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Daiane Carlos Höhn
Ana Paula Rengel Gonçalves
Adriana Gonçalves Cravinhos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Nic Cardeal
Kamila Alkmim Nascimento
Rafael Felgueiras Rolo
Gilberto Bruschi
Vitor Pereira dos Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mariana Goulart
Agustín Laó-Montes
Igor Cardoso
Caroline Köhler Teixeira
Célia Iraci da Cunha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruno da Costa Vaz
Camilo José d´Ávila Couto
Marcella Boarato
Julio Guilherme Müller
Antônio Julião da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Abraham Hand Vargas Mencer
Sistemas inquisitório e acusatório
Fernando Gama de Miranda Netto
Solange Cordeiro Faria
Thieser da Silva Farias
Paulo Ferreira da Cunha
Valéria Magalhães Schneider
Mônica Pimenta Júdice
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Júlio da Silveira Moreira
Richard Quispe Salazar
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Junqueira Sales
Laura Souza Lima e Brito
Cristiano Duro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Participação Privada
r Nelson Lacerda
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Felipe Chiavone Bueno
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Maria Julia Pardal Simonato
João Daniel Rassi
Paola Bianchi Wojciechowski
Lenon Gustavo Batista Taques
Laís Mosso Ferfoglia
Fernanda de Oliveira Crippa
Giulia Signor
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rubens Almeida Passos de Freitas
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ivana Leite Ruiz
Não Nos Renderemos
João Paulo Atilio Godri
Mauro de Azevedo Menezes
Tayane Caruso do Valle
Paulo Incott
Maica Matos Leão
Mariana Silva Nery
Andréa Keust Bandeira de Melo
Eleição municipal
Mateus Costa Pereira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mauricio Mota
Regina Geni Amorim Juncal
Sandro Luiz Britto Sprenger
Anthony Thiesen
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Claudia de Souza Crotti
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Daisson Flach
Persecução penal nos crimes tributários
Humberto Miranda
Carlos Henrique Soares
Série eProcesso – prática com teoria III
Moacir Henrique Júnior
Luis Gustavo Cardoso
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luciano Zanetti
Fabíola Sucasas
Leonardo Alves Côrrea
Hellen Fernanda de Castro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bianca Bez
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paula Brener
Luiz Elias Miranda
Kátia Parente Sena
Melina Girardi Fachin
Recompensa
Ulisses Schwarz Viana
Nayara Swarowski
Francine de Moura
Juan David Gelacio Panesso
Ardala Marta Corso
Davi Augusto Santana de Lelis
Mario Porto
Futuros profissionais do Direito
Lei nº 8.137/1990
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Autoritarismo nacional
Maria Tereza Grassi Novaes
Paloma Leles
Cleiton Sacoman
Gabriela Mendes Machado
Rafael dos Santos da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Mackysuel Mendes Lins
Cristiano Botelho Alves
Josevando Souza Andrade
Victor B. Gonçalves
Lucas Sada
Ana Tarna dos Santos Mendes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Elpídio Paiva Luz Segundo
Dayana de Carvalho Uhdre
Estela Márcia Rondina Scandola
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Elcemara Aparecida Zielinski
Série Cibersegurança III
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernando Hideo I. Lacerda
Danilo Luchetta Prado
Monique Pena Kelles
Luana Oliveira Araújo
Larissa Tomazoni
Marcella Granemann Ferreira
Daniel Cardoso
Elisa Viana Dias Chaves
Viviane de Santana
José Henrique Mouta Araújo
Adriano Valente
Súmula vinculante
Sistema Penal do Rei Midas
Viviane da Silva Sousa
Gustavo Santana do Nascimento
Gabriela Ponce
Emmanuel Dockès
Maurício Gomes Pereira França
Andrea Simone Frias
Luiz Ricardo de Castilhos
Ygor Nasser Salah Salmen
Rafael Alves Bertolusci
Leonardo Drigo
Marco Antonio Lima Berberi
Lucas Guimarães Chagas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Matheus Cristhian Kunze
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Kátia Debarba Machado
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Igor Domingos do Altíssimo
Henrique Milanez Pirolla
Izabele Pereira Barra
Paola Furtado
Hédel de Andrade Torres
José Gouvêa
Matheus Novais da Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Flora Augusta Varela Aranha
Bruno Espiñeira Lemos
Rafael de Deus Garcia
Michelle Gironda Cabrera
Marina Peixoto Dias
Sarah Gomes Sakamoto
Pedro Henrique Machado da Luz
Rodrigo José Leal
Henrique Franceschetto
André Luis Callegari
Henry Colombi
Ianê Santos dos Santos
Thiago Freitas
Franceline Franco
Andreu Sacramento Luz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jenair Alves da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Lazara Carvalho
Aurélio Franco de Camargo
Velocino Pacheco Filho
Carla A. Ventura
Danilo Nascimento Cruz
Thiago Souza de Albuquerque
Júlia Quaresma Passos Jorge
Victor B. Gonçalves
Davi Rodney Silva
José Antonio Herrera
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniele Lameira
Renê Beckmann Johann Júnior
Thiago Brega de Assis
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Renê Hellman
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Carlos Vinicius Mariano Magno
Victor B. Gonçalves
Enzo Bello
Daniela Richter
Emelyn Almeida de Lima
Felipe Fernandes Pinheiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marina de Carvalho Vieira
Mariana Alves Lara
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Extensão Direito das Mulheres
Cacau Novaes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Michele Hübner
Júlio Marcelo de Oliveira
Geovana Leme
Leonardo Carneiro da Cunha
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Antonio Pedro Melchior
Ana Luísa Fioroni Reale
Ubiratan de Mattos
Lia Testa
Carla Dóro
Bernardo Lima
Guilherme Valle Brum
Solange Luz
Giulia da Silva Soares
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernanda Araujo Pereira
Benigno Núñez Novo
Gabriela Oliveira Freitas
Fabiano Pimentel
Agnes Pessoa
Cezar Roberto Bitencourt
Marcelo Pichioli da Silveira
Tiago de Lima Santos Reid
Thais Mello Doleys
Alessandro Rodrigues da Silva
Mônica Louise de Azevedo
Sofia Jessica Diaz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Víctor Minervino Quintiere
Patrícia Henriques Ribeiro
Julia Santi Fischer
Michel Zumerkorn Hassan
