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Emelyn Almeida de Lima
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Luciana Rubini Tambosi
Bianca Rosenthal
Cacau Novaes
Barbara Christina de Souza Rosa
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Adriana Lopes
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Banalidade do Mal
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Fernando Hideo I. Lacerda
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Gabriela Ponce
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Deise Helena Krantz Lora
Myrna Alves de Britto
Delano Câncio Brandão
Alan Diógenes Rodrigues
Isaías Henrique Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ge Mello
Sofrimento
Beatriz Scherpinski Fernandes
Pierre Moreau
Weber Luiz de Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
José Ricardo Caetano Costa
Julia Santi Fischer
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcella Boarato
Daniela Villani Bonaccorsi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ezilda Melo
Rodrigo Becker
Ardala Marta Corso
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Renzo Cavani
Lucia Bastos
Víctor Minervino Quintiere
Mônica Bonetti Couto
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Mazzola
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bianca Cândido
Luciano Franco Ribeiro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Tatyane de Araújo Campos
Gisela Maria Bester
Marcos Paulo Sousa Campelo
Recompensa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Daniela Campos Cerullo
Felipe Monteiro Minotto
Joana Ribeiro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiza Lopes Bustamante
Ian Fernandes de Castilhos
Geraldo Marcell Azevedo
Thais Mello Doleys
Luiz Antonio Ferrari Neto
Felipe Pruinelli
Lara Teles Fernandes
Maurício Moliner Nazário
Joyce Ariele Silva Meireles
Pablo Freire Romão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cargos públicos de provimento efetivo
Marco Couto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Emerson Garcia
Juarez Rogério Felix
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Elias Jacob Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Guilherme Alvares de Farias
Isadora Delfino Reis
Nacle Safar Aziz Antônio
Guilherme Vale Brum
Thiago Minagé
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lenon Gustavo Batista Taques
Luís Renato Avezum
Karla Fabrício de Godoy
Maurício Fontana Filho
Victor Pyles
Rodolpho Mattos
Carla Froener Ferreira
Anna Júlia Santana Vicente
Camila Marques Rosado Ferraz
João Victor Carvalho de Barros
Ian Martins
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Millena Gêmero
Bruce Bastos Martins
Marco Antonio Lima Berberi
Yasmine Pitol
Nelson Rosenvald
James Walker Júnior
Mariane Bosa de Lins Neves
Matheus José da Silva Dillio
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Frantz Becker
Larissa Tomazoni
Raquel Possolo
Angélica Mota Cabral
Proporcionalidade e isonomia
Natascha Anchieta
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fiammetta Bonfigli
Kenarik Boujikian
João Lucas da Costa Silva
Natã Ferraz Carpanez
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Adriana Calvo
Eleição municipal
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luís Eduardo Colavolpe
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Mamadú Saido Djaló
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Por Danielle Mariel Heil
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rafael Faria Basile
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mario Porto
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Isabela Albuquerque Mustafa
Ana Júlia Batista
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Ivani Contini Bramante
Helena Patrícia Freitas
Gilberto Bruschi
Paulo Henrique Oliveira
Karyna de Almeida Carvalho
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
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Gabriela Samrsla Möller
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Rafaela Silva Garcez
Elisa Costa Cruz
Editora Empório do Direito
Diogo de Paula Papel
Marcello Terto e Silva
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Hédel de Andrade Torres
Valdemar Gomes
Samuel Firmino de Brito
Gabriela Balbinot
Ruan Zancanaro Catarini
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Eduarda Peixoto da Cunha França
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Ana Sara Oliveira do Nascimento
Maria Luiza Ávila
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Adriano Leitinho Campos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ricardo Moura
Ricardo Sanín Restrepo
Julia Drummond
Alexandre José Mendes
Araken de Assis
Fernando Antunes Soubhia
Breno Botelho Vieira da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gustavo Borges Mariano
David T. Queiroz de Souza
Fermín Canteros
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
André Martino Dolabela Chagas
Raça
Igor Cardoso
Henrique Abel
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Pollyanna Maria da Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Polliana Corrêa Morais
Jocê Rodrigues
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Noslen Melo
