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Renato S. S. Schindler Filho
Carla A. Ventura
Rafael Tubone Magdaleno
Daniel Brantes Ferreira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Darci Guimarães Ribeiro
Erick Beyruth de Carvalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Cyntia Possídio
Renê Beckmann Johann Júnior
Francisco José Borges Motta
Regiane Nistler
Adriano Leitinho Campos
André Chiabay
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gustavo Borges Mariano
Crédito negativo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Série Cibersegurança II
Paola Alcântara Lima Dumont
Katarina Peixoto
Henrique Batista Barbosa
Humberto Miranda
Affonso Ghizzo Neto
Eder Fernandes Santana
Mariana Goulart
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paulo César Carbonari
Claudia Freesz Calmon
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carolina Lacerda Machado
Vinicius Silva Lemos
Eron Corrêa da Silva
Júlio Cesar Rossi
Carina Bezerra Kobashigawa
Letícia Bittencourt
Paola Bianchi Wojciechowski
Pedro Coelho
Ricardo Fiorin
Sofrimento
Alessandro Rodrigues da Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marco Aurelio Serau Jr.
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paulo Ferrareze Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Benjamim Silva Rodrigues
r Luiz Ferri de Barros
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Daniel A. Dourado
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Josiane Antunes
Eduardo José da Fonseca Costa
Jeison Batista de Almeida
Thiago de Oliveira Vargas
Miguel Augusto Nisizaki
Thaís Rocha Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Silveira de Souza
Andréia Candida Vitor
Mariana Silva Nery
Wagner Inácio Dias
Willian Antonio Meotti
Ivana Leite Ruiz
Benigna Teixeira
Paloma Leles
Saulo Dutra de Oliveira
Rodrigo Helfstein
Germano Rigotti Fiorio
Marjorie Tolotti S. de Mello
Claudio Melim
Valéria Fernandes Vieira
André Lozano Andrade
Amanda Ribeiro dos Santos
Breno Botelho Vieira da Silva
Daisson Flach
Suhel Sarhan Júnior
William Galle Dietrich
Rafael Feitosa da Mata
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Soraia da Rosa Mendes
André Sampaio
Gabriela Neckel Ramos
Tiago Silva de Freitas
Ardala Marta Corso
Phillip Gunther
Juliano Cesar Zanini
Walter Bittar
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Téssia Gallina Jorge
Hugo Melo Falquer
Ubirajara da Fonseca Neto
Alexandre de Paula Filho
Homero Chiaraba
Mírian Da Silveira Monte
Silvana Colombo
Alice Hertzog Resadori
Marcos Paulo Campos
José Carlos Portella Junior
Felipe Monteiro Minotto
Deise Helena Krantz Lora
Schirley Kamile Paplowski
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Evandro Regis Eckel
Giselle da Cunha Cruz
Cristiana Cordeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Grazielli Farias Fraga
Rafael Bruno de Sá
Daniel Dore Lage
Debora Vieira
Vínculo de emprego
José Humberto Pereira Muniz Filho
Julia Santi Fischer
Eliza Cerutti
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
LETICIA ARENAL
Desumanização do traficante e do usuário
Guilherme Alcântara
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Junqueira Sales
André Carneiro Leão
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mateus Brandão Aires
Lucília Napoleão Barros
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Ferreira Machado
Velocino Pacheco Filho
Alberto Bastos
Renan Levenhagen Pelegrini
João Paulo Orsini Martinelli
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Laura Souza Lima e Brito
Luciana da Silva Caseiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Andreza Pantoja Smith
Paolla Hauser
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Marisa Falcão
Fernanda Pacheco Amorim
Carolina Farkasvolgyi
Eleição municipal
Rafael Almeida Santos da Luz
Ciro de Souza Brito
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Luciana Pimenta
João Marcos Braga de Melo
Bruno Campos Silva
Por Danielle Mariel Heil
Paulo Victor Costa Brito
Carlos Alberto Crispim
Maria Rita Rodrigues
Fernanda Darcie
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vanessa Brodt Martins
Antonio Notariano Jr.
