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Nota de Apoio
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
René Santos Piauilino
Luciano Zanetti
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Suellen Regina Frantz
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Eduardo de Carvalho Rêgo
Alexandre Coutinho da Silveira
Augusto Jobim do Amaral
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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Thiago Brega de Assis
Igor Cardoso
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Caroline Köhler Teixeira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
César Barros Leal
Mamadú Saido Djaló
Mônia Clarissa Hennig Leal
Willian Antonio Meotti
Guilherme Wunsch
Mauro Cesar Martins de Souza
Víctor Minervino Quintiere
Alexandre Morais da Rosa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lívia Casimiro
Sistemas inquisitório e acusatório
Camila Victorazzi Martta
Raul Linhares
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriel Bulhões
Cintia Neves Godoi
Kleber Zanchetta
Marcelo Maduell Guimarães
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Alexandre Junqueira Gomide
Caelen Yumi Takada Barros
Francisco Pereira Pinto Filho
Leonel Pires Ohlweiler
Atahualpa Fernandez
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Camila Sallum
Bianca Mendes Pereira Richter
Fransuelen Geremias Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Matheus Martins Moitinho
Conduta atípica
Bruno Lopes Ninomiya
Gabriela Oliveira Freitas
Mauricio Antonio Correia
Lucas Sada
Silvia Arizio
Cintia Neves Godoi
Rômulo de Andrade Moreira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gleidson Renato Martins Dias
Silva Batista Pilau
Emílio Peluso Neder Meyer
Alice Costa Lima Salz
James Walker Júnior
Maria Walkiria Cabral
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alexandre dos Santos Priess
Luciana Berlini
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Adriana Lopes
Aicha Eroud
João Pedro França Teixeira
Márcia Letícia Gomes
Giulia Signor
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Raique Lucas de J. Correia
Bartira Macedo de Miranda
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Matheus Cristhian Kunze
Crédito negativo
Magnum Roberto Cardoso
Fabrício Reis Costa
r Rizzatto Nunes
Ciro de Souza Brito
Evandro Regis Eckel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandro Marcel
Thiago de Oliveira Vargas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lucas de Oliveira Bressani
Henderson Fürst
Daniela Richter
Rafael Caselli Pereira
Cristiano Aparecido Quinaia
Fauzi Hassan Choukr
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jenifer Rodrigues
Coriolano A. Almeida Camargo
Herval Sampaio
Vitor Vilela Guglinski
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Delano Câncio Brandão
Débora Spagnol
Fábio Guimarães Timponi
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Roger Feichas
Wilson Macena da Silva
Camila Zambrano de Souza
Valdemar Gomes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Philipe Benoni Melo
Nic Cardeal
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ana Tarna dos Santos Mendes
Valter Guerreiro
Carla Dóro
Sinara Adriano da Trindade
Marina Carneiro Matos Sillmann
Henry Colombi
Guilherme Vale Brum
Nadine Hellen Reis
Rosa Benites Pelicani
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gilberto Stürmer
Alan Siraisi Fonseca
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcelo Roseno de Oliveira
Benjamim Silva Rodrigues
Vinícius Arouck
Vinícius Alves
Leonel Maschietto
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiz Carlos de Andrade
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniel Willian Granado
Carla Froener Ferreira
Edgard Usuy
Paola Furtado
Não Nos Renderemos
Luiza Lopes Bustamante
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Quitéria Péres
Júlia Guimarães
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carlos Henrique Soares
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Renata Oerle Kautzmann
Paula Brener
André Felipe Oliveira Moraes
Claudia Freesz Calmon
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Indyara Tayana Santos Rossetto
Wagner dos Santos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas Lanner De Camillis
Maurício Moliner Nazário
Mark Pickersgill Walker
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Kenarik Boujikian
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Redação
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Joselene Negra Black
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Mônica Bonetti Couto
Marco Aurelio Serau Jr.
André Lucas Fernandes
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Bruno Silveira Rigon
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Daniel Gerhard
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André De Marco
Rubem Bilhalva Konig
Carla A. Ventura
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Elias Guilherme Trevisol
Fábio Camargo
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Elaine Cristina da Silva
Eleição presidencial
Cândice Lisbôa Alves
Fernanda Donadel da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
João Victor Rozatti Longhi
Luiza Nagib Eluf
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mackysuel Mendes Lins
Marcelo Ferreira Machado
Thiago Siffermann
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcos Clebson Pereira Diniz
Janiere Portela
Nilza Sarneski
Maira Scavuzzi
Inexistência jurídica
Rafael Ramos Rodolfo
Vitor Frederico Kümpel
Luís Renato Avezum
Elisa Berton Eidt
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruce Bastos Martins
Patrícia Moreira de Lima
Bruna Roberta de Borba
Isaías Henrique Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
João Ulysses Ferreira Neto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Maristela Tamazzia dos Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
¿Quién vigila a los vigilantes?
