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Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Heloisa Alves
Charles M. Machado
Doacir Gonçalves de Quadros
Eliane Câmara Batista dos Santos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gizeuda Sousa Rosi
Karina Melo Vieira
Marina Barcelos de Oliveira
Igor Raatz
Amarílis Costa
Caelen Barros
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Veranice Melo Frota
Patrick Lendl Silva
Sistema Penal do Rei Midas
Leonardo Carvalho Moura
Marcelo Oliveira de Moura
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernando Torres
Coriolano A. Almeida Camargo
Mauricio Sousa da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Humberto Gomes Macedo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cecília Bojarski Pires
Sandra Cristina Maia
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Hellen Fernanda de Castro
Patrícia Regina Coelho Pinto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Roberta de Borba
Juliana Vieira
Márcio Soares Berclaz
Vinícius Arouck
João Carlos Castranheira Pedroza
Tiago Oliveira de Castilhos
Willian Alex Sander Amorim
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Solange Luz
Amanda Rodrigues Alves
Tabita Aija Silva Moreira
Lucas Costa de Oliveira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ana Luísa Schmidt Ramos
Flávia Ávila Penido
Deonísio Koch
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rubem Bilhalva Konig
Patrícia Cordeiro
Carolina Moraes Migliavacca
Adilson Pires Ribeiro
Clécia Cristina Galindo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Samuel Bueno
André Fernandes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daiane Carlos Höhn
Thomas Bustamante
Jefferson Augusto de Paula
Yuri Ivo Peralva Sales
Eduardo Rodrigues dos Santos
Roberta Oliveira Lima
João Paulo de Souza Carneiro
Renê Beckmann Johann Júnior
Thiago Freitas
Mauricio Mota
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Geovana Leme
João Marcos Braga de Melo
Paula Yurie Abiko
Rodrigo Bahia de Souza
Patrícia Salviano
Rafael Motta e Correa
Lucas Hinckel Teider
Direitos dos homossexuais
Fabiano Zavanella
Felipe Pruinelli
Renata Oerle Kautzmann
Mateus Mantovani Sorgatto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marta Lúcia Tittoni
André Luis Callegari
Mateus Brandão Aires
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
Arthur Bicalho dos Santos
Josiane Antunes
Rodrigo D’Orio Dantas
Daniel Thiago Oterbach
Luís Gustavo Reis Mundim
Ilan Goldberg
Fernanda Donadel da Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Tartuce
Wellington Jacó Messias
Camila Marques Rosado Ferraz
Adriana Almeida Lima
Bruno Takahashi
Jaqueline dos Santos Espíndula
Thiago Vieira de Sousa
Humberto Santarosa de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Roberto Livianu
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ana Paula Couto
Dina Alves
Marco Antônio Scapini
Rubens Almeida Passos de Freitas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Efson Lima
Átila Da Rold Roesler
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Cláudia Toledo
Diego Ken Osoegawa
Euclides Santos Bittencourt
Stela Adriane
Alexandre Melo Franco Bahia
Daniel Brandão
Alberto Jonathas Maia
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Camila Sallum
Fernando Hideo I. Lacerda
Nadine Hellen Reis
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lucas
Antonella Galindo
Rafael Faria Basile
Dervana Coimbra
Rafael Libaneo
Marcelo Maduell Guimarães
Cássio Rebouças de Moraes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Almir Megali Neto
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Diego Henrique Schuster
Adriana Bravim
Paolla Hauser
Flávia Santiago Lima
Marina Peixoto Dias
Jose Luis Bolzan de Morais
Carolina Sena Vieira
Laura Mallmann Marcht
Matheus Felipe de Castro
Felipe Dalenogare Alves
Thomas da Rosa de Bustamante
Ge Mello
José Calvo González
Plínio Gentil
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernando Rubin
S. Tavares-Pereira
Julia Drummond
Alana Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Gabriel Mantelli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Erica Alves Aragão
Vitor Pereira dos Santos
Thiago da Silva Santana
Dierle Nunes
Fabiano Pimentel
Raphael de Souza Almeida Santos
João Victor Mingorance
Deise Helena Krantz Lora
Lucas Sada
Fernando Antunes Soubhia
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo Santana Cordeiro
Maria Tereza Grassi Novaes
Luiza Miranda Heinisch
Uso indevido de algemas
Rafael Silveira de Souza
Marcelo de Mello Vieira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luana Andrade
Victor Hugo Ossowsky
Talita Quézia de Assis
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Maira Bianca Scavuzzi
João Marcos Braga
Bruno Sá Freire Martins
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mackysuel Mendes Lins
Alan Diógenes Rodrigues
Thiago Brega de Assis
Priscila Serafin Proença
Nathália Ribeiro Leite Silva
Diogo Dal Magro
André Dos Santos Carvalhal
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Cargos públicos de provimento efetivo
Maíra Marchi Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Enrique P. Haba
r Luiz Ferri de Barros
Léo Rosa de Andrade
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Aisha E. Road
Mariana Lopes
Camila de Oliveira Koch
Série eProcesso - prática com teoria IV
Wellington Jacó Messias
Adriana Lopes
Amanda Souza Batista
Geovane Peixoto
Marcelo Andrade de Azambuja
Simone Henrique
André L. Nicolitt
Nayder Rommel de Araújo Godói
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre Bahia
Vinícius Alves
Pablo Freire Romão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cintia Neves Godoi
Fábio Camargo
Eduardo Silva Bitti
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Frederico dos Santos Messias
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcelo Buzaglo Dantas
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucília Napoleão Barros
Ataques cibernéticos
Fernanda Pacheco Amorim
Carina Bezerra Kobashigawa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Proporcionalidade e isonomia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Conduta atípica
Natã Ferraz Carpanez
Tiago Didier
Hugo Melo Falquer
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniel Brantes Ferreira
Juliana Ramos de Amorim
Gisela Maria Bester
Evandro Regis Eckel
Claudia Freesz Calmon
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jarbas Matos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Antonio J. Capuzzi
Cyntia Possídio
Thais Silveira Pertille
Wagner Carmo
Bernardo Lima
Tamires de Oliveira Garcia
Ana Paula Backes
Daniel Willian Granado
Ewerton Luiz Lima De Marchi
João de Castro Souza
Grace Menck Figueroa
Rafael Felgueiras Rolo
Jéssica Galvão
Gabriela Maia Rebouças
Nic Cardeal
Extensão Direito das Mulheres
Juraci Mourão Lopes Filho
Josevando Souza Andrade
Marlom Formigheri
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Natalia Cintra
Daniel Cardoso
Carlos Eduardo Martinez
Ricardo Pires
Eleição municipal
Wendel Machado
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Súmula vinculante
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Raique Lucas de J. Correia
Ricardo Yamin
Guilherme Freire de Melo Barros
Giulia da Silva Soares
André Carneiro Leão
Renê Hellman
