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Tiago Zagonel
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Carolina Schauffert Ávila da Silva
Hélio Rubens Brasil
S. Tavares-Pereira
Renata Oerle Kautzmann
r Nelson Lacerda
Benjamim Silva Rodrigues
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
José Adaumir Arruda da Silva
Luciano Vianna Araújo
Afrânio Silva Jardim
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Elane Pires Muniz Soranso
Andreu Sacramento Luz
Proporcionalidade e isonomia
Bruna Braga da Silveira
Joice Graciele Nielsson
Vinícius Alves
Thiago Ribeiro Rafagnin
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Viviane de Santana
André Amorim de Aguiar
Mauricio Antonio Correia
Camilo José d´Ávila Couto
Jefferson Forest
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ilan Goldberg
Rodrigo Becker
Hellen Fernanda de Castro
Marsel Botelho
Michela Petrini
Alexandre Ávalo Santana
Anna Luiza Cremonezi
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maria Lúcia Barbosa
Matheus Cristhian Kunze
Fernanda Euzébio Teixeira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniel Cardoso
André Tredinnick
José Luis da Silva Tavares
Raique Lucas de J. Correia
Felinto Martins Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Sergio Henrique Salvador
Rodolpho Mattos
João Rafael de Oliveira
Maria Carolina Russo
Rafael Felgueiras Rolo
Denis Sampaio
Renato Santos de Melo
Lauriston de Araújo Carvalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gabriela Oliveira Freitas
Suzany Lima do Nascimento
Marcelo Ferreira Machado
Téssia Gallina Jorge
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Poeta Ali Agora
Amarilis Brito Costa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marlo Almeida Salvador
Mônica Louise de Azevedo
Amanda de Medeiros Lima
Erick Oliveira Rocha Gomes
Derik Roberto da Silva Rozas
Roberta Oliveira Lima
Suzana Rahde Gerchmann
Lucas Murilo Wojcik
Marcos Queiroz
Vontade de Constituição
Eleição presidencial
Sidineia Delai Onzi
Carolina Moraes Migliavacca
Injustiças raciais no Brasil
Rafael Almeida Santos da Luz
Gustavo Noronha de Ávila
Luciana da Silva Caseiro
Rosane Leal da Silva
Pedro Henrique Tonin
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Amarílis Costa
José Gouvêa
Jeison Batista de Almeida
Adriana Bravim
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thiago da Silva Santana
Raphael Fernando Pinheiro
Diogo de Paula Papel
Gustavo Holz
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Karyna de Almeida Carvalho
Roberta Moura Faíz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alexandre Cesar Pereira
Enrique P. Haba
Wellington Jacó Messias
Charles da Costa Bruxel
Fábio de Oliveira Camillo
Manuel Martín Pino Estrada
Samira Schultz Mansur
Alessandro Rodrigues da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Fabiana Otero Marques
Rubem Bilhalva Konig
Ricardo Antonio Andreucci
Carina Bezerra Kobashigawa
Daisson Flach
Araken de Assis
Renan Apolônio
Pollyanna Maria da Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Barbara Christina de Souza Rosa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Felipe Bezerra Bastos
Carlos Henrique Soares
Juliana Ribeiro Goulart
Lillian Pfleger
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marilena Wolf de Mello Braga
Cacau Novaes
Mariana Rodrigues Veras
Amanda Muniz Oliveira
Paula Yurie Abiko
Hermes Zaneti Jr.
