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Rodrigo Pereira Moreira
Carlos Alberto Crispim
Cristiano Botelho Alves
Luciane Maria Trippia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paulo Incott
Eduardo Rodrigues dos Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Angélica Mota Cabral
Mariana Goulart
Nic Cardeal
Luanna Tomaz de Souza
Marsel Botelho
Suelen Tavares Gil
Ricardo Leonel da Silva
Antonio Notariano Jr.
Simone Henrique
Elisa Costa Cruz
Carla Dóro
Yuri Ivo Peralva Sales
Fredie Didier Júnior
Felipe Dalenogare Alves
Jorge Alan Wunderlich
Atenuante inominada
Abraham Hand Vargas Mencer
Bianca Aline Becker
Marcela Duarte
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Andrade de Azambuja
Velocino Pacheco Filho
Alessandra Simões Reis Abraão
Theodoro Vicente Agostinho
Luis Leandro Gomes Ramos
Editora Tirant Lo Blanch
Kátia Debarba Machado
Felinto Martins Filho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
André Martino Dolabela Chagas
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ian Martin Vargas
Vinícius Arouck
Nicholas Maciel Merlone
Marcelo Marinho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luiz Elias Miranda
Pedro Coelho
Márcio Soares Berclaz
Ian Fernandes de Castilhos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gabriel Teixeira Santos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Kátia Parente Sena
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ana Maria Pereira de Souza
Guilherme Chamum Aguiar
Mauricio Mota
Mateus Mantovani Sorgatto
André Leivas de Araújo Vianna
Suzany Brasil
Elson de Almeida Santos
Camila Zambrano de Souza
Marcelo Oliveira de Moura
Lucas Lanner De Camillis
Rafaela Silva Garcez
Marcelo Mendes dos Santos
Marco Couto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sarah Gomes Sakamoto
Newton Pereira Ramos Neto
Lúcio Delfino
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Franceline Franco
Alexandre do Rosario Brito
Priscila Fichtner
Ana Patricia Gonzalez
Sandro Luiz Bazzanella
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maíra Vida
Lygia Molina
Lucas Roberto de Souza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alexandre Senra
Wellington Lima Amorim
Luciana Santos Silva
André Carneiro Leão
Luana Andrade
Thaís Boia Marçal
Lucas Pereira Sagaz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marli M. M. da Costa
Aline Leves
João Paulo Lordelo
Raphael de Souza Almeida Santos
Henrique Bonacina Bonfanti
Cândido Furtado Maia Neto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Aline Busch Czarnobai
Márcia Letícia Gomes
Débora Costa Ferreira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ivani Contini Bramante
Coriolano A. Almeida Camargo
Valmir Pereira Alcantara
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lucília Napoleão Barros
Anderson Brasil
Wagner Luis Padilha
Pollyanna Maria da Silva
Ruth Barbosa
Marcos Paulo Campos
Henrique Batista Barbosa
Naína Ariana Tumelero
Erick Oliveira Rocha Gomes
Salmi Paladini Neto
Eduardo Januário Newton
Marcella Granemann Ferreira
Sarah Lima
Luciana Severo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Daniel Cardoso
Rodrigo Nery
Emílio Peluso Neder Meyer
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Victor Hugo Ossowsky
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Emmanuel Dockès
Marcos Prata Bentes
Pedro Roberto Donel
André Luiz Bermudez Pereira
Philipe Benoni Melo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Evânia França
Debora Vieira
Antônio Carvalho Filho
Ronicleici Santos da Conceição
Elizabete de Araújo Souza
Rafaela Alban
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernando Torres
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rodrigo José Leal
Giovani Clark
Rubens Correia Jr.