Fernanda Freitas de Melo
Gustavo Rocha Martins
Rosane Reis Kerber
Eleição presidencial
Bruno de Macedo Dias
Fernanda Euzébio Teixeira
Luiz Ricardo de Castilhos
Larissa Janoni de Araujo
Rodolfo Pamplona Filho
Bruna Caroline de Oliveira
Gustavo Medeiros
Juliane Facó
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Deonísio Koch
Proporcionalidade e isonomia
Daniel Cardoso
Ígor Araújo de Arruda
Breno Hoyos Guimarães
Gabriel Vitor Nogueira
Igor Labre de Oliveira Barros
Ricardo Yamin
Mário Cesar Andrade
Juliana Ramos de Amorim
Lei Antidrogas
Pedro Dalese
Germano Schwartz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Diogo Dal Magro
Sílvia Gabriel Teixeira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Amanda Lobão
Alexandre Cesar Pereira
Nadine Hellen Reis
Victória Sell Feiber
Felippe Borring Rocha
Lucas Vasconcelos Vieira
Mariana Brito Cairo
Camila Marques Rosado Ferraz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Camila Renata Leme Martins
Paulo Antonio Peressin
Antonio Pedro Melchior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Lúcio Delfino
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fabiana Otero Marques
Samuel Lourenço Filho
Guilherme Zorzi Rosa
João Antonio Tomporoski
Isadora Martinatti Penna
Fernando José Sampaio Lobo
Rodrigo Pontes Raldi
Caelen Barros
Wagner Francesco
Alessandra Wanderley
Karyna de Almeida Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Rafael Ramos Rodolfo
Futuros profissionais do Direito
Henrique Rabelo Quirino
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Lorena Guedes
Beatriz Scherpinski Fernandes
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Raphael Francalacci Schambeck Luz
S. Tavares-Pereira
Thais Nogueira Lopes
Jackson Silva Wagner
Ricardo Sanín Restrepo
Diogo Dal Magro
Caroline Ribeiro dos Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
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Renê Francisco Hellman
Matheus Martins Moitinho
Camila Canto
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Vitória Sousa Lopes Pereira
Giancarlo Montagner Copelli
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André Leivas de Araújo Vianna
Luciana Santos Silva
Murillo Andrade
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Maria Carolina Russo
Eduarda Cruz Daudt
Daniel Willian Granado
Recurso Especial
Nara Fernandes Lúcio
Coriolano A. Almeida Camargo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ficção académica
João Biffe Junior
Luanna Tomaz de Souza
Adalberto Ferrari
Juliana Hermes Luz
Nicole Noschang
Suelen Tavares Gil
André Monteiro do Rosário
Bruna Maira Cavalheiro
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriela Samrsla Möller
Marcelo Masô
Viviane da Silva Sousa
Fabricio Lima Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Denis Donoso
Leonardo Godoy Drigo
Fabrício Morais da Costa
Alice Costa Lima Salz
Cristiano Duro
Thieser da Silva Farias
Solange Cordeiro Faria
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Leonel Maschietto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Oliveira de Moura
Bruno Rodrigues
Fernanda Frizzo Bragato
Paula Brener
Claudia da Rocha
Luiz Gustavo Tiroli
Natascha Anchieta
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcelo dos Santos Melo
Millena Gêmero
Luiza Correa Magalhães Dutra
Henrique Franceschetto
Adalberto Narciso Hommerding
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alexandro Marcel
Arlene Mara de Sousa Dias
Flávia Ávila Penido
Júlio da Silveira Moreira
André Dos Santos Carvalhal
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fábio Guimarães Timponi
Tiago Didier
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Raquel Possolo
Tiago Zagonel
Evanilsa Coelho Martins
Rubem Bilhalva Konig
Modelo aristocrático de Direito
Antonio Carlos Macedo de Castro
Hermes Zaneti Jr.
Vitor Pereira dos Santos
Maria Tereza Grassi Novaes
Fabiana Lanke
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gisele Mazzoni Welsch
Nayron Divino Toledo Malheiros
Guilherme Moreira Pires
Paulo Incott
Cândice Lisbôa Alves
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
José de Assis Santiago Neto
Cleiton Sacoman
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Andrade de Azambuja
Hernani Zanin Júnior
Diego Ken Osoegawa
Felipe Abdel Malek
Lucas de Oliveira Bressani
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Leonardo de Oliveira
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Giuliano Tamagno
Luciano Góes
Christyan Muller Ajala
Juliana Jacob
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Aline Taraziuk Nicodemos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Amarilis Brito Costa
Helena Patrícia Freitas
Henrique Viana Pereira
Fábio Rodrigues Gomes
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Alexandre Senra
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Diogo Bacha e Silva
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Agrotóxicos
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Pedro Henrique Machado da Luz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marli M. M. da Costa
Gabriel Lima Marques
Série Tecnologia e trabalho III
Quitéria Péres
Desvirtuamento do jurídico
Daniel de Pádua Andrade
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruno Lopes Ninomiya
Poder “Reconstituinte”
Bruno Henrique Alves Salomão
Rafael Alves Bertolusci
André Zilli
r Élida Lauris e Denise Dora
Autoritarismo nacional
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Pedro Roberto Donel
Roberta Aparecida Varaschin
Ana Paula de Souza Cury
Kamilla Mello
Laura Mallmann Marcht
Claudia Brum Mothé
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Guilherme Curci T. Risso
O Direito e a Sociedade de Consumo
Paula dos Santos Bregagnol
Eugenia de Azevedo Neves
Urbano Félix Pugliese
César Augusto Baldi
Sinara Adriano da Trindade
Laura Cascardi
Rubens Almeida Passos de Freitas
Vanessa Milani Sgreccia
Rafael Lara Martins
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fausto Amador Alves Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Caroline Farias dos Santos
Maria Alexandra Borba
Yuri César de Almeida Silva
José Luis Bolzan de Morais
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Nádia de Castro Alves
Rodrigo D’Orio Dantas
Marsel Botelho
Dina Alves
Maria Francisca Accioly
Daniel Gerhard
Paulo Henrique Oliveira
Maira Bianca Scavuzzi
Denis Sampaio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Thiago Brega de Assis
Centros penitenciários brasileiros
Violência contra as mulheres
Thayna Macedo
Henrique Bonacina Bonfanti
Bryan Bueno Lechenakoski
Priscila Serafin Proença
Emanuela Gava Caciatori
Vitor Frederico Kümpel
Helga do Nascimento de Almeida
Aisha E. Road
Bernardo Cortez
Taynah Ignacio
Marcelino Sato Matsuda
Felipe Montiel
Renan Francelino da Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Glauco Salomão Leite
Lillian Pfleger
Lorena Vasconcelos Porto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Catarina Hernandez Ferri
João de Castro Souza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Valéria Magalhães Schneider
Thula Pires
Gustavo Pereira Freitas
Giovana Atarasi
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Hideo I. Lacerda
Franceline Franco
Marco Aurélio Serau Junior
Fabiano Pimentel
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Patrícia Cordeiro da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Não Nos Renderemos
Fernando Torres
Fábio Jun Capucho
Ana Paula Couto
Participação Privada
Willian Cleber Zolandeck
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vânia Marian Guerino Farinha
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Caroline Bispo
Rodrigo Wasem Galia
Andreza Cristina Dos Santos Borges
James Walker Júnior
Eric Scapim Cunha Brandão
Vinícius Anacleto Burato
Gabriel Bulhões
Paulo Ricardo Stipsky
Luís Gustavo Reis Mundim
Delano Câncio Brandão
Humberto Gomes Macedo
Ataques cibernéticos
Lucas Lanner De Camillis
Heitor Pergher
Daniel Octávio Silva Marinho
Naína Ariana Tumelero
Conduta atípica
Débora Spagnol
Adriano Valente
Jorge Acosta Jr.
