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Colunista
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Minhas Publicações
O contexto como meio de prova: Intencionalidade Vs. ação (Parte I)
A prova, a verdade e o “tapinha retórico e metafísico nas costas do intérprete”
O beco sem saída: o que ainda funciona neste país?
Precedentes e o direito processual civil discursivo: conexão necessária, ou idealização?
Vinícius de Moraes, teorema da impossibilidade e o STF: ainda a Constituição doente
Constituição viva Vs. Constituição doente: o sentimento Constitucional em agonia
Demanda razoável: o que é isso e por qual motivo tentar alcançá - la?
Teoria impura do direito e Brasil: ponderar o direito estrangeiro?
Argumentação inexistente e decisão judicial: “quem no mundo irá dizer que existe razão nas coisas feitas pelo coração”
Vodka nos olhos dos outros é refresco...
De 2015 a 2016: estamos no “buraco de minhoca”?
Então é Natal... E o que VOCÊ fez??
O STF entre o “todo” e o “agir estratégico”: Spinoza e Maquiavel no octógono
A moral coletiva e a (i)moralidade pública – o revés do revés
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O futuro do Constitucionalismo: A construção da Democracia Constitucional
A legislação de ocasião e a injustiça extrema: aonde se situa o direito?
Infernizar a Presidente da República, um ato (i)lícito?
A maioridade penal e a argumentação: ressignificar a Constituição?
Homem - bode, conceitos indeterminados e o novo CPC: para aonde caminhamos?
Cooperação e argumentação: irmãs siamesas, ou primas distantes?
A invasão de Marte e o caso - Brasil: estaremos diante de um perigo claro e presente?
Os hipopótamos de Marcuse: os animais e a filosofia
Os diamantes rolam no chão, o ouro é poeira
Decisão e razão prática: universalismo ou particularismo?
Justiça em movimento, rapport, alteridade e nyaya
A “Rosa” e a “porquería”: qual a face da Justiça?
Entre a fome, as feias e as gordas: haverá coerência na justiça?
Billy, o gato, e a sinceridade
Cerveja sem álcool: uma questão de linguagem?
Colunistas
Nelson Lacerda
Anna Luiza Cremonezi
Giovani dos Santos Ravagnani
Lucia Bastos
Polliana Corrêa Morais
Sistema Penal do Rei Midas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo Ricardo Schier
Marco Aurelio Serau Jr.
Andreu Luz
Gabriela Ponce
Cezar Roberto Bitencourt
Rogério Carvalho da Rosa
Carlos Alberto Crispim
Thalita Abdala Aris
Paola Alcântara Lima Dumont
João Eduardo De Nadal
Admilton Figueiredo de Almeida
Carolina Moraes Migliavacca
Mariana Lopes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
França Júnior
Nara Fernandes Lúcio
Antonio Graim Neto
Carla Benitez Martins
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo Carneval
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bruna Caroline de Oliveira
Jessyka Zanella Costa
Lígia de Freitas Barbosa
Isadora Delfino Reis
Camila Maciel Cavalheiro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Emanuela dos Santos Silva
Valmir Pereira Alcantara
Fausto Trentini
Marcella Boarato
Maurício Fontana Filho
Giulia Signor
Aluísio Celso Affonso Caldas
Olavo de Oliveira Neto
Daniel Brajal Veiga
Mauricio Mota
Roberta Aparecida Varaschin
Emerson Garcia
Merhej Najm Neto
Gustavo Amorim
Aline Amábile Zimmermann
Luciana Chemin
André Luiz Bermudez Pereira
Guilherme Zorzi Rosa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Tatyane de Araújo Campos
Leonardo de Souza Chaves
Maria Carolina Russo
Konstantin Gerber
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bruna Kern Graziuso
Eder Fernandes Santana
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Roberto Costa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
João Carlos Castranheira Pedroza
Stephannye de Pinho Arcanjo
Gabriel Silas
Leonardo Isaac Yarochewsky
Escola Mineira de Processo Penal
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Caroline Ribeiro dos Santos
Sofia Siman Salema
Gabriela Samrsla Möller
Elias Guilherme Trevisol
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Suzany Lima do Nascimento
Rômulo de Andrade Moreira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Anthony Thiesen
Ricardo Yamin
Rogério Pacheco Alves
Rosane Reis Kerber
Constelação Familiar Sistêmica
Hernani Zanin Júnior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marlo Almeida Salvador
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabrielly Caroline Porsebon
José Ribas Vieira
Lara Teles Fernandes
Felippe Borring Rocha
Mateus Mantovani Sorgatto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Maria do Socorro Freitas de Brito
Álvaro Castillo
Lucas Murilo Wojcik
Bruno Marques Ribeiro
Daniel de Pádua Andrade
João de Castro Souza
Mateus Vaz e Greco
Raphael de Souza Almeida Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Guilherme Moreira Pires
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Matheus Vignatti de Carli
Marcelo de Mello Vieira
Fernando José Sampaio Lobo
Fernanda da Rocha Fabiano
Renan Levenhagen Pelegrini
Luara Colpa
Davi Rodney Silva
Roberto Barbosa de Moura
Débora Silva Massulo
Atahualpa Fernandez
Lenio Luiz Streck
Ney Bello
Wagner Carmo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Caroline Barreto
Sandoval Alves da Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Regina Geni Amorim Juncal
Lucélia de Sena Alves
Juliana Nandi
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mônica Pimenta Júdice
Kenarik Boujikian
José Calvo González
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernando Jiménez Sánchez
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Christyan Muller Ajala
Fernando Rey Cota Filho
Filipe Reinert
Guilherme Wunsch
Antonella Galindo
Juliana Ramos de Amorim
Letícia Pereira de Araújo
Fernanda Freitas de Melo
Thalita Caroline Faria de Assis
Paulo Antonio Peressin
Editora Empório do Direito
William Galle Dietrich
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Victor Rozatti Longhi
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Patrícia Cordeiro da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Júlio da Silveira Moreira
Henrique Kaster
Nathália Christina Caputo Gomes
Juliana Hermes Luz
André Nicolitt
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Victor Labate
Filipe Reinert
Kátia Debarba Machado
André Antônio Gavazini
Mateus Brandão Aires
Mauro de Azevedo Menezes
Carlos Henrique Soares
Paolla Hauser
Patrícia Salviano
Talissa Truccolo Reato
Vinícius Loss
Henrique Franceschetto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thieser da Silva Farias
Bruno Espiñeira Lemos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gláucia Borges
Ricardo Souza Calcini
Luiz Ricardo de Castilhos
Maria Luiza Ávila
Mauro Mendes Dias
Rodrigo José Leal
Ciro de Souza Brito
Estudantes secundaristas
Rodrigo Trindade
Inexistência jurídica
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ellen Rodrigues
Bruno Trento Hein
Velocino Pacheco Filho
Giovanni Chaim
Wellington Lima Amorim
Fernando Gama de Miranda Netto
Willame Parente Mazza
Marcelo Andrade de Azambuja
Leonardo Oliveira Bernardino
Leonardo Gomes Fernandes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Joseane de Souza
Eugênio Pacelli
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucas Correia de Lima
Alissar Ali Fahs
Eliene Rodrigues de Oliveira
Benjamim Silva Rodrigues
Missael Pinto Zampier
Juliane Facó
Injustiças raciais no Brasil
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Elisandro Lotin de Souza
Augusto Barbosa Hackbarth
Bárbara Natália Lages Lobo
Cintia Neves Godoi
Amanda Arruda
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Casos criminais
Belmiro Fernandes
Bruna Braga da Silveira
Camilo José d´Ávila Couto
Wanessa Assunção Ramos
Alexandre de Morais da Rosa
Ravi Peixoto
Eduardo Pazinato
Caroline Farias dos Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Michelle Gironda Cabrera
Daiana Menendez
Victor Rodrigues da Silva Costa
Hélio Rubens Brasil
Luiza Nagib Eluf
Cristiano Peres Barbosa
Tiago Didier
Alberto Sampaio Júnior
Phillip Gil França
Velocino Pacheco Filho
James Walker Júnior
Franciele Rieffel
Flávio Quinaud Pedron
Luccas Tartuce
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Renata Carvalho Amaral
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Evandro Regis Eckel
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rodolpho Mattos
Alberto Silva Franco
Sebastião Marques Neto
Michele Hübner
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Darela de Souza
Alexandre do Rosario Brito
Marina Cerqueira
Vontade de Constituição
Valdemar Habitzreuter
Paula Franciele da Silva
Lucas Lanner De Camillis
Sistemas inquisitório e acusatório
Thiago Caversan Antunes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Nathália Ribeiro Leite Silva
Tiago Zagonel
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bruno Braga Cavalcante
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Eric Scapim Cunha Brandão
Fábio de Oliveira Camillo
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Fernando Rabelo Rodrigues