Celyce de Carvalho Carneiro
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael Alves Bertolusci
Périsson Otávio Rodrigues
Cássio Pitangueira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Leonardo Gomes Fernandes
Pedro Dalese
Pablo Freire Romão
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bruno Taufner Zanotti
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Beatriz de Souza Martins
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guilherme Christen Möller
Daniel Dore Lage
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Carrinho Muniz
Caroline Barreto
Josiane Antunes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Alexandre Pacheco Martins
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Leonardo Antunes Morais
Marcel Lopes
José de Assis Santiago Neto
Antonella Galindo
Mauricio Stegemann Dieter
Andréa Araujo Bostelmam
Priscila Serafin Proença
Stella He Jin Kim
Sistema Penal do Rei Midas
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Wellington M. de Almeida
Elias Guilherme Trevisol
Gabriela M. Menezes
Sistemas inquisitório e acusatório
Maurício Ramires
Thiago Siffermann
Rubem Bilhalva Konig
Fabiano Zavanella
Juliana Ramos de Amorim
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernanda Ely Borba
Sebastião Marques Neto
Daniel da Costa Gaspar
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thiago de Oliveira Vargas
Escola Mineira de Processo Penal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fabiano Pimentel
Carlos Eduardo Martinez
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernando Porto Martins
Gustavo de Melo Vicelli
João Lauro Serpeloni
Patrícia Moreira de Lima
Bruno Henrique Alves Salomão
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jenair Alves da Silva
Misoginia
Amanda Muniz Oliveira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gabriel Junqueira Sales
Amanda Ferreira dos Passos
Leandro Bastos Nunes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Renato Mantoanelli Tescari
Davi Augusto Santana de Lelis
Joana Ribeiro
Gabriel Silas
Luna Siqueira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ziel Ferreira Lopes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
André L. Nicolitt
Eugênio Pacelli
Laura Haddad
Fernando Hoffmam
José Flávio Bueno Fischer
Miguel Augusto Nisizaki
Júlia Guimarães
André Fernandes
América
Luiz Fernando Ozawa
Yuri Carneiro Coêlho
Juliana Vieira
Eduardo Pazinato
André Sampaio
Juarez Rogério Felix
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luara Colpa
Rosana Rufino
Savio Rangel Santiago
Gabriel Bulhões
Gabriel Cavalcante Cortez
Isaías Henrique Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rubens Almeida Passos de Freitas
Wellington Jacó Messias
Rosimeire da Silva Meira
Participação Privada
Henry Colombi
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Cândice Lisbôa Alves
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Matheus Fanti
Vitor Frederico Kümpel
Lívio Oliveira
Paulo Victor Costa Brito
Justiça e vingança
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Aisha E. Road
Dina Alves
Isis Regina de Paula
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Caio Ferreira Neto
Claudio Melim
Extensão Direito das Mulheres
Maria Luiza Ávila
Aruani Kindermann Lapolli
Matheus Vignatti de Carli
João Lucas da Costa Silva
Letícia Bürgel
André Zilli
Adalberto Ferrari
José Ricardo Maciel Nerling
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernando Hideo I. Lacerda
Gisele Mazzoni Welsch
Wellington Jacó Messias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Vânia Marian Guerino Farinha
Flavio Antônio da Cruz
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
José Barroso Filho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fabiano Moyses Furtado
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
David Tarciso Queiroz de Souza
João Rafael de Oliveira
Bianca Rosenthal
Nely Nazareth
Ygor Nasser Salah Salmen
Thanderson Sousa
Herval Sampaio
Rachel Serodio de Menezes
Nathália Christina Caputo Gomes
Henrique Franceschetto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Andreza Pantoja Smith
Mayara Pellenz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luciana Pimenta
Jorge Luiz Souto Maior
Gláucia Borges
Thiago Ribeiro Rafagnin
Davi Rodney Silva
Fernanda Tartuce
Nestor Távora
Paulo Antonio Peressin
Lucas Amaral Antunes
Nádia de Castro Alves
Taysa Matos
Diego Ken Osoegawa
Kamila Alkmim Nascimento
Maurilio Casas Maia
Urbano Félix Pugliese
Ubirajara da Fonseca Neto
Juliana Simone Nandi
Alexandre Cesar Pereira
Roger Feichas
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maria Rita Rodrigues
Eduarda Peixoto da Cunha França
Claudia da Rocha
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alana Oliveira
Claudia Calmoni
Guilherme Curci T. Risso
Álvaro Castillo
Hellen Fernanda de Castro
Eliene Rodrigues de Oliveira
Eleição presidencial
Amanda Arruda
Abel Ferreira Lopes Filho
Ivan Gomes Bonifácio
Jamilla Monteiro Sarkis
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Kássio Henrique S. Aires
Leonardo Marques Vilela
Maristela Tamazzia dos Santos
França Júnior
Rafael Felgueiras Rolo
Lucélia de Sena Alves
Fábio Camargo
Denúncia contra Lula
Weber Luiz de Oliveira
Júlio Cesar Rossi
Felipe da Silva Freitas
Série Cibersegurança III
André Amorim de Aguiar
Charles M. Machado
Glauco Gumerato Ramos
Jader Marques
Alexandre Coutinho da Silveira
Rodrigo Frantz Becker
Fernanda Frizzo Bragato
Renata Cortez Vieira Peixoto
Eron Corrêa da Silva
Efson Lima
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Viviane da Silva Sousa
Vinicius Cardona
Marcos Queiroz
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Defensores Públicos
Edilson Santana Gonçalves Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriela Cristofolini Vaz
Paula Rodovalho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cintia Neves Godoi
Conduta atípica
Assis da Costa Oliveira
Paulo Lenzi
Redação
Ardala Marta Corso
Bruno Marques Ribeiro
Maurício Fontana Filho
Mauro de Azevedo Menezes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Elane Pires Muniz Soranso
