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Luana Oliveira Araújo
Gilberto Alves Júnior
Gabriel Lombardi Richetto
Sandra Cristina Maia
Felipe da Silva Freitas
Andreza Pantoja Smith
Eduardo Rodrigues dos Santos
Willian de Meira
Bruna Angélica Maistro
José Ribas Vieira
ciência penal
Marcelo Andrade de Azambuja
Vitor Andrade
Fábio Camargo
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo López Zilio
Patty Oliver
Giovanni Chaim
André Antônio Gavazini
Marcella Granemann Ferreira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Juliana de Alano Scheffer
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Renata Oerle Kautzmann
João Carlos Castranheira Pedroza
Beatriz Bork
Daniel Willian Granado
Marcelino Sato Matsuda
Bruno de Macedo Dias
Simone Nacif
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Victor Costa Brito
Ruan Zancanaro Catarini
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Evanilsa Coelho Martins
Marcia Cristina Xavier de Souza
Osvaldo Agripino
Gabriela Araujo Souza Lima
Carina Bezerra Kobashigawa
Marta Lúcia Tittoni
Poder “Reconstituinte”
Marcelo Palma de Brito
Diego Crevelin de Sousa
Atenuante inominada
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ge Mello
Wagner Francesco
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mario Cesar Andrade
Luiz Fernando Ozawa
Gabriela Essig
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Weber Luiz de Oliveira
Bruno Guimarães Pedrosa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Herval Sampaio
Renata Moreira da Silva
Christyan Muller Ajala
Aline Miranda
Alan Furtado
Gabriela Mendes Machado
Marta de Oliveira Torres
Camila Victorazzi Martta
Anna Carolina Faraco Lamy
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jeffrey Chiquini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Elson de Almeida Santos
Julio Guilherme Müller
Lucas Baratieri Francisco
Aline Busch Czarnobai
Carlos Eduardo Martinez
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Tatiana de Almeida Campos
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcos Paulo Campos
Bruno Takahashi
Alexandre Bahia
Laura Mallmann Marcht
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruno Rodrigues
Júlio Marcelo de Oliveira
Karla Fabrício de Godoy
André Monteiro do Rosário
Felipe Abdel Malek
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcio Guedes Berti
José Calvo González
Walter Bittar
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Efson Lima
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fiammetta Bonfigli
Guilherme Sarri Carreira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ricardo Fiorin
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
LETICIA ARENAL
Ian Fernandes de Castilhos
O Direito e a Sociedade de Consumo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Vinicius Silva Lemos
Rodrigo Nery
Jackson Silva Wagner
Lei nº 8.137/1990
Davi Rodney Silva
Daniela Portugal
Uso indevido de algemas
Hellem Silveira Rebolças
Carolina Heloisa Guchel Berri
João Lucas D. de Azevêdo
Marina Barcelos de Oliveira
José Calvo González
Camila Gouvêa de Araújo
Paulo Ricardo Stipsky
Cleiton Sacoman
Dina Alves
Maciana de Freitas e Souza
Adalberto Narciso Hommerding
Phillip Gil França
Felinto Martins Filho
Cristina Motta
Caio Vlasak
Marcelo Ferreira Machado
Karina Almeida Pinhão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Arthur Bicalho dos Santos
Ezilda Melo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Felipe Sorgi da Costa
Andrezza Anzolin
Rosa Benites Pelicani
Benigna Teixeira
Thiago Caversan Antunes
Marcelli Cipriani
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Larissa Tomazoni
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Pollyanna Maria da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Gilberto Carlos Maistro Junior
Humberto Gomes Macedo
André Nicolitt
Giulia da Silva Soares
Diego Ken Osoegawa
Leonardo de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Lillian Pfleger
Luís Renato P. A. F. Avezum
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luciano Franco Ribeiro
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernanda Ely Borba
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Vínculo de emprego
Giovani dos Santos Ravagnani
Monica Cecilio Rodrigues
Bernardo Gonçalves Fernandes
Willian Alex Sander Amorim
João Guilherme Alvares de Farias
Ursula Rodriguez Minhone
Adriana Almeida Lima
Isabel Fauth
Willian Cleber Zolandeck
Lívia Rebouças da Costa
Caroline Farias dos Santos
João Victor Carvalho de Barros
Thais Mello Doleys
Luana I. Cabral dos Santos
Thiago Siffermann
Laraíne Catapan
Moacir Henrique Júnior
Editora Tirant Lo Blanch
Thereza Christina Nahas
Barbara Christina de Souza Rosa
Suzany Lima do Nascimento
André Martino Dolabela Chagas
Amanda Ribeiro dos Santos
Guilherme Mesquita Estêves
r Élida Lauris e Denise Dora
Alberto Sampaio Júnior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Ivo de Sousa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Wellington Jacó Messias
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marcelo Pereira de Almeida
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Paula Backes
Cecília Bojarski Pires
Por Danielle Mariel Heil
Sarah Lima
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rubem Bilhalva Konig
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Joice Graciele Nielsson
Vontade de Constituição
Cássio Rebouças de Moraes
(Sub)Versões Processuais Penais
Bernardo Cortez
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Silva Batista Pilau
Flaviane de Magalhães Barros
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Karina Guerreiro de Sá
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Ivana Leite Ruiz
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Futuros profissionais do Direito
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Desvirtuamento do jurídico
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Negócios jurídicos processuais
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Série Cibersegurança III
Luciana Rubini Tambosi
Magnum Roberto Cardoso
Crédito negativo
Cristiano Duro
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Gabriel Cavalcante Cortez
Maykon Fagundes Machado
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Aicha Eroud
Sidineia Delai Onzi
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Adriano Soares da Costa
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Guilherme Alcântara
Cristiano Peres Barbosa
Fernando Gama de Miranda Netto
Nestor Távora
Carlos Eduardo Martinez
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Regiane Nistler
Ruth Barbosa
Amanda Ferreira dos Passos
Haneron Victor Marcos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maurício Requião
Proporcionalidade e isonomia
Daniel Cardoso
Ravi Peixoto
Karini Nascimento
Michel Zumerkorn Hassan
Agustín Laó-Montes
Lucas de Lazari Dranski
Guilherme Machado Siqueira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Daniel dos Santos Rodrigues
Vinícius Anacleto Burato
Alan Pinheiro de Paula
Ciro de Souza Brito
Fábio Rodrigues Gomes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carolina Moraes Migliavacca
Alexandre Cesar Toninelo
Lilian Katiusca
Jorge Bheron Rocha
Tiago Spinato
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Erick Beyruth de Carvalho
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Milena Márcia de Almeida Alves
Lívio Oliveira
Vanessa Saraiva de Abreu
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Douglas Carvalho Ribeiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Zilka de Sá Barros
