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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Lançamento: livro “Código de Processo Civil Comparado 2015×1973”
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Fernando Torres
Edenilza Gobbo
André L. Nicolitt
Mauro Granemann de Souza Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Alexandre Senra
Natã Ferraz Carpanez
Marta de Oliveira Torres
Renata Cortez Vieira Peixoto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vontade de Constituição
Bruna Braga da Silveira
José Antonio Farah Lopes de Lima
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Adriana Almeida Lima
Inexistência jurídica
Haroldo César Náter
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Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Doacir Gonçalves de Quadros
Gustavo de Melo Vicelli
Luiz Elias Miranda
Lígia de Freitas Barbosa
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Victor B. Gonçalves
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
r Gisela Maria Bester
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lougan Cardoso Lima
Antonio Graim Neto
Ruth Batista
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Brena Bonachini
Sandoval Alves da Silva
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Sofrimento
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René Santos Piauilino
Fiammetta Bonfigli
Matemática Aplicada
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Fábio Guimarães Timponi
Lia Testa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcelo Ribeiro
Lillian Pfleger
Sistemas inquisitório e acusatório
Negócios jurídicos processuais
Juliana Ribeiro Goulart
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Juliano Cesar Zanini
Leandro Bastos Nunes
Cleiton Sacoman
Raígor Nascimento Borges
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Enos Eduardo Lins de Paula
Bruno Marques Ribeiro
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Eduarda Couto Pessoa Othero
Maria Fernanda Piva
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Gláucia Borges
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Gustavo Marques Krelling
Gabriela Maia Rebouças
Enzo Bello
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Joselene Negra Black
Jaqueline dos Santos Espíndula
Téssia Gallina Jorge
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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ciência penal
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
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José Muniz Neto
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Miguel Augusto Nisizaki
Cargos públicos de provimento efetivo
Mateus P. Gomes
Edson Carvalho
Rodrigo Becker
Edilson Santana G. Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Júlia Quaresma Passos Jorge
Delano Câncio Brandão
Vânia Marian Guerino Farinha
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcela Araújo Rosa
Viviane Lícia Ribeiro
Aicha Eroud
Fernando César Costa Xavier
Atenuante inominada
Giuliano Tamagno
Jovana de Oliveira Rodrigues
Matheus Vignatti de Carli
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Arthur de Souza Bastos
Thieser da Silva Farias
RHC 75.800
Bruno César Gonçalves da Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
William Galle Dietrich
Aurélio Franco de Camargo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Wagner dos Santos
Ricardo Souza Calcini
João de Castro Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luciane Buriasco Isquerdo
Leonardo Carneiro da Cunha
Dervana Coimbra
Clarice Santos
Espetacularização da violência
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Plínio Gentil
Lucas Baratieri Francisco
Paola Furtado
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ian Martin Vargas
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Thiago Priess Valiati
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Amanda de Medeiros Lima
Arthur Bicalho dos Santos
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Tiago Didier
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Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Humberto Santarosa de Oliveira
Lívia Casimiro
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Laís Mosso Ferfoglia
Edson Silveira
Editora Empório do Direito
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Caio Ferreira Neto
Gustavo Pereira Freitas
Henrique Franceschetto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcus Vinícius Motter Borges
Lucas Machado
Gabriela Oliveira Freitas
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
Raphael Francalacci Schambeck Luz
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Gabriel Junqueira Sales
Luiza Costa de Medeiros Werner
Silvana Colombo
Bianca Rosenthal
Maria Francisca Accioly
r Luiz Ferri de Barros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mariana Silva Nery
Abraham Hand Vargas Mencer
Patrícia Leite Carvão
Fabrício Reis Costa
Guilherme Chamum Aguiar
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Elias Jacob Neto
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Tatiana de Almeida Campos
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Bruna Borges
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Andreu Luz
Suzany Brasil
Carlos Augusto Ribeiro
Nayara Swarowski
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Nara Fernandes Lúcio
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Tiago Oliveira de Castilhos
Andréia Candida Vitor
Agrotóxicos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Herval Sampaio
André Lozano Andrade
Derik Roberto da Silva Rozas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fransuelen Geremias Silva
Rafael Leme Macedo
Joseane de Souza
Jaqueline Moretti Quintero
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruno Lopes Ninomiya
Ivan Gomes Bonifácio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Arthur Corrêa da Silva Neto
Súmula vinculante
Mateus Brandão Aires
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Henrique Batista Barbosa
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Rafael Alves Bertolusci
Thomas da Rosa de Bustamante
José Ricardo Maciel Nerling
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rafael Bruno de Sá
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Extensão Direito das Mulheres
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Persecução penal nos crimes tributários
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Marcelo Oliveira de Moura
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Vinícius Cidral
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Luiz Gustavo Tiroli
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Bruno Braga Cavalcante
Thaís Magrini Schiavon
Gil Ramos
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Guilherme Alcântara
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rafaela Alban
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Ciro de Souza Brito
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luiz Gustavo Tiroli
Fernanda Euzébio Teixeira
Gizeuda Sousa Rosi
Luis Gustavo Cardoso
Rafael Motta e Correa
Carla Dóro
Gabriel Miranda
José de Assis Santiago Neto
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Diogo Bacha e Silva
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Tiago Resende Botelho
Lis Arrais Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Pablo Freire Romão
Benigna Teixeira
Elisa Rech Dickel
Vinícius Arouck
Renata Oerle Kautzmann
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Aisha E. Road
Tatyane de Araújo Campos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Série eProcesso - prática com teoria IV
Sofia Siman Salema
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Veronica Pacheco Viana
Fábio Alexandre Coelho
Carlos Henrique Duarte Araújo
Isis Regina de Paula
Olívia Maria de Almeida
Felipe André Laranjo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Belmiro Fernandes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
r Breno Novelli
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gilberto Alves Júnior
Thayna Macedo
Eric Cwajgenbaum
Fernando Porto Martins
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Martino Dolabela Chagas
Mateus Costa Pereira
Júlia Guimarães
Ianê Santos dos Santos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Débora Spagnol
Poeta Ali Agora
Jaécio Matos Santos
Isabela Sousa Bestetti
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Elisa Costa Cruz
Maciana de Freitas e Souza
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruna Maria Felix
Ricardo Sanín Restrepo
Fernando Gama de Miranda Netto
Lívio Oliveira
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lei Antidrogas
Bruna Kern Graziuso
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João Carlos Castranheira Pedroza
Leonel Maschietto
Bruno Takahashi
Lucas Murilo Wojcik
Natascha Anchieta
Recurso Especial
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Eliene Rodrigues de Oliveira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Guilherme Henrique Lage Faria
Rafael Lara Martins
Jorge Acosta Jr.
