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Gabriel Lombardi Richetto
Alessa Pagan Veiga
Fernanda Pacheco Amorim
Carla Dietrich
Priscila Serafin Proença
André Chiabay
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruno Marques Ribeiro
André Fernandes
Amanda Muniz Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Julia Santi Fischer
Alexandre Melo Franco Bahia
Luisa Oliveira Coelho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Vitor Morais de Andrade
Valdemar Gomes
Alice Bianchini
Teresa Arruda Alvim
Rafael Lara Martins
Denize Carolina da Cunha
Luiz Antonio Ferrari Neto
José Ribas Vieira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Noslen Melo
José Ricardo Maciel Nerling
Tiago Silva de Freitas
Imane Rane
Amanda de Medeiros Lima
André De Marco
Marcelo Marinho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Camila Victorazzi Martta
Julio Guilherme Müller
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Conduta atípica
Salmi Paladini Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Adriana Gonçalves Cravinhos
Leonel Maschietto
Thais Silveira Pertille
Gisela Maria Bester
Ana Beatriz Gomes
Vívian De Gann dos Santos
Henrique Batista Barbosa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Nara Fernandes Lúcio
Álvaro Castillo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rafaela Alban
Paulo Roney Fagundez Ávila
Produto eleitoral
Jorge Acosta Jr.
Katarina Peixoto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marília Siqueira Costa
Marlo Almeida Salvador
Daniel Colnago Rodrigues
Camila Sallum
Michele Hübner
Cássio Rebouças de Moraes
Edson Carvalho
Fernanda Euzébio Teixeira
Giovana Atarasi
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Beatriz Bork
Paulo Henrique Pinto Santiago
Talita Quézia de Assis
Carolina Moraes Migliavacca
Nelson Lacerda
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Anderson Brasil
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ruth Batista
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Mauro Granemann de Souza Neto
RHC 75.800
Breno Botelho Vieira da Silva
Cássio Pitangueira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gilberto Bruschi
Heitor Pergher
Patty Oliver
Daniela Villani Bonaccorsi
Patrícia Moreira de Lima
Amanda Viega Spaller
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Sinara Adriano da Trindade
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cristiane Rebelo Limas
Willian Antonio Meotti
S. Tavares-Pereira
Banalidade do Mal
Jaider Esbell
Leonardo Antunes Morais
Guilherme de Luca
Leonardo Carneiro da Cunha
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Arthur de Souza Bastos
Solange Cordeiro Faria
Thula Pires
Rafael dos Santos da Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Silvia Felipe Marzagão
Gleidson Renato Martins Dias
Ataques cibernéticos
Juliane Facó
Rodrigo da Silva Brandalise
Alexandre do Rosario Brito
Marcos Catalan
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rafael Silveira de Souza
Paula Rodovalho
Luiza Miranda Heinisch
Tamires de Oliveira Garcia
Nilza Sarneski
Inexistência jurídica
Sergio Henrique Salvador
Gustavo Amorim
Roberto Carlos Rocha Kayat
Patrícia Leite Carvão
Victor B. Gonçalves
Camila Amado Soares
Mauricio Stegemann Dieter
Anna Júlia Santana Vicente
Jorge Luiz Souto Maior
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Abraham Hand Vargas Mencer
Ester Eliana Hauser
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Ivy Farias
Paulo Ferreira da Cunha
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Injustiças raciais no Brasil
Pedro Ivo de Sousa
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lenda Tariana Dib Faria Neves
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Veyzon Campos Muniz
Eduardo Januário Newton
André Luiz Maluf de Araujo
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Caroline Köhler Teixeira
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Marcelo José Madeira Mauad
Fernanda Frizzo Bragato
André Monteiro do Rosário
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Raquel Possolo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luís Gustavo Reis Mundim
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Atenuante inominada
Larissa da Silva Lopes
Julia Vianna Correia da Silva
Wagner Carmo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luís Renato Avezum
Violações de direitos humanos
Mariana Brito Cairo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cyntia Possídio
Sistemas inquisitório e acusatório
Joana Ribeiro
Martina Silvestri
Matheus Koerich Nobre
Súmula vinculante
Fabíola Sucasas
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Javier Diez García
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Victor Hugo Ossowsky
Alexandre dos Santos Priess
Patrícia Cordeiro da Silva
José Muniz Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Carlos Henrique Duarte Araújo
Andreza Pantoja Smith
Leonardo Monteiro Rodrigues
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Patrick Lendl Silva
Suhel Sarhan Júnior
Cláudia Toledo
Raphael Augusto
Fernanda Freitas de Melo
Antônio Julião da Silva
Renê Hellman
Lucas Vasconcelos Vieira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gilberto Morbach
Thaís Rocha Lima
Adriana Lopes
Rafaela Alban
Paula Franciele da Silva
Cristiana Cordeiro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Merhej Najm Neto
Konstantin Gerber
Ivan Bonifácio
G. Couto de Novaes
Diogo de Oliveira Gomes
Bruna Karoline Bezerra
Série eProcesso: prática com teoria
José Adaumir Arruda da Silva
Myrna Alves de Britto
Participação Privada
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Caroline Bispo
Rizzatto Nunes
Geovana Leme
Nadine Hellen Reis
Vinícius Anacleto Burato
Emmanuel Dockès
Magnum Roberto Cardoso
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lidia Isabel Lira
Everton Sarraff Nascimento
Henrique Milanez Pirolla
Thalita Caroline Faria de Assis
Stenio Henrique Sousa Guimarães
José Luis Bolzan de Morais
Maria Alexandra Borba
Antonio Notariano Jr.