Mauricio Mota
Renata Oerle Kautzmann
Maria Victória Jaeger Gubert
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Wagner dos Santos
Vanessa Kettermann Fernandes
Paulino Oliveira Santos
Henrique Bonacina Bonfanti
Rodrigo López Zilio
Marli M. M. da Costa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Helga do Nascimento de Almeida
Paulo Ricardo Schier
Rennan Herbert Mustafá
Flávia Ávila Penido
Bruno Espiñeira Lemos
Filipe Reinert
Nelson Lacerda
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Carla Benitez Martins
Marjorie Tolotti S. de Mello
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lucas Sada
Ezequiel Pires
Márcio Gil Tostes dos Santos
João Vitor Ribatski
Alberto Jonathas Maia
Wellington Lima Amorim
Pedro Dalese
Cyntia Possídio
Júlio Cesar Rossi
Fábio Guimarães Timponi
Fabrício Pontin
Aline Venutto
Cândido Furtado Maia Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Camila Maciel Cavalheiro
Henderson Fürst
André Nicolitt
Mateus Costa Pereira
Sofia Siman Salema
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo Bahia de Souza
Rafael Alexandre Silveira
Luiz Gustavo Tiroli
Monique Pena Kelles
Mariana Rodrigues Veras
João Pedro França Teixeira
Violência contra as mulheres
Ana Patricia Gonzalez
Cristiano Botelho Alves
Alexandre Senra
Jaqueline Moretti Quintero
Daniela Richter
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rodrigo Portela Gomes
Alexandre Basílio
Escola Mineira de Processo Penal
Fabiana Otero Marques
Julia Vianna Correia da Silva
Laura Cascardi
Daniel de Pádua Andrade
Mariana Alves Lara
Rafael Ramos Rodolfo
Fauzi Hassan Choukr
Rafael Fernandes Caldeirão
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alexandre dos Santos Priess
Aicha Eroud
Thiago Vieira de Sousa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jenifer Carina Pereira
Tatiana Sogari Tormem
André Zilli
João de Castro Souza
Rafael Moura
Luara Colpa
Derik Roberto da Silva Rozas
Filipe Reinert
Ana Maria Pereira de Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gabriela M. Menezes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
José Ribas Vieira
Tabita Aija Silva Moreira
Stela Adriane
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernando Rabelo Rodrigues
Urbano Félix Pugliese
Guilherme Zorzi Rosa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ronan Robl
Fernando Antunes Soubhia
Admilton Figueiredo de Almeida
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lucas Pereira Sagaz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
r Élida Lauris e Denise Dora
Gabriel Quintanilha
Gizeuda Sousa Rosi
Súmula vinculante
Juliana Lopes
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Konstantin Gerber
Daniele Lameira
Lorena Vasconcelos Porto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Elaine Cristina da Silva
Marcos Catalan
Claudio Melim
Bruno da Costa Vaz
Negócios jurídicos processuais
Mateus Mantovani Sorgatto
Ravi Peixoto
Lucas Murilo Wojcik
Hélio Rubens Brasil
Sabrina de Paula Braga
Élida Lauris
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alexandre Bahia
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rodrigo Trindade
João Paulo Pirôpo de Abreu
Renê Francisco Hellman
Leonel Maschietto
Henrique Batista Barbosa
Vanderlei Da Silva Sampaio
José Calvo González
Eduardo José da Fonseca Costa
Antônio Julião da Silva
Camila Canto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Isis Regina de Paula
Maria Lúcia Barbosa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Pedro de Araujo Fernandes
Renê Hellman
LETICIA ARENAL
Bruno Campos Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Igor Borges La Rosa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Maica Matos Leão
Sandoval Alves da Silva
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Vânia Marian Guerino Farinha
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Ana Priscila Correia Luz
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Lazara Carvalho
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Luciana Chemin
Danilo Luchetta Prado
Sergio Henrique Salvador
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Lia Testa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Julio Guilherme Müller
Sara Vieira Matos Figueiredo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Bruno Braga Cavalcante
Marcela Duarte
Eduardo Januário Newton
Amanda de Medeiros Lima
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Rodrigo Luz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Anna Luiza Cremonezi
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Lucas Guimarães Chagas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lucas Machado
Amanda de Medeiros Lima
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Regina Geni Amorim Juncal
Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Enos Eduardo Lins de Paula
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Cristiana Cordeiro
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Matemática Aplicada
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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Adriano Sant’Ana Pedra
Jéssica Galvão
Tauana Fernandes Fontenelle
