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Solange Cordeiro Faria
Rodrigo Fernandes
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Sara Vieira Matos Figueiredo
Wilson Macena da Silva
Maiana Guimarães
Maurício Fontana Filho
Série Cibersegurança II
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernando Porto Martins
Cinthia Loise Jacob Denzin
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Renan Francelino da Silva
Lenio Luiz Streck
Henrique Rabelo Quirino
Matheus Cristhian Kunze
Rosane Leal da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Joana Ribeiro
Gabriela Maia Rebouças
Patrícia Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Carolina Lacerda Machado
Karla Fabrício de Godoy
Constelação Familiar Sistêmica
Carla Dóro
Andréia Candida Vitor
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fabiano Zavanella
Nayara Swarowski
Admilton Figueiredo de Almeida
Alexandre José Mendes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Higor Rezende Pessoa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Grazielli Farias Fraga
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Victor Pyles
Rafaela Silva Garcez
Vanessa Milani Sgreccia
Luana Barros S. de Souza
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Antônio Gavazini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fernanda Tartuce
Tabita Aija Silva Moreira
Enos Eduardo Lins de Paula
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Suellen Regina Frantz
Talita Quézia de Assis
Bruno de Almeida Passadore
Thereza Christina Nahas
Leonardo Antunes Morais
Patrícia Henriques Ribeiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruno Marques Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Veronica Pacheco Viana
Renzo Cavani
Olavo de Oliveira Neto
Patty Oliver
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Felipe Fernandes Pinheiro
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafael Alexandre Silveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thiago de Oliveira Vargas
Phillip Gunther
Emrich Sá
Márcio Gil Tostes dos Santos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodrigo Frantz Becker
Marcos Catalan
Urbano Félix Pugliese
Aicha Eroud
Aline Amábile Zimmermann
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Franciane Hasse
Tiago Resende Botelho
Mariane Bosa de Lins Neves
Yasmine Pitol
André Fernandes
Theodoro Vicente Agostinho
Nicholas Maciel Merlone
Vinicius Gregório
Fabrício Morais da Costa
Thiago Siffermann
Michela Petrini
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcos Prata Bentes
Maria Eduarda Sagás
Fernanda Freitas de Melo
Igor Domingos do Altíssimo
Alexandre Melo Franco Bahia
Alexandre Coutinho da Silveira
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alexander Meurer
Juliana Nandi
Alberto Bastos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel Thiago Oterbach
Adriano Leitinho Campos
Norberto Knebel
Não Nos Renderemos
Luanna Tomaz de Souza
Raígor Nascimento Borges
Adriano Valente
Ismar Nascimento Jr.
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Eduardo Pazinato
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Maurilio Casas Maia
Bruno de Macedo Dias
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcella Granemann Ferreira
Rafael dos Santos da Silva
Fernanda Araujo Pereira
Eugênio Pacelli
Joelma C. Sousa
Rodrigo Nery
Kátia Debarba Machado
Márcia Cunha Teixeira
Nic Cardeal
Analice Nogueira Santos Cunha
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gustavo Amorim
Amanda Ribeiro dos Santos
Assis da Costa Oliveira
Solange Luz
André Felipe Oliveira Moraes
Isaías Henrique Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcelo dos Santos Melo
Karyna de Almeida Carvalho
Guilherme Bonato Campos Caramês
Grace Menck Figueroa
Guilherme Felipe Miguel
Arlene Mara de Sousa Dias
Thaís Magrini Schiavon
Marisa Falcão
Paulo Natanael Vieira Lima
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luciana Berlini
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcelo de Mello Vieira
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniela Dias Tomaz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Participação Privada
Felipe Wild Varela
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Gouvêa
Giselle Couy
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Heloisa Alves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Letícia Bürgel
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Anna Luiza Cremonezi
Augusto Barbosa Hackbarth
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Fiammetta Bonfigli
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antônio Julião da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Atenuante inominada
Emelyn Almeida de Lima
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mônia Clarissa Hennig Leal
Relação de trabalho
Rodrigo Luz
Mônica Louise de Azevedo
Estela Márcia Rondina Scandola
Jeison Batista de Almeida
Jaécio Matos Santos
Ângelo Boreggio Neto
Aphonso Vinicius Garbin
Rodrigo da Silva Brandalise
Beatriz Vargas Ramos
Juliana Vieira
Maira Scavuzzi
Ana Claudia de Souza Crotti
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcia Cristina Xavier de Souza
João Victor Carvalho de Barros
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo Bahia de Souza
Ivana Leite Ruiz
Marcelo Ricardo Colaço
Tiago Spinato
Luana Renostro Heinen
Ana Paula Rengel Gonçalves
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fabrício Pontin
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Vânia Marian Guerino Farinha
Igor Raatz
Ruy Freire Ribeiro Neto
Conduta atípica
Felipe Abdel Malek
Vanessa Saraiva de Abreu
Jéssica Helena Borges Fraga
Guilherme Alcântara
Bruna Borges
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Daniela Bornin
Rafael Bertoldi Pescador
Jorge Acosta Jr.
Philipe Benoni Melo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Laura Dutra de Abreu
Rodrigo Helfstein
Mauro Mendes Dias
Fábio Alexandre Coelho
Lucas de Lazari Dranski
Mario Cesar Andrade
Mariana Goulart
João Lauro Serpeloni
Renato Santos de Melo
Raique Lucas de J. Correia
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Pedro Gebran Neto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Charles M. Machado
João Guilherme Alvares de Farias
David Tarciso Queiroz de Souza
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thalles Ricardo Alciati Valim
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Camila Belinaso
Rubens Correia Jr.
