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Raça
Luiz Eduardo Cani
Anderson Morais
Maurício Ramires
Alan Pinheiro de Paula
Gabriela Nascimento Lima
Davi Augusto Santana de Lelis
Fernando da Silva Albuquerque
Danúbia Souto de Faria Costa
Marcella Granemann Ferreira
Regiane Nistler
Maria Luiza Ávila
Série eProcesso – prática com teoria III
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rodolpho Mattos
Rodrigo Helfstein
Claudia da Rocha
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
José Flávio Bueno Fischer
Nota de Apoio
Caroline Perez Venturini
Tauana Fernandes Fontenelle
Bruna Marques da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rosa Benites Pelicani
Rosane Reis Kerber
Cristiane Rebelo Limas
Alexandre José Mendes
Luna Siqueira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Raígor Nascimento Borges
José Calvo González
Alan Diógenes Rodrigues
Lucas Pontes Ferreira
Jorge Acosta Jr.
Tatiana Sogari Tormem
Deonísio Koch
Pollyanna Maria da Silva
Bruno Silveira Rigon
Daniel Brandão
r Rodrigo Wasem Galia
Diego Crevelin de Sousa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Thayna Macedo
Jose Luis Bolzan de Morais
Jhonatan Morais Barbosa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Enzo Bello
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Ribeiro Goulart
Patrick Lendl Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Italo de Oliveira Guedes
Rodolfo Pamplona Filho
Caso Althusser
Cássio Pitangueira
André Zilli
Conduta atípica
Priscila Serafin Proença
Maria Julia Pardal Simonato
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lucas Vasconcelos Vieira
Marcos Paulo Campos
Ruth Batista
Eugênio Pacelli
Teresa Arruda Alvim
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Willian Alex Sander Amorim
Maykon Fagundes Machado
Roberta Aparecida Varaschin
Ivan Bonifácio
Wilson Knoner Campos
Wellington Jacó Messias
Fernanda Teixeira de Medeiros
Sistema Penal do Rei Midas
Eduarda Cruz Daudt
Leonardo Drigo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Natascha Anchieta
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Carla Mari Robaina Marcondes
Lilian Katiusca
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mariana Brito Cairo
Anna Júlia Santana Vicente
Fernanda Araujo Pereira
Bruna Karoline Bezerra
Ricardo Sanín Restrepo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafael Bertoldi Pescador
Katarina Peixoto
Vitor Pereira dos Santos
Daniel Cardoso
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Daniel Thiago Oterbach
Thiago Caversan Antunes
Rodrigo Darela de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ilana Lemos de Paiva
Desvirtuamento do jurídico
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Homero Chiaraba
Aline Busch Czarnobai
Fábio de Oliveira Camillo
Marco Aurélio Peixoto
Isaac Ribeiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Andressa Retori Teixeira Maia
Emelyn Almeida de Lima
Suelen Tavares Gil
Paula Saleh Arbs
Ana Tarna dos Santos Mendes
Noslen Melo
Nacle Safar Aziz Antônio
Simone Henrique
Heitor Pergher
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno Rodrigues
Laura Cascardi
Gabriel Pereira de Carvalho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Guilherme Barros Martins de Souza
David Tarciso Queiroz de Souza
Wellington Jacó Messias
Luís Gustavo Reis Mundim
Quitéria Péres
Airton Gomes Braga
Aphonso Vinicius Garbin
Defensores Públicos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Nilza Sarneski
Bernardo Cortez
Claudia Freesz Calmon
Relação de trabalho
Hellen Fernanda de Castro
Caroline Köhler Teixeira
Patrícia Oliveira
Ronicleici Santos da Conceição
Roberto Livianu
Alexandre Bahia
Lucas
Márcio Soares Berclaz
França Júnior
Fabrício Morais da Costa
Gabriela Ribeiro
Raique Lucas de J. Correia
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Henrique Franceschetto
Débora Spagnol
Fernando Rey Cota Filho
Adriano Valente
Valter Guerreiro
Franciele Rieffel
Carlos Eduardo Martinez
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Roberta Matzenbacher
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcos Prata Bentes
Marcos dos Santos Ito Borem
Mauricio Antonio Correia
Daniela Portugal
Marina de Carvalho Vieira
Deise Helena Krantz Lora
Henrique Milanez Pirolla
Enos Eduardo Lins de Paula
Deonísio Koch
Sistemas inquisitório e acusatório
Juliana de Alano Scheffer
Carlos Alberto Farracha de Castro
Radson Rangel F. Duarte
Julio Guilherme Müller
Alfredo Copetti Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Camila Holanda Aragão
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mauro de Azevedo Menezes
Débora Tavares
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marilena Wolf de Mello Braga
Nelson Camatta Moreira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luís Fernando Casara Corrêa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Diogo de Paula Papel
Bruno Sá Freire Martins
Dierle Nunes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe Dalenogare Alves
André Luiz Bermudez Pereira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Suellen Regina Frantz
Vitor Andrade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gabriel Lombardi Richetto
Téssia Gallina Jorge
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matheus José da Silva Dillio
Cezar Roberto Bitencourt
Franklyn Celso Ferreira
Larissa da Silva Lopes
José Ribas Vieira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Guilherme Christen Möller
Abril Uscanga Barradas
Yuri Calixto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafaela Alban
Ulisses Schwarz Viana
Gabriela M. Menezes
Samuel Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gabriel Vitor Nogueira
Wagner Luis Padilha
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luisa Oliveira Coelho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Adriana Bravim
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelo Roseno de Oliveira
Emanuela dos Santos Silva
Ângelo Boreggio Neto
Naína Ariana Tumelero
Luiz Ricardo de Castilhos
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo Becker
Paloma Braga
Rafael Alves Bertolusci
Antonio Notariano Jr.
