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Mauricio Antonio Correia
Fabiano Zavanella
Vinícius Cidral
Henderson Fürst
Douglas Carvalho Ribeiro
Joselene Negra Black
Maykon Fagundes Machado
Ana Caroline Machado Medeiros
Wanessa Almeida
Savio Rangel Santiago
Jorge Alan Wunderlich
Dora A. Martins
Fabiano Ramalho
Lucas Varela
Maria Francisca Accioly
Alissar Ali Fahs
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Thiago Brega de Assis
Camila de Oliveira Koch
Renan Apolônio
Ezilda Melo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Kamila Alkmim Nascimento
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rodrigo D’Orio Dantas
Gustavo Santana do Nascimento
Josiani da Silva Pospichil
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruno Silveira Rigon
Willian Alex Sander Amorim
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fabiano Moyses Furtado
Caroline Bispo
Ilan Goldberg
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Vanessa Saraiva de Abreu
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Ulysses Ferreira Neto
Anderson Nazário
Emílio Peluso Neder Meyer
Ianê Santos dos Santos
Lucas Laire Faria Almeida
Marcelo Marinho
Jackson Silva Wagner
Jose Luis Bolzan de Morais
Alexander Meurer
Patrícia Cordeiro
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mauricio Ferreira Cunha
Wilson Knoner Campos
Anna Júlia Santana Vicente
Juliano Cesar Zanini
Cláudia Toledo
Danilo Luchetta Prado
Maria Cecília Soares Vannucchi
Willian Cleber Zolandeck
Emerson Garcia
Bruna Marques da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Daniele Lameira
Laís Arruda Marini
Kátia Debarba Machado
Tiago Joffily
Joseane de Souza
André Nicolitt
Ricardo Leonel da Silva
Giulia da Silva Soares
Leonardo Marques Vilela
José Gouvêa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Yuri César de Almeida Silva
Marco Aurélio Peixoto
Amanda de Medeiros Lima
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Cleiton Sacoman
Gustavo Silva Alves
Bruna Maira Cavalheiro
João Victor Carvalho de Barros
Raul Linhares
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Victor B. Gonçalves
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fernando Porto Martins
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Fiammetta Bonfigli
Ruth Barbosa
Tiago de Toledo Rodrigues
Thalles Ricardo Alciati Valim
João Vitor Ribatski
Luiz Gustavo Tiroli
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Daniel Brajal Veiga
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Francine de Moura
Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Sofia Jessica Diaz
Marco Couto
Mariana Lamassa da Fonseca
Admilton Figueiredo de Almeida
Série Tecnologia e trabalho III
Gabriel Abrahao Costa
Jamilla Monteiro Sarkis
Sistemas inquisitório e acusatório
Fabíola Sucasas
Luiza Miranda Heinisch
André Sampaio
André Luís de Lima Maia
Rizzatto Nunes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Franciele Rieffel
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cecília Bojarski Pires
Marcelo de Mello Vieira
Rideko Suzuki
Felipe Monteiro Minotto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maria Rita Rodrigues
Renzo Cavani
Luiz Otávio Fontana Baldin
Patrícia Cordeiro da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Celso Augusto Uequed Pitol
Rennan Herbert Mustafá
Gabriela Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Regis Fernando Freitas da Silva
Felippe Borring Rocha
Danilo Nascimento Cruz
Mark Pickersgill Walker
Gisela Maria Bester
Sandro Luiz Britto Sprenger
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcos Paulo Sousa Campelo
Moacir Henrique Júnior
Guilherme Curci T. Risso
Ruth Batista
Paulino Oliveira Santos
Cyntia Possídio
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ângelo Boreggio Neto
Luana Cabral
Paulo Ferreira da Cunha
Belmiro Jorge Patto
Andrea Simone Frias
Fernanda Darcie
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Estela Márcia Rondina Scandola
Gustavo Roberto Costa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carla Dóro
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre Morais da Rosa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ricardo Antonio Andreucci
Relação de trabalho
Velocino Pacheco Filho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniela Villani Bonaccorsi
Joice Graciele Nielsson
Claudia da Rocha
Leonel Pires Ohlweiler
Rodrigo José Leal
Lucas Amaral Antunes
Bruno Trento Hein
Andréa Keust Bandeira de Melo
Editora Tirant Lo Blanch
Daiane Carlos Höhn
Wálber Araujo Carneiro
Adriana Lopes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Urbano Félix Pugliese
Ricardo Washington Moraes de Melo
André Alexandre Happke
Alberto Silva Franco
Jorge da Rosa
Tabita Aija Silva Moreira
Rafael Fernandes Caldeirão
Amanda Souza Batista
Suzany Lima do Nascimento
André Tredinnick
Mônica Louise de Azevedo
Daniel Willian Granado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
David Tarciso Queiroz de Souza
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luana Barros S. de Souza
René Santos Piauilino
Nicole Noschang
Samuel Firmino de Brito
Violações de direitos humanos
Guilherme Barros Martins de Souza
Olavo de Oliveira Neto
Bruno Sá Freire Martins
Silva Batista Pilau
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fernando Goya Maldonado
Alberto Sampaio Júnior
Roberta Oliveira Lima
Julyan Ramos da Fonseca
Alessandro Rodrigues da Silva
Camila Savaris Cornelius
Alessa Pagan Veiga
Luís Eduardo Colavolpe
Tatyane de Araújo Campos
David T. Queiroz de Souza
Felipe Bertazzo Tobar
Thais Silveira Pertille
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernando Antunes Soubhia
Grace Menck Figueroa
Victor Labate
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fausto Trentini
Diogo de Paula Papel
Thalita Abdala Aris
Leandro Augusto Alves da Silva
Tiago Zagonel
Luciana Pimenta
Ivy Farias
Marcela Araújo Rosa
Rafael Lara Martins
Márcia Cunha Teixeira
Nadine Hellen Reis
João Rafael de Oliveira
Hellem Silveira Rebolças
Augusto Passamani Bufulin
Raphael Fernando Pinheiro
Rodrigo Frantz Becker
Maíra Vida
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Não Nos Renderemos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Diego Crevelin de Sousa
Priscila Fichtner
Célio Pereira Oliveira Neto
Vinícius Loss
Bianca Bez
Bruno de Macedo Dias
Vicente de Paulo Barretto
Heitor Pergher
Marcelo Palma de Brito
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fábio Jun Capucho
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fernanda Becker
Ana Miguel Gomes Regedor
Ismar Nascimento Jr.
José Antonio Farah Lopes de Lima
Sergio Henrique Salvador
Simone Henrique
Cristiano Duro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gustavo de Melo Vicelli
Camila Sallum
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriel Cavalcante Cortez
Valter Guerreiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
José Ribas Vieira
Mariana Goulart
Paula Brener
Luíza Nívea Dias Pessoa
Patty Oliver
Deise Helena Krantz Lora
Caroline Köhler Teixeira
Deonísio Koch
Carlos Daniel Ferreira Dias
Monique Pena Kelles
Vitor Frederico Kümpel
Inexistência jurídica
r Nelson Lacerda
Proporcionalidade e isonomia
Victor Pyles
Anthony Thiesen
Ricardo Souza Calcini
Monica Cecilio Rodrigues
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Richard Quispe Salazar
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Phillip Gunther
Carla A. Ventura
Grazielli Farias Fraga
Jordane Costa Oliveira
Jorge Bheron Rocha
Claudio Daniel de Souza
Elcemara Aparecida Zielinski
Newton Pereira Ramos Neto
Merhej Najm Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Anna Luiza Cremonezi
Schirley Kamile Paplowski
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luiz Fernando Cortelini Meister
Letícia Bittencourt
Maurilio Casas Maia
Fabiano Pimentel
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Myrna Alves de Britto
Amarílis Costa
Misoginia
Fernando Rey Cota Filho
Bruna Karoline Bezerra
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ge Mello
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Isaías Henrique Silva
Thieser da Silva Farias
Marcelino Sato Matsuda
Luccas Tartuce
Marcos dos Santos Ito Borem
Alessandra Wanderley
Cezar Roberto Bitencourt
Alan Furtado
André Leivas de Araújo Vianna
Jorge Acosta Jr.
