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Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maria Victória Jaeger Gubert
Robinson Nicácio de Miranda
André Zilli
Bruna Caroline de Oliveira
Marcela Münch
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Jorge Alan Wunderlich
Lucas Machado
Gamil Föppel El Hireche
Vitor Morais de Andrade
Paulo Silas Taporosky Filho
Suzana Rahde Gerchmann
Denarcy Souza e Silva Júnior
Camila Zambrano de Souza
Simone Nacif
Fernanda Melo Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Janiere Portela
Jaider Esbell
Eduardo Januário Newton
Fábio Alexandre Coelho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Willame Parente Mazza
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
G. Couto de Novaes
Mírian Da Silveira Monte
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Luiz Bermudez Pereira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ricardo Antonio Andreucci
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amarilis Brito Costa
Raphael Augusto
Emerson Garcia
Gizeuda Sousa Rosi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriela Gomes Soncini
Giovani dos Santos Ravagnani
Erick Beyruth de Carvalho
Leandro Augusto Alves da Silva
Juliana Carvalho Pavão
Ualy Matos
Gustavo de Melo Vicelli
Valter Guerreiro
Vinícius Anacleto Burato
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rafael Tubone Magdaleno
Laís Arruda Marini
Fiammetta Bonfigli
Carlos Augusto Ribeiro
Débora Tavares
Celyce de Carvalho Carneiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Antonio Pietro Almeida
Mônica Louise de Azevedo
Guilherme Alcântara
Isabela Albuquerque Mustafa
Ianê Santos dos Santos
Flora Augusta Varela Aranha
Antonio Notariano Jr.
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Renê Beckmann Johann Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Anderson Morais
Willian Alex Sander Amorim
Rogério Pacheco Alves
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Elisa Costa Cruz
Espírito republicano
Manoel Cardoso Helfer
Gilberto Stürmer
Bernardo Britto Guerra
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Elena de Carvalho Gomes
Daniel da Costa Gaspar
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Victor B. Gonçalves
Márcia Andrade Oliveira Bello
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maira Bianca Scavuzzi
Elias Jacob Neto
Moacir Henrique Júnior
Lucas Sada
Ígor Araújo de Arruda
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Aurélio Franco de Camargo
Hodavias Bibiano Chivinda
Matheus Martins Moitinho
Gustavo Santana do Nascimento
Luiz Fernando Ozawa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carolina Moraes Migliavacca
Aline Amábile Zimmermann
Maira Scavuzzi
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rubem Bilhalva Konig
Paulo Antonio Peressin
Soraia da Rosa Mendes
Gabriel Cavalcante Cortez
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Daniela Richter
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Walter Bittar
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Inexistência jurídica
Patrícia Cordeiro da Silva
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Edson Carvalho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ubiratan de Mattos
Alice Hertzog Resadori
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Arthur Corrêa da Silva Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Daniela Campos Cerullo
Fernando Hoffmam
Raphaella Reis de Oliveira
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Gisela Maria Bester
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Adriana Gonçalves Cravinhos
Negócios jurídicos processuais
Guilherme Moreira Pires
João Carlos Adalberto Zolandeck
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Rosane Leal da Silva
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Igor Labre de Oliveira Barros
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Rafael Motta e Correa
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Charles da Costa Bruxel
Bruno Taufner Zanotti
Julia Santi Fischer
Tiago de Toledo Rodrigues
Henrique Viana Pereira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Proporcionalidade e isonomia
Terceira idade
Adriano Sant’Ana Pedra
Ricardo Luna
Cristina Motta
Léo Rosa de Andrade
Cristiano Duro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Matheus Cristhian Kunze
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Vitor Santos Andrade
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ana Beatriz Gomes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rodrigo Becker
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bruno Silveira Rigon
George Oliveira
Eleição municipal
Lenon Gustavo Batista Taques
Júlia Quaresma Passos Jorge
Alberto Sampaio Júnior
Adalberto Narciso Hommerding
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Nota de Apoio
Amanda de Medeiros Lima
Mariana Lopes