Jorge Luiz Souto Maior
Guilherme Alcântara
Ricardo Yamin
Claudia da Rocha
Aline Venutto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruno Martins Duarte Ortiz
Hélio Rubens Brasil
Julia Drummond
Camila de Oliveira Koch
João Eduardo De Nadal
Bruna de Souza Fernandes
Tiago Spinato
Jaider Esbell
Lillian Pfleger
Nayder Rommel de Araújo Godói
Kamila Alkmim Nascimento
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Camila Renata Leme Martins
Lucio Barreto Guerreiro
Bruno Takahashi
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Wagner Yukito Kohatsu
Gabriel Rodrigues de Carvalho
João Guilherme Alvares de Farias
Maíra Vida
Fabiana Otero Marques
Michel Zumerkorn Hassan
Renato Mantoanelli Tescari
Fredie Didier Júnior
Roberta Moura Faíz
Pedro Arruda Junior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Laís Mosso Ferfoglia
Guilherme Mesquita Estêves
Daniela Portugal
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Noslen Melo
Gabriela Neckel Ramos
Kamilla Mello
Ruy Freire Ribeiro Neto
Priscila Serafin Proença
Wagner Francesco
Haneron Victor Marcos
Fernando Sacco Neto
Ruth Batista
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Editora Empório do Direito
Juliane Facó
Francine de Moura
Kelvin J. Bressan
Bruno Espiñeira Lemos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Erick Beyruth de Carvalho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Série Tecnologia e trabalho III
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jorge Alan Wunderlich
Paulo Lenzi
Laura Dutra de Abreu
Isabel Fauth
Maciana de Freitas e Souza
Gil Ramos
Wellington Lima Amorim
Schirley Kamile Paplowski
Leticia Maria Rosa Alves
Davi Rodney Silva
Mariana Brito Cairo
Manoel Cardoso Helfer
Wellington Jacó Messias
André Tredinnick
Phillip Gil França
Série eProcesso: prática com teoria
Tiago Joffily
Valéria Magalhães Schneider
Bruno Braga Cavalcante
Alfredo Copetti Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Suhel Sarhan Júnior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rosana Rufino
Sarah Gomes Sakamoto
Luiz Elias Miranda
Dina Alves
Diego Crevelin de Sousa
Matemática Aplicada
Pedro de Araujo Fernandes
Sofia Jessica Diaz
Cyntia Possídio
Hédel de Andrade Torres
Fabíola Sucasas
Jeovan Alves dos Santos
Ricardo Moura
Samuel Bueno
Welder Queiroz dos Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Lygia Molina
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Josevando Souza Andrade
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriel Silas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriel Abrahao Costa
Jorge da Rosa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Violência contra as mulheres
José Luiz Toro da Silva
Fernanda Ely Borba
Luciane Buriasco Isquerdo
Isabela Sousa Bestetti
Wagner Luis Padilha
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alice Hertzog Resadori
Thanderson Sousa
Lucas
Renê Francisco Hellman
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Paula de Souza Cury
Ubiratan de Mattos
Gabriela Ribeiro
Ivana Leite Ruiz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernando Porto Martins
Clenio Jair Schulze
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Élida Lauris
Gustavo Amorim
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Escola Mineira de Processo Penal
Emrich Sá
Sidineia Delai Onzi
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fernando da Silva Albuquerque
Marina Barcelos de Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tiago Silva de Freitas
Lívia Rebouças da Costa
Gustavo Dayrell
Mauro Mendes Dias
Amanda Rodrigues Alves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carlos Henrique Duarte Araújo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Velocino Pacheco Filho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alan Furtado
Estudantes secundaristas
André Lozano Andrade
Mariana Lamassa da Fonseca
Samuel Silva
Karla Fabrício de Godoy
Série Cibersegurança III
Luís Eduardo Colavolpe
Vicente de Paulo Barretto
Série eProcesso – prática com teoria III
Rafaela Alban
Mariana Goulart
André Alexandre Happke
Frederico dos Santos Messias
José Muniz Neto
Carlos Eduardo Martinez
Camilo José d´Ávila Couto
Tiago de Lima Santos Reid
Karyna de Almeida Carvalho
Araken de Assis
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Izabele Pereira Barra
Rodrigo Portela Gomes
Filipe Reinert
Gil Rafael Ribas
Tiago Oliveira de Castilhos
Lívio Oliveira
Claudia Brum Mothé
Marli M. M. da Costa
Moacir Henrique Júnior
Giovanni Chaim
Marly Fernandez
Camila Gouvêa de Araújo
Raphael Augusto
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Manuel Martín Pino Estrada
Rafaela Alban
João Biffe Junior
Larissa Tomazoni
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Caso Althusser
Rafael Fernandes Caldeirão
Deonísio Koch
Vinicius Silva Lemos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernanda Frizzo Bragato
Bruna Caroline de Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Anderson Nazário
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lucélia de Sena Alves
Julia Santi Fischer
Bianca Aline Becker
Ge Mello
Abraham Hand Vargas Mencer
Monique Pena Kelles
Gabriela Cristofolini Vaz
André Chiabay
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Larissa Beleza
Luccas Tartuce
Rafael Leme Macedo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Wellington Jacó Messias
Marilena Wolf de Mello Braga
Ana Paula Siqueira
Lucas Machado
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paulo Ricardo Stipsky
Roberta Matzenbacher
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Oliveira de Moura
Sergio Matos
Alexandre de Morais da Rosa
André Sampaio
Bianca Cândido
Jose Luis Bolzan de Morais
Eric Cwajgenbaum
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Elson de Almeida Santos
Jessyka Zanella Costa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Matheus Vignatti de Carli
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcos Catalan
Lara Kauark Santana
Modelo aristocrático de Direito
Milena Márcia de Almeida Alves
Rafael Almeida Santos da Luz
Vitória Passini
Jhonatan Morais Barbosa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Gustavo Silva Alves
Thaís Rocha Lima
Fernando Antunes Soubhia
Jefferson Augusto de Paula
Luana Oliveira Araújo
Daniel Cardoso
Richard Quispe Salazar
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Thiago da Silva Santana
Fabiano Pimentel
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Daniel Brandão
Raphael Fernando Pinheiro
Fernanda Hablich
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rafael Libaneo
Konstantin Gerber
Arthur de Souza Bastos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Thiago Freitas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luis Henrique Braga Madalena
Júlia de Souza Machado
Marcelo de Mello Vieira
Caio Madureira Constantino
Adriano Valente
Emanuela dos Santos Silva
Marco Félix Jobim
Rodrigo Pereira Moreira
Mauricio Stegemann Dieter
Marco Aurélio Peixoto
Autoritarismo nacional
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruno Sá Freire Martins
Rodrigo D’Orio Dantas
Sabrina de Paula Braga
Renê Beckmann Johann Júnior
r Nelson Lacerda
Antonio Pietro Almeida
Leonel Betti Jr.