Bruna Maira Cavalheiro
Anderson Brasil
Paula Franciele da Silva
Série Cibersegurança II
Sofia Siman Salema
r Raul Linhares
Isabela Albuquerque Mustafa
Misoginia
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Espetacularização da violência
Quitéria Péres
Aline Venutto
Elena de Carvalho Gomes
Amanda Muniz Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Matheus Martins Moitinho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mauro Granemann de Souza Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Vanessa Saraiva de Abreu
Mark Pickersgill Walker
América
Lia Raquel Bloos Mossini
Camila Victorazzi Martta
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luciana Severo
Martina Silvestri
Guilherme Zorzi Rosa
Sandro Luiz Bazzanella
Disputa de guarda judicial
David Tarciso Queiroz de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria Julia Pardal Simonato
Samuel Medeiros Rocha
Cristiano Aparecido Quinaia
Carla Mari Robaina Marcondes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luiza Silva Rodrigues
Profa Dra Karine de Souza Silva
Casos criminais
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Juliana Hermes Luz
Jeffrey Chiquini
Produto eleitoral
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Daniel Brajal Veiga
Kamila Alkmim Nascimento
Franciele Rieffel
Fabiano Moyses Furtado
Gláucia Borges
Luis Gustavo Cardoso
Roberto Barbosa de Moura
Darci Guimarães Ribeiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ianê Santos dos Santos
Bruno Braga Cavalcante
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Camila Renata Leme Martins
Maria Francisca Accioly
Rideko Suzuki
Gustavo Dayrell
Alice Costa Lima Salz
Cândice Lisbôa Alves
Imane Rane
Luiz Otávio Fontana Baldin
Danilo Nascimento Cruz
Thereza Christina Nahas
Gabriel Quintanilha
Daniel Gomes Batista da Silveira
Samuel Oliveira Cersosimo
Paula Rodovalho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Kleber Zanchetta
Gustavo Pereira Freitas
Silvia Arizio
Benjamim Silva Rodrigues
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ricardo Fretta
Luana G. de Vito
Davi Augusto Santana de Lelis
Mônica Louise de Azevedo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leonardo Carneiro da Cunha
Renato S. S. Schindler Filho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Antonio Graim Neto
André Chiabay
Marcelo Masô
Joyce Ariele Silva Meireles
Samuel Mânica Radaelli
Maria Luiza Gorga
Eric Cwajgenbaum
Felipe Sorgi da Costa
Fábio Alexandre Coelho
Nara Fernandes Lúcio
André Felipe Oliveira Moraes
r Nelson Lacerda
Gabriel Teixeira Santos
Gabriel Silas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcella Boarato
Eduardo José da Fonseca Costa
Nilzo Felisberto
Thayna Macedo
Jordane Costa Oliveira
Fernanda Melo Silva
Mario Cesar Andrade
Guilherme Christen Möller
Douglas Carvalho Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Germano Schwartz
Lívio Oliveira
Philipe Benoni Melo
Stanley Souza Marques
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fábio Guimarães Timponi
Nicholas Maciel Merlone
Thiago Priess Valiati
Nayron Divino Toledo Malheiros
Larissa Janoni de Araujo
Bruno Guimarães Pedrosa
Henrique Milanez Pirolla
Rafael Alves Bertolusci
Marcelo Maduell Guimarães
Rogério Pacheco Alves
Luciano Vianna Araújo
Daniel da Costa Gaspar
Pedro Henrique Tonin
Elisa Viana Dias Chaves
Vinícius Anacleto Burato
Ricardo Souza Calcini
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ficção académica
Daniel Dore Lage
Lauriston de Araújo Carvalho
Welder Queiroz dos Santos
Cleiton Sacoman
Henrique Franceschetto
Henrique Abel
Ubiratan de Mattos
Lara Teles Fernandes
Amanda Viega Spaller
Juan David Gelacio Panesso
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Roberta Matzenbacher
Henrique Viana Pereira
LETICIA ARENAL
Barbara Christina de Souza Rosa
Wagner Francesco
Vanessa Milani Sgreccia
Walter Bittar
Silas Maycon Lopes Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Guilherme Sarri Carreira
Caso Althusser
O Direito e a Sociedade de Consumo
Futuros profissionais do Direito
Bruno Silveira Rigon
Mírian Da Silveira Monte
Francisco Walter Rêgo Batista
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
George Oliveira
Gustavo Marques Krelling
Michele Hübner
Beatriz Vargas Ramos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luana Oliveira Araújo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ricardo Fiorin
Rafael Alexandre Silveira
Daniela Richter
Daniele Lameira
Débora Silva Massulo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Felipe Barreto de Melo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruna Karoline Bezerra
Marina Cerqueira
Juliana de Alano Scheffer
Henrique Batista Barbosa
Marcos Paulo Campos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ivy Farias
Sistemas inquisitório e acusatório
Marco Antonio Lima Berberi
Camila Zambrano de Souza
Jorge Coutinho Paschoal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriel Junqueira Sales
Deivid Willian dos Prazeres
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcelo Mazzola
Eduardo de Carvalho Rêgo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mariana Silva Nery
Salmi Paladini Neto
Cristiana Cordeiro
Patty Oliver
Sebastião Marques Neto
Débora Tavares
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Giovani Clark
Paulo Ricardo Schier
Nayara Swarowski
Tatiana Sogari Tormem
Letícia Bürgel
Murillo Andrade
Lucas Machado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Mariana Brito Cairo
Schirley Kamile Paplowski
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paula Brener
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Roberto Bona Junior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruna Maria Felix
Naína Ariana Tumelero
José Luis da Silva Tavares
Aline Amábile Zimmermann
Série eProcesso – prática com teoria III
Mauro Cesar Martins de Souza
Renata Carvalho Amaral
Theodoro Vicente Agostinho
Leonel Maschietto
Karen Munhoz
Cezar Roberto Bitencourt
Luiz Gustavo Tiroli
Luciana da Silva Caseiro
Dayana de Carvalho Uhdre
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Giuliano Tamagno
Maurício Fontana Filho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Isadora Martinatti Penna
Eugenia de Azevedo Neves
Yuri César de Almeida Silva
Maria Rita Rodrigues
Felipe Wild Varela
Gamil Föppel El Hireche
Anthony Thiesen
Fábio Salum
Adalberto Narciso Hommerding
Thanderson Sousa
Marcelo Palma de Brito
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Vânia Marian Guerino Farinha
Belmiro Fernandes
Helga do Nascimento de Almeida
Eleição presidencial
Laís Arruda Marini
Fernando da Silva Albuquerque
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marli M. M. da Costa
Felinto Martins Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daiana Menendez
Willame Parente Mazza
Mário Cesar Andrade
René Santos Piauilino
r Breno Novelli
Yuri Calixto
Gabriela Gomes Soncini
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maria Fernanda Piva
João Ulysses Ferreira Neto
Wellington Jacó Messias
Alessandra Wanderley
Ygor Nasser Salah Salmen
Victor Labate
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Dalese
Felipo Pereira Bona
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriel Vitor Nogueira
Fernanda da Silva Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Adriano Valente
Jorge Acosta Jr.