Thiago Souza de Albuquerque
Priscila Serafin Proença
Elcemara Aparecida Zielinski
Sandro Luiz Bazzanella
Leonel Maschietto
r Tainá Aguiar Junquilho
Jarbas Matos
Gabriel Quintanilha
Matheus Felipe de Castro
Renato Santos de Melo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Taynah Ignacio
Flávio Quinaud Pedron
Franceline Franco
Lucas Nicholas Santos de Souza
Edilson Santana Gonçalves Filho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mateus Brandão Aires
Franklyn Celso Ferreira
Marcelo Veiga Franco
Deonísio Koch
Glauco Salomão Leite
Urbano Félix Pugliese
André Martino Dolabela Chagas
Marco Couto
Júlio Marcelo de Oliveira
César Barros Leal
Gabriel Lombardi Richetto
Matheus Novais da Silva
Almir Megali Neto
Cristiano Duro
Hugo Melo Falquer
André Leivas de Araújo Vianna
Bruna Marques da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jorge da Rosa
André Carneiro Leão
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Maíra Marchi Gomes
Joelma C. Sousa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Futuros profissionais do Direito
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RHC 75.800
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Helena Martinez Faria Bastos Régis
Maria Luiza Gorga
Rodrigo Trindade
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Pollyana Maria da Silva
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vitor Frederico Kümpel
Lívio Oliveira
Maurício Moliner Nazário
David Tarciso Queiroz de Souza
Julliana Nogueira Andrade Lima
Caroline Perez Venturini
Sophie Dall’Olmo
Alexandre Morais da Rosa
Lenio Luiz Streck
Dierle Nunes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
José de Assis Santiago Neto
Schirley Kamile Paplowski
Sergio Henrique Salvador
André Dos Santos Carvalhal
Olívia Maria de Almeida
Maykon Fagundes Machado
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Ely Borba
Kelvin J. Bressan
Juliana Vieira
Camila Canto
Alessa Pagan Veiga
Extensão Direito das Mulheres
Belmiro Fernandes
Luíza Resende Guimarães
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ruth Batista
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Atahualpa Fernandez
Thiago Freitas
Efson Lima
Isaac Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Denúncia contra Lula
Aluísio Celso Affonso Caldas
Isaías Henrique Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Bernardo Lima
Fernando Henrique Cardoso
Jordane Costa Oliveira
Carla Froener Ferreira
Guilherme Christen Möller
Millena Gêmero
Gabriela M. Menezes
Carla A. Ventura
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
José Ribas Vieira
Clécia Cristina Galindo
Marcelo de Mello Vieira
Caio Ferreira Neto
Silas Maycon Lopes Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernanda Donadel da Silva
Gustavo Holz
Mariana Rodrigues Veras
Marcelo Mendes dos Santos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Taysa Matos
Paula Rodovalho
Euclides Santos Bittencourt
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rodrigo Frantz Becker
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcos Paulo Campos
Daniel Brajal Veiga
Carla Dietrich
Cyntia Possídio
Fernando Goya Maldonado
João Rafael de Oliveira
Marcos Queiroz
Tatiana Sogari Tormem
Leonel Betti Jr.
Larissa da Silva Lopes
Débora Veneral
Gabriel Lima Marques
Suelen Tavares Gil
Luana Oliveira Araújo
Evânia França
Eduardo Rodrigues dos Santos
Iara Antunes de Souza
Savio Rangel Santiago
Regina Geni Amorim Juncal
Rafael Alexandre Silveira
r Rizzatto Nunes
Lucia Bastos
Gláucia Borges
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Pedro Arruda Junior
Fillipe Azevedo Rodrigues
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rafael Libaneo
Júlio Cesar Rossi
Thiago Siffermann
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Matheus Vignatti de Carli
Agrotóxicos
Ana Patricia Gonzalez
Rennan Herbert Mustafá
Heloisa Alves
Fernando Antunes Soubhia
Ana Carolina de Carvalho Neves
André Antônio Gavazini
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Porto Martins
Fábio Salum
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alexandre Melo Franco Bahia
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Higor Rezende Pessoa
Rodrigo Fernandes
Bianca Rosenthal
Karina Almeida Pinhão
Fabíola Sucasas
Eduarda Couto Pessoa Othero
Vinícius Arouck
Diogo Bacha e Silva
Carolina Sena Vieira
Daniel Brantes Ferreira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
João Victor Carvalho de Barros
Felipe André Laranjo
Guilherme Vale Brum
Bruno Braga Cavalcante
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Wagner Yukito Kohatsu
Mario Cesar Andrade
Claudio Melim
André Lucas Fernandes
Anna Carolina Faraco Lamy
Rodrigo Bello
José Humberto Pereira Muniz Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernanda Tanus Costa
Enzo Bello
Felipo Pereira Bona
Célia Iraci da Cunha
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Sofia Siman Salema