Aline Venutto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jeison Batista de Almeida
Alexandro Marcel
Andressa Retori Teixeira Maia
João Antonio Tomporoski
Lívia Rebouças da Costa
Monique Pena Kelles
Larissa Borges Fortes
Victor Pyles
Víctor Minervino Quintiere
Renata Carvalho Amaral
Rafael Fernandes Caldeirão
Mírian Da Silveira Monte
Denis Donoso
Delano Câncio Brandão
Raique Lucas de J. Correia
Nadine Hellen Reis
Luciano Vianna Araújo
Luciano Zanetti
Isabel Fauth
Vicente de Paulo Barretto
Suhel Sarhan Júnior
César Barros Leal
Paula Yurie Abiko
Alexandre Melo Franco Bahia
Gizeuda Sousa Rosi
André Dos Santos Carvalhal
Magnum Roberto Cardoso
Élida Lauris
Filipe Reinert
João Paulo Orsini Martinelli
Adriana Almeida Lima
Felipe Barreto de Melo
Raphael Fernando Pinheiro
Ravi Peixoto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcelo Carneval
Deonísio Koch
Fernanda Gomes e Souza Borges
Juarez Cirino dos Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Michel Zumerkorn Hassan
Humberto Miranda
Amanda Viega Spaller
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lenon Gustavo Batista Taques
Fernando da Silva Albuquerque
Karla Fabrício de Godoy
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Affonso Ghizzo Neto
João de Castro Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bárbara Fonseca de Moura
Larissa Beleza
Caelen Yumi Takada Barros
Flávia Ávila Penido
Gabriel Mantelli
Jose Luis Bolzan de Morais
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lucas Gabriel Furlan
Larissa Janoni de Araujo
Mayra Matuck Sarak
Alan Furtado
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Camila Belinaso
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Amanda Lobão
Elisa Berton Eidt
Tânia Maria Françosi Santhias
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gabriela Essig
Nayara Swarowski
Patrícia Leite Carvão
Rodrigo Trindade
Ester Eliana Hauser
Daniel A. Dourado
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Patrícia Cordeiro
Edgard Usuy
Roberta Moura Faíz
r Gisela Maria Bester
Vinicius Silva Lemos
Luciano Franco Ribeiro
Jenifer Rodrigues
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Daniela Bornin
Marcelo Ricardo Colaço
Luiz Antonio Ferrari Neto
Augusto Passamani Bufulin
Solange Luz
Bruna Maira Cavalheiro
Abril Uscanga Barradas
Leonardo de Oliveira
Cargos públicos de provimento efetivo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luana Barros S. de Souza
André Alexandre Happke
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Paulo Ricardo Schier
Renata Moreira da Silva
Bruna Kern Graziuso
Bryan Bueno Lechenakoski
Amanda de Medeiros Lima
Doacir Gonçalves de Quadros
Bartira Macedo de Miranda
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Nelson Camatta Moreira
Mauricio Sousa da Silva
Andrea Simone Frias
Diogo Bacha e Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
S. Tavares-Pereira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Priscila Serafin Proença
Martina Mariano Spanemberg
Gilberto Stürmer
Bruce Bastos Martins
Gustavo de Lima Pereira
Lia Testa
Thayna Macedo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Williams Félix Gomes da Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Eduardo José da Fonseca Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Rodrigo Darela de Souza
Caroline Bispo
Marta Lúcia Tittoni
Lucio Barreto Guerreiro
Hernani Zanin Júnior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ricardo Fretta
Henrique Kaster
Ney Bello
Vínculo de emprego
Ronan Robl
Agnes Pessoa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Isabela Sousa Bestetti
Alissar Ali Fahs
Lucas de Alvarenga Gontijo
Arlene Mara de Sousa Dias
Roberta Aparecida Varaschin
José Muniz Neto
Hugo Melo Falquer
Nicole Noschang
Giulia da Silva Soares
Tiago Zagonel
Ianê Santos dos Santos
Cleiton Sacoman
Violência contra as mulheres
Joseane de Souza
Gustavo Silva Alves
Marina Alice de Souza Santos
Valdemar Habitzreuter
Luís Eduardo Colavolpe
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Produto eleitoral
Leonardo Isaac Yarochewsky
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Giselle da Cunha Cruz
Thiago Caversan Antunes
Joselene Negra Black
Amanda Rodrigues Alves
Leonardo Carvalho Moura
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Patrícia Cordeiro da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Teresa Arruda Alvim
Emília Queiroz
Elisa Rech Dickel
Bruna Caroline de Oliveira
Gabriela Mendes Machado
Konstantin Gerber
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Vinícius Alves
Veronica Pacheco Viana
Marly Fernandez
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Carolina Sena Vieira
Espetacularização da violência
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernanda da Rocha Fabiano
Daniela Richter
Paulo Ferreira da Cunha
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Pedro Henrique Tonin
Paula Saleh Arbs
Luana G. de Vito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Julia Vianna Correia da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Renan Levenhagen Pelegrini
Ana Claudia de Almeida Garcia
Belmiro Fernandes
Silva Batista Pilau
Rafael Motta e Correa
Maurício Requião
Fernanda Araujo Pereira
Por Danielle Mariel Heil
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luana Oliveira Araújo
Fernando Gama de Miranda Netto
Mark Pickersgill Walker
Gabriela Nascimento Lima
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lillian Pfleger
Juliana Nandi
Ricardo Pires
Marina Cerqueira
Marcelo Veiga Franco
Maria do Socorro Freitas de Brito
Nara Fernandes Lúcio
Alessa Pagan Veiga
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rafael Libaneo
Mônica Bonetti Couto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Valdemar Gomes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gustavo Roberto Costa
Rosane Reis Kerber
Marina Carneiro Matos Sillmann
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas
Bernardo Cortez
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Giovani dos Santos Ravagnani
