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Maurício Moliner Nazário
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Rachel Serodio de Menezes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Maria Rita Rodrigues
Ilana Lemos de Paiva
Marcelo Veiga Franco
Willian Alex Sander Amorim
Téssia Gallina Jorge
André Antônio Gavazini
Edenilza Gobbo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Carlos Eduardo Martinez
Clarissa Tassinari
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcella Granemann Ferreira
Israel Lima
Gustavo de Melo Vicelli
Luiz Ricardo de Castilhos
Belmiro Jorge Patto
Amanda Lobão
Ricardo Moura
Cláudia Toledo
Leonardo Carvalho Moura
Jordane Costa Oliveira
Vinícius Arouck
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernando César Costa Xavier
Ezilda Melo
Gabriela Araujo Souza Lima
Luiz Elias Miranda
Daisson Flach
André Amorim de Aguiar
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marco Antonio Lima Berberi
Camila de Oliveira Koch
Caio Madureira Constantino
Rodrigo Trindade
Leonardo Monteiro Rodrigues
João Guilherme Alvares de Farias
André Tredinnick
Regina Geni Amorim Juncal
Abraham Hand Vargas Mencer
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Emília Queiroz
Ígor Araújo de Arruda
Thiago da Silva Santana
Caroline Farias dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Mateus Costa Pereira
Karyna de Almeida Carvalho
Franciele Rieffel
Leonardo Oliveira Bernardino
Paulo César Carbonari
Eliza Cerutti
Rafael Felgueiras Rolo
Bryan Bueno Lechenakoski
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Felipe Monteiro Minotto
Henrique Bonacina Bonfanti
Ronan Robl
Solange Luz
Evie Nogueira e Malafaia
Aline Venutto
Rodrigo Pontes Raldi
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mariana Brito Cairo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Tânia Maria Françosi Santhias
Bruno Taufner Zanotti
Fabrício Pontin
João Paulo Atilio Godri
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rômulo de Andrade Moreira
Natascha Anchieta
Bruno Sá Freire Martins
Antonio Pedro Melchior
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rafael Caselli Pereira
Lorena Guedes
Philipe Benoni Melo
José Barroso Filho
Ravi Peixoto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jéssica Feiteiro Portugal
Luciana Berlini
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Sergio Henrique Salvador
Luanna Tomaz de Souza
Aicha Eroud
Deonísio Koch
Gilberto Stürmer
Lígia de Freitas Barbosa
Francine de Moura
Constelação Familiar Sistêmica
André Gustavo Salvador Kauffman
Paulo Incott
Bruna Marques da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fabiano Pimentel
Lucas Romero Leite
Jaqueline Moretti Quintero
Fernanda Ely Borba
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Nestor Távora
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Bruno Silveira Rigon
Eleição presidencial
Lucas Nicholas Santos de Souza
João Antonio Tomporoski
Marcelo Masô
Marina Barcelos de Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
r Gisela Maria Bester
Eder Fernandes Santana
Francielle Oliveira Gadonski
Nathália Ribeiro Leite Silva
Autoritarismo nacional
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thalles Ricardo Alciati Valim
Nadine Hellen Reis
Wálber Araujo Carneiro
Fransuelen Geremias Silva
Fauzi Hassan Choukr
Leonardo Carneiro da Cunha
Fausto Amador Alves Neto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruno Marques Ribeiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luciano Góes
Lenon Gustavo Batista Taques
(Sub)Versões Processuais Penais
David Maxsuel Lima
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luciano Vianna Araújo
Luiza da Costa Alonso
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Sérgio Restiffe
Guilherme Zorzi Rosa
Victória Sell Feiber
Sebastião Marques Neto
Fábio Jun Capucho
Willian de Meira
Richard Quispe Salazar
Mariana Goulart
Inês Virgínia Prado Soares
G. Couto de Novaes
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Augusto Jobim do Amaral
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Sabrina de Paula Braga
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Carmem Cavalcante
Ana Priscila Correia Luz
Amarilis Brito Costa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Ana Luísa Fioroni Reale
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Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Josevando Souza Andrade
Por Danielle Mariel Heil
Thalita Caroline Faria de Assis
Luiza Silva Rodrigues
Eduardo Borges
Guilherme Machado Siqueira
Rideko Suzuki
Marina Peixoto Dias
Nayara Swarowski
Gilberto Morbach
Luciano Zanetti
Conduta atípica
André Luiz Maluf de Araujo
Talissa Truccolo Reato
Vitor Frederico Kümpel
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Guilherme Valle Brum
Paola Bianchi Wojciechowski
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Pablo Freire Romão
Marco Couto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jeffrey Chiquini
Injustiças raciais no Brasil
Suzana Rahde Gerchmann
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Flávia Santiago Lima
Gabriel Abrahao Costa
Merhej Najm Neto
Salmi Paladini Neto
Pierre Moreau
Suzany Lima do Nascimento
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fábio Guimarães Timponi
América
Editora Empório do Direito
David Tarciso Queiroz de Souza
Felinto Martins Filho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marília Siqueira Costa
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriela Cristofolini Vaz
Humberto Gomes Macedo
Pedro de Araujo Fernandes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ge Mello
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Súmula vinculante
Wanessa Assunção Ramos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paloma Leles
Melina Girardi Fachin
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gabriel Lima Marques
Victor B. Gonçalves
Thiago Vasconcelos Moura
Fernando da Silva Albuquerque
r Tainá Aguiar Junquilho
Alberto Sampaio Júnior
Lucas
Fernando Antunes Soubhia
André Dos Santos Carvalhal
Cristiane Rebelo Limas
Polliana Corrêa Morais
Ivan Bonifácio
Giulia Signor
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Vinícius Cidral
João Pedro Gebran Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Valdemar Habitzreuter
Andreu Luz
Lívia Casimiro
Bruno Trento Hein
Humberto Santarosa de Oliveira
Tainá Machado Vargas
Bruno Henrique Alves Salomão
William Galle Dietrich
Persecução penal nos crimes tributários
Glauco Salomão Leite
Marco Antônio Scapini
Rodrigo D’Orio Dantas
Viviane da Silva Sousa
Jarbas Matos
Atenuante inominada
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Sarah Gomes Sakamoto
Germano Rigotti Fiorio
Jéssica Galvão
Alexandre Cesar Toninelo
André Luiz Bermudez Pereira
Rodrigo Bello
Gabriela Essig
Bruno Lopes Ninomiya
Helena Martinez Faria Bastos Régis
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bianca Mendes Pereira Richter
Laís Arruda Marini
Tauana Fernandes Fontenelle
Vinicius Silva Lemos
Vitor Andrade
Diego Henrique Schuster
Ricardo Fiorin
Diogo Dal Magro
Larissa Janoni de Araujo
Claudia Brum Mothé
Maria Luiza Gorga
Jeovan Alves dos Santos
Mauricio Stegemann Dieter
Desvirtuamento do jurídico
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Joselene Negra Black
Thais Nogueira Lopes
Tatiana de Almeida Campos
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Maria Pereira de Souza
Matheus Koerich Nobre
Fernando Jiménez Sánchez
Manuella Fernandez
Daniel Brantes Ferreira
Juliano Cesar Zanini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sergio Matos
Bruno de Almeida Passadore
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Manuel Martín Pino Estrada
