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Editora Tirant Lo Blanch
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Preservação ambiental
Defesas do executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
SÚMULAS DA SEMANA Nº 6! #SÚMULASDASEMANA
Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR
Ministério Público, Persecução Penal e Tráfico de Drogas: Achados Empíricos na Promoção de Natal da Tirant! - #livrosdodia
Além das grades a paralaxe da violência nas prisões brasileiras na Promoção de Natal da Tirant! - #livrosdodia
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Museu de Réplicas: passeio baratinho e diferentão na zona oeste - #dicacultural
O Novo Conceito Material de Culpabilidade na Promoção de Natal da Tirant! - #livrosdodia
Segunda Seção aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário
Entrevista com Luiz Henrique Sormani, autor de Ações Coletivas Passivas
Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Fundamentos de Teoria do Delito na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
TJSP mantém sentença de acusado de feminicídio contra a irmã
Feminismos, Artes e Direitos das Humanas na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares
Entrevista com Leonardo Isaac Yarochewsky, colunista de Empório do Direito - #entrevistadasemana
10 dicas sobre Direito do Consumidor que podem cair em provas
Estudos temáticos sobre o Pacote Anticrime na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Organizações e Associações Criminosas na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos
Concursos: Concursos da Semana nº 5! #agendadeconcursos
Contraditório Participativo na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
STF inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
Os Caminhos da Social-Democracia Europeia - #livrododia
Lançamento Lavagem de Dinheiro, Compliance e a Imputação das Ações Neutras, é hoje!
Ações Coletivas Passiva - #livrododia
STJ decide que cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União
Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada - #livrododia
SÚMULAS DA SEMANA Nº 5! #SÚMULASDASEMANA
Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais
Natal do Harry Potter nos shoppings do Metrô Tatuapé - #dicasculturais
Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição - #livrododia
Lançamento Lavagem de Dinheiro, Compliance e a Imputação das Ações Neutras
Coleção Experiência Jurídica Nos 30 Anos Da Constituição Brasileira - Download Grauito!
Teoria do Crime Culposo - #livrododia
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
Poder-Saber Inquisitório: Observações Sobre o Inquérito e a Dissonância Cognitiva - #livrododia
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
6 contas do Instagram pra todo estudante de Direito seguir!
Desencarceramento: Por Uma Política de Redução da Prisão a Partir de Um Garantismo Radical - #livrododia
Promoção Presentes de Natal - Compras acima de R$200, você ganha um livro da sua escolha!
Entrevista com Matheus B. Melo, autor de Lavagem de Dinheiro, Compliance e a Imputação das Ações Neutras
Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema
Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica - #livrododia
STF retomou o julgamento sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais
Curso de Filosofia Jurídica - 2ª edição - #livrododia
Arbitragem Online em Conflitos de Consumo - #livrododia
Concursos da Semana nº 4! #agendadeconcursos
Não é cabível mandado de segurança contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido
Precisamos Falar Sobre Direito e Moral - #livrododia
Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
Reforma Trabalhista: Um Necessário Olhar Feminino - #livrododia
Direito, Compliance e Tecnologia - #livrododia
Súmulas da Semana nº 4! #súmulasdasemana
Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância
Alma do Mundo - Leonardo 500 Anos - #dicacultural
PRÉ-VENDA: Ações Coletivas Passivas - #livrododia
Último dia de Black Month na Biblioteca Virtual da Tirant lo Blanch!
PRÉ-VENDA - Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência - #livrododia
Kit Black Friday - Estudos Feministas por um Direito Menos Machista Volumes I, II e III, até 01/12!
Compre & Ganhe - Criminologia da Repressão + Criminologia Radical + Direito Penal e GANHE Teoria Complexa do Direito, até 01/12!!
Compre & Ganhe - Plea Bargaining + Autoritarismo e Processo Penal + Sentenciando Tráfico e GANHE Doutrina Penal Nazista, até 01/12!!
Compre & Ganhe - Teoria do Injusto Penal + Teoria do Injusto Culposo e GANHE Precisamos Falar sobre Direito e Moral, até 01/12!!
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
Black Friday na Biblioteca Virtual Tirant Lo Blanch!
PRÉ-VENDA - Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para Além do Direito 3ª edição - #livrododia
PRÉ-VENDA - Introdução ao Direito Processual Civil: Execução
STJ decide que Condomínio não pode proibir morador de ter animal
Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça - #livrododia
5 dicas para estudar Direito Penal para concursos
Promoção Imperdível da Black Month na Biblioteca Virtual da Tirant!
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional - #livrododia
Precisamos falar sobre garantismo: Limites e resistência ao poder de punir - #livrododia
Dra. Ana Paula Couto convida a todos para lerem a coluna Isso Posto
2ª Turma encerra ação penal contra brasileiro já condenado na Suíça
Narrativas Constitucionais - #livrododia
Concursos da Semana nº 3! #agendadeconcursos
STJ decide que pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais - #livrododia
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico - #livrododia
democracia e pluralismo
Plea Bargaining 25/11 livraria
o novo conceito de culpabilidade
Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
O Novo Conceito Material de Culpabilidade - #livrododia
Súmulas da Semana nº 3! #súmulasdasemana
Exposição Leonardo da Vinci no Mis Experience
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Processo Penal do Espetáculo (e outros Ensaios), 2ª edição
Entrevista com Taysa Matos, autora de Dignidade da Pessoa Humana, 3ª edição
STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal
Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945) - #livrododia
Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
6 dicas jurídicas para startups
Prova Penal Digital - #livrododia
Black Month na Biblioteca Virtual da Tirant!
Último dia da Prômo Relâmpago da Tirant - Todo o site com 50% de desconto e frete grátis para as compras acima de R$650!
Manual do Processo Penal - #livrododia
Feira do Livro tem aumento na procura de literatura com temática feminista
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição 5° edição - #livrododia
Concursos da Semana nº 2! #agendadeconcursos
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro - #livrododia
Promoção Relâmpago: Todo site com 50% de desconto e frete grátis nas compras acima de R$650!!
Supremo discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
Decisão do TJPR afirma que lei que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais é inconstitucional
Dano Temporal, 2ª edição - #livrododia
Súmulas da Semana nº 2! #súmulasdasemana
Casal tem casa inundada por esgoto e será indenizado
Negociación en casos de corrupción: Fundamentos Teóricos y Prácticos
LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO, AUTORA ANA CAROLINA CARLOS DE OLIVEIRA
TJSP decide que erro em atendimento médico gera dever de indenizar
Ingressos para a Feira da Providência com venda antecipada pela internet
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL
STF retoma o julgamento de ações sobre prisão em segunda instância
Entrevista com Rodrigo Leite Ferreira Cabral, autor de Dolo e Linguagem
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação - #livrododia
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL
STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
Orientação Jurisprudencial nº 1! #OJDASEMANA
Relações Obscenas: As Revelações Do The Intercept/Br - #livrododia
Sentenciando Tráfico, de Marcelo Semer
Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação
CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO, DE GUSTAVO HENRICHS FAVERO
Tirant Lo Blanch na Submarino!!
Concursos da Semana nº 1! #agendadeconcursos
DEFESAS DO EXECUTADO: O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA CIVIL, DE JULIANA FRANZOI
TIRANT LO BLANCH NA AMERICANAS.COM!!
Convite de Lançamento: Arbitragem Online em Conflitos de Consumo
Introdução ao Direito Processual Penal, de Sylvio Lourenço Da Silveira Filho
Tirant Lo Blanch na Amazon!
Súmulas da Semana nº 1! #súmulasdasemana
Entrevista com o autor de Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional
Orientações Jurisprudenciais SDI1T-36 - Como configura a HORA "IN ITINERE"
DOUTRINA PENAL NAZISTA: : A Dogmática Penal Alemã entre 1933 a 1945 - AUTOR EUGENIO RAUL ZAFFARONI
Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado
Câmara de São Caetano do Sul - SP promove Processo Seletivo
Processo Seletivo para Estagiário é divulgado pela Câmara de Bauru - SP
PODER-SABER INQUISITÓRIO - AUTOR MARCUS VINÍCIUS PIMENTA
Súmula 393 do STF - Revisão Criminal
STJ anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa
Edital de Processo Seletivo para estagiário é anunciado pela AGU
Temas de Processo Penal, autores Ana Paula Couto e Marco Couto
Súmulas 155 STF e 273 do STJ - Carta Precatória
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
Teoria Geral do Crime Culposo, 5ª edição, de Juarez Tavares
É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
TST: Orientação Jurisprudencial SDI1-62 PREQUESTIONAMENTO
MP - MG promove Processo Seletivo na comarca de Palma
Súmula 39 do TST: Periculosidade
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Lançamento de A Criminologia da Repressão: Crítica à Criminologia Positivista
Em Almirante Tamandaré, Processo Seletivo é aberto por meio do MP - PR
Novo Processo Seletivo é aberto em São Francisco pelo MP - MG
Súmula 32 do TST: Abandono de Emprego
Lançamento de Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional
Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
Súmula 25 do TST: Custas Processuais
Lançamento de Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
Compre 1 e leve 2, até 03/11! - Promoção Dia Nacional do Livro
Lançamento da obra Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica - #eventosdasemana
Oportunidades de estágio é aberta pelo MP - MG através de Processo Seletivo
A Linguagem do Direito Penal, de Paulo César Busato
Promoção Dia Nacional do Livro: Compre 1 e leve 2, até 03/11!
MP - MG publica edital de Processo Seletivo
Introdução aos Direitos Humanos, dos autores Leonardo Arquimimo e Luciana Jordão
TST: Orientações Jurisprudenciais OJ-SDI1-87 ENTIDADE PÚBLICA
Promoção do Dia Nacional do Livro! - Compre 1 e leve 2, até 03/11!
Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica
Processo Seletivo é aberto pela Prefeitura de Itu - SP
Promoção do Dia Nacional do Livro! - Compre 1 e leve 2!
TST: Orientações Jurisprudenciais -SDI1-28 CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE AS DIFERENÇAS SALARIAIS
Últimos dias de inscrição: VIII ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA - ENJARIO 2019: OAB DO SÉCULO XXI: “DEMOCRACIA, INSTITUCIONALIDADE E INOVAÇÃO - DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO
MP - MG promove novo Processo Seletivo de estagiário para comarca de Rio Paranaíba
Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
Processo Seletivo de estagiários é declarado aberto por meio do MP - MG
Lançamento de A Evolução das Teorias da Culpabilidade
TST: Orientações Jurisprudenciais SDI1-411 SUCESSÃO TRABALHISTA
Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental
MP - MG divulga Processo Seletivo em Barão de Cocais a partir de 28/10
Lançamento de O Novo Conceito Material de Culpabilidade
TST: Orientações Jurisprudenciais SDI1-410 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
Publicação de condenação em ação coletiva deve ser feita na internet
biblioteca virtual
Processo Seletivo aberto pelo MP - MG anuncia oportunidades de estagiário
Lançamento de Plea Bargaining
TST: Orientações Jurisprudenciais SDI1-132 AGRAVO REGIMENTAL
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
Entrevista de lançamento com o autor António José Avelãs Nunes
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
MP - MG divulga Processo Seletivo em Barão de Cocais
Súmula 14 do TST: Culpa Recíproca
Entrevista de lançamento com o autor Leonardo Rodrigues
Para STJ, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Porto Feliz - SP
Súmula 8 do TST: Juntada de Documentos
Professor Juarez Tavares assina parceria com o Escritório Bello Ribeiro Advogados, em Brasília
Entrevista de lançamento com o autor Saulo Murilo de Oliveira Mattos
Sexta Turma assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri
Edital de Concurso Público é divulgado pela DPE - SP
TST - Orientações Jurisprudencais - SDI2-56 MANDADO DE SEGURANÇA
Programação: VIII ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA - ENJARIO 2019: OAB DO SÉCULO XXI: “DEMOCRACIA, INSTITUCIONALIDADE E INOVAÇÃO - DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO
MP - MG promove Processo Seletivo na comarca de Betim
Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça
TST: Orientações Jurisprudenciais - SDI1-415 HORAS EXTRAS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, 1º VOLUME - AUTOR VICENTE GRECO FILHO
STJ decidirá em Recurso Repetitivo sobre a necessidade de enfermeiros em ambulâncias do Samu
TST: Orientação Jurisprudencial - SDI2-69 FUNGIBILIDADE RECURSAL
Novo Processo Seletivo de Estagiários de nível superior é aberto pelo MP - AC
TJ - PR anulou Processo Seletivo para estagiários de Direito
VITIMOLOGIA CORPORATIVA, DO AUTOR EDUARDO SAAD-DINIZ
Súmula 333 TST: Recursos de Revista
Tribunal atualiza banco de dados dos repetitivos e IACs Organizados por Assunto
Chamada Pública é promovida pela Prefeitura de Bituruna - PR
TEORIA COMPLEXA DO DIREITO, 3ª ED, DO AUTOR: ORLANDO ZANON
TST - Orientação Jurisprudencial -SDI1-242: Prescrição Total
Lançamento da obra Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral - Dia 21/10
Alunos de Direito do 2º ao 4º ano podem se inscrever no Processo Seletivo aberto pelo MP - PR
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, ORGANIZADO POR: RUBENS R. R. CASARA
Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - Download GRATUITO
Processos Seletivos com objetivo de formar cadastro reserva de alunos são abertos pelo TRE - MG
ESTRATÉGIAS JURÍDICAS EM CASOS CONCRETOS: RELATOS DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO RIO DE JANEIRO (ABRACRIM/RJ) - ORGANIZADO POR LEONARDO COSTA E THIAGO M. MINAGÉ
Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas, dos autores Eduardo Saad e Diniz Rafael Mendes Gomes
STJ decide que não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
Ministério Público de Minas Gerais abre Processo Seletivo de estagiário de Pós-graduação
TRF da 4ª Região de Porto Alegre - RS anuncia novo Processo Seletivo
MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL, DO AUTOR ADEL EL TASSE
XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia - ENJARIO 2019: OAB DO SÉCULO XXI: “DEMOCRACIA, INSTITUCIONALIDADE E INOVAÇÃO - Dias 07 e 08 de novembro
STJ decide que demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral
Desafios e possibilidades das Universidades Brasileiras - IAB Nacional promove evento no Rio, dia 17/10, de 9h às 13h
Prefeitura de Diamantina - MG abre novo Processo Seletivo
ESTUDOS FEMINISTAS, VOL. IV - POR UM DIREITO MENOS MACHISTA, das organizadoras Aline Gostinski, Fernanda Martins e Caroline Bispo
TST - OJ-SDI1-322: ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
Processo Seletivo para Estagiário é anunciado pela Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Lei Anticrime? Estudo do IAB sobre os projetos de Lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019, do autor Marcio Barandier
TST - OJ-SDI1-277: AÇÃO DE CUMPRIMENTO FUNDADA EM DECISÃO NORMATIVA QUE SOFREU POSTERIOR REFORMA, QUANDO JÁ TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA CONDENATÓRIA
Para Sexta Turma, adulteração de placa de semirreboque não constitui crime
Processo Seletivo é realizado pelo Governo do Estado de São Paulo
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico, dos autores Natieli Giorisatto de Angelo, Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carvalho
TST - OJ-SDI1-263: COMPETÊNCIA DE JULGAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
DPE - PR abre Processo Seletivo para Estagiários
Prova Penal Digital, do autor Ivan Jezler Júnior
TST - OJ-SDI1-257 RECURSO DE REVISTA
Novo Processo Seletivo para estudante de Direito é aberto pelo TRF2 - RJ
DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
Reforma Trabalhista: Um Necessário Olhar Feminino, das autoras Ilse Marcelina Bernardi Lora, Angélica Cândido Nogara Slomp e Alessandra Souza Garcia
Processo Seletivo de Estagiário é aberto por meio da Prefeitura de José Bonifácio - SP
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação, da autora Maria José Fariñas Dulce e traduzido por Ivone Fernandes Morcilo Lixa e Thiago Burckhart
Súmula 567 STJ: Crime Impossível
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
Prefeitura de São Sebastião - SP anuncia Processo Seletivo para Estagiários
DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL, de Edson Ferreira de Carvalho
Câmara de Porto Alegre - RS anuncia Processo Seletivo
POR DENTRO DA LEI: DIREITO, NARRATIVA E FICÇÃO, DOS AUTORES André Karam Trindade e Henriete Karam
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA COM VIGÊNCIA DE CINCO ANOS NÃO É ACEITA EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPÓSITO RECURSAL
Entrevista com as coordenadoras da obra Reforma Trabalhista: Um necessário olhar feminino
IPREM de Pouso Alegre - MG tem novo Processo Seletivo anunciado
Livro: FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO, DO AUTOR JUAREZ TAVARES
JUSTA CAUSA É AFASTADA POR DUPLICIDADE DE PUNIÇÃO
Súmula 558 STF: Crimes contra a segurança nacional
Evento de Lançamento da obra Sentenciando Tráfico, do autor Marcelo Semer - Hoje 07/10, em São Paulo!