Gil Rafael Ribas
Julia Vianna Correia da Silva
Thiago Minagé
Gabriel Lombardi Richetto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
João Lauro Serpeloni
Série eProcesso: prática com teoria
Natalia Cintra
Thais Mello Doleys
Fernando Filgueiras
Igor Borges La Rosa
Andressa Retori Teixeira Maia
Lucas Varela
Elizabete de Araújo Souza
Dierle Nunes
Alessa Pagan Veiga
José Gouvêa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
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Alberto Jonathas Maia
Marcelli Cipriani
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Edson Carvalho
Bruno da Costa Vaz
Rosa Benites Pelicani
Isis Regina de Paula
Inês Virgínia Prado Soares
Escola Mineira de Processo Penal
Geovana Leme
Davi Rodney Silva
Elisandro Lotin de Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Bartira Macedo de Miranda
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo Drigo
Estudantes secundaristas
Araken de Assis
Wellington Jacó Messias
Isaías Henrique Silva
Letícia Pereira de Araújo
Josiane Rose Petry Veronese
Matheus Vignatti de Carli
Direitos dos homossexuais
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Sophie Dall’Olmo
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Banalidade do Mal
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Injustiças raciais no Brasil
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Clariana Sommacal
Direito Penal: Parte Especial
Adicional de Periculosidade
IX Semana Jurídica
gestante
recesso forense
Atividade Especial
Arquivamente de Inquérito
Bancos
Habeas Corpus nº 387244
Renato S. S. Schindler Filho
Citação por Hora Certa
Organização Mundial de Saúde
Deficiente físico
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Corrupção na Petrobrás
Regime domiciliar
Movimentos sociais
Pedido genérico
Periódicos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Cursos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Pedro Henrique Ferreira Marques
Liberdade Religiosa
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ivar Hartmann
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
comemoração 125 anos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Universidade Estadual de Maringá
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rene José Keller
Envenenamento de merenda escolar
Cuiabá
Gabriel Luiz Marcondes
TRF2
Eliseu Antônio da Silva Belo
Paulo Incott
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Brexit
Alunas feministas da UFG
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Código Civil de 2002
José Roberto Martins da Silva Junior
Planos de Saúde
Twig Santos Lopes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
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ONU Brasil
Luciano Dantas Sampaio Filho
Educação Pública
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Crimes na Internet
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Conselho Federal da OAB
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Tiago do Carmo Martins
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei anti-homofobia
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Reforma previdenciária
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Trancamento de ação penal
Cinthia Loise Jacob Denzin
nulidade absoluta no processo penal
João Vitor Cardoso
MPT
Tempo de Resistência
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Construção da identidade
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Furto em estabelecimento comercial.
