarães
Isadora Delfino Reis
Fabrício Reis Costa
Tiago Didier
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mateus Vaz e Greco
Mario Porto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leonel Maschietto
Camila Savaris Cornelius
Rodrigo Chandohá da Cruz
Roger Feichas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Abril Uscanga Barradas
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Carolina Luísa Wichinheski
Belmiro Fernandes
Arthur de Souza Bastos
Mario Cesar Andrade
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paolla Hauser
Valéria Magalhães Schneider
Marina Alice de Souza Santos
Juan David Gelacio Panesso
Fábio Jun Capucho
Aisha E. Road
Renzo Cavani
Ronicleici Santos da Conceição
Lazara Carvalho
Rodrigo Darela de Souza
Maíra Vida
Rafael Giorgio Dalla Barba
Pedro de Araujo Fernandes
Clarissa Pereira Carello
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rafael Almeida Santos da Luz
Paulo Vinícius Feijó
Gabriel Lombardi Richetto
César Barros Leal
João Ulysses Ferreira Neto
Denis Sampaio
Luís Renato P. A. F. Avezum
Araken de Assis
Taynah Ignacio
Rafael Libaneo
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Carvalho Pavão
Mariana Brito Cairo
Camila Gouvêa de Araújo
Jeffrey Chiquini
Luis Gustavo Cardoso
Lucas Varela
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Jefferson Forest
Agustín Laó-Montes
Ester Eliana Hauser
Jefferson Augusto de Paula
Rômulo de Andrade Moreira
Rafael Alves Bertolusci
Daniel Cardoso
Guilherme Machado Siqueira
Francine de Moura
Tayane Caruso do Valle
Ge Mello
Hernani Zanin Júnior
Viviane Lícia Ribeiro
Ciro de Souza Brito
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gilberto Carlos Maistro Junior
Cristiano Peres Barbosa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paulo César Carbonari
Gilberto Alves Júnior
Guilherme de Luca
Camila de Oliveira Koch
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Guilherme Curci T. Risso
Lucas de Alvarenga Gontijo
r Rodrigo Wasem Galia
Mark Pickersgill Walker
Simone Henrique
Debora Vieira
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Gabrielly Caroline Porsebon
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alan Pinheiro de Paula
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Lucas Romero Leite
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Leonardo Alves Côrrea
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Laraíne Catapan
Fernanda Darcie
Terceira idade
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Marcela Münch
Thiago Freitas
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Vinicius Silva Lemos
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Elias Guilherme Trevisol
Juliana Ramos de Amorim
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Natália Barroca
Acesso à Jurisdição
Austrália
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Quinta Constitucional
Investigação Social
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Documentos exterior
Filmes Africanos
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Internação involuntária
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Universidade Pública
Gustavo Capobianco Volaco
Tainá Fernanda Pedrini
XX Semana Jurídica
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
STF
Min. Laurita Vaz
Lei dos Planos de Saúde
Resolução n. 175 CNJ
João de Mendonça Salim
Luciana Boiteux
adoção homoafetiva
PJe 2.0
Matheus Henrique Cordeiro
Estado do ES
Lei 5.889/73
Facção Criminosa
Portaria 1/2017
Juizado Especial da Fazenda Pública
Responsabilidade Aquiliana
Projeito Pai Presente
Ponto adicional
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ismar Nascimento Jr.
