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Mariana Seifert Bazzo
Edenilza Gobbo
Francisco Pereira Pinto Filho
Samira Schultz Mansur
Maíra Marchi Gomes
Bianca Mendes Pereira Richter
Paloma Braga
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Pedro Henrique Carvalho da Costa
ciência penal
Bruno Sá Freire Martins
Camila Maciel Cavalheiro
Cezar Roberto Bitencourt
Evânia França
Wagner Francesco
Mario Cesar Andrade
Ivan Gomes Bonifácio
Marina Bertinatto
Erica Alves Aragão
Guilherme Henrique Lage Faria
Centros penitenciários brasileiros
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ricardo Yamin
José Flávio Bueno Fischer
Yuri César de Almeida Silva
Felippe Borring Rocha
Série Cibersegurança II
Mírian Da Silveira Monte
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Juarez Rogério Felix
Larissa Janoni de Araujo
Maurício Ramires
Lucas Hinckel Teider
Eduarda Peixoto da Cunha França
Talissa Truccolo Reato
Dayana de Carvalho Uhdre
Deonísio Koch
Carla Dóro
Adriano Sant’Ana Pedra
Ilana Lemos de Paiva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Catarina Hernandez Ferri
Alice Hertzog Resadori
Diogo Dal Magro
Cláudio Lucena
Beatriz Vargas Ramos
Bruna de Souza Fernandes
Direitos dos homossexuais
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Iara Antunes de Souza
Phillip Gil França
Thiago Brega de Assis
Rosimeire da Silva Meira
Bruna Roberta de Borba
Felinto Martins Filho
Juliana Simone Nandi
Autoritarismo nacional
Tainá Machado Vargas
João Pedro França Teixeira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Júlio da Silveira Moreira
Fabricio Lima Silva
Dierle Nunes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Lenzi
Camila Marques Rosado Ferraz
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Italo de Oliveira Guedes
Diogo de Oliveira Gomes
Carina Bezerra Kobashigawa
Paulo Ferreira da Cunha
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gustavo de Melo Vicelli
Gilberto Morbach
Cláudio Rêgo
Thalita Abdala Aris
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Mauro de Azevedo Menezes
Ubirajara da Fonseca Neto
Pedro Roberto Donel
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Valmir Pereira Alcantara
Juliana Hermes Luz
Luanna Tomaz de Souza
Brena Bonachini
Marcelo José Madeira Mauad
Aurélio Franco de Camargo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Renato Santos de Melo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Enos Eduardo Lins de Paula
Hellen Fernanda de Castro
Clarice Santos
Saulo Dutra de Oliveira
Douglas Carvalho Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Bruna Maria Felix
Cássio Pitangueira
Millena Gêmero
Recompensa
Ciro de Souza Brito
Igor Guilhen Cardoso
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Patrícia Otarão
Rafael dos Santos da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Gustavo Borges Mariano
Maurício Gomes Pereira França
Aisla de Carvalho
Schirley Kamile Paplowski
José Calvo González
Lorena Guedes
Julyan Ramos da Fonseca
Fábio Guimarães Timponi
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Raphaella Reis de Oliveira
José Muniz Neto
Ana Paula Couto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
André Amorim de Aguiar
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marlom Formigheri
Bianca Bez
Derik Roberto da Silva Rozas
Marco Regulatório do Pré-Sal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marina Alice de Souza Santos
Angélica Mota Cabral
Ian Martin Vargas
Rodrigo Luz
Julio Guilherme Müller
Roberto Bona Junior
João Pedro Gebran Neto
Elisa Rech Dickel
Deonísio Koch
(Sub)Versões Processuais Penais
Glauco Salomão Leite
Marcelo Pereira de Almeida
Bartira Macedo de Miranda
Raul Linhares
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Defensores Públicos
Caio Madureira Constantino
Claudio Daniel de Souza
Fernanda Gomes e Souza Borges
Série Cibersegurança III
Fernanda Hablich
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Joscimar Souza Silva
Rafael Lara Martins
Lucas Varela
Alexandre de Morais da Rosa
Aline Busch Czarnobai
Gustavo Pereira Freitas
Lara Kauark Santana
Bruno da Costa Vaz
Fernanda Pacheco Amorim
Paola Alcântara Lima Dumont
Súmula vinculante
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Nota de Apoio
Marco Félix Jobim
Misoginia
Abraham Hand Vargas Mencer
Antonio Eduardo Ramires Santoro
José Adaumir Arruda da Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Wellington Jacó Messias
Ivy Farias
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lúcio Delfino
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Bianca Aline Becker
Eduardo Oliveira Agustinho
Ellen Rodrigues
Lazara Carvalho
Disputa de guarda judicial
Paola Bianchi Wojciechowski
Daniela Bornin
Augusto Barbosa Hackbarth
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Solange Cordeiro Faria
Eron Corrêa da Silva
José Calvo González
Stanley Souza Marques
Ezilda Melo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Affonso Ghizzo Neto
Guilherme Valle Brum
Lis Arrais Oliveira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Enrique P. Haba
Conduta atípica
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
André Gustavo Salvador Kauffman
Constelação Familiar Sistêmica
Bárbara Natália Lages Lobo
Luana Oliveira Araújo
Alexandre dos Santos Priess
Alessa Pagan Veiga
Nadine Hellen Reis
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriela Essig
Tayane Caruso do Valle
Ana Beatriz de Souza Martins
Roberto Carlos Rocha Kayat
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bruno Braga Cavalcante
Poder “Reconstituinte”
Gabriela Ribeiro
Jorge da Rosa
Marcos dos Santos Ito Borem
Evanilsa Coelho Martins
Thayna Macedo
Diogo Bacha e Silva
Guilherme Christen Möller
Amarilis Brito Costa
Marta Lúcia Tittoni
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Daniel Brajal Veiga
Carolina Luísa Wichinheski
Moacir Henrique Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
André Alexandre Happke
Raphael Augusto
Heitor Pergher
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Emily Fidelix
Luiz Eduardo Cani
Hugo Melo Falquer
Elane Pires Muniz Soranso
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maria Luiza Ávila
Ruth Batista
Cristiano Duro
Osvaldo Agripino
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Pedro Ivo de Sousa
Theodoro Vicente Agostinho
Lougan Cardoso Lima
Alfredo Copetti Neto
Jenifer Rodrigues
Isis Regina de Paula
João Victor Mingorance
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Wanessa Almeida
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Claudia da Rocha
Daniel dos Santos Rodrigues
Thiago Vasconcelos Moura
Alice Bianchini
Ivan Bonifácio
Rodrigo Fernandes
Camila de Oliveira Koch
Leonel Pires Ohlweiler
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
David Salim Santos Hosni
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Elias Miranda
Jamil Melo
Thiago Souza de Albuquerque
Karina Melo Vieira
Guilherme de Luca
Marilena Wolf de Mello Braga
Felipo Pereira Bona
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernando Rabelo Rodrigues
Franciele Rieffel
Lucas Pontes Ferreira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vanessa Milani Sgreccia
Thiago Caversan Antunes
Sebastião Marques Neto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Jorge Acosta Jr.