CREA - SP anuncia Processo Seletivo para Estagiários
GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, DO AUTOR JOSEP PONT VIDAL
Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco
Súmula 493 STJ - Fixação da Pena Substitutiva
Lançamento da obra IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL, 2ª ED., DO AUTOR RUIZ RITTER
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
Súmula 192 STJ: Execução Penal
TRF da 2ª Região de São Pedro da Aldeia - RJ anuncia novo Processo Seletivo
PGFN - MS divulga Processo Seletivo
Lançamento da obra CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA, DO AUTOR ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
JT nega indenização a trabalhador que alegou perda de oportunidade após participar de processo seletivo
Súmula 602 - STF: Recursos
DPU - MT abre inscrições para Processo Seletivo de estagiário em Juína
Entrevista com Juliana Lopes Ferreira e André Tredinnick, autores de Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça
TRT 3ª anula pedido de demissão que trabalhador analfabeto assinou sem saber
Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
Súmula 521 do STJ - Pena de Multa
Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Guará - SP
TJ - PR retifica Processo Seletivo para estagiários de Direito
Lançamento - LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO, da autora Ana Carolina Carlos de Oliveira
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Súmula 595 do STJ - Responsabilidade pelo vício do serviço
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
Novo Processo Seletivo de Estagiário de Direito é anunciado pela PGE - SP
REDES EMPRESARIAIS E A NOVA LEX MERCATORIA, DOS AUTORES REINALDO RIZZARDO FILHO E MANUEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
Caixa Econômica Federal retifica Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior
REFORMAS PENAIS, DO AUTOR FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON
Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria
Súmula 243 do STJ - Suspensão condicional do processo
Prefeitura de Nova Santa Bárbara - PR anuncia Processo Seletivo
LANÇAMENTO: INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO DESDE O PODER DE JULGAR, DOS ORGANIZADORES AUGUSTO JOBIM DO AMARAL, CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN E RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
MP - SP realiza novo Processo Seletivo para Estagiários
LANÇAMENTO: PODER-SABER INQUISITÓRIO, DO AUTOR MARCUS VINÍCIUS PIMENTA
Súmula 710 do STF - Prazos
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
Ministério Público do Estado do Paraná anuncia mais um Processo Seletivo para alunos de Direito
LANÇAMENTO: TEORIA COMPLEXA DO DIREITO, 3ª ED., DO AUTOR ORLANDO ZANON
Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul anuncia novo Processo Seletivo
Lançamento: CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA DO AUTOR ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
Súmula 604 do STJ - Não cabimento de mandado de segurança para atribuir efeito suspensivo de recurso criminal
Chamada Pública é realizada pela Prefeitura de Canoas - RS
Vitimologia Corporativa - autor Eduardo Saad-Diniz
Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
Processos Seletivos são promovidos pela Prefeitura de Porto Alegre - RS
Súmula 208 do STF - Assistente de Acusação
Defesas do Executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil - da autora Juliana Franzoi
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
SMF de Porto Alegre - RS realiza novo Processo Seletivo de Estagiários de nível superior
Súmula 574 STJ: Violação de direito autoral
Lançamento: Imparcialidade No Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição, do autor Ruiz Ritter
Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO, EM VITÓRIA-ES - ENTRADA GRATUITA!
MP - PR suspende Processo Seletivo de Estagiários
Súmula 605 do STF - Crime Continuado
DOUTRINA PENAL NAZISTA, DO AUTOR EUGENIO RAUL ZAFFARONI
AUXILIAR DE COZINHA QUE SOFREU LESÕES IRREVERSÍVEIS DEVIDO À QUEIMADURA COM MAÇARICO RECEBERÁ PENSÃO VITALÍCIA
Lançamento - Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945), traduzido por Paulo César Busato
Novo Processo Seletivo de Docentes é realizado pela Prefeitura de Japaraíba - MG
Súmula 51 e 720 - STJ: Contravenções penais
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO, EM VITÓRIA-ES
Lançamento - Relações Obscenas: as revelações do The Intercept/BR, dos autores Wilson Ramos Filho, Maria Inês Nassif, Hugo Cavalcanti Melo Filho e Mírian Gonçalves
VIGILANTE AGREDIDO POR USUÁRIOS DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS É INDENIZADO
Súmula 398 do STF - Competência para julgar Senador ou Deputado
MP - MG divulga Processo Seletivo para Estagiário
Lançamento - Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico, dos autores Natieli Giorisatto de Angelo, Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carvalho
Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia
Súmula 352 e 361 do STF - Nulidades
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO, EM VITÓRIA-ES
Lançamento - Organizações e associações criminosas, do autor Marcus Alan de Melo Gomes
Súmula 18 do STJ - Perdão Judicial
Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor
Lançamento - Precisamos falar sobre garantismo: Limites e resistência ao poder de punir, 2ª ed., dos autores Ana Cláudia Bastos de Pinho e Fernando da Silva Albuquerque
Súmula 602 do STF - Prazo para Recurso Extraordinário
AÇÃO CIVIL PÚBLICA É JULGADA IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE DANO COLETIVO
IF Baiano torna público um novo Processo Seletivo
Lançamento - Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas, dos autores Eduardo Saad Diniz e Rafael Mendes Gomes
Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor
Ministério Público abre inscrições para mais um Processo Seletivo no Estado do Rio Grande do Sul
Lançamento - Compreender Direito - Hermenêutica, do autor Lênio Streck
PGFN - AM cancela Processo Seletivo para Estagiário
Súmula 533 do STJ - Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
TRF 2ª Região anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Livro: CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO, DO AUTOR GUSTAVO HENRICHS FAVERO
Súmulas 75, 78 e 90 do STJ: Competência da Justiça Militar
Lançamento - Livro XIII Simpósio da AACRIMESC: SALVACIONISMO E MITOS DA NOVA ERA
Convite de Lançamento Sentenciando Tráfico, de Marcelo Semer
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
Ministério Público abre inscrições para mais um Processo Seletivo de estagiário no estado de Minas Gerais
Alunos de Serviço Social podem se inscrever no Processo Seletivo aberto pelo MP - MG
CDH promove audiência pública para debater atividade de coach
Súmula 545 - STJ: Dosimetria da Pena
LIVRO: PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 5° EDIÇÃO
Alunos de Direito podem participar em novo Processo Seletivo aberto por meio da PGE - SP de Mogi das Cruzes
Súmula 698 STJ: Execução Penal
BOLETO BANCÁRIO PODERÁ SER UTILIZADO PARA DEMONSTRAR A REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAL E RECURSAL
Lançamento Fundamentos de Direito Penal - Parte, dos autores Thiago Jordace e Rafael Faria
Processo Seletivo é aberto por meio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT
Livro: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL, DO AUTOR EDSON FERREIRA CARVALHO
ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÃO DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2019 - CURITIBA-PR
TJ - CE disponibiliza Edital de Processo Seletivo
Livro: PRECEDENTES JUDICIAIS: DIÁLOGOS TRANSNACIONAIS, DOS ORGANIZADORES INGO WOLFGANG SARLET E MARCO FÉLIX JOBIM
AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA COM OBJETIVO DE RETALIAÇÃO ENSEJA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Processos Seletivos são anunciados pelo TRE - MG
Livro: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PARA ALÉM DO DIREITO, 2ª EDIÇÃO, ORGANIZADORAS TAYSA MATOS, ALINE GOSTINSKI E SELMA SANTANA
Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
PALESTRANTES: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2019 - CURITIBA-PR
No Estado de Minas Gerais, novo Processo Seletivo de estagiário é aberto por meio do Ministério Público
Livro: SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE PUNIÇÃO - AUTOR MAURÍCIO CIRINO DOS SANTOS
Súmula 9, 21 e 52 STJ: Prisão
É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário
MP - MG anuncia Processo Seletivo para contratação de novos estagiários de Direito
Súmula 74 STJ: Meios de Prova
Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção
PROGRAMAÇÃO: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 e 20 de setembro de 2019 - Curitiba-PR
Entrevista com Ana Paula Couto e Marco Couto, autores de Temas de Processo Penal
Lançamento Panorama atual do novo CPC, vol. 3, dos autores Pedro Lucon e Pedro de Oliveira
Processo Seletivo é aberto por meio do Mistério Público no Estado do Rio Grande do Sul
Súmula 513 do STJ - Abolitio Criminis Temporária
Entrevista com Thiago Fabres, um dos autores de Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico
Lançamento O Direito à Não Autoincriminação no Caso do Etilômetro: Um Estudo Comparado Sobre o Princípio "Nemo Tenetur Se Detegere", do autor José Ceccato
Súmulas 155 STF e 273 STJ: Carta Precatória
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 e 20 de setembro de 2019 - Curitiba-PR
TJ - MG abre novo Processo Seletivo com mais de 300 vagas
Súmula 601 STJ: Legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses dos consumidores
4ª TURMA DO TRT/RJ DECIDE: NÃO É CABÍVEL DENUNCIAÇÃO À LIDE EM PROCESSOS TRABALHISTAS
Livro: LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO, da autora Ana Carolina Carlos de Oliveira
O MP-MG abriu novas vagas para estagiários atuarem na Promotoria da Comarca de Ibiá
Súmula 17 - STJ: Estelionato
Lançamento Sentenciado Tráfico: O papel dos Juízes no Grande Encarceramento, do autor Marcelo Semer
READMITIDO PELA LEI DA ANISTIA, VIGILANTE NÃO OBTÉM DIREITO A RECEBER PELOS 20 ANOS AFASTADO
Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência
TRF3 anuncia mais um Processo Seletivo Unificado no estado de São Paulo
Súmula Vinculante 24 STF: Crimes contra a ordem tributária
Lançamento Temas de Processo Penal, dos autores Ana Paula Couto e Marco Couto
Entrevista com Marcio Barandier, autor da obra Lei Anti Crime? – Estudo do IAB sobre os Projetos de Lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019
Imparcialidade No Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição, do autor Ruiz Ritter
Súmula 171 STJ: Dosimetria da Pena
Dois Processos Seletivos são abertos por meio do Ministério Público no Estado de Minas Gerais
Em São José dos Pinhais - PR é anunciado Processo Seletivo
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
Súmula 607 - STF: Ação Penal
Novo Processo Seletivo é aberto por meio da Justiça Federal de São Paulo
Lançamento Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts - A Revolução dos Ativo Digitais
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
Súmulas 415 e 455 do STJ: Prescrição
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
Livro: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADES E INTERDIÇÃO - AUTOR MAURÍCIO REQUIÃO
Súmulas 582 STJ: Roubo
Prefeitura de Cristal anuncia Concurso Público no Estado do Rio Grande do Sul
Livro: COMPLIANCE E TRABALHO - DA AUTORA ROSANA KIM JOBIM
Súmula 568 STF: Inquérito Policial
TRABALHADORA QUE DEU À LUZ NATIMORTO TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Últimos dias para inscrição no III Colóquio Internacional de Jundiaí: Garantismo Processual Em Debate - Dias 30 E 31/8
Concurso Público é reaberto pela UFRJ
Livro: DOLO E DIREITO PENAL, DO AUTOR PAULO CÉSAR BUSATO
Entrevista com Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, autor de Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais
Primeira Turma reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária
Concurso Público é aberto em Candói - PR
Livro: EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, ORGANIZADOR: RUBENS R. R. CASARA
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão
Entrevista de Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts, escrito por Fernando Lopes e Adriana Siliprandi
Novos Processos Seletivos são anunciados pela DPE - MG
Livro: HOMICIDAS EM SÉRIA, VOL. 2 - DO AUTOR RUBENS CORREIA JUNIOR
Súmula 451 STJ: Foro por Prerrogativa de Função
Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor
25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, do dia 27 a 30 de agosto, em São Paulo!
Vagas de Estágio são ofertadas pelo TRF - RJ
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
Programação III Colóquio Internacional de Jundiaí: GARANTISMO PROCESSUAL EM DEBATE - DIAS 30 E 31/8
Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura São Vicente - SP
Livro: INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO DESDE O PODER DE JULGAR - DOS ORGANIZADORES AUGUSTO JOBIM DO AMARAL, CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN E RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
TRABALHADOR QUE TERIA SIDO ACUSADO DE FURTO DENTRO DA EMPRESA NÃO COMPROVA DANO MORAL
Prefeitura de Franca - SP tem novo Processo Seletivo anunciado
Blockchain além da tecnologia: livro mostra aplicações de forma prática
III Colóquio Internacional de Jundiaí: Garantismo Processual em Debate - Dias 30 e 31/8
Entrevista com Ana Carolina Carlos de Oliveira, autora da obra Lavagem de Dinheiro: Responsabilidade Pela Omissão de Informações
Súmula 698 e 700 STF: Execução penal
ESTRATÉGIAS JURÍDICAS EM CASOS CONCRETOS: RELATOS DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO RIO DE JANEIRO (ABRACRIM/RJ) - DOS ORGANIZADORES LEONARDO COSTA E THIAGO M. MINAGÉ
DPE - SP abre novo Concurso Público
Ministério Público anuncia que realizará mais um Processo Seletivo no estado do Paraná
FEMINISMOS, ARTES E DIREITOS HUMANOS, COM AS ORGANIZADORAS ALINE GOSTINSKI, EZILDA MELO E GISELA MARIA BESTER
Súmula 393 STF: Revisão Criminal
Ministro do STJ classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
MP - RS tem novo Processo Seletivo de Estagiário anunciado
Processos Seletivos são realizados pela DPE - CMB
LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO
Súmulas 395 e 606 STF: Habeas Corpus
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
Novo Processo Seletivo para Estagiário de Direito é aberto pelo MP - MG
CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA, DE ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
Súmula 431, 602, 699 STF: Recursos (Continuação)
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
MP - MG tem Processo Seletivo para estagiário de Direito aberto
IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL, 2ª ED., DO AUTOR RUIZ RITTER
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
Súmulas 347 STJ e 160 STF: Recursos
TRF da 2º Região anuncia Processo Seletivo para estagiário de Direito em Duque de Caxias - RJ
TEORIA COMPLEXA DO DIREITO, 3ª ED., DE ORLANDO ZANON
2ª TURMA DO TRT/RJ DECIDE: REFORMA TRABALHISTA NÃO PODE RETROAGIR PARA ATINGIR FATO CONSUMADO
Súmula 610 STJ: Seguro de vida e suicídio do segurado
Processo Seletivo tem edital de abertura divulgado pela Prefeitura de Nova Campina - SP
LINGUAGENS DO CÉREBRO, DOS ORGANIZADORES GABRIEL GAUER E PATRÍCIA GAUER
Súmula Vinculante 11 STF
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
Novo Processo Seletivo é promovido pela Prefeitura de Mairiporã - SP
SABER E PODER: O PROCESSO (DE INVESTIGAÇÃO) PENAL, DO AUTOR ELIOMAR DA SILVA PEREIRA
Súmulas Estelionato (Parte 2)
MANTIDA JUSTA CAUSA E COBRANÇA DE RESSARCIMENTO A EX-FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS QUE LESIONARAM OS COFRES PÚBLICOS
Novo Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Itararé - SP
Súmula Estelionato (Parte 1)
INDENIZADO OBREIRO QUE TEVE DOENÇA DEGENERATIVA AGRAVADA PELO TRABALHO
No estado de Minas Gerais, novo Processo Seletivo é aberto por meio do Ministério Público
A MORTE E O DIREITO: HÁ UM DIREITO DE MORRER DOS PACIENTES TERMINAIS?, DO AUTOR GEORGE SALOMÃO LEITE
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
Súmulas de Roubo STJ e STF
Novo processo Seletivo é aberto por meio do MP - MG
DEMOCRACIA EM CRISE, COORDENADORES ALINE GOSTINSKI, DEIVID WILLIAN E THIAGO MINAGÉ
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
É aberto mais um Processo Seletivo por meio do MP - MG
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL, 3ª ed., de Sylvio Lourenço da Silveira Filho
Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas
Súmula 355 do STJ: Embargos infringentes
Processo Seletivo é aberto por meio do Ministério Publico de Minas Gerais
Súmula 453 STF: Mutatio Libeli
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
MPC - SP anuncia novo Processo Seletivo
Lançamento: Defesas do Executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil, da autora Juliana Franzoi
Súmula 145 STF: Flagrante
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
1ª TURMA DECIDE QUE É INCABÍVEL BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Prefeitura de São José dos Campos - SP abre Processo Seletivo de Estagiário
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, DO ORGANIZADOR RUBENS R. R. CASARA
Súmulas sobre Competência da Justiça Militar
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
Prefeitura de Sorocaba - SP anuncia Processo Seletivo
MÍDIA E AS GARANTIAS PENAIS: O DEBATE A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Súmula 502 STJ: Violação de Direito Autoral
NEGADA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A TRABALHADOR PELO NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
SUBJETIVIDADE E IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL, LANÇAMENTO DA EDITORA TIRANT LO BLANCH, COM A AUTORA DEISE H. K. LORA
DEFERIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
Súmula 595 STJ: RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO SERVIÇO: Indenização em caso de curso de ensino superior não reconhecido
Evento de Lançamento Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1, 2 e 3 e Manual do Processo Penal, do autor Vicente Greco Filho
É aberto novo Processo Seletivo pela Prefeitura de Garuva - SC
CRIMINOLOGIA VISUAL, DE JOSÉ CALVO GONZÁLEZ
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
Súmula 151 STJ: Contrabando e Descaminho
Processo Seletivo para estagiários é aberto em Santiago - RS
DOUTRINA PENAL NAZISTA, DE EUGENIO RAUL ZAFFARONI
Súmula 608 STF: Estupro
Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
Ministério Público do Estado de Minas Gerais anuncia Processo Seletivo que visa à contratação de um estagiário
PODER-SABER INQUISITÓRIO, DE MARCUS VINÍCIUS PIMENTA
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma
Súmula 267 STJ: Recursos
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, VOL. 3, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
MP - MG anunciou recentemente novo Processo Seletivo para a Comarca da Januária
Súmula 596 STJ: Obrigação alimentar suplementar e subsidiária
VIÚVA DE TRABALHADOR NÃO CONSEGUE INTERROMPER PRESCRIÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA
MP - MG anuncia mais um Processo Seletivo para os acadêmicos de Pós-Graduação em Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, VOL. 2, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Súmula 352 e 361 STF: Nulidades
PM NÃO COMPROVA VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM REVENDEDORA
MP - MG declara aberta as inscrições para mais um Processo Seletivo
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, VOL. 1, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Súmula 710 - STF: Prazos
SEXTA TURMA ANULA SENTENÇA QUE EXTINGUIU PROCESSO POR APRESENTAR VALORES ESTIMADOS
O Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso abre inscrições para mais um Processo Seletivo
GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, DE JOSEP PONT VIDAL
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
Súmula 243 STJ: Suspensão condicional do processo
REFORMAS PENAIS DE FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON
TJ - MT anuncia Processo Seleção Unificado
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
Súmula 627 STJ: Imposto de Renda
REDES EMPRESARIAIS E A NOVA LEX MERCATORIA, COM OS AUTORES REINALDO RIZZARDO FILHO E MANUEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Prefeitura de Bituruna/PR abriu processo seletivo para contratação de estagiários de vários cursos
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
AUTORITARISMO E PROCESSO PENAL, DO AUTOR RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
Súmulas 351 e 366 do STF: Citação por edital e suspensão do processo
Entrevista Patrick Lendl Silva, autor de A PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ NA FRAUDE CONTRA CREDORES
ESTUDOS FEMINISTAS, VOL. IV - POR UM DIREITO MENOS MACHISTA
Súmula 501 STJ: Lei de Drogas (LAD)
BUSCA E APREENSÃO: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, DO AUTOR PEDRO CAMPANHOLO MARQUES
Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
Entrevista com José Ceccato Jr., autor de O Direito à Não Autoincriminação no Caso do Etilômetro: Um Estudo Comparado Sobre o Princípio Nemo Tenetur Se Detegere
Ministério Público de Minas Gerais anunciou recentemente mais um Processo Seletivo
Livro de Súmulas é atualizado até o enunciado 636
Prefeitura de Bauru - SP retificou um de dois Processos Seletivos para a contratação de Estagiários
Lançamento Teoria Complexa do Direito, 3ª ed., de Orlando Zanon
Lançamento - Linguagens do Cérebro, dos organizadores Gabriel Gauer e Patrícia Gauer
Processo Seletivo é aberto em Minas Gerais por meio do Ministério Público
Lançamento - Imparcialidade no Processo Penal, 2ª ed., do autor Ruiz Ritter
Lançamento Curso de Filosofia Jurídica, de Orlando Luiz Zanon Junior
Processo Seletivo para estagiários de nível superior em direito é anunciado pela Caixa
Súmula 500 STJ: Corrupção de Menores
Entrevista com João Pedro Leite Barros, autor de Arbitragem Online
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
Lançamento: Lavagem de Dinheiro: Responsabilidade pela Omissão de Informação
Defensoria Pública da União em Cascavel abre novo Processo Seletivo
Súmula 440 - STJ: Fixação de Regime Prisional
Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
Lançamento: Arbitragem Online em Conflitos de Consumo
Prefeitura de Bauru - SP retifica um de dois Processos Seletivos
Súmula 542 STJ: Ação Penal da Lei Maria Penha
A Criminologia Radical de Juarez Cirino
POR DENTRO DA LEI: DIREITO, NARRATIVA E FICÇÃO
PRECISAMOS FALAR DE DIREITO E MORAL, NOVO LIVRO DE LÊNIO STRECK, COM A EDITORA TIRANT LO BLANCH
A Prefeitura de Guararapes anunciou Processo Seletivo em São Paulo
HOMICIDAS EM SÉRIA, VOL. 2, do autor Rubens Correia Junior
HOMICIDAS EM SÉRIE, VOL. 1, DE RUBENS CORREIA JUNIOR!
Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Súmula 491 STJ: É inadmissível a chamada progressão per saltum de regime prisional
PGFN - AL anuncia Processo Seletivo para estagiários
Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para o pagamento das custas
Ministério Público de Minas Gerais anuncia mais um Processo Seletivo para a Comarca de Carmo da Mata
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADES E INTERDIÇÃO, AUTOR MAURÍCIO REQUIÃO
INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO DESDE O PODER DE JULGAR, DOS ORGANIZADORES AUGUSTO JOBIM DO AMARAL, CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN E RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
Lançamento: Estratégias Jurídicas em Casos Concretos: relatos de advogados criminalistas do Rio de Janeiro (ABRACRIM/RJ), dos organizadores Leonardo Costa e Thiago M. Minagé
Câmara de Bugre - MG anuncia novo Concurso Público de níveis alfabetizado e médio
PARECERES CRIMINAIS EM SEGUNDO GRAU, POR RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
COLETÂNEA COMEMORATIVA AOS 5 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA
Súmula 525 - STF: Medida de Segurança em segunda instância
Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, DE RUBENS R. R. CASARA
Três novas Súmulas sobre prazo prescricional são aprovadas
Ministério Público de Minas Gerais anuncia mais um Processo Seletivo
Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do autor Reinaldo Couto
Ministério Público de Minas Gerais recebe inscrições para dois Processos Seletivos de Estagiários
Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal
Súmulas 604 STF, 191 STJ, 220 STJ e 438 STJ: Prescrição (Parte 3 - Final)
Terceira Turma define que prazo de suspensão de execuções na recuperação é contado em dias corridos
Súmula 497 e 592 STF: Prescrição (Parte 2)
Câmara de Ilhabela - SP torna público Processo Seletivo para estagiários de nível médio e superior
Súmula 146 e 147 STF: Prescrição (Parte 1)
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - Florianópolis
Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento
TJ - AM divulga novo Processo Seletivo
Súmula 588 STJ: Crimes e contravenções penais contra a mulher no âmbito familiar
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA - ORGANIZADOR: RUBENS R. R. CASARA
Prefeitura de Nova Santa Helena - MT abre novo Processo Seletivo
Súmula 616 do STJ: Direito do Securitário
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
Prefeitura de Inconfidentes - MG abre novo Concurso Público
Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais
REDES EMPRESARIAIS E ORGANIZAÇÃO CONTRATUAL NA NOVA ECONOMIA DE ARNALDO RIZZARDO FILHO
Súmula 398 STF: Competência para julgar Senador ou Deputado
Processo Seletivo para estudantes de Direito é cancelado pelo TJ - PR
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação
Imersão Escola Criminalista 2019 - 3ª ed.
Entrevista com Gustavo Henrichs Favero, autor de Contraditório Participativo
É iniciado novo Processo Seletivo na cidade de Porto Alegre - RS
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 3, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Entrevista com José Alberto, autor de Defensoria Pública e o Futuro: Accountability,Matriz Swot, IA e os Robôs
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES anuncia Processo Seletivo
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 2, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Entrevista com Leonardo Isaac Yarochewsky, colunista de Empório do Direito
Novo Processo Seletivo é aberto por meio no Ministério Público de Minas Gerais para a comarca de Passa Tempo
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 1, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
UNILAB - CE: É iniciado novo Processo Seletivo
Súmula 562 STJ: Execução penal (Remição da pena)
Terceira Seção decide que envio de cópias de processos ao Ministério Público é dispensável
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
Súmula 524 STF: Inquérito Policial
Prefeitura de São Carlos - SP retifica Processo Seletivo
Súmula Vinculante 11: Uso de Algemas
Funai anuncia Processo Seletivo para estagiários em todo Brasil
Restrição a consignado quando soma da idade com prazo do contrato supera 80 anos não é discriminatória
Chamada para organização de novo livro: A maternidade e o Judiciário / Questões jurídicas nos consultórios psicológicos / A advocacia feita por mulheres e para mulheres - Advocacia Feminina no Direito Civil, Penal e Trabalhista
Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva
LANÇAMENTO - DOUTRINA PENAL NAZISTA, DE EUGENIO RAUL ZAFFARONI
Processo Seletivo do IBGE com mais de 200 vagas é anunciado
Súmula 533 STJ: Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
COMPLIANCE E TRABALHO, DA AUTORA ROSANA KIM JOBIM
Processo Seletivo é anunciado pelo IGH - GO
Súmula 575 STJ: Crime de Trânsito
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, POR LÊNIO STRECK, GEORGE SALOMÃO LEITE E EDUARDO ARRUDA ALVIM
Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
Prefeitura de Arapongas - PR torna público Processo Seletivo de estagiários
Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos
STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia
CRIMINOLOGIA VISUAL - JOSÉ CALVO GONZÁLEZ
Prêmio Prof. Fernando Santana - Divulgação do Concurso de Artigos Fernando Santana
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
Convite para escrita de Feminismos, Artes e Direitos das Humanas, vol. 2
STJ julga que o atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica o vencimento antecipado da dívida
TJ da Comarca de Formiga - MG, abre processo seletivo
Entrevista com Cícero Dantas Bisneto, autor de Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada
Corte Especial do STJ julga recurso repetitivo sobre incidência de juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório
Processo Seletivo é aberto por meio do TJ - MT
Súmula 35 STF: Transação Penal
Entrevista com Ivan Jezler Júnior, autor da obra Prova Penal Digital: Tempo, Risco e Busca Telemática
MP-MG inicia novo Processo Seletivo
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
Novo Processo Seletivo é aberto por meio no Ministério Público de Minas Gerais
Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
Processo Seletivo é promovido pela Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS
Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri
Lançamento - Defensoria Pública e o Futuro: Accountability,Matriz Swot, IA e os Robôs, do autor José Alberto Oliveira de Paula Machado
TJ - PE torna público Processo Seletivo para estagiários de nível superior
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - Programação
Cabe agravo de instrumento contra decisão que inverte ônus da prova em relações de consumo
DPE - AM realiza Processo Seletivo de Estagiários de nível médio e superior
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
TRT 17ª Região - ES abre novo Processo Seletivo
Negado pedido para suspender contingenciamento de verbas de universidades federais
Processo Seletivo é aberto pelo MP - Uberaba / MG
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais abre inscrições ao Processo Seletivo
Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de informações ao público
Súmula 520 STF: Medida de Segurança
É declarado aberto Processo Seletivo por meio do Ministério Público de Belo Horizonte - MG
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
Processo Seletivo é realizado pela Procuradoria Regional de Presidente Prudente - SP
Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF
MP - MG abre novo Processo Seletivo
Súmula 200 STJ: Uso de Passaporte Falso
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
Promoção Amizade Não Tem Preço!! Na compra de 1 livro, você ganha outro igual pra dar pro seu amigo!!
Procuradoria Regional de Campinas - SP anuncia Processo Seletivo de Estagiários
Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Processo Seletivo com 792 vagas é anunciado pela Petrobras
Entrevista com Josep Pont Vidal, autor de Governança Democrática!
Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral
Prorrogado prazo para inscrição no Concurso de Artigos do XIII Simpósio da AACRIMESC
Processo Seletivo para Estagiário é promovido pela AGU
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
IFRN divulga novo Processo Seletivo de Professor Visitante
Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário
LANÇAMENTO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL, DO AUTOR EDSON FERREIRA CARVALHO
CMDCA de Itambé - PR anuncia novo Processo Seletivo de Conselheiros Tutelares
Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
Súmula 17 STJ: Estelionato (Princípio da Consunção)
Leonardo Yarochewsky vai integrar comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito e entrega parecer na OAB sobre snipers
MP-MG inicia novo Processo Seletivo - Promotoria de Justiça da comarca de Teixeiras
Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários
Prefeitura de Porto Alegre - RS inicia Processo Seletivo
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
TRT 9ª Região - PR prorroga Processo Seletivo para estagiários
Seção de direito público é competente para decidir enquadramento tarifário de empresa na concessionária de energia
Súmula 208 STF: Assistente de Acusação
Concurso Público é anunciado pela Prefeitura de Indaiatuba - SP
Edital Mestrado em Direito Negocial da UEL
Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade
Processo Seletivo com 720 vagas é anunciado pela Petrobras
Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
Defensoria Pública do Paraná abre Processos Seletivos
DPU realiza novo Processo Seletivo em Curitiba - PR
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - V CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS
Pré-venda Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 3, do autor Vicente Greco Filho
Exigência de autorização legislativa para aderir a sociedade de credores, por si só, não prejudica sociedade de economia mista em plano de recuperação
45 mil imagens de obras de arte em alta resolução para download gratuito
Pré-venda Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 2, do autor Vicente Greco Filho
É disponibilizado através do MP - MG Processo Seletivo que visa contratar estagiários
Oportunidades de Emprego e Estágio na ONU Brasil
Pré-venda Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 1, do autor Vicente Greco Filho
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
USCS - SP inicia Processo Seletivo
PGE - SP anuncia novo Processo Seletivo de Estagiário de Direito
Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão
Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras
Súmula 422 STJ: Furto
Processo Seletivo é anunciado pela JF - PE
IGEVE de São Vicente - SP abre novo Processo Seletivo
Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
Fundamentos de Teoria do Delito, do autor Juarez Tavares
TRE - ES retifica Processo Seletivo para estagiários de nível superior
Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira
Lançamento: Coletânea Comemorativa aos 5 anos da Defensoria Pública de Santa Catarina
STF julga constitucional lei fluminense que impede operadoras de celulares de cobrar multa contratual de desempregados
Processo Seletivo é aberto através do MP - MG destinado a contratação de novos estagiários
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
Processo Seletivo para cinco membros do Conselho Tutelar é anunciado pelo CMDCA de Bom Despacho - MG
IFSP torna público edital de Concurso Público
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
DPU torna público Processo Seletivo para estagiários de direito
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
Súmula 18 STJ: Perdão Judicial
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
PGFN - MS torna público Processo Seletivo para dez estagiários de direito
Decreto nº 9.758/2019 - Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal
MP - GO anuncia Processo Seletivo para estágio de Direito
TRE - MG abre dois novos Processo Seletivos
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
PROMOÇÃO DE PÁSCOA! DESCONTO + FRETE GRÁTIS!!
Assembleia Legislativa - RS anuncia Processo Seletivo de estágio
Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS
Ministério Público do Paraná declara aberto inscrições para Processo Seletivo
Petições de Uso Frequente - Coordenador: Thiago Minagé
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Súmula 526 STJ: A não exigência de falta grave no crime doloso transitado em julgado da sentença condenatória
PGFN - MG inicia abertura de Processo Seletivo
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
MP - PR abre inscrições de Processo Seletivo para alunos de Pós-Graduação
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
Subjetividade e Imparcialidade no Processo Penal - Deise H. K. Lora
Relatório Anual da Corte Interamericana dos Direitos Humanos
CEMIG anuncia novo Processo Seletivo
Súmula 96 - STJ: Extorsão
Súmula 604 STJ: Não cabimento de mandado de segurança para atribuir efeito suspensivo de recurso criminal
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
IASES anuncia Processo Seletivo para cargo de nível médio
SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA ACONTECE EM SALVADOR-BA NOS DIAS 07 E 09 DE MAIO!!