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Série eProcesso: prática com teoria
Rosane Reis Kerber
Gabriela Mendes Machado
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fernanda Tanus Costa
Eduardo Borges
Cássio Pitangueira
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Osmar Mendes Paixão Côrtes
Modelo aristocrático de Direito
Augusto Barbosa Hackbarth
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Juan David Gelacio Panesso
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Caroline Perez Venturini
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Emanuela Gava Caciatori
Raphael Augusto
Bruna Braga da Silveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
r Tainá Aguiar Junquilho
Carla Joana Magnago
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Edson Carvalho
Alan Pinheiro de Paula
Alberto Sampaio Júnior
Marina Cerqueira
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fabricio Lima Silva
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Wálber Araujo Carneiro
Marcela Duarte
Andreu Sacramento Luz
Davi Augusto Santana de Lelis
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Tarna dos Santos Mendes
Tiago Oliveira de Santana
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Thalles Ricardo Alciati Valim
Danilo Nascimento Cruz
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Carolina Schauffert Ávila da Silva
Suellen Regina Frantz
Paloma Braga
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Eron Corrêa da Silva
Fernanda Donadel da Silva
r Nelson Lacerda
Lucas Roberto de Souza
Tiago Silva de Freitas
Aline Taraziuk Nicodemos
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Dervana Coimbra
Silvia Felipe Marzagão
Monica Cecilio Rodrigues
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Igor Guilhen Cardoso
Autoritarismo nacional
Iolmar Alves Baltazar
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Anthony Thiesen
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Elane Pires Muniz Soranso
André Giamberardino
René Santos Piauilino
Taynah Ignacio
Herval Sampaio
Karen Graciella Gonçalves da Silva
André Sampaio
Rafael de Deus Garcia
Marlom Formigheri
Gustavo Holz
Série Cibersegurança III
Leonardo Carneiro da Cunha
Israel Lima
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Claudio Daniel de Souza
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Adalberto Narciso Hommerding
Hernani Zanin Júnior
Maria do Socorro Freitas de Brito
Renan Apolônio
Fernanda Ely Borba
Desvirtuamento do jurídico
Regiane Nistler
Thaís Rocha Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
Camila Cardoso de Mello Prando
Cristina Motta
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vinicius Gregório
Laís Arruda Marini
Lazara Carvalho
José Luiz Toro da Silva
João Pedro Gebran Neto
Heloisa Alves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
André L. Nicolitt
Lygia Molina
Adilson Pires Ribeiro
Gleucival Zeed Estevão
Cláudia Toledo
Paulo Ricardo Stipsky
Ubiratan de Mattos
Daniela Dias Tomaz
Lucas Laire Faria Almeida
Thaís Mendes Webber Barelli
Victor B. Gonçalves
Maria Fernanda Piva
Ruth Batista
Rubens Correia Jr.
Afrânio Silva Jardim
Paulo Vinícius Feijó
Flora Augusta Varela Aranha
Eduarda Cruz Daudt
Bruna Maria Felix
Javier Diez García
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luiz Gustavo Tiroli
Rômulo de Andrade Moreira
Dierle Nunes
Sofia Jessica Diaz
Paulo Ferreira da Cunha
Felipe André Laranjo
Luciana da Silva Caseiro
Lillian Pfleger
Rafael Felgueiras Rolo
Luiz Carlos de Andrade
Felipe Bertazzo Tobar
Thiago Souza de Albuquerque
Fabiano Moyses Furtado
Disputa de guarda judicial
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda da Rocha Fabiano
Luiz Guilherme Mattos da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rafael Lara Martins
Sandra Cristina Maia
Valéria Magalhães Schneider
Eduardo Oliveira Agustinho
Henrique Milanez Pirolla
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thais Nogueira Lopes
Marsel Botelho
Aline Amábile Zimmermann
Regis Fernando Freitas da Silva
Gamil Föppel El Hireche
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Sebastião Marques Neto
Caelen Barros
André Carneiro Leão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Saulo Dutra de Oliveira
Márcia Letícia Gomes
João Lauro Serpeloni
Débora Tavares
Alexandre de Paula Filho
Marcelo Ferreira Machado
Rafael Libaneo
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Juliana Jacob
Antonio Graim Neto
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
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César Augusto Baldi
Bruna Maira Cavalheiro
Lucas Lanner De Camillis
Edson Silveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Guilherme Barros Martins de Souza
Lucas de Alvarenga Gontijo
David Maxsuel Lima
Raphael Fernando Pinheiro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Darci Guimarães Ribeiro
Talita Quézia de Assis
Ricardo Leonel da Silva
Solange Cordeiro Faria
Ana Paula Backes
André Dos Santos Carvalhal
Thiago Brega de Assis
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Paulo Victor Costa Brito
Mauricio Ferreira Cunha
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marco Aurelio Serau Jr.
