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Juliana Vieira
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Espetacularização da violência
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Justiça e vingança
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Futuros profissionais do Direito
Clécia Cristina Galindo
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Conduta atípica
Disputa de guarda judicial
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Série eProcesso – prática com teoria III
Luanna Tomaz de Souza
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Editora Empório do Direito
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Lei nº 8.137/1990
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Ficção académica
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Recompensa
Ian Fernandes de Castilhos
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Camila Maciel Cavalheiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carolina Luísa Wichinheski
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Júlio da Silveira Moreira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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Tayane Caruso do Valle
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Henrique Milanez Pirolla
Ubiratan de Mattos
Fábio da Silva Bozza
Josiane Antunes
Mariana Alves Lara
Guilherme Curci T. Risso
Larissa da Silva Lopes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bianca Aline Becker
Natã Ferraz Carpanez
Maurício Ramires
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Raique Lucas de J. Correia
Jéssica Feiteiro Portugal
Yuri Ivo Peralva Sales
Thiago Freitas
Airton Gomes Braga
Guilherme de Luca
Martina Mariano Spanemberg
Vanessa Saraiva de Abreu
João Vitor Ribatski
Augusto Jobim do Amaral
Sandra Gonçalves Daldegan França
Vicente de Paulo Barretto
Julio Guilherme Müller
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alexandre Pacheco Martins
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernando Gama de Miranda Netto
Jefferson de Carvalho Gomes
Não Nos Renderemos
Maristela Tamazzia dos Santos
Janiere Portela
Renzo Cavani
Juliano de Oliveira Leonel
Sebastião Marques Neto
Bruna Angélica Maistro
Matheus Cristhian Kunze
Felipe Monteiro Minotto
Felipe Pruinelli
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas Amaral Antunes
Andrea Simone Frias
Eduardo Borges
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fernando Sacco Neto
Patty Oliver
Constelação Familiar Sistêmica
Eliza Cerutti
Fernando Antunes Soubhia
Cândice Lisbôa Alves
Bruna Braga da Silveira
Luiza Nagib Eluf
Delano Câncio Brandão
Júlia Guimarães
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eduardo de Avelar Lamy
Milena Márcia de Almeida Alves
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Thiago Brega de Assis
Nota de Apoio
Atahualpa Fernandez
Kátia Debarba Machado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luana Renostro Heinen
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bárbara Fonseca de Moura
Ademar Nitschke Júnior
Thayna Macedo
Bartira Macedo de Miranda
Marina Alice de Souza Santos
Antonio J. Capuzzi
Ilana Lemos de Paiva
Alice Hertzog Resadori
Felinto Martins Filho
Rafael Felgueiras Rolo
Daniel Octávio Silva Marinho
Olívia Maria de Almeida
Suelen Tavares Gil
Vínculo de emprego
Weber Luiz de Oliveira
Renê Hellman
Carmem Cavalcante
Carolina Moraes Migliavacca
Nilza Sarneski
Ana Paula Siqueira
Cintia Neves Godoi
Renato Mantoanelli Tescari
Carlos Alberto Crispim
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marco Aurélio Serau Junior
Mateus Vaz e Greco
Simone Nacif
Alexandre Senra
André Luís de Lima Maia
Bruno de Almeida Passadore
Grace Menck Figueroa
Rogério Pacheco Alves
Manoel Cardoso Helfer
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Vanderlei Da Silva Sampaio
André Nicolitt
Marco Félix Jobim
Herval Sampaio
Lougan Cardoso Lima
Jordane Costa Oliveira
Humberto Gomes Macedo
Alana Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
Eduardo Bitencourt
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Alves Bertolusci
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Rubin
Stella He Jin Kim
Paola Bianchi Wojciechowski
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eugenia de Azevedo Neves
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Roberta Oliveira Lima
Giovanni Chaim
Suellen Regina Frantz
Luiz Carlos de Andrade
Ana Caroline Machado Medeiros
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Felipe Fernandes Pinheiro
Hermes Zaneti Jr.
