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Talissa Truccolo Reato
Banalidade do Mal
Claudia da Rocha
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Roberto Carlos Rocha Kayat
Kamila Alkmim Nascimento
Larissa Janoni de Araujo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Clécia Cristina Galindo
Joelma C. Sousa
Desumanização do traficante e do usuário
Thalita Abdala Aris
Priscila Martins Dias
Guilherme Mesquita Estêves
Injustiças raciais no Brasil
Sebastião Marques Neto
Isis Regina de Paula
Wanessa Almeida
Vinícius Loss
Juliana Simone Nandi
Marcelo Ricardo Colaço
Diogo de Oliveira Gomes
Marta Lúcia Tittoni
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Daniela Richter
Wellington Jacó Messias
Amanda Rodrigues Alves
Cristina Motta
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Doacir Gonçalves de Quadros
Ricardo Fretta
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Leonardo Carvalho Moura
Maria Tereza Grassi Novaes
Jéssica Helena Borges Fraga
Geraldo Marcell Azevedo
Daiane Carlos Höhn
Gustavo de Melo Vicelli
Fernando Torres
Tiago Oliveira de Santana
Antônio Aurélio de Souza Viana
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paloma Braga
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre Cesar Toninelo
Daniel Brajal Veiga
Sistema Penal do Rei Midas
Natalia Cintra
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marcos Prata Bentes
Misoginia
Vívian De Gann dos Santos
Paulo César Carbonari
Rodolpho Mattos
Fernando Antunes Soubhia
Ataques cibernéticos
Ana Paula Backes
Léo Rosa de Andrade
Maria Luiza Gorga
Juarez Rogério Felix
Silvia Felipe Marzagão
João Pedro França Teixeira
Laura Mallmann Marcht
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Patricia Gonzalez
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcela Duarte
Carla Dietrich
Lívia Rebouças da Costa
Rubens Correia Jr.
Geovana Leme
João Paulo Pirôpo de Abreu
Michel Zumerkorn Hassan
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Augusto Jobim do Amaral
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Hélio Rubens Brasil
Karina Melo Vieira
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André Luiz Maluf de Araujo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Cleiton Sacoman
Marli M. M. da Costa
Alexandre Melo Franco Bahia
Rodrigo Becker
Eliza Cerutti
Cintia Neves Godoi
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Cristofolini Vaz
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
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Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Rey Cota Filho
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Débora Fernanda Ferreira
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Recompensa
Julia Vianna Correia da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Série eProcesso: prática com teoria
Claudio Daniel de Souza
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Bruna Marques da Silva
Marly Fernandez
Daniela Villani Bonaccorsi
Violações de direitos humanos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carolina Lacerda Machado
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Thiago Vieira de Sousa
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Rafael dos Santos da Silva
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Poeta Ali Agora
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Inexistência jurídica
Jamil Melo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Cintia Neves Godoi
João Paulo de Souza Carneiro
Bruno Trento Hein
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Christyan Muller Ajala
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Priscila Fichtner
Leonardo Marques Vilela
Angélica Mota Cabral
(Sub)Versões Processuais Penais
Rodrigo Ramos Melgaço
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Ferreira Machado
Giancarlo Montagner Copelli
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jorge Alan Wunderlich
Carlos Augusto Ribeiro
Fernanda Tanus Costa
Benigna Teixeira
Marcus Vinícius Motter Borges
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gabriel Esperança Lisboa
Carlos Eduardo Martinez
Alana Oliveira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maica Matos Leão
Igor Domingos do Altíssimo
Franciane Hasse
Clarissa Tassinari
Suelen Tavares Gil
Rafael Lara Martins
Bianca Cândido
Alexandre Leal
Marcelo Masô
Lucas Laire Faria Almeida
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Patrícia Cordeiro
José Muniz Neto
Márcia Cunha Teixeira
Raul Linhares
Schirley Kamile Paplowski
Daniel Gomes Batista da Silveira
Andréa Araujo Bostelmam
Casos criminais
Eduardo Borges
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriela M. Menezes
André Sampaio
Nacle Safar Aziz Antônio
João Biffe Junior
Alice Hertzog Resadori
Ana Paula Siqueira
Edson Carvalho
Gabriel Silas
Wilson Knoner Campos
Nota de Apoio
Guilherme Moreira Pires
Relação de trabalho
Cacau Novaes
Thaís Mendes Webber Barelli
Bruno Braga Cavalcante
Victor B. Gonçalves
Abailard Jose de Sousa Neto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Eugênio Pacelli
Henrique Picarelli
Thayna Macedo
Maira Scavuzzi
Fabrício Reis Costa
Davi Arnaut Kraiser
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gilberto Carlos Maistro Junior
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Laura Cascardi
Elane Pires Muniz Soranso
Daisson Flach
Jarbas Matos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luciana Santos Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriela Mendes Machado
Mariana Alves Lara
Luana Oliveira Araújo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Arlene Mara de Sousa Dias
Amanda Ferreira dos Passos
Ualy Matos
Davi Augusto Santana de Lelis
Denúncia contra Lula
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ivan Gomes Bonifácio
Wagner Inácio Dias
Maciana de Freitas e Souza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Matemática Aplicada
Ravi Peixoto
Quitéria Péres
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernando Reis de Carvalho Peres
Homero Chiaraba
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafael Almeida Santos da Luz
Philipe Benoni Melo
Gamil Föppel El Hireche
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Isabel Fauth
Fransuelen Geremias Silva
Agustín Laó-Montes
Nelson Camatta Moreira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fábio Alexandre Coelho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Felipe Monteiro Minotto
André Alexandre Happke
Taysa Matos
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Ribeiro
Leonardo Antunes Morais
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Leonel Betti Jr.