Súmula 605 STF: Crime Continuado
Terceira Turma fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC
PRR - 4ª Região anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Cabe à Segunda Seção julgar disputa entre proprietários e mineradora sobre participação nos resultados de mineração
PGFN - MG anuncia novo Concurso Público
Livro: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PARA ALÉM DO DIREITO, 2ª EDIÇÃO
Lançamento: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Concurso Público do Detran - SP é anunciado
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
Honorário com adoção de quota litis deve ser calculado no valor do benefício recebido pela parte
MP - SP: Concurso Público com 80 vagas é divulgado
IFPR realiza novo Processo Seletivo de Professor Substituto na unidade de Paranaguá
É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe, confirma Terceira Turma
Resenha do Livro Feminismos, Artes e Direitos das Humanas
Universidade Estadual do Maranhão divulga novo Processo Seletivo
Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF
Súmula 493 do STJ: Fixação da Pena Substitutiva
I JORNADA DE PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO E DE FAMÍLIA - Florianópolis
Súmula 602 STF: Prazo para Recurso Extraordinário
Lei aumenta segurança em viagens de crianças e adolescentes
Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA acontece em Salvador-BA
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS divulga Processo Seletivo
Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC
Lançamento: Estatuto da Pessoa com Deficiência, Incapacidades e Interdição, autor Maurício Requião
Súmula 165 do STJ: Competência para julgar e processar crime de falso testemunho no processo trabalhista
Concursos Públicos são prorrogados pela Universidade Federal do Espírito Santo
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
Lei garante às gestantes direito de remarcar testes de aptidão física em concursos
Em Guarulhos - SP Concurso Público passa por retificação e prorrogação
Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho
MP - RS prorroga Processo Seletivo de estágio em Direito
Abertas as inscrições para o concurso de artigos do XIII Simpósio
Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã
Ciop de Presidente Prudente - SP anuncia Processo Seletivo
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ divulga novo Processo Seletivo
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao fim da instrução criminal
FUB de Brasília - DF abre Processo Seletivo de Professor Substituto
Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma
Livro 3: Direito e Trabalho / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
IGH - GO torna público mais um Processo Seletivo
Estado terá de garantir educação a jovens internados no Degase
Processo Seletivo continuado para estagiários de direito é anunciado pela DPE - SP
Data da sentença define aplicação de regras referentes ao arbitramento de honorários
TJ - PR: É aberto Processo Seletivo para alunos de Direito
Mandado de segurança contra decisão definitiva pode ser analisado se impetração for anterior ao trânsito
Conselho Federal votará para criar Súmula que não permite inscrição de bacharéis em Direito que tenham praticado violência contra mulher
Livro 2: Direito e Administração Pública / Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira
UFOPA abre Processo Seletivo em Campus de Santarém
Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
Processo Seletivo do MP - PR tem inscrições prorrogadas
Moradores de ocupação na zona leste participarão de audiências de conciliação individuais
Processo Seletivo da Aeronáutica para CPCAR 2020 é anunciado
Relator concede liberdade a funcionários investigados no caso de Brumadinho
Súmula 614 do STJ: IPTU
Curso de Direito Processual Ambiental, de Edson Ferreira Carvalho
Processo Seletivo da UFRB tem inscrições reabertas
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo
Ministério Público de Minas Gerais declara aberta as inscrições para processo seletivo
Ministério Público - MG abre dois Processos Seletivos para estágio
Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC
Livro 1: Direito e Políticas nos 30 anos da Constituição / Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira
Ministério Público - MG abre dois Processos Seletivos para estagiários
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
UFV - MG exclui uma vaga do Concurso Público para cargos da carreira técnico-administrativa
Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
Chamada Pública é anunciada pela Prefeitura Municipal de Bituruna - PR
Liminar mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES
Unidade e matemática
MP - MG promove Processo Seletivo para estudantes de Direito - Ervália
Estatal não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
MP - MG anuncia Processo Seletivo para seleção de novos estagiários - Ponte Nova
Não compete à vara de recuperação analisar acordo para conclusão das obras do velódromo da Rio 2016
Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço
Prefeitura de Patos de Minas - MG informa Processo Seletivo de Estagiários
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais (PGFN) - MG anuncia novo Concurso Público
Afastada aplicação de regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legais
Prefeitura de Araucária - PR divulga novo Processo Seletivo de Estagiários
Urbam em São José dos Campos - SP anuncia Processo seletivo
Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário
Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Processo Seletivo com oportunidades de estágio é anunciado pelo TRF3
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Súmula 540 STJ: Foro competente de Ação DPVAT
Prefeitura de Marmeleiro - PR anuncia dois Concursos Públicos
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos
Súmula 527 STJ: Duração de uma Medida de Segurança
Bens apreendidos do tráfico serão transformados em dinheiro
Novo Processo Seletivo é aberto pelo MP - PR
EXPERIÊNCIA JURÍDICA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: COLEÇÃO DA OAB-GO COM 10 LIVROS PARA DOWNLOADS GRATUITOS
Família será indenizada por troca de corpos em necrotério
Processo Seletivo para Estagiário de direito é divulgado pela DPE do Paraná
MP - MG admite acadêmicos do curso de Direito por meio de Processo Seletivo
TJRJ derruba ‘súmula do mero aborrecimento'
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
Processo Seletivo para estagiários de direito é anunciado pelo TRF da 2ª Região - RJ
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso
Prefeitura de Valinhos - SP retifica os dois Concursos Públicos com 64 vagas
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
Súmula 536 STJ: Rito da Lei Maria da Penha
Concurso da Marinha para C-FSD-FN com 960 vagas é anunciado
Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para além do Direito, 2ª edição, pelas organizadoras Taysa Matos, Aline Gostinski e Selma Santana
Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica
Súmula 571 STJ: FGTS e taxas progressivas
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
MP - MG divulga Processo Seletivo para estudantes do curso de Pós-Graduação
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ anuncia Processo Seletivo
Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento
Prefeitura de Jahu - SP disponibiliza dois novos Concursos Públicos
Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia
Lançamento: Por dentro da Lei: Direito, Narrativa e Ficção, de André Karam Trindade e Henriete Karam
DPE - SP abre inscrições de sete Concursos Públicos para estagiários de direito
DPE - SP divulga Concurso Público para estagiários de direito na unidade Polo Lapa
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide STJ
Prefeitura Municipal de Jandira - SP anuncia Processo Seletivo e Concursos Públicos
Projeto regulamenta comercialização de spray de pimenta no País
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia – GO - Envio de artigos e postêres!
Concurso Público para ESA do Exército com mais mil vagas foi anunciado
Lançamento: Precedentes Judiciais: Diálogos Transnacionais, dos organizadores Ingo Wolfgang Sarlet e Marco Félix Jobim
Lançamento: Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do autor Reinaldo Couto
Prefeitura de Taubaté - SP retifica edital do Concurso Público
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Decisão: Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Notícia: Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos
CRN - 3ª Região anuncia novo Concurso Público com salários de até R$ 4,9 mil
Lançamento: Homicidas em Séria, vol. 2, do autor Rubens Correia Junior
USP anuncia novo Processo Seletivo de estagiários de Psicologia
QUEIMA DE ESTOQUE EM TODO SITE DA TIRANT! LIVROS POR R$20 REAIS!
Lançamento: Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal
Unilab - CE anuncia novo Processo Seletivo de Professores Visitantes
Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
Senai - RN anuncia Processo Seletivo de Nível Superior
Introdução ao Direito Processual Penal, do autor Sylvio Lorenço da Silveira Filho, 3ª ed
Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
Súmula 612 STJ: Imunidade Tributária e certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS)
Processo Seletivo é anunciado pelo IFRN
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Prefeitura de Curitiba - PR anuncia quatro Concursos Públicos com mais de 70 vagas
Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional
Súmula 584 STJ: COFINS e a alíquota de 4% não abranger as sociedades corretoras de seguros
IF Sudeste MG prorroga inscrições dos Concursos Públicos para Técnico-Administrativos em Educação e Professores
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Unitau - SP disponibiliza retificação de Concurso Público
Lançamento: Homicidas em Série, vol. 1, de Rubens Correia Junior!
STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema
Prefeitura de Santos - SP disponibiliza três Concursos Públicos
Processo de mineradora responsável pela barragem do Feijão tem sigilo suspenso e foi redistribuído
Súmula 269 STJ: Fixação de Regime Prisional
TRE - SP abre Processo Seletivo para Estágio renumerado
Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
Súmula 545 STJ: Confissão
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
MP - MG divulga Processo Seletivo destinada à contratação de Estagiários de Pós-Graduação em Direito
MP - MG tem novo Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários aberto
STF decide manter afastada do cargo a juíza que deixou adolescente em cela com homens
Novo Processo Seletivo é anunciado pelo MP - MG para a contratação de estudantes
Súmula 609 STJ: Recusa de cobertura securitária em caso de doença preexistente
STJ irá julgar se a espera prolongada em agências bancárias é passível de indenização
Cinco editais para Estágios de Admissão com 55 vagas da Aeronáutica são anunciados
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
TRF da 3ª Região - SP recebe inscrições para Processo Seletivo de Estagiários
TSE desaprova contas de partido que não destinou valor mínimo à promoção da participação feminina na política
Prefeitura de São José dos Campos - SP anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Definida a data e o tema do XIII Simpósio de 2019 - AACRIMESC
Audiência especial vai buscar solução para taxas do Detran-RJ
Marinha: Concurso com Mil vagas para Admissão às EAM em 2020 foi anunciado
Lançamento: Sistemas de Produção e Sistemas de Punição, autor Maurício Cirino dos Santos
Justiça concede nova liminar restabelecendo cobrança de pedágio na Linha Amarela
CONRERP da 2ª Região anuncia Concurso Público
Decisão: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
DPE - PR realiza Processo Seletivo
Procuradora-Geral da República determina criação de Força-Tarefa para investigar tragédia em Brumadinho (MG)
Processo Seletivo para estagiário é anunciado pela DPE - PR
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
MP - MG divulga Processo Seletivo para Ouro Preto
Liminar suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran-RJ
MP - MG abre Processo Seletivo para Estágio
Súmula 603 do STJ CANCELADA em virtude de equívocos interpretativos
Bloqueados bens de ex-prefeito por licitação de serviço médico na visita do Papa ao Rio
Processo Seletivo para estagiários do curso de Direito é divulgado pelo MP - MG
Curso de Penologia e Execução Penal de Massimo Pavarini e André Giamberardino - Editora Tirant
Estado é condenado a indenizar por prisão indevida
Prefeitura de Carapicuíba - SP promove Processo Seletivo
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
Estágio de Adaptação à graduação de Sargento de 2020 com mais de 180 vagas é anunciado pela Aeronáutica
Além das Grades: A Paralaxe da Violência nas Prisões Brasileiras!
PFDC se manifesta contra veto a projeto de lei que trata do reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em SC
Processo Seletivo para estagiário é promovido pela Prefeitura de Bauru - SP
Decano decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas
Entrevista com João Carlos Adalberto Zolandeck, Coordenador da coluna Direito Empresarial e Análise Econômica
Sumiço de restos mortais gera indenização
JF - RJ divulga Edital de Processo Seletivo para Estágio
Súmula 597 STJ: período de carência dos planos de saúde
Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista
Súmula 620 STJ: Contrato de Seguro de Vida
MP - MG abre inscrições para Processo Seletivo em Belo Horizonte
Entrevista com Marcos Catalan, coordenador da Coluna Direito e a Sociedade de Consumo
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro anuncia Processo Seletivo
STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas por aplicativo de mensagem
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
Caixa Econômica Federal anuncia novo Processo Seletivo para Estagiários
Prefeitura de Itapevi - SP retifica Concurso Público com mais de 300 vagas
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido
UFSCar - SP promove Concurso Público para Técnico-Administrativos
Estado é condenado a indenizar duas famílias por desapropriação na Serra da Tiririca
Ciências Criminais: Uma Introdução, da autora Andressa Tomazini
Transerp de Ribeirão Preto - SP anuncia Concurso Público para provimento de cargos
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
PRODESAN - SP divulga inscrições para novo Processo Seletivo
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
Prefeitura de Barueri - SP anuncia Concurso Público com vários cargos
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
Novo Processo Seletivo da Fundação do ABC de Santo André - SP tem edital retificado anunciado
Prefeitura de Arujá - SP prorroga inscrições e retifica Concurso Público com salários de até 6,7 mil
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
USCS - SP divulga período de inscrições para novo Concurso Público
Súmula 511 STJ: Possibilidade de Furto Híbrido
Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
Abertas as inscrições para o novo Processo Seletivo da Fundação do ABC de Santo André - SP
Prefeitura de Água Preta - PE torna público Processo Seletivo
Súmula 599 STJ: A inaplicabilidade do princípio da insignificância em crimes contra a Administração Pública
Bolsas para doutorado e pós-doutorado em várias áreas de conhecimento - Universidade de Fribourg
Prefeitura de Quilombo - SC cancela Processo Seletivo
Súmula 593 STJ: Estupro de Vulnerável
Inscrições abertas para o curso de verão “Building a Global Network for Sustainable Responsibility : Ethics in a Global Context - Universidade de Lucerna
IMESF de Porto Alegre - RS torna público Processo Seletivo para Médicos
Bolsas para mestrado em “Estudos avançados em Governança Europeia e Internacional”
Novos Concursos Públicos são divulgados pelo IF Sul-rio-grandense
Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal
Concurso Público com mais de 40 vagas é anunciado pela Prefeitura de Poção - PE
Esboço de um «modelo naturalista» para o Direito (Parte 20)
Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continua preso
UFU - MG anuncia Concurso Público de Assistente em Administração
Negado pedido para suspender novas eleições no Município de Santa Cruz (RN)
Prefeitura de Indaial - SC anuncia Processo Seletivo para profissionais de Ensino Médio
Súmula 513 STJ: Abolitio Criminis Temporária
CPTM não terá de indenizar passageira molestada em vagão
Concurso Público com 101 oportunidades é divulgado pela Prefeitura de Itapemirim - ES
Publicada lei que garante acesso de advogados a processos eletrônicos
Câmara de Serrana - SP altera período de inscrições para novo Concurso Público
Súmula 532 STJ: Envio de cartão de crédito sem o cliente ter pedido
Lei estadual que condiciona isenção de IPVA à filiação a cooperativa ou a sindicato é inconstitucional, reitera PGR
Prefeitura de Franco da Rocha - SP retifica Concurso Público
TST desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda
Prefeitura de Arujá - SP retifica um dos quatro Concursos Públicos
Lançamento: Direito Privado e Processo Civil: Estudos em Homenagem aos 70 Anos do Curso de Direito da PUCRS
Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras
SEE - SP anuncia novo Concurso Público com mais de 370 vagas para Supervisor de Ensino
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio
Prefeitura de Taboão da Serra - SP realiza novo Concurso Público com 200 vagas
STJ mantém suspensão de repasses às empresas de transporte coletivo no Rio de Janeiro
Etec de Bauru - SP divulga novo Processo Seletivo para contratação de Professor
Limite do cheque especial, por pertencer ao banco, não pode ser penhorado de cliente
Lançamento - FEMINISMOS, ARTES E DIREITOS DAS HUMANAS, ORGANIZADO PELAS AUTORAS ALINE GOSTINSKI, EZILDA MELO E GISELA MARIA BESTER
UFAC anuncia inscrições para novo Processo Seletivo de Professor
TRF3 suspende novamente liminar que impede operação entre Embraer e Boeing
Prefeitura de Nova Monte Verde - MT torna público Processo Seletivo com 45 oportunidades
Liminar impede aumento da tarifa de transporte público em Mogi das Cruzes
Concurso Público com mais de 600 vagas é reaberto e retificado pela Prefeitura de Macaíba - RN
Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa
Concurso Público com mais de 50 vagas é anunciado pela Prefeitura de Piraju - SP
Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente
SEE - AC anuncia novo Concurso Público de Docentes
Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
Prefeitura de Balneário Piçarras - SC anuncia dois Concursos Públicos com 79 vagas disponíveis
Governo federal sanciona lei que substitui prisão de gestantes e mães de pessoas com deficiência
Entrevista com Bruno Almeida Passadore, autor de O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública
Concurso Público da UFMG para Professor tem inscrições abertas
Livro 10: Direito, História e Política / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Alfândega da Receita Federal Porto de Santos - SP anuncia Processo Seletivo
PGR recorre de decisão que determinou soltura de presos condenados em segunda instância
IF - Farroupilha disponibiliza novo Processo Seletivo para Docentes
Livro 8: Direito e Finanças / Coleção Experiência Jurídica dos 30 anos da Constituição Federal
Ministro suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de servidores
UFG anuncia retificação de Processo Seletivo destinado a contratação de Docentes
Livro 7: Direito e Livre Iniciativa / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Condenados por matar aposentado e criança de cinco anos têm pena aumentada
Livro 6: Direito Privado / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Prefeitura de Coroatá - MA reabre inscrições de Concurso Público com 162 oportunidades
Homem é condenado por abusar de jovem dentro do ônibus
Novo Processo Seletivo é aberto pelo IFS para contratação de Professores Substitutos
Livro 5: Direito e Sustentabilidade / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Primeira Seção do STJ aprova oito súmulas na última sessão do ano
Justiça nega habeas corpus a americano acusado de racismo
Prefeitura de Armazém - SC suspende Concurso Público
Livro 4: Direito, Processo e Jurisdição / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Ministro do STF suspende prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado
UFV - MG tem novo Processo Seletivo aberto destinado a contratação de docente
Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família
UFPR anuncia Processos Seletivos de Professores Substitutos
Hotel de Copacabana é condenado a indenizar hóspede vítima de racismo
Em Araraquara - SP, Unesp realiza Concurso Público de Professor Substituto
Unesp anuncia novo Concurso Público aos Docentes no Campus de Jaboticabal - SP
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO
Unifesp anuncia Processo Seletivo de Professor Visitante e Estrangeiro
Estado do Rio tem 60 dias para revisar passagens de ônibus
Processo Seletivo para estagiários do curso de Direito é divulgado pelo TJ - PR
Aumento do tempo de internação e populismo infracional
Processo Seletivo é publicado pelo MP - MG para estudantes de pós em Direito
CNJ arquiva casos de juízes que se manifestaram nas redes durante eleições
Processo Penal do Espetáculo e outros ensaios, de Rubens R. R. Casara
Prefeitura de Marabá - PA realiza Concurso Público com 848 vagas disponíveis
Indeferida liminar para governador do Rio preso acusado de substituir ex-governador como líder de organização criminosa
PM - MG anuncia Concurso Público com 120 vagas
Entrevista com o novo autor da Editora Tirant Lo Blanch, Pietro Alarcón
Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes
Processo Seletivo para estagiários de Direito é divulgado pelo MP do Paraná
Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos
Reformas Penais, dos coordenadores: Fabrício Pozzebon, Ruth Chittó Gauer e Alexandre Wunderlich
Entrevista com Arnaldo Rizzardo Filho, autor de Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia
Processo Seletivo é divulgado pelo MP - RS para estagiários em Direito
Prefeitura de Porto Alegre - RS torna público Processo Seletivo para estagiários de nível médio
Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar a avô responsável dos dois netos menores de idade
Entrevista com Fauzi Hassan Choukr, autor de Iniciação ao Processo Penal
PRF: Edital do Concurso com 500 vagas em 17 Estados é retificado
MPRJ propõe ação contra banco por fraude contra pessoas idosas
LANÇAMENTO: O TRIBUNAL DO JÚRI E A DEFENSORIA PÚBLICA COM OS ORGANIZADORES, DIA 07/12
Prefeitura de Igarapava - SP torna público Processo Seletivo para estagiários
Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio
LANÇAMENTO A CRIMINOLOGIA RADICAL E DIREITO PENAL: PARTE GERAL - JUAREZ CIRINO, DIA 05/12!!!