Rafael Almeida Santos da Luz
Maria Fernanda Piva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Gabriel Furlan
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gabriela Maia Rebouças
Juliana Nandi
Rafael de Araújo Alves
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gisela Maria Bester
Marcelo Oliveira de Moura
Priscila Fichtner
Lucas Amaral Antunes
Tiago Joffily
Felipe Chiavone Bueno
Kamilla Mello
Lucas Correia de Lima
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paula Yurie Abiko
Célia Iraci da Cunha
Thomas Bustamante
Luiz Gustavo Tiroli
Victor Rodrigues da Silva Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ruy Freire Ribeiro Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Eduardo Pazinato
Jenifer Carina Pereira
Bruna Caroline de Oliveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Pablo Freire Romão
Denis Sampaio
Nic Cardeal
Daniel Willian Granado
David Salim Santos Hosni
João Vitor Ribatski
Patrícia Otarão
Luccas Tartuce
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo Becker
Leonel Betti Jr.
Edgard Usuy
Lucas Pontes Ferreira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marco Antonio Lima Berberi
Paula Brener
Indyara Tayana Santos Rossetto
Daiana Menendez
Karina Almeida Pinhão
Fernanda da Rocha Fabiano
Mayra Matuck Sarak
Daisson Flach
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Wendel Machado
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Paula de Souza Cury
Gabriel Quintanilha
Luciane Maria Trippia
Gil Ramos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Humberto Miranda
Andréa Araujo Bostelmam
Haroldo César Náter
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Simone Nacif
Fernando Antunes Soubhia
Wellington Lima Amorim
Jorge Alan Wunderlich
Rodrigo D’Orio Dantas
Antonio Graim Neto
Juliana Carvalho Pavão
r Breno Novelli
Fernanda Hablich
Arlene Mara de Sousa Dias
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mariana Resende
Guilherme Chamum Aguiar
Mateus Mantovani Sorgatto
Marco Aurélio Serau Junior
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Veranice Melo Frota
Mônia Clarissa Hennig Leal
Delano Câncio Brandão
Cintia Neves Godoi
Matheus Martins Moitinho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Wagner Luis Padilha
Rodrigo Ramos Melgaço
André Zilli
Willame Parente Mazza
Marina Barcelos de Oliveira
Vinícius Loss
Fabiano Ramalho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Polliana Corrêa Morais
Luíza Resende Guimarães
André Nicolitt
Júlio Marcelo de Oliveira
Tiago Didier
Stela Adriane
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Desvirtuamento do jurídico
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ge Mello
Gabriela Gomes Soncini
Maria Walkiria Cabral
Bruno Rodrigues
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ana Patricia Gonzalez
Thiago Vieira de Sousa
Daniel Cardoso
Fernando Gama de Miranda Netto
Amanda Lobão
Sidineia Delai Onzi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Eduardo Santana Cordeiro
Phillip Gil França
Larissa Janoni de Araujo
Júlia de Souza Machado
Fernando Hideo I. Lacerda
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcela Duarte
Affonso Ghizzo Neto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luís Eduardo Colavolpe
Eric Cwajgenbaum
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Persecução penal nos crimes tributários
Maurilio Casas Maia
Assis da Costa Oliveira
Barbara Christina de Souza Rosa
Débora Costa Ferreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Anita Duarte
Alice Hertzog Resadori
Terceira idade
Paulino Oliveira Santos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Zilka de Sá Barros
Maurício Ramires
Theodoro Vicente Agostinho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
André Lucas Fernandes
Viviane Lícia Ribeiro
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luis Henrique Braga Madalena
Ana Paula Couto
Cláudio Rêgo
Samira Schultz Mansur
França Júnior
Fernanda Tanus Costa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Mauricio Antonio Correia
Marcelo Ferreira Machado
Rosimeire da Silva Meira
Débora Tavares
Juliana Ferreira de Moraes Farris
João Paulo Orsini Martinelli
Wilson Macena da Silva
Bruna Braga da Silveira
Wagner Inácio Dias
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Raphaella Reis de Oliveira
João Paulo Atilio Godri
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Laura Mallmann Marcht
Thiago Siffermann
Fernanda Tartuce
Giovani Clark
Ana Beatriz de Souza Martins
Daniela Portugal
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gabriela Araujo Souza Lima
Carolina Farkasvolgyi
Homero Chiaraba
Josiane Rose Petry Veronese
Luís Gustavo Reis Mundim
r Rodrigo Wasem Galia
Cândice Lisbôa Alves
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Pedro Henrique Machado da Luz
Igor Raatz
Emanuela dos Santos Silva
Paulo Gurjão
r Nelson Lacerda
Silvia Arizio
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Espetacularização da violência
André Sampaio
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Barbara Tude de Souza Ferreira
João Felipe Bezerra Bastos
Maykon Fagundes Machado
Estudantes secundaristas
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas de Oliveira Bressani
Nely Nazareth
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thiago Souza de Albuquerque
Kleber Zanchetta
Elena de Carvalho Gomes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Antônio Pereira Gaio Júnior
José Antonio Herrera
André Amorim de Aguiar
Cristiano Duro
Vitor Santos Andrade
Víctor Minervino Quintiere
Lucas Roberto de Souza
Lenio Luiz Streck
Tiago de Toledo Rodrigues
Eliza Cerutti
Cleopas Isaías Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Arthur Bicalho dos Santos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Felipo Pereira Bona
Brena Bonachini
Alberto Bastos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Evanilsa Coelho Martins
Dierle Nunes
Ravi Peixoto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Julliana Nogueira Andrade Lima
José Ricardo Caetano Costa
Fernando Hoffmam
Elias Guilherme Trevisol
Thiago Caversan Antunes
Henrique Viana Pereira
Lívia Rebouças da Costa
Aicha Eroud
Maria Julia Pardal Simonato
Edson Silveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Cacau Novaes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Larissa Clare Pochmann da Silva
Millena Gêmero
José Barroso Filho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Guilherme Henrique Lage Faria
Bruna Borges
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruno de Macedo Dias
Monique Pena Kelles
Fábio Salum
Paulo Ricardo Schier
Roberta Aparecida Varaschin
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mamadú Saido Djaló
Caroline Ribeiro dos Santos
Grace Menck Figueroa
Juraci Mourão Lopes Filho
José Gouvêa
Bruna Marques da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Jenair Alves da Silva
Henrique Rabelo Quirino
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
Guilherme Felipe Miguel
Mariana Goulart
Tiago Oliveira de Santana
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leonardo de Oliveira
Marcelo Carneval
José Humberto Pereira Muniz Filho
Leonardo de Souza Chaves
Marsel Botelho
Cintia Neves Godoi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Denúncia contra Lula
Marcel Lopes
Fernando da Silva Albuquerque
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rodrigo Bello
Giuliano Tamagno
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Matheus José da Silva Dillio
Sofia Siman Salema
Paulo Victor Costa Brito
Thais Mello Doleys
João Marcos Buch
Talise Rossi, Diéssica Adam
Alberto Silva Franco
Lucas
Yuri Calixto
Mauro Mendes Dias
Gabriel Miranda
Hermes Zaneti Jr.
