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Felipe Chiavone Bueno
Paulo Incott
Patrícia Henriques Ribeiro
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bruna Braga da Silveira
Maria Lúcia Barbosa
Hellen Fernanda de Castro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcelo Oliveira de Moura
Lucas Machado
David T. Queiroz de Souza
Raígor Nascimento Borges
Marcelo Mazzola
Geovane Peixoto
Marcos Catalan
Nayder Rommel de Araújo Godói
Giulia Signor
Alexandre Coutinho da Silveira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Tatiana de Almeida Campos
Fabiano Ramalho
Luciano Zanetti
Sarah Lima
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Taysa Matos
Jorge Luiz Souto Maior
Fabrício Pontin
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Konstantin Gerber
Camila Renata Leme Martins
Victor B. Gonçalves
José Ricardo Caetano Costa
Rodrigo Nery
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Emílio Peluso Neder Meyer
Ana Paula Siqueira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Deonísio Koch
Fernanda Becker
Gabriela M. Menezes
Fábio da Silva Bozza
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ricardo Antonio Andreucci
Tatyane de Araújo Campos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Nelson Lacerda
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Filipe Reinert
Ana Beatriz Gomes
Guilherme Valle Brum
Crédito negativo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gustavo Medeiros
Maciana de Freitas e Souza
Andreu Luz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ivana Leite Ruiz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gabriel Mantelli
Charles da Costa Bruxel
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Joseane de Souza
Guilherme Wunsch
Gabriela Oliveira Freitas
Wagner Inácio Dias
Clarice Santos
Juliana de Alano Scheffer
Adriana Calvo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Walter Gustavo da Silva Lemos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Manuella Fernandez
Gabriel Pereira de Carvalho
Samuel Lourenço Filho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Felipo Pereira Bona
Débora Tavares
Fernando Hoffmam
Rafael Felgueiras Rolo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
Lucas de Alvarenga Gontijo
André Sampaio
Camila Amado Soares
José Flávio Bueno Fischer
Marcelo Mendes dos Santos
Andrezza Anzolin
Maristela Tamazzia dos Santos
Silas Maycon Lopes Silva
Urbano Félix Pugliese
Agrotóxicos
Adriana Lopes
França Júnior
Rafael Feitosa da Mata
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Willian de Meira
Marcelo Palma de Brito
Bruno Rodrigues
Iara Antunes de Souza
Sidineia Delai Onzi
Modelo aristocrático de Direito
Vinícius Arouck
Patrick Lendl Silva
Renê Hellman
Felipe Dalenogare Alves
Elaine Cristina da Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Samuel Mânica Radaelli
Abril Uscanga Barradas
Paulo Vinícius Feijó
João Paulo de Souza Carneiro
Humberto Gomes Macedo
Francisco Walter Rêgo Batista
Rosa Benites Pelicani
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Haroldo César Náter
r Rizzatto Nunes
Júlio Marcelo de Oliveira
Anita Duarte
Larissa Mozzatto Risério
Mª Emília M. de O. Queiroz
Daniella Teixeira
Henrique Milanez Pirolla
Henrique Rabelo Quirino
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Myrna Alves de Britto
Fábio Borges
Ilan Goldberg
Solange Luz
Lucas Vasconcelos Vieira
Amanda Avansini Arruda
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Martins Duarte Ortiz
Priscila Serafin Proença
Raphael Fernando Pinheiro
Norberto Knebel
Ziel Ferreira Lopes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Delano Câncio Brandão
Luiza Costa de Medeiros Werner
Eric Cwajgenbaum
José Antonio Farah Lopes de Lima
Willian Cleber Zolandeck
Lenon Gustavo Batista Taques
Aruani Kindermann Lapolli
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Felipe Cassel
Deckinho Mattos
Mariana Seifert Bazzo
Ygor Nasser Salah Salmen
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marly Fernandez
Larissa Borges Fortes
Caroline Perez Venturini
Paulo Gurjão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Ricardo Maciel Nerling
Francine de Moura
Felipe Bertazzo Tobar
Paula Brener
Newton Pereira Ramos Neto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Robinson Nicácio de Miranda
Vitor Vilela Guglinski
Gustavo Santana do Nascimento
Alexandre do Rosario Brito
Ricardo Luna
Suzana Rahde Gerchmann
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rodrigo da Silva Brandalise
Vinicius Silva Lemos
Hédel de Andrade Torres
Lucas Murilo Wojcik
Leonel Betti Jr.