Suelen Tavares Gil
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Valéria Magalhães Schneider
Série Tecnologia e trabalho III
Daniele Lameira
Camila Renata Leme Martins
Bernardo Britto Guerra
Leonardo de Souza Chaves
Thiago Vieira de Sousa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ricardo Yamin
Ana Paula Couto
Thaís Rocha Lima
Rafael de Deus Garcia
Fernanda Melo Silva
Viviane de Santana
Bruna Maira Cavalheiro
Henrique Abel
Tatyane de Araújo Campos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Silvia Felipe Marzagão
Jamilla Monteiro Sarkis
Giselle Couy
Nariel Diotto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jéssica Helena Borges Fraga
Anderson Brasil
Giancarlo Montagner Copelli
Phillip Gil França
Franceline Franco
Leonard Schmitz
Gabriela Neckel Ramos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fernanda da Silva Lima
Breno Hoyos Guimarães
Henrique Franceschetto
Luciana Pimenta
Larissa da Silva Lopes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Wellington Jacó Messias
Eugenia de Azevedo Neves
Luana Renostro Heinen
Radson Rangel F. Duarte
Davi Augusto Santana de Lelis
Samuel Firmino de Brito
Fernando Rey Cota Filho
Analice Nogueira Santos Cunha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Carlos Augusto de Assis
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paulo Gurjão
Fernando Sacco Neto
Ana Patricia Gonzalez
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ruth Batista
Simone Henrique
Vinicius Cardona
Nilza Sarneski
Alexandre Cesar Pereira
Lidia Isabel Lira
Fabiano Ramalho
Michela Petrini
Frederico dos Santos Messias
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Flaviane de Magalhães Barros
Gabriela Ribeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ruan Zancanaro Catarini
Henderson Fürst
Mauro Mendes Dias
Fernanda Koch Carlan
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maria Eduarda Sagás
Gabriela Nascimento Lima
Aline Amábile Zimmermann
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luciano Franco Ribeiro
Antônio Pereira Gaio Júnior
João Victor Carvalho de Barros
Alessandra Simões Reis Abraão
Wilson Knoner Campos
Thaís Magrini Schiavon
Extensão Direito das Mulheres
Lúcio Delfino
Gustavo Borges Mariano
Marina Alice de Souza Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gabriela Samrsla Möller
Alexandro Marcel
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luis Leandro Gomes Ramos
Caelen Yumi Takada Barros
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Claudia de Souza Crotti
Juarez Rogério Felix
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Camila Holanda Aragão
Rafael Alexandre Silveira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Isis Regina de Paula
Alexandre Coutinho da Silveira
Amanda Muniz Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Rafaela Alban
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Juliano de Oliveira Leonel
Laura Mallmann Marcht
Adriana Almeida Lima
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mateus Brandão Aires
José Adaumir Arruda da Silva
Gisela Maria Bester
Edson Silveira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Espírito republicano
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Alexandre Morais da Rosa
Marsel Botelho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Willame Parente Mazza
Mayara Pellenz
Saulo Dutra de Oliveira
Ataques cibernéticos
Fernanda Araujo Pereira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Tássia Andressa Veber
Henrique Picarelli
Mariana Alves Lara
Laura Dutra de Abreu
Violência contra as mulheres
Felipe Barreto de Melo
Carla Dietrich
Priscila Serafin Proença
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Nara Fernandes Lúcio
Josiane Rose Petry Veronese
Janiere Portela
Wagner dos Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paulo Victor Costa Brito
Débora Veneral
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Joyce Ariele Silva Meireles
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pedro Henrique Machado da Luz
Danilo Nascimento Cruz
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Alexandre José Mendes
Ruth Barbosa
Delano Câncio Brandão
Bárbara Fonseca de Moura
Vinícius Anacleto Burato
Gustavo Noronha de Ávila
Gabriela Mendes Machado
Isabelle de Cássia Mendonça
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fábio de Oliveira Camillo
Isabel Fauth
Thais Mello Doleys
Hellem Silveira Rebolças
Priscila Fichtner
Anderson Morais
Maíra Marchi Gomes
Giulia da Silva Soares
Cristiano Duro
Nelson Lacerda
Ana Paula de Souza Cury
Regiane Nistler
Rafael Tubone Magdaleno
Thomas da Rosa de Bustamante
r Thomas Bustamante
Pedro Ivo de Sousa
Mauricio Antonio Correia
Marcus Vinícius Motter Borges
Eduardo Januário Newton
Michele Hübner
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lucélia de Sena Alves
Matheus Felipe de Castro
Gabriela M. Menezes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Ivy Farias
Tiago Joffily
Rubens Correia Jr.
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Oliveira de Moura
Bianca Bez
Lilian Katiusca
Juliana de Alano Scheffer
Aphonso Vinicius Garbin
Patrícia Leite Carvão
Henrique Viana Pereira
Camila Amado Soares
Luiz Carlos de Andrade
Anna Carolina Faraco Lamy
Victor Rodrigues da Silva Costa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Renan Levenhagen Pelegrini
Silvia Arizio
Marly Fernandez
Fernanda Euzébio Teixeira
Aisla de Carvalho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luana Andrade
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lucas Roberto de Souza
Fernanda Tartuce
Juliana Carvalho Pavão
Kleber Zanchetta
Bruno Espiñeira Lemos
Lygia Molina
Leonardo Alves Côrrea
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paulo Ricardo Schier
Luiza Nagib Eluf
Lucas de Lazari Dranski
Carina Bezerra Kobashigawa
Letícia Bürgel
Priscila Serafin Proença
Marcio Guedes Berti
Monique Pena Kelles
Isadora Martinatti Penna
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
André Luís de Lima Maia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gustavo Santana do Nascimento
Fabiana Otero Marques
Elane Pires Muniz Soranso
Roberto Barbosa de Moura
Gabriel Bulhões
Roberto Livianu
Daniel A. Dourado
José Ribas Vieira
Imane Rane
Diego Ken Osoegawa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Araken de Assis
Jose Luis Bolzan de Morais
Élida Lauris
Millena Gêmero
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Uso indevido de algemas
Vitor Santos Andrade
Alexandre do Rosario Brito
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Estudantes secundaristas
Bruno César Gonçalves da Silva
Jefferson Forest
Veranice Melo Frota
Felipe da Silva Freitas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Denis Sampaio
Maria Alexandra Borba
Juliana Simone Nandi
Marcelo Mazzola
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jenifer Rodrigues
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cezar Roberto Bitencourt
Vitória Sousa Lopes Pereira
r Nelson Lacerda
Sidineia Delai Onzi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Emílio Peluso Neder Meyer
Clarissa Demartini
Karina Almeida Pinhão
Erick Beyruth de Carvalho
Aline Miranda
Gilberto Carlos Maistro Junior
Magnum Roberto Cardoso
Carla A. Ventura
René Santos Piauilino
Paolla Hauser
Fernanda Tanus Costa
Dina Alves
Jeison Batista de Almeida
Igor Raatz
Silvana Colombo
Rodrigo Helfstein
Geovana Leme
Urbano Félix Pugliese
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Poeta Ali Agora
Carlos Alberto Farracha de Castro
Sandra Cristina Maia
Gilberto Alves Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Lopes
Leonardo Godoy Drigo
Márcia Cunha Teixeira
Bartira Macedo de Miranda
Antonio Notariano Jr.