Bruno de Macedo Dias
Fernando Antunes Soubhia
Paolla Hauser
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rafael Motta e Correa
André Luiz Maluf de Araujo
Adriana Calvo
Victor Labate
Rodrigo Trindade
Ronan Robl
Amanda Muniz Oliveira
André Luís de Lima Maia
Gabriel Lima Marques
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriela Samrsla Möller
André Luiz Bermudez Pereira
Tamires de Oliveira Garcia
Erica Alves Aragão
Bernardo Britto Guerra
Lucas Hinckel Teider
Pedro de Souza Gomes Milioni
Douglas Carvalho Ribeiro
Negócios jurídicos processuais
Átila Da Rold Roesler
Gabriela Mendes Machado
Bruna Kern Graziuso
Natalia Cintra
João Carlos Castranheira Pedroza
Mauricio Sousa da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nayara Swarowski
Gilberto Alves Júnior
Andressa Retori Teixeira Maia
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Dayana de Carvalho Uhdre
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Amanda de Medeiros Lima
Ricardo Antonio Andreucci
Renato S. S. Schindler Filho
José Carlos Portella Junior
Miguel Augusto Nisizaki
Marjorie Tolotti S. de Mello
Patrícia Otarão
Paulo Henrique Pinto Santiago
Urbano Félix Pugliese
Gilberto Carlos Maistro Junior
Eder Fernandes Santana
Michelle Gironda Cabrera
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Felipe Fernandes Pinheiro
Antonio Pedro Melchior
Daniela Bornin
Leonard Schmitz
Abril Uscanga Barradas
Emanuela Gava Caciatori
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Viviane da Silva Sousa
Hellem Silveira Rebolças
Daiane Carlos Höhn
Ravi Peixoto
Lara Teles Fernandes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maria Rita Rodrigues
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
João Paulo Lordelo
Eduardo Santana Cordeiro
Ricardo Fretta
Breno Botelho Vieira da Silva
Benigno Núñez Novo
Euclides Santos Bittencourt
Emily Fidelix
Marcel Lopes
Mariana Alves Lara
Elisa Costa Cruz
Fábio Rodrigues Gomes
Marlom Formigheri
Alexandre Cesar Toninelo
Javier Diez García
Bárbara Natália Lages Lobo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Francisco José Guardini Nogueira
Alexandre Carrinho Muniz
Geovana Leme
Jenair Alves da Silva
André Carneiro Leão
Luciana Chemin
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernanda Koch Carlan
Jéssica Galvão
Flávia Ávila Penido
Thayna Macedo
Atenuante inominada
Luana G. de Vito
Nelson Camatta Moreira
Celyce de Carvalho Carneiro
Davi Arnaut Kraiser
Lorena Guedes
Defensores Públicos
Vanessa Kettermann Fernandes
Priscila Martins Dias
Marcella Boarato
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lauriston de Araújo Carvalho
Cristiana Cordeiro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Christian Frederico da Cunha Bundt
Isadora Martinatti Penna
Amanda Souza Batista
Paulo Victor Costa Brito
Larissa Thielle Arcaro
Constelação Familiar Sistêmica
Amanda Viega Spaller
Alberto Jonathas Maia
Evie Nogueira e Malafaia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
João Carlos Adalberto Zolandeck
João Rafael de Oliveira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Amanda Avansini Arruda
Juraci Mourão Lopes Filho
Paulo Vinícius Feijó
Fábio Salum
Bruno Taufner Zanotti
André Leivas de Araújo Vianna
Lenio Luiz Streck
Vanessa Milani Sgreccia
Henrique Rabelo Quirino
Márcio Soares Berclaz
Lucília Napoleão Barros
Tânia Maria S. de Oliveira
Walter Bittar
Filipe Reinert
Felipe Wild Varela
Kátia Parente Sena
Anderson Brasil
Derik Roberto da Silva Rozas
Daniela Campos Cerullo
Imane Rane
Abailard Jose de Sousa Neto
Vinícius Cidral
Matheus José da Silva Dillio
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernanda Melo Silva
Lougan Cardoso Lima
Fausto Trentini
Jeffrey Chiquini
Luana I. Cabral dos Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Beatriz Vargas Ramos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Renata Carvalho Amaral
Direitos dos homossexuais
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gabriela Essig
Larissa Zucco
Angélica Mota Cabral
Airton Gomes Braga
Isis Regina de Paula
Guilherme Valle Brum
João Paulo de Souza Carneiro
André Leivas de Araújo Vianna
Giselle da Cunha Cruz
Hugo Melo Falquer
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luciana Pimenta
Sarah Lima
Guilherme Machado Siqueira
Alessa Pagan Veiga
Felipe Sorgi da Costa
Thiago Priess Valiati
Gabriel Mantelli
Renzo Cavani
Jéssica Feiteiro Portugal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Helena Martinez Faria Bastos Régis
João Pedro Gebran Neto
Bryan Bueno Lechenakoski
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Pedro Henrique Tonin
Edenilza Gobbo
Eduardo Bitencourt
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Anna Luiza Cremonezi
Jorge Coutinho Paschoal
Júlio Marcelo de Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Pedro Roberto Donel
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Ravi Peixoto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aline Taraziuk Nicodemos
Bernardo Cortez
Laura Souza Lima e Brito
Andréa Araujo Bostelmam
Maiana Guimarães
Thaís Mendes Webber Barelli
Suelen Tavares Gil
Carla Joana Magnago
Juarez Cirino dos Santos
Lucas Roberto de Souza
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André Nicolitt
Fabiano Zavanella
Leandro Bastos Nunes
Doacir Gonçalves de Quadros
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bruno César Gonçalves da Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Daniel Rassi
Ana Maria Pereira de Souza
Newton Pereira Ramos Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luciana da Silva Caseiro
Valmir Pereira Alcantara
