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Ricardo Moura
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Editora Empório do Direito
Fernanda Donadel da Silva
Bruna Roberta de Borba
Patrícia Otarão
Stephannye de Pinho Arcanjo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Sinara Adriano da Trindade
Diogo Dal Magro
Marina Barcelos de Oliveira
Regiane Nistler
André Amorim de Aguiar
Cláudio Lucena
Vontade de Constituição
Alexandre Basílio
Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre Melo Franco Bahia
Ubiratan de Mattos
André Luis Callegari
Deonísio Koch
Mateus P. Gomes
Marcos dos Santos Ito Borem
Carla A. Ventura
Geraldo Marcell Azevedo
Mírian Da Silveira Monte
Patrick Lendl Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lara Teles Fernandes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ricardo Luna
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Jefferson Forest
Camila Canto
Rafael Alexandre Silveira
Alana Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
América
Jeffrey Chiquini
Elizabete de Araújo Souza
Guilherme Mesquita Estêves
Matheus Felipe de Castro
Ana Paula Couto
Nadine Hellen Reis
Justiça e vingança
Gabriela Araujo Souza Lima
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre dos Santos Priess
LETICIA ARENAL
Adalberto Ferrari
Roberta Oliveira Lima
José Barroso Filho
Lidia Isabel Lira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Tamires de Oliveira Garcia
Matheus Cristhian Kunze
João Pedro Gebran Neto
Suzana Rahde Gerchmann
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Valdemar Habitzreuter
Rafaela Alban
Thieser da Silva Farias
Paulo Incott
João Lucas D. de Azevêdo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Zulmar Duarte
Anderson Nazário
Sophie Dall’Olmo
Camila Zambrano de Souza
Patrícia Henriques Ribeiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Thiago Brega de Assis
Thereza Christina Nahas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Misoginia
Alexandre de Paula Filho
Gabriela Cristofolini Vaz
Anderson Brasil
Andréa Araujo Bostelmam
Matheus Novais da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Adriana Calvo
Nilza Sarneski
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Leandro Augusto Alves da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Samuel Mânica Radaelli
Carlos Augusto de Assis
Ígor Araújo de Arruda
Guilherme Henrique Lage Faria
André Martino Dolabela Chagas
Lucas Gabriel Furlan
João Lauro Serpeloni
Vanessa Saraiva de Abreu
(Sub)Versões Processuais Penais
Victor Labate
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lorena Guedes
Caio Vlasak
Maica Matos Leão
Maira Scavuzzi
Wellington M. de Almeida
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Wellington Jacó Messias
João Pedro França Teixeira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Tiago Joffily
Antônio de Padova Marchi Júnior
Helga do Nascimento de Almeida
Adilson Pires Ribeiro
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Suellen Regina Frantz
Maurício Ramires
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Bruna Borges
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Filipe Reinert
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Élida Lauris
Espírito republicano
Gilberto Morbach
Wendel Machado
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre Cesar Pereira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Isaías Henrique Silva
Giulia da Silva Soares
Danilo Luchetta Prado
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Juarez Cirino dos Santos
Antonio Notariano Jr.
Súmula vinculante
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Caio Madureira Constantino
André L. Nicolitt
Júlia Dutra de Carvalho
Hermes Zaneti Jr.