Jaqueline Moretti Quintero
Marcelo Ferreira Machado
Wagner dos Santos
Fernando Henrique Cardoso
Daniel Octávio Silva Marinho
Cândice Lisbôa Alves
Kel Lúcio Nascimento de Souza
James Walker Júnior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Editora Tirant Lo Blanch
Camila Renata Leme Martins
Jonathan Hernandes Marcantonio
Vicente de Paulo Barretto
Fabiana Otero Marques
Marco Aurélio Peixoto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Bruna Angélica Maistro
Camila Victorazzi Martta
Juliana Jacob
Mateus Vaz e Greco
Luis Gustavo Cardoso
Leonard Schmitz
Joana Ribeiro
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
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Ana Sara Oliveira do Nascimento
Elias Guilherme Trevisol
Fernanda Pacheco Amorim
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Lucas Machado
Kátia Debarba Machado
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniel dos Santos Rodrigues
José Luis da Silva Tavares
Rafael Bruno de Sá
Lucas Gabriel Furlan
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Dora A. Martins
Luciana da Silva Caseiro
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcelo Maduell Guimarães
Felipe Montiel da Silva
Alberto Silva Franco
Ivani Contini Bramante
Adriana Almeida Lima
Lívia Rebouças da Costa
Cássio Rebouças de Moraes
Luís Eduardo Colavolpe
Geraldo Marcell Azevedo
Victor Hugo Ossowsky
Amanda Arruda
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luccas Tartuce
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Talise Rossi, Diéssica Adam
Israel Lima
Antônio Carvalho Filho
Jaécio Matos Santos
Jeison Batista de Almeida
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
João Paulo Lordelo
Celyce de Carvalho Carneiro
Ricardo Moura
Silvana Colombo
Fernando Rabelo Rodrigues
Sara Vieira Matos Figueiredo
Isabela Albuquerque Mustafa
Mônica Louise de Azevedo
Claudio Melim
Thalles Ricardo Alciati Valim
Nara Fernandes Lúcio
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Luiza da Costa Alonso
Lazara Carvalho
Jéssica Helena Borges Fraga
João Pedro Gebran Neto
Ana Beatriz Gomes
Letícia Bittencourt
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Andréia Candida Vitor
Série Cibersegurança III
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Guilherme Mesquita Estêves
Diogo de Oliveira Gomes
Débora Costa Ferreira
Ellen Rodrigues
Josiani da Silva Pospichil
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Aurélio Franco de Camargo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Daniela Dias Tomaz
Camila Sallum
Luís Renato P. A. F. Avezum
Davi Rodney Silva
Fernando Antunes Soubhia
Marisa Falcão
Eder Fernandes Santana
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Kamilla Mello
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Gabriel Teixeira Santos
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Nayder Rommel de Araújo Godói
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marsel Botelho
Marcela Araújo Rosa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Sandoval Alves da Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Gabriela Samrsla Möller
Patrícia Henriques Ribeiro
Mario Cesar Andrade
Cristiana Cordeiro
Amanda Lobão
Regis Fernando Freitas da Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Hédel de Andrade Torres
Josevando Souza Andrade
Carolina Luísa Wichinheski
Joelma C. Sousa
Marcelo Masô
Pedro Henrique Tonin
Saulo Dutra de Oliveira
Gabriela Neckel Ramos
Alessandra Simões Reis Abraão
Belmiro Fernandes
Yasmine Pitol
Mariana Seifert Bazzo
Caroline Bispo
Editora Empório do Direito
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiza Correa de Magalhães Dutra
André Giamberardino
Pablo Freire Romão
Francisco Walter Rêgo Batista
Nilzo Felisberto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas Correia de Lima
Paulo Lenzi
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luciano Góes
Ficção académica
Daniel Dore Lage
Bruno Campos Silva
"Doping processual"
Bartira Macedo de Miranda
Marcelo dos Santos Melo
Emrich Sá
Patrícia Moreira de Lima
Rafael Libaneo
Júlia de Souza Machado
André De Marco
Juliana Hermes Luz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Renê Francisco Hellman
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gustavo Medeiros
G. Couto de Novaes
Antônio Julião da Silva
Thaís Boia Marçal
André Antônio Gavazini
João Victor Carvalho de Barros
Amanda Souza Batista
Millena Gêmero
Renata Moreira da Silva
Tiago Zagonel
Evanilsa Coelho Martins
Karina Melo Vieira
Tiago Didier
Nariel Diotto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Victor Rodrigues da Silva Costa
Elisa Viana Dias Chaves
Eduardo Silva Bitti
Renata Oerle Kautzmann
Paulo Ricardo Stipsky
Violência contra as mulheres
Marcelo Palma de Brito
Lucas de Lazari Dranski
Thereza Christina Nahas
Marcus Alan de Melo Gomes
Lenio Luiz Streck
Victor Labate
Daiane Carlos Höhn
Bruno Marques Ribeiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Raquel Possolo
Rafael Fernandes Caldeirão
Karina Guerreiro de Sá
Abel Ferreira Lopes Filho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Eugenia de Azevedo Neves
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marta de Oliveira Torres
Mariana Rodrigues Veras
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Pedro Arruda Junior
André Fernandes
Frederico dos Santos Messias
Autoritarismo nacional
Juraci Mourão Lopes Filho
S. Tavares-Pereira
Silas Maycon Lopes Silva
Igor Borges La Rosa
Célio Pereira Oliveira Neto
Paola Furtado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael Moura
Rafael Ramos Rodolfo
Edson Silveira
Mateus Mantovani Sorgatto
r Gisela Maria Bester
Larissa Borges Fortes
Mateus P. Gomes
Moacir Henrique Júnior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Coriolano A. Almeida Camargo
Jessyka Zanella Costa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Alan Martinez Kozyreff
Antonio J. Capuzzi
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Solange Cordeiro Faria
Danilo Luchetta Prado