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Clarice Santos
Gabriel Silas
Tiago Silva de Freitas
Tatiana Sogari Tormem
Catarina Hernandez Ferri
Isaías Henrique Silva
Igor Borges La Rosa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fredie Didier Júnior
Raphael Fernando Pinheiro
Ricardo Barbosa Tellini
Caio Vlasak
Vanessa Brodt Martins
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alan Diógenes Rodrigues
Anna Luiza Cremonezi
Thaís Boia Marçal
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Deonísio Koch
Lia Testa
Banalidade do Mal
Produto eleitoral
Ulisses Schwarz Viana
Mateus P. Gomes
Marilena Wolf de Mello Braga
André Carneiro Leão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dora A. Martins
Victor Hugo Ossowsky
Maria Walkiria Cabral
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ana Patricia Gonzalez
Matemática Aplicada
Diego Crevelin de Sousa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maurilio Casas Maia
Maiana Guimarães
Valéria Fernandes Vieira
Wagner Inácio Dias
Recurso Especial
Victor B. Gonçalves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bianca Cândido
Camila Cardoso de Mello Prando
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Priscila Martins Dias
Jocê Rodrigues
Emily Fidelix
Guilherme Curci T. Risso
José Carlos Portella Junior
Marcos Clebson Pereira Diniz
André Lozano Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Larissa Borges Fortes
Modelo aristocrático de Direito
Gleucival Zeed Estevão
Vinicius Gregório
Stanley Souza Marques
Clenio Jair Schulze
Haneron Victor Marcos
Moacir Henrique Júnior
Higor Rezende Pessoa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gil Rafael Ribas
Davi Arnaut Kraiser
Paula Franciele da Silva
Rizzatto Nunes
Daniela Villani Bonaccorsi
Jovana de Oliveira Rodrigues
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jorge Acosta Jr.
Leticia Maria Rosa Alves
Rafael Moura
Luís Gustavo Reis Mundim
João Ulysses Ferreira Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Marinho
Iara Antunes de Souza
Beatriz Scherpinski Fernandes
Renê Francisco Hellman
Mario Porto
Rosimeire da Silva Meira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Defensores Públicos
Gustavo Rocha Martins
Mariana Lamassa da Fonseca
Alfredo Copetti Neto
Marlom Formigheri
Cristiano Aparecido Quinaia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gustavo Marques Krelling
Leandro Augusto Alves da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Giovani Clark
Larissa Mozzatto Risério
Henrique Kaster
Marcela Araújo Rosa
Nely Nazareth
Juraci Mourão Lopes Filho
Marina Cerqueira
Júlia de Souza Machado
Lucas Hinckel Teider
Paulo Vinícius Feijó
Daniel Cardoso
Ana Júlia Batista
Maria Lúcia Barbosa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fabrício Reis Costa
Rosane Reis Kerber
Paulo Ricardo Stipsky
Luciano Scheer
Gustavo Silva Alves
Wellington Jacó Messias
Antonio J. Capuzzi
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jader Marques
Raul Linhares
Ualy Matos
Helga do Nascimento de Almeida
Heitor Pergher
Cândice Lisbôa Alves
Rafael Motta e Correa
Lucia Bastos
Caroline Barreto
Rodrigo Becker
Alexandre Senra
Lucas Laire Faria Almeida
Cristiano Botelho Alves
Jaécio Matos Santos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rodrigo Wasem Galia
André Giamberardino
Antônio Julião da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Emrich Sá
Felipe Fernandes Pinheiro
Participação Privada
Alice Hertzog Resadori
Alissar Ali Fahs
Marcela Duarte
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Danilo Luchetta Prado
Gamil Föppel El Hireche
Alexandre Basílio
Carlos Daniel Ferreira Dias
Almir Megali Neto
Patrícia Cordeiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Thiago Siffermann
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lis Arrais Oliveira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Doacir Gonçalves de Quadros
Rafael Leme Macedo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luis Gustavo Cardoso
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
André Zilli
Michel Zumerkorn Hassan
Beatriz Vargas Ramos
Luccas Tartuce
Enos Eduardo Lins de Paula
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Guilherme Moreira Pires
Weber Luiz de Oliveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Nic Cardeal
Leonel Betti Jr.
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcos Catalan
"Doping processual"
Fernanda Teixeira de Medeiros
Daiane Carlos Höhn
Fillipe Azevedo Rodrigues
Suelen Tavares Gil
José Luis da Silva Tavares
Luiza Lopes Bustamante
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcus Alan de Melo Gomes
Terceira idade
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Juarez Cirino dos Santos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Aruani Kindermann Lapolli
Rafael Faria Basile
Bianca Aline Becker
João Eduardo De Nadal
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rodrigo López Zilio
Lucas de Oliveira Bressani
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernando Henrique Cardoso
Maira Bianca Scavuzzi
André Nicolitt
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ângelo Boreggio Neto
Willian Cleber Zolandeck
Samira Schultz Mansur
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Benigno Núñez Novo
Fernando Rubin
Luis Henrique Braga Madalena
José Antonio Herrera
Giselle da Cunha Cruz
Antonella Galindo
Andrezza Anzolin
Kássio Henrique S. Aires
Cargos públicos de provimento efetivo
Fabiano Moyses Furtado
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Pedro Coelho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Andreu Sacramento Luz
Augusto Passamani Bufulin
Barbara Christina de Souza Rosa
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Christyan Muller Ajala
Paola Furtado
Luíza Resende Guimarães
Anita Duarte
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Luiz Gustavo Tiroli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Flávia Ávila Penido
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luiza Miranda Heinisch
José Muniz Neto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Juliana Nandi
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Bernardo Gonçalves Fernandes
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Elisa Rech Dickel
Anna Júlia Santana Vicente
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Segunda Turma do STF
A culpabilização da vítima no crime de estupro
r Luiz Ferri de Barros
1º Seminario de Derecho Maritimo
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DIRPF/2017
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
valores retroativos
Periódicos
Casamento Precoce
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Pauta de Julgamento
Clenir Sani Avanza
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Banco do Nordeste
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
TJBA
Autismo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Risco Precaução e Responsabilidade
Pablo Ornelas Rosa
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Cinthia Menescal
Equador
falta de decoro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Luis Henrique Braga Madalena
Anoreg/MA
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
revogação de prisão preventiva
EAD
Cumulação de pensões
Desjudicialização
Seguro DPVAT
Ana Tereza Basílio
Diego Prezzi Santos
Diplomatas
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gaspar
Lula
Gustavo Cruz Jorge
Alan Kardec Cabral
Súmula 719 do STF
Manuela Andrade
Decisão STJ
Contas Presidenciais
Processo Penal e Garantias
Teoria dos Jogos na Mediação
Ex-cônjuges
Juiz Luís Carlos Valois
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Valber Melo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Juliane Leandro Faresin
Direito Público Temas Atuais
orientação sexual
sistema de justiça e segurança pública
Assessoria para mulheres
RDD
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Privatização de Presídios
Samira Schultz Mansur
consulta pública
Carta de Conclusões
Direitos do trabalhador doméstico
Maioridade
Irlanda
Concursos Públicos
SAMARCO
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Edilson Santana Gonçalves Filho
UFPB
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Violencia Domestica
agravo interno e embargos
Morte Assistida
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Regulamentação do uso das algemas
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Palestrantes
Emenda Constitucional 88/2015
I Jornada sobre abuso sexual
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reunião com presidentes dos TJs.