André Nicolitt
Nelson Camatta Moreira
Roberto Bona Junior
Phillip Gunther
Valéria Fernandes Vieira
Sandro Luiz Britto Sprenger
João Victor Carvalho de Barros
Danúbia Souto de Faria Costa
Letícia Bürgel
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Thomas da Rosa de Bustamante
Sarah Gomes Sakamoto
Lucas Correia de Lima
Giulia da Silva Soares
Alexander Meurer
Constelação Familiar Sistêmica
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carlos Augusto Ribeiro
Wilson Knoner Campos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Nacle Safar Aziz Antônio
Patrícia Salviano
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maria Eduarda Sagás
Evandro Regis Eckel
Matheus Cristhian Kunze
Clenio Jair Schulze
Ígor Araújo de Arruda
Lillian Pfleger
Daniel Brajal Veiga
LETICIA ARENAL
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Juliano Cesar Zanini
Dora A. Martins
André Zilli
Marcelo José Madeira Mauad
Luciana Chemin
Katarina Peixoto
Belmiro Fernandes
Isabel Fauth
Marta Lúcia Tittoni
Mariana Rodrigues Veras
André Luiz Maluf de Araujo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Giselle Couy
Fábio Salum
João Pedro França Teixeira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bruno Guimarães Pedrosa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Camila Marques Rosado Ferraz
Thomas Bustamante
Gustavo Borges Mariano
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo Bello
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Tubone Magdaleno
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Kátia Parente Sena
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Wagner dos Santos
Débora Costa Ferreira
Daniela Campos Cerullo
Bruno Marques Ribeiro
Mamadú Saido Djaló
Henrique Batista Barbosa
Cristiano Duro
Autoritarismo nacional
Daniel de Pádua Andrade
Marlo Almeida Salvador
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lucas Lanner De Camillis
Maíra Vida
Karina Melo Vieira
José Luis Bolzan de Morais
Luiz Ricardo de Castilhos
Felippe Borring Rocha
Vânia Marian Guerino Farinha
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Guilherme Sarri Carreira
Eduardo Januário Newton
Maiana Guimarães
Fernando César Costa Xavier
Simone Henrique
Melina Girardi Fachin
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Série Cibersegurança III
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tânia Maria S. de Oliveira
Gil Ramos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Martina Mariano Spanemberg
Felipe Abdel Malek
Atenuante inominada
Mario Porto
r Nelson Lacerda
Viviane Lícia Ribeiro
Gabriel Miranda
Rafaela Alban
Fernanda Tanus Costa
Caroline Köhler Teixeira
Ravi Peixoto
Bernardo Britto Guerra
Eron Corrêa da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
André L. Nicolitt
Luana Cabral
Roberto Barbosa de Moura
Silvana Colombo
Marcos dos Santos Ito Borem
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniela Portugal
Flávia Pereira Hill
Maick Cristian Valino Pinheiro
Monique Pena Kelles
Fernando Antunes Soubhia
Cristiano Peres Barbosa
Danilo Luchetta Prado
Adilson Pires Ribeiro
José Edvaldo Pereira Sales
Diogo Bacha e Silva
Samira Schultz Mansur
Fernando Filgueiras
Guilherme Freire de Melo Barros
Tiago de Toledo Rodrigues
James Walker Júnior
Mariana Alves Lara
Tânia Maria Françosi Santhias
Centros penitenciários brasileiros
Gabriel Vitor Nogueira
Karini Nascimento
Fabiano Pimentel
Fausto Trentini
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marcel Lopes
Gabriela Balbinot
Nathália Christina Caputo Gomes
Gláucia Borges
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jorge da Rosa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lazara Carvalho
Aline Venutto
Sistemas inquisitório e acusatório
Thiago de Oliveira Vargas
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberta Moura Faíz
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ester Eliana Hauser
Manuel Martín Pino Estrada
Elisa Costa Cruz
Jaécio Matos Santos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Anderson Nazário
Italo de Oliveira Guedes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Editora Tirant Lo Blanch
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Daniel Cardoso
Luciano Vianna Araújo
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Ricardo Washington Moraes de Melo
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Sistema Penal do Rei Midas
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Futuros profissionais do Direito
Fausto Amador Alves Neto
Silva Batista Pilau
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo Becker
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Extensão Direito das Mulheres
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernando Rubin
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Gil Rafael Ribas
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Lucas Laire Faria Almeida
Juliana Ferreira Antunes Duarte
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Conduta atípica
Juliana Hermes Luz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Zilka de Sá Barros
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
Marcella Granemann Ferreira
Francisco Pereira Pinto Filho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marcelo Ferreira Machado
Edilson Santana Gonçalves Filho
Henderson Fürst
Gabriela Ribeiro
Elisa Berton Eidt
Barbara Tude de Souza Ferreira
Márcio Soares Berclaz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
José de Assis Santiago Neto
Ricardo Souza Calcini
Rubem Bilhalva Konig
Joelma C. Sousa
Felipe Fernandes Pinheiro
Ciro de Souza Brito
Gabriela Mendes Machado
ciência penal
Paulo Ricardo Stipsky