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Wellington Jacó Messias
Elpídio Paiva Luz Segundo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jaqueline Moretti Quintero
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Kátia Parente Sena
Cristiane Rebelo Limas
r Tainá Aguiar Junquilho
Cássio Pitangueira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Carlos Castranheira Pedroza
Aline Venutto
Delano Câncio Brandão
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Maria Luiza Gorga
Adalberto Ferrari
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Persecução penal nos crimes tributários
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Flaviane de Magalhães Barros
Guilherme Moreira Pires
Millena Gêmero
Karina Melo Vieira
Alice Bianchini
Katarina Peixoto
Daniel Octávio Silva Marinho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Josiane Rose Petry Veronese
Felipe da Silva Freitas
Alexandre Pacheco Martins
Fernando Gama de Miranda Netto
Suzana Rahde Gerchmann
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Willian Antonio Meotti
Hernani Zanin Júnior
Bianca Cândido
Bianca Mendes Pereira Richter
José Flávio Bueno Fischer
Participação Privada
Daniel da Costa Gaspar
Paulo Vinícius Feijó
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ian Martins
Felipe Fernandes Pinheiro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Eduardo Pazinato
Guilherme Sarri Carreira
Rosane Leal da Silva
Caelen Barros
Andréa Gill
Eduardo de Avelar Lamy
Francisco José Guardini Nogueira
Gabriela Neckel Ramos
Olívia Maria de Almeida
Fernanda Koch Carlan
Cândice Lisbôa Alves
Raquel Possolo
Patrícia Salviano
Murillo Andrade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Abril Uscanga Barradas
Natã Ferraz Carpanez
Karini Nascimento
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Giselle da Cunha Cruz
Mariana Resende
Ivan Gomes Bonifácio
Cláudio Rêgo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Caio Vlasak
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Pedro de Araujo Fernandes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Roger Feichas
Mário Cesar Andrade
Fernanda Hablich
Rodrigo López Zilio
Assis da Costa Oliveira
Patrícia Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Matheus Koerich Nobre
Adriano Leitinho Campos
Daniel Brandão
Flávia Pereira Hill
Autoritarismo nacional
Matheus José da Silva Dillio
Augusto Barbosa Hackbarth
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rosimeire da Silva Meira
Marcelli Cipriani
Lívio Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Juliana Ramos de Amorim
Viviane da Silva Sousa
Lia Testa
André Lucas Fernandes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luís Fernando Casara Corrêa
José Carlos Portella Junior
Maria Julia Pardal Simonato
Jenair Alves da Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jeovan Alves dos Santos
Camila Canto
Rafael Caselli Pereira
Stanley Souza Marques
Leonardo Drigo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
João Victor Rozatti Longhi
Paulo Sérgio Restiffe
Lillian Pfleger
Rodrigo Bello
Gustavo Borges Mariano
Júlia de Souza Machado
Diego Henrique Schuster
Nilzo Felisberto
r Élida Lauris e Denise Dora
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcelo Veiga Franco
Lenon Gustavo Batista Taques
João Carlos Adalberto Zolandeck
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nestor Távora
Elisa Berton Eidt
Marcela Münch
Alexandre Junqueira Gomide
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Hélio Rubens Brasil
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cristiano Peres Barbosa
Fernando José Sampaio Lobo
Igor Labre de Oliveira Barros
Ruan Zancanaro Catarini
Weber Luiz de Oliveira
Francisco José Borges Motta
Suhel Sarhan Júnior
Theodoro Vicente Agostinho
Vínculo de emprego
Veyzon Campos Muniz
Roberta Aparecida Varaschin
Belmiro Fernandes
Carolina Lacerda Machado
Manuella Fernandez
Debora Vieira
Thiago Caversan Antunes
Alexandre Leal
Rafael Bertoldi Pescador
Isabel Fauth
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Welder Queiroz dos Santos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gamil Föppel El Hireche
Thaís Magrini Schiavon
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Camila Zambrano de Souza
r Thomas Bustamante
Henrique Bonacina Bonfanti
Rogerio Licastro Torres de Mello
André Martino Dolabela Chagas
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Felipo Pereira Bona
Abraham Hand Vargas Mencer
Débora Fernanda Ferreira
Lis Arrais Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
André Luis Callegari
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ronicleici Santos da Conceição
Lucélia de Sena Alves
Karina Guerreiro de Sá
Ubiratan de Mattos
Camila Gouvêa de Araújo
Andreu Sacramento Luz
Guilherme Vale Brum
Valéria Fernandes Vieira
Extensão Direito das Mulheres
Elisa Rech Dickel
Alexandro Marcel
GABRIELA ALBINO UGIONI
Matheus Felipe de Castro
Enrique P. Haba
Bárbara Natália Lages Lobo
Alexandre Cesar Toninelo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Felipe Dalenogare Alves
Mateus Vaz e Greco
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Melina Girardi Fachin
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcella Granemann Ferreira
Fernanda Donadel da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Taysa Matos
Laura Cascardi
Veranice Melo Frota
Ana Paula Couto
Bruna Braga da Silveira
Fernanda da Silva Lima
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paloma Braga
Hodavias Bibiano Chivinda
Lilian Katiusca
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Víctor Minervino Quintiere
Milena Márcia de Almeida Alves
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bruno Braga Cavalcante
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelo Ricardo Colaço
Benjamim Silva Rodrigues
Rodrigo Pereira Moreira
Fernanda Araujo Pereira
Ana Luísa Fioroni Reale
Laura Dutra de Abreu
Zilka de Sá Barros
Camila Maciel Cavalheiro
Júlia Dutra de Carvalho
Lara Teles Fernandes
Débora Veneral
Fernanda de Oliveira Crippa
Ana Patricia Gonzalez
Juliana Hermes Luz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bruno Martins Duarte Ortiz
Guilherme Wunsch
Igor Domingos do Altíssimo
Vitor Santos Andrade
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gilberto Morbach
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jhonatan Morais Barbosa
Roberto Barbosa de Moura
Salmi Paladini Neto
Fábio Borges
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Emmanuel Dockès
Elisa Viana Dias Chaves
Wilson Macena da Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Felipe Chiavone Bueno
Quitéria Péres
Jeffrey Chiquini
José Luiz Toro da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rafael Motta e Correa
Larissa Janoni de Araujo
Giuliano Tamagno
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thaís Boia Marçal
Clenio Jair Schulze
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Paulo Antonio Peressin
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maurício Moliner Nazário
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fermín Canteros
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Geovane Peixoto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
(Sub)Versões Processuais Penais
Daniel Gerhard
José Antonio Herrera
Yuri Carneiro Coêlho
Adriana Calvo
Diogo de Oliveira Gomes
Camila Holanda Aragão
Darci Guimarães Ribeiro
Rodolfo Pamplona Filho
Delano Câncio Brandão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ney Bello
Thiago Ribeiro Rafagnin
Arthur Bicalho dos Santos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mayra Matuck Sarak