Investimento em fundos internacionais
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Jornal
Atualização
Julia Lafayette
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Mauricio Silva Leite
Antônio Carvalho Filho
valores retroativos
Caso Escher e outros
Felipe Wruck Médici
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CDC
Cartório extrajudiciais
Registro de medicamento
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distribuição de terras
promoção da igualdade étnico-racial
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contratos bancários
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Demissão por Homofobia
Direitos do trabalhador doméstico
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OAB/ES
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Noruega
POLÍTICA HIGIENISTA
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185
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Inscrição OAB
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ricardo Souza Calcini
PRefeitura de Jequitibá
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cadastro Nacional de Adoção
Ausência do MP em audiência
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Toca fitas
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Recurso em Habeas Corpus
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Lourival Almeida Trindade
Judicialização democrática
Contratos
Resolução 229/2016
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Registro de Nascimento
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Estudos Constitucionais
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Obrigação Impossível
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Dano Moral
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Fundação Getulio Vargas
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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I Jornada sobre abuso sexual
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Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Transparência Internacional
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Intimação
ADPF n. 461
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Trabalho Forçado
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Estatuto da Primeira Infância
Sanção Presidencial
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Glossário
Daniel Garcia da Rosa
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Mateus Vaz e Greco
RE 601720
Direitos fundamentais na era dos extremos
João de Mendonça Salim
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Estatuto da Advocacia
orientação sexual
Café Informático
Simone Pires Cipriano
Lista
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Laura Mallmann Marcht
Violência e Cinema
Projeto Cronos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Natammy Bonissoni
AMARN
Andréa Gill
Verdade e Consenso
Segurança Aeroportuária
TJCE
MARCELO MARQUES
Entrevista com Freud
Indulto
Alimentos no âmbito internacional
Cartilhas
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Revista UERJ
OAB/MG
Ônibus
Contardo Calligaris
Legislação
Matheus Henrique Cordeiro
Direito Ambiental
Liminar em HC
Germano Schwartz
Adoção homoparental masculina
Valores nutricionais
Violência na Escola
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fundo Penitenciário Nacional
mestrado Univali
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministra Cármen Lúcia
Carta de Conclusões
Pablo Antonio Lago
indígenas Warao
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Vitória/ES
Ricardo Leonel da Silva
Julgamentos Históricos
Natasha Karenina
Víctor Minervino Quintiere
HC 389211
Fernanda Martins
Bolsas para Brasileiros
Consulta Popular
Imigração
Volume 18
Lauro do Nascimento Pereira
Pedro Valença Resende Ferreira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Maíra Marchi Gomes
Dano Material
Ricardo da Silva Fiorin
Jaécio Matos Santos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cão Guia
Dispositivos Móveis
Filmes Africanos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
análise de redução de pena
Leonardo Garcia
Hélder Luis
Salto mortal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Abuso dos direitos humanos
Flávio Andrade da Cruz
Confisco de Bens
Érica Veríssimo Martins
Processo Penal no Limite
Reconhecimento fotográfico
Péterson Niehues
UNAERP
Rachel Riera
Abuso Sexual
New York
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Seguro DPVAT
Igor Braga de Souza
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
339 CP
Hugo Fernandes Matias
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Laurita Vaz
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Recurso Especial
Vitor Dias Conceição
CTPS
Manual de Processo Penal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Linkedin
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Reforma Eleitoral
Havaí
Embaixada Americana
Perna-de-pau
Ilegitimidade de parte
Constelação Familiar
Câmara de Deputados
Trabalho de Conclusão de Curso
Soraia da Rosa Mendes
Advertência
Geraldo Prado
Alexandre do Rosario Brito
cargo de Secretário de DiligênciaS
Leonardo Palma Malinverni
TJSE
Medida provisória
Thayla Fernandes
Sandro Kozikoski
EXCESSO DE PRAZO
Advogados públicos
Maurício Requião
Vitor Sousa Freitas
João Paulo de Mello Filippin
INTERVENÇÃO
Vinicius Almada Mozetic
Juiz Rafael Bogo
Fabiano Oldoni
Poligamia
Intimações
Evinis Talon
Desconto no salário
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
TFT 4.ª Região
Revista Pensar
PJe-Mídia
Teoria do adimplemento substancial
Gustavo Schlupp Winter
Arthur Martins Andrade Cardoso
Lei 13.228
João Paulo Allain Teixeira
Rito processual
Clarice A. Petramale
Dra. Maria Lucia Karam
Desistência da adoção
Regimes de casamento
Curso Preparatório
Tribunais de Justiça
Walder Araújo de Oliveira
Lei 9.876/99
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Desembargador
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Iverson Kech Ferreira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Simone Henrique
canabidiol
Aury Lopes
Giselle Onofre
Mulheres vítimas de violência
João Paulo Orsini Martinelli
FAE Centro Universitário
Melhor atendimento no Judiciário
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Professora Dra. Paula Saleh
Presunção de Inocência
Maykon Fagundes Machado
Adriano Consentino Cordeiro
Salah Khaled Jr
Banco do Nordeste
Lei n. 8.213/91
Curso de Espanhol
Vitor Pereira dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Especialização em Direito e Economia
Guilherme Moreira Pires
Adriana Cecilio
10 medidas
Jordânia
Mudança de sexo
Revista Iuris in mente
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
TRT da 9ª Região
falta de decoro
prazo exclusão de sócio
Salvo conduto