Henrique Viana Pereira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Raphael de Souza Almeida Santos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Alexandre Pacheco Martins
Cacau Novaes
Henderson Fürst
Priscila Serafin Proença
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Michelle Gironda Cabrera
André Monteiro do Rosário
Ilan Goldberg
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alexandre do Rosario Brito
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paola Furtado
Maria Tereza Grassi Novaes
Luiz Ricardo de Castilhos
Hugo Melo Falquer
Fabíola Sucasas
Velocino Pacheco Filho
Willian Alex Sander Amorim
Elizabete de Araújo Souza
Ulisses Schwarz Viana
Deise Helena Krantz Lora
Guilherme Moreira Pires
Nelson Lacerda
Humberto Miranda
Samira Schultz Mansur
Marcelo Ferreira Machado
r Thomas Bustamante
Belmiro Fernandes
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Roney Fagundez Ávila
Cláudia Toledo
Júlia Guimarães
Fernando Hoffmam
Felipe da Silva Freitas
Maira Bianca Scavuzzi
Fernando da Silva Albuquerque
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Henrique Abel
Veyzon Campos Muniz
Lucas Machado
Júlia Quaresma Passos Jorge
Francisco Walter Rêgo Batista
Caio Vlasak
Roger Feichas
Camila Renata Leme Martins
Elisa Costa Cruz
Edson Carvalho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gabriel Quintanilha
Juliana Jacob
Paulo Vinícius Feijó
Thalita Caroline Faria de Assis
Inexistência jurídica
Rosa Benites Pelicani
Salmi Paladini Neto
Bruno Taufner Zanotti
Marcus Vinícius Motter Borges
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Isadora Delfino Reis
Carla Benitez Martins
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Trindade
Renata Carvalho Amaral
Beatriz Bork
Bruce Bastos Martins
Paulo Gurjão
Marcelino Sato Matsuda
Gleidson Renato Martins Dias
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
Wagner dos Santos
Maurício Ramires
Ravi Peixoto
Escola Mineira de Processo Penal
Lygia Molina
Fernando César Costa Xavier
Paulo Ricardo Schier
Vitor Andrade
"Doping processual"
Luís Gustavo Reis Mundim
Edenilza Gobbo
Felipe Monteiro Minotto
Rubem Bilhalva Konig
Eduardo Bitencourt
Wellington M. de Almeida
Amanda Lobão
Dora A. Martins
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Amanda Avansini Arruda
Karina Almeida Pinhão
Laura Souza Lima e Brito
Lia Raquel Bloos Mossini
Douglas Carvalho Ribeiro
João de Castro Souza
Affonso Ghizzo Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Pablo Freire Romão
Geovana Leme
Gustavo Pereira Freitas
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bernardo Lima
Joice Graciele Nielsson
João Pedro França Teixeira
Bruna Karoline Bezerra
Isaac Ribeiro
Milena Márcia de Almeida Alves
Bianca Aline Becker
Leonardo de Souza Chaves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Kelvin J. Bressan
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
André Martino Dolabela Chagas
Jorge da Rosa
Juan David Gelacio Panesso
Ígor Araújo de Arruda
Fernando Torres
Lara Kauark Santana
Gustavo de Lima Pereira
Maria Lúcia Barbosa
Pedro de Araujo Fernandes
Matemática Aplicada
Flávia Pereira Hill
Poeta Ali Agora
Gabriela Ribeiro
Vitor Frederico Kümpel
Mauricio Mota
Pierre Moreau
Fernanda Euzébio Teixeira
Mayara Pellenz
Luana Oliveira Araújo
Guilherme Henrique Lage Faria
Jefferson Forest
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcelo Masô
Kássio Henrique S. Aires
Tiago Oliveira de Santana
Caelen Yumi Takada Barros
Ivani Contini Bramante
Rafael Libaneo
Thais Silveira Pertille
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Zulmar Duarte
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gustavo Silva Alves
Erica Alves Aragão
Marcelo Carneval
Luiz Otávio Fontana Baldin
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernanda da Silva Lima
Fernanda Melo Silva
Paula Franciele da Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Stephannye de Pinho Arcanjo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Priscila Martins Dias
Ricardo Pires
Darci Guimarães Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Tatiana de Almeida Campos
Alexandro Marcel
João Daniel Rassi
Haneron Victor Marcos
Gustavo Borges Mariano
Mamadú Saido Djaló
Eduarda Peixoto da Cunha França
José de Assis Santiago Neto
João Eduardo De Nadal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bianca Bez
Luiza Costa de Medeiros Werner
Sandra Muriel Zadróski Zanette
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruna Maira Cavalheiro
Andréa Araujo Bostelmam
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Raça
Osvaldo Agripino
Joyce Ariele Silva Meireles
Alessandro Rodrigues da Silva
Stela Adriane
Jéssica Feiteiro Portugal
Carolina Farkasvolgyi
Wellington Jacó Messias
Brena Bonachini
Lei nº 8.137/1990
Lucas Nicholas Santos de Souza
Laraíne Catapan
Lilian Katiusca
Matheus José da Silva Dillio
Caroline Perez Venturini
Dina Alves
Plínio Gentil
Silvia Felipe Marzagão
Gabriel Abrahao Costa
Millena Gêmero
Ruiz Ritter
José Henrique Mouta Araújo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcella Boarato
Vívian De Gann dos Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Samuel Medeiros Rocha
João Ulysses Ferreira Neto
Kamila Alkmim Nascimento
Regina Geni Amorim Juncal
Alice Bianchini
Matheus Felipe de Castro
Célio Pereira Oliveira Neto
Luciana da Silva Caseiro
Gabriel Pereira de Carvalho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Amanda Viega Spaller
Recurso Especial
Ana Patricia Gonzalez
Ricardo Moura
César Augusto Baldi
Thaís Boia Marçal
Felipe Bertazzo Tobar
Claudio Melim
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mariana Brito Cairo
Marcelo Palma de Brito
Deckinho Mattos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luna Siqueira
Lillian Pfleger
Marcelo Roseno de Oliveira
Cássio Rebouças de Moraes
Aruani Kindermann Lapolli
Patrícia Cordeiro
Wellington Jacó Messias
David T. Queiroz de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Andréa Gill
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Christian Frederico da Cunha Bundt
Isadora Martinatti Penna
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Clarissa Pereira Carello
Larissa da Silva Lopes
Pollyana Maria da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriela Balbinot
Ian Fernandes de Castilhos
Igor Guilhen Cardoso
Alan Furtado
Luanna Tomaz de Souza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Laura Haddad
Eduardo José da Fonseca Costa
Amanda Rodrigues Alves
Rizzatto Nunes
Olívia Maria de Almeida
Profa Dra Karine de Souza Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Naína Ariana Tumelero
Jeovan Alves dos Santos
Alexandre Ávalo Santana
Pedro Henrique Tonin
Ricardo Leonel da Silva
Lucas Correia de Lima
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ezilda Melo
Marco Aurelio Serau Jr.