Marina Barcelos de Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcel Lopes
Juliana Carvalho Pavão
Pollyana Maria da Silva
Fabíola Sucasas
Matheus Novais da Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Maria Cecília Soares Vannucchi
Átila Da Rold Roesler
Fábio Borges
Thanderson Sousa
Leticia Maria Rosa Alves
César Augusto Baldi
Mariana Lamassa da Fonseca
Maurício Moliner Nazário
Analice Nogueira Santos Cunha
Kássio Henrique S. Aires
Glauco Salomão Leite
Ana Júlia Batista
Pedro Roberto Donel
Rafael Alexandre Silveira
Bruno Silveira Rigon
Simone Henrique
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Súmula vinculante
Eduardo Oliveira Agustinho
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luiz Fernando Ozawa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcelino Sato Matsuda
Igor Domingos do Altíssimo
Fermín Canteros
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Emanuela Gava Caciatori
Viviane Lícia Ribeiro
João Biffe Junior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Negócios jurídicos processuais
Tiago de Lima Santos Reid
Ubirajara da Fonseca Neto
Igor Labre de Oliveira Barros
Paola Alcântara Lima Dumont
Alexandre Cesar Pereira
Henrique Viana Pereira
Jeison Batista de Almeida
Eron Corrêa da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Wanessa Assunção Ramos
Ellen Rodrigues
Bruna Marques da Silva
Tiago Spinato
Alberto Jonathas Maia
Anna Carolina Faraco Lamy
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Priscila Correia Luz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alfredo Copetti Neto
Redação
Editora Tirant Lo Blanch
Rafael dos Santos da Silva
Nestor Távora
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luana Andrade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Série eProcesso: prática com teoria
Mauricio Mota
Fernando César Costa Xavier
Ana Radig Denne Lobão Morais
José Gouvêa
Mariana Brito Cairo
Bernardo Cortez
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gustavo Dayrell
Maurício Requião
Evandro Regis Eckel
Zulmar Duarte
Matheus Fanti
Lucas Laire Faria Almeida
Lívia Casimiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mauricio Stegemann Dieter
Jenifer Carina Pereira
Henrique Rabelo Quirino
Rodrigo Bahia de Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ígor Araújo de Arruda
Cristiano Aparecido Quinaia
Giselle da Cunha Cruz
César Barros Leal
Fernanda Ely Borba
Vânia Marian Guerino Farinha
Lucélia de Sena Alves
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Wellington Jacó Messias
Luciane Maria Trippia
Gabriela Essig
Lucas de Oliveira Bressani
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Larissa Mozzatto Risério
André Luis Callegari
Gabrielly Caroline Porsebon
Hédel de Andrade Torres
Andréa Gill
Fabrício Reis Costa
Daniella Teixeira
Rosane Leal da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcelo Ferreira Machado
Viviane de Santana
Lígia de Freitas Barbosa
Mauricio Ferreira Cunha
Périsson Otávio Rodrigues
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Nely Nazareth
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direitos dos homossexuais
Leandro Bastos Nunes
Maíra Vida
Delano Câncio Brandão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
José de Assis Santiago Neto
Sarah Lima
Isadora Delfino Reis
Marcella Granemann Ferreira
Joice Graciele Nielsson
Mariana Silva Nery
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Anita Duarte
Fernando Porto Martins
Davi Arnaut Kraiser
Marcus Alan de Melo Gomes
Paulo Ferrareze Filho
Flavio Antônio da Cruz
Kátia Parente Sena
Carla Mari Robaina Marcondes
Amanda Souza Batista
Amanda Lobão
Adilson Pires Ribeiro
Larissa Tomazoni
Vinícius Anacleto Burato
Marta de Oliveira Torres
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Guilherme Alcântara
Samuel Oliveira Cersosimo
Cristiano Peres Barbosa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Nathália Ribeiro Leite Silva
André Tredinnick
Wilson Knoner Campos
Laura Mallmann Marcht
Alexandre Junqueira Gomide
José Carlos Portella Junior
João Ulysses Ferreira Neto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mateus Mantovani Sorgatto
Ana Beatriz Gomes
Ivana Leite Ruiz
Pedro Ivo de Sousa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Carolina Sena Vieira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maria Eduarda Sagás
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marcelo Ferreira Machado
Marco Aurélio Peixoto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ivani Contini Bramante
Gabriel Mantelli
Alexandre dos Santos Priess
Kenarik Boujikian
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Montiel da Silva
Luciana Pimenta
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fabiana Otero Marques
Lei Antidrogas
Célio Pereira Oliveira Neto
Olavo de Oliveira Neto
Victória Sell Feiber
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Nic Cardeal
Ulisses Schwarz Viana
Franciele Rieffel
Erick Oliveira Rocha Gomes
Caroline Farias dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jamilla Monteiro Sarkis
Alissar Ali Fahs
David T. Queiroz de Souza
Marcelo Carneval
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jhonatan Morais Barbosa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Cristiane Rodrigues Iwakura
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Camila Zambrano de Souza
Fiammetta Bonfigli
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maciana de Freitas e Souza
Maria Rita Rodrigues
r Rizzatto Nunes
Julia Vianna Correia da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Tiago Didier
Ursula Rodriguez Minhone
Pedro Henrique Machado da Luz
Nelson Camatta Moreira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Claudio Melim