Willame Parente Mazza
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Goulart
Marina Alice de Souza Santos
Cristiano Peres Barbosa
Nádia de Castro Alves
Participação Privada
Lucas de Alvarenga Gontijo
Dayana de Carvalho Uhdre
Henrique Viana Pereira
Leonardo Marques Vilela
Lia Raquel Bloos Mossini
Mariane Bosa de Lins Neves
Julia Santi Fischer
Por Danielle Mariel Heil
Gustavo Noronha de Ávila
Henrique Batista Barbosa
Welder Queiroz dos Santos
Isabela Sousa Bestetti
Thanderson Sousa
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcelo de Mello Vieira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Isaías Henrique Silva
João Vitor Ribatski
Viviane da Silva Sousa
Paloma Leles
Karina Almeida Pinhão
Roberta Oliveira Lima
Tatyane de Araújo Campos
Maira Bianca Scavuzzi
Juliana Nandi
Juliana Ramos de Amorim
Juliana Vieira
Marcelli Cipriani
Amanda Rodrigues Alves
Bruno Henrique Alves Salomão
Emanuela Gava Caciatori
Luiz Fernando Ozawa
Agustín Laó-Montes
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Luz
Maurício Requião
Felinto Martins Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Urbano Félix Pugliese
Affonso Ghizzo Neto
Ronan Robl
Heloisa Alves
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Natalia Cintra
Roberto Carlos Rocha Kayat
João Ulysses Ferreira Neto
Raphael Augusto
Gabriela Gomes Soncini
Fabiano Ramalho
Daniella Teixeira
Ricardo Yamin
Rômulo de Andrade Moreira
Fábio da Silva Bozza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ana Júlia Batista
Rubem Bilhalva Konig
Fredie Didier Júnior
Rafael Motta e Correa
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Breno Botelho Vieira da Silva
Ricardo Luna
Amanda Muniz Oliveira
Bruno César Gonçalves da Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Luciana Berlini
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rogério Pacheco Alves
Alice Costa Lima Salz
Thiago de Oliveira Vargas
Raphaella Reis de Oliveira
Imane Rane
Renata Cortez Vieira Peixoto
José Luis Bolzan de Morais
André Monteiro do Rosário
Rosane Leal da Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Hélio Rubens Brasil
Priscila Serafin Proença
Fábio Camargo
Antonio Pedro Melchior
Stela Adriane
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marina Bertinatto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bianca Bez
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gustavo de Melo Vicelli
Nicole Noschang
Roberta Moura Faíz
Gisele Mazzoni Welsch
Kelvin J. Bressan
Antônio de Padova Marchi Júnior
Thiago Siffermann
Adriano Soares da Costa
Marcelo Andrade de Azambuja
Simone Nacif
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Barbara Christina de Souza Rosa
Jaider Esbell
Efson Lima
Jordane Costa Oliveira
Rafael de Deus Garcia
André Alexandre Happke
Flávia Pereira Hill
André Dos Santos Carvalhal
Sofia Siman Salema
Ian Fernandes de Castilhos
Fabricio Lima Silva
Wanessa Almeida
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ardala Marta Corso
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Maria Cecília Soares Vannucchi
Injustiças raciais no Brasil
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mauro Mendes Dias
Deckinho Mattos
Nely Nazareth
João Daniel Rassi
André Leivas de Araújo Vianna
Jorge da Rosa
Mariana Lopes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luiza Lopes Bustamante
Carla Froener Ferreira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Isadora Delfino Reis
Lucas de Oliveira Bressani
Caio Ferreira Neto
Afrânio Silva Jardim
Maria Luiza Gorga
Fernanda Ely Borba
Patrícia Salviano
Henderson Fürst
Flávia Ávila Penido
Antônio Aurélio de Souza Viana
Camilo José d´Ávila Couto
Mauricio Sousa da Silva
Alberto Jonathas Maia
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Paula Backes
Carmem Cavalcante
José Antonio Herrera
Celso Augusto Uequed Pitol
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matemática Aplicada
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rodrigo José Leal
Euclides Santos Bittencourt
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Taysa Matos
Nelson Lacerda
Alexandre Ávalo Santana
André Carneiro Leão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Cacau Novaes
Victor B. Gonçalves
Maria Walkiria Cabral
Eduardo Pazinato
Emerson Garcia
Fernanda da Rocha Fabiano
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Maria Pereira de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Guilherme Vale Brum
Guilherme Valle Brum
Vanessa Milani Sgreccia
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniel de Pádua Andrade
Carla Benitez Martins
Charles da Costa Bruxel
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fernanda Becker
Yuri Carneiro Coêlho
Rodrigo Trindade
Andreu Luz
Jorge Luiz Souto Maior
Luana I. Cabral dos Santos
Paulo Ricardo Schier
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Charles M. Machado
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Sophia Brioschi Santos
Luiz Carlos de Andrade
Marina Carneiro Matos Sillmann
Clarissa Demartini
Larissa Tomazoni
Christyan Muller Ajala
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Angélica Mota Cabral
Caio Vlasak
Modelo aristocrático de Direito
Mark Pickersgill Walker
Lucília Napoleão Barros
Nic Cardeal
Gilberto Morbach
Lia Testa
Fernando José Sampaio Lobo
Samuel Bueno
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Diego Henrique Schuster
Soraia da Rosa Mendes
Gleidson Renato Martins Dias
Flavio Antônio da Cruz
Beatriz Vargas Ramos
Ivan Gomes Bonifácio
Edilson Santana G. Filho
Ana Miguel Gomes Regedor
Alexandre Pacheco Martins
Yuri Ivo Peralva Sales
Gláucia Borges
Aruani Kindermann Lapolli
Luana Barros S. de Souza
Pierre Moreau
Wellington M. de Almeida
Leonardo Monteiro Rodrigues
Élida Lauris
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Newton Pereira Ramos Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Abraham Hand Vargas Mencer
Victor Pyles
Joyce Ariele Silva Meireles
Gabriel Quintanilha
Mariana Silva Nery
Paulo Ferreira da Cunha