Lorena Guedes
Francisco José Borges Motta
Modelo aristocrático de Direito
César Barros Leal
Série Tecnologia e trabalho III
Lúcio Delfino
Benigna Teixeira
Carlos Eduardo Martinez
Sophie Dall’Olmo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Nelson Rosenvald
Naína Ariana Tumelero
Juliana Jacob
Gustavo Holz
Luiz Gustavo Tiroli
Isis Regina de Paula
Débora Silva Massulo
Benigno Núñez Novo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Samuel Lourenço Filho
Daniel de Pádua Andrade
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Eduardo Oliveira Agustinho
Lígia de Freitas Barbosa
André Dos Santos Carvalhal
Alexandre Cesar Toninelo
Elcemara Aparecida Zielinski
James Walker Júnior
Jeovan Alves dos Santos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maria Luiza Ávila
Jeffrey Chiquini
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Suzany Brasil
Rafaela Alban
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Paola Alcântara Lima Dumont
Bárbara Natália Lages Lobo
Nelson Camatta Moreira
Jessyka Zanella Costa
Thiago Vasconcelos Moura
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Proporcionalidade e isonomia
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo Portela Gomes
Bernardo Cortez
Adriano Sant’Ana Pedra
Diogo Dal Magro
Joelma C. Sousa
r Raul Linhares
Derik Roberto da Silva Rozas
Thiago Priess Valiati
Andre Vasconcelos Roque
Karini Nascimento
Walter Bittar
Isadora Delfino Reis
Maica Matos Leão
Israel Lima
Afrânio Silva Jardim
Marco Aurelio Serau Jr.
Willian Cleber Zolandeck
Fábio Rodrigues Gomes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Júlia Guimarães
Daniel dos Santos Rodrigues
João Pedro Gebran Neto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alessandra Wanderley
Série Cibersegurança II
Dayana de Carvalho Uhdre
Daniel Brajal Veiga
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bruno Trento Hein
Fabrício Morais da Costa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Felippe Borring Rocha
Gabrielly Caroline Porsebon
Eduardo de Carvalho Rêgo
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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Rafael Fernandes Caldeirão
Flávia Ávila Penido
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Heitor Vitor Mendonça Sica
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Daniel Brandão
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Analice Nogueira Santos Cunha
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Sarah Lima
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Lazara Carvalho
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Emerson Garcia
Enzo Bello
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João Lauro Serpeloni
Inês Virgínia Prado Soares
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Marina Peixoto Dias
Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Bruno César Gonçalves da Silva
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Lucas Costa de Oliveira
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Fausto Amador Alves Neto
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Patrícia Oliveira
Christyan Muller Ajala
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Celyce de Carvalho Carneiro
Marcio Guedes Berti
Sandoval Alves da Silva
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Izabele Pereira Barra
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Luana G. de Vito
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Felipe Abdel Malek
Lucas Varela
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Maíra Marchi Gomes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcelo Andrade de Azambuja
Rafael Alexandre Silveira
Julia Drummond
Roberta Oliveira Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas de Lazari Dranski
Júlia Quaresma Passos Jorge
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Laraíne Catapan
Andressa Retori Teixeira Maia
Velocino Pacheco Filho
Gustavo Santana do Nascimento
Raígor Nascimento Borges
Mayara Pellenz
Velocino Pacheco Filho
Maíra Vida
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Araken de Assis
Paulo Incott
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Darci Guimarães Ribeiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alexandre Leal
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bruno Takahashi
Solange Luz
Debora Vieira
Nathália Christina Caputo Gomes
Stella He Jin Kim
Nicole Noschang
Tiago Zagonel
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lucas Romero Leite
Vinícius Alves
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Profa Dra Karine de Souza Silva
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Autoritarismo nacional
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Jorge Bheron Rocha
Eduardo Silva Bitti
Rafael Ramos Rodolfo
Gisele Mazzoni Welsch
Guilherme Valle Brum
Carlos Eduardo Martinez
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Andréia Candida Vitor
Daniel Brantes Ferreira
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Deputados
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Registro de Nascimento
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Revista Húmus
mestrado Univali
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Documentos falsificados
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uso de marca
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fernando de Castro Faria
Consulta
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ADC 16
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Norberto Knebel
audiolivro
Paulo Furquim de Azevedo
Universidade Estadual de Maringá
Direito de Trânsito
Jornal Estado de Direito
Cão Guia
RG
Tiago Joffily
Jacqueline dos Santos Fernandes
RE 601720
Súmula 563 do STJ
TRF2
Giovana Giulia Silva
Mateus Vaz e Greco
Recurso Especial n. 1.285.789
Tiago Fachin
Nathan Pilonetto Silva
Magistratura
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ana Paula de Souza Cury
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fraude em Título de Eleitor
Matheus Felipe de Castro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Antonio Vercher Noguera
Dra. Maria Lucia Karam
Márcia Sarubbi Lippmann
Marcello Pietro Iacomini
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Jader Marques
Estados Lusófonos
Antônio Julião da Silva
Porte de Armas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Berçário
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Trabalho remoto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Escoteiros
Cláudio Álvares Sant’ana
Penal Tributário
Atraso imóvel na planta
Prisão Perpétua
Não é não
Rodrigo Bahia de Souza
Demissão por Homofobia
Segurança Aeroportuária
Livro Infantil
Imunidade profissional do advogado
Professora Dra. Paula Saleh
Marlo Almeida Salvador
Publicidade das decisões administrativas
Tragédia Vila Mariana
Infração na adolescência
Lei nº. 12.403/2011
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PLC 20/2016
Ministério Público
Bruno Sá Freire Martins
Patrícia Cordeiro da Silva
Bernardo Micherif Carneiro
Reforma previdenciária
#Empório indica
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Centro de mediação para solução de conflitos
Construção da identidade
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Penhora de Bens
Licitação
Colóquio Internacional
Francine Sgnaolin Schmitt
Maykon Fagundes Machado
Audiências de custódia
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Matheus Felipe de Castro
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lista de Livros
Alexandre Hardt Bortolotto
Tribunal de Contas da União
dependência de álcool
restituição
Ministro João Otávio de Noronha
HC 135.100
Curso de extensão
Almir Megali Neto
Leandro Bastos Nunes
Assessoria para mulheres
Márcia Krischke Matzenbacher
Francisco Oliveira Neto
Bem imóvel
Pedro González
Gustavo Noronha de Ávila
canabidiol
Crimes na Internet
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
HC 389211
SAJ
EMAB
Casa das Américas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Wellington Borghi
Escola sem partido
Aicha Eroud
Direito e publicidade infantil
New York
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Daniel Fonseca Fernandes
LEAP Brasil
Palácio do Planalto
Thales Sousa da Silva
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Alan Kardec Cabral
Káthia Ferreira dos Santos
Furto em estabelecimento comercial.