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Martino Dolabela Chagas
Isabela Albuquerque Mustafa
Larissa Borges Fortes
Gabriel Lombardi Richetto
Patrícia Moreira de Lima
Marcelo Mazzola
Philipe Benoni Melo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Renata Moreira da Silva
Laura Mallmann Marcht
Fernando Jiménez Sánchez
Homero Chiaraba
Agrotóxicos
Williams Félix Gomes da Silva
Leonel Maschietto
Josiani da Silva Pospichil
Daniel A. Dourado
Cláudio Rêgo
Leandro Bastos Nunes
Wellington Lima Amorim
Fabricio Lima Silva
João Vitor Ribatski
Marcos Paulo Campos
Guilherme Felipe Miguel
Paola Alcântara Lima Dumont
Camila de Oliveira Koch
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernanda da Rocha Fabiano
Eduarda Couto Pessoa Othero
Michelle Gironda Cabrera
Filipe Reinert
Abailard Jose de Sousa Neto
Fábio Rodrigues Gomes
Agnes Pessoa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rafael de Araújo Alves
Paulo Incott
Francisco Walter Rêgo Batista
Lúcio Delfino
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Davi Augusto Santana de Lelis
Wendel Machado
Adriano Leitinho Campos
Franciele Rieffel
Amanda Viega Spaller
Alberto Jonathas Maia
Mariana Resende
Rogério Pacheco Alves
Paula Franciele da Silva
Daniel da Costa Gaspar
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Participação Privada
Vitória Sousa Lopes Pereira
Leonardo Carvalho Moura
Alexandre Leal
Anderson Nazário
Juliana Vieira
Defensores Públicos
Angélica Mota Cabral
Regiane Nistler
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luiza Correa Magalhães Dutra
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruno César Gonçalves da Silva
Nic Cardeal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maiana Guimarães
José Humberto Pereira Muniz Filho
Erick Beyruth de Carvalho
Lis Arrais Oliveira
Cecília Bojarski Pires
João Pedro Gebran Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Luciana Severo
Weber Luiz de Oliveira
Claudio Melim
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernando Rubin
Luciano Zanetti
Carlos Augusto Ribeiro
Emily Fidelix
Antonio Pedro Melchior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Christyan Muller Ajala
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
João Paulo Orsini Martinelli
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Alexandro Marcel
Alan Furtado
Gustavo Marques Krelling
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Glauco Salomão Leite
Marcela Münch
Marco Félix Jobim
Thiago Siffermann
Roberta Aparecida Varaschin
Mauro Mendes Dias
Fábio Camargo
Danúbia Souto de Faria Costa
Ricardo Leonel da Silva
Ivan Bonifácio
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Eduardo Borges
Francisco José Borges Motta
Antônio Julião da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriel Pereira de Carvalho
América
Mario Cesar Andrade
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
André Leivas de Araújo Vianna
Luciana Rubini Tambosi
Roberta Matzenbacher
Fernanda Gomes e Souza Borges
Felipe Barreto de Melo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eron Corrêa da Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fábio Salum
Fernanda Mambrini Rudolfo
Olívia Maria de Almeida
Silas Maycon Lopes Silva
Cintia Neves Godoi
Conduta atípica
Guilherme Machado Siqueira
Lia Raquel Bloos Mossini
Antonio J. Capuzzi
Camila Holanda Aragão
Velocino Pacheco Filho
(Sub)Versões Processuais Penais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Sérgio Restiffe
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mark Pickersgill Walker
Filipe Reinert
Joselene Negra Black
Marcella Boarato
Admilton Figueiredo de Almeida
Antonio Carlos Macedo de Castro
Helga do Nascimento de Almeida
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Nicolitt
Lucas Roberto de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Stela Adriane
César Barros Leal
Desvirtuamento do jurídico
Gamil Föppel El Hireche
Tiago Joffily
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Carolina Lacerda Machado
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Martina Mariano Spanemberg
Francine de Moura
Aline Busch Czarnobai
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Antonio Notariano Jr.
Thiago Freitas
Sistema Penal do Rei Midas
Hédel de Andrade Torres
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luna Siqueira
Amanda Souza Batista
Wellington Jacó Messias
Marco Antônio Scapini
Willian de Meira
Marcela Duarte
Gabriel Vitor Nogueira
Flávia Pereira Hill
Emanuela Gava Caciatori
Thiago Brega de Assis
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Paulo Atilio Godri
Gil Ramos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Modelo aristocrático de Direito
r Thomas Bustamante
Deckinho Mattos
Gustavo Silva Alves
Maria Victória Jaeger Gubert
Gisela Maria Bester
Catherine Juglair Nogari Valente
Marina Alice de Souza Santos
Daniel Gerhard
Nara Fernandes Lúcio
r Gisela Maria Bester
Almir Megali Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lygia Molina
Regina Geni Amorim Juncal
Rogerio Licastro Torres de Mello
Flaviane de Magalhães Barros
Álvaro Castillo
Isaac Ribeiro
Wagner Luis Padilha
Gabriela Nascimento Lima
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Isabelle de Cássia Mendonça
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Gabriela Balbinot
Ricardo Luna
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Mª Emília M. de O. Queiroz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paulo Ferrareze Filho
Emrich Sá
Evie Nogueira e Malafaia
Ismar Nascimento Jr.