Simone Henrique
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Juliana Jacob
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Deficiência visual
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Tradução Regras de Bangkok
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Recurso Especial n. 1.285.789
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Judicialização democrática
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Incitar Suicídio
Medidas cautelares a parlamentares
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Coerência e Verdade em Direito
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Estado e Constituição
Segunda Turma do STF
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Idenização por danos morais
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Documentário Não é Brinquedo
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Ricardo Conolly
Tribunal de Justiça de Goiás
Ana Carolina Greco Paes
Rafaela Alban
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Câmara de Deputados
Gabriela Minatto Cherubini
Fabiano Oldoni
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Estado Democrático de Direito
Allan Dias Toledo Malta
DPVAT
Associação Brasileira de Direito Processual
Direito de defesa
individualização
Marcelo Melo
Tuberculose
exercícios sistêmicos
vítima de bala perdida
Contagem de prazo
OAB/MG
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Tabelionatos de Notas
Documentos exterior
Rafael de Deus Garcia
fornecimento de energia elétrica
A defesa intransitiva de direitos
publicação
Direito dos Transexuais
Vinicius Almada Mozetic
Reclamação Disciplinar
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Julia Santi Fischer
FNDE
Paulo Incott
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Adir Freire Freitas
Taysa Matos
Editora Tirant Lo Blanch
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
10ª edição da Jornada Maria da Penha
CPGUFSC
Direito Contratual
Matias Hillesheim Stecker
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
REsp 1428493
Pessoas com deficiência
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Imunidade diplomática
Registro profissional
Geraldo Prado
Rede Infoseg
João Otávio de Noronha
Thiago Brega de Assis
João Marcelo Negreiros Fernandes
contratos de mútuo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lucas do Nascimento Nobre
Recurso de Revista
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Juliana Miranda
infecção hospitalar
canabidiol
Paulo Edgar da Rocha Resende
Felipe Magalhães Bambirra
Tânia Maria Françosi Santhias
Curso Avançado de Direitos Humanos
Danos morais
adoção homoafetiva
Coisa Julgada
Resolução n. 175 CNJ
José Ribas Vieira
Clenir Sani Avanza
Ex-presidente Lula
Frente Brasil Popular
Dilma Roussef
voto do preso provisório
Acidente radiotivo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
G. Couto de Novaes
Curso online
Curso Novo CPC
Direitos LGBT
Oportunidades
Instituto Patrícia Galvão
CEPAL
Lute como uma menina
Recebimento
Eliana Rocha Oliveira
Tribunal online
Obrigação
Leonardo Sagrillo Santiago
Restituição de valores
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ivar Hartmann
Interrogatório informal
Isabel Bueno
Bancos
Qualificação Profissional
Juros de Mora
Heloísa Husadel Telles
Bug
Turquia
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ausência de vagas
Projeto de Lei 4.850/2016
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dóris Ghilardi
adicional de insalubridade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Gustavo Schlupp Winter
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Karina Guerreiro de Sá
Valber Melo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Universidade Federal da Bahia
Especialista ONU
Áudio entrevista
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Mulher nos cenários jurídicos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Promoção das Diversidades
2ª Câmara Criminal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
societas sceleris
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Clarice A. Petramale
João Paulo Lima do Nascimento
Requerente de asilo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Servidores e Juízes
Edução
Precedentes Judiciais Vinculantes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Tiago Fachin
Fernando de Castro Faria
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Imunidade parlamentar
Kelven de Castro Soeiro Santos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Camila Berni
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Gustavo de Miranda Coutinho
Processos
Esquadrão Suicida
Violencia Domestica
dispensa discriminatória
Monografia
Uso do telefone celular
Tainá Fernanda Pedrini
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Bingo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Diogo Macruz
Alfredo Copetti Neto
Pablo Ornelas Rosa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lista
Raquel Von Hohendorff
Justiça russa
XX Semana Jurídica
Sistemas informatizados
Vereador SC
Thaise Mattar Assad
Péterson Niehues
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Uber de Advogados
Daniel Garcia da Rosa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Crime de Injúria
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ministério Público
Panamá
Lei Federal 11.091/2005
Vinicius Lúcio de Andrade
Comarca de Timon/MA
Ações de Família
terras de cultivo de drogas
Amanda Rodrigues Vander
Especializações
Joacir Sevegnani
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ygor Nasser Salah Salmen