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Isabela Maria Cremasco Vieira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rafael Fernandes Caldeirão
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Fernando Antunes Soubhia
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Rafael Leme Macedo
Emília Queiroz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Mariana Seifert Bazzo
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Cristiano Aparecido Quinaia
Daniele Lameira
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Cristiane Druve Tavares Fagundes
Breno Botelho Vieira da Silva
Jefferson Augusto de Paula
Fernando da Silva Albuquerque
Fernanda Pacheco Amorim
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gustavo Marques Krelling
Edson Silveira
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Diogo de Oliveira Gomes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rafael Felgueiras Rolo
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Anna Carolina Faraco Lamy
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Raphael Augusto
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alessandra Simões Reis Abraão
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Paulo Ferreira da Cunha
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Maira Scavuzzi
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Série Cibersegurança III
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Felipe Barreto de Melo
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Marcelo Ferreira Machado
Luiz Antonio Ferrari Neto
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Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Beatriz de Souza Martins
Veronica Pacheco Viana
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Denúncia contra Lula
Thaís Magrini Schiavon
Thanderson Sousa
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Lazara Carvalho
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Francisco José Guardini Nogueira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Amanda de Medeiros Lima
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Camila Amado Soares
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
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Bianca Aline Becker
Célia Iraci da Cunha
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Manuel Martín Pino Estrada
Bruno de Macedo Dias
Rodrigo Portela Gomes
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Eduardo Borges
Daniel Thiago Oterbach
Débora Tavares
Lucas Pontes Ferreira
Alana Oliveira
Josiani da Silva Pospichil
Mariana Alves Lara
¿Quién vigila a los vigilantes?
Eduarda Peixoto da Cunha França
Monique Pena Kelles
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Luana Isabelle Cabral dos Santos
Igor Raatz
Raique Lucas de J. Correia
Giuliano Tamagno
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Amanda Rodrigues Alves
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Bruna Maira Cavalheiro
Alexandre Ávalo Santana
Luís Fernando Casara Corrêa
Fauzi Hassan Choukr
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Gurjão
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcos Clebson Pereira Diniz
José Humberto Pereira Muniz Filho
Adriano Soares da Costa
Myrna Alves de Britto
Juarez Cirino dos Santos
Elena de Carvalho Gomes
ciência penal
Andrezza Anzolin
Phillip Gunther
Débora Costa Ferreira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Arlene Mara de Sousa Dias
Giselle da Cunha Cruz
Cristiane Rebelo Limas
Patrícia Leite Carvão
Adriana Almeida Lima
Thayna Macedo
Rubens Correia Jr.
Denis Sampaio
Renzo Cavani
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Jonathan Hernandes Marcantonio
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Zilka de Sá Barros
Patrícia Oliveira
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Flora Izabel Nobre Rodrigues
André Fernandes
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Julyan Ramos da Fonseca
r Rizzatto Nunes
Ronan Robl
Vitor Santos Andrade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Williams Félix Gomes da Silva
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Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jovana de Oliveira Rodrigues
Theodoro Vicente Agostinho
Bruna Borges
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Marcelo Mazzola
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Letícia Bürgel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Juliana Vieira
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Walter Gustavo da Silva Lemos
Fabricio Lima Silva
Araken de Assis
Rosane Leal da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marisa Falcão
Rodrigo Pereira Moreira
Maurício Ramires
Gustavo de Melo Vicelli
Francisco Walter Rêgo Batista
Vitor Vilela Guglinski
Relação de trabalho
Flavio Antônio da Cruz
Cinthia Loise Jacob Denzin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Suelen Tavares Gil
Mariane Bosa de Lins Neves
Darci Guimarães Ribeiro
Francine de Moura
Bruno da Costa Vaz
Mariana Silva Nery
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Larissa Zucco
Amanda Avansini Arruda
Mariana Lamassa da Fonseca
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thiago Vasconcelos Moura
Benigna Teixeira
Thais Mello Doleys
Angélica Mota Cabral
Vicente de Paulo Barretto
Roberta Matzenbacher
Ana Maria Pereira de Souza
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ubiratan de Mattos
Mark Pickersgill Walker
Luciane Maria Trippia
Luana Barros S. de Souza
Gabriel Quintanilha
Karla Fabrício de Godoy
Fernanda Donadel da Silva
Vinícius Arouck
Maurício Gomes Pereira França
José Gouvêa
Mauro Cesar Martins de Souza
Matheus Cristhian Kunze
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alexandre de Paula Filho
Rodrigo D’Orio Dantas
Bernardo G.B. Nogueira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Rafael Bertoldi Pescador
Rafael Faria Basile
Iolmar Alves Baltazar
Felipe Fernandes Pinheiro
João Ulysses Ferreira Neto
Misoginia
Mayara Pellenz
Carolina Sena Vieira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Paula Rengel Gonçalves
Espírito republicano
Juliana Lopes
Plínio Gentil
Cristiana Cordeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rubens Almeida Passos de Freitas
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Miguel Augusto Nisizaki
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André Luis Callegari
Sandro Luiz Bazzanella
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Hellen Caroline Pereira Fernandes
Thiago da Silva Santana
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paulo Victor Costa Brito
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ian Martin Vargas
João Victor Mingorance
Terceira idade
Aicha Eroud
Extensão Direito das Mulheres
Felipe Monteiro Minotto
Marcelo José Madeira Mauad
Marina Peixoto Dias
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcus Vinícius Motter Borges
Débora Veneral
Sandra Cristina Maia
Bárbara Fonseca de Moura
Vitor Frederico Kümpel
Deivid Willian dos Prazeres
Queila de Araújo Duarte Vahl
Violência contra as mulheres
Carlos Augusto Ribeiro
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Paula dos Santos Bregagnol
Saulo Dutra de Oliveira
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Fernanda Becker
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Modelo aristocrático de Direito
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Larissa da Silva Lopes
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Henrique Viana Pereira
Bianca Mendes Pereira Richter
Súmula vinculante
Eleição presidencial
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Mírian Da Silveira Monte
Marina Carneiro Matos Sillmann
José Luiz Toro da Silva
Cleopas Isaías Santos
Luiz Carlos de Andrade
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thiago Brega de Assis
Camila Sallum
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Cristiano Botelho Alves
Thaís Rocha Lima
Ruth Batista
Bruno Guimarães Pedrosa
André Felipe Oliveira Moraes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Cargos públicos de provimento efetivo
Lei nº 8.137/1990
Philipe Benoni Melo
Sílvia Gabriel Teixeira
Ângelo Boreggio Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Juan David Gelacio Panesso
Alessa Pagan Veiga
Fernanda Hablich
Fabrício Reis Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Guilherme Felipe Miguel
Alexandre Coutinho da Silveira
Taynah Ignacio
Fábio Alexandre Coelho
Josevando Souza Andrade
Marcus Alan de Melo Gomes
Juraci Mourão Lopes Filho
Marina Bertinatto
Isabela Albuquerque Mustafa
Maica Matos Leão
Deckinho Mattos
Ge Mello
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo de Lima Pereira
Leonardo Carneiro da Cunha
Marcia Cristina Xavier de Souza
Charles da Costa Bruxel
Talita Quézia de Assis
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Antonio Pedro Melchior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Grazielli Farias Fraga
Maria Francisca Accioly
