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Colunista
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Minhas Publicações
O contexto como meio de prova: Intencionalidade Vs. ação (Parte I)
A prova, a verdade e o “tapinha retórico e metafísico nas costas do intérprete”
O beco sem saída: o que ainda funciona neste país?
Precedentes e o direito processual civil discursivo: conexão necessária, ou idealização?
Vinícius de Moraes, teorema da impossibilidade e o STF: ainda a Constituição doente
Constituição viva Vs. Constituição doente: o sentimento Constitucional em agonia
Demanda razoável: o que é isso e por qual motivo tentar alcançá - la?
Teoria impura do direito e Brasil: ponderar o direito estrangeiro?
Argumentação inexistente e decisão judicial: “quem no mundo irá dizer que existe razão nas coisas feitas pelo coração”
Vodka nos olhos dos outros é refresco...
De 2015 a 2016: estamos no “buraco de minhoca”?
Então é Natal... E o que VOCÊ fez??
O STF entre o “todo” e o “agir estratégico”: Spinoza e Maquiavel no octógono
A moral coletiva e a (i)moralidade pública – o revés do revés
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O futuro do Constitucionalismo: A construção da Democracia Constitucional
A legislação de ocasião e a injustiça extrema: aonde se situa o direito?
Infernizar a Presidente da República, um ato (i)lícito?
A maioridade penal e a argumentação: ressignificar a Constituição?
Homem - bode, conceitos indeterminados e o novo CPC: para aonde caminhamos?
Cooperação e argumentação: irmãs siamesas, ou primas distantes?
A invasão de Marte e o caso - Brasil: estaremos diante de um perigo claro e presente?
Os hipopótamos de Marcuse: os animais e a filosofia
Os diamantes rolam no chão, o ouro é poeira
Decisão e razão prática: universalismo ou particularismo?
Justiça em movimento, rapport, alteridade e nyaya
A “Rosa” e a “porquería”: qual a face da Justiça?
Entre a fome, as feias e as gordas: haverá coerência na justiça?
Billy, o gato, e a sinceridade
Cerveja sem álcool: uma questão de linguagem?
Colunistas
Rafael Alexandre Silveira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Daniel Cardoso
Salmi Paladini Neto
Patrícia Cordeiro
Joice Graciele Nielsson
Jenifer Carina Pereira
Violações de direitos humanos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo Bahia de Souza
S. Tavares-Pereira
Gabriela M. Menezes
Simone Henrique
Paulo Sérgio Restiffe
Marina Alice de Souza Santos
Grazielli Farias Fraga
Renê Hellman
André Carneiro Leão
Rodrigo D’Orio Dantas
Série eProcesso: prática com teoria
Gabriel Mantelli
Maica Matos Leão
Rafael Caselli Pereira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Recompensa
Camila Holanda Aragão
Diego Crevelin de Sousa
Marcel Lopes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Lucas de Oliveira Bressani
Bernardo Cortez
Filipe Reinert
Paulo Vinícius Feijó
Suzany Lima do Nascimento
Raphael Fernando Pinheiro
Karina Melo Vieira
Paola Furtado
Alberto Silva Franco
Rosana Rufino
José Luis Bolzan de Morais
Gizeuda Sousa Rosi
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Pedro França Teixeira
Matheus Fanti
Daniel Brajal Veiga
Editora Tirant Lo Blanch
Lucio Barreto Guerreiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
r Gisela Maria Bester
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
José Muniz Neto
Júlio da Silveira Moreira
Mário Cesar Andrade
Rafaela Alban
Persecução penal nos crimes tributários
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Felipe André Laranjo
João Carlos Castranheira Pedroza
Isabelle de Cássia Mendonça
João Antonio Tomporoski
Jhonatan Morais Barbosa
Luis Henrique Braga Madalena
Ruy Freire Ribeiro Neto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luiza da Costa Alonso
Guilherme Felipe Miguel
Fábio da Silva Bozza
Fernando Sacco Neto
Victor Pyles
Eric Cwajgenbaum
Atenuante inominada
Eduardo Oliveira Agustinho
Nota de Apoio
Mackysuel Mendes Lins
David Salim Santos Hosni
Gabriela Nascimento Lima
Denarcy Souza e Silva Júnior
Giuliano Tamagno
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Aluísio Celso Affonso Caldas
Antonio Notariano Jr.
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ilan Goldberg
Victor Labate
Williams Félix Gomes da Silva
Aisha E. Road
Maurício Requião
Eduarda Cruz Daudt
Aphonso Vinicius Garbin
Márcia Cunha Teixeira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ana Paula Backes
Alfredo Copetti Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Nádia de Castro Alves
Gilberto Bruschi
América
Carina Bezerra Kobashigawa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Samuel Firmino de Brito
Ana Carolina de Carvalho Neves
Daniela Villani Bonaccorsi
Luis Gustavo Cardoso
Vanessa Brodt Martins
Mauricio Ferreira Cunha
Karyna de Almeida Carvalho
Thais Mello Doleys
Denis Sampaio
Felipe Barreto de Melo
Mark Pickersgill Walker
Disputa de guarda judicial
Lillian Pfleger
Renan Apolônio
Caroline Barreto
José Calvo González
Manoel Cardoso Helfer
Sandra Cristina Maia
Suellen Regina Frantz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ricardo Sanín Restrepo
Maíra Marchi Gomes
Augusto Jobim do Amaral
Merhej Najm Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
James Walker Júnior
Grace Menck Figueroa
Fiammetta Bonfigli
Carla Mari Robaina Marcondes
Wagner dos Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
Rodrigo José Leal
Josiane Rose Petry Veronese
Pollyana Maria da Silva
Júlia Guimarães
Fausto Amador Alves Neto
Nelson Rosenvald
Suzana Rahde Gerchmann
Luís Gustavo Reis Mundim
André Leivas de Araújo Vianna
Paola Bianchi Wojciechowski
Silas Maycon Lopes Silva
Velocino Pacheco Filho
Fausto Trentini
Richard Quispe Salazar
Nadine Hellen Reis
Eduardo José da Fonseca Costa
(Sub)Versões Processuais Penais
Alexandre Melo Franco Bahia
Ígor Araújo de Arruda
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Willian de Meira
Juarez Cirino dos Santos
Flávia Pereira Hill
Francisco Walter Rêgo Batista
Cláudio Lucena
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Modelo aristocrático de Direito
Joseane de Souza
Natascha Anchieta
Jefferson Augusto de Paula
Larissa Mozzatto Risério
Erick Beyruth de Carvalho
Lenio Luiz Streck
Futuros profissionais do Direito
José Ribas Vieira
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriela Oliveira Freitas
Ney Bello
Carlos Vinicius Mariano Magno
Francisco José Borges Motta
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Juliana Nandi
Ana Patricia Gonzalez
Bruna Caroline de Oliveira
Savio Rangel Santiago
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marco Couto
Gabriel Miranda
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucas Correia de Lima
Pedro Roberto Donel
Marco Aurélio Peixoto
Gláucia Borges
Ian Martin Vargas
Edson Carvalho
Deonísio Koch
Jose Luis Bolzan de Morais
Adriana Regina Barcellos Pegini
Espetacularização da violência
Guilherme Sarri Carreira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alexandre Senra
Desvirtuamento do jurídico
Lucas Roberto de Souza
Benjamim Silva Rodrigues
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Matheus Martins Moitinho
Admilton Figueiredo de Almeida
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Renata Oerle Kautzmann
Roberta Matzenbacher
Mônica Bonetti Couto
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Pereira Sagaz
Rafael Feitosa da Mata
Laura Mallmann Marcht
Stanley Souza Marques
Felipe Dalenogare Alves
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Felipe Chiavone Bueno
Alexandro Marcel
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Radson Rangel F. Duarte
Rodrigo Ramos Melgaço
Célio Pereira Oliveira Neto
Nelson Lacerda
Lis Arrais Oliveira
Wellington Jacó Messias
Indyara Tayana Santos Rossetto
Nely Nazareth
Vanessa Milani Sgreccia
Luiza Nagib Eluf
r Rodrigo Wasem Galia
Alexandre José Mendes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
William Galle Dietrich
Sara Vieira Matos Figueiredo
Michelle Gironda Cabrera
Constelação Familiar Sistêmica
Fábio Rodrigues Gomes
Cristiano Duro
Leonardo Gomes Fernandes
Coriolano A. Almeida Camargo
Mayra Matuck Sarak
Viviane da Silva Sousa
Henrique Kaster
Vinícius Anacleto Burato
Kamilla Mello
Henrique Picarelli
Bárbara Natália Lages Lobo
Michela Petrini
Henrique Bonacina Bonfanti
Raquel Possolo
Fernando César Costa Xavier
Daiane Carlos Höhn
Bruna Borges
Rizzatto Nunes
Luís Fernando Casara Corrêa
Ivan Bonifácio
Maurício Ramires
Giovana Atarasi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Natã Ferraz Carpanez
Paulino Oliveira Santos
Missael Pinto Zampier
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ana Paula Siqueira
Daniel Thiago Oterbach
Ardala Marta Corso
Fernando Gama de Miranda Netto
Wagner Carmo
Rafael Faria Basile
Eron Corrêa da Silva
Marcelo Masô
Emílio Peluso Neder Meyer
Guilherme Alcântara
Thaís Boia Marçal
Kátia Parente Sena
Sofrimento
Denis Donoso
Karina Almeida Pinhão
Fernanda Tartuce
Franceline Franco
Luiz Eduardo Cani
Andressa Retori Teixeira Maia
Delano Câncio Brandão
Gabriela Gomes Soncini
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Wendel Machado
Terceira idade
"Doping processual"
Bruno Martins Duarte Ortiz
Edgard Usuy
Dora A. Martins
Eder Fernandes Santana
Willian Cleber Zolandeck
Amanda Ferreira dos Passos
Samuel Bueno
Juliana de Alano Scheffer
Ângelo Boreggio Neto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tauana Fernandes Fontenelle
Bruno de Macedo Dias
Rosimeire da Silva Meira
Wellington Lima Amorim
Nayara Swarowski
Roberta Moura Faíz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernanda da Rocha Fabiano
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Catarina Hernandez Ferri
Lara Kauark Santana
Samuel Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luciano Franco Ribeiro
Mauro Cesar Martins de Souza
Naína Ariana Tumelero
Fabrício Pontin
Fernanda Becker
Camila Marques Rosado Ferraz
Justiça e vingança
Amanda Souza Batista
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Roberta Oliveira Lima
Phillip Gunther