Kamila Alkmim Nascimento
Veronica Pacheco Viana
Maica Matos Leão
Ricardo Souza Calcini
Helena Patrícia Freitas
Mauricio Antonio Correia
Jefferson Augusto de Paula
Rafael Caselli Pereira
Sebastião Marques Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Marcelo Ribeiro
Evie Nogueira e Malafaia
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Yasmine Pitol
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Antônio Carvalho Filho
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo D’Orio Dantas
S. Tavares-Pereira
Maria Luiza Ávila
Maíra Vida
Wellington Lima Amorim
Antonio J. Capuzzi
Weber Luiz de Oliveira
Caroline Bispo
Saulo Dutra de Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Nilza Sarneski
Nayara Swarowski
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Mazzola
Lúcio Delfino
Luanna Tomaz de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Monica Cecilio Rodrigues
João Eduardo De Nadal
Maria do Socorro Freitas de Brito
Dervana Coimbra
Renê Hellman
Leandro Bastos Nunes
André Lozano Andrade
Série Cibersegurança II
Gabriela Ponce
Vitor Vilela Guglinski
Carlos Henrique Soares
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lucas Pereira Sagaz
Paulo Ricardo Stipsky
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Daisson Flach
André Alexandre Happke
Tiago Joffily
Thayna Macedo
Elaine Cristina da Silva
Mario Porto
Bruno de Macedo Dias
Camila Belinaso
Alexandre de Morais da Rosa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernanda Pacheco Amorim
Cristiane Rodrigues Iwakura
Élida Lauris
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Henrique Pinto Santiago
Emília Queiroz
Natã Ferraz Carpanez
Tiago de Lima Santos Reid
Ilana Lemos de Paiva
Camila Renata Leme Martins
Alessandra Simões Reis Abraão
Alexander Meurer
Murillo Andrade
Mariane Bosa de Lins Neves
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ivan Gomes Bonifácio
Lazara Carvalho
r Élida Lauris e Denise Dora
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fábio Rodrigues Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Felipe Cassel
Patty Oliver
Série eProcesso - prática com teoria IV
Pedro Henrique Machado da Luz
Simone Henrique
Clarissa Pereira Carello
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Estudantes secundaristas
Eduardo Oliveira Agustinho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Manuella Fernandez
Andréa Gill
Lucas Varela
Tiago Spinato
Thomas da Rosa de Bustamante
João Pedro França Teixeira
Nic Cardeal
Marcela Duarte
Rafael de Araújo Alves
Roberta Matzenbacher
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniela Dias Tomaz
Defensores Públicos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bruno da Costa Vaz
Alana Oliveira
Rodrigo Ramos Melgaço
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tiago Oliveira de Castilhos
Nathália Christina Caputo Gomes
Marina Barcelos de Oliveira
Sandoval Alves da Silva
Claudio Melim
Felipe Wild Varela
Mauro de Azevedo Menezes
Israel Lima
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bernardo Cortez
Paulo Ferreira da Cunha
Direitos dos homossexuais
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Igor Raatz
Célio Pereira Oliveira Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lucas Guimarães Chagas
Guilherme Zorzi Rosa
Jackson Silva Wagner
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Christyan Muller Ajala
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luciana Severo
Uso indevido de algemas
Marília Siqueira Costa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Solange Cordeiro Faria
Derik Roberto da Silva Rozas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Natalia Cintra
Richard Quispe Salazar
Carolina Luísa Wichinheski
Karina Melo Vieira
Caso Althusser
Jefferson de Carvalho Gomes
Isadora Delfino Reis
Camilo José d´Ávila Couto
Josiani da Silva Pospichil
Pablo Freire Romão
Lucas
Karina Guerreiro de Sá
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Ricardo de Castilhos
Maria Fernanda Piva
Maria Alexandra Borba
Camila Holanda Aragão
Alberto Jonathas Maia
Maria Eduarda Sagás
Laís Mosso Ferfoglia
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marco Antônio Scapini
Jéssica Feiteiro Portugal
Pedro Henrique Tonin
Recurso Especial
Kássio Henrique S. Aires
Téssia Gallina Jorge
Vinícius Loss
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Carla Benitez Martins
Barbara Christina de Souza Rosa
Leonardo Godoy Drigo
Ardala Marta Corso
Thiago Vasconcelos Moura
Renato Mantoanelli Tescari
Ricardo Barbosa Tellini
Rodrigo Pontes Raldi
Flávia Pereira Hill
Elias Guilherme Trevisol
Elson de Almeida Santos
Marina Cerqueira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Marcos Buch
Gabrielly Caroline Porsebon
Alberto Silva Franco
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruno Marques Ribeiro
Juliana Simone Nandi
Viviane Lícia Ribeiro
Ludmila Ângela Müller
Hermes Zaneti Jr.