Especialização em Ciências Penais
Trabalho Forçado
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Contagem de prazo
II Congresso Sul Brasileiro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Comissão Especial
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Aruani Kindermann Lapolli
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Albie Sachs
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HC 383102
Fundamentos de Direito Processual Penal
Caio Rangel
Vera Regina Pereira de Andrade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Febre Amarela
Milca Paiva
Márcia Luisa da Silva
Mentalidade Inquisitória
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
TRT 3ª Região
Matheus Henrique Mendonça
Em busca das garantias perdidas
Casamento Infantil
Proposta de recomendação
Parceria Público-Privada
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
V Colóquio
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Paquistão
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Cândido Furtado Maia Neto
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Magistratura
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Tribunal de Contas da União
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Casa das Américas
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Lei Antimanicomial
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Juizado Especial da Fazenda Pública
Prevenção do HIV
Abuso de autoridade
Abuso de menores
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Deficiente físico
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Câmara de Vereadores
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Justiça em Números
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Poder e Corrupção
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tentativa de homicídio
Centro de mediação
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Dosimetria
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Reforma previdenciária
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Prerrogativa de foro
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ministério Público de São Paulo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Zéu Palmeira
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Perda da Guarda
Comunicação ONU
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Decreto de indulto 2016
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Audiência de Conciliação
Combate à Corrupção
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
185
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Lei n. 13.189/2015
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Manual de Processo Penal
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Súmula 90 do TST
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Racismo Institucional
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ADI 5649
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Suspensão condicional de processo
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Discriminação Racial
Oficiais de Justiça
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Lei 13306
Agressão Verbal
Rompimento de barragens
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Introdução ao Direito Processual Penal
Aplicativos de Celular
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Mato Grosso do Sul
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Audiência de Instrução
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Recebimento
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Estatuto da Primeira Infância
Fernanda Zambrotta
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Vinícius Loss
Desocupação de estudantes
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luta pelos direitos
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Armando Gallo Yahn Filho
Wellington Borghi
Recomendação 31 do CNJ
Projeto de Pesquisa
Mario L. Gambacorta
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
art. 5º da Constituição Federal
Medida Provisória 759/2016
TJSE
Ministro João Otávio de Noronha
Tiago Didier
OIT
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Soraia da Rosa Mendes
Denize dos Santos Ortiz
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Política Nacional de Solução de Conflitos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Quilombos
Rito processual
Tráfico privilegiado
ADI
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Princípio da insignificância penal
Indenização a familiares
Código de Trânsito Brasileiro
Alexandre Matzenbacher
Joinville/SC
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Thieser da Silva Farias
Lucas Baratieri Francisco
fornecimento de medicamento e tratamento
Revisão Disciplinar
Fernando César Costa Xavier
João de Castro Souza
FAE Centro Universitário
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Carla Estela Rodrigues
RE 760931
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
RE 845.779-STF
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Márcia Sarubbi Lippmann
Átila Lincoln Máximo Cunha
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Londres
José Emílio Medauar Ommati
Devido Processo Legal Substancial
Aula Magna
Desconto no salário
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Reclamação Disciplinar
Cinemas
O Procedimento Comum
África do Sul
Presunção de Inocência
OMS
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
LC 158/2006
Marcello Pietro Iacomini
Indígenas
Fernanda Moretzsohn
PLC 6784/2016
HC 389211
Sorteio
Doação
Roberto Wagner Lima Nogueira
Valores nutricionais
Sérgio Oliva Reis
Paternidade biológica
Carolina Marcondes
Lei Maria da penha
Alcenir José Demo
Flavio Antônio da Cruz
Os Novos Atores da Justiça Penal
Responsabilidade solidária
Wagner José Penereiro Armani
Ian Martin Vargas
Lei Complementar 197/2000
Deputados
Kafka
Brasil. Human Rights Watch
Trabalho em presídio
Reclamação Trabalhista
Érica Veríssimo Martins
Reino Unido
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
história de mulheres
Decreto 8.615
Cristiane Rebelo Limas
Antecipação de prova no processo penal
intercâmbio de jurisprudência
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Paulo Silas Taporosky Filho
Museus
Juliana Miranda
Belarus
Paternidade
Secretaria da Fazenda de MG
Yeda Barbosa
Eduardo Cunha
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fiança
Ministro Mendonça Filho
Hilariane Teixeira Ghilardi
Proteção à identidade de gênero
Leonardo Sagrillo Santiago
Alexandre de Morais da Rosa
Tocha olímpica
TRT 8º Região
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Alessa Pagan Veiga
Saída Temporária
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
TRF2
Paulo Afonso Brum Vaz
Revista Contextos Clínicos
Ministro Og Fernandes
cirurgia plástica reparadora
Acesso a ação penal
Márcio Ferreira
Doação de Órgãos
Danos Materiais e morais
Lei de Mediação
Marcelo Fernandez Urani
Controle de Convencionalidade
Paula Naves Brigagão
Ministro Noronha
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cursos online
Comissão de Anistia
Turquia
Plano Nacional de Segurança
1º Congresso de Criminologia(s)
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Janiere Portela L. Paes
Diego Augusto Bayer
voa ou corre?
Denúncia sem fundamentar
Gustavo Proença Mendonça
âmbito de proteção
concurso oficial de justça
Editora Univali
Panamá
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Samila Gusmão Kalif Pereira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
José Edvaldo P. Sales
Reinaldo Couto
refugiado
Jefrei Almeida Rocha
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lute como uma menina
Ecstasy
AMARN
Maria Lúcia Karam
Transporte de valores
Ana Paula de Souza Cury
Falsa acusação de crime
TST
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
cargo de Secretário de DiligênciaS
Yegor Moreira Junior
Vitória/ES
Propriedade Industrial
Renata Simonetto Gonçalves
Seriado
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Andreza Gabriela Cuzma
Lauro Francisco Mattei
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Alexandre Vuckovic
Psicologia em Estudo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Inscrição OAB
Luís Henrique Linhares Zouein
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Vladimir Safatle
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Servidores
Plano de Ação dos Tribunais
IX Semana Jurídica
Camila Berni
Princípios Constitucionais Eleitorais
José Maria Zanuto
Bis in idem
Ocupação das Escolas e Universidades
Câmara Especial Regional
Parentalidade socioafetiva
Renato S. S. Schindler Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Poligamia
Crime de roubo
Alexandre José Trovão Brito
HC 143.247/RJ
Silvio Donizete Chagas
Ciro Nogueira Coelho Rocha
XIII Semana Acadêmica
Consentimento do morador
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Projeto PROTEUS
Vitor Dias Conceição
Reforma do Judiciário
Nathaly Munarini
Justiça além dos autos
Boletim da RDL
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei das Contravenções Penais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
André Henrique Lemos
Acusada gestante
Internação involuntária
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Soberania Nacional
Morgana Machado
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Prisão Perpétua
Apart hotel
Vinicius Almada Mozetic
Rafaela Alban
Zulmar Vieira Coutinho
prisão por débito tributário
Aderlan Crespo
Consulta CNJ
Arquivamente de Inquérito
Desenvolvedores de Aplicativos
Bruno Luís Marques Hapner
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Gustavo Nascimento Tavares
Estado do ES
Recurso Especial
Massa Falida
Guilherme Alves Coutinho
Fundamentos da Prisão Preventiva