Atahualpa Fernandez
Guilherme Felipe Miguel
Jenifer Rodrigues
Mauricio Sousa da Silva
Edgard Usuy
Stanley Souza Marques
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Willian de Meira
Amanda Souza Batista
Adriano Soares da Costa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Juarez Cirino dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
José Edvaldo Pereira Sales
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Felipe Dalenogare Alves
Missael Pinto Zampier
Natã Ferraz Carpanez
Matheus Felipe de Castro
Maíra Vida
Gleidson Renato Martins Dias
Gabriel Abrahao Costa
Lorena Guedes
Vinicius Gregório
Katarina Peixoto
Larissa da Silva Lopes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Cristiano Duro
Breno Botelho Vieira da Silva
Luciano Scheer
Guilherme Wunsch
Francielle Oliveira Gadonski
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Karyna de Almeida Carvalho
S. Tavares-Pereira
Matheus Cristhian Kunze
Alberto Jonathas Maia
Thomas da Rosa de Bustamante
Elias Marques de Medeiros Neto
Maria Francisca Accioly
Camila Holanda Aragão
Lucas Lanner De Camillis
Luiz Carlos Rezende e Santos
Thomas Bustamante
Francisco Walter Rêgo Batista
Alberto Silva Franco
Victória Sell Feiber
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcio Guedes Berti
Ismar Nascimento Jr.
Juliane Facó
Fernando César Costa Xavier
Fernanda Gomes e Souza Borges
André Dos Santos Carvalhal
Nathália Ribeiro Leite Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Bruno da Costa Vaz
Denis Donoso
Hellen Caroline Pereira Fernandes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luiz Ricardo de Castilhos
Carolina Luísa Wichinheski
Marcelo Roseno de Oliveira
Mario Cesar Andrade
Vitor Morais de Andrade
Yuri Ivo Peralva Sales
Rodrigo Wasem Galia
Caio Ferreira Neto
João Carlos Castranheira Pedroza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gilberto Alves Júnior
Patty Oliver
David T. Queiroz de Souza
Wendel Machado
Airton Gomes Braga
Jefferson Augusto de Paula
Sarah Lima
Mônica Bonetti Couto
Rafael Motta e Correa
Larissa Zucco
Guilherme Barros Martins de Souza
Bruno Taufner Zanotti
Emerson Garcia
Veyzon Campos Muniz
Não Nos Renderemos
Hédel de Andrade Torres
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lis Arrais Oliveira
Direitos dos homossexuais
Veranice Melo Frota
Carolina Sena Vieira
Patrick Lendl Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruno Campos Silva
Cristiana Cordeiro
Veronica Pacheco Viana
Merhej Najm Neto
Theodoro Vicente Agostinho
Stela Adriane
Thais Silveira Pertille
Vanessa Kettermann Fernandes
André Felipe Oliveira Moraes
Renata Oerle Kautzmann
Cyntia Possídio
Eduarda Cruz Daudt
Felipe Cassel
Larissa Beleza
João Victor Carvalho de Barros
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Marina Peixoto Dias
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Chiabay
Frederico dos Santos Messias
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rodrigo Bahia de Souza
Aline Leves
Emílio Peluso Neder Meyer
Julio Guilherme Müller
Grace Menck Figueroa
Renê Beckmann Johann Júnior
Henry Colombi
Caelen Yumi Takada Barros
Celyce de Carvalho Carneiro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Phillip Gil França
Mariana Seifert Bazzo
Saulo Dutra de Oliveira
r Rizzatto Nunes
Ravi Peixoto
Izabele Pereira Barra
Evie Nogueira e Malafaia
Aurélio Franco de Camargo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo Santana do Nascimento
Marina Bertinatto
Bianca Rosenthal
Samuel Rivetti Rocha Balloute
André Amorim de Aguiar
Pedro de Araujo Fernandes
Elisa Berton Eidt
Anna Luiza Cremonezi
Beatriz Vargas Ramos
Ronan Robl
Karina Almeida Pinhão
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ricardo Yamin
João Rafael de Oliveira
Daniela Richter
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Bárbara Fonseca de Moura
Antônio Julião da Silva
Pedro Roberto Donel
Wellington Lima Amorim
Célio Pereira Oliveira Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Lygia Molina
Mauricio Ferreira Cunha
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernando José Sampaio Lobo
Sergio Matos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruno Espiñeira Lemos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bruno Marques Ribeiro
Poder “Reconstituinte”
Bruno Rodrigues
Fernando Henrique Cardoso
Maira Bianca Scavuzzi
Daniel Colnago Rodrigues
Rosimeire da Silva Meira
Marisa Falcão
Mário Cesar Andrade
Haneron Victor Marcos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelino Sato Matsuda
Camila Zambrano de Souza
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mauro Cesar Martins de Souza
Fábio Salum
Thiago Caversan Antunes
Rubens Almeida Passos de Freitas
r Luiz Ferri de Barros
Vanderlei Da Silva Sampaio
r Nelson Lacerda
João Marcos Braga
Futuros profissionais do Direito
Ana Paula de Souza Cury
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rodrigo D’Orio Dantas
Lucas de Oliveira Bressani
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alexandre Coutinho da Silveira
Luana I. Cabral dos Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Benjamim Silva Rodrigues
Antônio Carvalho Filho
Deonísio Koch
Lenio Luiz Streck
Ubiratan de Mattos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Grazielli Farias Fraga
Myrna Alves de Britto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fabiana Otero Marques
Assis da Costa Oliveira
Paolla Hauser
Gustavo Dayrell
Rodolfo Pamplona Filho
Denize Carolina da Cunha
Eduardo Oliveira Agustinho
Negócios jurídicos processuais
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Lucas Varela
Marcelo Maduell Guimarães
Igor Guilhen Cardoso
Jackson Silva Wagner
Davi Rodney Silva
Cristiano Duro
Lucas Machado
Caroline Köhler Teixeira
Leandro Bastos Nunes
Juliana Hermes Luz
Luis Gustavo Cardoso
Lorena Vasconcelos Porto
Samuel Oliveira Cersosimo
Martina Silvestri
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rosane Reis Kerber
Jeison Batista de Almeida