Rogério Pacheco Alves
Patrick Lendl Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jéssica Galvão
Geraldo Fonseca de Barros Neto
José Adaumir Arruda da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Glauco Gumerato Ramos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Por Danielle Mariel Heil
Felipe Sorgi da Costa
Jaider Esbell
Carlos Vinicius Mariano Magno
Benigno Núñez Novo
Rachel Serodio de Menezes
Alexandre Senra
Gustavo Noronha de Ávila
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mônica Bonetti Couto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Silvia Arizio
Alexandre Cesar Pereira
Cristiana Cordeiro
Rodrigo Darela de Souza
Daiana Menendez
Yuri Calixto
Victor B. Gonçalves
Ademar Nitschke Júnior
Fernando Goya Maldonado
(Sub)Versões Processuais Penais
Cristiano Botelho Alves
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Sandra Cristina Maia
Igor Borges La Rosa
Diogo Dal Magro
r Rizzatto Nunes
Giovani Clark
Victor Rodrigues da Silva Costa
Paula Yurie Abiko
Vitor Morais de Andrade
Fabiano Moyses Furtado
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fernanda Becker
Eduardo Borges
Camila Amado Soares
Ana Beatriz de Souza Martins
Esther Maria de Magalhães Arantes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Julliana Nogueira Andrade Lima
Claudia Brum Mothé
Recompensa
Aline Taraziuk Nicodemos
Tiago Didier
Flora Augusta Varela Aranha
Amanda Ferreira dos Passos
Lívia Casimiro
Claudia da Rocha
Willian Antonio Meotti
Vitor Pereira dos Santos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Guilherme Christen Möller
Leonard Schmitz
Marcela Araújo Rosa
Marcel Lopes
Gustavo Roberto Costa
Fauzi Hassan Choukr
Célia Iraci da Cunha
Marco Félix Jobim
Giovanni Chaim
Taysa Matos
Ana Paula de Souza Cury
Cleiton Sacoman
Élida Lauris
João Marcos Buch
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Agnes Pessoa
Marli M. M. da Costa
Fernanda Donadel da Silva
José Luis da Silva Tavares
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Glauco Salomão Leite
Fernando Henrique Cardoso
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Camila Zambrano de Souza
Adalberto Narciso Hommerding
Leonel Maschietto
Ruan Zancanaro Catarini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Darcie
Cristina Motta
Celyce de Carvalho Carneiro
Henrique Franceschetto
Italo de Oliveira Guedes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Tatiana Sogari Tormem
Jorge Alan Wunderlich
Denis Sampaio
Willame Parente Mazza
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Tainá Machado Vargas
Ezequiel Pires
Yuri Carneiro Coêlho
André L. Nicolitt
Gustavo Holz
Sílvia Gabriel Teixeira
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José Edvaldo Pereira Sales
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Sofia Siman Salema
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Claudia Calmoni
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alan Pinheiro de Paula
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luciana Rubini Tambosi
Paola Bianchi Wojciechowski
Uso indevido de algemas
Matheus Vignatti de Carli
Juliano de Oliveira Leonel
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cristiano Duro
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Gilberto Bruschi
Poder “Reconstituinte”
Gustavo Medeiros
Elaine Cristina da Silva
Ana Júlia Batista
Williams Félix Gomes da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriela Essig
Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Tanus Costa
Ruth Batista
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Joscimar Souza Silva
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Viviane Lícia Ribeiro
Wálber Araujo Carneiro
Bárbara Fonseca de Moura
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Antonio Carlos Macedo de Castro
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Adalberto Ferrari
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André Giamberardino
Luciano Zanetti
Rennan Herbert Mustafá
Yuri César de Almeida Silva
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Sergio Matos
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Marcus Aurélio de Freitas Barros
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Extensão Direito das Mulheres
Gabrielly Caroline Porsebon
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas Guimarães Chagas
Wanessa Almeida
Maria Francisca Accioly
Bruna Kern Graziuso
Carla A. Ventura
Helga do Nascimento de Almeida
Felinto Martins Filho
Juliana de Alano Scheffer
Tamires de Oliveira Garcia
Fernando Hideo I. Lacerda
Vitor Vilela Guglinski
Direitos dos homossexuais
Marcela Münch
ciência penal
Marina Peixoto Dias
Gabriela Neckel Ramos
Fernanda Koch Carlan
Clarice Santos
Misoginia
Valmir Pereira Alcantara
Hélio Rubens Brasil
Maurício Moliner Nazário
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Talissa Truccolo Reato
Henrique Batista Barbosa
Suzany Lima do Nascimento
Maria Luiza Ávila
Súmula vinculante
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marlom Formigheri
João Antonio Tomporoski
Fabricio Lima Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Henrique Milanez Pirolla
Cássio Pitangueira
Euclides Santos Bittencourt
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Leandro Bastos Nunes
Paulo Sérgio Restiffe
Paulino Oliveira Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Aline Miranda
João Rafael de Oliveira
José Calvo González
Daniel Willian Granado
Nota de Apoio
Lucas
Sofrimento
Roberta Aparecida Varaschin
Gabriela Samrsla Möller
Sarah Gomes Sakamoto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Léo Rosa de Andrade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
França Júnior
Nadine Hellen Reis
Paula Rodovalho
Juarez Cirino dos Santos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Valter Guerreiro
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Cláudio Lucena
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Cezar Roberto Bitencourt
Camila Canto
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Cristiano Aparecido Quinaia
Vanessa Brodt Martins
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Mariana Silva Nery
Andreu Sacramento Luz
Ian Martins
Tânia Maria Françosi Santhias
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Thiago Brega de Assis
r Luiz Ferri de Barros
Rodrigo Becker
Leonel Pires Ohlweiler
Deivid Willian dos Prazeres
Coriolano A. Almeida Camargo
Joseane de Souza
Geralda Magella de Faria Rossetto
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Portela Gomes
Ricardo Yamin
Claudia da Rocha
Ellen Rodrigues
José Barroso Filho