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
crime ambiental
Organização Mundial da Saúde
Furto de chocol
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dispositivos Móveis
Paulo Fonteles de Lima
extradição
tratamento do preso
Daniel Roberto Hertel
Ministro Og Fernandes
Contagem de prazo
Mara Rosane de Medeiros
Projeito Pai Presente
controle social e falsas promessas
Débora Costa Ferreira
Miriam Garrido
Mirian Falcão da Silveira Rolim
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Alessa Pagan Veiga
vítima de bala perdida
Pena pecuniária
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
João Marcelo Negreiros Fernandes
Paternidade biológica
Safira Bonilha de Oliveira
Bruno Ferreira
Gabriela Minatto Cherubini
Silvio Donizete Chagas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Comarca de Fortaleza
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
crimes contra a vida
Tribunais se preparam
XXV CONPEDI
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Reforma do Ensino Médio
Isaac de Luna Ribeiro
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Criança indígena
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Gustavo Cruz Jorge
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Luciana Ferreira Lima
Agressão escatológica
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Juliano Ralo Monteiro
Uniplac
João Marcos Braga
Lei n. 13.431/2017
Ilton Norberto Robl Filho
Sanção Presidencial
prazo exclusão de sócio
Cristiano Botelho Alves
Justiça além dos autos
Indenização seguradora
Eugenio Zaffaroni
Beatriz Zapelini
Medidas cautelares a parlamentares
Solon Cícero Linhares
Hora Extra
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Paula Saleh Arbs
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Projeto de Lei 168/2015
Curso de Direito Penal Didático
Jornal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
padrão internacional de segurança
Detentas grávidas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
inteligência artificial no Judiciário
Resolução n. 235/2016
Ciências Médicas Forenses
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Projeto de Pesquisa
André Luís de Lima Maia
Projeto de Lei 402/15
Fotos
Bloqueador de celular
Ministra Maria Helena Mallmann
Clarice A. Petramale
Marcel Gomes de Oliveira
Denúncia sem fundamentar
Fernanda Martins
Ruiz Ritter
Recomendação 44/2013
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
TJMT
TRT 8º Região
ACNUR
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Regime disciplinar diferenciado
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Atibaia
Karla De Souza Oliveira
Jaqueline Damasceno Alves
Alepo
Vladimir Safatle
Ação Penal de Competência do Júri
Sistemas informatizados
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Antonio Graim Neto
Bug
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ministro Noronha
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
OAB/ES
Satélite Geoestacionário
prova do prejuízo extrapatrimonial
Gabriela Antoniacomi Maschio
Legislação Indígena
Imperador
Evinis Talon
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
r Luiz Ferri de Barros
A criminalização midiática do sex offender
Sacha Darke
Secretaria da Fazenda de MG
lucros cessantes
Mudanças Climáticas
Amanda Bernardes Khouri
8ª Vara Federal de Florianópolis
terror e medo
Equipamento para Blindar a Sociedade
CFOAB
Carolina Souza Lopes
MP 784/2017
Manual de Processo Penal
João Vitor Cardoso
Ricardo da Silva Fiorin
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Extra petita
Ana Maria Magro Martins
Câmara Especial Regional
Dano moral e material
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Café Informático
Varas
Operação Greenfield
Escudo de Vidro
Ônibus
Vítimas de Tortura
Sarah Mirella Moreno da Cunha
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Parceria Público-Privada
Daniela Muller
Disney
PUCMM
Recurso Especial
Rita Matos Coitinho
TFT 4.ª Região
Fernanda Flórido Lui
Consulta Popular
Contardo Calligaris
Objetivo 16
Javan Moisés Girardi
despesas nova eleição
Geovane Peixoto
Leandro Matsumota
Declaração de Brasília
PJe-Mídia
Responsabilidade solidária
Teste de paternidade
Transição e Consolidação da Democracia
Gabriel Serra
Dano Moral
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito costumeiro
Princípio do melhor interesse da criança
Entre Nós
Curso de Redação
Renda Mensal Inicial
Fernanda Oliveira Luvizotto
Adriana Cecilio
Uber de Advogados
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo Rocha
Litiane Motta Marins Araújo
Ana Luisa Buzaid
Deficiência visual
Denize dos Santos Ortiz
Lei 12.850
pós-graduação em direito processual civil
Carlos Roberto Simões Nogueira
Audiência de custódia de foro privilegiado
Europa
Pedro Scuro Neto
Habeas Corpus nº 387244
Jônata Souza Guimarães
Habeas Data
Festa Junina
URFJ
Confisco de Bens
Imunidade diplomática
Daniel Carnio Costa
Nelson Camatta Moreira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
TRT 3ª Região
TJPA
Polônia
sistema de justiça e segurança pública
Grupo de Pesquisa
Yara Singulano
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Rafael Beltrão Urtiga
Forças Armadas
Alexandre Morais da Rosa
Legalização da Prostituição
cooperativa de crédito
Carla Estela Rodrigues
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Rodeio
Hermes Moreira Jr
Cannabis
Maria Madalena Telesca
Portaria Interministerial n. 405
Ilegitimidade de parte
Francisco vieira de Souza Junior
Revista Iuris in mente
MPSP
Regras de Bangkok
Ricardo Carvalho Fraga
Giancarlo Montagner Copelli
Doulas no parto
Julio Cezar de Oliveira Braga
Revista Avant
Prova de dívida
Bancos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Teses
Pablo Ornelas Rosa
4.º Congresso Médico e jurídico
Marcelo Melo
Lei 13.344
Notícia
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Bruna Mayara de Oliveira
Sinase
Julgamentos Históricos
Cursos Online Gratuitos
Felipe Wruck Médici
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Áudio entrevista
Direitos do trabalhador doméstico
Gaspar
RIHJ
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Renata da Costa Sousa Meireles
Augusto Jobim do Amaral
crime de estupro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
10 medidas
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Indenização por cobrança indevida
Marcelo Lebre
Paulo Reyner Camargo Mousinho
AP470
Propriedade Industrial
Proteção jurídica
Eduardo Cunha
José Enrique Teixeira Reinoso
TSJP
Cuiabá
Ministra Cármem Lúcia
Audiência por videoconferência
Lara Ferreira Lorenzoni
Motorista bêbado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
reedição de normas
Primeira Seção do STJ
Balanço 2015 STJ
Benigna Teixeira
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fernando Rodrigo Mroskowski
Andressa Magnabosco Koch
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PL 5555/2013
FHC
interceptação telefônica ilegal
Airton Gomes Braga
Eduardo Lamy
João Manoel Vidal de Souza
Lei n. 8.213/91
Geovane De Mori Peixoto
