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Felipe Barreto de Melo
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Fabiano Moyses Furtado
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Bárbara Natália Lages Lobo
João Lauro Serpeloni
José Flávio Bueno Fischer
Luiz Gustavo Tiroli
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Gamil Föppel El Hireche
Eduardo Borges
Luana Barros S. de Souza
Leandro Augusto Alves da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Série Cibersegurança III
Conduta atípica
Amanda Ferreira dos Passos
Centros penitenciários brasileiros
Gabriel Esperança Lisboa
Sofia Siman Salema
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Camila Amado Soares
Adriano Soares da Costa
Ricardo Moura
Paulo Natanael Vieira Lima
Luís Fernando Casara Corrêa
Gilberto Morbach
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Larissa Clare Pochmann da Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Filgueiras
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Abraham Hand Vargas Mencer
Cristina Motta
Mauro de Azevedo Menezes
Matheus Novais da Silva
Matheus Felipe de Castro
Heitor Pergher
Constelação Familiar Sistêmica
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ivy Farias
Tiago Resende Botelho
Nely Nazareth
Carla Benitez Martins
Solange Luz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduardo Silva Bitti
Rogério Carvalho da Rosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Camila de Oliveira Koch
G. Couto de Novaes
Sergio Matos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Missael Pinto Zampier
Higor Rezende Pessoa
Mateus P. Gomes
Thais Mello Doleys
Luciano Góes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedro Dalese
Gustavo Pereira Freitas
Mauricio Mota
Alexandre Ávalo Santana
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Felipe Sorgi da Costa
Victor B. Gonçalves
Thaís Magrini Schiavon
Hédel de Andrade Torres
Matheus Fanti
Paola Furtado
Rogerio Licastro Torres de Mello
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jenair Alves da Silva
Clenio Jair Schulze
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Laura Mallmann Marcht
Antônio de Padova Marchi Júnior
João Marcos Braga de Melo
Imane Rane
Carlos Augusto Ribeiro
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Ramos Melgaço
Nilza Sarneski
Paloma Braga
Ruth Barbosa
Jader Marques
Fernanda Koch Carlan
Marcos Clebson Pereira Diniz
Clécia Cristina Galindo
César Augusto Baldi
Thalita Caroline Faria de Assis
Márcia Andrade Oliveira Bello
Veronica Pacheco Viana
Suellen Regina Frantz
Mônia Clarissa Hennig Leal
Urbano Félix Pugliese
Raça
Nayron Divino Toledo Malheiros
Eleição presidencial
Lara Kauark Santana
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Claudia de Souza Crotti
Bryan Bueno Lechenakoski
Willian Cleber Zolandeck
Wendel Machado
Leonel Pires Ohlweiler
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gustavo Rocha Martins
Tatyane de Araújo Campos
Gustavo Borges Mariano
Alan Diógenes Rodrigues
Roberto Bona Junior
Diogo Bacha e Silva
Cyntia Possídio
Renato Santos de Melo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliana Simone Nandi
Henrique Bonacina Bonfanti
Célia Iraci da Cunha
André Alexandre Happke
Humberto Santarosa de Oliveira
Maria Luiza Gorga
Jefferson Augusto de Paula
Augusto Jobim do Amaral
Série Tecnologia e trabalho III
Homero Chiaraba
Sarah Gomes Sakamoto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiza Miranda Heinisch
Henderson Fürst
Silva Batista Pilau
Luis Henrique Braga Madalena
Jefferson de Carvalho Gomes
Recompensa
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Thiago Brega de Assis
RHC 75.800
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernando Antunes Soubhia
Thiago de Oliveira Vargas
Cristiane Rodrigues Iwakura
José Ricardo Maciel Nerling
Luiz Gustavo Tiroli
Wellington Jacó Messias
Felipe Cassel
Marcelo Ferreira Machado
Emmanuel Dockès
Guilherme Valle Brum
João Marcos Braga
Luciana Rubini Tambosi
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre do Rosario Brito
Deonísio Koch
Silvia Felipe Marzagão
Tiago Joffily
Flora Augusta Varela Aranha
Vânia Marian Guerino Farinha
Lougan Cardoso Lima
Wagner Luis Padilha
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rodrigo Bahia de Souza
Daniel Dore Lage
Ursula Rodriguez Minhone
Marina Carneiro Matos Sillmann
Yuri Carneiro Coêlho
Ubiratan de Mattos
João Victor Carvalho de Barros
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Larissa Zucco
Alberto Jonathas Maia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rennan Herbert Mustafá
André Zilli
Eugenia de Azevedo Neves
Solange Cordeiro Faria
Agustín Laó-Montes
Thiago da Silva Santana
Antonio Graim Neto
Márcia Letícia Gomes
Luciana Chemin
Bruna Karoline Bezerra
Giancarlo Montagner Copelli
Julia Drummond
Henrique Abel
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alberto Sampaio Júnior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Pedro Ivo de Sousa
Ana Paula Rengel Gonçalves
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Michela Petrini
Élida Lauris
Nilo Carlos Pereira de Souza
Daniela Campos Cerullo
Renê Hellman