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Karini Nascimento
Gabriela Ribeiro
Vinícius Anacleto Burato
Mônica Louise de Azevedo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Guilherme de Luca
Adriana Gonçalves Cravinhos
Darci Guimarães Ribeiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Gabriel Teixeira Santos
Javier Diez García
Renan Apolônio
Kássio Henrique S. Aires
Diogo de Paula Papel
Diogo Dal Magro
Ilan Goldberg
Alexandre José Mendes
Luiz Carlos de Andrade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernanda Euzébio Teixeira
Emmanuel Dockès
Marlo Almeida Salvador
Leonel Pires Ohlweiler
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ney Bello
Proporcionalidade e isonomia
William Galle Dietrich
Marina Cerqueira
Fernando Rubin
Monique Pena Kelles
Emília Queiroz
Camila Savaris Cornelius
Letícia Bürgel
Alexandre Junqueira Gomide
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Arthur de Souza Bastos
Série Cibersegurança II
Karla Fabrício de Godoy
Luciano Zanetti
Ruth Barbosa
Felippe Borring Rocha
Victor Rodrigues da Silva Costa
Diogo Bacha e Silva
Cláudio Lucena
Gilberto Bruschi
Priscila Serafin Proença
Giselle Couy
Suzany Brasil
Luciano Góes
Solange Luz
Sophie Dall’Olmo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marco Antônio Scapini
Gustavo Roberto Costa
Carla Benitez Martins
Ezilda Melo
Mackysuel Mendes Lins
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ricardo Antonio Andreucci
Everton Sarraff Nascimento
Fernanda Hablich
Douglas Carvalho Ribeiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Roger Feichas
Antonella Galindo
Vitor Vilela Guglinski
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcella Boarato
Pierre Moreau
Suelen Tavares Gil
Ianê Santos dos Santos
Tatiana de Almeida Campos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ricardo Moura
Nely Nazareth
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Tiago de Toledo Rodrigues
João Guilherme Alvares de Farias
Paulo Lenzi
Luís Gustavo Reis Mundim
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Beatriz Scherpinski Fernandes
Mariana Brito Cairo
Nelson Lacerda
Plínio Gentil
Diego Crevelin de Sousa
Mateus P. Gomes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Glauco Salomão Leite
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriela Samrsla Möller
Téssia Gallina Jorge
Andre Vasconcelos Roque
Andreza Pantoja Smith
Rennan Herbert Mustafá
Larissa Mozzatto Risério
Thaís Rocha Lima
Henderson Fürst
Márcia Letícia Gomes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
George Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fernanda Donadel da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Eric Cwajgenbaum
Renan Levenhagen Pelegrini
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fabrício Pontin
Samuel Firmino de Brito
Flávia Ávila Penido
Ricardo Souza Calcini
Gabriel Pereira de Carvalho
Thiago Siffermann
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lucas Pereira Sagaz
Mayara Pellenz
Nicole Noschang
Maristela Tamazzia dos Santos
Luciana da Silva Caseiro
Francine de Moura
Daniel Cardoso
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Samuel Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Gizeuda Sousa Rosi
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adalberto Ferrari
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Aline Amábile Zimmermann
Centros penitenciários brasileiros
Tiago Resende Botelho
Fábio Guimarães Timponi
Ulisses Schwarz Viana
Nilza Sarneski
Marcos Paulo Sousa Campelo
Edilson Santana Gonçalves Filho
João Victor Mingorance
Lucia Bastos
Marcelli Cipriani
Lucas Guimarães Chagas
Julyan Ramos da Fonseca
Lei Antidrogas
Fermín Canteros
Aisla de Carvalho
Camila Amado Soares
Gabriela Oliveira Freitas
Ruy Freire Ribeiro Neto
Joseane de Souza
Naína Ariana Tumelero
Vinícius Cidral
Violência contra as mulheres
André Giamberardino
Bruna Kern Graziuso
Guilherme Valle Brum
Adriana Lopes
ciência penal
Melina Girardi Fachin
José Luiz Toro da Silva
Edenilza Gobbo
Walter Bittar
Haroldo César Náter
Fiammetta Bonfigli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alberto Sampaio Júnior
Rodrigo Luz
Sidineia Delai Onzi
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcelo de Mello Vieira
Marco Aurélio Peixoto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Estudantes secundaristas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maria Lúcia Barbosa
Lillian Pfleger
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Teresa Arruda Alvim
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo Bello
Sandro Luiz Britto Sprenger
Eduardo Pazinato
Tiago Oliveira de Castilhos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Monica Cecilio Rodrigues
Atenuante inominada
Felipe Barreto de Melo
Paulo Sérgio Restiffe
Elisa Costa Cruz
Yasmine Pitol
Gláucia Borges
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Victor B. Gonçalves
Ian Martins
Elcemara Aparecida Zielinski
Wellington Jacó Messias
Sara Vieira Matos Figueiredo
Hellen Fernanda de Castro
Victor Pyles
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Guilherme Machado Siqueira
Juliana Vieira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Martina Mariano Spanemberg
Yuri Carneiro Coêlho
Francisco Pereira Pinto Filho
Gustavo Amorim
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Letícia Pereira de Araújo
Mariana Silva Nery
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Vinícius Arouck
Camila Canto
Gabriela Balbinot
Vanessa Milani Sgreccia
Marcelo José Madeira Mauad
Fernanda Araujo Pereira
Amanda Ribeiro dos Santos
Mario Porto
Deivid Willian dos Prazeres
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Igor Labre de Oliveira Barros
Bruna Braga da Silveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ardala Marta Corso
Renê Francisco Hellman
Alan Diógenes Rodrigues
Moacir Henrique Júnior
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
ONU
Curso de Direito com dupla titulação