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Giovani Clark
Igor Raatz
Tiago Didier
Gabriela Maia Rebouças
Luiz Antonio Ferrari Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Haneron Victor Marcos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
José Calvo González
Constelação Familiar Sistêmica
Missael Pinto Zampier
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rafael Alves Bertolusci
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Edenilza Gobbo
Wagner Luis Padilha
Gilberto Carlos Maistro Junior
Daisson Flach
Valéria Magalhães Schneider
Luiza Nagib Eluf
Felipe Montiel da Silva
Marcela Duarte
Wagner Francesco
Lucas Romero Leite
Bruna de Souza Fernandes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Agustín Laó-Montes
André De Marco
Eduardo Santana Cordeiro
Marcos Paulo Campos
Fábio de Oliveira Camillo
Rafaela Alban
Herval Sampaio
Jocê Rodrigues
Leandro Bastos Nunes
Bruno Taufner Zanotti
Aline Busch Czarnobai
Eric Cwajgenbaum
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luciana Santos Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
André L. Nicolitt
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lauriston de Araújo Carvalho
João de Castro Souza
Injustiças raciais no Brasil
Luciane Buriasco Isquerdo
Esther Maria de Magalhães Arantes
André Fernandes
Ludmila Ângela Müller
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Sophia Brioschi Santos
Tayane Caruso do Valle
Eduardo Januário Newton
Plínio Gentil
Bruno César Gonçalves da Silva
Renata Carvalho Amaral
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriel Bulhões
Daniela Bornin
Tiago de Lima Santos Reid
Sílvia Gabriel Teixeira
Franciane Hasse
Bruno Marques Ribeiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Aline Taraziuk Nicodemos
Luis Gustavo Cardoso
Mamadú Saido Djaló
Camila Belinaso
Carla Joana Magnago
Cristiana Cordeiro
Fernanda Melo Silva
Paulo César Carbonari
João Marcos Buch
Denis Donoso
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Deonísio Koch
Alexandre Cesar Pereira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Felipe Pruinelli
Paulo Ricardo Stipsky
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernando Sacco Neto
Sandro Luiz Bazzanella
Leonardo Alves Côrrea
Jeison Batista de Almeida
Bruna Angélica Maistro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Philipe Benoni Melo
Débora Costa Ferreira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maria Luiza Ávila
Karina Almeida Pinhão
Michele Hübner
Adriano de Jesus Silva
Camila Amado Soares
Rodrigo Luz
Homero Chiaraba
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ian Martin Vargas
Marcelo Mazzola
Cleopas Isaías Santos
Euclides Santos Bittencourt
Lei Antidrogas
Caroline Farias dos Santos
Rafael Felgueiras Rolo
Sophie Dall’Olmo
Amanda de Medeiros Lima
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luciana Rubini Tambosi
Bárbara Fonseca de Moura
Rafael Silveira de Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
Paulo Natanael Vieira Lima
Rodrigo Fernandes
Rodrigo Darela de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Lucas da Costa Silva
RHC 75.800
Paulo Lenzi
Luiz Fernando Ozawa
Juliana Lopes
Rafaela Alban
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mariana Lopes
Victor Hugo Ossowsky
Marco Antônio Scapini
Kelvin J. Bressan
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rafaela Alban
Gil Rafael Ribas
Carmem Cavalcante
Marcelo Pichioli da Silveira
Amarilis Brito Costa
Mackysuel Mendes Lins
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo José Madeira Mauad
Pedro Ivo de Sousa
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriela Samrsla Möller
Clarice Santos
Carina Bezerra Kobashigawa
Samuel Silva
Lúcio Delfino
Larissa Zucco
Alexandre dos Santos Priess
Nilza Sarneski
Guilherme Christen Möller
Paloma Leles
Victor B. Gonçalves
r Rodrigo Wasem Galia
Clécia Cristina Galindo
Isabela Sousa Bestetti
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael Moura
Lucília Napoleão Barros
Henrique Batista Barbosa
Evandro Regis Eckel
Geovana Leme
José Muniz Neto
Samuel Oliveira Cersosimo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Francisco Walter Rêgo Batista
Bianca Aline Becker
Denize Carolina da Cunha
Mariana Alves Lara
André Antônio Gavazini
Fransuelen Geremias Silva
Julio Guilherme Müller
Franceline Franco
Larissa Mozzatto Risério
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Dierle Nunes
Thiago Vasconcelos Moura
Ubiratan de Mattos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marlom Formigheri
Eduardo Bitencourt
César Barros Leal
André Luiz Bermudez Pereira
Pierre Moreau
Simone Henrique
Silvia Felipe Marzagão
Caio Ferreira Neto
André Monteiro do Rosário
Paola Bianchi Wojciechowski
Anderson Brasil
Gustavo Holz
Luciane Maria Trippia
Nelson Camatta Moreira
Maria Tereza Grassi Novaes
Ana Beatriz Gomes
Priscila Serafin Proença
Jessyka Zanella Costa
Gustavo Rocha Martins
Mauro de Azevedo Menezes
Rafael Tubone Magdaleno
Sergio Matos
Fernando Antunes Soubhia
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo Pontes Raldi
Mateus Costa Pereira
Élida Lauris
Mª Emília M. de O. Queiroz
José Calvo González
Rafael Almeida Santos da Luz
Débora Kamasche Henrique de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lorena Guedes
Antonio Pietro Almeida
Carlos Eduardo Martinez
Luiza Silva Rodrigues
Leonel Betti Jr.
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alexandre Coutinho da Silveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Affonso Ghizzo Neto
Caso Althusser
Mônica Pimenta Júdice
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucas Lanner De Camillis
Átila Da Rold Roesler
Dina Alves
Davi Rodney Silva
Eder Fernandes Santana
Flávia Ávila Penido
Ricardo Luna
Giulia Signor
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Fábio Salum
Thiago Priess Valiati
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Ilegitimidade de parte
Código Civil de 2002
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Professora Dra. Paula Saleh
Amanda Oliari Melotto
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito eleitoral
Indulto
Universidade Estadual de Maringá
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
controle social e falsas promessas
Suprema Corte do Chile
A construção da cidadania e a sexualidade
PEC 10/2013
Ricardo Carvalho Fraga
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ministério Público de São Paulo
Pedro Augusto Santos de Souza
Mayra Matuck Sarak
Juiz Alfredo José Marinho Neto
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
desclassificação de crime
U2
Milca Paiva
Duílio Antero de Camargo
gestante
Reforma em creche
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Bruno Miragem
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Edilson Santana G. Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Imigração
PUCMM
Melhor atendimento no Judiciário
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
inteligência artificial no Judiciário
Os Novos Atores da Justiça Penal
art. 334-A do Código Penal
AIDS
Fernanda Maria Veronese
Turma Recursal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Curso Novo CPC
Regulamentação da atuação de menores de idade
Caroline Cardoso
Daniela Muller
Publicidade das decisões administrativas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Palácio do Planalto
Juiz Hélio do Valle Pereira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
I Encontro das Criminalistas
Revista UERJ
Raul Linhares
Paquistão
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
hoje?"