Alberto Sampaio Júnior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ziel Ferreira Lopes
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Nayron Divino Toledo Malheiros
Ruan Zancanaro Catarini
William Galle Dietrich
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José Antonio Herrera
Daniela Portugal
Paloma Leles
Misoginia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Alan Martinez Kozyreff
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Lucas Costa de Oliveira
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Viviane da Silva Sousa
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Daniela Bornin
Luís Renato Avezum
Samuel Mânica Radaelli
Alana Oliveira
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Euclides Santos Bittencourt
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Gilberto Morbach
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Bartira Macedo de Miranda
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Rosimeire da Silva Meira
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Renê Francisco Hellman
Périsson Otávio Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Aline Amábile Zimmermann
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Direitos dos homossexuais
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Matemática Aplicada
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Centros penitenciários brasileiros
Charles M. Machado
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Negócios jurídicos processuais
Karla Fabrício de Godoy
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Constelação Familiar Sistêmica
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Paolla Hauser
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Lei nº 8.137/1990
Bruna Kern Graziuso
Série eProcesso – prática com teoria III
Paloma Braga
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernando Goya Maldonado
Débora Costa Ferreira
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Zilka de Sá Barros
Wagner Francesco
Elaine Cristina da Silva
Terceira idade
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Geraldo Marcell Azevedo
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Victor Hugo Ossowsky
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Henry Colombi
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Cristiano Duro
Daiane Carlos Höhn
Gabriel Junqueira Sales
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Celyce de Carvalho Carneiro
Cláudio Lucena
Maurício Moliner Nazário
Caelen Barros
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Norberto Knebel
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Emerson Garcia
Henderson Fürst
Thula Pires
Célia Iraci da Cunha
Ângelo Boreggio Neto
Marcelo Carneval
Fábio da Silva Bozza
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maciana de Freitas e Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eduarda Cruz Daudt
Denis Donoso
Poder “Reconstituinte”
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luis Gustavo Cardoso
Rodrigo López Zilio
Cyntia Possídio
Ana Maria Pereira de Souza
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mariana Seifert Bazzo
Mônica Bonetti Couto
Fernando Hoffmam
Jordane Costa Oliveira
Ruth Batista
Relação de trabalho
Valéria Fernandes Vieira
Carolina Sena Vieira
Guilherme Valle Brum
Ruiz Ritter
Patrick Lendl Silva
Fernando Torres
Marco Aurelio Serau Jr.
Ricardo Mauricio Freire Soares
Barbara Tude de Souza Ferreira
Giovani Clark
Adalberto Narciso Hommerding
Fábio Guimarães Timponi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Noslen Melo
Jessyka Zanella Costa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Monique Pena Kelles
Luiz Fernando Ozawa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Souza Calcini
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vicente de Paulo Barretto
Uso indevido de algemas
Wilson Macena da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luciana Berlini
Paula Brener
Izabele Pereira Barra
Augusto Barbosa Hackbarth
Newton Pereira Ramos Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Isabel Fauth
Nacle Safar Aziz Antônio
Eric Cwajgenbaum
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Jorge Acosta Jr.