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Sílvia Gabriel Teixeira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luís Eduardo Colavolpe
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Negócios jurídicos processuais
Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Espetacularização da violência
Fernanda Melo Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Talita Quézia de Assis
Henrique Viana Pereira
Adriano Leitinho Campos
Renata Carvalho Amaral
Marco Antônio Scapini
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Alves Bertolusci
Fernanda Gomes e Souza Borges
Camila Canto
Lucas Gabriel Furlan
Rosane Reis Kerber
Paula Franciele da Silva
Vinicius Cardona
Andreu Sacramento Luz
Rômulo de Andrade Moreira
Bruno Campos Silva
Samuel Medeiros Rocha
r Thomas Bustamante
Leonardo Gomes Fernandes
Erick Beyruth de Carvalho
Claudio Melim
Rafael Moura
Jaqueline Moretti Quintero
Fernando da Silva Albuquerque
Mônia Clarissa Hennig Leal
Guilherme Henrique Lage Faria
André Giamberardino
Patrícia Cordeiro da Silva
José Luis da Silva Tavares
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gabriela Nascimento Lima
Marcelo Marinho
Amarilis Brito Costa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruna Angélica Maistro
Bruna Roberta de Borba
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Périsson Otávio Rodrigues
Luciano Góes
Ian Martins
Marcelli Cipriani
Daniel Willian Granado
Manoel Cardoso Helfer
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luciane Maria Trippia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Osvaldo Agripino
Kamila Alkmim Nascimento
Jorge Bheron Rocha
Josiani da Silva Pospichil
Deonísio Koch
Persecução penal nos crimes tributários
Marcos Clebson Pereira Diniz
Claudia Calmoni
Larissa da Silva Lopes
Nic Cardeal
Lucas Pontes Ferreira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Alexandre Pacheco Martins
Tiago Zagonel
Fermín Canteros
Laís Arruda Marini
Alexandre Carrinho Muniz
André Felipe Oliveira Moraes
Karla Fabrício de Godoy
Rafael Motta e Correa
Ricardo Pires
Elisandro Lotin de Souza
Ursula Rodriguez Minhone
Jhonatan Morais Barbosa
André Chiabay
Clarissa Pereira Carello
Eliane Câmara Batista dos Santos
Geraldo Marcell Azevedo
Felipe Pruinelli
Karina Almeida Pinhão
Maica Matos Leão
Thais Silveira Pertille
Mônica Bonetti Couto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gabriela Maia Rebouças
Indyara Tayana Santos Rossetto
Relação de trabalho
Thiago Brega de Assis
Súmula vinculante
Davi Arnaut Kraiser
Israel Lima
Amanda Lobão
Willame Parente Mazza
Imane Rane
Maurício Ramires
Michele Hübner
Julia Drummond
Gleucival Zeed Estevão
Renato Santos de Melo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Iolmar Alves Baltazar
Danilo Nascimento Cruz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rodolpho Mattos
Davi Rodney Silva
Arthur de Souza Bastos
Fabiano Moyses Furtado
Fabiana Lanke
Patrícia Cordeiro
Alexandre José Mendes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruna de Souza Fernandes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sandra Cristina Maia
Ana Sophia Brioschi Santos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
João Paulo Atilio Godri
José Adaumir Arruda da Silva
Leonel Maschietto
André Lucas Fernandes
RHC 75.800
Clarissa Demartini
Emmanuel Dockès
Paulo Natanael Vieira Lima
Eugênio Pacelli
Alan Furtado
Myrna Alves de Britto
Lia Raquel Bloos Mossini
Wellington Jacó Messias
Gabriela Essig
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Thalita Abdala Aris
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Francisco José Borges Motta
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonel Pires Ohlweiler
Raphael de Souza Almeida Santos
Angélica Mota Cabral
Leonard Schmitz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bianca Aline Becker
Wagner Francesco
Milena Márcia de Almeida Alves
Leonardo de Oliveira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernando Gama de Miranda Netto
Ficção académica
Guilherme Curci T. Risso
Thereza Christina Nahas
Daniel Thiago Oterbach
Cristiano Aparecido Quinaia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marta de Oliveira Torres
Gleidson Renato Martins Dias
José Calvo González
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luana Barros S. de Souza
Martina Silvestri
Abraham Hand Vargas Mencer
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Miguel Gomes Regedor
Eduardo José da Fonseca Costa
Mauricio Mota
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Lucas Pereira Sagaz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Taynah Ignacio
Fernanda Ely Borba
Vitor Pereira dos Santos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mauro Granemann de Souza Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fábio Jun Capucho
Juliane Facó
Fábio Alexandre Coelho
Jamilla Monteiro Sarkis
Vinícius Loss
Márcia Letícia Gomes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Larissa Thielle Arcaro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiz Carlos de Andrade
Anna Júlia Santana Vicente
Renê Francisco Hellman
Roberta Matzenbacher
Paolla Hauser
Talissa Truccolo Reato
Erick Oliveira Rocha Gomes
Suellen Regina Frantz
Rafael de Deus Garcia
Fernanda Tartuce
Marina Peixoto Dias
Gabriela Oliveira Freitas
Paula Yurie Abiko
Bruno Braga Cavalcante
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Emelyn Almeida de Lima
Mayra Matuck Sarak
Brena Bonachini
Diego Ken Osoegawa
Tayane Caruso do Valle
Mônica Louise de Azevedo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Natascha Anchieta
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luana Andrade
Jose Luis Bolzan de Morais
Fábio de Oliveira Camillo