IMESB
TVAL
Wellington Borghi
PCB
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Jefrei Almeida Rocha
sistema de justiça e segurança pública
Audiência de apresentação
Ana Tereza Basílio
Brenno Cavalcanti
Nicola Patel Filho
Prêmio Conciliar
Edson Damas da Silveira
Olavo Fettback Neto
Mudanças Climáticas
Presunção de Inocência
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
TJRS
Revogação de Resolução
Fernanda Fragoso
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Roberto Wagner Lima Nogueira
Adimplemento Substancial
Lei n. 15.829/2012
Renajud
Documentos sigilosos
Somália
SMS
João Otávio de Noronha
Tabelionatos de Notas
Presos provisório
Dilma Roussef
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Diogo Macruz
Caso Escher e outros
Tribunal online
Suspensão Processual
Guia
Gabriel Serra
Bruno Luís Marques Hapner
Transferência para hospital
André Gonçalves Teixeira
Afrânio Silva Jardim
Cumulação de pensões
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Audiência Digital
Leandro Matsumota
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
FAE Centro Universitário
Litiane Motta Marins Araújo
Curso de Direito com dupla titulação
Professora Claudia Regina Freitas
Jean Rodrigues Salles
Ministério Público
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
OCupações das Escolas e Universidades
Intimação
Falta de vagas
Raimundo Simão de Melo
10ª edição comemorativa
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Celso Costa Ramires
Dano Estético
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fabíola de Oliveira Brum
Desvio de função
Regras
Facção Criminosa
Constituição Italiana
José Roberto Moreira
IDDD
(MP) 746
Arquivo digital
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Primeira Seção do STJ
Súmula 574
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
CTPS
Racismo Institucional
4º Turma do STJ
Gustavo Gomes Brito
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
EAD
Especialização em Direito e Economia
Estabelecimento prisional
Nayara Swarowski
Tutela provisória
Anoreg/MA
Sistema Penal Contemporâneo
Polícia Civil do Distrito Federal
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gustavo Faria Pereira
Cultura da Punição
Escudo de Vidro
Juliana França David
Ministro José Barroso Filho
Eduardo Bueno
Min. Carmem Lúcia
Tragédia Vila Mariana
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Eugeniusz Cruz
Câmara de Vereadores
Academia Brasileira de Direito Internacional
Direito ao esquecimento
Homeoffice
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Acidente de trânsito
Juliane Leandro Faresin
Leonardo Gonçalves Perin
Casamento Precoce
Ana Luíza Teixeira Nazário
Cleber Francisco Alves
Tânia Maria Françosi Santhias
Mutilação Genital Feminina
Bingo
Forças Armadas
Gustavo Henrique Aracheski
Patrícia Cordeiro da Silva
José Borges Neto
PL 44/2016
fundamentos do constitucionalismo
Por Danielle Mariel Heil
Salário e reajuste do Poder Judiciário
A Hiperintegração do Direito
Cristiano Imhof
Morgana Machado
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Anuário da Justiça
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
PEC 209
Psiquiatria Forense
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Coisa Julgada
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
agressões físicas
Áudio
Prenome de tratamento
Investigação Social
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Carlos Eduardo Martinez
Heredion Martins
Indonésia
Câmara de Deputados
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
DPESP
Decisão judicial
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Poder e Corrupção
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Hospital privado
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Regulamentação do uso das algemas
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Código Tributário nos Tribunais
Direito das Migrações Transnacionais
Paulo Incott
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RIHJ
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ísis Fontenele
Tragédia em Mariana
fornecimento de medicamento e tratamento
Andréa Pachá
Projeto de Lei 4.850/2016
Lei 13.270
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Nathan Pilonetto Silva
Ricardo Martins
Espetáculo midiático no Processo Penal
Vitória Buzzi
ONUBrasil
Manual de Processo Penal
Ministro Marco Aurélio
FND
Qualificação Profissional
exercícios sistêmicos
Quadro Saiba Mais
O Direito e a Sétima Arte
Antropologia Teológica
Direitos dos animais
Magalhães Coelho
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Dora Cavalcanti Cordani
Resolução 225
valores retroativos
Três Poderes
Armando Gallo Yahn Filho
Sentença de Pronúncia
Isabelly Cysne Augusto Maia
OIT
Jacqueline Sinhoretto
Presidência da República
João Vítor de Araújo Santos
Alexandre Barbosa da Silva
Países latino-americanos
Justiça além dos autos
Daniel Fonseca Fernandes
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Pesquisa Acadêmica
Crime de Furto
Andréia Leal Ferro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
DPESC
Deputados
Fernando Rodrigo Mroskowski
Paraíba
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II Simpósio de Direitos Humanos
Glauber William Duarte
Fila Preferencial
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Lei estadual n. 319/1948
Rede Infoseg
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PEC 287/2016. ADPF 438
Sobre a Guerra
MoWBrasil 2017
Alexandre Melo Franco Bahia
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Teoria dos Jogos na Mediação
abordagem policial
Países Lusófonos
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Audiência de custódia de foro privilegiado
HC 143.247/RJ
TJMT
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Superior Tribunal de Justiça
Senha de cartão
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Lei de Mediação
Satélite Geoestacionário
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Imunidade profissional do advogado
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tutela urgente da saúde
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Consulta
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Juliano Keller do Valle
Sistemas Sociais
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Varas
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Sérgio São Bernardo
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Dano Moral
RVA
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Revista da AGU
maconha
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Planos de Saúde
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Redação
África do Sul
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Convenções Internacionais
distribuição de terras
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Tiago Clemente Souza
Uniplac
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Contribuição Previdenciária
Direito à inclusão
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Carolina Marcondes
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Andréia Ferreira Bispo
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Revista Sistema Penal & Violência
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Polônia
Lute como uma menina
CCJ
Alexandre Vuckovic
Projeto Reeducar
1º Congresso de Criminologia(s)
Andréa Gill
falta de decoro
Abril Uscanga Barradas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito Penal: Parte Especial
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Recomendação 27/2009
Renda Mensal Inicial
Aposentados
SP
Constelação Familiar
Juliana Lopes Andrade
Airto Chaves Júnior
Dia das Mulheres
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Curso de Direito Penal Didático
Davi Pereira Junior
Julio Cesar Marcellino Junior
Quadrinhos puros do Direito
Reconhecimento fotográfico
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Adoção em conjunto de irmãos
Marcio Borges S. Castellões
Juiz Luís Carlos Valois
Julio Castro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nota ADJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dano ambiental
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cadastro Nacional de Adoção
Curso de extensão
Inaiane Alves Gonçalves
Código Penal de 1940
Imprensa
I Jornada de Direito Processual Civil
Enamat
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
2ª Edição
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Daniel Garcia da Rosa
Goffredo Telles Junior
Gilberto Souza dos Santos
Certidão de Nascimento
Edição especial
Carla Estela Rodrigues
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reedição de normas
Pena pecuniária
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Propriedade Industrial
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Movimentos sociais
Thiago de Miranda Coutinho
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Tribunais de Justiça Estaduais
Voto provisório
Revista Contextos Clínicos
Camila Berni
Nelson Camatta Moreira
Lucas Silvy Santos
Valerio Mazzuoli
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Superior Tribunal Militar
cirurgia plástica reparadora
Cláudio Álvares Sant’ana
Reforma da Previdência
Evento internacional
Cursos
Alexandre José Trovão Brito
Terrenos de Marinha
HC 138565
Maus tratos
TJCE
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Inteligência Artificial
Child Best Interest
Antonio Carlos Macedo de Castro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Havaí
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Embaixada dos EUA
Medida Provisória 759/2016
IPDMS
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Cartilha de orientação
Meninas de Guaru
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
TJ justiça
Reinaldo Couto
Luiz Inácio Lula da Silva
Decreto 8.615
Enem 2016
Julio Cezar de Oliveira Braga
João Paulo Orsini Martinelli
DPRJ
Pessoas portadoras de deficiência
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lucas Henrique Fávero
Coleção Análise Alternativa do Direito
Roberto P. Campos Gouveia Filho
IHU On-Line
Isabel Bueno
Aula Magna
Fúlvio Brasil Rosar Neto
8ª Vara Federal de Florianópolis
Documentários
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Barbara Pasello
Jorge Alberto de Andrade
O objeto da ciência do direito penal
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
TRT-SC
Trabalho não remunerado
Gardenia Mota Ayres
Lesa-majestade
refugiado
Legislação Italiana
Exame de Ordem
Conrado Gama Monteiro
Resolução 218/2016
CPC/73
Ação Penal de Competência do Júri
Investigações criminais
Museus
Saída Temporária
Samila Gusmão Kalif Pereira
Israel Domingos Jorio
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Petição n. 7074
Formação Jurídica
Juliano de Oliveira Leonel