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paloma Braga
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Juliana de Alano Scheffer
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Barbara Tude de Souza Ferreira
Pedro Arruda Junior
Franciane Hasse
Aphonso Vinicius Garbin
André Gustavo Salvador Kauffman
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Ramos Rodolfo
Benjamim Silva Rodrigues
Ian Martin Vargas
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Camila Cardoso de Mello Prando
Lia Testa
Maria Alexandra Borba
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Víctor Minervino Quintiere
Deonísio Koch
Karla Fabrício de Godoy
Vitor Frederico Kümpel
Eric Scapim Cunha Brandão
Juliana Ramos de Amorim
Lucas de Alvarenga Gontijo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo Marques Vilela
Paulo Gurjão
Marcela Duarte
João Paulo Atilio Godri
Ivan Gomes Bonifácio
Daniel Brantes Ferreira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Igor Raatz
Agnes Pessoa
Dora A. Martins
João Paulo Orsini Martinelli
Wagner Luis Padilha
Márcia Cunha Teixeira
Cyntia Possídio
Solange Cordeiro Faria
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Joseane de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Gisele Mazzoni Welsch
Flávio Quinaud Pedron
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel Cardoso
Luana I. Cabral dos Santos
Gabriela Neckel Ramos
Marcelo Pichioli da Silveira
Francisco Walter Rêgo Batista
Débora Silva Massulo
Thiago Vasconcelos Moura
Gustavo de Lima Pereira
André Leivas de Araújo Vianna
Elson de Almeida Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Raquel Possolo
Gabriela Balbinot
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Camila Amado Soares
Franceline Franco
Ualy Matos
Vitor Santos Andrade
Moacir Henrique Júnior
Bruno Rodrigues
Bruna Caroline de Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
Bruno Espiñeira Lemos
André De Marco
Laura Souza Lima e Brito
Felipe André Laranjo
Mônica Bonetti Couto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Joscimar Souza Silva
Thaís Boia Marçal
Velocino Pacheco Filho
Jackson Silva Wagner
Marina Peixoto Dias
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Wilson Macena da Silva
Antonio Pedro Melchior
Hodavias Bibiano Chivinda
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Mariane Bosa de Lins Neves
Renan Levenhagen Pelegrini
Fabiano Ramalho
Martina Silvestri
Luís Renato Avezum
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bruce Bastos Martins
r Breno Novelli
Ianê Santos dos Santos
Débora Spagnol
Theodoro Vicente Agostinho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
José Calvo González
Augusto Barbosa Hackbarth
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcos Queiroz
Affonso Ghizzo Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Italo de Oliveira Guedes
Newton Pereira Ramos Neto
Téssia Gallina Jorge
Tânia Maria Françosi Santhias
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Elias Jacob Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniela Villani Bonaccorsi
Gilberto Bruschi
James Walker Júnior
Elisa Costa Cruz
Marco Antonio Lima Berberi
Willian de Meira
Aline Amábile Zimmermann
Samuel Bueno
Suzany Brasil
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rafael Silveira de Souza
Alan Martinez Kozyreff
Bruno Henrique Alves Salomão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thiago Minagé
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Amanda de Medeiros Lima
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Tássia Andressa Veber
Letícia Pereira de Araújo
Série Cibersegurança II
Victor B. Gonçalves
Wellington Jacó Messias
Espírito republicano
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bruna Kern Graziuso
Gil Ramos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marisa Falcão
Fernanda Mambrini Rudolfo
Giovana Atarasi
Daniel de Pádua Andrade
Desvirtuamento do jurídico
Clenio Jair Schulze
Gláucia Borges
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juarez Cirino dos Santos
Camila Marques Rosado Ferraz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Enzo Bello
Tiago Resende Botelho
Humberto Santarosa de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ruth Batista
Cacau Novaes
Eduardo Januário Newton
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernanda Teixeira de Medeiros
Samuel Silva
Daniele Lameira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafael Leme Macedo
Paula dos Santos Bregagnol
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alice Bianchini
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Masô
Camila Canto
Camila Victorazzi Martta
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rubem Bilhalva Konig
Gustavo Borges Mariano
Lara Teles Fernandes
Daniel Thiago Oterbach
Caelen Barros
Willian Antonio Meotti
Myrna Alves de Britto
Giulia da Silva Soares
Zilka de Sá Barros
Silva Batista Pilau
Marcelo Maduell Guimarães
Andreu Sacramento Luz
Felipe Dalenogare Alves
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carla Joana Magnago
Ronan Robl
Paulo Victor Costa Brito
Renan Apolônio
André Chiabay
Juliana Jacob
Lívia Rebouças da Costa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Henderson Fürst
Marcelo Andrade de Azambuja
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Euzébio Teixeira
Caroline Ribeiro dos Santos
Tiago Oliveira de Castilhos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Caroline Köhler Teixeira
Júlia Dutra de Carvalho
Thomas Bustamante
José Humberto Pereira Muniz Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Yuri César de Almeida Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alexandre do Rosario Brito
Evânia França
Gleidson Renato Martins Dias