Caelen Barros
Monica Cecilio Rodrigues
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ian Fernandes de Castilhos
Ademar Nitschke Júnior
Nota de Apoio
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcelino Sato Matsuda
Denúncia contra Lula
Não Nos Renderemos
Vanessa Saraiva de Abreu
Elias Marques de Medeiros Neto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Rodrigo D’Orio Dantas
Roberta Oliveira Lima
Sergio Matos
Catarina Hernandez Ferri
Augusto Passamani Bufulin
Paulino Oliveira Santos
Fabiana Otero Marques
Cristiano Duro
Justiça e vingança
João Guilherme Alvares de Farias
Diego Henrique Schuster
Alessandra Simões Reis Abraão
Francisco José Guardini Nogueira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alana Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Franciele Rieffel
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Paula Rengel Gonçalves
Júlio da Silveira Moreira
Victor Labate
Hellem Silveira Rebolças
Jorge Alan Wunderlich
Anna Luiza Cremonezi
Stella He Jin Kim
Rafael Bertoldi Pescador
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lidia Isabel Lira
Yasmine Pitol
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Giselle da Cunha Cruz
Rodrigo Frantz Becker
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Luísa Fioroni Reale
Abailard Jose de Sousa Neto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Daniel Dore Lage
Edilson Santana G. Filho
Casos criminais
Débora Fernanda Ferreira
Camila Cardoso de Mello Prando
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luiza Lopes Bustamante
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jeffrey Chiquini
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Maria Luiza Gorga
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Célio Pereira Oliveira Neto
Natã Ferraz Carpanez
Sinara Adriano da Trindade
Isaías Henrique Silva
Ian Martin Vargas
Daniel Gerhard
r Raul Linhares
Esther Maria de Magalhães Arantes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maria Rita Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Vinicius Gregório
Ricardo Moura
Lia Testa
Rafael Leme Macedo
Maurício Moliner Nazário
Samuel Oliveira Cersosimo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Benigna Teixeira
Fernanda Euzébio Teixeira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thais Nogueira Lopes
José Ribas Vieira
João Biffe Junior
Luciana Severo
Alexandre Melo Franco Bahia
Fabrício Morais da Costa
Javier Diez García
Ivy Farias
Alexandro Marcel
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Paula Couto
Juliana Vieira
André Lozano Andrade
Derik Roberto da Silva Rozas
Lougan Cardoso Lima
Luana Oliveira Araújo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thiago Vieira de Sousa
Luciane Buriasco Isquerdo
Raça
Hélio Rubens Brasil
Marcelo Ribeiro
Pedro Arruda Junior
Eleição presidencial
Maria Carolina Russo
Jenair Alves da Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rogério Carvalho da Rosa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bruno da Costa Vaz
Alexandre Senra
Eliza Cerutti
Lucio Barreto Guerreiro
Víctor Minervino Quintiere
Thalita Caroline Faria de Assis
Eduardo Pazinato
Ilana Lemos de Paiva
Mario Cesar Andrade
André Leivas de Araújo Vianna
Bruna Marques da Silva
Gustavo Amorim
Afrânio Silva Jardim
Christian Frederico da Cunha Bundt
Débora Kamasche Henrique de Souza
Dervana Coimbra
Rodrigo Luz
Alexandre Morais da Rosa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Giovanni Chaim
Lucas de Oliveira Bressani
Andreza Pantoja Smith
Gamil Föppel El Hireche
Juliana Lopes
Denis Donoso
Tiago Spinato
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
José Calvo González
Hernani Zanin Júnior
Michel Zumerkorn Hassan
Luana Renostro Heinen
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Matemática Aplicada
Emrich Sá
Carla Dóro
Bruno de Almeida Passadore
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Joscimar Souza Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ricardo Fretta
Mateus Costa Pereira
Paulo César Carbonari
Mauro Mendes Dias
Affonso Ghizzo Neto
Catherine Juglair Nogari Valente
Adriano Sant’Ana Pedra
Jéssica Helena Borges Fraga
Ronan Robl
Luna Siqueira
Marcelo Andrade de Azambuja
Fernando Sacco Neto
Guilherme Moreira Pires
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniele Lameira
Fernanda da Silva Lima
Cláudio Lucena
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Victória Sell Feiber
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
João Pedro Gebran Neto
Léo Rosa de Andrade
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Wagner Carmo
Mauro de Azevedo Menezes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Julia Santi Fischer
Jessyka Zanella Costa
Igor Cardoso
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jaider Esbell
Elcemara Aparecida Zielinski
Heitor Pergher
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Resolução n. 175 CNJ
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Afrânio Silva Jardim
nulidade absoluta no processo penal
Sistemas informatizados
Apelação Cível
LEAP Brasil
Reinaldo Couto
restabelecimento do fornecimento de água
REsp 1338942
Lei das Terceirizações
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Rússia
PRefeitura de Jequitibá
Comissão de Anistia
Direito de defesa
Ministério Público da Bahia
Revista da AGU
1º Congresso de Criminologia(s)
Direito sucessório
Indicação Literária
Lívia Maria Lucca Silva
André Luís de Lima Maia
docencia y profesionalidad jurídicas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pena de multa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Juliano Keller do Valle
Carlos Bolonha