Marcus Alan de Melo Gomes
Wellington Jacó Messias
Julyan Ramos da Fonseca
Josiani da Silva Pospichil
Polliana Corrêa Morais
Nilo Carlos Pereira de Souza
Suelen Tavares Gil
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernando Sacco Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mario Porto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gabrielly Caroline Porsebon
Samuel Oliveira Cersosimo
Emily Fidelix
Rodrigo Bello
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luara Colpa
Marcelo Masô
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Ricardo Fretta
Veyzon Campos Muniz
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Suelen Tavares Gil
Soraia da Rosa Mendes
Carla Joana Magnago
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José Ribas Vieira
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Luciana Santos Silva
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Atenuante inominada
Carlos Henrique Soares
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fábio de Oliveira Camillo
Tainá Machado Vargas
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Vínculo de emprego
José Ricardo Maciel Nerling
Mauro Cesar Martins de Souza
Bruno Guimarães Pedrosa
João Marcos Buch
Andrea Simone Frias
Jorge Bheron Rocha
Fábio Rodrigues Gomes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Vanessa Kettermann Fernandes
Felipe Montiel
Matheus Fanti
Rodrigo Chandohá da Cruz
Recurso Especial
Bernardo Cortez
Tânia Maria Françosi Santhias
Taysa Matos
Rafael Fernandes Caldeirão
Alan Furtado
Cleopas Isaías Santos
Thiago Freitas
Marco Antonio Lima Berberi
Gleucival Zeed Estevão
Wagner Francesco
Rodrigo Helfstein
Fernanda Araujo Pereira
Valdemar Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro
Simone Henrique
Fernanda de Oliveira Crippa
Laura Dutra de Abreu
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Nelson Rosenvald
Tiago Resende Botelho
Izabele Pereira Barra
Gabriel Cavalcante Cortez
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Denize Carolina da Cunha
Luciana Chemin
Marina Peixoto Dias
Eduarda Cruz Daudt
Daniela Villani Bonaccorsi
Willame Parente Mazza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Laís Mosso Ferfoglia
r Gisela Maria Bester
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paula Yurie Abiko
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernanda Darcie
Vinicius Gregório
Bruna Kern Graziuso
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Giovana Atarasi
Paula Franciele da Silva
Fabiana Lanke
Alessandro Rodrigues da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Walter Gustavo da Silva Lemos
Carolina Lacerda Machado
Rômulo de Andrade Moreira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Alexandre Morais da Rosa
Michele Hübner
Martina Silvestri
Bernardo Britto Guerra
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Modelo aristocrático de Direito
Lucas Lanner De Camillis
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Esther Maria de Magalhães Arantes
r Thomas Bustamante
Abril Uscanga Barradas
Aline Miranda
Alice Costa Lima Salz
Claudia da Rocha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Raphael Augusto
Felippe Borring Rocha
Júlio da Silveira Moreira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Joseane de Souza
Afrânio Silva Jardim
José de Assis Santiago Neto
Priscila Serafin Proença
Luciana Berlini
Recompensa
Nestor Távora
Vitória Passini
João Rafael de Oliveira
Welder Queiroz dos Santos
Tiago Silva de Freitas
Paulo Victor Costa Brito
Fernando Reis de Carvalho Peres
Anita Duarte
Marcelo Carneval
Rafael Motta e Correa
Anna Luiza Cremonezi
Marcelo Pereira de Almeida
Ivan Bonifácio
Fabiano Zavanella
Gabriela Samrsla Möller
Luciane Maria Trippia
Antônio Aurélio de Souza Viana
Karina Melo Vieira
Renata Carvalho Amaral
ciência penal
Pedro Ivo de Sousa
Cargos públicos de provimento efetivo
Adalberto Narciso Hommerding
Bruna Karoline Bezerra
Julia Vianna Correia da Silva
Debora Vieira
Ge Mello
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Melina Girardi Fachin
Ana Caroline Machado Medeiros
Delano Câncio Brandão
Mayara Pellenz
Pedro de Araujo Fernandes
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Carneiro Leão
Renata Moreira da Silva
Produto eleitoral
Rosane Reis Kerber
Daniela Richter
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marco Aurélio Serau Junior
Poder “Reconstituinte”
Amanda de Medeiros Lima
Pedro Dalese
Evânia França
Jenifer Rodrigues
Roberta Matzenbacher
Luís Gustavo Reis Mundim
Euclides Santos Bittencourt
Sistema Penal do Rei Midas
Luana Cabral
Leonel Betti Jr.
