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Matheus José da Silva Dillio
Suelen Tavares Gil
André Amorim de Aguiar
Rogério Carvalho da Rosa
Flávia Pereira Hill
Rodrigo D’Orio Dantas
Marcela Araújo Rosa
Nelson Camatta Moreira
Lúcio Delfino
Weber Luiz de Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Flora Augusta Varela Aranha
Vitor Morais de Andrade
Daniela Bornin
Eduardo Santana Cordeiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luís Eduardo Colavolpe
Aline Leves
Sergio Matos
Daniel Dore Lage
Valéria Fernandes Vieira
Victor Labate
João Pedro França Teixeira
Ricardo Fretta
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Clécia Cristina Galindo
Lorena Vasconcelos Porto
Matheus Koerich Nobre
Rafaela Alban
João Paulo Pirôpo de Abreu
André Leivas de Araújo Vianna
Francielle Oliveira Gadonski
Bruna de Souza Fernandes
Germano Schwartz
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernanda Melo Silva
Júlia de Souza Machado
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lucas Vasconcelos Vieira
Ygor Nasser Salah Salmen
Martina Mariano Spanemberg
Francine de Moura
Gabriel Abrahao Costa
Bruno Rodrigues
Henrique Franceschetto
David Maxsuel Lima
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fernando Hideo I. Lacerda
Jackson Silva Wagner
Fernando José Sampaio Lobo
Rafael Alexandre Silveira
Luara Colpa
Eduardo de Avelar Lamy
Rizzatto Nunes
Fabiana Otero Marques
Silas Maycon Lopes Silva
Alanna Caroline Gadelha Alves
Caelen Barros
Daiane Carlos Höhn
Marcus Alan de Melo Gomes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodrigo Bahia de Souza
Grazielli Farias Fraga
Bruna Roberta de Borba
Elisa Berton Eidt
Tatiana de Almeida Campos
Valdemar Habitzreuter
Célia Iraci da Cunha
Ismar Nascimento Jr.
Gabriela Maia Rebouças
Pedro Roberto Donel
Araken de Assis
Dayana de Carvalho Uhdre
Tiago Joffily
r Tainá Aguiar Junquilho
Jefferson de Carvalho Gomes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Felipe Chiavone Bueno
Monique Pena Kelles
Vívian De Gann dos Santos
Daniela Portugal
Espetacularização da violência
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alan Pinheiro de Paula
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luís Fernando Casara Corrêa
Mônica Pimenta Júdice
Urbano Félix Pugliese
Maick Cristian Valino Pinheiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Almir Megali Neto
Aline Miranda
Fransuelen Geremias Silva
Fernando Antunes Soubhia
Patty Oliver
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Tânia Maria Françosi Santhias
Crédito negativo
Marcos Queiroz
Mauro de Azevedo Menezes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Nicholas Maciel Merlone
Cláudio Rêgo
Amanda Rodrigues Alves
Débora Silva Massulo
Nayara Swarowski
André Antônio Gavazini
Marly Fernandez
Cláudio Lucena
Tabita Aija Silva Moreira
Marcelo José Madeira Mauad
Mariana Resende
Júlia Guimarães
Eduardo Bitencourt
Marlom Formigheri
Italo de Oliveira Guedes
Henry Colombi
Marcelo Roseno de Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ruth Batista
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Miguel Augusto Nisizaki
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Diogo de Paula Papel
Bruno Martins Duarte Ortiz
Guilherme Vale Brum
Raphael Augusto
Gabriela Araujo Souza Lima
Maciana de Freitas e Souza
Jenair Alves da Silva
Zulmar Duarte
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luís Gustavo Reis Mundim
Suhel Sarhan Júnior
Lei nº 8.137/1990
Tauana Fernandes Fontenelle
Heitor Pergher
Diego Henrique Schuster
Sarah Lima
Bianca Cândido
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruna Braga da Silveira
Maurício Requião
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Geraldo Marcell Azevedo
Walter Bittar
Alexandre do Rosario Brito
Guilherme Alcântara
Alexandre Melo Franco Bahia
Charles da Costa Bruxel
João de Castro Souza
Clarice Santos
Misoginia
Rodrigo da Silva Brandalise
Luiz Otávio Fontana Baldin
Vinícius Anacleto Burato
Viviane Lícia Ribeiro
Dervana Coimbra
Josiani da Silva Pospichil
Desvirtuamento do jurídico
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Cristiano Botelho Alves
Ana Patricia Gonzalez
André Dos Santos Carvalhal
Edson Carvalho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lucas Lanner De Camillis
Lucília Napoleão Barros
Felipe Pruinelli
Bárbara Natália Lages Lobo
Leonardo Drigo
Silvia Arizio
José Flávio Bueno Fischer
Lougan Cardoso Lima
Gizeuda Sousa Rosi
Veronica Pacheco Viana
Marcus Vinícius Motter Borges
Gabriel Pereira de Carvalho
Rafael Caselli Pereira
Andreza Pantoja Smith
Pollyanna Maria da Silva
Sinara Adriano da Trindade
Luiza Nagib Eluf
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Pablo Freire Romão
Nestor Távora
Anna Carolina Faraco Lamy
Bianca Bez
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cássio Pitangueira
Paulo Victor Costa Brito
Leonardo Oliveira Bernardino
Igor Labre de Oliveira Barros
Ricardo Pires
Fábio Rodrigues Gomes
Lis Arrais Oliveira
América
Viviane de Santana
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lívia Casimiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafaela Alban
Daniel da Costa Gaspar
Caroline Bispo
Victor B. Gonçalves
Letícia Pereira de Araújo
Leonel Maschietto
Victor Pyles
Ruiz Ritter
Terceira idade
Clenio Jair Schulze
Denis Sampaio
Sofia Jessica Diaz
Lucio Barreto Guerreiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Thaís Boia Marçal
Rodolpho Mattos
Pedro Coelho
Fábio Alexandre Coelho
Marília Siqueira Costa
Vitória Passini
Luiza Miranda Heinisch
Recompensa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lia Testa
Antonio Graim Neto
Alberto Sampaio Júnior
Atenuante inominada
Marcelo Pichioli da Silveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Catherine Juglair Nogari Valente
Márcia Letícia Gomes
Rubens Correia Jr.