Marcio Guedes Berti
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maíra Marchi Gomes
Talita Quézia de Assis
Elias Jacob Neto
Marcela Duarte
Yuri César de Almeida Silva
Sophie Dall’Olmo
Wilson Macena da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eliene Rodrigues de Oliveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Matheus Vignatti de Carli
Sandro Luiz Britto Sprenger
João Lucas da Costa Silva
Bianca Aline Becker
Cristiano Duro
Laura Haddad
José Edvaldo Pereira Sales
Wanessa Assunção Ramos
Nathália Christina Caputo Gomes
Franciane Hasse
Carla Dóro
Felipe Sorgi da Costa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Brena Bonachini
Igor Guilhen Cardoso
Renan Levenhagen Pelegrini
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maica Matos Leão
João Marcos Buch
Vinicius Silva Lemos
Wendel Machado
Fernanda Donadel da Silva
Francisco José Borges Motta
Ana Claudia de Almeida Garcia
César Augusto Baldi
Marcella Boarato
Adalberto Narciso Hommerding
Cândido Furtado Maia Neto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Edson Carvalho
Fernando Goya Maldonado
Mayara Pellenz
Jefferson de Carvalho Gomes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ruth Barbosa
Rafaela Alban
Marcelo Pichioli da Silveira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Pollyana Maria da Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vinícius Alves
Alan Siraisi Fonseca
Lucas Romero Leite
Alexandre de Morais da Rosa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Stella He Jin Kim
Fabiano Pimentel
Veyzon Campos Muniz
Deivid Willian dos Prazeres
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernanda Frizzo Bragato
Amanda Viega Spaller
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Willian Antonio Meotti
Carolina Sena Vieira
Júlio da Silveira Moreira
Leticia Maria Rosa Alves
Isadora Martinatti Penna
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Matheus Koerich Nobre
Lygia Molina
Luíza Resende Guimarães
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Alexandre Morais da Rosa
Rafael Leme Macedo
Erick Beyruth de Carvalho
Felipe Monteiro Minotto
Daniel Brantes Ferreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Daisson Flach
Rodrigo Bahia de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
Juliana Lopes
Glauco Salomão Leite
Fabiano Zavanella
Luciana Severo
Mayra Matuck Sarak
Marcello Terto e Silva
Michelle Gironda Cabrera
Paula Brener
Thiago Minagé
Luciane Buriasco Isquerdo
Violações de direitos humanos
João Lauro Serpeloni
Fermín Canteros
Banalidade do Mal
Gabriela Araujo Souza Lima
Rodrigo Ramos Melgaço
Wagner Francesco
Fausto Amador Alves Neto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bruno de Macedo Dias
Adriano Sant’Ana Pedra
Leonardo Oliveira Bernardino
Emília Queiroz
Aicha Eroud
Maria Lúcia Barbosa
Eduardo José da Fonseca Costa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Terceira idade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcela Duarte
Luciana Chemin
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carla Dietrich
Bruno Trento Hein
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luis Henrique Braga Madalena
Kleber Zanchetta
Gustavo Marques Krelling
Manuella Fernandez
Pedro de Araujo Fernandes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Casos criminais
Silva Batista Pilau
Leonardo Alves Côrrea
Eric Scapim Cunha Brandão
Cleiton Sacoman
Martina Silvestri
Giselle da Cunha Cruz
Martina Mariano Spanemberg
Tiago de Toledo Rodrigues
Giovani Clark
André Tredinnick
Thaís Mendes Webber Barelli
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mauricio Mota
Paolla Hauser
Márcia Cunha Teixeira
Luciano Scheer
Herval Sampaio
Vitória Passini
Vitor Morais de Andrade
Helga do Nascimento de Almeida
Geralda Magella de Faria Rossetto
Phillip Gil França
Bárbara Natália Lages Lobo
Poeta Ali Agora
Lívia Casimiro
Agnes Pessoa
Atenuante inominada
Leandro Augusto Alves da Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Juliana Carvalho Pavão
Futuros profissionais do Direito
Lucélia de Sena Alves
r Raul Linhares
Eduardo Borges
Daniel Gerhard
Gabriela Essig
José Henrique Mouta Araújo
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Mateus Costa Pereira
Cargos públicos de provimento efetivo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Elena de Carvalho Gomes
Paulo Silas Taporosky Filho
Rodrigo Frantz Becker
Cyntia Possídio
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Thais Nogueira Lopes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Proporcionalidade e isonomia
Ana Priscila Correia Luz
Tânia Maria S. de Oliveira
Luciano Vianna Araújo
Claudia Brum Mothé
Anthony Thiesen
Gil Ramos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Manoel Cardoso Helfer
Sarah Gomes Sakamoto
Rafael Silveira de Souza
Alexandre Cesar Pereira
Ana Patricia Gonzalez
Matheus Fanti
Débora Kamasche Henrique de Souza
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Crime de Furto
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progressão vertical de carreira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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posse-trabalho
Estudar Fora
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ezilda Melo
Matheus Henrique Cordeiro
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Liminar em Habeas Corpus
Investigação Social
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dependência de álcool
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tiago Resende Botelho
Thula Pires
Perda total
Atestado médico
Condenação Militar
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Estatuto do Idoso
Nota de Pesar
Gratuidade do Ensino
Tabelionato de Notas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Renova Cursos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Eduardo Luiz Santos Cabette
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Licitação
Raissa de Cavassin Milanezi
Andreza Gabriela Cuzma