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Henry Colombi
Wellington Jacó Messias
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Rubens Almeida Passos de Freitas
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Raphael Fernando Pinheiro
Rafael Libaneo
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Direitos dos homossexuais
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Terceira idade
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Série Tecnologia e trabalho III
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Vitor Andrade
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Estudantes secundaristas
Felipe da Silva Freitas
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriela Samrsla Möller
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Sistema Penal do Rei Midas
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Franceline Franco
Phillip Gil França
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Velocino Pacheco Filho
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Emmanuel Dockès
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Ricardo Pires
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Rodolpho Mattos
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
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Júlia Dutra de Carvalho
Alana Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paula Rodovalho
Jefferson Augusto de Paula
Alexandre de Morais da Rosa
Renato S. S. Schindler Filho
Juliana Ramos de Amorim
Paulo Ricardo Schier
Celso Augusto Uequed Pitol
Leonardo de Souza Chaves
Recompensa
Bruno Silveira Rigon
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernanda Pacheco Amorim
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thula Pires
Larissa Mozzatto Risério
Humberto Gomes Macedo
Bernardo Cortez
Eduardo Pazinato
Eduarda Peixoto da Cunha França
Atahualpa Fernandez
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luciano Scheer
Paolla Hauser
Kamilla Mello
Myrna Alves de Britto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Nelson Camatta Moreira
Marcos Prata Bentes
Anna Júlia Santana Vicente
Rodrigo Portela Gomes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Guilherme Mesquita Estêves
Kenarik Boujikian
Deonísio Koch
Fernanda Becker
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Zilka de Sá Barros
Daniele Lameira
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcia Cristina Xavier de Souza
André Chiabay
Débora Tavares
André Luís de Lima Maia
Raphael Augusto
Bruno Taufner Zanotti
Marcelo Maduell Guimarães
Heitor Vitor Mendonça Sica
Patrícia Regina Coelho Pinto
Pierre Moreau
João Carlos Adalberto Zolandeck
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marly Fernandez
Gabriel Cavalcante Cortez
André Felipe Oliveira Moraes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thiago Souza de Albuquerque
José Barroso Filho
Fábio Camargo
João Ulysses Ferreira Neto
Daniel Brajal Veiga
Ficção académica
Camila Sallum
Daniel Willian Granado
Juliana Vieira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gabriel Vitor Nogueira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Patrícia Salviano
Daniela Richter
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo D’Orio Dantas
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Marta Lúcia Tittoni
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Francine de Moura
Futuros profissionais do Direito
Wellington M. de Almeida
Bartira Macedo de Miranda
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Monique Pena Kelles
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Disputa de guarda judicial
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Constelação Familiar Sistêmica
Mayra Matuck Sarak
Alessandra Simões Reis Abraão
Benjamim Silva Rodrigues
André Fernandes
Alessandro Rodrigues da Silva
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Ricardo Moura
Marcelo dos Santos Melo
Felipe Sorgi da Costa
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Camila Belinaso
Rafael Faria Basile
Gustavo Roberto Costa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Milena Márcia de Almeida Alves
Ricardo Leonel da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
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Evie Nogueira e Malafaia
Violência contra as mulheres
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daisson Flach
r Raul Linhares
Josiani da Silva Pospichil
Heloisa Alves
Jocê Rodrigues
Ivy Farias
Sidineia Delai Onzi
Luiza Nagib Eluf
Ulisses Schwarz Viana
Marcelo Maduell Guimarães
Larissa da Silva Lopes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Higor Rezende Pessoa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Wilson Knoner Campos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luana Oliveira Araújo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gabriel Silas
Denúncia contra Lula
Leonel Betti Jr.
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Suellen Regina Frantz
João Victor Mingorance
Leonardo Godoy Drigo
Leonardo Marques Vilela
Luciano Franco Ribeiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Andrezza Anzolin
Lucas Hinckel Teider
Fabiana Otero Marques
Rafael Caselli Pereira
Luís Gustavo Reis Mundim
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Cristiano Duro
Fausto Trentini
Maurilio Casas Maia
Fábio Salum
Clarissa Pereira Carello
Rubens Correia Jr.