José Ricardo Caetano Costa
r Gisela Maria Bester
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luciano Franco Ribeiro
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Tiago Silva de Freitas
Mariana Brito Cairo
Marcos Paulo Sousa Campelo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Talita Quézia de Assis
Cristiane Rebelo Limas
Jocê Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Eleição presidencial
Cleiton Sacoman
Sandoval Alves da Silva
Thais Mello Doleys
Renê Hellman
Carolina Luísa Wichinheski
Henderson Fürst
Mauricio Mota
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juarez Cirino dos Santos
Lucas Guimarães Chagas
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mônica Bonetti Couto
Hugo Melo Falquer
Vinicius Silva Lemos
Luciano Vianna Araújo
ciência penal
Abailard Jose de Sousa Neto
Luciane Buriasco Isquerdo
Leonardo de Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Noslen Melo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Carlos Augusto de Assis
Vanessa Kettermann Fernandes
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcela Duarte
Raquel Possolo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ianê Santos dos Santos
Rideko Suzuki
André Lozano Andrade
Relação de trabalho
Wagner Luis Padilha
Augusto Passamani Bufulin
Recurso Especial
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriela Samrsla Möller
Isadora Martinatti Penna
Monica Cecilio Rodrigues
Willame Parente Mazza
Fernanda Freitas de Melo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Bryan Bueno Lechenakoski
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriela Balbinot
Tatyane de Araújo Campos
Ricardo Moura
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mariana Lopes
Elisa Rech Dickel
André Nicolitt
Alberto Bastos
Luisa Oliveira Coelho
Fredie Didier Júnior
Nariel Diotto
Jenifer Rodrigues
Mateus Costa Pereira
Yasmine Pitol
Lidia Isabel Lira
RHC 75.800
Valéria Magalhães Schneider
Ciro de Souza Brito
Tiago Spinato
Pedro Arruda Junior
Carla Joana Magnago
Darci Guimarães Ribeiro
Andréia Candida Vitor
Anita Duarte
Gustavo Medeiros
Inês Virgínia Prado Soares
Adriana Lopes
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernanda Tartuce
Flávia Ávila Penido
Ardala Marta Corso
Rodrigo Nery
LETICIA ARENAL
Camilo José d´Ávila Couto
Luiz Ricardo de Castilhos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Guilherme Wunsch
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Andressa Retori Teixeira Maia
Patrícia Cordeiro da Silva
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lenon Gustavo Batista Taques
Gustavo de Lima Pereira
Carolina Lacerda Machado
Paula Rodovalho
Autoritarismo nacional
Gamil Föppel El Hireche
Julio Guilherme Müller
Carlos Vinicius Mariano Magno
Daisson Flach
Silva Batista Pilau
Marina Alice de Souza Santos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luiz Carlos de Andrade
Proporcionalidade e isonomia
Injustiças raciais no Brasil
Paulo Lenzi
Maria Lúcia Barbosa
Camila Sallum
Ricardo Luna
Daniel Octávio Silva Marinho
Camila Zambrano de Souza
Gustavo Holz
Uso indevido de algemas
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Renan Apolônio
Felipe Wild Varela
Bruno César Gonçalves da Silva
Júlio da Silveira Moreira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
João Paulo Orsini Martinelli
Felinto Martins Filho
Marcelo Ferreira Machado
Marta de Oliveira Torres
João Lauro Serpeloni
Joscimar Souza Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
José Calvo González
Rodolfo Pamplona Filho
Bernardo Lima
Nelson Lacerda
Daniel dos Santos Rodrigues
Felipe Cassel
Gustavo Amorim
José Carlos Portella Junior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rosana Rufino
Samuel Oliveira Cersosimo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fernando Jiménez Sánchez
Lucas
Alexandre Bahia
Fábio Victor da Fonte Monnerat
José Luis Bolzan de Morais
Débora Fernanda Ferreira
Paulo Sérgio Restiffe
Rennan Herbert Mustafá
Isadora Delfino Reis
Claudio Melim
Marcio Guedes Berti
Anderson Brasil
Joseane de Souza
Carla A. Ventura
Gustavo de Melo Vicelli
Bernardo Gonçalves Fernandes
Joelma C. Sousa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Edson Silveira
Willian de Meira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Leonel Betti Jr.
Bruno da Costa Vaz
Maykon Fagundes Machado
Leonardo Gomes Fernandes
Celso Augusto Uequed Pitol
Adriana Regina Barcellos Pegini
Francisco Pereira Pinto Filho
Amanda Viega Spaller
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Estudantes secundaristas
Fabíola Sucasas
Fausto Trentini
Karina Guerreiro de Sá
Mauro Mendes Dias
Espírito republicano
Matheus Novais da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Gil Ramos
Suzany Brasil
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paola Bianchi Wojciechowski
Caroline Perez Venturini
Marcelo Maduell Guimarães
Konstantin Gerber
Felippe Borring Rocha
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Glauco Salomão Leite
Luíza Resende Guimarães
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Carlos Augusto Ribeiro
Mário Cesar Andrade
Camila Renata Leme Martins
Adriana Calvo
Lilian Katiusca
Benjamim Silva Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Missael Pinto Zampier
Aphonso Vinicius Garbin
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruno Braga Cavalcante
Nayder Rommel de Araújo Godói
Henrique Rabelo Quirino
Gabriel Vitor Nogueira
Thiago Brega de Assis
Victor Rodrigues da Silva Costa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jovana de Oliveira Rodrigues
Edenilza Gobbo
Extensão Direito das Mulheres
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Agrotóxicos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Filipe Reinert
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ricardo Leonel da Silva
Stella He Jin Kim
Renan Levenhagen Pelegrini
Aruani Kindermann Lapolli
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Mônica Louise de Azevedo
Felipe Abdel Malek
Patrícia Salviano
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Aicha Eroud
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maria do Socorro Freitas de Brito
João Paulo Lordelo
Helga do Nascimento de Almeida
Luis Leandro Gomes Ramos
Paulo Ricardo Schier
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Daniel Willian Granado
Leonardo de Souza Chaves
Hermes Zaneti Jr.