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Caroline Cardoso
Paulo Edgar da Rocha Resende
Evinis Talon
Alexandre Barbosa da Silva
TC elaborado pela PM
Jonathan Cardoso Régis
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Professor Adjunto
ICMS
Karla de Souza Oliveira
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Rodrigo Medeiros da Silva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Adalberto Arruda Silva Júnior
HC 129646
Élcio Arruda
Pessoas portadoras de deficiência
quem quebrou o Estado brasileiro
Resolução 225
Convite Vaticano
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Processos administrativos
Jorge Bheron Rocha
TVAL
Mulher nos cenários jurídicos
Atendimento à Infância e Juventude
Holocausto
Vitória Buzzi
Daniel Flores
Indicação Literária
Cristiano Imhof
Felipe Magalhães Bambirra
regime inicial do crime de roubo
Marcelo Ribeiro
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Japão
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
RE 958.252
crime de estupro
Julgamentos Históricos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Pesquisa e Movimentos Sociais
gastos do Judiciário
Liberdade Religiosa
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Projeto Universidade no Cárcere
ADI 5649
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lei 13.269/2016
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ana Tereza Basílio
Marco Aurélio Marrafon
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Presidência da República
TJPA
Lei 8.625/93
CNJ
Informativo 553 STJ
Carla Mari Robaina Marcondes
Camila Berni
PLC 79/2016
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Precedentes Judiciais Vinculantes
FNDE
Agressão escatológica
Felipe da Silva Freitas
Uso do telefone celular
Decreto nº 8.727/2016
Rafaela Alban
Atividade Especial
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Os Novos Atores da Justiça Penal
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
PCC
Estatuto da Advocacia
RE 845.779-STF
Escolas
Tiago Didier
Tocha olímpica
Visita Presídio Central Porto Alegre
Juros de Mora
LC 158/2006
Cursos Internacionais
Julio Cezar Moura de Souza
Transição e Consolidação da Democracia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Instalação dos cursos jurídicos
CDA
Michel Temer
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Eleição
Perda total
Flávio Andrade da Cruz
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Nota de Pesar
Crime de ameaça
Mathias Vaiano Glens
orçamento público
José Geraldo de Sousa Junior
Cão Guia
Antecipação de Tutela
Pedro Henrique Ferreira Marques
Danos morais e materiais
Heloísa Husadel Telles
Clariana Sommacal
Carros apreendidos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ocupação das Escolas e Universidades
Lei 13.270
CRCSC
Maurício Correia
Imperador
TFT 4.ª Região
I Jornada de Direito Processual Civil
Decisão judicial
Resoluções NCPC
Thiago Minagé
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Francine Guedes
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Primeira Seção do STJ
Remição pelo estudo
Regime prisional
Gabriel Vicente Riva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Objetivo 16
Tabelionato de Notas
Antônio Julião da Silva
crimes contra a vida
PLC 20/2016
Séries
Marcelo Lebre
Fabíola de Oliveira Brum
TJPI
Resolução
Usuária morta
Juiz Rafael Bogo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Crime de roubo
Marcos Eberhardt
Lute como uma menina
Eder Aleixo Bee
Lei nº 9.099/95
Micheli Silva
Paridade de Gênero
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Káthia Ferreira dos Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Toca fitas
Julgamento pelo tribunal do júri
Obrigação
PJe Mobile
Seguro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Rompimento de barragens
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Leonardo Isaac Yarochewsky
MPSC
LEAP Brasil
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Devido Processo Legal Substancial
Advertência
Lista de Livros
Bernardo Micherif Carneiro
Mediação on line
Grupo de Pesquisa
Segunda Turma do STF
Pedro Valença Resende Ferreira
Dora Cavalcanti Cordani
Restituição de valores
Desembargador Sérgio Luz
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Banco do Nordeste
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Projeto Reeducar
Henrique B. Souto Maior Baião
Companhia aérea
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Juliane Facó
Recurso de Revista
Produtividade
Bianca Thais Nascimento
crime ambiental
Medida Provisória 759/2016
cooperativa de crédito
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Documento histórico
Eduardo José da Fonseca Costa
Dra. Annette Cardoso Rocha
Perda da Guarda
Caderno legislativo
Carlos Eduardo Martinez
Impeachment
Gustavo Caetano Gomes
Mestrado e Doutorado 2017
Tribunal de Contas da União
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Yeda Barbosa
PJSC
TJCE
impenhorabilidade
Lívia Lucca
Mudanças Climáticas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
CDC
Vanderlei Da Silva Sampaio
Starbucks
Armando Júnior da Silva Gadelha
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Nota de Repúdio
Orientações Jurisprudenciais
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Edson Damas da Silveira
Paulo Furquim de Azevedo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Liminar em HC
João Paulo Allain Teixeira
Falta de vagas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paulo Thiago Fernandes Dias
ONU Mulheres
Simone Pires Cipriano
Direitos do trabalhador doméstico
Wilyney Santana Borges
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
saque mensal
Lei 9.099/95
Desenvolvedores de Aplicativos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
suspensão de pagamento de 13 RS
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Organização Mundial de Saúde
