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Patrícia Regina Coelho Pinto
Valdemar Gomes
Flávio Quinaud Pedron
João Felipe Bezerra Bastos
David T. Queiroz de Souza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Estela Márcia Rondina Scandola
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruno Guimarães Pedrosa
Lucas Costa de Oliveira
Arthur de Souza Bastos
Andréia Candida Vitor
Diego Henrique Schuster
Gleidson Renato Martins Dias
Recompensa
Amanda Souza Batista
Carina Bezerra Kobashigawa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Violações de direitos humanos
Daniel A. Dourado
Participação Privada
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fabrício Pontin
Mateus Mantovani Sorgatto
Paulo Roney Fagundez Ávila
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rosane Reis Kerber
Elias Guilherme Trevisol
Luis Henrique Braga Madalena
João Carlos Castranheira Pedroza
Daniel Colnago Rodrigues
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carmem Cavalcante
Olívia Maria de Almeida
Maurilio Casas Maia
José Calvo González
Karen Munhoz
Fernanda de Oliveira Crippa
Norberto Knebel
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Tamires de Oliveira Garcia
Aicha Eroud
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Camila de Oliveira Koch
Larissa da Silva Lopes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thalita Caroline Faria de Assis
Samuel Firmino de Brito
João Biffe Junior
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rosimeire da Silva Meira
Andrea Simone Frias
Magnum Roberto Cardoso
Erick Beyruth de Carvalho
Pierre Moreau
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marjorie Tolotti S. de Mello
Poeta Ali Agora
Diogo de Paula Papel
Lucas Lanner De Camillis
Gabriel Miranda
Caroline Farias dos Santos
Giulia Signor
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mario Cesar Andrade
Francisco Pereira Pinto Filho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Roberto Bona Junior
Amanda Lobão
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mariane Bosa de Lins Neves
Agustín Laó-Montes
Alan Furtado
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Christyan Muller Ajala
Manuella Fernandez
Gabriel Cavalcante Cortez
Amanda Arruda
Vanessa Brodt Martins
René Santos Piauilino
Gabriela Essig
Alberto Bastos
Patrícia Otarão
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lei nº 8.137/1990
Ilana Lemos de Paiva
Leonard Schmitz
Konstantin Gerber
Lucas Amaral Antunes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
João Marcos Braga de Melo
Sergio Matos
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Luísa Fioroni Reale
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Haneron Victor Marcos
Fernanda Tartuce
Marcelo Masô
Viviane Lícia Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Célio Pereira Oliveira Neto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Augusto Passamani Bufulin
Rafael Almeida Santos da Luz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Emmanuel Dockès
Leonel Betti Jr.
André Carneiro Leão
Joseane de Souza
Marcos dos Santos Ito Borem
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Caso Althusser
Vitor Pereira dos Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
Lilian Katiusca
Antonio J. Capuzzi
Michela Petrini
Lazara Carvalho
Fábio Guimarães Timponi
Julia Vianna Correia da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Laura Dutra de Abreu
Edenilza Gobbo
Yuri Calixto
Suzany Brasil
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Tiago Didier
Deonísio Koch
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Carla Mari Robaina Marcondes
Israel Lima
r Nelson Lacerda
Marcela Duarte
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Diogo Dal Magro
Deonísio Koch
Cristiana Cordeiro
Williams Félix Gomes da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Giovanni Chaim
Camila Cardoso de Mello Prando
Jorge Coutinho Paschoal
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Lucas Murilo Wojcik
Luciano Zanetti
Bianca Rosenthal
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Monica Cecilio Rodrigues
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Agnes Pessoa
Michel Zumerkorn Hassan
Antonio Pietro Almeida
Rodolfo Pamplona Filho
Thiago Vieira de Sousa
Henrique Viana Pereira
Antônio Carvalho Filho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luciana da Silva Caseiro
Fernanda Koch Carlan
Leonardo Antunes Morais
Claudia Calmoni
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniela Richter
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael Bruno de Sá
Rafael Lara Martins
Vitor Andrade
Guilherme Zorzi Rosa
Adriana Bravim
Isabel Fauth
Amarilis Brito Costa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marilena Wolf de Mello Braga
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Willame Parente Mazza
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luana Cabral
S. Tavares-Pereira
Daniel Octávio Silva Marinho
Samuel Lourenço Filho
André L. Nicolitt
Jorge da Rosa
Igor Raatz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Clarissa Pereira Carello
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafael de Deus Garcia
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Julia Santi Fischer
Felipe Bertazzo Tobar
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcos Paulo Campos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ivan Bonifácio
Mamadú Saido Djaló
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Moacir Henrique Júnior
Andreu Luz
Schirley Kamile Paplowski
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Carolina Farkasvolgyi
Carolina Sena Vieira
Rosane Leal da Silva
Valdemar Habitzreuter
Luana Renostro Heinen
Raphael de Souza Almeida Santos
Guilherme Vale Brum
Rafaela Alban
Paulino Oliveira Santos
Salmi Paladini Neto
Fransuelen Geremias Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Matheus Koerich Nobre
Sara Vieira Matos Figueiredo
Claudio Daniel de Souza
Veyzon Campos Muniz
Maica Matos Leão
Quitéria Péres
Fernanda Hablich
Thais Nogueira Lopes
Atenuante inominada
Luiz Gustavo Tiroli
Yuri Carneiro Coêlho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Uso indevido de algemas
Leticia Maria Rosa Alves
Antonio Notariano Jr.
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Atahualpa Fernandez
Mariana Seifert Bazzo
Antônio Julião da Silva
Regiane Nistler
Gilberto Morbach
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
James Walker Júnior
Eduardo de Avelar Lamy
Cristiano Duro
Clarissa Tassinari
Danúbia Souto de Faria Costa
Paula Rodovalho
Ester Eliana Hauser
Injustiças raciais no Brasil
Stella He Jin Kim
Caroline Perez Venturini
Germano Schwartz
Alice Bianchini
José Carlos Portella Junior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Rafaela Alban
G. Couto de Novaes
Gabriela Balbinot
Thalita Abdala Aris
José Muniz Neto
Nely Nazareth
Gamil Föppel El Hireche
Pedro Ivo de Sousa
Aline Miranda
Mônia Clarissa Hennig Leal
Davi Arnaut Kraiser
Rodrigo Fernandes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thaís Mendes Webber Barelli
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Adalberto Narciso Hommerding
Juliana Vieira
Jenifer Carina Pereira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Alexandre do Rosario Brito
Henrique Picarelli
Savio Rangel Santiago
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
George Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Debora Vieira
Série eProcesso – prática com teoria III
Ciro de Souza Brito
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mônica Pimenta Júdice
Lei Antidrogas
Marcia Cristina Xavier de Souza
Hugo Melo Falquer
Heitor Pergher
Barbara Christina de Souza Rosa
Lygia Molina
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ricardo Fretta
Carla Joana Magnago
Lucio Barreto Guerreiro
Deckinho Mattos
Ivana Leite Ruiz
Lara Kauark Santana
Carla A. Ventura
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucas Machado
Aphonso Vinicius Garbin
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Guilherme Felipe Miguel
Guilherme Christen Möller
Raquel Possolo
Jéssica Galvão
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Anderson Nazário
Gabriela M. Menezes
Charles M. Machado
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luís Gustavo Reis Mundim
André Luis Callegari
Marcos Queiroz
Catarina Hernandez Ferri
Paolla Hauser
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Sofrimento
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Nicholas Maciel Merlone
André Nicolitt
João Pedro Gebran Neto
Rubens Correia Jr.