Tatiana da Silva Morim Kashio
Camila Prando
Idosa
Carlos Teixeira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ricardo Mauricio Freire Soares
GLBTs
Notícia
dispensa discriminatória
Márcio Ferreira
Brasil. Human Rights Watch
Emenda Constitucional 74/2013
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Planos de Saúde
Decreto 8.789
Aula Magna
Consulta Popular
Lorenzo Alvarez de Toledo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Processo Penal do Limite
telefonia celular
Legislação Alemã
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mensageira da Paz
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Deficiência visual
Bárbara Lopes Gomes
Ísis Fontenele
Resolução 213/2015
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Condomínio
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cartórios
ADJ
Homenagem a Peter Häberle
Menores infratores
João Paulo Machado Piratelli
Nota de Apoio
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Portaria 1/2017
Carlos Eduardo Martinez
Child Best Interest
Ministro Og Fernandes
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Consumo on line
Matrículas Abertas
Barcelona
Prêmio Conciliar
Medo do futuro
Nova data
art. 334-A do Código Penal
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Documentos falsificados
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Trícia Navarro Xavier
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Súmulas
Princípios Processuais Constitucionais
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Edição
veiculação indevida de imagem
Elcemara Aparecida Zielinski
Antecedentes Criminais
TJPA
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ministro Mendonça Filho
Cultura da Punição
Responsabilidade Aquiliana
Imprensa
ADI 5645
Tornozeleira Eletrônica
João de Castro Souza
Wagner José Penereiro Armani
Adel El Tasse
Constituição brasileira
Vinícius Loss
Remição pelo estudo
TJSE
Cármen Lúcia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pedro Valença Resende Ferreira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Concurso público para cartórios
Documentos Público
Inconstitucionalidade do votos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Estudos
Tiago Fachin
Amanda Rodrigues Vander
o especialista em prender e a prisão
Lei das Terceirizações
Pesquisa Acadêmica
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Controle de Convencionalidade
Flórida
Procuradoria Regional Eleitoral
Arquivamente de Inquérito
LC 158/2006
situação de emergência
Everaldo Luiz Oldoni
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fraude em Título de Eleitor
Intercâmbio
ONUBrasil
Lista de Livros
Juliane Leandro Faresin
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei n. 8.038/90
Decisão Liminar
Eugenia de Azevedo Neves
Marcel Gomes de Oliveira
progressão de regime
vidade político-partidária
Tuberculose
Ônibus
Liminar em Habeas Corpus
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Patricia Burin
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Mario L. Gambacorta
1º Seminario de Derecho Maritimo
Michelli Giacomossi
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Diploma de 3º grau
Termo circunstânciado de Ocorrência
Excesso em abordagem policial
Forças Armadas
Alisson Silveira da Luz
cargo de Secretário de DiligênciaS
DPMS
Suspensão Processual
Julgamento pelo tribunal do júri
Ricardo Bucker Silva
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Erro médico
Arnaldo Rocha Júnior
Denize dos Santos Ortiz
Direito das Migrações Transnacionais
Centro Integrado de Cultura
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
desclassificação de crime
Renata Condi Vescovi
UFOP
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Saiba Mais
Memorial escravocata brasileiro
Polícia Judiciaria Civil
buy a philosophy paper
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Mario Cesar Andrade
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
agravo interno e embargos
Starbucks
Raoni Gomes
Programa Apadrinhamento Afetivo
falta de decoro
Objetivo 16
Frente Brasil Popular
Intimação por telefone
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
greve de servidor
Comarca de Timon/MA
MoWBrasil 2017
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Ygor Nasser Salah Salmen
Paula Naves Brigagão
Bloqueador de celular
José Ewerton
Felipe Lima de Almeida
Willame Parente Mazza
Art. 111 da LEP
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Código de Ética Médica
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Thiago Brega de Assis
consulta pública
suspensão de pagamento de 13 RS
Ministro João Otávio de Noronha
Citação e intimação
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Linda Rosa da Silva Azevedo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Jader Marques
Adir Freire Freitas
Demissão por Homofobia
Lute como uma menina
Liminar em HC
Manual de Processo Penal
Instalação dos cursos jurídicos
Rodrigo Dias da Fonseca
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Gabriela Minatto Cherubini
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Reconhecimento fotográfico
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
CIDIL
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Tragédia em Mariana
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Informativo de Jurisprudência
Ministro Moreira Franco
Remoção de presos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Cibele Cheron
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IBDFAM
hoje?"
Fernando Antunes Soubhia
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Congresso de Psiquiatria Forense
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Edição especial
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Tecnologia Comunicação e Informática
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marinha do Brasil
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Thiago André Silva Gonçalves
Coletivo Lapices