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Thiago André Silva Gonçalves
Raimundo Simão de Melo
ACAD
FAE Centro Universitário
Perda total
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Wagner Carmo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
MESC
TJMT
Havaí
Casamento Infantil
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Francisco vieira de Souza Junior
Rita Matos Coitinho
Liberdade Religiosa
Embaixada Americana
Revista Contextos Clínicos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
indenização
XX Semana Jurídica
Micheli Silva
Violência de gênero
Gabriela Antoniacomi Maschio
Resolução n. 203/2015
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Futuro tecnológico
Direito e publicidade infantil
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Princípio do melhor interesse da criança
Fundação Getulio Vargas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Escudo de Vidro
UFG
André Gonçalves Teixeira
Lei Complementar 73/93
Projeto PROTEUS
Anthony Garotinho
Agostinho Ramalho Marques Neto
Como Defendi Lula na Lava-Jato
João Pedro Coutinho Barreto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Reconhecimento de paternidade
Cannabis
Mario Cesar Andrade
Nayara Swarowski
Dra. Annette Cardoso Rocha
XXV CONPEDI
Condenação criminal
Decreto 8.615
Nathaly Munarini
Cristiane Rebelo Limas
veículos autônomos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Seguro DPVAT
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Adriano Consentino Cordeiro
HC 139889
Vanderlei Da Silva Sampaio
Filipe de Morais
Emetério Silva de Oliveira Neto
Augusto Jobim do Amaral
Direito costumeiro
Ministra Maria Helena Mallmann
Lucas do Nascimento Nobre
Franceses
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ausência de vagas
Medidas cautelares a parlamentares
Descriminalização
Gustavo Proença Mendonça
Brenno Cavalcanti
Desjudicialização
Fernando de Castro Faria
13.271/16
Reforma do Ensino Médio
voa ou corre?
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Rafael Faria
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Montreal
Nicole Noschang
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
PEC 287/2016. ADPF 438
Processo de Impeachment
Isabely Neves
telefonia celular
Protetor solar
Constituição brasileira
Programa Direito & Rock
Curso ENFAM
Instalação dos cursos jurídicos
Ação Cautelar 4327
Regras de Bangkok
Clube de Regatas do Flamengo
canabidiol
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(MP) 746
Diploma de 3º grau
Rito processual
Violencia Domestica
Audiência de Custódia
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Gustavo Cruz Jorge
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Tribunal de Justiça de Goiás
Líbano
Violência contra a mulher
Legalização da Prostituição
recesso forense
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Mensageira da Paz
2ª Câmara Criminal
Estudante
veiculação indevida de imagem
Fernanda Moretzsohn
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Trícia Navarro Xavier
Rafaela Alban
Marcelo Ricardo Colaço
I Jornada sobre abuso sexual
Naína Ariana Tumelero
Estatuto da Juventude
Orientações Jurisprudenciais
Reinaldo Couto
Formação Promotoras Legais
Reforma da Previdência
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Direito das Obrigações
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desclassificação de crime
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Recomendação 44
CERS
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Fiança
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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UNOESC
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Mudanças Climáticas
Lançamento de nova edição
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Renúncia
Resolução 177/2016
Suspensão condicional de processo
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processos seletivos
Londres
tese reafirmada no STF
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Banco Mundial
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V Colóquio
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Dinamarca
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Bolsas para Mestrado
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Bloqueio judicial do WhatsApp
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Periódicos
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Cenário jurídico e político
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Obrigação propter rem
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TRF da 3ª Região
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Rompimento de barragens
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Roberta Werner Pinto
Estabelecimento prisional
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TRT-MG
Reforma previdenciária
Constituição e Poder Vol. 2
Katarina Peixoto
Transição e Consolidação da Democracia
Programa Apadrinhamento Afetivo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Renda Mensal Inicial
Transporte de valores
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Acidente de trabalho
Indeferimento
famílias com renda baixa
Grécia
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Conduta atípica penal
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Direito à educação
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Caso Escher e outros
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Israel Domingos Jorio
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Jogos Olímpicos 2016
STJ
Crime de trânsito
Congresso de Psiquiatria Forense
Princípio da insignificância penal
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TRT4