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Silvana Colombo
Daniel dos Santos Rodrigues
Relação de trabalho
Juarez Cirino dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Não Nos Renderemos
Daniel Willian Granado
Fabiano Ramalho
Michelle Gironda Cabrera
Ana Claudia de Almeida Garcia
Guilherme Curci T. Risso
Fernanda Frizzo Bragato
Ruth Barbosa
Maria Julia Pardal Simonato
Ana Júlia Batista
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Cesar Toninelo
Cecília Bojarski Pires
Felipe Chiavone Bueno
Sistema Penal do Rei Midas
Angélica Mota Cabral
Stella He Jin Kim
Lucas de Oliveira Bressani
Phillip Gil França
Merhej Najm Neto
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriela Ribeiro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
João Antonio Tomporoski
Luciana Berlini
Marta de Oliveira Torres
João Paulo de Souza Carneiro
Stanley Souza Marques
Atenuante inominada
Gabriela Balbinot
Giulia Signor
Patrícia Moreira de Lima
Gisela Maria Bester
Gustavo Silva Alves
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Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabriela Araujo Souza Lima
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruno Guimarães Pedrosa
Henrique Picarelli
Renata Moreira da Silva
Alexandre de Paula Filho
Jaqueline Moretti Quintero
Mauro Cesar Martins de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ismar Nascimento Jr.
Elisa Berton Eidt
Ângelo Boreggio Neto
Jeffrey Chiquini
Bruno Rodrigues
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João Paulo Orsini Martinelli
Daniel Willian Granado
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Rafael Felgueiras Rolo
Daniel Cardoso
Clarissa Tassinari
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Série Tecnologia e trabalho III
Joselene Negra Black
Luciano Franco Ribeiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Fernanda Euzébio Teixeira
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José Antonio Herrera
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Ravi Peixoto
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Danos Materiais e morais
Tratados de direitos humanos
Samira Schultz Mansur
Alunas feministas da UFG
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Transferência para hospital
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Suprema Corte do Chile
Lei proíbe Uber no RJ
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Bolsas para Brasileiros
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adriano Consentino Cordeiro
João Paulo de Mello Filippin
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27 anos do ECA
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Restituição de valores
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
TJCE
Jorge Bheron Rocha
Documentos exterior
Juízes pela democracia
Sistema Unificado de Execução Penal
Advertência
#Empório indica
Lei 9.029/1995
colaborações premiadas
Leandro Bastos Nunes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Hugo Fernandes Matias
Liminar em Habeas Corpus
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
artigo 33 do CP
Trabalho de Conclusão de Curso
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Vitória/ES
Direito Penal da guerra às drogas
Boletim RDL
Desocupação UESB
Raphaela Lopes Rodrigues
Aderlan Crespo
Marcello Pietro Iacomini
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
PPGCCrim
Renata Simonetto Gonçalves
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Simone Henrique
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Cursos Gratuitos
185
Heloísa Husadel Telles
Citação por Hora Certa
Polícia Judiciaria Civil
Mayara Pellenz
Lei 13.269/2016
PJSC
Luanna Tomaz de Souza
Juros de Mora
Diploma
Gianfranco Silva Caruso
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ramadã
Fernando César Costa Xavier
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DPESP
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Lei 13.344
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Casa Nostra
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Camila Berni
CTPS
Texas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Participação nos Lucros e Resultados
Sacha Darke
Carlos Daniel Dias André
PEC 241 (PEC 55)
Súmula 563 do STJ
Mauricio Silva Leite
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Almir Megali Neto
MoWBrasil 2017
Tiago do Carmo Martins
José César Coimbra
Recomendação 41
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Justiça Juvenil
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
danos materiais
Barcelona
Regras de Bangkok
Hora Extra
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A Índole Filosófica do Direito
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Constituição brasileira
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Imunidade profissional do advogado
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Ilicitude das Provas
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Julgamentos Históricos