Karina Almeida Pinhão
Adriana Lopes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Laura Dutra de Abreu
Martina Silvestri
RHC 75.800
Cláudio Lucena
Luiz Gustavo Tiroli
Jocê Rodrigues
Thiago Brega de Assis
Monica Cecilio Rodrigues
André Giamberardino
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ezequiel Pires
Daniel de Pádua Andrade
Delano Câncio Brandão
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Michela Petrini
Sandro Luiz Britto Sprenger
Andreu Sacramento Luz
Clarissa Tassinari
Ludmila Ângela Müller
Flaviane de Magalhães Barros
Wanessa Almeida
Maíra Marchi Gomes
Adriano de Jesus Silva
Juliano Cesar Zanini
Emrich Sá
Cristiano Peres Barbosa
Felipe André Laranjo
Casos criminais
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lara Teles Fernandes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Myrna Alves de Britto
Fabrício Morais da Costa
Ruiz Ritter
Renan Francelino da Silva
Aicha Eroud
Frederico dos Santos Messias
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Mateus Vaz e Greco
Bárbara Natália Lages Lobo
Juliano de Oliveira Leonel
Matheus Novais da Silva
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Emelyn Almeida de Lima
Igor Cardoso
Guilherme Valle Brum
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Márcio Gil Tostes dos Santos
Desumanização do traficante e do usuário
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bianca Cândido
Silas Maycon Lopes Silva
Juliana de Alano Scheffer
Maria Francisca Accioly
Mauricio Ferreira Cunha
Gabriel Esperança Lisboa
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Jessyka Zanella Costa
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Proporcionalidade e isonomia
Raça
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Felippe Borring Rocha
Fransuelen Geremias Silva
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Marcelo de Mello Vieira
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Diogo Dal Magro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Caso Althusser
Rosália Maria Carvalho Mourão
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Léo Rosa de Andrade
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Deivid Willian dos Prazeres
Marlom Formigheri
Uso indevido de algemas
Guilherme Vale Brum
Victor B. Gonçalves
Victor B. Gonçalves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marco Aurélio Peixoto
Edson Carvalho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carlos Daniel Ferreira Dias
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Jaqueline Moretti Quintero
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gil Ramos
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Patrícia Otarão
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Aurélio Franco de Camargo
Alexandre Ávalo Santana
Hélio Augusto Camargo de Abreu
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Stenio Henrique Sousa Guimarães
Afrânio Silva Jardim
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Raphaella Reis de Oliveira
Raquel Possolo
Vívian De Gann dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
David T. Queiroz de Souza
Marisa Falcão
Diogo Dal Magro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elaine Cristina da Silva
Josiani da Silva Pospichil
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Velocino Pacheco Filho
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Antonio Graim Neto
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Bruno Guimarães Pedrosa
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Negócios jurídicos processuais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luciana Chemin
Carlos Eduardo Martinez
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Ricardo Moura
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Fernanda Donadel da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Rafael Alexandre Silveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Caio Madureira Constantino
Helio David Vieira Figueira dos Santos
André Luis Callegari
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Janaína Soares Noleto Castelo Branco
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Karina Guerreiro de Sá
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Cintia Neves Godoi
Eduardo de Avelar Lamy
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Maria Eduarda Sagás
Leonardo de Souza Chaves
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Morgana Henicka Galio
HC 135.100
Resolução n. 155/2012
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
dupla maternidade
Gislaine Peixoto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Felipe Dalenogare Alves
Vinícius Loss
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
PEC 287/2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Recurso Extraordinário 973837
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Laura Gigante Albuquerque
Direito e Gênero
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Vestibular Udesc
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Bruno Ferreira
Defensoria Pública de Goiás
Tiago Clemente Souza
Kristian Rodrigo Pscheidt
Recurso Especial
Elcemara Aparecida Zielinski
Prescrição da ação penal
Teoria do adimplemento substancial
Marcelo Pertille
Antônio Julião da Silva
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
restituição
VI Jornada de Direito e Psicanálise
FHC
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Luis Henrique Braga Madalena
Cuiabá
CTB
Tiago Joffily
Thadeu Augimeri de Goes Lima
CRCSC
Ramadã
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Procuradoria Regional Eleitoral
Presidência da República
adoção homoafetiva
Universidades
Gustavo de Mattos Brentano
Mutirão conciliação
Lei dos Planos de Saúde
Motorista
Ex-presidente Lula
PEC nº 287/2016
João Vítor de Araújo Santos
Natammy Bonissoni
Empresa de Telefonia
Lucas Henrique Fávero
Amanda Muniz Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Glossário
Luiz Ferri de Barros
Tragédia de Mariana
Medidas cautelares a parlamentares
Djonatan Batista de Lima
App.