Recomendação 44
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Juiz humano
Mortes e lesões causadas por policiais
Revista de Direito Alternativo n. 01
Laurita Vaz
Neurociências
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lucas Manoel Soares Machado
Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ana Gladis Thomas
Especialista ONU
lei antimanicomin
Ministro da Saúde
Jonathan Cardoso Régis
Laura Mallmann Marcht
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Justiça Criminal Negocial
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Descriminalização
Coletivo Lapices
cooperativa de crédito
Wagner José Penereiro Armani
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Recurso em Habeas Corpus
quem quebrou o Estado brasileiro
Bianca Thais Nascimento
Solicitante de asilo
Processo de Impeachment
Exportação
Edson Silva Barbosa
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Unesco
Mara Rosane de Medeiros
Emenda Constitucional 74/2013
Centro Integrado de Cultura
Mauricio Mota
Dia do Orgulho LGBT
mestrado Univali
Jornal
Escoteiros
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Chamada para submissão de artigos
Casamento Infantil
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Doação de Órgãos
TJSE
Gabriela Buarque Pereira Silva
Wagner Arnold Fensterseifer
Medo do futuro
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Judicialização da saúde
Pena Capital
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ricardo Souza Calcini
Recomendação 41
Antonio Sepulveda
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Mario Cesar Andrade
Antecipação de prova no processo penal
Residência Judicial
Editora Empório do Direito
Tráfico internacional de drogas
Joaquim Leitão Júnior
Indenização a familiares
Acordo de paz na Colômbia
Homenagem póstuma
Assunção tácita de culpa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Curso Novo CPC EAD
Mackysuel Mendes Lins
Mario L. Gambacorta
João Baptista Herkenhoff
CIIDI
Escritório Social
Advocacia catarinense
Valmir Pereira Alcantara
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
João Vítor de Araújo Santos
Murillo Martins Toledo
Séries
Decisão Liminar
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Notícia
Violencia Domestica
Lei nº 8.036 de 1990
impenhorabilidade
Resolução
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TRT 8º Região
Investigação de paternidade
Tiago Protti Spinato
Jean Carlos Schaefer
Débora Costa Ferreira
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Soberania Nacional
recesso forense
Proposta de recomendação
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Homenagem a Peter Häberle
TJMS
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Remição pelo estudo
crimes cibernéticos
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Academia
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Obrigação Impossível
Competência criminal
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Fertilização In Vitro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
crime de estupro
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Botão de pânico
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Kennedy Henrique
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Devido Processo Legal Substancial
regime inicial do crime de roubo
Súmula 439 do STJ
Emergência Democrática
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Direito Contratual
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Leis internacionais de direitos humanos
A Índole Filosófica do Direito
suspensão de penalidade
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Antecedentes Criminais
Declaração de Brasília
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Direito Interncional
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Véu
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Sistemas informatizados
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
adoção homoafetiva
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intoxicação alimentar
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Direito dos Transexuais
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Tribunal de Justiça de Sergipe
II Congresso Sul Brasileiro
Oficiais de Justiça
Gustavo Medeiros
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Rafael de Deus Garcia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Layane Leans Cardoso
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ianca Souza Barauna
indenização
Audiência Pública
Francine Guedes
Prefeito
Metodologia da Pesquisa
José Maria Zanuto
Luís Henrique Linhares Zouein
Imunidade parlamentar
Precedentes Judiciais Vinculantes
Polícia Judiciaria Civil
Justiça criminal
HC 373364
PLS 195/2014
Transporte de valores
Expropriação
Paridade de Gênero
TJMG
Ronaldo Nogueira
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Felipe Cunha de Almeida
Mediação digital
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
intimação e notificação
Claudio Melim
Érica Côrrea Simões Pires
Direito de liberdade religiosa
Larissa Eloi Castro Santos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
XIII Semana Acadêmica
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
LEI 13.300/16
Ministros
Gustavo Proença Mendonça
LC 158/2006
Acelino Rodrigues Carvalho
Sorteio
Danos morais
Moraes Pitombo Advogados
ANAMORPHOSIS
Atenção
O Controle da Moralidade Administrativa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
aumento de tarifa de ônibus
Eduardo Silva Bitti
João Pedro Leite Barros
Festa Junina
Lei 13.344
Revista Jurídica Actualidad Penal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Eliza Hartung
Centro de mediação para solução de conflitos
Crimes na Internet
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Samira Schultz Mansur
Adilson Nunes Rodrigueiro
REsp 1613561
sentença feita por estagiário
Paternidade
brazilian-journal-of-intl-law
Crime de Injúria
Luis Henrique Braga Madalena
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tornozeleira Eletrônica
julgamento STF
Magistério
Rogério Leal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Rachel Riera
RE 760931
TST
proibição de tatuagem em concurso
Formulário digital
Francisco Ferreira
crimes contra a vida
Indeferimento
Legislação Alemã
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lívia Lucca
Aramis Nassif
G. Couto de Novaes
Giselle Onofre
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Militar
Nova data
ACAD
Alexandre Matzenbacher
Risco Precaução e Responsabilidade
Alepo
Lauro Francisco Mattei
Dra. Maria Lucia Karam
Furto de Chocolate
Maria Lúcia Karam
Bloqueio judicial do WhatsApp
Poder Judiciário de Santa Catarina
Oportunidades
tentativa de homicídio
Concurso de Monografia
COAF
Adel El Tasse
Cidadania; Democracia e Justiça Social
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
A defesa intransitiva de direitos
Maurício Requião
Nicole Moreiras Urbini
Evicção
O que funciona no plantão judiciário
Amanda Viega Spaller
Lei dos Planos de Saúde
Sarah Mirella Moreno da Cunha
A Casa de Vidro.com
Direito das Obrigações
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Julgamentos Históricos
Edna Raquel Hogemann
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Exame preparatório OAB
Congelamento de ajustes
Envenenamento de merenda escolar
Gilberto M. A. Rodrigues
mediação virtual
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Síria
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Prisão Perpétua
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Execuções
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Decisão STJ
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Trancamento do Processo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Falsa acusação de crime
Lata de tinta
Princípios Constitucionais Eleitorais
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Indicação Literária
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famílias com renda baixa
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SEDESTMIDH
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colaborações premiadas
Século XXI
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Totalitarismo no século XXI
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Direito e publicidade infantil
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Coaching
Lei 5.889/73
Pessoas com deficiência
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Princípio do melhor interesse da criança
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Plano de Saúde
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Assis da Costa Oliveira
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O direito à extimidade
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Theodoro Vicente Agostinho
RE 601720
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ramadã
Revista Eletrônica da ABDConst
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Contas Presidenciais
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Lei Complementar 73/93
Universidade Pública
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Áudio da entrevista
Recomendação 31 do CNJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lei n. 13.431/2017
José Roberto Martins da Silva Junior
Natália Katrine Doutor Branquinho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Natammy Bonissoni
Eleições EUA
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Juliana Ribeiro Goulart
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Julio Cesar de Souza
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ações Penais Constitucionais
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pós-graduação em direito processual civil
Requerente de asilo
Lei nº. 13.257/16
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Comissão de Anistia
Regime prisional
Justiça Juvenil
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Decreto 27.784/1950
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Quarta Turma do STJ
BNMP 2.0
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Rádio Web Justiça do Maranhão
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Adoção de grupos de irmãos
EXCESSO DE PRAZO
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Liberdade Religiosa
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Atendimento à Infância e Juventude
Competência Jurisdicional
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Esquadrão Suicida
Julia Lafayette
casais homoafetivos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Disparidade Salarial
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Ditadura brasileira
Sine Fácil
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Estatuto do Idoso