Amanda Lobão
Tiago Oliveira de Castilhos
Guilherme Chamum Aguiar
Anna Luiza Cremonezi
Thiago de Oliveira Vargas
Eduardo de Carvalho Rêgo
Patrícia Cordeiro da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Vinícius Alves
Rodrigo Fernandes
Alexandre Morais da Rosa
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucas Murilo Wojcik
Fernando da Silva Albuquerque
Gustavo de Lima Pereira
Fabricio Lima Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Vinícius Arouck
André Luiz Bermudez Pereira
Daniel Octávio Silva Marinho
Ricardo Souza Calcini
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Raphaella Reis de Oliveira
Juliana Hermes Luz
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Camila Gouvêa de Araújo
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Humberto Santarosa de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Diogo Dal Magro
Alan Furtado
Geraldo Marcell Azevedo
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Rubem Bilhalva Konig
Marina Bertinatto
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Vitória Sousa Lopes Pereira
Adriano Leitinho Campos
João Biffe Junior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alessandra Wanderley
Fauzi Hassan Choukr
Felipe Monteiro Minotto
José Antonio Herrera
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Jenair Alves da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Caroline Köhler Teixeira
Geovane Peixoto
Patty Oliver
Thaís Rocha Lima
Ataques cibernéticos
Editora Empório do Direito
Charles da Costa Bruxel
Flavio Antônio da Cruz
Patrícia Moreira de Lima
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Victor Costa Brito
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Natalia Cintra
Derik Roberto da Silva Rozas
Cláudia Toledo
RHC 75.800
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Suelen Tavares Gil
Gabriela Maia Rebouças
Gabriela Essig
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafael Tubone Magdaleno
Adalberto Ferrari
Belmiro Fernandes
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Série Cibersegurança II
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José de Assis Santiago Neto
João Ulysses Ferreira Neto
Vontade de Constituição
Bernardo G.B. Nogueira
Juliane Facó
Daisson Flach
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Andrezza Anzolin
Francine de Moura
Paulo Gurjão
Guilherme Moreira Pires
Jéssica Feiteiro Portugal
Carlos Augusto Ribeiro
José Gouvêa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luciana Santos Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Nara Fernandes Lúcio
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Leonardo de Souza Chaves
Vitor Pereira dos Santos
Gamil Föppel El Hireche
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Antonio Andreucci
Aicha Eroud
Rodrigo Bello
Marcelo Roseno de Oliveira
Rosane Reis Kerber
Maria Alexandra Borba
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gustavo Roberto Costa
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcos dos Santos Ito Borem
Cacau Novaes
Espírito republicano
Carlos Eduardo Martinez
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marly Fernandez
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Luísa Schmidt Ramos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mônica Pimenta Júdice
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Participação Privada
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcelo Veiga Franco
Matemática Aplicada
Priscila Martins Dias
João Lucas D. de Azevêdo
Kenarik Boujikian
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiza Lopes Bustamante
Walter Gustavo da Silva Lemos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paulo Ricardo Stipsky
Alexander Meurer
Tatyane de Araújo Campos
Italo de Oliveira Guedes
Barbara Christina de Souza Rosa
Dayana de Carvalho Uhdre
Igor Domingos do Altíssimo
Camila Amado Soares
Tiago Silva de Freitas
Vitor Andrade
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Célia Iraci da Cunha
Leonardo de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Pedro Dalese
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Germano Schwartz
Cargos públicos de provimento efetivo
Patrícia Otarão
Maria Walkiria Cabral
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marco Félix Jobim
Alexandre de Paula Filho
João Victor Carvalho de Barros
Elias Marques de Medeiros Neto
Jeovan Alves dos Santos
Marcelo Palma de Brito
João Lauro Serpeloni
Igor Borges La Rosa
Ursula Rodriguez Minhone
Bruno Marques Ribeiro
Daniel Willian Granado
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Veronica Pacheco Viana
Lia Raquel Bloos Mossini
Augusto Passamani Bufulin
André Luiz Maluf de Araujo
Quitéria Péres
Luisa Oliveira Coelho
Luís Renato Avezum
Emily Fidelix
Thula Pires
Fábio Alexandre Coelho
Adriana Bravim
Stela Adriane
Iara Antunes de Souza
Maciana de Freitas e Souza
Breno Hoyos Guimarães
Rodrigo Pontes Raldi
Rodrigo Pereira Moreira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruno de Almeida Passadore
Guilherme Vale Brum
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Daniela Richter
Ubiratan de Mattos
Antonella Galindo
Denize Carolina da Cunha
Tiago Spinato
Rogério Carvalho da Rosa
Pablo Freire Romão
Raique Lucas de J. Correia
Gabriel Vitor Nogueira
José Ricardo Caetano Costa
Jordane Costa Oliveira
Patrícia Oliveira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Arthur Bicalho dos Santos
Paolla Hauser
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fernanda Pacheco Amorim
Rodrigo Wasem Galia
Lívio Oliveira
José Humberto Pereira Muniz Filho
André Luís de Lima Maia
Felipe Cassel
Fernando José Sampaio Lobo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduardo Pazinato
Jeffrey Chiquini
Felinto Martins Filho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fabiano Moyses Furtado
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ruan Zancanaro Catarini
Rubens Almeida Passos de Freitas
Guilherme Henrique Lage Faria
Sergio Matos
Ademar Nitschke Júnior
França Júnior
Julio Guilherme Müller
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Yuri César de Almeida Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
r Luiz Ferri de Barros
Fabrício Reis Costa
Gustavo Holz
Joelma C. Sousa
Humberto Gomes Macedo
Thalita Abdala Aris
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Nic Cardeal
Atahualpa Fernandez
Marcelo Maduell Guimarães
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Israel Lima
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Claudia Freesz Calmon
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Josiani da Silva Pospichil
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Silvana Colombo
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Banalidade do Mal
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Daniella Teixeira
Silva Batista Pilau
Bruna Braga da Silveira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Larissa Beleza
Lei Antidrogas
Adriano de Jesus Silva
Priscila Serafin Proença
Danilo Luchetta Prado
Karina Guerreiro de Sá
Ficção académica
Mariana Lamassa da Fonseca
Maria Luiza Gorga
Paula Franciele da Silva
Simone Henrique
Gleucival Zeed Estevão
Thiago Ribeiro Rafagnin
David T. Queiroz de Souza
Roberto Livianu
Helena Patrícia Freitas
Cássio Rebouças de Moraes
Delano Câncio Brandão
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda de Oliveira Crippa
Daniela Bornin
Maristela Tamazzia dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Daniel Colnago Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
João Victor Rozatti Longhi
Renato Mantoanelli Tescari
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriel Esperança Lisboa
Affonso Ghizzo Neto
Mauricio Mota
Mayara Pellenz
Benigno Núñez Novo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Adriana Almeida Lima
Thiago Felício Barbosa Pereira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gustavo Borges Mariano
Paulo Henrique Oliveira
Amanda Rodrigues Alves
Rubens Correia Jr.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luana G. de Vito
Tatiana de Almeida Campos
Alberto Sampaio Júnior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Stella He Jin Kim
Luciana Rubini Tambosi
Extensão Direito das Mulheres
Caso Althusser
Heloisa Alves
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leonardo Godoy Drigo
Matheus Koerich Nobre
Júlio Marcelo de Oliveira
Jocê Rodrigues
Regiane Nistler
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernando Torres
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo Pichioli da Silveira
Aline Miranda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thiago da Silva Santana
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Zorzi Rosa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Jéssica Galvão
Alessandro Rodrigues da Silva
Veyzon Campos Muniz
Bruce Bastos Martins
Belmiro Jorge Patto
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Bruno César Gonçalves da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Rafael Libaneo
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Bruno Guimarães Pedrosa
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Diogo Bacha e Silva
Lucia Bastos
Jorge Luiz Souto Maior
Bianca Mendes Pereira Richter
Afrânio Silva Jardim
Abailard Jose de Sousa Neto
Emrich Sá
Bruno Taufner Zanotti
Luccas Tartuce
Ricardo Leonel da Silva
Luciana Berlini
Elane Pires Muniz Soranso
André L. Nicolitt
Alexandre dos Santos Priess
Eugenia de Azevedo Neves
Gilberto Alves Júnior
Adriano Soares da Costa
Vitória Passini
Julia Vianna Correia da Silva
Yasmine Pitol
Julyan Ramos da Fonseca
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ana Caroline Machado Medeiros
Autoritarismo nacional
Paloma Leles
Deckinho Mattos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelino Sato Matsuda
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nathália Ribeiro Leite Silva
Antonio Graim Neto
Lucas Guimarães Chagas
Rafael Bruno de Sá
Murillo Andrade
Andreu Sacramento Luz
Hermes Zaneti Jr.