André De Marco
Rodrigo Bello
Maria Carolina Russo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Maria Victória Jaeger Gubert
Lorena Vasconcelos Porto
Jaqueline Moretti Quintero
Daniel de Pádua Andrade
William Galle Dietrich
James Walker Júnior
Daniel Brandão
Melina Girardi Fachin
Leonardo Drigo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Leonardo Marques Vilela
Fernando Reis de Carvalho Peres
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Ubiratan de Mattos
Rafael de Deus Garcia
Lucas Murilo Wojcik
Aluísio Celso Affonso Caldas
Josiani da Silva Pospichil
Stella He Jin Kim
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucia Bastos
Emmanuel Dockès
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Camila Sallum
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maria Alexandra Borba
Carla Mari Robaina Marcondes
Rodolfo Pamplona Filho
Paola Alcântara Lima Dumont
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Franklyn Celso Ferreira
Julia Santi Fischer
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Lis Arrais Oliveira
Fernanda da Rocha Fabiano
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Vinicius Silva Lemos
Amanda Muniz Oliveira
Alberto Jonathas Maia
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcelo Pereira de Almeida
Samuel Silva
Marcelo Ferreira Machado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Helena Patrícia Freitas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Camila Marques Rosado Ferraz
Larissa Zucco
Renato Mantoanelli Tescari
René Santos Piauilino
Leonardo Gomes Fernandes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luana G. de Vito
Produto eleitoral
Elane Pires Muniz Soranso
Valéria Magalhães Schneider
Rodrigo Ramos Melgaço
Isabel Fauth
Desvirtuamento do jurídico
Raul Linhares
Laís Mosso Ferfoglia
Luiza Nagib Eluf
Valdemar Habitzreuter
Patrícia Otarão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
André Tredinnick
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Francisco José Borges Motta
Lucília Napoleão Barros
Fernando Gama de Miranda Netto
Luciana Chemin
Hédel de Andrade Torres
Vinicius Cardona
Paulo Silas Taporosky Filho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
José Ricardo Caetano Costa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Jefferson Augusto de Paula
Carlos Eduardo Martinez
Letícia Pereira de Araújo
Emílio Peluso Neder Meyer
Gil Rafael Ribas
Gabriel Lima Marques
Lorena Guedes
Marcio Guedes Berti
Bruno da Costa Vaz
Ian Martin Vargas
Josiane Antunes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernanda Ely Borba
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ana Paula Siqueira
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcelo Pichioli da Silveira
Wellington Jacó Messias
Antonio Graim Neto
Natalia Cintra
Felipe Pruinelli
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Christyan Muller Ajala
Franceline Franco
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Edson Silveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pedro Coelho
Ge Mello
Breno Botelho Vieira da Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcelo Veiga Franco
Abraham Hand Vargas Mencer
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Audiência de Custódia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Cumulação de pensões
Súmula 719 do STF
Entre Nós
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
O Direito e a Sétima Arte
Lucas Henrique Fávero
Gabriela Mendes Fontana
Fernando Rey Cota Filho
Luana Gaia de Azevedo
Coreia do Sul
Fernanda Martins
Denisse Raquel Montoya Elias
Tribunais de Justiça
Pedro Henrique Ferreira Marques
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
princípio da correlação
Redução da Emissão de Carbono
Renan Francelino da Silva
Quinta Constitucional
Quadrinhos puros do Direito
Desocupação UESB
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Patrícia Cordeiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Vítima tenta acordo
Divórcio consensual estrangeiro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Recurso de Revista
Leonardo Palma Malinverni
Arquivo digital
Juizado do torcedor
Documento histórico
Alepo
revogação de prisão preventiva
Súmula 574
Futuro tecnológico
Recurso Especial
Walter Bittar
Encontro Município Transparente
Ligue 180
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
SAJ
Laurita Vaz
Marcelo Guerra
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Juiz Alfredo José Marinho Neto
FALSA VENDA
Rodrigo Francisco de Paula
Londres
Claudia da Rocha
Edna Raquel Hogemann
Ministro João Otávio de Noronha
Parentesco de terceiro grau
Sala Verde
Jader Marques
Propriedade Industrial
Obrigação
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Legislação Italiana
Adoção em conjunto de irmãos
audiolivro
Paradoxos Penais – Vol. I
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
aumento de tarifa de ônibus
Carla Estela Rodrigues
Nova data
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Carolina Iarocrinski
GLBTs
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Conduta atípica penal
Lançamento de nova edição
Juliano Ralo Monteiro
HC 389211
TJPA
I Encontro das Criminalistas
Dr. Cesar Luiz Pasold
Marlo Almeida Salvador
Planos de Saúde
Meninas de Guaru
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tempo de Resistência
cirurgia plástica reparadora
Geovane De Mori Peixoto
Desaposentação
Reinaldo Couto
Arquivamente de Inquérito
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Diderot Costa Souza Filho
Alexandre Wunderlich
Recomendação 44/2013
Concursos Públicos
Defensoria Pública Geral do Ceará
prova do prejuízo extrapatrimonial
Jeffrey Chiquini
Sistemas Processuais Penais
Rodrigo Dias da Fonseca
Emilli Fátima Haskel da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Hélder Luis
Paulo Silas Taporosky Filho
Crimes na Internet
Câmara de Deputados
HC 138207
Recomendação 27/2009
Racismo Institucional
PEC 227/2016
reedição de normas
ICMS
Produtividade
Lucas Manoel Soares Machado
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Jamile Calheiros
Rio São Francisco
Unesco
Sistema Unificado de Execução Penal
Jorge Bheron Rocha
10ª edição comemorativa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tiago Clemente Souza
OAB/ES
Proteção à identidade de gênero
Paulo de Souza Queiroz
TRT9
Lauro Francisco Mattei
Mediação judicial
Perdão Presidencial
Direito de Guarda
Ministra Cármem Lúcia
Universidades
Dívida valor
Motorista
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Camila Prando
uso de marca
reunião com presidentes dos TJs.
