Ampla abordagem jurisprudencial, com referências informativas, explicativas e críticas a vários julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Atualização minuciosa, com a mais recente legislação e jurisprudência penal e processual penal, inclusive a recente Lei nº 13.964/2019, derivada do "Projeto de Lei Anticrime", que produziu abrangentes mudanças no sistema penal.
Abordagem voltada à aplicação das doutrinas contemporâneas a casos práticos, para a solução de problemas reais.
Exposição integrada com o Direito Processual Penal e com a Execução Penal.
Linguagem direta e acessível.
Destaques nos principais pontos do texto, de maneira a fi xar a atenção do leitor para a ideia central de cada tema exposto.
Quadros esquemáticos e textos complementares.
Resumo ao fi nal de cada capítulo (síntese do capítulo).
Destinação a estudantes de graduação e de pós-graduação, profi ssionais que atuam na área criminal e aspirantes a concursos públicos de maior nível de exigência.
"... só alguém com a clareza de pensamento, a capacidade de trabalho e o brilho expositivo do Dr. Sérgio Rebouças pode oferecer um Tratado geral sobre a disciplina do Direito Penal que seja ao mesmo tempo profundo e didático, ágil e rigoroso, original e sério. (...) O resultado é uma utilíssima obra de consulta e de aprendizagem, um texto de consulta imprescindível para quem queira ter uma imagem aproximada e veraz dos fundamentos dogmáticos do Direito Penal. (...) Esta obra é a que podíamos esperar de seu trabalho e de seu talento. Por isso, sugiro ao leitor que, sem mais demora, passe a página e ? lendo linha por linha ? aprenda Direito Penal."
(Do prefácio de Miguel Polaino Navarrete, Professor Catedrático Emérito de Direito Penal da Universidade de Sevilha)