Trancamento do Processo
Transmissão on line
Tânia Iró da Motta
Texas
TJRO
Criminologia Global
Diogo Bacha e Silva
Teoria dos Jogos na Mediação
Propaganda enganosa
Prefeito
Aula Magna
Arnaldo Rocha Júnior
Tatiana da Silva Morim Kashio
Direito e processo penal
Segunda Turma do STF
Renova Cursos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
patologia ocupacional
Rodrigo Medeiros da Silva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Vinícius de Novaes Marques
Marinha do Brasil
Portaria 930
processos seletivos
Sonia Aparecida de Carvalho
Luciane Mª Banfi Ferreira
Bruna Silva Carvalho
África do Sul
Janiere Portela L. Paes
Adriano Martins de Sousa
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
cerceamento da liberdade do cidadão
Código de Trânsito Brasileiro
João Marcelo Negreiros Fernandes
Aruani Kindermann Lapolli
Crise Migratória
Karla de Souza Oliveira
Recurso Especial n. 1.285.789
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tráfico internacional de drogas
João Chiesa Farias
Marcos Fagundes Salomão
Nota
infecção hospitalar
Dia do Orgulho LGBT
João Paulo Machado Piratelli
Denúncias contra Aecio Neves
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Imissão na posse de imóvel
Marcelo Figueiredo
Filipe de Morais
Danos morais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Canal Empório do Direito no YouTube
Márcia Sarubbi Lippmann
impenhorabilidade
Curso de Filosofia Jurídica
Maioridade
Direito e Arte
gastos do Judiciário
Diploma de 3º grau
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Direito de defesa
Hospital privado
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Estágio
Militar
CPGUFSC
Gabriela Mendes Fontana
Encontro dos Descobrimentos Online
Rafael Faria
Clenio Jair Schulze
Projeto Ronda Maria da Penha
Justiça em Números
Excesso em abordagem policial
Alessa Pagan Veiga
Paulo Edgar da Rocha Resende
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
carta
Direitos dos cidadãos
João Batista Martins César
Somália
Cenário jurídico e político
Gustavo Nascimento Tavares
Justiça Legal
Eliza Hartung
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Universidade Federal de Goiás
Desigualdade salarial entre os gêneros
Joacir Sevegnani
Camarões
Natureza da ação penal
Aramis Nassif
Felippe Borring Rocha
progressão de regime
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marcelli Cipriani
Boletim RDL
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Inaiane Alves Gonçalves
Comissão de Anistia
Sala Verde
Especializações
Cleber Francisco Alves
Tuberculose
Lara Ferreira Lorenzoni
controle social e falsas promessas
Combate à Corrupção
Trabalhos Científicos
Plano de Saúde
Regime disciplinar diferenciado
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Exame de DNA
Tiago Clemente Souza
IHU On-Line
Mensalão
Projeto PROTEUS
Atenção
Queda em bueiro
Concurso público
Camila Ponciano
Vanderlei Da Silva Sampaio
Buraco em via pública
Cultura da sentença
Pokémon Go
crimes cibernéticos
João Pedro Leite Barros
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Massacre em presídios
Edna Raquel Hogemann
Rodrigo Medeiros da Silva
LC 158/2006
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
polícia civil DF
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Atibaia
Claudia da Rocha
URFJ
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Renajud
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mesa de Estudos e Debates
tratamento do preso
Guilherme Reis Gonçalves
Sexta Câmara Civil
Superior Tribunal de Justiça
Defensores Assassinados no Maranhão
Solon Cícero Linhares
Artigo Científico
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Raphaela Lopes Rodrigues
Contrato de crédito rural
Redução da Emissão de Carbono
Diplomatas
Rádio Web Justiça do Maranhão
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ricardo Antonio Andreucci
Amanda Oliari Melotto
REsp 1338942
Eugeniusz Cruz
Glauber William Duarte
Roberto Arriada Lorea
Adriano Menino de Macedo Junior
Processo Penal do Espetáculo
Justiça em número 2016
FALSA VENDA
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Bruno Antonio Barros Santos
Sistema Quero uma Família
Desabafo do juiz
Affonso Ghizzo Neto
âmbito de proteção
r Bruno Miragem
Michelli Giacomossi
Carnaval de Rua
medida socioeducativa
Estevão Schultz Campos
colaborações premiadas
Rússia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Psicologia em Estudo
Lei 13.293/16
Produtividade
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marcos Eberhardt
Reinaldo Couto
Autismo
Burca
Ministro Moreira Franco
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Turmas Recursais
Carla Marcondes
Conselho Tutelar
Irlanda do Norte
DPRJ
Patricia Burin
Lorena Silva e Silva Faustino
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PEC 287/2016
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Infração na adolescência
Tainara Martinhago Virtuoso
Aprovado
Seguro obrigatório
Tocha olímpica
Tortura Sistêmica
Câmara de SP
Bruno Luís Marques Hapner
Comunidade jurídica brasileira
Vade Mecum Método Internacional
Centro Acadêmico Hugo Simas
Projeto de Lei 3.729/04
Alexandre Matzenbacher
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Londres
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Igor De Lazari
tutela urgente da saúde
Renata Torri Saldanha Coelho
Memorial escravocata brasileiro
Conduta atípica penal
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Eliana Rocha Oliveira
Pauta de Julgamento
aldeia indígena
greve de servidor
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lei n. 13.189/2015
investimento
PEC 241 (PEC 55)
Guilherme Alcântara
Adriano Olian Cassano
Vinícius Núñez Pinheiro
Senha de cartão
Andressa Magnabosco Koch
Transgêneros
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Bernardo Micherif Carneiro
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Beatriz Zapelini
José Ewerton
Furto de chocol
Salário e reajuste do Poder Judiciário
TJGO
Sistema Penal Contemporâneo
Direito à educação
Lei Complementar 197/2000
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Maria Antonieta Fernandes
Apart hotel
Raphael Boldt
Perda total
Comarca de Timon/MA
Indicação Literária
ADI 5649
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Resolução 235/2016
GLBTs
Léo Rosa de Andrade
A criminalização midiática do sex offender
Massacre Manaus
Theodoro Vicente Agostinho
Rol de Procedimentos em Saúde
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Justiça Criminal Negocial
Falta de vagas
Lei Antimanicomial
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Coreia do Sul
Nicholas Maciel Merlone
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Registro
Aline Ariane Fagundes
Hélio Peixoto Júnior
Resolução n. 155/2012
Professores da USP
V Colóquio
mediação virtual