Euclides Santos Bittencourt
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rafael Feitosa da Mata
Roberto Barbosa de Moura
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcelo dos Santos Melo
Maria Francisca Accioly
Elisa Berton Eidt
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Affonso Ghizzo Neto
Gabriel Junqueira Sales
Larissa Mozzatto Risério
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Renzo Cavani
Banalidade do Mal
Karla Fabrício de Godoy
Camila Canto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Tiago Oliveira de Castilhos
RHC 75.800
Charles da Costa Bruxel
Eduardo de Carvalho Rêgo
Giovani Clark
Rideko Suzuki
Marina de Carvalho Vieira
José Antonio Herrera
Fernando César Costa Xavier
Jocê Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Tatiana Sogari Tormem
Ulisses Schwarz Viana
Marcos Prata Bentes
Mauro Mendes Dias
Bruno Braga Cavalcante
Juliano de Oliveira Leonel
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Felipe Wild Varela
Marcelo José Madeira Mauad
Regina Geni Amorim Juncal
Jamil Melo
Rosana Rufino
Juarez Rogério Felix
Bianca Bez
Marta de Oliveira Torres
Negócios jurídicos processuais
João Marcos Braga
Maria Rita Rodrigues
André Lozano Andrade
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alissar Ali Fahs
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Wanessa Assunção Ramos
Fernanda Donadel da Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Thiago Felício Barbosa Pereira
Daniel Dore Lage
Inexistência jurídica
José Ricardo Caetano Costa
Fernando Torres
Vívian De Gann dos Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Glauco Gumerato Ramos
Daniel Cardoso
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gabriela Ribeiro
Enrique P. Haba
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cláudia Toledo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Guilherme Valle Brum
Tiago Spinato
Sabrina de Paula Braga
Rafael Alves Bertolusci
Giancarlo Montagner Copelli
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alexandre Basílio
Cláudio Lucena
Carolina Lacerda Machado
Raphaella Reis de Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Paula Yurie Abiko
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Silvia Arizio
Diogo Bacha e Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Bryan Bueno Lechenakoski
Rodrigo Pereira Moreira
Mariana Brito Cairo
Daniel Gerhard
Jaqueline dos Santos Espíndula
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mateus P. Gomes
Mariana Alves Lara
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Natascha Anchieta
Ruan Zancanaro Catarini
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maíra Marchi Gomes
Roger Feichas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fausto Trentini
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Centros penitenciários brasileiros
Robinson Nicácio de Miranda
Grace Menck Figueroa
Rodolpho Mattos
Ana Beatriz Gomes
Claudia da Rocha
Andréa Araujo Bostelmam
Luiz Carlos Rezende e Santos
Francisco José Borges Motta
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Benigno Núñez Novo
Ravi Peixoto
Fernanda Becker
Anna Júlia Santana Vicente
Luisa Oliveira Coelho
Ana Claudia de Almeida Garcia
Renata Cortez Vieira Peixoto
Merhej Najm Neto
Eduardo Santana Cordeiro
Jhonatan Morais Barbosa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Carolina Luísa Wichinheski
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leandro Augusto Alves da Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabrielly Caroline Porsebon
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mariana Silva Nery
Guilherme Freire de Melo Barros
Laura Haddad
Diego Crevelin de Sousa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marco Aurélio Peixoto
João Paulo de Souza Carneiro
Rizzatto Nunes
Ana Claudia de Souza Crotti
Gustavo Dayrell
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda Viega Spaller
Catherine Juglair Nogari Valente
Jefferson de Carvalho Gomes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Benjamim Silva Rodrigues
Soraia da Rosa Mendes
Karina Melo Vieira
André Lucas Fernandes
Rafael Faria Basile
Izabele Pereira Barra
Bianca Aline Becker
Lucas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Thais Mello Doleys
Alberto Sampaio Júnior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alice Hertzog Resadori
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sandoval Alves da Silva
Simone Nacif
Fernando Reis de Carvalho Peres
Patrícia Henriques Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Thiago Caversan Antunes
Fernanda Euzébio Teixeira
Larissa Borges Fortes
Gabriel Silas
Rodrigo Trindade
Marli M. M. da Costa
Camila Sallum
Fabricio Lima Silva
Cintia Neves Godoi
Roberto Livianu
Hellem Silveira Rebolças
Rosa Benites Pelicani
Lougan Cardoso Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Anderson Morais
Heitor Vitor Mendonça Sica
César Barros Leal
Mauricio Sousa da Silva
Maurício Requião
Cacau Novaes
Emanuela Gava Caciatori
Maria Eduarda Sagás
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fabíola Sucasas
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gustavo Noronha de Ávila
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Juliana Jacob
Willian Antonio Meotti
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gustavo Marques Krelling
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ricardo Souza Calcini
Luiz Fernando Cortelini Meister
Maciana de Freitas e Souza
Tatyane de Araújo Campos
Sistemas inquisitório e acusatório
Matheus Felipe de Castro
Francisco Walter Rêgo Batista
Maria Tereza Grassi Novaes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Wellington M. de Almeida
Vitor Morais de Andrade
Mateus Vaz e Greco
Rubem Bilhalva Konig
Júlia Dutra de Carvalho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruna Roberta de Borba
Patrick Lendl Silva
Marcelo Ferreira Machado
André Alexandre Happke
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paulo Ricardo Schier
Doacir Gonçalves de Quadros
Maurício Ramires
Flávia Pereira Hill
Bruno Trento Hein
Phillip Gil França
João Paulo Lordelo
Celyce de Carvalho Carneiro
Victor B. Gonçalves
Paulo Incott
Fábio Camargo
Igor Cardoso
Bruno Rodrigues
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lorena Guedes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Pereira de Almeida
Lucas Vasconcelos Vieira
Marco Félix Jobim
André Dos Santos Carvalhal
Valéria Magalhães Schneider
Suelen Tavares Gil
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Tauana Fernandes Fontenelle
Bruno de Macedo Dias
Ricardo Moura
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
João Vitor Ribatski
Emília Queiroz
Ubiratan de Mattos
Leonel Pires Ohlweiler
Luna Siqueira
Caroline Bispo
Willian Alex Sander Amorim
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rodrigo Bello
Danilo Nascimento Cruz
Gabriel Vitor Nogueira
Kenarik Boujikian
José Luis Bolzan de Morais
Luciane Buriasco Isquerdo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rodrigo Bahia de Souza
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Denize Carolina da Cunha
Breno Botelho Vieira da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre dos Santos Priess
Felipe Chiavone Bueno
João Marcos Buch
Flora Augusta Varela Aranha
Daniela Villani Bonaccorsi
Ana Júlia Batista
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paula Brener
Gil Ramos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jéssica Helena Borges Fraga
César Augusto Baldi
Araken de Assis
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Emílio Peluso Neder Meyer
Aline Amábile Zimmermann
Diego Ken Osoegawa
Fernando Goya Maldonado
Samuel Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Guilherme Henrique Lage Faria
Série eProcesso: prática com teoria
Patrícia Regina Coelho Pinto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
João Daniel Rassi
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Myrna Alves de Britto
Karini Nascimento
Patrícia Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Cristiane Rebelo Limas
Pedro Dalese
Gabriela Samrsla Möller
Raphael Fernando Pinheiro
Igor Guilhen Cardoso
Rafael Giorgio Dalla Barba
Breno Hoyos Guimarães
Sistema Penal do Rei Midas
Nilza Sarneski
Anna Carolina Faraco Lamy
Mauro de Azevedo Menezes
Hodavias Bibiano Chivinda
Wagner Yukito Kohatsu
Jefferson Forest
Fabiano Ramalho
Ademar Nitschke Júnior
Julyan Ramos da Fonseca
Adriano Soares da Costa
Alessandra Wanderley
Wagner Carmo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Aisla de Carvalho
Vinícius Arouck
Amanda Muniz Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luciana Santos Silva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gil Rafael Ribas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ravi Peixoto
Nadine Hellen Reis
Persecução penal nos crimes tributários
Arthur Bicalho dos Santos
Adriana Calvo
Patrícia Salviano
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fábio de Oliveira Camillo
Camila Belinaso
Alan Martinez Kozyreff
Maria Carolina Russo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alexandre de Morais da Rosa