polícia civil DF
Onyx Lorenzoni
Elpídio Paiva Luz Segundo
Crime de ameaça
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Código Civil de 2002
Curso de Redação
Naína Ariana Tumelero
Remição pelo estudo
Flávia Stringari Machado
suspensão de penalidade
Jornal
Lei n. 13.189/2015
Lei 13.344
Tuberculose
Projeto de Lei 402/15
Claudia da Rocha
assédio sexual em metrô
Anthony Garotinho
Adicional de Periculosidade
Coaching
Élcio Arruda
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Nicole Noschang
contratos bancários
Katarina Peixoto
Comissão de Anistia
Micheli Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Vade Mecum Método
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Liberdades públicas
Déficit da Previdência
Condenação Militar
Nelson Lacerda
João Pedro Coutinho Barreto
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juliane Facó
Gabriel Gavasso Lis
Novo Refis
Escoteiros
Raissa de Cavassin Milanezi
Gustavo Rocha
Investigação Social
Manuel Monteiro Guedes Valente
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Thaís Alves da Silva
Juliano Keller do Valle
PRefeitura de Jequitibá
Risco Precaução e Responsabilidade
Voto provisório
fundamentos do constitucionalismo
Abuso Sexual
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
4.º Congresso Médico e jurídico
Lançamento de nova edição
Observatório da Mulher
PJe 2.0
Fenastc
Allan Dias Toledo Malta
Lei nº. 12.403/2011
Tribunal de Justiça do Chile
Professora Dra. Paula Saleh
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
concurso oficial de justça
Filipe Maia Broeto
Lei estadual n. 319/1948
Súmula 574
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Código Tributário nos Tribunais
Leonardo Gonçalves Perin
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Audiência de Instrução
Menores infratores
orientação sexual
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
1º Seminario de Derecho Maritimo
Acelino Rodrigues Carvalho
Vitor Sousa Freitas
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Denúncia sem fundamentar
Ana Carolina Greco Paes
CFOAB
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Apreensão de passaporte
Extra petita
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Paridade de Gênero
acidente Mogi-Bertioga
greve de servidor
Filipe de Morais
Manual de Processo Penal
Constituição e Poder Vol. 1
Marcos Eberhardt
Henrique Telles Vargas
Geovane Peixoto
Não recepção
Maria Coelho Rosa Nôvo
Antecipação de prova no processo penal
Adriano Olian Cassano
Processos
Banco do Nordeste
Comunidades carentes
Plano de Saúde
Conselho Municipal de Assistência Social
Cenário jurídico e político
Guilherme Christen Möller
PLS 288/2013
IBAMA
Phillip Gil França
Revista Avant
Aderlan Crespo
Uber de Advogados
Justiça em número 2016
Ministro Og Fernandes
casais homoafetivos
Rilmo Braga
PJe-Mídia
Prisão Perpétua
Centro de mediação para solução de conflitos
Toca fitas
Guia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Poder Judiciário de Santa Catarina
Redes sociais
ADI 5645
Revista Jurídica Actualidad Penal
Alunas feministas da UFG
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Regimes de casamento
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ronaldo Nogueira
Comissão Especial
Damásio Educacional
Fabio Sevscuec
Mauricio Mota
Paternidade
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Joaquim Leitão Júnior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Divulgação
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Resolução n. 235/2016
IBDFAM
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
HC 383102
Inquérito n 4.483
Vitor Dias Conceição
Karla De Souza Oliveira
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
voa ou corre?