Kamila Alkmim Nascimento
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bianca Rosenthal
Lucas Sada
Thula Pires
Bernardo Lima
Thais Nogueira Lopes
Iara Antunes de Souza
Gabriel Cavalcante Cortez
Manuel Martín Pino Estrada
Pierre Moreau
Juliana Ferreira Antunes Duarte
André Lucas Fernandes
Isabela Sousa Bestetti
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Aicha Eroud
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Sistemas inquisitório e acusatório
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José Edvaldo Pereira Sales
Proporcionalidade e isonomia
Juliana Lopes
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Ricardo Luna
Gilberto Morbach
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Fernando Filgueiras
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Mariana Lopes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juan David Gelacio Panesso
Ciro de Souza Brito
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André Leivas de Araújo Vianna
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
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Anna Luiza Cremonezi
Erick Beyruth de Carvalho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gustavo Rocha Martins
Bianca Mendes Pereira Richter
Guilherme Henrique Lage Faria
Patrícia Moreira de Lima
Homero Chiaraba
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r Rodrigo Wasem Galia
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Augusto Passamani Bufulin
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Sílvia Gabriel Teixeira
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Daniel Gerhard
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
r Raul Linhares
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Dina Alves
Centros penitenciários brasileiros
Diogo Dal Magro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Kleber Zanchetta
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Eduarda Cruz Daudt
Cintia Neves Godoi
Humberto Miranda
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo Pontes Raldi
Giuliano Tamagno
Gabriel Teixeira Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mayara Pellenz
Tiago Joffily
Norberto Knebel
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Maria Luiza Gorga
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ravi Peixoto
Renan Francelino da Silva
Suzany Lima do Nascimento
Carla Froener Ferreira
Laís Arruda Marini
Bruna de Souza Fernandes
Talissa Truccolo Reato
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Radson Rangel F. Duarte
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rafael Faria Basile
Paulo Lenzi
Rafael Bruno de Sá
Gabriel Lima Marques
Regiane Nistler
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Vitória Passini
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Fernando Torres
Nelson Lacerda
Renato S. S. Schindler Filho
Adriano de Jesus Silva
Cristiano Botelho Alves
Marina Bertinatto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcella Boarato
Victoria Ushuaia Passos Escobar
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
André Martino Dolabela Chagas
Tatiana Sogari Tormem
Felipe Chiavone Bueno
Stanley Souza Marques
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aline Leves
Almir Megali Neto
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo Antunes Morais
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lorena Guedes
Ruan Zancanaro Catarini
Christian Frederico da Cunha Bundt
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Renata Carvalho Amaral
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gabriela M. Menezes
Jorge Alan Wunderlich
Fernanda Hablich
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Jéssica Galvão
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcos Paulo Sousa Campelo
Sistema Penal do Rei Midas
Guilherme Moreira Pires
Ubiratan de Mattos
Valdemar Habitzreuter
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Cássio Pitangueira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Sidineia Delai Onzi
André Lozano Andrade
Marcela Araújo Rosa
Laraíne Catapan
Beatriz Vargas Ramos
Claudia Freesz Calmon
Marcelo Roseno de Oliveira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Robinson Nicácio de Miranda
Germano Rigotti Fiorio
Regis Fernando Freitas da Silva
André Alexandre Happke
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Mauricio Antonio Correia
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme Chamum Aguiar
Larissa Beleza
Merhej Najm Neto
Ravi Peixoto
Gil Rafael Ribas
Miguel Augusto Nisizaki
Patrícia Oliveira
Euclides Santos Bittencourt
Cristiane Rebelo Limas
Rômulo de Andrade Moreira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Flávia Santiago Lima
Ana Paula Rengel Gonçalves
Mayra Matuck Sarak
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Priscila Serafin Proença
Beatriz Bork
Leonardo Carvalho Moura
Laura Cascardi
Luanna Tomaz de Souza
Samuel Medeiros Rocha
Luis Leandro Gomes Ramos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Sandro Luiz Bazzanella
Larissa Thielle Arcaro
Fábio Alexandre Coelho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Danúbia Souto de Faria Costa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Amanda Ribeiro dos Santos
Giselle Couy
Alessandro Rodrigues da Silva
Jenair Alves da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Mariana Resende
Larissa Zucco
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Danilo Nascimento Cruz
Daniela Dias Tomaz
Gabriela Mendes Machado
Ana Patricia Gonzalez
Giancarlo Montagner Copelli
Luciana Chemin
Wagner Francesco
Arthur de Souza Bastos
Ricardo Moura
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Vinicius Silva Lemos
Maykon Fagundes Machado
Luara Colpa