Tiago Resende Botelho
Cargos públicos de provimento efetivo
Talissa Truccolo Reato
Lauriston de Araújo Carvalho
Ricardo Sanín Restrepo
Wilson Knoner Campos
Fermín Canteros
Talita Quézia de Assis
Thaís Magrini Schiavon
Rômulo de Andrade Moreira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bruna Borges
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Tatiana de Almeida Campos
Gustavo Medeiros
Vinicius Silva Lemos
Ricardo Yamin
Victor B. Gonçalves
Bruna Karoline Bezerra
Lia Raquel Bloos Mossini
Gustavo Amorim
Glauco Salomão Leite
Suelen Tavares Gil
Bruno de Almeida Passadore
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Felipe Montiel
Julio Guilherme Müller
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Vicente de Paulo Barretto
Daniela Richter
Leonardo Oliveira Bernardino
Fernanda Pacheco Amorim
Denúncia contra Lula
Marcella Granemann Ferreira
Alexandre Pacheco Martins
Thomas Bustamante
Juliana Simone Nandi
Paulo Ferreira da Cunha
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo Frantz Becker
Amanda Avansini Arruda
Marcelo Oliveira de Moura
Relação de trabalho
Adriana Almeida Lima
Urbano Félix Pugliese
Humberto Gomes Macedo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Priscila Martins Dias
Vinicius Cardona
Editora Empório do Direito
Thomas da Rosa de Bustamante
Maria Luiza Gorga
Paula Franciele da Silva
Herval Sampaio
Erica Alves Aragão
Laís Arruda Marini
Alexandre Junqueira Gomide
Evie Nogueira e Malafaia
Extensão Direito das Mulheres
Caio Vlasak
Thiago de Oliveira Vargas
Thiago Priess Valiati
Silas Maycon Lopes Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Homero Chiaraba
Michele Hübner
Leonardo Isaac Yarochewsky
Emrich Sá
Eric Scapim Cunha Brandão
Lívia Rebouças da Costa
Rafael Caselli Pereira
Filipe Reinert
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Caio Ferreira Neto
André Fernandes
Fausto Amador Alves Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Larissa Beleza
Poder “Reconstituinte”
Gizeuda Sousa Rosi
Cinthia Loise Jacob Denzin
Millena Gêmero
Silvia Felipe Marzagão
Thaís Boia Marçal
Felipe Fernandes Pinheiro
Série Cibersegurança II
Renê Francisco Hellman
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Amanda Rodrigues Alves
Elizabete de Araújo Souza
Manuel Martín Pino Estrada
Fabrício Morais da Costa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Maíra Vida
Eugenia de Azevedo Neves
Luciano Vianna Araújo
Sergio Henrique Salvador
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Hellen Fernanda de Castro
Agrotóxicos
Geovane Peixoto
Rodrigo Nery
Vinicius Gregório
André Giamberardino
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vitor Vilela Guglinski
Antonio Pedro Melchior
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fernando Rabelo Rodrigues
Taysa Matos
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Sophia Brioschi Santos
Luana G. de Vito
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Coriolano A. Almeida Camargo
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernanda Araujo Pereira
Thiago Siffermann
Natã Ferraz Carpanez
Andreza Pantoja Smith
Ana Paula de Souza Cury
Almir Megali Neto
Ruiz Ritter
André Leivas de Araújo Vianna
Isaías Henrique Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Adilson Pires Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Lucília Napoleão Barros
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Simone Henrique
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Cleiton Sacoman
Gustavo Borges Mariano
Redação
Alexandre Coutinho da Silveira
Matheus Vignatti de Carli
Benigna Teixeira
Alexandro Marcel
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Igor Borges La Rosa
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daisson Flach
Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo Pontes Raldi
Marina Alice de Souza Santos
Vínculo de emprego
Gabriela Maia Rebouças
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Sophie Dall’Olmo
Thais Silveira Pertille
Luiz Gustavo Tiroli
Felipe Abdel Malek
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marlom Formigheri
Vitor Santos Andrade
Analice Nogueira Santos Cunha
Eric Cwajgenbaum
Marina Bertinatto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mariana Resende
Amanda Ferreira dos Passos
Rodrigo Darela de Souza
Clarice Santos
José Edvaldo Pereira Sales
Adalberto Ferrari
Yasmine Pitol
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gustavo Silva Alves
Márcia Andrade Oliveira Bello
Mauricio Ferreira Cunha
Matheus Martins Moitinho
Samuel Oliveira Cersosimo
Proporcionalidade e isonomia
Alexander Meurer
Fabiano Zavanella
Caroline Köhler Teixeira
Viviane de Santana
Vontade de Constituição
Marcelli Cipriani
Lia Testa
Natalia Cintra
Paloma Braga
Thereza Christina Nahas
r Breno Novelli
Mario Porto
Evânia França
Alfredo Copetti Neto
Marisa Falcão
Isadora Martinatti Penna
Ângelo Boreggio Neto
Recurso Especial
Rachel Serodio de Menezes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pollyanna Maria da Silva
Gabriel Esperança Lisboa
Alice Costa Lima Salz
Renan Levenhagen Pelegrini
Felippe Borring Rocha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Augusto Jobim do Amaral
Phillip Gunther
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcelo Palma de Brito
Eduarda Couto Pessoa Othero
Dina Alves
Yuri César de Almeida Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
José Henrique Mouta Araújo
Laís Mosso Ferfoglia
Rogério Carvalho da Rosa
Italo de Oliveira Guedes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Beatriz Bork
Rodrigo Luz
Maykon Fagundes Machado
Edilson Santana G. Filho
Thanderson Sousa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Taynah Ignacio
Marcelo Andrade de Azambuja
Geovana Leme
Ruth Batista
Henderson Fürst
Letícia Pereira de Araújo
Juliana Ramos de Amorim
Victor Pyles
Nariel Diotto
Thiago Brega de Assis
Fiammetta Bonfigli
Amanda de Medeiros Lima
Lis Arrais Oliveira
Gleucival Zeed Estevão
Cristiano Peres Barbosa
Ellen Rodrigues
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Articulistas
Universidade Federal de Goiás
HC 75.716
Eliana Rocha Oliveira
Nayara Swarowski
Descriminalização da Homossexualidade
Quebra de Sigilo
Lata de tinta
4.º Congresso Médico e jurídico
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cármen Lúcia
docencia y profesionalidad jurídicas
Justiça criminal
Advertência
Organização das Nações Unidas
Razoável Duração do Processo
Lei estadual n. 319/1948
José Calvo González
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rede Infoseg
A construção da Identidade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Luciana Ferreira Lima
Detentas grávidas
Salvo conduto
Vade Mecum Método Internacional
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Controle de Convencionalidade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Centro Acadêmico Hugo Simas
Walder Araújo de Oliveira
Advogado dativo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Segurança do Poder Judiciário
Leonardo Godoy Drigo
Ricardo Antonio Andreucci
Quebra de decoro
Wagner Carmo
Valber Melo
Níger
Patrícia Cordeiro
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gustavo Medeiros
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcelo Ribeiro
Homenagem a Peter Häberle
Projeto de Lei 168/2015
Suspensão condicional de processo
rede de proteção
Desaposentação
Curso de extensão
Registro de Nascimento
CERS
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Jogos Olímpicos 2016
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Cenário jurídico e político
Risco Precaução e Responsabilidade
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Quinta Constitucional
Inclusão
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Nota
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Editora Empório do Direito
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Direitos dos estagiários
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Sexta Câmara Civil
Constituição e Poder Vol. 1
Instituto Patrícia Galvão
Inaiane Alves Gonçalves
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Oficiais de Justiça
Carolina Iarocrinski
I Encontro das Criminalistas
A criminalização midiática do sex offender
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
CIDIL
ACAD
Companhia aérea
júri popular
Edson Silva Barbosa
Intimação
Semana Nacional da Conciliação de 2016
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Curso de Direito com dupla titulação
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Justiça Criminal Negocial
Imunidade parlamentar
Alexandre Barbosa da Silva
Toronto
Renato S. S. Schindler Filho
Penhora de Bens
Revisão Disciplinar
Plano de Ação dos Tribunais
TRT-MG
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
João Marcos Braga
Paulo Roberto Athie Piccelli
FHC
Maurício Fontana Filho
Abolicionismos e cultura libertária
Combate à Corrupção
Katarina Peixoto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Jeferson Almeida De Oliveira
Anoreg/MA
OIT
Exame de Ordem
Jader Marques
Marcelo Figueiredo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Taysa Matos