EXCESSO DE PRAZO
Leonardo Schmitt de Bem
Detector de mentiras
MG
Adicional de Periculosidade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Consumo on line
Bruno Miragem
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ministro da Saúde
Ricardo Antonio Andreucci
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Barbara Pasello
TJMG
Homeoffice
Tragédia de Mariana
Lourival Almeida Trindade
processos seletivos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Escritório Social
Gustavo Henrique Aracheski
Frantyelle Dorneles Gambin
GLBTs
Marcia Sarubbi Lippmann
HC 143.247/RJ
PEC 241/2016
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Proteção à identidade de gênero
Instalação dos cursos jurídicos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ângela M. Bagattini
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mauricio Mota
Carlos Henrique Raguza
Adriano Olian Cassano
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João Paulo Allain Teixeira
João Paulo Lima do Nascimento
Valores nutricionais
Equador
Nota de Pesar
Facção Criminosa
DIRPF/2017
movimentação processual
Maurício Correia
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Claudia da Rocha
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lei 9.876/99
Ricardo Conolly
Suspensão Processual
Carla Joana Magnago
José Geraldo de Sousa Junior
intimação e notificação
Duílio Antero de Camargo
Yuri Carneiro Coêlho
Antropologia Teológica
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Posse Ministra Carmen Lúcia
ICMS
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E-book
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Formulário digital
Procuradoria Regional Eleitoral
Cultura da Punição
ICMS Rio de Janeiro
Erradicação da Pobreza
Contribuição Previdenciária
Estado do ES
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Larissa Eloi Castro Santos
Julio Cezar Moura de Souza
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cartório extrajudiciais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Risco Precaução e Responsabilidade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direito e processo penal
danos morais coletivos
Carros apreendidos
art. 385 do CPP
Marcelo Figueiredo
Acordo de leniência
Bibliografia Temática
Jean Vilbert
Adel El Tasse
Nova Súmula
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terras de cultivo de drogas
Paulo Incott
Assédio Moral
TJGO
rede de proteção
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Polícia Judiciaria Civil
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Trabalho não remunerado
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Affonso Ghizzo Neto
Condenação
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Oportunidades
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Direito Internacional
Ministro Celso de Mello
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Polícia Civil do Distrito Federal
Seguro obrigatório
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Direito e Gênero
Felippe Borring Rocha
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Damásio Educacional
Rene José Keller
Ação Popular
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Child Best Interest
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Recursos Repetitivos
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Seguro de Vida
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Turma Recursal
Heredion Martins
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Propaganda enganosa
Mediação on line
Luísa Claudia Faria dos Santos
Novo Refis
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Direitos dos cidadãos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Esquadrão Suicida
Mulheres vítimas de violência
Saúde Prisional
Tramitação direta
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
administração judiciária
Inteligência Artificial
Advogados públicos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Vinícius Núñez Pinheiro
Volume 18
Cenário jurídico e político
Estudar Fora
185
Daniel da Costa Gaspar
Revista da AGU
CTPS
Elpídio Paiva Luz Segundo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Regras da previdência
Mesa de Estudos e Debates
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Líbano
Lula
Bianca Thais Nascimento
Cinthia Menescal
Instituto Patrícia Galvão
Gianfranco Silva Caruso
Futuro tecnológico
Marcos Eberhardt
Nota
Paternidade
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Jean Carlos Schaefer
Burca
Termo circunstânciado de Ocorrência
suspensão de prazo
Francisco Paula Ferreira Lavor
Delmes Rodrigues Feiten
Marcelo Guerra
Imersão na Selva Amazônica
“fosfoetanolamina sintética”
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
casais homoafetivos
mudança de nome
Professor Boaventura de Sousa Santos
Carnaval de Rua
Remição pelo estudo
Ronaldo Nogueira
Projeto de Lei 4.850/2016
Kelven de Castro Soeiro Santos
NeUnaMenos
Bruno Lima Rocha
Motorista
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Oficina de Pais e Filhos
Direito Ambiental
impenhorabilidade
Mutilação Genital Feminina
Publicidade abusiva
Revista Jurídica Actualidad Penal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Luciana Boiteux
Trabalho Forçado
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
publicação
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexia de Melo Miguel
João Paulo Allain Teixeira
Código de Ética da Magistratura
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Súmula 83
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
TRT-SC
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Tânia Iró da Motta
CNJ
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
investimento
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lucas Henrique Fávero
Moraes Pitombo Advogados
4º Turma do STJ
UFG
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TRT da 12ª Região
João Salm
Ivar Hartmann
Sistema Penal Contemporâneo
Vinicius Almada Mozetic
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Luiz Eduardo Cani
Países Lusófonos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Vade Mecum Método Internacional
Valmir Pereira Alcantara
Prefeito
repetência
Indeferimento
Alcenir José Demo
Seguro DPVAT
Código Tributário nos Tribunais
Matheus Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Dr. Cesar Luiz Pasold
Reajuste salarial
Internação involuntária
Disparidade Salarial
Século XXI
Lei anti-homofobia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Gustavo Gomes Brito
r Bruno Miragem
Citação por Hora Certa
curso é gratuito
Corrupção na Petrobrás
idoso com câncer
Justiça russa
Chamada para submissão de artigos
Decreto 8.615/15
Cartilha de orientação
Grécia
Iolmar Alves Baltazar
PFDC
Direito Penal: Parte Especial
Fernanda Becker
Henrique B. Souto Maior Baião
Coação Testenhunha
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Gustavo Faria Pereira
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Lívia Lucca
Ditadura brasileira