Leonardo Godoy Drigo
Mauro Mendes Dias
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lígia de Freitas Barbosa
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Mônica Bonetti Couto
Patrícia Salviano
Pedro Henrique Tonin
Rodrigo José Leal
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Luiz Otávio Fontana Baldin
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Moacir Henrique Júnior
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Lucas Hinckel Teider
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Samira Schultz Mansur
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Poder “Reconstituinte”
Bruno Braga Cavalcante
Rodrigo da Silva Brandalise
Velocino Pacheco Filho
André Carneiro Leão
Tiago de Lima Santos Reid
Lívia Casimiro
Alice Hertzog Resadori
José Calvo González
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcello Terto e Silva
Luciane Maria Trippia
Marcelo dos Santos Melo
Andréa Gill
Diogo de Oliveira Gomes
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
r Raul Linhares
Thula Pires
Guilherme Felipe Miguel
Ian Fernandes de Castilhos
Glauco Salomão Leite
Série Cibersegurança II
Paulo Gurjão
Luiz Carlos de Andrade
Maurício Requião
Alexandre Junqueira Gomide
Tiago Didier
André Leivas de Araújo Vianna
Jorge Luiz Souto Maior
Bianca Rosenthal
Rodolpho Mattos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Emerson Garcia
Paulo Ferreira da Cunha
João Paulo Pirôpo de Abreu
André Lucas Fernandes
Wilson Macena da Silva
Leonardo Oliveira Bernardino
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Clarice Santos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
João Pedro Gebran Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luíza Nívea Dias Pessoa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Roger Feichas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Dierle Nunes
Jovana de Oliveira Rodrigues
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ricardo Luna
Larissa Mozzatto Risério
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernanda da Silva Lima
Stanley Souza Marques
Noslen Melo
Danilo Nascimento Cruz
Cinthia Loise Jacob Denzin
Miguel Augusto Nisizaki
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruna de Souza Fernandes
Ricardo Yamin
Camila Gouvêa de Araújo
Quitéria Péres
Thais Silveira Pertille
Fermín Canteros
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Felipe André Laranjo
Cláudio Rêgo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Escola Mineira de Processo Penal
Alberto Bastos
Raphael de Souza Almeida Santos
João de Castro Souza
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Edenilza Gobbo
Maristela Tamazzia dos Santos
Matheus Martins Moitinho
Deise Helena Krantz Lora
Talissa Truccolo Reato
Redação
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jaécio Matos Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Sophie Dall’Olmo
Carolina Moraes Migliavacca
Flávia Pereira Hill
Lara Teles Fernandes
Denize Carolina da Cunha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
David T. Queiroz de Souza
Rosane Reis Kerber
Luís Gustavo Reis Mundim
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Viviane Lícia Ribeiro
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Luiz Eduardo Cani
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Proporcionalidade e isonomia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Eduardo Santana Cordeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mônica Pimenta Júdice
João Pedro França Teixeira
Celso Augusto Uequed Pitol
Gisele Mazzoni Welsch
Paulo Antonio Peressin
Gustavo Marques Krelling
Violência contra as mulheres
Thiago Freitas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Franceline Franco
Paula dos Santos Bregagnol
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Direitos dos homossexuais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriela Maia Rebouças
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo Mendes dos Santos
Eduarda Cruz Daudt
André Fernandes
Aline Venutto
Andreu Sacramento Luz
Luciana da Silva Caseiro
Marli M. M. da Costa
Douglas Carvalho Ribeiro
Fabiano Zavanella
Franklyn Celso Ferreira
Pedro Henrique Machado da Luz
Victor B. Gonçalves
David Maxsuel Lima
Daniela Richter
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
João Paulo de Souza Carneiro
Luana Cabral
Melina Girardi Fachin
Kelvin J. Bressan
Bruna Angélica Maistro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Lazara Carvalho
Grazielli Farias Fraga
Fernanda Freitas de Melo
Belmiro Jorge Patto
Felipo Pereira Bona
Luís Gustavo Reis Mundim
Tiago Silva de Freitas
Thalita Abdala Aris
Pedro Arruda Junior
Jackson Silva Wagner
Stella He Jin Kim
Nicholas Maciel Merlone
Marcelo Palma de Brito
Cláudia Toledo
Giulia Signor
Lucas Romero Leite
Thiago Souza de Albuquerque
Júlio da Silveira Moreira
Luara Colpa
Amanda Ferreira dos Passos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bruno César Gonçalves da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paulo Henrique Oliveira
Eleição municipal
Lia Testa
José Carlos Portella Junior
Gleucival Zeed Estevão
Martina Silvestri
Talita Quézia de Assis
Ismar Nascimento Jr.