Carolina Moraes Migliavacca
Lazara Carvalho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Deonísio Koch
André Gustavo Salvador Kauffman
José Luis da Silva Tavares
Emanuela Gava Caciatori
Clenio Jair Schulze
Amanda Ferreira dos Passos
André Amorim de Aguiar
Anna Carolina Faraco Lamy
Marco Aurélio Peixoto
Andréia Candida Vitor
Luiz Otávio Fontana Baldin
Agustín Laó-Montes
Samuel Medeiros Rocha
Manuel Martín Pino Estrada
Ana Beatriz de Souza Martins
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Joselene Negra Black
Airton Gomes Braga
Luiz Ricardo de Castilhos
Pedro Arruda Junior
Roberto Bona Junior
Luciana Chemin
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João Rafael de Oliveira
Fernando Goya Maldonado
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Bruna Angélica Maistro
Fernando Filgueiras
Marina Cerqueira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcelo Ferreira Machado
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Vicente de Paulo Barretto
Rodrigo Portela Gomes
Wellington M. de Almeida
Kleber Zanchetta
Ciro de Souza Brito
Cecília Bojarski Pires
Thiago Vieira de Sousa
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Clarissa Demartini
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Welder Queiroz dos Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Maurício Gomes Pereira França
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Série eProcesso – prática com teoria III
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Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo López Zilio
Adriano Sant’Ana Pedra
Ana Sophia Brioschi Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fredie Didier Júnior
José Calvo González
Anderson Nazário
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiza Miranda Heinisch
Hédel de Andrade Torres
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João Paulo Atilio Godri
Victor Hugo Ossowsky
Marcelo Andrade de Azambuja
Frederico dos Santos Messias
Jamil Melo
Jessyka Zanella Costa
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Karla Fabrício de Godoy
Ubirajara da Fonseca Neto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Guilherme de Luca
Myrna Alves de Britto
Doacir Gonçalves de Quadros
Paola Alcântara Lima Dumont
Cristiano Botelho Alves
Estudantes secundaristas
Tainá Machado Vargas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Martina Silvestri
Nicholas Maciel Merlone
Karini Nascimento
Julia Drummond
Abraham Hand Vargas Mencer
Regina Geni Amorim Juncal
Diogo de Oliveira Gomes
Eric Scapim Cunha Brandão
Juliana Simone Nandi
Renzo Cavani
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Newton Pereira Ramos Neto
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
r Raul Linhares
Jonathan Hernandes Marcantonio
Celso Augusto Uequed Pitol
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Gabriel Quintanilha
Luciana Pimenta
Enzo Bello
Felipe Fernandes Pinheiro
João Daniel Rassi
Camila Maciel Cavalheiro
Relação de trabalho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Renata Moreira da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Zulmar Duarte
José Edvaldo Pereira Sales
Ronicleici Santos da Conceição
Carlos Alberto Farracha de Castro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marina Peixoto Dias
Bruno da Costa Vaz
Mateus Mantovani Sorgatto
Leticia Maria Rosa Alves
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernando Antunes Soubhia
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Oliveira de Moura
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ubiratan de Mattos
Vínculo de emprego
Patrícia Leite Carvão
Homero Chiaraba
Roger Feichas
Raphael Augusto
Alice Bianchini
André Luis Callegari
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Letícia Bürgel
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Leonard Schmitz
Josevando Souza Andrade
João Marcos Braga
Fernando Porto Martins
Elpídio Paiva Luz Segundo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gil Ramos
Walter Bittar
Luiz Elias Miranda
Amanda Ribeiro dos Santos
João Eduardo De Nadal
Marcelo José Madeira Mauad
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernando Rabelo Rodrigues
Daniel Brandão
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ronan Robl
Fernando Hoffmam
Antonio Pietro Almeida
Marília Siqueira Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Andreza Pantoja Smith
Fernando Rey Cota Filho
Maykon Fagundes Machado
André Antônio Gavazini
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Willian Antonio Meotti
Marli M. M. da Costa
Caelen Barros
Maick Cristian Valino Pinheiro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Jorge Alan Wunderlich
Gilberto Morbach
Martina Mariano Spanemberg
Thais Nogueira Lopes
Charles M. Machado
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bruno Braga Cavalcante
Victor Rodrigues da Silva Costa
Juliana Ribeiro Goulart
Maria Rita Rodrigues
Daniel Willian Granado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Samira Schultz Mansur
Abraham Hand Vargas Mencer
Samuel Mânica Radaelli
Rafael Alves Bertolusci
David Tarciso Queiroz de Souza
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernanda Melo Silva
Gisela Maria Bester
Não Nos Renderemos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Juliana Vieira
Paulo Ricardo Schier
Giovani Clark
Luciano Scheer
Juraci Mourão Lopes Filho
Elisandro Lotin de Souza
Thais Silveira Pertille
Camila Canto
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Henrique Mouta Araújo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
Rafael Ramos Rodolfo
Lucélia de Sena Alves
Bruno Sá Freire Martins
Claudio Melim
Bianca Cândido
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paula Brener
Brena Bonachini
André Monteiro do Rosário
Patrick Lendl Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Willian Alex Sander Amorim
Tiago Oliveira de Santana
Cássio Pitangueira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo Trindade
Bianca Bez
Giulia da Silva Soares
Adilson Pires Ribeiro
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Nacle Safar Aziz Antônio
Rafaela Alban
Leonardo Marques Vilela
Jéssica Helena Borges Fraga
Marjorie Tolotti S. de Mello
Igor Guilhen Cardoso
Davi Rodney Silva
Dierle Nunes
Elaine Cristina da Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Thanderson Sousa
Antonio Pedro Melchior
Cristina Motta
Edilson Santana G. Filho
Lygia Molina
Bruna Karoline Bezerra
Elena de Carvalho Gomes
Tiago de Toledo Rodrigues
Herval Sampaio
Casos criminais
Marina Barcelos de Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Ziel Ferreira Lopes
João Paulo de Souza Carneiro
Moacir Henrique Júnior
André Tredinnick
Juliana Ramos de Amorim
Enrique P. Haba
Daniel Dore Lage
Maira Bianca Scavuzzi
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cinthia Loise Jacob Denzin
André Chiabay
Esther Maria de Magalhães Arantes
r Nelson Lacerda
Andreu Luz
Felipe Pruinelli
Jefferson de Carvalho Gomes
Janiere Portela
Luana Renostro Heinen
Débora Kamasche Henrique de Souza
Emanuela dos Santos Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ian Martins
Marcelo de Mello Vieira
Lia Raquel Bloos Mossini
Henderson Fürst
Eduardo Januário Newton
Wilson Macena da Silva
Marcela Duarte
Agrotóxicos
Lara Teles Fernandes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luis Leandro Gomes Ramos
Lívia Casimiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Fabiano Zavanella
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alexandre Carrinho Muniz
Catherine Juglair Nogari Valente
Anthony Thiesen
Ester Eliana Hauser
Cleiton Sacoman
Ruth Barbosa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Cleopas Isaías Santos
Fernando Antunes Soubhia
Dina Alves
Felipe Bertazzo Tobar
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Silveira de Souza
Lorena Vasconcelos Porto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcelo Carneval
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Isaías Henrique Silva
Henrique Abel
Lucas Amaral Antunes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Pollyanna Maria da Silva
Marta Lúcia Tittoni
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Baratieri Francisco
Ana Claudia de Souza Crotti
Wálber Araujo Carneiro
Edenilza Gobbo
Lei nº 8.137/1990
Guilherme Valle Brum
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Almir Megali Neto
Caio Ferreira Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Vitor Ribatski
Ana Luísa Fioroni Reale
Sidineia Delai Onzi
Paulo Natanael Vieira Lima
Denúncia contra Lula
Isabel Fauth
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Júlia Batista
Evie Nogueira e Malafaia
Jefferson de Carvalho Gomes
Isis Regina de Paula
Bruno Takahashi
Mauricio Stegemann Dieter
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mariana Goulart
Elizabete de Araújo Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
Carolina Farkasvolgyi
Marcelo Pereira de Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Bruna Roberta de Borba
Hellem Silveira Rebolças
Letícia Pereira de Araújo
Thieser da Silva Farias
Julia Santi Fischer
Élida Lauris
Felipe Abdel Malek
Vitor Morais de Andrade
Izabele Pereira Barra
Ian Fernandes de Castilhos
Evandro Regis Eckel
Milena Márcia de Almeida Alves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lougan Cardoso Lima
Jackson Silva Wagner
Marco Antonio Lima Berberi
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ricardo Moura
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thiago Vasconcelos Moura
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thiago Priess Valiati
Wellington Jacó Messias
Luís Eduardo Colavolpe
Camila Zambrano de Souza
Rachel Serodio de Menezes
Laura Haddad
Lilian Katiusca
Simone Nacif
Lucas Pontes Ferreira
Leonel Pires Ohlweiler
Marlom Formigheri
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luís Gustavo Reis Mundim
Lorena Guedes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Carla Dietrich
Enos Eduardo Lins de Paula
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Ely Borba
Wagner Inácio Dias
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fábio Borges
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Juliana Carvalho Pavão
Ge Mello
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Josiane Antunes
Lucas Romero Leite
Talita Quézia de Assis
Helga do Nascimento de Almeida
Giancarlo Montagner Copelli
Fabiana Lanke
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Renata Carvalho Amaral
Larissa Thielle Arcaro
Larissa Tomazoni
Fernanda Araujo Pereira
Dervana Coimbra
André De Marco
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Michel Zumerkorn Hassan
Paulo César Carbonari
Antônio Aurélio de Souza Viana
Guilherme Machado Siqueira
Marcos Catalan
Diogo de Paula Papel
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Barbara Tude de Souza Ferreira
Henrique Viana Pereira
Carla Dóro
Maria Luiza Ávila
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alexandre Pacheco Martins
Poder “Reconstituinte”
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gil Rafael Ribas
Gustavo Noronha de Ávila
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Flávia Ávila Penido
Anderson Brasil
Jamilla Monteiro Sarkis
Leonel Betti Jr.
Mauricio Antonio Correia
Direitos dos homossexuais
Teresa Arruda Alvim
Luiz Carlos Rezende e Santos
Myrna Alves de Britto
Marcelo Ribeiro
r Thomas Bustamante
André Alexandre Happke
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Regis Fernando Freitas da Silva
Nilza Sarneski
Rodrigo Becker
Alan Diógenes Rodrigues
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucas Laire Faria Almeida
Gabriela Balbinot
Arlene Mara de Sousa Dias
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
César Barros Leal
Alexandre Ávalo Santana
Sebastião Marques Neto
Carlos Eduardo Martinez
Alanna Caroline Gadelha Alves
Claudia da Rocha
Tayane Caruso do Valle
Gustavo Marques Krelling
Marcelo Mazzola
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ana Beatriz Gomes
Fábio Jun Capucho
Kamila Alkmim Nascimento
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luciano Zanetti
Sabrina de Paula Braga
Luíza Resende Guimarães
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Sofia Siman Salema
Luana Cabral
Mauro Granemann de Souza Neto
Luiz Fernando Ozawa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Higor Rezende Pessoa
Cintia Neves Godoi
Wagner Francesco
Weber Luiz de Oliveira
Marcelo Marinho
Gisele Mazzoni Welsch
Guilherme Curci T. Risso
Poeta Ali Agora
Caroline Perez Venturini
Valéria Magalhães Schneider
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Giselle da Cunha Cruz
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Lucas
Laura Souza Lima e Brito
Gabriela Samrsla Möller
Vinícius Cidral
Antônio Julião da Silva
Glauco Salomão Leite
André Lozano Andrade
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Alessa Pagan Veiga
Francielle Oliveira Gadonski
Talissa Truccolo Reato
Vinicius Cardona
Camila Cardoso de Mello Prando
Isaac Ribeiro
Gustavo Santana do Nascimento
Henry Colombi
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Emília Queiroz
Marcella Boarato
Aisla de Carvalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Vânia Marian Guerino Farinha
Gilberto Stürmer
Fernanda Darcie
Aline Taraziuk Nicodemos
Débora Veneral
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nicole Noschang
Schirley Kamile Paplowski
André Dos Santos Carvalhal
Recurso Especial
Francisco José Guardini Nogueira
Fernando Jiménez Sánchez
Aline Venutto
Wagner Yukito Kohatsu
Lorenzo Alvarez de Toledo
Matheus Felipe de Castro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Mateus Vaz e Greco
Injustiças raciais no Brasil
Aline Amábile Zimmermann
Rodolpho Mattos
Vanessa Kettermann Fernandes
Melina Girardi Fachin
Alberto Jonathas Maia
Paulo Incott
Renato Santos de Melo
Veranice Melo Frota
Henrique Batista Barbosa
Fábio Guimarães Timponi
Jorge Acosta Jr.