Cintia Neves Godoi
Daniela Dias Tomaz
Wilson Macena da Silva
Carlos Alberto Crispim
Jocê Rodrigues
Homero Chiaraba
Wagner Carmo
Matheus Koerich Nobre
Juliana Vieira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lucas Varela
Paula Brener
Ualy Matos
Charles M. Machado
r Gisela Maria Bester
Danilo Luchetta Prado
Mariana Brito Cairo
Amanda Muniz Oliveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Alessandra Simões Reis Abraão
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Raul Linhares
Simone Henrique
Lucas Murilo Wojcik
Filipe Reinert
Kenarik Boujikian
Yasmine Pitol
Fernanda Donadel da Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Laura Dutra de Abreu
Amarilis Brito Costa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
João Victor Rozatti Longhi
Juan David Gelacio Panesso
Ian Martin Vargas
Gabriela Neckel Ramos
Adriano de Jesus Silva
Wellington M. de Almeida
Marcela Araújo Rosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
r Breno Novelli
Daniele Lameira
Paola Furtado
Emanuela dos Santos Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Breno Hoyos Guimarães
Benigno Núñez Novo
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Felgueiras Rolo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rafael Libaneo
Henrique Batista Barbosa
Giuliano Tamagno
Ezequiel Pires
André Tredinnick
Thomas Bustamante
Paulo Henrique Oliveira
Fernando Hideo I. Lacerda
Sandoval Alves da Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
João Antonio Tomporoski
Veyzon Campos Muniz
Vitória Passini
Cristiano Duro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Emily Fidelix
Flavio Antônio da Cruz
João Pedro Gebran Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Roberto Barbosa de Moura
Heitor Vitor Mendonça Sica
Savio Rangel Santiago
Luiz Ricardo de Castilhos
Matheus Felipe de Castro
Centros penitenciários brasileiros
Mackysuel Mendes Lins
Ana Cristina Teixeira Barreto
Direitos dos homossexuais
Geovana Leme
Samira Schultz Mansur
Ana Júlia Batista
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ellen Rodrigues
Bryan Bueno Lechenakoski
Caroline Ribeiro dos Santos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maurício Gomes Pereira França
Ruiz Ritter
Gustavo Roberto Costa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Victor Hugo Ossowsky
Eric Scapim Cunha Brandão
Nádia de Castro Alves
Luiza Costa de Medeiros Werner
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcello Terto e Silva
Gabriel Quintanilha
Leonardo Marques Vilela
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rodrigo Luz
Guilherme Freire de Melo Barros
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ian Martins
Marcelo dos Santos Melo
Luiz Gustavo Tiroli
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Sanín Restrepo
Valdemar Habitzreuter
Charles da Costa Bruxel
Maira Bianca Scavuzzi
Aluísio Celso Affonso Caldas
Diogo de Oliveira Gomes
Tayane Caruso do Valle
Bruna Borges
Mauricio Antonio Correia
Larissa Borges Fortes
Luís Gustavo Reis Mundim
William Galle Dietrich
Tânia Maria S. de Oliveira
Fabrício Reis Costa
Ana Patricia Gonzalez
Geovane Peixoto
Defensores Públicos
Estudantes secundaristas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rafaela Alban
André De Marco
Fernanda Pacheco Amorim
João Daniel Rassi
João Marcos Braga
Relação de trabalho
Aline Venutto
Ricardo Leonel da Silva
Natalia Cintra
Gabriela Maia Rebouças
Bruno Taufner Zanotti
Cássio Pitangueira
Jorge Luiz Souto Maior
André Felipe Oliveira Moraes
Jorge da Rosa
Victor B. Gonçalves
Gabriela M. Menezes
Guilherme de Luca
Juliana Carvalho Pavão
Roberto Bona Junior
Julia Vianna Correia da Silva
Silvia Felipe Marzagão
Jarbas Matos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Suellen Regina Frantz
João Victor Mingorance
Ana Claudia de Almeida Garcia
Anderson Brasil
Alexandre Senra
Maurilio Casas Maia
Mário Cesar Andrade
Fernanda Frizzo Bragato
Alessa Pagan Veiga
Ana Paula de Souza Cury
Elisa Viana Dias Chaves
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Henderson Fürst
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcus Vinícius Motter Borges
Juliano Cesar Zanini
Sandro Luiz Bazzanella
Márcia Andrade Oliveira Bello
Humberto Miranda
Radson Rangel F. Duarte
Deivid Willian dos Prazeres
Jefferson de Carvalho Gomes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Olívia Maria de Almeida
Júlio Cesar Rossi
João Paulo Orsini Martinelli
Lorenzo Alvarez de Toledo
Admilton Figueiredo de Almeida
Ronan Robl
Rodrigo Bello
Rodrigo Trindade
Lucas Guimarães Chagas
Augusto Barbosa Hackbarth
Estela Márcia Rondina Scandola
Gustavo Silva Alves
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Andreu Luz
Carmem Cavalcante
Rafael Almeida Santos da Luz
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maria Carolina Russo
Marlo Almeida Salvador
Marcelo Masô
Carolina Farkasvolgyi
Celso Augusto Uequed Pitol
Isabela Maria Cremasco Vieira
Série eProcesso – prática com teoria III
Cláudio Lucena
Isis Regina de Paula
Airton Gomes Braga
Márcio Soares Berclaz
Ana Carolina Calvo Tiberio
Laura Cascardi
Luiz Eduardo Cani
Cristiane Rebelo Limas
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lucas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ana Paula Siqueira
Daniela Richter
Aicha Eroud
Claudia da Rocha
Jenifer Carina Pereira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
França Júnior
Caroline Bispo
Fabiano Zavanella
Isabela Sousa Bestetti
Abel Ferreira Lopes Filho
Alexandre Coutinho da Silveira
Camilo José d´Ávila Couto
Catarina Hernandez Ferri
Emmanuel Dockès
Jaider Esbell
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mônica Louise de Azevedo
Leandro Bastos Nunes
Larissa da Silva Lopes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Kamilla Mello
Joyce Ariele Silva Meireles
Enzo Bello
David T. Queiroz de Souza
Ivani Contini Bramante
Lucas Correia de Lima
Carolina Luísa Wichinheski
Gustavo Santana do Nascimento
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luiz Carlos Rezende e Santos
Daniela Villani Bonaccorsi
Patrícia Henriques Ribeiro
Roberta Matzenbacher
Joseane de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alexandre Basílio
Pedro Dalese
Bruna Karoline Bezerra
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniel Brajal Veiga
Larissa Thielle Arcaro
Mamadú Saido Djaló
Flávia Ávila Penido
Henrique Rabelo Quirino
Bruna Braga da Silveira
Wanessa Assunção Ramos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Participação Privada
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Henrique Abel
Giselle da Cunha Cruz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Patrick Lendl Silva
Felipe Barreto de Melo
Aline Amábile Zimmermann
Stephannye de Pinho Arcanjo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Wellington Lima Amorim
Bruno Martins Duarte Ortiz
Cleopas Isaías Santos
Edson Carvalho
Elias Guilherme Trevisol
Camila de Oliveira Koch
Marcela Duarte
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ianê Santos dos Santos
Fernando Rey Cota Filho
Aline Leves
Gabriel Vitor Nogueira
Yuri Carneiro Coêlho
Fábio Jun Capucho
Veronica Pacheco Viana
Claudio Melim
Ângelo Boreggio Neto
Nelson Camatta Moreira
Tabita Aija Silva Moreira
Fernando Jiménez Sánchez
Marlom Formigheri
Atahualpa Fernandez
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Sérgio Restiffe
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Eduardo Oliveira Agustinho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lucas Gabriel Furlan
Abraham Hand Vargas Mencer
Denize Carolina da Cunha
Suzana Rahde Gerchmann
Ismar Nascimento Jr.