TRT da 12ª Região
RAECC
Adriana Cecilio Marco dos Santos
ADI 5645
Refugiados e Migrantes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
China
Informativo 553 STJ
Regime prisional
Seguro
Crime de perjúrio
Terre des hommes (Tdh)
Sobre a Guerra
Leis internacionais de direitos humanos
O Procedimento Comum
Felipe Wruck Médici
Adriane Nogueira Naves Perez
Guilherme Alcântara
Embaixada dos EUA
Trícia Navarro Xavier
Habeas Corpus nº 387244
Exame de Ordem
Direito à educação
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Maurício Correia
Primeira Seção do STJ
Redução da Emissão de Carbono
Juliana Arrais Mousinho
Escravidão Moderna
Henrique Perez Esteves
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Concorrência desleal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Memorial escravocata brasileiro
Trabalho de Conclusão de Curso
Leonis de Oliveira Queiroz
Estatuto da Juventude
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Rádio Web Justiça do Maranhão
Acesso a ação penal
Mulheres vítimas de violência
Homenagem póstuma
Lourival Almeida Trindade
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Dinamarca
Adalberto Arruda Silva Júnior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei 13.269/15
Licitação
Gustavo Nascimento Tavares
Prova de dívida
África do Sul
Ministro Raul Jungmann
Trancamento do Processo
Burca
HC 129646
fundamentos do constitucionalismo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Prisão Perpétua
Márcia Krischke Matzenbacher
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tornozeleira Eletrônica
Londres
Luiz Ferri de Barros
Condenação criminal
Conselheiros Tutelares
dependência de álcool
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei de Licitações
Raoni Gomes
Constituição e Poder Vol. 2
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Fauzi Hassan Choukr
Formação Jurídica
Luis Leandro Gomes Ramos
Decisão Liminar
Câmara Especial Regional
Direito de personalidade
Paula Naves Brigagão
Responsabilização criminal
Envenenamento de merenda escolar
Processo Penal do Limite
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ditadura Chilena
Projeto PROTEUS
Roberto Epifânio Tomaz
Caixa 2
Equipamento para Blindar a Sociedade
Construção da identidade
Carolina Marcondes
Paulo Silas Taporosky Filho
Documento histórico
Carlos Roberto Simões Nogueira
Decreto 8.789
Professora Claudia Regina Freitas
Maciana de Freitas e Souza
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Crimes na Internet
Eleonora Mesquita Ceia
Andréa Pachá
O negociador
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Barbara Pasello
Audiência de apresentação
Rodeio
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
O Direito Achado na Rua
TRT-SC
Devido Processo Legal Substancial
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Wagner Arnold Fensterseifer
Acelino Rodrigues Carvalho
Direito e publicidade infantil
Manifesto pela Democracia
Estelionato emocional
Lei nº 9.099/95
Clenio Jair Schulze
Desabafo do juiz
Atendimento à Infância e Juventude
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Reforma em creche
Amanda Oliari Melotto
Cartilhas
CIDIL
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Produtividade
Seminário Internacional de Ciências Criminais
João Conrado Blum Júnior
Natammy Bonissoni
João Daniel Rassi
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Roberto Arriada Lorea
Teoria do adimplemento substancial
Suspensão Processual
Crimes de natureza permanente
Nazismo
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Em busca das garantias perdidas
Escolas
Megatendências
Fabiana Irala de Medeiros
Mario Porto
Filipe Rodrigues Costa
Indeferimento da inicial
Simone Henrique
Lara Ferreira Lorenzoni
Cármen Lúcia
valores retroativos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Denúncias contra Aecio Neves
Rogério Leal
Violência de gênero
polícia civil DF
Maurício Requião
Reforma do Ensino Médio
LEI 13.300/16
Clube de Regatas do Flamengo
contratos bancários
Fenastc
Pedro Roberto Donel
Lucas Henrique Fávero
Noruega
Tema 98 STJ
Aury Lopes
Prenome de tratamento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Crime de roubo
Lei 13.429/2017
Jorge Bheron Rocha
Teses
Joinville/SC
Fernando Parente
inteligência artificial no Judiciário
Cultura da Punição
Hermes Moreira Jr
Ana Luisa Buzaid
reedição de normas
FALSA VENDA
Natália Katrine Doutor Branquinho
Edição
Propriedade Industrial
Áudio da entrevista
Camarões
Victor Afonso Bastos Ribeiro
II Congresso Sul Brasileiro
RE 845.779-STF
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Criminologia Global
70ª edição Jornal AJD
Rafael Fernandes Caldeirão
Juliana Raisa dos Santos Silva
Recomendação 44
Decreto 8.615/15
Segurança Digital
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriel Vicente Riva
(MP) 746
Matheus Almeida Caetano
Extremismo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Divórcio consensual estrangeiro
Enamat
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Grécia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Milca Paiva
Tribunais de Justiça
Militar
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Magistratura Catarinense
PLS 288/2013
Robinson Borges da Silva Junior
Camila Berni
Ministra Maria Helena Mallmann
Caderno legislativo
Professores da USP
Mediação privada
art. 385 do CPP
Alienação
PL 44/2016
Direito Ambiental
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Secretaria de Educação
Gabriel Serra
DIRPF/2017
Rennan Herbert Mustafá
Recomendação 41
PEC 241/2016
Furto em estabelecimento comercial.