André Amorim de Aguiar
Vanessa Milani Sgreccia
Paulo Victor Costa Brito
Augusto Passamani Bufulin
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Edson Silveira
Radson Rangel F. Duarte
Bruno Marques Ribeiro
Priscila Martins Dias
Flávia Ávila Penido
Ivan Gomes Bonifácio
Vicente de Paulo Barretto
Elias Guilherme Trevisol
Luiz Elias Miranda
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcelo Maduell Guimarães
Paula Rodovalho
João Vitor Ribatski
Leonardo Antunes Morais
Alessandra Simões Reis Abraão
Hugo Melo Falquer
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mariana Lamassa da Fonseca
Claudia Brum Mothé
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
João Lucas da Costa Silva
Leonardo Alves Côrrea
Kátia Parente Sena
Juarez Rogério Felix
Luana Renostro Heinen
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Felipe Cardoso Scandiuzzi
André Martino Dolabela Chagas
Larissa Beleza
Renan Levenhagen Pelegrini
Cândido Furtado Maia Neto
José Gouvêa
Wagner Carmo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marco Félix Jobim
José Barroso Filho
Rizzatto Nunes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bernardo Gonçalves Fernandes
Tainá Machado Vargas
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tatiana de Almeida Campos
Lucas Baratieri Francisco
Alanna Caroline Gadelha Alves
Viviane de Santana
René Santos Piauilino
Adriana Calvo
Ígor Araújo de Arruda
Henry Colombi
Luciana Severo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Aline Leves
Mackysuel Mendes Lins
Carla Joana Magnago
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carolina Sena Vieira
Viviane da Silva Sousa
Luana Andrade
Fiammetta Bonfigli
Isabela Albuquerque Mustafa
Paloma Leles
Fernanda Darcie
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Álvaro Castillo
Breno Botelho Vieira da Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Flaviane de Magalhães Barros
Ricardo Fiorin
José de Assis Santiago Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lis Arrais Oliveira
Juliane Facó
Matheus Cristhian Kunze
Delano Câncio Brandão
Rafael Bertoldi Pescador
João Guilherme Alvares de Farias
Lidia Isabel Lira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Thiago Minagé
Renato S. S. Schindler Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mamadú Saido Djaló
André Nicolitt
Mariana Seifert Bazzo
Sebastião Marques Neto
Raphael Augusto
Aisla de Carvalho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Renata Moreira da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
João Victor Rozatti Longhi
Caroline Köhler Teixeira
Enos Eduardo Lins de Paula
Renata Carvalho Amaral
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Jenifer Rodrigues
Rosimeire da Silva Meira
José Adaumir Arruda da Silva
Felipe Abdel Malek
Tiago Spinato
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daniel Cardoso
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jaider Esbell
Cleiton Sacoman
Bruno Campos Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Filipe Reinert
Amanda Lobão
Camila Canto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luíza Resende Guimarães
Alexandre Morais da Rosa
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Vínculo de emprego
Rodrigo Chandohá da Cruz
Theodoro Vicente Agostinho
Alexandre Melo Franco Bahia
Enrique P. Haba
Gabriel Lima Marques
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gizeuda Sousa Rosi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Renan Apolônio
Daniel Willian Granado
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rodrigo Nery
Thais Nogueira Lopes
Terceira idade
Fernando Hoffmam
Débora Tavares
Camila Renata Leme Martins
Silvana Colombo
Roberto Barbosa de Moura
Wagner dos Santos
Rodrigo López Zilio
Lorena Guedes
Sergio Henrique Salvador
Bruno de Almeida Passadore
Rafael Motta e Correa
Emily Fidelix
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Negócios jurídicos processuais
Henrique Franceschetto
Daniela Richter
Fernanda Becker
Ivani Contini Bramante
Maurício Fontana Filho
Wellington Jacó Messias
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rômulo de Andrade Moreira
Laura Cascardi
Gabriela Ponce
André Chiabay
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mark Pickersgill Walker
Aphonso Vinicius Garbin
Lucas Pereira Sagaz
Regis Fernando Freitas da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
"Doping processual"
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Modelo aristocrático de Direito
Víctor Minervino Quintiere
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rafael Alves Bertolusci
Fernanda Melo Silva
Fernando Torres
Giulia da Silva Soares
Tiago Oliveira de Castilhos
Rodrigo Darela de Souza
Flávio Quinaud Pedron
José Antonio Farah Lopes de Lima
Giovanni Chaim
Tabita Aija Silva Moreira
Larissa Thielle Arcaro
Daniela Portugal
Helena Patrícia Freitas
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Mauro Cesar Martins de Souza
Jamil Melo
Herval Sampaio
Marlom Formigheri
Humberto Miranda
Dora A. Martins
Série eProcesso – prática com teoria III
Richard Quispe Salazar
Ravi Peixoto
Ana Miguel Gomes Regedor
Emanuela Gava Caciatori
Vitor Santos Andrade
Eduardo de Avelar Lamy
Marcelo José Madeira Mauad
Guilherme Mesquita Estêves
Rafael Bruno de Sá
Wellington M. de Almeida
Fábio da Silva Bozza
Caroline Barreto
Doacir Gonçalves de Quadros
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lei Antidrogas
Edilson Santana G. Filho
Mateus Costa Pereira