PEC 227/2016
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Boletim da RDL
Curso Preparatório
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Contas Presidenciais
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Conselho Tutelar
Decisão STJ
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Regime disciplinar diferenciado
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Paridade de Gênero
Reclamação Disciplinar
Entrevista Débora Fioratto
Pornografia Infantil
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Licitação
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Advertência
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Direitos de sucessões
Agravo de Instrumento
Raquel Von Hohendorff
Matheus Felipe de Castro
Testemunha de uma barbárie
Frederico Costa Greco
Lei 13.270
fraude
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Publicidade de cigarros
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direito das Obrigações
EAD
mudança de nome
Maciana de Freitas e Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Cinthia Menescal
Colóquio Internacional
Imersão na Selva Amazônica
Fábio Rodrigues Paulino
Comunidades tradicionais
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Augusto Jobim do Amaral
Rômulo de Andrade Moreira
Nota de Pesar
Prerrogativa de foro
Stephanie Noya S. R. Tanure
Súmula 574
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
A Casa de Vidro.com
Transporte de valores
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art. 5º da Constituição Federal
Direito Internacional
Kamile Medeiros do Valle
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Irlanda do Norte
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Conjunto Habitacional
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Dispositivos Móveis
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Legislação russa
docencia y profesionalidad jurídicas
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Dano Psíquico
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
Expropriação
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Enem 2016
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lei nº. 13.257/16
Racismo Institucional
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Mudanças Climáticas
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Constelação Familiar
Sobre a Guerra
Combate à tortura
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MS 30891
Século XXI
Desembargador
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concurso oficial de justça
Pessoas portadoras de deficiência
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Giancarlo Montagner Copelli
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Concursos Públicos
Yeda Barbosa
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PL 5555/2013
7º Congresso Jurídico Online
Suprema Corte do Chile
Nota de Repúdio
Luiz Fernando Moreira
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Juíza Maria Clara Sottomayor
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Súmula 719 do STF
Audiência de Instrução
Malta
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Requisições de Pequeno Valor
Condenação Militar
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Fila Preferencial
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TJ justiça
O que funciona no plantão judiciário
Proteção à identidade de gênero
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Panamá
2ª Câmara Criminal
Ministra Cármen Lúcia
Arquivo digital
TRT4
Febre Amarela
Conduta atípica penal
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Comunicação ONU
Imissão na posse de imóvel
Israel
movimentação processual
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Rennan Herbert Mustafá
Petição n. 7074
Registro de Nascimento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fernanda Moretzsohn
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Propriedade Industrial
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Publicidade abusiva
Casa das Américas
MPMS
Caso Escher e outros
Vade Mecum Método
Envenenamento de merenda escolar
Lesa-majestade
Regulamentação do uso das algemas
Lei anti-homofobia
Lei proíbe Uber no RJ
RE 845.779-STF
Heleno Dozól Barabas
Acesso a ação penal
Prefeito
UNIFACS
HC 389.899
Legalização da Prostituição
Teoria dos Jogos na Mediação
Érica De Kássia Costa Da Silva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ivar Hartmann
Roubo de carro
Hélio Peixoto Júnior
Rogério Leal
Legalização da maconha
Ministra Maria Helena Mallmann
José Emílio Medauar Ommati
Uso do telefone celular
TJMG
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Confisco de Bens
Solon Cícero Linhares
Rubia Souza Santos
Rafaela Alban
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Cristiano Neves
Direito costumeiro
Competência Delegada
Queda em bueiro
Costumes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Vilmar Urbaneski
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
orientação sexual
Direito Penal Sexual
Mestrado Direito Internacional
Allan Dias Toledo Malta
Artigo Científico
Rompimento de barragens
Estresse ocupacional
Giselle Onofre
Thieser da Silva Farias
CDC
SMS
Registro de medicamento
Presunção de Inocência
Yuri Calixto
Eliseu Raphael Venturi
Assentamento agrário
Janiere Portela L. Paes
Lei 13.429/2017
Aplicativo
Trabalhos Científicos
Mato Grosso do Sul
Bruno Sá Freire Martins
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Blitz
Companhia aérea
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Editora Empório do Direito
Lei Municipal n. 4666/2010
TRT 12ª Região
Alfa Oumar Diallo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tortura Sistêmica
Quadro Saiba Mais
Vitor Vilela Guglinski
João Salm
Regime domiciliar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Gustavo Rocha
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Paradoxos Penais – Vol. I
SAJ
2ª Edição
Marcelo Melo
Diego Zysman Quirós
