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Gabriel Mantelli
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Daisson Flach
Edilson Santana Gonçalves Filho
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mauricio Antonio Correia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Ferreira Machado
Iara Antunes de Souza
Marcella Granemann Ferreira
Emrich Sá
Clarissa Tassinari
Alexandre Junqueira Gomide
Thiago da Silva Santana
Alan Pinheiro de Paula
Flávio Quinaud Pedron
José Flávio Bueno Fischer
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gisela Maria Bester
Kleber Zanchetta
Eduardo Santana Cordeiro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Emanuela Gava Caciatori
Cláudio Rêgo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
André Giamberardino
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marli M. M. da Costa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Mariana Lamassa da Fonseca
Vanessa Brodt Martins
Vinicius Gregório
Marina Bertinatto
Erica Alves Aragão
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Victor B. Gonçalves
João Marcos Braga de Melo
Gabrielly Caroline Porsebon
Thayna Macedo
Futuros profissionais do Direito
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paulo Ricardo Schier
Ana Beatriz Gomes
Viviane da Silva Sousa
Andréia Candida Vitor
Lorena Guedes
Lívio Oliveira
Daniel Brajal Veiga
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriela Essig
Coriolano A. Almeida Camargo
Júlio da Silveira Moreira
Paola Alcântara Lima Dumont
Espírito republicano
Bruno Takahashi
Valdemar Habitzreuter
Douglas Carvalho Ribeiro
Vontade de Constituição
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcelino Sato Matsuda
Fábio Jun Capucho
Bianca Rosenthal
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Maciana de Freitas e Souza
Karina Guerreiro de Sá
Airton Gomes Braga
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruna Karoline Bezerra
Alice Costa Lima Salz
Julliana Nogueira Andrade Lima
Polliana Corrêa Morais
Rodrigo Darela de Souza
Rideko Suzuki
Marcelo Ferreira Machado
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Tatiana de Almeida Campos
Willian Cleber Zolandeck
Rodrigo da Silva Brandalise
Banalidade do Mal
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Davi Rodney Silva
Gabriela Neckel Ramos
Aisla de Carvalho
Luciana Pimenta
Wagner Francesco
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Pollyanna Maria da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Marta Lúcia Tittoni
Jorge Alan Wunderlich
Gabriel Esperança Lisboa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcelli Cipriani
Laraíne Catapan
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Vitor Andrade
Andreza Pantoja Smith
André Luiz Maluf de Araujo
Patrícia Leite Carvão
Rafaela Alban
Evânia França
Andre Vasconcelos Roque
Fernanda Frizzo Bragato
Cristiano Aparecido Quinaia
Jose Luis Bolzan de Morais
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Disputa de guarda judicial
Ana Júlia Batista
Sandra Gonçalves Daldegan França
Kamilla Mello
Thiago Felício Barbosa Pereira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Denis Sampaio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Felipe Bezerra Bastos
Cristiano Peres Barbosa
Rodrigo Helfstein
Everton Sarraff Nascimento
Erick Beyruth de Carvalho
Adriano Soares da Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Luísa Fioroni Reale
Juliana Lopes
Rizzatto Nunes
Lara Teles Fernandes
Martina Mariano Spanemberg
Taynah Ignacio
Vinicius Cardona
Antonio Graim Neto
Ficção académica
Marcelo Andrade de Azambuja
Rafaela Alban
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Juliana Vieira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Daniela Portugal
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Haroldo César Náter
Araken de Assis
Desumanização do traficante e do usuário
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniel Gerhard
Samira Schultz Mansur
Marco Antônio Scapini
Saulo Dutra de Oliveira
Alissar Ali Fahs
Arthur de Souza Bastos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Yuri Calixto
Sandro Luiz Bazzanella
Helga do Nascimento de Almeida
Mackysuel Mendes Lins
Luiz Carlos de Andrade
Tiago Oliveira de Castilhos
Ardala Marta Corso
Mônica Bonetti Couto
Edenilza Gobbo
Wanessa Almeida
Júlia de Souza Machado
Jorge Luiz Souto Maior
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Débora Spagnol
Marcelo Oliveira de Moura
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bernardo Britto Guerra
Maria Eduarda Sagás
Gleidson Renato Martins Dias
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Pedro Roberto Donel
Fernanda Euzébio Teixeira
Nadine Hellen Reis
Bárbara Natália Lages Lobo
Juliana Carvalho Pavão
Alice Bianchini
Simone Henrique
Gabriel Junqueira Sales
Guilherme Christen Möller
Amanda de Medeiros Lima
Marco Aurelio Serau Jr.