Edgard Usuy
Efson Lima
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Nariel Diotto
Ana Patricia Gonzalez
Savio Rangel Santiago
Renato Mantoanelli Tescari
Rodrigo Becker
José Calvo González
Bruno Takahashi
Ricardo Moura
Carolina Lacerda Machado
Mayra Matuck Sarak
Sandro Luiz Britto Sprenger
Aline Venutto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luciana Berlini
Pedro Henrique Tonin
Wagner dos Santos
Humberto Miranda
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tânia Maria Françosi Santhias
Bianca Rosenthal
Silas Maycon Lopes Silva
Roberto Livianu
Silvia Arizio
Marco Antônio Scapini
Aline Taraziuk Nicodemos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Erica Alves Aragão
Flávia Santiago Lima
Carolina Luísa Wichinheski
Juliana Jacob
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo Helfstein
Ursula Rodriguez Minhone
Richard Quispe Salazar
Gustavo Santana do Nascimento
Raul Linhares
Laura Dutra de Abreu
Regis Fernando Freitas da Silva
Luciano Scheer
Javier Diez García
Luana Renostro Heinen
Fernando César Costa Xavier
Daniela Richter
Renê Hellman
Victória Sell Feiber
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Carina Bezerra Kobashigawa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Sabrina de Paula Braga
Edson Carvalho
André Sampaio
Diogo Dal Magro
João Paulo Orsini Martinelli
Gisela Maria Bester
Marcelo Ricardo Colaço
Julio Guilherme Müller
r Gisela Maria Bester
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gleucival Zeed Estevão
Emmanuel Dockès
Bruno Lopes Ninomiya
Editora Tirant Lo Blanch
Luiz Gustavo Tiroli
Nelson Rosenvald
Vívian De Gann dos Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Agustín Laó-Montes
Regiane Nistler
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Antônio Julião da Silva
Luís Renato Avezum
Guilherme Chamum Aguiar
Andrea Simone Frias
LETICIA ARENAL
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Machado Siqueira
Mauro Granemann de Souza Neto
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcela Duarte
Pollyana Maria da Silva
Maíra Marchi Gomes
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Caso Althusser
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Desumanização do traficante e do usuário
Henrique Milanez Pirolla
Fabiano Ramalho
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Ana Carolina Carvalho Fonseca
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Lucas de Alvarenga Gontijo
Alice Costa Lima Salz
Gisele Mazzoni Welsch
Fermín Canteros
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Clarissa Pereira Carello
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Helga do Nascimento de Almeida
Fábio Rodrigues Gomes
Raígor Nascimento Borges
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Adalberto Narciso Hommerding
Atenuante inominada
Vinicius Gregório
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Katarina Peixoto
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Gabriela Maia Rebouças
Pablo Freire Romão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Banalidade do Mal
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André Luiz Maluf de Araujo
Evanilsa Coelho Martins
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Valdemar Gomes
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Giovana Atarasi
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Ígor Araújo de Arruda
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Thaís Boia Marçal
Rafael Moura
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Aisha E. Road
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Jorge Coutinho Paschoal
Gil Rafael Ribas
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Juarez Rogério Felix
Emílio Peluso Neder Meyer
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lúcio Delfino
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cleiton Sacoman
Víctor Minervino Quintiere
Jéssica Galvão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Lucas Pereira Sagaz
Eduardo José da Fonseca Costa
Hellen Fernanda de Castro
Tayane Caruso do Valle
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Patrícia Cordeiro
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Paula Rodovalho
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Crédito negativo
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Luiz Gustavo Tiroli
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Série Cibersegurança II
Magnum Roberto Cardoso
Antonio J. Capuzzi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Paula de Souza Cury
Geralda Magella de Faria Rossetto
Claudia da Rocha
Wellington Jacó Messias
Carolina Farkasvolgyi
Thiago Vieira de Sousa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Hugo Melo Falquer
Bruna Angélica Maistro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulo Vinícius Feijó
Fernando Hideo I. Lacerda
Série eProcesso: prática com teoria
Negócios jurídicos processuais
Flávia Pereira Hill
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Ely Borba
Abailard Jose de Sousa Neto
Mariana Rodrigues Veras
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniel Brantes Ferreira
Vitor Morais de Andrade
Bruna de Souza Fernandes
Vinicius Silva Lemos
Ubiratan de Mattos
Fernando Henrique Cardoso
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo Pontes Raldi
José Flávio Bueno Fischer
Diogo de Oliveira Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Abrahao Costa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Stella He Jin Kim
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bruno Campos Silva
Laura Haddad
Rafael Feitosa da Mata
Lucas Roberto de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Israel Lima
Christian Frederico da Cunha Bundt
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jenifer Carina Pereira
Andréia Candida Vitor
Luís Renato P. A. F. Avezum
Renato S. S. Schindler Filho
Guilherme Freire de Melo Barros
Pierre Moreau
Marília Siqueira Costa
Jorge da Rosa
Diego Henrique Schuster
Thiago Freitas
Tamires de Oliveira Garcia
Jamilla Monteiro Sarkis
Nota de Apoio
Italo de Oliveira Guedes
Nádia de Castro Alves
Alexandre Cesar Toninelo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Michel Zumerkorn Hassan
Affonso Ghizzo Neto
Gizeuda Sousa Rosi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marta Lúcia Tittoni
Kamila Alkmim Nascimento
"Doping processual"
Daniel Colnago Rodrigues
Lívia Casimiro
Frederico dos Santos Messias
Alexandre Leal
Sarah Gomes Sakamoto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Maristela Tamazzia dos Santos
Rafael de Deus Garcia
Luciana da Silva Caseiro
Yasmine Pitol
S. Tavares-Pereira
Lara Kauark Santana
Geovane Peixoto
Elisa Viana Dias Chaves
Amarílis Costa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daniella Teixeira
Isaías Henrique Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jarbas Matos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Fernando Antunes Soubhia
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiz Elias Miranda
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Debora Vieira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Germano Rigotti Fiorio
Teresa Arruda Alvim
Mauricio Antonio Correia
Vanessa Milani Sgreccia
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcella Granemann Ferreira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Raphaella Reis de Oliveira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fernando Hoffmam
Wendel Machado
Bruno César Gonçalves da Silva
Fabrício Pontin
Emrich Sá
Aicha Eroud
Ataques cibernéticos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Juliana Simone Nandi
Luciano Vianna Araújo
Fabiano Moyses Furtado
Luís Eduardo Colavolpe
Lucas Baratieri Francisco
João Pedro França Teixeira
Renan Apolônio
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcelo Pereira de Almeida
Willian Alex Sander Amorim
Tássia Andressa Veber
Kelvin J. Bressan
Juliano Cesar Zanini
Caio Madureira Constantino
Igor Domingos do Altíssimo
Larissa Mozzatto Risério
Monique Pena Kelles
Salmi Paladini Neto
Eduardo Santana Cordeiro
Victor B. Gonçalves
Márcia Letícia Gomes
Lis Arrais Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Elaine Cristina da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Rizzatto Nunes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Tiago Spinato
Francielle Oliveira Gadonski
Clarissa Demartini
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gabriela Oliveira Freitas
Alice Bianchini
Thiago Felício Barbosa Pereira
Aisla de Carvalho
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Erick Beyruth de Carvalho
Alexandre Basílio
Monica Cecilio Rodrigues
Simone Henrique
Alfredo Copetti Neto
Laraíne Catapan
Simone Nacif
Rafael Caselli Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Samuel Firmino de Brito
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Lucília Napoleão Barros
Flávia Ávila Penido
Gabriel Bulhões
André Leivas de Araújo Vianna
Patrícia Regina Coelho Pinto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Agrotóxicos