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Crimes de natureza permanente
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Bolsas para Brasileiros
Volume 18
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Idenização por danos morais
Seguro
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Abuso de menores
Citação por Hora Certa
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Direito de Gênero
medida socioeducativa
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
PLC 20/2016
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Confissão de culpa
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Fornececimento de remédio de alto custo
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Roubo de carro
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Comunidades tradicionais
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
uso de marca
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Perdão Presidencial
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Arquivamente de Inquérito
Não recepção
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Legalização da Prostituição
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Valores nutricionais
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Confederação Brasileira de Futebol
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Liminar em HC
Construção da identidade
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Daniel da Costa Gaspar
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interpretação conforme
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Combate à Corrupção
Orientações Jurisprudenciais
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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atividade de risco
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Nota de Repúdio
Sandro Luiz Bazzanella
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Luiz Fernando Ozawa
João Daniel Rassi
tese reafirmada no STF
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
TRT 3ª Região
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PLS 432/2013
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Audiência de Instrução
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Criminologia Forense – Tomo I
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Direito do Consumidor
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Natureza da ação penal
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luta pelos direitos
Deficiência visual
Processo Penal do Espetáculo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Demissão por Homofobia
Seguro obrigatório
Constituição e Poder Vol. 1
Teoria do adimplemento substancial
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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gastos do Judiciário
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Contagem de prazo
Itapema/SC
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13.271/16
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XXV CONPEDI
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Proteção jurídica
Justiça que solta
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Vínculo Empragatício
Legislação em vigor
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nulidade absoluta no processo penal
Estado do Ceará
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Lei Antimanicomial
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XX Semana Jurídica
Hariel Caio Rocha de Carvalho
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Revista Pensar
Transmissão on line
Dr. Cesar Luiz Pasold
Regime aberto
Direito e processo penal
João Paulo Lima do Nascimento
Procuradoria Regional Eleitoral
Fraude em Título de Eleitor
Tecnologia Comunicação e Informática
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Acusada gestante
Beatriz Zapelini
Renee do Ó Souza
Estudar Fora
Karina Guerreiro de Sá
Porte de Armas
animais silvestres
Toca fitas
Grupo de Pesquisa
agravo interno e embargos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felippe Borring Rocha
Tratados de direitos humanos
Cândice Lisbôa Alves
Danos morais e materiais
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Jorge Bheron Rocha
Leandro Machiniski
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Cannabis
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Paulo Roberto Athie Piccelli
OMS
Lívia Bortolotto Cardoso
3ª Turma do STJ
Paternidade biológica
Terre des hommes (Tdh)
Intimação whatsapp
Recurso Extraordinário 973837
Disney
Eslovênia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Curso ENFAM
TRF da 3ª Região
HC 374713
Manuela Andrade
feminicídio
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Portaria 930
PEC nº 287/2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Formação Promotoras Legais
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lei 8.137/90
Ivar Hartmann
afastamento de Renan Calheiros
Estado e Constituição
Marco Aurélio Marrafon
Gislaine Peixoto
7º Congresso Jurídico Online
Marcelo Melo
Contardo Calligaris
Tribunal Superior do Trabalho
Mayara Pellenz
Balanço 2015 STJ
Lara Ferreira Lorenzoni
Márcia Krischke Matzenbacher
Francisco Oliveira Neto
Processos administrativos
Mediação e Conciliação
Brasil. Human Rights Watch
Medidas alternativas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Concurso de Bolsas
Maurizio Oliviero
Matheus Henrique Cordeiro
Defensores Assassinados no Maranhão
Luciano Chacha de Rezende
Safira Bonilha de Oliveira
Walder Araújo de Oliveira
Banco de dados genéticos
Editora Univali
Artigo Científico
Depósito recursal
Elpídio Paiva Luz Segundo
Renata da Costa Sousa Meireles
Benigna Teixeira
Mateus Sampaio Aranha
CFOAB
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Sistema Unificado de Execução Penal
Rodrigo Hendges
Dica de Leitura
Alice Hammes
Queda em bueiro
Flávio Baumgarten
Pedro Valença Resende Ferreira
Fabiano Oldoni
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Charles M. Machado
Entrevista Débora Fioratto
Rafael Silveira de Souza
Intimações
Seleção de Artigos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Indenização por cobrança indevida
Legislação russa
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Redação
Joinville/SC
Camila Ponciano
Internação involuntária
Atividades Complementares Eletivas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Alessandro Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
convicção religiosa
empréstimos
Coreia do Sul
Plano de Ação dos Tribunais
João Paulo de Mello Filippin
Estágio
Madrid
WebRadio TJSC
João Felipe B. Bastos
fornecimento de energia elétrica
João Guilherme Gualberto Torres
Condenação
Comunicação ao juízo da execução
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fernanda Lencina Ribeiro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Chamada pública
Mestrado e Doutorado 2017
Universidade de Berkeley
A Constituição e o Supremo
Condenação criminal
Camila Berni
Yuri Felix
Crime de trânsito
júri popular
Daniel Flores
Imperador
Quilombos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Luís Marques Hapner
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Jaqueline Damasceno Alves
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Natasha Karenina
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Adilson Pires Ribeiro
Regras da previdência
Pamela Medeiros Gomes
Inconstitucionalidade da proibição
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Hora Extra
Direito LGBT
Quinta Constitucional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Universidade Federal de Goiás
Projeto Universidade no Cárcere
Ranking Anuário da Justiça
Luiz Henrique Silva Almeida
Eduardo Januário Newton
FHC
Justiça russa
Roberto Bergalli
Aicha Eroud
Ditadura Chilena
Robert Alexy International Legal Seminar
Afrodescendendes
Súmula 563 do STJ
AMAERJ
Ex-presidente Lula
Vade Mecum Método
Albie Sachs
Resolução n. 175 CNJ
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Léo Rosa de Andrade
Conselheiros Tutelares
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
intercâmbio de jurisprudência
Rodrigo Darela de Souza
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
TRT 12ª Região
Transgêneros
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Rafaela Alban
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
comemoração 125 anos
Daniel Carnio Costa
Prescrição da ação penal
Redes sociais
Fernanda Moretzsohn
Licitação
Programa "Pai Presente"
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Thiago André Silva Gonçalves
Augusto Jobim do Amaral
RG
infecção hospitalar
Eduardo Cunha
Fernando da Silva Albuquerque
Carolina Sena Vieira
Samir Mattar Assad
Desocupação de estudantes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Francisco vieira de Souza Junior
V Colóquio
Samantha Ribas Teixeira Madalena
87º Feira do Livro de Lisboa
Fernando Salzer e Silva
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Rito processual
Tânia Iró da Motta
Presídio Central de Porto Alegre
Cine Debate
Abaixo assinado
Dano Psíquico
Renata Condi Vescovi
Luiz Ricardo de Castilhos
Tânia Maria de Oliveira
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Descriminalização da Homossexualidade
Matheus Henrique Mendonça
Alexander Meurer
Pauta de Julgamento
Evinis Talon
Motorista bêbado
Thaís Janaina Wenczenovicz
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Faculdade de Direito de Vitória
empresa terceirizada
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Especialização em Ciências Penais
Casa das Américas
Willame Parente Mazza
Morte Assistida
Estatuto da Primeira Infância
Crimes Imprescritíveis
Juliane Facó
Rafael Floriano
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gilmar Mendes
Antonio Vercher Noguera
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Maykon Fagundes Machado
Pensão por Morte
Ricardo Mauricio Freire Soares
Competência originária do STF
185
ONU Brasil
Rompimento de barragens
Marcia Sarubbi Lippmann
patologia ocupacional
Em blog del narco
Resolução n. 235/2016
Organização Mundial de Saúde
Requisições de Pequeno Valor
Abuso de autoridade
Felipe Wruck Médici
Revista Contradogmáticas v. 09
Manuela Abath
Informativo 553 STJ
Nelson Lacerda
Sorocaba-SP
Ministro Og Fernandes
Gustavo Henrique Dietrich
Mundo do Direito
Universidade Federal de Minas Gerais
Redução da Emissão de Carbono
Ensino de Processo Penal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Programa de estágio PJSC
Revisão Disciplinar
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Eleonora Mesquita Ceia
Violência e Cultura
Guilherme Christen Möller
José Borges Neto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
PL 280/16
Documentos estrangeiros
Secretaria da Fazenda de MG
voa ou corre?