Gabriel Lima Marques
Marcelo Pichioli da Silveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Carlos Portella Junior
Fernando Hideo I. Lacerda
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Victor B. Gonçalves
Mateus Mantovani Sorgatto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Walter Bittar
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maria Alexandra Borba
Gabriel Esperança Lisboa
Giulia da Silva Soares
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Mariana Goulart
Antonio Pedro Melchior
Konstantin Gerber
Fernando Goya Maldonado
Priscila Martins Dias
Claudia Calmoni
Jefferson Augusto de Paula
Fernando Sacco Neto
Proporcionalidade e isonomia
Gisela Maria Bester
Marcello Terto e Silva
André Martino Dolabela Chagas
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fernando Antunes Soubhia
Mônica Pimenta Júdice
Paula Yurie Abiko
Milena Márcia de Almeida Alves
Marco Antônio Scapini
Rosane Reis Kerber
Radson Rangel F. Duarte
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jocê Rodrigues
Marco Couto
Carolina Farkasvolgyi
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Alexandre Cesar Pereira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Cleiton Sacoman
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Emília Queiroz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wellington Jacó Messias
Ricardo Antonio Andreucci
Franciane Hasse
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gilberto Bruschi
José Luiz Toro da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Célio Pereira Oliveira Neto
Gabriel Cavalcante Cortez
Regiane Nistler
Thalles Ricardo Alciati Valim
Elisandro Lotin de Souza
Gabriel Bulhões
Marcela Duarte
Antônio Julião da Silva
Ana Paula Siqueira
Guilherme Sarri Carreira
Isaías Henrique Silva
Daniela Campos Cerullo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Sílvia Gabriel Teixeira
Nelson Rosenvald
Fabiana Lanke
Roberta Moura Faíz
Rafael Moura
Daniel Gerhard
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Francisco José Borges Motta
Eliza Cerutti
Rodrigo José Leal
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marli M. M. da Costa
Monique Pena Kelles
Willian Antonio Meotti
r Thomas Bustamante
Participação Privada
Luiza Nagib Eluf
Antonio Graim Neto
Fabiano Zavanella
Tiago de Toledo Rodrigues
Bruno Trento Hein
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Luísa Schmidt Ramos
Andréa Araujo Bostelmam
Fausto Amador Alves Neto
Patty Oliver
Edson Carvalho
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda da Rocha Fabiano
Daniel Gomes Batista da Silveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Amanda Souza Batista
Wagner Luis Padilha
Luis Gustavo Cardoso
Cyntia Possídio
Breno Botelho Vieira da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fabiano Ramalho
Daniel Thiago Oterbach
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Trindade
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alexandre Carrinho Muniz
r Tainá Aguiar Junquilho
Guilherme Machado Siqueira
Fernanda Tartuce
Luanna Tomaz de Souza
Willame Parente Mazza
Fábio Rodrigues Gomes
Fernanda Darcie
Fernando Torres
Salmi Paladini Neto
Henderson Fürst
Ismar Nascimento Jr.
Magnum Roberto Cardoso
Davi Arnaut Kraiser
Camila Zambrano de Souza
Patrick Lendl Silva
Mackysuel Mendes Lins
Pedro Henrique Machado da Luz
Juarez Cirino dos Santos
Thanderson Sousa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rafaela Alban
Wagner Carmo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando Hoffmam
Mario Porto
Rubens Correia Jr.
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Jenifer Carina Pereira
Marco Antonio Lima Berberi
Marsel Botelho
Jeovan Alves dos Santos
Jackson Silva Wagner
Relação de trabalho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Carneiro Leão
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda Becker
Desvirtuamento do jurídico
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mariana Resende
Joice Graciele Nielsson
Alberto Jonathas Maia
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mauro Mendes Dias
Aline Amábile Zimmermann
Luiza Miranda Heinisch
Renata Moreira da Silva
João Biffe Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Fabiano Moyses Furtado
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thiago de Oliveira Vargas
Nic Cardeal
Mateus Vaz e Greco
Simone Nacif
Dina Alves
Marcela Araújo Rosa
Mark Pickersgill Walker
André Chiabay
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Tatiana Sogari Tormem
Missael Pinto Zampier
Lucas Laire Faria Almeida
João Marcos Braga de Melo
Rogério Pacheco Alves
Lucas Roberto de Souza
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcelo Palma de Brito
Natalia Cintra
Analice Nogueira Santos Cunha
David T. Queiroz de Souza
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Veyzon Campos Muniz
Herval Sampaio
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernando Gama de Miranda Netto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cintia Neves Godoi
Alexandre José Mendes
S. Tavares-Pereira
Marcela Münch
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Isadora Martinatti Penna
Hugo Netto Natrielli de Almeida
André Monteiro do Rosário
Gabriela Gomes Soncini
Vanessa Brodt Martins
Tiago Oliveira de Santana
Stela Adriane
Vanessa Kettermann Fernandes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
João Paulo de Souza Carneiro
Dora A. Martins
Renata Carvalho Amaral
Gabriela Ponce
Pedro Arruda Junior
Mário Cesar Andrade
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Victor B. Gonçalves
Rafael Fernandes Caldeirão
Eduardo Bitencourt
Alexandre Morais da Rosa
Ricardo Fretta
César Augusto Baldi
Manuella Fernandez
Bruna Angélica Maistro
Paulo Ricardo Stipsky
Larissa Clare Pochmann da Silva
Davi Rodney Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Vontade de Constituição
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paulo Sérgio Restiffe
Ricardo Luna
Marina Peixoto Dias
Anna Luiza Cremonezi
Nic Cardeal
Laura Dutra de Abreu
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bruno Henrique Alves Salomão
Editora Empório do Direito
Fauzi Hassan Choukr
Raique Lucas de J. Correia
Pedro de Araujo Fernandes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rodrigo Portela Gomes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelo Marinho
Rafael de Araújo Alves
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gabriel Mantelli
Sandra Cristina Maia
Recurso Especial
Maick Cristian Valino Pinheiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Guilherme Alcântara
Francine de Moura
Kátia Parente Sena
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Daniel de Pádua Andrade
Haneron Victor Marcos
Diego Ken Osoegawa
Leticia Maria Rosa Alves
Carlos Henrique Soares
Paulo César Carbonari
Naína Ariana Tumelero
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Adriana Gonçalves Cravinhos
Tiago Didier
Ana Priscila Correia Luz
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Hélio Rubens Brasil
Tamires de Oliveira Garcia
Barbara Christina de Souza Rosa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Laís Mosso Ferfoglia
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Elson de Almeida Santos
Cacau Novaes
Samuel Mânica Radaelli
Gabriela M. Menezes
Luciana Severo
Daniela Richter
Luiz Gustavo Tiroli
Daniela Villani Bonaccorsi
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Patrícia Regina Coelho Pinto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Cláudia Toledo
Ana Paula de Souza Cury
Camila Gouvêa de Araújo
Daniel Dore Lage
Karyna de Almeida Carvalho
Giancarlo Montagner Copelli
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriela Balbinot
Daniele Lameira
Gil Rafael Ribas
Lucélia de Sena Alves
João Victor Carvalho de Barros
Plínio Gentil
Elias Jacob Neto
Abril Uscanga Barradas
Fábio Borges
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria Fernanda Piva
Henrique Bonacina Bonfanti
Ivana Leite Ruiz
Giovanni Chaim
Nádia de Castro Alves
Ana Patricia Gonzalez
Justiça e vingança
Mayra Matuck Sarak
Marco Aurelio Serau Jr.
