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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Lei Complementar 73/93
EMAB
Doutor "honoris causa"
Lista de Livros
Clarissa de Cerqueira Pereira
Transgêneros
Petição n. 7074
adoção
Karla De Souza Oliveira
Berçário
André Luís de Lima Maia
Condenação Militar
Rita Matos Coitinho
adultério
Refém em assalto
Andréa Gill
O objeto da ciência do direito penal
Direito à inclusão
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
ADI 5357
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Carlos Teixeira
ONU Mulheres
Oficina de Pais e Filhos
Aprovado
João Guilherme Alvares de Farias
intoxicação alimentar
Eduardo José da Fonseca Costa
COAF
Tradução Regras de Bangkok
Poder Judiciário catarinense
TRT-MG
Indenização a familiares
Tocha olímpica
Lei 12.850
Felipe Wruck Médici
Seguro obrigatório
Acelino Rodrigues Carvalho
Estatuto da Advocacia
Boletim RDL
Lei nº 9.099/95
Lei 5.889/73
Crime Militar
Educação Pública
Felipe André Dani
Bolsas para Brasileiros
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gilberto M. A. Rodrigues
Lei n. 13.189/2015
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Projeto MiniPac
Convenções Internacionais
Greve Geral
Alfa Oumar Diallo
Celpe-Bras
Processo Penal no Limite
Proteção jurídica
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Casa das Américas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
S. Tavares-Pereira
Publicidade de cigarros
Bruno Ferreira
João Paulo Machado Piratelli
Michel Temer
Jefrei Almeida Rocha
Antonio Carlos Macedo de Castro
revogação de prisão preventiva
Hedlian S. Cândido
Resolução n. 175 CNJ
Decreto de indulto 2016
Camila Berni
Mortes e lesões causadas por policiais
Dano ambiental
Frantyelle Dorneles Gambin
Andressa Magnabosco Koch
Juizado do torcedor
UNAERP
Big data
Matheus Souza
Projeto de Lei 3.277/2012
Guilherme Rosa Santos
Pablo Ornelas Rosa
Jeferson Almeida De Oliveira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Anuário da Justila 2016
Tribunal de Justiça do Chile
Privatização de Presídios
Mediação digital
Boletim n. 08
Fernando Gaspar Neisser
Salah Khaled Jr
Érica Veríssimo Martins
Em busca das garantias perdidas
Raimundo Simão de Melo
Decreto nº 8.727/2016
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Suspensão condicional de processo
Lei 8.625/93
Lucas Silvy Santos
Camarões
Violência e Cinema
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Requisitos Mínimos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Un News
Direito Animal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Crime de Injúria
Vereador SC
Combate à Corrupção
Mutirão
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Parlamento Europeu
Dica de Leitura
Emenda Constitucional 88/2015
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Segurança Aeroportuária
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
PRefeitura de Jequitibá
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Esquadrão Suicida
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Resolução nº 400/2016
chapa Dilma-Temer
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Código Civil de 2002
retificação de registro civil
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Renajud
Seguro de Vida
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Concurso público para cartórios
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Projeto de Lei nº 3670/15
Periódicos
MPF
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Parentalidade socioafetiva
Projeto Cronos
Registro profissional
2ª Câmara Criminal
Medida Provisória nº 712
Maciel Colli
Regulamentação do uso das algemas
CEAJud
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Indenização seguradora
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Pedro Roberto Donel
Universidade Estadual de Maringá
Artur de Brito Gueiros Souza
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Confederação Brasileira de Futebol
Roger Machado
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Giancarlo Montagner Copelli
Luciano Chacha de Rezende
Caio Henrique Lopes Ramiro
art. 5º da Constituição Federal
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tiago Protti Spinato
Lei 13.344
Leonardo Nuñez Campos
Vera Regina Pereira de Andrade
Poder e Corrupção
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Segunda Turma do STF
Cultura da Punição
Estudos Constitucionais
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Turma Recursal
Defensoria Pública de Goiás
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fraude
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Remição pelo estudo
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Tribunais de Justiça Estaduais
Cannabis
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Assunção tácita de culpa
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Audiência por videoconferência
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Londres
Tribunais de Justiça
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
TJSE
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Dano Estético
Resolução n. 203/2015
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Redes sociais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Guarani-Kayowá
África do Sul
Irlanda
Penal Tributário