Beatriz Scherpinski Fernandes
Eduardo Bitencourt
Adriana Regina Barcellos Pegini
Leonardo Monteiro Rodrigues
César Augusto Baldi
Maykon Fagundes Machado
Ilan Goldberg
Thaís Magrini Schiavon
Ricardo Fretta
Paula dos Santos Bregagnol
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eduardo de Avelar Lamy
Alexandre Bahia
Roberto Livianu
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelo Andrade de Azambuja
Joelma C. Sousa
Emílio Peluso Neder Meyer
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Carla Froener Ferreira
Wagner Yukito Kohatsu
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Alan Pinheiro de Paula
Série Cibersegurança II
Mauro Mendes Dias
Francisco José Guardini Nogueira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Willame Parente Mazza
Cândice Lisbôa Alves
Abraham Hand Vargas Mencer
Aline Venutto
Enrique P. Haba
Jorge Coutinho Paschoal
Bruna Borges
Claudia da Rocha
Juliana Vieira
Débora Fernanda Ferreira
Jaqueline Moretti Quintero
Lucas Machado
Danúbia Souto de Faria Costa
Rodrigo Luz
Mário Cesar Andrade
Álvaro Castillo
Rafael Moura
Laura Haddad
Luciane Buriasco Isquerdo
Josiane Antunes
Lauriston de Araújo Carvalho
Bruno Rodrigues
Cyntia Possídio
Bryan Bueno Lechenakoski
Jorge Acosta Jr.
Gabriel Lima Marques
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Suelen Tavares Gil
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Henderson Fürst
Vínculo de emprego
Gustavo Holz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Dervana Coimbra
Nestor Távora
Gabriel Silas
Paulo Natanael Vieira Lima
Flávia Santiago Lima
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marsel Botelho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo Amorim
Alfredo Copetti Neto
Caroline Farias dos Santos
Sabrina de Paula Braga
Paulo Silas Taporosky Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
José Calvo González
Coriolano A. Almeida Camargo
Beatriz Bork
Ismar Nascimento Jr.
Série Tecnologia e trabalho III
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mônia Clarissa Hennig Leal
Denis Donoso
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
José Luis da Silva Tavares
Vitor Morais de Andrade
Eleição presidencial
Ronicleici Santos da Conceição
Wilson Macena da Silva
Nelson Lacerda
Haneron Victor Marcos
Urbano Félix Pugliese
Alexandre dos Santos Priess
Fabrício Morais da Costa
Abel Ferreira Lopes Filho
Bernardo Gonçalves Fernandes
Letícia Bittencourt
Fernanda Teixeira de Medeiros
Isadora Delfino Reis
Carlos Augusto de Assis
Guilherme Sarri Carreira
Thiago de Oliveira Vargas
Victor Labate
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alexandre Carrinho Muniz
Renan Levenhagen Pelegrini
Evie Nogueira e Malafaia
Maria Francisca Accioly
Gabriela M. Menezes
Mauricio Ferreira Cunha
Felipe Sorgi da Costa
Leonardo de Souza Chaves
Jéssica Galvão
Rodrigo Helfstein
Lucas Romero Leite
Gabrielly Caroline Porsebon
Júlio Cesar Rossi
Helga do Nascimento de Almeida
Fernanda Becker
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Faria Basile
Tiago Didier
Naína Ariana Tumelero
Mariana Lamassa da Fonseca
Lis Arrais Oliveira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rosália Maria Carvalho Mourão
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Espetacularização da violência
Guilherme Mesquita Estêves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marilena Wolf de Mello Braga
Rodolfo Pamplona Filho
Maria Walkiria Cabral
França Júnior
Yasmine Pitol
Marcelo Ricardo Colaço
Thiago da Silva Santana
Christyan Muller Ajala
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jordane Costa Oliveira
Cristiano Peres Barbosa
Pedro Arruda Junior
Pierre Moreau
Aline Amábile Zimmermann
Denis Sampaio
Ualy Matos
Fernando Antunes Soubhia
Karina Almeida Pinhão
Ana Sophia Brioschi Santos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Violações de direitos humanos
Luiza Miranda Heinisch
Fernando Reis de Carvalho Peres
Samuel Mânica Radaelli
Silvia Felipe Marzagão
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daniel Gomes Batista da Silveira
Leonardo Gomes Fernandes
Rodrigo D’Orio Dantas
Anna Júlia Santana Vicente
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Inês Virgínia Prado Soares
Bruno Braga Cavalcante
Rodrigo Portela Gomes
Carolina Luísa Wichinheski
Carolina Lacerda Machado
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rogério Pacheco Alves
João Lucas D. de Azevêdo
Renata Oerle Kautzmann
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lia Raquel Bloos Mossini
Karyna de Almeida Carvalho
Juliana Nandi
Diogo de Oliveira Gomes
Vinicius Silva Lemos
Alberto Bastos
Camila Maciel Cavalheiro
Cláudio Rêgo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paulo Ricardo Schier
Gisela Maria Bester
Aphonso Vinicius Garbin
Evânia França
O Direito e a Sociedade de Consumo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Sandro Luiz Bazzanella
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Plínio Gentil
Felipe Bertazzo Tobar
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniela Villani Bonaccorsi
Adriana Calvo
Jéssica Helena Borges Fraga
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marisa Falcão
Ezequiel Pires
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Antônio de Padova Marchi Júnior
José Ribas Vieira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Heloisa Alves
Victória Sell Feiber
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Vitor Frederico Kümpel
Jorge da Rosa
Merhej Najm Neto
Juarez Rogério Felix
Inexistência jurídica
Patrícia Salviano
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alexandre Cesar Toninelo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jorge Bheron Rocha
Sandra Gonçalves Daldegan França
Aruani Kindermann Lapolli
João Vitor Ribatski
Mariana Lopes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Myrna Alves de Britto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Diogo Dal Magro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mariana Seifert Bazzo
Andréa Gill
Rizzatto Nunes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marcelo Roseno de Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Antonio J. Capuzzi
Luiz Carlos de Andrade
Violência contra as mulheres
Viviane Lícia Ribeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alberto Jonathas Maia
Luciana Berlini
Manuella Fernandez
Ana Patricia Gonzalez
Myrna Alves de Britto
Leonardo Carvalho Moura
Terceira idade
Leonel Betti Jr.