Dívida valor
Acordo de leniência
Jornal
Cursos Internacionais
Projeto de Lei 3.277/2012
Alienação
João Manoel Vidal de Souza
Centro Acadêmico Hugo Simas
Usuária morta
António Guterres
curso é gratuito
UNAERP
Renata Nascimento Gomes
e-JT
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Filipe Maia Broeto
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Rogério Gonçalves
Fernando da Silva Albuquerque
Documentos exterior
Paulo Thiago Fernandes Dias
Justiça Criminal Negocial
Dóris Ghilardi
ADPF n. 461
Jonathan Cardoso Régis
Atendimento à Infância e Juventude
Ação Penal de Competência do Júri
Cândice Lisbôa Alves
Investigação de paternidade
Burca
PEC 287/2016
Noruega
tema 945/STJ
Desistência da adoção
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Regime disciplinar diferenciado
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Tribunal online
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Coaching
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Tragédia Vila Mariana
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Súmula 439 do STJ
Tiago Protti Spinato
TJMS
Charles M. Machado
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Pornografia Infantil
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A Hiperintegração do Direito
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Competência criminal
Celpe-Bras
Daniel Garcia da Rosa
Lista de Livros
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Medidas cautelares a parlamentares
Destinação de Recursos
Direito Contratual
Fornececimento de remédio de alto custo
IMESB
Cristiano Neves
Eduardo Januário Newton
Denisse Raquel Montoya Elias
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Ministro Moreira Franco
Renata Fernanda Mendes Schmoller
ADPF 414
Alex da Silva Anhaia
Antonio Marcos Gavazzoni
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
REsp 1338942
Carlos Bolonha
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
ADJ
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Carlos Eduardo Martinez
Alexander Meurer
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
fundamentos do constitucionalismo
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Marco civil da internet
Trasnporte coletivo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Malta
Eder Aleixo Bee
Diploma de 3º grau
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Luísa Claudia Faria dos Santos
Partilha de bens
Crime de Furto
MS 30891
Henrique Perez Esteves
Assembleia Estudantil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Hedlian S. Cândido
Ilton Norberto Robl Filho
Isabel Bueno
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
PLC 79/2016
PEC 10/2013
Hélio Peixoto Júnior
Concurso público
Coaching para concurso
Tiago Resende Botelho
O direito à extimidade
Súmulas
Bloqueador de celular
Child Best Interest
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Justiça russa
Marcelo Guerra
Luislinda Valois
PPGCCrim
Preso provisório
Sérgio São Bernardo
Quarta Turma do STJ
confissão espontânea
Ditadura brasileira
Jogos Olímpicos 2016
Suspensão da Liminar
suspensão de prazo
Matrículas Abertas
indenização
Teoria do Crime Culposo
IHU On-Line
Rilmo Braga
Paradoxos Penais – Vol. I
Art. 111 da LEP
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Liminar em HC
Vinicius Lúcio de Andrade
Poder Judiciário de Santa Catarina
Pena Capital
Universidade do Porto
Princípios Processuais Constitucionais
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Bruna S. Lago
João Guilherme Gualberto Torres
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Adilson Pires Ribeiro
Lei 13.228
CTB
Níger
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Sérgio Cabral
Mayra Matuck Sarak
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acidente de trânsito
Extremismo
Constelação Familiar
Colaboração premiada por delegados
Pós-natal da adoção
Uniplac
Thaise Mattar Assad
Lei n. 12.318/2010
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Confisco de Bens
Inconstitucionalidade do votos
Materialidade delitiva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Documento histórico
Clenio Jair Schulze
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Finlândia
Lei nº 7.716/89
Projeito Pai Presente
Assunção tácita de culpa
Navegador
Rede Telesur
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Súmula 574
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Adoção à brasileira
TRF da 1ª Região
Andrea Bocelli
Por Danielle Mariel Heil
Luciane Mª Banfi Ferreira
chapa Dilma-Temer
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Rafael Espíndola Berndt
Ministério Público Militar
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Adalberto Arruda Silva Júnior
Alex Sandro Barbosa dos Santos
José Borges Neto
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Filipe Rodrigues Costa
Felipe Magalhães Bambirra
Moisés Rosa
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Juliana França David
Mario Cesar Andrade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Stephanie Noya S. R. Tanure
Julia Santi Fischer
Coerência e Verdade em Direito
Violência e Cinema
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Danos morais e materiais
Bolsas para Mestrado
Detentas grávidas
PUCMM
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Abril Uscanga Barradas
Lesa-majestade
Publicidade abusiva
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Dia das Mulheres
Formação Promotoras Legais
Marcelli Cipriani
Constituição e Poder Vol. 2
Direito à Privacidade
Execução provisória da pena
TJDF
Estudante
Ministros
Áudio da entrevista
87º Feira do Livro de Lisboa
Projeto de Lei nº 3670/15
Hospital privado
Especialista ONU
Convenção de Montreal
Lei 9.876/99
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Processo Penal do Espetáculo
Alisson Silveira da Luz
Justiça em número 2016
Professor Boaventura de Sousa Santos
Cão Guia
fraude
Karla de Souza de Oliveira
Claudia da Rocha
Pai socioafetivo
Gilberto M. A. Rodrigues
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Imperador
Ronaldo Félix Moreira Júnior
OAB/ES
sentença feita por estagiário
Starbucks
Camila Berni
Tânia Maria de Oliveira
Celso Gomes Pinheiro
Denúncia Lula
Antropologia Teológica
Revista de Direito Alternativo n. 01
INQ. n. 4483
Antonio Carlos Macedo de Castro
julgamento STF
Cursos Gratuitos
Eleições EUA
Refugiados e Migrantes
Wilyney Santana Borges
Rússia
Wilson Knoner Campos
Rubens Correia Jr.
Élcio Arruda
VEC
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei 9.099/1995
Universidade Luterana do Brasil
convicção religiosa
Direitos de sucessões
Lara Ferreira Lorenzoni
Países latino-americanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Balanço 2015 STJ
Felipe Wruck Médici
Renata Flecha
Grupo de Pesquisa
Felipe André Dani
Contestação
Paternidade tardia
Brenno Cavalcanti
Bibliografia Temática
Universidade Pública
Professores da USP
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rogério Leal
Bruna Vidal da Rocha
Fernando Salzer e Silva
ICMS
Rodrigo Medeiros da Silva
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tramitação direta
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Alepo
Tribunal de Justiça do Chile
Gamil Föppel
Jorge Alberto de Andrade
Regras
Clair Jucerlei Mendes
Renda Mínima
Direito Humanos
Aplicativo CPC Anotado
HC 75.716
Bruno de Omena Celestino
Fundo de Assistência Parlamentar
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Rene José Keller
Audiência de Custódia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Hermes Moreira Jr
Atividades Complementares Eletivas
José César Coimbra
João Baptista Herkenhoff
Direito costumeiro
Dano ambiental
Abuso Sexual
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fernanda Oliveira Luvizotto
Universidade Federal da Bahia
Sexta Câmara Civil
Reforma da política de drogas no Brasil
Plano de Saúde
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
OCupações das Escolas e Universidades
Condenação Militar
Portaria 1/2017
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tiago Fachin
Continua
Emenda Constitucional 74/2013
Licitação
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Previdência Social
desclassificação de crime
Natammy Bonissoni
Solon Cícero Linhares
dependência de álcool
Ministério Público
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Futuro tecnológico
Grécia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Daniela Muller
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Israel
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Lauro do Nascimento Pereira
Redução da Emissão de Carbono
Redes sociais
Natália Barroca
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Resolução 229/2016
ameaça espiritual
Celso Costa Ramires
Armadilhas da Cognição
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Roberto Bergalli
Joacir Sevegnani
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Organização Mundial de Saúde
Foro Privilegiado
Un News
PCC
Marlo Almeida Salvador
Marina Almeida da Rosa
Investimento em fundos internacionais
Termo circunstânciado de Ocorrência
STJ
Salto mortal
Jeferson Almeida De Oliveira
Decisão Liminar
Nota
Quadro Saiba Mais
Ministra Cármem Lúcia
Não é não
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
S. Tavares-Pereira
Legislação russa
Almir Megali Neto
Francisco Sannini Neto
Cartilha de orientação
Israel Domingos Jorio
Gustavo Henrique Aracheski
Representação Criminal
Jacqueline Sinhoretto
Organização Mundial da Saúde
Decreto Presidencial
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Escudo de Vidro
Edson Silva Barbosa
Defensorxs
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Guilherme Rosa Santos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Entrevista com Freud