Carolina Sena Vieira
Lucas Henrique Fávero
Ezio Mauro
Jordânia
Documentário Não é Brinquedo
10 medidas
O Direito Achado na Rua
Sírlei de Sá Moura
ameaça espiritual
PCC
Daniela Muller
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fernando Pegorini
Lei anti-homofobia
Coaching para Liderança de Alta Performance
Investigação Social
Remoção de presos
Big data
Rodrigo Medeiros da Silva
Resolução 177/2016
MPSP
HC 389.899
Secretaria de Educação
Sexta Câmara Civil
Estudos
Consulta
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
recesso forense
Embaixada dos EUA
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
José Borges Neto
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Justiça Criminal Negocial
Lei n. 8.038/90
Projeto de Lei nº 3670/15
Prevenção do HIV
Geraldo Prado
Introdução ao Direito Processual Penal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Chamada para submissão de artigos
I Jornada sobre abuso sexual
Violência e Cinema
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Edson Silva Barbosa
87 enunciados aprovados
Emenda Constitucional 74/2013
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rio São Francisco
José Roberto Moreira
Parentesco de terceiro grau
art. 334-A do Código Penal
Laurita Vaz
Nota ADJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tragédia Vila Mariana
Gustavo Capobianco Volaco
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Extra petita
Vitória Buzzi
Greve Geral
CPGUFSC
Tainara Martinhago Virtuoso
Bruno Lima Rocha
Projeto “Integra-Idoso"
TJ justiça
Elcemara Aparecida Zielinski
Homeoffice
Wagner Carmo
Marcelo Pertille
Condenação
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Adriana Cecilio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mediação privada
Coreia do Sul
ato infracional análogo a crime de desacato
Imprensa
Lei de Licitações
Expropriação
Observatório da Mulher
Marcos Eberhardt
Balanço 2015 STJ
r Luiz Ferri de Barros
Princípio da insignificância penal
Paulo de Souza Queiroz
Dano Material
Edital publicado
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Rodrigo Francisco de Paula
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Israel
Reforma em creche
Século XXI
publicação
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Universidade Federal de Minas Gerais
Vinícius de Novaes Marques
Danilo Nascimento Cruz
Súmula 90 do TST
Nelson Lacerda
progressão de regime
Pessoas com deficiência
Tiago Fachin
Violência contra a mulher
Poder e Corrupção
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fernanda Fragoso
Defensoria Pública Geral do Ceará
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Afrodescendendes
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
ADI 5649
WebRadio TJSC
Projeto Reeducar
Antonio Vercher Noguera
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
medida socioeducativa
Tribunal de Contas da União
Mudanças Climáticas
Doutrina previdenciária
Pessoas portadoras de deficiência
Plínio Gentil
Henrique B. Souto Maior Baião
Combate à tortura
XIII Semana Acadêmica
Bug
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Trancamento de ação penal
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Marlo Almeida Salvador
Projeto de Lei 3.729/04
Lições de Direito Alternativo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Uso do telefone celular
Laura Mallmann Marcht
Juliana Lopes Andrade
FND
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Conjunto Habitacional
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
falta de decoro
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Patrícia Cordeiro
Legislação Indígena
Princípio do melhor interesse da criança
Clássico do dia
Confissão de culpa
Brenno Cavalcanti
extradição
Felipe Dalenogare Alves
casais homoafetivos
Rede Infoseg
Raphael Moreira Seraphim
Judicialização democrática
Zéu Palmeira
Lei nº. 12.403/2011
Exercer o cargo de ministro da Justiça
João Conrado Blum Júnior
Walder Araújo de Oliveira
Mutirão
Leonardo Schmitt de Bem
O Procedimento Comum
Adriano Martins de Sousa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jean Rodrigues Salles
Defensorxs
Decisão Liminar
cargo de Secretário de DiligênciaS
ACAD
Vitor Dias Conceição
Alex da Silva Anhaia
Encontro
Voto divergente
Massa Falida
Concurso público
Crimes de natureza permanente
Airto Chaves Júnior
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Gustavo Henrique Dietrich
Renata da Costa Sousa Meireles
Vladimir Saboia
Turmas Recursais
Burca
Diego Prezzi Santos
Princípios da oralidade e simplicidade
Vinícius Núñez Pinheiro
HC 129646
EMESC
Sistema Quero uma Família
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Condenação Militar
Cinemas
escravidão
Conduta atípica penal
Eduardo Bueno
Universidade Estadual de Maringá
Debate
desclassificação de crime
Tribunal Superior do Trabalho
Ianca Souza Barauna
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Francine Sgnaolin Schmitt
Joinville/SC
Indenização por Dano Moral