Natã Ferraz Carpanez
Roger Feichas
Roberta Aparecida Varaschin
Enrique P. Haba
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jeovan Alves dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gleidson Renato Martins Dias
Andreu Sacramento Luz
Raul Linhares
Vinicius Silva Lemos
Thais Nogueira Lopes
Carla Mari Robaina Marcondes
Bianca Aline Becker
Autoritarismo nacional
Marcela Araújo Rosa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Angélica Mota Cabral
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Milena Márcia de Almeida Alves
Ivana Leite Ruiz
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Quitéria Péres
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luís Eduardo Colavolpe
Bruno Marques Ribeiro
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Veronica Pacheco Viana
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Júlia Batista
Israel Lima
Débora Fernanda Ferreira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Juliana Jacob
Efson Lima
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maria Lúcia Barbosa
Jefferson de Carvalho Gomes
Estela Márcia Rondina Scandola
Lígia de Freitas Barbosa
Phillip Gil França
Anna Júlia Santana Vicente
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Beatriz Scherpinski Fernandes
Claudia da Rocha
Vinícius Cidral
José Flávio Bueno Fischer
Daniel Brajal Veiga
Henrique Picarelli
José Gouvêa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Adriana Regina Barcellos Pegini
Velocino Pacheco Filho
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcos Queiroz
Mariana Silva Nery
Admilton Figueiredo de Almeida
Heitor Pergher
João Daniel Rassi
William Galle Dietrich
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gabriel Junqueira Sales
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Millena Gêmero
Isabela Albuquerque Mustafa
Editora Tirant Lo Blanch
Vinícius Loss
Robinson Nicácio de Miranda
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Veranice Melo Frota
Jackson Silva Wagner
Luisa Oliveira Coelho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Camila Sallum
Vitor Santos Andrade
Gilberto Stürmer
Thiago Siffermann
Eder Fernandes Santana
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Lucas Pereira Sagaz
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Anderson Morais
Velocino Pacheco Filho
Elias Guilherme Trevisol
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Gabriel Lima Marques
Philipe Benoni Melo
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
Raça
Edenilza Gobbo
Maria Alexandra Borba
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Elaine Cristina da Silva
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Elias Jacob Neto
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Rubens Correia Jr.
Ricardo Sanín Restrepo
Beatriz Bork
Daniel Willian Granado
Luiz Carlos Rezende e Santos
André Antônio Gavazini
Janiere Portela
Marcelo Mendes dos Santos
Eleição municipal
Ricardo Fiorin
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Bruna Maira Cavalheiro
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Marcelo Buzaglo Dantas
Lucas
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Benjamim Silva Rodrigues
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Caio Ferreira Neto
Evanilsa Coelho Martins
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Fauzi Hassan Choukr
Konstantin Gerber
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jorge Acosta Jr.
Daniel Willian Granado
Roberto Barbosa de Moura
Roberta Moura Faíz
Silva Batista Pilau
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Paulo Ricardo Stipsky
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
João Ulysses Ferreira Neto
Persecução penal nos crimes tributários
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marlo Almeida Salvador
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Thiago Caversan Antunes
Alissar Ali Fahs
Antonio Pedro Melchior
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Elisa Costa Cruz
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Ludmila Ângela Müller
Rideko Suzuki
Bianca Rosenthal
Luíza Nívea Dias Pessoa
Heloisa Alves
Lucas Laire Faria Almeida
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Daniel Gerhard
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marco Aurelio Serau Jr.