Evanilsa Coelho Martins
Eliza Cerutti
Charles da Costa Bruxel
Bruna Kern Graziuso
Larissa da Silva Lopes
Fausto Amador Alves Neto
Roberta Aparecida Varaschin
Letícia Bürgel
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luciana Severo
Daiana Menendez
Fernanda da Silva Lima
Vanessa Kettermann Fernandes
Caroline Ribeiro dos Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ricardo Antonio Andreucci
Samuel Medeiros Rocha
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernanda Hablich
Débora Costa Ferreira
Vinicius Gregório
Fábio da Silva Bozza
Centros penitenciários brasileiros
Leonardo de Oliveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Airton Gomes Braga
Fausto Trentini
Camila Amado Soares
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Anita Duarte
Bruna Caroline de Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Mayara Pellenz
Erick Beyruth de Carvalho
Aline Miranda
Almir Megali Neto
Gisela Maria Bester
Bruno Guimarães Pedrosa
Gustavo Rocha Martins
Matheus Koerich Nobre
Gláucia Borges
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Anna Carolina Faraco Lamy
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcela Duarte
Paulo Gurjão
Gabriela Samrsla Möller
Velocino Pacheco Filho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Matemática Aplicada
Tiago Zagonel
Edson Silveira
Bruno Trento Hein
Bruna Maria Felix
Guilherme Freire de Melo Barros
Carlos Alberto Crispim
Antonio Graim Neto
Alberto Silva Franco
Juliana Ribeiro Goulart
Teresa Arruda Alvim
Flávia Ávila Penido
Ana Paula Siqueira
Fernando José Sampaio Lobo
Wanessa Assunção Ramos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Victor Pyles
Larissa Clare Pochmann da Silva
Juliana Carvalho Pavão
Ricardo Sanín Restrepo
Dora A. Martins
Luana Renostro Heinen
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maíra Marchi Gomes
Luana Barros S. de Souza
César Barros Leal
Alice Costa Lima Salz
Raul Linhares
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Júlia Dutra de Carvalho
Patrick Lendl Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Igor Labre de Oliveira Barros
Guilherme Vale Brum
Kássio Henrique S. Aires
Marcelo Ferreira Machado
André Luiz Maluf de Araujo
Marília Siqueira Costa
Juliana Jacob
Atahualpa Fernandez
Ian Martins
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Elisa Rech Dickel
Jocê Rodrigues
Suhel Sarhan Júnior
Beatriz Vargas Ramos
Sarah Lima
Renato Mantoanelli Tescari
Vinícius Loss
Carlos Eduardo Martinez
Helena Patrícia Freitas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Maurilio Casas Maia
Bianca Rosenthal
Leonardo Godoy Drigo
Leonard Schmitz
André Lozano Andrade
Cintia Neves Godoi
Valéria Fernandes Vieira
Isabela Albuquerque Mustafa
José Luiz Toro da Silva
Caroline Perez Venturini
José Ricardo Maciel Nerling
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Vinícius Cidral
Manoel Cardoso Helfer
Périsson Otávio Rodrigues
Gleidson Renato Martins Dias
Ficção académica
Ricardo Leonel da Silva
Edilson Santana G. Filho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fredie Didier Júnior
Tiago Oliveira de Santana
Aicha Eroud
Glauco Salomão Leite
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alexandre Morais da Rosa
Pedro Ivo de Sousa
Matheus José da Silva Dillio
Isaías Henrique Silva
João Antonio Tomporoski
Marlo Almeida Salvador
Samuel Firmino de Brito
Gustavo Pereira Freitas
Felipe Abdel Malek
Franciele Rieffel
Nara Fernandes Lúcio
Misoginia
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Thiago Priess Valiati
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maria Eduarda Sagás
André Chiabay
Ana Paula de Souza Cury
Mateus P. Gomes
Cássio Rebouças de Moraes
André Monteiro do Rosário
Luiza Nagib Eluf
Márcia Andrade Oliveira Bello
Joselene Negra Black
Rodrigo Bahia de Souza
Diego Crevelin de Sousa
Maiana Guimarães
Jamilla Monteiro Sarkis
Elane Pires Muniz Soranso
Matheus Vignatti de Carli
Martina Silvestri
Clarissa Demartini
Thaís Mendes Webber Barelli
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Nilzo Felisberto
Emily Fidelix
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
José Carlos Portella Junior
Proporcionalidade e isonomia
Jeovan Alves dos Santos
Patrícia Cordeiro da Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Enos Eduardo Lins de Paula
Ricardo Souza Calcini
Pedro Pierobon Costa do Prado
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernando da Silva Albuquerque
Laraíne Catapan
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Anderson Morais
Weber Luiz de Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
Laura Cascardi
Marcela Münch
João Marcos Braga de Melo
Yuri Calixto
Fernando Torres
Kleber Zanchetta
Marco Couto
Vitor Santos Andrade
Maria Luiza Gorga
Thalita Abdala Aris
Suzany Lima do Nascimento
Guilherme Christen Möller
Marta de Oliveira Torres
João Guilherme Alvares de Farias
Priscila Serafin Proença
Ronan Robl
Daniel Brantes Ferreira
Fabiana Lanke
Eduardo Santana Cordeiro
Lilian Katiusca
Paulo Sérgio Restiffe
Ester Eliana Hauser
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Valter Guerreiro
Adilson Pires Ribeiro
Felinto Martins Filho
Juliana Ramos de Amorim
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bruno Martins Duarte Ortiz
Maíra Vida
Tiago Silva de Freitas
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Relação de trabalho
Emerson Garcia
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Marcelo Carneval
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Elaine Cristina da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Pruinelli
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Redação
Amanda de Medeiros Lima
Lucília Napoleão Barros
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Suelen Tavares Gil
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcos Paulo Sousa Campelo
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João Pedro Gebran Neto