Lançamento Autoritarismo e Processo Penal - Ricardo Jacobsen Gloeckner no dia 06/12!!!
AL - RS anuncia Processo Seletivo de estágio para estudantes maiores de 16 anos
Justiça determina indisponibilidade de bens Governador do Rio
Juiz é condenado a ressarcir União em R$ 1 bilhão por causa de decisões
IFMG abre inscrições de Processo Seletivo para estagiários
Enunciado Súmula 532 STJ
Entrevista com Airto Chaves Junior, autor de Além das Grades: A paralaxe da violência nas prisões brasileiras
Eleição IBADPP - Instituto Baiano de Direito Processual Penal
Precisamos falar sobre Direito e Moral de Lênio Streck, lançamento no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel!
Fumssar de Santa Rosa - RS abre Processo Seletivo para estagiários
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
DPE - PR anuncia dois novos Processo Seletivos de estagiários de Direito
DEFERIDA LICENÇA-MATERNIDADE E INDENIZAÇÃO DE R$30 MIL A TRABALHADORA CUJA FILHA FOI GESTADA PELA ESPOSA
Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, lançamento no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários é aberto pela DPU - PR
Enunciado Súmula 528 STJ
Lançamento O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública com os Organizadores, dia 07/12 no Rio de Janeiro!!
Novo Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários de Direito é aberto pela DPE - PR
Confira a Programação de 2º Ciclo de Palestras OAB Cascavel: Advocacia em Novos Tempos
Confira o livro REDES EMPRESARIAIS E ORGANIZAÇÃO CONTRATUAL NA NOVA ECONOMIA
Aprovado no Senado projeto de lei que Descriminaliza o cultivo de maconha para fins terapêuticos, PLS 514/17
Lançamento Autoritarismo e Processo Penal do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner, dia 06/12 em Porto Alegre!!
Confira! Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar
Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito nos dias 3, 4 e 5 de dezembro em São Paulo!
Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo
Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários é aberto pela PGE de São Paulo
Lançamento A Criminologia Radical e Direito Penal: Parte Geral de Juarez Cirino, dia 05/12 em Curitiba!!
Clínica é condenada por morte de paciente por infecção hospitalar
Processo Seletivo de estágio da FUNAI é anunciado
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
46º Encontro Estadual dos Delegados de Santa Catarina e o Lançamento do livro Processo Penal e Democracia
Frete Grátis no site todo da TIRANT SÓ ATÉ AMANHÃ!
Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito nos dias 3, 4 e 5 de dezembro
Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar
Empresa de aviação é condenada por adiar por cinco dias voo de passageira
Lançamento Estado & Constituição: O
Lançamento Tirant Lo Blanch - Precisamos falar sobre Direito e Moral de Lênio Streck no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Tirant Lo Blanch: Curso de Direito Constitucional de Eduardo Arruda Alvim, George Salomão Leite e Lenio Luiz Streck!!!
Itaipu Binacional retifica Processo Seletivo
Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga
Enunciado Súmula 597 STJ
Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho
Reformas Penais!!
Lançamento Tirant Lo Blanch - Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Prefeitura de Arujá - SP anuncia quatro Concursos Públicos com mais de 110 vagas
Curso de Penologia e Execução Penal, 45% DE DESCONTO ATÉ HOJE NA BLACK FRIDAY DA TIRANT!!!
Enunciado Súmula 527 STJ
Programa Mais Médicos tem inscrições prorrogadas
Justiça decide que hospitais têm de divulgar informações profissionais dos médicos
2º Ciclo de Palestras OAB Cascavel - Advocacia em Novos Tempos - Programação!
TRF 2ª Região anuncia Processo Seletivo para estagiários de Direito para Centro, Angra e Barra do Piraí
Pareceres Criminais em Segundo Grau por Rômulo Moreira de Andrade
Enunciado Súmula 616 do STJ
PGE - SP anuncia Processo Seletivo de estagiários de nível superior em Osasco
Enunciado Súmula 607 STJ
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Justiça determina que Prefeitura do Rio faça intervenção para garantir climatização de frota de ônibus
Prorrogado Concurso Público do Tribunal de Justiça - SP tem inscrições prorrogadas
OAB Cascavel apresenta: 2º Ciclo de Palestras - Advocacia em Novos Tempos, nos dias 05 e 06 de dezembro!!
Lançamento: Autoritarismo e Processo Penal de Ricardo Jacobsen Gloeckner no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Entrevista com Xisto Mattos, autor de Uma Breve Crítica ao Sistema Penal e Carcerário Brasileiro
Traficante extraditado do Paraguai vai para o Presídio de Catanduvas por decisão do juiz da VEP
Lançamento: Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Livro Processo Penal e Democracia!!
Juízes da infância defendem aumento no prazo de internação de adolescentes infratores
Lançamento: Precisamos falar sobre Direito e Moral de Lênio Streck no 2º Ciclo de Palestras da OAB de Cascavel
Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar!!
Prefeitura de São José dos Campos - SP lança Processo Seletivo com 18 vagas de estágio
Programação 2º Ciclo de Palestras OAB Cascavel: Advocacia em Novos Tempos
Concurso Público com 36 oportunidades é anunciado pela UFABC - SP
Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia!!
2º Ciclo de Palestras - Advocacia em Novos Tempos / Apresentada por OAB Cascavel
DPU do Mato Grosso do Sul abre processo Seletivo de cadastro reserva para estudantes de Direito
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
STF autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
CAU - SP divulga edital de novo Concurso Público
Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - OAB/GO
Livro: Curso de Penologia e Execução Penal
Súmula 615 STJ
PGE - SP anuncia Processo Seletivo de estagiários de nível superior
OAB Cascavel apresenta: 2º Ciclo de Palestras - Advocacia em Novos Tempos
Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral no STF
Controladoria do Rio Grande do Norte divulga inscrições para Concurso Público
Súmula 612 STJ
Súmula 528 STJ
MP - RS comunica a realização de Processo Seletivo de estágio em Canoas
Pareceres Criminais em Segundo Grau
Mantida ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão
Súmula 527 STJ
Processo Seletivo para estagiários de direito é anunciado pela DPE - PR
Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
Livro Reformas Penais!
Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
Súmula 526 STJ
TRF 2ª Região anuncia Processo Seletivo para estagiários de Direito
Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador
Súmula 540 STJ
Eletrobras Eletronorte anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Entrevista com a Dra. Suzana Soares Melo, Presidente da ASSET-SC
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
Súmula 571 STJ
FDSBC - SP realiza contratação por meio de Concurso Público
Livro de Direito Constitucional!
ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga
Súmula 596 STJ
Livro Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia
Recebimento de seguro-desemprego na condição de freelancer configura crime de estelionato
Pai e filha são condenados por estelionato e uso de documento falso
Súmula 584 STJ
ATIVIDADE ESTRANHA AO CARGO NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO
Livro Direito e Psicanálise
Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais
Cemitérios serão alvo de fiscalização contra trabalho infantil
Prefeitura de Niterói - RJ anuncia Concurso Público de Ensino Médio e Superior
Súmula 610 STJ
Curso de Penologia e Execução Penal!!
Súmula 532 STJ
STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades
Câmara de Sertãozinho - SP anuncia Concurso Público
Servidora incluída por engano em lista de funcionários fantasmas será indenizada
Súmula 588 STJ
PGR se manifesta contra comercialização da “pílula do câncer”
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Download GRATUITO de 10 VOLUMES!!!
Negado pedido para suspender ação penal do ex-presidente em caso de empreiteira
Súmula 597 STJ
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar de Gabriel Ignacio Anitua
Ex-prefeito de Unaí condenado por lixão
Quatro Concursos Públicos são divulgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Súmula 616 STJ
Por dentro da lei
Mulher vai indenizar ex-marido por falsa paternidade
Unicamp - SP anuncia abertura de inscrições de onze Concursos Públicos
PGR pede que Supremo declare inconstitucionalidade de lei estadual do Rio de Janeiro
Curso de Direito Constitucional de Eduardo Arruda Alvim, George Salomão Leite e Lenio Luiz Streck
Ex-Governadora do Rio é condenada a pagar indenização por danos morais
Alfândega da Receita Federal do Brasil anuncia novo Processo Seletivo em Porto Alegre - RS
Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase
Curso de Penologia e Execução Penal de Massimo Pavarini e André Giamberardino
Dentista vai à júri por feminicídio
Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
Súmula 607 STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura, 2ª ed. - Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 10: Direito, História e Política
STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares
PGE - SP divulga Processo Seletivo para estagiários de direito em Brasília - DF
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Federal – Livro 9: Direito e Processo Penal
Súmula 605 – STJ aprova súmula sobre maioridade penal
Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor
Livro Processo Penal e Democracia - Organizadores Aline Gostinski e Ulisses Gabriel
Coleção Experiência Jurídica dos 30 anos da Constituição Federal – Livro 8: Direito e Finanças
Súmula 601 aprovada pelo STJ
Livro Além das Grades: A Paralaxe da Violência nas Prisões Brasileiras de Airto Chaves Junior
Tribunal esclarece dúvida sobre endereço para condenar homem por tráfico e receptação
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 7: Direito e Livra Iniciativa
Justiça nega HC para acusado da morte da ex-namorada
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 6: Direito Privado
Supervia é multada devido à precariedade dos serviços prestados
Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial
Ministro determina que Justiça de SP realize nova dosimetria da pena com base na jurisprudência do STF
Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes da União
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 5: Direito e Sustentabilidade
Simples modificação do nome da ação não afasta decadência e prescrição
SHOPPING NÃO É RESPONSÁVEL POR LOCAL DE AMAMENTAÇÃO DAS EMPREGADAS DE LOJISTAS
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 4: Direito, Processo e Jurisdição
Negada liminar a ex-policial do Rio condenado na Operação Gladiador
Fã de corrida de carros vai receber indenização por atropelamento
MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO QUE ENVIOU DADOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 3: Direito e Trabalho
Concedida extradição de italiano condenado por exploração sexual
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
Eleitor que tiver problema no ato de votar deverá apresentar queixa de imediato a mesário
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - Livro 2: Direito e Administração Pública
Mulher é condenada por maus-tratos aos animais
PREFEITO DE MARATÁ PERDE O CARGO POR REALIZAR OBRAS EM PROVEITO PRÓPRIO COM DINHEIRO PÚBLICO
UNIÃO É CONDENADA A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE EM ALDEIA INDÍGENA NO VALE DO PARAÍBA/SP
Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta
TJSP decide que ação contra coronel na época da ditadura está prescrita
Criança vítima de discriminação racial será indenizada por grande rede de fast food
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - Livro 1: Direito e Políticas nos 30 anos da Constituição. Download gratuito!
Mulher investigada por morte após cirurgia estética tem prisão decretada
Homem é condenado a 16 anos de reclusão por matar mulher
Lançamento Teoria do Crime Culposo de Juarez Tavares
Processo Seletivo para estagiário é divulgado pelo MP - MG
Empresa de turismo é condenada a indenizar cliente
Abertas inscrições para 23º Concurso de Estagiários do MPSP
INSS DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL POR ACIDENTE COM BENEFICIÁRIA DURANTE PERÍCIA MÉDICA
Hoje na FND/UFRJ, lançamento do livro Fundamentos de Teoria do Delito de Juarez Tavares
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
1ª operação do CyberGaeco resulta em prisão de líder de grupo por desvio de R$ 400 mi
JUIZADO FEDERAL DE DOURADOS DETERMINA AO PODER PÚBLICO FORNECIMENTO DE CANABIDIOL A PORTADORA DE EPILEPSIA
TJ - PR localizado em Curitiba abre Processo Seletivo de Estágio de Direito
ACUSADOS DE JOGAR HOMEM PARA FORA DE ÔNIBUS EM MOVIMENTO SÃO CONDENADOS
Concurso Público com mais de 100 vagas é anunciado pela Polícia Civil - MG
EMPRESA CONDENADA A PAGAR R$ 100 MIL EM CADA NOVO CASO DE ASSÉDIO MORAL
Ação para suspender a cobrança do IPTU 2018 no Município do Rio
Processo Seletivo para estagiário de Direito na Procuradoria Fiscal é divulgado pela PGE - SP
STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
Quarta Turma admite agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperação judicial
Ex-prefeita de Magé é presa por fraude de processos e assinaturas de juízes
Processo Seletivo para estagiário de Direito na 4ª Vara Federal é anunciado pela JF - RJ
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel
TJMG abre mais um edital para ciência de eliminação de processos
CAMPANHA OUTUBRO SOLIDÁRIO ARRECADA PRODUTOS DE HIGIENE PARA MULHERES ENCARCERADAS
Processo Seletivo com 300 oportunidades para estagiários de direito é anunciado pelo MP - SP
Certidão de quitação eleitoral poderá ser emitida pela internet a partir da próxima segunda-feira (15)
Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
Por ofensa ao princípio da individualização, Sexta Turma reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico
UERJ anuncia a realização de novo Concurso Público com mais de 100 vagas
STF diz esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido
Mantida transferência de suspeito de envolvimento na morte de vereadora do RJ para presídio federal
Ex-PM condenado por crime de feminicídio a 30 anos de prisão
Advocacia-Geral da União anuncia novo Concurso Público com 100 vagas
Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal
Eleitor que não votou no 1º turno pode justificar ausência pelo site do TRE-RJ
Justiça nega liminar a BRT e mantém carro exclusivo para mulheres
Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
Seguradora deve ressarcir cliente por interromper contrato sem contatar o segurado
TJ - SP organiza novo Concurso Público com 310 vagas para Juiz Substituto
Passageira que teve objetos de sua mala furtados receberá indenização
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
TRE-RJ esclarece boato sobre "voto parcial"
Casamento sem luz gera indenização
TRE-RJ nega pedido de proibição das expressões "Ele Não" e "Ele Sim" no dia das eleições
Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento
Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto
STF lança site comemorativo aos 30 anos da Constituição Cidadã
A Criminologia Radical - lançamento de Juarez Cirino
Presidente da OAB afirma que Constituição é antídoto para extremismos
STJ decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
TJSC nega indenização para hóspedes de hotel-fazenda invadido por 12 homens armados
Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões: Política criminal e eleições: olhares sobre a questão criminal na corrida presidencial de 2018
Ministro julga prejudicado recurso de ex-presidente contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha
Ministro do STF reafirma decisão que autoriza ex-presidente preso a dar entrevistas
Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850
Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus
Atividades exercidas antes da graduação não servem para comprovar experiência profissional em concurso público
Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
Concessionária de luz do RJ não poderá vincular transferência de titularidade a pagamento de débitos de terceiros
Shopping deve indenizar criança que teve pé esmagado na escada rolante
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
Eleitor agora pode fazer denúncias eleitorais pelo aplicativo Emergência RJ
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Entidades de trabalhadores de bancos públicos afirmam que privatização traz prejuízos ao país
STF referenda liminar que afastou competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
Indeferida liminar para suspender efeitos de condenação criminal do ex-governador do Rio
Mulher que matou empresária após briga de trânsito é condenada a 20 anos
Indonésia manifesta intenção de adotar sistema de voto eletrônico em 2024
Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública
Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal
Homem que se passou por funcionário da Caixa é condenado por crime de furto qualificado por abuso de confiança
TJ mantém decisão que absolveu policiais acusados de homicídio
Programação VII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço de internet banda larga
Justiça condena terceiro PM acusado no esquema de depoimentos falsos
TRF4 concede à professora da Marinha com filhos especiais o regime de horário reduzido
Lançamento Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, decisão e dominação!
MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo
Presidente do STF, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Professora deve ser indenizada por danos morais e materiais
Resultado de trabalhos para submissão no VII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Estado do Rio vai indenizar pela demora dos bombeiros
JUIZ DO TRABALHO ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO TERÁ FORO ESPECIAL
Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Lançamento A Criminologia Radical de Juarez Cirino!
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
Juiz concede adoção, mas mantém paternidade do pai biológico
TJ mantém condenação de homem que matou ex-namorada por asfixia
OAB-PE solta nota de repúdio a música ofensiva às mulheres na Marcha da Família de candidato à Presidência da República
Alfredo Copetti convida para o VII CIDIL em Belo Horizonte!
Dano moral para homem que sofreu atraso de voo e ainda teve mala danificada e furtada
Ministro nega nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas
Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito
TRF2 entende ser válida prova obtida pela polícia em celular apreendido
Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante
Justiça Eleitoral solta nota de esclarecimento sobre códigos-fonte da urna eletrônica
Maria da Penha: manual de gestão de juizados já está atualizado
Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais
Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome
VII EBEC - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Palestrante Nelson Jobim confirmado!