Estatuto da Primeira Infância
Inconstitucionalidade da proibição
Celso Gomes Pinheiro
Juízes pela democracia
Decisão judicial
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Filme Orestes
Forças Armadas
Dr. Cesar Luiz Pasold
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Mentalidade Inquisitória
Miriam Garrido
Juros de Mora
Fauzi Hassan Choukr
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Yuri Carneiro Coêlho
Professora Dra. Paula Saleh
Universidade de Berkeley
Comarca de Fortaleza
Lei 13.429/2017
Vitória Buzzi
danos materiais
Estatuto da Juventude
Amanda Oliari Melotto
Manuela Valim Charpinel
O Direito Achado na Rua
Lei 13.228
Direito das Obrigações
doutorado
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Afrânio Silva Jardim
CPGUFSC
Lei 13306
Lei proíbe Uber no RJ
Diderot Costa Souza Filho
adultério
Felipe Wruck Médici
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Marcelo Ricardo Colaço
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
OCupações das Escolas e Universidades
João Marcelo Negreiros Fernandes
Projeto Reeducar
ADI 5645
Belarus
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Curso Novo CPC
Magistratura Catarinense
Repetitivo
RE 1217166
Bruna Silva Carvalho
Fernando de Castro Faria
Carros apreendidos
Justiça Legal
Cidades e comunidades sustentáveis
Franceses
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Resolução 229/2016
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Decreto de indulto 2016
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Judicialização da saúde
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Chamada pública
“fosfoetanolamina sintética”
Magistério
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
IBAMA
Pokémon Go
Interrogatório informal
Mediação digital
Pepperdine University
Polônia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Investigações criminais
consulta pública
Violência contra mulher
Bruno Makowiecky Salles
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Litiane Motta Marins Araújo
Tiago Clemente Souza
Pessoas com deficiência
Acesso a ação penal
Fernanda Oliveira Luvizotto
Carla Joana Magnago
Legislação Indígena
ONU Brasil
Promoção das Diversidades
Lei 8.137/90
Citação e intimação
Maíra Marchi Gomes
Paolo Lollo
Jurisprudência
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei de Mediação
Luiz Henrique Silva Almeida
Jordânia
contratos de mútuo
Ígor Araújo de Arruda
Conrado Gama Monteiro
intoxicação alimentar
Mestrado e Doutorado 2017
Pena de multa
Reino Unido
Mathias Vaiano Glens
Direitos de Privacidade
Diploma de 3º grau
Alexandre Miranda Aleixo
uso de marca
refugiado
Nelson Camatta Moreira
João Paulo Lima do Nascimento
Alex da Silva Anhaia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
art. 5º da Constituição Federal
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Projeto de Pesquisa
Mensageira da Paz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bolsa de Estudo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Mariana Goulart
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Revista Avant
Giancarlo Montagner Copelli
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Roberto Arriada Lorea
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fernanda Fragoso
Montreal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Vestibular Udesc
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Barbara do Espírito Santo Pasello
Organização Mundial de Saúde
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
gastos do Judiciário
Universidade Federal da Bahia
Érico Ricardo da Silveira
Terre des hommes (Tdh)
Europa
Lourival Almeida Trindade
Danilo Nascimento Cruz
O que funciona no plantão judiciário
Encontro Município Transparente
EMAB
Conselheiros Tutelares
José Edvaldo P. Sales
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Transporte de valores
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
afastamento de Renan Calheiros
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Cartilhas
Autismo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Indenização seguradora
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Eduardo Januário Newton
Alexandre Vuckovic
#Empório indica
Fernando Antunes Soubhia
Fundamentos da Prisão Preventiva
(MP) 746
Sérgio Cabral
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marco civil da internet
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Giovani Clark
Revista Sistema Penal & Violência
Lei Pelé
E-book
Universidade de Stanford
Daniel Garcia da Rosa
Roger Machado
Operação Greenfield
Andressa Magnabosco Koch
Conselho Municipal de Assistência Social
Exploração sexual de menores
Sacha Darke
IHU On-Line
Decreto 8.615
Luis Calazans De Brito Bisneto
saque mensal
Ivar Hartmann
Nota de Pesar
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Guilherme Christen Möller
dados estatísticos
Código Penal de 1940
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Samuel Mânica Radaelli
crowdfunding
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
jogo de azar
Direito LGBT
PEC 227/2016
RE 587970
Lei n. 15.829/2012
Teto remuneratório
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Livro Infantil
Direito dos Transexuais
Affonso Ghizzo Neto
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Alepo
Rodrigo Medeiros da Silva
Súmula 719 do STF
Armando Gallo Yahn Filho
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lei nº 13.427
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Alimentos no âmbito internacional
Maurício Correia
Larissa Eloi Castro Santos
Gustavo de Miranda Coutinho
Crime Militar
Laboratório UbiNET
ADJ
Gabriela Mendes Fontana
Direito Humanos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Revista Húmus
Bruna S. Lago
Gustavo Noronha de Ávila
Século XXI
Antecipação de prova no processo penal
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ciências Médicas Forenses
Parlamento Europeu
Recurso Especial n. 1.285.789
Deputados
alcoolismo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Pensão por Morte
Fernanda Lencina Ribeiro
Renê Hellman
Ilton Norberto Robl Filho
Refugiados e Migrantes
biblioteca digital
Projeto Ronda Maria da Penha
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Londres
Agravo de Instrumento
Dispositivos Móveis
Orientações Jurisprudenciais
Doação de Órgãos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Kristian Rodrigo Pscheidt
Fernando Gaspar Neisser
o especialista em prender e a prisão
Maykon Fagundes Machado
Lançamento de nova edição
infecção hospitalar
II Congresso Sul Brasileiro
Obras Publicitárias
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Clássico do dia
Programa "Pai Presente"
Paulo Incott
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Citação por Hora Certa
agressões físicas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Secretaria da Fazenda de MG
MPM
Escudo de Vidro
Ministro Mendonça Filho
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Aposentados
lei antimanicomin
LEI 13.300/16
Débora Costa Ferreira
Roberta Werner Pinto
Greve Geral
Direito Contratual
Irlanda
Prefeito
Teste de paternidade
Direitos de sucessões
Cursos online
Trabalhos Científicos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Roma
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UNOESC
Ministra Maria Helena Mallmann
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Unesco
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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UFPB
Zéu Palmeira
Revista Direito GV
administração judiciária
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Direito e publicidade infantil
Consulta
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Litigância de má-fé
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
UNIJUI
Chicago
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Cuiabá
Crime de Injúria
Paquistão
A Índole Filosófica do Direito
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Atenção
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Lei nº. 12.403/2011
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Reajuste salarial
Tainara Martinhago Virtuoso
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Febre Amarela
Juiz Luís Carlos Valois
O Direito e a Sétima Arte
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Danos Materiais e morais
Lista
Robinson Borges da Silva Junior
regime inicial do crime de roubo
Yara Singulano
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Plínio Gentil
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Reforma do Ensino Médio
Luiz Eduardo Cani
Ministra Cármen Lúcia
Mediação e Conciliação
Justiça em número 2016
Coreia do Sul
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direito Unisul
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Denúncia Lula
Eduardo Cunha
Gabriela Antoniacomi Maschio
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Inconstitucionalidade do votos
Inquérito n 4.483
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Resolução nº 400/2016
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Embaixada Americana