Paulo Furquim de Azevedo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Crime de Injúria
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Juarez Cirino dos Santos
Yeda Barbosa
Alice Hammes
Editora Tirant Lo Blanch
ADI
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V Colóquio
FALSA VENDA
MG
Segurança do Poder Judiciário
Atraso imóvel na planta
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Professores da USP
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
ICMS Rio de Janeiro
Alexander Meurer
TRT da 12ª Região
Café Informático
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Tramitação direta
Kamile Medeiros do Valle
Gabriela Andrade
Boletim n. 09
Reforma da política de drogas no Brasil
Gilmar Mendes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Marco civil da internet
Marcello Lopes
Violência de gênero
Mensageira da Paz
Recursos Repetitivos
Estado e Constituição
Hilariane Teixeira Ghilardi
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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CPC/73
TJMS
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O que funciona no plantão judiciário
Judicialização da saúde
aldeia indígena
Três Poderes
Pessoas com deficiência
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Tragédia em Mariana
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Bloqueador de celular
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Manifesto pela Democracia
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Recuperação de Créditos
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Atibaia
inteligência artificial no Judiciário
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Direito Forense
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Recomendação 44/2013
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Obrigação Impossível
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Quinta Constitucional
Carnaval de Rua
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Exame de DNA
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Juizado do torcedor
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Pornografia Infantil
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Educação de Jovens e Adultos
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Tortura Sistêmica
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Privatização de Presídios
Conjunto Habitacional
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Tragédia Vila Mariana
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Pensão por Morte
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PLS 32/2016
Danos Materiais e morais
Súmula 439 do STJ
Curso de Direito Penal Didático
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Vereador SC
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Revogação de Resolução
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Cartório extrajudiciais
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Evicção
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Regime prisional
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Revista UERJ
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Auschwitz
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fundo de Assistência Parlamentar
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Maus tratos
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Mato Grosso do Sul
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Estatização dos Cartórios
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
José Roberto Moreira
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Dano ambiental
Abuso de menores
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Luislinda Valois
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Assentamento agrário
Jhonathan Fávero
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Porte de Armas
Tabelionato de Notas
Manuela Andrade
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Dóris Ghilardi
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Paternidade tardia
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Tutela provisória
Igor Braga de Souza
Descriminalização da Homossexualidade
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Natália Barroca
repetência
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Giulia Poeppl Pereira
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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87º Feira do Livro de Lisboa
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FAE Centro Universitário
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Secretaria da Fazenda de MG
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O Júri Objetivo II
Teoria do Crime Culposo
Nova Súmula
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HC 139889
Tempo de Resistência
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Compensação de carbono
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
2ª Edição
Registro
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Melhor atendimento no Judiciário
Lei 13.228
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Concurso público
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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ANAMORPHOSIS
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Processo Penal no Limite
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Autismo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Confisco de Bens
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Programa "De olho no Direito"
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UNISINOS
Refém em assalto
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Justiça que solta
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PFDC
XXV CONPEDI
CCJ
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
PLS 432/2013
Conduta atípica penal
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Frente Brasil Popular
fornecimento de medicamento e tratamento
Camila Berni
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Tribunal de Contas da União
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Samuel Saliba Moreira Pinto
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Willame Parente Mazza
Câmara de SP
Turma Recursal
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Liminar em Habeas Corpus
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Magistratura Catarinense
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Crimes Imprescritíveis
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REsp 1613561
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Acidente de trabalho
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Direito do Consumidor
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Sistema Unificado de Execução Penal
Servidores
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Bug
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ACAD
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O direito à extimidade
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Coação Testenhunha
Violência e Cinema
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Armas Nucleares
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Karla de Souza Oliveira
Parentesco de terceiro grau
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Amanda Oliari Melotto
EXCESSO DE PRAZO
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Inclusão
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TJMG
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Benigno Núñez Novo
A Constituição e o Supremo
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Decisão judicial
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Poesia
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Código de Ética da Magistratura
Princípio da presenução de inocência
Mario Porto
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Otelo
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Eduardo Bueno
ameaça espiritual
Boletim n. 08
Desenvolvedores de Aplicativos
Direitos de sucessões
Reforma em creche
Leonardo Avelar Guimarães
Transgêneros
Regulamentação da atuação de menores de idade
Alemanha
Crimes na Internet
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Medo do futuro
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
87 enunciados aprovados
Maciel Colli
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
ACNUR
Turmas Recursais
Amanda Rodrigues Vander
Liminar