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Dina Alves
Daniela Campos Cerullo
Pedro Arruda Junior
Araken de Assis
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Laraíne Catapan
Sandro Luiz Bazzanella
Roberta Moura Faíz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernanda Araujo Pereira
Thaís Boia Marçal
Rafael Tubone Magdaleno
Paola Alcântara Lima Dumont
Almir Megali Neto
Magnum Roberto Cardoso
Lucas Vasconcelos Vieira
Abraham Hand Vargas Mencer
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Priscila Serafin Proença
Geraldo Marcell Azevedo
Juliana Nandi
Júlio da Silveira Moreira
Elaine Cristina da Silva
Murillo Andrade
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rodrigo Helfstein
Alexandre Morais da Rosa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mariana Resende
Gustavo Medeiros
Gabriela Araujo Souza Lima
Jorge Coutinho Paschoal
Guilherme Sarri Carreira
Flaviane de Magalhães Barros
Fernando Filgueiras
Rafaela Alban
Marina Carneiro Matos Sillmann
Violações de direitos humanos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Patrick Lendl Silva
Marcelino Sato Matsuda
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Renê Beckmann Johann Júnior
Lygia Molina
S. Tavares-Pereira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Aline Taraziuk Nicodemos
Josiane Antunes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cláudio Lucena
Mônica Louise de Azevedo
João Pedro Gebran Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Ezilda Melo
Lucas Guimarães Chagas
Gustavo Borges Mariano
André Nicolitt
Matheus Fanti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mônia Clarissa Hennig Leal
Guilherme Moreira Pires
Amarílis Costa
Tânia Maria Françosi Santhias
Alice Costa Lima Salz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rodrigo Frantz Becker
Lara Teles Fernandes
Nilzo Felisberto
Antonio Pedro Melchior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
João Pedro França Teixeira
David Tarciso Queiroz de Souza
Felipe Cassel
Indyara Tayana Santos Rossetto
Helena Patrícia Freitas
Julyan Ramos da Fonseca
Adriano de Jesus Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ardala Marta Corso
Daniela Villani Bonaccorsi
Marco Aurélio Serau Junior
Erica Alves Aragão
Ester Eliana Hauser
Luís Renato Avezum
Pedro Roberto Donel
Francisco Pereira Pinto Filho
Diogo Dal Magro
Marina Peixoto Dias
Ge Mello
Mauricio Ferreira Cunha
Catarina Hernandez Ferri
Ana Carolina de Carvalho Neves
Produto eleitoral
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maíra Vida
Lucas Amaral Antunes
Cláudio Rêgo
Samuel Mânica Radaelli
Ângelo Boreggio Neto
Wellington Jacó Messias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafael de Araújo Alves
João Vitor Ribatski
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Larissa Zucco
Rodrigo Pontes Raldi
Jackson Silva Wagner
Márcio Gil Tostes dos Santos
Eric Scapim Cunha Brandão
Rachel Serodio de Menezes
Gilberto Morbach
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Elisa Berton Eidt
Cristiane Rodrigues Iwakura
Denis Sampaio
Germano Rigotti Fiorio
Monica Cecilio Rodrigues
Karini Nascimento
Luciana Rubini Tambosi
André De Marco
Gabriel Lima Marques
Elisandro Lotin de Souza
João Biffe Junior
Stella He Jin Kim
João Guilherme Alvares de Farias
Vitor Pereira dos Santos
Camila de Oliveira Koch
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ana Paula Rengel Gonçalves
Felipe Dalenogare Alves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Valmir Pereira Alcantara
Pollyanna Maria da Silva
Juliana Lopes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Daniel Gomes Batista da Silveira
Mariana Seifert Bazzo
Carlos Eduardo Martinez
Augusto Passamani Bufulin
Jeison Batista de Almeida
Juan David Gelacio Panesso
Silva Batista Pilau
Fernanda Gomes e Souza Borges
Renato Mantoanelli Tescari
Alberto Bastos
Maria Luiza Gorga
Valdemar Habitzreuter
Elizabete de Araújo Souza
Lucas Correia de Lima
Laura Cascardi
Rodrigo Fernandes
Deise Helena Krantz Lora
André Leivas de Araújo Vianna
Thiago Caversan Antunes
José Henrique Mouta Araújo
Renê Hellman
André Luiz Maluf de Araujo
Suelen Tavares Gil
Raphael de Souza Almeida Santos
Heitor Pergher
Julio Guilherme Müller
Ziel Ferreira Lopes
Matheus Felipe de Castro
Samuel Lourenço Filho
Mamadú Saido Djaló
Fernanda Frizzo Bragato
José Edvaldo Pereira Sales
Lia Raquel Bloos Mossini
Felinto Martins Filho
Nota de Apoio
Fabricio Lima Silva
Adriana Bravim
Flávia Pereira Hill
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Freitas de Melo
Vívian De Gann dos Santos
Felipe Monteiro Minotto
André Sampaio
Marco Aurelio Serau Jr.