Luana Oliveira Araújo
Rodolpho Mattos
Daniel Brajal Veiga
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Impeachment
I Jornada sobre abuso sexual
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Programa de estágio PJSC
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Affonso Ghizzo Neto
Liminar em HC
Acesso à Jurisdição
tema 945/STJ
MPM
Cristiano Botelho Alves
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Agravo de Instrumento
Decisão STJ
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Audiência de Custódia
Encoge
Carlos Teixeira Teófilo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
MG
queixa-crime
Alice Hammes
Crimes na Internet
a dor tem pressa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Documentos falsificados
Rol de Procedimentos em Saúde
Projeto de Lei 4.850/2016
Imigração
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Agência Nacional de Aviação Civil
Yuri Carneiro Coêlho
MIT
Ângela M. Bagattini
Conselheiros Tutelares
Maurilio Casas Maia
Vilmar Urbaneski
Antônio Julião da Silva
AMARN
Justiça em número 2016
Compensação de carbono
CPC/73
Citação eletrônica
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
terror e medo
AIDS
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rita Matos Coitinho
Lei nº. 13.257/16
Súmula 574
Camarões
Equador
revogação de prisão preventiva
Evinis Talon
Márcio Ferreira
LEI 13.300/16
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Camila Berni
Lucas Henrique Fávero
Filmes Africanos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cão Guia
TRT9
Andréia Ferreira Bispo
Luiz Fernando Ozawa
Tainara Martinhago Virtuoso
Francisco vieira de Souza Junior
Mackysuel Mendes Lins
infecção hospitalar
Lei Complementar 73/93
Lei 13.269/15
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ana Paula de Souza Cury
Daniela Muller
Escravidão Moderna
OAB/MG
Celso Costa Ramires
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Evento internacional
Bolsas para Brasileiros
Rodrigo Dias da Fonseca
Salvo conduto
Registro profissional
Guilherme Wunsch
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Resolução nº 400/2016
Tiago Joffily
Alexandre Barbosa da Silva
Súmula 439 do STJ
Sistemas Processuais Penais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Wagner Carmo
Gustavo Medeiros
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Claudia da Rocha
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Revista Pensamiento Americano
A construção da Identidade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Taysa Matos
Julio Cesar Marcellino Junior
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cartilhas
Fernanda Flórido Lui
Caderno legislativo
Direito Marítimo
Israel
biblioteca digital
Banco Mundial
TRF2
Ana Gladis Thomas
Conferência de Haia
Rosimar Ibiapina Batista
Bruno de Omena Celestino
DPRJ
Afrodescendendes
Bruno Miragem
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Dispositivos Móveis
Ponto adicional
Adimplemento Substancial
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cármen Lúcia
Cidades e comunidades sustentáveis
Reconhecimento de paternidade
Escolas
Lula
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
âmbito de proteção
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Espetáculo midiático no Processo Penal
Sistema Cejusc-PJe
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
r Luiz Ferri de Barros
Maioridade
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Foro Privilegiado
Pena de multa
África Ocidental
Regras da previdência
Fernando Pegorini
PCRJ
Turmas Recursais
COLCRIM Chile
O Essencialismo nos Direitos Humanos
administração judiciária
Exame de DNA
Migrantes
suspensão de prazo
Caso Escher e outros
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Juliano Ralo Monteiro
PCC
DPVAT
Cinema Educativo
João Paulo de Mello Filippin
Fornececimento de remédio de alto custo
Dra. Maria Lucia Karam
Superintendência de Seguros Privados
Sorteio
ato infracional análogo a crime de desacato
Aline Ariane Fagundes
Direitos dos cidadãos
Entrevista
Cristiano Imhof
Rafaela Alban
Vera Regina Pereira de Andrade
Paternidade biológica
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Salah Khaled Jr
Blitz
Imóvel SFH
Projeto Universidade no Cárcere
nulidade absoluta no processo penal
3ª Turma do STJ
Qualificação Profissional
Gabriel Gómez Benitez
Lei 5.889/73
Quilombos
Imigrantes
Cladem
87º Feira do Livro de Lisboa
HC 138565
Ministro Moreira Franco
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
William Garcez
Seleção de Artigos
Proteção à identidade de gênero
Pensão por Morte
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
TRT-SC
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Fundação Getulio Vargas
Direito dos Transexuais
Recebimento
Prefeito
SEDESTMIDH
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Anoreg/MA
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Rompimento de barragens
Vitor Sousa Freitas
Mediação privada
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PL 44/2016
Especializações
Princípio da não surpresa
Projeto Ronda Maria da Penha
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
EMESC
Lei 11.343/06
Júlia Melim Borges Eleutério
Katarina Peixoto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
TJSE
crimes cibernéticos
Obrigação
Leonardo Costella
Samuel Saliba Moreira Pinto
Companhia aérea
Cursos Gratuitos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
HC 135.100
1º Congresso de Criminologia(s)
Seguro DPVAT
Sírlei de Sá Moura
Militar
Direito Unisul
PL 280/16
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Fundo Penitenciário Nacional
Antonio Graim Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
e-JT
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Mário Cesar Andrade