Livro Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar - Gabriel Ignacio Anitua
Teste para comprovar alfabetização de candidato deve ter o menor rigor possível
STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS
Justiça ouve testemunhas no processo envolvendo acusados de disputa do tráfico na Rocinha
Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que teve AVC após cirurgia plástica
Mantida decisão do CNJ sobre procedimento de revista para ingresso nos prédios do TJ-SP
Curso de Penologia e Execução!
Rede de fast-food deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
Banco deve indenizar por cobrança indevida cliente com deficiência
Lenio Streck convida para VII CIDIL Colóquio Internacional de Direito e Literatura em BH/MG!
Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento
TJRJ nega indenização para funcionário demitido por acessar rede social de cliente
Reforma trabalhista é objeto de novas ações no STF
Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais
Concurso literário para jovens de Balneário Camboriú conhecerem melhor a adoção
EBEC VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO!
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
Lançamento Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova - Higor Fagundes
Condenado pai que estuprava e prostituía filhas
Indeferidos habeas corpus do ex-governador do Paraná e sua esposa
Maria da Penha: Justiça do Rio instala 2ª sala para vítimas em IML
Lançamento de Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura, 2ºedição - Jacinto Nelson de Miranda de Coutinho
Escolas poderão abordar questões de gênero na rede pública de ensino de Niterói/RJ
Plenário julga inconstitucional lei gaúcha sobre transgênicos
Lançamento Autoritarismo E Processo Penal: Uma Genealogia Das Ideias Autoritárias No Processo Penal Brasileiro de Ricardo Jacobsen
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida
Defensoria e TJMG realizam mutirão Direito a Ter Pai
Ministro do STF nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de ex-presidente
Primeira Seção esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
Concessão para a exploração do Complexo Maracanã é cancelada
Lançamento Neurociências e Culpabilidade de Marina Cerqueira, 2ª edição!
Entrevista com Abril Uscanga Barradas, colunista da Empório do Direito!
STF encerra ações penais sobre importação de pequena quantidade de sementes de maconha
Lançamento de Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios Livro 4 - Rômulo Andrade Moreira
Lançamento de livros no VII Seminário de Processo Penal e Democracia, de 13 a 15/09 em Salvador!
Ministro nega pedido de ex-presidente para dar efeito suspensivo a recurso contra acordão do TRF-4
TSE decidirá se presidente de partido pode ocupar cargo por oito anos
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
Órgão Especial suspende lei estadual que assegurava tecnólogos em concurso público
LANÇAMENTO LIVRO "DESCOMPLICANDO O COMPLIANCE", ORGANIZADO POR ROBERTO EPIFANO TOMAZ, DIA 14/09!
STF dá início a julgamento sobre ensino domiciliar
Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias
VII Seminário Nacional IBADPP - Acontece nos dia 13 a 15 de Setembro em Salvador!
Justiça julga ações sobre animais domésticos
Ministro rejeita trâmite de ADI proposta pela Confederação de Tiro e Caça do Brasil
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente de banco por suposta prática de corrupção
Traficante do RJ é julgado por duplo homicídio
EBEC VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Programação
Mantida punição aplicada a procurador de Justiça envolvido em acidente por embriaguez
Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
Justiça do Rio decide pela prisão de homem que transmitiu HIV à namorada
Associação de defensores públicos ajuíza ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária gratuita
Depósito judicial tem nova sistemática no STJ
Massoterapeuta tem prisão preventiva decretada
Negado habeas corpus a advogado condenado por corrupção de menores
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
Coinj coordena rede de proteção a jovens vítimas de violência
Semana Nacional de Conciliação 2018
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar fake news
Sexta Turma aplica princípio da insignificância a crime contra administração pública
Justiça aceita denúncia contra organização criminosa composta por policiais
Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro
TJRJ doa 1.150 computadores que serão usados em escolas municipais
Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário
Ministro do STF nega liminar em HCs impetrados ex-deputado federal
STJ emite novo alerta contra golpe do processo
Governador do RJ questiona aumento para servidores do Judiciário e MP estaduais
Empresa de segurança deve indenizar mulher agarrada por funcionário
Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura
Eleitor já pode simular votação na urna eletrônica no site do TSE
Supremo decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
Rio de Janeiro é o estado com maior acesso à Justiça no país.
Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes e libera recebimento de R$ 5,3 milhões da União
Último dia do Simpósio da AACRIMESC!
XII Simpósio da AACRIMESC tem presença de Augusto Jobim confirmada
Brasil chega ao milésimo julgamento de Feminicídio
OAB promove campanha pelo voto consciente
TSE nega pedido de ex-presidente para obter mesmo espaço de demais candidatos em telejornais
Decisão diz que não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
PRESENÇA DE JUAREZ CIRINO CONFIRMADA COMO PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC!
Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas (TO)
Decisão do STJ diz que em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
HOJE É O ÚLTIMO DIA DO SEMINÁRIO "DEMOCRACIA, EXCEÇÃO E PUNITIVISMO" NA PUC-RIO
Falta de vaga em presídio adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar
Oficiais de justiça recebem capacitação para lidar com casos de violência contra a mulher
Preço mínimo de frete é debatido em audiência pública
Programação do seminário "Democracia, exceção e punitivismo", 28 e 29 de Agosto na PUC-Rio
TJMG e CNJ incentivam oficinas de parentalidade
Edital para concurso de artigos EBEC - VII Congresso de Direito Constitucional
Justiça Federal do Rio de Janeiro ordena o pagamento de salário-maternidade à adotante de criança maior de 12 anos
Cassada decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia
STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
CONFIRMADA A PRESENÇA DE RUBENS CASARA, PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC
Programação EBEC VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional!
CONFIRMADA A PRESENÇA DE JUAREZ CIRINO, PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC
STF nega HC de réu acusado por matar sua esposa
TJPE promove primeiro casamento coletivo na Casa de Justiça de Olinda
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIO CONCILIADOR NO JUIZADO ESPECIAL NA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CONFIRMADA A PRESENÇA DE JUAREZ TAVARES, PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC
EBEC VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional acontecerá em Fortaleza nos dias 28 e 29/9
Confirmada a presença da palestrante Dra. Marina Cerqueira no XII Simpósio da AACRIMESC
TJSP promove evento de Doação de Sangue no Fórum
Procuradoria Regional de Santos - SP anuncia novo Processo Seletivo para Estágio. Último dia de inscrição 23/8
OAB promove Congresso da Jovem Advocacia em São Paulo
Leonel Gonzalez defende a reforma do Código Processual Penal Brasileiro
AFASTADA COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM AÇÃO PROPOSTA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA
DPE - SP organiza Concurso Público para Estagiários
Corregedoria Nacional de Justiça lança sistema que facilita adoção e acolhimento
Confirmada a presença de Jader Marques, palestrante do XII Simpósio da AACRIMESC
Jovem é condenado a 15 anos de prisão por homicídio de colega de escola em Garopaba
Mutirão de doação de sangue no TJ do Rio atrai novos voluntários
Mulheres acusadas de homicídio com requintes de crueldade não conseguem habeas corpus
STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
Mutirão do Judiciário no combate à violência doméstica
STF afirma legitimidade do MP para postular fornecimento de medicamentos por meio de ação civil pública
Júri condena três integrantes de quadrilha de aborto
Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
Justiça do Rio estabelece multa de R$ 50 mil ao prefeito da cidade
Entrevista com Afrânio Silva Jardim, colunista da Empório do Direito
EBEC realiza VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Desafios do Direito na Pós Modernidade
VEP doa roupas confeccionadas por apenadas para adolescentes grávidas de Centro Social penitenciário
STJ mantém decisão de que não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Fórum de Direito Penal e Direito Processual Penal na EMERJ amanhã! Com Leonel Gonzales confirmado!
Entrevista com Bruna Kern Graziuso, autora do livro " Úteros e Fronteiras: Gestação de Substituição no Brasil e Estados Unidos: estudos comparados"
Último dia para enviar os artigos para o concurso do XII Simpósio da AACRIMESC
Fórum de Direito Penal e Direito Processual Penal na EMERJ dia 17/08
XII Simpósio da AACRIMESC com presença de Augusto Jobim
Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de discussão
Confirmada a presença de Fernanda Martins no Workshop do XII Simpósio da AACRIMESC
Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
Liminar impede Justiça do Trabalho de bloquear contas do Metrô-DF
Suspenso o julgamento sobre sacrifícios de animais em rituais religiosos
Entrevista com Taysa Matos, Autora e Colunista da Empório do Direito
Aberta inscrições para concurso FAB - Curso de Escola de Sargentos
Presidente do STF afirma que “A garantia da dignidade da pessoa humana é o princípio mais importante na Constituição de 1988”
Entrevista com Ricardo Calcini, coordenador da Coluna
Entrevista com Atahualpa Fernandez, colunista da Empório do Direito!
Concurso da Polícia Federal sofre retificações
Concurso IME 2018, abre vagas para Engenheiros Militares
Entrevista com Rômulo de Andrade Moreira, colunista da Empório e autor de "Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios"!
Viúva tem direito à indenização integral do seguro Dpvat
Suspenso julgamento contra Senador para investigar caixa 2
HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA DESCONTO DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC!
STF cassou decisão do CNJ que determina a devolução de valores por magistrados de SP
Para representante do Estado de Sergipe, STF não tem legitimidade para decidir sobre aborto
Entrevista com Leonardo Isaac Yarochewsky, colunista de Empório do Direito e Autor de "O Direito Penal em Tempos Sombrios"!
MPRJ denuncia ex-prefeito de Casimiro de Abreu por formação de quadrilha
Estado do Rio terá de pagar pensão à família de vítima de tiroteio entre PMs e traficantes
12 anos da promulgação da Lei Maria da Penha
Defensoria Pública do RJ se manifesta pela descriminalização do aborto em audiência pública
Entrevista com Dr. George Salomão Leite, autor de "Morte e o Direito"
Ministra do STF nega fechamento de fronteira com a Venezuela
STF retomará debate sobre descriminalização do aborto, segunda-feira (6)
CNJ promove XII Jornada Lei Maria da Penha
VARIG terá imóveis leiloados pelo TJ-RJ
Código do Consumidor é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional
Ministros do STJ presidem comissão que vai atualizar a Lei Anti Droga (Lei 11.343/2006)
Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada
Pesquisadores da Fiocruz afirmam que criminalização do aborto levam mulher à marginalidade
Vagas para Monitores do XII Simpósio da AACRIMESC
Confirmada lista de Palestrantes no XII Simpósio da AACRIMESC
Partido questiona novo entendimento do TCU sobre pensão por morte para filhas solteiras de servidor
Questionada a validade de lei que proíbe caça em SP
PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa
Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes
Entrevista com Giovana Rossi, autora do livro "A culpabilização da vítima no crime de estupro: os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica"
STF julga improcedente ação de associações de magistrados sobre exigências para porte de armas
Ministro nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República
Lançamento Curso de Penologia e Execução Penal
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA APRESENTAÇÃO DE RESUMO NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar.
Livro: Manual de Direito Penal Parte Geral
Dworkin
IFMG disponibiliza novos Concursos Públicos para Docentes
Concurso IBGE 2019: Expectativa por abertura de VAGAS aumenta!
Concurso Público com mais de 150 oportunidades é divulgado pela Prefeitura de Ubiratã - PR
Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, do autor Higor Fagundes
Fundamentos del Sistema Penal 2ª Edición, de Tomás Salvador Vives Antón
Política criminal, cultural y abuso sexual de menores, de José Antonio Ramos Vázquez
Sistemas de imputación subjetiva em derecho penal, do autor Nicolás Oxman
Novidade! Obra publicada pela Editora Tirant Lo Blanch: Crímenes y castigos miradas al derecho penal através del arte y la cultura
El debate acerca de la legazación del aborto, de Tomás Salvador Vives Antón e María Luisa Cuerda Arnau
Conheça a obra “Nuevas amenazas a la Securidad Nacional”, da Editora Tirant Lo Blanch
Confira os livros da Editora Tirant Lo Blanch
Novidade! Livros da Editora Tirant Lo Blanch no Empório do Direito!
Súmula 629 STJ: Responsabilidade Civil por Danos Ambiental
PGM de Porto Alegre anuncia Processo Seletivo para Estagiários
FORMAS NÃO MONETÁRIAS DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO ADEQUADA, DO AUTOR CÍCERO DANTAS BISNETO
Livro: HOMICIDAS EM SÉRIE, VOL. 1 - DE RUBENS CORREIA JUNIOR
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
Colunistas
Aline Leves
Mônica Louise de Azevedo
Lívia Rebouças da Costa
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonard Schmitz
Marília Siqueira Costa
Gabriel Cavalcante Cortez
Maria Lúcia Barbosa
Ana Miguel Gomes Regedor
Urbano Félix Pugliese
Higor Rezende Pessoa
Ezilda Melo
Série eProcesso – prática com teoria III
Daniel da Costa Gaspar
Alana Oliveira
Eugenia de Azevedo Neves
Marco Aurelio Serau Jr.
França Júnior
Paulino Oliveira Santos
Fransuelen Geremias Silva
Paulo Vinícius Feijó
Guilherme Barros Martins de Souza
Natalia Cintra
Rodrigo Portela Gomes
Elisandro Lotin de Souza
Raul Linhares
Nacle Safar Aziz Antônio
Victor Hugo Ossowsky
Ivani Contini Bramante
Theodoro Vicente Agostinho
Ricardo Pires
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Antônio Carvalho Filho
Maira Bianca Scavuzzi
Rosane Reis Kerber
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thiago Souza de Albuquerque
Luiz Antonio Ferrari Neto
Deonísio Koch
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jader Marques
Patrícia Salviano
Marcus Vinícius Motter Borges
Mariana Lopes
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Tanus Costa
Juliana Ribeiro Goulart
Josiani da Silva Pospichil
Larissa Zucco
Bruno da Costa Vaz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Kleber Zanchetta
Bianca Aline Becker
Diogo de Oliveira Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Benjamim Silva Rodrigues
Giulia Signor
Rafael Bruno de Sá
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ígor Araújo de Arruda
Paulo Ricardo Schier
Francisco José Guardini Nogueira
Débora Silva Massulo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo Henrique Oliveira
Valter Guerreiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Francisco José Borges Motta
João Marcos Buch
Amarilis Brito Costa
Jéssica Helena Borges Fraga
Ruth Batista
Michele Hübner
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Vinícius Cidral
r Thomas Bustamante
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pedro de Araujo Fernandes
César Augusto Baldi
Kenarik Boujikian
Tássia Andressa Veber
Luana Andrade
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René Santos Piauilino
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelo de Mello Vieira
Mauro Granemann de Souza Neto
Velocino Pacheco Filho
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Thais Nogueira Lopes
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Silvia Felipe Marzagão
Wilson Macena da Silva
João Paulo Atilio Godri
Denis Sampaio
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniella Teixeira
Abraham Hand Vargas Mencer
Maíra Vida
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lia Testa
Henrique Kaster
Giselle Couy
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Matheus Felipe de Castro
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Emanuela dos Santos Silva
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Júlia Dutra de Carvalho
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Natascha Anchieta
Pedro Ivo de Sousa
Débora Fernanda Ferreira
Maíra Marchi Gomes
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Raquel Possolo
Cristiana Cordeiro
Sophie Dall’Olmo
Barbara Christina de Souza Rosa
Andrea Simone Frias
Abril Uscanga Barradas
Cezar Roberto Bitencourt
Sara Vieira Matos Figueiredo
Camila Savaris Cornelius
Débora Veneral
Ricardo Leonel da Silva
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Adriano Leitinho Campos
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Stanley Souza Marques
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Andrezza Anzolin
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Autoritarismo nacional
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Simone Henrique
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Rodrigo Fernandes
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Vinicius Silva Lemos
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leonardo de Oliveira
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Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
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Juliane Facó
Admilton Figueiredo de Almeida
Luisa Oliveira Coelho
Alexandre de Morais da Rosa
Daisson Flach
Leonardo Godoy Drigo
Geovane Peixoto
Lygia Molina
Ricardo Mauricio Freire Soares
Suelen Tavares Gil
Wellington Lima Amorim
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Camila Amado Soares
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Ronicleici Santos da Conceição
Carolina Lacerda Machado
Alexandre Pacheco Martins
Regina Geni Amorim Juncal
Eric Scapim Cunha Brandão
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Bernardo G.B. Nogueira
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Andréia Candida Vitor
Larissa Borges Fortes
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Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carina Bezerra Kobashigawa
Alan Furtado
Edson Carvalho
André Lucas Fernandes
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André Antônio Gavazini
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gustavo Roberto Costa
Bruna Roberta de Borba
Mario Porto
Camila Marques Rosado Ferraz
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thalita Caroline Faria de Assis
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Samuel Silva
Caso Althusser
Fabiana Lanke
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Maria Luiza Gorga
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rogério Carvalho da Rosa
Larissa Mozzatto Risério
Sidineia Delai Onzi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Debora Vieira
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José de Assis Santiago Neto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Luana Barros S. de Souza
Claudio Daniel de Souza
Anderson Nazário
Débora Costa Ferreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fernando da Silva Albuquerque
Lucas Romero Leite
Ricardo Moura
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marcelo Mendes dos Santos
Maria Luiza Ávila
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alexandre de Paula Filho
Geraldo Marcell Azevedo
Tiago Resende Botelho
Wagner Inácio Dias
Luiza Miranda Heinisch
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruno Henrique Alves Salomão
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo Victor Costa Brito
Desumanização do traficante e do usuário
Dayana de Carvalho Uhdre
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Henrique Bonacina Bonfanti
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Persecução penal nos crimes tributários
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Priscila Fichtner
Márcia Letícia Gomes
Herval Sampaio
Giselle da Cunha Cruz
Raique Lucas de J. Correia
r Luiz Ferri de Barros
Disputa de guarda judicial
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Camila Maciel Cavalheiro
Rafaela Alban
Série Tecnologia e trabalho III
Alexandre Ávalo Santana
Indyara Tayana Santos Rossetto
Uso indevido de algemas
Marina Peixoto Dias
Luis Gustavo Cardoso
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fabiana Otero Marques
Polliana Corrêa Morais
Guilherme Chamum Aguiar
Talissa Truccolo Reato
Marina Cerqueira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paulo Gurjão
Wanessa Assunção Ramos
Cássio Pitangueira
Mateus Mantovani Sorgatto
Wanessa Almeida
Leonardo Isaac Yarochewsky
Laura Dutra de Abreu
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Janiere Portela
Marcelo José Madeira Mauad
Victor Pyles
Emílio Peluso Neder Meyer
Marsel Botelho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mario Cesar Andrade
Ney Bello
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Joana Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Samuel Firmino de Brito
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mauro de Azevedo Menezes
Gustavo de Lima Pereira
Rafaela Alban
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcelo Masô
Carlos Vinicius Mariano Magno
Christian Frederico da Cunha Bundt
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gabriel Vitor Nogueira
Francielle Oliveira Gadonski
Fredie Didier Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruna Karoline Bezerra
Humberto Santarosa de Oliveira
Alan Siraisi Fonseca
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ana Patricia Gonzalez
Ana Paula de Souza Cury
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lucas Vasconcelos Vieira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Julia Drummond
Vanessa Saraiva de Abreu
Série Cibersegurança III
Suzana Rahde Gerchmann
José Gouvêa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriel Lombardi Richetto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Elias Jacob Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ravi Peixoto
Andreza Pantoja Smith
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Denize Carolina da Cunha
Vinícius Arouck
Roberta Oliveira Lima
Adriana Calvo
Everton Sarraff Nascimento
Felipe Abdel Malek
Eduardo Borges
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gabriela Samrsla Möller
Emanuela Gava Caciatori
Marcella Boarato
Marco Regulatório do Pré-Sal
Aruani Kindermann Lapolli
Adalberto Narciso Hommerding
Bryan Bueno Lechenakoski
Natã Ferraz Carpanez
Ricardo Washington Moraes de Melo
Danúbia Souto de Faria Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Eduardo Bitencourt
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Cristiano Duro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
David Salim Santos Hosni
Daiana Menendez
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Leonardo Gomes Fernandes
Ubirajara da Fonseca Neto
Camila Canto
Millena Gêmero
Gustavo Silva Alves
Série eProcesso: prática com teoria
João Victor Carvalho de Barros
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alberto Jonathas Maia
Aline Busch Czarnobai
Haroldo César Náter
Bruna Kern Graziuso
André Giamberardino
João Paulo Lordelo
Ardala Marta Corso
Marcela Duarte
Lei nº 8.137/1990
Maurício Requião
Heloisa Alves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rodrigo Trindade
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre Cesar Toninelo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Pedro Dalese
Quitéria Péres
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Cleiton Sacoman
Merhej Najm Neto
Francisco Pereira Pinto Filho
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruna Maria Felix
Felipe Monteiro Minotto
Ana Caroline Machado Medeiros
Roger Feichas
Ravi Peixoto
Ricardo Sanín Restrepo
Abraham Hand Vargas Mencer
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cássio Rebouças de Moraes
Sergio Matos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Jackson Silva Wagner
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gustavo Holz
Stella He Jin Kim
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lucas Nicholas Santos de Souza
Zilka de Sá Barros
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rafael Bertoldi Pescador
Rodrigo Pontes Raldi
João Biffe Junior
André De Marco
Emmanuel Dockès
Sofia Siman Salema
Patty Oliver
Wagner Yukito Kohatsu
Amanda Ribeiro dos Santos
Ismar Nascimento Jr.