Guilherme de Luca
Alexandre Pacheco Martins
Fernando Rabelo Rodrigues
Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Bruno de Almeida Passadore
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
David Salim Santos Hosni
Daniel Thiago Oterbach
Bruno Rodrigues
Viviane Lícia Ribeiro
Igor Borges La Rosa
Simone Nacif
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gustavo Santana do Nascimento
Nelson Lacerda
Sofia Siman Salema
Evie Nogueira e Malafaia
Lia Testa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Abel Ferreira Lopes Filho
Ilana Lemos de Paiva
Guilherme Vale Brum
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Derik Roberto da Silva Rozas
Igor Raatz
Bruna Caroline de Oliveira
Emerson Garcia
Lazara Carvalho
André Chiabay
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Fausto Trentini
Leonardo Gomes Fernandes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Monique Pena Kelles
Henrique Kaster
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Kássio Henrique S. Aires
Rafael de Araújo Alves
Paloma Leles
Bianca Cândido
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Patrícia Cordeiro da Silva
Laura Cascardi
Raquel Possolo
Yasmine Pitol
Luiza Lopes Bustamante
Paula Brener
Lúcio Delfino
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Aline Venutto
Larissa Tomazoni
Fabiana Otero Marques
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Rodrigo Becker
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Jessyka Zanella Costa
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Pedro Henrique Tonin
Amanda Rodrigues Alves
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jaécio Matos Santos
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Périsson Otávio Rodrigues
Flávia Ávila Penido
Antonella Galindo
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniel Dore Lage
G. Couto de Novaes
Lorena Vasconcelos Porto
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Josiane Antunes
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alexandre Ávalo Santana
Pedro Arruda Junior
Carla Dóro
Guilherme Freire de Melo Barros
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Belmiro Fernandes
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José Humberto Pereira Muniz Filho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Barbara Christina de Souza Rosa
Larissa da Silva Lopes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Felipe Pruinelli
Rodrigo Pontes Raldi
Phillip Gunther
Fernando José Sampaio Lobo
Simone Henrique
Víctor Minervino Quintiere
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Augusto Passamani Bufulin
Átila Da Rold Roesler
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marina Carneiro Matos Sillmann
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Giancarlo Montagner Copelli
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Leonardo Godoy Drigo
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João Guilherme Alvares de Farias
Humberto Santarosa de Oliveira
Araken de Assis
Dina Alves
Rodrigo Luz
Ismar Nascimento Jr.
Rodolfo Pamplona Filho
Patty Oliver
Francisco Pereira Pinto Filho
João Biffe Junior
Ubirajara da Fonseca Neto
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Mauro Granemann de Souza Neto
Cândice Lisbôa Alves
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rafael de Deus Garcia
r Luiz Ferri de Barros
Thiago da Silva Santana
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Bernardo G.B. Nogueira
Eduardo Januário Newton
Matheus Vignatti de Carli
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Alanna Caroline Gadelha Alves
Débora Veneral
Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Gabriel Pereira de Carvalho
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Wellington Lima Amorim
Paulo Lenzi
José Luis da Silva Tavares
Fabrício Morais da Costa
Yuri Calixto
Davi Augusto Santana de Lelis
Mayra Matuck Sarak
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ivan Gomes Bonifácio
André Gustavo Salvador Kauffman
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Caso Althusser
Sarah Gomes Sakamoto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lucas Baratieri Francisco
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fábio Guimarães Timponi
Alan Siraisi Fonseca
Leonardo Drigo
Wagner Yukito Kohatsu
Grace Menck Figueroa
Yuri Carneiro Coêlho
Luciana Severo
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Camila Belinaso
Carlos Eduardo Martinez
Breno Hoyos Guimarães
Thanderson Sousa
Raphaella Reis de Oliveira
Maiana Guimarães
Osmar Mendes Paixão Côrtes
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Abraham Hand Vargas Mencer
Alan Martinez Kozyreff
Juliano Cesar Zanini
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Emmanuel Dockès
Rogério Carvalho da Rosa
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Sistemas inquisitório e acusatório
Fernanda Koch Carlan
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Agrotóxicos
Dervana Coimbra
Paula dos Santos Bregagnol
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Darci Guimarães Ribeiro
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Erick Beyruth de Carvalho
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
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Luis Gustavo Cardoso
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"Doping processual"
Bruno da Costa Vaz
Ianê Santos dos Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gabriel Mantelli
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Participação Privada
Humberto Gomes Macedo
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Vanessa Brodt Martins
Eduardo de Avelar Lamy
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Marcella Granemann Ferreira
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
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TJAC
João Paulo de Mello Filippin
Clenir Sani Avanza
Confederação Brasileira de Futebol
abordagem policial
Alexandre Miranda Aleixo
Volume 18
Revista Civitas
Código de Ética Médica
Samira Schultz Mansur
Gustavo Schlupp Winter
Hariel Caio Rocha de Carvalho
voa ou corre?