Maria Francisca Accioly
Carlos Henrique Duarte Araújo
Julyan Ramos da Fonseca
Fransuelen Geremias Silva
Ney Bello
João Biffe Junior
Renan Francelino da Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Rafael dos Santos da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Juliana Hermes Luz
Bruna Maria Felix
Jéssica Galvão
Gabriel Abrahao Costa
Debora Vieira
Marcelo Veiga Franco
José Henrique Mouta Araújo
Fernanda Koch Carlan
Gisela Maria Bester
Nic Cardeal
Murillo Andrade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eduardo de Avelar Lamy
Luana Barros S. de Souza
Thiago Vieira de Sousa
Iara Antunes de Souza
Cacau Novaes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mírian Da Silveira Monte
Lia Testa
Valéria Magalhães Schneider
David Salim Santos Hosni
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lara Kauark Santana
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luís Fernando Casara Corrêa
Lougan Cardoso Lima
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcelo José Madeira Mauad
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Israel Lima
Urbano Félix Pugliese
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Roberta Moura Faíz
Antonella Galindo
Daiana Menendez
Matheus Novais da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Plínio Gentil
Edilson Santana G. Filho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luara Colpa
Sistemas inquisitório e acusatório
Lúcio Delfino
Tiago de Lima Santos Reid
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lis Arrais Oliveira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Samuel Firmino de Brito
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rafael Caselli Pereira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Belmiro Jorge Patto
Tainá Machado Vargas
Lenio Luiz Streck
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafaela Silva Garcez
Bruna Marques da Silva
Rafael Alexandre Silveira
Gustavo Medeiros
Nathália Christina Caputo Gomes
Lara Teles Fernandes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Victor Labate
Ruy Freire Ribeiro Neto
Millena Gêmero
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Grace Menck Figueroa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lucas Roberto de Souza
Anna Júlia Santana Vicente
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alice Costa Lima Salz
Matheus Cristhian Kunze
Pedro Arruda Junior
Fernanda Darcie
Maria Rita Rodrigues
Guilherme Valle Brum
Suelen Tavares Gil
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mauro Mendes Dias
Matemática Aplicada
Talissa Truccolo Reato
Valmir Pereira Alcantara
Delano Câncio Brandão
Víctor Minervino Quintiere
Bianca Rosenthal
Série Tecnologia e trabalho III
Welder Queiroz dos Santos
Teresa Arruda Alvim
Jefferson Forest
Paulo Incott
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Elisa Rech Dickel
Bruno Braga Cavalcante
Talita Quézia de Assis
Alice Hertzog Resadori
Marcos Catalan
Marco Félix Jobim
Heitor Pergher
Luciano Scheer
Vinícius Arouck
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mayara Pellenz
Bianca Mendes Pereira Richter
Doacir Gonçalves de Quadros
Mariana Alves Lara
S. Tavares-Pereira
Andréa Gill
Franciele Rieffel
Bernardo Britto Guerra
Luccas Tartuce
Wilson Knoner Campos
Guilherme Christen Möller
Alice Bianchini
Ricardo Barbosa Tellini
Fillipe Azevedo Rodrigues
Juliana Nandi
Tiago Oliveira de Castilhos
Araken de Assis
Silvia Arizio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Monique Pena Kelles
Camila Cardoso de Mello Prando
Elena de Carvalho Gomes
José Flávio Bueno Fischer
Wálber Araujo Carneiro
Alexandre Morais da Rosa
Gil Rafael Ribas
Giovani Clark
Lazara Carvalho
Patrícia Otarão
César Barros Leal
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thomas da Rosa de Bustamante
Gizeuda Sousa Rosi
Priscila Serafin Proença
João Rafael de Oliveira
Rafael de Araújo Alves
Hermes Zaneti Jr.
Alfredo Copetti Neto
Raphael Augusto
Carolina Sena Vieira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Hernani Zanin Júnior
Yuri Calixto
Daniela Campos Cerullo
João Paulo de Souza Carneiro
Thalita Abdala Aris
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luciana Santos Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nariel Diotto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Davi Augusto Santana de Lelis
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Davi Arnaut Kraiser
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Rubens Correia Jr.