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Direitos dos animais
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gustavo Medeiros
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construção de usina Teles Pires
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
RE 845.779-STF
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Investigações criminais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
RE 608872
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Estados Lusófonos
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Dano Psíquico
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EAD
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fernando Neves
Menores infratores
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Recursos Repetitivos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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DPERJ
Lata de tinta
Monografia
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ANAMORPHOSIS
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Repetitivo
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Trabalho em presídio
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Equador
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Decreto 8.789
Tabelionatos de Notas
87 enunciados aprovados
4º Turma do STJ
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Quebra de decoro
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PCB
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Combate à tortura
MIT
Justiça em Números
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Coerência e Verdade em Direito
Roberto Arriada Lorea
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Maurilio Casas Maia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Leonardo Avelar Guimarães
Direito do Consumidor
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Habeas Data
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Alexandre do Rosario Brito
Hugo Fernandes Matias
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Entrevista Débora Fioratto
Eleição
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Expropriação
Segurança Aeroportuária
Projeto de Lei 4.850/2016
Lute como uma menina
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gabriel Gavasso Lis
Murillo David Brito
Fabiola Marese de Freitas Grotto
RIHJ
André Alexandre Happke
Imigrantes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Embaixada dos EUA
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Tratado
queixa-crime
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Intimação whatsapp
Francine Sgnaolin Schmitt
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Saúde
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Nota
Razoável Duração do Processo
Justiça Criminal Negocial
CTPS
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Enamat
Escola sem partido
Registro de Nascimento
Plano de Saúde
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Jeferson Almeida De Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Daniel Brandão
Privatização de Presídios
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Carlos Daniel Dias André
Antônio Carvalho Filho
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Semana Nacional da Conciliação de 2016
MPM
Antonio Vercher Noguera
Pedro González
DPMS
MARCELO MARQUES
Fabíola de Oliveira Brum
João de Mendonça Salim
Bancos
Lei n. 8.038/90
Século XXI
TJPI
Revista Contradogmáticas v. 09
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Francine Guedes
Milca Paiva
José Enrique Teixeira Reinoso
José Emílio Medauar Ommati
Curso de Espanhol
Abaixo assinado
África Ocidental
Apelação Criminal
Marcos Eberhardt
Rodrigo Dias da Fonseca
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Camila Berni
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Onyx Lorenzoni
Adriana Calvo
Michelle Carducci
Daniel da Costa Gaspar
Lei n. 15.829/2012
Diego Zysman Quirós
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Universidade de Stanford
Leandro Bastos Nunes
José Maria Zanuto
PCC
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Vinicius Almada Mozetic
Justiça além dos autos
Deficiência visual
restituição
Responsabilidade solidária
Beatriz Zapelini
Homenagem a Imre Kertész
Rômulo de Andrade Moreira
Art. 111 da LEP
Código Civil de 2002
Matrículas Abertas
Representação Criminal
SP
CPGUFSC
despesas nova eleição
Princípio da não surpresa
Camarões
CTB
Segurança Digital
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Lei 13.344
Márcia Sarubbi Lippmann
Projeto de Lei nº 3670/15
Conselho Tutelar
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Eduarda Peixoto da Cunha França
RENAP
Universidade Federal de Goiás
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Produtividade
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Regras
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Intimações
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Presunção de Inocência
REsp 1428493
Paulo Fonteles de Lima
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
CNJ
Plano Nacional de Segurança
UNISINOS
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Crimes na Internet
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Combate à Corrupção
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comemoração 125 anos
Curso de extensão
Processo Penal do Espetáculo
art. 334-A do Código Penal
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PEC 287/2016
Associação Brasileira de Direito Processual
Lei 9.714/1998
Gamil Föppel
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
MoWBrasil 2017
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Bruno Miragem