PRefeitura de Jequitibá
Tainá Fernanda Pedrini
Queda em bueiro
Orientações Jurisprudenciais
Aplicativo Replika
XXV CONPEDI
Turmas Recursais
Rubia Souza Santos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Edilson Santana G. Filho
Trancamento do Processo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lei anti-homofobia
Laura Gauloski Machado
Motorista bêbado
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Fábio Rodrigues Paulino
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Prevenção ao suicídio
Pessoas portadoras de deficiência
Curso ENFAM
Suprema Corte dos Estados Unidos
Pepperdine University
Juliana Arrais Mousinho
Eliza Hartung
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tatiana Stroppa
PIS/COFINS
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei n. 13.431/2017
Sistema Cejusc-PJe
Congelamento de ajustes
Projeto Releitura
Advertência
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luciano Benetti Timm
Carros apreendidos
Daniel Soifer Kriger
Direito e publicidade infantil
Direito e Gênero
Legislação Francesa
Exame preparatório OAB
Flórida
Nicola Patel Filho
Ministro Marco Aurélio
Resolução 235/2016
Flávio Baumgarten
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Manuela Abath
Recurso Extraordinário 973837
Afrânio Silva Jardim
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
controle social e falsas promessas
Bruna Mayara de Oliveira
Dano Material
Estudos Constitucionais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Associação Brasileira de Direito Processual
Tabelionatos de Notas
José Nunes
regime inicial do crime de roubo
idoso com câncer
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
crimes contra a vida
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
MG
Nathan Pilonetto Silva
Catharina Peçanha Martins Oroso
administração judiciária
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Mediação digital
Educação de Jovens e Adultos
Patrícia Cordeiro
Quebra de decoro
O resultado como fundamento do injusto penal
PCRJ
Pedro Roberto Donel
Renata Condi Vescovi
Lucas Silvy Santos
HC 373364
Denarcy Souza e Silva Júnior
Informativo 553 STJ
Registro profissional
Compensação de carbono
Samuel Mânica Radaelli
Katarina Peixoto
colaborações premiadas
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Frederico Costa Greco
individualização
Rol de Procedimentos em Saúde
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Homenagem póstuma
Leonardo Schmitt de Bem
Direito e processo penal
UFG
ato infracional análogo a crime de desacato
Curso Novo CPC
Trancamento de ação penal
Sinase
Comunicado da ONU
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Aprovado
Heleno Dozól Barabas
Documentário Não é Brinquedo
Obras Publicitárias
Ana Gladis Thomas
Geovane De Mori Peixoto
João Paulo de Mello Filippin
Adoção de grupos de irmãos
Lívia Maria Lucca Silva
PL 5555/2013
Bolsa de Estudo
Rodrigo Bahia de Souza
Inelegibilidade
Eugeniusz Cruz
Mayara Pellenz
I Jornada de Direito Processual Civil
Julgamentos Históricos
polícia civil DF
Fila Preferencial
Processo Penal do Limite
Ponto adicional
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
escravidão
Advocacia catarinense
Sine Fácil
Resolução n. 235/2016
Albinismo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Segurança Digital
Disney
Vitor Pereira dos Santos
Yuri Calixto
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Paulo de Souza Queiroz
CEAJud
Walder Araújo de Oliveira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sírlei de Sá Moura
Suspensão Processual
Mestrado e Doutorado 2017
Banco Mundial
Responsabilidade Aquiliana
Interpretação conforme a Constituição
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Kevin Quintiliano de Oliveira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
cooperativa de crédito
Comunidade jurídica brasileira
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Defensoria Pública de Goiás
Carolina Souza Lopes
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Matheus Felipe de Castro
Mutilação Genital Feminina
Renda Mensal Inicial
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Novo Refis
Publicidade de cigarros
Processos
Cadastro Nacional da Adoção
Clube de Regatas do Flamengo
Eleição
Recomendação 41
Direitos dos cidadãos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Paulo Ricardo Suliani
Direito eleitoral
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Alunas feministas da UFG
Academia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Arnaldo Rocha Júnior
Amanda Viega Spaller
Ramadã
Adriano Martins de Sousa
Penhora de Bens
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
AIDS
Juliane Facó
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Projeto Cronos
Curso de Direito Internacional Público
Recomendação 27/2009
Cartórios
João Vítor de Araújo Santos
Meninas de Guaru
Luciana Boiteux
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Roberta Maia Gresta
Mateus Vaz e Greco
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Vereador SC
Consulta Popular
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Isaac de Luna Ribeiro
empréstimos
Caio Henrique Lopes Ramiro
professor Dr. Guido Aguila Grados
Allan Dias Toledo Malta
Dano Moral
Instalação dos cursos jurídicos
Áudio
Massacre Manaus
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Resolução 213/2015
Leis internacionais de direitos humanos
Márcia Krischke Matzenbacher
Legislação
mudança de nome
Wallace Costa dos Santos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Rodrigo Darela de Souza
Raquel Von Hohendorff
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Maria Coelho Rosa Nôvo
Regime aberto
Adriana Cecilio
Abolicionismos e cultura libertária
DPERJ
art. 385 do CPP
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Paulo Furquim de Azevedo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Paris
Escolas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
UNIFACS
Gabriel Vicente Riva
Organização das Nações Unidas
Segurança Aeroportuária
Matheus Felipe de Castro
repetência
TJAL
Sergio Henrique Salvador
Nicholas Maciel Merlone
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Defensores Assassinados no Maranhão
Canibalismo
Denúncia Crime
Fundação Getulio Vargas
DPVAT
Blitz
Intimação whatsapp
Ísis Fontenele
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Formulário digital
Princípios da oralidade e simplicidade
MPSP
2ª Câmara Criminal
Lívia Bortolotto Cardoso
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Teses
Érico Ricardo da Silveira
Intercâmbio
Jordânia
Heredion Martins
Pedro Valença Resende Ferreira
PLS 432/2013
Ismar Nascimento Jr.
Exploração sexual de menores
Hariel Caio Rocha de Carvalho
CERS
Regimes de casamento
Magalhães Coelho
Coreia do Sul
Amanda Oliari Melotto
Exercer o cargo de ministro da Justiça
SAJ
Norberto Knebel
Cultura da sentença
MPM
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Claudio Melim
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
PEC 287/2016. ADPF 438
O Controle da Moralidade Administrativa
Bingo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Pena de multa
Nova data
Layane Leans Cardoso
Patricia Burin
Tragédia de Mariana
Daniel Flores
crime de estupro
Leandro Machiniski
Sistema Quero uma Família
Intimações
pena mínima
Henrique B. Souto Maior Baião
Medo do futuro
Gardenia Mota Ayres
Roma
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Processo de adoção internacional
Abaixo assinado
Ministérios Públicos do Mercosul
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Pamela Medeiros Gomes
TRT9
Direito Ambiental
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Caderno legislativo
Emergência Democrática
Crime de perjúrio
Eslovênia
Velocino Pacheco Filho
José Ribas Vieira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Turma Recursal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
danos materiais
Bruno Luís Marques Hapner
Adel El Tasse
Cuiabá
ONU Brasil
Contribuição Previdenciária
Joaquim Leitão Júnior
Juros
Francine Sgnaolin Schmitt
Estágio
Súmula 562 STJ
construção de usina Teles Pires
Código Penal de 1940
PJe 2.0
André Luís de Lima Maia
O negociador
Jorge Luiz Souto Maior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Curso de Espanhol
docencia y profesionalidad jurídicas
Laura Mallmann Marcht
Luciano Chacha de Rezende
Academia Brasileira de Direito Internacional
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Leonardo Garcia
Luiz Ferri de Barros
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Alexandre Hardt Bortolotto
Direitos LGBT
Bianka da Silva Carvalho
Democracia em Desconstrução
Tribunal Superior do Trabalho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Imunidade profissional do advogado
comemoração 125 anos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Séries
Leonardo Nuñez Campos
Perdão Presidencial
Julio Cezar de Oliveira Braga
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ricardo Souza Calcini
Voto provisório
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Diego Zysman Quirós
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Estatuto da Criança e do Adolescente
ADI 5357
Projeto de Lei 3.729/04
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Eventos Gratuitos
Anthony Garotinho
Divulgação
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Adriana Calvo
Michelli Giacomossi
Mediação on line
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tiago Gagliano Pinto Alberto
vidade político-partidária
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito de liberdade religiosa
Caroline Ribeiro dos Santos
Descriminalização da Homossexualidade
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Comarca de Timon/MA