Arthur de Souza Bastos
Fábio Jun Capucho
Paulo Ferrareze Filho
Ricardo Fretta
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fábio da Silva Bozza
Fernando Sacco Neto
Bernardo Britto Guerra
Luís Gustavo Reis Mundim
Samuel Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Ronicleici Santos da Conceição
Catarina Hernandez Ferri
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernanda Koch Carlan
Renata Oerle Kautzmann
Jamil Melo
Rafael Bruno de Sá
Elane Pires Muniz Soranso
Lucas Varela
Claudia Calmoni
Marcel Lopes
João Biffe Junior
Guilherme Christen Möller
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Heloisa Alves
José Antonio Herrera
Carla Dietrich
Amanda Lobão
Adriana Bravim
Recompensa
Larissa Janoni de Araujo
Daniel A. Dourado
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luciano Franco Ribeiro
Ricardo Barbosa Tellini
Daniel Dore Lage
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alexandre Carrinho Muniz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Alan Martinez Kozyreff
Débora Spagnol
Patrick Lendl Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Eduardo Silva Bitti
João Marcos Buch
Claudio Melim
Euclides Santos Bittencourt
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Persecução penal nos crimes tributários
Kássio Henrique S. Aires
João Lucas D. de Azevêdo
Fabiana Otero Marques
Ziel Ferreira Lopes
Antonio Pietro Almeida
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Larissa Clare Pochmann da Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gustavo Dayrell
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Alexandre Junqueira Gomide
Futuros profissionais do Direito
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernando Antunes Soubhia
Jefferson de Carvalho Gomes
Série eProcesso – prática com teoria III
Enos Eduardo Lins de Paula
Fernando Rubin
Tânia Maria S. de Oliveira
Vanessa Saraiva de Abreu
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luiza Lopes Bustamante
Marcelo Mendes dos Santos
Benigno Núñez Novo
André Amorim de Aguiar
Abril Uscanga Barradas
Jéssica Helena Borges Fraga
Daniel Brandão
Élida Lauris
Carlos Daniel Ferreira Dias
Delano Câncio Brandão
Ana Patricia Gonzalez
Marcello Terto e Silva
Fiammetta Bonfigli
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Valter Guerreiro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Douglas Carvalho Ribeiro
Tatiana de Almeida Campos
Elias Jacob Neto
Mônica Louise de Azevedo
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jordane Costa Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Cyntia Possídio
Bruna Marques da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Amarilis Brito Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mauricio Stegemann Dieter
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Caio Ferreira Neto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Naína Ariana Tumelero
Marcio Guedes Berti
Karina Almeida Pinhão
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Igor Labre de Oliveira Barros
Claudia Brum Mothé
Weber Luiz de Oliveira
Jefferson Forest
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Geraldo Marcell Azevedo
Rafaela Silva Garcez
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luiz Eduardo Cani
Lucas Amaral Antunes
Lucas Costa de Oliveira
Alan Diógenes Rodrigues
Ianê Santos dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Willian Antonio Meotti
João Lauro Serpeloni
Rafael Motta e Correa
Marcelo Oliveira de Moura
Haroldo César Náter
Marcos Queiroz
Adriano Sant’Ana Pedra
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcos Prata Bentes
João Marcos Braga
Wilson Macena da Silva
Elson de Almeida Santos
Luisa Oliveira Coelho
Nicholas Maciel Merlone
Fernando Filgueiras
Nadine Hellen Reis
Silvia Felipe Marzagão
João Antonio Tomporoski
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Clécia Cristina Galindo
Carlos Augusto de Assis
Rogerio Licastro Torres de Mello
Adriana Calvo
Fausto Amador Alves Neto
Fabrício Morais da Costa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Tiago Oliveira de Castilhos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marli M. M. da Costa
Ruan Zancanaro Catarini
Rodrigo Frantz Becker
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ezequiel Pires
Adilson Pires Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Vitor Andrade
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Jenair Alves da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Léo Rosa de Andrade
Joelma C. Sousa
Ivana Leite Ruiz
G. Couto de Novaes
Wagner Yukito Kohatsu
Lei Antidrogas
Ygor Nasser Salah Salmen
Leandro Bastos Nunes
Emelyn Almeida de Lima
Desvirtuamento do jurídico
Celso Augusto Uequed Pitol
Júlio Marcelo de Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcelo dos Santos Melo
Matheus Koerich Nobre
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tauana Fernandes Fontenelle
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rosa Benites Pelicani
Ulisses Schwarz Viana
Luiza Miranda Heinisch
Homero Chiaraba
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Felipe Abdel Malek
Matemática Aplicada
Ricardo Pires
Gabriel Miranda
Tainá Machado Vargas
Thomas da Rosa de Bustamante
Leonardo de Oliveira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
r Thomas Bustamante
Thiago Priess Valiati
Matheus Felipe de Castro
Maurício Requião
Giovani Clark
Lia Testa
Mariana Resende
Arthur Bicalho dos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Karina Guerreiro de Sá
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Amanda Ferreira dos Passos
Daniela Portugal
Matheus Novais da Silva
Alberto Jonathas Maia
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rosália Maria Carvalho Mourão
Adriana Regina Barcellos Pegini
Laura Mallmann Marcht
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberta Moura Faíz
Josiane Rose Petry Veronese
Elcemara Aparecida Zielinski
Iara Antunes de Souza
Tiago Oliveira de Santana
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lia Raquel Bloos Mossini
Carolina Heloisa Guchel Berri
Kátia Parente Sena
Henrique Rabelo Quirino
Rafael Alves Bertolusci
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Caroline Perez Venturini
Rachel Serodio de Menezes
Vitor Pereira dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Márcio Soares Berclaz
Daniel Gerhard
Nilza Sarneski
Diego Crevelin de Sousa
Aruani Kindermann Lapolli
Franciane Hasse
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Antônio de Padova Marchi Júnior
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
r Raul Linhares
Ruiz Ritter
Murillo Andrade
Edilson Santana Gonçalves Filho
José Ricardo Caetano Costa
Luis Leandro Gomes Ramos
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Ana Paula Couto
Ana Miguel Gomes Regedor
Poeta Ali Agora
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Victor Hugo Ossowsky
Eleição municipal
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Daniel Willian Granado
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Fernanda Darcie
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Eduardo Bitencourt
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Yuri Calixto
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Letícia Bittencourt
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Gabriela Mendes Machado
Marcos dos Santos Ito Borem
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Sofrimento
Conduta atípica
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Maria Lúcia Barbosa
Catherine Juglair Nogari Valente
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Gisela Maria Bester
Maiana Guimarães
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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Nic Cardeal
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Direitos dos homossexuais
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Adalberto Ferrari
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Espetacularização da violência
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Cecília Bojarski Pires
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Justiça e vingança
José Muniz Neto
Viviane da Silva Sousa
Pedro Gabriel Goulart Barata
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Proporcionalidade e isonomia
Bianca Bez
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Rodrigo Luz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fábio Salum
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gilberto Morbach
Wellington Jacó Messias
Anderson Brasil
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Herval Sampaio
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Vinícius Anacleto Burato
Luna Siqueira
Airton Gomes Braga
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Marcos Catalan
José Barroso Filho
Maria Victória Jaeger Gubert
Rodolfo Pamplona Filho
Uso indevido de algemas
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Thiago Siffermann
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Luiza da Costa Alonso