Eleição municipal
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Homero Chiaraba
Adriano Leitinho Campos
José Barroso Filho
Soraia da Rosa Mendes
Wellington Lima Amorim
Ravi Peixoto
Fausto Amador Alves Neto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lenio Luiz Streck
Camila Holanda Aragão
Queila de Araújo Duarte Vahl
César Barros Leal
James Walker Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Guilherme de Luca
Paulo Vinícius Feijó
Cristiano Peres Barbosa
David Salim Santos Hosni
Willian Antonio Meotti
Vitor Pereira dos Santos
Antonio Pedro Melchior
Maria Tereza Grassi Novaes
Stanley Souza Marques
Eduardo Silva Bitti
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Danilo Luchetta Prado
Paula Saleh Arbs
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafael dos Santos da Silva
Bruno Marques Ribeiro
Igor Raatz
Felipe Montiel da Silva
Lívio Oliveira
Veranice Melo Frota
Paulo Gurjão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Márcio Soares Berclaz
Fernanda Donadel da Silva
Agustín Laó-Montes
Thiago Vieira de Sousa
Vinícius Cidral
Andre Vasconcelos Roque
Evie Nogueira e Malafaia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Leandro Bastos Nunes
Rosane Reis Kerber
Isabel Fauth
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Regiane Nistler
Marco Antônio Scapini
Marcos Catalan
Marcelo Mazzola
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruno Takahashi
Defensores Públicos
Ângelo Boreggio Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jhonatan Morais Barbosa
Alexandre Morais da Rosa
Renan Francelino da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Yuri César de Almeida Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Marina Barcelos de Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sarah Gomes Sakamoto
Alexandre de Paula Filho
Teresa Arruda Alvim
Raphael Fernando Pinheiro
Vínculo de emprego
Marcelo dos Santos Melo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Antonella Galindo
Rogério Pacheco Alves
Matemática Aplicada
Wilson Macena da Silva
Joselene Negra Black
Lucas Roberto de Souza
Amanda Lobão
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Suzany Lima do Nascimento
Persecução penal nos crimes tributários
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marina Carneiro Matos Sillmann
André De Marco
Carolina Moraes Migliavacca
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Márcia Andrade Oliveira Bello
Davi Augusto Santana de Lelis
Gustavo Silva Alves
Aline Venutto
Thula Pires
Efson Lima
Priscila Serafin Proença
Ziel Ferreira Lopes
Carla Dietrich
Karina Melo Vieira
Gustavo Pereira Freitas
Aline Amábile Zimmermann
Humberto Miranda
Laís Arruda Marini
Bruno Sá Freire Martins
Letícia Bürgel
Marcelo Veiga Franco
Jessyka Zanella Costa
Maurício Moliner Nazário
Phillip Gunther
Rodrigo Trindade
Claudia Brum Mothé
Cinthia Loise Jacob Denzin
André Sampaio
Taysa Matos
Luciana Pimenta
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Adriano Sant’Ana Pedra
Bruce Bastos Martins
Lucas de Lazari Dranski
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ivani Contini Bramante
Gustavo Marques Krelling
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Jarbas Matos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ludmila Ângela Müller
Bruno Espiñeira Lemos
Esther Maria de Magalhães Arantes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo Carneiro da Cunha
Leonardo Godoy Drigo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Gisele Mazzoni Welsch
Emanuela Gava Caciatori
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo Becker
Frederico dos Santos Messias
Vanderlei Da Silva Sampaio
Roberta Matzenbacher
Indyara Tayana Santos Rossetto
Franciele Rieffel
Caio Ferreira Neto
Marcos Prata Bentes
Giovani Clark
Alexandre Coutinho da Silveira
Série eProcesso: prática com teoria
Gabriela Oliveira Freitas
Velocino Pacheco Filho
Giselle Couy
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bruna Maria Felix
Daniela Villani Bonaccorsi
Maurício Fontana Filho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Daniela Richter
Airton Gomes Braga
Marcelo Carneval
Felipe Bertazzo Tobar
Marcelo Palma de Brito
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Thiago Ribeiro Rafagnin
Guilherme Moreira Pires
Clarissa Pereira Carello
Tiago Oliveira de Santana
Tainá Machado Vargas
Jamil Melo
Cacau Novaes
Adalberto Ferrari
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Márcia Cunha Teixeira
Daniel Brantes Ferreira
Bernardo Cortez
Gabriel Lima Marques
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Iara Antunes de Souza
Rodrigo Luz
Bruno Guimarães Pedrosa
Janiere Portela
Rosália Maria Carvalho Mourão
Germano Rigotti Fiorio
Juliana Jacob
Estela Márcia Rondina Scandola
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bartira Macedo de Miranda
Fernando Antunes Soubhia
Bruno Henrique Alves Salomão
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gilberto Alves Júnior
Karyna de Almeida Carvalho
Gabriela Nascimento Lima
Igor Domingos do Altíssimo
Felipe Montiel
Rafael Lara Martins
Fábio Camargo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Thiago Caversan Antunes
Eron Corrêa da Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jamilla Monteiro Sarkis
Diogo de Oliveira Gomes
Paolla Hauser
Mayara Pellenz
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
George Oliveira
José Ricardo Maciel Nerling
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gabriela Neckel Ramos
Angélica Mota Cabral
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Natalia Cintra
Luciano Scheer
Nadine Hellen Reis
Álvaro Castillo
Fernanda Ely Borba
Cássio Rebouças de Moraes
Júlia Dutra de Carvalho
Lucas Gabriel Furlan
Emanuela dos Santos Silva
Fábio Jun Capucho
Juliana Hermes Luz
Kátia Debarba Machado
Jaécio Matos Santos
Samuel Bueno
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Igor Borges La Rosa
Alan Martinez Kozyreff
Guilherme Henrique Lage Faria
Júlia Quaresma Passos Jorge
Belmiro Fernandes
Myrna Alves de Britto
Wanessa Almeida
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo César Carbonari
Flávio Quinaud Pedron
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maurício Ramires
Carlos Eduardo Martinez
Bernardo Britto Guerra
Eduardo de Carvalho Rêgo
Emerson Garcia
Matheus Felipe de Castro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Patrícia Moreira de Lima
Mateus Mantovani Sorgatto
Mariana Goulart
Lucas Laire Faria Almeida
Adriano Valente
Laís Mosso Ferfoglia
Flávia Santiago Lima
Carolina Sena Vieira
Alice Costa Lima Salz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luís Gustavo Reis Mundim
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Larissa Janoni de Araujo
Gabriel Quintanilha
Henrique Milanez Pirolla
Cezar Roberto Bitencourt
Lazara Carvalho
Andréa Gill
João Marcos Buch
Paulo Ferreira da Cunha
Pierre Moreau
Constelação Familiar Sistêmica
Mario Porto
Luís Renato Avezum
Daniel de Pádua Andrade
Nacle Safar Aziz Antônio
Juliano de Oliveira Leonel
André Luís de Lima Maia
Hédel de Andrade Torres
Vinicius Cardona