Manuel Martín Pino Estrada
Relação de trabalho
Larissa Janoni de Araujo
Jeovan Alves dos Santos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Matheus Fanti
João Carlos Adalberto Zolandeck
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daniela Dias Tomaz
Juraci Mourão Lopes Filho
Carla Froener Ferreira
Felipe Montiel
Patrícia Otarão
Fernanda Araujo Pereira
Welder Queiroz dos Santos
Daniel Brajal Veiga
Rodrigo Pereira Moreira
Cristina Motta
Joyce Ariele Silva Meireles
Evânia França
Daniela Bornin
Lucas Murilo Wojcik
Vitória Passini
Davi Arnaut Kraiser
Brena Bonachini
Anthony Thiesen
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Alexandre Basílio
Gil Ramos
Rafael Faria Basile
Lucas Pontes Ferreira
Elias Guilherme Trevisol
Alexandre Bahia
Guilherme Valle Brum
Isabela Sousa Bestetti
Jamil Melo
Mackysuel Mendes Lins
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Jiménez Sánchez
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marlom Formigheri
Alice Bianchini
Danilo Nascimento Cruz
Mayara Pellenz
Giovani Clark
José Antonio Farah Lopes de Lima
Aline Taraziuk Nicodemos
Carla A. Ventura
Murillo Andrade
Andreu Sacramento Luz
Lucas Sada
Lucas Roberto de Souza
Igor Cardoso
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Maria Rita Rodrigues
Josiane Antunes
Pablo Freire Romão
Renzo Cavani
Bruno de Macedo Dias
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tiago Joffily
José Calvo González
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Fernando Antunes Soubhia
João Lucas da Costa Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Belmiro Jorge Patto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Viviane da Silva Sousa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Anna Carolina Faraco Lamy
Victor B. Gonçalves
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Charles da Costa Bruxel
Francine de Moura
Alexandre Morais da Rosa
Velocino Pacheco Filho
Marco Aurélio Peixoto
Camilo José d´Ávila Couto
Vinícius Loss
Ricardo Yamin
André Luis Callegari
Inexistência jurídica
Marcos dos Santos Ito Borem
Alessandro Rodrigues da Silva
Lucas Guimarães Chagas
Luana G. de Vito
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Tarna dos Santos Mendes
r Breno Novelli
Pedro Pierobon Costa do Prado
Benigna Teixeira
Myrna Alves de Britto
Aline Venutto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bruce Bastos Martins
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Nelson Rosenvald
Diogo de Paula Papel
Gustavo Borges Mariano
Alexandre Junqueira Gomide
Adriano Soares da Costa
Elisa Berton Eidt
Marcos Catalan
Camila Sallum
Roberta Moura Faíz
Bruno César Gonçalves da Silva
Emrich Sá
Luis Henrique Braga Madalena
Ivy Farias
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Evandro Regis Eckel
Juliana Nandi
Débora Spagnol
Wilson Knoner Campos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Pedro de Souza Gomes Milioni
Affonso Ghizzo Neto
Eliza Cerutti
Rodrigo D’Orio Dantas
Jenifer Carina Pereira
Gilberto Stürmer
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gilberto Morbach
Caelen Barros
Marcela Araújo Rosa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Caio Vlasak
Lillian Pfleger
Wellington M. de Almeida
Mauricio Ferreira Cunha
André Tredinnick
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Anna Júlia Santana Vicente
Karyna de Almeida Carvalho
Negócios jurídicos processuais
Beatriz Scherpinski Fernandes
Beatriz Bork
Phillip Gil França
Bianca Cândido
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Radig Denne Lobão Morais
João Eduardo De Nadal
Plínio Gentil
Delano Câncio Brandão
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Willame Parente Mazza
Vanessa Brodt Martins
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jenifer Rodrigues
Jorge Bheron Rocha
Ana Claudia de Almeida Garcia
Simone Nacif
Bruno Campos Silva
Catarina Hernandez Ferri
Yuri Ivo Peralva Sales
Pedro Coelho
Fernando José Sampaio Lobo
Cristiane Rebelo Limas
LETICIA ARENAL
George Oliveira
Daniel Brandão
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcela Duarte
Caroline Bispo
Sandoval Alves da Silva
Thaís Magrini Schiavon
Efson Lima
Adriana Lopes
André Chiabay
Caroline Perez Venturini
Tauana Fernandes Fontenelle
"Doping processual"
Editora Empório do Direito
Luiza Nagib Eluf
Lucas Varela
Bruno Sá Freire Martins
Alexander Meurer
Samuel Bueno
Deonísio Koch
Karen Munhoz
Wellington Jacó Messias
José Muniz Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Vitor Morais de Andrade
Daniel A. Dourado
João Rafael de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luana I. Cabral dos Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Talita Quézia de Assis
Lucília Napoleão Barros
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luciano Góes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodolfo Pamplona Filho
Leticia Maria Rosa Alves
Claudio Melim
Redação
Nádia de Castro Alves
Ana Patricia Gonzalez
Hernani Zanin Júnior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nelson Camatta Moreira
Henrique Batista Barbosa
Helena Patrícia Freitas
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcelo dos Santos Melo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Sofia Jessica Diaz
Cyntia Possídio
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcos Queiroz
Clarice Santos
Matheus Cristhian Kunze
Jorge Alan Wunderlich
Marcelo Maduell Guimarães
Ubiratan de Mattos
Guilherme Machado Siqueira
Renê Hellman
Mateus Brandão Aires
Luiza Correa Magalhães Dutra
Périsson Otávio Rodrigues
Fernando Sacco Neto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mauro Cesar Martins de Souza
Carmem Cavalcante
André Fernandes
Lorena Guedes
Wendel Machado
Tiago de Toledo Rodrigues
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lucas Gabriel Furlan
Rafaela Silva Garcez
Álvaro Castillo
Fábio Jun Capucho
Elizabete de Araújo Souza
Cleopas Isaías Santos
Lazara Carvalho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcos Prata Bentes
João Victor Mingorance
Isabelle de Cássia Mendonça
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Filipe Reinert
Renato Santos de Melo
Bruno Marques Ribeiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thomas Bustamante
Manoel Cardoso Helfer
Sergio Henrique Salvador
Thiago Brega de Assis
Leonardo Carneiro da Cunha
Mark Pickersgill Walker
Eder Fernandes Santana
Igor Domingos do Altíssimo
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gabriela Balbinot
Luiz Ricardo de Castilhos
Ana Claudia de Souza Crotti
Gabriel Abrahao Costa
Pedro Henrique Tonin
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Ribeiro
Ualy Matos
Rafael Fernandes Caldeirão
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Hodavias Bibiano Chivinda
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Renata Oerle Kautzmann
Emerson Garcia
Felipo Pereira Bona
Mariana Lamassa da Fonseca
Não Nos Renderemos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Carla Dietrich
David Maxsuel Lima
Rafael Ramos Rodolfo
Leonardo Oliveira Bernardino
Gabriel Esperança Lisboa
Frederico dos Santos Messias
Nota de Apoio
Ruiz Ritter
Ronan Robl
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jaécio Matos Santos
Marcos Paulo Sousa Campelo
João Felipe Bezerra Bastos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruno Rodrigues
Eduarda Cruz Daudt
Denis Donoso
O Direito e a Sociedade de Consumo
Jorge Acosta Jr.
Sabrina de Paula Braga
Luciana Santos Silva
Pierre Moreau
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rosa Benites Pelicani
Yuri César de Almeida Silva
Benigno Núñez Novo
Fernando Torres
Renê Beckmann Johann Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paola Alcântara Lima Dumont
Thiago Priess Valiati
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriela Neckel Ramos
Flora Augusta Varela Aranha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marina de Carvalho Vieira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Adriana Almeida Lima
Luiza Silva Rodrigues
Márcia Andrade Oliveira Bello
Leonardo Antunes Morais
Kátia Parente Sena
Fernando César Costa Xavier
Henry Colombi
Inês Virgínia Prado Soares
Cristiano Duro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Amanda Souza Batista
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruna Caroline de Oliveira
Lucas Lanner De Camillis
Valéria Fernandes Vieira
Franklyn Celso Ferreira
Rosane Leal da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jenair Alves da Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Ferreira Machado
Ângelo Boreggio Neto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Leonardo Carvalho Moura
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Giovanni Chaim
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Ilana Lemos de Paiva
Terceira idade
Ilan Goldberg
Anderson Morais
Lei Antidrogas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Salmi Paladini Neto
Rafael Silveira de Souza
Bruno Lopes Ninomiya
Bruna Braga da Silveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Antonio Pietro Almeida
Sinara Adriano da Trindade
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jorge Coutinho Paschoal
Bruno Silveira Rigon
Amanda Arruda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Violência contra as mulheres
Rafael dos Santos da Silva
José Luis da Silva Tavares
Rodrigo Wasem Galia
Fernanda da Silva Lima
Jordane Costa Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Samuel Mânica Radaelli
Ianê Santos dos Santos
Claudia da Rocha
Ana Cristina Teixeira Barreto
Sebastião Marques Neto
Thanderson Sousa
Amanda Avansini Arruda
Teresa Arruda Alvim
Gabriela Oliveira Freitas
Rubem Bilhalva Konig
Monica Cecilio Rodrigues
Arthur de Souza Bastos
Mateus P. Gomes
Haneron Victor Marcos
Jocê Rodrigues
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rodrigo López Zilio
Homero Chiaraba
Aluísio Celso Affonso Caldas
Célia Iraci da Cunha
Larissa da Silva Lopes
Guilherme Vale Brum
Imane Rane
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcela Münch
Daniel Colnago Rodrigues
Maria Carolina Russo
Mauricio Sousa da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Jaqueline Moretti Quintero
Hélio Rubens Brasil
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carla Joana Magnago
Samuel Lourenço Filho
Henrique Abel
Participação Privada
Jonathan Hernandes Marcantonio
Larissa Thielle Arcaro
Téssia Gallina Jorge
Belmiro Fernandes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Camila Zambrano de Souza
Lidia Isabel Lira
Guilherme Sarri Carreira
Gabriela Ribeiro
Alexandre dos Santos Priess
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriel Teixeira Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda Melo Silva
Myrna Alves de Britto
Simone Henrique
Priscila Martins Dias
Lazara Carvalho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ivan Gomes Bonifácio
Camila Cardoso de Mello Prando
Maria Clara Gouveia Magalhães
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcio Guedes Berti
Analice Nogueira Santos Cunha
Fabrício Pontin
Aline Miranda
Pedro Henrique Machado da Luz
Eduardo Oliveira Agustinho
Marlo Almeida Salvador
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paulo Sérgio Restiffe
Lucas Laire Faria Almeida
Thiago Siffermann
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Renata Carvalho Amaral
Germano Schwartz
Franciele Rieffel
Felipe da Silva Freitas
Katarina Peixoto
Alexandre José Mendes
Ruan Zancanaro Catarini
Leonardo de Souza Chaves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
James Walker Júnior
Aphonso Vinicius Garbin
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alan Pinheiro de Paula
Mariana Silva Nery
Fernando Goya Maldonado
Fernando Henrique Cardoso
Larissa Beleza
Carlos Augusto Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Clarissa Tassinari
Arthur Bicalho dos Santos
Weber Luiz de Oliveira
Thaís Rocha Lima
Clenio Jair Schulze
Danilo Luchetta Prado
Luis Leandro Gomes Ramos
Taysa Matos
Aline Amábile Zimmermann
Banalidade do Mal
Mayra Matuck Sarak
Jose Luis Bolzan de Morais
Caio Ferreira Neto
Jaider Esbell
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Diego Crevelin de Sousa
Martina Mariano Spanemberg
Elaine Cristina da Silva
Débora Tavares
Raphael de Souza Almeida Santos
Estela Márcia Rondina Scandola
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Gustavo Rocha Martins
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Matheus José da Silva Dillio
Adriano Sant’Ana Pedra
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Willian de Meira
Ygor Nasser Salah Salmen
André Luís de Lima Maia
Fernanda Frizzo Bragato
Ana Priscila Correia Luz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lucas Hinckel Teider
Daniela Richter
Gabriel Lima Marques
Rafael de Araújo Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniel Willian Granado
Gisela Maria Bester
José Barroso Filho
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marisa Falcão
Pedro Roberto Donel
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Darci Guimarães Ribeiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Cristiane Rodrigues Iwakura
Heitor Pergher
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Matheus Martins Moitinho
Atenuante inominada
Flavio Antônio da Cruz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Willian Cleber Zolandeck
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcelo Ferreira Machado
Abailard Jose de Sousa Neto
Bianca Rosenthal
Tabita Aija Silva Moreira
Thiago da Silva Santana
Yasmine Pitol
Luiz Gustavo Tiroli
Victor Labate
Atahualpa Fernandez
Roberto Barbosa de Moura
Suzany Lima do Nascimento
Assis da Costa Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Escola Mineira de Processo Penal
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Aisla de Carvalho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Osvaldo Agripino
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luíza Resende Guimarães
Amanda de Medeiros Lima
Espírito republicano
Vânia Marian Guerino Farinha
Thereza Christina Nahas
Rachel Serodio de Menezes
João Paulo Orsini Martinelli
Izabele Pereira Barra
Maica Matos Leão
Rodrigo Bahia de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Hugo Melo Falquer
Dervana Coimbra
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Carla Benitez Martins
Daniele Lameira
Michel Zumerkorn Hassan
Bruno Braga Cavalcante
Gabriel Bulhões
José Edvaldo Pereira Sales
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luanna Tomaz de Souza
Araken de Assis
Fausto Trentini
Eleição municipal
João Carlos Castranheira Pedroza
r Rizzatto Nunes
João Marcos Braga de Melo
Daniel Octávio Silva Marinho
Magnum Roberto Cardoso
Maria Victória Jaeger Gubert
André Lozano Andrade
Paula Saleh Arbs
Ana Paula Backes
Hédel de Andrade Torres
Vitor Frederico Kümpel
Carlos Henrique Soares
Giovani dos Santos Ravagnani
Bartira Macedo de Miranda
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Nara Fernandes Lúcio
Fábio da Silva Bozza
Diogo Dal Magro
Gabriela M. Menezes
Stela Adriane
Daniel Thiago Oterbach
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thaís Boia Marçal
André Carneiro Leão
Felipe Sorgi da Costa
Nelson Lacerda
Guilherme Felipe Miguel
Celso Augusto Uequed Pitol
Jamilla Monteiro Sarkis
Nayara Swarowski
Ellen Rodrigues
Joscimar Souza Silva
Humberto Miranda
João Marcos Braga
Fernanda Becker
Carolina Sena Vieira
Lucélia de Sena Alves
Alissar Ali Fahs
Soraia da Rosa Mendes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fabiano Moyses Furtado
Karina Almeida Pinhão
Schirley Kamile Paplowski
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mariana Brito Cairo
Jefferson Forest
Yuri Carneiro Coêlho
João Victor Rozatti Longhi
Lucas
Queila de Araújo Duarte Vahl
Guilherme de Luca
Henrique Franceschetto
Lucas Baratieri Francisco
Marcos Clebson Pereira Diniz
Thayna Macedo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leonardo Marques Vilela
José Henrique Mouta Araújo
Vanessa Milani Sgreccia
Wagner dos Santos
Solange Luz
Joice Graciele Nielsson
Emília Queiroz
Davi Rodney Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Christen Möller
Luciana Berlini
Thula Pires
Catherine Juglair Nogari Valente
José Flávio Bueno Fischer
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Williams Félix Gomes da Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lucas de Oliveira Bressani
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Richard Quispe Salazar
Igor Guilhen Cardoso
Crédito negativo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
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Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Miranda
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Paulo Antonio Peressin
Carlos Eduardo Martinez
Estudantes secundaristas
Igor Borges La Rosa
Gabriel Junqueira Sales
Noslen Melo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Juliano Cesar Zanini
Germano Rigotti Fiorio
Marcelli Cipriani
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Saulo Dutra de Oliveira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Felipe Montiel da Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Nic Cardeal
Lorena Vasconcelos Porto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Guilherme Bonato Campos Caramês
Felipe Wild Varela
Thiago Vieira de Sousa
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernanda Tartuce
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Angélica Mota Cabral
Lara Teles Fernandes
Grazielli Farias Fraga
Felipe Chiavone Bueno
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luciano Zanetti
Wellington Jacó Messias
Glauco Gumerato Ramos
Laura Haddad
Gustavo Marques Krelling
Justiça e vingança
Paulo César Carbonari
Daniel Dore Lage
Raphaella Reis de Oliveira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Elisa Costa Cruz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Nicholas Maciel Merlone
Henrique Rabelo Quirino
Vanessa Kettermann Fernandes
Mariana Rodrigues Veras
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Radson Rangel F. Duarte
Vínculo de emprego
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Sarah Gomes Sakamoto
Tiago Zagonel
Clarissa Carvalho Moura Rocha