Banalidade do Mal
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Rômulo de Andrade Moreira
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Giselle Couy
Rennan Herbert Mustafá
Felipe Barreto de Melo
Euclides Santos Bittencourt
Matheus Martins Moitinho
Lucas Murilo Wojcik
Por Danielle Mariel Heil
José Edvaldo Pereira Sales
Eric Scapim Cunha Brandão
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
André De Marco
Silas Maycon Lopes Silva
André Nicolitt
Henrique Picarelli
Paulo Antonio Peressin
Ruy Freire Ribeiro Neto
Daniel Thiago Oterbach
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
André Tredinnick
Renato Santos de Melo
Rafael Almeida Santos da Luz
Felipe Wild Varela
Nádia de Castro Alves
Igor Raatz
Willian Cleber Zolandeck
Raígor Nascimento Borges
Tiago Spinato
Phillip Gunther
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Diogo Dal Magro
Tainá Machado Vargas
Carolina Sena Vieira
Claudio Melim
Janiere Portela
Rodrigo Pereira Moreira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Angélica Mota Cabral
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Williams Félix Gomes da Silva
Bruna Karoline Bezerra
Cláudia Toledo
Amanda Muniz Oliveira
Claudia da Rocha
Sergio Henrique Salvador
Taynah Ignacio
Rafaela Alban
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fábio Guimarães Timponi
Mariana Rodrigues Veras
Luccas Tartuce
Rafael Fernandes Caldeirão
Henrique Bonacina Bonfanti
Kelvin J. Bressan
Bianca Mendes Pereira Richter
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcus Alan de Melo Gomes
Camila Savaris Cornelius
Amanda Lobão
r Luiz Ferri de Barros
Maria Luiza Ávila
Marcelo Maduell Guimarães
Maria Victória Jaeger Gubert
Sofrimento
Veronica Pacheco Viana
Fernando Porto Martins
Camila Marques Rosado Ferraz
Alessandra Wanderley
Cecília Bojarski Pires
Rafael Ramos Rodolfo
Marcel Lopes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Assis da Costa Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Guilherme Henrique Lage Faria
Simone Henrique
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Débora Veneral
Fabiano Zavanella
Clarissa Pereira Carello
Rosane Reis Kerber
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luíza Resende Guimarães
Adriano Soares da Costa
Bruna Angélica Maistro
Claudio Daniel de Souza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nilo Carlos Pereira de Souza
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Regiane Nistler
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luisa Oliveira Coelho
Lígia de Freitas Barbosa
Jefferson de Carvalho Gomes
João Paulo de Souza Carneiro
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gisele Mazzoni Welsch
Júlia Guimarães
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Guilherme Chamum Aguiar
r Rizzatto Nunes
Breno Botelho Vieira da Silva
Antonio Pietro Almeida
Adriano Sant’Ana Pedra
Kenarik Boujikian
Daniela Richter
Ian Martin Vargas
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lara Kauark Santana
Amanda Avansini Arruda
Pablo Freire Romão
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fiammetta Bonfigli
Gabriela Maia Rebouças
Gabriela Essig
André Lucas Fernandes
Elizabete de Araújo Souza
Patrícia Moreira de Lima
Lucas Pontes Ferreira
Kamilla Mello
Samuel Lourenço Filho
Catherine Juglair Nogari Valente
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Muniz Neto
Karini Nascimento
Paulo Ferreira da Cunha
Camila Cardoso de Mello Prando
Carla Benitez Martins
Alexandre Cesar Pereira
Geovane Peixoto
Camila de Oliveira Koch
Profa Dra Karine de Souza Silva
Wagner Carmo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Henrique Viana Pereira
Gabriela Oliveira Freitas
Roger Feichas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luís Gustavo Reis Mundim
Mauricio Stegemann Dieter
Lucia Bastos
Olívia Maria de Almeida
Adriana Lopes
Jeison Batista de Almeida
Lucas Varela
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Miguel Gomes Regedor
Ricardo Luna
Lia Raquel Bloos Mossini
Nelson Camatta Moreira
Bianca Cândido
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniel Gerhard
Wellington M. de Almeida
Júlia de Souza Machado
Fabrício Reis Costa
Vinícius Anacleto Burato
Lívio Oliveira
Frederico dos Santos Messias
Alessa Pagan Veiga
Lucas Laire Faria Almeida
Bárbara Natália Lages Lobo
Martina Mariano Spanemberg
Higor Rezende Pessoa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Leonel Maschietto
Arthur Bicalho dos Santos
Articulistas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Áudio
João Paulo Machado Piratelli
Coisa Julgada
Denúncias contra Aecio Neves
Natammy Bonissoni
Crimes na Internet
RDD
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Homenagem póstuma
Iolmar Alves Baltazar
Processo de adoção internacional
Heleno Dozól Barabas
Clarissa de Cerqueira Pereira
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ministro João Otávio de Noronha
Filosofia de Zygmunt Bauman
Irineu Siqueira Leite
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Gratuidade do Ensino
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Rafaela Alban
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Processos
Damásio Educacional
Dolivar Gonçalves Junior
Reforma da política de drogas no Brasil
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Mutilação Genital Feminina
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lei 13.269/15
Julio Cezar Moura de Souza
Unesco
Processo Penal no Limite
Programa Apadrinhamento Afetivo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Encontro Município Transparente
Burca
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INQ. n. 4483
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Projeto Universidade no Cárcere
Los Angeles
Agressão Verbal
Abuso de autoridade
Poder Judiciário catarinense
Ministro Mendonça Filho
Curso Novo CPC EAD
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lei 11.343/06