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MPMS
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Lei 9.099/1995
Exame preparatório OAB
ONU
Os Novos Atores da Justiça Penal
Polícia Civil do Distrito Federal
prazo exclusão de sócio
dispensa discriminatória
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Judiciário paulista agora é 100% digital
Thula Pires
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
339 CP
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Lei nº. 13.257/16
RG
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Armas Nucleares
Fraude em Título de Eleitor
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Previdência Social
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Direito LGBT
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70ª edição Jornal AJD
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Direitos dos animais
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TRT 12ª Região
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Affonso Ghizzo Neto
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Princípios Processuais Constitucionais
Advertência
Alex Sandro Barbosa dos Santos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
cirurgia plástica reparadora
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei das Terceirizações
Súmula 562 STJ
Produtividade
PRISÃO
Átila Da Rold Roesler
Lei nº 13.441/2017
Julia Lafayette
Requisições de Pequeno Valor
Guilherme Roedel Fernandez Silva
pais solteiros
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PPGCCrim
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ditadura Chilena
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Falta de vagas
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ana Maria Magro Martins
Vade Mecum Método Internacional
Resolução 229/2016
Eugenio Zaffaroni
Suspensão da Liminar
Lei n. 8.213/91
Claudio Melim
Chamada pública
Estatização dos Cartórios
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Luísa Claudia Faria dos Santos
Habeas Data
Eugenia de Azevedo Neves
Megatendências
José Ewerton
Investigação de paternidade
Trancamento de ação penal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Participação nos Lucros e Resultados
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Regulamentação da atuação de menores de idade
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Paridade de Gênero
Colaboração premiada por delegados
Detector de mentiras
Trabalho não remunerado
João Paulo Allain Teixeira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
veiculação indevida de imagem
HC 129646
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Aplicativos de Celular
Acusada gestante
HC 139889
Renato S. S. Schindler Filho
Recuperação de Créditos
TRF da 3ª Região
Daniel Soifer Kriger
Tânia Maria de Oliveira
Aplicativo Replika
Advocacia catarinense
Fernanda Lencina Ribeiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Confissão de culpa
Alex da Silva Anhaia
Giulia D'Amore
Encontro dos Descobrimentos Online
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Recomendação 31 do CNJ
Pensão por Morte
Suprema Corte do Chile
feminicídio
Adilson Nunes Rodrigueiro
Julio Cesar de Souza
nulidade absoluta no processo penal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Marco Aurélio Marrafon
Conciliação pelo WhatsApp
Paulo Henrique Helene
Alisson Silveira da Luz
Thiago Siffermann
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
corretoras de seguro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Não recepção
Ministra Maria Helena Mallmann
CEPAL
Resolução 214
Universidade de Stanford
Torcedores
IMESB
casais homoafetivos
Servidores e Juízes
interpretação conforme
Taysa Matos
Direito de Trânsito
André Leivas de Araújo Vianna
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Internação involuntária
Clariana Sommacal
Carlos Roberto Simões Nogueira
XX Semana Jurídica
Felipe Wruck Médici
Filipe de Morais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
PEC 209
Sistema Penal Contemporâneo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tiago Clemente Souza
Ministro Mendonça Filho
Adriano Olian Cassano
Felipe da Silva Freitas
Direito ao esquecimento
Crime de Furto
Robinson Borges da Silva Junior
Fotos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Inconstitucionalidade da proibição
HC 389.899
Eventos Gratuitos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Coaching para concurso
Romênia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Enrique Pedro Haba Müller
Contribuição Previdenciária
Edital publicado
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Interrogatório informal
Finlândia
Vinícius Núñez Pinheiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fernando A. N Galvão da Rocha
Carla Joana Magnago
Júlia Melim Borges Eleutério
Sistemas informatizados
Aruani Kindermann Lapolli
Marcio Borges S. Castellões
Turismo
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Joinville/SC
Ianca Souza Barauna
Prisão Domiciliar
3º Turma
Companhia aérea
Tribunal online
Decreto 27.784/1950
Luiz Fernando Moreira
Guilherme Barcelos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Parceria Público-Privada
Heredion Martins
Tecnologia Comunicação e Informática
João Felipe B. Bastos
Julgamentos Históricos
Visita Presídio Central Porto Alegre