Leonardo Monteiro Rodrigues
Alan Furtado
Violações de direitos humanos
Claudia da Rocha
Júlia de Souza Machado
Augusto Passamani Bufulin
Jackson Silva Wagner
Flora Augusta Varela Aranha
Nayder Rommel de Araújo Godói
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Jorge Alan Wunderlich
Júlia Guimarães
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Roger Feichas
André Lucas Fernandes
André Monteiro do Rosário
Gabriel Junqueira Sales
Bryan Bueno Lechenakoski
João Victor Carvalho de Barros
Vinicius Cardona
Danúbia Souto de Faria Costa
Paloma Braga
Eliane Câmara Batista dos Santos
Guilherme Vale Brum
Mario Porto
Joselene Negra Black
Poder “Reconstituinte”
Bernardo Cortez
Brena Bonachini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Vitor Nogueira
Glauco Salomão Leite
RHC 75.800
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Eron Corrêa da Silva
Geovana Leme
Célio Pereira Oliveira Neto
Germano Schwartz
Camila Savaris Cornelius
r Rodrigo Wasem Galia
Marta de Oliveira Torres
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Daniela Bornin
Anita Duarte
Fábio Borges
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Fransuelen Geremias Silva
Luis Gustavo Cardoso
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Evie Nogueira e Malafaia
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Cássio Pitangueira
Valéria Magalhães Schneider
Lívio Oliveira
André Carneiro Leão
Rafael Ramos Rodolfo
Millena Gêmero
Rodrigo da Silva Brandalise
Felipe Montiel
Leonel Maschietto
Jéssica Feiteiro Portugal
Pedro de Araujo Fernandes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Karen Munhoz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Hédel de Andrade Torres
Pacote de Medidas de combate à corrupção
André Alexandre Happke
Fredie Didier Júnior
Victor B. Gonçalves
Participação Privada
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ardala Marta Corso
Marcelo Masô
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ubirajara da Fonseca Neto
Celyce de Carvalho Carneiro
Felipe Bertazzo Tobar
João Daniel Rassi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcela Araújo Rosa
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulino Oliveira Santos
Charles M. Machado
Newton Pereira Ramos Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Paloma Leles
Caelen Barros
René Santos Piauilino
Quitéria Péres
Joice Graciele Nielsson
Sergio Matos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marco Aurélio Peixoto
Marcela Duarte
Camila Victorazzi Martta
Marco Couto
Emanuela Gava Caciatori
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paula Saleh Arbs
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Sada
Marco Antonio Lima Berberi
João Pedro Gebran Neto
Denize Carolina da Cunha
José Luis Bolzan de Morais
Mateus P. Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
Veyzon Campos Muniz
Cintia Neves Godoi
Robinson Nicácio de Miranda
Fabiana Lanke
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alexandre Bahia
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maria Walkiria Cabral
Carla Froener Ferreira
Willian de Meira
Carla A. Ventura
José de Assis Santiago Neto
Ricardo Fiorin
Rodrigo Nery
Fabiano Zavanella
Fernanda da Silva Lima
Jaqueline dos Santos Espíndula
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo Ferreira Machado
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Claudio Melim
Denis Donoso
Everton Sarraff Nascimento
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Davi Augusto Santana de Lelis
Adriana Lopes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cândice Lisbôa Alves
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcelo Marinho
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lauriston de Araújo Carvalho
André De Marco
Articulistas
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Primeira Seção do STJ
Acesso a ação penal
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Princípio da insignificância penal
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Orientações Jurisprudenciais
Bem imóvel
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Cannabis
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Afastamento
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Centro de mediação
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Alexandre Miranda Aleixo
Inconstitucionalidade do votos
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Paulo Fonteles de Lima
Inelegibilidade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Responsabilização criminal
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Direito Penal Sexual
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Guilherme Alves Coutinho
Sergio Henrique Salvador
Londres
Aury Lopes
despesas nova eleição
Big data
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Esquadrão Suicida
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Neurociências
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Súmula 439 do STJ
Ausência do MP em audiência
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Direito à inclusão
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Direito das Migrações Transnacionais
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Revogação de Resolução
Combate à Corrupção
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Centro Acadêmico Hugo Simas
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Adoção de grupos de irmãos
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Edital de Parecerista
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Racismo Institucional
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Prisão Perpétua
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O resultado como fundamento do injusto penal
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INCADE
Imóvel SFH
Ações Penais Constitucionais
Metodologia da Pesquisa
Yuri Carneiro Coêlho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Certidão de Nascimento
Conselho Tutelar
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Habeas Data
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Fiança
Juliana Miranda
Imigração
a dor tem pressa
Paris
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Renata Torri Saldanha Coelho
A (Des)Legitimação do Controle Penal
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Legislação Italiana
Adilson Nunes Rodrigueiro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Teses
TJSE
Cláudio Álvares Sant’ana
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
MIT
Marcos Luiz Alves de Melo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Congelamento de ajustes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Requisições de Pequeno Valor
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Vera Regina Pereira de Andrade
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
chapa Dilma-Temer
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Decreto 27.784/1950
Lesa-majestade
Regime domiciliar
Dóris Ghilardi
Ministério Público de São Paulo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Sobre a Guerra
Carolina Marcondes
Proposta de recomendação
Colaboração premiada por delegados
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Eugenio Zaffaroni
Phillip Gil França
empréstimos
Revista Contextos Clínicos
Andrea Bocelli
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Rosalvo Ivarra Ortiz
Regime disciplinar diferenciado
Pornografia Infantil
Leonis de Oliveira Queiroz
Salah Khaled Jr
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Morte Assistida
Cinema Educativo
Direitos do trabalhador doméstico
Lei 12.850
Comunidades carentes
Internação involuntária
revogação de prisão preventiva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Antonio Marcos Gavazzoni
MPT
João Vítor de Araújo Santos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Justiça em número 2016
Lei n. 13.431/2017
Julia Lafayette
Crime de Furto
Condenação criminal
TJGO
TJRO
Parlamento Europeu
Direitos de Privacidade
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Renova Cursos
Inquérito n 4.483
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Decisão judicial
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Lei Complementar 197/2000
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Walder Araújo de Oliveira
contratos bancários
Luciano Zanetti
Envenenamento de merenda escolar
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
orçamento público
3ª Turma do STJ
(MP) 746
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Indenização por cobrança indevida
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Justiça russa
Justiça em Números
Roubo de carro
Movimentos sociais
Toronto
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Vitor Pereira dos Santos
Jacqueline Sinhoretto
185
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tiago Fachin
Perna-de-pau
Trabalho de Conclusão de Curso
Luis Leandro Gomes Ramos
Estatuto da Criança e do Adolescente
INQ. n. 4483