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voto do preso provisório
Fernando Henrique Cardoso
pedido de cancelamento rejeitado
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Parlamento Europeu
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
José Nunes
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Pesquisa Acadêmica
Carreira Jurídica
Antecipação de Tutela
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
individualização
Estatuto da Advocacia
LEI 13.300/16
Samuel Mânica Radaelli
Ricardo Mauricio Freire Soares
CDA
Violência contra a mulher
Estudos Feministas
Fernanda Diniz Soares Mota
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fila Preferencial
Plantão Judiciário
Cinemas
Especialização em Direito e Economia
Impeachment
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
José E. da C. Fontenelle Neto
IPDMS
Emilli Fátima Haskel da Silva
HC 138565
Roberta Lídice
Matrículas Abertas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Editora Univali
Vitor Sousa Freitas
Estelionato emocional
Andréa Pachá
Gestantes
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
valores retroativos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Mestrado Direito Internacional
Leonardo Nuñez Campos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Inscrição OAB
Processo de adoção internacional
Anthony Garotinho
Dilma Roussef
PEC 287/2016. ADPF 438
Andréia Leal Ferro
Combate à Corrupção
Henrique Telles Vargas
Samir Mattar Assad
Edson Damas da Silveira
Saúde
Erro médico
Câmara de Deputados
Eduem
Emenda Constitucional 95/2016
Vitória Buzzi
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Anuário da Justila 2016
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
TJPI
orçamento público
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Curso Avançado de Direitos Humanos
Juliana Lopes Andrade
Criminologia Global
Carla Mari Robaina Marcondes
Rodrigo Wasem Galia
Decisão STJ
A (Des)Legitimação do Controle Penal
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
I Jornada sobre abuso sexual
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Carlos Daniel Dias André
Guarani-Kayowá
Boletim da RDL
Documentos exterior
cirurgia plástica reparadora
Allan Dias Toledo Malta
Ministério Público da Bahia
Gabriel Martins Furquim
Neurociências
Trancamento do Processo
Organização das Nações Unidas
art. 5º da Constituição Federal
Antônio Thulio Souza Bessa
Imigração
Lei 8.137/90
Pedido genérico
Relação de consumo
Violência de gênero
Lei Complementar 197/2000
Daniel Roberto Hertel
Adilson Pires Ribeiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
REsp 1428493
fornecimento de medicamento e tratamento
José Roberto Martins da Silva Junior
PLC 6784/2016
PEC 10/2013
Virginia
Criminologia Forense – Tomo I
IDDD
AMILTON BUENO DE CARVALHO
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Crise financeira
Carlos Bolonha
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Judiciário paulista agora é 100% digital
Gabriela Pivar Scaravelli
Tiago Protti Spinato
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Bruno Antonio Barros Santos
Atraso na entrega de diploma
Janiere Portela L. Paes
Jorge Alberto de Andrade
João Daniel Rassi
Convenções Internacionais
II Congresso Sul Brasileiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Aluguel de Roupas
Denisse Raquel Montoya Elias
Chamada pública
Reação Alérgica
Plano de Saúde
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sorteio
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Velocino Pacheco Filho
João Baptista Herkenhoff
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MPSC
Requerente de asilo
Fundo de Assistência Parlamentar
Andrea Bocelli
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Direito de liberdade religiosa
Tainara Martinhago Virtuoso
Leonardo Garcia
Reforma Eleitoral
Agravo de Instrumento
Alexandre Vuckovic
Trasnporte coletivo
distribuição de terras
COAF
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Coreia do Sul
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Indenização por Dano Moral
OMS
Legislação Alemã
atividade de risco
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Áudio da entrevista
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
fornecimento de energia elétrica
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Direito de Guarda
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Desocupação de estudantes
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Crimes Imprescritíveis
Fernando Parente
restabelecimento do fornecimento de água
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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Arquivo digital
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Direito dos Transexuais
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Constituição Italiana
Guilherme Reis Gonçalves
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Adoção de grupos de irmãos
Paris
Processo de validação de documentos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Kafka
Formação Promotoras Legais
Poder e Corrupção
Vitor Augusto Faria Pereira
Indígenas
Olavo Fettback Neto
Filmes Africanos
Colaboração premiada por delegados
Regulamentação do uso das algemas
Antecedentes Criminais
Convite Vaticano
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Audiência Pública
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Controle de Convencionalidade
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Aplicativo Replika
ONU Brasil
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Processos administrativos
Inconstitucionalidade da proibição
Soberania Nacional
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Vítima tenta acordo
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Súmulas
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Maus tratos
Assunção tácita de culpa
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Constituição brasileira
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Contrato de crédito rural
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Paulo Afonso Brum Vaz
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Érica Côrrea Simões Pires
Regime domiciliar
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Competência originária do STF
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Sérgio São Bernardo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Voto provisório
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Testemunha de uma barbárie
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Especialização em Ciências Penais
Atividade Especial
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Direito eleitoral
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Desabafo do juiz
REsp 1338942
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Exploração sexual de menores
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
RDD
Organização Mundial de Saúde
MoWBrasil 2017
Entrevista
RE 595676
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Yegor Moreira Junior