Eduardo de Avelar Lamy
Ian Fernandes de Castilhos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Renê Francisco Hellman
Pollyanna Maria da Silva
Vívian De Gann dos Santos
r Élida Lauris e Denise Dora
Daniela Dias Tomaz
Suzana Rahde Gerchmann
Affonso Ghizzo Neto
Víctor Minervino Quintiere
Ana Tarna dos Santos Mendes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Robinson Nicácio de Miranda
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Elisa Costa Cruz
Camila Holanda Aragão
Wellington M. de Almeida
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gustavo Holz
André Gustavo Salvador Kauffman
Alexandre Coutinho da Silveira
Leonardo de Souza Chaves
Filipe Reinert
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Danúbia Souto de Faria Costa
Lucas Baratieri Francisco
Priscila Fichtner
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Rey Cota Filho
Taynah Ignacio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriel Abrahao Costa
Charles da Costa Bruxel
Luccas Tartuce
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Newton Pereira Ramos Neto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Raphael Augusto
Antonio Pietro Almeida
Fabrício Reis Costa
Giovanni Chaim
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Vanessa Brodt Martins
Caroline Ribeiro dos Santos
Delano Câncio Brandão
Larissa Thielle Arcaro
Suzany Brasil
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Clarice Santos
Maristela Tamazzia dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Guilherme Moreira Pires
Rodrigo Bello
Lucas de Oliveira Bressani
Aline Taraziuk Nicodemos
Sandoval Alves da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luiz Gustavo Tiroli
Débora Spagnol
Suhel Sarhan Júnior
Juliana Jacob
Julia Vianna Correia da Silva
Álvaro Castillo
Nely Nazareth
Elcemara Aparecida Zielinski
Mayara Pellenz
Willian Cleber Zolandeck
Isaías Henrique Silva
Samira Schultz Mansur
Thais Mello Doleys
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo Pereira Moreira
João Victor Carvalho de Barros
r Tainá Aguiar Junquilho
Alexandre Cesar Toninelo
Cintia Neves Godoi
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lucio Barreto Guerreiro
Rodrigo Becker
Ígor Araújo de Arruda
Jorge Luiz Souto Maior
Fernando José Sampaio Lobo
Tayane Caruso do Valle
Gil Rafael Ribas
Joseane de Souza
Ziel Ferreira Lopes
Desumanização do traficante e do usuário
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Maria Luiza Ávila
Mauro Mendes Dias
Manuel Martín Pino Estrada
Admilton Figueiredo de Almeida
Caroline Köhler Teixeira
Luciana Santos Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Sophie Dall’Olmo
Lucas Pereira Sagaz
Bruno de Macedo Dias
Haneron Victor Marcos
Alexandre Senra
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marsel Botelho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Glauco Gumerato Ramos
Valmir Pereira Alcantara
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marta de Oliveira Torres
Bryan Bueno Lechenakoski
ciência penal
Camilo José d´Ávila Couto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcelo Marinho
Kássio Henrique S. Aires
Marcello Terto e Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Vínculo de emprego
Bernardo Cortez
Carolina Farkasvolgyi
Matheus Koerich Nobre
Luiza Lopes Bustamante
Marcos Catalan
José Calvo González
Negócios jurídicos processuais
Isabela Maria Cremasco Vieira
Périsson Otávio Rodrigues
Daniel dos Santos Rodrigues
Ruth Batista
Bianca Cândido
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ezequiel Pires
Série eProcesso: prática com teoria
Tiago Silva de Freitas
Zulmar Duarte
Henrique Kaster
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Anderson Morais
Andreu Sacramento Luz
Carla A. Ventura
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lara Kauark Santana
Leonardo Alves Côrrea
Wagner dos Santos
Vitor Morais de Andrade
Thula Pires
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jamilla Monteiro Sarkis
Bruno da Costa Vaz
Heitor Pergher
Lívia Rebouças da Costa
Gustavo Roberto Costa
Karini Nascimento
Norberto Knebel
Josiani da Silva Pospichil
Wagner Luis Padilha
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ruth Barbosa
Edgard Usuy
Gustavo de Lima Pereira
Larissa da Silva Lopes
Flora Augusta Varela Aranha
Anna Júlia Santana Vicente
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fernando César Costa Xavier
Ana Cristina Teixeira Barreto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
José Barroso Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ana Paula de Souza Cury
Leonardo Antunes Morais
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luciano Scheer
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Letícia Pereira de Araújo
Juarez Cirino dos Santos
Vitor Andrade
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gustavo Rocha Martins
Vitória Passini
José Humberto Pereira Muniz Filho
Eliza Cerutti
Claudio Melim
Bruna Marques da Silva
Luara Colpa
Lucas Lanner De Camillis
Jeovan Alves dos Santos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Emerson Garcia
Magnum Roberto Cardoso
Marcela Duarte
Larissa Borges Fortes
Maurício Gomes Pereira França
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ana Patricia Gonzalez
Valéria Fernandes Vieira
Diogo de Oliveira Gomes
Maria Carolina Russo
Fabíola Sucasas
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rafael Bruno de Sá
Leonel Pires Ohlweiler
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Felipe Montiel da Silva
Davi Arnaut Kraiser
Daniela Bornin
r Thomas Bustamante
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cláudio Lucena
Alan Martinez Kozyreff
Deckinho Mattos
Fermín Canteros
Rodrigo Ramos Melgaço
Afrânio Silva Jardim
David T. Queiroz de Souza
Roger Feichas
Fernanda Becker
Amanda Lobão
Richard Quispe Salazar
Mamadú Saido Djaló
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Beatriz Gomes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Camila Canto
Débora Veneral
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Laraíne Catapan
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Franciane Hasse
Saulo Dutra de Oliveira
Paula dos Santos Bregagnol
Daniela Richter
Hernani Zanin Júnior
Jader Marques
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Sergio Matos
Tiago Oliveira de Santana
Phillip Gil França
Ricardo Washington Moraes de Melo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Crédito negativo
Ana Sophia Brioschi Santos
Amanda Arruda
Centros penitenciários brasileiros
Lazara Carvalho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Regina Geni Amorim Juncal
João Pedro Gebran Neto
David Maxsuel Lima
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Carlos Daniel Ferreira Dias
Matheus Fanti
Maria Alexandra Borba
Tiago Spinato
Caroline Bispo
Amanda Ribeiro dos Santos
Patrícia Moreira de Lima
Samuel Firmino de Brito
Igor Labre de Oliveira Barros
Konstantin Gerber
Isabela Sousa Bestetti
Tiago Joffily
Eliene Rodrigues de Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Araken de Assis
Fabiana Lanke
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Paulo Lordelo
Tatiana de Almeida Campos
Lygia Molina
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tânia Maria Françosi Santhias
Igor Cardoso
Claudia Brum Mothé
Emanuela dos Santos Silva
Renan Apolônio
Mauro de Azevedo Menezes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Yuri Carneiro Coêlho
Felipe Monteiro Minotto
Maurício Requião
Dora A. Martins
Matheus José da Silva Dillio
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Janiere Portela
Isaac Ribeiro
Matheus Vignatti de Carli
Sergio Henrique Salvador
Carlos Augusto Ribeiro
Luiz Eduardo Cani
Renato Santos de Melo
Tiago de Lima Santos Reid
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Homero Chiaraba
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Aline Leves
Analice Nogueira Santos Cunha
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ruy Freire Ribeiro Neto
Arthur de Souza Bastos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rafael Fernandes Caldeirão
Merhej Najm Neto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Carolina Lacerda Machado
Felipe Montiel
André Luís de Lima Maia
Fiammetta Bonfigli
Guilherme Machado Siqueira
Simone Henrique
Izabele Pereira Barra
Felipe Bertazzo Tobar
Juarez Rogério Felix
Maria Clara Gouveia Magalhães
José Muniz Neto
Thalita Caroline Faria de Assis
Alexandre dos Santos Priess
Catherine Juglair Nogari Valente
Filipe Reinert
José Gouvêa
Alexandre de Morais da Rosa
Cristiano Peres Barbosa
Carlos Augusto de Assis
Ciro de Souza Brito
Willian Antonio Meotti
Constelação Familiar Sistêmica
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Rubens Correia Jr.