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Inexistência jurídica
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Casos criminais
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Rodrigo D’Orio Dantas
Felipe André Laranjo
Rafael Faria Basile
Vinicius Cardona
Thiago Souza de Albuquerque
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ravi Peixoto
Euclides Santos Bittencourt
Caroline Köhler Teixeira
Modelo aristocrático de Direito
Marcelo Roseno de Oliveira
Deonísio Koch
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luiz Otávio Fontana Baldin
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Vinícius Loss
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Saulo Dutra de Oliveira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Elane Pires Muniz Soranso
Thiago Freitas
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Polliana Corrêa Morais
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Jefferson Augusto de Paula
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Felipe Montiel da Silva
Alexandre dos Santos Priess
João Lucas da Costa Silva
Gabriel Miranda
André Fernandes
Articulistas
OAB/ES
Eugenio Zaffaroni
Súmula 83
recesso forense
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Pablo Antonio Lago
danos materiais
infecção hospitalar
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Poder Judiciário catarinense
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Poligamia
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
progressão de regime
Desocupação de estudantes
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Paquistão
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prova do prejuízo extrapatrimonial
ICMS Rio de Janeiro
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Microcefalia
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Moisés Rosa
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Saúde
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Dano Moral
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Mariana Goulart
Renata Nascimento Gomes
Adriano Olian Cassano
MoWBrasil 2017
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
New York
ADI 5357
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Juliano Ralo Monteiro
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Meninas de Guaru
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
A Casa de Vidro.com
Sala Verde
Fernando Rey Cota Filho
TST
Comunidades carentes
rede de proteção
87º Feira do Livro de Lisboa
Política Nacional de Solução de Conflitos
Programa de estágio PJSC
Hospital privado
Djonatan Batista de Lima
Matheus Felipe de Castro
RE 958.252
Aula Magna
Bruna S. Lago
Direito e publicidade infantil
Projeto de Lei 4.850/2016
27 anos do ECA
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Universidade Luterana do Brasil
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
João Paulo Allain Teixeira
Estabelecimento prisional
Thais Silva Bernardes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Guilherme Reis Gonçalves
Walder Araújo de Oliveira
Manuela Andrade
Alex da Silva Anhaia
controle social e falsas promessas
PRefeitura de Jequitibá
OIT
cooperativa de crédito
Cartório extrajudiciais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comarca de Timon/MA
Nayara Swarowski
Câmara Especial Regional
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Caixa 2
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Simpósio
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Bem imóvel
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Juliana de Alano Scheffer
Cenário jurídico e político
Documentários
Armando Gallo Yahn Filho
Mayara Pellenz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Direito das Obrigações
EAD
Direitos LGBT
Mentalidade Inquisitória
Maurilio Casas Maia
Tribunal de Justiça do Tocantins
LGBTI
Guarani-Kayowá
O direito à extimidade
Rol de Procedimentos em Saúde
SAJ
Programa de estágio
TJCE
Isabelly Cysne Augusto Maia
TJBA
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Crimes Imprescritíveis
Laboratório UbiNET
Eduardo Pereira dos Anjos
Carla Mari Robaina Marcondes
Samuel Mânica Radaelli
Luiz Henrique Silva Almeida
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Indígenas
Patrícia Cordeiro
Informativo 553 STJ
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Carros apreendidos
Juliana Miranda
Lívia Lucca
Evicção
I Encontro das Criminalistas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
87 enunciados aprovados
Exploração sexual de menores
Leandro Matsumota
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Recursos Repetitivos
Contrato de crédito rural
LEI 13.300/16
Resolução 213/2015
Adriano Martins de Sousa
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Daniela Muller
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pauta de Julgamento
MPT
Taysa Matos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Nova data
Liminar em HC
Rafael de Deus Garcia
Aicha Eroud
Paulo Silas Taporosky Filho
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Daniel Brandão
Conselho Tutelar
Fabiana Irala de Medeiros
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fernanda Oliveira Luvizotto
Wilson Knoner Campos
Alepo
Tribunais de Justiça
Iolmar Alves Baltazar
Demissão por Homofobia
Amanda Bernardes Khouri
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Elcemara Aparecida Zielinski
Repetitivo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Frederico Costa Greco
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Remessa de Artigos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Leonardo Marques Vilela
A defesa intransitiva de direitos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Direito ao esquecimento
Direito de liberdade religiosa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Imunidade parlamentar
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Eduarda Peixoto da Cunha França
Inquérito n 4.483
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Revogação de Resolução
Lei 9.099/95
Síria
Catherine Figueiredo Escobar
“fosfoetanolamina sintética”
Secretaria Especial de Direitos Humanos
PLC 79/2016
Escoteiros
IMESB
PEC nº 287/2016
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paternidade tardia
Fernanda Maria Veronese
Regulamentação do uso das algemas
Proposta de recomendação
Queda em bueiro
Endividamento
Justiça em número 2016
Fundo Penitenciário Nacional
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
danos estéticos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Renajud
Procuradoria Regional Eleitoral
Consulta CNJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Criminologia Forense – Tomo I
Péterson Niehues
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ocupação das Escolas e Universidades
Damásio Educacional
Crime Militar
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Raphael Galvani
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Alexandre Morais da Rosa
Forças Armadas
Antônio Thulio Souza Bessa
Restituição de valores
Leonel Pires Ohlweiler
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ranking Anuário da Justiça
Glauber William Duarte
Bug
Raul Linhares
Usuária morta
Armando Júnior da Silva Gadelha
Julgamento pelo tribunal do júri
Fabricio da Mota Alves
Turismo
Desenvolvedores de Aplicativos
Abuso dos direitos humanos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Anna Paulina Corteletti
José Borges Neto
Lei 5.889/73
Tabelionatos de Notas
Tema 98 STJ
Paulo Rogério Muniz Barros
UNIJUI
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Mediação privada
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Caderno legislativo
Tânia Iró da Motta
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Reforma do Judiciário
Sérgio Oliva Reis
Carolina Sena Vieira
Layane Leans Cardoso
Comunidades tradicionais
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Berçário
Gustavo Faria Pereira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
TRT da 9ª Região
art. 5º da Constituição Federal
Leonardo Godoy Drigo
fornecimento de energia elétrica
Interrogatório informal
Roma
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
vidade político-partidária
Nelson Lacerda
Bloqueio judicial do WhatsApp
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
José Nunes
Reforma da política de drogas no Brasil
PCRJ
II Congresso Sul Brasileiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mensalão
Twig Santos Lopes
Hélio Peixoto Júnior
José Roberto Martins Junior
Samira Schultz Mansur
Motorista
Vanessa Pedro
Gabriela Antoniacomi Maschio
Não recepção
Jacqueline Sinhoretto
Movimentos sociais
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Professores da USP
Rafael Floriano
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Claudio Melim
Lei 13.269/2016
Entrevista do dia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Projeto de Lei 168/2015
O Procedimento Comum
Inteligência Artificial
Perdão Presidencial
STF
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Resoluções NCPC
Salah Khaled Jr
Embaixada dos EUA
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
TRT da 12ª Região
MARCELO MARQUES
Justiça criminal
Marcos Ehrhardt Júnior
Willame Parente Mazza
Lista
sistema de justiça e segurança pública
Bruno Miragem
reintegração de posse
Direito Humanos
Mulheres vítimas de violência
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fabiola Marese de Freitas Grotto
dados estatísticos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
distribuição de terras
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lei 9.876/99
Jurisprudência
Juiz humano
Estatização dos Cartórios
Competência criminal
Edson Silva Barbosa
Lei nº 9.099/95
Risco Precaução e Responsabilidade
Vitória/ES
PRISÃO
Rilmo Braga
Paula Naves Brigagão
Caroline Cardoso
Excesso em abordagem policial
Disney
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Emenda Constitucional 88/2015
Decreto nº 8.727/2016
Albinismo
Entre Nós
Pena de multa
Banco Mundial
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Três Poderes
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tribunais se preparam
idoso com câncer
Imunidade profissional do advogado
Alemanha
Declaração de Brasília
Maurício Correia
Recurso em Habeas Corpus
instituições financeiras
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
ADC 16
Heloísa Husadel Telles
Polônia
Em busca das garantias perdidas
e-JT
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Leonardo de Souza Chaves
Valerio Mazzuoli
Dano Estético
Matheus Henrique Cordeiro
Universidade Federal de Goiás
Coação Testenhunha
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Indeferimento
Andressa Magnabosco Koch
Fernanda Flórido Lui
Paula Saleh Arbs
Juliana Ribeiro Goulart
Dica de Leitura
Líbano
Adoção em conjunto de irmãos
Educação Pública
Clube de Regatas do Flamengo
Sistemas Processuais Penais
Pedro Valença Resende Ferreira
Contardo Calligaris
Stephanie Noya S. R. Tanure
Teto remuneratório
Recurso Especial
Citação eletrônica
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Publicidade de cigarros
Edna Raquel Hogemann
Cadastro Nacional de Adoção
COLCRIM Chile
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Arthur Martins Andrade Cardoso
Metodologia da Pesquisa
restituição
Violência na Escola
CCJ
Olavo Fettback Neto
Sistema Quero uma Família
Rafael Faria
crime ambiental
Tânia Maria de Oliveira
Kamile Medeiros do Valle
corretoras de seguro
Convenções Internacionais
Katarina Peixoto
Ricardo Genelhú
progressão vertical de carreira
PCC
Revista Pensamiento Americano
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Países latino-americanos
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Projeto Cronos
Matheus Felipe de Castro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
dispensa discriminatória
Concursos Públicos
Bolsas para Mestrado
Aplicativos de Celular
Consentimento do morador
Sacha Darke
Intimação
Marcel Gomes de Oliveira
TRT 3ª Região
Criminologia Global
Pedro Henrique Ferreira Marques
Consumo on line
Café Informático
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fernanda Lencina Ribeiro
João Paulo Machado Piratelli
Rita Matos Coitinho
2ª Câmara Criminal
Diego Augusto Bayer
Medida alternativas à prisão
Esquadrão Suicida
Curso de extensão
Obras Publicitárias
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Envenenamento de merenda escolar
Michel Temer
Dez Medidas Anticorrupção
Lei n. 13.189/2015
PL 44/2016
Mario L. Gambacorta
Vítimas de Tortura
Audiência Pública
Rompimento de barragens
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
reunião com presidentes dos TJs.