Vítima tenta acordo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Liminar em HC
Michel Temer
Eugenia de Azevedo Neves
aumento de tarifa de ônibus
Estado de Inocência
Wagner Carmo
Lei 9.099/95
escravidão
Súmula 90 do TST
Leonardo Garcia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Paulo Fonteles de Lima
Exercer o cargo de ministro da Justiça
uso de marca
Requisitos Mínimos
Fernanda Zambrotta
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Guilherme Carvalho
TJBA
Transferência para hospital
Diderot Costa Souza Filho
posse-trabalho
Suspensão de licença ambiental
telefonia celular
Morgana Machado
Lauro Francisco Mattei
Aline Ariane Fagundes
Enunciado 266 do STJ
artigo 33 do CP
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Casa das Américas
Lei 9.099/1995
ADI 5649
Conciliação pelo WhatsApp
Crise Migratória
Ismar Nascimento Jr.
Dolivar Gonçalves Junior
Gustavo Caetano Gomes
PUC-MINAS
HC 143.247/RJ
Rosimeire da Silva Meira
Kátia Debarba Machado
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Leonardo Schmitt de Bem
Excesso em abordagem policial
Reforma Eleitoral
Gislaine Peixoto
Roma
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
ONUBrasil
TRT da 9ª Região
Hélder Luis
Direito de liberdade religiosa
Publicações
Pedro Scuro Neto
Periódicos
Luiz Henrique Silva Almeida
Marcelo Ricardo Colaço
Defensoria Pública Geral do Ceará
João Paulo Allain Teixeira
Resolução 177/2016
TJPI
Wagner José Penereiro Armani
Prevenção ao suicídio
João Paulo Machado Piratelli
Oficiais de Justiça
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Juiz Luís Carlos Valois
Boletim n. 08
ONU
Renata Simonetto Gonçalves
TJ justiça
Desconto no salário
Otelo
Anuário da Justiça
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Yuri Felix
Atenção
Vinicius Valentin Raduan Miguel
queixa-crime
Massacre em presídios
Rodrigo Medeiros da Silva
Transporte de valores
Editora Univali
Mediação digital
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Léo Rosa de Andrade
Manuela Abath
Direito e Arte
Desvio de função
Auxílio Transporte para magistrados
Leandro Machiniski
Recomendação 27/2009
Tráfico internacional de drogas
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Redes sociais
Editora Empório do Direito
Resolução 225
Revista Direito GV
Advertência
UNOESC
João Felipe B. Bastos
Risco Precaução e Responsabilidade
Disney
Prevenção do HIV
Reinaldo Couto
Emenda Constitucional 74/2013
Resoluções NCPC
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
ONU Mulheres
Hora Extra
Direitos de Privacidade
Alexandre Morais da Rosa
Rosalvo Ivarra Ortiz
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Sérgio Oliva Reis
Arthur Martins Andrade Cardoso
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Leandro Matsumota
Direito LGBT
IMESB
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
HC 373364
Tempo de Resistência
Turismo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Indulto/2016
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Privatização de Presídios
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gildson Gomes dos Santos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Petição n. 7074
Fundo Penitenciário Nacional
Direito das Obrigações
Jacqueline Sinhoretto
Casal homossexual
Filme Orestes
Programa de estágio PJSC
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ianca Souza Barauna
Direito ao esquecimento
TJPA
Direito Público Temas Atuais
Superintendência de Seguros Privados
suspensão de pagamento de 13 RS
Nelson Lacerda
retificação de registro civil
Rodrigo Hendges
TFT 4.ª Região
Raphael Galvani
Sérgio São Bernardo
Lei 11.340/2006
SEDESTMIDH
Diplomatas
Decreto 8.615
Eduardo Januário Newton
HC 389211
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Motorista
Fernanda Fragoso
Bruno Luís Marques Hapner
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rodrigo Wasem Galia
Atualização
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Edital publicado
Juliana Lopes Andrade
Lei Antimanicomial
Valores nutricionais
Estevão Schultz Campos
Felipe Wruck Médici
Eduardo Silva Bitti
Lei 13.270
Patricia Burin
Gabriel Martins Furquim
Súmulas
CTPS
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Paternidade
Michelle Carducci
Direito Penal Sexual
Atestado médico
Lei nº 8.036 de 1990
Yuri Calixto
Quadro Saiba Mais
Súmula 562 STJ
Carreira Jurídica
reunião com presidentes dos TJs.