Igor Borges La Rosa
Emanuela Gava Caciatori
Belmiro Jorge Patto
Bruno Espiñeira Lemos
Affonso Ghizzo Neto
Daniel Cardoso
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Michela Petrini
Adriana Calvo
Luíza Resende Guimarães
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniel Gerhard
Alan Furtado
Gabriel Lombardi Richetto
Abailard Jose de Sousa Neto
Felipe Chiavone Bueno
Debora Vieira
David T. Queiroz de Souza
Nilo Carlos Pereira de Souza
Wagner Luis Padilha
Bruno Sá Freire Martins
Tiago de Toledo Rodrigues
Tayane Caruso do Valle
André Zilli
Bruno Trento Hein
Naína Ariana Tumelero
Eduardo Bitencourt
Fábio de Oliveira Camillo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vínculo de emprego
Maurício Requião
Rodrigo Chandohá da Cruz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fabrício Morais da Costa
Larissa Thielle Arcaro
Fabiano Zavanella
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Leonel Pires Ohlweiler
Daniel Thiago Oterbach
José Calvo González
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Marcos Braga de Melo
Bruno Henrique Alves Salomão
Felipo Pereira Bona
Vitor Vilela Guglinski
Bruna Roberta de Borba
Tauana Fernandes Fontenelle
Eduarda Cruz Daudt
Conduta atípica
Mauricio Stegemann Dieter
Michelle Gironda Cabrera
Eleição presidencial
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Henrique Oliveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Franklyn Celso Ferreira
Velocino Pacheco Filho
Lucas Varela
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Guilherme Vale Brum
Yuri César de Almeida Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Nádia de Castro Alves
Caso Althusser
Diogo Dal Magro
Adriano Leitinho Campos
Maica Matos Leão
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luiz Eduardo Cani
Luana Barros S. de Souza
Breno Hoyos Guimarães
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Benigno Núñez Novo
Lucas Costa de Oliveira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Urbano Félix Pugliese
Diego Crevelin de Sousa
Defensores Públicos
Helga do Nascimento de Almeida
Lucas Roberto de Souza
Denis Donoso
João Paulo Atilio Godri
Ricardo Barbosa Tellini
Cristina Motta
Letícia Pereira de Araújo
Lidia Isabel Lira
Crédito negativo
Suelen Tavares Gil
Augusto Barbosa Hackbarth
Victor Hugo Ossowsky
Bárbara Natália Lages Lobo
Cássio Rebouças de Moraes
Ubiratan de Mattos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Paloma Braga
Alexandre de Paula Filho
Juliano de Oliveira Leonel
Diogo de Oliveira Gomes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Dayana de Carvalho Uhdre
Carolina Farkasvolgyi
João Marcos Buch
Juarez Cirino dos Santos
Karina Almeida Pinhão
Breno Botelho Vieira da Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Janiere Portela
Efson Lima
Renan Levenhagen Pelegrini
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gamil Föppel El Hireche
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Merhej Najm Neto
Poder “Reconstituinte”
Caelen Barros
João Paulo Lordelo
Alexandre Carrinho Muniz
Alexandre Pacheco Martins
Giancarlo Montagner Copelli
Evandro Regis Eckel
Igor Raatz
Bernardo Britto Guerra
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Giovani dos Santos Ravagnani
Luciano Zanetti
Wagner Inácio Dias
Samuel Medeiros Rocha
Mario Cesar Andrade
Alice Bianchini
André Gustavo Salvador Kauffman
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Caroline Köhler Teixeira
Caio Vlasak
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcelo Ricardo Colaço
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Maria Carolina Russo
Hodavias Bibiano Chivinda
Ataques cibernéticos
Marcelo Mazzola
Javier Diez García
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciana Chemin
"Doping processual"
Daniel Willian Granado
Aruani Kindermann Lapolli
Amanda Avansini Arruda
Larissa Tomazoni
André Alexandre Happke
Matheus Koerich Nobre
Grazielli Farias Fraga
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
r Nelson Lacerda
Alan Siraisi Fonseca
Ana Patricia Gonzalez
Ademar Nitschke Júnior
André Tredinnick
Jamilla Monteiro Sarkis
Inês Virgínia Prado Soares
Andreza Pantoja Smith
Gustavo Santana do Nascimento
Marcos Paulo Sousa Campelo
Alice Hertzog Resadori
Assis da Costa Oliveira
Charles M. Machado
Gabriela Gomes Soncini
Isabela Maria Cremasco Vieira
Alessa Pagan Veiga
Gabriela Neckel Ramos
Marina de Carvalho Vieira
Cristiano Peres Barbosa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ismar Nascimento Jr.
Veyzon Campos Muniz
Bruna de Souza Fernandes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Joelma C. Sousa
Nicholas Maciel Merlone
Raquel Possolo
Marcos dos Santos Ito Borem
Débora Fernanda Ferreira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Luana I. Cabral dos Santos
Carlos Henrique Soares
Melina Girardi Fachin
Alexandre Leal
Rodrigo Luz
Henderson Fürst
Karla Fabrício de Godoy
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nacle Safar Aziz Antônio
Anderson Morais
Filipe Reinert
Autoritarismo nacional
Joice Graciele Nielsson
Andreu Sacramento Luz
Alexandre dos Santos Priess
Isabel Fauth
Geovana Leme
Luíza Nívea Dias Pessoa
Diogo de Paula Papel
Daniel Brandão
Rodrigo López Zilio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Proporcionalidade e isonomia
Carina Bezerra Kobashigawa
Jéssica Feiteiro Portugal
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernanda Teixeira de Medeiros
Guilherme de Luca
Renato Santos de Melo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Juraci Mourão Lopes Filho
Franciele Rieffel
Olavo de Oliveira Neto
José Antonio Herrera
Alan Diógenes Rodrigues
Carolina Luísa Wichinheski
Mariana Lopes
Hellem Silveira Rebolças
Gustavo Holz
Jenair Alves da Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nadine Hellen Reis
Clarissa Demartini
Jefferson Forest
Victória Sell Feiber
r Rizzatto Nunes
Wagner Carmo
José Luis Bolzan de Morais
Fernando Rabelo Rodrigues
Karina Melo Vieira
João Daniel Rassi
Mauro Cesar Martins de Souza
Renan Francelino da Silva
Anthony Thiesen
Talissa Truccolo Reato
Lucas Lanner De Camillis
Danilo Luchetta Prado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daiane Carlos Höhn
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luciane Maria Trippia
Maick Cristian Valino Pinheiro
Regiane Nistler
Willian Alex Sander Amorim
Jeovan Alves dos Santos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Solange Luz
Vitor Santos Andrade
Wilson Macena da Silva
Léo Rosa de Andrade
Willame Parente Mazza
Davi Rodney Silva
Uso indevido de algemas
Luccas Tartuce
Rizzatto Nunes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mariana Lamassa da Fonseca
João Lucas da Costa Silva
Série Cibersegurança III
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luciana da Silva Caseiro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Banalidade do Mal
Sergio Matos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luis Henrique Braga Madalena
Márcia Cunha Teixeira
Andre Vasconcelos Roque
Ana Miguel Gomes Regedor