Brasil. Human Rights Watch
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Grupo de Estudos em Direito Público
Transgêneros
Quebra de Sigilo
Recomendação 27/2009
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Vladimir Safatle
HC 389211
Crise financeira
Homologação de acordos consensuais
Gestão da Terceirização do Trabalho
Parlamento Europeu
Execução provisória da pena
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
EMESC
Conselho Tutelar
Germano Schwartz
Evinis Talon
UFPB
Justiça em Números
Alexandre Melo Franco Bahia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Litiane Motta Marins Araújo
Conjunto Habitacional
Clarice A. Petramale
Heloísa Husadel Telles
Projeto MiniPac
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
adoção homoafetiva
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
TJGO
Curso de Direito
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Hélio Peixoto Júnior
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Thais Silva Bernardes
Professor Boaventura de Sousa Santos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Alan Maurano Savedra
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
restituição
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Antonio Vercher Noguera
Francisco Oliveira Neto
TSJP
Phillip Gil França
uso de marca
Lei 9.099/95
Dilma Roussef
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Aplicativo CPC Anotado
Natureza da ação penal
Tragédia de Mariana
Eduardo Lamy
Laurita Vaz
IHU On-Line
Violência na Escola
Affonso Ghizzo Neto
Não é não
Quadrinhos puros do Direito
O negociador
Palácio do Planalto
Precedentes Judiciais Vinculantes
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Bingo
Banco Mundial
Imunidade profissional do advogado
Prazo Recursal
Lei 11.343/06
Julgamento pelo tribunal do júri
Smart Lab
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tânia Maria Françosi Santhias
Extra petita
Obrigação
William Garcez
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
investimento
Reconhecimento de paternidade
Auschwitz
Reforma do Ensino Médio
Encontro
Abuso dos direitos humanos
Lei Pelé
Emenda Constitucional 74/2013
Kennedy Henrique
Adilson Nunes Rodrigueiro
Concursos Públicos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Centro Acadêmico Hugo Simas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Hospital privado
Constituição Italiana
Boletim n. 09
Convenção de Montreal
Eleonora Mesquita Ceia
Daniela V. Pachito
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Consolidação das Leis do Trabalho
Caixa 2
Fiança
Ecstasy
Especialização em Direito e Economia
Projeto de Lei 4.850/2016
Condenação Militar
Direitos fundamentais na era dos extremos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Estatuto da Primeira Infância
Edição
voto do preso provisório
Encontro Município Transparente
quem quebrou o Estado brasileiro
Matheus Felipe de Castro
Ministro João Otávio de Noronha
TJMS
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Equador
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Câmara de Vereadores
indenização
Gabriel Vicente Riva
RE 608872
Brenno Cavalcanti
Áudio entrevista
MPSP
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Corrupção na Petrobrás
Coação Testenhunha
Felipe Dalenogare Alves
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
fundamentos do constitucionalismo
agravo interno e embargos
lucros cessantes
Renata Condi Vescovi
Luislinda Valois
João Batista Martins César
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Publicidade de cigarros
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leonel Pires Ohlweiler
Lista
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
PLS 280/2016
PL 5555/2013
Estudos Constitucionais
Neurociências
Tribunal de Justiça de Goiás
UNIFACS
Pepperdine University
INCADE
REsp 1428493
Carlos Roberto Simões Nogueira
Trícia Navarro Xavier
Paraíba
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Filosofia de Zygmunt Bauman
Matheus Henrique Mendonça
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fabiano Oldoni
Indicação Literária
Atestado médico
Nova data
aumento de tarifa de ônibus
Agência Nacional de Aviação Civil
Porte de Armas
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Jonathan Cardoso Régis
Felippe Borring Rocha
Impeachment
Solicitante de asilo
Certidão de Nascimento
TRT-MG
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Instituto Jurídico Portucalense
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Professores da USP
Suspensão de licença ambiental
HC 373364
Perna-de-pau
Fernando Pegorini
Consulta
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Transferência para hospital
Disparidade Salarial
Wellington M. de Almeida
Inscrição OAB
Sedec
Perda total
ADC nº 43
SAJ
Rubens Correia Jr.