Thereza Christina Nahas
Claudio Daniel de Souza
Henrique Franceschetto
Ricardo Pires
Luanna Tomaz de Souza
Amanda Avansini Arruda
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriel Lombardi Richetto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marsel Botelho
Elisa Rech Dickel
Bernardo Lima
Laís Arruda Marini
Rafael Felgueiras Rolo
Proporcionalidade e isonomia
Rosane Leal da Silva
Thomas Bustamante
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Carla Joana Magnago
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre de Morais da Rosa
Giulia Signor
Franklyn Celso Ferreira
Efson Lima
ciência penal
Caroline Bispo
Alexandre Bahia
Júlia Dutra de Carvalho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Téssia Gallina Jorge
Samuel Oliveira Cersosimo
Matheus Vignatti de Carli
Elisa Costa Cruz
Sergio Henrique Salvador
Marcos Queiroz
Lucas Hinckel Teider
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Caio Madureira Constantino
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriela Mendes Machado
João Victor Mingorance
Sílvia Gabriel Teixeira
Felipe Sorgi da Costa
Noslen Melo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcos Paulo Campos
Mírian Da Silveira Monte
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcos Clebson Pereira Diniz
Maria Tereza Grassi Novaes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jader Marques
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gustavo Dayrell
Konstantin Gerber
Elisa Berton Eidt
Paula Rodovalho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maiana Guimarães
Bruna Maira Cavalheiro
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Aline Leves
Sandoval Alves da Silva
Laura Dutra de Abreu
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Adriana Lopes
Matheus Cristhian Kunze
Luciane Buriasco Isquerdo
Alan Pinheiro de Paula
Luana Andrade
Guilherme Wunsch
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriel Bulhões
André Giamberardino
Daniel A. Dourado
Lígia de Freitas Barbosa
Lucas Lanner De Camillis
Lenon Gustavo Batista Taques
Marco Aurelio Serau Jr.
Bryan Bueno Lechenakoski
Maurilio Casas Maia
Igor Labre de Oliveira Barros
André Zilli
Elias Jacob Neto
Joana Ribeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
r Élida Lauris e Denise Dora
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ana Tarna dos Santos Mendes
João Marcos Buch
Mario Cesar Andrade
Luciana Severo
Ricardo Barbosa Tellini
Hernani Zanin Júnior
Inexistência jurídica
Isabela Maria Cremasco Vieira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luiza Silva Rodrigues
Carla Benitez Martins
Guilherme Mesquita Estêves
José Ricardo Maciel Nerling
Júlia de Souza Machado
David Maxsuel Lima
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Geralda Magella de Faria Rossetto
Yuri Carneiro Coêlho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Carolina Sena Vieira
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Christen Möller
Thiago Caversan Antunes
Tiago Resende Botelho
Uso indevido de algemas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luiz Carlos de Andrade
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ilana Lemos de Paiva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Diego Ken Osoegawa
Ricardo Luna
Fermín Canteros
João de Castro Souza
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luiz Gustavo Tiroli
Felipe Wild Varela
Cristiano Duro
Gabriel Cavalcante Cortez
Jaider Esbell
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rodrigo Nery
Kelvin J. Bressan
Maria Carolina Russo
Solange Cordeiro Faria
Evanilsa Coelho Martins
Eleição presidencial
Maurício Moliner Nazário
Leonardo Drigo
Ezequiel Pires
Renan Francelino da Silva
Priscila Serafin Proença
Rafaela Silva Garcez
Guilherme Barros Martins de Souza
Ivan Gomes Bonifácio
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lauriston de Araújo Carvalho
Rodolfo Pamplona Filho
Nelson Camatta Moreira
Bruno Silveira Rigon
Katarina Peixoto
Marcela Araújo Rosa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Flávio Bueno Fischer
Michele Hübner
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Vinicius Gregório
Davi Arnaut Kraiser
Larissa da Silva Lopes
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Leonardo Alves Côrrea
Isadora Martinatti Penna
Thaís Mendes Webber Barelli
Mariana Brito Cairo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luna Siqueira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Filipe Reinert
Leandro Bastos Nunes
Olívia Maria de Almeida
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Wanessa Assunção Ramos
Heitor Pergher
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruno Espiñeira Lemos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mônica Louise de Azevedo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Franciane Hasse
Daniel da Costa Gaspar
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thayna Macedo
Marcio Guedes Berti
Celyce de Carvalho Carneiro
Mateus P. Gomes
Anita Duarte
Anna Júlia Santana Vicente
Urbano Félix Pugliese
Ezilda Melo
Eduardo Borges
Humberto Miranda
Lucas Costa de Oliveira
Araken de Assis
Camila Victorazzi Martta
Leandro Augusto Alves da Silva
Crédito negativo
Mauro de Azevedo Menezes
Eduardo Silva Bitti
Adalberto Narciso Hommerding
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renato S. S. Schindler Filho
Vitor Santos Andrade
Alissar Ali Fahs
Ricardo Fretta
Jovana de Oliveira Rodrigues
Conduta atípica
Ruth Batista
Mariana Alves Lara
r Breno Novelli
Eduardo de Avelar Lamy
Laís Mosso Ferfoglia
Daniela Portugal
Eduardo Bitencourt
Nic Cardeal
Marcelli Cipriani
Solange Luz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Diego Henrique Schuster
Misoginia
Debora Vieira
Thalita Caroline Faria de Assis
Mª Emília M. de O. Queiroz
Patrícia Henriques Ribeiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Inês Virgínia Prado Soares
Carolina Luísa Wichinheski
Nariel Diotto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Clarice Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mateus Costa Pereira
Kátia Debarba Machado
Pedro Coelho
Gustavo Amorim
Sistemas inquisitório e acusatório
Eleição municipal
Guilherme Freire de Melo Barros
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ricardo Fiorin
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vitor Vilela Guglinski
Leonardo Carvalho Moura
Daniela Richter
Manuella Fernandez
Ivana Leite Ruiz
Gabriel Teixeira Santos
Thiago Brega de Assis
Gabriel Abrahao Costa
João Pedro Gebran Neto
Mario Porto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Wagner Luis Padilha
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcela Duarte
Carla A. Ventura
Alice Hertzog Resadori
Suzany Brasil
Pierre Moreau
João Felipe Bezerra Bastos
João Paulo Lordelo
Gustavo Silva Alves
Norberto Knebel
Matheus Novais da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
André Fernandes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
r Tainá Aguiar Junquilho
Emerson Garcia
Rodrigo Darela de Souza
Maria do Socorro Freitas de Brito
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Suhel Sarhan Júnior
Hugo Melo Falquer
Agnes Pessoa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Flávio Quinaud Pedron
Pedro Ivo de Sousa
Flora Augusta Varela Aranha
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Gabriel Furlan
Violência contra as mulheres
Larissa Zucco
Jeison Batista de Almeida
Cintia Neves Godoi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Valdemar Habitzreuter
Sarah Lima
Giovani dos Santos Ravagnani
Carlos Henrique Duarte Araújo
Maurício Fontana Filho
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gustavo Rocha Martins
Rafael Leme Macedo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Clarissa Tassinari
Henrique Milanez Pirolla
Tabita Aija Silva Moreira
Raígor Nascimento Borges
Silvia Felipe Marzagão
Tatiana Sogari Tormem
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bruna Maria Felix
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Mendes dos Santos
Matheus José da Silva Dillio
Aurélio Franco de Camargo
Wanessa Almeida
Carmem Cavalcante
Rosália Maria Carvalho Mourão
Camila Belinaso
Bárbara Fonseca de Moura
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafael Lara Martins
Bianca Rosenthal
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo Buzaglo Dantas
Tiago Joffily
Davi Augusto Santana de Lelis
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas de Lazari Dranski
Thalles Ricardo Alciati Valim
Amanda Viega Spaller
Gabriel Lima Marques
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernanda Freitas de Melo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Profa Dra Karine de Souza Silva
Valmir Pereira Alcantara
Ludmila Ângela Müller
Tamires de Oliveira Garcia
Rogério Pacheco Alves
Lucas Nicholas Santos de Souza
Beatriz Vargas Ramos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Camila Renata Leme Martins
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernanda Hablich
Luana I. Cabral dos Santos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Soraia da Rosa Mendes
Caelen Yumi Takada Barros
Joscimar Souza Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Adriano Valente
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ricardo Yamin
Gabriel Pereira de Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Vívian De Gann dos Santos
Daniela Campos Cerullo
Velocino Pacheco Filho
Mariana Seifert Bazzo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Viviane Lícia Ribeiro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luíza Nívea Dias Pessoa
Maria Eduarda Sagás
Danúbia Souto de Faria Costa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Theodoro Vicente Agostinho
Euclides Santos Bittencourt
Gustavo de Melo Vicelli
Carlos Henrique Soares
Assis da Costa Oliveira
Juliana Jacob
Rosa Benites Pelicani
Darci Guimarães Ribeiro
Isabela Sousa Bestetti
Paula Yurie Abiko
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Felipe Montiel da Silva
Elias Guilherme Trevisol
Samuel Lourenço Filho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Felipe da Silva Freitas
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Taysa Matos
Ravi Peixoto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
João Paulo Orsini Martinelli
João Paulo Pirôpo de Abreu
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Juliano de Oliveira Leonel
Fabiano Pimentel
Polliana Corrêa Morais
André Sampaio
Yuri Ivo Peralva Sales
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carlos Alberto Crispim
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Centros penitenciários brasileiros
Pedro de Araujo Fernandes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ricardo Washington Moraes de Melo
Defensores Públicos
Fabiano Ramalho
Giovanni Chaim
Christyan Muller Ajala
Thaís Magrini Schiavon
Maria Fernanda Piva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Edson Silveira
Série Cibersegurança III
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernanda da Silva Lima
Magnum Roberto Cardoso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rômulo de Andrade Moreira
Diogo Dal Magro
Claudia Calmoni
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Roberto Barbosa de Moura
Débora Costa Ferreira
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Henrique Alves Salomão
Gisela Maria Bester
Monica Cecilio Rodrigues
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipo Pereira Bona
Marcelo Ricardo Colaço
Luciano Vianna Araújo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
George Oliveira
Marcello Terto e Silva
Camila de Oliveira Koch
Juarez Rogério Felix
Tânia Maria Françosi Santhias
Glauco Gumerato Ramos
Laraíne Catapan
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Priscila Correia Luz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Silvia Arizio
Estela Márcia Rondina Scandola
Jaqueline Moretti Quintero
Carlos Augusto de Assis
Vinícius Loss
Felippe Borring Rocha
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
lucros cessantes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Figueiredo
Fernanda Lencina Ribeiro
Mauricio Mota
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tráfico internacional de drogas
Justiça Legal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
O resultado como fundamento do injusto penal