Guilherme Mesquita Estêves
Gustavo Silva Alves
Injustiças raciais no Brasil
Fernando César Costa Xavier
Danilo Luchetta Prado
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jorge Alan Wunderlich
Vinícius Anacleto Burato
Luiza Silva Rodrigues
Rafael Feitosa da Mata
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Mônica Louise de Azevedo
Everton Sarraff Nascimento
Fernando Henrique Cardoso
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Flora Augusta Varela Aranha
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Caroline Köhler Teixeira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Norberto Knebel
Rafael Ramos Rodolfo
Karina Guerreiro de Sá
Aicha Eroud
Leonard Schmitz
Gabriela Oliveira Freitas
João Paulo Atilio Godri
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Thomas Bustamante
Geovane Peixoto
Léo Rosa de Andrade
Thaís Rocha Lima
Fabrício Morais da Costa
Melina Girardi Fachin
Sistema Penal do Rei Midas
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alexandre Coutinho da Silveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Deivid Willian dos Prazeres
Clarissa Pereira Carello
Gisele Mazzoni Welsch
Vitória Passini
Gabriela Oliveira Freitas
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ana Caroline Machado Medeiros
Luana Isabelle Cabral dos Santos
"Doping processual"
Heloisa Alves
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daniel Brantes Ferreira
Silvana Colombo
Fabiano Pimentel
Atenuante inominada
Gabriel Miranda
Débora Tavares
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Anna Carolina Faraco Lamy
Marly Fernandez
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jorge Luiz Souto Maior
Glauco Gumerato Ramos
Alana Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Cristiano Duro
Paulo Natanael Vieira Lima
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Thiago Ribeiro Rafagnin
Igor Domingos do Altíssimo
Welder Queiroz dos Santos
Anderson Morais
Andréa Keust Bandeira de Melo
Roberta Matzenbacher
Agnes Pessoa
Ian Martins
Gabriela Samrsla Möller
Terceira idade
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Paulo Gurjão
Franklyn Celso Ferreira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Cecília Bojarski Pires
João Carlos Castranheira Pedroza
Nilzo Felisberto
Felipe Montiel da Silva
Raígor Nascimento Borges
Camila Cardoso de Mello Prando
Carlos Henrique Duarte Araújo
Caio Vlasak
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alan Pinheiro de Paula
Franceline Franco
Antônio Aurélio de Souza Viana
Maíra Vida
Eduardo José da Fonseca Costa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ricardo Fiorin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bernardo G.B. Nogueira
César Barros Leal
Crédito negativo
Patrícia Moreira de Lima
Marco Aurélio Peixoto
Rodrigo Nery
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thiago Vieira de Sousa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rubem Bilhalva Konig
Lucia Bastos
Alexander Meurer
Pedro Coelho
Renata Oerle Kautzmann
João Lucas D. de Azevêdo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelo de Mello Vieira
Delano Câncio Brandão
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Regis Fernando Freitas da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Velocino Pacheco Filho
Bruno Marques Ribeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Isabelle de Cássia Mendonça
Mariana Rodrigues Veras
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Paulo Henrique Oliveira
Michele Hübner
Daniel Brandão
Alexandre Bahia
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcos Catalan
Giulia Signor
Adalberto Ferrari
Ruiz Ritter
Michel Zumerkorn Hassan
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lucio Barreto Guerreiro
Daniel Willian Granado
Jéssica Feiteiro Portugal
Mônia Clarissa Hennig Leal
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Kamila Alkmim Nascimento
Gleucival Zeed Estevão
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Leonardo Carvalho Moura
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Tatyane de Araújo Campos
Vicente de Paulo Barretto
Carlos Eduardo Martinez
Lucas Machado
Raquel Possolo
David Maxsuel Lima
Lucas de Oliveira Bressani
Luiz Carlos de Andrade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Yuri Carneiro Coêlho
Assis da Costa Oliveira
Lucas Romero Leite
Lia Raquel Bloos Mossini
Márcia Cunha Teixeira
Grazielli Farias Fraga
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Roger Feichas
André Nicolitt
João Vitor Ribatski
Tiago Zagonel
Adriana Almeida Lima
Não Nos Renderemos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mariane Bosa de Lins Neves
Claudia Freesz Calmon
Ravi Peixoto
Igor Cardoso
Série Tecnologia e trabalho III
Maurício Requião
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Lauro Serpeloni
Lucas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Felipe Montiel
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Henrique Abel
Pacote de Medidas de combate à corrupção
América
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo Pontes Raldi
Antonio Pietro Almeida
Arlene Mara de Sousa Dias
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Filipe Reinert
Gabriel Quintanilha
Denis Sampaio
Martina Silvestri
Belmiro Jorge Patto
Paola Furtado
Gustavo Holz
Larissa Tomazoni
Marina Barcelos de Oliveira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Hernani Zanin Júnior
Maria Tereza Grassi Novaes
Lilian Katiusca
Amanda Avansini Arruda
Mateus Costa Pereira
Josiani da Silva Pospichil
Roberto Barbosa de Moura
Marcelino Sato Matsuda
Maurício Fontana Filho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Sergio Matos
Paloma Leles
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fábio Jun Capucho
Thula Pires
Rafael Tubone Magdaleno
Ígor Araújo de Arruda
Enzo Bello
Estela Márcia Rondina Scandola
Ubiratan de Mattos
Filipe Reinert
Daniel Colnago Rodrigues
Alexandre Ávalo Santana
Samuel Firmino de Brito
Silvia Arizio
Gabriel Teixeira Santos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Matheus Fanti
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gabriel Vitor Nogueira
Matheus Vignatti de Carli
Débora Fernanda Ferreira
Thomas da Rosa de Bustamante
Patrícia Henriques Ribeiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Victor Hugo Ossowsky
r Raul Linhares
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernanda Melo Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcos Paulo Campos
Michela Petrini
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniella Teixeira
Henrique Viana Pereira
Deckinho Mattos
Francielle Oliveira Gadonski
Teresa Arruda Alvim
Ana Luísa Fioroni Reale
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Henrique Kaster
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Daniel Ribeiro Garcia Filho
André Luís de Lima Maia
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leonardo Isaac Yarochewsky
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Emanuela dos Santos Silva
Ubiratan de Mattos
Felipe Pruinelli
Sofia Siman Salema
Paula dos Santos Bregagnol
Rafaela Alban
Banalidade do Mal
Rodrigo da Silva Brandalise
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
David Tarciso Queiroz de Souza
LETICIA ARENAL
Jose Luis Bolzan de Morais
Wagner Inácio Dias
Erick Beyruth de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Monica Cecilio Rodrigues
Luiz Antonio Ferrari Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alberto Silva Franco
Geovana Leme
Simone Henrique
Guilherme Vale Brum
Paula Saleh Arbs
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Pedro de Souza Gomes Milioni
Matheus José da Silva Dillio
Adriano de Jesus Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Tânia Maria Françosi Santhias
Rosana Rufino
Articulistas
Direito de imagem
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Curso de extensão
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Habeas Corpus nº 387244
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Fundamentos de Direito Processual Penal
Antropologia Teológica
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Ditadura Chilena
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escravidão
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Decreto 3.413/2000
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Recebimento
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Direito Interncional
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Oficiais de Justiça
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Segurança Aeroportuária
Curso Novo CPC EAD
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Indenização por Dano Moral
Roma
Estudos Feministas
Rodrigo Bahia de Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Excesso em abordagem policial
Sanção Presidencial
Giulia Poeppl Pereira
ADI 5357
Amanda Oliari Melotto
Benigno Núñez Novo
Gabriel Luiz Marcondes
HC 138207
Thales Sousa da Silva
Isadora Nunes
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Patrícia Cordeiro da Silva
Aury Lopes
Intimação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
João Otávio de Noronha
PLS 32/2016
Rilmo Braga
Assédio Moral
TJPI
Prestações Pecuniárias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Carlos Magno Spricigo
Rodrigo Medeiros da Silva
Natureza da ação penal
Lei nº 13.427
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Guilherme Roedel Fernandez Silva
AMAERJ
CTPS
Fornecimento de fraldas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Celso Costa Ramires
Resoluções NCPC
João Paulo Lima do Nascimento
Financiamento de Campanhas Eleitorais
controle social e falsas promessas
Pornografia Infantil
Reação Alérgica
Ricardo Genelhú
Kafka
Cursos Gratuitos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Academia Brasileira de Direito Internacional
Eleições EUA
TJRS
Seguro obrigatório
Antonio Graim Neto
Violência na Escola