Thaís Boia Marçal
Paulino Oliveira Santos
Arthur de Souza Bastos
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Israel Lima
Carla Mari Robaina Marcondes
Dayana de Carvalho Uhdre
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gustavo Rocha Martins
Luis Henrique Braga Madalena
Marcelo Palma de Brito
Sistemas inquisitório e acusatório
Luiz Elias Miranda
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Por Danielle Mariel Heil
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Recompensa
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luciano Franco Ribeiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Denúncia contra Lula
Gil Rafael Ribas
Clécia Cristina Galindo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Vânia Marian Guerino Farinha
Súmula vinculante
Daniela Dias Tomaz
Lazara Carvalho
Vitor Santos Andrade
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ruth Barbosa
Fabrício Pontin
Rafael Bruno de Sá
Murillo Andrade
Andrezza Anzolin
David Maxsuel Lima
Fauzi Hassan Choukr
Jefferson de Carvalho Gomes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Mariana Silva Nery
Gustavo Medeiros
Lucas Lanner De Camillis
Benigna Teixeira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Talissa Truccolo Reato
Wagner Carmo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Breno Hoyos Guimarães
João Paulo Lordelo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Beatriz Gomes
José de Assis Santiago Neto
Mírian Da Silveira Monte
Franciane Hasse
GABRIELA ALBINO UGIONI
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bernardo Cortez
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Alexandre Cesar Toninelo
João Carlos Castranheira Pedroza
Grace Menck Figueroa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fabiano Zavanella
Dervana Coimbra
Fabíola Sucasas
Bruno Espiñeira Lemos
Caroline Köhler Teixeira
Cezar Roberto Bitencourt
José Muniz Neto
Josiane Antunes
Ravi Peixoto
Caroline Perez Venturini
Manuella Fernandez
Leonardo Monteiro Rodrigues
Igor Borges La Rosa
Thiago Minagé
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Amanda Rodrigues Alves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
André Lucas Fernandes
Larissa Beleza
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Evânia França
Fernanda da Silva Lima
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Pedro de Araujo Fernandes
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Haneron Victor Marcos
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João de Castro Souza
Vínculo de emprego
Daniel Brandão
Mayara Pellenz
Yuri César de Almeida Silva
Maira Scavuzzi
Paulo Gurjão
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Arlene Mara de Sousa Dias
Daniel Brantes Ferreira
Janiere Portela
Bernardo G.B. Nogueira
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Inexistência jurídica
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Claudia Brum Mothé
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Eliseu Antônio da Silva Belo
Artur de Brito Gueiros Souza
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Natália Barroca
movimentação processual
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Inclusão
Filipe Maia Broeto
Séries
FHC
Medidas cautelares a parlamentares
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Matrículas Abertas
Não é não
empréstimos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Poder e Corrupção
Luciane Mª Banfi Ferreira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Justiça criminal
Escolas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Direito Internacional
O Direito Achado na Rua
intimação e notificação
Atahualpa Fernandez
AMAERJ
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
87 enunciados aprovados
Dra. Maria Lucia Karam
Márcia Krischke Matzenbacher
Arrecadação de Verbas Públicas
Decreto nº 8.727/2016
André Sampaio
Mediação on line
Mara Rosane de Medeiros
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Caio Rangel
4.º Congresso Médico e jurídico
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fenastc
Thula Pires
Disparidade Salarial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Caixa 2
Guia
Panamá
Mediação e Conciliação
Lei 11.343/06
Érica De Kássia Costa Da Silva
Inelegibilidade
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Proteção jurídica
Daniel Carnio Costa
Amanda Muniz Oliveira
Armadilhas da Cognição
Catharina Peçanha Martins Oroso
João Marcelo Negreiros Fernandes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Luislinda Valois
Casa Nostra
Escritório Social
Revista Iuris in mente
A defesa intransitiva de direitos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Revista Direito GV
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Gabriel Vicente Riva
PJe 2.0
Juiz Luís Carlos Valois
Fernanda Mambrini Rudolfo
Curso de Espanhol
Guilherme Alcântara
Oficina de Pais e Filhos
MIT
Instituto Jurídico Portucalense
Sedec
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Guilherme Rosa Santos
Escravidão Moderna
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Gabriela Andrade
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13.271/16
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Comarca de Timon/MA
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Queda em bueiro
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Abaixo assinado