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcos dos Santos Ito Borem
Cintia Neves Godoi
Ulisses Schwarz Viana
Carolina Heloisa Guchel Berri
Natalia Cintra
Sandra Gonçalves Daldegan França
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lis Arrais Oliveira
Amarílis Costa
Diego Henrique Schuster
Juliano de Oliveira Leonel
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Indyara Tayana Santos Rossetto
Claudia Brum Mothé
Amanda Ribeiro dos Santos
Fernanda Becker
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriel Mantelli
Anita Duarte
Rafael Alves Bertolusci
Rodrigo da Silva Brandalise
Ígor Araújo de Arruda
Andreza Pantoja Smith
Gabriela Nascimento Lima
Walter Bittar
Daniel Gomes Batista da Silveira
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Guilherme Valle Brum
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fabiano Zavanella
Dayana de Carvalho Uhdre
Lucília Napoleão Barros
Marisa Falcão
Diogo de Oliveira Gomes
Amanda Avansini Arruda
Edilson Santana G. Filho
Denúncia contra Lula
Rafael Bruno de Sá
Henrique Picarelli
Jaider Esbell
Wellington Jacó Messias
Luciana Severo
Felinto Martins Filho
Ludmila Ângela Müller
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Bruno Lopes Ninomiya
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Centros penitenciários brasileiros
Ricardo Souza Calcini
Manoel Cardoso Helfer
Paola Bianchi Wojciechowski
Felipe Sorgi da Costa
Luciano Zanetti
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Priscila Fichtner
Priscila Martins Dias
Maria Alexandra Borba
Paula Yurie Abiko
Abril Uscanga Barradas
Bernardo Britto Guerra
Valmir Pereira Alcantara
Andressa Retori Teixeira Maia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jorge Acosta Jr.
Rafael Leme Macedo
Eugenia de Azevedo Neves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
David Salim Santos Hosni
Bruno César Gonçalves da Silva
Vitor Morais de Andrade
Antonio Notariano Jr.
Sidineia Delai Onzi
Andréia Candida Vitor
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Euclides Santos Bittencourt
Guilherme Freire de Melo Barros
Alexandre Cesar Pereira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Estudantes secundaristas
Claudia da Rocha
Zilka de Sá Barros
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Juliana Ribeiro Goulart
Vitória Passini
Conduta atípica
Willian Antonio Meotti
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Kássio Henrique S. Aires
Gustavo Dayrell
Jorge Bheron Rocha
Benigna Teixeira
Espetacularização da violência
Gabrielly Caroline Porsebon
Ana Caroline Machado Medeiros
Norberto Knebel
Mayara Pellenz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Stella He Jin Kim
Miguel Augusto Nisizaki
Jefferson de Carvalho Gomes
Thula Pires
Paulo Roberto Athie Piccelli
Elisa Berton Eidt
Marcela Münch
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo Pereira de Almeida
Alessandra Wanderley
Victor Labate
Matheus Koerich Nobre
Renato Santos de Melo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Erick Beyruth de Carvalho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Simone Henrique
Leonardo de Oliveira
Paula Brener
Wagner Luis Padilha
Andre Vasconcelos Roque
Christian Frederico da Cunha Bundt
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Samuel Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Caso Althusser
Patrick Lendl Silva
Juliana Carvalho Pavão
José Antonio Farah Lopes de Lima
João Antonio Tomporoski
Felipe Fernandes Pinheiro
Bianca Bez
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lucas Nicholas Santos de Souza
Stenio Henrique Sousa Guimarães
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Jessyka Zanella Costa
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Yuri Calixto
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Nilza Sarneski
André Leivas de Araújo Vianna