UNIFACS
Dispositivos Móveis
TJPI
TVAL
Tabelionatos de Notas
Perna-de-pau
João de Mendonça Salim
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Resolução 177/2016
TSJP
Juliane Facó
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Recurso Especial
Qualificação Profissional
Mentalidade Inquisitória
Encoge
agravo interno e embargos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
María José Fariñas Dulce
Oficiais de Justiça
Consulta Popular
Curso online
ANAMORPHOSIS
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Micheli Silva
AMARN
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Brenno Cavalcanti
Países latino-americanos
Legislação americana
Marcelo Figueiredo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Resolução 235/2016
ADPF n. 461
Ônibus
escravidão
Segurança do Poder Judiciário
Vilmar Urbaneski
Curso Novo CPC
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Dinamarca
Publicidade abusiva
UNOESC
Carlos Magno Spricigo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Violência de gênero
Atualização
CERS
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
João Paulo de Mello Filippin
Fernando Rey Cota Filho
Bloqueio whastapp
Direito Penal Sexual
Patrícia Cordeiro
Prisão Perpétua
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Agressão Verbal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
greve de servidor
Direito costumeiro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
DPESC
medida socioeducativa
uso de marca
PL 44/2016
Bingo
Requerente de asilo
Justiça Juvenil
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Marcos Fagundes Salomão
Operação Greenfield
Erradicação da Pobreza
Publicações
Balanço 2015 STJ
TJRO
Recursos Repetitivos
Tânia Iró da Motta
Fernando Parente
Patrícia Cordeiro da Silva
Rússia
Thiago André Silva Gonçalves
Lei 9.029/1995
Alexander Meurer
Vanessa Pedro
Prenome de tratamento
Universidades
Dilma Roussef
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Jamile Calheiros
João Gabriel Cardoso
Testemunha de uma barbárie
Residência Judicial
Indonésia
Lívia Bortolotto Cardoso
Yuri Calixto
PLS 288/2013
Kafka
processos seletivos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Desconto no salário
Havaí
Rosimar Ibiapina Batista
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Navegador
André Henrique Lemos
terror e medo
Aplicativo CPC Anotado
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Precedentes Judiciais Vinculantes
Jonathan Cardoso Régis
Ministros
Imigrantes
Vitor Pereira dos Santos
Especialização em Direito e Economia
Adilson Pires Ribeiro
OAB/ES
crimes contra a vida
Antônio Julião da Silva
Exportação
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Legislação em vigor
Uso do telefone celular
Valerio Mazzuoli
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Estado do Rio de Janeiro
Juliano de Oliveira Leonel
Fernando da Silva Albuquerque
agressões físicas
Imunidade parlamentar
Carlos Daniel Dias André
Pena Capital
art. 385 do CPP
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Tribunal de Justiça de Sergipe
Acidente de trabalho
Audiência Pública
Apelação Criminal
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Dia do Orgulho LGBT
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Caroline Ribeiro dos Santos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Andréia Leal Ferro
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Metodologia da Pesquisa
Lei Pelé
Mulheres vítimas de violência
José Roberto Martins Junior
Resolução 213/2015
Migrantes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Grupo de Estudos em Direito Público
Mato Grosso do Sul
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
UNISINOS
Renda Mínima
Patricia Burin
O direito à extimidade
Felipe Magalhães Bambirra
Estatuto da Juventude
Justiça em número 2016
Nayara Swarowski
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Crime de roubo
Comunidade jurídica brasileira
Grupo de Pesquisa
Concurso público
Juros
Curso de extensão
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Microcefalia
Catharina Peçanha Martins Oroso
Revista Sistema Penal & Violência
Karla de Souza de Oliveira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
RE 608872
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
RE 845.779-STF
infecção hospitalar
Homenagem a Peter Häberle
Pedro Augusto Santos de Souza
r Luiz Ferri de Barros
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Defensor público José Ivan
Atahualpa Fernandez
Acidente de trânsito
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
RDD
Racismo Institucional
Adoção em conjunto de irmãos
Zéu Palmeira
Tuberculose
João Paulo Orsini Martinelli
Indulto
Lilian Cristina Moraes
Universidade Federal de Goiás
Eleições municipais 2016
Denúncia Crime
Antonio Marcos Gavazzoni
Deficiência visual
Justiça que solta
Rodrigo Dias da Fonseca
Mário Cesar Andrade
Competência criminal
Carolina Souza Lopes
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Péterson Niehues
Leonardo Lucci
Pedro Scuro Neto
Ação Penal de Competência do Júri
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Rubia Souza Santos
Exploração sexual de menores
Renee do Ó Souza
O Controle da Moralidade Administrativa
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Amanda Oliari Melotto
tentativa de homicídio