Precatórios
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Laura Mallmann Marcht
Termo circunstânciado de Ocorrência
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carlos Bolonha
cirurgia plástica reparadora
Luiz Regis Prado
Júlia Melim Borges Eleutério
Carlos Teixeira Teófilo
Desistência da adoção
Giulia Poeppl Pereira
Benigno Núñez Novo
PCRJ
Samuel Mânica Radaelli
Agostinho Ramalho Marques Neto
Feliz Aniversário Ernildo Stein
André Alexandre Happke
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PJSC
Josiane Rose Petry Veronese
Celso Gomes Pinheiro
Guilherme Roedel Fernandez Silva
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lei n. 13.431/2017
Tatiana Stroppa
Irlanda
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lenio Luiz Streck
Liminar em Habeas Corpus
Mutirão conciliação
Ação Cautelar 4327
Mudanças Climáticas
Julia Lafayette
Marcelo Figueiredo
Previdência Social
Edição especial
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Quinta Constitucional
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Boletim RDL
Execução provisória da pena
Revista Avant
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Projeto MiniPac
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
orientação sexual
Revisão Disciplinar
II Simpósio de Direitos Humanos
Janiere Portela L. Paes
Antonio Marcos Gavazzoni
Barcelona
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Larissa Eloi Castro Santos
Ministro Noronha
Código Tributário nos Tribunais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cândido Furtado Maia Neto
Alexandre Hardt Bortolotto
Thieser da Silva Farias
Rodrigo Darela de Souza
AP470
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ministro João Otávio de Noronha
Projeto de Pesquisa
Carolina Iarocrinski
Luana Gaia de Azevedo
Criminologia Forense – Tomo I
Marcelo Lebre
Abuso Sexual
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Kafka
Gabriela Andrade
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bruno Miragem
Julio Cezar de Oliveira Braga
carta
Conselho Federal da OAB
TRF da 3ª Região
Marcos Eberhardt
Acesso à Jurisdição
Luiz Ricardo de Castilhos
Não é não
Diego Augusto Bayer
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
185
Iolmar Alves Baltazar
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Julio Cesar de Souza
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Organização Criminosa
Gustavo Capobianco Volaco
Jader Marques
TJDF
Felipe Lima de Almeida
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Saúde
Igor Braga de Souza
Erro médico
S. Tavares-Pereira
Compensação de carbono
Márcia Sarubbi Lippmann
Pedido genérico
LC 158/2006
Ilton Norberto Robl Filho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Vade Mecum Método Internacional
Airto Chaves Júnior
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
José Edvaldo Pereira Sales
PRISÃO
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
mestrado Univali
Edilson Santana Gonçalves Filho
Resolução n. 107/2010 do CNJ
idoso com câncer
Instituto Jurídico Portucalense
Canibalismo
Depósito recursal
Neurociências
Resolução 218/2016
Starbucks
Direito à inclusão
Consumo on line
Nota ADJ
Afrodescendendes
Gustavo Rocha
intoxicação alimentar
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Pepperdine University
Prazo Recursal
Polícia Judiciaria Civil
Cartório extrajudiciais
Mario L. Gambacorta
II Jornada Jurídica de Cascavel
Caso Escher e outros
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Defensores Assassinados no Maranhão
promoção da igualdade étnico-racial
Cuiabá
Manuela Valim Charpinel
Cartilha completa com as instruções de uso
TJAC
Guilherme Alves Coutinho
Contardo Calligaris
Imigração
Eduardo Cunha
Ensino de Processo Penal
Bruno Ferreira
Ricardo Souza Calcini
suspensão de prazo
Lei 13.293/16
Dano Psíquico
Edilson Santana G. Filho
Lei Municipal n. 4666/2010
Princípios da oralidade e simplicidade
Julio Cesar Marcellino Junior
PLS 432/2013
Níger
Mário Cesar Andrade
Asilo
Renato de Souza Matos Filho
Pamela Medeiros Gomes
Assunção tácita de culpa
Direitos dos estagiários
Finlândia
Processo de adoção internacional
Justiça Criminal Negocial
Vanessa Pedro
Aplicativo Replika
Legalização da Prostituição
pós-graduação em direito processual civil
Projeto de Lei 168/2015
Andreza Gabriela Cuzma
Morgana Henicka Galio
Henrique Telles Vargas
Evicção
Processo de escolha dos ministros do STF
EMAB
Parceria Público-Privada
87 enunciados aprovados
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Samira Schultz Mansur
biblioteca digital
Eduardo Pereira dos Anjos
Pena pecuniária
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Contratos
hoje?"