Introdução ao Direito Processual Penal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Mutirão
Imperador
Desvio de função
Rodrigo Bahia de Souza
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Antônio Julião da Silva
Hugo Fernandes Matias
Ronaldo Nogueira
Maurizio Oliviero
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Trabalho Forçado
New York
Indenização a familiares
André Gonçalves Teixeira
Falsa acusação de crime
Thaís Janaina Wenczenovicz
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Conselheiros Tutelares
Sorocaba-SP
Fernando Antunes Soubhia
terror e medo
Fernanda Moretzsohn
Lei n. 13.247
Mutirão conciliação
Paternidade
Obrigação propter rem
Adriano Menino de Macedo Junior
Luiz Inácio Lula da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Pauta de Julgamento
suspensão de prazo
adultério
cirurgia plástica reparadora
Renato S. S. Schindler Filho
Rede Infoseg
Auxílio Transporte para magistrados
Fertilização In Vitro
Flávia Stringari Machado
Nicole Noschang
Paulo Ferreira da Cunha
Débora Costa Ferreira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Irlanda
Cartórios
Ricardo Conolly
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Direito Unisul
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Sentença de Pronúncia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Legislação em vigor
Lei 9.876/99
Escudo de Vidro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
ADI 5649
Gustavo Nascimento Tavares
Manual de Processo Penal
Vilmar Urbaneski
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tribunais se preparam
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Criminologia Forense – Tomo I
Centro Integrado de Cultura
Direito à Privacidade
Carlos Eduardo Martinez
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sanção Presidencial
Hilariane Teixeira Ghilardi
Matheus Souza
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Tiago Protti Spinato
Direito costumeiro
Editora Empório do Direito
Leonardo Palma Malinverni
Tiago Fachin
Bruno Luís Marques Hapner
Gustavo Gomes Brito
Manuel Monteiro Guedes Valente
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
MG
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eduardo Januário Newton
Charles M. Machado
Buraco em via pública
Maurício Requião
Obrigação Impossível
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Geovane De Mori Peixoto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Aderlan Crespo
Cinema Educativo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Luiz Fernando Ozawa
Lei 11.340/2006
vidade político-partidária
Fornececimento de remédio de alto custo
Direito Humanos
Ezilda Melo
Emenda Constitucional 88/2015
Maria Lúcia Karam
João Guilherme Gualberto Torres
Edução
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
UFG
Rompimento de barragens
Organização Criminosa
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
João Vítor de Araújo Santos
Rodrigo Dias da Fonseca
greve de servidor
Recomendação 31 do CNJ
Rodrigo Hendges
Rol de Procedimentos em Saúde
Coaching para Liderança de Alta Performance
Dívida valor
Direito à inclusão
Lourival Almeida Trindade
Bruna S. Lago
Revista UERJ
Oficina de Pais e Filhos
Organização Mundial de Saúde
REsp 1338942
Felipe da Silva Freitas
Remessa de Artigos
FHC
Paulo Silas Taporosky Filho
PEC nº 287/2016
Processo de adoção internacional
HC 135.100
gastos do Judiciário
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Emergência Democrática
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei 13.269/2016
Sérgio Cabral
Holocausto
Países Lusófonos
Aramis Nassif
Incitar Suicídio
Privatização de Presídios
extradição
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Antecedentes Criminais
Romênia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Maria Madalena Telesca
análise de redução de pena
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Kamile Medeiros do Valle
Segunda Turma do STF
Homenagem póstuma
TRF da 3ª Região
Cartórios e Registros
mediação virtual
Denúncia sem fundamentar
Legislação Alemã
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Países latino-americanos
Constrangimento
recesso forense
Ditadura Chilena
Processos
Enem 2016
Los Angeles
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Armando Gallo Yahn Filho
tentativa de homicídio
Investimento em fundos internacionais
Lei das Terceirizações
Objetivo 16
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Teoria do Crime Culposo
Redação
Lei 13.270
Antonio Carlos Macedo de Castro
Heleno Dozól Barabas
CEAJud
José Roberto Martins da Silva Junior
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Igor De Lazari
RE 1217166
Aline Gostinski
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Eliseu Raphael Venturi
Finlândia
Observatório da Mulher
Adriano Martins de Sousa
Reclamação Trabalhista
Kevin Quintiliano de Oliveira
Depósito recursal
Recomendação 44
Bruna Vidal da Rocha
Direito e Arte
Escola sem partido
Embaixada dos EUA
Thiago Minagé
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Roma
Renata Torri Saldanha Coelho
Paternidade biológica
MoWBrasil 2017
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Eduardo Silva Bitti
Regras de Bangkok
Érica Côrrea Simões Pires
João Vítor de Araújo Santos
Discriminação Racial
1º Seminario de Derecho Maritimo
art. 5º da Constituição Federal
Processo Penal no Limite
administração judiciária
Projeto de Lei 402/15
Requisitos Mínimos
Bis in idem
art. 334-A do Código Penal
Jean Carlos Schaefer
Bloqueio whastapp