Consulta
Revisão Disciplinar
Doulas no parto
Revista de Direito Alternativo n. 01
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministra Cármem Lúcia
João Marcos Braga
Eduardo Pereira dos Anjos
Excesso em abordagem policial
Michelli Giacomossi
Câmara de Vereadores
Fabiana Ferreira Dalabona
Igor Braga de Souza
Fernando Machado
Controle de Convencionalidade
Wilyney Santana Borges
Solon Cícero Linhares
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eslovênia
TJAL
Prestações Pecuniárias
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Clair Jucerlei Mendes
Roberto Wagner Lima Nogueira
Instalação dos cursos jurídicos
Natammy Bonissoni
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Sobre a Guerra
Raissa de Cavassin Milanezi
Militar
Irlanda do Norte
Comarca de Timon/MA
Sírlei de Sá Moura
Transição e Consolidação da Democracia
Ministro Raul Jungmann
Natália Katrine Doutor Branquinho
Djonatan Batista de Lima
FNDE
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Reforma do Ensino Médio
Direito sucessório
Encontro Estadual do Direito à Saúde
EMESC
Mara Rosane de Medeiros
Ministério Público
Starbucks
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
terras de cultivo de drogas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Arquivo digital
Ministério Público da Bahia
João Daniel Rassi
Desembargador Sérgio Luz
Uniplac
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Eder Aleixo Bee
Lei 13.429/2017
Filosofia de Zygmunt Bauman
Acordo de paz na Colômbia
Lívia Maria Lucca Silva
Banco do Nordeste
Asilo
Preso provisório
Mauricio Mota
Marcos Eberhardt
Adel El Tasse
Alemanha
OAB/MG
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Murillo David Brito
Resolução 225
Albinismo
Sorocaba-SP
Documentos exterior
Ponto adicional
Jorge Luiz Souto Maior
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Robert Alexy International Legal Seminar
Projeto de Lei 402/15
Matias Hillesheim Stecker
Barcelona
Denarcy Souza e Silva Júnior
Trabalho remoto
Marcos Ehrhardt Júnior
Roberta Lídice
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Renata Nascimento Gomes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Regime disciplinar diferenciado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
controle social e falsas promessas
PLS 432/2013
Superintendência de Seguros Privados
Professor Boaventura de Sousa Santos
HC 135.100
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Princípio da insignificância penal
Fernanda Becker
Pretensão Punitiva
Alexandre do Rosario Brito
doutorado
Rubens Correia Jr.
Kamile Medeiros do Valle
Geraldo Prado
Carlos Bolonha
contratos bancários
Maciana de Freitas e Souza
Márcia Krischke Matzenbacher
Cartilha de orientação
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Decisão colegiada
Enamat
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Entrevista com Freud
Corréus
OCupações das Escolas e Universidades
Sistemas Sociais
Citação eletrônica
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
âmbito de proteção
Ciências Médicas Forenses
Meninas de Guaru
Noruega
Movimentos sociais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Linkedin
Valber Melo
Constituição brasileira
Audiência Digital
Competência Jurisdicional
Penhora de Bens
Ação Popular
Lei 13.228
New York
Redação
Delmes Rodrigues Feiten
Pai socioafetivo
Phillip Gil França
Julio Castro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lei Municipal n. 4666/2010
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
TRT 8º Região
Audiência de Custódia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Alexandre Barbosa da Silva
danos estéticos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
mudança de nome
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Indeferimento da inicial
Imunidade diplomática
IBAMA
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
TRT9
Intimação por telefone
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gabriel Martins Furquim
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Câmara de SP
Thais Silva Bernardes
Legislação Alemã
Ministro José Barroso Filho
Maurício Fontana Filho
ato infracional análogo a crime de desacato
RVA
II Congresso Sul Brasileiro
Prescrição da ação penal
Escoteiros
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Regimes de casamento
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
pedido de cancelamento rejeitado
Emenda Constitucional 74/2013
Gustavo Capobianco Volaco
Projeito Pai Presente
Assédio Moral
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
individualização
Colóquio Internacional
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Direitos de Privacidade
Gustavo Cruz Jorge
Direitos de sucessões
Fernando Salzer e Silva
Liminar em Habeas Corpus
Chamada para submissão de artigos
Fauzi Hassan Choukr
Douglas Anderson Dal Monte
Extra petita
Samuel Saliba Moreira Pinto
júri popular
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
V Colóquio
Leis internacionais de direitos humanos
Cursos Online Gratuitos
Limites a internet
Apelação Cível
VEC
Palestrantes
Cartório extrajudiciais
Direito de liberdade religiosa
Estelionato emocional
Bruno Makowiecky Salles
Inaiane Alves Gonçalves
Resolução n. 235/2016
Everaldo Luiz Oldoni
Gustavo Rocha
Crime de ameaça
tratamento do preso
Tortura Sistêmica
voa ou corre?