José Henrique Mouta Araújo
Fabiana Lanke
Brena Bonachini
Juliano de Oliveira Leonel
Bruno Espiñeira Lemos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Téssia Gallina Jorge
Juliana Carvalho Pavão
Antonio J. Capuzzi
Thayna Macedo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luis Calazans De Brito Bisneto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcelo Andrade de Azambuja
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Abraham Hand Vargas Mencer
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
r Thomas Bustamante
Roberta Aparecida Varaschin
Rafaela Alban
Angélica Mota Cabral
Fernanda Pacheco Amorim
Willian Antonio Meotti
Kleber Zanchetta
Javier Diez García
Nara Fernandes Lúcio
Claudio Melim
Claudia da Rocha
Alessandro Rodrigues da Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gil Rafael Ribas
Lillian Pfleger
Filipe Reinert
Natã Ferraz Carpanez
Marco Couto
Daniel dos Santos Rodrigues
Bianca Cândido
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Henrique Milanez Pirolla
Mário Cesar Andrade
Simone Nacif
Rodrigo Becker
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Eduardo Januário Newton
Thomas Bustamante
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruno Trento Hein
Fábio Salum
Ana Beatriz de Souza Martins
Hellen Fernanda de Castro
Savio Rangel Santiago
Ricardo Leonel da Silva
Francine de Moura
Marcos Paulo Campos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Zulmar Duarte
Marco Aurélio Peixoto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Arthur de Souza Bastos
Yuri César de Almeida Silva
Juliano Cesar Zanini
Daniela Dias Tomaz
Andre Vasconcelos Roque
Espírito republicano
Alana Oliveira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Desumanização do traficante e do usuário
Elcemara Aparecida Zielinski
Assis da Costa Oliveira
Admilton Figueiredo de Almeida
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Debora Vieira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luisa Oliveira Coelho
Laís Mosso Ferfoglia
Luiz Ricardo de Castilhos
Amanda Arruda
Tássia Andressa Veber
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas Nicholas Santos de Souza
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Tânia Maria Françosi Santhias
Maurilio Casas Maia
Guilherme Barros Martins de Souza
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Guilherme Sarri Carreira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Cecília Bojarski Pires
Marsel Botelho
Marcelo Maduell Guimarães
Nadine Hellen Reis
Patty Oliver
Renato Mantoanelli Tescari
Tânia Maria S. de Oliveira
Veranice Melo Frota
Michel Zumerkorn Hassan
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Fernando Ozawa
Camila Victorazzi Martta
Estudantes secundaristas
Recurso Especial
Rodrigo Frantz Becker
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bruce Bastos Martins
Marcelo Marinho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo Ferrareze Filho
André Monteiro do Rosário
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ricardo Pires
Amanda Souza Batista
Samuel Bueno
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Leonardo Gomes Fernandes
Cintia Neves Godoi
Lucas de Lazari Dranski
Vinicius Gregório
Germano Schwartz
Igor Raatz
Camila Sallum
Francielle Oliveira Gadonski
Evanilsa Coelho Martins
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leonardo Carvalho Moura
Vitor Frederico Kümpel
LETICIA ARENAL
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Eduardo Bitencourt
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Caso Althusser
Patrícia Oliveira
r Nelson Lacerda
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Italo de Oliveira Guedes
Claudia da Rocha
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thiago Siffermann
Kátia Debarba Machado
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Anderson Brasil
Guilherme Christen Möller
Gabriel Quintanilha
Thaís Mendes Webber Barelli
Welder Queiroz dos Santos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Laura Haddad
Valéria Magalhães Schneider
Geovane Peixoto
Igor Borges La Rosa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Adalberto Narciso Hommerding
Claudio Daniel de Souza
Taynah Ignacio
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Simone Henrique
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vívian De Gann dos Santos
Eder Fernandes Santana
Andréia Candida Vitor
Fernando Goya Maldonado
Gabrielly Caroline Porsebon
Amanda de Medeiros Lima
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Teresa Arruda Alvim
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nariel Diotto
Benigno Núñez Novo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Manuel Martín Pino Estrada
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mariana Resende
Victor Pyles
Marta de Oliveira Torres
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Felinto Martins Filho
Velocino Pacheco Filho
Geovana Leme
Luciano Zanetti
Francisco Walter Rêgo Batista
Felipe Chiavone Bueno
Fernando Henrique Cardoso
Rosane Leal da Silva
Maria Luiza Ávila
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maira Bianca Scavuzzi
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alexandre de Morais da Rosa
Kamilla Mello
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Myrna Alves de Britto
Fábio Guimarães Timponi
Amanda Rodrigues Alves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ygor Nasser Salah Salmen
Guilherme Wunsch
Hermes Zaneti Jr.