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Emenda Constitucional 74/2013
Recurso Especial
Leonardo Schmitt de Bem
Sistemas informatizados
Lei n. 12.318/2010
Internação involuntária
Colóquio Internacional
progressão vertical de carreira
suspensão de prazo
Direito ao esquecimento
Eder Aleixo Bee
feminicídio
Renda Mensal Inicial
Uniplac
Direito Público Temas Atuais
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Transição e Consolidação da Democracia
Prerrogativa de foro
Daniel Brandão
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
ADI 5357
Luanna Tomaz de Souza
Ana Luisa Buzaid
Lei Complementar 73/93
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Natália Barroca
Everaldo Luiz Oldoni
Áudio da entrevista
André Leivas de Araújo Vianna
Prenome de tratamento
Grupo de Pesquisa
Dra. Maria Lucia Karam
Revista Pensamiento Americano
tutela urgente da saúde
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
MG
Ação Cautelar 4327
orçamento público
Vera Regina Pereira de Andrade
Comunicado da ONU
Ilicitude das Provas
Audiência de Custódia
Entrevista
Aprovado
Imigrantes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Regime prisional
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Estudos Feministas
Suspensão Processual
Confisco de Bens
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
1º Seminario de Derecho Maritimo
Adicional de Periculosidade
fundamentos do constitucionalismo
CCJ
Sistemas Processuais Penais
Adriano Consentino Cordeiro
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ruiz Ritter
Juliana Miranda
Crimes da Ditadura Militar
José Nunes
Felippe Borring Rocha
Audiência de Conciliação
abordagem policial
A Constituição e o Supremo
Danos morais
Princípio da não surpresa
Atraso imóvel na planta
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
RVA
Revista Eletrônica da ABDConst
Estado de Inocência
situação de emergência
Medida provisória
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Editora Univali
Estatuto do Idoso
Maria Jocélia Nogueira Lima
Natália Katrine Doutor Branquinho
princípio da correlação
Apart hotel
Regulamentação do uso das algemas
MIT
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Paulo Silas Taporosky Filho
Tradução Regras de Bangkok
Medidas cautelares a parlamentares
PLS 195/2014
Destinação de Recursos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sistemas Sociais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
III Simpósio de Direitos Humanos
Fabricio da Mota Alves
Obrigação propter rem
Érica Côrrea Simões Pires
Angela Cristina dos Santos Zen
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
Registro profissional
Transferência para hospital
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Cursos Gratuitos
XXV CONPEDI
Tornozeleira Eletrônica
Camila Berni
Embaixada dos EUA
Fernanda Flórido Lui
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eslovênia
Adoção à brasileira
Direito costumeiro
Advocacia catarinense
Curso ENFAM
TRT 10ª Região
Revogação de Resolução
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Fernando Neves
Raquel Von Hohendorff
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
UNAERP
HC 139889
Alexandre de Morais da Rosa
Seguro
Lei 11.340/2006
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
HC 129646
Ponto adicional
Ian Martin Vargas
Eduardo Luiz Santos Cabette
acervo disponível
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Suíça
Márcia Sarubbi Lippmann
Karina Guerreiro de Sá
Eduardo Bueno
Súmula 83
Kamile Medeiros do Valle
Mediação privada
Resolução
Responsabilidade solidária
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tocha olímpica
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Anna Paulina Corteletti
Velocino Pacheco Filho
Jornal Estado de Direito
Matias Hillesheim Stecker
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
CIIDI
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tempo de Resistência
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Juliano de Oliveira Leonel
suspensão de penalidade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Turma Recursal
HC 389211
Maciana de Freitas e Souza
Crime de perjúrio
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Wilson Knoner Campos
Marcos Eberhardt
Linda Rosa da Silva Azevedo
Léo Rosa de Andrade
Nota de Repúdio
TRT4
LEAP Brasil
Cristiano Botelho Alves
Marcia Sarubbi Lippmann
Projeito Pai Presente
Voto divergente
Fabricio Gevaerd
Renata da Costa Sousa Meireles
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Fernanda Ely Borba
Bibliografia Temática
Marcelo Melo
Ricardo Conolly
Conciliação pelo WhatsApp
Atualização
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Desjudicialização
Raphael Galvani
Estatuto da Advocacia
João Felipe B. Bastos
Abuso de menores
Arrecadação de Verbas Públicas
Ministro Raul Jungmann
Direito e Arte
Safira Bonilha de Oliveira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Cartilha de orientação
Lei nº 13.441/2017
Atividades Complementares Eletivas
Mestrado Direito Internacional
Conselho Federal da OAB
José Edvaldo Pereira Sales
Escoteiros
Denúncia Crime
adoção homoafetiva
Educação de Jovens e Adultos
Dano moral e material
Observatório da Mulher
Alan Maurano Savedra
PUCMM
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Paris
10ª edição comemorativa
Denize dos Santos Ortiz
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Especialista ONU
EMESC
Contas inativas do FGTS
Evento internacional
HC 143.247/RJ
canabidiol
Tratados de direitos humanos
Dano Material
Regulamentação da atuação de menores de idade
Concursos Públicos
João Paulo de Mello Filippin
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Corréus
Lei n. 8.038/90
Adriano Martins de Sousa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
André Alexandre Happke
Ditadura Chilena
Propriedade Industrial
Casal homossexual
Equador
Rafael Espíndola Berndt
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Francisco Ferreira
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
TRT9
Esquadrão Suicida
Botão de pânico
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Divórcio consensual estrangeiro
Publicidade de cigarros
Bruno Sá Freire Martins
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Estresse ocupacional
Coletivo Lapices
U2
Direito de Guarda
Edilson Santana G. Filho
Legislação
Suprema Corte dos Estados Unidos
Patricia Burin
Tragédia Vila Mariana
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Karla De Souza Oliveira
Residência Judicial
Flacso
José E. da C. Fontenelle Neto
Gabriel Vicente Riva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
TJCE
interceptação telefônica ilegal
Walder Araújo de Oliveira
Guilherme Carvalho
Tragédia de Mariana
Heredion Martins
COAF
contratos bancários
Habeas Data
Especialização em Ciências Penais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Caio Rangel
Diego Prezzi Santos
Isaac de Luna Ribeiro
Trabalho em presídio
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
2ª Câmara Criminal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Bruno Luís Marques Hapner
Fiança
Resolução 235/2016
Mara Rosane de Medeiros
Tutela provisória
Mario Porto
Líbano
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Audiência por videoconferência
Legislação em vigor
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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CEAJud
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Wilyney Santana Borges
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bingo
Paternidade tardia
Luiz Fernando Cortelini Meister
Defensor público José Ivan
Direito Penal da guerra às drogas
Constituição brasileira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Yegor Moreira Junior
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Isabel Bueno
Desembargador Osmair Couto
Élcio Arruda
Mediação judicial
Rodrigo Francisco de Paula
Guerras as drogas
Ministro Rogério Schietti Cruz
Escola sem partido
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Princípios da oralidade e simplicidade
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Benigno Núñez Novo
Guia
Excesso em abordagem policial
Planos de Saúde
Rita Matos Coitinho
Guilherme Barcelos
Fornececimento de remédio de alto custo
Barcelona
Thiago de Miranda Coutinho
Gabriel Serra
publicação
professor Dr. Guido Aguila Grados
Seminário Internacional de Ciências Criminais
2ª Edição
AMARN
Declaração de Brasília
Acidente de trânsito
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Protetor solar
André Henrique Lemos
João Vítor de Araújo Santos
Imersão na Selva Amazônica
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Conselho Tutelar
Defensoria Pública de Goiás
fornecimento de medicamento e tratamento
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Sistema Cejusc-PJe
Daniel Carnio Costa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
HC 373364
Lenio Luiz Streck
RE 601720
Curso Avançado de Direitos Humanos
Desembargador
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Depósito recursal
Lei n. 8.213/91
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Kennedy Henrique
Furto em estabelecimento comercial.