Sexta Câmara Civil
Abuso dos direitos humanos
Direitos LGBT
Inquérito n 4.483
Luciano Zanetti
Perdão Presidencial
buy a philosophy paper
Condenação
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Thiago Minagé
valores retroativos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Aplicativo
Suspensão Processual
Thayla Fernandes
87 enunciados aprovados
Caixa 2
RIHJ
Documentários
Jordânia
Informativo 553 STJ
dependência de álcool
Paternidade biológica
Hilariane Teixeira Ghilardi
Nathaly Munarini
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
RE 595676
Liberdades públicas
Juízes pela democracia
Soraia da Rosa Mendes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Concorrência desleal
Nicole Moreiras Urbini
Professores da USP
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Discriminação Racial
Lucas do Nascimento Nobre
Luis Henrique Braga Madalena
Disparidade Salarial
Promoção das Diversidades
Eleições EUA
Yegor Moreira Junior
Direito Humanos
Lançamento de nova edição
Murillo Martins Toledo
Yuri Carneiro Coêlho
movimentação processual
Magalhães Coelho
Valmir Pereira Alcantara
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Bruno Milanez
Marcel Gomes de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Juliana Miranda
Sistema Unificado de Execução Penal
Ygor Nasser Salah Salmen
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Leonardo Palma Malinverni
Ocupação das Escolas e Universidades
Direito de imagem
Universidade Luterana do Brasil
REsp 1428493
Eduarda Peixoto da Cunha França
gestante
Maria Coelho Rosa Nôvo
Jonatan Ramos de Oliveira
I Jornada sobre abuso sexual
Érica Côrrea Simões Pires
HC 374713
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Teoria do Domínio do Fato
Proteção à identidade de gênero
Comunicação ONU
Maurício Requião
Direito de personalidade
Transmissão on line
Cumulação de pensões
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Artigo Científico
Camila Ponciano
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Afastamento
Contestação
Indeferimento
Gianfranco Silva Caruso
Nathan Pilonetto Silva
Blitz
Nelson Lacerda
crimes cibernéticos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carnaval de Rua
SAMARCO
Termo circunstânciado de Ocorrência
Edição
Abolicionismos e cultura libertária
Adriano Menino de Macedo Junior
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luis Leandro Gomes Ramos
Arnaldo Rocha Júnior
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Andréia Ferreira Bispo
Luana Gaia de Azevedo
UFPB
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiano Botelho Alves
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Mulher nos cenários jurídicos
Lei n. 13.247
André Gonçalves Teixeira
Pena de multa
Desocupação UESB
Justiça russa
Soberania Nacional
Quarta Turma do STJ
Superior Tribunal Militar
Lei Complementar 197/2000
Áudio
Falsa acusação de crime
artigo 33 do CP
Direito Penal: Parte Especial
Ângela M. Bagattini
Áudio entrevista
Lei nº 7.716/89
Francine Guedes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Associação Brasileira de Direito Processual
Financiamento de Campanhas Eleitorais
cerceamento da liberdade do cidadão
Editora Tirant Lo Blanch
Suíça
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
instituições financeiras
Parentesco de terceiro grau
Tânia Maria Françosi Santhias
João Vítor de Araújo Santos
Francine Sgnaolin Schmitt
Cartórios
Crime de perjúrio
Vitor Vilela Guglinski
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Celso Costa Ramires
TJCE
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
danos morais coletivos
13.271/16
Judicialização democrática
MPSP
Pauta de Julgamento
Comunicação ao juízo da execução
Juliana Raisa dos Santos Silva
Flórida
Thadeu Augimeri de Goes Lima
confissão espontânea
Coerência e Verdade em Direito
Rogério Gonçalves
PIS/COFINS
Emergência Democrática
Direito Penal da guerra às drogas
pós-graduação em direito processual civil
Indulto/2016
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tribunais se preparam
Vestibular Udesc
Ana Carolina Greco Paes
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
RE 601720
Consolidação das Leis do Trabalho
Ecstasy
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Tribunal de Justiça de Goiás
Prova de dívida
Abuso de menores
Thieser da Silva Farias
OMS
Universidade do Porto
Estágio
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Sorteio
Saúde
Extremismo
TJRS
Thales Sousa da Silva
Alexandre Hardt Bortolotto
Cibele Cheron
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Judicialização da saúde
Novo Refis
Hélio Ricardo Diniz Krebs
CPC/73
Marcos Luiz Alves de Melo
Ausência de vagas
fornecimento de medicamento e tratamento
SMS
Instituto Jurídico Portucalense
Madrid
Morgana Henicka Galio
Edital de Parecerista
Hora Extra
cargo de Secretário de DiligênciaS
Cláudio Álvares Sant’ana
Continua
Maria Jocélia Nogueira Lima
Rádio Web Justiça do Maranhão
Projeto Universidade no Cárcere
Direito das Obrigações
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Massa Falida
IPEBJ
pedofilia na internet
Armando Júnior da Silva Gadelha
Frederico Costa Greco
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Europa
Kennedy Henrique
Direitos fundamentais na era dos extremos
Vitória Buzzi
Raphael Zanon da Silva
Voto divergente
Marcelo Pichioli da Silveira
Amanda Viega Spaller
Otávio Augusto Tirello Pulga
Constituição Italiana
atividade de risco