Regime prisional
Prestações Pecuniárias
Equador
Tribunais se preparam
Caroline Ribeiro dos Santos
Felipe Cunha de Almeida
intercâmbio de jurisprudência
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Projeto “Integra-Idoso"
Escoteiros
Manuela Valim Charpinel
Sacha Darke
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Thiago André Silva Gonçalves
Wagner Balera
Rilmo Braga
Lei nº. 12.403/2011
vítima de bala perdida
Incitar Suicídio
Rafael Silveira de Souza
Superior Tribunal Militar
Ana Cristina Bacega De Bastiani
HC 135.100
Yegor Moreira Junior
Gabriela Buarque Pereira Silva
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Descriminalização
Recuperação de Créditos
Fernanda Ely Borba
Recurso Ordinário
oficinas de parentalidade
Murillo Martins Toledo
Naína Ariana Tumelero
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Acordo de leniência
Mestrado Direito Internacional
Revista Avant
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Citação e intimação
Juliana Arrais Mousinho
Bruno Lima Rocha
Foro Privilegiado
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Sobre a Guerra
COLCRIM Chile
Direitos de Privacidade
AIDS
Paolo Lollo
Alfredo Copetti Neto
Ana Paula de Souza Cury
Projeito Pai Presente
Prova de dívida
Tiago Resende Botelho
Guilherme Alves Coutinho
Ricardo Conolly
Microcefalia
rede de proteção
Criminologia Forense – Tomo I
Thaís Janaina Wenczenovicz
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
danos estéticos
Quarta Turma do STJ
Lívia Maria Lucca Silva
TJDF
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lei n. 13.247
Wellington Borghi
Resolução
Estudante
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
repetência
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Linda Rosa da Silva Azevedo
Samira Schultz Mansur
(MP) 746
Revista Pensamiento Americano
4º Turma do STJ
Documento histórico
Máfia chinesa
Roberta Werner Pinto
Ministro Mendonça Filho
Responsabilidade Aquiliana
Nova Súmula
Escolas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Extremismo
Câmara de Vereadores
Emenda Constitucional 74/2013
Karina Guerreiro de Sá
Suprema Corte dos Estados Unidos
Nicole Moreiras Urbini
Mudanças Climáticas
Sistemas Sociais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Rodrigo Hendges
Disney
Lei estadual n. 319/1948
júri popular
Mathias Vaiano Glens
Everaldo Luiz Oldoni
Gestão da Terceirização do Trabalho
Guia
Roubo de carro
fraude
ACNUR
Código Tributário nos Tribunais
Tratado
Divórcio consensual estrangeiro
Isaac de Luna Ribeiro
Ocupação das Escolas e Universidades
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Cine Debate
Recomendação 27/2009
Mauricio Mota
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ciências Médicas Forenses
Banco de dados genéticos
Bingo
Luanna Tomaz de Souza
Duílio Antero de Camargo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Publicidade das decisões administrativas
Medida Provisória 759/2016
Professora Claudia Regina Freitas
Yuri Calixto
Nicola Patel Filho
Maurizio Oliviero
OCupações das Escolas e Universidades
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PUCMM
Jogos Olímpicos 2016
RE 760931
Lei nº 9.099/95
Palestrantes
Direito Imobiliário
Voto provisório
Relação de consumo
Thiago de Miranda Coutinho
Audiência Pública
a dor tem pressa
Mediação judicial
MESC
Guerras as drogas
África Ocidental
Palácio do Planalto
Estatuto da Juventude
10ª edição da Jornada Maria da Penha
TJ justiça
base de cálculo de honorários
Conferência de Haia
Direito Internacional
Márcia Krischke Matzenbacher
Finlândia
Desvio de função
instituições financeiras
Testemunha de uma barbárie
Os Novos Atores da Justiça Penal
Renata Condi Vescovi
Direito à inclusão
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Allan Dias Toledo Malta
Coaching
Paulo Thiago Fernandes Dias
Enrique Pedro Haba Müller
Roberta Lídice
Boletim da RDL
Simpósio
Lições de Direito Alternativo
cirurgia plástica reparadora
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Raimundo Simão de Melo
Equipamento para Blindar a Sociedade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Tribunal de Contas da União
Pepperdine University
Madrid
veiculação indevida de imagem
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Apelação Cível
Jônata Souza Guimarães
Tribunal online
Bruno de Omena Celestino
Esquadrão Suicida
inteligência artificial no Judiciário
Érica De Kássia Costa Da Silva
1º Congresso de Criminologia(s)
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Roma
NeUnaMenos
Emenda Constitucional 88/2015
Sine Fácil
Wilson Knoner Campos
Centro de mediação
Maurício Fontana Filho
Adalberto Arruda Silva Júnior
João Paulo Allain Teixeira
Rodrigo Bahia de Souza
Armas Nucleares
O objeto da ciência do direito penal
Adimplemento Substancial
Combate à tortura
Comunidades carentes
Indenização por cobrança indevida
Eslovênia
Eduem
Direito Contratual
Arrecadação de Verbas Públicas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Artur de Brito Gueiros Souza
TJBA
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Eleonora Mesquita Ceia
Isabely Neves
Child Best Interest
Academia
O negociador
Diego Prezzi Santos
Anoreg/MA
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Carla Joana Magnago
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Javan Moisés Girardi
Princípio da não surpresa
Fernando Machado
Liberdades públicas
Competência originária do STF
Projeto de Pesquisa
Tradução Regras de Bangkok
Faculdade de Direito de Vitória
Reforma do Judiciário
Magistério
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
China
Cannabis
Dia das Mulheres
Detector de mentiras
Jaqueline Damasceno Alves
Virginia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Tribunal de Justiça do Tocantins
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Davi Pereira Junior
Áudio
Jonatan Ramos de Oliveira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Universidade de Berkeley
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fornececimento de remédio de alto custo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Magistratura
Rafael Espíndola Berndt
Resolução n. 235/2016
torcedores do Corinthians
Affonso Ghizzo Neto
Sentença de Pronúncia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pedro Augusto Santos de Souza
Ana Carolina Greco Paes
Decisão STJ
Semana Nacional da Conciliação de 2016
TRT-SC
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
MPMS
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Suprema Corte do Chile
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Adilson Nunes Rodrigueiro
Maciana de Freitas e Souza
U2
Notícia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Universidade do Porto
Paquistão
Leonel Pires Ohlweiler
Daniel Carnio Costa
Mediação e Conciliação
Rubens Correia Jr.