Qualificação Profissional
Pedro Pierobon Costa do Prado
TRT da 9ª Região
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Tuberculose
TRT4
Resolução n. 107/2010 do CNJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Varas
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ICMS
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Quarta Turma do STJ
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Ministro José Barroso Filho
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Direito de defesa
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Dano Moral
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Recurso Ordinário
Direito Internacional
Matias Hillesheim Stecker
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Código de Ética Médica
Laura Gauloski Machado
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Escoteiros
Consulta Popular
Laura Mallmann Marcht
Código de Ética da Magistratura
A defesa intransitiva de direitos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Henrique Perez Esteves
Limites a internet
ADPF n. 461
Processo de escolha dos ministros do STF
Ministra Cármem Lúcia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Áudio entrevista
acervo disponível
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Livro Infantil
Secretaria de Educação
Giancarlo Silkunas Vay
TRT 10ª Região
Artigo Científico
Getúlio Vargas
PUCMM
Vitor Pereira dos Santos
LEAP Brasil
Bruna S. Lago
Guilherme Alves Coutinho
Cartórios e Registros
Vanessa Pedro
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Prêmio Conciliar
Montreal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
o especialista em prender e a prisão
Atualização
exercícios sistêmicos
Juliane Leandro Faresin
Escola sem partido
Tortura Sistêmica
Quilombos
Universidade do Porto
AIDS
Risco Precaução e Responsabilidade
Liminar
Direito e Arte
Rachel Riera
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
1º Congresso de Criminologia(s)
REsp 1338942
Thaise Mattar Assad
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Legislação em vigor
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ministra Cármen Lúcia
Regras de Bangkok
assédio sexual em metrô
MIT
Processo Penal do Limite
veículos autônomos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PEC 241/2016
Kátia Debarba Machado
Ranking Anuário da Justiça
Depósito recursal
Giulia Poeppl Pereira
Portaria Interministerial n. 405
Ministro Eliseu Padilha
Mauricio Mota
Prenome de tratamento
Seguro de Vida
Maurizio Oliviero
Cinemas
Medida Provisória 759/2016
Lauro Francisco Mattei
MPSC
RE 595676
Ação Direta de Inconstitucionalidade
CDA
Benigno Núñez Novo
RG
Abuso Sexual
Concurso público
Planos de Saúde
Nayara Swarowski
Salah Khaled Jr
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
José Nunes
Agostinho Ramalho Marques Neto
Augusto Jobim do Amaral
Oficina de Pais e Filhos
Linda Rosa da Silva Azevedo
estacionamentos
Recebimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
PLC 79/2016
Ivar Hartmann
Constrangimento
ONU Brasil
Angela Cristina dos Santos Zen
Massacre Manaus
Ministério Público de São Paulo
Afrânio Silva Jardim
I Encontro das Criminalistas
Citação eletrônica
Mortes e lesões causadas por policiais
Resoluções NCPC
Mariana Goulart
consulta pública
Iolmar Alves Baltazar
Declaração de Brasília
Menores infratores
II Simpósio de Direitos Humanos
Crise Migratória
Wilyney Santana Borges
Violência contra a mulher
PLS 195/2014
Lula
Vanderlei Da Silva Sampaio
Curso de extensão
Albie Sachs
Defensoria Pública de Goiás
Evinis Talon
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Felipe Pruinelli
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Coreia do Sul
Politie Nijmegen-Zuid
Direito Interncional
Ricardo da Silva Fiorin
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Valber Melo
Emenda Constitucional 74/2013
Wagner Armani
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ana Cristina Bacega De Bastiani
padrão internacional de segurança
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Constituição brasileira
Acordo de leniência
Caio Rangel
Clarissa de Cerqueira Pereira
Uso do telefone celular
Documentários
Revista Jurídica Actualidad Penal
Flávia Stringari Machado
PL 5555/2013
Projeto de Lei 4.850/2016
Patricia Burin
Paulo Queiroz
Procuradoria Regional Eleitoral
Militar
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
TFT 4.ª Região
Lei nº. 13.257/16
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Paulo Afonso Brum Vaz
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
João Pedro Leite Barros
Apelação Cível
Marlo Almeida Salvador
ACNUDH
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Nova data
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lei 8.625/93
Bancos
RIHJ
Gustavo de Miranda Coutinho
Eder Aleixo Bee
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Termo circunstânciado de Ocorrência
vítima de bala perdida
TRT-MG
MP 784/2017
Doulas no parto
Henrique Telles Vargas
Mateus Vaz e Greco
Antonio Vercher Noguera
Direito ao esquecimento
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Kamile Medeiros do Valle
Fábio Rodrigues Paulino
Projeto “Integra-Idoso"
Furto de chocol
Decreto 8.789
Sonia Aparecida de Carvalho
Cartilha de orientação
carta
Previdência Social
Eduem
Teoria do Domínio do Fato
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
processos seletivos
Lei n. 15.829/2012
Mediação e Conciliação
Comunicação ao juízo da execução
Universidade de Stanford
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Heredion Martins
Emetério Silva de Oliveira Neto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Wagner Arnold Fensterseifer
Gilberto M. A. Rodrigues
Vladimir Saboia
proibição de tatuagem em concurso
Intimações
Petição n. 7074
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Penal Tributário
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Teoria do Crime Culposo
Ianca Souza Barauna
Rita Matos Coitinho
Jordânia
Natália Barroca
Cultura da sentença
UFOP