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Duílio Antero de Camargo
Paulo Incott
Samuel Mânica Radaelli
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lesa-majestade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Organização Criminosa
Augusto Jobim do Amaral
história de mulheres
Juiz Luís Carlos Valois
Súmulas
Bolsa de Estudo
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Laura Gauloski Machado
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
investimento
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Virginia
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Ilicitude das Provas
Responsabilidade civil do Estado
Politie Nijmegen-Zuid
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António Guterres
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Canibalismo
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
João Paulo de Mello Filippin
Fabio Sevscuec
Tatiana da Silva Morim Kashio
Indenização por Dano Moral
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Desenvolvedores de Aplicativos
administração judiciária
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Legislação Indígena
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Escola sem partido
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Descriminalização da Homossexualidade
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Paulo Afonso Brum Vaz
Teoria dos Jogos na Mediação
Código de Ética Médica
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Direito Público Temas Atuais
Érico Ricardo da Silveira
Víctor Minervino Quintiere
tese reafirmada no STF
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Direito Imobiliário
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Lei 11.343/06
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei nº 13.427
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Trabalho Forçado
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Processo de Impeachment
Reclamação Trabalhista
Terre des hommes (Tdh)
Decreto Presidencial
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Rene José Keller
Inelegibilidade
Toca fitas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
falta de decoro
Ramadã
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Curso de Direito Penal Didático
Trabalho em presídio
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Bruno de Omena Celestino
Teoria do Crime Culposo
Leonel Pires Ohlweiler
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Reajuste salarial
Direito Unisul
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Reforma previdenciária
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Competência originária do STF
Juliano Keller do Valle
Remoção de presos
Refugiados e Migrantes
Medida provisória
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Paulo Queiroz
Direito eleitoral
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ricardo Mauricio Freire Soares
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cinthia Menescal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Luanna Tomaz de Souza
PUCMM
Ausência do MP em audiência
Reclamação
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Mario Porto
Documentos falsificados
Contardo Calligaris
Bruno Luís Marques Hapner
Prefeito
Yeda Barbosa
TJDF
Crimes de natureza permanente
Agostinho Ramalho Marques Neto
Luciano Góes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lei 9.876/99
FHC
Direitos do trabalhador doméstico
Cursos Gratuitos
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
RE 760931
Professor Adjunto
CRCSC
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TFT 4.ª Região
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Guilherme Reis Gonçalves
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Demissão por Homofobia
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
Gislaine Peixoto
PLS 195/2014
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
Legislação russa
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Educação de Jovens e Adultos
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ICMS
Razoável Duração do Processo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TRF2
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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PCRJ
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TJBA
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Evento internacional
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Lei 13.270
PEC 241/2016
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Direito Interncional
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Bem imóvel
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Concursos Públicos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Centro Integrado de Cultura
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ONU Brasil
Totalitarismo no século XXI
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Indicação Literária
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Atibaia
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Edução
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Revista Pensar
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Mestrado e Doutorado 2017
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Manual de Processo Penal
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Obrigação propter rem
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