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Indeferimento da inicial
Giulia D'Amore
Renan Francelino da Silva
Comarca de Timon/MA
Poesia
CPC/73
adicional de insalubridade
Empresa de Telefonia
Tiago Resende Botelho
Rodrigo Darela de Souza
Fabiano Oldoni
Jean Vilbert
Ministra Maria Helena Mallmann
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Jurisprudência
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
HC 139889
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Micheli Silva
II Simpósio de Direitos Humanos
Resolução
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Crise Migratória
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lesa-majestade
Ministro Og Fernandes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Elpídio Paiva Luz Segundo
Eduardo Silva Bitti
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Liberdades públicas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Não é não
Desembargador Osmair Couto
Lei Complementar 197/2000
Lata de tinta
Rosimar Ibiapina Batista
Medidas alternativas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Amanda Rodrigues Vander
Wagner José Penereiro Armani
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Oficina de Pais e Filhos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Catharina Peçanha Martins Oroso
Resoluções NCPC
Matrículas Abertas
Nota de Apoio
Vade Mecum Método Internacional
Andréa Pachá
Nova Súmula
Blitz
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Justiça criminal
Incitar Suicídio
Maykon Fagundes Machado
Comissão Especial
João Marcelo Negreiros Fernandes
Professor Adjunto
Ricardo da Silva Fiorin
A Índole Filosófica do Direito
Ministro Noronha
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Saída Temporária
A defesa intransitiva de direitos
ReDiHPP
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Benigno Núñez Novo
Liminar
Alexandre Vuckovic
Juiz Hélio do Valle Pereira
IDDD
Juliana Raisa dos Santos Silva
TRF da 1ª Região
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ranking Anuário da Justiça
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
ONU
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Suspensão da Liminar
A construção da Identidade
Dez Medidas Anticorrupção
Renajud
Alessa Pagan Veiga
Descriminalização
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PJe 2.0
Crime de Furto
UNIFACS
João de Mendonça Salim
Divórcio consensual estrangeiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Cultura da sentença
Gustavo Rocha
Suprema Corte do Chile
Presos provisório
Estudos Constitucionais
Inaiane Alves Gonçalves
Processo Penal do Limite
Direito de imagem
Crime de Injúria
Mayra Matuck Sarak
Introdução ao Direito Processual Penal
acidente Mogi-Bertioga
Adriano Menino de Macedo Junior
concurso oficial de justça
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ricardo Souza Calcini
PEC 241/2016
Crime de ameaça
IPDMS
maconha
Ajuda Humanitária
TJAC
Londres
Alexandre do Rosario Brito
Recurso Especial n. 1.285.789
adoção homoafetiva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Alexander Meurer
Ramadã
Registro de Nascimento
Julio Castro
Rede Infoseg
Renda Mensal Inicial
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
José Ribas Vieira
Prisão Domiciliar
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Pena de multa
Cultura da Punição
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Justiça Legal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Liminar em HC
Edital de Parecerista
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Inconstitucionalidade do votos
Auxílio Transporte para magistrados
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Camila Berni
Centro de mediação para solução de conflitos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Futuro tecnológico
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Lei 12.850
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TRT da 12ª Região
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COLCRIM Chile
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Denúncia Crime
Reforma da política de drogas no Brasil
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Ausência de vagas
Psicologia em Estudo
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Investimento em fundos internacionais
Cumulação de pensões
Reclamação Trabalhista
Direito Internacional
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Massa Falida
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Ensino de Processo Penal
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danos materiais
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Curso de Direito
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Compensação de carbono
fraude
“fosfoetanolamina sintética”
Qualificação Profissional
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Tema 98 STJ
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Karla de Souza Oliveira
Mutirão conciliação
Adicional de Periculosidade
Projeto Universidade no Cárcere
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Francisco Ferreira
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Karina Guerreiro de Sá
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Malta
Direitos de Privacidade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Gabriel Martins Furquim
Lauro do Nascimento Pereira
Operação Greenfield
medida socioeducativa
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
André Sampaio
Morgana Machado
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Princípios da oralidade e simplicidade
Direito Penal da guerra às drogas
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Vítima tenta acordo
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PLC 79/2016
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Imersão na Selva Amazônica
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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PEC 227/2016
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Projeto Reeducar
Estatuto da Primeira Infância
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Medida Provisória nº 712
Carros apreendidos
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Deficiência visual
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Aposentados
Decisão colegiada
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Requisições de Pequeno Valor
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Especialização em Direito e Economia
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Ciências Médicas Forenses
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Anna Paulina Corteletti
Bruno Antonio Barros Santos
Roberta Lídice
Iverson Kech Ferreira
Itapema/SC
Servidores e Juízes
Maria Coelho Rosa Nôvo
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Consulta Popular
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Reclamação
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Construção da identidade
Legislação Francesa
administração judiciária
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progressão de regime
Inclusão
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Ditadura Chilena
Mentalidade Inquisitória
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gustavo Henrique Dietrich
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Fraude em Título de Eleitor
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LEAP Brasil
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Organização Mundial de Saúde
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Estudante
Quarta Turma do STJ
Duílio Antero de Camargo
pais solteiros
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Estatuto da Advocacia
Audiência de Conciliação
artigo 33 do CP
mestrado Univali
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Envenenamento de merenda escolar
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Hermes Moreira Jr
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O Direito Achado na Rua
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instituições financeiras
Leonardo Schmitt de Bem
Parceria Público-Privada
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Resolução n. 175 CNJ
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cartório extrajudiciais
Cannabis
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Séries
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Fundo Penitenciário Nacional
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Bem imóvel
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Presídio Central de Porto Alegre
gestante
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Corrupção na Petrobrás
mediação virtual
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Decreto de indulto 2016
Reconhecimento fotográfico
Transgêneros
Dano Moral
Universidade Luterana do Brasil
Falta de vagas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Reinaldo Couto
Alexandre José Trovão Brito
Joacir Sevegnani
Legislação russa
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Indicação Literária
Conselheiros Tutelares
TRT 12ª Região
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Romênia
Síria
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Senha de cartão
SAJ
Competência originária do STF
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Yuri Felix
Falsa acusação de crime
Mediação digital
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PEC 287/2016
Austrália
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Djonatan Batista de Lima
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Conferência de Haia
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Dano Material
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Documentário Não é Brinquedo
Festa Junina
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Luanna Tomaz de Souza
Estudos Feministas
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Comissão de Anistia
Pensão por Morte
Direito de liberdade religiosa
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Nathan Pilonetto Silva
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Noruega
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IBAMA
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Megatendências
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Lei Maria da penha
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Sistema Penal Contemporâneo
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PLS 32/2016
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Agressão escatológica
alcoolismo
Universidade de Stanford
Orientações Jurisprudenciais
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Eduardo Cunha
Prêmio Conciliar
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Rafael Floriano
CERS
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investimento
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patologia ocupacional
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Violência contra a mulher
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Revista Pensar