Filipe Reinert
Igor Cardoso
Jader Marques
Paulo Vinícius Feijó
Geralda Magella de Faria Rossetto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Yuri Carneiro Coêlho
Daniela Portugal
Bianca Aline Becker
Tatiana Sogari Tormem
Haneron Victor Marcos
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Gabriel Mantelli
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Thiago Brega de Assis
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Trancamento do Processo
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Boletim n. 09
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movimentação processual
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Hugo Fernandes Matias
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ministro José Barroso Filho
Recursos Repetitivos
RE 958.252
João Vítor de Araújo Santos
Prevenção ao suicídio
Maykon Fagundes Machado
Forças Armadas
NYtimes
Direitos dos cidadãos
Grupo de Estudos em Direito Público
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lívia Bortolotto Cardoso
Luciana Ferreira Lima
Fabricio Gevaerd
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Legislação Alemã
Eduardo Lamy
Tecnologia Comunicação e Informática
abordagem policial
Reforma do Judiciário
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Átila Lincoln Máximo Cunha
Albie Sachs
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Nova Súmula
Direito LGBT
dispensa discriminatória
ADPF n. 461
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UNAERP
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Remessa de Artigos
Congresso dos Estados Unidos
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Cursos
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prova do prejuízo extrapatrimonial
ADI 5357
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Juliana Arrais Mousinho
Guilherme Moreira Pires
Exploração sexual de menores
Trabalho de Conclusão de Curso
IHU On-Line
estacionamentos
PLS 195/2014
Sérgio São Bernardo
André Gonçalves Teixeira
Líbano
indígenas Warao
Direito à educação
Medo do futuro
Inclusão
Materialidade delitiva
Ministério Público da Bahia
Isabel Bueno
Documentários
Razoável Duração do Processo
Lei Maria da penha
Refugiados e Migrantes
intoxicação alimentar
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Construção da identidade
SEDESTMIDH
Repetitivo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Roger Machado
Oriente Médio
Presunção de Inocência
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Justiça criminal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcelo Guerra
Caso Escher e outros
Antropologia Teológica
Decreto 27.784/1950
Gabriel Serra
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Satélite Geoestacionário
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Princípio do melhor interesse da criança
Princípio da presenução de inocência
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Citação e intimação
A Hiperintegração do Direito
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Clarice A. Petramale
PL 5555/2013
Emenda Constitucional 74/2013
TJMT
Carlos Roberto Simões Nogueira
gastos do Judiciário
Atividade Especial
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Prerrogativa de foro
João Marcelo Negreiros Fernandes
Gustavo de Miranda Coutinho
Marcelo Pichioli da Silveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gestantes
Processo Penal e Garantias
Simone Pires Cipriano
danos materiais
Karina Guerreiro de Sá
Isabely Neves
Direito de personalidade
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mutirão conciliação
Coaching
Teses
progressão vertical de carreira
Brasil. Human Rights Watch
Resolução 214
Direito e Gênero
Matheus Felipe de Castro
Tabelionato de Notas
Lei n. 15.829/2012
XXV CONPEDI
Vitória/ES
Imissão na posse de imóvel
RE 587970
Danos morais e materiais
MARCELO MARQUES
agravo interno e embargos
Deficiente físico
Thaís Janaina Wenczenovicz
Confissão de culpa
Direito de imagem
Inquéritos arquivados
Simone Henrique
Tribunal Superior do Trabalho
Áudio
r Luiz Ferri de Barros
Litigância de má-fé
Lista
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
publicação
Quinta Constitucional
Tratado
Dóris Ghilardi
Flórida
Escolas
Desabafo do juiz
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
União estável
Teoria do Crime Culposo
Justiça além dos autos
Jorge Bheron Rocha
Naína Ariana Tumelero
DPVAT
Código Civil de 2002
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Revista Pensamiento Americano
Assédio Moral
Relação de consumo
Estado de Inocência
Cladem
Teoria dos Jogos na Mediação
Rosimar Ibiapina Batista
Caderno legislativo
Guia
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
vítima de bala perdida
Projeto de Lei 402/15
Rosimeire da Silva Meira
Lei Complementar 197/2000
Aposentados
Consulta CNJ
Eduem
Princípios Constitucionais Eleitorais
MST
interpretação conforme
Virginia
Pessoa com deficência
Morgana Henicka Galio
Projeto de Lei 3.277/2012
Motorista bêbado
Nazismo
Marcelo Melo
Ilegitimidade de parte
Marcia Sarubbi Lippmann
Laura Gauloski Machado
Trabalho remoto
Continua
Carlos Magno Spricigo
Daniel Fonseca Fernandes
Psiquiatria Forense
Devido Processo Legal Substancial
jogo de azar
Márcio Soares Berclaz
Imigração
Maurizio Oliviero
Lei n. 13.189/2015
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
SAJ
Sistema Quero uma Família
Fenastc
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Andressa Magnabosco Koch
Fabiano Oldoni
Luiz Eduardo Cani
Migrantes
Hospital privado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Assentamento agrário
O Essencialismo nos Direitos Humanos
lucros cessantes
IX Semana Jurídica
Sérgio Cabral
Desaposentação
André Henrique Lemos
Ação Cautelar 4327
danos estéticos
Cinemas
Professora Dra. Paula Saleh
Lara Ferreira Lorenzoni
Alfredo Copetti Neto
Cláudio Álvares Sant’ana
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Bruno Milanez
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Medida Provisória 759/2016
Auxílio Transporte para magistrados
Raquel Von Hohendorff
RAECC
Barbara Pasello
Mediação privada
Getúlio Vargas
Decreto 3.413/2000
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Rodrigo Darela de Souza
Frente Brasil Popular
Recuperação de Créditos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Professor Adjunto
Dilma Roussef
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Aula Magna
Emetério Silva de Oliveira Neto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fernanda Flórido Lui
Estatuto da Advocacia
13.271/16
Segurança do Poder Judiciário
Motorista
João Marcos Braga
Alimentos no âmbito internacional
Sistema Penal Contemporâneo
Justiça em número 2016
Demissão por Homofobia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Equador
idoso com câncer
Prenome de tratamento
Fernanda Lencina Ribeiro
Roubo de carro
Márcio Ferreira
Vítimas de Tortura
Clair Jucerlei Mendes
Ditadura Chilena
Fabiano Oldoni
João Paulo Allain Teixeira
Otávio Augusto Tirello Pulga
Rubens Correia Jr.