RIHJ
Destinação de Recursos
Descriminalização
Poder e Corrupção
João Manoel Vidal de Souza
Víctor Minervino Quintiere
1º Congresso de Criminologia(s)
Militar
Doação
Noruega
Angela Cristina dos Santos Zen
pós-graduação em direito processual civil
Exportação
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Manual de Processo Penal
Seminário Internacional de Ciências Criminais
José Ribas Vieira
Maykon Fagundes Machado
Juliane Facó
Obrigação propter rem
HC 374713
Magistério
Mediação privada
sistema de justiça e segurança pública
Ricardo Carvalho Fraga
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lei anti-homofobia
Pornografia Infantil
IHU On-Line
RDD
Turquia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Curso de Mediação
Imóvel SFH
PUCMM
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fernando Henrique Cardoso
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Cleber Francisco Alves
André Alexandre Happke
Conselheiros Tutelares
biblioteca digital
Esther Maria de Magalhães Arantes
Legislação americana
Politie Nijmegen-Zuid
RE 608872
Daniel Soifer Kriger
Rádio Web Justiça do Maranhão
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
João Guilherme Gualberto Torres
Porte de Armas
individualização
suspensão de prazo
Resolução n. 203/2015
Salah Khaled Jr
Karla de Souza de Oliveira
João Paulo de Mello Filippin
Juiz Rafael Bogo
Periódicos
Programa "De olho no Direito"
Ricardo Bucker Silva
Afrânio Silva Jardim
Marcello Pietro Iacomini
art. 5º da Constituição Federal
Revista da AGU
Ianca Souza Barauna
Caso Escher e outros
Enrique Pedro Haba Müller
Preso provisório
refugiado
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
chapa Dilma-Temer
Bruno Sá Freire Martins
Curso de Filosofia Jurídica
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Objetivo 16
A Casa de Vidro.com
Norberto Knebel
A construção da Identidade
Rene José Keller
Filme Orestes
cooperativa de crédito
Vitor Vilela Guglinski
Oficiais de Justiça
Leandro Machiniski
Clariana Sommacal
Renata Condi Vescovi
Bruno Luís Marques Hapner
Recurso Ordinário
IRDR
Teoria dos Jogos na Mediação
Érica De Kássia Costa Da Silva
COLCRIM Chile
Gustavo Nascimento Tavares
Microcefalia
João Marcos Braga
intimação e notificação
Clarissa de Cerqueira Pereira
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Dia das Mulheres
Adalberto Arruda Silva Júnior
António Guterres
Prisão Domiciliar
Marcos Fagundes Salomão
Vitor Pereira dos Santos
Antonio Vercher Noguera
Sorocaba-SP
Concorrência desleal
Paulo Fonteles de Lima
Uso do telefone celular
Rússia
Ministro José Barroso Filho
Olavo Fettback Neto
Salto mortal
Exame de DNA
Edução
Reforma da Previdência
Acesso a ação penal
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Alexandre do Rosario Brito
Raissa de Cavassin Milanezi
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Trancamento de ação penal
Giulia D'Amore
Manifesto pela Democracia
Lista de Livros
afastamento de Renan Calheiros
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Professora Claudia Regina Freitas
Audiência Pública
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
inteligência artificial no Judiciário
Embaixada Americana
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Francisco Cordeiro
Estados Lusófonos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
A defesa intransitiva de direitos
Motorista bêbado
Combate à Corrupção
Conselho Tutelar
Jaécio Matos Santos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Direitos fundamentais na era dos extremos
Dispositivos Móveis
João Gabriel Cardoso
Estado do ES
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Juros
Trabalho em presídio
REsp 1613561
Chicago
Rachel Riera
Matheus Henrique Mendonça
339 CP
Guia
Fotos
Recomendação 31 do CNJ
Extra petita
Airton Gomes Braga
Programa Direito & Rock
Áudio entrevista
Penal Tributário
Pai socioafetivo
INCADE
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei Antimanicomial
Ex-presidente Lula
João Felipe B. Bastos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Leandro Matsumota
Pena de multa
Cidades e comunidades sustentáveis
Cursos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Lei nº 13.441/2017
Guilherme Christen Möller
falta de decoro
Daniel Garcia da Rosa
Legalização da maconha
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Refugiados e Migrantes
Matheus Souza
Ministério Público
Fazenda nacional
Bruno Ferreira
Lei 9.714/1998
João Paulo Machado Piratelli
Érica Côrrea Simões Pires
TJRS
Casa das Américas
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Grécia
Desigualdade salarial entre os gêneros
TRT-SC
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
RAECC
Leonis de Oliveira Queiroz
Aposentados
Thiago André Silva Gonçalves
Carolina Sena Vieira
Wagner Armani
Matrículas Abertas
Indulto
Aplicativo CPC Anotado
Moraes Pitombo Advogados
Cartórios
Blitz
Magistratura
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Debate
Andressa Magnabosco Koch
Leonardo Marques Vilela
Heredion Martins
Resolução n. 175 CNJ
Assunção tácita de culpa
Matias Hillesheim Stecker