Guarani-Kayowá
Janiere Portela L. Paes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
AMAERJ
Acordo de leniência
Atualização
Café Informático
John Nash
Execuções
Afrodescendendes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Plínio Gentil
Raphael Boldt
Estabelecimento prisional
Isaac de Luna Ribeiro
Suspensão Processual
Luís Henrique Linhares Zouein
Alcenir José Demo
Fernanda Ely Borba
María José Fariñas Dulce
Lara Ferreira Lorenzoni
Agressão Verbal
Consulta CNJ
Legislação Indígena
Direito Humanos
Deficiência visual
Revista Jurídica Actualidad Penal
Prenome de tratamento
Dinamarca
Lesa-majestade
Benigno Núñez Novo
UNISINOS
Totalitarismo no século XXI
Boletim RDL
OAB/MG
intoxicação alimentar
Autismo
Marcel Gomes de Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Eleonora Mesquita Ceia
Fundo de Assistência Parlamentar
Teoria do Crime Culposo
Guilherme Barcelos
Raquel Von Hohendorff
Constituição brasileira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direitos LGBT
Soberania Nacional
Cuiabá
Mateus Vaz e Greco
Programa de estágio PJSC
Amanda Rodrigues Vander
FAE Centro Universitário
XIII Semana Acadêmica
Ministro Noronha
Pablo Antonio Lago
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Turquia
Código Civil de 2002
suspensão de penalidade
Leonel Pires Ohlweiler
IRDR
Gabriela Minatto Cherubini
Carlos Teixeira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
José Borges Neto
V Colóquio
Pamela Medeiros Gomes
Maciana de Freitas e Souza
Nicholas Maciel Merlone
Henrique Telles Vargas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Maria Madalena Telesca
Thieser da Silva Farias
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
MPMS
TJAL
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
AMARN
Ana Paula de Souza Cury
DPRJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Teto remuneratório
José César Coimbra
RG
Giselle Onofre
Botão de pânico
Amanda Perrone Ausier
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tatiana da Silva Morim Kashio
Coleção Análise Alternativa do Direito
ato infracional análogo a crime de desacato
Competência criminal
Marcelo Figueiredo
Guia
Decreto 8.615/15
audiolivro
Felipe André Dani
Paternidade
Antonio Carlos Brandão
Plano de Ação dos Tribunais
Ricardo Leonel da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
Atibaia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Decisão colegiada
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
William Garcez
Hedlian S. Cândido
condições para reajuste de plano de saúde
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Memorial escravocata brasileiro
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Cumulação de pensões
Tuberculose
Crimes da Ditadura Militar
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
O Júri Objetivo II
Ações de Família
cargo de Secretário de DiligênciaS
Neurociências
Publicidade abusiva
Psicologia em Estudo
Risco Precaução e Responsabilidade
Hélio Peixoto Júnior
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
HC 374713
Rede Telesur
Damásio Educacional
Divulgação
Jônata Souza Guimarães
Bruno Makowiecky Salles
A Casa de Vidro.com
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Lei n. 12.318/2010
Bolsas para Brasileiros
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lei Municipal n. 4666/2010
DPESC
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Crimes Imprescritíveis
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Direito de personalidade
Tráfico internacional de drogas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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PLS 195/2014
Consulta Popular
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Criminologia Global
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INTERVENÇÃO
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3ª Turma do STJ
Ministério Público do Rio Grande do Sul
OAB/ES
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Violência na Escola
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Simone Henrique
Trancamento do Processo
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Prestações Pecuniárias
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Atenção
Conselho Federal da OAB
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situação de emergência
Samila Gusmão Kalif Pereira
Condenação
Privatização de Presídios
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Encontro
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Somália
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Edna Raquel Hogemann
Direito à educação
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Advocacia catarinense
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Ranking Anuário da Justiça
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Habeas Data
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Interrogatório informal
pós-graduação em direito processual civil
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Apelação Cível
Massacre Manaus
Paternidade biológica
Renda Mínima
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Massacre em presídios
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Sistemas Processuais Penais
Navegador
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
restabelecimento do fornecimento de água
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Salto mortal
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Legislação
Wellington Borghi
Casamento Precoce
Projeto de Lei 3.729/04
Resolução 218/2016
Revista Húmus
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Luiz Inácio Lula da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Guilherme Carvalho
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Felippe Borring Rocha
Revista Contradogmáticas v. 09
Desocupação de estudantes