tema 945/STJ
Cartilha completa com as instruções de uso
Edital de Parecerista
veículos autônomos
Roberto Arriada Lorea
contratos bancários
Auschwitz
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Contrato de crédito rural
Crime de perjúrio
Atahualpa Fernandez
Guilherme Alcântara
Carlos Eduardo Martinez
Encontro dos Descobrimentos Online
Exame de Ordem
Concurso de Monografia
doutorado
Getúlio Vargas
Adalberto Arruda Silva Júnior
Gabriela Minatto Cherubini
Alienação
Endividamento
Desaposentação
Albinismo
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Imóvel SFH
Vinícius Loss
Luciano Zanetti
Sergio Henrique Salvador
Leonardo Palma Malinverni
António Guterres
Ana Luíza Teixeira Nazário
Organização Criminosa
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Andressa Magnabosco Koch
Guilherme Carvalho
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Psicologia em Estudo
Massacre em presídios
Paulo Ferreira da Cunha
Obrigação Impossível
Contestação
Contardo Calligaris
Hélder Luis
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Nathaly Munarini
Chamada pública
Finlândia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Leonardo Costella
Obrigação propter rem
Gabriel Luiz Marcondes
Grupo de Pesquisa
Lei 9.714/1998
distribuição de terras
Lei nº. 13.257/16
Barbara Pasello
MIT
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Estado do Ceará
Carlos Teixeira Teófilo
SEDESTMIDH
Marcelo Ribeiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ricardo Mauricio Freire Soares
Redes sociais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Transição e Consolidação da Democracia
Lei nº 7.716/89
terror e medo
Caroline Cardoso
Thaise Mattar Assad
Suíça
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Luiz Inácio Lula da Silva
Raul Linhares
Filosofia de Zygmunt Bauman
Thieser da Silva Farias
Zulmar Vieira Coutinho
Planos de Saúde
Dóris Ghilardi
Maria Coelho Rosa Nôvo
José Roberto Martins da Silva Junior
MS 30891
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Direito Marítimo
PLC 79/2016
Carolina Souza Lopes
Vera Regina Pereira de Andrade
Direito Público Temas Atuais
reedição de normas
União estável
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Adoção de grupos de irmãos
Márcio Ferreira
Apreensão de passaporte
Emetério Silva de Oliveira Neto
Rol de Procedimentos em Saúde
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Regime aberto
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John Nash
Excesso em abordagem policial
3ª Turma do STJ
Congresso de Psiquiatria Forense
TRT 3ª Região
Prisão Perpétua
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70ª edição Jornal AJD
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Leonardo Gonçalves Perin
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Refugiados e Migrantes
Desembargador Osmair Couto
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Trabalho não remunerado
Programa "Pai Presente"
Conciliação pelo WhatsApp
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Justiça russa
EAD
Marcio Borges S. Castellões
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Cuiabá
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Portaria 1/2017
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Competência originária do STF
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Direito de Trânsito
Mulher nos cenários jurídicos
Remição pelo estudo
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Alfredo Copetti Neto
CPC/73
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Karla De Souza Oliveira
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Não recepção
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Fertilização In Vitro
Súmula 83
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Transmissão on line
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Direito de liberdade religiosa
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
sistema de justiça e segurança pública
Gabriel Vicente Riva
adoção
Ministro Og Fernandes
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Líbano
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tutela urgente da saúde
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Adicional de Periculosidade
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Crise Migratória
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ANAMORPHOSIS
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TRT da 12ª Região
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Partilha de bens
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Aprovado
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Reforma do Judiciário
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Indenização seguradora
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Revista Direito GV
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Projeto Releitura
Termo circunstânciado de Ocorrência
Maria Jocélia Nogueira Lima
Secretaria da Fazenda de MG