Jonathan Hernandes Marcantonio
Wellington Jacó Messias
Ana Carolina de Carvalho Neves
Cândice Lisbôa Alves
Luis Gustavo Cardoso
Lucas Sada
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Julia Santi Fischer
Priscila Martins Dias
Rosimeire da Silva Meira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ualy Matos
André Lucas Fernandes
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriel Teixeira Santos
Pedro Dalese
Maurilio Casas Maia
João Paulo Atilio Godri
João Lucas D. de Azevêdo
André Gustavo Salvador Kauffman
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Amarilis Brito Costa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Diogo Dal Magro
Veyzon Campos Muniz
Denúncia contra Lula
Maiana Guimarães
William Galle Dietrich
Polliana Corrêa Morais
Carla Froener Ferreira
Dina Alves
Dierle Nunes
Felipe Dalenogare Alves
Fabrício Morais da Costa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Alexandre dos Santos Priess
Regina Geni Amorim Juncal
Elson de Almeida Santos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Elane Pires Muniz Soranso
Felipe Monteiro Minotto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Vitor Andrade
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mariane Bosa de Lins Neves
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo Fernandes
Samuel Firmino de Brito
Eduardo Januário Newton
r Luiz Ferri de Barros
Aurélio Franco de Camargo
Solange Cordeiro Faria
Marcelino Sato Matsuda
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Wálber Araujo Carneiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Tássia Andressa Veber
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Juliana de Alano Scheffer
Jordane Costa Oliveira
Fabiano Pimentel
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Wagner Yukito Kohatsu
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lucas Correia de Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Alice Hertzog Resadori
Aisla de Carvalho
João Carlos Castranheira Pedroza
Taynah Ignacio
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luiz Antonio Ferrari Neto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Enzo Bello
Amanda de Medeiros Lima
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniel Willian Granado
Rosa Benites Pelicani
Salmi Paladini Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Willian Alex Sander Amorim
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rafael Faria Basile
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rafael Almeida Santos da Luz
Beatriz Vargas Ramos
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo Portela Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
João Ulysses Ferreira Neto
Luana Andrade
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Isabelle de Cássia Mendonça
Gilberto Morbach
André Zilli
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Sofia Siman Salema
Paulo Henrique Pinto Santiago
Participação Privada
André Felipe Oliveira Moraes
Rafael Libaneo
Gabriel Mantelli
Michelle Gironda Cabrera
Ricardo Souza Calcini
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
José Antonio Herrera
r Breno Novelli
Ricardo Yamin
Mônia Clarissa Hennig Leal
Alessa Pagan Veiga
Michel Zumerkorn Hassan
Vitor Frederico Kümpel
André Luiz Maluf de Araujo
Belmiro Jorge Patto
Ian Fernandes de Castilhos
Sistemas inquisitório e acusatório
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lucas Machado
João Pedro Gebran Neto
Erica Alves Aragão
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Victor B. Gonçalves
Clarissa Tassinari
Claudia da Rocha
João Lucas da Costa Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
René Santos Piauilino
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vanessa Milani Sgreccia
Roberto Barbosa de Moura
Bruna Karoline Bezerra
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Sophie Dall’Olmo
Phillip Gil França
Gleucival Zeed Estevão
Articulistas
Confederação Brasileira de Futebol
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernando Machado
Plano Nacional de Segurança
ameaça espiritual
Sistema Quero uma Família
Revista Pensamiento Americano
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Níger
Lei nº. 13.257/16
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Janiere Portela L. Paes
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Edilson Santana G. Filho
Corréus
Curso de Filosofia Jurídica
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
PEC 209
Gaspar
Ministro Noronha
Tribunal de Justiça de Sergipe
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Antônio Julião da Silva
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
TRT da 9ª Região
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Bruno Sá Freire Martins
Fernando A. N Galvão da Rocha
Recurso Especial
Ana Luisa Buzaid
Limites a internet
Revista Jurídica Actualidad Penal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Reclamação Disciplinar
Theodoro Vicente Agostinho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Pena Capital
Clube de Regatas do Flamengo
Clenir Sani Avanza
Irlanda do Norte
Conferência de Haia
Curso de Espanhol
Nicola Patel Filho
Gustavo Cruz Jorge
EAD
Código Penal de 1940
Conduta atípica penal
Carla Joana Magnago
O Procedimento Comum
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Trabalho de Conclusão de Curso
Fillipe Azevedo Rodrigues
Heredion Martins
Mara Rosane de Medeiros
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
13.271/16
Direito eleitoral
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
João Daniel Rassi
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Somália
Tatiana da Silva Morim Kashio
Perna-de-pau
Claudia da Rocha
LEI 13.300/16
Barbara Pasello
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Condenação criminal
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Constituição e Poder Vol. 1
Café Informático
Aluguel de Roupas
Dinamarca
Jurisdição Constitucional
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Pena de multa
Cultura da Punição
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Stephanie Noya S. R. Tanure
Marcello Pietro Iacomini
Parceria Público-Privada
doutorado
Cursos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ricardo Souza Calcini
Inaiane Alves Gonçalves
Luis Henrique Braga Madalena
Lei 13.270
Abril Uscanga Barradas
Perda total
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Destinação de Recursos
Boletim da RDL
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Revista UERJ
Curso de Direito Penal Didático
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Julgamentos Históricos
Eliza Hartung
Lei Complementar 73/93
Antonio Sepulveda
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito e Gênero
gestante
Mario Cesar Andrade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Reinaldo Couto
Participação nos Lucros e Resultados
TRT 8º Região
Giulia D'Amore
Bruna Mayara de Oliveira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mensageira da Paz
Maurício Correia
movimentação processual
Justiça que solta
Guilherme Christen Möller
voa ou corre?