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base de cálculo de honorários
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Caso Escher e outros
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Consentimento do morador
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Atividade Especial
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Código Tributário nos Tribunais
Lei 11.340/2006
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Suspensão condicional de processo
Resolução nº 400/2016
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Estado e Constituição
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Direito à Privacidade
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Agressão escatológica
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Recurso Ordinário
Processo Penal e Garantias
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Tema 98 STJ
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Fraude em Título de Eleitor
Seguro
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Revista Contextos Clínicos
Prisão Domiciliar
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Precatórios
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Tráfico internacional de drogas
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Tortura Sistêmica
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júri popular
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Rompimento de barragens
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Lista
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Psiquiatria Forense
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TRT 3ª Região
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Representação Criminal
A Constituição e o Supremo
Direito do Consumidor
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Mestrado Direito Internacional
Redes sociais
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Competência originária do STF
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“fosfoetanolamina sintética”
Antropologia Teológica
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Aplicativo CPC Anotado
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Crimes de natureza permanente
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Requerente de asilo
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Curso Preparatório
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Crime de perjúrio
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Construção da identidade
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O objeto da ciência do direito penal
Curso Novo CPC EAD
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Aposentados
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Aula online e gratuita
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Bianka da Silva Carvalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Élcio Arruda
Processo Penal do Limite
Porte de Armas
Desvio de função
Tribunal de Justiça de Goiás
Kevin Quintiliano de Oliveira
Código Civil de 2002
Lucas Silvy Santos
Morte Assistida
Cármen Lúcia
Roberta Lídice
Gilberto Souza dos Santos
casais homoafetivos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ricardo Souza Calcini
Reconhecimento fotográfico
a dor tem pressa
Alan Maurano Savedra
Heredion Martins
Estatuto da Juventude
Paternidade
Parentesco de terceiro grau
Kelven de Castro Soeiro Santos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cultura da Punição
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Gabriela Mendes Fontana
Ministério Público de São Paulo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
MESC
Tiago Didier
Liminar
Felipe da Silva Freitas
Aramis Nassif
Antecipação de Tutela
Eduardo José da Fonseca Costa
Dívida de condomínio
Jorge Luiz Souto Maior
Legislação americana
Licitação
Estatuto da Advocacia
Direito de Guarda
Segurança do Poder Judiciário
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Kamile Medeiros do Valle
Arthur Martins Andrade Cardoso
Organização das Nações Unidas
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sandro Kozikoski
Anuário da Justiça
Depósito recursal
Projeto “Integra-Idoso"
Rodrigo Medeiros da Silva
Intimações
Áudio da entrevista
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
tema 945/STJ
TJRS
dispensa discriminatória
Museus
Gabriela Buarque Pereira Silva
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Anoreg/MA
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Clube de Regatas do Flamengo
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Homeoffice
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Transição e Consolidação da Democracia
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Cultura da sentença
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Superior Tribunal de Justiça
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Estresse ocupacional
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agravo interno e embargos
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Arquivamente de Inquérito
Crime de Furto
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Megatendências
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Súmulas
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Tutela provisória
Justiça em número 2016
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Lei 5.889/73
Excesso em abordagem policial
Prefeito
hoje?"