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Migrantes
tentativa de homicídio
Decreto Presidencial
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Revista Contextos Clínicos
Morgana Machado
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Arquivamente de Inquérito
Vínculo Empragatício
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Universidade de Berkeley
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Cartório
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Intimação
Thula Pires
Direito Marítimo
Cannabis
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COAF
O objeto da ciência do direito penal
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Dano Material
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Projeto “Integra-Idoso"
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Portaria 930
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Emenda Constitucional 95/2016
Prêmio Conciliar
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Edição
Carnaval de Rua
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tribunal online
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Roma
Refugiados e Migrantes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Exame de Ordem
Canibalismo
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Paraíba
Colaboração premiada por delegados
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Estudos Constitucionais
Competência originária do STF
Mario Cesar Andrade
Renda Mensal Inicial
Fabiana Irala de Medeiros
Smart Lab
Fernando Henrique Cardoso
Curso de Filosofia Jurídica
Propaganda enganosa
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pokémon Go
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
CIIDI
HC 373364
Ministério Público de São Paulo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Yuri Calixto
Reforma Eleitoral
Homenagem a Peter Häberle
administração judiciária
Conselheiros Tutelares
Embaixada Americana
Márcia Sarubbi Lippmann
Ministra Cármem Lúcia
intercâmbio de jurisprudência
Instituto Jurídico Portucalense
Balanço 2015 STJ
Sérgio Cabral
Layane Leans Cardoso
Malta
queixa-crime
CEPAL
Quarta Turma do STJ
Ensino de Processo Penal
ADI 5357
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Taysa Matos
Olavo Fettback Neto
Cartórios
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
João Guilherme Gualberto Torres
Sergio Henrique Salvador
Em busca das garantias perdidas
Fotos
Curso Avançado de Direitos Humanos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Direito e Arte
Concursos Públicos
Penhora de honorários
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ruiz Ritter
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Mediação privada
Melhor atendimento no Judiciário
Rômulo de Andrade Moreira
Regulamentação do uso das algemas
Hospital privado
Albinismo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Marcelo Melo
uso de marca
Revista UERJ
Academia Brasileira de Direito Internacional
Nayara Swarowski
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Emenda Constitucional 74/2013
Resolução n. 155/2012
Revista Civitas
RVA
Eventos Gratuitos
Corrupção na Petrobrás
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ângela M. Bagattini
Raphaela Lopes Rodrigues
Fila Preferencial
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Israel
Karla de Souza de Oliveira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Amanda Muniz Oliveira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Roberto Wagner Lima Nogueira
TRT9
Kevin Quintiliano de Oliveira
famílias com renda baixa
Wilson Knoner Campos
assédio sexual em metrô
Camarões
Lei n. 13.247
O Procedimento Comum
Estudos Feministas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Buraco em via pública
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito Público Temas Atuais
Inteligência Artificial
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Tainara Martinhago Virtuoso
Chamada para submissão de artigos
Crimes de natureza permanente
Princípio da não surpresa
Bibiana Fontella
Vestibular Udesc
tratamento do preso
Vítimas de Tortura
Suspensão condicional de processo
Exportação
UFG
Megatendências
Francisco Oliveira Neto
recesso forense
Luísa Claudia Faria dos Santos
e-JT
LGBTI
Transmissão on line
Hélio Ricardo Diniz Krebs
OMS
Rodrigo Darela de Souza
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Pessoas com deficiência
danos materiais
Vera Regina Pereira de Andrade
CERS
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Denisse Raquel Montoya Elias
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Saúde
alcoolismo
Isabel Bueno
Enrique Pedro Haba Müller
Penal Tributário
Camila Berni
Tratado
Debate
Jonatan Ramos de Oliveira
Fabiana Ferreira Dalabona
Dez Medidas Anticorrupção
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Luiz Ferri de Barros
art. 334-A do Código Penal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
URFJ
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Audiência de Conciliação
Getúlio Vargas
Conduta atípica penal
Carla Estela Rodrigues
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ricardo Genelhú
Polícia Judiciaria Civil
Juros
Adilson Nunes Rodrigueiro
João Gabriel Cardoso
Manuela Andrade
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Celso Gomes Pinheiro
Edital publicado
Plano Nacional de Segurança
Consentimento do morador
Jorge Luiz Souto Maior
Ex-cônjuges
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Bárbara Lopes Gomes
Gustavo Proença Mendonça
Súmula 83
Londres
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Augusto Jobim do Amaral
Repetitivo
TJMG
Sandro Kozikoski
princípio da correlação
Revista Sistema Penal & Violência
Registro
Lei Federal 11.091/2005
Manuela Valim Charpinel
Morgana Henicka Galio
Desvio de função
instituições financeiras