Raissa de Cavassin Milanezi
Apelação Cível
Murillo Martins Toledo
art. 385 do CPP
fraude
Alepo
e-JT
Dívida valor
Anuário da Justila 2016
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Máfia chinesa
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Estudos Feministas
Redução da Emissão de Carbono
contratos de mútuo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Chicago
Fillipe Azevedo Rodrigues
Carlos Bolonha
Encontro Município Transparente
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Mediação judicial
Conselho Federal da OAB
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
João Paulo Orsini Martinelli
Véu
Edson Damas da Silveira
Nota de Repúdio
Thiago Siffermann
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Propaganda enganosa
Simpósio
OMS
Lei nº 8.036 de 1990
Heredion Martins
Bis in idem
UNISUL
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Paulo Incott
Condenação criminal
Regulamentação do uso das algemas
App.
Lei 11.343/06
André Henrique Lemos
Superior Tribunal de Justiça
Preso provisório
Curso de Mediação
Informativo de Jurisprudência
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei 11.340/2006
Flávia Stringari Machado
Clenir Sani Avanza
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Dez Medidas Anticorrupção
TRT 10ª Região
Documentos falsificados
João Paulo Allain Teixeira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Paulo Silas Taporosky Filho
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Coisa Julgada
Contribuição Previdenciária
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Revista Jurídica Actualidad Penal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Antônio Thulio Souza Bessa
Quebra de decoro
Resolução nº 400/2016
promoção da igualdade étnico-racial
Reforma Eleitoral
Pretensão Punitiva
Níger
Márcio Soares Berclaz
processos seletivos
Defensoria Pública de Goiás
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Bingo
Coaching
Aldo Arantes
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Concursos Públicos
Luiz Ricardo de Castilhos
intercâmbio de jurisprudência
VEC
Solon Cícero Linhares
suspensão de pagamento de 13 RS
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ligue 180
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Regime domiciliar
Cinthia Loise Jacob Denzin
crimes cibernéticos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Antropologia Teológica
Professores da USP
Parlamento Europeu
Cadastro Nacional de Adoção
Uber de Advogados
Renda Mensal Inicial
Violência de gênero
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Edilson Santana G. Filho
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Constituição e Poder Vol. 1
João Chiesa Farias
Apadrinhamento de crianças
administração judiciária
A defesa intransitiva de direitos
Cinthia Menescal
Giovana Giulia Silva
RE 1217166
Legislação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ivar Hartmann
Criança indígena
João Pedro Leite Barros
RDD
Gabriela Pivar Scaravelli
ADPF n. 461
João Baptista Herkenhoff
Reclamação Trabalhista
Imigração
Felipe Cunha de Almeida
Saúde Prisional
Marcelo Lebre
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Fernanda Pereira Labiak
Quilombos
Walter Bittar
Luísa Claudia Faria dos Santos
Mathias Vaiano Glens
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Anthony Garotinho
Internação involuntária
TJBA
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
abordagem policial
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reintegração de posse
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Lei n. 8.213/91
Desembargador
POLÍTICA HIGIENISTA
FNDE
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Montreal
Eduardo Pereira dos Anjos
Eder Aleixo Bee
Reforma do Ensino Médio
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Bárbara Lopes Gomes
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Nicholas Maciel Merlone
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Acusada gestante
Japão
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Associação Brasileira de Direito Processual
Ana Luiza Canavarros Caldart
Estevão Schultz Campos
Ian Martin Vargas
Tragédia de Mariana
Pessoa com deficência
Medida Provisória 759/2016
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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TRF da 3ª Região
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ação Penal de Competência do Júri
uso de marca
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
CTB
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Berçário
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
UNIJUI
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Decreto de indulto 2016
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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controle social e falsas promessas
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Reforma da política de drogas no Brasil
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