Soberania Nacional
Requisitos Mínimos
crimes contra a vida
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito de liberdade religiosa
Lei dos Planos de Saúde
Juizado Especial da Fazenda Pública
Marcelo Lebre
Tramitação direta
Medida Provisória 759/2016
Kamile Medeiros do Valle
Reforma do Ensino Médio
Maurilio Casas Maia
oficinas de parentalidade
Alexandre Morais da Rosa
Impeachment
CEPAL
Prescrição da ação penal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
URFJ
Lei n. 8.213/91
Francisco Paula Ferreira Lavor
Sacha Darke
Carta Aberta ao Senador Anastasia
rede de proteção
e-JT
Esquadrão Suicida
PLC 79/2016
Projeto Reeducar
Julio Cezar de Oliveira Braga
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Estelionato emocional
Luislinda Valois
Ianca Souza Barauna
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Andressa Magnabosco Koch
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Honorários Advocatícios
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Diego Augusto Bayer
Rodeio
Dóris Ghilardi
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Forças Armadas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Michelli Giacomossi
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Envenenamento de merenda escolar
Fernando de Castro Faria
Marcio Guedes Berti
Lei Municipal n. 4666/2010
Edital publicado
Imunidade diplomática
PUC-MINAS
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
NYtimes
Direito do Consumidor
10 medidas
Matheus Souza
Paridade de Gênero
Apreensão de passaporte
André Gonçalves Teixeira
Lei 9.099/1995
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriel Vicente Riva
Fernando Henrique Cardoso
Ismar Nascimento Jr.
Igor De Lazari
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Justiça russa
Código de Ética Médica
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Paternidade tardia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tabelionato de Notas
Fundação Getulio Vargas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Sistema Cejusc-PJe
Escritório Social
Mayra Matuck Sarak
Eduardo Silva Bitti
Atibaia
Vera Regina Pereira de Andrade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Voto divergente
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Paula Saleh Arbs
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
falta de decoro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Atestado médico
Museus
tutela urgente da saúde
Coaching para concurso
Luiz Fernando Ozawa
Gustavo de Almeida Ribeiro
TFT 4.ª Região
Eduardo José da Fonseca Costa
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Alexandre Hardt Bortolotto
Bolsas para Mestrado
Ricardo Genelhú
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Rafael Fernandes Caldeirão
RDD
Adriano Martins de Sousa
Conselho Municipal de Assistência Social
Súmulas
Decreto 8.615/15
IDDD
Audiência de Custódia
Nota de Pesar
Isaac de Luna Ribeiro
Direitos de Privacidade
Justiça criminal
TJAC
3ª Turma do STJ
Organização Mundial da Saúde
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
2ª Câmara Criminal
Thieser da Silva Farias
Professor Adjunto
Estados Lusófonos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ana Maria Magro Martins
Jean Rodrigues Salles
Residência Judicial
Guilherme Rosa Santos
Paula Naves Brigagão
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
IMESB
Decreto 8.615
Apart hotel
Presídio Central de Porto Alegre
Alan Kardec Cabral
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Equador
repetência
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Roberta Maia Gresta
IX Encontro Nacional do CONIMA
Bruno Sá Freire Martins
Lei n. 13.189/2015
orientação sexual
Giovana Giulia Silva
Cartórios e Registros
Boletim n. 09
Endividamento
Aplicativo CPC Anotado
Dívida de condomínio
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Agressão Verbal
Bruno Luís Marques Hapner
Sérgio São Bernardo
Direitos fundamentais na era dos extremos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Processo Penal no Limite
Rodrigo Hendges
Decreto Presidencial
Aderlan Crespo
Micheli Silva
João Marcos Braga
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Os Novos Atores da Justiça Penal
Editora Tirant Lo Blanch
Soraia da Rosa Mendes
Apadrinhamento de crianças
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Renata Nascimento Gomes
Raphael Zanon da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
LEAP Brasil
Celpe-Bras
Carlos Roberto Simões Nogueira
Estatuto da Juventude
REsp 1613561
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lei n. 15.829/2012
Vitor Pereira dos Santos
Ministro Marco Aurélio
Tradução Regras de Bangkok
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Sistemas Sociais
Manuel Monteiro Guedes Valente
New York
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fabiana Irala de Medeiros
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fernanda Lencina Ribeiro
restabelecimento do fornecimento de água
S. Tavares-Pereira
Ranking Anuário da Justiça
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rafael Beltrão Urtiga
Nota Pública contra o processo de Impeachment
escravidão
Tutela provisória
Heloísa Husadel Telles
Artur de Brito Gueiros Souza
quem quebrou o Estado brasileiro
Cinthia Menescal
Justiça em Números
Vitor Sousa Freitas
veículos autônomos
Comunicação ONU
PL 280/16
Marcelo Figueiredo
art. 334-A do Código Penal
Desjudicialização
João Vitor Cardoso
Periódicos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Márcia Krischke Matzenbacher
Juiz Hélio do Valle Pereira
Albinismo
idoso com câncer
Ezilda Melo
Assembleia Estudantil
IPEBJ
Karina Guerreiro de Sá
Gilberto Bruschi
Renata Flecha
COLCRIM Chile
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
dispensa discriminatória
Direito de imagem