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A Constituição e o Supremo
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Coerência e Verdade em Direito
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Crime de perjúrio
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Curso de Mediação
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Massacre em presídios
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Verdade e Consenso
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A Hiperintegração do Direito
Marcos Ehrhardt Júnior
Cursos
Lei nº 13.427
Edição especial
lucros cessantes
Cão Guia
Diogo Bacha e Silva
Buraco em via pública
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Atibaia
Alimentos no âmbito internacional
Adimplemento Substancial
Arrecadação de Verbas Públicas
TJ justiça
Brasil. Human Rights Watch
Matheus Felipe de Castro
Líbano
Bloqueio judicial do WhatsApp
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Léo Rosa de Andrade
sentença feita por estagiário
Fernando Pegorini
Colaboração premiada por delegados
exercícios sistêmicos
Sedec
Refém em assalto
Mario Porto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Legislação Alemã
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lilian Cristina Moraes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Professores da USP
Interrogatório informal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Celso Gomes Pinheiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gustavo de Mattos Brentano
Remessa de Artigos
Liberdade Religiosa
HC 373364
Demissão por Homofobia
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Eslovênia
Manifesto pela Democracia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Maíra Marchi Gomes
empréstimos
desclassificação de crime
Entrevista
João Pedro Coutinho Barreto
Aramis Nassif
Raoni Gomes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Carlos Vinicius Mariano Magno
TC elaborado pela PM
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aldo Arantes
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Afrânio Silva Jardim
Revista Civitas
Jeferson Almeida De Oliveira
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gustavo Schlupp Winter
Teto remuneratório
África do Sul
Editora Tirant Lo Blanch
José Roberto Martins da Silva Junior
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Investigações criminais
Redação
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Diploma
Recurso de Revista
Leonardo Nuñez Campos
Nota de Pesar
Amanda Muniz Oliveira
Javan Moisés Girardi
Rio São Francisco
Coaching para concurso
Uso do telefone celular
Projeto MiniPac
DPESP
Maria Lúcia Karam
Albinismo
Raul Linhares
casais homoafetivos
Frente Brasil Popular
Adir Freire Freitas
Legislação Indígena
Violência de gênero
Brenno Cavalcanti
Mediação privada
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ilegitimidade de parte
Marcia Sarubbi Lippmann
Por Danielle Mariel Heil
A Casa de Vidro.com
Renúncia
CNJ
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fábio Rodrigues Paulino
Informativo de Jurisprudência
Valores nutricionais
brazilian-journal-of-intl-law
Sine Fácil
Ronaldo Nogueira
Adriano Olian Cassano
Cristiane Rebelo Limas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Linda Rosa da Silva Azevedo
Legislação
estacionamentos
Tradução Regras de Bangkok
Israel Domingos Jorio
Formulário digital
MPT
João Pedro Leite Barros
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Dano ambiental
OMS
Julia Lafayette
Gabriela Mendes Fontana
Direito à inclusão
Julgamentos Históricos
Indenização por Dano Moral
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sexta Câmara Civil
Lei nº. 12.403/2011
saque mensal
Revista UERJ
Regras da previdência
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Sistema Quero uma Família
Delmes Rodrigues Feiten
Raissa de Cavassin Milanezi
Lei de Improbidade Administrativa
Juliana Ribeiro Goulart
Palácio do Planalto
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Projeito Pai Presente
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Projeto “Integra-Idoso"
Natureza da ação penal
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
terras de cultivo de drogas
Projeto de Lei 3.729/04
Káthia Ferreira dos Santos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Detentas grávidas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Francisco Paula Ferreira Lavor
Nicholas Maciel Merlone
Países Lusófonos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Antonio Marcos Gavazzoni
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Átila Da Rold Roesler
Anuário da Justila 2016
Direito Penal: Parte Especial
Centro Integrado de Cultura
Emissora de Televisão
Rádio Web Justiça do Maranhão
falta de decoro
Justiça Juvenil
Assis da Costa Oliveira
TJPA
MP 784/2017
Agravo de Instrumento
Forças Armadas
Metodologia da Pesquisa
Quinta Constitucional
XX Semana Jurídica
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Resolução 235/2016
Judiciário paulista agora é 100% digital
Laboratório UbiNET
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Gabriel Gómez Benitez
Lei 11.340/2006
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Direito à educação
Doação de Órgãos
Conselho Federal da OAB
Gamil Föppel
Andressa Tomazini
Adriano Martins de Sousa
Coleção Análise Alternativa do Direito
Morgana Henicka Galio
A construção da cidadania e a sexualidade
UNISUL
Registro
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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atividade de risco
Internação involuntária
Criminologia Global
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Curso de Direito Penal Didático
Furto de chocol
Projeto Releitura
STF
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Tortura Sistêmica
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Simpósio
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Pedro Scuro Neto
agravo interno e embargos
Lucas do Nascimento Nobre
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Lei 9.876/99
Especializações
Habeas Data
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Uber de Advogados
Oficiais de Justiça
MoWBrasil 2017
Parentesco de terceiro grau
Samuel Saliba Moreira Pinto
Carlos Magno Spricigo
Execuções
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Academia Brasileira de Direito Internacional
Liminar em Habeas Corpus
PLS 432/2013
Resolução 225
Rodeio
Prefeito
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Olavo Fettback Neto
Gilmar Mendes
Thais Silva Bernardes
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Exploração sexual de menores
Ruiz Ritter
Kátia Debarba Machado
Audiência de apresentação
Madrid
oficinas de parentalidade
Vitor Pereira dos Santos
TRT 10ª Região
Direito Animal
Dia do Orgulho LGBT
UFPB
Projeto de Lei nº 3670/15
Leis internacionais de direitos humanos
HC 135.100
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
IHU On-Line
Carlos Teixeira
distribuição de terras
Tainá Fernanda Pedrini
Thaise Mattar Assad
Pedro Augusto Santos de Souza
Desigualdade salarial entre os gêneros
Lute como uma menina
Fernanda Mambrini Rudolfo
Combate à Corrupção
Fernanda Flórido Lui
Kelven de Castro Soeiro Santos
Observatório da Mulher
Universidade Estadual de Maringá
Vitor Augusto Faria Pereira
Gestão da Terceirização do Trabalho
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Jonathan Cardoso Régis
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Grécia
crime de estupro
Phillip Gil França
Leonardo Isaac Yarochewsky
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Depósito recursal
Giulia Poeppl Pereira
Dano Psíquico
Reclamação Disciplinar
audiolivro
Reforma da Previdência
indenização
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ONUBrasil
Lei 13.270
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
rede de proteção
Auschwitz
ADC 16
Adriane Nogueira Naves Perez
Patrícia Cordeiro da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Totalitarismo no século XXI
ADI 5357
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Boletim n. 08
Publicações
Polícia Judiciaria Civil
Juros
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Equador
Contrato de crédito rural
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Registro de medicamento
Ana Luisa Buzaid
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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fundamentos do constitucionalismo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Afrodescendendes
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Paulo Incott
Desocupação UESB
Prenome de tratamento
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Leonardo Garcia
suspensão de penalidade
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Produtividade
Direitos dos cidadãos
Tecnologia Comunicação e Informática
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Poder Judiciário de Santa Catarina
Nota ADJ
Estado do Rio de Janeiro
Universidade Federal da Bahia
PEC 287/2016. ADPF 438
Foro Privilegiado
Lei 9.714/1998
Paolo Lollo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Daniel Ribeiro Vaz
Ministério Público do Rio Grande do Sul
HC 138565
art. 385 do CPP
Lívia Maria Lucca Silva
LGBTI
Vladimir Saboia
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
E-book
Temas de Argumentação Jurídica
Banco de dados genéticos
Periódicos
João Paulo Lima do Nascimento
Rilmo Braga
Murillo Martins Toledo
Cinema Educativo
Estado Democrático de Direito
história de mulheres
intoxicação alimentar
SMS
recesso forense
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Secretaria da Fazenda de MG
Mediação judicial
Idenização por danos morais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Caso Escher e outros
Níger
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Resolução 229/2016
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II Congresso Sul Brasileiro
DPESC
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
1º Congresso de Criminologia(s)
Competência Jurisdicional
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Canibalismo
Tribunais de Justiça Estaduais
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Formação Jurídica
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Los Angeles
INCADE
Risco Precaução e Responsabilidade
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Desaposentação
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Carlos Bolonha
Fabiana Ferreira Dalabona
Entrevista Débora Fioratto
Samira Schultz Mansur
Hedlian S. Cândido
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Direitos do trabalhador doméstico
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Revista Contextos Clínicos
vidade político-partidária
Crimes de natureza permanente
Miguel Calmon Dantas
Luciano Zanetti
Rafael Fernandes Caldeirão
Presunção de Inocência
Giovana Giulia Silva
Dora Cavalcanti Cordani
Revista Eletrônica da ABDConst
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Acordo de paz na Colômbia
Gestantes
Fabiano Oldoni