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
famílias com renda baixa
Pessoas com deficiência
Arthur Martins Andrade Cardoso
Demissão por Homofobia
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Giselle Onofre
Min. Carmem Lúcia
Aicha Eroud
Marcos Eberhardt
Guilherme Wunsch
Caio Rangel
condições para reajuste de plano de saúde
vidade político-partidária
7º Congresso Jurídico Online
afastamento de Renan Calheiros
Catharina Peçanha Martins Oroso
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Imunidade diplomática
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Maíra Marchi Gomes
TJSE
Código de Trânsito Brasileiro
torcedores do Corinthians
Rosimeire da Silva Meira
Quebra de decoro
Segunda Turma do STF
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alan Maurano Savedra
Cladem
Curso de Direito Penal Didático
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Leonardo Palma Malinverni
Seriado
Carta de Conclusões
João Paulo Allain Teixeira
Felipe Wruck Médici
Felipe Dalenogare Alves
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Luiz Inácio Lula da Silva
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Direito LGBT
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Fernanda Flórido Lui
Imigrantes
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Rússia
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PCB
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Sonia Aparecida de Carvalho
Imigração
MPT
Ricardo Conolly
Alan Kardec Cabral
Mediação privada
Contas inativas do FGTS
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movimentação processual
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Carolina Marcondes
Nathan Pilonetto Silva
Lei Antimanicomial
ADJ
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Regras
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Prêmio Conciliar
Especialização em Direito e Economia
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Habeas Corpus nº 387244
Itapema/SC
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
O Direito Achado na Rua
Documento histórico
Rafael Beltrão Urtiga
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
PJe Mobile
mestrado Univali
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lei nº 9.099/95
Marcelo Ricardo Colaço
A Índole Filosófica do Direito
Assédio Moral
Julio Castro
Liminar em HC
assédio sexual em metrô
Alexandre Miranda Aleixo
Idosa
Rodrigo Medeiros da Silva
Prerrogativa de foro
Abuso de menores
Conselheiros Tutelares
Gabriel Gavasso Lis
Juliana Hermes Luz
Entrevista
revogação de prisão preventiva
Defensoria Pública Geral do Ceará
Manuela Andrade
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Yara Singulano
Guilherme Rosa Santos
André Gonçalves Teixeira
Ana Luiza Canavarros Caldart
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Turmas Recursais
Laura Gigante Albuquerque
Mario Porto
Ramadã
terror e medo
Furto em estabelecimento comercial.
Bancos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Armando Júnior da Silva Gadelha
João Gabriel Cardoso
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
CEPAL
agressões físicas
Érica Veríssimo Martins
A guerra ao crime e os crimes da guerra
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Poder Judiciário Estadual
Atendimento à Infância e Juventude
Antecedentes Criminais
Greve Geral
STJ
Registro
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Parlamento Europeu
Documentos falsificados
Inteligência Artificial
uso de marca
José Nunes
OAB/ES
Rennan Herbert Mustafá
Antônio Thulio Souza Bessa
Micheli Silva
Felipe Pruinelli
Cibele Cheron
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ecstasy
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
DPESP
Violência na Escola
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Sandro Kozikoski
Ana Maria Magro Martins
II Jornada Jurídica de Cascavel
Chamada para submissão de artigos
Lei de Improbidade Administrativa
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Reforma Eleitoral
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Mentalidade Inquisitória
Vitor Vilela Guglinski
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ministro Marco Aurélio
Estatuto do Idoso
Guia
João Paulo Orsini Martinelli
Crime de roubo
Direito Penal: Parte Especial
Justiça Juvenil
Resolução 125 do CNJ
Lei 13.293/16
progressão vertical de carreira
crime ambiental
Raissa de Cavassin Milanezi
Mateus Sampaio Aranha
Dez Medidas Anticorrupção
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Rádio Web Justiça do Maranhão
Wagner Carmo
oficinas de parentalidade
Boletim n. 09
Bingo
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
ADI 5357
Affonso Ghizzo Neto
Ditadura Chilena
Cannabis
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
polícia civil DF
Isadora Nunes
Adoção de grupos de irmãos
Crise financeira
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Prevenção do HIV
Irlanda
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Adriane Nogueira Naves Perez
Enem 2016
Homeoffice
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Direitos dos estagiários
Pesquisa Acadêmica
Caixa 2
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
veiculação indevida de imagem
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Jhonathan Fávero
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
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Voto provisório
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Mara Rosane de Medeiros
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Transporte de valores
Reconhecimento fotográfico
Tortura Sistêmica
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Vereador SC
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Responsabilização criminal
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Tema 98 STJ
Jurisdição Constitucional
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XX Semana Jurídica
Botão de pânico