Pamela Medeiros Gomes
Lei nº 7.716/89
Presídio Central de Porto Alegre
Tramitação direta
Vade Mecum Método Internacional
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Antônio Carvalho Filho
Ecstasy
Magistério
Fundamentos de Direito Processual Penal
Hugo Fernandes Matias
art. 385 do CPP
Noruega
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Parceria Público-Privada
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PLC 79/2016
Botão de pânico
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lívia Lucca
brazilian-journal-of-intl-law
I Jornada de Direito Processual Civil
Crimes de natureza permanente
Mestrado e Doutorado 2017
RE 1217166
Giovana Giulia Silva
Claudia da Rocha
Inconstitucionalidade do votos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Processo Penal e Garantias
Inteligência Artificial
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Dívida valor
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Eugeniusz Cruz
Universidade Estadual de Maringá
Crimes na Internet
PUCMM
Aplicativo
Ricardo Leonel da Silva
Quilombos
Prazos
audiolivro
danos morais coletivos
Condomínio
Tradução Regras de Bangkok
Afrânio Silva Jardim
João Chiesa Farias
Polícia Civil do Distrito Federal
Káthia Ferreira dos Santos
Restituição de valores
Israel Domingos Jorio
Lei n. 15.829/2012
Élcio Arruda
Partilha de bens
Ponto adicional
Júlia Melim Borges Eleutério
Leonardo Palma Malinverni
Dano Moral
TRF da 3ª Região
Desenvolvedores de Aplicativos
Sistema Quero uma Família
Leandro Matsumota
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Saída Temporária
Luiz Regis Prado
TJPI
tratamento do preso
Filme Orestes
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
MP 784/2017
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
PFDC
Parlamento Europeu
Luis Leandro Gomes Ramos
Apadrinhamento de crianças
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Especializações
Organização Mundial de Saúde
Maurizio Oliviero
Projeto de Pesquisa
Smart Lab
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Código de Ética da Magistratura
A Índole Filosófica do Direito
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Consolidação das Leis do Trabalho
Plano de Ação dos Tribunais
Renata Simonetto Gonçalves
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Francisco Paula Ferreira Lavor
CIDIL
Resolução 214
Universidade de Stanford
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Francisco Ferreira
Medidas cautelares a parlamentares
Resolução
Acesso à Jurisdição
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Imissão na posse de imóvel
PEC 227/2016
II jornada de Derecho civil
Consulta CNJ
Café Informático
Ocupação das Escolas e Universidades
New York
Laísa Santos
Diploma de 3º grau
José Enrique Teixeira Reinoso
Soberania Nacional
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gustavo Faria Pereira
Londres
Nelson Camatta Moreira
2ª Edição
Fernanda Flórido Lui
Rede Telesur
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Igor De Lazari
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei 11.343/06
Lauro Francisco Mattei
repetência
Morte Assistida
Decreto 3.413/2000
Fernanda Fragoso
ADPF 414
Natália Barroca
Contrato de crédito rural
Comissão de Anistia
João Baptista Herkenhoff
Jaécio Matos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Inquéritos arquivados
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gabriela Pivar Scaravelli
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministro Raul Jungmann
Rafael Faria
Jurisprudência
Leonardo Nuñez Campos
Lei Federal 11.091/2005
Marcos Ehrhardt Júnior
Denúncia Lula
Imunidade parlamentar
Aderlan Crespo
Eslovênia
Aplicativo Replika
Gabriela Antoniacomi Maschio
Desconto no salário
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Comunidades tradicionais
Amanda Bernardes Khouri
Lei 9.099/95
Embaixada Americana
87º Feira do Livro de Lisboa
Concursos Públicos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Getúlio Vargas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Assédio Moral
Perda da Guarda
TJBA
Prazo Recursal
Ricardo da Silva Fiorin
Entrevista com Freud
Fernanda Oliveira Luvizotto
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Diogo Macruz
Discriminação Racial
Projeito Pai Presente
Curso de Mediação
Senha de cartão
Encontro
Paulo Incott
Pedro Roberto Donel
Hermes Moreira Jr
Daniela Muller
Carlos Bolonha
Ana Carolina Greco Paes
Resolução 213/2015
Súmula 574
Claudia da Rocha
Estatuto da Juventude
Decreto Presidencial
Alex da Silva Anhaia
TJ justiça
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direito de imagem
Cursos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Beatriz Zapelini
Karla De Souza Oliveira
intoxicação alimentar
Lenio Luiz Streck
Ministro Mendonça Filho
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ausência de vagas
interpretação conforme
Debate
Atendimento à Infância e Juventude
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Átila Lincoln Máximo Cunha
Adoção em conjunto de irmãos
Bruno Lima Rocha
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Alexandre Melo Franco Bahia
veiculação indevida de imagem
Reforma previdenciária
Recurso em Habeas Corpus
Racismo Institucional
Formação Promotoras Legais
pós-graduação em direito processual civil
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Albinismo
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
terror e medo
Valber Melo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Futuro tecnológico
#Empório indica
Publicações
afastamento de Renan Calheiros
Psicologia em Estudo
Fernanda Zambrotta
padrão internacional de segurança
Luiz Eduardo Cani
Camila Ponciano
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
STJ
Trícia Navarro Xavier
Encontro Município Transparente
Gilberto Bruschi
exercícios sistêmicos
Polícia Judiciaria Civil
Samuel Saliba Moreira Pinto
Linkedin
RE 587970
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Leonardo Schmitt de Bem
Estado do ES
Resolução n. 203/2015
Lei n. 8.213/91
Europa
Conjunto Habitacional
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Fernando de Castro Faria
Panamá
PL 280/16
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Migrantes
Direito de personalidade
Atestado médico
IDDD
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Cibele Cheron
Seguro de Vida
Entrevista Débora Fioratto
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Trancamento do Processo
TC elaborado pela PM
Lorena Silva e Silva Faustino
Frantyelle Dorneles Gambin
Organização das Nações Unidas
Notícia
Rubens Correia Jr.
Publicidade abusiva
adoção
Theodoro Vicente Agostinho
EMESC
Rio São Francisco
Professor Boaventura de Sousa Santos
Paquistão
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Renee do Ó Souza
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ditadura Chilena
Alexia de Melo Miguel
Imprensa
Prisão Domiciliar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mudança de sexo
Ausência do MP em audiência
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Confisco de Bens
cooperativa de crédito
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcos Luiz Alves de Melo
fraude
O Júri Objetivo II
LGBTI
Constelação Familiar
Thiago Siffermann
Resolução 177/2016
Sistema Unificado de Execução Penal
Reinaldo Couto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Patricia Burin
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Luciana Ferreira Lima
Assentamento agrário
TJMS
Lata de tinta
PL 5555/2013
Luislinda Valois
MST
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
João Pedro Coutinho Barreto
87 enunciados aprovados
Portaria 1/2017
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cão Guia
gastos do Judiciário
UFOP
Regulamentação do uso das algemas
Paulo Silas Taporosky Filho
Companhia aérea
Comitê Brasileiro de Arbitragem
ADI 5645
Sedec
Exame de DNA
Pessoas com deficiência
UNIFACS
Versalhes Enos Nunes Ferreira
HC 75.716
cargo de Secretário de DiligênciaS
Benigna Teixeira
Antropologia Teológica
Defensor público José Ivan
Instituto Patrícia Galvão
Pedro Scuro Neto
Jaqueline Damasceno Alves
Gilberto M. A. Rodrigues
Porte de Armas
Rômulo de Andrade Moreira
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Adicional de Periculosidade
Banco Mundial
Milca Paiva
Valmir Pereira Alcantara
Internação involuntária
José Nunes
Atividades Complementares Eletivas
Casa das Américas
Estado do Rio de Janeiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo Nascimento Tavares
Vitor Sousa Freitas
Matheus Almeida Caetano
MS 30891
Gabriel Gómez Benitez
Thaise Mattar Assad
Kafka
Delmes Rodrigues Feiten
Barcelona
José Emílio Medauar Ommati
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Marcello Lopes
Tânia Iró da Motta
II Jornada Jurídica de Cascavel
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Documento histórico
Nota de Pesar
Informativo 553 STJ
Abuso Sexual
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Imunidade diplomática
Decisão STJ
Mateus Sampaio Aranha
Reclamação Trabalhista
Reajuste salarial
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Tecnologia Comunicação e Informática
Atraso na entrega de diploma
Produtividade
Diogo Bacha e Silva
Ivar Hartmann
Davi Pereira Junior
Lei 9.714/1998
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Átila Da Rold Roesler
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Raphael Moreira Seraphim
Gustavo de Mattos Brentano
Marcello Pietro Iacomini
Ricardo Mauricio Freire Soares
Direitos dos cidadãos
Orientações Jurisprudenciais
Bloqueador de celular
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Em blog del narco
U2
Editora Univali
Sentença de Pronúncia
Direito do Consumidor
Estatuto da Primeira Infância
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tratado
Exame de Ordem
Remição pelo estudo
Direito e Arte
Cladem
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Erro médico
Lei proíbe Uber no RJ
Dr. Cesar Luiz Pasold
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Segurança Digital
Montreal
Liminar em Habeas Corpus
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Arquivo digital
Projeto de Lei 168/2015
Vade Mecum Método
Requerente de asilo
tese reafirmada no STF
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Maria Coelho Rosa Nôvo
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Curso de Filosofia Jurídica
Fundo de Assistência Parlamentar
OCupações das Escolas e Universidades
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Regras da previdência
MPSC
docencia y profesionalidad jurídicas
bloqueio de Whatsapp
TJMG
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Parentalidade socioafetiva
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
oficinas de parentalidade
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Súmula 563 do STJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Corréus
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Estatuto da Advocacia
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Érica Côrrea Simões Pires
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Processo de Impeachment
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Decreto 27.784/1950
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Centro de mediação
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Dias da Fonseca
Antecipação de prova no processo penal
Antônio Thulio Souza Bessa
André Alexandre Happke
Nova data
Laurita Vaz
Fernando Parente
Convenção de Montreal
Expropriação
Fiança
Suspensão condicional de processo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
José Roberto Moreira
Organização Mundial da Saúde
Dora Cavalcanti Cordani
José Borges Neto
MPT
DPESP
Pedido genérico
Samira Schultz Mansur
Acidente de trabalho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Raphael Boldt
Curso Novo CPC EAD
Violência contra a mulher
Grupo de Estudos em Direito Público
Sanção Presidencial
Documentos falsificados
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
idoso com câncer
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
Cultura da sentença
Intimação whatsapp
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Apelação Criminal
TRT 8º Região
Antonio Carlos Macedo de Castro
Previdência Social
Citação por Hora Certa
Isabel Bueno
Lucas Silvy Santos
TRF da 1ª Região
Inclusão
Furto em estabelecimento comercial.