Alimentos no âmbito internacional
Ezio Mauro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pessoa com deficência
Polícia Civil do Distrito Federal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Denúncias contra Aecio Neves
Porte de Armas
Indeferimento da inicial
Revista Contextos Clínicos
PCC
Resolução n. 235/2016
Projeto de Lei 168/2015
Estado do Rio de Janeiro
Plantão Judiciário
Superior Tribunal Militar
Fabíola de Oliveira Brum
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Competência Jurisdicional
Direito LGBT
Memorial escravocata brasileiro
João Otávio de Noronha
Catherine Figueiredo Escobar
empresa terceirizada
União estável
Coaching para Liderança de Alta Performance
Rodrigo Medeiros da Silva
Carlos Bolonha
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Adriano Consentino Cordeiro
Sistema Unificado de Execução Penal
Brenno Cavalcanti
Jefrei Almeida Rocha
Segurança Digital
RE 587970
Ilton Norberto Robl Filho
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Visita Presídio Central Porto Alegre
Bloqueador de celular
Trancamento de ação penal
Mutirão conciliação
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Carreira Jurídica
Julio Cesar Marcellino Junior
Joaquim Leitão Júnior
Direito do Consumidor
Lei de Mediação
Homenagem a Peter Häberle
Lei 13.293/16
Mediação digital
Luana Gaia de Azevedo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Wagner José Penereiro Armani
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Deficiência visual
Carlos Vinicius Mariano Magno
Juliana França David
Câmara de SP
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jean Vilbert
Natália Katrine Doutor Branquinho
Refugiados e Migrantes
Direitos dos cidadãos
Documentário Não é Brinquedo
Javan Moisés Girardi
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Thayla Fernandes
Arquivo digital
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Natasha Karenina
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Vereador SC
contratos bancários
Apreensão de passaporte
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Luciano Dantas Sampaio Filho
África do Sul
Nota ADJ
Andréia Leal Ferro
Projeto MiniPac
Súmula 83
Notícia
Investigação de paternidade
Curso de Espanhol
IRDR
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Juliana Hermes Luz
tratamento do preso
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Yuri Carneiro Coêlho
Assentamento agrário
Tocha olímpica
Reinaldo Couto
Milca Paiva
Terre des hommes (Tdh)
Lenio Luiz Streck
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
análise de redução de pena
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ação Cautelar 4327
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Camila Ponciano
O Direito Achado na Rua
Privatização de Presídios
Direito das Obrigações
Carla Joana Magnago
DPERJ
Lara Ferreira Lorenzoni
lei antimanicomin
IMESB
Audiência de Custódia
Gaspar
Curso ENFAM
Editora Univali
Dosimetria
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lei 13.269/15
Botão de pânico
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
IPDMS
Guilherme Moreira Pires
Mateus Sampaio Aranha
controle social e falsas promessas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
STJ
Geraldo Prado
Documento histórico
Tragédia em Mariana
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
MoWBrasil 2017
Fernanda Moretzsohn
Lei Maria da penha
Gabriel Gavasso Lis
PEC nº 287/2016
Mulher nos cenários jurídicos
Falta de vagas
Alan Kardec Cabral
Conjunto Habitacional
Primeira Seção do STJ
Direito Penal da guerra às drogas
G. Couto de Novaes
Estudos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Constituição e Poder Vol. 2
Doutrina previdenciária
Jorge Bheron Rocha
Fernando Antunes Soubhia
Cinthia Menescal
Carla Marcondes
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Processo de validação de documentos
Adir Freire Freitas
FND
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Poligamia
Execução provisória da pena
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Bibliografia Temática
Paternidade tardia
Gustavo Medeiros
intercâmbio de jurisprudência
Cannabis
Refém em assalto
Indonésia
Orientações Jurisprudenciais
José Calvo González
Recurso em Habeas Corpus
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bolsa de Estudo
Bolsas para Brasileiros
Janiere Portela L. Paes
Dano Material
Nota
José Maria Zanuto
Pai socioafetivo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Responsabilidade civil do Estado
Embaixada dos EUA
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Esther Maria de Magalhães Arantes
Brexit
CPC/73
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
CIDIL
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Lei n. 8.213/91
indígenas Warao
Thais Silva Bernardes
Marcelo Figueiredo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
MS 30891
Adimplemento Substancial
cirurgia plástica reparadora
Fernando Gaspar Neisser
FALSA VENDA
Lei nº 13.427
Dia do Orgulho LGBT
TJGO
João Paulo Pirôpo de Abreu
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Flavio Antônio da Cruz
Infração na adolescência
Súmula 574
Londres
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei nº 8.036 de 1990
Ações Penais Constitucionais
João Vítor de Araújo Santos
Universidade de Berkeley
Segurança Aeroportuária
restituição
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
A construção da cidadania e a sexualidade
TJCE
Rosalvo Ivarra Ortiz
Déficit da Previdência
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Safira Bonilha de Oliveira
Curso de Direito
Dívida de condomínio
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Consumo on line
Alexandre Barbosa da Silva
Redução da Emissão de Carbono
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Aula Magna
Marcelo Pertille
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Matheus Casimiro Gomes Serafim
gestante
TSJP
fornecimento de medicamento e tratamento
Lourival Almeida Trindade
Estado Democrático de Direito