Beatriz Bork
Patrícia Moreira de Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ivana Leite Ruiz
Ezilda Melo
Giovani dos Santos Ravagnani
Suzany Brasil
Bruno Martins Duarte Ortiz
Alfredo Copetti Neto
Monique Pena Kelles
S. Tavares-Pereira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Germano Rigotti Fiorio
Everton Sarraff Nascimento
Juarez Cirino dos Santos
Pablo Freire Romão
Bruno Rodrigues
Célio Pereira Oliveira Neto
Fábio Camargo
Paola Alcântara Lima Dumont
Felipe Dalenogare Alves
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Thaís Boia Marçal
Carolina Lacerda Machado
Marcelino Sato Matsuda
Clarissa Demartini
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Edson Carvalho
Sílvia Gabriel Teixeira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ziel Ferreira Lopes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Guilherme de Luca
Rafael dos Santos da Silva
Osvaldo Agripino
Beatriz Vargas Ramos
Amanda Viega Spaller
Ludmila Ângela Müller
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Letícia Pereira de Araújo
Maria Walkiria Cabral
Ronicleici Santos da Conceição
Bartira Macedo de Miranda
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rodrigo Portela Gomes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Igor Guilhen Cardoso
Mayara Pellenz
Maria Alexandra Borba
Maria Rita Rodrigues
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bárbara Fonseca de Moura
Bruno Taufner Zanotti
Gabriel Lombardi Richetto
Átila Da Rold Roesler
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Nilzo Felisberto
Carlos Alberto Crispim
Gabriel Pereira de Carvalho
Débora Costa Ferreira
Danúbia Souto de Faria Costa
Josevando Souza Andrade
Rafael Alexandre Silveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Martina Mariano Spanemberg
Cleopas Isaías Santos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fabrício Reis Costa
Iara Antunes de Souza
Daniella Teixeira
Jordane Costa Oliveira
Ubirajara da Fonseca Neto
Atenuante inominada
Araken de Assis
Caroline Ribeiro dos Santos
Anita Duarte
Salmi Paladini Neto
César Barros Leal
Luís Eduardo Colavolpe
Gilberto Stürmer
Josiane Antunes
Marcos dos Santos Ito Borem
James Walker Júnior
Gilberto Alves Júnior
Gisela Maria Bester
Larissa Borges Fortes
Soraia da Rosa Mendes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo César Carbonari
Paula Yurie Abiko
Celyce de Carvalho Carneiro
Naína Ariana Tumelero
Laura Dutra de Abreu
Mariana Rodrigues Veras
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Márcio Gil Tostes dos Santos
Laís Arruda Marini
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Paulo Ricardo Stipsky
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Samuel Medeiros Rocha
Polliana Corrêa Morais
Saulo Dutra de Oliveira
Phillip Gunther
Jorge da Rosa
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Deivid Willian dos Prazeres
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Deckinho Mattos
Samuel Oliveira Cersosimo
Thaís Rocha Lima
Alexandre Basílio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Konstantin Gerber
Vitor Morais de Andrade
Alan Martinez Kozyreff
Giselle Couy
Josiane Rose Petry Veronese
Adalberto Ferrari
Valmir Pereira Alcantara
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jamilla Monteiro Sarkis
Vanessa Saraiva de Abreu
Ubiratan de Mattos
André Luiz Maluf de Araujo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luana I. Cabral dos Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
Leticia Maria Rosa Alves
Mariana Silva Nery
Fábio Borges
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jorge Coutinho Paschoal
Luana G. de Vito
Gabriel Bulhões
Abailard Jose de Sousa Neto
Paulo Ricardo Schier
Felipe da Silva Freitas
Guilherme Freire de Melo Barros
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Elisa Berton Eidt
Cargos públicos de provimento efetivo
Ricardo Barbosa Tellini
Marcelo de Mello Vieira
Jorge Alan Wunderlich
Nelson Lacerda
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ângelo Boreggio Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rodolfo Pamplona Filho
Guilherme Curci T. Risso
Francisco José Guardini Nogueira
Delano Câncio Brandão
Claudio Melim
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriela Samrsla Möller
Amarílis Costa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jenifer Carina Pereira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Francisco Pereira Pinto Filho
Ficção académica
Giselle da Cunha Cruz
Marcelo Oliveira de Moura
Suhel Sarhan Júnior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcos Prata Bentes
Davi Augusto Santana de Lelis
Marina de Carvalho Vieira
Analice Nogueira Santos Cunha
Flávia Santiago Lima
Anna Carolina Faraco Lamy
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Felipe Bertazzo Tobar
Marina Peixoto Dias
Samuel Firmino de Brito
Daniel da Costa Gaspar
Maurício Gomes Pereira França
Letícia Bittencourt
Futuros profissionais do Direito
Sandoval Alves da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Adriana Bravim
Caio Madureira Constantino
Elias Jacob Neto
Lilian Katiusca
Fábio Alexandre Coelho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Ribeiro Goulart
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Lenzi
Hodavias Bibiano Chivinda
Monica Cecilio Rodrigues
Emanuela dos Santos Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Bruna Maira Cavalheiro
Joana Ribeiro
Jose Luis Bolzan de Morais
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
João Felipe Bezerra Bastos
Lucas de Oliveira Bressani
Gustavo Silva Alves
Andrezza Anzolin
Bruna Maria Felix
Antônio Aurélio de Souza Viana
Karen Munhoz
Bruno Takahashi
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mayra Matuck Sarak
Alexandre Coutinho da Silveira
Wellington Lima Amorim
Jéssica Feiteiro Portugal
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Carla A. Ventura
Leonardo de Souza Chaves
Emília Queiroz
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cristiano Duro
Marcelo Ribeiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rogério Pacheco Alves
Marcelo Ricardo Colaço
Yuri Calixto
Franciane Hasse
Vinícius Anacleto Burato
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mônica Louise de Azevedo
Hélio Rubens Brasil
Gabriel Cavalcante Cortez
Fábio de Oliveira Camillo
Ricardo Fretta
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Agressão escatológica
Márcio Ferreira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
cerceamento da liberdade do cidadão