Futuro tecnológico
Fauzi Hassan Choukr
FALSA VENDA
Sanção Presidencial
Lei 12.850
Paternidade
ONU Mulheres
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Juizado Especial da Fazenda Pública
OCupações das Escolas e Universidades
Universidade Federal de Goiás
assédio sexual em metrô
Flavio Antônio da Cruz
Acesso à Jurisdição
Obras Publicitárias
Canibalismo
TJGO
Penhora de honorários
Leonardo Palma Malinverni
artigo 33 do CP
XIII Semana Acadêmica
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Márcia Sarubbi Lippmann
Intimação whatsapp
SAMARCO
Direito Contratual
A Constituição e o Supremo
Petição n. 7074
Bruno Miragem
TRT 3ª Região
pena mínima
TJPI
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
José César Coimbra
Tribunais de Justiça
Maria Antonieta Fernandes
Editora Empório do Direito
agressões físicas
Roberta Maia Gresta
Tempo de Resistência
Encontro Município Transparente
Ygor Nasser Salah Salmen
Prisão Domiciliar
Guilherme Barcelos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Arrecadação de Verbas Públicas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Filipe Rodrigues Costa
Responsabilidade civil do Estado
Julia Santi Fischer
Fernando César Costa Xavier
Ianca Souza Barauna
Legislação em vigor
Ramadã
HC 373364
Testemunha de uma barbárie
Hermes Moreira Jr
Não é não
João Vítor de Araújo Santos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Programa de estágio PJSC
Decreto 8.789
STF
Cristiano Botelho Alves
Arthur Martins Andrade Cardoso
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Certidão de Nascimento
Tiago Fachin
Tiago Didier
PLC 79/2016
Willame Parente Mazza
lei antimanicomin
Programa de estágio
Plano de Saúde
Marcio Borges S. Castellões
Gestão da Terceirização do Trabalho
Adir Freire Freitas
Liminar em Habeas Corpus
Doação
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Abolicionismos e cultura libertária
Abaixo assinado
Violência na Escola
Editora Tirant Lo Blanch
Maciana de Freitas e Souza
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
João Paulo Lima do Nascimento
Idenização por danos morais
Lívia Maria Lucca Silva
Felipe Wruck Médici
AIDS
Casamento Precoce
Antonio Marcos Gavazzoni
CCJ
Lei nº 8.036 de 1990
Proteção à identidade de gênero
Bruno Luís Marques Hapner
Palestrantes
Ígor Araújo de Arruda
contratos bancários
Pesquisa e Movimentos Sociais
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Tribunal de Justiça de Goiás
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Marco Aurélio Marrafon
Seleção de Artigos
Luís Henrique Linhares Zouein
2ª Câmara Criminal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Mediação e Conciliação
Leonardo Schmitt de Bem
Wellington M. de Almeida
Onyx Lorenzoni
Vitor Pereira dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
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Medidas cautelares a parlamentares
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
polícia civil DF
O resultado como fundamento do injusto penal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Vladimir Safatle
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Convenção de Montreal
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Liberdade Religiosa
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
âmbito de proteção
Revista Sistema Penal & Violência
Neurociências
Representação Criminal
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Juiz Rafael Bogo
Costumes
Gustavo Henrique Aracheski
Congelamento de ajustes
Filipe Maia Broeto
Curso de Filosofia Jurídica
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
ADI 5645
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Wilson Knoner Campos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
PUC-MINAS
uso de marca
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
DPESP
Romênia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Magalhães Coelho
Extremismo
Agressão Verbal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Posse Ministra Carmen Lúcia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Não recepção
Metodologia da Pesquisa
João Paulo Allain Teixeira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Buraco em via pública
pedido de cancelamento rejeitado
Pessoas portadoras de deficiência
Eduardo Pereira dos Anjos
Audiência Digital
Apelação Criminal
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cultura da Punição
Revisão Disciplinar
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Documentos sigilosos
Atraso imóvel na planta
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Mentalidade Inquisitória
voa ou corre?