Séries
Autismo
Mauricio Mota
Airton Gomes Braga
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
princípio da correlação
Ministra Cármen Lúcia
Beatriz Zapelini
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Regras
Desembargador
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Investigação Social
S. Tavares-Pereira
Audiência por videoconferência
Ministro Marco Aurélio
Edilson Santana Gonçalves Filho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Kátia Debarba Machado
Curso Preparatório
Lei nº 9.099/95
Malta
Concurso público
Pedro Valença Resende Ferreira
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Emenda Constitucional 95/2016
Juliana Ribeiro Goulart
Guilherme Moreira Pires
Diploma de 3º grau
#Empório indica
Registro de Nascimento
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gardenia Mota Ayres
Transporte de valores
Mutilação Genital Feminina
Caixa 2
Samuel Mânica Radaelli
Imperador
Joinville/SC
Ranking Anuário da Justiça
Justiça Criminal Negocial
Marcelo Ribeiro
MPT
Estado e Constituição
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Tribunal online
Especialista ONU
UFG
PLC 79/2016
Máfia chinesa
Paulo Fonteles de Lima
Execução provisória da pena
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
afastamento de Renan Calheiros
Projeto de Lei nº 3670/15
crowdfunding
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Crimes da Ditadura Militar
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Virginia
Habeas Corpus nº 387244
assédio sexual em metrô
PLS 195/2014
Lei 13.344
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Resolução n. 175 CNJ
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Gustavo Noronha de Ávila
Mayara Pellenz
Concorrência desleal
2ª Câmara Criminal
Fernando Antunes Soubhia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Servidores e Juízes
Confederação Brasileira de Futebol
Bruna Silva Carvalho
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Parceria Público-Privada
Lei n. 13.431/2017
Curso Novo CPC
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
O Procedimento Comum
Encontro Município Transparente
Condenação
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Massa Falida
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Projeto “Integra-Idoso"
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10 medidas
Programa de estágio
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Rubia Souza Santos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Celpe-Bras
Universidade de Stanford
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Combate à Corrupção
Adoção homoparental masculina
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Art. 111 da LEP
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Eleições municipais 2016
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Javan Moisés Girardi
Dolivar Gonçalves Junior
Rafaela Alban
Curso de Mediação
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Crime de perjúrio
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Incitar Suicídio
TST
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Recurso Extraordinário 973837
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Antecipação de prova no processo penal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Estresse ocupacional
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Pena pecuniária
Comissão de Anistia
reunião com presidentes dos TJs.
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Vade Mecum Método
Érica Veríssimo Martins
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Lei 8.137/90
Habeas Data
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Programa Direito & Rock
Doação
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recesso forense
rede de proteção
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danos estéticos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito de Trânsito
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refugiado
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XX Semana Jurídica
Oficiais de Justiça
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
O negociador
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Diplomatas
Citação e intimação
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Coaching para concurso
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Constelação Familiar
Revista Sistema Penal & Violência
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Princípio da presenução de inocência
CEAJud
Artigo Científico
Volume 18
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gestante
Perdão Presidencial
Regulamentação do uso das algemas
Juliana de Alano Scheffer
8ª Vara Federal de Florianópolis
Cartilha de orientação
Requisitos Mínimos
Periódicos
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Roberta Werner Pinto
Idenização por danos morais
Estado do Ceará
Atenção
Oriente Médio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Aprovado
Direito de Guarda
Irineu Siqueira Leite
fundamentos do constitucionalismo
TRF da 1ª Região
Diego Zysman Quirós
Ex-cônjuges
Fenastc
Mortes e lesões causadas por policiais
Cartilha completa com as instruções de uso
Somália
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Regime domiciliar
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MESC
HC 143.247/RJ
Lei n. 8.038/90
Perna-de-pau
Áudio da entrevista
Thales Sousa da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
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Geraldo Prado
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Justiça criminal
Revista Avant
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Poesia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