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Igor Raatz
Alice Costa Lima Salz
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Guilherme Chamum Aguiar
Claudia Freesz Calmon
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José Muniz Neto
Bryan Bueno Lechenakoski
Júlia Guimarães
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(MP) 746
Sonia Aparecida de Carvalho
Alepo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
ADI 5649
Universidade Pública
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Inteligência Artificial
Roberto Arriada Lorea
Lei n. 12.318/2010
Luis Henrique Braga Madalena
Lei n. 13.189/2015
Palácio do Planalto
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Adriana Cecilio
Fornececimento de remédio de alto custo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Universidade de Stanford
Gamil Föppel
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
João de Mendonça Salim
Violência de gênero
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
José Borges Neto
Guilherme Alves Coutinho
Francisco Cordeiro
Bug
Produtividade
Organização Criminosa
Diego Prezzi Santos
MoWBrasil 2017
João Paulo Machado Piratelli
Indenização por cobrança indevida
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Audiência de Conciliação
PEC 241/2016
Daniel Flores
Thales Sousa da Silva
Ian Martin Vargas
Recomendação 44/2013
OAB/MG
PLS 195/2014
ADI
Juiz Hélio do Valle Pereira
investimento
África Ocidental
confissão espontânea
Andressa Magnabosco Koch
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Estelionato emocional
Virginia
Direito de Gênero
Sistema Unificado de Execução Penal
Wagner José Penereiro Armani
André Sampaio
Sala Verde
Secretaria de Educação
Carlos Bolonha
Marcello Pietro Iacomini
Líbano
Agravo de Instrumento
Ministros
TRT 3ª Região
João Felipe B. Bastos
casais homoafetivos
Maciana de Freitas e Souza
DPRJ
AP470
Roberto Bergalli
João Vitor Cardoso
Documentos sigilosos
Fernando Gaspar Neisser
II Jornada Jurídica de Cascavel
Fernanda Ely Borba
TRF2
Demissão por Homofobia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
ADC nº 43
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Edução
Olavo Fettback Neto
Ricardo Martins
Processo Penal do Espetáculo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Pedro González
Transporte de valores
Crime de perjúrio
Rafael Silveira de Souza
Direitos de sucessões
dependência de álcool
progressão vertical de carreira
Luiz Regis Prado
Inclusão
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
ato infracional análogo a crime de desacato
Encontro
Estado do Rio de Janeiro
professor Dr. Guido Aguila Grados
Noruega
empresa terceirizada
Audiência de apresentação
Nota de Pesar
Samuel Saliba Moreira Pinto
Imunidade parlamentar
indígenas Warao
Direitos LGBT
Hospital privado
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Tribunais de Justiça Estaduais
Flávia Stringari Machado
Ricardo Carvalho Fraga
administração judiciária
Atividade Especial
William Garcez
Israel
Controle de Convencionalidade
Prazo Recursal
Cultura da Punição
Pepperdine University
Direito Ambiental
Termo circunstânciado de Ocorrência
Laura Gauloski Machado
Defensor público José Ivan
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Continua
Duílio Antero de Camargo
Concurso público
Filmes Africanos
Allan Dias Toledo Malta
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Resolução nº 400/2016
Descriminalização da Homossexualidade
Felipe Wruck Médici
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Sistemas Processuais Penais
Jeffrey Chiquini
Embaixada dos EUA
Poesia
Cladem
pais solteiros
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Prisão Perpétua
Jorge Luiz Souto Maior
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Eliana Rocha Oliveira
Foro Privilegiado
Sorocaba-SP
UFG
Alessa Pagan Veiga
Nicole Noschang
reunião com presidentes dos TJs.