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Judicialização da saúde
Tragédia Vila Mariana
Pedro Augusto Santos de Souza
Futuro tecnológico
Marcos Ehrhardt Júnior
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Atendimento à Infância e Juventude
Parentesco de terceiro grau
Cinthia Loise Jacob Denzin
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Recurso Especial n. 1.285.789
4.º Congresso Médico e jurídico
Juliana Hermes Luz
Em blog del narco
Diogo Bacha e Silva
Walder Araújo de Oliveira
Mensageira da Paz
Andréa Pachá
Limites a internet
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Megatendências
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Sistema Quero uma Família
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Rachel Riera
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Teoria dos Jogos na Mediação
Suspensão Processual
ADJ
PUCMM
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Legislação em vigor
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
inteligência artificial no Judiciário
Adilson Pires Ribeiro
João Paulo Allain Teixeira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
VEC
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Defensor público José Ivan
Gustavo Cruz Jorge
Servidores e Juízes
Medidas alternativas
Kennedy Henrique
Phillip Gil França
Banco do Nordeste
Nota Pública contra o processo de Impeachment
ANAMORPHOSIS
Equador
Fenastc
Nicola Patel Filho
Lute como uma menina
Paradoxos Penais – Vol. I
progressão de regime
Universidade de Berkeley
Boletim n. 09
Paolo Lollo
Centro de mediação para solução de conflitos
Áudio entrevista
Revista UERJ
Leonardo Nuñez Campos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Pokémon Go
contratos bancários
Michel Temer
sistema de justiça e segurança pública
PJe Mobile
Jogos Olímpicos 2016
Projeto Ronda Maria da Penha
Grécia
Diogo Macruz
Raquel Von Hohendorff
Psicologia em Estudo
Thula Pires
Emergência Democrática
Centro Integrado de Cultura
Súmula 563 do STJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cibele Cheron
fraude
Lei n. 8.213/91
Documentários
Princípio da não surpresa
HC 75.716
Érico Ricardo da Silveira
Protetor solar
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Polícia Civil do Distrito Federal
Gratuidade do Ensino
Mutilação Genital Feminina
Perda total
Prerrogativa de foro
Janiere Portela L. Paes
Prisão Domiciliar
Justiça Criminal Negocial
Luiz Fernando Ozawa
Entre Nós
Mediação on line
Tiago Didier
Ivar Hartmann
Felipe Lima de Almeida
Juros de Mora
Direito Imobiliário
LEAP Brasil
Coerência e Verdade em Direito
Resolução n. 235/2016
Nicole Noschang
Edução
Planos de Saúde
Balanço 2015 STJ
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Memorial escravocata brasileiro
Flávio Baumgarten
Ditadura brasileira
Ônibus
Julio Cezar Moura de Souza
Juliane Leandro Faresin
Samuel Saliba Moreira Pinto
Rádio Web Justiça do Maranhão
Luiz Ferri de Barros
Comissão Especial
Emenda Constitucional 95/2016
Direito das Migrações Transnacionais
Decisão STJ
A Hiperintegração do Direito
Massacre Manaus
Gustavo Faria Pereira
José Nunes
fornecimento de medicamento e tratamento
Rodrigo Darela de Souza
Gustavo Henrique Dietrich
Jornal Estado de Direito
Renata Condi Vescovi
queixa-crime
Mudanças Climáticas
Hugo Fernandes Matias
Formulário digital
Safira Bonilha de Oliveira
Camila Prando
Escravidão Moderna
Manuel Monteiro Guedes Valente
Responsabilidade civil do Estado
Samira Schultz Mansur
Revista de Direito Alternativo n. 01
“fosfoetanolamina sintética”
Procuradoria Regional Eleitoral
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Extra petita
Facção Criminosa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Starbucks
Razoável Duração do Processo
Curso de Filosofia Jurídica
S. Tavares-Pereira
Projeto MiniPac
lei antimanicomin
Cinema Educativo
TVAL
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Varas
Remição pelo estudo
Heloísa Husadel Telles
Ranking Anuário da Justiça
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Flávia Stringari Machado
José Enrique Teixeira Reinoso
Militar
Dívida de condomínio
Maria Coelho Rosa Nôvo
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
RE 587970
Laura Mallmann Marcht
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Recomendação 31 do CNJ
Bloqueio judicial do WhatsApp
Alexandre José Trovão Brito
Claudia da Rocha
Queda em bueiro
Ana Maria Magro Martins
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Twig Santos Lopes
Coaching para Liderança de Alta Performance
André Luís de Lima Maia
Josiane Rose Petry Veronese
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tribunal de Justiça de Goiás
Holocausto
Djonatan Batista de Lima
RE 845.779-STF
Coleção Análise Alternativa do Direito
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Direitos dos cidadãos
audiolivro
Roberto Epifânio Tomaz
Juiz Luís Carlos Valois
Claudia da Rocha
Cladem
Advogado dativo
Vínculo Empragatício
Alexander Meurer
Fernanda Maria Veronese
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ronaldo Nogueira
Francine Guedes
OAB/ES
Armando Júnior da Silva Gadelha
Tânia Maria de Oliveira
Mario Porto
Revista Pensamiento Americano
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Cristiano Imhof
Paternidade tardia
Tocha olímpica
Formação Jurídica
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Juiz Rafael Bogo
Jeferson Moreira de Carvalho
Cadastro Nacional da Adoção
Ministro Moreira Franco
Resolução 218/2016
Julio Cesar de Souza
Trabalho em presídio
Saúde
Revista Civitas
Legislação americana
Julgamento pelo tribunal do júri
Bruno Antonio Barros Santos
Enunciado 266 do STJ
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Escola sem partido
Rafael de Deus Garcia
Ministra Cármem Lúcia
dispensa discriminatória
Marco civil da internet
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Encontro Município Transparente
Renda Mensal Inicial
ONU
Produtividade
João Conrado Blum Júnior
Cão Guia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carta de Conclusões
SAMARCO
Rodrigo Medeiros da Silva
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ilicitude das Provas
Mediação privada
Paulo Fonteles de Lima
Douglas Anderson Dal Monte
Lei n. 13.431/2017
Murillo Martins Toledo
Alexandre Vuckovic
Geovane De Mori Peixoto
Estudos
Conselheiros Tutelares
uso de marca
Países Lusófonos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Reclamação
José César Coimbra
Homenagem a Peter Häberle
Programa "Pai Presente"
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
João de Mendonça Salim
Pena de multa
Tratados de direitos humanos
PEC 287/2016
Lei 11.340/2006
Direito Unisul
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lucas Henrique Fávero
João Paulo Allain Teixeira
Publicidade das decisões administrativas
Trabalho remoto
Curso de Espanhol
UFG
Instalação dos cursos jurídicos
concurso oficial de justça
Antecipação de prova no processo penal
Bruna Vidal da Rocha
Código de Trânsito Brasileiro
Roberto Bergalli
Leonardo de Souza Chaves
DPVAT
Armas Nucleares
Fernanda Lencina Ribeiro
Nelson Lacerda
Presidência da República
Reforma da política de drogas no Brasil
O Controle da Moralidade Administrativa
GLBTs
Registro profissional
Marcelo Fernandez Urani
Universidade de Stanford
Crime de roubo
adoção
Marcelo Ribeiro
O Direito e a Sétima Arte
Renata Torri Saldanha Coelho
Antecipação de Tutela
TSJP
Comunicação ao juízo da execução
Vade Mecum Método
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Cadastro Nacional de Adoção
Direitos dos estagiários
Direitos dos animais
Continua
Bloqueador de celular
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Princípio da insignificância penal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Constrangimento
Mariana Goulart
Eliana Rocha Oliveira
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo Edgar da Rocha Resende
Paulo Roberto Athie Piccelli
Felipe Wruck Médici
Uber de Advogados
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Conrado Gama Monteiro
Afastamento
Direito costumeiro
Acusada gestante
Carlos Eduardo Martinez
Miguel Calmon Dantas
Ilton Norberto Robl Filho
Coreia do Sul
Café Informático
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Dívida valor
IBDFAM
Denúncias contra Aecio Neves
Paquistão
rede de proteção
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Guia
Curso de Direito
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Antonio Carlos Macedo de Castro
PEC 209/2012
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
TFT 4.ª Região
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
José Maria Zanuto
Curso online
Adriana Cecilio
Precatórios
Conselho Federal da OAB
Casa das Américas
Organização Mundial da Saúde
África do Sul
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Coisa Julgada
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Direito e publicidade infantil
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Denisse Raquel Montoya Elias
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Élcio Arruda
Fernanda Ely Borba
Proteção à identidade de gênero
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Níger
Jader Marques
Museus
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Káthia Ferreira dos Santos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Aluguel de Roupas
Ciências Médicas Forenses
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Escolas
Universidade do Porto
Fernando Gaspar Neisser
Thieser da Silva Farias
Maioridade
ADPF 414
Daniela V. Pachito
Julio Castro
Unesco
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Comarca de Timon/MA
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Yuri Calixto
Lei 13.269/15
Especialização em Direito e Economia
Gilberto Bruschi
Mestrado e Doutorado 2017
Sorocaba-SP
cargo de Secretário de DiligênciaS
Dano ambiental
PEC 287/2016. ADPF 438
Vade Mecum Método Internacional
Paula Saleh Arbs
Manifesto pela Democracia
Ex-presidente Lula