Entrevista com Freud
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luís Henrique Linhares Zouein
Trabalho Forçado
Remição pelo estudo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Código Penal de 1940
Renata Condi Vescovi
Banco do Nordeste
Rito processual
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Dívida valor
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Geovane De Mori Peixoto
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Alexandre Melo Franco Bahia
Hugo Fernandes Matias
Alfa Oumar Diallo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Clarice A. Petramale
PEC 10/2013
PIS/COFINS
Renata Torri Saldanha Coelho
Ministra Cármen Lúcia
Conciliação pelo WhatsApp
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Café Informático
Súmula 90 do TST
Medo do futuro
Lei nº 7.716/89
Regime prisional
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Homenagem póstuma
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Augusto Jobim do Amaral
Danos morais
Tragédia Vila Mariana
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Coaching
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Segurança Digital
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Moisés Rosa
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Direito ao esquecimento
Razoável Duração do Processo
Indígenas
Cartilha completa com as instruções de uso
Ação Penal de Competência do Júri
Certidão de Nascimento
Materialidade delitiva
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Defensores Assassinados no Maranhão
Rol de Procedimentos em Saúde
Edição
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Prevenção do HIV
Lei proíbe Uber no RJ
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Direito de Trânsito
PLS 195/2014
tutela urgente da saúde
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Revista Contradogmáticas v. 09
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Investigação de paternidade
Botão de pânico
Penal Tributário
Concorrência desleal
Lei 13.269/2016
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RE 601720
Pesquisa e Movimentos Sociais
Desabafo do juiz
Defensoria Pública de Goiás
Corréus
Bis in idem
José Emílio Medauar Ommati
Convite Vaticano
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Navegador
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INQ. n. 4483
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Violência e Cultura
Exame de DNA
Inteligência Artificial
bloqueio de Whatsapp
Decisão Liminar
Audiência de custódia de foro privilegiado
Universidade Pública
Revista Sistema Penal & Violência
Colóquio Internacional
Câmara de Vereadores
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Código de Trânsito Brasileiro
Resolução 125 do CNJ
Vilmar Urbaneski
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Revista Iuris in mente
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Valmir Pereira Alcantara
Emilli Fátima Haskel da Silva
2ª Câmara Criminal
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Áudio entrevista
SEDESTMIDH
NeUnaMenos
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Acesso a ação penal
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Extra petita
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
assédio sexual em metrô
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Doulas no parto
Lei 9.099/95
Adoção em conjunto de irmãos
Renata Simonetto Gonçalves
Estado do Ceará
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Tráfico internacional de drogas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Carla Marcondes
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Palestrantes
TJMG
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Estado e Constituição
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Audiência de Instrução
10 medidas
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Oriente Médio
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Tribunal Superior do Trabalho
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Salvo conduto
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Crime Militar
Ministério Público Militar
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Arquivamente de Inquérito
art. 334-A do Código Penal
Otelo
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escravidão
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Edital publicado
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Abuso de autoridade
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TJRS
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mackysuel Mendes Lins
OAB/ES
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Pessoas com deficiência
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Documentos Público
Sistemas Processuais Penais
O resultado como fundamento do injusto penal
Turmas Recursais
III Simpósio de Direitos Humanos
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Democracia em Desconstrução
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Constituição e Poder Vol. 1
MPSC
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Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Cadastro Nacional de Adoção
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Acordo de leniência
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Violência contra mulher
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tratados de direitos humanos
FNDE
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Confisco de Bens
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Direito Forense
Fiança
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Atraso na entrega de diploma
Abuso de menores
Código de Ética Médica
EXCESSO DE PRAZO
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Antônio Julião da Silva
Gildson Gomes dos Santos
John Nash
27 anos do ECA
a dor tem pressa
Previdência Social
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
EMAB
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cursos Internacionais
Testemunha de uma barbárie
Mensalão
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suspensão de prazo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lançamento de nova edição
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Promoção das Diversidades
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Teses
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Resolução 213/2015
Cândido Furtado Maia Neto
Enem 2016
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Exportação
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Francisco Oliveira Neto
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Cursos Gratuitos
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Lista
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
87º Feira do Livro de Lisboa
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Centro de mediação
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Decisão judicial
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Coação Testenhunha
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Universidade de Berkeley
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Isadora Nunes
Crimes Imprescritíveis
Psiquiatria Forense
Maurício Fontana Filho
Diego Prezzi Santos
Vítimas de Tortura
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Processo de Impeachment
Filosofia de Zygmunt Bauman
Rompimento de barragens
PJSC
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Prescrição da ação penal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Jogos Olímpicos 2016
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Prazos
Convenção de Montreal
Advogado dativo
Mundo do Direito
Trícia Navarro Xavier
Gustavo Gomes Brito
Alepo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Crime de roubo
ICMS Rio de Janeiro
âmbito de proteção
II Jornada Jurídica de Cascavel
Thiago Brega de Assis
Guilherme Carvalho
CDC
Primeira Seção do STJ
padrão internacional de segurança
Direitos LGBT
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Irlanda do Norte
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adultério
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TJBA
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Direito de defesa
Súmula 439 do STJ
Sonia Aparecida de Carvalho
Direitos dos animais
DPMS
OAB/MG
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Aplicativos de Celular
Racismo Institucional
Flórida
Projeto PROTEUS
Portaria Interministerial n. 405
Equipamento para Blindar a Sociedade
Violência na Escola
ato infracional análogo a crime de desacato
Samir Mattar Assad
OIT
Clássico do dia
Roma
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Manuela Andrade
análise de redução de pena
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Regras
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lei Antimanicomial
Recurso Especial
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Glossário
Gabriel Serra
Andréa Gill
Inscrição OAB
Áudio
Rafaela Alban
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Igor De Lazari
Imigrantes
Aline Ariane Fagundes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Affonso Ghizzo Neto
Quilombos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
ADC nº 43
Medida alternativas à prisão
Tânia Maria Françosi Santhias
Aplicativo
Ação Cautelar 4327
PUC-MINAS
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Consumo on line
prova do prejuízo extrapatrimonial
crimes contra a vida
Lei n. 13.189/2015
Imigração
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Tornozeleira Eletrônica
Regulamentação do uso das algemas
Indulto
Antecipação de Tutela
Otávio Augusto Tirello Pulga
Celpe-Bras
Assembleia Estudantil
Claudia da Rocha
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
ADI 5649
Paridade de Gênero
Preso provisório
HC 374713
PFDC
Extremismo
Mestrado e Doutorado 2017
Nazismo
Fenastc
Código Tributário nos Tribunais
Glauber William Duarte
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Reforma do Judiciário
Maria Antonieta Fernandes
Direitos de sucessões
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Asilo
Quadrinhos puros do Direito
Luiz Eduardo Cani
Crimes da Ditadura Militar
Adel El Tasse
William Garcez
Assédio Moral
Lenio Luiz Streck
Sinase
Ministério Público
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Taysa Matos
Casamento Infantil
HC 75.716
Dra. Annette Cardoso Rocha
Japão
Evicção
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Facção Criminosa
José Roberto Moreira
Doutrina previdenciária
Marco civil da internet
Lucas Silvy Santos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Antônio Carvalho Filho
Gardenia Mota Ayres
progressão vertical de carreira
Competência Delegada
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Maria Madalena Telesca
Devido Processo Legal Substancial
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Giancarlo Montagner Copelli
Lei 9.029/1995
Marcelo Ricardo Colaço
acervo disponível
Regras de Bangkok
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Caixa 2
hoje?"