Marcel Gomes de Oliveira
CPC/73
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Diderot Costa Souza Filho
Direitos do trabalhador doméstico
Revista Pensar
Século XXI
Precedentes Judiciais Vinculantes
Yuri Calixto
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Renata Nascimento Gomes
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Intimação
Confederação Brasileira de Futebol
Violência contra a mulher
Estatuto da Advocacia
Corréus
Ligue 180
Eleições EUA
Universidade Estadual de Maringá
Raphael Zanon da Silva
João Marcos Braga
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Denúncia Lula
Mateus Vaz e Greco
Armas Nucleares
Navegador
Cadastro Nacional da Adoção
Jefrei Almeida Rocha
Kristian Rodrigo Pscheidt
Arthur Martins Andrade Cardoso
canabidiol
Lei n. 13.431/2017
João Paulo Pirôpo de Abreu
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
carta
EMAB
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Antropologia Teológica
Vitor Vilela Guglinski
Carla Marcondes
INQ. n. 4483
crowdfunding
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ações Penais Constitucionais
Reforma Eleitoral
Obrigação
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Estados Lusófonos
PJe-Mídia
Obrigação Impossível
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Jurisdição Constitucional
Maioridade
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tainá Fernanda Pedrini
Atraso na entrega de diploma
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Recomendação 41
Kevin Quintiliano de Oliveira
Michel Temer
Dilma Roussef
TRT-SC
New York
Atualização
biblioteca digital
Homenagem a Peter Häberle
Coisa Julgada
Heleno Dozól Barabas
IPDMS
Exame de Ordem
Idosa
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Risco Precaução e Responsabilidade
Professor Adjunto
OMS
Encoge
TRT 12ª Região
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
RE 1217166
Litigância de má-fé
Cristiane Rebelo Limas
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Curso Preparatório
Laboratório UbiNET
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bis in idem
Ísis Fontenele
Uber de Advogados
Advogado dativo
Grupo de Estudos em Direito Público
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Comunicação ao juízo da execução
Direito e Arte
Massa Falida
Direito de personalidade
TJPI
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
adoção homoafetiva
Edição especial
TFT 4.ª Região
Remessa de Artigos
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13.271/16
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Empresa de Telefonia
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Programa Direito & Rock
TRT 10ª Região
Getúlio Vargas
UNIFACS
27 anos do ECA
Hugo Fernandes Matias
Daniel Carnio Costa
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Processo de escolha dos ministros do STF
Antonio Graim Neto
João Guilherme Gualberto Torres
Revista Húmus
Código de Trânsito Brasileiro
tema 945/STJ
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Defensorxs
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Yuri Carneiro Coêlho
Decreto 27.784/1950
HC 75.716
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Editora Tirant Lo Blanch
Anuário da Justila 2016
Rafael de Deus Garcia
despesas nova eleição
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Wilson Knoner Campos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rafael Faria
A Casa de Vidro.com
Ministérios Públicos do Mercosul
Juros de Mora
Melhor atendimento no Judiciário
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Clássico do dia
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Tempo de Resistência
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Os Novos Atores da Justiça Penal
regime inicial do crime de roubo
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Direito de Trânsito
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Cadastro Nacional de Adoção
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RDD
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Pena pecuniária
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patologia ocupacional
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Publicações
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Lei n. 8.038/90
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Fertilização In Vitro
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Direito costumeiro
TJGO
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Atestado médico
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
TJMT
Editora Empório do Direito
Roberto Wagner Lima Nogueira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Legalização da maconha
Tainara Martinhago Virtuoso
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Constituição e Poder Vol. 1
Francisco Ferreira
Remoção de presos
António Guterres
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Dia das Mulheres
Mudança de sexo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
José César Coimbra
Vade Mecum Método
Jurisprudência
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Flávio Baumgarten
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Aury Lopes
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Velocino Pacheco Filho
Escravidão Moderna
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Canibalismo
Paternidade
Deficiente físico
Pai socioafetivo
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Inconstitucionalidade da proibição
Mayra Matuck Sarak
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Márcia Sarubbi Lippmann
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
FALSA VENDA
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Código de Ética da Magistratura
orientação sexual
Imunidade profissional do advogado
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Porte de Armas
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Casa das Américas
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Companhia aérea
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Lei Antimanicomial
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Cursos Online Gratuitos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei das Contravenções Penais
Polônia
Erradicação da Pobreza
Atibaia
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Vanessa Pedro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Consentimento do morador
Audiência de Custódia
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Teto remuneratório