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Lições de Direito Alternativo
RDD
TRT4
Ministério Público de São Paulo
Alexandre Melo Franco Bahia
Plantão Judiciário
Direito dos Transexuais
Câmara Especial Regional
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Direito Marítimo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Imersão na Selva Amazônica
Rogério Leal
Tânia Maria de Oliveira
Leonardo Nuñez Campos
Formação Jurídica
Lei 13.228
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Universidade do Porto
Informativo de Jurisprudência
Paulo Reyner Camargo Mousinho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Javan Moisés Girardi
Valerio Mazzuoli
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Adilson Pires Ribeiro
luta pelos direitos
Pai socioafetivo
Marco civil da internet
Estado do ES
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Armando Júnior da Silva Gadelha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Andreza Gabriela Cuzma
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Cartilha de orientação
Everaldo Luiz Oldoni
Decisão judicial
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Turmas Recursais
Felipe André Dani
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Péterson Niehues
Citação por Hora Certa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
oficinas de parentalidade
Tramitação direta
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Edilson Santana G. Filho
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Salto mortal
Suprema Corte do Chile
Exame de DNA
Anthony Garotinho
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Corréus
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Lei 13.293/16
ADJ
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Bruna Silva Carvalho
queixa-crime
Pedido genérico
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Decreto 8.615
Eventos Gratuitos
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Inquérito n 4.483
Colaboração premiada por delegados
Indicação Literária
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Tribunal de Contas da União
CFOAB
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Legislação
Curso online
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Lei dos Planos de Saúde
Defensoria Pública de Goiás
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FND
Coisa Julgada
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
María José Fariñas Dulce
greve de servidor
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Audiência de apresentação
Mesa de Estudos e Debates
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Defensor público José Ivan
Mackysuel Mendes Lins
Súmula 90 do TST
Ação Popular
Larissa Eloi Castro Santos
Burca
Elcemara Aparecida Zielinski
O Procedimento Comum
Fernando Rey Cota Filho
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Maioridade
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Medidas alternativas
Gustavo Schlupp Winter
Sírlei de Sá Moura
Antecipação de prova no processo penal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Especializações
Lei n. 13.247
Felipe Wruck Médici
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ruiz Ritter
Estevão Schultz Campos
Texas
Luis Calazans De Brito Bisneto
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Alexandre Barbosa da Silva
África do Sul
Fernanda Martins
Leandro Bastos Nunes
Inscrição OAB
Rafael Fernandes Caldeirão
MS 30891
RVA
Jefrei Almeida Rocha
TRT 8º Região
Massacre em presídios
Mariana Goulart
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Armadilhas da Cognição
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Banco do Nordeste
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Káthia Ferreira dos Santos
intimação e notificação
Ministra Cármen Lúcia
Aderlan Crespo
Direito eleitoral
O Direito e a Sétima Arte
indenização
Irlanda
Edução
Cândido Furtado Maia Neto
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Processo de adoção internacional
Juliana França David
Bis in idem
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Penhora de Bens
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Aplicativo Replika
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
UNISINOS
IMESB
Dívida valor
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Áudio entrevista
Guilherme Reis Gonçalves
Francine Guedes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Boletim RDL
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Agência Nacional de Aviação Civil
Organização das Nações Unidas
Sorteio
Interpretação conforme a Constituição
Presidência da República
Honorários Advocatícios
Formulário digital
Doulas no parto
Ligue 180
Habeas Data
E-book
Daniel Roberto Hertel
Thula Pires
Manuela Andrade
Fernanda Ely Borba
Quadrinhos puros do Direito
suspensão de pagamento de 13 RS
Julio Cezar de Oliveira Braga
Francisco vieira de Souza Junior
Contratos
Recurso de Revista
Programa "De olho no Direito"
Adicional de Periculosidade
Lute como uma menina
Síria
Raul Linhares
José Roberto Moreira
adoção homoafetiva
Casal homossexual
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Bruno de Omena Celestino
Direito sucessório
instituições financeiras
HC 75.716
Joacir Sevegnani
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Processo de Impeachment
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
PEC 241/2016
Maria Madalena Telesca
Indenização por Dano Moral
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Nelson Lacerda
Embaixada dos EUA
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cartórios
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Remoção de presos
Ohio
Flacso
Intercâmbio
Afrânio Silva Jardim
Varas
suspensão de prazo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
desclassificação de crime
Diogo Macruz
Fernando Salzer e Silva
Rito processual
Auschwitz
China
Jader Marques
Ministro Celso de Mello
Wagner Armani
nulidade absoluta no processo penal
Gustavo Proença Mendonça
Projeto Ronda Maria da Penha
Recomendação 27/2009
Transgêneros
Registro de Nascimento
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
António Guterres
Lei 8.137/90
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gustavo Faria Pereira
Wilyney Santana Borges
tratamento do preso
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Víctor Minervino Quintiere
Erro médico
Carnaval de Rua
Acidente radiotivo
Francine Sgnaolin Schmitt
Ocupação das Escolas e Universidades
Solicitante de asilo
Artigo Científico
Dinamarca
recesso forense
Reforma previdenciária
Matheus Souza
Jacqueline Sinhoretto
cooperativa de crédito
Polícia Judiciaria Civil
Dez Medidas Anticorrupção
Exame de Ordem
João Vitor Cardoso
Min. Carmem Lúcia
O Direito Achado na Rua
Ação Penal de Competência do Júri
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Renata Condi Vescovi
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gardenia Mota Ayres
José Roberto Martins Junior
Palácio do Planalto
Emenda Constitucional 88/2015