Acesso a ação penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Intimação whatsapp
Elpídio Paiva Luz Segundo
Proteção à identidade de gênero
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eugenia de Azevedo Neves
Estevão Schultz Campos
João Guilherme Alvares de Farias
Rita Matos Coitinho
Motorista bêbado
Marcelo Fernandez Urani
Érico Ricardo da Silveira
Affonso Ghizzo Neto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lei Complementar 73/93
Léo Rosa de Andrade
Excesso em abordagem policial
Alemanha
Roberto Epifânio Tomaz
Assunção tácita de culpa
Política Nacional de Solução de Conflitos
Dra. Maria Lucia Karam
ADI
Anna Paulina Corteletti
Vitor Pereira dos Santos
Sistemas Sociais
Sacha Darke
Divórcio consensual estrangeiro
José Roberto Martins Junior
Decreto de indulto 2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
TSJP
Vinicius Lúcio de Andrade
Prescrição da ação penal
controle social e falsas promessas
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tiago Fachin
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
docencia y profesionalidad jurídicas
história de mulheres
Eduardo Pereira dos Anjos
Disparidade Salarial
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Coaching para Liderança de Alta Performance
Daniel Ribeiro Vaz
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mario L. Gambacorta
Lei 9.029/1995
Matrículas Abertas
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Áudio
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Clarice A. Petramale
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
julgamento STF
Coreia do Sul
Bancos
Inscrição OAB
Morte Assistida
Desigualdade salarial entre os gêneros
Instituto Patrícia Galvão
Greve Geral
Audiência de Instrução
Projeto Releitura
Raphael Galvani
Reforma do Judiciário
RE 760931
Indenização por cobrança indevida
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Igor Labre de Oliveira Barros
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Eugenio Zaffaroni
Laboratório UbiNET
Adoção homoparental masculina
Érica Veríssimo Martins
Contribuição Previdenciária
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Nota
Refém em assalto
Imissão na posse de imóvel
Turmas Recursais
Carla Marcondes
Curso de Direito com dupla titulação
Guilherme Alves Coutinho
Fernando A. N Galvão da Rocha
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Homologação de acordos consensuais
Eliza Hartung
Lista
Fernanda Moretzsohn
Samir Mattar Assad
Rol de Procedimentos em Saúde
Banco de dados genéticos
Escravidão Moderna
Fernando Parente
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Elcemara Aparecida Zielinski
Indulto
Estatuto da Juventude
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direito Internacional
Universidade do Porto
Centro de mediação para solução de conflitos
Declaração de Brasília
Affonso Ghizzo Neto
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Teoria do Domínio do Fato
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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IX Semana Jurídica
III Simpósio de Direitos Humanos
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Reforma da Previdência
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Fornececimento de remédio de alto custo
telefonia celular
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
IBDFAM
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Processos
Saúde Prisional
Lei 13306
empresa terceirizada
Direito Imobiliário
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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ADC nº 43
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Não recepção
Bug
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Mato Grosso do Sul
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Direito do Consumidor
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
posse-trabalho
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Universidades
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Inconstitucionalidade da proibição
Paquistão
Dia das Mulheres
rede de proteção
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Gilmar Mendes
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Sinase
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Parentalidade socioafetiva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei estadual n. 319/1948
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Noruega
Evento internacional
Crime de Furto
Inquéritos arquivados
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Aplicativo
Sistemas informatizados
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Diploma
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Prefeito
Eleições EUA
Registro de medicamento
Paulo Incott
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Leonardo Avelar Guimarães
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
fundamentos do constitucionalismo
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agressões físicas
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MST
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Paulo Ricardo Suliani
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tema 98 STJ
Documentos falsificados
Goffredo Telles Junior
ONU
Theodoro Vicente Agostinho
Previdência Social
Guilherme Wunsch
nulidade absoluta no processo penal
Twig Santos Lopes
Projeto MiniPac
Renan Francelino da Silva
TRT 3ª Região
Prazos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adriana Cecilio
MESC
Reclamação Trabalhista
Marcos Luiz Alves de Melo
Wagner Armani
Direito de liberdade religiosa
TRF2
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Enamat
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
PRefeitura de Jequitibá
Laura Mallmann Marcht
Brasil. Human Rights Watch
Responsabilidade solidária
reunião com presidentes dos TJs.