Ana Carolina Greco Paes
DPERJ
Amanda Bernardes Khouri
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Diego Augusto Bayer
Bruno Luís Marques Hapner
PJe-Mídia
art. 334-A do Código Penal
Marcello Lopes
Direito sucessório
Adriana Calvo
crowdfunding
Comarca de Fortaleza
70ª edição Jornal AJD
Javan Moisés Girardi
Direito à educação
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ministro Mendonça Filho
PEC 241/2016
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Navegador
Racismo Institucional
José Roberto Martins Junior
Patricia Burin
investimento
Daniel da Costa Gaspar
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Metodologia da Pesquisa
Tatiana Stroppa
8ª Vara Federal de Florianópolis
Hedlian S. Cândido
Dia do Orgulho LGBT
Trabalho Forçado
Reconhecimento fotográfico
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
José Calvo González
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
#Empório indica
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Recurso Ordinário
Ministérios Públicos do Mercosul
Penhora de Bens
Sistemas informatizados
Luciano Zanetti
Direito Penal da guerra às drogas
Câmara de SP
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Gabriela Mendes Fontana
Ricardo Leonel da Silva
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Citação e intimação
publicação
1º Congresso de Criminologia(s)
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
jogo de azar
Entrevista do dia
Incitar Suicídio
Tema 98 STJ
PUC-MINAS
Confederação Brasileira de Futebol
Resolução nº 400/2016
Valber Melo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
mestrado Univali
Lívia Bortolotto Cardoso
PLC 20/2016
Mateus Vaz e Greco
Lei de Improbidade Administrativa
Sistemas Sociais
Proteção jurídica
Gabriel Martins Furquim
Justiça em número 2016
biblioteca digital
REsp 1613561
Acordo de leniência
Paternidade biológica
Cartório extrajudiciais
PCB
Lei 13.429/2017
Laísa Santos
Wilson Knoner Campos
Damásio Educacional
Resolução n. 155/2012
Justiça em Números
TRT da 12ª Região
Empresa de Telefonia
Legislação Italiana
padrão internacional de segurança
Projeto de Pesquisa
Tecnologia Comunicação e Informática
Gilmar Mendes
Dano Moral
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Séries
Átila Lincoln Máximo Cunha
Justiça russa
Poligamia
Marcos Luiz Alves de Melo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Felipe da Silva Freitas
Depósito recursal
Déficit da Previdência
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Audiência de Conciliação
Afrânio Silva Jardim
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Arthur Corrêa da Silva Neto
Samira Schultz Mansur
Projeto de Lei 3.277/2012
Ilegitimidade de parte
Fiança
João Daniel Rassi
Anna Paulina Corteletti
Lorenzo Alvarez de Toledo
Frantyelle Dorneles Gambin
instituições financeiras
Vitor Sousa Freitas
Andressa Tomazini
Cultura da Punição
Decreto nº 8.727/2016
Em busca das garantias perdidas
Recursos Repetitivos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
MPF
Desocupação UESB
Revista da AGU
Casal homossexual
Direito Forense
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Exame de DNA
Pena Capital
Movimentos sociais
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ReDiHPP
Medida provisória
Matrículas Abertas
Indicação Literária
OIT
COAF
Prefeito
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MIT
Constituição e Poder Vol. 1
Requisições de Pequeno Valor
Gabriela Andrade
Resolução 213/2015
Medida Provisória nº 712
Guilherme Reis Gonçalves
Marcello Pietro Iacomini
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Trabalho não remunerado
Pedro Valença Resende Ferreira
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Caderno legislativo
PLS 280/2016
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Erro médico
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Big data
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Código de Ética da Magistratura
CDA
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Investigações criminais
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
2ª Edição
Aplicativo CPC Anotado
processos seletivos
Emenda Constitucional 88/2015
Enem 2016
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EMAB
Ligue 180
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Prevenção do HIV
afastamento de Renan Calheiros
Direito ao esquecimento
Barbara Pasello
Fernanda Fragoso
Decisão colegiada
Eleição
Projeto Reeducar
Introdução ao Direito Processual Penal
Ministro Celso de Mello
Gaspar
Audiência de Custódia
Arquivo digital
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pessoa com deficência
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Inconstitucionalidade do votos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Coação Testenhunha
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Orientações Jurisprudenciais
UNIJUI
Fernando Salzer e Silva
Plano de Saúde
Condomínio
Direito Penal: Parte Especial
Adoção à brasileira
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Direito Ambiental
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Direito Contratual
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Advertência
Uso do telefone celular
Leandro Antonio Godoy Oliveira
polícia civil DF
Portaria Interministerial n. 405
Internação involuntária
Apadrinhamento de crianças
pós-graduação em direito processual civil
Aicha Eroud
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Migrantes
Paulo Incott
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Bernardo Micherif Carneiro
Luísa Claudia Faria dos Santos
João Paulo Pirôpo de Abreu
ADC 16
Luanna Tomaz de Souza
Resolução 235/2016
Ricardo Martins
Estados Lusófonos
Alessandro Soares
valores retroativos
Universidade Pública
Mediação e Conciliação
Ajuda Humanitária
Daniel Soifer Kriger
Centro de mediação
Bibliografia Temática
Direito e Gênero
Inclusão
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Documentos estrangeiros
Petição n. 7074
Comitê Brasileiro de Arbitragem
UNAERP
Fabíola de Oliveira Brum
A Constituição e o Supremo
Tiago do Carmo Martins
Theodoro Vicente Agostinho
Professora Claudia Regina Freitas
Jacqueline Sinhoretto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
REsp 1338942
Recomendação 27/2009
Rene José Keller
adoção homoafetiva
Virginia
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Thiago Minagé
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Montreal
Lista de Livros
Marcus Alan de Melo Gomes
Paulo Ferreira da Cunha
Cinthia Menescal
Rodeio
V Colóquio
Estelionato emocional
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Medidas cautelares a parlamentares
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Ensino de Processo Penal
Desaposentação
Princípio da presenução de inocência
PL 5555/2013
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Ação Popular
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Contas inativas do FGTS
Bug
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
João Guilherme Gualberto Torres
Ezair José Meurer Junior
extradição
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feminicídio
Nathan Pilonetto Silva
MARCELO MARQUES
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Comunidade jurídica brasileira
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Ponto adicional
Lei das Terceirizações
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Direito e processo penal
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Súmulas
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Idenização por danos morais
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Indonésia
Indulto/2016
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Boletim da RDL
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Violência contra a mulher
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Gabriel Serra
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Especialização em Ciências Penais
interceptação telefônica ilegal
Clássico do dia
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Alexia de Melo Miguel
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Penal Tributário
MS 30891
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direito de personalidade
crimes cibernéticos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Súmula 562 STJ
(MP) 746
Extremismo
Súmula 83
Heleno Dozól Barabas
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Processo de escolha dos ministros do STF
Prazos
Fabio Sevscuec
Finlândia
Carta Aberta ao Senador Anastasia
INQ. n. 4483
Vereador SC
Reforma do Judiciário
Eugenio Zaffaroni
Yara Singulano
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
INCADE
Casamento Precoce
âmbito de proteção
Paulo Thiago Fernandes Dias
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cartilhas
Canibalismo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Turquia
Programa de estágio PJSC
Turma Recursal
Juliane Facó
Gamil Föppel
Lei n. 15.829/2012
Luiz Regis Prado
Decreto 8.789
Grupo de Estudos em Direito Público
prisão por débito tributário
Concurso de Bolsas
Jurisprudência
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Jhonathan Fávero
Karla De Souza Oliveira
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Buraco em via pública
Jeffrey Chiquini
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direito Internacional
Homenagem póstuma
Súmula 719 do STF
Reforma previdenciária
Trasnporte coletivo
Suspensão da Liminar
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Aula Magna
Paridade de Gênero
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Lei 8.625/93
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cultura da sentença
Quebra de Sigilo
Litigância de má-fé
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Curso ENFAM
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Austrália
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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RE 1217166