Direito Humanos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Inscrição OAB
José Ribas Vieira
Márcio Ferreira
II Simpósio de Direitos Humanos
Bem imóvel
Tiago Protti Spinato
Bruna Silva Carvalho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cultura da sentença
Direito de liberdade religiosa
U2
Renato de Souza Matos Filho
Thieser da Silva Farias
Malta
Lei nº. 13.257/16
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Coisa Julgada
Fernanda Mambrini Rudolfo
HC 389.899
Tocha olímpica
Marcelo Fernandez Urani
Refugiados e Migrantes
mediação virtual
Dívida valor
Lições de Direito Alternativo
Salah Khaled Jr
TFT 4.ª Região
Andréa Pachá
Corrupção na Petrobrás
Estados Lusófonos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Taysa Matos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ilegitimidade de parte
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Advocacia catarinense
Maioridade
João Marcos Braga
BNMP 2.0
Desembargador Sérgio Luz
Facção Criminosa
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Leonardo Godoy Drigo
Princípio da insignificância penal
África Ocidental
Dinamarca
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
IX Encontro Nacional do CONIMA
Evento internacional
Eduardo Januário Newton
Guilherme Rosa Santos
Estresse ocupacional
Alcenir José Demo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lei Complementar 73/93
Raphael Galvani
A criminalização midiática do sex offender
Gestantes
Lei 8.625/93
Áudio da entrevista
Justiça criminal
Indulto
Proposta de recomendação
Paradoxos Penais – Vol. I
interpretação conforme
João de Castro Souza
Verdade e Consenso
Processo Penal e Garantias
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
HC 373364
adoção
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lista de Livros
Direito Contratual
MP 784/2017
Lei anti-homofobia
sistema de justiça e segurança pública
aumento de tarifa de ônibus
Nathaly Munarini
Idosa
Regime domiciliar
Exportação
Assessoria para mulheres
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Violência contra a mulher
Editora Univali
Thaise Mattar Assad
Henrique Perez Esteves
cirurgia plástica reparadora
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cristiano Neves
Sérgio São Bernardo
RE 958.252
PEC 241 (PEC 55)
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Introdução ao Direito Processual Penal
confissão espontânea
Caderno legislativo
Crime de Furto
Lucas Manoel Soares Machado
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Claudio Melim
Repetitivo
Direito Unisul
Penhora de honorários
Crime de perjúrio
Dosimetria
STF
Kevin Quintiliano de Oliveira
Congelamento de ajustes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lei 5.889/73
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Smart Lab
Cartório
Redução da Emissão de Carbono
restabelecimento do fornecimento de água
Eliza Hartung
Pedido genérico
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Conselho Federal da OAB
PLS 195/2014
Pai socioafetivo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Materialidade delitiva
Renata Nascimento Gomes
Armando Gallo Yahn Filho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Superior Tribunal de Justiça
Nilson Costa Souza
dependência de álcool
Hugo Fernandes Matias
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Ministro José Barroso Filho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Lei 9.099/95
ONUBrasil
Juizado Especial da Fazenda Pública
Emenda Constitucional 95/2016
Assembleia Estudantil
Marcia Sarubbi Lippmann
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abordagem policial
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Cadastro Nacional da Adoção
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Criança indígena
A Índole Filosófica do Direito
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Revisão Disciplinar
Orientações Jurisprudenciais
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Emetério Silva de Oliveira Neto
João Paulo Allain Teixeira
Razoável Duração do Processo
II jornada de Derecho civil
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ação Penal de Competência do Júri
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consulta pública
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Transporte de valores
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Maíra Marchi Gomes
I Jornada de Direito Processual Civil
Aplicativo CPC Anotado
Francisco Cordeiro
Dilma Roussef
Declaração de Brasília
Exame preparatório OAB
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Confissão de culpa
Dia do Orgulho LGBT
Edição
Segunda Turma do STF
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Cartórios e Registros
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Responsabilidade Aquiliana
Direito Ambiental
Soraia da Rosa Mendes
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Kafka
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Reclamação Disciplinar
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
HC 374713
Inelegibilidade
Recomendação 44
Juliane Leandro Faresin
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Intercâmbio
Casamento Precoce
Defensoria Pública Geral do Ceará
Planos de Saúde
Legislação Alemã
Comarca de Fortaleza
Segurança Aeroportuária
Massacre Manaus
Parceria Público-Privada
TC elaborado pela PM
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Jogos Olímpicos 2016
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Indenização por Dano Moral
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Operação Greenfield
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Imersão na Selva Amazônica
Publicidade das decisões administrativas
TRF2
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Vitor Pereira dos Santos
Defensor público José Ivan
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bis in idem
Satélite Geoestacionário
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Andrea Bocelli
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Paraíba
Lei n. 15.829/2012
Revista da AGU
ADC 16
Ligue 180
Bianka da Silva Carvalho
IPDMS
carta
Enem 2016
chapa Dilma-Temer
Irlanda
RE 1217166
pós-graduação em direito processual civil
Doação
Desjudicialização
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Duílio Antero de Camargo
PIS/COFINS
13.271/16
João Guilherme Gualberto Torres
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Resoluções NCPC
Ohio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Racismo Institucional
Crime Militar
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Estatuto do Idoso
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Turquia
Curso Novo CPC
Rádio Web Justiça do Maranhão
Julio Cesar Marcellino Junior
Ministro Rogério Schietti Cruz
Vínculo Empragatício
Ilicitude das Provas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Psicologia em Estudo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Deficiência visual
Estevão Schultz Campos
Prefeito
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Curso de Mediação
Lei 13.293/16
Dra. Maria Lucia Karam
Ministro Eliseu Padilha
Ministério Público de São Paulo
Imunidade diplomática
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Direito de imagem
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Propaganda enganosa
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Edson Damas da Silveira
Pretensão Punitiva
instituições financeiras
Resolução n. 203/2015
Morte Assistida
Inteligência Artificial
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Sérgio Oliva Reis
REsp 1338942
Portaria Interministerial n. 405
Reinaldo Couto
Almir Megali Neto
Sérgio Cabral
professor Dr. Guido Aguila Grados
feminicídio
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Interpretação conforme a Constituição
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Contestação
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Projeito Pai Presente
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Navegador
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Denúncia Crime
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distribuição de terras
Publicidade abusiva
lei antimanicomin
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Laura Gauloski Machado
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Especialização em Direito e Economia
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Terre des hommes (Tdh)
exercícios sistêmicos
Mediação on line