Pessoa com deficência
Cannabis
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Un News
Emenda Constitucional 74/2013
Paulo Ricardo Suliani
Atestado médico
Moraes Pitombo Advogados
Transparência Internacional
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Dano ambiental
André Luís de Lima Maia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Nota de Apoio
Conrado Gama Monteiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Registro
Augusto Jobim do Amaral
Felipe Pruinelli
Convite Vaticano
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Neurociências
Imissão na posse de imóvel
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Flávio Baumgarten
Vitor Sousa Freitas
FND
Eventos Gratuitos
doutorado
Davi Pereira Junior
Adel El Tasse
Marcio Guedes Berti
Precatórios
Proteção à identidade de gênero
REsp 1338942
Isaac de Luna Ribeiro
Trancamento do Processo
Ruiz Ritter
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Edvaldo Pereira Sales
PLS 288/2013
Acordo de leniência
o especialista em prender e a prisão
Bruno Luís Marques Hapner
Tragédia de Mariana
DPVAT
Patricia Burin
Conduta atípica penal
Rafael Fernandes Caldeirão
Princípio da não surpresa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Luísa Claudia Faria dos Santos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fernando Henrique Cardoso
Luciano Zanetti
Combate à tortura
Allan Dias Toledo Malta
Habeas Data
Jaqueline Damasceno Alves
Dilma Roussef
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Aula online e gratuita
Bianka da Silva Carvalho
Marcelo Pertille
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Henrique Perez Esteves
Áudio da entrevista
Isadora Nunes
Daniel Garcia da Rosa
Crime de trânsito
adoção homoafetiva
aumento de tarifa de ônibus
Wellington M. de Almeida
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Legislação em vigor
Resolução 218/2016
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Flacso
contratos bancários
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Vitor Pereira dos Santos
Valores nutricionais
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Samila Gusmão Kalif Pereira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lívia Maria Lucca Silva
Uso do telefone celular
UFPB
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sorteio
Abaixo assinado
Edição especial
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lei n. 12.318/2010
Enem 2016
Lei 13.429/2017
Súmula 562 STJ
Poder Judiciário de Santa Catarina
TRT 8º Região
Rodrigo Pereira Moreira
Defensor público José Ivan
PLS 195/2014
SMS
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Carolina Souza Lopes
Kevin Quintiliano de Oliveira
Edição
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Obrigação propter rem
Solon Cícero Linhares
Aplicativo CPC Anotado
Romênia
princípio da correlação
Tecnologia Comunicação e Informática
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Diplomatas
PL 5555/2013
Alan Kardec Cabral
Guia
Diego Zysman Quirós
André Luis Callegari
Ricardo Martins
Nicola Patel Filho
Rafaela Alban
Câmara de SP
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Vade Mecum Método Internacional
Lei 9.099/1995
IHU On-Line
Paternidade
Sírlei de Sá Moura
Prisão Perpétua
Rene José Keller
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lara Ferreira Lorenzoni
Conselheiros Tutelares
Turma Recursal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Roberto Arriada Lorea
patologia ocupacional
terror e medo
Mudanças Climáticas
Uber de Advogados
Luciane Mª Banfi Ferreira
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Regime disciplinar diferenciado
suspensão de pagamento de 13 RS
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ohio
Abuso Sexual
Academia Brasileira de Direito Internacional
Sérgio São Bernardo
Atraso imóvel na planta
Justiça que solta
Gustavo Cruz Jorge
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Karla de Souza de Oliveira
Rotativo
Julio Castro
XIII Semana Acadêmica
Centro Acadêmico Hugo Simas
Indenização por cobrança indevida
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Curso de Direito Penal Didático
João Daniel Rassi
Walter Bittar
Átila Da Rold Roesler
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Paridade de Gênero
Andrea Bocelli
interceptação telefônica ilegal
Brexit
Carla Marcondes
Ditadura Chilena
Lorena Silva e Silva Faustino
Ricardo Carvalho Fraga
Aramis Nassif
Curso Novo CPC EAD
Diploma de 3º grau
Giancarlo Silkunas Vay
Wagner Carmo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Detector de mentiras
Ricardo da Silva Fiorin
Eleições municipais 2016
Execução provisória da pena
Cândice Lisbôa Alves
Cinemas
Affonso Ghizzo Neto
Medida provisória
UFG
Turquia
Recebimento
Apelação Cível
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
prazo exclusão de sócio
Virginia
Solicitante de asilo
Concurso de Monografia
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Propriedade Industrial
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rito processual
Princípios da oralidade e simplicidade
PFDC
Blitz
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rodrigo Francisco de Paula
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Antropologia Teológica
Emenda Constitucional 95/2016
1.º Simpósio Controvérsias criminais
S. Tavares-Pereira
Expropriação
Luana Gaia de Azevedo
Raimundo Simão de Melo
Mensageira da Paz
Atividades Complementares Eletivas
Márcio Soares Berclaz
Desigualdade salarial entre os gêneros
colaborações premiadas
Tribunal de Justiça do Chile
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Livro Infantil
Oportunidades
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ismar Nascimento Jr.