Raphael de Souza Almeida Santos
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Charles da Costa Bruxel
Por Danielle Mariel Heil
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Poder “Reconstituinte”
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Arlene Mara de Sousa Dias
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Defensores Públicos
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Gabriel Bulhões
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mariana Brito Cairo
Participação Privada
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Alfredo Copetti Neto
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcelo Carneval
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Juarez Rogério Felix
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
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Enzo Bello
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dependência de álcool
Marcelo Figueiredo
Lei 11.343/06
Recurso Especial
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Câmara de Vereadores
Juiz Rafael Bogo
Audiência de Conciliação
Lei nº 13.441/2017
Tribunal de Justiça do Tocantins
escravidão
Pena Capital
João Paulo de Mello Filippin
II Simpósio de Direitos Humanos
MPF
ANAMORPHOSIS
TRF da 1ª Região
Felipe Wruck Médici
Formação Jurídica
Decreto 8.789
suspensão de penalidade
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Parlamento Europeu
Luanna Tomaz de Souza
Adilson Pires Ribeiro
Condenação criminal
Terrenos de Marinha
Greve Geral
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Indenização seguradora
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Juliano Ralo Monteiro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Vilmar Urbaneski
RG
Divulgação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Especialização em Direito e Economia
Perdão Presidencial
Alessandro Soares
Confederação Brasileira de Futebol
Ações de Família
Apart hotel
Natália Katrine Doutor Branquinho
IRDR
Walder Araújo de Oliveira
Resolução 229/2016
Direito de defesa
Rosimeire da Silva Meira
Daniel Ribeiro Vaz
Pretensão Punitiva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Eugenio Zaffaroni
Alisson Silveira da Luz
Código Civil de 2002
Regras da previdência
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Guia
Bug
Julgamento pelo tribunal do júri
TRT da 9ª Região
Direito Ambiental
Lula
José Borges Neto
Déficit da Previdência
Antonio Graim Neto
Dez Medidas Anticorrupção
Coaching para concurso
IBAMA
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bruno Antonio Barros Santos
bloqueio de Whatsapp
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Casa Nostra
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Relação de consumo
Pedro Augusto Santos de Souza
Giselle Onofre
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greve de servidor
Oficiais de Justiça
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lenio Luiz Streck
CNJ
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valores retroativos
Raphaela Lopes Rodrigues
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Tratados de direitos humanos
Parentesco de terceiro grau
Portaria 930
Daniel da Costa Gaspar
Laboratório UbiNET
Plano de Saúde
Cinemas
o especialista em prender e a prisão
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Comarca de Fortaleza
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Direito Penal: Parte Especial
Quarta Turma do STJ
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Fenastc
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Véu
HC 129646
cargo de Secretário de DiligênciaS
Interrogatório informal
Isaac de Luna Ribeiro
Defensoria Pública de Goiás
POLÍTICA HIGIENISTA
Execuções
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Investigações criminais
Investigação Social
Universidades
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Universidade Federal de Goiás
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Mara Rosane de Medeiros
Armas Nucleares
Flávio Baumgarten
O objeto da ciência do direito penal
Eslovênia
Adoção em conjunto de irmãos
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Clássico do dia
ADPF 414
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
IPEBJ
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Maus tratos
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Presunção de Inocência
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Redução da Emissão de Carbono
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Linda Rosa da Silva Azevedo
Quadrinhos puros do Direito
Verdade e Consenso
Ricardo Martins
Direito do Consumidor
Diego Prezzi Santos
Affonso Ghizzo Neto
Turquia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Direito Unisul
2ª Edição
Recursos Repetitivos
Dívida de condomínio
Desistência da adoção
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Crime de roubo
Fernanda Moretzsohn
Manual de Processo Penal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Eduardo Bueno
TSJP
Pepperdine University
Resolução 218/2016
saque mensal
Futuro tecnológico
interceptação telefônica ilegal
Andressa Tomazini
adicional de insalubridade
Projeto de Lei nº 3670/15
Nathaly Munarini
movimentação processual
Idosa
Clair Jucerlei Mendes
Propriedade Industrial
Regimes de casamento
Liminar em HC
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lei Complementar 197/2000
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Aula Magna
Luiz Regis Prado
Barcelona
Tiago Clemente Souza
Fernanda Zambrotta
Luislinda Valois
Colaboração premiada por delegados
Cenário jurídico e político
Bolsas para Mestrado
Judicialização democrática
Lista
Alan Kardec Cabral
João Vítor de Araújo Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Maria Jocélia Nogueira Lima
Revisão Disciplinar
Rita Matos Coitinho
Súmula 574
Jaécio Matos Santos
Edital de Parecerista
LEI 13.300/16
Rafael Floriano
Direito eleitoral
Investimento em fundos internacionais
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Hugo Fernandes Matias
Sanção Presidencial
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Diego Zysman Quirós
Jean Rodrigues Salles
Salto mortal
Suprema Corte do Chile
Luiz Fernando Ozawa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Leonis de Oliveira Queiroz