Máfia chinesa
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Damásio Educacional
Crime de ameaça
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Estado e Constituição
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Ação Cautelar 4327
Violência e Cultura
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Luiz Ricardo de Castilhos
ICMS Rio de Janeiro
José Edvaldo P. Sales
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Caio Henrique Lopes Ramiro
curso é gratuito
Materialidade delitiva
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Mestrado e Doutorado 2017
Chamada para submissão de artigos
Angela Cristina dos Santos Zen
recesso forense
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Proposta de recomendação
Trabalho não remunerado
Memorial escravocata brasileiro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Adoção em conjunto de irmãos
Código Tributário nos Tribunais
Giovana Giulia Silva
Gabriela Mendes Fontana
Abolicionismos e cultura libertária
Massacre em presídios
Razoável Duração do Processo
Cenário jurídico e político
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repetência
Imersão na Selva Amazônica
Acidente de trânsito
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Abuso dos direitos humanos
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Irlanda
Presos provisório
PLS 32/2016
Vladimir Safatle
Lauro Francisco Mattei
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TJ justiça
Direito de liberdade religiosa
Bloqueador de celular
Comunicado da ONU
Ecstasy
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
concurso oficial de justça
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Registro profissional
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Doação
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Coação Testenhunha
Torcedores
Justiça em Números
Amanda Rodrigues Vander
A defesa intransitiva de direitos
Violência contra mulher
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Sírlei de Sá Moura
Súmulas
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abordagem policial
Danilo Nascimento Cruz
Casa Nostra
Joinville/SC
Audiências de custódia
Sanção Presidencial
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
DPESP
Juliana Ribeiro Goulart
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
a dor tem pressa
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OIT
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito Animal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carros apreendidos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Revista Contradogmáticas v. 09
Aplicativo
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
TJDF
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
PL 280/16
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Motorista
Reclamação Disciplinar
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Boletim RDL
O Procedimento Comum
Raissa de Cavassin Milanezi
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Adalberto Arruda Silva Júnior
Tribunal de Justiça do Chile
Camarões
UNISINOS
Apart hotel
Crime de Injúria
Bloqueio whastapp
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Leonardo Nuñez Campos
art. 5º da Constituição Federal
fornecimento de energia elétrica
Acesso à Jurisdição
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Cursos
Onyx Lorenzoni
movimentação processual
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Leonardo Schmitt de Bem
Universidade de Berkeley
atividade de risco
Ação Popular
LEI 13.300/16
Fernanda Lencina Ribeiro
Atendimento à Infância e Juventude
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Terre des hommes (Tdh)
Vínculo Empragatício
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fernando César Costa Xavier
Lívia Bortolotto Cardoso
Cartório extrajudiciais
Eduardo Bueno
Tatiana da Silva Morim Kashio
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Programa Apadrinhamento Afetivo
Extra petita
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Congresso dos Estados Unidos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Militar
Saída Temporária
Revista Sistema Penal & Violência
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Caderno legislativo
Curso de extensão
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A criminalização midiática do sex offender
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Criminologia Forense – Tomo I
Concursos Públicos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Princípio do melhor interesse da criança
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei estadual n. 319/1948
Bolsas para Brasileiros
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suspensão de penalidade
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Coletivo Lapices
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Imóvel SFH
Legalização da Prostituição
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Regime prisional
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Estatuto da Juventude
Andréia Ferreira Bispo
Marcello Lopes
Matias Hillesheim Stecker
Laísa Santos
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HC 138565
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HC 129646
Filipe de Morais
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Estatuto da Primeira Infância
Grupo de Pesquisa
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
ONU Brasil
Big data
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XX Semana Jurídica
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Legislação Italiana
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João Salm
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Sentença de Pronúncia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Reação Alérgica
Apadrinhamento de crianças
DPERJ
Resolução 177/2016
Saúde
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Usuária morta
Magistratura
acidente Mogi-Bertioga
Artigo Científico
TRT 8º Região
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MPSC
Mortes e lesões causadas por policiais
Pós-natal da adoção
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Comarca de Fortaleza
Judicialização democrática
Lei dos Planos de Saúde
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Simpósio
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Contas inativas do FGTS
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refugiado
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