Cristiano Neves
Direito de Gênero
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Acordo de paz na Colômbia
Conselho Tutelar
Destinação de Recursos
Ilegitimidade de parte
Márcio Soares Berclaz
Protetor solar
Imigração
Fundamentos de Direito Processual Penal
Contrato de crédito rural
HC 75.716
André Leivas de Araújo Vianna
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Código Penal de 1940
OAB/MG
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
André Sampaio
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ministro da Saúde
Regime disciplinar diferenciado
danos materiais
Giancarlo Montagner Copelli
Dano ambiental
Tabelionatos de Notas
Sírlei de Sá Moura
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Discriminação Racial
Documentos sigilosos
André Gonçalves Teixeira
falta de decoro
Preso provisório
atividade de risco
Tiago Didier
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Ministro Og Fernandes
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Cursos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
investimento
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Indenização seguradora
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Condenação
Segurança do Poder Judiciário
Direito e processo penal
Carlos Roberto Simões Nogueira
Competência originária do STF
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Gilberto Bruschi
Monografia
2ª Câmara Criminal
Mutirão
Defensor público José Ivan
Convite Vaticano
Antonio Carlos Brandão
Aposentados
Audiência de Instrução
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
animais silvestres
Decreto de indulto 2016
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Raphael Boldt
Rodrigo Francisco de Paula
HC 389.899
Especialização em Ciências Penais
Matheus Souza
agravo interno e embargos
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PCRJ
HC 138207
Exploração sexual de menores
Revista Iuris in mente
Duílio Antero de Camargo
Grécia
Perna-de-pau
Flávio Andrade da Cruz
Luiz Ferri de Barros
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Prevenção do HIV
Editora Empório do Direito
Lei 13.270
Contas inativas do FGTS
Decreto 8.615/15
veiculação indevida de imagem
Joacir Sevegnani
Djonatan Batista de Lima
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Direito à educação
TVAL
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Academia
Mundo do Direito
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direito das Migrações Transnacionais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
impenhorabilidade
Antonio Sepulveda
Poder Judiciário Estadual
Homologação de acordos consensuais
Daniel Flores
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ígor Araújo de Arruda
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Racismo Institucional
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Bruno de Omena Celestino
Ministro João Otávio de Noronha
Aluguel de Roupas
Líbano
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
SAMARCO
Paulo de Souza Queiroz
adultério
Starbucks
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vínculo Empragatício
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Manuela Abath
Indígenas
Élcio Arruda
Rodrigo Bahia de Souza
André Luís de Lima Maia
Valerio Mazzuoli
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Nathan Pilonetto Silva
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
ANAMORPHOSIS
Expropriação
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
HC 129646
“fosfoetanolamina sintética”
Máfia chinesa
tentativa de homicídio
intoxicação alimentar
José Borges Neto
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Twig Santos Lopes
Parentalidade socioafetiva
RDD
Sorocaba-SP
INCADE
Diogo Macruz
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Indicação Literária
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Diploma de 3º grau
Princípio da presenução de inocência
Banco Mundial
Reforma da Previdência
CTPS
Faculdade de Direito de Vitória
Poder Judiciário catarinense
Não é não
RAECC
Áudio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ligue 180
Flórida
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Súmula 439 do STJ
Teses
Juiz Rafael Bogo
WebRadio TJSC
Quadro Saiba Mais
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MPMS
LEI 13.300/16
AMARN
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Agressão escatológica
Direito eleitoral
condições para reajuste de plano de saúde
Zulmar Vieira Coutinho
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Gabriela Buarque Pereira Silva
Ditadura Chilena
promoção da igualdade étnico-racial
Representação Criminal
Imunidade parlamentar
João Daniel Rassi
Austrália
Sistema Penal Contemporâneo
Presidência da República
Resolução
Caixa 2
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Carolina Marcondes
CNJ
Caroline Cardoso
Saiba Mais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Paraíba
Congelamento de ajustes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Direitos do trabalhador doméstico
Decisão Liminar
prova do prejuízo extrapatrimonial
Alexia de Melo Miguel
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
João de Castro Souza
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei 5.889/73
Julgamentos Históricos
Resolução 213/2015
Prazo Recursal
Intercâmbio
Coisa Julgada
Juros
Atraso na entrega de diploma
Projeito Pai Presente
Tiago Gagliano Pinto Alberto
publicação
Antropologia Teológica
Cinema Educativo
Descriminalização
Jonathan Cardoso Régis
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fernanda Lencina Ribeiro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
queixa-crime
Prova de dívida
HC 138565
Arthur Martins Andrade Cardoso
Lei Pelé
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Nota de Repúdio
Pauta de Julgamento
Denúncia sem fundamentar
João Marcelo Negreiros Fernandes
Matrículas Abertas
Projeto de Lei 3.277/2012
DPMS
Casamento Precoce
Formação Promotoras Legais
Furto em estabelecimento comercial.