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Raphael Galvani
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STJ
Recursos Repetitivos
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Poder Judiciário catarinense
Júlia Melim Borges Eleutério
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Cuiabá
Guarani-Kayowá
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Polícia Judiciaria Civil
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ReDiHPP
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Jogos Olímpicos 2016
Átila Lincoln Máximo Cunha
I Jornada sobre abuso sexual
Eduem
agressões físicas
Segurança Aeroportuária
Matheus Felipe de Castro
V Colóquio
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Paulo Fonteles de Lima
Mundo do Direito
Lei Municipal n. 4666/2010
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Conselheiros Tutelares
Comarca de Fortaleza
Marcelo Guerra
Paula Naves Brigagão
Ilegitimidade de parte
Reforma previdenciária
Plano Nacional de Segurança
TRT 10ª Região
TJRS
Editora Tirant Lo Blanch
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Cadastro Nacional de Adoção
Trabalho remoto
Homeoffice
Medida Provisória 759/2016
Fernando A. N Galvão da Rocha
Cláudio Álvares Sant’ana
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Jônata Souza Guimarães
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
repetência
Conselho Federal da OAB
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Pauta de Julgamento
Perda total
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Marcia Sarubbi Lippmann
Câmara Especial Regional
Justiça além dos autos
Mario L. Gambacorta
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Intimação por telefone
Fillipe Azevedo Rodrigues
Projeto Releitura
Recomendação 44
Projeto Cronos
Extra petita
PLS 195/2014
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Beatriz Zapelini
Nicole Moreiras Urbini
Wagner Arnold Fensterseifer
Virginia
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
veiculação indevida de imagem
Petição n. 7074
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mediação privada
Teses
Revista Avant
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Eliana Rocha Oliveira
Ministro Eliseu Padilha
Ruiz Ritter
Violência contra a mulher
Instituto Patrícia Galvão
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Child Best Interest
Safira Bonilha de Oliveira
INTERVENÇÃO
PLC 6784/2016
Escolas
Guilherme Alcântara
O Procedimento Comum
Abolicionismos e cultura libertária
Michel Temer
Direito à inclusão
O Direito e a Sétima Arte
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Câmara de Deputados
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Renda Mensal Inicial
Estelionato emocional
Regime disciplinar diferenciado
DPESP
Presídio Central de Porto Alegre
Ministro Og Fernandes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
U2
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Cultura da Punição
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Princípio da insignificância penal
Interpretação conforme a Constituição
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recesso forense
Direito de Trânsito
Curso online
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Reforma do Judiciário
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Emissora de Televisão
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Desconto no salário
Organização Criminosa
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Reforma da Previdência
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Indulto/2016
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Direito costumeiro
Clair Jucerlei Mendes
Luiz Fernando Ozawa
PLS 288/2013
Elpídio Paiva Luz Segundo
Recurso de Revista
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Vínculo Empragatício
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Justiça russa
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Criminologia Forense – Tomo I
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Consentimento do morador
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Trancamento do Processo
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ICMS Rio de Janeiro
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Documentos Público
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Crime de Furto
II Simpósio de Direitos Humanos
Equador
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Tramitação direta
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Escola sem partido
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Superior Tribunal Militar
Coaching
Francisco Ferreira
Nota ADJ
Danos morais e materiais
Agravo de Instrumento
a dor tem pressa
Eduardo Pereira dos Anjos
Maykon Fagundes Machado
Lei nº 13.427
RG
CIIDI
Clube de Regatas do Flamengo
Boletim da RDL
Caixa 2
Zéu Palmeira
Marcos Luiz Alves de Melo
Lei n. 8.038/90
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Suprema Corte dos Estados Unidos
Daniel Ribeiro Vaz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
voto do preso provisório
Novo Refis
Mudança de sexo
Juliano Keller do Valle
Jonatan Ramos de Oliveira
Milca Paiva
Eduardo Silva Bitti
Legislação
Acidente de trabalho
Almir Megali Neto
Daniel Roberto Hertel
Salvo conduto
Terrenos de Marinha
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Gardenia Mota Ayres
Sistemas informatizados
Direitos fundamentais na era dos extremos
Eleição
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
PUCMM
Boletim n. 09
A Hiperintegração do Direito
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Casal homossexual
Imunidade parlamentar
Holocausto
Demissão por Homofobia
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Aline Gostinski
interceptação telefônica ilegal
Lei nº 7.716/89
ADPF n. 461
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Amanda Rodrigues Vander
G. Couto de Novaes
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei 13.344
Convenção de Montreal
Consulta
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
João Vítor de Araújo Santos
Fernanda Flórido Lui
Marcelo Ribeiro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Renata Torri Saldanha Coelho
Rede Infoseg
Mathias Vaiano Glens
FALSA VENDA
Princípios da oralidade e simplicidade
Bruno Luís Marques Hapner
tratamento do preso
Dano ambiental
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fernanda Zambrotta
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Sistemas Processuais Penais
Víctor Minervino Quintiere
Representação Criminal
Decreto Presidencial