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Investigação Social
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Thayla Fernandes
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Citação por Hora Certa
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TRF2
Abuso Sexual
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Estudos Feministas
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Desembargador
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Paulo Henrique Helene
Acordo de paz na Colômbia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Projeto de Lei nº 3670/15
Maioridade
Projeto de Lei 4.850/2016
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Contrato de crédito rural
Saúde
Coaching
IX Encontro Nacional do CONIMA
Smart Lab
Mario L. Gambacorta
Cândido Furtado Maia Neto
Cidades e comunidades sustentáveis
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Carolina Sena Vieira
Fabricio da Mota Alves
Tribunal de Justiça de Goiás
Monografia
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
dependência de álcool
Projeto PROTEUS
Níger
Cinthia Menescal
Daniel da Costa Gaspar
Citação eletrônica
João Baptista Herkenhoff
Lauro Francisco Mattei
Felipe da Silva Freitas
Transição e Consolidação da Democracia
Segurança Aeroportuária
Andreza Gabriela Cuzma
Internação involuntária
Competência Jurisdicional
Adoção à brasileira
Henrique B. Souto Maior Baião
Interpretação conforme a Constituição
Gustavo Caetano Gomes
Impeachment
Dia do Orgulho LGBT
Concurso de Monografia
Nathaly Munarini
Thaís Alves da Silva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Indulto/2016
Tatiana Stroppa
Djonatan Batista de Lima
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Child Best Interest
Fernando Rodrigo Mroskowski
TRF da 1ª Região
Artigo Científico
Samila Gusmão Kalif Pereira
Universidade Luterana do Brasil
Antônio Carvalho Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Dano Moral
Regras de Bangkok
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
COLCRIM Chile
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Apelação Cível
Regras da previdência
IPEBJ
Jeffrey Chiquini
Propaganda enganosa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Revista Pensar
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Doutrina previdenciária
Câmara de SP
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
João Vitor Cardoso
TRT9
Jacqueline dos Santos Fernandes
Torcedores
Informativo de Jurisprudência
Revista Civitas
Víctor Minervino Quintiere
Justiça além dos autos
Marlo Almeida Salvador
Mudanças Climáticas
Gilberto Souza dos Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruna Vidal da Rocha
Suspensão de licença ambiental
Indicação Literária
Denúncia Crime
Tainá Fernanda Pedrini
Paris
Penal Tributário
Salah Khaled Jr
Ministro Rogério Schietti Cruz
feminicídio
Edilson Santana G. Filho
A (Des)Legitimação do Controle Penal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
GLBTs
UFPB
Liberdades públicas
Meninas de Guaru
HC 135.100
Comunidades tradicionais
Agência Nacional de Aviação Civil
telefonia celular
Davi Pereira Junior
Anoreg/MA
Informativo 553 STJ
Direito Forense
Bem imóvel
Sérgio Cabral
Ronaldo Nogueira
Dra. Maria Lucia Karam
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
José Maria Zanuto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Abuso dos direitos humanos
análise de redução de pena
animais silvestres
Pauta de Julgamento
Laísa Santos
Comunicado da ONU
Matheus Souza
Politie Nijmegen-Zuid
Alexandre Wunderlich
Fundamentos de Direito Processual Penal
Consulta CNJ
Ações Penais Constitucionais
Crimes da Ditadura Militar
Cartórios
Formação Jurídica
RE 595676
Juízes pela democracia
Rodrigo Wasem Galia
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Racismo Institucional
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Conselho Tutelar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bianca Thais Nascimento
RE 587970
Totalitarismo no século XXI
CIDIL
Interrogatório informal
Aplicativos de Celular
Artur de Brito Gueiros Souza
ONU Brasil
Eleonora Mesquita Ceia
Adicional de Periculosidade
Guilherme Barcelos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Coação Testenhunha
Paula Saleh Arbs
Raimundo Simão de Melo
Romance
Revista Contradogmáticas v. 09
Tânia Maria de Oliveira
Pós-natal da adoção
Dinamarca
Lei n. 15.829/2012
Concorrência desleal
RVA
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Revista Iuris in mente
Cláudio Álvares Sant’ana
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ricardo Antonio Andreucci
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Curso Preparatório
Compensação de carbono
Alex da Silva Anhaia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Desenvolvedores de Aplicativos
CTB
Falsa acusação de crime
Andréia Leal Ferro
Ações de Família
Direito costumeiro
Cirilo Tissot
CTPS
Porte de Armas
IBDFAM
Heloísa Husadel Telles
Jean Vilbert
Renee do Ó Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Rene José Keller
Lorenzo Alvarez de Toledo
Giulia D'Amore
Condenação
Revista Sistema Penal & Violência
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Universidade Pública
Decreto 8.615
Vade Mecum Método
Mulher nos cenários jurídicos
Rita Matos Coitinho
Alexandre Hardt Bortolotto
RENAP
Anuário da Justiça
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
ANAMORPHOSIS
José Borges Neto
Teste de paternidade
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Consulta
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lei nº. 12.403/2011
Audiência de Instrução
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
infecção hospitalar
Lei 5.889/73
Legislação Alemã
Universidade Federal da Bahia
Doação de Órgãos
falta de decoro
Abolicionismos e cultura libertária
Daniel Roberto Hertel
Fábio Rodrigues Paulino
MST
Lei Complementar 73/93
Cartilhas
Jornal Estado de Direito
Madrid