Cultura da Punição
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Flacso
Concurso de Bolsas
Fundo de Assistência Parlamentar
Constituição e Poder Vol. 2
Colaboração premiada por delegados
TRF da 1ª Região
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Giselle Onofre
Chamada para submissão de artigos
Mariana Goulart
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Combate à Corrupção
Parentesco de terceiro grau
Giovani Clark
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Resolução n. 203/2015
Cinemas
Legislação russa
Nota de Pesar
TVAL
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
posse-trabalho
I Jornada de Direito Processual Civil
Polícia Civil do Distrito Federal
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Repetitivo
Mensageira da Paz
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Prêmio Conciliar
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Legislação Francesa
Luciane Mª Banfi Ferreira
Guilherme Alcântara
sistema de justiça e segurança pública
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Desjudicialização
valores retroativos
Imersão na Selva Amazônica
João Felipe B. Bastos
Amanda Bernardes Khouri
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Recomendação 41
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Defensoria Pública de Goiás
Secretaria de Educação
Manuela Valim Charpinel
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Marina Almeida da Rosa
Aicha Eroud
pós-graduação em direito processual civil
curso é gratuito
jogo de azar
Prenome de tratamento
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
a dor tem pressa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Dolivar Gonçalves Junior
Jamile Calheiros
TRT-SC
Coisa Julgada
OMS
Decreto nº 8.727/2016
Cursos Online Gratuitos
TJRO
Direito e processo penal
Coletivo Lapices
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Lei n. 8.213/91
Seguro DPVAT
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Foro Privilegiado
Acesso a ação penal
Hora Extra
Luciano Dantas Sampaio Filho
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Advogado dativo
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Acidente de trabalho
Dívida de condomínio
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Recomendação 44/2013
TRT 10ª Região
Internação involuntária
Prazos
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lucas do Nascimento Nobre
Lei 13.293/16
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Juizado do torcedor
Boletim n. 08
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II jornada de Derecho civil
Renda Mensal Inicial
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Direito sucessório
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Apadrinhamento de crianças
Promoção das Diversidades
Nicola Patel Filho
Leandro Bastos Nunes
Curso Novo CPC EAD
María José Fariñas Dulce
Diderot Costa Souza Filho
Organização Mundial da Saúde
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Remição pelo estudo
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Irineu Siqueira Leite
Transmissão on line
Danos Materiais e morais
Antecipação de prova no processo penal
Projeto de Lei nº 3670/15
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
ICMS
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Cartilha de orientação
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Inconstitucionalidade do votos
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Reforma da Previdência
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Nazismo
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Audiência de Instrução
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Filme Orestes
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Dr. Cesar Luiz Pasold
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Cenário jurídico e político
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Justiça que solta
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Uber de Advogados
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Magistratura
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Ditadura brasileira
Jurisprudência
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Procuradoria Regional Eleitoral
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agressões físicas
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Ação Penal de Competência do Júri
Organização das Nações Unidas
reintegração de posse
Presunção de Inocência
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PFDC
Roubo de carro
Regimes de casamento
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Anuário da Justiça
339 CP
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Mentalidade Inquisitória
Pós-natal da adoção
Boletim da RDL
HC 374713
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(MP) 746
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Crime de ameaça
Desconto no salário
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Migrantes
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Magistério
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Congelamento de ajustes
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Fernanda Pereira Labiak
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Revista Eletrônica da ABDConst
RE 595676
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Sistema Quero uma Família
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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indígenas Warao