Camila Ponciano
Almir Megali Neto
Tempo de Resistência
Direito de defesa
desclassificação de crime
Carlos Bolonha
Súmula 562 STJ
Ygor Nasser Salah Salmen
A Constituição e o Supremo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Mateus Sampaio Aranha
Presos provisório
A criminalização midiática do sex offender
Nathaly Munarini
PLS 280/2016
MPF
Ricardo Souza Calcini
Paris
Programa "De olho no Direito"
OCupações das Escolas e Universidades
Roberto Bergalli
Vitor Pereira dos Santos
Concurso de Bolsas
r Bruno Miragem
André Leivas de Araújo Vianna
Mensalão
Ana Carolina Greco Paes
Curso de Redação
Alexia de Melo Miguel
Maria Lúcia Karam
Tortura Sistêmica
Agência Nacional de Aviação Civil
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Michelli Giacomossi
Gabriel Luiz Marcondes
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Habeas Corpus nº 387244
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Justiça criminal
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Manual de Processo Penal
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Vade Mecum Método Internacional
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polícia civil DF
U2
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
STJ
Atraso na entrega de diploma
Casal homossexual
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Sistema Unificado de Execução Penal
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contratos bancários
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Javan Moisés Girardi
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Violência de gênero
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Boletim n. 09
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S. Tavares-Pereira
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13.271/16
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Verdade e Consenso
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Lei nº 7.716/89
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Marcello Lopes
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Rússia
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Adriano Martins de Sousa
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Matheus Felipe de Castro
Nova Súmula
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Código de Ética Médica
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Interpretação conforme a Constituição
Casa das Américas
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ACAD
Dano Moral
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Airton Gomes Braga
Tribunais de Justiça Estaduais
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Manifesto pela Democracia
Bolsa de Estudo
a dor tem pressa
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Rafael de Deus Garcia
A construção da cidadania e a sexualidade
Celpe-Bras
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Boletim da RDL
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tutela urgente da saúde
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Palácio do Planalto
HC 138207
O Direito Achado na Rua
Maurizio Oliviero
Preso provisório
Redes sociais
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despesas nova eleição
Massa Falida
Pena de multa
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3º Turma
Superior Tribunal Militar
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Formação Jurídica
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Concurso público para cartórios
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Crise Migratória
Resolução n. 203/2015
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Imunidade diplomática
Hora Extra
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Resolução 213/2015
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Estatuto do Idoso
I Jornada sobre abuso sexual
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Antecipação de prova no processo penal
Continua
carta
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Desaposentação
Curso de Espanhol
Lei proíbe Uber no RJ
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Catharina Peçanha Martins Oroso
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Portaria Interministerial n. 405
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Código Tributário nos Tribunais
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2ª Edição
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Curso de Direito Internacional Público
Curso de Direito Penal Didático
Termo circunstânciado de Ocorrência
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
tema 945/STJ
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Sistema Penal Contemporâneo
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Reforma da política de drogas no Brasil
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Danos morais
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Entrevista
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Sentença de Pronúncia
Ministério Público
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Demissão por Homofobia
Nova data
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Emenda Constitucional 88/2015
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Resolução 125 do CNJ
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Clássico do dia
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Organização das Nações Unidas
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CPC/73
terras de cultivo de drogas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Presídio Central de Porto Alegre
Rito processual
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Plano de Saúde
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
escravidão
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Ministro Eliseu Padilha
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sentença feita por estagiário
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Coaching para concurso
Pauta de Julgamento
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Responsabilidade civil do Estado
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
tese reafirmada no STF
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Antropologia Teológica
Emissora de Televisão
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Terrenos de Marinha
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Contrato de crédito rural
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Litigância de má-fé
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Anuário da Justila 2016
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