Gustavo Schlupp Winter
Liminar em Habeas Corpus
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
pós-graduação em direito processual civil
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Filipe Rodrigues Costa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Daniela V. Pachito
José Edvaldo P. Sales
dependência de álcool
Direito Interncional
África Ocidental
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Apart hotel
Jonathan Cardoso Régis
Servidores
José Ewerton
Decisão Liminar
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Isaac de Luna Ribeiro
Entrevista Débora Fioratto
UNOESC
ADC 16
Direito e processo penal
José Roberto Martins da Silva Junior
Ronaldo Nogueira
PFDC
societas sceleris
Estado do ES
Irlanda do Norte
Direito Internacional
Arquivo digital
Caderno legislativo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
júri popular
Obrigação
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Condenação criminal
Legalização da Prostituição
Estudos Feministas
Adriana Calvo
Guilherme Christen Möller
Sandro Luiz Bazzanella
lucros cessantes
Refém em assalto
Bruno Sá Freire Martins
IBDFAM
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
pedido de cancelamento rejeitado
Ricardo Mauricio Freire Soares
agravo interno e embargos
Contagem de prazo
processos seletivos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lei 9.876/99
Sala Verde
Felipe Dalenogare Alves
Francisco Cordeiro
Protetor solar
Saiba Mais
suspensão de prazo
Informativo 553 STJ
Jefrei Almeida Rocha
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Austrália
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Descriminalização da Homossexualidade
Inclusão
Segurança do Poder Judiciário
João Vítor de Araújo Santos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Thaise Mattar Assad
HC 138207
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fernanda Fragoso
Criança indígena
Suspensão condicional de processo
Curso Novo CPC EAD
Coletivo por um Ministério Público Transformador
TRF da 1ª Região
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Habeas Data
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idoso com câncer
UNIFACS
Lei Complementar 197/2000
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Crimes da Ditadura Militar
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tocha olímpica
Juizado do torcedor
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Coaching para concurso
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Tutela provisória
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Estresse ocupacional
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Imersão na Selva Amazônica
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Neurociências
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Redação
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Falsa acusação de crime
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Sistemas Sociais
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tatiana Stroppa
Politie Nijmegen-Zuid
Processos
Curso de extensão
PJe-Mídia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
PEC 227/2016
Ações Penais Constitucionais
João Batista Martins César
TRT4
S. Tavares-Pereira
Thiago André Silva Gonçalves
Affonso Ghizzo Neto
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Cristiano Neves
Crimes Imprescritíveis
Segurança Digital
Prenome de tratamento
Sanção Presidencial
Felipe André Dani
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Responsabilização criminal
Programa de estágio
Rotativo
Eleições municipais 2016
Maurício Fontana Filho
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Luiz Fernando Moreira
Inconstitucionalidade do votos
Fernando Parente
Aramis Nassif
Crime de ameaça
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Audiência por videoconferência
Rafael Beltrão Urtiga
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direito dos Transexuais
Diego Prezzi Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Prescrição da ação penal
Militar
aldeia indígena
Raphaela Lopes Rodrigues
Direito Penal da guerra às drogas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Caso Escher e outros
Consolidação das Leis do Trabalho
Juliana Arrais Mousinho
Universidade do Porto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Reforma Eleitoral
Rodrigo Francisco de Paula
Lei 8.625/93
Luiz Inácio Lula da Silva
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
TRT-SC
Aderlan Crespo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Romênia
Ministério Público
Gabriel Martins Furquim
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Precatórios
Lista
Uniplac
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Rafael Fernandes Caldeirão
adicional de insalubridade
Alexandre Hardt Bortolotto
Teto remuneratório
Associação Brasileira de Direito Processual
COLCRIM Chile
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Escritório Social
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Brenno Cavalcanti
Crime Militar
Jorge Bheron Rocha
João Daniel Rassi
contratos bancários
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Crimes na Internet
Obras Publicitárias
Não recepção
Lei Pelé
Julio Cesar de Souza
Julio Cezar Moura de Souza
Raul Linhares
Pessoas com deficiência
Revista Civitas
Rafael Espíndola Berndt
Saúde Prisional
Centro de mediação para solução de conflitos
Ana Gladis Thomas
Coisa Julgada
Thayla Fernandes
Adoção à brasileira
OCupações das Escolas e Universidades
Suíça
Assembleia Estudantil
Kevin Quintiliano de Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sistema Quero uma Família
Nazismo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
medida socioeducativa
Ditadura Chilena
Magalhães Coelho
Depósito recursal
Direito Penal: Parte Especial
Finlândia
Reforma da política de drogas no Brasil
Deputados
Clarice A. Petramale
Tribunal de Justiça de Sergipe
Imigração
Educação Pública
Unesco
José Roberto Moreira
Agência Nacional de Aviação Civil
Paulo Rogério Muniz Barros
Abuso de autoridade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
acidente Mogi-Bertioga
Laboratório UbiNET
Jamile Calheiros
Luis Henrique Braga Madalena
Trabalho de Conclusão de Curso
Albie Sachs
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ministério Público Militar
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
artigo 33 do CP
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Antecedentes Criminais
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Democracia em Desconstrução