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Reforma em creche
Maíra Marchi Gomes
Caio Rangel
Mateus Vaz e Greco
Bem imóvel
Unesco
Marcio Guedes Berti
Eventos Gratuitos
Paulo Incott
Cinema Educativo
Guia
G. Couto de Novaes
João Baptista Herkenhoff
Atendimento à Infância e Juventude
Sérgio Oliva Reis
Mortes e lesões causadas por policiais
Asilo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
87 enunciados aprovados
O objeto da ciência do direito penal
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Intimações
Contrato de crédito rural
Rodeio
Bianca Thais Nascimento
Marcello Pietro Iacomini
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Projeto de Lei 3.277/2012
Nathaly Munarini
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
José Geraldo de Sousa Junior
Código Tributário nos Tribunais
Bolsas para Mestrado
Turmas Recursais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
administração judiciária
Roberto Arriada Lorea
Acusada gestante
Revista Iuris in mente
Sacha Darke
VEC
intercâmbio de jurisprudência
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Daniel Roberto Hertel
PLS 432/2013
Código de Trânsito Brasileiro
Pedro Scuro Neto
RAECC
José César Coimbra
Luciano Benetti Timm
Documentário Não é Brinquedo
Danilo Nascimento Cruz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcos Ehrhardt Júnior
Turismo
Regras
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Djonatan Batista de Lima
Princípio da insignificância penal
Alan Maurano Savedra
Bancos
Vitor Pereira dos Santos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Oportunidades
Renata Nascimento Gomes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
HC 143.247/RJ
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Princípio da não surpresa
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Processo Penal do Espetáculo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Jorge Bheron Rocha
Movimentos sociais
Crime de Injúria
Casamento Precoce
João Pedro Coutinho Barreto
Ação Popular
Gabriela Andrade
Superintendência de Seguros Privados
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
MP 784/2017
PFDC
Fernando Machado
Superior Tribunal Militar
Luciano Chacha de Rezende
Lei n. 13.189/2015
Matias Hillesheim Stecker
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Conselheiros Tutelares
Uber de Advogados
Participação nos Lucros e Resultados
AIDS
Samir Mattar Assad
Defensores Assassinados no Maranhão
Zéu Palmeira
STF
Fernanda Martins
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Fundo de Assistência Parlamentar
corretoras de seguro
Eugeniusz Cruz
Motorista bêbado
Furto de Chocolate
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Plantão Judiciário
Justiça que solta
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Maciel Colli
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Ponto adicional
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Recebimento
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Anthony Garotinho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Gustavo de Miranda Coutinho
Jefrei Almeida Rocha
Direito de liberdade religiosa
Frantyelle Dorneles Gambin
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Terre des hommes (Tdh)
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Seguro obrigatório
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Conselho Federal da OAB
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Projeto Releitura
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Violência na Escola
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Marlo Almeida Salvador
Parentesco de terceiro grau
Porte de Armas
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Refugiados e Migrantes
Atraso na entrega de diploma
Trabalho de Conclusão de Curso
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Edução
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Caderno legislativo
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Direito e processo penal
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Apreensão de passaporte
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TJCE
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Daniel Soifer Kriger
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Direito Contratual
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DIRPF/2017
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atividade de risco
Trabalho remoto
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PJe 2.0
Carta Aberta ao Senador Anastasia
TRT-MG
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Juros
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Ana Paula de Souza Cury
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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POLÍTICA HIGIENISTA
Processo de adoção internacional
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Adriano Menino de Macedo Junior
retificação de registro civil
Inquérito n 4.483
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Aprovado
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Ajuda Humanitária
Coaching para concurso
Indicação Literária
Edson Silva Barbosa
DPERJ
Rede Telesur
Eliza Hartung
Bianka da Silva Carvalho
Internação involuntária
Perdão Presidencial
CPC/73
Acordo de paz na Colômbia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Juiz Rafael Bogo
Gustavo Capobianco Volaco
Lei n. 13.247
Infração na adolescência
Dívida valor
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luta pelos direitos
Laísa Santos
Fornececimento de remédio de alto custo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Atenção
Documentos estrangeiros
MESC
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Ilegitimidade de parte
PEC 287/2016
abordagem policial
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Jordânia
Ministério Público Militar
Reforma do Ensino Médio
PUCMM
3º Turma
Tragédia Vila Mariana