Lei 9.099/95
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
7º Congresso Jurídico Online
Lei Pelé
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Endividamento
Melhor atendimento no Judiciário
Previdência Social
Acidente de trânsito
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Direitos dos estagiários
A (Des)Legitimação do Controle Penal
idoso com câncer
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Carta de Conclusões
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Fotos
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intimação e notificação
Estatização dos Cartórios
Discriminação Racial
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Antecedentes Criminais
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Crime de perjúrio
Imissão na posse de imóvel
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Processo Penal do Limite
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Revista Sistema Penal & Violência
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Reforma do Judiciário
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Intimação por telefone
Paris
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Redução da Emissão de Carbono
Ricardo Carvalho Fraga
Doutrina previdenciária
Atividades Complementares Eletivas
PLS 280/2016
Isaac de Luna Ribeiro
Mackysuel Mendes Lins
Conciliação pelo WhatsApp
Legislação Indígena
185
Holocausto
Leonardo Sagrillo Santiago
Gabriel Vicente Riva
Lei de Improbidade Administrativa
Paradoxos Penais – Vol. I
Proposta de recomendação
Colóquio Internacional
Janiere Portela L. Paes
TRT da 9ª Região
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Princípio da presenução de inocência
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fernanda Lencina Ribeiro
Livro Infantil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Agressão Verbal
Ônibus
Maria Coelho Rosa Nôvo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
atividade de risco
Ilton Norberto Robl Filho
Pornografia Infantil
Renda Mínima
OMS
Moisés Rosa
Fornececimento de remédio de alto custo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rio São Francisco
Márcia Luisa da Silva
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Atraso imóvel na planta
Universidade Federal de Minas Gerais
Sentença de Pronúncia
Rosalvo Ivarra Ortiz
Natasha Karenina
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lucas Baratieri Francisco
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Disparidade Salarial
Ministro João Otávio de Noronha
Giovana Giulia Silva
Palestrantes
Política Nacional de Solução de Conflitos
Auxílio Transporte para magistrados
Camila Prando
Nicholas Maciel Merlone
Eliza Hartung
Uso do telefone celular
TJAL
Erradicação da Pobreza
Marcello Pietro Iacomini
Eugenio Zaffaroni
Artur de Brito Gueiros Souza
Congresso dos Estados Unidos
Paternidade
Mestrado Direito Internacional
Tribunais se preparam
Rosimeire da Silva Meira
Maykon Fagundes Machado
Chamada para submissão de artigos
Clenir Sani Avanza
Toronto
Furto em estabelecimento comercial.
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Obras Publicitárias
Estatuto do Idoso
Fernando Rodrigo Mroskowski
Transferência para hospital
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Los Angeles
Gestantes
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Antonio Carlos Brandão
Dica de Leitura
Polícia Civil do Distrito Federal
Controle de Convencionalidade
Joacir Sevegnani
Luis Henrique Braga Madalena
PLS 432/2013
Armando Gallo Yahn Filho
Escoteiros
Ana Luisa Buzaid
Roberto Wagner Lima Nogueira
adoção
Tutela provisória
Escravidão Moderna
Audiência Pública
Mayra Matuck Sarak
crime de estupro
Ministérios Públicos do Mercosul
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Hedlian S. Cândido
Marlo Almeida Salvador
Defensor público José Ivan
RE 1217166
Direito de personalidade
Três Poderes
Indenização por Dano Moral
Asilo
Armas Nucleares
Renato S. S. Schindler Filho
João Paulo Lima do Nascimento
quem quebrou o Estado brasileiro
Indígenas
Enem 2016
Flórida
Edna Raquel Hogemann
Programa "De olho no Direito"
Direito dos Transexuais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Professora Claudia Regina Freitas
Maus tratos
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adel El Tasse
Dívida valor
Flávia Stringari Machado
adultério
Balanço 2015 STJ
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Investigação de paternidade
Norberto Knebel
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito Público Temas Atuais
Giselle Onofre
Atahualpa Fernandez
Tainara Martinhago Virtuoso
Min. Laurita Vaz
PJSC
Matheus Almeida Caetano
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Maioridade
Lei 8.625/93
Condenação Militar
Hora Extra
TJPA
Alexandre Melo Franco Bahia
Documentos sigilosos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Sexta Câmara Civil
Obrigação Impossível
10 medidas
Mato Grosso do Sul
prova do prejuízo extrapatrimonial
Agência Nacional de Aviação Civil
vidade político-partidária
Lei n. 8.213/91
Lenio Luiz Streck
Bem imóvel
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fillipe Azevedo Rodrigues
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Academia Brasileira de Direito Internacional
João Manoel Vidal de Souza
Liminar em Habeas Corpus
administração judiciária
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Inscrição OAB
Ex-presidente Lula
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Advocacia catarinense
Direitos fundamentais na era dos extremos
Leonardo Gonçalves Perin
Seguro
João de Castro Souza
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lei 13.228
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Acidente radiotivo