despesas nova eleição
Fernando Parente
Giovana Giulia Silva
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Lei n. 13.431/2017
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Atendimento à Infância e Juventude
Lauro do Nascimento Pereira
Eliseu Raphael Venturi
ADPF n. 461
HC 373364
URFJ
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ramadã
Reino Unido
Theodoro Vicente Agostinho
Tutela provisória
Camila Berni
Portaria 930
estacionamentos
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Magistratura
pós-graduação em direito processual civil
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Child Best Interest
Súmula 574
Magistério
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Educação de Jovens e Adultos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
art. 334-A do Código Penal
Felipe da Silva Freitas
construção de usina Teles Pires
Marcelo Ricardo Colaço
Revista Eletrônica da ABDConst
Pena Capital
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Decreto Presidencial
Roberta Maia Gresta
Tribunais de Justiça Estaduais
Torcedores
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Emissora de Televisão
Honorários Advocatícios
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Ana Gladis Thomas
Editora Univali
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
TJSE
Decisão Liminar
Paulo Henrique Helene
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Samantha Ribas Teixeira Madalena
ameaça espiritual
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Lei Complementar 73/93
Direito e Arte
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nulidade absoluta no processo penal
Decisão colegiada
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tutela urgente da saúde
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Ações Penais Constitucionais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Acesso à Jurisdição
Processo de escolha dos ministros do STF
Giulia Poeppl Pereira
Publicidade abusiva
Direito eleitoral
Plano Nacional de Segurança
Eleições EUA
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Espetáculo midiático no Processo Penal
Testemunha de uma barbárie
TC elaborado pela PM
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FNDE
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crime de estupro
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Condomínio
Fraude em Título de Eleitor
Razoável Duração do Processo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Programa Apadrinhamento Afetivo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Segurança Aeroportuária
COAF
Direito de imagem
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Lei proíbe Uber no RJ
inteligência artificial no Judiciário
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Grupo de Estudos em Direito Público
Diogo Macruz
Carolina Iarocrinski
casais homoafetivos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Itapema/SC
Paulo Roberto Athie Piccelli
Conselho Municipal de Assistência Social
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
PLS 432/2013
Idosa
Alexia de Melo Miguel
Gustavo Caetano Gomes
Pedro Henrique Ferreira Marques
INTERVENÇÃO
Ausência de vagas
Requisitos Mínimos
PUCMM
Teoria do adimplemento substancial
Concorrência desleal
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Suspensão Processual
Leandro Antonio Godoy Oliveira
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Plano de Ação dos Tribunais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Roger Machado
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Justiça Legal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
PEC 209/2012
Oriente Médio
Javan Moisés Girardi
Goffredo Telles Junior
Cirilo Tissot
Lei Federal 11.091/2005
dependência de álcool
Prisão Domiciliar
Danos Materiais e morais
Geraldo Prado
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Concurso público
Termo circunstânciado de Ocorrência
Michelle Carducci
Comissão de Anistia
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei anti-homofobia
restabelecimento do fornecimento de água
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
cerceamento da liberdade do cidadão
Vereador SC
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Bruno Makowiecky Salles
Lei 13.344
Cão Guia
Gustavo Gomes Brito
Bruna Mayara de Oliveira
Armadilhas da Cognição
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Wallace Costa dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Desocupação UESB
Giulia D'Amore
IX Encontro Nacional do CONIMA
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Acordo de paz na Colômbia
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Gustavo de Miranda Coutinho
Desconto no salário
Discriminação Racial
Assentamento agrário
Judicialização democrática
Thaís Janaina Wenczenovicz
Jamile Calheiros
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Destinação de Recursos
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Súmula 90 do TST
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Volume 18
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Processo de adoção internacional
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Arquivo digital
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Legalização da maconha
Tráfico privilegiado
Editora Tirant Lo Blanch
Maíra Marchi Gomes
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Franceses
Mediação digital
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Pesquisa Acadêmica
Desembargador
I Jornada de Direito Processual Civil
MS 30891
10ª edição comemorativa
Parentesco de terceiro grau
Francine Guedes
Trabalho não remunerado
Kennedy Henrique
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Gardenia Mota Ayres
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Máfia chinesa
Motorista bêbado
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Art. 111 da LEP
Indeferimento da inicial
Reclamação Trabalhista
Observatório da Mulher
Cinema Educativo
Superintendência de Seguros Privados
Aury Lopes
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Curso ENFAM
Júlia Melim Borges Eleutério
U2
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Investigação de paternidade
Safira Bonilha de Oliveira
Sentença de Pronúncia
Descriminalização da Homossexualidade
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Medida Provisória 759/2016
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dispositivos Móveis
Gilberto Souza dos Santos
Reforma Eleitoral
Ações de Família
DPESC
A Hiperintegração do Direito
Rússia
Yegor Moreira Junior
Julia Santi Fischer
Fenastc
Regimes de casamento
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Projeto de Pesquisa
Ezair José Meurer Junior
Tribunal de Justiça de Sergipe
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Crise Migratória
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acidente Mogi-Bertioga
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Organização das Nações Unidas
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Princípios Processuais Constitucionais
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Princípio da presenução de inocência
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Kristian Rodrigo Pscheidt
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Súmula 563 do STJ
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Matheus Souza
13.271/16
individualização
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
ICMS
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Eugenia de Azevedo Neves
Princípios Constitucionais Eleitorais
aldeia indígena
Mario Porto
Mediação on line
Entrevista Débora Fioratto
Transferência para hospital
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Lei nº. 12.403/2011
PEC 10/2013
Regras da previdência
Alisson Silveira da Luz
Wagner Balera
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Revista Contradogmáticas v. 09
Tiago Joffily
Hedlian S. Cândido
Caio Rangel
Thales Sousa da Silva
Crime de Injúria
Indenização a familiares
Emilli Fátima Haskel da Silva
Leis internacionais de direitos humanos
pais solteiros
Curso de Mediação
Ensino de Processo Penal
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Otelo
Soberania Nacional
Camila Prando
Dano Material
Trabalho remoto
Guerras as drogas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Privatização de Presídios
Plantão Judiciário
Renee do Ó Souza
OCupações das Escolas e Universidades
Barcelona
Museus
AIDS
Maria Cristtiane Lopes da Silva
IPDMS