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Plantão Judiciário
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Casamento Infantil
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
canabidiol
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito dos Transexuais
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Recurso Extraordinário 973837
FHC
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
RE 760931
Superintendência de Seguros Privados
Eliseu Antônio da Silva Belo
Presos provisório
Bancos
Neurociências
Juliana Lopes Andrade
Gabriela Buarque Pereira Silva
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Nota ADJ
Guilherme Barcelos
Antecedentes Criminais
Igor Braga de Souza
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Antônio Julião da Silva
Tiago Clemente Souza
Guilherme Christen Möller
Ausência de vagas
Pedro Roberto Donel
Cursos Internacionais
Presunção de Inocência
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Dica de Leitura
Investigação de paternidade
Art. 111 da LEP
Camila Ponciano
Tratado
Representação Criminal
Andréa Gill
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Diego Zysman Quirós
Marcio Guedes Berti
Acidente de trânsito
Ministra Cármen Lúcia
Alessa Pagan Veiga
Guilherme Alcântara
Confisco de Bens
Laura Gigante Albuquerque
empresa terceirizada
Edital publicado
Joinville/SC
Código de Ética Médica
danos materiais
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lei Complementar 197/2000
Constituição e Poder Vol. 2
PEC nº 287/2016
PLS 432/2013
Bem imóvel
Crimes da Ditadura Militar
WebRadio TJSC
IRDR
Vítimas de Tortura
Emetério Silva de Oliveira Neto
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
colaborações premiadas
atividade de risco
Segurança do Poder Judiciário
Maria Madalena Telesca
Nicholas Maciel Merlone
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Sergio Henrique Salvador
Política Nacional de Solução de Conflitos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Tânia Iró da Motta
Plano de Ação dos Tribunais
repetência
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mathias Vaiano Glens
Marco Aurélio Nunes da Silveira
DIRPF/2017
Clariana Sommacal
Fernando Antunes Soubhia
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ministro Eliseu Padilha
Natália Barroca
Andrea Bocelli
Tainara Martinhago Virtuoso
Rafael Silveira de Souza
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
New York
Comissão de Anistia
Notícia
Fernando Henrique Cardoso
Luís Henrique Linhares Zouein
Jorge Alberto de Andrade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Oficina de Pais e Filhos
Sandro Luiz Bazzanella
Mensalão
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Dra. Annette Cardoso Rocha
OMS
Resolução 125 do CNJ
Companhia aérea
Guilherme Moreira Pires
TC elaborado pela PM
Violencia Domestica
Combate à Corrupção
ACNUR
Mestrado Direito Internacional
ICMS
MPSP
A criminalização midiática do sex offender
João Felipe B. Bastos
André Leivas de Araújo Vianna
danos morais coletivos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
EXCESSO DE PRAZO
Exercer o cargo de ministro da Justiça
prazo exclusão de sócio
Carla Joana Magnago
Jamile Calheiros
Ana Gladis Thomas
Lei estadual n. 319/1948
Luiz Fernando Moreira
Nazismo
Amanda Viega Spaller
MPM
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Iverson Kech Ferreira
posse-trabalho
Bruno Miragem
Contratos
Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Felipe Magalhães Bambirra
Gustavo Henrique Aracheski
Antonio Marcos Gavazzoni
Laurita Vaz
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Proposta de recomendação
Pretensão Punitiva
Espetáculo midiático no Processo Penal
falta de decoro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
PRISÃO
Marcelo Figueiredo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Wilyney Santana Borges
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
data-base
Teto remuneratório
acidente Mogi-Bertioga
intoxicação alimentar
Imóvel SFH
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tornozeleira Eletrônica
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Satélite Geoestacionário
CERS
Fabiana Ferreira Dalabona
Rol de Procedimentos em Saúde
Leonardo Schmitt de Bem
Daniel Roberto Hertel
ADI
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Perda da Guarda
Licitação
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
João Paulo de Mello Filippin
Thayla Fernandes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direitos de Privacidade
Paternidade
Líbano
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Discriminação Racial
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Alexandre de Morais da Rosa
Carlos Teixeira
Eduardo Cunha
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Vinicius Almada Mozetic
Pedro Henrique Ferreira Marques
João Pedro Coutinho Barreto
carta
Evinis Talon
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PFDC
Flórida
Crime de Furto
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Atividade Especial
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Certidão de Nascimento
Leonardo Isaac Yarochewsky
Perna-de-pau
Cursos online
Países latino-americanos
Renda Mínima
Lata de tinta
Resolução 225
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Devido Processo Legal Substancial
Lei de Mediação
Marcel Gomes de Oliveira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Morte Assistida
cirurgia plástica reparadora
Morgana Henicka Galio
Juízes pela democracia
Bruno Ferreira
Apelação Cível
Deficiente físico
Execução provisória da pena
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Dispositivos Móveis
Imperador
retificação de registro civil
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
I Jornada de Direito Processual Civil
CDC
Universidade Federal da Bahia
RVA
Affonso Ghizzo Neto
Poder Judiciário de Santa Catarina
Clube de Regatas do Flamengo
Legislação Indígena
Projeto de Lei 3.729/04
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Mesa de Estudos e Debates
Arquivamente de Inquérito
Dilma Roussef
Defensoria Pública Geral do Ceará
PJSC
Lei das Contravenções Penais
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Programa Direito & Rock
Lei 12.850
FALSA VENDA
Eugeniusz Cruz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Motorista bêbado
Projeto de Lei 4.850/2016
Transporte de valores
Lei 5.889/73
Renee do Ó Souza
Jordânia
Luciana Boiteux
Cinemas
Liminar em Habeas Corpus
Charles M. Machado
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Eslovênia
Imissão na posse de imóvel
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Regras de Bangkok
Ministros
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lei n. 13.247
Idosa
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Rafael Floriano
Filmes Africanos
Crime Militar
Estresse ocupacional
A Casa de Vidro.com
Mario L. Gambacorta
Parceria Público-Privada
Imersão na Selva Amazônica
TJAL
Canal Empório do Direito no YouTube
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
PL 44/2016
Fabiano Oldoni
João Paulo Orsini Martinelli
Remessa de Artigos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Embaixada Americana
Juliana de Alano Scheffer
Ricardo Conolly
Consulta CNJ
Gustavo Noronha de Ávila
Professor Boaventura de Sousa Santos
Registro
Albie Sachs
Cristiane Rebelo Limas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Transferência para hospital
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Itapema/SC
Adir Freire Freitas
Rubia Souza Santos
Filipe Rodrigues Costa
Anoreg/MA
Elcemara Aparecida Zielinski
Saiba Mais
Mayara Pellenz
r Luiz Ferri de Barros
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Anthony Garotinho
Violência de gênero
ato infracional análogo a crime de desacato
Filosofia de Zygmunt Bauman
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rodrigo Pereira Moreira
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Recurso em Habeas Corpus
Dano Estético
Lula
Andréia Leal Ferro
Morgana Machado
Alepo
Walter Bittar
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Melhor atendimento no Judiciário
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Súmula 90 do TST
Fundamentos da Prisão Preventiva
vítima de bala perdida
Trícia Navarro Xavier
Poesia
Requisitos Mínimos
Renata Flecha
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito eleitoral
Marcelo Melo
PLS 288/2013
Regimes de casamento
Bianca Thais Nascimento
Pesquisa Acadêmica
Isaac de Luna Ribeiro
Sistemas Processuais Penais
Adoção em conjunto de irmãos
Processos administrativos
Robert Alexy International Legal Seminar
Tribunal de Justiça do Chile
Aline Gostinski
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
António Guterres
Fernanda Oliveira Luvizotto
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Rodrigo Wasem Galia
Zéu Palmeira
Inelegibilidade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Congresso dos Estados Unidos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Renato de Souza Matos Filho
Roberto Arriada Lorea
Thiago André Silva Gonçalves
Vitor Pereira dos Santos
Jonatan Ramos de Oliveira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Interpretação conforme a Constituição
Alfa Oumar Diallo
orientação sexual
Direito Público Temas Atuais
Documento histórico
Botão de pânico
Juíza Maria Clara Sottomayor
Adimplemento Substancial
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
mudança de nome
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ricardo Souza Calcini
Registro de medicamento
suspensão de prazo
Vítima tenta acordo
Oportunidades
Obras Publicitárias
Estado do Rio de Janeiro
Belarus
Direito Humanos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei 13.270
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Diego Prezzi Santos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Adalberto Arruda Silva Júnior
XXV CONPEDI