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Recursos Repetitivos
Soraia da Rosa Mendes
Ação Popular
Valber Melo
Filipe Rodrigues Costa
Cadastro Nacional da Adoção
ICMS
Contestação
Ditadura brasileira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
UNIJUI
Residência Judicial
Evento internacional
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Thiago André Silva Gonçalves
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Nota de Pesar
Fauzi Hassan Choukr
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Princípio do melhor interesse da criança
Trícia Navarro Xavier
Israel Domingos Jorio
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Hélder Luis
Testemunha de uma barbárie
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
87º Feira do Livro de Lisboa
Acordo de leniência
Rafael de Deus Garcia
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Paquistão
TJPA
Cristiane Rebelo Limas
Tragédia de Mariana
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ivar Hartmann
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
3ª Turma do STJ
LEAP Brasil
Marco Aurélio Marrafon
Casamento Infantil
Taysa Matos
Declaração de Brasília
A Hiperintegração do Direito
Átila Da Rold Roesler
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ministro Moreira Franco
Tecnologia Comunicação e Informática
Carlos Eduardo Martinez
Direitos dos animais
Mensageira da Paz
Entrevista Débora Fioratto
Direito Contratual
AMAERJ
O negociador
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Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Propriedade Industrial
Audiência Pública
Leandro Antonio Godoy Oliveira
TJ justiça
fraude
Bloqueio whastapp
Noruega
Flávio Andrade da Cruz
Marcio Guedes Berti
Márcia Krischke Matzenbacher
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Julio Cesar de Souza
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Imissão na posse de imóvel
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Maurício Requião
TJBA
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fernanda Moretzsohn
Desvio de função
Segurança do Poder Judiciário
Thula Pires
Desocupação UESB
Estudos Constitucionais
Educação de Jovens e Adultos
Oportunidades
Bruno Milanez
Ministério Público
Guarani-Kayowá
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Criança indígena
Constituição e Poder Vol. 1
Paolo Lollo
Súmula 90 do TST
Publicidade abusiva
despesas nova eleição
Legislação Italiana
Lei Pelé
Soberania Nacional
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Imersão na Selva Amazônica
Rotativo
Paulo Queiroz
Audiências de custódia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Pamela Medeiros Gomes
Magistério
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luiz Ferri de Barros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
BNMP 2.0
João Paulo Allain Teixeira
Gabriel Luiz Marcondes
Livro Infantil
LEI 13.300/16
Jogos Olímpicos 2016
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Constrangimento
IRDR
Murillo Martins Toledo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
distribuição de terras
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Marcos Luiz Alves de Melo
CERS
Bibiana Fontella
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Especialização em Ciências Penais
Seguro de Vida
Mauricio Silva Leite
Novo Refis
José César Coimbra
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Teoria dos Jogos na Mediação
Bibliografia Temática
Coerência e Verdade em Direito
Princípios da oralidade e simplicidade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Facção Criminosa
PEC 227/2016
Paulo Ricardo Suliani
Competência Delegada
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Antonio Carlos Brandão
Alfredo Copetti Neto
Raphael Boldt
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Direito à educação
Mesa de Estudos e Debates
Eduem
Adoção em conjunto de irmãos
Legislação russa
intimação e notificação
investimento
III Simpósio de Direitos Humanos
Michel Temer
Eslovênia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Portaria 930
Penhora de honorários
Luiz Fernando Ozawa
TJRO
buy a philosophy paper
Prisão Perpétua
Ricardo Bucker Silva
Motorista bêbado
ADC nº 43
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Marcelo Fernandez Urani
Regime prisional
Art. 111 da LEP
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Maria Madalena Telesca
Microcefalia
nulidade absoluta no processo penal
Ministro da Saúde
Tráfico privilegiado
Márcia Luisa da Silva
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Recurso Extraordinário 973837
Revista Eletrônica da ABDConst
Direito sucessório
Inelegibilidade
Daniel Roberto Hertel
O que funciona no plantão judiciário
Antonio Vercher Noguera
Congresso de Psiquiatria Forense
Aplicativo CPC Anotado
Vitor Sousa Freitas
HC 139889
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
crimes cibernéticos
Robinson Borges da Silva Junior
João Guilherme Gualberto Torres
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fernanda Martins
Laura Mallmann Marcht
valores retroativos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Pablo Ornelas Rosa
Glossário
Escolas
Frantyelle Dorneles Gambin
Desabafo do juiz
restituição
Carla Marcondes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lei 12.850
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ezilda Melo
Anna Paulina Corteletti
empresa terceirizada
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
João Paulo Lima do Nascimento
cargo de Secretário de DiligênciaS
Refém em assalto
Apreensão de passaporte
Parceria Público-Privada
Un News
Feliz Aniversário Cesar Pasold
João Salm
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
André Sampaio
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lívia Bortolotto Cardoso
Trabalho em presídio
Fabiano Oldoni
Sistema Quero uma Família
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Litigância de má-fé
Rubens Correia Jr.