Antropologia Teológica
Liminar em HC
Tiago do Carmo Martins
LEAP Brasil
Direito Forense
Nazismo
bloqueio de Whatsapp
Marcos Eberhardt
Citação por Hora Certa
greve de servidor
patologia ocupacional
Tribunal Superior do Trabalho
John Nash
Contas Presidenciais
María José Fariñas Dulce
Mariana Goulart
Seguro
Centro Acadêmico Hugo Simas
Flávio Baumgarten
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Nota de Pesar
ADPF 414
Tânia Maria de Oliveira
Ezilda Melo
Lei n. 13.189/2015
Crime Militar
Edição
Rafaela Alban
Coaching para concurso
Gustavo Medeiros
Adoção de grupos de irmãos
Amanda Viega Spaller
VI Jornada de Direito e Psicanálise
PLC 20/2016
Lei das Contravenções Penais
Reconhecimento de paternidade
João Vitor Cardoso
Legislação Alemã
Coação Testenhunha
Alunas feministas da UFG
Lei nº 13.427
Judiciário paulista agora é 100% digital
Sobre a Guerra
João Paulo Allain Teixeira
Roberta Maia Gresta
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CTPS
Projeto Universidade no Cárcere
Willame Parente Mazza
Ana Luiza Canavarros Caldart
Fundamentos de Direito Processual Penal
Thais Silva Bernardes
Adoção à brasileira
Estado Democrático de Direito
Ilicitude das Provas
Matheus Henrique Cordeiro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lei 11.343/06
Marcello Lopes
Oportunidades
Colóquio Internacional
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lei estadual n. 319/1948
Arthur Martins Andrade Cardoso
Inaiane Alves Gonçalves
Litigância de má-fé
Interpretação conforme a Constituição
Requisitos Mínimos
Cibele Cheron
infecção hospitalar
Suspensão Processual
Lourival Almeida Trindade
Princípio da insignificância penal
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Valerio Mazzuoli
Processo Penal do Limite
Desocupação de estudantes
Reajuste salarial
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cirilo Tissot
Regime disciplinar diferenciado
João Paulo Orsini Martinelli
Diogo Macruz
Previdência Social
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Costumes
Ocupação das Escolas e Universidades
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
PEC nº 287/2016
Allan Dias Toledo Malta
TRT da 9ª Região
Antonio Marcos Gavazzoni
MPMS
Ismar Nascimento Jr.
Gabriel Gómez Benitez
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Secretaria de Educação
Roberta Lídice
Tradução Regras de Bangkok
Karina Guerreiro de Sá
Contratos
Formação Jurídica
Competência originária do STF
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Polícia Judiciaria Civil
Europa
Os Novos Atores da Justiça Penal
Tiago Didier
Direito à educação
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Yegor Moreira Junior
Eliza Hartung
Samira Schultz Mansur
HC 373364
Tatiana Stroppa
Gabriel Gavasso Lis
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
O resultado como fundamento do injusto penal
Megatendências
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Gustavo Henrique Aracheski
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
XIII Semana Acadêmica
André Luis Callegari
Cannabis
COAF
Gustavo Gomes Brito
Pensão por Morte
OMS
Luciana Ferreira Lima
Carolina Souza Lopes
Juliana Arrais Mousinho
Rubia Souza Santos
Câmara de Vereadores
Penhora de Bens
Barcelona
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Juliane Leandro Faresin
Consolidação das Leis do Trabalho
Idenização por danos morais
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direito Internacional
Ohio
PJe-Mídia
Crise financeira
Luiz Eduardo Cani
Publicidade abusiva
Banco de dados genéticos
Thiago Siffermann
Estatização dos Cartórios
Ministros
RE 601720
OAB/MG
Crimes da Ditadura Militar
Lei n. 13.431/2017
Súmula 563 do STJ
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PLC 79/2016
Manuela Abath
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Daniel Brandão
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Decreto 27.784/1950
Instituto Jurídico Portucalense
Direito de Trânsito
Eduem
Thieser da Silva Farias
Vínculo Empragatício
II Simpósio de Direitos Humanos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
corretoras de seguro
Regime domiciliar
Reforma previdenciária
Camila Ponciano
Afastamento
Melhor atendimento no Judiciário
adoção
Consumo on line
Perda total
NeUnaMenos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Joacir Sevegnani
Oficina de Pais e Filhos
Maurício Correia
Guilherme Rosa Santos
Ilegitimidade de parte
Acordo de leniência
Servidores e Juízes
Ajuda Humanitária
Neurociências
José Roberto Moreira
Marco Aurélio Marrafon
Sergio Henrique Salvador
Usuária morta
Seleção de Artigos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
RE 958.252
Poesia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Andréa Gill
Plano de Ação dos Tribunais
Suíça
Direito de liberdade religiosa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ausência do MP em audiência
Leonardo Lucci
II Jornada Jurídica de Cascavel
Turma Recursal
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
PJSC
Direito Marítimo
João de Mendonça Salim
Furto em estabelecimento comercial.