Livro Infantil
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Projeto de Lei nº 3670/15
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Maria Cristtiane Lopes da Silva
Dora Cavalcanti Cordani
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Gabriela Mendes Fontana
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Código de Ética Médica
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Proteção jurídica
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Processo de escolha dos ministros do STF
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Perdão Presidencial
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controle social e falsas promessas
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Seguro obrigatório
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Salto mortal
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Estatuto da Juventude
Projeto de Lei 3.729/04
Antonio Marcos Gavazzoni
Vitor Augusto Faria Pereira
Revista de Direito Alternativo n. 01
III Simpósio de Direitos Humanos
Desconto no salário
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Teto remuneratório
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Pessoa com deficência
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Marinha do Brasil
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Direitos dos cidadãos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Vítima tenta acordo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Boletim da RDL
Mackysuel Mendes Lins
Amanda Viega Spaller
Trancamento do Processo
Safira Bonilha de Oliveira
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Gabriela Antoniacomi Maschio
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Augusto Jobim do Amaral
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
administração judiciária
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Decisão colegiada
José Luiz Toro da Silva
Estado Democrático de Direito
Precatórios
Falsa acusação de crime
Formação Promotoras Legais
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Especialista ONU
Imunidade parlamentar
Depósito recursal
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Máfia chinesa
Combate à tortura
Entre Nós
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Alexandre Miranda Aleixo
Documentos falsificados
Matheus Henrique Mendonça
nulidade absoluta no processo penal
Ministro João Otávio de Noronha
Resolução nº 400/2016
Patricia Burin
Diego Augusto Bayer
Felipe Wruck Médici
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
recesso forense
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Anna Paulina Corteletti
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Fertilização In Vitro
Wagner José Penereiro Armani
Carla Mari Robaina Marcondes
Recebimento
base de cálculo de honorários
Banco de dados genéticos
Mortes e lesões causadas por policiais
TRT 12ª Região
Registro de medicamento
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Lei nº 8.036 de 1990
Indenização por cobrança indevida
Escola sem partido
Soberania Nacional
Justiça Juvenil
interceptação telefônica ilegal
Aposentados
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Imigração
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Filipe Rodrigues Costa
EMESC
Crime de trânsito
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Quebra de decoro
TRT 3ª Região
voto do preso provisório
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
O Controle da Moralidade Administrativa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Jean Vilbert
Raphael Boldt
Eduardo José da Fonseca Costa
Frederico Costa Greco
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Disparidade Salarial
Tribunais se preparam
Mediação e Conciliação
Justiça Criminal Negocial
Recurso em Habeas Corpus
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Casamento Infantil
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Oficina de Pais e Filhos
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Lei 13306
Relação de consumo
Constrangimento
OAB/MG
PCRJ
Dano Moral
Yuri Carneiro Coêlho
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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lucros cessantes
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
ADI 5357
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Direito sucessório
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Saúde Prisional
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Audiências de custódia
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Litigância de má-fé
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
TRT 10ª Região
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Leandro Bastos Nunes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Lute como uma menina
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Artigo Científico
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Plano de Ação dos Tribunais
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
HC 143.247/RJ
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Prisão Domiciliar
Homologação de acordos consensuais
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Cladem
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Requisitos Mínimos
Reforma do Judiciário
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Abuso de autoridade
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Crimes de natureza permanente
Antropologia Teológica
Lei de Improbidade Administrativa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Perda total
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Atualização
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crimes contra a vida
Juliana Miranda
Escritório Social
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RE 601720
Objetivo 16
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Coletivo Lapices
Processo de Impeachment
Valores nutricionais
Toronto
Execuções
Audiência de apresentação
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Jordânia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Wellington Borghi
Conrado Gama Monteiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Decreto Presidencial
ADI 5649
Antonio Carlos Macedo de Castro
Reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
João Batista Martins César
Balanço 2015 STJ
Plínio Gentil
Processo de validação de documentos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Programa de estágio
Carolina Souza Lopes
Thula Pires
Indicação Literária
Acusada gestante
O Direito e a Sétima Arte
Paulo Fonteles de Lima
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Seguro de Vida
Tratados de direitos humanos
Projeto Ronda Maria da Penha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Convenção de Montreal
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Universidade de Stanford
Bárbara Lopes Gomes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Obras Publicitárias
Projeto de Pesquisa
Vítimas de Tortura
Julio Castro
Oriente Médio
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CEPAL
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Roberta Werner Pinto
Canibalismo
Uso do telefone celular
ONU Mulheres
HC 389211
Natasha Karenina
Maurício Fontana Filho
Primeira Seção do STJ
Rosimar Ibiapina Batista
Casa Nostra
Fornececimento de remédio de alto custo
Ricardo Souza Calcini
Representação Criminal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Paula Saleh Arbs
Rússia
Curso ENFAM
Rafael Espíndola Berndt
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Affonso Ghizzo Neto
Reajuste salarial
Lei das Terceirizações
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Penhora de Bens
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Legislação russa
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terras de cultivo de drogas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lesa-majestade
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Fundo Penitenciário Nacional
Adoção em conjunto de irmãos
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Deficiente físico
Direito e Arte
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Legislação Francesa
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Jurisdição Constitucional
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Penal Tributário
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Direitos do trabalhador doméstico
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