Direito das Obrigações
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Texas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
João Chiesa Farias
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Inquérito n 4.483
Planos de Saúde
Resolução 225
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Espetáculo midiático no Processo Penal
TRT 12ª Região
orçamento público
Luiz Eduardo Cani
Igor De Lazari
Neurociências
MESC
Curso de Direito Penal Didático
Em blog del narco
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Safira Bonilha de Oliveira
Ministro Eliseu Padilha
Defensoria Pública Geral do Ceará
Cibele Cheron
patologia ocupacional
Juliano Keller do Valle
restabelecimento do fornecimento de água
Pessoa com deficência
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Dano Psíquico
Lei dos Planos de Saúde
Juros de Mora
Paulo Edgar da Rocha Resende
Declaração de Brasília
Fernando Rey Cota Filho
Lei das Terceirizações
Glossário
Tainara Martinhago Virtuoso
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Programa de estágio
Lei proíbe Uber no RJ
Escravidão Moderna
biblioteca digital
Caixa 2
Matheus Souza
Comarca de Fortaleza
Jean Vilbert
João Batista Martins César
Renata Torri Saldanha Coelho
danos estéticos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fernanda Martins
Reinaldo Couto
Justiça Juvenil
Tradução Regras de Bangkok
Indeferimento
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Teto remuneratório
Recursos Repetitivos
José Roberto Martins da Silva Junior
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Marcelo Pertille
Teoria do Domínio do Fato
EXCESSO DE PRAZO
Resolução 214
Constituição Italiana
Lilian Cristina Moraes
INCADE
infecção hospitalar
Arquivo digital
FHC
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Auschwitz
Guerras as drogas
Legalização da maconha
Jurisdição Constitucional
base de cálculo de honorários
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Conselho Tutelar
brazilian-journal-of-intl-law
Expropriação
Cartilhas
Turismo
RE 601720
Rafael Silveira de Souza
art. 334-A do Código Penal
Jeferson Moreira de Carvalho
Europa
Resolução nº 400/2016
Vitor Pereira dos Santos
Obrigação propter rem
Boletim n. 09
Nelson Camatta Moreira
Rafael de Deus Garcia
Vínculo Empragatício
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
África Ocidental
Decreto 8.615/15
Everaldo Luiz Oldoni
Crise Migratória
Reajuste salarial
Carla Marcondes
Legislação Indígena
Toca fitas
Nota de Apoio
Lei Municipal n. 4666/2010
Gabriel Luiz Marcondes
Min. Laurita Vaz
Lei n. 8.213/91
PEC 241/2016
atividade de risco
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direito sucessório
Havaí
Aury Lopes
Tema 98 STJ
TRT da 9ª Região
Nelson Lacerda
Criminologia Forense – Tomo I
Resolução n. 155/2012
Princípio do melhor interesse da criança
Justiça que solta
Chamada pública
Maurizio Oliviero
Willame Parente Mazza
Eduem
Concorrência desleal
Daniela V. Pachito
Edição especial
Maria Antonieta Fernandes
Cursos Online Gratuitos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
uso de marca
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
IDDD
Marcos Eberhardt
PCB
PEC 209/2012
XX Semana Jurídica
Samir Mattar Assad
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Manuel Monteiro Guedes Valente
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Esquadrão Suicida
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Indonésia
Lourival Almeida Trindade
Robert Alexy International Legal Seminar
Encoge
Antecipação de Tutela
Dra. Maria Lucia Karam
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fernando Neves
Carolina Iarocrinski
Damásio Educacional
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Adimplemento Substancial
Mutirão
Direito Imobiliário
Antônio Carvalho Filho
Francisco Cordeiro
Migrantes
Relação de consumo
Interrogatório informal
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei 9.029/1995
Lei de Licitações
Inclusão
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Matheus Henrique Cordeiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Câmara de Deputados
Lei n. 15.829/2012
Auxílio Transporte para magistrados
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Transferência para hospital
Danilo Nascimento Cruz
FND
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
SP
Gabriela Buarque Pereira Silva
Juliana Lopes Andrade
Objetivo 16
Condenação
ICMS Rio de Janeiro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Francisco vieira de Souza Junior
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juliana de Alano Scheffer
Oportunidades
2ª Edição
Emissora de Televisão
Desaposentação
Djonatan Batista de Lima
Vinícius Núñez Pinheiro
Filipe de Morais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
PJe-Mídia
Crime de trânsito
Menores infratores
Qualificação Profissional
Adriane Nogueira Naves Perez
Embaixada dos EUA
Ministro Rogério Schietti Cruz
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Cannabis
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Prefeito
Gustavo Capobianco Volaco
contratos bancários
G. Couto de Novaes
Doutor "honoris causa"
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Cristiano Botelho Alves
Bárbara Lopes Gomes
Enem 2016
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
CDA
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Publicações
Revista Civitas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Eleições municipais 2016
PJSC
REsp 1428493
Pena pecuniária
Lucas do Nascimento Nobre
Decreto nº 8.727/2016
Cine Debate
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
SEDESTMIDH
Antônio Julião da Silva
Politie Nijmegen-Zuid
Regras de Bangkok
Francisco Oliveira Neto
Julio Castro
Estatuto da Advocacia
Responsabilidade civil do Estado
MPT
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Congresso dos Estados Unidos
Recurso Ordinário
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Apadrinhamento de crianças
acervo disponível
oficinas de parentalidade
Nova Súmula
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Vade Mecum Método Internacional
Entrevista do dia
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Imigração
condições para reajuste de plano de saúde
Ricardo Carvalho Fraga
Facção Criminosa
Honorários Advocatícios
Atibaia
Tratados de direitos humanos
despesas nova eleição
Gustavo Henrique Dietrich
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
promoção da igualdade étnico-racial
Mudança de sexo
Debate
Processo Penal no Limite
Ministro José Barroso Filho
PJe Mobile
SMS
Pedro Scuro Neto
Obrigação Impossível
Investigações criminais
Sorocaba-SP
Fenastc
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
intoxicação alimentar
Anuário da Justiça
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
abordagem policial
Gabriela Mendes Fontana
Massacre em presídios
Luiz Henrique Silva Almeida
PEC 227/2016
Homologação de acordos consensuais
Berçário
Homenagem a Imre Kertész
RE 1217166
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Chicago
Andressa Magnabosco Koch
Walder Araújo de Oliveira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PUC-MINAS
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Thales Sousa da Silva
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Incitar Suicídio
Dilma Roussef
Fraude em Título de Eleitor
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Rodeio
Instituto Patrícia Galvão
Agravo de Instrumento
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Agostinho Ramalho Marques Neto
IRDR
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Primeira Seção do STJ
Organização Criminosa
gestante
Andressa Tomazini
Murillo David Brito
Julio Cezar Moura de Souza
Países Lusófonos
Estatização dos Cartórios
Ação Cautelar 4327
movimentação processual
Wagner Carmo
STF
Dr. Cesar Luiz Pasold
Luanna Tomaz de Souza
Dano moral e material
Alemanha
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
A Índole Filosófica do Direito
Luiz Fernando Ozawa
Tribunal de Justiça de Goiás
Michel Temer
Julio Cesar Marcellino Junior
Constrangimento
Estado e Constituição
Direito Penal: Parte Especial
Direito Animal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
buy a philosophy paper
Senha de cartão
Prisão Domiciliar
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Lei 11.343/06
Superior Tribunal Militar
Marinha do Brasil
retificação de registro civil
PLS 195/2014
Gabriel Martins Furquim
crime ambiental
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Lei nº 9.099/95
Metodologia da Pesquisa
Gustavo Medeiros
Empresa de Telefonia
Perda total
Adoção homoparental masculina
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Evicção
proibição de tatuagem em concurso
Phillip Gil França
Lei nº. 12.403/2011
Roberta Lídice
Secretaria de Educação
87 enunciados aprovados
Fabiana Irala de Medeiros
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Tutela provisória
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Centro Integrado de Cultura
Guarani-Kayowá
Sobre a Guerra
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Condenação criminal
70ª edição Jornal AJD
Direito de imagem
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tribunais de Justiça Estaduais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Rafael Beltrão Urtiga
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
societas sceleris
Eugenia de Azevedo Neves
Produtividade
Mariana Goulart
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Bruno Makowiecky Salles
Magistério
Quebra de Sigilo
Líbano
GLBTs
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Javan Moisés Girardi
Ricardo Conolly
Flávia Stringari Machado
INTERVENÇÃO