Fernando Salzer e Silva
Sérgio São Bernardo
Grécia
Constituição Italiana
Tragédia em Mariana
Justiça além dos autos
Resolução 177/2016
Gustavo Proença Mendonça
Contestação
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Revisão Disciplinar
Casamento Infantil
ReDiHPP
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
sistema de justiça e segurança pública
Revista Contextos Clínicos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Paulo Incott
Kennedy Henrique
Cultura da Punição
Decreto de indulto 2016
PCC
Saúde Prisional
Joaquim Leitão Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Rede Infoseg
Concurso de Monografia
Massa Falida
Condenação Militar
Alexander Meurer
IRDR
Delmes Rodrigues Feiten
2ª Câmara Criminal
Parentalidade socioafetiva
Fabiana Ferreira Dalabona
Fernando Parente
reunião com presidentes dos TJs.
Processo de escolha dos ministros do STF
Zéu Palmeira
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Eliseu Raphael Venturi
Honorários Advocatícios
VEC
Psiquiatria Forense
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
HC 139889
Guarani-Kayowá
Paraíba
Racismo Institucional
Instituto Jurídico Portucalense
Presídio Central de Porto Alegre
Condenação
Nelson Lacerda
Julia Santi Fischer
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Escudo de Vidro
MP 784/2017
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
pena mínima
Renata da Costa Sousa Meireles
Laura Gauloski Machado
Consulta
Antonio Sepulveda
Remessa de Artigos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cursos Gratuitos
Juliano Keller do Valle
Estatuto da Criança e do Adolescente
alcoolismo
TST
Edição especial
André Sampaio
Felipe Lima de Almeida
Fernando Neves
Homenagem a Peter Häberle
Decisão Liminar
87 enunciados aprovados
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Jorge Luiz Souto Maior
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Menores infratores
Conrado Gama Monteiro
Luciana Boiteux
Espetáculo midiático no Processo Penal
acervo disponível
Tragédia de Mariana
Káthia Ferreira dos Santos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ministério Público de São Paulo
SMS
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Abaixo assinado
Em blog del narco
Sinase
Laura Gigante Albuquerque
Itapema/SC
Olavo Fettback Neto
Tânia Maria de Oliveira
Legislação em vigor
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Museus
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ministro Eliseu Padilha
José Ribas Vieira
Lei das Contravenções Penais
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Phillip Gil França
Jamile Calheiros
Roberto Bergalli
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Carolina Iarocrinski
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Doação
Súmula 574
RG
Carlos Magno Spricigo
Motorista
Direito do Consumidor
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Mensageira da Paz
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
A construção da Identidade
Abril Uscanga Barradas
Advocacia catarinense
Perdão Presidencial
HC 373364
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Roberto Epifânio Tomaz
João Guilherme Gualberto Torres
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Associação Brasileira de Direito Processual
Varas
reintegração de posse
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Formulário digital
Cidades e comunidades sustentáveis
Luiz Henrique Silva Almeida
ICMS
LEI 13.300/16
Alienação
Fernando A. N Galvão da Rocha
Acelino Rodrigues Carvalho
II Simpósio de Direitos Humanos
Renda Mínima
Inquéritos arquivados
Véu
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ditadura Chilena
Lei 13.270
Publicidade abusiva
PIS/COFINS
ADI
Marcello Pietro Iacomini
Programa de estágio PJSC
Raphael Zanon da Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Yeda Barbosa
Luiz Eduardo Cani
Cirilo Tissot
Samir Mattar Assad
Projeto MiniPac
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Thaís Alves da Silva
Comunicação ONU
Berçário
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Migrantes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Agressão Verbal
Gabriel Serra
Juízes pela democracia
Trabalho em presídio
Luís Henrique Linhares Zouein
Legislação Indígena
Costumes
Controle de Convencionalidade
Taysa Matos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Getúlio Vargas
EMAB
Ana Luiza Canavarros Caldart
Propriedade Industrial
Direitos dos estagiários
Destinação de Recursos
biblioteca digital
Vinicius Lúcio de Andrade
Vitor Augusto Faria Pereira
Consulta CNJ
Frente Brasil Popular
UFG
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fazenda nacional
Fernanda Flórido Lui
Dr. Cesar Luiz Pasold
Aplicativo Replika
Daniela V. Pachito
Hilariane Teixeira Ghilardi
Boletim n. 08
Casa Nostra
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruno Sá Freire Martins
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Reforma da Previdência
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Felipe Wruck Médici
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Leandro Machiniski
publicação
voto do preso provisório
HC 389.899
Carlos Bolonha
Introdução ao Direito Processual Penal
Francisco vieira de Souza Junior
ADPF 414
Márcia Luisa da Silva
Franceses
João Conrado Blum Júnior
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fertilização In Vitro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Medo do futuro
Min. Laurita Vaz
AMILTON BUENO DE CARVALHO
UNOESC
Luiz Fernando Moreira
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Judiciário paulista agora é 100% digital
Hermes Moreira Jr
assédio sexual em metrô