Fundo Penitenciário Nacional
Reforma previdenciária
Níger
Cartórios e Registros
PEC 209/2012
HC 135.100
Hélder Luis
Sergio Henrique Salvador
Projeto de Lei 402/15
Damásio Educacional
Gabriel Martins Furquim
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gabriel Gavasso Lis
Big data
Frantyelle Dorneles Gambin
Universidades
Mudança de sexo
Princípio da presenução de inocência
Renata Nascimento Gomes
André Alexandre Happke
Psicologia em Estudo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito de Trânsito
Homologação de acordos consensuais
buy a philosophy paper
Violência contra mulher
Rodrigo Francisco de Paula
Processo Penal e Garantias
Maciel Colli
Edição
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
RE 958.252
Leandro Bastos Nunes
Fernando Gaspar Neisser
Legislação Indígena
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Manifesto pela Democracia
Paula Saleh Arbs
Comunidades carentes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Direito costumeiro
Ação Popular
Felipe André Dani
Fernando Pegorini
Publicidade abusiva
Andrea Bocelli
Assentamento agrário
App.
Desocupação UESB
ameaça espiritual
Costumes
Tempo de Resistência
jogo de azar
Carlos Daniel Dias André
Gilberto Bruschi
PLS 32/2016
Renata Torri Saldanha Coelho
Segurança Digital
Representação Criminal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Maurilio Casas Maia
Gustavo Noronha de Ávila
Ian Martin Vargas
Paternidade tardia
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Empresa de Telefonia
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Alessa Pagan Veiga
LEAP Brasil
Renda Mínima
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fabiana Irala de Medeiros
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ex-cônjuges
Seguro DPVAT
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Diploma
Combate à tortura
Revista Húmus
Introdução ao Direito Processual Penal
José E. da C. Fontenelle Neto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Geovane De Mori Peixoto
Vítima tenta acordo
Edução
Direito de personalidade
Segurança Aeroportuária
Bug
Raphaela Lopes Rodrigues
Marcelo Lebre
Súmula 719 do STF
Renova Cursos
Rubens Correia Jr.
Leonel Pires Ohlweiler
87 enunciados aprovados
Crime de ameaça
Estatuto da Advocacia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Obrigação
Legislação americana
Catherine Figueiredo Escobar
Pretensão Punitiva
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Simone Henrique
Mensalão
Arrecadação de Verbas Públicas
Henrique Perez Esteves
Marcelo Figueiredo
Contrato de crédito rural
UFOP
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Edital publicado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sistema Cejusc-PJe
Luiz Fernando Cortelini Meister
Universidade do Porto
Paolo Lollo
Imóvel SFH
Lei n. 8.213/91
Casa Nostra
Reforma do Ensino Médio
Livro Infantil
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Liminar
Armas Nucleares
CRCSC
REsp 1428493
Marcelo Pertille
Paulo Reyner Camargo Mousinho
veiculação indevida de imagem
Guilherme Roedel Fernandez Silva
INCADE
Clarice A. Petramale
Diego Prezzi Santos
Mário Cesar Andrade
Foro Privilegiado
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Nathaly Munarini
Ministro Rogério Schietti Cruz
Leonis de Oliveira Queiroz
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Enunciado 266 do STJ
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Não é não
Cartório
Márcia Luisa da Silva
Alex da Silva Anhaia
Cursos online
Materialidade delitiva
Corrupção na Petrobrás
Documento histórico
Reinaldo Couto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Atraso imóvel na planta
Fauzi Hassan Choukr
Raphael Galvani
IX Encontro Nacional do CONIMA
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
rede de proteção
Estudos Constitucionais
Romênia
Cibele Cheron
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lei 13.293/16
Vitória/ES
Micheli Silva
TJBA
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
greve de servidor
orientação sexual
Emenda Constitucional 95/2016
Código de Trânsito Brasileiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PLC 6784/2016
Lei 13.269/15
extradição
Paulo Incott
Rodrigo Wasem Galia
restituição
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Organização Mundial da Saúde
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fotos
Regras de Bangkok
Temas de Argumentação Jurídica
Navegador
Michel Temer
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Doulas no parto
Democracia em Desconstrução
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Rita Matos Coitinho
José Ribas Vieira
Laísa Santos
adicional de insalubridade
Motorista
Paulo Rogério Muniz Barros
Alfredo Copetti Neto
Ígor Araújo de Arruda
art. 5º da Constituição Federal
OAB/MG
Regime disciplinar diferenciado
Estevão Schultz Campos
Decreto 8.789
Endividamento
TRT4
Amanda Muniz Oliveira
Gestão da Terceirização do Trabalho
pais solteiros
Luciano Góes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
danos materiais
João Gabriel Cardoso
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ministro Mendonça Filho
Vitor Augusto Faria Pereira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Marcello Lopes
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Assessoria para mulheres
o especialista em prender e a prisão
Comarca de Timon/MA
Maria Madalena Telesca
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Consentimento do morador
Inquéritos arquivados
Rilmo Braga
Agressão Verbal
Ricardo Leonel da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Defensor público José Ivan
Alexandre de Morais da Rosa
Juízes pela democracia
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Impeachment
Teoria do Domínio do Fato
Mesa de Estudos e Debates
Documentos exterior
Regime domiciliar
Fernando Antunes Soubhia
Marcos Fagundes Salomão
Advogado dativo
PEC 241/2016
Felipe Lima de Almeida
70ª edição Jornal AJD
Reconhecimento de paternidade
Leonardo Avelar Guimarães
Companhia aérea
Francisco Sannini Neto
Cristiane Rebelo Limas
Iverson Kech Ferreira
Reforma da política de drogas no Brasil
HC 389211
Inelegibilidade
Ocupação das Escolas e Universidades
reintegração de posse
RE 595676
Onyx Lorenzoni
Visita Presídio Central Porto Alegre
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Zulmar Vieira Coutinho
Esther Maria de Magalhães Arantes
retificação de registro civil
Kátia Debarba Machado
Paulo Ferreira da Cunha
Tiago Didier
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lista
Laboratório UbiNET
Lei proíbe Uber no RJ
história de mulheres
Resolução n. 155/2012
escravidão
Agostinho Ramalho Marques Neto
r Luiz Ferri de Barros
João Paulo Pirôpo de Abreu
FALSA VENDA
art. 385 do CPP
Líbano
Transição e Consolidação da Democracia
Bruno Milanez
CDA
Roberto Arriada Lorea
REsp 1338942
Dano Material
lucros cessantes
Remoção de presos
CEPAL
Turmas Recursais
Promoção das Diversidades
Buraco em via pública
Ana Carolina Greco Paes
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Amanda Perrone Ausier
Novo Refis
Paulo Silas Taporosky Filho
danos estéticos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Doutor "honoris causa"
Centro Acadêmico Hugo Simas
Fernanda Flórido Lui
Direito sucessório
Diploma de 3º grau
Eduardo Lamy
Juliana Arrais Mousinho
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
bloqueio de Whatsapp
Fábio Rodrigues Paulino
Litigância de má-fé
Aline Ariane Fagundes
Reação Alérgica
Yuri Calixto
Detector de mentiras
Cármen Lúcia
Regimes de casamento
ONU Mulheres
COLCRIM Chile
Geovane Peixoto
ADC nº 43
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Furto em estabelecimento comercial.