Resolução n. 203/2015
RE 958.252
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
PJe Mobile
Estado e Constituição
Vladimir Saboia
Direitos dos animais
Goffredo Telles Junior
Israel Domingos Jorio
Ministro Eliseu Padilha
Revista Pensar
Comunidades tradicionais
Código de Trânsito Brasileiro
Revista Contextos Clínicos
Cursos Internacionais
Petição n. 7074
Lei de Improbidade Administrativa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Máfia chinesa
João Vítor de Araújo Santos
339 CP
Clair Jucerlei Mendes
Súmula 562 STJ
Trabalho em presídio
Paula Naves Brigagão
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87 enunciados aprovados
Ex-presidente Lula
Embaixada dos EUA
Centro Integrado de Cultura
Fabio Sevscuec
Lucas Baratieri Francisco
Abril Uscanga Barradas
Irineu Siqueira Leite
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Desconto no salário
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Magistratura Catarinense
SAMARCO
Tutela provisória
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Comunicação ONU
Gustavo Schlupp Winter
Concurso público para cartórios
A Constituição e o Supremo
Cartórios e Registros
Prerrogativa de foro
Agência Nacional de Aviação Civil
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
87º Feira do Livro de Lisboa
Queda em bueiro
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Convenção de Montreal
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Cleber Francisco Alves
PLS 432/2013
Registro profissional
Denúncias contra Aecio Neves
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Vade Mecum Método
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Regulamentação da atuação de menores de idade
TJSE
Legislação Italiana
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LGBTI
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Marcos Ehrhardt Júnior
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Simone Pires Cipriano
Partilha de bens
27 anos do ECA
O resultado como fundamento do injusto penal
Tocha olímpica
Oficiais de Justiça
Curso Novo CPC
Redução da Emissão de Carbono
Heloísa Husadel Telles
Coaching para Liderança de Alta Performance
Investigações criminais
Thais Silva Bernardes
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lei 5.889/73
Remessa de Artigos
Processos
Direito Marítimo
Resolução 177/2016
Magistério
Mario L. Gambacorta
hoje?"
UNIJUI
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Bloqueio judicial do WhatsApp
Planos de Saúde
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Mauricio Silva Leite
Kristian Rodrigo Pscheidt
Indenização a familiares
Bruna S. Lago
Comunicação ao juízo da execução
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
2ª Câmara Criminal
Robert Alexy International Legal Seminar
PRefeitura de Jequitibá
HC 139889
Bolsa de Estudo
Desembargador Sérgio Luz
Mentalidade Inquisitória
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Amanda Perrone Ausier
feminicídio
Curso online
Rodrigo Medeiros da Silva
Hélder Luis
Raimundo Simão de Melo
Materialidade delitiva
Starbucks
José Edvaldo Pereira Sales
O objeto da ciência do direito penal
Giancarlo Silkunas Vay
Aposentados
tema 945/STJ
art. 334-A do Código Penal
Caroline Ribeiro dos Santos
Consulta CNJ
Atenção
Juarez Cirino dos Santos
Violência e Cultura
Homenagem póstuma
Revista UERJ
Manuela Valim Charpinel
Prêmio Conciliar
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Heleno Dozól Barabas
TJCE
Revista Sistema Penal & Violência
DPESP
Idenização por danos morais
Artigo Científico
II Simpósio de Direitos Humanos
Rachel Riera
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Doação
Tribunal Superior do Trabalho
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
G. Couto de Novaes
Juliane Leandro Faresin
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Carolina Sena Vieira
Adoção em conjunto de irmãos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Reforma da política de drogas no Brasil
Organização Criminosa
Milca Paiva
Flávio Andrade da Cruz
Bibiana Fontella
Toca fitas
Un News
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Cristiane Rebelo Limas
mediação virtual
Lucas Silvy Santos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Antônio Carvalho Filho
LC 158/2006
Eventos Gratuitos
José Borges Neto
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Refugiados e Migrantes
Entrevista Débora Fioratto
Canibalismo
Gustavo de Mattos Brentano
Austrália
Bolsas para Brasileiros
Transmissão on line
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Advocacia catarinense
Telismar Aparecido da Silva Júnior
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Simpósio
Presídio Central de Porto Alegre
Perda da Guarda
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eslovênia
OAB/MG
Coaching
Lei 9.029/1995
Crime de Injúria
João Pedro Leite Barros
Guia
Quadrinhos puros do Direito
Aderlan Crespo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Catharina Peçanha Martins Oroso
Contratos
Jeffrey Chiquini
Universidade Federal de Goiás
Tribunais de Justiça
adoção homoafetiva
Transporte de valores
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Irlanda do Norte
Concursos Públicos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fernanda Ely Borba
Direitos de Privacidade
retificação de registro civil
Guilherme Barcelos
IMESB
Roberta Maia Gresta
Clenir Sani Avanza
Universidade Luterana do Brasil
Gabriela Andrade
Fernando Gaspar Neisser
Francisco Ferreira
Ricardo Genelhú
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Curso ENFAM
Mário Cesar Andrade
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Defensorxs
Esther Maria de Magalhães Arantes
ACAD
Quilombos
Bruno Makowiecky Salles
Sandro Luiz Bazzanella
Legislação americana
Mestrado e Doutorado 2017
Conciliação pelo WhatsApp
Resolução 235/2016
Direito à Privacidade
Fundação Getulio Vargas
e-JT
Eugenia de Azevedo Neves
Mayara Pellenz
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Igor Braga de Souza
Totalitarismo no século XXI
Lei 13.293/16
Fundo Penitenciário Nacional
Acelino Rodrigues Carvalho
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Micheli Silva
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Twig Santos Lopes
Suíça
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Concurso público
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
CERS
Teoria do Crime Culposo
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Michel Temer
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Direitos dos estagiários
Secretaria de Educação
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Câmara de SP
Investimento em fundos internacionais
Acesso à Jurisdição
docencia y profesionalidad jurídicas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Em busca das garantias perdidas
PLS 288/2013
Projeto Releitura
Danos morais
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Julio Cesar Marcellino Junior
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
situação de emergência