TRT 12ª Região
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Prevenção do HIV
Dilma Roussef
Francisco Sannini Neto
Aposentados
Rompimento de barragens
Comissão Especial
Roberto P. Campos Gouveia Filho
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Abuso dos direitos humanos
Violência na Escola
Rene José Keller
IX Encontro Nacional do CONIMA
Depósito recursal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Eliana Rocha Oliveira
Idosa
Maria Lúcia Karam
Ministro Rogério Schietti Cruz
Documentos exterior
4.º Congresso Médico e jurídico
Adriana Cecilio Marco dos Santos
contratos bancários
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Gustavo Henrique Dietrich
TSJP
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
TRT9
Crime Militar
Ação Penal de Competência do Júri
Chamada pública
indígenas Warao
Lei 12.850
Léo Rosa de Andrade
instituições financeiras
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Armadilhas da Cognição
João Paulo de Mello Filippin
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Dano Material
Karla de Souza Oliveira
Lei das Terceirizações
Samir Mattar Assad
LEI 13.300/16
Catharina Peçanha Martins Oroso
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Renan Francelino da Silva
Direito Penal: Parte Especial
Países latino-americanos
Gilmar Mendes
Prova de dívida
FAE Centro Universitário
Intimação por telefone
Lei nº 13.427
Terrenos de Marinha
Pedro Henrique Ferreira Marques
Prefeito
Fernanda Moretzsohn
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Gustavo Cruz Jorge
PEC 287/2016. ADPF 438
Superior Tribunal Militar
Raquel Von Hohendorff
Michel Temer
André Luís de Lima Maia
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Marcos Eberhardt
Dano moral e material
Luís Henrique Linhares Zouein
Contardo Calligaris
Dia do Orgulho LGBT
Carlos Magno Spricigo
mudança de nome
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Direito Penal Sexual
Detector de mentiras
Projeto Releitura
Desembargador
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Big data
Carnaval de Rua
Doutor "honoris causa"
Adriano Menino de Macedo Junior
Coaching para concurso
Indulto
Henrique Perez Esteves
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Superior Tribunal de Justiça
Guia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Giovani Clark
Ministro João Otávio de Noronha
339 CP
Turma Recursal
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Jean Vilbert
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Nota
condições para reajuste de plano de saúde
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
COAF
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Leonardo Garcia
Direito Marítimo
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Revisão Disciplinar
adoção homoafetiva
Em busca das garantias perdidas
Apreensão de passaporte
Roberto Epifânio Tomaz
Leonardo Godoy Drigo
Mayra Matuck Sarak
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Doulas no parto
Estelionato emocional
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Especialização em Direito e Economia
Legislação em vigor
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Protetor solar
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Tiago Protti Spinato
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Carla Estela Rodrigues
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Legalização da Prostituição
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Indenização por Dano Moral
TJAC
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Rede Infoseg
Manuela Valim Charpinel
Introdução ao Direito Processual Penal
Cinemas
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Andreza Gabriela Cuzma
Criminologia Forense – Tomo I
Justiça que solta
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
torcedores do Corinthians
Gabriela Mendes Fontana
Hora Extra
Endividamento
assédio sexual em metrô
Pretensão Punitiva
Joinville/SC
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fernanda Pereira Labiak
ACAD
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RE 845.779-STF
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ianca Souza Barauna
Concorrência desleal
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Interrogatório informal
Abolicionismos e cultura libertária
Audiência de Custódia
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Ana Paula de Souza Cury
Rito processual
Concurso de Bolsas
Conselho Federal da OAB
Carla Mari Robaina Marcondes
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Edição
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MPSP
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Vínculo Empragatício
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júri popular
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Furto de Chocolate
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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acidente Mogi-Bertioga
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Reforma da Previdência
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Novo Refis
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
vidade político-partidária
quem quebrou o Estado brasileiro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Publicidade de cigarros
Recomendação 44
Atraso imóvel na planta
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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João Otávio de Noronha
Trancamento de ação penal
Manual de Processo Penal
Maurício Correia
NYtimes
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Jornal
Mensageira da Paz
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Decreto 8.615/15
Abuso de menores
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ministros
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Regimes de casamento
professor Dr. Guido Aguila Grados
Bibiana Fontella
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Autismo
Servidores e Juízes
TRF2
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Roberto Arriada Lorea
GLBTs
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Cleber Francisco Alves
Jeferson Moreira de Carvalho
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pena pecuniária
Exploração sexual de menores
Audiência de Instrução
Carlos Vinicius Mariano Magno
Descriminalização da Homossexualidade
Andressa Magnabosco Koch
Greve Geral
Jamile Calheiros
Comunicado da ONU
vítima de bala perdida
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Abaixo assinado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Atualização
Djonatan Batista de Lima
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Toronto
Prerrogativa de foro
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Revista Pensamiento Americano
Contas inativas do FGTS
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Dolivar Gonçalves Junior
Alexandre Morais da Rosa
RVA
Sírlei de Sá Moura
William Garcez
Paris
Déficit da Previdência
Cursos Online Gratuitos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Contestação
Plano de Saúde
Medida Provisória nº 712
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Curso de Direito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Ministro Celso de Mello
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Cândice Lisbôa Alves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Desabafo do juiz
Lei estadual n. 319/1948
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lista de Livros
Especialização em Ciências Penais
Roberto Wagner Lima Nogueira
CFOAB
Auschwitz
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Idenização por danos morais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Sérgio Oliva Reis
Roberta Maia Gresta
Fabio Sevscuec
Edilson Santana G. Filho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
IMESB
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Navegador
Aury Lopes
Estado e Constituição
Renata Nascimento Gomes
Publicidade das decisões administrativas
Antonio Carlos Brandão
Isadora Nunes
Projeto de Lei 3.729/04
Márcio Soares Berclaz
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Alexandre José Trovão Brito
Julio Cezar Moura de Souza
Pena Capital
Pokémon Go
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
UNAERP
Remessa de Artigos
Maioridade
Resolução n. 175 CNJ
Gustavo de Miranda Coutinho
Salvo conduto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Paternidade biológica
Remoção de presos
Érico Ricardo da Silveira
Mara Rosane de Medeiros
Jean Carlos Schaefer
Paulo Ferreira da Cunha
Resoluções NCPC
Vitor Vilela Guglinski
Boletim n. 09
Lei anti-homofobia
Marcos Fagundes Salomão
RE 760931
Thais Silva Bernardes
Prevenção ao suicídio
Presunção de Inocência
Concurso de Monografia
Inscrição OAB
Palácio do Planalto
PEC 241/2016
IRDR
Reinaldo Couto
Pablo Ornelas Rosa
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Mediação privada
Transferência para hospital
Eleição
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Cursos Gratuitos
Processo Penal do Espetáculo
Gustavo Gomes Brito
Mestrado Direito Internacional
HC 138207
Itapema/SC
Legalização da maconha
Cristiane Rebelo Limas
Totalitarismo no século XXI
Irineu Siqueira Leite
Alessa Pagan Veiga
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Editora Empório do Direito
princípio da correlação
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Maíra Marchi Gomes
S. Tavares-Pereira
Espetáculo midiático no Processo Penal
Miriam Garrido
orientação sexual
ReDiHPP
Ezio Mauro
Gustavo Noronha de Ávila
Detentas grávidas
Renato de Souza Matos Filho
Camila Berni
Dra. Maria Lucia Karam
Fernando Henrique Cardoso
PLC 20/2016
Não recepção
João Vítor de Araújo Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Adriana Calvo
Justiça Criminal Negocial
Camila Berni
Universidade Federal de Goiás
Movimentos sociais
Belarus
Cristiane Rebelo Limas
Audiências de custódia
Tráfico privilegiado
Três Poderes
Alisson Silveira da Luz
Comunidades carentes
Documentos estrangeiros
Clássico do dia
José Calvo González
RE 608872
Continua
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Alan Kardec Cabral
Juiz Luís Carlos Valois
Cultura da Punição
Juarez Cirino dos Santos
Naína Ariana Tumelero
Gildson Gomes dos Santos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Estágio
Fernanda Ely Borba
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pai socioafetivo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Conferência de Haia
João Batista Martins César
Reforma do Ensino Médio
Emissora de Televisão
Curso de Direito Penal Didático
Balanço 2015 STJ
suspensão de pagamento de 13 RS
CTB
uso de marca
danos estéticos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ana Luiza Canavarros Caldart
Paulo Afonso Brum Vaz
Celpe-Bras
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Turismo
PEC 287/2016
Alexandre Miranda Aleixo
Entrevista
Juiz Hélio do Valle Pereira
societas sceleris
Micheli Silva
Víctor Minervino Quintiere
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Adalberto Arruda Silva Júnior
Súmula 439 do STJ
OMS
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Juliana Lopes Andrade
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Vinicius Lúcio de Andrade
Gustavo Proença Mendonça
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
suspensão de penalidade
Câmara Especial Regional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ana Luisa Buzaid
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Tragédia de Mariana
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Instalação dos cursos jurídicos
Karina Guerreiro de Sá
Lançamento de nova edição
Roger Machado
Wagner Carmo
Caroline Ribeiro dos Santos
despesas nova eleição
Furto de chocol
empresa terceirizada
Ação Popular
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fernanda Becker
Direito Humanos
danos materiais
Direito Animal
Jorge Bheron Rocha
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Trabalho remoto
13.271/16
Massa Falida
Matheus Felipe de Castro
PEC 241 (PEC 55)
Francisco Cordeiro
Ramadã
Concurso público
Proposta de recomendação
Centro de mediação para solução de conflitos
Princípio da não surpresa
Ana Maria Magro Martins
Processo Penal do Limite