Alfa Oumar Diallo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Polícia Judiciaria Civil
Inconstitucionalidade do votos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Militar
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Noruega
Universidade do Porto
Criança indígena
HC 374713
exercícios sistêmicos
Murillo David Brito
Lei nº 13.441/2017
Poder e Corrupção
Teoria do Crime Culposo
Quadrinhos puros do Direito
Saiba Mais
Afrodescendendes
Tatiana da Silva Morim Kashio
Dinamarca
V Colóquio
Paternidade biológica
Igor Braga de Souza
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Frantyelle Dorneles Gambin
LC 158/2006
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
A criminalização midiática do sex offender
Camila Berni
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
André Alexandre Happke
Magalhães Coelho
HC 75.716
André Sampaio
Renata Condi Vescovi
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Tortura Sistêmica
Preso provisório
Ilicitude das Provas
Resolução n. 175 CNJ
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
João Guilherme Gualberto Torres
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ígor Araújo de Arruda
Francine Sgnaolin Schmitt
afastamento de Renan Calheiros
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
TRT-MG
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei 11.340/2006
Víctor Minervino Quintiere
Antecipação de prova no processo penal
Léo Rosa de Andrade
Indenização por Dano Moral
Oficiais de Justiça
Vítima tenta acordo
TJAC
Chamada para submissão de artigos
Carlos Teixeira Teófilo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Márcia Luisa da Silva
Carlos Roberto Simões Nogueira
Robert Alexy International Legal Seminar
julgamento STF
João Pedro Leite Barros
Seguro obrigatório
Direito Interncional
Romance
Nota de Pesar
Antonio Carlos Brandão
ONU
I Jornada sobre abuso sexual
Mutirão conciliação
Contratos
Simone Henrique
Thaise Mattar Assad
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Organização Mundial de Saúde
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Inaiane Alves Gonçalves
Direitos dos estagiários
Wagner Armani
Competência originária do STF
Acesso a ação penal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pedro González
Lei 9.029/1995
Gestão da Terceirização do Trabalho
Caso Escher e outros
Marcus Alan de Melo Gomes
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Eslovênia
Código de Ética da Magistratura
Requisições de Pequeno Valor
Matheus Henrique Mendonça
Emergência Democrática
Mediação e Conciliação
Universidade Federal da Bahia
Embaixada Americana
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ricardo Leonel da Silva
Publicações
Revista Direito GV
Lei 11.343/06
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Karla de Souza Oliveira
Concurso de Bolsas
Gabriel Luiz Marcondes
Inquéritos arquivados
Penal Tributário
A Índole Filosófica do Direito
Brasil. Human Rights Watch
Irlanda do Norte
Tempo de Resistência
Aplicativo
Pornografia Infantil
Tribunal online
Sandro Luiz Bazzanella
Condenação Militar
Anna Paulina Corteletti
Celso Gomes Pinheiro
movimentação processual
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Karla De Souza Oliveira
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
polícia civil DF
Daniel Carnio Costa
Boletim RDL
Giovani Clark
Democracia em Desconstrução
Laura Gigante Albuquerque
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei de Improbidade Administrativa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Yuri Calixto
audiolivro
Juliana Hermes Luz
Otávio Augusto Tirello Pulga
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Princípio do melhor interesse da criança
Bruno Luís Marques Hapner
investimento
Princípio da insignificância penal
Adriana Cecilio
Carlos Henrique Raguza
Joinville/SC
MG
Alexandre Hardt Bortolotto
assédio sexual em metrô
Bruno de Omena Celestino
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ministro Celso de Mello
José César Coimbra
Melhor atendimento no Judiciário
O Controle da Moralidade Administrativa
Fernanda Martins
Natasha Karenina
Quebra de decoro
Massa Falida
Eugeniusz Cruz
Leonardo Garcia
repetência
Concurso público para cartórios
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Laura Mallmann Marcht
Everaldo Luiz Oldoni
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Violência contra mulher
Processo Penal do Espetáculo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Dra. Maria Lucia Karam
Leonardo Avelar Guimarães
Tramitação direta
3ª Turma do STJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Adoção homoparental masculina
Érica Côrrea Simões Pires
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Adir Freire Freitas
Rogério Leal
Adriano Menino de Macedo Junior
Bruno Antonio Barros Santos
Trícia Navarro Xavier
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Carlos Daniel Dias André
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Fernanda Pereira Labiak
Pai socioafetivo
Plínio Gentil
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
TJMS
Gustavo Henrique Aracheski
Artigo Científico
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Casamento Precoce
Diderot Costa Souza Filho
Wilyney Santana Borges
Alessa Pagan Veiga
Teses
Fertilização In Vitro
vítima de bala perdida
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Menores infratores
Paulo Edgar da Rocha Resende
Lei 13.228
Felipe Cunha de Almeida
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
185
RENAP
Estudar Fora
Cristiane Rebelo Limas
Isabel Bueno
Ana Maria Magro Martins
Indulto
Mato Grosso do Sul
Racismo Institucional
Legislação russa
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Atraso na entrega de diploma
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Pamela Medeiros Gomes
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Bloqueador de celular
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O negociador
Gratuidade do Ensino
Legislação Alemã
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Legislação Italiana
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Trabalhos Científicos
Intimação por telefone
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Prova de dívida
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Totalitarismo no século XXI
Desabafo do juiz
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Projeto MiniPac
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Francisco Ferreira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Seleção de Artigos
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Rennan Herbert Mustafá
Advogado dativo
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Em blog del narco
Boletim n. 08
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Revista Jurídica Actualidad Penal
DPRJ
Centro de mediação
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Seguro
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Lei de Mediação
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Jurisdição Constitucional
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Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Cibele Cheron
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Israel
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Operação Greenfield
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
adultério
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Defensorxs
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Déficit da Previdência
Direito Penal da guerra às drogas
Liminar em Habeas Corpus
Mayra Matuck Sarak
Audiência de Custódia
Produtividade
danos morais coletivos
Diogo Bacha e Silva
Heleno Dozól Barabas
Gabriel Gómez Benitez
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Alexandre Barbosa da Silva
MPSP
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Homenagem póstuma
TJDF
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Casa das Américas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Responsabilização criminal
José Ewerton
Rachel Riera
Joaquim Leitão Júnior
Clenir Sani Avanza
Vinícius Núñez Pinheiro
Reconhecimento fotográfico
MP 784/2017
Mudança de sexo
Defensoria Pública de Goiás
4.º Congresso Médico e jurídico
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ilegitimidade de parte
Ligue 180
RVA
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Nelson Camatta Moreira
Francisco Oliveira Neto
Big data
consulta pública
João Paulo Pirôpo de Abreu
Audiência de custódia de foro privilegiado
Cartilhas