Assentamento agrário
Adriano Olian Cassano
Nota de Pesar
Moisés Rosa
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Doutor "honoris causa"
Bloqueio whastapp
Renata Condi Vescovi
Fabiola Marese de Freitas Grotto
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Alepo
Alexandre Matzenbacher
Registro de Nascimento
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Princípios Constitucionais Eleitorais
Márcia Luisa da Silva
Regras
Prerrogativa de foro
TJRO
Alessa Pagan Veiga
Legislação americana
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Psicologia em Estudo
Tiago do Carmo Martins
confissão espontânea
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Responsabilidade Aquiliana
Queda em bueiro
Curso de Mediação
José Calvo González
SMS
Recurso Extraordinário 973837
Nicole Moreiras Urbini
Fernando Pegorini
Ministério Público de São Paulo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Getúlio Vargas
extradição
Reclamação
Convenções Internacionais
Inquérito n 4.483
Marcello Pietro Iacomini
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Prestações Pecuniárias
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Marcelo Ribeiro
O resultado como fundamento do injusto penal
Facção Criminosa
Assédio Moral
Andrea Bocelli
Vitor Sousa Freitas
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Aderlan Crespo
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo de Mattos Brentano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Bárbara Lopes Gomes
Hilariane Teixeira Ghilardi
Casamento Precoce
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Tiago Joffily
André Gonçalves Teixeira
Decreto de indulto 2016
Edital de Parecerista
r Bruno Miragem
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Internação involuntária
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Bruno Sá Freire Martins
Remoção de presos
Safira Bonilha de Oliveira
Comunidades tradicionais
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Oficina de Pais e Filhos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
LGBTI
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PLC 6784/2016
Bruna Silva Carvalho
Smart Lab
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Wagner Armani
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Giovana Giulia Silva
Magalhães Coelho
PEC 209
Dano Estético
O Controle da Moralidade Administrativa
Vitor Vilela Guglinski
I Encontro das Criminalistas
AMAERJ
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Especialização em Ciências Penais
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Agressão Verbal
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Preso provisório
Ponto adicional
Orientações Jurisprudenciais
Teoria do Crime Culposo
Adoção homoparental masculina
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Japão
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vidade político-partidária
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Entrevista Débora Fioratto
Futuro tecnológico
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Consulta Popular
Perda total
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ocupação das Escolas e Universidades
PEC 241 (PEC 55)
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Entre Nós
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Remição pelo estudo
Emenda Constitucional 95/2016
Daniel Roberto Hertel
Fundamentos de Direito Processual Penal
Congresso de Psiquiatria Forense
desclassificação de crime
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Estatuto do Idoso
Tabelionato de Notas
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Acordo de leniência
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Direito de Guarda
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Confederação Brasileira de Futebol
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Estado do Ceará
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Antropologia Teológica
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INTERVENÇÃO
Lucas Silvy Santos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
fornecimento de medicamento e tratamento
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Crise financeira
crimes cibernéticos
Resolução 213/2015
situação de emergência
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Curso de extensão
julgamento STF
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rafael Espíndola Berndt
Exame preparatório OAB
Eliseu Antônio da Silva Belo
quem quebrou o Estado brasileiro
Agravo de Instrumento
Marcio Borges S. Castellões
Tribunais se preparam
TRT 12ª Região
Violência e Cultura
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ação Penal de Competência do Júri
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
MPSC
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cinemas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
TJMS
Dia do Orgulho LGBT
Coação Testenhunha
Menores infratores
Arrecadação de Verbas Públicas
Direito de Gênero
Pensão por Morte
Renajud
Plínio Gentil
Quilombos
Lei Pelé
falta de decoro
Poder e Corrupção
Princípio da não surpresa
Ausência do MP em audiência
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Vínculo Empragatício
Bruna Mayara de Oliveira
Carolina Sena Vieira
RE 595676
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Legislação Alemã
A Constituição e o Supremo
Isabelly Cysne Augusto Maia
OAB/ES
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
colaborações premiadas
José Maria Zanuto
Universidade de Berkeley
Virginia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Vitor Pereira dos Santos
ICMS Rio de Janeiro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Daniel da Costa Gaspar
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paulo de Souza Queiroz
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Desaposentação
HC 138207
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Direito Interncional
Séries
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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crowdfunding
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Alemanha
MIT
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Verdade e Consenso
Inteligência Artificial
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Protetor solar
Defensor público José Ivan
Legislação russa
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Franceses
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Dica de Leitura
Febre Amarela
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Descriminalização da Homossexualidade
âmbito de proteção
Érica Veríssimo Martins
“fosfoetanolamina sintética”
Pokémon Go
Dano ambiental
Conferência de Haia
Somália
Forças Armadas
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Reforma da Previdência
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Desembargador
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Melhor atendimento no Judiciário
Regime aberto
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Jean Vilbert
Inaiane Alves Gonçalves
Antonio Sepulveda
prazo exclusão de sócio
Bolsas para Brasileiros
PEC 287/2016. ADPF 438
Oriente Médio
Ana Luiza Canavarros Caldart
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Teto remuneratório
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Aplicativo
Aposentados
Estados Lusófonos
Dra. Annette Cardoso Rocha
NeUnaMenos
Centro de mediação
Reclamação Trabalhista
Secretaria da Fazenda de MG
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Confisco de Bens
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Un News
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Renda Mínima
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Lei de Mediação
Regime disciplinar diferenciado
João Paulo Allain Teixeira
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Litigância de má-fé
Resolução n. 235/2016
Desjudicialização
Renova Cursos
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Constituição brasileira
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Revista Pensamiento Americano
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei n. 13.247
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Mesa de Estudos e Debates
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Responsabilidade civil do Estado
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Natureza da ação penal
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pedofilia na internet
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Quadrinhos puros do Direito
Fornecimento de fraldas
Nota de Repúdio
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I Jornada sobre abuso sexual
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