Rafaela Alban
ADI 5357
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Faculdade de Direito de Vitória
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
10ª edição comemorativa
Documentos Público
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societas sceleris
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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Direito sucessório
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CPGUFSC
o especialista em prender e a prisão
Megatendências
Danos Materiais e morais
Juiz humano
Roberta Werner Pinto
Giovani Clark
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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PLS 280/2016
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Obrigação Impossível
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Leonel Pires Ohlweiler
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Jeferson Moreira de Carvalho
Lei Municipal n. 4666/2010
Medida provisória
contratos de mútuo
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Lei Antimanicomial
Projeto Ronda Maria da Penha
Nota ADJ
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Segunda Turma do STF
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Curso de Direito
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Sistema Quero uma Família
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Adimplemento Substancial
Indeferimento da inicial
Glossário
Projeto Cronos
Súmula 719 do STF
Pedro Roberto Donel
Rogério Gonçalves
Requisições de Pequeno Valor
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Arnaldo Rocha Júnior
Phillip Gil França
Bolsas para Mestrado
Anoreg/MA
Monografia
Desembargador
FND
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Manuela Andrade
Projeto “Integra-Idoso"
Clariana Sommacal
China
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Evento internacional
Dinamarca
Maíra Marchi Gomes
Acidente radiotivo
Wilyney Santana Borges
Nathaly Munarini
Regime aberto
O direito à extimidade
Joacir Sevegnani
Competência Delegada
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Apelação Criminal
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Vitória/ES
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Poligamia
Panamá
Compensação de carbono
empréstimos
Cidades e comunidades sustentáveis
Doutrina previdenciária
Laboratório UbiNET
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Adriano Martins de Sousa
Apelação Cível
Pepperdine University
Fernanda Zambrotta
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Renê Hellman
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Matheus Almeida Caetano
RE 1217166
Murillo David Brito
Judicialização da saúde
Pretensão Punitiva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alfa Oumar Diallo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
A construção da cidadania e a sexualidade
Direito Público Temas Atuais
Vereador SC
Prenome de tratamento
Juliana de Alano Scheffer
Intercâmbio
Wagner Balera
Sala Verde
Resolução 225
Mulher nos cenários jurídicos
Boletim n. 08
Reclamação
Renúncia
Paradoxos Penais – Vol. I
Arthur Martins Andrade Cardoso
Projeto de Lei nº 3670/15
Ministérios Públicos do Mercosul
INCADE
Manuel Monteiro Guedes Valente
William Garcez
Tainá Fernanda Pedrini
Lei 13.228
Quebra de decoro
Amanda Viega Spaller
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Raphael Galvani
Academia Brasileira de Direito Internacional
Smart Lab
Indicação Literária
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
artigo 33 do CP
Diego Augusto Bayer
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Direito Contratual
Dano Material
PL 44/2016
Direitos LGBT
Foro Privilegiado
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Juliana Miranda
Rafael Fernandes Caldeirão
Andréia Ferreira Bispo
proibição de tatuagem em concurso
Portaria 930
Reforma em creche
Reforma do Judiciário
Véu
Murillo Martins Toledo
Pena de multa
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Conselho Federal da OAB
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gustavo Proença Mendonça
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Alemanha
Affonso Ghizzo Neto
Mensalão
Razoável Duração do Processo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Sistema Cejusc-PJe
Ramadã
Tradução Regras de Bangkok
Afrodescendendes
TJAL
Justiça Legal
Tatiana Stroppa
MARCELO MARQUES
Juliana Ribeiro Goulart
Dora Cavalcanti Cordani
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Competência Jurisdicional
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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A defesa intransitiva de direitos
Ranking Anuário da Justiça
Devido Processo Legal Substancial
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Informativo 553 STJ
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Atividades Complementares Eletivas
TJ justiça
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Pessoa com deficência
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Constrangimento
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Estresse ocupacional
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Direito ao esquecimento
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Conduta atípica penal
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Curso de Filosofia Jurídica
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Temas de Argumentação Jurídica
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Interpretação conforme a Constituição
Lei nº 13.441/2017
África Ocidental
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Clarissa de Cerqueira Pereira
Felipe da Silva Freitas
Parentesco de terceiro grau
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Refém em assalto
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TST
Gratuidade do Ensino
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Lei de Mediação
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progressão vertical de carreira
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Mediação judicial
progressão de regime
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Estabelecimento prisional
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acidente Mogi-Bertioga
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Direitos de sucessões
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Presidência da República
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Justiça em número 2016
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Teoria do Domínio do Fato
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Reclamação Disciplinar
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Desistência da adoção
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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I Jornada de Direito Processual Civil
III Simpósio de Direitos Humanos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Inquérito n 4.483
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