Memorial escravocata brasileiro
desclassificação de crime
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Compensação de carbono
Irlanda
Instalação dos cursos jurídicos
Remoção de presos
Dia do Orgulho LGBT
João Vítor de Araújo Santos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Decisão judicial
Sistemas informatizados
Fillipe Azevedo Rodrigues
Grécia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Valber Melo
Lauro Francisco Mattei
Comunidade jurídica brasileira
Rogério Gonçalves
Carlos Magno Spricigo
FALSA VENDA
Marco civil da internet
Ricardo Conolly
Revista Contextos Clínicos
Cursos Internacionais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Prefeito
Frente Brasil Popular
Inconstitucionalidade da proibição
Nota de Repúdio
Carlos Vinicius Mariano Magno
Imprensa
Cartilha de orientação
Filosofia de Zygmunt Bauman
(MP) 746
Antecedentes Criminais
Direitos de Privacidade
João Paulo Allain Teixeira
Francisco Cordeiro
Tiago Didier
Pedro Augusto Santos de Souza
Fornececimento de remédio de alto custo
Marina Almeida da Rosa
falta de decoro
gestante
Século XXI
Norberto Knebel
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Universidade Estadual de Maringá
Formação Promotoras Legais
Burca
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Cartórios
Centro Integrado de Cultura
Comissão Especial
Decisão STJ
UNIFACS
José Edvaldo P. Sales
1º Congresso de Criminologia(s)
Palestrantes
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Falsa acusação de crime
Agravo de Instrumento
Contribuição Previdenciária
Salvo conduto
Paris
Segurança Digital
Associação Brasileira de Direito Processual
João Otávio de Noronha
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Editora Empório do Direito
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Constituição e Poder Vol. 1
Marcio Borges S. Castellões
Lei nº. 13.257/16
Fazenda nacional
Gabriela Andrade
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Recomendação 44/2013
Prêmio Conciliar
PEC 241 (PEC 55)
Fundamentos de Direito Processual Penal
Jônata Souza Guimarães
Eduardo Lamy
Juliano de Oliveira Leonel
Gilberto Bruschi
Paulo Fonteles de Lima
Quadro Saiba Mais
Estatuto do Idoso
Paulo Incott
Documentos sigilosos
Tratados de direitos humanos
fornecimento de medicamento e tratamento
Comunicação ao juízo da execução
Bruno Ferreira
TJPI
RAECC
Reclamação
Propaganda enganosa
Comunicação ONU
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Organização Mundial da Saúde
TVAL
Declaração Universal dos Direitos Humanos
8ª Vara Federal de Florianópolis
adoção
Marcelo Ribeiro
Direito Forense
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Revista Pensar
Tainá Fernanda Pedrini
Rodrigo Medeiros da Silva
Universidades
Danos morais
Milca Paiva
adicional de insalubridade
Código de Trânsito Brasileiro
Gustavo Noronha de Ávila
Lucas do Nascimento Nobre
Lei n. 8.213/91
Ministro Marco Aurélio
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Juros de Mora
Instituto Jurídico Portucalense
Filipe Rodrigues Costa
Karina Guerreiro de Sá
Morgana Henicka Galio
Manuela Abath
Carla Joana Magnago
Naína Ariana Tumelero
PEC 287/2016
UNISUL
José Calvo González
Paulo Thiago Fernandes Dias
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Francisco Sannini Neto
Juiz Rafael Bogo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Poder Judiciário Estadual
Ezio Mauro
Indulto/2016
Pedido genérico
Vitor Augusto Faria Pereira
Jorge Luiz Souto Maior
Medidas alternativas
Grupo de Pesquisa
tentativa de homicídio
SEDESTMIDH
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Greve Geral
Vínculo de emprego na relação de motoristas
RE 601720
Fernando de Castro Faria
Ezilda Melo
Fernando Pegorini
O Essencialismo nos Direitos Humanos
MESC
Decreto de indulto 2016
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistema Unificado de Execução Penal
Ministro José Barroso Filho
Clenio Jair Schulze
artigo 33 do CP
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ministério Público da Bahia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Prerrogativa de foro
Consulta Popular
Colaboração premiada por delegados
Contas Presidenciais
PLC 20/2016
Servidores e Juízes
André Leivas de Araújo Vianna
Crime de perjúrio
Julio Cesar Marcellino Junior
Extra petita
Ministro Noronha
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
OAB/MG
PUC-MINAS
alcoolismo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
oficinas de parentalidade
Costumes
Documentos exterior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Quarta Turma do STJ
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Satélite Geoestacionário
Crime de Furto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Igor Labre de Oliveira Barros
Dosimetria
Fernando Salzer e Silva
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Michelli Giacomossi
Interpretação conforme a Constituição
Leonardo Costella
Paulo Afonso Brum Vaz
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ministra Maria Helena Mallmann
Documentos Público
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Revista Iuris in mente
Arthur Corrêa da Silva Neto
Glossário
Psiquiatria Forense
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Senha de cartão
Ana Tereza Basílio
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Projeto de Lei 3.729/04
Ministra Cármen Lúcia
Beatriz Zapelini
Fernando Rodrigo Mroskowski
Violência e Cinema
Artur de Brito Gueiros Souza
Mara Rosane de Medeiros
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
HC 389.899
Kelven de Castro Soeiro Santos
TRF da 3ª Região
Crime de ameaça
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Revista Húmus
Juiz Hélio do Valle Pereira
padrão internacional de segurança
Resolução 235/2016
comemoração 125 anos
Lei estadual n. 319/1948
Sexta Câmara Civil
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Ditadura brasileira
Resolução 225
CPGUFSC
Joacir Sevegnani
Lei Pelé
Lute como uma menina
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Escravidão Moderna
Direito Imobiliário
Presídio Central de Porto Alegre
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Coletivo Lapices
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Paulo Ferreira da Cunha
Thiago Siffermann
Trancamento de ação penal
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Bruno Milanez
Direito à Privacidade
Clarissa de Cerqueira Pereira
TJRO
Documentos falsificados
Convenção de Montreal
Gabriela Pivar Scaravelli
Construção da identidade
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Intercâmbio
Companhia aérea
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
RE 760931
atividade de risco
Faculdade de Direito de Vitória
O que funciona no plantão judiciário
Direitos dos animais
Registro profissional
Ação Cautelar 4327
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Código Penal de 1940
Fila Preferencial
Ana Carolina Greco Paes
jogo de azar
tratamento do preso
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Camila Ponciano
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Lei 13306
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Teoria dos Jogos na Mediação
Alice Hammes
Revista da AGU
Estatuto da Criança e do Adolescente
Politie Nijmegen-Zuid
Reforma da Previdência
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Direito Ambiental
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CDC
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Direito e processo penal
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Imunidade diplomática
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Lucas Baratieri Francisco
Ministro Mendonça Filho
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Affonso Ghizzo Neto
Estresse ocupacional
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3º Turma
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Mário Cesar Andrade
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Miriam Garrido
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Enunciado 266 do STJ
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Projeto de Lei 3.277/2012
Penhora de honorários
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Filipe de Morais
Trabalho Forçado
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
POLÍTICA HIGIENISTA
Leonardo Schmitt de Bem
Universidade Federal de Minas Gerais
Renan Francelino da Silva
Hugo Fernandes Matias
Impeachment
II jornada de Derecho civil
Homenagem a Imre Kertész
Rodrigo Dias da Fonseca
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