DPRJ
Iolmar Alves Baltazar
Porte de Armas
Escola sem partido
Poligamia
Moisés Rosa
Adel El Tasse
Renata Flecha
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Zéu Palmeira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Casamento Infantil
Recurso Especial
Wagner Balera
Jurisdição Constitucional
Jônata Souza Guimarães
Berçário
Inconstitucionalidade da proibição
Ensino de Processo Penal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Armando Gallo Yahn Filho
Criança indígena
Desocupação UESB
William Garcez
Sentença de Pronúncia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Raissa de Cavassin Milanezi
Enem 2016
1º Congresso de Criminologia(s)
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
TJBA
Trasnporte coletivo
4.º Congresso Médico e jurídico
Decreto nº 8.727/2016
Ezio Mauro
Amanda Oliari Melotto
Ausência de vagas
Vladimir Saboia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
refugiado
Marcelo Fernandez Urani
Rodrigo Francisco de Paula
Renajud
IBDFAM
ONU Brasil
Nayara Swarowski
CRCSC
Carlos Bolonha
Curso de Direito Internacional Público
Escudo de Vidro
controle social e falsas promessas
Cursos online
Linda Rosa da Silva Azevedo
Andréia Ferreira Bispo
PL 280/16
Austrália
Direito Forense
Leonel Pires Ohlweiler
Ajuda Humanitária
Curso de Direito com dupla titulação
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Prova de dívida
Leandro Matsumota
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Condenação Militar
TJRO
27 anos do ECA
Toronto
Renata Nascimento Gomes
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Vestibular Udesc
Quarta Turma do STJ
Amanda Rodrigues Vander
Pedro Henrique Ferreira Marques
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Germano Schwartz
Carolina Iarocrinski
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Acordo de paz na Colômbia
empresa terceirizada
Informativo 553 STJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Tribunal de Justiça do Tocantins
Estados Lusófonos
Terre des hommes (Tdh)
Francisco Oliveira Neto
Presos provisório
Formação Promotoras Legais
Gustavo Nascimento Tavares
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Tainara Martinhago Virtuoso
Movimentos sociais
Requisitos Mínimos
tutela urgente da saúde
Lei n. 8.038/90
Mutirão
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Art. 111 da LEP
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PCC
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Regulamentação do uso das algemas
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adultério
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Blitz
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DIRPF/2017
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Doutrina previdenciária
Conselho Municipal de Assistência Social
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Vade Mecum Método
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canabidiol
Aluguel de Roupas
Natasha Karenina
Paulo Edgar da Rocha Resende
Súmula 562 STJ
Centro de mediação
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Tradução Regras de Bangkok
Tornozeleira Eletrônica
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Bruna Mayara de Oliveira
escravidão
construção de usina Teles Pires
Filipe de Morais
Jorge Alberto de Andrade
Gustavo Rocha
Rubia Souza Santos
João Guilherme Gualberto Torres
Micheli Silva
Código de Ética Médica
Direito Internacional
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Mário Cesar Andrade
Israel
proibição de tatuagem em concurso
PEC nº 287/2016
atividade de risco
Projeto PROTEUS
Orientações Jurisprudenciais
3º Turma
Gabriela Andrade
Aplicativo CPC Anotado
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Facção Criminosa
Joaquim Leitão Júnior
Voto provisório
Pedro González
Aldo Arantes
Anna Paulina Corteletti
Wagner Carmo
Lucas do Nascimento Nobre
Projeto de Lei 168/2015
Antônio Thulio Souza Bessa
Lista de Livros
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Eduardo Silva Bitti
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fernanda Oliveira Luvizotto
Defensores Assassinados no Maranhão
Clarissa de Cerqueira Pereira
TJMS
Disparidade Salarial
Processo Penal no Limite
ato infracional análogo a crime de desacato
Kátia Debarba Machado
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Leonardo Godoy Drigo
CEPAL
Requerente de asilo
Princípio da insignificância penal
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Luciano Dantas Sampaio Filho
Magistratura Catarinense
PEC 287/2016. ADPF 438
Ações de Família
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Objetivo 16
Raphaela Lopes Rodrigues
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pokémon Go
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Holocausto
ONU
Edilson Santana Gonçalves Filho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Conselheiros Tutelares
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Prêmio Conciliar
Código de Ética da Magistratura
Laurita Vaz
regime inicial do crime de roubo
ADC 16
Cannabis
Investigações criminais
Defensoria Pública Geral do Ceará
Phillip Gil França
Lei 9.099/1995
Medida alternativas à prisão
Direito Humanos
HC 143.247/RJ
Paulo Ricardo Suliani
Judicialização democrática
MIT
Daniela V. Pachito
Extra petita
promoção da igualdade étnico-racial
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Bruno Makowiecky Salles
Proteção jurídica
Ministro Moreira Franco
Carlos Daniel Dias André
Furto em estabelecimento comercial.
Regime disciplinar diferenciado
Cuiabá
Erradicação da Pobreza
Carolina Sena Vieira
Paulo Furquim de Azevedo
Ministro Raul Jungmann
1º Seminario de Derecho Maritimo
Jeffrey Chiquini
João Chiesa Farias
PJe-Mídia
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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consulta pública
Combate à tortura
Ciências Médicas Forenses
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
TRF da 1ª Região
Juízes pela democracia
Projeto Cronos
Bolsas para Brasileiros
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Amanda Bernardes Khouri
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Projeto Universidade no Cárcere
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Recomendação 44/2013
Gabriel Vicente Riva
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Revista Pensar
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Camarões
II jornada de Derecho civil
Matrículas Abertas
Desjudicialização
Cursos Internacionais
LEAP Brasil
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
animais silvestres
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Gustavo Capobianco Volaco
Embaixada Americana
Publicidade de cigarros
Felipe Cunha de Almeida
Justiça Criminal Negocial
Gislaine Peixoto
Audiências de custódia
Cine Debate
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Samira Schultz Mansur
Estabelecimento prisional
Pesquisa Acadêmica
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