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padrão internacional de segurança
Defensor público José Ivan
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Código de Ética da Magistratura
Érico Ricardo da Silveira
Tatiana Stroppa
Conselho Municipal de Assistência Social
Código Civil de 2002
Ana Paula de Souza Cury
Dosimetria
João Guilherme Alvares de Farias
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Rotativo
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Documentos exterior
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Vilmar Urbaneski
Em blog del narco
Cidades e comunidades sustentáveis
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Recursos Repetitivos
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Princípio do melhor interesse da criança
Rodrigo Bahia de Souza
ICMS Rio de Janeiro
Processo de escolha dos ministros do STF
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Direito Penal da guerra às drogas
interpretação conforme
A Casa de Vidro.com
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Contas Presidenciais
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Desembargador Sérgio Luz
Vereador SC
Erro médico
Lei Federal 11.091/2005
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Wagner Armani
Érica Veríssimo Martins
Acordo de paz na Colômbia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
REsp 1428493
Monografia
Julgamentos Históricos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Câmara de Vereadores
análise de redução de pena
LC 158/2006
Projeto Releitura
Tainá Fernanda Pedrini
Iverson Kech Ferreira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Valmir Pereira Alcantara
Danos Materiais e morais
Luiz Fernando Cortelini Meister
Educação Pública
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ADC nº 43
Direito LGBT
Gabriela Andrade
Ministro Mendonça Filho
Direitos dos animais
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Equipamento para Blindar a Sociedade
Escolas
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
João Paulo Machado Piratelli
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Homeoffice
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retificação de registro civil
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Lei estadual n. 319/1948
Damásio Educacional
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Ação Popular
agressões físicas
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Lei proíbe Uber no RJ
Escritório Social
Liminar
Intimação por telefone
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
REsp 1613561
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Vade Mecum Método
Livro Infantil
Súmula 562 STJ
PEC 287/2016. ADPF 438
Caio Henrique Lopes Ramiro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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COLCRIM Chile
extradição
Política Nacional de Solução de Conflitos
alcoolismo
Abuso de menores
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Manifesto pela Democracia
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Wellington Borghi
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Juizado do torcedor
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Liminar em Habeas Corpus
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Manual de Processo Penal
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Assunção tácita de culpa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
CDA
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PEC 287/2016
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Tabelionatos de Notas
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Danos morais
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Regimes de casamento
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Remição pelo estudo
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Processo Penal no Limite
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Plano de Saúde
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Judicialização democrática
Anna Paulina Corteletti
Cinthia Menescal
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Séries
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Assembleia Estudantil
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Paula Naves Brigagão
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Laura Gigante Albuquerque
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Matheus Felipe de Castro
Wilson Knoner Campos
promoção da igualdade étnico-racial
Banco de dados genéticos
87 enunciados aprovados
Projeto Cronos
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curso é gratuito
Direitos fundamentais na era dos extremos
Alexandre Barbosa da Silva
Lívia Bortolotto Cardoso
Criminologia Forense – Tomo I
Fundo Penitenciário Nacional
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Direito do Consumidor
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei n. 13.189/2015
Jeffrey Chiquini
o especialista em prender e a prisão
Competência originária do STF
Poder Judiciário catarinense
Iolmar Alves Baltazar
Extremismo
Curso Novo CPC
Anuário da Justila 2016
Renata Simonetto Gonçalves
Reforma previdenciária
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Antecipação de prova no processo penal
Comarca de Timon/MA
tese reafirmada no STF
Marco civil da internet
Lei 9.714/1998
Bruno Makowiecky Salles
animais silvestres
Resolução 125 do CNJ
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Publicações
Nota de Repúdio
Estatuto da Juventude
Adoção em conjunto de irmãos
Anoreg/MA
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Excesso em abordagem policial
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Liminar em HC
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Abolicionismos e cultura libertária
I Encontro das Criminalistas
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sistema Unificado de Execução Penal
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
recesso forense
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Melhor atendimento no Judiciário
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Child Best Interest
Ação Penal de Competência do Júri
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Crime de trânsito
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Lançamento de nova edição
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Polícia Judiciaria Civil
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Curso de Direito com dupla titulação
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Teto remuneratório
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Concurso público para cartórios
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PLS 32/2016
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Mutilação Genital Feminina
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Quadrinhos puros do Direito
pós-graduação em direito processual civil
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Raimundo Simão de Melo
XIII Semana Acadêmica
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei nº. 13.257/16
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Cármen Lúcia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Endividamento
ADPF n. 461
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Agravo de Instrumento
Raissa de Cavassin Milanezi
Casa Nostra
Mediação judicial
Frente Brasil Popular
Seguro DPVAT
Emenda Constitucional 88/2015
Reforma da Previdência
Curso de Direito Penal Didático
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tecnologia Comunicação e Informática
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Magistratura Catarinense
Guilherme Moreira Pires
Eleições municipais 2016
Suprema Corte do Chile
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lorenzo Alvarez de Toledo
Morgana Machado
Zulmar Vieira Coutinho
Antropologia Teológica
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Paradoxos Penais – Vol. I
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Érica De Kássia Costa Da Silva
Diogo Macruz
Elcemara Aparecida Zielinski
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Introdução ao Direito Processual Penal
Princípio da presenução de inocência
Ana Luisa Buzaid
SAMARCO
julgamento STF
Câmara de Deputados
Judiciário paulista agora é 100% digital
PLS 195/2014
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
DPESP
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Museus
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Competência Delegada
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Poder e Corrupção
Servidores
ADI 5645
Bloqueador de celular
Parentesco de terceiro grau
Vitória/ES
HC 129646
Liberdades públicas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Consolidação das Leis do Trabalho
Contas inativas do FGTS
Maria Coelho Rosa Nôvo
Fernando Pegorini
Cristiano Botelho Alves
Gamil Föppel
Eduardo Januário Newton
Organização Criminosa
Reclamação Disciplinar
Processo de Impeachment
Resolução n. 235/2016