IMESB
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ausência do MP em audiência
Renajud
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Escoteiros
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Direito e processo penal
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Plano Nacional de Segurança
Corrupção na Petrobrás
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Intimação whatsapp
Soraia da Rosa Mendes
Fornecimento de fraldas
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Curso Novo CPC EAD
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Indicação Literária
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
RIHJ
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Direito Forense
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Verdade e Consenso
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Mediação e Conciliação
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Interrogatório informal
Emenda Constitucional 74/2013
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Consulta
TC elaborado pela PM
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Carta de Conclusões
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Trabalho não remunerado
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Educação Pública
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Documento histórico
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voto do preso provisório
Projeto de Pesquisa
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Informativo de Jurisprudência
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Universidade do Porto
Lei Complementar 197/2000
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Denúncia Lula
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Armadilhas da Cognição
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ReDiHPP
EAD
Constituição brasileira
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Coaching
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A Constituição e o Supremo
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Congresso dos Estados Unidos
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Homologação de acordos consensuais
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Liminar
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Enrique Pedro Haba Müller
Turquia
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Simone Pires Cipriano
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Auschwitz
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Alessandro Soares
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Francisco Cordeiro
Organização Mundial da Saúde
Voto divergente
Confissão de culpa
Arrecadação de Verbas Públicas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
PRISÃO
Lucas Baratieri Francisco
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Felipe Lima de Almeida
Pepperdine University
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
inteligência artificial no Judiciário
reedição de normas
Eder Aleixo Bee
Igor De Lazari
Larissa Eloi Castro Santos
Petição n. 7074
publicação
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Heleno Dozól Barabas
Servidores
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John Nash
Prisão Domiciliar
Milca Paiva
Sistemas informatizados
Excesso em abordagem policial
Aicha Eroud
Antônio Carvalho Filho
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Vade Mecum Método Internacional
Bug
Paulo Edgar da Rocha Resende
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Academia
Indeferimento
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Rede Infoseg
Rito processual
TRT 3ª Região
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
audiolivro
Disparidade Salarial
Presídio Central de Porto Alegre
Apelação Cível
vidade político-partidária
Manuela Abath
Professora Claudia Regina Freitas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Homenagem a Peter Häberle
João Manoel Vidal de Souza
Isaac de Luna Ribeiro
TRT da 12ª Região
Recomendação 31 do CNJ
Lei nº 13.427
adicional de insalubridade
Imprensa
Norberto Knebel
Revista Civitas
Tribunal de Justiça de Goiás
Defensor público José Ivan
Gustavo de Mattos Brentano
Totalitarismo no século XXI
Fernando Rey Cota Filho
Entrevista do dia
Lei 12.850
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
STF
Tribunais de Justiça
Documentos Público
TJMG
HC 373364
Carlos Daniel Dias André
Alexandre Matzenbacher
Grécia
Getúlio Vargas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sine Fácil
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Planos de Saúde
Bibliografia Temática
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Tabelionato de Notas
individualização
OCupações das Escolas e Universidades
UNAERP
Caroline Ribeiro dos Santos
Cuiabá
Fabiano Oldoni
Eduardo Januário Newton
Guilherme Alves Coutinho
promoção da igualdade étnico-racial
Idosa
Cursos
Imunidade diplomática
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
AP470
Projeto de Lei 168/2015
HC 383102
Nicholas Maciel Merlone
intercâmbio de jurisprudência
Julia Lafayette
João Daniel Rassi
Edução
Casamento Precoce
Antonio Sepulveda
Chamada pública
Mensageira da Paz
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Imersão na Selva Amazônica
Curso de Espanhol
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Lei 13.293/16
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Exame de Ordem
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Tramitação direta
Péterson Niehues
Constituição Italiana
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Não é não
Arquivamente de Inquérito
Magistério
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Encontro
Inclusão
Estatuto da Primeira Infância
hoje?"