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Poder e Corrupção
Clube de Regatas do Flamengo
Documentos Público
Indenização por cobrança indevida
restituição
Os Novos Atores da Justiça Penal
Paulo Queiroz
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Mediação judicial
Hugo Fernandes Matias
André Gonçalves Teixeira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Yeda Barbosa
Juliana Ribeiro Goulart
Comarca de Fortaleza
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Criminologia Global
Paulo Furquim de Azevedo
Coreia do Sul
Programa "Pai Presente"
3ª Turma do STJ
Lourival Almeida Trindade
10ª edição comemorativa
Sérgio Cabral
Dívida de condomínio
pedido de cancelamento rejeitado
Caixa 2
Inconstitucionalidade da proibição
Fenastc
Daniel Flores
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
SP
Walder Araújo de Oliveira
Brexit
IHU On-Line
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Sobre a Guerra
crime de estupro
Matrículas Abertas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Murillo David Brito
Ministério Público
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Exportação
Catherine Figueiredo Escobar
Desjudicialização
Doação de Órgãos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Política Nacional de Solução de Conflitos
Registro profissional
Claudio Melim
Revista Civitas
Entre Nós
Marcia Sarubbi Lippmann
Alan Maurano Savedra
Luis Henrique Braga Madalena
Murillo Martins Toledo
Tortura Sistêmica
Marcelo Guerra
Congresso de Psiquiatria Forense
Auxílio Transporte para magistrados
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Reconhecimento fotográfico
Rogério Gonçalves
Liberdades públicas
Celso Gomes Pinheiro
Sistemas informatizados
Motorista
Responsabilidade solidária
MG
Filipe Rodrigues Costa
Cartilha completa com as instruções de uso
Líbano
TJSE
Constituição Italiana
Caio Rangel
Habeas Data
Chicago
João Conrado Blum Júnior
veículos autônomos
Wellington M. de Almeida
Yegor Moreira Junior
Atibaia
URFJ
Conselheiros Tutelares
Tatiana da Silva Morim Kashio
Investigação Social
Prescrição da ação penal
Tocha olímpica
Kel Lúcio Nascimento de Souza
João Daniel Rassi
Paulo Fonteles de Lima
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tribunais se preparam
Isaac de Luna Ribeiro
ONU Brasil
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Direito e processo penal
Roberto Bergalli
Marcus Alan de Melo Gomes
r Bruno Miragem
Flávio Baumgarten
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
OIT
Intimações
Cármen Lúcia
Salah Khaled Jr
Eduardo Silva Bitti
Reclamação Disciplinar
Renato S. S. Schindler Filho
Doação
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução 229/2016
Carla Marcondes
Maria Madalena Telesca
Legislação Alemã
Mediação e Conciliação
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
colaborações premiadas
Boletim da RDL
Deficiência visual
Julio Castro
Presidência da República
Regime domiciliar
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ministro Eliseu Padilha
FND
Iverson Kech Ferreira
Hedlian S. Cândido
Gabriela Andrade
Nathan Pilonetto Silva
Fernando Neves
Vladimir Saboia
Princípio da presenução de inocência
Conrado Gama Monteiro
Equador
Denarcy Souza e Silva Júnior
Adilson Nunes Rodrigueiro
Kevin Quintiliano de Oliveira
Processo Penal no Limite
Frente Brasil Popular
Rodrigo Medeiros da Silva
Thiago Brega de Assis
orçamento público
Proteção à identidade de gênero
Thula Pires
Eduardo Bueno
restabelecimento do fornecimento de água
Geovane Peixoto
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Voto divergente
Rosalvo Ivarra Ortiz
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Anna Paulina Corteletti
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Tiago do Carmo Martins
Michelli Giacomossi
aldeia indígena
8ª Vara Federal de Florianópolis
Eduardo Cunha
Escolas
Redução da Emissão de Carbono
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
análise de redução de pena
Tabelionatos de Notas
HC 389211
Prêmio Conciliar
Jonathan Cardoso Régis
Congresso dos Estados Unidos
Projeto MiniPac
Professor Adjunto
Estatização dos Cartórios
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Operação Greenfield
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fernanda Martins
Natammy Bonissoni
Aline Ariane Fagundes
Karla de Souza de Oliveira
África do Sul
Quinta Constitucional
Curso Avançado de Direitos Humanos
Convenções Internacionais
José Edvaldo P. Sales
Luiz Henrique Silva Almeida
Solon Cícero Linhares
TJPA
Obrigação propter rem
I Encontro das Criminalistas
progressão de regime
FNDE
Áudio da entrevista
Ísis Fontenele
Child Best Interest
Pessoa com deficência
Resolução n. 235/2016
Tiago Didier
Motorista bêbado
Leonardo de Souza Chaves
Eugenia de Azevedo Neves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Daniel da Costa Gaspar
cirurgia plástica reparadora
Embaixada dos EUA
PLC 6784/2016
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Paternidade tardia
Gabriela Minatto Cherubini
Plínio Gentil
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Tabelionato de Notas
Lei nº 8.036 de 1990
Acordo de leniência
Entrevista do dia
MPMS
A construção da cidadania e a sexualidade
Revista Contradogmáticas v. 09
Excesso em abordagem policial
Ministro Moreira Franco
Jorge Alberto de Andrade
Alemanha
Carlos Henrique Raguza
Recomendação 31 do CNJ
Clariana Sommacal
Renda Mínima
FHC
Esquadrão Suicida
TJRO
Armando Gallo Yahn Filho
Juliana Hermes Luz
Código Penal de 1940
Moraes Pitombo Advogados
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Marinha do Brasil
Democracia em Desconstrução
Paridade de Gênero
Teste de paternidade
TRT 3ª Região
Marcio Guedes Berti
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
refugiado
Twig Santos Lopes
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
sistema de justiça e segurança pública
Phillip Gil França
Violência de gênero
Gabriel Gavasso Lis
Imigrantes
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Luiz Ricardo de Castilhos
Bruna S. Lago
Competência Delegada
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Evicção
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Súmula 83
Investigação de paternidade
Gustavo Caetano Gomes
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Apelação Cível
Paradoxos Penais – Vol. I
Projeto “Integra-Idoso"
Rafael Beltrão Urtiga
Superintendência de Seguros Privados
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eleições EUA
Nazismo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Princípio da insignificância penal
progressão vertical de carreira
Kátia Debarba Machado
fundamentos do constitucionalismo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Direito das Migrações Transnacionais
SAMARCO
Resolução 218/2016
Abuso de autoridade
Luiz Inácio Lula da Silva
Arthur Martins Andrade Cardoso
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Andréa Pachá
Luiz Fernando Ozawa
Burca
Lucas do Nascimento Nobre
Séries
Willame Parente Mazza
Indonésia
Fábio Rodrigues Paulino
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Devido Processo Legal Substancial
art. 334-A do Código Penal
Estudos Constitucionais
João Salm
Pedro González
Termo circunstânciado de Ocorrência
Sexta Câmara Civil
Giselle Onofre
Alunas feministas da UFG
Sérgio São Bernardo
Universidade Federal de Minas Gerais
Medida Provisória 759/2016
TJMT
TJRS
Vilmar Urbaneski
IPEBJ
Mariana Goulart
Adir Freire Freitas
Bug
Fernando Pegorini
Ciências Médicas Forenses
Carolina Marcondes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Doutrina previdenciária
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
185
Marcelli Cipriani
Lucas Baratieri Francisco
Lesa-majestade
Teoria do Crime Culposo
Enamat
UNIJUI
Legislação americana
Lições de Direito Alternativo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Eleições municipais 2016
Decreto de indulto 2016
Bruno Antonio Barros Santos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Curso ENFAM
Alienação
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Oportunidades
ANAMORPHOSIS
Documentos sigilosos
António Guterres
UNOESC
empréstimos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Bruno Miragem
Residência Judicial
Resolução nº 400/2016
Safira Bonilha de Oliveira
Alexandre Wunderlich
Direito e publicidade infantil
STF
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lei Municipal n. 4666/2010
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Denize dos Santos Ortiz
Sistemas Processuais Penais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
pedofilia na internet
Nilson Costa Souza
Ângela M. Bagattini
Comunicação ao juízo da execução
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Felipe Dalenogare Alves
Asilo
Liberdade Religiosa
Reclamação
Flacso
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Turmas Recursais
Tribunal de Justiça de Goiás
Relação de consumo
Recomendação 41
Crime de trânsito
Gabriel Serra
Lei n. 12.318/2010
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Homenagem póstuma
Redação
Colaboração premiada por delegados
Banco do Nordeste
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ministério Público Militar
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Educação Pública
Divórcio consensual estrangeiro
Rogério Leal
Érica Veríssimo Martins
Eduem
Ministério Público de São Paulo
ADC 16
Academia
CPC/73
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Diplomatas
Jean Rodrigues Salles
I Jornada sobre abuso sexual
Rafaela Alban
concurso oficial de justça
Poder Judiciário Estadual
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei n. 13.431/2017
João Gabriel Cardoso
Ministérios Públicos do Mercosul
Estevão Schultz Campos
TRT da 12ª Região
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Metodologia da Pesquisa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ronaldo Nogueira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Vitor Augusto Faria Pereira
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
biblioteca digital
PEC 209
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
PLS 288/2013
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Adilson Pires Ribeiro
Renajud
CPGUFSC
Aula online e gratuita
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mensalão
Investigações criminais
Nota de Repúdio
Dia das Mulheres
VEC
Ilegitimidade de parte
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
promoção da igualdade étnico-racial
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Acelino Rodrigues Carvalho
Ricardo Conolly
Luiz Fernando Moreira
Direito LGBT
REsp 1428493
Benigno Núñez Novo
Adel El Tasse
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Uso do telefone celular
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Clair Jucerlei Mendes
Bloqueio whastapp
Habeas Corpus nº 387244
buy a philosophy paper
Daniel Roberto Hertel
José Roberto Martins Junior
ADI 5649
Direito de liberdade religiosa
Lívia Bortolotto Cardoso
voto do preso provisório
Adriane Nogueira Naves Perez
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Caio Henrique Lopes Ramiro
Coletivo Lapices
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Maria Zanuto
Desembargador Osmair Couto
Gabriel Martins Furquim
Marcelo Lebre
Ministra Cármem Lúcia
Leis internacionais de direitos humanos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Hilariane Teixeira Ghilardi
Renata Condi Vescovi
Julia Lafayette
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Natasha Karenina
Lei 8.625/93
Paulo de Souza Queiroz
Luanna Tomaz de Souza
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Objetivo 16
Tânia Maria de Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Princípio do melhor interesse da criança
Medo do futuro
Professora Dra. Paula Saleh
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernanda Maria Veronese
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rádio Web Justiça do Maranhão
Paulo Edgar da Rocha Resende
Conciliação pelo WhatsApp
Colóquio Internacional
Alexandre Hardt Bortolotto
Decreto 8.615
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei Antimanicomial
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Armando Júnior da Silva Gadelha
ADJ
Perda total
Ismar Nascimento Jr.