TRT9
Jorge Alberto de Andrade
Instituto Patrícia Galvão
Anuário da Justiça
Nayara Swarowski
Documentos sigilosos
Direito e Gênero
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
comemoração 125 anos
Alan Maurano Savedra
José Roberto Martins Junior
Juizado Especial da Fazenda Pública
Execução provisória da pena
Hora Extra
Jônata Souza Guimarães
regime inicial do crime de roubo
Decisão STJ
FHC
PJe-Mídia
Ministra Cármem Lúcia
Luis Henrique Braga Madalena
cerceamento da liberdade do cidadão
Rafael Beltrão Urtiga
Espetáculo midiático no Processo Penal
buy a philosophy paper
Matias Hillesheim Stecker
Daniel Soifer Kriger
Educação Pública
Apelação Criminal
Contas inativas do FGTS
URFJ
Organização das Nações Unidas
Imunidade diplomática
Leonardo de Souza Chaves
Chamada pública
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
DIRPF/2017
Antonio Vercher Noguera
tema 945/STJ
Livro Infantil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Tereza Basílio
ANAMORPHOSIS
Atualização
TJDF
MESC
Concurso de Bolsas
Fernanda Fragoso
Alexia de Melo Miguel
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
TRF2
Marcello Pietro Iacomini
Luislinda Valois
RIHJ
José Nunes
PLS 288/2013
Morte Assistida
Havaí
Teste de paternidade
Voto divergente
Como Defendi Lula na Lava-Jato
posse-trabalho
Regimes de casamento
Transparência Internacional
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
I Jornada sobre abuso sexual
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paquistão
Cristiano Imhof
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Víctor Minervino Quintiere
infecção hospitalar
Ministro Eliseu Padilha
Lei n. 8.038/90
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Repetitivo
Joaquim Leitão Júnior
Danos morais e materiais
Seriado
Decreto 3.413/2000
Henrique Perez Esteves
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Furto de Chocolate
Somália
Apreensão de passaporte
Ministérios Públicos do Mercosul
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Direito Ambiental
Armando Gallo Yahn Filho
Restituição de valores
Imprensa
Airto Chaves Júnior
Revista da AGU
Programa "De olho no Direito"
Litigância de má-fé
Criança indígena
Zéu Palmeira
Heloísa Husadel Telles
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ministro Rogério Schietti Cruz
Janiere Portela L. Paes
Aicha Eroud
CIDIL
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Henrique Telles Vargas
ACNUR
Alienação
Marcello Lopes
Pedro González
Prisão Perpétua
Teoria do Domínio do Fato
Cinemas
dupla maternidade
Contas Presidenciais
Márcia Sarubbi Lippmann
Jacqueline dos Santos Fernandes
Escudo de Vidro
Paradoxos Penais – Vol. I
RE 608872
Plano de Saúde
João Vítor de Araújo Santos
Advertência
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Lei nº 9.099/95
Consolidação das Leis do Trabalho
condições para reajuste de plano de saúde
João Conrado Blum Júnior
queixa-crime
Destinação de Recursos
Juliana Arrais Mousinho
DPERJ
Eugeniusz Cruz
Safira Bonilha de Oliveira
TJSE
Nicola Patel Filho
Processo Penal no Limite
Atestado médico
Felipe Wruck Médici
Larissa Eloi Castro Santos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Justiça russa
Celso Costa Ramires
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Pedro Roberto Donel
Un News
Debate
Diego Augusto Bayer
Lula
Especialista ONU
Escolas
Tainara Martinhago Virtuoso
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Luiz Inácio Lula da Silva
prazo exclusão de sócio
pedofilia na internet
Consulta
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei Federal 11.091/2005
Charles M. Machado
Fabio Sevscuec
Tribunal de Justiça de Sergipe
Advocacia catarinense
João Gabriel Cardoso
Resolução nº 400/2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
aldeia indígena
Esquadrão Suicida
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Mutilação Genital Feminina
Voto provisório
Recomendação 44/2013
luta pelos direitos
Denúncia sem fundamentar
Direito Público Temas Atuais
Impeachment
fornecimento de medicamento e tratamento
Ana Gladis Thomas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Conselho Tutelar
Israel
Desembargador
Soraia da Rosa Mendes
Chamada para submissão de artigos
Vinicius Lúcio de Andrade
Lei 13.293/16
Nilson Costa Souza
Neurociências
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
RENAP
Direito do Consumidor
cargo de Secretário de DiligênciaS
Revista de Direito Alternativo n. 01
agressões físicas
Amanda Perrone Ausier
Abuso dos direitos humanos
Divulgação
Suspensão Processual
Documentos exterior
PUCMM
Romance
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Endividamento
Desconto no salário
Catherine Figueiredo Escobar
Paulo Ricardo Suliani
Walter Bittar
despesas nova eleição
Segunda Turma do STF
#Empório indica
Projeto Ronda Maria da Penha
Sérgio Cabral
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Luciano Benetti Timm
Texas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Paulo Silas Taporosky Filho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Vanessa Pedro
Curso Preparatório
Sistemas Sociais
Fundação Getulio Vargas
Matheus Felipe de Castro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Laurita Vaz
Editora Empório do Direito
Curso Avançado de Direitos Humanos
Carlos Teixeira Teófilo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Marcio Borges S. Castellões
RE 760931
Renova Cursos
Enamat
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Péterson Niehues
Lara Ferreira Lorenzoni
Marcel Gomes de Oliveira
Lei n. 8.213/91
Cartilhas
Lívia Bortolotto Cardoso
Gustavo Cruz Jorge
Trasnporte coletivo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Mediação on line
Descriminalização da Homossexualidade
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Gabriel Luiz Marcondes
CTPS
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Burca
Francisco Sannini Neto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ezair José Meurer Junior
Renata Nascimento Gomes
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Adilson Pires Ribeiro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Cidades e comunidades sustentáveis
José Calvo González
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Conjunto Habitacional
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
UNISINOS
Denúncias contra Aecio Neves
Pesquisa Acadêmica
Revogação de Resolução
Maus tratos
Juliana Lopes Andrade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
pós-graduação em direito processual civil
Adoção de grupos de irmãos
Ricardo Conolly
TJAL
Ex-presidente Lula
Regime aberto
Escola sem partido
José E. da C. Fontenelle Neto
Princípio do melhor interesse da criança
Universidade Federal de Goiás
Diogo Macruz
idoso com câncer
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Lei nº 13.441/2017
Comunicação ONU
Rubia Souza Santos
Alan Kardec Cabral
Coaching para Liderança de Alta Performance
Paulo Ferreira da Cunha
Art. 111 da LEP
Protetor solar
Criminologia Forense – Tomo I
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
RE 587970
publicação
Rodrigo Medeiros da Silva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
João Vítor de Araújo Santos
Direito das Migrações Transnacionais
Estado do ES
Kafka
restituição
PL 280/16
Starbucks
Precedentes Judiciais Vinculantes
Tráfico privilegiado
Grupo de Estudos em Direito Público
Parlamento Europeu
Inquérito n 4.483
Daniel Roberto Hertel
Gustavo Caetano Gomes
Banco Mundial
lei antimanicomin
Carlos Daniel Dias André
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Contestação
feminicídio
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Coletivo Lapices
Precatórios
docencia y profesionalidad jurídicas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Andressa Magnabosco Koch
1º Seminario de Derecho Maritimo
Atahualpa Fernandez
Revisão Disciplinar
Danilo Nascimento Cruz
Walder Araújo de Oliveira
Intimações
Julia Santi Fischer
interpretação conforme
Varas
Associação Brasileira de Direito Processual
Fernando Neves
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Solicitante de asilo
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Gaspar Neisser
Fernanda Zambrotta
Juliano de Oliveira Leonel
Rafael de Deus Garcia
Wagner Armani
José César Coimbra
Bruno Lima Rocha
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Honorários Advocatícios
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Acesso à Jurisdição
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Desistência da adoção
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Erro médico
Regulamentação da atuação de menores de idade
Luciane Mª Banfi Ferreira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Gustavo Faria Pereira
Direito Penal Sexual
Camarões
Decreto 8.789
Carolina Sena Vieira
Curso de Direito Internacional Público
Atividade Especial
Twig Santos Lopes
Tribunais de Justiça
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
r Luiz Ferri de Barros
dados estatísticos
PEC 241 (PEC 55)
tratamento do preso
Evinis Talon
Rodrigo Francisco de Paula
Audiências de custódia
Eduem
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Doação
Saúde Prisional
O direito à extimidade
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Élcio Arruda
pena mínima
dependência de álcool
Isabelly Cysne Augusto Maia
Tribunal de Justiça do Tocantins
Direito eleitoral
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Código Civil de 2002
Gilberto M. A. Rodrigues
Lei n. 13.247
4º Turma do STJ
Wallace Costa dos Santos
Jaécio Matos Santos
Imóvel SFH
Pamela Medeiros Gomes
Manuela Valim Charpinel
Decreto 8.615
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Filipe Rodrigues Costa
convicção religiosa
Leandro Bastos Nunes
suspensão de pagamento de 13 RS
Felipe Wruck Médici
Sandro Luiz Bazzanella
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Visita Presídio Central Porto Alegre
Tiago Protti Spinato
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Teoria do adimplemento substancial
Ilton Norberto Robl Filho
Carreira Jurídica
Programa de estágio PJSC
SAMARCO
HC 389211
TRF da 3ª Região
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