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
proibição de tatuagem em concurso
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Psiquiatria Forense
Afrânio Silva Jardim
Malta
Aramis Nassif
Clair Jucerlei Mendes
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Juliana Hermes Luz
Estatuto da Primeira Infância
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Audiência de Conciliação
Pablo Ornelas Rosa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Antecedentes Criminais
Propaganda enganosa
Tuberculose
Hedlian S. Cândido
Carta de Conclusões
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Bloqueio whastapp
Redação
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Propriedade Industrial
Adriana Cecilio
Dia do Orgulho LGBT
Débora Costa Ferreira
Desocupação de estudantes
Previdência Social
Parentalidade socioafetiva
Segurança do Poder Judiciário
Maria Jocélia Nogueira Lima
Homenagem póstuma
REsp 1428493
John Nash
Aline Gostinski
Maria Antonieta Fernandes
Denúncia Lula
Encontro dos Descobrimentos Online
Brenno Cavalcanti
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Márcia Sarubbi Lippmann
Paulo Afonso Brum Vaz
Alessandro Soares
Coleção Análise Alternativa do Direito
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Eventos Gratuitos
Felipe Wruck Médici
MPT
Legislação americana
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
luta pelos direitos
Assunção tácita de culpa
Resolução 125 do CNJ
Inquérito n 4.483
Mario L. Gambacorta
afastamento de Renan Calheiros
Hilariane Teixeira Ghilardi
Refugiados e Migrantes
Iverson Kech Ferreira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Documentos estrangeiros
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Felipe Cunha de Almeida
Oriente Médio
Entrevista Débora Fioratto
Natasha Karenina
Camila Berni
Ministérios Públicos do Mercosul
Maurício Fontana Filho
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Contribuição Previdenciária
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Véu
Jornal
OCupações das Escolas e Universidades
Publicidade das decisões administrativas
Francisco vieira de Souza Junior
Casal homossexual
Febre Amarela
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
pedofilia na internet
Proteção à identidade de gênero
Prestações Pecuniárias
Nicole Noschang
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
José Roberto Martins Junior
Advocacia catarinense
Ministro Mendonça Filho
Documentos exterior
BNMP 2.0
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Decreto 3.413/2000
Pós-natal da adoção
Arthur Martins Andrade Cardoso
Wagner Carmo
Desembargador Osmair Couto
Bianka da Silva Carvalho
Paulo de Souza Queiroz
Uber de Advogados
Gabriel Serra
Estudante
Crime Militar
Daniel Soifer Kriger
pedido de cancelamento rejeitado
Militar
Reclamação Trabalhista
Regulamentação da atuação de menores de idade
Adilson Nunes Rodrigueiro
Equipamento para Blindar a Sociedade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pamela Medeiros Gomes
Bianca Thais Nascimento
João Marcelo Negreiros Fernandes
Tecnologia Comunicação e Informática
Luciano Chacha de Rezende
Maciana de Freitas e Souza
Aplicativo Replika
Neurociências
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Criança indígena
Unesco
Lei 9.029/1995
10ª edição comemorativa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Áudio entrevista
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Vade Mecum Método Internacional
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Encoge
Jogos Olímpicos 2016
Precatórios
Carla Estela Rodrigues
Furto em estabelecimento comercial.
Reforma Eleitoral
UFG
SEDESTMIDH
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Países Lusófonos
Arrecadação de Verbas Públicas
Tânia Maria Françosi Santhias
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Contratos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Eduardo Januário Newton
PLS 32/2016
Violência e Cultura
Resolução 214
Projeto MiniPac
Víctor Minervino Quintiere
José E. da C. Fontenelle Neto
Coreia do Sul
Carlos Bolonha
Refém em assalto
Ministro Og Fernandes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Naína Ariana Tumelero
Autismo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Vinícius de Novaes Marques
Andréa Gill
Adoção à brasileira
desclassificação de crime
Crime de ameaça
Instituto Patrícia Galvão
O Direito e a Sétima Arte
Renata Simonetto Gonçalves
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Kennedy Henrique
África Ocidental
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Palestrantes
Leonardo Gonçalves Perin
Movimentos sociais
Grécia
Agostinho Ramalho Marques Neto
Antonio Carlos Brandão
Trabalho não remunerado
Lei n. 12.318/2010
Itapema/SC
DPRJ
Instituto Jurídico Portucalense
Chamada para submissão de artigos
Glauber William Duarte
PJe-Mídia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Demissão por Homofobia
suspensão de prazo
Maciel Colli
Legalização da Prostituição
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TRT9
Resolução n. 175 CNJ
Oficina de Pais e Filhos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ricardo da Silva Fiorin
Audiência Pública
Uso de pulseiras de identificação em crianças
lucros cessantes
Obrigação propter rem
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
crime ambiental
Indicação Literária
Luiz Ricardo de Castilhos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Cirilo Tissot
Alice Hammes
Ditadura brasileira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Imigrantes
Thiago Siffermann
App.
Jhonathan Fávero
Partilha de bens
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Renajud
MG
Aicha Eroud
Suprema Corte dos Estados Unidos
Carolina Iarocrinski
Justiça Legal
Incitar Suicídio
reunião com presidentes dos TJs.