Tainara Martinhago Virtuoso
27 anos do ECA
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Especialização em Ciências Penais
Jornal Estado de Direito
Carros apreendidos
Enrique Pedro Haba Müller
Ricardo Conolly
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Daniel da Costa Gaspar
Assis da Costa Oliveira
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Direito Contratual
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ministro Noronha
Portaria Interministerial n. 405
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Sistema Cejusc-PJe
Thieser da Silva Farias
João Paulo Allain Teixeira
Rodrigo Medeiros da Silva
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Gilberto M. A. Rodrigues
Adoção homoparental masculina
Preso provisório
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PL 280/16
Tiago Resende Botelho
Detentas grávidas
Marcia Sarubbi Lippmann
Citação e intimação
Vinícius de Novaes Marques
Luiz Regis Prado
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Perna-de-pau
Marcelo Melo
Direito eleitoral
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
prazo exclusão de sócio
Julia Santi Fischer
Comissão de Anistia
Mario Porto
10ª edição comemorativa
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Vinicius Lúcio de Andrade
Deficiência visual
Pessoas portadoras de deficiência
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CNJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Boletim RDL
Itapema/SC
Hilariane Teixeira Ghilardi
Luiz Henrique Silva Almeida
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Arnaldo Rocha Júnior
Tiago Protti Spinato
Estatização dos Cartórios
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Neurociências
Bug
EMAB
Clarice A. Petramale
Leonis de Oliveira Queiroz
Trancamento de ação penal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Juliano Keller do Valle
Juiz Rafael Bogo
Lei de Improbidade Administrativa
Remoção de presos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tráfico privilegiado
Pedro Roberto Donel
Robinson Borges da Silva Junior
PLS 32/2016
STF
Assunção tácita de culpa
Marcelo Pichioli da Silveira
#Empório indica
Decisão colegiada
Comunidades carentes
Quebra de Sigilo
Pesquisa Acadêmica
lei antimanicomin
Câmara Especial Regional
ADI 5649
HC 138565
acervo disponível
Curso de Mediação
Pretensão Punitiva
Fernanda Fragoso
Pesquisa e Movimentos Sociais
Aicha Eroud
José Enrique Teixeira Reinoso
Leonardo Sagrillo Santiago
ACNUDH
Criança indígena
Lauro do Nascimento Pereira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Revista da AGU
PJe-Mídia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Mauricio Mota
sentença feita por estagiário
Visita Presídio Central Porto Alegre
Atraso na entrega de diploma
CRCSC
Propaganda enganosa
TRT da 12ª Região
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Redução da Emissão de Carbono
Ministro José Barroso Filho
Agravo de Instrumento
Documentos falsificados
FALSA VENDA
voa ou corre?
Decisão judicial
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ministra Cármem Lúcia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Isadora Nunes
Democracia em Desconstrução
Ísis Fontenele
Corrupção na Petrobrás
HC 135.100
Trasnporte coletivo
SAMARCO
Mário Cesar Andrade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Cadastro Nacional da Adoção
Nelson Camatta Moreira
Márcia Sarubbi Lippmann
TRT-MG
Organização Criminosa
Jader Marques
Bingo
José César Coimbra
Crime Militar
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei n. 15.829/2012
Andréa Gill
Eduardo Pereira dos Anjos
Eder Aleixo Bee
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RE 1217166
Renato de Souza Matos Filho
Advogados públicos
Renova Cursos
Paulo Silas Taporosky Filho
José Nunes
Tornozeleira Eletrônica
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Flórida
Imigrantes
orçamento público
Desocupação de estudantes
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Prazo Recursal
Súmula 563 do STJ
Novo Refis
Fernando Henrique Cardoso
Acusada gestante
Contardo Calligaris
Liminar em HC
Felipe Magalhães Bambirra
reunião com presidentes dos TJs.
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Portaria 930
Leonardo Marques Vilela
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Homologação de acordos consensuais
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Furto em estabelecimento comercial.
lucros cessantes
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Erradicação da Pobreza
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Parentalidade socioafetiva
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Revisão Disciplinar
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Massacre em presídios
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Ygor Nasser Salah Salmen
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Homenagem póstuma
Homenagem a Imre Kertész
Giulia D'Amore
Regime domiciliar
Pedido genérico
reedição de normas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Reinaldo Couto
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Gustavo Gomes Brito
Tatiana Stroppa
PEC nº 287/2016
PLC 20/2016
GLBTs
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Secretaria da Fazenda de MG
Ônibus
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Prestações Pecuniárias
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo Schmitt de Bem
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Sousa Freitas
Regulamentação do uso das algemas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
crimes contra a vida
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Audiência de apresentação
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Direito Unisul
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Lata de tinta
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Justiça em Números
Corréus
Carta de Conclusões
Constituição Italiana
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Violência de gênero
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PEC 227/2016
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Prenome de tratamento
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Síria
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