Sine Fácil
Tiago Joffily
Prisão Domiciliar
Europa
10ª edição da Jornada Maria da Penha
retificação de registro civil
Nova Súmula
Centro de mediação para solução de conflitos
Bug
Responsabilidade Aquiliana
SEDESTMIDH
Carlos Teixeira
Indenização por Dano Moral
UNISUL
Vladimir Safatle
Justiça criminal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Amanda Oliari Melotto
Sistema Cejusc-PJe
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Assunção tácita de culpa
Facção Criminosa
Encontro Município Transparente
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
EAD
crimes cibernéticos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Rubia Souza Santos
339 CP
Concurso de Bolsas
cerceamento da liberdade do cidadão
orientação sexual
orçamento público
Rômulo de Andrade Moreira
XXV CONPEDI
Encontro dos Descobrimentos Online
Renata Nascimento Gomes
Cine Debate
Bruno Luís Marques Hapner
Chicago
Contestação
Curso de Redação
Rio São Francisco
Incitar Suicídio
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
POLÍTICA HIGIENISTA
Gustavo Schlupp Winter
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Filipe Maia Broeto
Clariana Sommacal
Boletim n. 08
a dor tem pressa
Carolina Sena Vieira
TC elaborado pela PM
Davi Pereira Junior
recesso forense
Divórcio consensual estrangeiro
alcoolismo
Clarice A. Petramale
Ana Paula de Souza Cury
Lei das Terceirizações
Projeto de Lei nº 3670/15
Extra petita
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Direito Público Temas Atuais
Prerrogativa de foro
Nazismo
João Conrado Blum Júnior
Vade Mecum Método Internacional
PRefeitura de Jequitibá
Poesia
Programa de estágio
adoção homoafetiva
Albinismo
Resolução 218/2016
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
SMS
Daniel Ribeiro Vaz
Escudo de Vidro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Maria Lúcia Karam
RE 845.779-STF
Asilo
Pessoas portadoras de deficiência
UFG
Resolução 214
Repetitivo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Entrevista Débora Fioratto
Universidade Federal de Minas Gerais
Registro de medicamento
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
greve de servidor
Diego Prezzi Santos
Salto mortal
Resolução nº 400/2016
TRT 8º Região
Reclamação Trabalhista
PLS 32/2016
Carlos Magno Spricigo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Arquivamente de Inquérito
RE 608872
tese reafirmada no STF
Comissão Especial
Emenda Constitucional 95/2016
suspensão de pagamento de 13 RS
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Estado de Inocência
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Sexta Câmara Civil
afastamento de Renan Calheiros
Revista Pensar
Pena de multa
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Daniela Muller
Compensação de carbono
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Diego Zysman Quirós
Lançamento de nova edição
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professor Dr. Guido Aguila Grados
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Documentos falsificados
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TJ justiça
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Reajuste salarial
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Estresse ocupacional
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Alexandre Miranda Aleixo
Amanda Bernardes Khouri
RE 601720
Violencia Domestica
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Voto divergente
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Vitor Pereira dos Santos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lesa-majestade
Cursos Internacionais
distribuição de terras
Não recepção
CCJ
Secretaria da Fazenda de MG
TRF2
Futuro tecnológico
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
base de cálculo de honorários
fornecimento de energia elétrica
Ação Popular
Onyx Lorenzoni
cargo de Secretário de DiligênciaS
Renata Condi Vescovi
Medida Provisória nº 712
Eugeniusz Cruz
Fundo de Assistência Parlamentar
Art. 111 da LEP
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ministro Marco Aurélio
Rodeio
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Débora Costa Ferreira
Lei de Improbidade Administrativa
Thiago Siffermann
Jorge Alberto de Andrade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Projeto Ronda Maria da Penha
Bruna Mayara de Oliveira
Wagner Carmo
Homenagem póstuma
Educação de Jovens e Adultos
Roubo de carro
Guerras as drogas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ações de Família
Fernando Parente
José Borges Neto
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Stephanie Noya S. R. Tanure
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
App.
Inquéritos arquivados
Projeto de Lei 3.729/04
Felipe Magalhães Bambirra
agressões físicas
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Tatiana da Silva Morim Kashio
TRT-SC
UFPB
Lei 13.228
Thieser da Silva Farias
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jônata Souza Guimarães
Lei Municipal n. 4666/2010
José Emílio Medauar Ommati
quem quebrou o Estado brasileiro
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DPVAT
Crimes Imprescritíveis
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Audiência por videoconferência
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Direito Humanos
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Introdução ao Direito Processual Penal
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júri popular
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Proposta de recomendação
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Coerência e Verdade em Direito
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OIT
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interpretação conforme
Renda Mínima
Direito sucessório
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Pena Capital
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Estabelecimento prisional
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Registro de Nascimento
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Acusada gestante
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Tutela provisória
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Organização das Nações Unidas
RE 1217166
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TJDF
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Coaching
Constelação Familiar
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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FHC
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
A Constituição e o Supremo
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Metodologia da Pesquisa
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Grupo de Pesquisa
pós-graduação em direito processual civil
Indulto/2016
Toronto
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Superior Tribunal de Justiça
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Trabalho Forçado
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MST
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Jogos Olímpicos 2016
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Ciências Médicas Forenses
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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João Felipe B. Bastos
Curso Novo CPC
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
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PLC 20/2016
Irlanda do Norte
Trancamento do Processo
Coletivo Lapices
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Julgamento pelo tribunal do júri
Rito processual
Participação nos Lucros e Resultados
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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10 medidas
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Itapema/SC
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