FALSA VENDA
Mestrado e Doutorado 2017
Samira Schultz Mansur
Competência criminal
Refugiados e Migrantes
Débora Costa Ferreira
Renúncia
Diploma de 3º grau
Ministra Maria Helena Mallmann
Daniela Muller
Lições de Direito Alternativo
Antônio Thulio Souza Bessa
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Léo Rosa de Andrade
Carolina Iarocrinski
Periódicos
Fernando Machado
Confisco de Bens
Lei 9.029/1995
Judicialização da saúde
João Paulo Lima do Nascimento
Carreira Jurídica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Propriedade Industrial
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
EXCESSO DE PRAZO
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
10 medidas
Advogados públicos
União estável
Documentos falsificados
Conrado Gama Monteiro
PEC 241 (PEC 55)
Programa Direito & Rock
Andreza Gabriela Cuzma
Hora Extra
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Estado de Inocência
PIS/COFINS
Vítimas de Tortura
Denize dos Santos Ortiz
Lei de Improbidade Administrativa
PLS 432/2013
ato infracional análogo a crime de desacato
CRCSC
Hedlian S. Cândido
Júlia Melim Borges Eleutério
RE 595676
Propaganda enganosa
Canibalismo
Clube de Regatas do Flamengo
Airto Chaves Júnior
Willame Parente Mazza
Prenome de tratamento
Medidas alternativas
Filme Orestes
Aruani Kindermann Lapolli
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Tribunal de Contas da União
Ajuda Humanitária
Mayra Matuck Sarak
Café Informático
Especialista ONU
administração judiciária
Maciel Colli
Fernando de Castro Faria
princípio da correlação
Cinthia Loise Jacob Denzin
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Eliza Hartung
Denúncias contra Aecio Neves
Rafael Espíndola Berndt
Leandro Bastos Nunes
Democracia em Desconstrução
idoso com câncer
Daniel Carnio Costa
João Baptista Herkenhoff
Microcefalia
Hospital privado
Ensino de Processo Penal
TRT da 12ª Região
Rodrigo Francisco de Paula
Samila Gusmão Kalif Pereira
Salto mortal
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Suprema Corte dos Estados Unidos
Fabricio Gevaerd
Direito de liberdade religiosa
Detentas grávidas
Verdade e Consenso
Carla Joana Magnago
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Limites a internet
Informativo 553 STJ
Mackysuel Mendes Lins
Licitação
Bloqueio whastapp
medida socioeducativa
Leandro Machiniski
Lucas Baratieri Francisco
Revista Pensamiento Americano
Combate à tortura
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Ígor Araújo de Arruda
Lei nº 7.716/89
Fernanda Maria Veronese
Tribunais se preparam
Dívida valor
Sentença de Pronúncia
Mateus Sampaio Aranha
Regras de Bangkok
Glauber William Duarte
IHU On-Line
Parentalidade socioafetiva
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lei das Contravenções Penais
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ilton Norberto Robl Filho
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Márcio Soares Berclaz
Antônio Julião da Silva
Varas
Doulas no parto
Luislinda Valois
Fornecimento de fraldas
Luciano Chacha de Rezende
Gustavo Henrique Aracheski
Cidadania; Democracia e Justiça Social
pena mínima
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Massacre Manaus
FND
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Gustavo Proença Mendonça
Jonathan Cardoso Régis
Jurisprudência
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
ONU
Bibliografia Temática
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Prefeito
Gardenia Mota Ayres
Confissão de culpa
Imigrantes
Áudio da entrevista
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Diego Augusto Bayer
ONU Mulheres
Cartório extrajudiciais
Ianca Souza Barauna
A criminalização midiática do sex offender
Recuperação de Créditos
Vinicius Almada Mozetic
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Prisão Domiciliar
Matheus Souza
Senha de cartão
Litiane Motta Marins Araújo
ameaça espiritual
OAB/ES
Natasha Karenina
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Filipe Maia Broeto
Alex da Silva Anhaia
Valerio Mazzuoli
Especialização em Direito e Economia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
AMARN
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Enem 2016
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Cursos online
Crime Militar
Fornececimento de remédio de alto custo
Lista de Livros
Impeachment
Publicidade das decisões administrativas
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Reinaldo Couto
Documentários
O Direito e a Sétima Arte
Quadro Saiba Mais
atividade de risco
Madrid
Benigna Teixeira
Súmulas
Mediação privada
Ditadura Chilena
Bruno Sá Freire Martins
Mato Grosso do Sul
Casamento Infantil
Valores nutricionais
Contrato de crédito rural
Prazo Recursal
Medo do futuro
Direito costumeiro
Clássico do dia
Apelação Cível
70ª edição Jornal AJD
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Vítima tenta acordo
IBDFAM
Cândice Lisbôa Alves
Prevenção ao suicídio
Irineu Siqueira Leite
Princípios Constitucionais Eleitorais
Rádio Web Justiça do Maranhão
Marcio Borges S. Castellões
Resolução nº 400/2016
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Kátia Debarba Machado
Projeto de Pesquisa
Resolução n. 155/2012
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Congresso dos Estados Unidos
Contardo Calligaris
Julio Cesar de Souza
Cuiabá
Penhora de honorários
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Gianfranco Silva Caruso
Homenagem a Imre Kertész
Mediação on line
greve de servidor
Revisão Disciplinar
Thaise Mattar Assad
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TJRS
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Edson Damas da Silveira
Daniel Fonseca Fernandes
Curso de Espanhol
Roberta Werner Pinto
CDC
Paulo Rogério Muniz Barros
Juros
Audiência de custódia de foro privilegiado
Disparidade Salarial
PCB
Ricardo Souza Calcini
João Conrado Blum Júnior
Eduardo Pereira dos Anjos
Renato S. S. Schindler Filho
Fauzi Hassan Choukr
Mario L. Gambacorta
PCRJ
indenização
José Maria Zanuto
Acordo de leniência
Processo Penal do Espetáculo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alan Maurano Savedra
Marcelo Melo
Ana Carolina Greco Paes
Marcelo Ricardo Colaço
Migrantes
Quilombos
Artigo Científico
Raquel Von Hohendorff
Curso de extensão
Nota
Ministro Celso de Mello
Luiz Ricardo de Castilhos
Registro profissional
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Antonio Vercher Noguera
Recomendação 44
Indenização a familiares
OAB/MG
Fernanda Mambrini Rudolfo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Programa de estágio
Marcio Guedes Berti
Legislação
Patrícia Cordeiro da Silva
Fernando César Costa Xavier
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Erradicação da Pobreza
Universidade do Porto
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Contagem de prazo
Ranking Anuário da Justiça
Medida Provisória nº 712
Palestrantes
EMESC
Gratuidade do Ensino
Habeas Corpus nº 387244
Kafka
Wagner José Penereiro Armani
Corréus
Organização das Nações Unidas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Carla Estela Rodrigues
Imunidade parlamentar
Tainara Martinhago Virtuoso
Audiência por videoconferência
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Coleção Análise Alternativa do Direito
Vinícius de Novaes Marques
Jordânia
Obrigação
Felipe da Silva Freitas
Luciane Mª Banfi Ferreira
O objeto da ciência do direito penal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
O negociador
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Affonso Ghizzo Neto
Marcello Pietro Iacomini
Reforma do Ensino Médio
Atraso na entrega de diploma
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Lei 8.625/93
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assédio sexual em metrô
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Comunidades tradicionais
Japão
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Direito de Guarda
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Grupo de Estudos em Direito Público
prova do prejuízo extrapatrimonial
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
TJCE
Auxílio Transporte para magistrados
Pessoas portadoras de deficiência
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Revista Húmus
Apreensão de passaporte
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
lucros cessantes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alcenir José Demo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Alexandre do Rosario Brito
TJPA
Refém em assalto
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Direito Ambiental
valores retroativos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Hélio Peixoto Júnior
cerceamento da liberdade do cidadão
Escravidão Moderna
4.º Congresso Médico e jurídico
Proteção à identidade de gênero
Saúde Prisional
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
ACNUDH
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
XX Semana Jurídica
PLC 20/2016
Comunicado da ONU
Assentamento agrário
Reação Alérgica
Furto em estabelecimento comercial.