Medidas cautelares a parlamentares
Ministério Público
Direito de Trânsito
27 anos do ECA
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
idoso com câncer
Reclamação Trabalhista
Balanço 2015 STJ
Alexandre Hardt Bortolotto
TRT 8º Região
Tribunal de Justiça de Goiás
Marcelo Guerra
3ª Turma do STJ
Amanda Viega Spaller
Lei n. 12.318/2010
Atendimento à Infância e Juventude
IPDMS
Convenções Internacionais
Processo Penal do Limite
Wagner José Penereiro Armani
Resolução n. 203/2015
Universidades
Reconhecimento de paternidade
Lei nº 13.427
prova do prejuízo extrapatrimonial
Marcello Lopes
Tema 98 STJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
famílias com renda baixa
Marcelo Pertille
e-JT
Bruno Ferreira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
O que funciona no plantão judiciário
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ministra Cármem Lúcia
Poder Judiciário catarinense
Camila Prando
bloqueio de Whatsapp
concurso oficial de justça
Aplicativo
Paulo Rogério Muniz Barros
Exploração sexual de menores
ACAD
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Marcius Tadeu Maciel Nahur
José Nunes
Direito Animal
Renda Mensal Inicial
Silvio Donizete Chagas
Jeferson Moreira de Carvalho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
RE 1217166
Assembleia Estudantil
ICMS Rio de Janeiro
Carolina Marcondes
saque mensal
Fernando Gaspar Neisser
Jean Vilbert
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Materialidade delitiva
Antônio Thulio Souza Bessa
Agência Nacional de Aviação Civil
Caio Rangel
RAECC
Transição e Consolidação da Democracia
Violência de gênero
Estado do Ceará
Professor Adjunto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Juíza Maria Clara Sottomayor
Wellington M. de Almeida
Colóquio Internacional
José Eduardo Resende Chaves Júnior
LGBTI
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Renan Francelino da Silva
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Daniel Roberto Hertel
Quadrinhos puros do Direito
Lei 13.269/2016
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Direito Humanos
PL 280/16
PLS 432/2013
Reforma do Ensino Médio
PJSC
Francisco Sannini Neto
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Laísa Santos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Lei 11.343/06
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CDA
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Prevenção do HIV
Paternidade biológica
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Constituição e Poder Vol. 1
Gildson Gomes dos Santos
Sistemas informatizados
Porte de Armas
Indenização seguradora
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Parentesco de terceiro grau
Casamento Precoce
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Estudos Feministas
Fraude em Título de Eleitor
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Reforma em creche
Devido Processo Legal Substancial
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Alex Sandro Barbosa dos Santos
societas sceleris
maconha
Editora Tirant Lo Blanch
Idenização por danos morais
Lei 8.625/93
Leandro Bastos Nunes
Leonardo Marques Vilela
Curso Avançado de Direitos Humanos
Albinismo
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Juiz humano
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Febre Amarela
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Furto de Chocolate
Carros apreendidos
Direito Público Temas Atuais
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PLS 280/2016
Registro profissional
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Audiência por videoconferência
Motorista bêbado
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Acesso a ação penal
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Lei nº. 13.257/16
Mara Rosane de Medeiros
Participação nos Lucros e Resultados
pós-graduação em direito processual civil
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Eventos Gratuitos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Aposentados
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O Procedimento Comum
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Bolsas para Mestrado
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Decisão colegiada
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Brasil. Human Rights Watch
Súmula 563 do STJ
Solicitante de asilo
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Concorrência desleal
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Aplicativo CPC Anotado
Entrevista do dia
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Direitos de sucessões
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Curso de Direito Penal Didático
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Recomendação 31 do CNJ
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Crime de Injúria
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Legislação Italiana
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Processos administrativos
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O Controle da Moralidade Administrativa
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Fiança
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Poder Judiciário de Santa Catarina
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A Índole Filosófica do Direito
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Constituição e Poder Vol. 2
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CTB
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Inelegibilidade
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Antonio Vercher Noguera
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