Soraia da Rosa Mendes
Pretensão Punitiva
Bancos
Péterson Niehues
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Reclamação
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Nicole Moreiras Urbini
Andréa Pachá
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Especialização em Direito e Economia
Criança indígena
Linda Rosa da Silva Azevedo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Murillo Martins Toledo
Luiz Fernando Ozawa
Súmula 83
Resolução
PLS 195/2014
Audiências de custódia
Competência criminal
Projeto PROTEUS
Tribunais de Justiça Estaduais
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Psiquiatria Forense
Leandro Bastos Nunes
Obrigação Impossível
Transição e Consolidação da Democracia
Prevenção do HIV
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Oriente Médio
Daniela V. Pachito
Fabricio Gevaerd
Condenação criminal
Cinthia Menescal
Pamela Medeiros Gomes
Renda Mínima
Austrália
Crime de Furto
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Litiane Motta Marins Araújo
Crime de roubo
desclassificação de crime
Ações de Família
terror e medo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direitos dos estagiários
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Artigo Científico
Vitor Pereira dos Santos
TJAL
Execução provisória da pena
Catharina Peçanha Martins Oroso
Projeto de Lei nº 3670/15
Paternidade biológica
Tiago Resende Botelho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Vítimas de Tortura
Espetáculo midiático no Processo Penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Homeoffice
Rodrigo Medeiros da Silva
Segurança do Poder Judiciário
Robert Alexy International Legal Seminar
Flórida
EAD
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Carlos Bolonha
Fabricio da Mota Alves
Especialização em Ciências Penais
contratos bancários
Luciano Zanetti
Furto de chocol
Como Defendi Lula na Lava-Jato
TJRO
Lilian Cristina Moraes
TRT 10ª Região
Bruno Luís Marques Hapner
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Cartórios e Registros
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Roberto Wagner Lima Nogueira
Estudos
Guilherme Reis Gonçalves
Registro de Nascimento
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Gilmar Mendes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bernardo Micherif Carneiro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Casal homossexual
Patrícia Cordeiro da Silva
Penhora de honorários
Thayla Fernandes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernanda Oliveira Luvizotto
Emergência Democrática
Monografia
Direito de defesa
Lata de tinta
Francisco Ferreira
HC 138565
Criminologia Global
Ministro da Saúde
Lei nº 7.716/89
Sistemas informatizados
Justiça russa
Suspensão da Liminar
Antecedentes Criminais
Tuberculose
Renata da Costa Sousa Meireles
Convite Vaticano
Organização Criminosa
FHC
Jeferson Almeida De Oliveira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Rafaela Alban
PJe 2.0
Guilherme Barcelos
Adriano Consentino Cordeiro
tutela urgente da saúde
Felipe Pruinelli
Simpósio
Hermes Moreira Jr
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Estado do Rio de Janeiro
TRT da 12ª Região
Estudante
Atestado médico
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
IMESB
Adir Freire Freitas
Cuiabá
Alexandre Morais da Rosa
lucros cessantes
Resolução 214
ANAMORPHOSIS
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Notícia
Vitória/ES
Paraíba
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Eduardo Januário Newton
Remessa de Artigos
gastos do Judiciário
Faculdade de Direito de Vitória
Resolução n. 155/2012
Direito LGBT
pedofilia na internet
tentativa de homicídio
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Yuri Felix
Turismo
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Caetano Gomes
Consulta
Torcedores
Renúncia
Evinis Talon
Justiça criminal
Aplicativos de Celular
Adilson Pires Ribeiro
Abaixo assinado
Informativo 553 STJ
Advogado dativo
Alice Hammes
Boletim n. 09
Anuário da Justiça
Cartilha de orientação
Cristiano Imhof
r Luiz Ferri de Barros
Casamento Infantil
Intercâmbio
Jhonathan Fávero
Assentamento agrário
Uniplac
Lei das Terceirizações
Organização das Nações Unidas
promoção da igualdade étnico-racial
MP 784/2017
Alexandre Matzenbacher
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Bruno Makowiecky Salles
Rita Matos Coitinho
Geovane Peixoto
Art. 111 da LEP
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Coletivo Lapices
Eugeniusz Cruz
ReDiHPP
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lívia Lucca
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Roma
Lei n. 12.318/2010
Reforma Eleitoral
Fernanda Zambrotta
Delmes Rodrigues Feiten
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tratados de direitos humanos
Legalização da Prostituição
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Revista Pensamiento Americano
Universidade Pública
Maria Madalena Telesca
Diego Augusto Bayer
Projeto de Lei 4.850/2016
Bruno Sá Freire Martins
Fabiana Ferreira Dalabona
Reconhecimento fotográfico
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Coaching
Sentença de Pronúncia
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Indonésia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
PEC 241 (PEC 55)
Equipamento para Blindar a Sociedade
Nathan Pilonetto Silva
Regras
Felipe Wruck Médici
Vinícius de Novaes Marques
Velocino Pacheco Filho
PLS 280/2016
Centro Integrado de Cultura
Petição n. 7074
Academia Brasileira de Direito Internacional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Amanda Rodrigues Vander
Samira Schultz Mansur
Barbara do Espírito Santo Pasello
Programa de estágio
Antonio Carlos Macedo de Castro
Plano Nacional de Segurança
Desembargador Sérgio Luz
Direito ao esquecimento
societas sceleris
Atividade Especial
Juízes pela democracia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Psicologia em Estudo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Grupo de Estudos em Direito Público
história de mulheres
Clenir Sani Avanza
Vinicius Almada Mozetic
Palestrantes
Conferência de Haia
Revista Iuris in mente
O Controle da Moralidade Administrativa
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Indenização seguradora
valores retroativos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Marcelo Lebre
Pós-natal da adoção
Cenário jurídico e político
Montreal
Organização Mundial da Saúde
3º Turma
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Belarus
Revista UERJ
Maria Coelho Rosa Nôvo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lei Federal 11.091/2005
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
10 medidas
João Guilherme Alvares de Farias
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Antônio Julião da Silva
Frente Brasil Popular
Fernando de Castro Faria
Aluguel de Roupas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
suspensão de pagamento de 13 RS
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luísa Claudia Faria dos Santos
Recuperação de Créditos
Processo Penal do Espetáculo
Fernando Pegorini
Revista Civitas
Pesquisa e Movimentos Sociais
Rogério Leal
medida socioeducativa
Organização Mundial de Saúde
Djonatan Batista de Lima
Protetor solar
Teto remuneratório
Portaria 1/2017
Citação e intimação
Voto provisório
Ronaldo Nogueira
Julgamento pelo tribunal do júri
Justiça além dos autos
fundamentos do constitucionalismo
Wagner Balera
Dica de Leitura
Affonso Ghizzo Neto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tortura Sistêmica
Márcia Krischke Matzenbacher
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Projeto de Lei 3.277/2012
MESC
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Pessoa com deficência
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Prefeito
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Mudança de sexo
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mestrado Direito Internacional
Lei 9.876/99
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TFT 4.ª Região
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Lesa-majestade
Cartório extrajudiciais
Presídio Central de Porto Alegre
Henrique B. Souto Maior Baião
Guilherme Carvalho
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Léo Rosa de Andrade
Edital publicado