Massacre em presídios
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Otelo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eduardo Lamy
Lei n. 8.213/91
Fernanda Moretzsohn
Daniel Ribeiro Vaz
Albinismo
Companhia aérea
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reunião com presidentes dos TJs.
Ezair José Meurer Junior
Lute como uma menina
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Diploma
nulidade absoluta no processo penal
Legalização da Prostituição
Lívia Maria Lucca Silva
Faculdade de Direito de Vitória
Ministro João Otávio de Noronha
Flavio Antônio da Cruz
bloqueio de Whatsapp
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
luta pelos direitos
Josiane Rose Petry Veronese
NYtimes
Bruna S. Lago
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Consulta Popular
Flávia Stringari Machado
Produtividade
Recomendação 44/2013
Magistério
Francisco Ferreira
CNJ
Salvo conduto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Presunção de Inocência
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Érica Côrrea Simões Pires
Frederico Costa Greco
Cenário jurídico e político
Responsabilidade Aquiliana
Adriane Nogueira Naves Perez
e-JT
Paulo Incott
Conferência de Haia
PUCMM
Evicção
A construção da Identidade
Dra. Annette Cardoso Rocha
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Suspensão condicional de processo
Penhora de Bens
Ângela M. Bagattini
regime inicial do crime de roubo
Clariana Sommacal
Projeto Universidade no Cárcere
Universidade Federal de Minas Gerais
audiolivro
Alexandre Morais da Rosa
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Acidente radiotivo
Sistema Penal Contemporâneo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
SEDESTMIDH
Cultura da Punição
Smart Lab
Curso de Filosofia Jurídica
Marcos Ehrhardt Júnior
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Buraco em via pública
Adoção à brasileira
Litigância de má-fé
Seriado
Razoável Duração do Processo
Reajuste salarial
Tribunais de Justiça
Tratados de direitos humanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Jader Marques
convicção religiosa
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Felipe Wruck Médici
r Luiz Ferri de Barros
suspensão de pagamento de 13 RS
Renan Francelino da Silva
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Enrique Pedro Haba Müller
A Índole Filosófica do Direito
Conduta atípica penal
Acidente de trabalho
Violência de gênero
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Áudio
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Banco Mundial
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Simone Pires Cipriano
Convenções Internacionais
Resolução 225
Mensageira da Paz
Furto de chocol
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Jhonathan Fávero
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Austrália
Risco Precaução e Responsabilidade
progressão vertical de carreira
SP
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Direito Público Temas Atuais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lauro do Nascimento Pereira
Rodeio
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
concurso oficial de justça
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
prisão por débito tributário
fraude
Somália
Fabiana Irala de Medeiros
Competência Jurisdicional
Citação e intimação
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Violencia Domestica
Cumulação de pensões
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Academia
A Constituição e o Supremo
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Vestibular Udesc
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Lei 11.343/06
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Presídio Central de Porto Alegre
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Apadrinhamento de crianças
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Interpretação conforme a Constituição
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Editora Tirant Lo Blanch
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Luanna Tomaz de Souza
Foro Privilegiado
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Cursos Gratuitos
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
HC 75.716
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CTB
POLÍTICA HIGIENISTA
Estado e Constituição
UNISUL
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Responsabilidade civil do Estado
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Cartório
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Sistemas Processuais Penais
Lei nº 9.099/95
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mestrado Univali
Tatiana da Silva Morim Kashio
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aumento de tarifa de ônibus
Laboratório UbiNET
Nova Súmula
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4º Turma do STJ
José Geraldo de Sousa Junior
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
José César Coimbra
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Universidades
Lei 5.889/73
DPERJ
Fenastc
Universidade Luterana do Brasil
Jeferson Almeida De Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Medeiros
Caderno legislativo
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IBAMA
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Ricardo Mauricio Freire Soares
IX Encontro Nacional do CONIMA
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Solon Cícero Linhares
Em busca das garantias perdidas
Código de Ética Médica
PL 5555/2013
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Francisco Paula Ferreira Lavor
CEAJud
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Evinis Talon
Responsabilidade solidária
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Taysa Matos
Daniel Garcia da Rosa
Adalberto Arruda Silva Júnior
Súmula 563 do STJ
O Controle da Moralidade Administrativa
Professor Adjunto
PLC 79/2016
FAE Centro Universitário
Renda Mensal Inicial
Pós-natal da adoção
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fernando da Silva Albuquerque
Aplicativo Replika
Formação Promotoras Legais
Preso provisório
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Qualificação Profissional
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Citação eletrônica
Pessoas com deficiência
Fúlvio Brasil Rosar Neto
hoje?"
Devido Processo Legal Substancial
Aula online e gratuita
Gilberto Bruschi
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Sistemas Sociais
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87º Feira do Livro de Lisboa
Bloqueio judicial do WhatsApp
Natureza da ação penal
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Discriminação Racial
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Novo Refis
docencia y profesionalidad jurídicas
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Dispositivos Móveis
José Borges Neto
Assessoria para mulheres
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Estados Lusófonos
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Direito à educação
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Yara Singulano
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Sistema Cejusc-PJe
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Descriminalização da Homossexualidade
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Recurso Ordinário
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Comunicação ao juízo da execução
Universidade Federal da Bahia
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Revista Eletrônica da ABDConst
Jornal
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Audiência de Custódia
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Congresso de Psiquiatria Forense
Agressão Verbal
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Direito de imagem
Revista Contradogmáticas v. 09
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Irlanda do Norte
Controle de Convencionalidade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direito e publicidade infantil
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Casamento Precoce
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bancos
Raphaela Lopes Rodrigues
Zéu Palmeira
Adoção homoparental masculina
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Advocacia catarinense
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Projeto MiniPac
Luís Henrique Linhares Zouein
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Conselheiros Tutelares
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TJBA
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Estudar Fora
Súmula 83
José Roberto Martins Junior
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Bruno Luís Marques Hapner
Violência e Cultura
Nathaly Munarini
art. 334-A do Código Penal
Paulo Incott
Andressa Tomazini
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Juízes pela democracia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Balanço 2015 STJ
Diogo Bacha e Silva
Bianca Thais Nascimento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Queiroz
Transgêneros
Projeto Reeducar
Legislação Alemã
Bolsa de Estudo
Inconstitucionalidade da proibição
Roberto Wagner Lima Nogueira
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Jonatan Ramos de Oliveira
Disney
III Simpósio de Direitos Humanos
Direito de personalidade
Desconto no salário
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Dora Cavalcanti Cordani
Bruno Sá Freire Martins
MPSP
Romance
Expropriação
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II Simpósio de Direitos Humanos
Lei de Mediação
Temas de Argumentação Jurídica
DPRJ
Trancamento de ação penal
escravidão
Curso Avançado de Direitos Humanos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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1º Congresso de Criminologia(s)
RE 760931
Decreto 8.615
Uber de Advogados
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Los Angeles
Natália Barroca
UNAERP
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Diplomatas
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Fazenda nacional
Irlanda
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Lei 13.228
Continua
Atenção
Exercer o cargo de ministro da Justiça
André Leivas de Araújo Vianna
MST
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Desjudicialização
Tornozeleira Eletrônica
Bug
Suspensão Processual
TJDF
Audiência de apresentação
PPGCCrim
cargo de Secretário de DiligênciaS
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Sistema Quero uma Família
Direito Marítimo
Joacir Sevegnani
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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