Os Novos Atores da Justiça Penal
Rodeio
Projeto de Lei nº 3670/15
TJRO
Polícia Judiciaria Civil
Yuri Calixto
Fundação Getulio Vargas
Wellington Borghi
Mauricio Silva Leite
Tânia Iró da Motta
PL 5555/2013
Violência de gênero
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Marcelo Fernandez Urani
restituição
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
MPT
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PEC 10/2013
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Balanço 2015 STJ
Continua
Imissão na posse de imóvel
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
África Ocidental
e-JT
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Iverson Kech Ferreira
Lívia Lucca
Ísis Fontenele
Direito de Gênero
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Organização Mundial da Saúde
Julio Cezar Moura de Souza
Camarões
Blitz
Tuberculose
Falta de vagas
Leonardo Nuñez Campos
Jonatan Ramos de Oliveira
Alienação
Sanção Presidencial
Teoria do adimplemento substancial
Mackysuel Mendes Lins
Vladimir Safatle
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Adoção em conjunto de irmãos
TJSE
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Átila Lincoln Máximo Cunha
tentativa de homicídio
Crime de roubo
Cannabis
Abuso de autoridade
Rede Telesur
Vereador SC
estacionamentos
PEC 241/2016
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Indulto/2016
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Renajud
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corretoras de seguro
Adimplemento Substancial
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Lei anti-homofobia
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IBDFAM
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Código Civil de 2002
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rol de Procedimentos em Saúde
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Resolução n. 203/2015
Eduardo Pereira dos Anjos
Camila Prando
Twig Santos Lopes
Violencia Domestica
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Romênia
Glauber William Duarte
recesso forense
Direito de imagem
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Fenômeno das Torcidas Organizadas
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Marcos Fagundes Salomão
Gabriel Luiz Marcondes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito Ambiental
Canibalismo
Projeto Releitura
Luciano Chacha de Rezende
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Conduta atípica penal
TRT 12ª Região
Envenenamento de merenda escolar
Adriano Menino de Macedo Junior
Investimento em fundos internacionais
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Exame preparatório OAB
Voto provisório
Lei n. 13.247
RDD
Intimações
HC 389.899
Academia Brasileira de Direito Internacional
Leandro Machiniski
Equipamento para Blindar a Sociedade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Déficit da Previdência
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Tabelionatos de Notas
Recomendação 31 do CNJ
Mundo do Direito
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Súmula 562 STJ
Massa Falida
Desigualdade salarial entre os gêneros
Lei das Contravenções Penais
Formação Jurídica
Lucas do Nascimento Nobre
Escolas
concurso oficial de justça
Thayla Fernandes
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Estado Democrático de Direito
PFDC
empréstimos
Trabalho Forçado
ADI 5649
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Jorge Bheron Rocha
Plano Nacional de Segurança
Certidão de Nascimento
Ministro da Saúde
Imunidade profissional do advogado
Usuária morta
Evicção
Política Nacional de Solução de Conflitos
COLCRIM Chile
Jonathan Cardoso Régis
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Mudanças Climáticas
Revista Iuris in mente
Maioridade
Satélite Geoestacionário
carta
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
LGBTI
William Garcez
Mutirão
Matrículas Abertas
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Psiquiatria Forense
Presidência da República
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Incitar Suicídio
ADC 16
Samila Gusmão Kalif Pereira
Vinicius Almada Mozetic
Fabiano Oldoni
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Caixa 2
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Imigração
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Sedec
Banco do Nordeste
Bem imóvel
Francisco Sannini Neto
O resultado como fundamento do injusto penal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Violência e Cinema
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Resolução n. 175 CNJ
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Superior Tribunal Militar
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Ajuda Humanitária
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Ilegitimidade de parte
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Honorários Advocatícios
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Parentesco de terceiro grau
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Antecedentes Criminais
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Maria Lúcia Karam
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Estado e Constituição
Reforma previdenciária
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Manifesto pela Democracia
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Vítimas de Tortura
Curso de Direito Internacional Público
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Diogo Bacha e Silva
Tânia Maria de Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ministro Eliseu Padilha
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Limites a internet
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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condições para reajuste de plano de saúde
animais silvestres
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Uber de Advogados
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Costumes
Psicologia em Estudo
RE 608872
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Prazo Recursal
Juliana França David
Introdução ao Direito Processual Penal
Sinase
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Legislação Italiana
CTB
Gabriela Minatto Cherubini
Objetivo 16
dupla maternidade
Imunidade diplomática
TJPA
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Cinemas
Processo Penal do Limite
Direito à educação
Carlos Henrique Raguza
Filipe de Morais
Dolivar Gonçalves Junior
Tainá Fernanda Pedrini
Victor Afonso Bastos Ribeiro
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Câmara de Deputados
Carolina Marcondes
Servidores e Juízes
Jean Carlos Schaefer
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ligue 180
Consentimento do morador
Presídio Central de Porto Alegre
Jacqueline dos Santos Fernandes
Homenagem póstuma
Robert Alexy International Legal Seminar
Cão Guia
China
Thaís Alves da Silva
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Heloísa Husadel Telles
Enrique Pedro Haba Müller
Soraia da Rosa Mendes
progressão de regime
Francine Sgnaolin Schmitt
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ianca Souza Barauna
ACNUR
Nazismo
Cultura da Punição
Monografia
Thiago Siffermann
Regras de Bangkok
RENAP
Princípios Constitucionais Eleitorais
Paridade de Gênero
vítima de bala perdida
Min. Laurita Vaz
HC 383102
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Precedentes Judiciais Vinculantes
Rubens Correia Jr.
sistema de justiça e segurança pública
Paulo Rogério Muniz Barros
Idenização por danos morais
Raissa de Cavassin Milanezi
Totalitarismo no século XXI
Licitação
STJ
Laísa Santos
App.