TJPI
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Citação por Hora Certa
José Ewerton
Curso Novo CPC
Fillipe Azevedo Rodrigues
Daniel Fonseca Fernandes
Direitos dos estagiários
Pessoa com deficência
Willame Parente Mazza
Responsabilização criminal
Lista de Livros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Dispositivos Móveis
Processo Penal do Espetáculo
Estados Lusófonos
Trabalho de Conclusão de Curso
Justiça além dos autos
Daniel Carnio Costa
Unesco
O Procedimento Comum
U2
Reforma do Ensino Médio
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
HC 143.247/RJ
Transporte de valores
Transferência para hospital
Defensor público José Ivan
Fotos
FND
Laísa Santos
Manual de Processo Penal
Márcia Luisa da Silva
Formação Promotoras Legais
Robinson Borges da Silva Junior
Davi Pereira Junior
Motorista
Estevão Schultz Campos
Imunidade profissional do advogado
Alunas feministas da UFG
Cartórios
Confissão de culpa
Alemanha
Atividades Complementares Eletivas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Casa Nostra
Clair Jucerlei Mendes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Mário Cesar Andrade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Relação de consumo
Matheus Henrique Mendonça
famílias com renda baixa
Lei nº. 13.257/16
dispensa discriminatória
Gaspar
Requisitos Mínimos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Revista Pensamiento Americano
Bibiana Fontella
João Paulo Orsini Martinelli
Filme Orestes
Juliane Leandro Faresin
Sanção Presidencial
Conrado Gama Monteiro
87 enunciados aprovados
Yuri Carneiro Coêlho
Edson Silva Barbosa
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Prova de dívida
Manuela Abath
Projeto de Lei 3.277/2012
Limites a internet
Direito Marítimo
Layane Leans Cardoso
Reforma em creche
societas sceleris
Guarani-Kayowá
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
uso de marca
MPMS
Contratos
júri popular
Prerrogativa de foro
TRT-MG
Felipe Pruinelli
João Vitor Cardoso
Organização Criminosa
Pokémon Go
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Plínio Gentil
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ministro Raul Jungmann
Dilma Roussef
Vitória Buzzi
FALSA VENDA
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direito sucessório
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Felipe André Dani
Dr. Cesar Luiz Pasold
Berçário
Walder Araújo de Oliveira
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Turma Recursal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Curso Novo CPC EAD
Imissão na posse de imóvel
Bolsas para Mestrado
retificação de registro civil
IPEBJ
Bloqueador de celular
Monografia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
António Guterres
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
IRDR
Andreza Gabriela Cuzma
Enunciado 266 do STJ
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Abaixo assinado
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Arnaldo Rocha Júnior
Leandro Matsumota
Revista Jurídica Actualidad Penal
Trancamento de ação penal
II jornada de Derecho civil
Condenação criminal
Recurso em Habeas Corpus
Legalização da maconha
Aluguel de Roupas
João Paulo de Mello Filippin
Maioridade
Reforma previdenciária
A criminalização midiática do sex offender
Concurso público
Curso de Espanhol
Súmulas
Processos
Rafael Silveira de Souza
biblioteca digital
Combate à tortura
Legislação americana
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Mudança de sexo
Vade Mecum Método
Guilherme Rosa Santos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Condenação
Aderlan Crespo
Adriana Calvo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Investigação Social
Eduardo Januário Newton
Obrigação
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Seguro de Vida
Smart Lab
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Alexandre Matzenbacher
Projeto Cronos
Estatuto da Juventude
Redes sociais
Detector de mentiras
pedido de cancelamento rejeitado
FAE Centro Universitário
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
intercâmbio de jurisprudência
4.º Congresso Médico e jurídico
Acidente radiotivo
Lei de Mediação
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Mariana Goulart
Intimação por telefone
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
MG
Condomínio
HC 138207
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Mensageira da Paz
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ygor Nasser Salah Salmen
Bruno Luís Marques Hapner
contratos de mútuo
Resolução n. 235/2016
Programa de estágio
Gustavo Henrique Aracheski
Renê Hellman
Denarcy Souza e Silva Júnior
Turquia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
restabelecimento do fornecimento de água
João Salm
Samira Schultz Mansur
ICMS
Polônia
EAD
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Guilherme Reis Gonçalves
Trancamento do Processo
Juizado do torcedor
Ministério Público da Bahia
RG
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Encontro dos Descobrimentos Online
data-base
Ações de Família
Carta de Conclusões
Princípio da insignificância penal
Direito Interncional
Toca fitas
Sergio Henrique Salvador
RE 595676
Ministro Celso de Mello
Seguro
Citação e intimação
Recebimento
Cuiabá
Camila Prando
Deficiente físico
Montreal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Rede Telesur
Marcelli Cipriani
Conselho Municipal de Assistência Social
Big data
Eduardo Lamy
O Júri Objetivo II
individualização
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Adoção homoparental masculina
tese reafirmada no STF
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Bruno Luís Marques Hapner
Daniel da Costa Gaspar
Luciana Ferreira Lima
Política Nacional de Solução de Conflitos
Trabalho não remunerado
Vínculo Empragatício
Ações Penais Constitucionais
João de Castro Souza
Perdão Presidencial
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
(MP) 746
refugiado
cooperativa de crédito
G. Couto de Novaes
Infração na adolescência
Jean Rodrigues Salles
Poder Judiciário Estadual
Comunidades tradicionais
ameaça espiritual
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Pornografia Infantil
Gabriela Buarque Pereira Silva
Acidente de trabalho
Documentários
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Henrique B. Souto Maior Baião
Luciano Góes
Militar
PRISÃO
TFT 4.ª Região
Erradicação da Pobreza
Daniel Brandão
Elcemara Aparecida Zielinski
Yuri Calixto
Gratuidade do Ensino
Reação Alérgica
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Crimes na Internet
Consentimento do morador
China
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Edilson Santana G. Filho
Centro Acadêmico Hugo Simas
Processos administrativos
Nathaly Munarini
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Josiane Rose Petry Veronese
Quebra de decoro
Lições de Direito Alternativo
Acelino Rodrigues Carvalho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dano moral e material
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ricardo Mauricio Freire Soares
Recursos Repetitivos
Secretaria de Educação
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Frantyelle Dorneles Gambin
Renato de Souza Matos Filho
orientação sexual
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Affonso Ghizzo Neto
sistema de justiça e segurança pública
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
proibição de tatuagem em concurso
Dica de Leitura
Homenagem a Imre Kertész
Juíza Maria Clara Sottomayor
Carlos Eduardo Martinez
Jornal Estado de Direito
Filipe de Morais
André Luís de Lima Maia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ianca Souza Barauna
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Maciana de Freitas e Souza
Assunção tácita de culpa
Frederico Costa Greco
Requerente de asilo
Lauro Francisco Mattei
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nelson Lacerda
OCupações das Escolas e Universidades
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Aprovado
Anoreg/MA
Ministro da Saúde
Carolina Marcondes
Justiça que solta
María José Fariñas Dulce
Indulto/2016
Sorteio
PL 44/2016
Carolina Souza Lopes
Magistratura Catarinense
Thaís Janaina Wenczenovicz
Direito de personalidade
Cinthia Menescal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Paulo Edgar da Rocha Resende
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
XXV CONPEDI
HC 129646
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Direito das Obrigações
Propaganda enganosa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Edução
Pós-natal da adoção
Indonésia
Eduardo Pereira dos Anjos
Intercâmbio
UNOESC
Denisse Raquel Montoya Elias
O que funciona no plantão judiciário
HC 383102
Fila Preferencial
Geovane Peixoto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Eleições municipais 2016
Concurso público para cartórios
Vinicius Almada Mozetic
Carlos Henrique Raguza
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Camila Ponciano
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Pretensão Punitiva
Pablo Ornelas Rosa
Albie Sachs
Gustavo Medeiros
Ex-cônjuges
TRT-SC
Convenções Internacionais
Francisco vieira de Souza Junior
Sacha Darke
Teoria do Crime Culposo
Márcio Ferreira
Guerras as drogas
Juarez Cirino dos Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Matheus Almeida Caetano
Código de Ética da Magistratura
Exame de Ordem
Perda total
Comunidade jurídica brasileira
Estatização dos Cartórios
Defensor Público-Geral da DPE/SC
DPRJ
Leonardo Avelar Guimarães
Isabel Bueno
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
NYtimes
Velocino Pacheco Filho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Alisson Silveira da Luz
Atendimento à Infância e Juventude
aumento de tarifa de ônibus
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Assentamento agrário
STJ
Regime disciplinar diferenciado
Teoria dos Jogos na Mediação
V Colóquio
Eliseu Antônio da Silva Belo
Lei Pelé
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Eder Aleixo Bee
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Alex da Silva Anhaia
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