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Resolução 214
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Consulta Popular
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Carolina Iarocrinski
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Mulher nos cenários jurídicos
Lenio Luiz Streck
Milca Paiva
Rosimar Ibiapina Batista
Solon Cícero Linhares
Luanna Tomaz de Souza
TJAC
Kátia Debarba Machado
Temas de Argumentação Jurídica
base de cálculo de honorários
Ministro Og Fernandes
Marcia Sarubbi Lippmann
Jurisdição Constitucional
Cenário jurídico e político
Roberta Maia Gresta
Imunidade parlamentar
Maus tratos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tutela provisória
Regime prisional
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Renê Hellman
Promoção das Diversidades
Affonso Ghizzo Neto
Raphaela Lopes Rodrigues
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Constituição Italiana
PLC 6784/2016
Convenção de Montreal
Mario Cesar Andrade
análise de redução de pena
Filme Orestes
Projeto de Lei 168/2015
Saúde Prisional
Massa Falida
Anuário da Justila 2016
Magistério
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei Maria da penha
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Rotativo
Voto divergente
Ação Cautelar 4327
Assis da Costa Oliveira
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Caixa 2
prova do prejuízo extrapatrimonial
Competência originária do STF
Manuela Valim Charpinel
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Disparidade Salarial
Universidade Federal de Minas Gerais
tentativa de homicídio
Comunicação ONU
TJBA
Juizado do torcedor
Juros
PEC 209
Nayara Swarowski
MST
convicção religiosa
Publicidade de cigarros
Estabelecimento prisional
DPMS
indígenas Warao
Doutor "honoris causa"
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lei 13.228
Maíra Marchi Gomes
Lívia Lucca
Eduardo Bueno
RENAP
sentença feita por estagiário
reedição de normas
Comunidades carentes
Clair Jucerlei Mendes
Exploração sexual de menores
greve de servidor
Foro Privilegiado
Lei 9.099/1995
Vinicius Lúcio de Andrade
Valores nutricionais
Juliano Keller do Valle
O negociador
Audiência de apresentação
Gustavo Nascimento Tavares
Hélio Peixoto Júnior
Regras da previdência
Totalitarismo no século XXI
Lara Ferreira Lorenzoni
Daniel Carnio Costa
Tribunal de Contas da União
Universidade Estadual de Maringá
Três Poderes
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Thaise Mattar Assad
José Luiz Toro da Silva
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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construção de usina Teles Pires
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Lei 11.343/06
Direito e Arte
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dependência de álcool
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Diploma
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Código Tributário nos Tribunais
Lourival Almeida Trindade
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
A Índole Filosófica do Direito
lucros cessantes
Sérgio Cabral
Henrique B. Souto Maior Baião
Simpósio
Min. Laurita Vaz
Vinícius de Novaes Marques
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
artigo 33 do CP
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lorena Silva e Silva Faustino
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Assessoria para mulheres
Gabriela Minatto Cherubini
Oriente Médio
Detector de mentiras
aldeia indígena
Lei nº 9.099/95
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lauro Francisco Mattei
PL 280/16
Gustavo Rocha
SMS
movimentação processual
Registro de Nascimento
Cine Debate
Conjunto Habitacional
Tiago Protti Spinato
Otávio Augusto Tirello Pulga
Giancarlo Montagner Copelli
Audiências de custódia
Princípio do melhor interesse da criança
Autismo
Beatriz Zapelini
Direito LGBT
Rogério Gonçalves
Alan Maurano Savedra
Reino Unido
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fernanda Flórido Lui
Daniel Garcia da Rosa
Litiane Motta Marins Araújo
Pensão por Morte
Plano Nacional de Segurança
Raphael Galvani
Equipamento para Blindar a Sociedade
Rita Matos Coitinho
Máfia chinesa
Laboratório UbiNET
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Curso Novo CPC
RAECC
Revista Jurídica Actualidad Penal
Jean Carlos Schaefer
Lei nº 7.716/89
Danos morais
Paulo de Souza Queiroz
HC 389211
Fernanda Diniz Soares Mota
POLÍTICA HIGIENISTA
Recomendação 44
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei Antimanicomial
PIS/COFINS
Michelle Carducci
Olavo Fettback Neto
Rafaela Alban
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Salah Khaled Jr
Isabelly Cysne Augusto Maia
Universidade Luterana do Brasil
Lei 13.293/16
Furto de Chocolate
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Editora Tirant Lo Blanch
Lei Municipal n. 4666/2010
Convenções Internacionais
Juliana França David
Raphael Zanon da Silva
Seguro DPVAT
Posse Ministra Carmen Lúcia
Leonardo Sagrillo Santiago
Trancamento do Processo
Câmara de Deputados
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Desconto no salário
Pablo Ornelas Rosa
Juiz humano
aumento de tarifa de ônibus
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
CIIDI
suspensão de pagamento de 13 RS
Polônia
Gestão da Terceirização do Trabalho
UNIFACS
Renova Cursos
Infração na adolescência
Livro Infantil
Atenção
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Servidores
Fornececimento de remédio de alto custo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
ADC nº 43
Dez Medidas Anticorrupção
Aprovado
Exame de Ordem
Brasil. Human Rights Watch
Julio Cesar Marcellino Junior
185
II jornada de Derecho civil
Catherine Figueiredo Escobar
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
TJCE
Ana Luisa Buzaid
Obrigação propter rem
Marcelo Pertille
Acidente de trabalho
Velocino Pacheco Filho
chapa Dilma-Temer
Revista Sistema Penal & Violência
Giancarlo Silkunas Vay
Alienação
Roberta Werner Pinto
Centro Acadêmico Hugo Simas
Vanessa Pedro
Manuela Andrade
Prova de dívida
Raoni Gomes
intercâmbio de jurisprudência
Raissa de Cavassin Milanezi
Recuperação de Créditos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Seleção de Artigos
Crime de perjúrio
Prevenção ao suicídio
Fábio Rodrigues Paulino
Renata Nascimento Gomes
Turismo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
U2
TJMS
HC 373364
André Luis Callegari
vidade político-partidária
Quadrinhos puros do Direito
Onyx Lorenzoni
Audiência de Instrução
Transmissão on line
Celpe-Bras
Mutirão conciliação
Duílio Antero de Camargo
Nova data
Direito de Gênero
Giovani Clark
Matheus Henrique Cordeiro
Nota de Apoio
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Imunidade profissional do advogado
DPESC
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Felipe Pruinelli
Estudar Fora
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Luiz Eduardo Cani
Apelação Criminal
Mediação digital
Tribunal de Justiça de Sergipe
Almir Megali Neto
Leonardo Costella
Jean Rodrigues Salles
Informativo de Jurisprudência
Projeto Releitura
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Tabelionato de Notas
Cidades e comunidades sustentáveis
Raphael Boldt
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Paulo Incott
Nicole Moreiras Urbini
Gianfranco Silva Caruso
Indenização a familiares
Irineu Siqueira Leite
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Francisco Ferreira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
distribuição de terras
Amanda Muniz Oliveira
Concurso público para cartórios
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Legislação Francesa
Liminar em HC
Jefrei Almeida Rocha
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Processo Penal e Garantias
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Curso de Direito com dupla titulação
Congresso de Psiquiatria Forense
Projeto Cronos
história de mulheres
Decreto 8.615
Roger Machado
Regras
Ministro Noronha
Direito à inclusão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Sine Fácil
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Tribunais de Justiça
Gabriel Vicente Riva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Encontro
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Objetivo 16
FAE Centro Universitário
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fotos
Erradicação da Pobreza
Gabriela Pivar Scaravelli
Eduardo Lamy
Amanda Perrone Ausier
Associação Brasileira de Direito Processual
Assembleia Estudantil
terror e medo
Maykon Fagundes Machado
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Raul Linhares
Eduardo José da Fonseca Costa
Érica Veríssimo Martins
Sonia Aparecida de Carvalho
Mudança de sexo
Alisson Silveira da Luz
Estudante
Estatuto da Criança e do Adolescente
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
André Sampaio
Caio Henrique Lopes Ramiro
Rússia
Saída Temporária
Direito de Guarda
Coletivo Lapices
Parlamento Europeu
revogação de prisão preventiva
Instituto Patrícia Galvão
Lei dos Planos de Saúde
I Encontro das Criminalistas
Resolução 229/2016
3º Turma
Psiquiatria Forense
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Carlos Daniel Dias André
África Ocidental
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
José Ribas Vieira
João Vítor de Araújo Santos
Flávio Andrade da Cruz
Defensores Assassinados no Maranhão
Dano moral e material
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Especialista ONU
Legislação russa
Thaís Alves da Silva
corretoras de seguro
Chamada para submissão de artigos
Lesa-majestade
Otelo
Dr. Cesar Luiz Pasold
veiculação indevida de imagem
suspensão de penalidade
Boletim n. 08
Cartilha de orientação
Renata Simonetto Gonçalves
ameaça espiritual
Suspensão de licença ambiental
Intimação por telefone
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Gestantes
medida socioeducativa
Everaldo Luiz Oldoni
Atividades Complementares Eletivas
Furto em estabelecimento comercial.