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
UNISINOS
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Paulo Ferreira da Cunha
E-book
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adoção homoafetiva
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
José Borges Neto
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Desvio de função
Tempo de Resistência
Oriente Médio
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Londres
Flórida
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UNISUL
Trancamento de ação penal
Resolução 225
Ciências Médicas Forenses
Partilha de bens
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ação Penal de Competência do Júri
Thieser da Silva Farias
escravidão
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FND
Quadro Saiba Mais
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Revista Direito GV
Suprema Corte do Chile
Buraco em via pública
Alessandro Soares
Nota de Repúdio
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Nova data
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Razoável Duração do Processo
Regime aberto
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Paulo Queiroz
Revisão Disciplinar
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Violência na Escola
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indenização
Giovana Giulia Silva
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revogação de prisão preventiva
Gustavo de Mattos Brentano
Legislação Alemã
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crimes contra a vida
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Revista Pensar
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Orientações Jurisprudenciais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Residência Judicial
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fundamentos do constitucionalismo
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Antecipação de Tutela
87º Feira do Livro de Lisboa
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ausência de vagas
Resolução 125 do CNJ
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Fabíola de Oliveira Brum
tese reafirmada no STF
Claudia da Rocha
Ministra Cármen Lúcia
Plano de Ação dos Tribunais
Ricardo Carvalho Fraga
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Bis in idem
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Informativo de Jurisprudência
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Superintendência de Seguros Privados
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Maioridade
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Atraso imóvel na planta
Lista de Livros
185
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UFG
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Europa
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Quebra de decoro
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Direito LGBT
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ADPF 414
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Obrigação propter rem
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Direito Marítimo
Inscrição OAB
RE 608872
história de mulheres
Infração na adolescência
SEDESTMIDH
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Morgana Machado
Adicional de Periculosidade
Gabriela Minatto Cherubini
sentença feita por estagiário
Imprensa
Benigno Núñez Novo
Roberta Maia Gresta
Processo Penal no Limite
Comunicado da ONU
Frantyelle Dorneles Gambin
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Psicologia em Estudo
Dosimetria
Inquérito n 4.483
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Jader Marques
Ricardo Souza Calcini
Alcenir José Demo
Kátia Debarba Machado
URFJ
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Natália Barroca
Entre Nós
Clenio Jair Schulze
Edna Raquel Hogemann
Emenda Constitucional 88/2015
Mensalão
Juliana Lopes Andrade
Poligamia
Bruno Makowiecky Salles
TJMT
Mauricio Mota
Megatendências
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Judicialização da saúde
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Felipe Magalhães Bambirra
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Acidente radiotivo
Propaganda enganosa
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Frente Brasil Popular
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Projeto Ronda Maria da Penha
Projeto de Lei nº 3670/15
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Tabelionatos de Notas
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Filipe de Morais
Vitória/ES
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Janiere Portela L. Paes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Mediação e Conciliação
Magistratura
Chicago
Níger
contratos de mútuo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Alexandre de Morais da Rosa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Resolução 218/2016
Renata Flecha
orientação sexual
Edital publicado
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cristiano Imhof
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Objetivo 16
Gratuidade do Ensino
Congresso de Psiquiatria Forense
Reclamação Trabalhista
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Cursos Internacionais
Adriano Martins de Sousa
Carolina Souza Lopes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Fertilização In Vitro
Registro de Nascimento
Déficit da Previdência
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Lei n. 13.189/2015
Cenário jurídico e político
Direito de defesa
adoção
Decreto nº 8.727/2016
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Síria
Crise financeira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
posse-trabalho
RE 587970
Programa Apadrinhamento Afetivo
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acervo disponível
Alexander Meurer
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Transporte de valores
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Prevenção do HIV
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Plantão Judiciário
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Prestações Pecuniárias
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ausência do MP em audiência
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
crimes cibernéticos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Acesso à Jurisdição
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Tabelionato de Notas
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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