Amanda Rodrigues Vander
Liberdade Religiosa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Léo Rosa de Andrade
Trabalho Forçado
Edição
Regime aberto
I Jornada sobre abuso sexual
Rodrigo Francisco de Paula
V Colóquio
PJSC
Legislação
Mediação e Conciliação
Mediação digital
Formação Jurídica
buy a philosophy paper
Mesa de Estudos e Debates
Leonis de Oliveira Queiroz
Direito LGBT
U2
Inelegibilidade
Nazismo
aumento de tarifa de ônibus
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Dívida valor
despesas nova eleição
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Austrália
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Recuperação de Créditos
Penal Tributário
Direito Imobiliário
Jornal Estado de Direito
Mutirão
Legalização da maconha
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Agravo de Instrumento
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Transmissão on line
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Violência na Escola
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construção de usina Teles Pires
Eduardo Cunha
Leonardo Sagrillo Santiago
Massacre em presídios
PRefeitura de Jequitibá
Futuro tecnológico
Leonardo Schmitt de Bem
estacionamentos
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Exame de Ordem
Súmula 563 do STJ
contratos de mútuo
Escolas
Roubo de carro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ajuda Humanitária
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Imperador
Henrique B. Souto Maior Baião
Mudança de sexo
Investigações criminais
Ministra Cármem Lúcia
Tocha olímpica
RE 587970
MPSC
Paraíba
PLS 195/2014
Princípios Constitucionais Eleitorais
Marcel Gomes de Oliveira
Abuso de menores
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Fernanda Martins
Entrevista com Freud
Projeto Ronda Maria da Penha
Renan Francelino da Silva
Indenização por Dano Moral
Andréia Ferreira Bispo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
cerceamento da liberdade do cidadão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Segunda Turma do STF
Ausência de vagas
Recurso Extraordinário 973837
Marcelo Melo
Estresse ocupacional
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Damásio Educacional
Anna Paulina Corteletti
Cinemas
Clarice A. Petramale
Claudio Melim
Mackysuel Mendes Lins
ACNUR
indenização
Luana Gaia de Azevedo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
professor Dr. Guido Aguila Grados
Filipe de Morais
Recomendação 44/2013
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ação Cautelar 4327
Cine Debate
Evicção
progressão vertical de carreira
SAMARCO
Rubia Souza Santos
Coletivo Lapices
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Arquivo digital
João Paulo Pirôpo de Abreu
Desigualdade salarial entre os gêneros
Recursos Repetitivos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Jonathan Cardoso Régis
Anuário da Justila 2016
Combate à tortura
Recebimento
ADC nº 43
Valerio Mazzuoli
Brexit
Advogado dativo
Bem imóvel
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ministério Público
Lei Complementar 197/2000
Regulamentação do uso das algemas
Estado Democrático de Direito
FNDE
A criminalização midiática do sex offender
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Disney
Walder Araújo de Oliveira
progressão de regime
Projeto de Lei 168/2015
TRT4
Glossário
MIT
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Carlos Teixeira Teófilo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Justiça Criminal Negocial
Leonardo Palma Malinverni
Regime disciplinar diferenciado
Plano de Saúde
Habeas Corpus nº 387244
Juliana Ribeiro Goulart
Alfa Oumar Diallo
Rotativo
Teoria do adimplemento substancial
Rodrigo Pereira Moreira
Idosa
Produtividade
II Simpósio de Direitos Humanos
Tráfico internacional de drogas
Estágio
Decisão colegiada
Nathan Pilonetto Silva
telefonia celular
Polônia
Sorteio
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Mediação privada
Convite Vaticano
Phillip Gil França
Tiago Clemente Souza
Projeito Pai Presente
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TJRO
Curso de Direito com dupla titulação
Starbucks
Privatização de Presídios
Raoni Gomes
Ezair José Meurer Junior
Thayla Fernandes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Seguro obrigatório
Educação de Jovens e Adultos
Felippe Borring Rocha
Vade Mecum Método
Reflexões sobre o Direito à Saúde
João de Mendonça Salim
Salto mortal
Ramadã
Festa Junina
Secretaria de Educação
Julio Cezar Moura de Souza
Regimes de casamento
Instituto Conectas de Direitos Humanos
publicação
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Aline Ariane Fagundes
âmbito de proteção
suspensão de pagamento de 13 RS
societas sceleris
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
abordagem policial
intimação e notificação
nulidade absoluta no processo penal
Cinema Educativo
Memorial escravocata brasileiro
Academia
administração judiciária
Tratado
Motorista bêbado
Marcelli Cipriani
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direito dos Transexuais
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Nova Súmula
TRT-MG
4º Turma do STJ
Prazos
indígenas Warao
Judicialização da saúde
Grupo de Estudos em Direito Público
Mutilação Genital Feminina
Competência originária do STF
Direito costumeiro
Oficiais de Justiça
Contestação
Simone Pires Cipriano
Companhia aérea
Maria Coelho Rosa Nôvo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
TJRS
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Casamento Precoce
Documentos sigilosos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Revista de Direito Alternativo n. 01
acervo disponível
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Juiz Luís Carlos Valois
Isabel Bueno
Jorge Luiz Souto Maior
valores retroativos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tribunal de Contas da União
Nova data
Continua
João Gabriel Cardoso
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
PCRJ
87 enunciados aprovados
INCADE
Recomendação 27/2009
Publicidade de cigarros
Séries
FAE Centro Universitário
ACAD
Especialização em Direito e Economia
audiolivro
Marco civil da internet
TJDF
Congresso dos Estados Unidos
adoção
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Súmula 574
Benigna Teixeira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tragédia de Mariana
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Vinicius Lúcio de Andrade
Lei 11.340/2006
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Pornografia Infantil
Novo Refis
João Baptista Herkenhoff
Princípio do melhor interesse da criança
Satélite Geoestacionário
Criminologia Global
Eleições municipais 2016
Desaposentação
Igor Labre de Oliveira Barros
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
China
Editora Empório do Direito
Código Civil de 2002
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Jacqueline Sinhoretto
Responsabilidade Aquiliana
2ª Edição
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Acidente de trabalho
Século XXI
Camila Ponciano
Antônio Thulio Souza Bessa
Airton Gomes Braga
Projeto Universidade no Cárcere
danos estéticos
8ª Vara Federal de Florianópolis
TRF da 1ª Região
Descriminalização
Rádio Web Justiça do Maranhão
AP470
TJMT
Ana Carolina Greco Paes
Fornececimento de remédio de alto custo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
UNIFACS
Gabriela Buarque Pereira Silva
Direito e Arte
Servidores e Juízes
A construção da cidadania e a sexualidade
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Rennan Herbert Mustafá
Petição n. 7074
Affonso Ghizzo Neto
Lei 5.889/73
Artigo Científico
Leandro Machiniski
LGBTI
José Geraldo de Sousa Junior
IRDR
Pena pecuniária
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Conjunto Habitacional
Érico Ricardo da Silveira
Rachel Riera
Especializações
Marcos Fagundes Salomão