Guarani-Kayowá
A Constituição e o Supremo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Henrique B. Souto Maior Baião
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cannabis
Medida alternativas à prisão
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
MPF
Mulher nos cenários jurídicos
Felipe Wruck Médici
Código de Ética Médica
Emenda Constitucional 88/2015
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Mortes e lesões causadas por policiais
O Controle da Moralidade Administrativa
Lei nº 9.099/95
Perna-de-pau
G. Couto de Novaes
Trabalho Forçado
Bolsas para Mestrado
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Art. 111 da LEP
Enrique Pedro Haba Müller
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Laboratório UbiNET
Crise financeira
70ª edição Jornal AJD
Grécia
Vladimir Safatle
Vitória Buzzi
Ligue 180
Maurício Fontana Filho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Indulto/2016
Jader Marques
Emergência Democrática
Fernando Salzer e Silva
doutorado
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Edson Silva Barbosa
LEAP Brasil
Indígenas
Bloqueio judicial do WhatsApp
Participação nos Lucros e Resultados
Duílio Antero de Camargo
Cândido Furtado Maia Neto
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lista
Encoge
Juizado do torcedor
Recurso Especial n. 1.285.789
HC 389.899
recesso forense
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
DPESC
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Casamento Infantil
Katarina Peixoto
Projeto de Lei 402/15
Lilian Cristina Moraes
Academia Brasileira de Direito Internacional
Bancos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
dispensa discriminatória
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Juliana Arrais Mousinho
Raphaela Lopes Rodrigues
Mutirão conciliação
WebRadio TJSC
Juliano Keller do Valle
Lei n. 8.038/90
Fornecimento de fraldas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Laura Gigante Albuquerque
Refém em assalto
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Artur de Brito Gueiros Souza
Precatórios
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Robert Alexy International Legal Seminar
Japão
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PEC nº 287/2016
Direito à Privacidade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Indenização seguradora
Felipe Wruck Médici
Livro Infantil
Violencia Domestica
luta pelos direitos
Pós-natal da adoção
Universidade de Berkeley
Coerência e Verdade em Direito
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Emenda Constitucional 74/2013
Raoni Gomes
Disparidade Salarial
Litigância de má-fé
André Luis Callegari
Rotativo
Glauber William Duarte
João Marcos Braga
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Reino Unido
IX Semana Jurídica
Prisão Perpétua
Fabricio da Mota Alves
Revista Húmus
Estudante
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Consulta Popular
Massacre em presídios
Yara Singulano
José Geraldo de Sousa Junior
Assis da Costa Oliveira
Direito à educação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Soraia da Rosa Mendes
Direito Internacional
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Heredion Martins
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Rita Matos Coitinho
João Vítor de Araújo Santos
Resolução 235/2016
art. 5º da Constituição Federal
Wallace Costa dos Santos
Teoria do adimplemento substancial
Velocino Pacheco Filho
telefonia celular
Mutilação Genital Feminina
Daniel Ribeiro Vaz
Adoção homoparental masculina
Otávio Augusto Tirello Pulga
RE 601720
Lara Ferreira Lorenzoni
Bruno Ferreira
Antônio Julião da Silva
Renova Cursos
PJe 2.0
TRT-SC
Decisão Liminar
Reforma do Judiciário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Revista de Direito Alternativo n. 01
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Crise Migratória
Simone Henrique
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Reforma Eleitoral
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Direitos fundamentais na era dos extremos
Carla Joana Magnago
Transição e Consolidação da Democracia
Meninas de Guaru
Berçário
II Congresso Sul Brasileiro
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Procuradoria Regional Eleitoral
Airton Gomes Braga
Facção Criminosa
Wagner José Penereiro Armani
Dano Psíquico
Gamil Föppel
Roberta Werner Pinto
Educação de Jovens e Adultos
E-book
Carolina Iarocrinski
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Contas Presidenciais
DPERJ
Seguro obrigatório
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Julia Santi Fischer
Aplicativo CPC Anotado
Direito eleitoral
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei 13.270
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Escola sem partido
LC 158/2006
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Wagner Arnold Fensterseifer
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
María José Fariñas Dulce
Valores nutricionais
HC 373364
Aldo Arantes
Cartilha de orientação
Direito Unisul
Ministro Noronha
Curso de Espanhol
Especialista ONU
pena mínima
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Investimento em fundos internacionais
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A construção da Identidade
Olavo Fettback Neto
Exercer o cargo de ministro da Justiça
medida socioeducativa
fornecimento de medicamento e tratamento
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
ADI 5357
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ilton Norberto Robl Filho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
regime inicial do crime de roubo
O direito à extimidade
Gestantes
Justiça russa
2ª Câmara Criminal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Editora Tirant Lo Blanch
Decisão colegiada
crimes cibernéticos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Raphael Galvani
Estado do Ceará
Responsabilização criminal
Soraia da Rosa Mendes
Crime de perjúrio
Wilson Knoner Campos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Criança indígena
Lei nº. 13.257/16
PEC 10/2013
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ricardo Carvalho Fraga
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministro Marco Aurélio
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
A criminalização midiática do sex offender
XXV CONPEDI
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
ADI
Síria
Escravidão Moderna
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Promoção das Diversidades
Leandro Machiniski
Quebra de decoro
José Luiz Toro da Silva
Sistema Penal Contemporâneo
Alfa Oumar Diallo
Carros apreendidos
AP470
Petição n. 7074
José Roberto Martins da Silva Junior
Filosofia de Zygmunt Bauman
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Andrea Bocelli
Leonis de Oliveira Queiroz
Citação e intimação
Hélio Peixoto Júnior
Enunciado 266 do STJ
CTPS
Buraco em via pública
Lei 11.340/2006
Seguro DPVAT
Cine Debate
POLÍTICA HIGIENISTA
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
ICMS Rio de Janeiro
Ministra Cármen Lúcia
lei antimanicomin
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
distribuição de terras
Hélder Luis
Felipe Magalhães Bambirra
Rodrigo Francisco de Paula
Resolução 125 do CNJ
Decreto nº 8.727/2016
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Min. Carmem Lúcia
África Ocidental
Unesco
Cenário jurídico e político
Jacqueline Sinhoretto
Rennan Herbert Mustafá
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Imperador
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Guilherme Barcelos
Impeachment
Cartilhas
Leonardo Sagrillo Santiago
Responsabilidade Aquiliana
CEPAL
Proteção jurídica
Trabalho de Conclusão de Curso
Contribuição Previdenciária
Tribunal de Contas da União
Regime prisional
HC 383102
Indenização a familiares
Marcelo Pichioli da Silveira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Prestações Pecuniárias
HC 135.100
RG
Liminar em HC
10 medidas
PCC
Lei de Licitações
João Manoel Vidal de Souza
Falsa acusação de crime
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Alessandro Soares
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Pepperdine University
Massacre Manaus
Divulgação
Seleção de Artigos
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PRISÃO
Matias Hillesheim Stecker
Falta de vagas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
PUC-MINAS
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Igor Labre de Oliveira Barros
Rodrigo Pereira Moreira
DPVAT
Bárbara Lopes Gomes
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Torcedores
Registro de Nascimento
Fertilização In Vitro
Magistratura Catarinense
Vanessa Pedro
PCB
Empresa de Telefonia
Antecedentes Criminais
Imersão na Selva Amazônica
Ministra Maria Helena Mallmann
Tribunal de Justiça do Chile
Direito Ambiental
Evinis Talon
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
A defesa intransitiva de direitos
Programa Direito & Rock
PL 44/2016
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Péterson Niehues
Apart hotel
processos seletivos
Reação Alérgica
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Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Vinicius Valentin Raduan Miguel
TJDF
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IPDMS
Lei 13.269/2016
publicação
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Anoreg/MA
Evento internacional
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Regime aberto
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Concurso público para cartórios
Psiquiatria Forense
Lei 9.876/99
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Anuário da Justila 2016
Envenenamento de merenda escolar
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Legislação Francesa
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4º Turma do STJ
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Lei 8.137/90
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Los Angeles
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Primeira Seção do STJ
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Fornececimento de remédio de alto custo
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saque mensal
Tratados de direitos humanos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Imunidade profissional do advogado
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CNJ
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Representação Criminal
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gestante
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Dispositivos Móveis
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Projeto Universidade no Cárcere
reedição de normas
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Mentalidade Inquisitória
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Penhora de honorários
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Casamento Precoce
Processo de validação de documentos
movimentação processual
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
MPM
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Medidas alternativas
Acesso a ação penal
Programa de estágio
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Lute como uma menina
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Erradicação da Pobreza
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Direito de Trânsito
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Imigração
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Universidades
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Virginia
O que funciona no plantão judiciário
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Suíça
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Encontro dos Descobrimentos Online
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Ensino de Processo Penal
Audiência de Conciliação
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Execução provisória da pena
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Privatização de Presídios
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Nota de Apoio
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Teto remuneratório
Direito Contratual
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Cumulação de pensões
Palestrantes
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Crime de ameaça
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Constituição e Poder Vol. 2
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Código Civil de 2002
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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