Bruna Mayara de Oliveira
Flávio Andrade da Cruz
brazilian-journal-of-intl-law
Súmula 90 do TST
PJSC
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
torcedores do Corinthians
Hélio Peixoto Júnior
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Formação Promotoras Legais
Norberto Knebel
Willame Parente Mazza
Requisições de Pequeno Valor
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lute como uma menina
Indenização a familiares
Káthia Ferreira dos Santos
Rio São Francisco
retificação de registro civil
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lei nº 9.099/95
Israel
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rodrigo Dias da Fonseca
Justiça além dos autos
Gilmar Mendes
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Café Informático
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
MARCELO MARQUES
data-base
Thaís Janaina Wenczenovicz
Criminologia Forense – Tomo I
Exportação
patologia ocupacional
Gustavo Gomes Brito
Construção da identidade
Direito do Consumidor
Teoria dos Jogos na Mediação
fraude
RG
Militar
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Alessa Pagan Veiga
Volume 18
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Segurança Digital
Holocausto
Projeto de Lei 3.729/04
Sérgio São Bernardo
Comunicação ao juízo da execução
Programa "De olho no Direito"
José Maria Zanuto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Los Angeles
POLÍTICA HIGIENISTA
Turmas Recursais
crime de estupro
María José Fariñas Dulce
Maurício Requião
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Clenir Sani Avanza
Requisitos Mínimos
Juarez Cirino dos Santos
PLS 288/2013
TRF2
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Antonio Carlos Brandão
Inelegibilidade
MPSC
Alice Hammes
Estágio
Processo Penal no Limite
Pedro Augusto Santos de Souza
Contestação
Documentos Público
Pai socioafetivo
Constelação Familiar
Jônata Souza Guimarães
Liberdades públicas
bloqueio de Whatsapp
Aplicativo CPC Anotado
Sorocaba-SP
Concurso de Monografia
Caso Escher e outros
Antonio Sepulveda
Juizado Especial da Fazenda Pública
3ª Turma do STJ
Jorge Alberto de Andrade
Seleção de Artigos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Desenvolvedores de Aplicativos
Propaganda enganosa
Paulo Ferreira da Cunha
Mario L. Gambacorta
Cursos
Congresso dos Estados Unidos
Samuel Saliba Moreira Pinto
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Exame de DNA
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Roberto Bergalli
TST
Daniel Roberto Hertel
Penal Tributário
Joacir Sevegnani
TJAC
Resolução 177/2016
Maus tratos
João Daniel Rassi
José Enrique Teixeira Reinoso
greve de servidor
Wellington M. de Almeida
Vinícius Núñez Pinheiro
Legislação Alemã
Benigna Teixeira
Oficina de Pais e Filhos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Bug
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
André Gonçalves Teixeira
Aramis Nassif
87º Feira do Livro de Lisboa
Remoção de presos
Por Danielle Mariel Heil
Recurso em Habeas Corpus
DPMS
Ministério Público
Reforma do Judiciário
Publicidade abusiva
Almir Megali Neto
Seguro de Vida
Lei Antimanicomial
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Constituição e Poder Vol. 2
Cadastro Nacional da Adoção
CTPS
Igor Labre de Oliveira Barros
Eugeniusz Cruz
Emissora de Televisão
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Augusto Jobim do Amaral
Julio Cesar de Souza
Documentos falsificados
João Paulo Pirôpo de Abreu
Matheus Souza
Fornecimento de fraldas
Aicha Eroud
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Reconhecimento fotográfico
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Alexandre do Rosario Brito
aumento de tarifa de ônibus
Ezio Mauro
famílias com renda baixa
dispensa discriminatória
Transparência Internacional
Doação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Execução provisória da pena
Matheus Casimiro Gomes Serafim
FALSA VENDA
Lívia Maria Lucca Silva
Recurso Extraordinário 973837
promoção da igualdade étnico-racial
Indenização por cobrança indevida
Pessoas portadoras de deficiência
Perda da Guarda
Carlos Magno Spricigo
Bárbara Lopes Gomes
Rilmo Braga
REsp 1428493
Leonis de Oliveira Queiroz
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Mulheres vítimas de violência
Uso do telefone celular
pedido de cancelamento rejeitado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Clarissa de Cerqueira Pereira
oficinas de parentalidade
Qualificação Profissional
Jhonathan Fávero
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Divulgação
Raimundo Simão de Melo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Kafka
Theodoro Vicente Agostinho
Liminar em Habeas Corpus
Decreto 8.615/15
Madrid
Julio Cezar de Oliveira Braga
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lauro do Nascimento Pereira
MS 30891
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Raoni Gomes
Países latino-americanos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Fabíola de Oliveira Brum
Brenno Cavalcanti
185
Kelven de Castro Soeiro Santos
70ª edição Jornal AJD
Lei de Improbidade Administrativa
Universidade Luterana do Brasil
proibição de tatuagem em concurso
Giulia Poeppl Pereira
Confissão de culpa
Ohio
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Proposta de recomendação
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ministro José Barroso Filho
Miguel Calmon Dantas
Paulo Fonteles de Lima
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Murillo David Brito
José Borges Neto
Tiago do Carmo Martins
Curso de Redação
Fertilização In Vitro
Igor Braga de Souza
Medida Provisória 759/2016
padrão internacional de segurança
Rosimar Ibiapina Batista
Diego Zysman Quirós
Marinha do Brasil
Júlia Melim Borges Eleutério
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruno Lima Rocha
Rádio Web Justiça do Maranhão
Interpretação conforme a Constituição
Reforma Eleitoral
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Acidente radiotivo
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Ações de Família
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Recursos Repetitivos
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Oportunidades
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Crimes de natureza permanente
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Petição n. 7074
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Plano de Saúde
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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MPF
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Direito sucessório
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Fernando A. N Galvão da Rocha
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Competência Jurisdicional
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Programa Direito & Rock
Concorrência desleal
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Ministério Público da Bahia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
SEDESTMIDH
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Idosa
Erradicação da Pobreza
Curso de Direito
intercâmbio de jurisprudência
Contribuição Previdenciária
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ricardo Souza Calcini
3º Turma
Josiane Rose Petry Veronese
AP470
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rodrigo Wasem Galia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
MPMS
Corrupção na Petrobrás
Máfia chinesa
Indenização por Dano Moral
Fernanda Pereira Labiak
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Albinismo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Boletim RDL
Pablo Ornelas Rosa
A Hiperintegração do Direito
Saúde
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Carla Estela Rodrigues
Pauta de Julgamento
Frantyelle Dorneles Gambin
Processo de validação de documentos
Lei 11.343/06
Resoluções NCPC
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Lei n. 13.189/2015
RE 958.252
Processo de adoção internacional
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cooperativa de crédito
pais solteiros
Marlo Almeida Salvador
Tiago Joffily
Três Poderes
Paternidade
Legalização da Prostituição
Comunidade jurídica brasileira
Leonel Pires Ohlweiler
New York
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Democracia em Desconstrução
Ônibus
Preso provisório
Segurança Aeroportuária
Eduem
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Lorena Silva e Silva Faustino
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Marcos Luiz Alves de Melo
Jornal
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Código de Ética da Magistratura
Estado do ES
Acesso à Jurisdição
Declaração Universal dos Direitos Humanos
PL 280/16
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Raphael Moreira Seraphim
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito Penal: Parte Especial
Ausência de vagas
Redes sociais
Matheus Felipe de Castro
Jamile Calheiros
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Súmula 439 do STJ
Estado do Rio de Janeiro
Boletim n. 08
Saúde Prisional
Direito de Trânsito
inteligência artificial no Judiciário
Crimes Imprescritíveis
TJGO
Saída Temporária
Bruno Luís Marques Hapner
Trabalho de Conclusão de Curso
maconha
Legislação americana
Ângela M. Bagattini
Soberania Nacional