Thaís Alves da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Jônata Souza Guimarães
Arthur Corrêa da Silva Neto
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Paulo Incott
Competência originária do STF
Andréia Ferreira Bispo
O que funciona no plantão judiciário
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Atenção
Laurita Vaz
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Laísa Santos
Costumes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
queixa-crime
Crime Militar
Dispositivos Móveis
Mediação privada
Apreensão de passaporte
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
RVA
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
IPDMS
Lata de tinta
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Prescrição da ação penal
Legislação Alemã
João Felipe B. Bastos
NYtimes
Marcos Ehrhardt Júnior
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Polícia Judiciaria Civil
Depósito recursal
Excesso em abordagem policial
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
339 CP
Amanda Perrone Ausier
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Divórcio consensual estrangeiro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
impenhorabilidade
Cinthia Loise Jacob Denzin
Resolução 125 do CNJ
Rodrigo Medeiros da Silva
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
RE 587970
MPF
Lei nº 8.036 de 1990
Leonardo Gonçalves Perin
Inaiane Alves Gonçalves
Inquéritos arquivados
rede de proteção
Tragédia em Mariana
Instituto Conectas de Direitos Humanos
empresa terceirizada
Bloqueio whastapp
Fernanda Ely Borba
Min. Carmem Lúcia
Terre des hommes (Tdh)
Gilberto Souza dos Santos
Ricardo Leonel da Silva
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Endividamento
Montreal
TJMG
Alexandre do Rosario Brito
Bruno Sá Freire Martins
Lançamento de nova edição
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Limites a internet
Direito dos Transexuais
13.271/16
Simone Henrique
contratos de mútuo
Liminar em Habeas Corpus
Acelino Rodrigues Carvalho
Valerio Mazzuoli
fornecimento de energia elétrica
Detector de mentiras
Lei Pelé
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Rio São Francisco
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Francisco Ferreira
Audiência de apresentação
Portaria 930
Claudia da Rocha
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Jamile Calheiros
Carla Joana Magnago
Carnaval de Rua
Revista UERJ
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Reconhecimento de paternidade
Transgêneros
Melhor atendimento no Judiciário
Conrado Gama Monteiro
dupla maternidade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Promoção das Diversidades
Curso online
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fernanda Becker
Restituição de valores
Yara Singulano
Visita Presídio Central Porto Alegre
Jornal Estado de Direito
Guilherme Barcelos
Sanção Presidencial
RAECC
Inconstitucionalidade da proibição
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
tese reafirmada no STF
Educação Pública
PRISÃO
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Aicha Eroud
Carlos Daniel Dias André
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Dano Estético
DPRJ
Clarice A. Petramale
Solicitante de asilo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Morgana Henicka Galio
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Salah Khaled Jr
A defesa intransitiva de direitos
Crimes da Ditadura Militar
Josiane Rose Petry Veronese
Julgamento pelo tribunal do júri
João Daniel Rassi
#Empório indica
URFJ
BNMP 2.0
Projeto Reeducar
PLS 32/2016
Magistratura Catarinense
Aplicativo
Curso Preparatório
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Projeto de Lei 4.850/2016
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Guilherme Reis Gonçalves
Anuário da Justila 2016
Juliana Raisa dos Santos Silva
Revista Contradogmáticas v. 09
acidente Mogi-Bertioga
maconha
Douglas Anderson Dal Monte
Judicialização da saúde
Giancarlo Silkunas Vay
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Suprema Corte do Chile
Petição n. 7074
Escola sem partido
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Universidades
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Ausência do MP em audiência
Parentesco de terceiro grau
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Palácio do Planalto
Greve Geral
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Conselheiros Tutelares
Consolidação das Leis do Trabalho
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Lei de Improbidade Administrativa
Homenagem a Peter Häberle
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Comunidades tradicionais
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Observatório da Mulher
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Totalitarismo no século XXI
Legislação Italiana
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Código Tributário nos Tribunais
Monografia
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Habeas Corpus nº 387244
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Mesa de Estudos e Debates
Lei 5.889/73
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Curso de Direito com dupla titulação
Cartório
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Dora Cavalcanti Cordani
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Criança indígena
Quinta Constitucional
Dívida de condomínio
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Constituição brasileira
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Medida provisória
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Direito Penal Sexual
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Dez Medidas Anticorrupção
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Idenização por danos morais
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Estatuto da Juventude
Convenções Internacionais
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Déficit da Previdência
Indeferimento da inicial
A construção da cidadania e a sexualidade
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Direito Unisul
Mediação e Conciliação
Wellington M. de Almeida
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Indenização por cobrança indevida
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Criminologia Global
Código de Ética da Magistratura
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Psiquiatria Forense
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Razoável Duração do Processo
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Verdade e Consenso
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Revista Sistema Penal & Violência
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Pretensão Punitiva
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quem quebrou o Estado brasileiro
Fabio Sevscuec
Japão
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Registro de Nascimento
Gratuidade do Ensino
suspensão de pagamento de 13 RS
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Consulta
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Ilicitude das Provas
Judicialização democrática
Casal homossexual
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Ensino de Processo Penal
Revista Iuris in mente
Pensão por Morte
Quadrinhos puros do Direito
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Súmula 83
TRT-MG
Registro de medicamento
Ana Cristina Bacega De Bastiani
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Equipamento para Blindar a Sociedade
Thais Silva Bernardes
Roberto Arriada Lorea
4º Turma do STJ
Chamada para submissão de artigos
Plantão Judiciário
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Renova Cursos
Direito Marítimo
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Tratado
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Investigação Social
Repetitivo
Uber de Advogados
Yuri Carneiro Coêlho
Citação e intimação
Direito de defesa
Uso do telefone celular
Francisco Paula Ferreira Lavor
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Súmula 563 do STJ
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Direito LGBT
Segurança do Poder Judiciário
nulidade absoluta no processo penal
Raphael Zanon da Silva
TRT-SC
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Fernanda Pereira Labiak
Taysa Matos
Julio Cesar de Souza
Matheus Almeida Caetano
Teste de paternidade
Débora Costa Ferreira
Mathias Vaiano Glens
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Casa Nostra
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Raphael Moreira Seraphim
Cinema Educativo
situação de emergência
Remição pelo estudo
Imigrantes
Legislação em vigor
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Guilherme Moreira Pires
CPC/73
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direito à inclusão
Especialização em Direito e Economia
Maykon Fagundes Machado
Walter Bittar
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doutorado
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Karina Guerreiro de Sá
Felipe Lima de Almeida
Ricardo Bucker Silva
adoção homoafetiva
Projeto Ronda Maria da Penha
HC 138207
U2
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Conciliação pelo WhatsApp
João Pedro Coutinho Barreto
Franceses
Thiago André Silva Gonçalves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Thayla Fernandes
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TJRS
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Resolução n. 203/2015
Denúncias contra Aecio Neves
Flávio Andrade da Cruz
HC 138565
Clariana Sommacal
Curso de Direito
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ONU Mulheres
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Teoria do adimplemento substancial
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