Lei 9.714/1998
análise de redução de pena
carta
Finlândia
Danilo Nascimento Cruz
Bruno Ferreira
Caroline Ribeiro dos Santos
Câmara Especial Regional
Prazos
Processo Penal do Limite
Direito Forense
Víctor Minervino Quintiere
Quebra de decoro
Bruno Antonio Barros Santos
Luis Calazans De Brito Bisneto
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
José Edvaldo P. Sales
Condenação Militar
Flórida
Dívida de condomínio
José César Coimbra
Antonio Carlos Brandão
Israel
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Denúncia Lula
Phillip Gil França
crime ambiental
Pedro Henrique Ferreira Marques
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Comarca de Fortaleza
Oriente Médio
Agência Nacional de Aviação Civil
Aplicativos de Celular
Atraso na entrega de diploma
Princípios da oralidade e simplicidade
Tribunais de Justiça
Márcio Soares Berclaz
ACNUDH
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Virginia
Djonatan Batista de Lima
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Partilha de bens
Crime de perjúrio
Pedro González
Luanna Tomaz de Souza
Roberta Werner Pinto
Cristiane Rebelo Limas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei nº 13.441/2017
Leonardo de Souza Chaves
alcoolismo
promoção da igualdade étnico-racial
Banco Mundial
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Raissa de Cavassin Milanezi
TFT 4.ª Região
Discriminação Racial
Repetitivo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tribunal de Justiça do Chile
indígenas Warao
Luiz Eduardo Cani
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ciências Médicas Forenses
Inscrição OAB
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Crime de roubo
Aury Lopes
IBAMA
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
João Chiesa Farias
Apelação Criminal
Carolina Souza Lopes
Plínio Gentil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Registro de Nascimento
Ricardo Genelhú
Requisitos Mínimos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Gustavo de Miranda Coutinho
Mediação on line
Lei 9.029/1995
Tatiana da Silva Morim Kashio
Cuiabá
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Maurício Fontana Filho
Antonio Graim Neto
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Salto mortal
Vitor Pereira dos Santos
Direito Ambiental
New York
Resolução nº 400/2016
Velocino Pacheco Filho
RE 608872
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Código de Ética Médica
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Gaspar
Raquel Von Hohendorff
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
administração judiciária
Erro médico
situação de emergência
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Doutrina previdenciária
Responsabilização criminal
Ações de Família
Ricardo Conolly
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei n. 13.189/2015
Laura Gigante Albuquerque
Penal Tributário
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Decreto 3.413/2000
Samuel Saliba Moreira Pinto
S. Tavares-Pereira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Gustavo Capobianco Volaco
Luciano Benetti Timm
Projeto de Lei nº 3670/15
Guilherme Reis Gonçalves
Paulo Ricardo Suliani
movimentação processual
HC 129646
Vitor Pereira dos Santos
Teoria do Crime Culposo
Súmula 83
RAECC
Fernando A. N Galvão da Rocha
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
princípio da correlação
“fosfoetanolamina sintética”
despesas nova eleição
pena mínima
Fazenda nacional
Concursos Públicos
Silvio Donizete Chagas
Conjunto Habitacional
Júlia Melim Borges Eleutério
TJAL
Paulo Thiago Fernandes Dias
Bis in idem
Affonso Ghizzo Neto
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Paulo de Souza Queiroz
Ismar Nascimento Jr.
adultério
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Audiência por videoconferência
Julgamento pelo tribunal do júri
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Matheus Felipe de Castro
Claudia da Rocha
João Conrado Blum Júnior
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Angela Cristina dos Santos Zen
Ana Luisa Buzaid
Constrangimento
Jaécio Matos Santos
Medida provisória
Assédio Moral
Erradicação da Pobreza
Parlamento Europeu
Tabelionato de Notas
Diderot Costa Souza Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Febre Amarela
Judiciário paulista agora é 100% digital
Acidente de trabalho
Emissora de Televisão
suspensão de pagamento de 13 RS
Carlos Bolonha
Direito Público Temas Atuais
Márcio Ferreira
TRT da 12ª Região
Informativo de Jurisprudência
Liberdades públicas
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Politie Nijmegen-Zuid
Gabriela Andrade
Noruega
Guilherme Moreira Pires
AP470
Cinema Educativo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Cartórios
Rodeio
Rosimeire da Silva Meira
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Teses
reunião com presidentes dos TJs.
vítima de bala perdida
Corréus
Cursos Gratuitos
João Vitor Cardoso
adoção
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Fernando Parente
Acordo de leniência
Bianka da Silva Carvalho
Decreto Presidencial
Lei 11.343/06
Felipe Wruck Médici
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lenio Luiz Streck
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ezio Mauro
Exame de DNA
Advogados públicos
Nota
Contas inativas do FGTS
Comitê Brasileiro de Arbitragem
UNISUL
Ministro Moreira Franco
Perda da Guarda
Hélio Peixoto Júnior
Rosimar Ibiapina Batista
Apadrinhamento de crianças
Direitos dos estagiários
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Emilli Fátima Haskel da Silva
TJDF
Tocha olímpica
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cenário jurídico e político
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Crime Militar
Equador
Judicialização democrática
MARCELO MARQUES
Eliseu Raphael Venturi
Renata Flecha
Desistência da adoção
Ronaldo Félix Moreira Júnior
aldeia indígena
PRefeitura de Jequitibá
Associação Brasileira de Direito Processual
RE 1217166
Oficina de Pais e Filhos
Recurso de Revista
Bolsas para Mestrado
Paulo Fonteles de Lima
Renato de Souza Matos Filho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Juros de Mora
Lilian Cristina Moraes
Marinha do Brasil
Indenização seguradora
Refugiados e Migrantes
Trabalhos Científicos
Legalização da maconha
Turismo
Celso Gomes Pinheiro
HC 75.716
Alexandre Wunderlich
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ponto adicional
MPMS
prazo exclusão de sócio
Fernando César Costa Xavier
Entrevista
Luciano Zanetti
Indígenas
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Interpretação conforme a Constituição
Eduarda Peixoto da Cunha França
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Processo de adoção internacional
CPGUFSC
dispensa discriminatória
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
1º Seminario de Derecho Maritimo
I Jornada sobre abuso sexual
Continua
Excesso em abordagem policial
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
TJPA
PUC-MINAS
TRT9
Jhonathan Fávero
Amanda Bernardes Khouri
Curso de Espanhol
MPSC
Francine Sgnaolin Schmitt
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Maria Coelho Rosa Nôvo
UNOESC
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Resolução 125 do CNJ
Luísa Claudia Faria dos Santos
Alcenir José Demo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Consumo on line
Marcos Eberhardt
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