canabidiol
Leonardo Garcia
Reinaldo Couto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Walder Araújo de Oliveira
Juíza Maria Clara Sottomayor
Conselho Municipal de Assistência Social
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Neurociências
Bruno Luís Marques Hapner
Trancamento do Processo
Brexit
Albie Sachs
André Henrique Lemos
Incitar Suicídio
Mutirão
Súmula 574
Servidores
Fernando Salzer e Silva
O Controle da Moralidade Administrativa
Wilson Knoner Campos
administração judiciária
Justiça em número 2016
TST
Márcio Soares Berclaz
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ohio
Carlos Daniel Dias André
Bolsas para Mestrado
Olavo Fettback Neto
Combate à tortura
suspensão de penalidade
Resolução n. 155/2012
Universidades
Decreto 8.789
Vera Regina Pereira de Andrade
Regime aberto
ACNUR
Legislação
Tiago do Carmo Martins
fornecimento de medicamento e tratamento
Audiência por videoconferência
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Banco de dados genéticos
Advogados públicos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Equipamento para Blindar a Sociedade
Mayra Matuck Sarak
Direito de Trânsito
Requisitos Mínimos
Assentamento agrário
Rachel Riera
TJRS
Sorocaba-SP
Lei nº 13.427
Miguel Calmon Dantas
Ministro José Barroso Filho
Equador
Bruna Mayara de Oliveira
HC 374713
Poder e Corrupção
Audiência de Conciliação
U2
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
MPMS
Allan Dias Toledo Malta
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João Pedro Leite Barros
Cultura da sentença
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Estado e Constituição
Fenastc
crowdfunding
Luciane Mª Banfi Ferreira
Juizado do torcedor
CEAJud
Recuperação de Créditos
Salvo conduto
Ygor Nasser Salah Salmen
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Organização Mundial da Saúde
Carlos Roberto Simões Nogueira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Agressão escatológica
Javan Moisés Girardi
Fraude em Título de Eleitor
Camila Berni
Anna Paulina Corteletti
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Lesa-majestade
voto do preso provisório
Regulamentação da atuação de menores de idade
José Borges Neto
Antônio Julião da Silva
Leonardo Costella
Cristiano Neves
Ana Paula de Souza Cury
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei nº. 13.257/16
Projeto Releitura
Febre Amarela
Celso Costa Ramires
Leandro Machiniski
Defensor público José Ivan
Oficiais de Justiça
Guilherme Carvalho
Inquéritos arquivados
Resolução n. 235/2016
Nayara Swarowski
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rafael Faria
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Apadrinhamento de crianças
PEC 10/2013
Fabio Sevscuec
Matheus Almeida Caetano
Diogo Macruz
Leonardo Nuñez Campos
Vítima tenta acordo
âmbito de proteção
10 medidas
MPM
Aramis Nassif
Superintendência de Seguros Privados
Direito Público Temas Atuais
Tribunais se preparam
Paternidade biológica
Renúncia
Suspensão da Liminar
Resolução 218/2016
Direito Interncional
Queda em bueiro
Lorena Silva e Silva Faustino
casais homoafetivos
Saiba Mais
Somália
Curso de Direito com dupla titulação
Direito à Privacidade
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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quem quebrou o Estado brasileiro
PLS 195/2014
Renda Mínima
Recebimento
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
José Emílio Medauar Ommati
Renda Mensal Inicial
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
TRT 12ª Região
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Fundo Penitenciário Nacional
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Medida Provisória 759/2016
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Controle de Convencionalidade
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Desembargador Osmair Couto
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Observatório da Mulher
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XXV CONPEDI
A Constituição e o Supremo
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Escravidão Moderna
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Atraso imóvel na planta
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O direito à extimidade
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Inclusão
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Decreto de indulto 2016
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Volume 18
Sistema Penal Contemporâneo
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Recurso Especial
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Comunidade jurídica brasileira
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Direitos do trabalhador doméstico
TRT 8º Região
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Danos morais
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Giancarlo Silkunas Vay
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Advertência
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Rodeio
185
prisão por débito tributário
Armadilhas da Cognição
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Alexandre do Rosario Brito
Carreira Jurídica
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Carnaval de Rua
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Rafael Espíndola Berndt
Comarca de Fortaleza
Crime Militar
Paridade de Gênero
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ICMS Rio de Janeiro
José Edvaldo Pereira Sales
Razoável Duração do Processo
Virginia
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Ministério Público Militar
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PEC 209
Fernando César Costa Xavier
Daniel Ribeiro Vaz
TJDF
Ministério Público de São Paulo
intoxicação alimentar
Caso Escher e outros
Clube de Regatas do Flamengo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ação Cautelar 4327
Rosimar Ibiapina Batista
UFOP
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Mario Cesar Andrade
Promoção das Diversidades
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Princípio da não surpresa
Thiago Brega de Assis
MP 784/2017
Leandro Bastos Nunes
Gestantes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Everaldo Luiz Oldoni
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Tribunal de Justiça do Chile
Magalhães Coelho
Fernando Parente
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Estatização dos Cartórios
Wagner José Penereiro Armani
Camila Ponciano
Recurso em Habeas Corpus
Projeto Ronda Maria da Penha
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Homologação de acordos consensuais
Daniela V. Pachito
Centro de mediação
Eugeniusz Cruz
Ausência do MP em audiência
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Presunção de Inocência
Lara Ferreira Lorenzoni
Rede Telesur
TJAL
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ana Carolina Greco Paes
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Máfia chinesa
contratos bancários
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Prescrição da ação penal
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Competência criminal
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lista de Livros
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“fosfoetanolamina sintética”
Eleição
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Mutirão conciliação
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Intimações
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Lei 9.876/99
Professores da USP
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Instalação dos cursos jurídicos
Evicção
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Sine Fácil
PLS 432/2013
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Poesia
HC 138207
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Reforma da Previdência
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Comunicação ao juízo da execução
Processo de Impeachment
Centro de mediação para solução de conflitos
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Documentos Público
Lei n. 8.213/91
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Lei das Contravenções Penais
Prenome de tratamento
Líbano
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Decreto Presidencial
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Direito de Guarda
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dispensa discriminatória
Áudio da entrevista
Súmula 563 do STJ
Dora Cavalcanti Cordani
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Alisson Silveira da Luz
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Conferência de Haia
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Leis internacionais de direitos humanos
Direito eleitoral
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Lei 9.099/1995
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