Edução
PEC nº 287/2016
Sexta Câmara Civil
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Otávio Augusto Tirello Pulga
Eleonora Mesquita Ceia
Eduardo Lamy
João Chiesa Farias
Debate
Fernanda Fragoso
Erro médico
SAJ
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Los Angeles
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Mato Grosso do Sul
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Lei 13.344
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
José Edvaldo P. Sales
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Evento internacional
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Acidente radiotivo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
princípio da correlação
Especialista ONU
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Verdade e Consenso
Atendimento à Infância e Juventude
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Condenação
II Congresso Sul Brasileiro
processos seletivos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Reclamação
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Comunicado da ONU
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Embaixada dos EUA
Revogação de Resolução
Superior Tribunal Militar
Renda Mínima
Boletim RDL
Cadastro Nacional de Adoção
Ausência do MP em audiência
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
José Maria Zanuto
Organização Mundial de Saúde
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Carlos Daniel Dias André
Decreto 8.789
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Investigação Social
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Liminar
Sala Verde
tentativa de homicídio
Editora Univali
Defensorxs
70ª edição Jornal AJD
O negociador
Gustavo Capobianco Volaco
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Luanna Tomaz de Souza
Monografia
Carlos Eduardo Martinez
Proteção jurídica
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ministro Rogério Schietti Cruz
Leonardo Avelar Guimarães
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cleber Francisco Alves
Advertência
Juliano Keller do Valle
Francine Sgnaolin Schmitt
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Laurita Vaz
análise de redução de pena
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Ana Tereza Basílio
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Exportação
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Lei nº 13.427
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Erradicação da Pobreza
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Art. 111 da LEP
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
UFPB
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Jefrei Almeida Rocha
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polícia civil DF
PRISÃO
Razoável Duração do Processo
Natureza da ação penal
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agressões físicas
O objeto da ciência do direito penal
Trabalho em presídio
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Enunciado 266 do STJ
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Processo Penal e Garantias
Alexia de Melo Miguel
Laura Mallmann Marcht
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CDC
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Renda Mensal Inicial
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Qualificação Profissional
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Cursos Gratuitos
Saúde Prisional
Eleições EUA
1º Congresso de Criminologia(s)
Centro Acadêmico Hugo Simas
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
EMAB
Citação e intimação
Intimação
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Presos provisório
Aula online e gratuita
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Alexander Meurer
ADPF 414
AIDS
Adriano Menino de Macedo Junior
Tribunais se preparam
Joacir Sevegnani
Alex da Silva Anhaia
Bolsa de Estudo
Silvio Donizete Chagas
Carlos Teixeira
Formação Promotoras Legais
Vitória/ES
Sistema Penal Contemporâneo
Licitação
Pai socioafetivo
Comarca de Fortaleza
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Indulto
Mulher nos cenários jurídicos
Adoção em conjunto de irmãos
orçamento público
Segurança Aeroportuária
HC 135.100
distribuição de terras
Diploma de 3º grau
CFOAB
Recomendação 41
Moisés Rosa
Visita Presídio Central Porto Alegre
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Concorrência desleal
Felipe Wruck Médici
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Recurso Especial n. 1.285.789
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Felipe Dalenogare Alves
Escoteiros
Vinícius Núñez Pinheiro
Processos
Zéu Palmeira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Crimes de natureza permanente
Documentos falsificados
Consulta
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
uso de marca
Lançamento de nova edição
Competência criminal
Advogados públicos
339 CP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Formulário digital
Ana Luiza Canavarros Caldart
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Direito à Privacidade
Gabriel Martins Furquim
Direito das Migrações Transnacionais
Nilson Costa Souza
Processo Penal do Limite
Direito Marítimo
HC 129646
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Amanda Bernardes Khouri
Flávia Stringari Machado
Rito processual
Empresa de Telefonia
Fernando Parente
Professora Claudia Regina Freitas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Reforma do Judiciário
Nota de Repúdio
Fernanda Diniz Soares Mota
Quebra de decoro
Acelino Rodrigues Carvalho
Andréa Pachá
Fernanda Becker
Ministra Cármen Lúcia
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ilegitimidade de parte
António Guterres
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alexandre Wunderlich
Paulo Edgar da Rocha Resende
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ministros
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
danos morais coletivos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Decreto nº 8.727/2016
Vanderlei Da Silva Sampaio
Matheus Felipe de Castro
Charles M. Machado
Bibiana Fontella
Fenastc
Solicitante de asilo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Luiz Eduardo Cani
Atualização
Infração na adolescência
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Devido Processo Legal Substancial
87º Feira do Livro de Lisboa
PLS 288/2013
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Julio Castro
Teto remuneratório
Registro profissional
Conselho Tutelar
art. 385 do CPP
Estabelecimento prisional
Sedec
tese reafirmada no STF
Samuel Mânica Radaelli
Universidade do Porto
Raissa de Cavassin Milanezi
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lei Federal 11.091/2005
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tabelionatos de Notas
fraude
ReDiHPP
Súmula 439 do STJ
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Responsabilização criminal
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Eugenio Zaffaroni
Willame Parente Mazza
Márcio Soares Berclaz
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Denúncias contra Aecio Neves
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Direito Penal da guerra às drogas
Thiago André Silva Gonçalves
Presunção de Inocência
Emenda Constitucional 74/2013
João Paulo de Mello Filippin
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Irlanda
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Portaria 1/2017
Pauta de Julgamento
ADPF n. 461
Polícia Judiciaria Civil
Direito Interncional
Coaching
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Indenização a familiares
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Racismo Institucional
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Gratuidade do Ensino
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