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ruiz Ritter
Coleção Análise Alternativa do Direito
Danos morais e materiais
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
medida socioeducativa
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PJe Mobile
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Prestações Pecuniárias
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Usuária morta
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Anuário da Justila 2016
Megatendências
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Tempo de Resistência
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Raquel Von Hohendorff
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Decreto 3.413/2000
Criminologia Forense – Tomo I
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Uso do telefone celular
Paternidade tardia
Emenda Constitucional 88/2015
Poder e Corrupção
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Responsabilização criminal
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Pornografia Infantil
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Monografia
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Homenagem a Imre Kertész
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Lei dos Planos de Saúde
ACAD
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Manual de Processo Penal
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Boletim da RDL
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Teses
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Reclamação
Resolução 214
PPGCCrim
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Reforma do Judiciário
Tema 98 STJ
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PEC nº 287/2016
Crime de ameaça
Sistema Quero uma Família
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Arquivo digital
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Suprema Corte do Chile
Ação Penal de Competência do Júri
vítima de bala perdida
Danos morais
Tocha olímpica
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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ONU Mulheres
Aplicativo Replika
Recurso Ordinário
Professora Dra. Paula Saleh
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Japão
Consentimento do morador
docencia y profesionalidad jurídicas
Depósito recursal
cerceamento da liberdade do cidadão
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Gabriel Vicente Riva
Universidade Luterana do Brasil
Paris
Escola sem partido
Síria
Arnaldo Rocha Júnior
José Enrique Teixeira Reinoso
Danilo Nascimento Cruz
Legislação Francesa
Defensoria Pública Geral do Ceará
Gabriel Martins Furquim
Hélder Luis
Oportunidades
87 enunciados aprovados
Jonathan Cardoso Régis
Brasil. Human Rights Watch
Pablo Antonio Lago
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Massacre Manaus
Jader Marques
Itapema/SC
Emilli Fátima Haskel da Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Curso de Direito Internacional Público
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Declaração Universal dos Direitos Humanos
TRT da 9ª Região
185
Trabalhos Científicos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fernando Gaspar Neisser
Dano ambiental
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ricardo da Silva Fiorin
Raphaela Lopes Rodrigues
Revisão Disciplinar
Advogado dativo
(MP) 746
Contas inativas do FGTS
Leonardo Sagrillo Santiago
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Reforma em creche
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Refugiados e Migrantes
Valores nutricionais
Dez Medidas Anticorrupção
Contagem de prazo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Antecipação de Tutela
Robinson Borges da Silva Junior
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Enamat
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
CNJ
Desocupação de estudantes
Crime de trânsito
Michelle Carducci
Laísa Santos
sistema de justiça e segurança pública
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Valmir Pereira Alcantara
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Lei nº 13.441/2017
Bruno Lima Rocha
Austrália
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fernando Neves
Fabricio Gevaerd
Alessa Pagan Veiga
Vinícius Núñez Pinheiro
SMS
Abaixo assinado
Congelamento de ajustes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Registro de medicamento
PLS 32/2016
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Em busca das garantias perdidas
Resolução 177/2016
Tiago Fachin
Vitor Dias Conceição
Poder Judiciário Estadual
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Exportação
Prevenção do HIV
construção de usina Teles Pires
Regulamentação da atuação de menores de idade
chapa Dilma-Temer
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orçamento público
Tragédia de Mariana
Frente Brasil Popular
Bruno Luís Marques Hapner
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Furto de Chocolate
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Racismo Institucional
TJ justiça
Medida Provisória nº 712
Direito LGBT
A Índole Filosófica do Direito
TVAL
Trancamento de ação penal
Comunicado da ONU
Bloqueio judicial do WhatsApp
Átila Da Rold Roesler
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Doação de Órgãos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
OIT
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Cartório
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A criminalização midiática do sex offender
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COAF
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Cândice Lisbôa Alves
Divórcio consensual estrangeiro
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Concurso público para cartórios
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Ação Cautelar 4327
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Barcelona
João Paulo Lima do Nascimento
Londres
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei 13.228
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Destinação de Recursos
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idoso com câncer
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Diploma
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
EXCESSO DE PRAZO
CDC
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Mediação judicial
Discriminação Racial
CERS
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Coaching para Liderança de Alta Performance
Medidas alternativas
Acusada gestante
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Curso de extensão
Lei proíbe Uber no RJ
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Código de Ética Médica
Filipe Rodrigues Costa
Continua
Anuário da Justiça
Márcia Krischke Matzenbacher
Recomendação 41
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Direito Contratual
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Obrigação propter rem
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Vitor Vilela Guglinski
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Gustavo Cruz Jorge
Seguro
Rafael Beltrão Urtiga
Deficiente físico
Senha de cartão
Organização Criminosa
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Luciano Dantas Sampaio Filho
Armando Júnior da Silva Gadelha
Direito Internacional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Roberto Arriada Lorea
13.271/16
Karina Guerreiro de Sá
José E. da C. Fontenelle Neto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
PL 5555/2013
Edição especial
Lourival Almeida Trindade
Varas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Reinaldo Couto
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bloqueador de celular
TJPI
Centro Acadêmico Hugo Simas
Projeto MiniPac
Samira Schultz Mansur
Encontro dos Descobrimentos Online
Novo Refis
João Pedro Leite Barros
Metodologia da Pesquisa
REsp 1338942
Comunidades tradicionais
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Contrato de crédito rural
Assunção tácita de culpa
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G. Couto de Novaes
Direito de Gênero
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extradição
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Remessa de Artigos
Curso de Direito com dupla titulação
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