Roberta Lídice
Reforma da política de drogas no Brasil
Cartórios e Registros
Desabafo do juiz
Rafael Beltrão Urtiga
PLS 288/2013
Prova de dívida
Orientações Jurisprudenciais
Jader Marques
Renova Cursos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Gamil Föppel
princípio da correlação
Lei n. 13.189/2015
Fundo de Assistência Parlamentar
Clarice A. Petramale
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Rede Telesur
Emissora de Televisão
Raphael Boldt
Benigna Teixeira
Informativo 553 STJ
Yeda Barbosa
Século XXI
Raoni Gomes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Coletivo Lapices
Natália Barroca
GLBTs
José E. da C. Fontenelle Neto
Vera Regina Pereira de Andrade
Revista Jurídica Actualidad Penal
Angela Cristina dos Santos Zen
Vinicius Almada Mozetic
Ônibus
TJPA
Pena pecuniária
João Conrado Blum Júnior
Leonardo Lucci
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Luísa Claudia Faria dos Santos
Plano Nacional de Segurança
Esther Maria de Magalhães Arantes
Samira Schultz Mansur
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Prenome de tratamento
Roger Machado
Dr. Cesar Luiz Pasold
José Edvaldo P. Sales
Frente Brasil Popular
Rodrigo Darela de Souza
Juliano de Oliveira Leonel
Cursos Gratuitos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Organização Mundial de Saúde
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Desconto no salário
Igor Braga de Souza
TJCE
Resolução 214
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Wilson Knoner Campos
Coreia do Sul
Bruna S. Lago
Juliana Arrais Mousinho
Evento internacional
Rio São Francisco
Taysa Matos
TJGO
Eduardo Januário Newton
Unesco
Paolo Lollo
Marcos Ehrhardt Júnior
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paternidade biológica
Defensores Assassinados no Maranhão
Armando Gallo Yahn Filho
Jeferson Almeida De Oliveira
crimes cibernéticos
Eduardo Silva Bitti
Uber de Advogados
Paulo Ricardo Suliani
Revista Avant
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Juliana Lopes Andrade
MARCELO MARQUES
RE 958.252
NYtimes
Pessoas portadoras de deficiência
Eugenia de Azevedo Neves
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Declaração de Brasília
Mauricio Mota
Crise Migratória
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Edson Damas da Silveira
Eduardo Lamy
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei 9.029/1995
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Auxílio Transporte para magistrados
Tiago Protti Spinato
Jean Carlos Schaefer
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Desembargador Sérgio Luz
Pedro Valença Resende Ferreira
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Direito de Gênero
Homenagem a Peter Häberle
Kelven de Castro Soeiro Santos
Direito à inclusão
danos materiais
Coisa Julgada
REsp 1613561
Wagner Arnold Fensterseifer
Exploração sexual de menores
PEC 241 (PEC 55)
Publicações
Ministérios Públicos do Mercosul
Quebra de Sigilo
Residência Judicial
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tentativa de homicídio
Revista UERJ
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Obras Publicitárias
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Massa Falida
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crimes contra a vida
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colaborações premiadas
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
hoje?"
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PLS 280/2016
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luta pelos direitos
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Juliana Ribeiro Goulart
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Heredion Martins
Centro Acadêmico Hugo Simas
Justiça que solta
ICMS Rio de Janeiro
José César Coimbra
Marcos Fagundes Salomão
Jacqueline dos Santos Fernandes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Alepo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Universidade Federal de Minas Gerais
Estatuto da Advocacia
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artigo 33 do CP
Voto divergente
Jornal
Lei n. 15.829/2012
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UFG
INTERVENÇÃO
interpretação conforme
Previdência Social
PUC-MINAS
Ecstasy
Evicção
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ONU Brasil
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Obrigação
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Recurso Ordinário
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Romance
Atividade Especial
Abolicionismos e cultura libertária
Andrea Bocelli
E-book
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CCJ
Teto remuneratório
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Atualização
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Constituição e Poder Vol. 2
Enunciado 266 do STJ
Danilo Nascimento Cruz
Poder Judiciário de Santa Catarina
acervo disponível
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Estabelecimento prisional
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Fabiana Irala de Medeiros
Gabriela Pivar Scaravelli
Indígenas
Imprensa
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Súmula 83
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App.
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Súmula 90 do TST
pena mínima
Grupo de Pesquisa
REsp 1428493
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Aplicativo Replika
Magistratura Catarinense
Gustavo Henrique Aracheski
Vinícius de Novaes Marques
Planos de Saúde
TRT 10ª Região
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Curso de Direito Internacional Público
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PEC 227/2016
Objetivo 16
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Violência de gênero
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Tuberculose
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10ª edição comemorativa
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Petição n. 7074
Mortes e lesões causadas por policiais
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João Pedro Coutinho Barreto
Sistema Unificado de Execução Penal
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