Mediação judicial
TRT 3ª Região
Decisão Liminar
Romance
Enamat
Revista Eletrônica da ABDConst
João Marcelo Negreiros Fernandes
Germano Schwartz
Ministro Marco Aurélio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luciano Góes
Reforma da Previdência
Ricardo Antonio Andreucci
agressões físicas
Cannabis
Legislação Alemã
Arrecadação de Verbas Públicas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Nova Súmula
Impeachment
Edilson Santana G. Filho
Luciane Mª Banfi Ferreira
Recurso Especial
Joaquim Leitão Júnior
TJSE
Fazenda nacional
Turmas Recursais
Gustavo Proença Mendonça
Pauta de Julgamento
Marcelo Guerra
Karla de Souza de Oliveira
Refém em assalto
Justiça que solta
John Nash
Véu
Moraes Pitombo Advogados
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Nota de Repúdio
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Léo Rosa de Andrade
Maurilio Casas Maia
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
NYtimes
Mundo do Direito
Vilmar Urbaneski
Tribunais se preparam
4º Turma do STJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Jean Vilbert
COLCRIM Chile
Regime aberto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Min. Carmem Lúcia
Informativo 553 STJ
Ausência do MP em audiência
Yuri Carneiro Coêlho
Verdade e Consenso
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Leonardo Garcia
situação de emergência
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Nathaly Munarini
Lista
Wagner Balera
Conferência de Haia
Transição e Consolidação da Democracia
Processo de Impeachment
Ísis Fontenele
Bruna Silva Carvalho
curso é gratuito
Cartórios
Agência Nacional de Aviação Civil
Pedro Pierobon Costa do Prado
LGBTI
TJPA
Desabafo do juiz
Processo de adoção internacional
Guarani-Kayowá
7º Congresso Jurídico Online
Paulo Afonso Brum Vaz
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Antônio Carvalho Filho
Fernando César Costa Xavier
Giselle Onofre
Reinaldo Couto
Curso de Redação
Participação nos Lucros e Resultados
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Emilli Fátima Haskel da Silva
Prazo Recursal
Imunidade diplomática
Testemunha de uma barbárie
Direito Marítimo
Estado Democrático de Direito
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Marlo Almeida Salvador
Danos Materiais e morais
Atahualpa Fernandez
Fernando A. N Galvão da Rocha
TRT9
Eliza Hartung
Lucas Baratieri Francisco
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
voto do preso provisório
PCC
CEAJud
Cartório
Recomendação 41
Panamá
Contas Presidenciais
PLC 79/2016
Valmir Pereira Alcantara
Thadeu Augimeri de Goes Lima
87 enunciados aprovados
Juiz Alfredo José Marinho Neto
André Henrique Lemos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Camila Berni
3ª Turma do STJ
Competência criminal
CRCSC
Lei 9.714/1998
João Chiesa Farias
Consolidação das Leis do Trabalho
art. 5º da Constituição Federal
Fernando Rodrigo Mroskowski
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Trabalho de Conclusão de Curso
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
HC 143.247/RJ
IPEBJ
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Eduardo Luiz Santos Cabette
Catharina Peçanha Martins Oroso
Indulto
Lei de Licitações
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Sexta Câmara Civil
Resolução n. 175 CNJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
O resultado como fundamento do injusto penal
Habeas Data
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Investimento em fundos internacionais
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Greve Geral
Imprensa
Víctor Minervino Quintiere
Direito das Obrigações
Sistema Unificado de Execução Penal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Segunda Turma do STF
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A construção da Identidade
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Murillo David Brito
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Educação Pública
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Polícia Judiciaria Civil
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Crime de Injúria
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Magistratura Catarinense
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Estado do Ceará
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Educação de Jovens e Adultos
Bolsas para Mestrado
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Tragédia de Mariana
Tuberculose
João Gabriel Cardoso
Rosimeire da Silva Meira
HC 389.899
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Inconstitucionalidade da proibição
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Consulta
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Terrenos de Marinha
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PEC 10/2013
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ramadã
Revisão Disciplinar
Reforma em creche
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Ministro da Saúde
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Atraso na entrega de diploma
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Professores da USP
Pedido genérico
José Emílio Medauar Ommati
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
HC 129646
Conselho Municipal de Assistência Social
O Procedimento Comum
Boletim RDL
Mutirão
Legalização da maconha
Juliana Raisa dos Santos Silva
Vladimir Safatle
IDDD
Código Penal de 1940
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Decreto Presidencial
Eventos Gratuitos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
indenização
Democracia em Desconstrução
Renan Francelino da Silva
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Márcia Luisa da Silva
TST
MPSC
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Concorrência desleal
doutorado
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Vitor Vilela Guglinski
Porte de Armas
Fundação Getulio Vargas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
João Baptista Herkenhoff
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Usuária morta
Doutrina previdenciária
Caio Rangel
Revista Iuris in mente
exercícios sistêmicos
Luislinda Valois
Medida Provisória 759/2016
MPT
Criança indígena
Reclamação Disciplinar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Noruega
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
TRF da 3ª Região
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gustavo Gomes Brito
Emenda Constitucional 74/2013
II Jornada Jurídica de Cascavel
Recomendação 44/2013
Eleições municipais 2016
Adoção homoparental masculina
Decisão judicial
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Paraíba
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
voa ou corre?
Ângela M. Bagattini
Concurso público
Abolicionismos e cultura libertária
Leandro Matsumota
Chamada pública
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Luis Leandro Gomes Ramos
Condenação criminal
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Descriminalização da Homossexualidade
Condenação Militar
G. Couto de Novaes
Alexandre Hardt Bortolotto
Audiência de custódia de foro privilegiado
Bolsa de Estudo
Lei 9.029/1995
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Encontro dos Descobrimentos Online
Emissora de Televisão
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Sistema Penal Contemporâneo
Norberto Knebel
Tribunais de Justiça Estaduais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Direitos LGBT
Lei 8.137/90
Liminar
Carreira Jurídica
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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União estável
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Zulmar Vieira Coutinho
Coaching para concurso
Bolsas para Brasileiros
promoção da igualdade étnico-racial
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
PLS 195/2014
dupla maternidade
Descriminalização
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Valerio Mazzuoli
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
O que funciona no plantão judiciário
Abuso de autoridade
Desembargador Osmair Couto
Rubens Correia Jr.
Francisco Sannini Neto
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
13.271/16
Fernanda Martins
Fernando Parente
Instituto Jurídico Portucalense
TJDF
Dora Cavalcanti Cordani
Penhora de honorários
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Marcius Tadeu Maciel Nahur
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernando Pegorini
Miriam Garrido
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
UNISINOS
Lei Pelé
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ministério Público
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Costumes
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Marinha do Brasil
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CCJ
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Aplicativo Replika
LC 158/2006
Publicidade abusiva
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Albinismo
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Estado do ES
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ígor Araújo de Arruda
Matheus Felipe de Castro
Decreto 8.615/15
Bruno Makowiecky Salles
Ana Paula de Souza Cury
Massacre em presídios
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Investigação Social
fundamentos do constitucionalismo
Juliana Arrais Mousinho
Cláudio Álvares Sant’ana
Leonardo Avelar Guimarães
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Mauricio Mota
Bruna S. Lago
Fabricio da Mota Alves
TRT da 9ª Região
Diploma de 3º grau
Cumulação de pensões
Documentos sigilosos
Cármen Lúcia
Novo Refis
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Congelamento de ajustes
Constituição brasileira
Clenio Jair Schulze
Ismar Nascimento Jr.
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Qualificação Profissional
NeUnaMenos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Tatiana da Silva Morim Kashio
Bruno Sá Freire Martins
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Conselho Tutelar
Deficiência visual
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Vitor Augusto Faria Pereira
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TJ justiça
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Colaboração premiada por delegados
A construção da cidadania e a sexualidade
júri popular
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Débora Costa Ferreira
Repetitivo
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terras de cultivo de drogas
Lições de Direito Alternativo
Daniel Ribeiro Vaz
Segurança Digital
Lançamento de nova edição
Propaganda enganosa
Patrícia Cordeiro
Volume 18
Revista Contradogmáticas v. 09
Havaí
Decreto de indulto 2016
IX Semana Jurídica
Alexandre Morais da Rosa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Compensação de carbono
Leis internacionais de direitos humanos
Cursos Online Gratuitos
Remoção de presos
Ministro José Barroso Filho
Tramitação direta
individualização
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Texas
Secretaria de Educação
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Propriedade Industrial
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Gilberto M. A. Rodrigues
Violência contra mulher
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Prescrição da ação penal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Irlanda do Norte
Lucas do Nascimento Nobre
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
João Manoel Vidal de Souza
Maciel Colli
Legislação
Redação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sacha Darke
Uso de pulseiras de identificação em crianças
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Quebra de decoro
Agressão Verbal
Bruno de Omena Celestino
Lucas Manoel Soares Machado
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Prenome de tratamento
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
tema 945/STJ
2ª Câmara Criminal
Indeferimento da inicial
Lei 9.099/95
Medo do futuro
Robinson Borges da Silva Junior
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Intercâmbio
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Micheli Silva
Liberdades públicas
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