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Psicologia em Estudo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Dispositivos Móveis
afastamento de Renan Calheiros
Julio Cezar de Oliveira Braga
Eduardo Cunha
data-base
Contrato de crédito rural
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Poder e Corrupção
IDDD
Maus tratos
Poder Judiciário Estadual
Comissão Especial
Audiência de custódia de foro privilegiado
Art. 111 da LEP
Marcelo Ribeiro
VEC
exercícios sistêmicos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Medida Provisória nº 712
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Redação
TFT 4.ª Região
Prescrição da ação penal
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Regulamentação do uso das algemas
Leandro Machiniski
Erro médico
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José Borges Neto
João Paulo Machado Piratelli
Atendimento à Infância e Juventude
Processo Penal do Espetáculo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Estudos Feministas
TC elaborado pela PM
Segurança Digital
Visita Presídio Central Porto Alegre
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Estatuto do Idoso
Hugo Fernandes Matias
Enamat
Projeto “Integra-Idoso"
instituições financeiras
Adriano Consentino Cordeiro
Desocupação de estudantes
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Aplicativo
Legislação americana
Convite Vaticano
Roberto Arriada Lorea
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Comunicação ao juízo da execução
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Camila Berni
Decisão judicial
Jacqueline Sinhoretto
Descriminalização da Homossexualidade
PJe-Mídia
Ana Maria Magro Martins
Raimundo Simão de Melo
Maurício Fontana Filho
Fernando César Costa Xavier
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Audiência Pública
PLS 288/2013
Fernanda Fragoso
Fernanda Flórido Lui
cargo de Secretário de DiligênciaS
Adoção em conjunto de irmãos
Solon Cícero Linhares
REsp 1613561
Hedlian S. Cândido
Adicional de Periculosidade
Rede Telesur
AP470
Judicialização da saúde
Direito Penal Sexual
II Simpósio de Direitos Humanos
Adriana Cecilio
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Fenastc
Ianca Souza Barauna
retificação de registro civil
Atibaia
Detentas grávidas
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Bruno Luís Marques Hapner
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Direito ao esquecimento
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Natália Barroca
Cartório
Conselho Municipal de Assistência Social
Austrália
regime inicial do crime de roubo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Presidência da República
Democracia em Desconstrução
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Roberto Wagner Lima Nogueira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Audiência Digital
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Carlos Daniel Dias André
Armadilhas da Cognição
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Liminar em HC
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Assembleia Estudantil
RAECC
Curso de Filosofia Jurídica
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Súmula 563 do STJ
Rodeio
Grécia
Tráfico internacional de drogas
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Franceses
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Direito Marítimo
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Refugiados e Migrantes
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Contratos
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Consulta CNJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Publicidade abusiva
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Resolução 125 do CNJ
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Fazenda nacional
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Advocacia catarinense
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Poesia
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Superior Tribunal de Justiça
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Cartório extrajudiciais
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tiago do Carmo Martins
Curso online
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
A criminalização midiática do sex offender
2ª Edição
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Previdência Social
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Wagner Balera
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Vitor Vilela Guglinski
comemoração 125 anos
Execuções
Roberta Lídice
Aprovado
Projeto Reeducar
Direito Internacional
Sistema Unificado de Execução Penal
Alepo
Recurso Extraordinário 973837
Paulo Edgar da Rocha Resende
O resultado como fundamento do injusto penal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Colóquio Internacional
Publicações
Emissora de Televisão
Direitos LGBT
Nicholas Maciel Merlone
Andrea Bocelli
Reforma da política de drogas no Brasil
Dano Material
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Decreto 8.615
Amanda Perrone Ausier
TRT 12ª Região
mestrado Univali
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Condomínio
Em busca das garantias perdidas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Polícia Judiciaria Civil
Damásio Educacional
Princípio da presenução de inocência
RE 958.252
China
Alessandro Soares
Decisão STJ
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
bloqueio de Whatsapp
Combate à tortura
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