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INQ. n. 4483
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cirurgia plástica reparadora
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Produtividade
Áudio da entrevista
RE 760931
Documentários
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
ACNUDH
Thaís Janaina Wenczenovicz
Indeferimento da inicial
Imigração
Diploma
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Cleber Francisco Alves
TRT 3ª Região
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Direito dos Transexuais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
IDDD
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Projeto “Integra-Idoso"
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Vitor Augusto Faria Pereira
Carta de Conclusões
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Polônia
Concurso de Bolsas
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Grécia
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ADC 16
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Palácio do Planalto
Rito processual
Ex-cônjuges
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Sorteio
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Inconstitucionalidade da proibição
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Juliana Miranda
Revisão Disciplinar
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Refém em assalto
Buraco em via pública
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Leonardo de Souza Chaves
Isabely Neves
Juliana Hermes Luz
Olavo Fettback Neto
Renda Mensal Inicial
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Cadastro Nacional da Adoção
Geraldo Prado
Crime de perjúrio
Juros de Mora
restabelecimento do fornecimento de água
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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lei antimanicomin
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Saúde Prisional
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Cristiano Imhof
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Dilma Roussef
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Nicole Moreiras Urbini
Defensor público José Ivan
Phillip Gil França
Crimes na Internet
Paternidade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Aplicativo CPC Anotado
Rosimeire da Silva Meira
Prova de dívida
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Henrique B. Souto Maior Baião
PJe Mobile
José Roberto Martins Junior
Bibliografia Temática
Coaching
Comunicado da ONU
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Neurociências
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Marcelo Guerra
Cirilo Tissot
Bruna S. Lago
TRT 8º Região
Associação Brasileira de Direito Processual
Denisse Raquel Montoya Elias
Márcia Krischke Matzenbacher
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Emilli Fátima Haskel da Silva
Rilmo Braga
Polícia Civil do Distrito Federal
Juliana de Alano Scheffer
carta
professor Dr. Guido Aguila Grados
Estados Lusófonos
ICMS
Prazo Recursal
Constrangimento
Fernanda Zambrotta
Materialidade delitiva
Dez Medidas Anticorrupção
Suspensão de licença ambiental
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Rede Infoseg
O Júri Objetivo II
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Eslovênia
Apart hotel
Cine Debate
ADI 5649
Ronaldo Nogueira
Voto divergente
afastamento de Renan Calheiros
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Eduardo José da Fonseca Costa
Ausência do MP em audiência
Penal Tributário
Eliseu Antônio da Silva Belo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
“fosfoetanolamina sintética”
Julio Cezar Moura de Souza
Pensão por Morte
Obrigação propter rem
Cristiane Rebelo Limas
Tráfico internacional de drogas
Ilicitude das Provas
Andressa Tomazini
Trasnporte coletivo
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Samira Schultz Mansur
Recursos Repetitivos
Professores da USP
Antonio Sepulveda
Ana Luíza Teixeira Nazário
Patrícia Cordeiro
China
PEC 241/2016
Parceria Público-Privada
Inclusão
Getúlio Vargas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Dia do Orgulho LGBT
BNMP 2.0
José Calvo González
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Glossário
TRT da 12ª Região
Criminologia Global
Países Lusófonos
Marcio Borges S. Castellões
Cartilhas
Luanna Tomaz de Souza
Isaac de Luna Ribeiro
Ricardo Carvalho Fraga
Cursos Internacionais
Balanço 2015 STJ
individualização
Tribunais se preparam
Matheus Almeida Caetano
Magistério
Justiça Legal
O direito à extimidade
Eleição
Esther Maria de Magalhães Arantes
Danos morais
José Edvaldo P. Sales
Pedido genérico
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Marcelo Ribeiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vanessa Pedro
Mestrado e Doutorado 2017
Marco Aurélio Marrafon
danos materiais
Aplicativo Replika
Chicago
STJ
TVAL
Compensação de carbono
Exploração sexual de menores
Manuela Valim Charpinel
Curso ENFAM
Linkedin
Citação por Hora Certa
Súmula 83
Súmula 90 do TST
Patrícia Cordeiro da Silva
José Nunes
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Colaboração premiada por delegados
Encontro Município Transparente
Douglas Anderson Dal Monte
Tiago Protti Spinato
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Emenda Constitucional 95/2016
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Lei 13.293/16
Estabelecimento prisional
Berçário
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Trancamento de ação penal
João Paulo Allain Teixeira
UFPB
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Julio Cesar de Souza
Doutor "honoris causa"
adoção homoafetiva
Amanda Bernardes Khouri
TFT 4.ª Região
Estatuto da Primeira Infância
Alexandre do Rosario Brito
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Coação Testenhunha
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Lei Pelé
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Banco do Nordeste
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Burca
