Para o STJ ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima, um exemplo é, diante de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento.

A partir disso, o colegiado considerou os prinícpios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente, dando provimento a recurso especial para rescindir a sentença concessiva da adoção e permitir a retificação do registro civil do adotado.

 

Fonte: STJ

 

Imagem Ilustrativa do Post: four children standing on dirt // Foto de: Ben Wicks // Sem alterações

Disponível em: four children standing on dirt during daytime photo – Free Image on Unsplash

Licença de uso: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/