Laurita Vaz
Starbucks
terras de cultivo de drogas
Boletim da RDL
Súmula 574
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Luiz Ferri de Barros
Microcefalia
Professora Claudia Regina Freitas
Coaching
Pedro Henrique Ferreira Marques
Audiência de Instrução
Impeachment
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Vitor Vilela Guglinski
Ditadura brasileira
Verdade e Consenso
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
João Vítor de Araújo Santos
Gustavo Schlupp Winter
Regime domiciliar
Entrevista com Freud
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Luiz Fernando Moreira
Micheli Silva
João Baptista Herkenhoff
Queda em bueiro
Maria Madalena Telesca
Resolução 218/2016
Cartilha completa com as instruções de uso
Boletim n. 09
ONU Mulheres
Cristiane Rebelo Limas
Representação Criminal
Apelação Cível
Juiz Rafael Bogo
Recomendação 44/2013
Bruno Sá Freire Martins
fornecimento de energia elétrica
Periódicos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Tragédia em Mariana
Zulmar Vieira Coutinho
Vladimir Saboia
Filipe Maia Broeto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
O Procedimento Comum
Adriano Olian Cassano
Ana Carolina Greco Paes
Cumulação de pensões
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Eduardo José da Fonseca Costa
TJMG
José Geraldo de Sousa Junior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Geovane De Mori Peixoto
individualização
Contratos
Prevenção ao suicídio
Tiago Didier
Suspensão de aumento de tarifa de gás
MST
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
agravo interno e embargos
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Saiba Mais
Universidade Pública
Nota ADJ
Resolução 214
restabelecimento do fornecimento de água
Bruno Miragem
Prescrição da ação penal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Texas
Brexit
Constituição Italiana
Luislinda Valois
Julia Lafayette
Justiça em Números
Bis in idem
União estável
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Bernardo Micherif Carneiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
SP
Assembleia Estudantil
Flávio Baumgarten
análise de redução de pena
João Salm
prisão por débito tributário
DPRJ
Gustavo Faria Pereira
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Joinville/SC
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ex-cônjuges
Quarta Turma do STJ
Marcel Gomes de Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
MoWBrasil 2017
Juíza Maria Clara Sottomayor
CNJ
dependência de álcool
José Luiz Toro da Silva
IX Encontro Nacional do CONIMA
PL 44/2016
Paraíba
Suspensão da Liminar
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Luciana Boiteux
Karla de Souza Oliveira
Revista de Direito Alternativo n. 01
Indígenas
Plantão Judiciário
Acelino Rodrigues Carvalho
TJBA
Dano ambiental
Código Tributário nos Tribunais
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
João Vitor Cardoso
Adriana Calvo
Projeto Universidade no Cárcere
Leonardo Palma Malinverni
nulidade absoluta no processo penal
Thais Silva Bernardes
Cadastro Nacional de Adoção
Jorge Luiz Souto Maior
Medida alternativas à prisão
Adalberto Arruda Silva Júnior
O Júri Objetivo II
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Recebimento
Sobre a Guerra
tratamento do preso
Compensação de carbono
Torcedores
Audiência de custódia de foro privilegiado
Felipe Lima de Almeida
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Luis Henrique Braga Madalena
Fábio Rodrigues Paulino
Aruani Kindermann Lapolli
Resolução 125 do CNJ
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cultura da sentença
Renúncia
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Documentário Não é Brinquedo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Reforma da Previdência
Facção Criminosa
Caroline Ribeiro dos Santos
Justiça que solta
UNIFACS
A construção da cidadania e a sexualidade
João Gabriel Cardoso
Vitor Augusto Faria Pereira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Temas de Argumentação Jurídica
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O direito à extimidade
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Meninas de Guaru
Dia do Orgulho LGBT
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Crime de trânsito
MP 784/2017
O Controle da Moralidade Administrativa
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ministérios Públicos do Mercosul
Atendimento à Infância e Juventude
Defensoria Pública Geral do Ceará
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Mensalão
XIII Semana Acadêmica
Ezair José Meurer Junior
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Comunicação ONU
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Lei Municipal n. 4666/2010
Futuro tecnológico
Projeto de Lei 3.277/2012
danos morais coletivos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Súmula 563 do STJ
Paradoxos Penais – Vol. I
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Curso de Mediação
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Lições de Direito Alternativo
Hora Extra
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Ricardo da Silva Fiorin
Encontro dos Descobrimentos Online
Resolução 225
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Discriminação Racial
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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TRT 3ª Região
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Consumo on line
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Lei Federal 11.091/2005
distribuição de terras
Recomendação 41
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Ministério Público Militar
Rompimento de barragens
Leonardo Garcia
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Centro de mediação
Aula Magna
revogação de prisão preventiva
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CDC
Especializações
João de Mendonça Salim
Entrevista Débora Fioratto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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gestante
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Parentalidade socioafetiva
Direito das Migrações Transnacionais
Ex-presidente Lula
Competência originária do STF
Assessoria para mulheres
Movimentos sociais
Marcelo Pichioli da Silveira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Especialização em Direito e Economia
Criminologia Global
Responsabilização criminal
Adir Freire Freitas
Andréia Ferreira Bispo
Superintendência de Seguros Privados
João Vítor de Araújo Santos
Laura Gigante Albuquerque
Tânia Maria Françosi Santhias
Princípio do melhor interesse da criança
HC 138565
Julio Cesar Marcellino Junior
Brasil. Human Rights Watch
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Albie Sachs
Descriminalização
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
CEPAL
87 enunciados aprovados
Privatização de Presídios
Estatuto da Criança e do Adolescente
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Segunda Turma do STF
Desconto no salário
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ricardo Bucker Silva
Cinthia Menescal
PLS 280/2016
OAB/MG
Vinicius Lúcio de Andrade
Fernanda Zambrotta
PEC 287/2016
Comunidades tradicionais
Legislação russa
Jefrei Almeida Rocha
Liberdade Religiosa
Cursos Internacionais
Alexandre Wunderlich
Secretaria de Educação
Defensores Assassinados no Maranhão
Tráfico privilegiado
Empresa de Telefonia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Apelação Criminal
Eugenio Zaffaroni
PCC
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Desvio de função
Jean Vilbert
Não recepção
Precatórios
Curso Novo CPC EAD
Assentamento agrário
Regime aberto
O objeto da ciência do direito penal
Denúncia sem fundamentar
Neurociências
Esther Maria de Magalhães Arantes
comemoração 125 anos
Sandro Luiz Bazzanella
chapa Dilma-Temer
RIHJ
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ygor Nasser Salah Salmen
Violência na Escola
Joaquim Leitão Júnior
Refém em assalto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Valores nutricionais
GLBTs
Lista de Livros
Centro Integrado de Cultura
Ricardo Carvalho Fraga
Entre Nós
Guilherme Wunsch
Visita Presídio Central Porto Alegre
Homologação de acordos consensuais
Ação Penal de Competência do Júri
Lei nº. 13.257/16
Paulo de Souza Queiroz
Kátia Debarba Machado
Proteção jurídica
Dano Psíquico
Legislação Francesa
Hermes Moreira Jr
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Delmes Rodrigues Feiten
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
José Roberto Martins da Silva Junior
Leandro Matsumota
Aldo Arantes
Escravidão Moderna
exercícios sistêmicos
Trancamento de ação penal
Suspensão de licença ambiental
Filmes Africanos
Sandro Kozikoski
Processo Penal e Garantias
Eleição
Universidade Estadual de Maringá
Rubia Souza Santos
Abaixo assinado
IRDR
SMS
Resolução n. 155/2012
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Decreto 27.784/1950
Lesa-majestade
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
tema 945/STJ
PIS/COFINS
Tribunal de Contas da União
Violência e Cultura
Recuperação de Créditos
PEC 209
Cândido Furtado Maia Neto
Vitor Pereira dos Santos
Competência Delegada
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Furto de chocol
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