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Contas inativas do FGTS
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tese reafirmada no STF
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Cartilha de orientação
progressão vertical de carreira
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PRISÃO
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Crime de ameaça
Resoluções NCPC
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Atestado médico
Boletim n. 08
pena mínima
Princípio da presenução de inocência
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Atividades Complementares Eletivas
Constituição e Poder Vol. 1
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INCADE
Ações Penais Constitucionais
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Agressão Verbal
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investimento
Perna-de-pau
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Imunidade profissional do advogado
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Reconhecimento de paternidade
dependência de álcool
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Audiência por videoconferência
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Lei nº 8.036 de 1990
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei n. 8.213/91
Bruno Luís Marques Hapner
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maconha
Coreia do Sul
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Elpídio Paiva Luz Segundo
XXV CONPEDI
Adriano Olian Cassano
Medidas cautelares a parlamentares
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tempo de Resistência
Indenização por cobrança indevida
biblioteca digital
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Observatório da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Psiquiatria Forense
Cândido Furtado Maia Neto
Democracia em Desconstrução
Ministros do Supremo Tribunal Federal
PEC 241 (PEC 55)
Direito à Privacidade
Nota ADJ
Camila Berni
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Transferência para hospital
Universidade Pública
Dóris Ghilardi
Adriana Calvo
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Tribunal de Justiça do Chile
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Andreza Gabriela Cuzma
Medida Provisória nº 712
Carolina Sena Vieira
Revogação de Resolução
Indulto/2016
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Constituição e Poder Vol. 2
Bibiana Fontella
Documento histórico
Boletim RDL
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Divórcio consensual estrangeiro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Totalitarismo no século XXI
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Filmes Africanos
Reforma Eleitoral
MPF
Lista
Centro Acadêmico Hugo Simas
Política Nacional de Solução de Conflitos
Contribuição Previdenciária
Atibaia
O resultado como fundamento do injusto penal
Curso de extensão
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União estável
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Sistema Penal Contemporâneo
Acidente de trânsito
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Proteção jurídica
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Átila Lincoln Máximo Cunha
Tribunais de Justiça
RE 595676
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RENAP
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Mutirão
Crimes da Ditadura Militar
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Denúncia sem fundamentar
André Luís de Lima Maia
Claudia da Rocha
Albie Sachs
Felipe Dalenogare Alves
Nilson Costa Souza
Ministro Rogério Schietti Cruz
Homologação de acordos consensuais
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Detector de mentiras
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Revista Civitas
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jonathan Cardoso Régis
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lula
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intimação e notificação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Teoria do Domínio do Fato
LGBTI
Lei 9.099/95
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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REsp 1338942
Dano ambiental
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Competência criminal
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Deputados
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Fernando Parente
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
TRT9
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Mediação privada
Por Danielle Mariel Heil
Suspensão condicional de processo
Mariana Goulart
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brazilian-journal-of-intl-law
Incitar Suicídio
casais homoafetivos
Airton Gomes Braga
Boletim n. 09
Sentença de Pronúncia
O Direito e a Sétima Arte
Sandro Kozikoski
Gabriel Gavasso Lis
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Iverson Kech Ferreira
Tiago do Carmo Martins
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ação Cautelar 4327
IPDMS
Poligamia
Armadilhas da Cognição
Recurso Ordinário
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Súmula 562 STJ
Súmula 439 do STJ
Claudio Melim
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Estado de Inocência
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IMESB
Edital de Parecerista
Wellington M. de Almeida
Velocino Pacheco Filho
Crimes de natureza permanente
Adimplemento Substancial
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Carreira Jurídica
Condenação
Publicidade das decisões administrativas
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Competência originária do STF
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IX Semana Jurídica
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Legislação Francesa
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Resolução 235/2016
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