David T. Queiroz de Souza
Renato Mantoanelli Tescari
Marly Fernandez
Enzo Bello
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rodrigo Ramos Melgaço
Luiza da Costa Alonso
Rafael Alves Bertolusci
Renata Moreira da Silva
Sofrimento
Bárbara Fonseca de Moura
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Mateus Vaz e Greco
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Suzany Brasil
r Raul Linhares
Hellen Fernanda de Castro
Leonel Pires Ohlweiler
Luanna Tomaz de Souza
Thiago Minagé
Júlio Cesar Rossi
Wagner Carmo
Sistemas inquisitório e acusatório
Antonio Pedro Melchior
Thais Mello Doleys
Carlos Alberto Crispim
Ciro de Souza Brito
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Isabel Fauth
José Humberto Pereira Muniz Filho
Suhel Sarhan Júnior
Henrique Viana Pereira
Giovana Atarasi
Modelo aristocrático de Direito
Alberto Silva Franco
Josiane Rose Petry Veronese
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Felipe Pruinelli
Moacir Henrique Júnior
Gustavo Medeiros
Mauro Mendes Dias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Augusto Passamani Bufulin
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Deckinho Mattos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gilberto Bruschi
Jefferson Augusto de Paula
Fernanda Ely Borba
Bruna Borges
Dora A. Martins
Juarez Rogério Felix
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Nilzo Felisberto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Almir Megali Neto
Nicole Noschang
André Sampaio
Willian Antonio Meotti
Luciano Vianna Araújo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Konstantin Gerber
Roberta Matzenbacher
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marina Barcelos de Oliveira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Agrotóxicos
Elisa Viana Dias Chaves
Luciane Maria Trippia
Henrique Picarelli
Daniel Cardoso
Daniel dos Santos Rodrigues
Michelle Gironda Cabrera
Naína Ariana Tumelero
Aisha E. Road
João Antonio Tomporoski
Veronica Pacheco Viana
Marcus Alan de Melo Gomes
Carolina Farkasvolgyi
Cláudio Rêgo
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Anita Duarte
Alessandra Wanderley
Samuel Medeiros Rocha
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Flávia Santiago Lima
Raphael Fernando Pinheiro
Elisa Rech Dickel
Fernanda Gomes e Souza Borges
Amanda Muniz Oliveira
Gustavo Pereira Freitas
João Lucas D. de Azevêdo
Luís Fernando Casara Corrêa
Laís Mosso Ferfoglia
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Clarissa Demartini
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Ataques cibernéticos
Cândido Furtado Maia Neto
Proporcionalidade e isonomia
Norberto Knebel
Luana Cabral
Marcelo Marinho
Felinto Martins Filho
Cargos públicos de provimento efetivo
Alice Costa Lima Salz
Alberto Sampaio Júnior
Samuel Oliveira Cersosimo
Adriano de Jesus Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Maurício Gomes Pereira França
Erick Beyruth de Carvalho
Fábio Salum
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Nic Cardeal
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Gamil Föppel El Hireche
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Patrícia Henriques Ribeiro
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Silvia Arizio
Luiz Fernando Ozawa
Doacir Gonçalves de Quadros
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Futuros profissionais do Direito
Alfredo Copetti Neto
Matemática Aplicada
João Lauro Serpeloni
Lougan Cardoso Lima
Fábio Borges
Gustavo Amorim
Franciane Hasse
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bruna Marques da Silva
Grace Menck Figueroa
Alexandre do Rosario Brito
Kelvin J. Bressan
Helga do Nascimento de Almeida
Aurélio Franco de Camargo
José Luiz Toro da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Veyzon Campos Muniz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Antônio Aurélio de Souza Viana
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marcelo Palma de Brito
Poder “Reconstituinte”
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fernando Rabelo Rodrigues
Júlio Marcelo de Oliveira
Leonel Maschietto
Maria Walkiria Cabral
Thieser da Silva Farias
Raça
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Erick Oliveira Rocha Gomes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Amanda Lobão
Rafael Caselli Pereira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marco Aurélio Serau Junior
Felipe Barreto de Melo
Taynah Ignacio
Amanda de Medeiros Lima
Nayder Rommel de Araújo Godói
Julyan Ramos da Fonseca
Ian Martins
Isaías Henrique Silva
Wálber Araujo Carneiro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Diego Ken Osoegawa
Lucas Machado
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cláudio Lucena
Andreu Luz
Thalita Abdala Aris
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcelino Sato Matsuda
Claudia Calmoni
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcel Lopes
Bianca Bez
Vitória Sousa Lopes Pereira
Deivid Willian dos Prazeres
Fernando Rubin
Victor B. Gonçalves
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Tiago de Lima Santos Reid
Lucas Correia de Lima
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Patrícia Leite Carvão
Márcio Soares Berclaz
Maria Alexandra Borba
Francisco Walter Rêgo Batista
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Guilherme Zorzi Rosa
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Porto Martins
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rodrigo Nery
Paulo Silas Taporosky Filho
Fábio Alexandre Coelho
Série Cibersegurança II
Mauricio Stegemann Dieter
Juliana Hermes Luz
Iara Antunes de Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Carlos Eduardo Martinez
Giancarlo Montagner Copelli
Diogo Bacha e Silva
Paula Rodovalho
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Renê Francisco Hellman
Gisela Maria Bester
Conduta atípica
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Guilherme Freire de Melo Barros
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Felipe Cassel
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Bernardo Lima
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
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RE 601720
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tatiana da Silva Morim Kashio
Clube de Regatas do Flamengo
Ausência do MP em audiência
SAMARCO
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Gustavo Schlupp Winter
TRF da 1ª Região
Diogo Macruz
Juizado do torcedor
adicional de insalubridade
Desembargador Sérgio Luz
Emenda Constitucional 74/2013
Renova Cursos
Paulo Ferreira da Cunha
situação de emergência
Revista Civitas
Prova de dívida
Companhia aérea
Cláudio Álvares Sant’ana
Abolicionismos e cultura libertária
Lei nº. 12.403/2011
Vladimir Saboia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rubens Correia Jr.
RG
Direito das Migrações Transnacionais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
art. 334-A do Código Penal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Antônio Carvalho Filho
PEC 287/2016
LEAP Brasil
Irlanda do Norte
Matias Hillesheim Stecker
Resolução 235/2016
intoxicação alimentar
orientação sexual
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Cursos online
Direito à inclusão
DPERJ
Filosofia de Zygmunt Bauman
Superior Tribunal de Justiça
Saúde
Crise Migratória
Lei dos Planos de Saúde
retificação de registro civil
Diogo Bacha e Silva
Gabriel Gómez Benitez
Resolução 225
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Marcos Fagundes Salomão
Teses
Roberta Maia Gresta
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tráfico privilegiado
Mulheres vítimas de violência
Renee do Ó Souza
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Litiane Motta Marins Araújo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Países latino-americanos
Safira Bonilha de Oliveira
Henrique Telles Vargas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Empresa de Telefonia
Justiça além dos autos
UFG
Legislação em vigor
#Empório indica
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Proteção jurídica
Gaspar
Eliza Hartung
Otelo
Marcus Alan de Melo Gomes
Escoteiros
Joinville/SC
Raissa de Cavassin Milanezi
LEI 13.300/16
Estado de Inocência
TRT 10ª Região
Regime domiciliar
Princípios Constitucionais Eleitorais
José Maria Zanuto
TST
Davi Pereira Junior
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Coaching para concurso
Publicidade das decisões administrativas
Equador
Quebra de decoro
Descriminalização
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Estágio
Gildson Gomes dos Santos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Violência na Escola
Idenização por danos morais
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Los Angeles
Centro de mediação
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Código de Trânsito Brasileiro
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Manual de Processo Penal
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Resolução 177/2016
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Descriminalização da Homossexualidade
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
PCRJ
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O objeto da ciência do direito penal
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Tramitação direta
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Denúncia Crime
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Juros de Mora
pais solteiros
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Tabelionato de Notas
restabelecimento do fornecimento de água
reintegração de posse
Presidência da República
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Revista Avant
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Alessandro Soares
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Antecedentes Criminais
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Manifesto pela Democracia
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Processo Penal no Limite
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Abuso Sexual
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Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Informativo 553 STJ
Convite Vaticano
Direito Penal da guerra às drogas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
INTERVENÇÃO
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Seguro obrigatório
Café Informático
ADPF n. 461
Recuperação de Créditos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fernando Gaspar Neisser
Projeto Reeducar
Constituição e Poder Vol. 2
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Curso de Redação
acidente Mogi-Bertioga
Dívida valor
Fernando Pegorini
Bruno Luís Marques Hapner
RE 760931
Curso de Espanhol
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
sentença feita por estagiário
Rodrigo Hendges
Reforma da política de drogas no Brasil
Nathan Pilonetto Silva
pedofilia na internet
Ministro Eliseu Padilha
Nicole Noschang
Movimentos sociais
Sentença de Pronúncia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Medida provisória
Confisco de Bens
Violência contra a mulher
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Enamat
MPT
Inscrição OAB
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
TFT 4.ª Região
Testemunha de uma barbárie
Rene José Keller
impenhorabilidade
Chamada para submissão de artigos
Professor Adjunto
Penhora de honorários
Jogos Olímpicos 2016
UNIJUI
Publicidade abusiva
UFOP
Vilmar Urbaneski
Decreto 8.615/15
Apadrinhamento de crianças
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Juliana França David
Forças Armadas
Bug
Mediação on line
padrão internacional de segurança
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Canibalismo
Senha de cartão
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Autismo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Reclamação Disciplinar
Atividades Complementares Eletivas
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Cidades e comunidades sustentáveis
Acesso a ação penal
voa ou corre?
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Magistratura
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Direito de Gênero
história de mulheres
Citação eletrônica
Tempo de Resistência
Programa Direito & Rock
Anuário da Justiça
Lei 5.889/73
PJe 2.0
Lei n. 13.189/2015
Organização das Nações Unidas
Rafael Beltrão Urtiga
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Edução
África Ocidental
Lei n. 13.247
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Renda Mensal Inicial
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Documentário Não é Brinquedo
João Batista Martins César
Marcos Eberhardt
Perna-de-pau
cirurgia plástica reparadora
Casamento Precoce
Melhor atendimento no Judiciário
Objetivo 16
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Abaixo assinado
Evento internacional
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Sistema Penal Contemporâneo
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
ADPF 414
Trabalho em presídio
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Regime disciplinar diferenciado
Reação Alérgica
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Compensação de carbono
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Roma
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Botão de pânico
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Lula
Lei n. 13.431/2017
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rogério Gonçalves
Eugenio Zaffaroni
Indenização por Dano Moral
Projeito Pai Presente
Véu
Bloqueio whastapp
PJSC
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ação Penal de Competência do Júri
13.271/16
Resoluções NCPC
Resolução 218/2016
Erradicação da Pobreza
Holocausto
Leandro Matsumota
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Curso Preparatório
aldeia indígena
Pedro Henrique Ferreira Marques
ADI 5645
PIS/COFINS
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Competência Jurisdicional
Áudio
Nota de Pesar
Cartórios
Crise financeira
Estelionato emocional
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uso de marca
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Ausência de vagas
Estresse ocupacional
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Responsabilidade solidária
Juliana Ribeiro Goulart
Ramadã
REsp 1613561
Lei nº. 13.257/16
Atahualpa Fernandez
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Polícia Judiciaria Civil
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Albinismo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
O Direito Achado na Rua
Código Civil de 2002
Formação Jurídica
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Mutirão conciliação
Documentos sigilosos
Contribuição Previdenciária
Gabriela Mendes Fontana
Em busca das garantias perdidas
Rodrigo Francisco de Paula
Organização Mundial da Saúde
Revista UERJ
Crime de Furto
Direito Forense
julgamento STF
Direito sucessório
Alexandre Melo Franco Bahia
Maciel Colli
Camarões
Lei nº 13.441/2017
Regime aberto
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Massacre Manaus
Prenome de tratamento
Professor Boaventura de Sousa Santos
nulidade absoluta no processo penal
Agressão escatológica
Fernanda Flórido Lui
Reforma em creche
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
regime inicial do crime de roubo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
G. Couto de Novaes
Tiago Fachin
Justiça russa
Coerência e Verdade em Direito
Juliana de Alano Scheffer
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Refém em assalto
Regime prisional
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Dez Medidas Anticorrupção
O resultado como fundamento do injusto penal
Maurilio Casas Maia
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Janiere Portela L. Paes
Meninas de Guaru
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Rogério Leal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Entrevista do dia
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Direito e publicidade infantil
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Damásio Educacional
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fornecimento de energia elétrica
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Mutirão
Três Poderes
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Decisão STJ
Eleições municipais 2016
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Memorial escravocata brasileiro
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Informativo de Jurisprudência
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Processos
I Jornada sobre abuso sexual
Lei 9.029/1995
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Tragédia em Mariana
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185
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Exame de Ordem
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Mentalidade Inquisitória
87º Feira do Livro de Lisboa
Rotativo
A Casa de Vidro.com
Incitar Suicídio
Intercâmbio
Fernando Neves
Douglas Anderson Dal Monte
Cartório
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Fertilização In Vitro
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Ministro João Otávio de Noronha
RE 595676
Alfa Oumar Diallo
Malta
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Mato Grosso do Sul
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Registro de medicamento
Justiça criminal
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Rito processual
Uso de pulseiras de identificação em crianças
O direito à extimidade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei 13.429/2017
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Paternidade
Trabalhos Científicos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
suspensão de pagamento de 13 RS
Plínio Gentil
Jamile Calheiros
Antecipação de prova no processo penal
Quarta Turma do STJ
RDD
Poder Judiciário catarinense
Roberto Arriada Lorea
Catherine Figueiredo Escobar
Exportação
Revista Húmus
Instalação dos cursos jurídicos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Boletim n. 09
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Aluguel de Roupas
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