Imissão na posse de imóvel
Citação eletrônica
Regime aberto
Crime de trânsito
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Abuso de menores
Mentalidade Inquisitória
Inclusão
Extremismo
Detector de mentiras
Hora Extra
Mateus Sampaio Aranha
AIDS
Botão de pânico
Antecipação de Tutela
Tribunal de Justiça do Chile
TRT 12ª Região
China
Ministra Maria Helena Mallmann
Anuário da Justila 2016
Tráfico internacional de drogas
Dra. Maria Lucia Karam
Mackysuel Mendes Lins
pedido de cancelamento rejeitado
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Projeto de Lei 168/2015
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Doutrina previdenciária
Processos administrativos
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progressão vertical de carreira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
PFDC
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Relação de consumo
Indeferimento
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vladimir Saboia
Juros de Mora
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Beatriz Zapelini
Luis Calazans De Brito Bisneto
Atividades Complementares Eletivas
Quilombos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Doação de Órgãos
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Ministério Público da Bahia
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RE 587970
Ensino de Processo Penal
Conciliação pelo WhatsApp
Simone Henrique
Dez Medidas Anticorrupção
Vitor Augusto Faria Pereira
Maurício Fontana Filho
Rogério Gonçalves
Bibliografia Temática
Ygor Nasser Salah Salmen
Deficiência visual
EXCESSO DE PRAZO
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Nota de Repúdio
Não recepção
Execuções
Lei n. 8.038/90
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Estudos Feministas
Tribunal de Contas da União
Cultura da sentença
Prescrição da ação penal
O Júri Objetivo II
Marcelo Melo
Atahualpa Fernandez
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Sorteio
Carlos Magno Spricigo
MPSC
Atenção
CEPAL
análise de redução de pena
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TRT4
Mateus Vaz e Greco
Ana Carolina De Macedo Buzzi
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
repetência
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Texas
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vestibular Udesc
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Acesso à Jurisdição
Jurisprudência
Nicole Noschang
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Isabel Bueno
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Programa de estágio PJSC
Trabalho não remunerado
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Gilberto Souza dos Santos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Direito Unisul
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Comarca de Timon/MA
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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A Constituição e o Supremo
Depósito recursal
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Ministério Público de São Paulo
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Segunda Turma do STF
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Medida Provisória 759/2016
ADC 16
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RE 760931
Dano Material
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Resolução 235/2016
Indeferimento da inicial
Danos morais
Anoreg/MA
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Alimentos no âmbito internacional
Guilherme Roedel Fernandez Silva
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Compensação de carbono
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Resolução 225
XX Semana Jurídica
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Reforma do Ensino Médio
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Projeto Cronos
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Constituição e Poder Vol. 1
art. 334-A do Código Penal
Curso Preparatório
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DIRPF/2017
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Transparência Internacional
Intimação
Lei de Licitações
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Indenização a familiares
PEC 287/2016. ADPF 438
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Estado e Constituição
Trabalho Forçado
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Carros apreendidos
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Renda Mensal Inicial
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Adicional de Periculosidade
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Medida Provisória nº 712
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Pauta de Julgamento
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Augusto Jobim do Amaral
Sistemas Sociais
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Mutilação Genital Feminina
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Princípios Processuais Constitucionais
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Diplomatas
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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TJCE
TRF da 1ª Região
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Esquadrão Suicida
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Materialidade delitiva
Condomínio
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
danos morais coletivos
Advertência
Decisão judicial
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Residência Judicial
Colaboração premiada por delegados
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Direito dos Transexuais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Rodrigo Medeiros da Silva
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Rompimento de barragens
Resolução 218/2016
empréstimos
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Envenenamento de merenda escolar
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Crimes de natureza permanente
Proteção jurídica
New York
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Responsabilização criminal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Homenagem a Peter Häberle
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Obras Publicitárias
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Mestrado e Doutorado 2017
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Prerrogativa de foro
Lei de Mediação
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Coerência e Verdade em Direito
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Teoria do Crime Culposo
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Rito processual
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Mulheres vítimas de violência
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Lei de Improbidade Administrativa
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Requisições de Pequeno Valor
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Greve Geral
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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CPC/73
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Verdade e Consenso
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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retificação de registro civil
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Direitos do trabalhador doméstico
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Confisco de Bens
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Código Civil de 2002
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dependência de álcool
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Crimes Imprescritíveis
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Cursos Internacionais
Ação Popular
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Quadro Saiba Mais
PPGCCrim
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
SEDESTMIDH
Contagem de prazo
curso é gratuito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Idosa
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Curso de Espanhol
Processo de Impeachment
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Transporte de valores
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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