Irineu Siqueira Leite
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Larissa Eloi Castro Santos
MG
Aline Gostinski
Torcedores
Daniel Garcia da Rosa
Boletim RDL
Mateus Vaz e Greco
Direito das Migrações Transnacionais
Alexandre Morais da Rosa
Mudança de sexo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
luta pelos direitos
chapa Dilma-Temer
Gardenia Mota Ayres
Eduardo Lamy
PLS 195/2014
Trabalho Forçado
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Países latino-americanos
Carla Mari Robaina Marcondes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Revista UERJ
Diogo Bacha e Silva
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Élcio Arruda
Romênia
Movimentos sociais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Roberto Bergalli
Homologação de acordos consensuais
interpretação conforme
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
NYtimes
Bianca Thais Nascimento
Motorista
FNDE
Desocupação UESB
Paulo Afonso Brum Vaz
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Pós-natal da adoção
Tânia Maria de Oliveira
Justiça criminal
RG
Consulta CNJ
Julio Castro
RAECC
Assédio Moral
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Érico Ricardo da Silveira
Violência contra mulher
Teses
Maciel Colli
Pessoas portadoras de deficiência
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Velocino Pacheco Filho
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Revista Civitas
Servidores e Juízes
João Marcos Braga
Gustavo Caetano Gomes
Roberta Maia Gresta
Guilherme Alves Coutinho
Rol de Procedimentos em Saúde
Súmula 90 do TST
RVA
João Guilherme Alvares de Farias
Celpe-Bras
Defensorxs
I Jornada de Direito Processual Civil
Advogados públicos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Arquivamente de Inquérito
Rafael Silveira de Souza
Inquérito n 4.483
Flavio Antônio da Cruz
Adoção à brasileira
Mariana Goulart
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nota de Repúdio
PEC 209/2012
Tuberculose
Continua
Francisco Oliveira Neto
Alienação
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Paulo Incott
Estágio
Audiência de custódia de foro privilegiado
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Danilo Nascimento Cruz
Gustavo Rocha
Lei das Contravenções Penais
Jaécio Matos Santos
Denúncia Crime
Motorista bêbado
Curso de Direito com dupla titulação
Inquéritos arquivados
Renato de Souza Matos Filho
Francisco Ferreira
Manuela Andrade
Estudos Feministas
Natália Barroca
Crime de Furto
Comunicado da ONU
e-JT
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
William Garcez
Sérgio São Bernardo
Patrícia Cordeiro
Seriado
Desconto no salário
Renova Cursos
Lei 12.850
Ditadura Chilena
crimes cibernéticos
Direito à Privacidade
Organização Mundial de Saúde
Robert Alexy International Legal Seminar
Leonardo Nuñez Campos
Direitos do trabalhador doméstico
Safira Bonilha de Oliveira
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Racismo Institucional
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ação Popular
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Suspensão de licença ambiental
Aplicativos de Celular
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Leonardo Schmitt de Bem
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adir Freire Freitas
CIIDI
Rene José Keller
Prova de dívida
Febre Amarela
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
consulta pública
Eliseu Raphael Venturi
Simpósio
RE 760931
Ricardo Conolly
Estado do Ceará
Julgamentos Históricos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fabiana Irala de Medeiros
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Atestado médico
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Noruega
Depósito recursal
Metodologia da Pesquisa
Primeira Seção do STJ
Ações Penais Constitucionais
Giulia Poeppl Pereira
Roubo de carro
Tabelionato de Notas
Juliane Leandro Faresin
Conselheiros Tutelares
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ensino de Processo Penal
Legislação Italiana
Fernando da Silva Albuquerque
Encoge
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Rodeio
Denize dos Santos Ortiz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Segunda Turma do STF
Organização Mundial da Saúde
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Instituto Patrícia Galvão
Microcefalia
Universidades
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Penhora de honorários
Resolução 125 do CNJ
Indulto/2016
Alexandre Wunderlich
China
Perna-de-pau
Reforma Eleitoral
Projeto Universidade no Cárcere
Paraíba
COLCRIM Chile
Pamela Medeiros Gomes
A construção da cidadania e a sexualidade
Ação Penal de Competência do Júri
Decisão judicial
Guilherme Rosa Santos
Fabiano Oldoni
Exame preparatório OAB
WebRadio TJSC
Cidades e comunidades sustentáveis
Denúncia sem fundamentar
Diego Prezzi Santos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Juliano Ralo Monteiro
Vinícius de Novaes Marques
convicção religiosa
Jean Rodrigues Salles
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Quinta Constitucional
Bruno Sá Freire Martins
Samuel Mânica Radaelli
Felipe Dalenogare Alves
Museus
Canibalismo
Editora Univali
Revista Eletrônica da ABDConst
Juliana França David
TRF da 1ª Região
URFJ
Projeto Cronos
Lei 8.137/90
Ricardo Bucker Silva
Alunas feministas da UFG
Evento internacional
Luiz Inácio Lula da Silva
Cursos Internacionais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Diderot Costa Souza Filho
abordagem policial
Fernando Henrique Cardoso
Sine Fácil
Magistratura
Áudio
Lei Municipal n. 4666/2010
Fernanda Diniz Soares Mota
Ricardo Genelhú
Notícia
PLS 288/2013
Lei 13.293/16
Indenização por cobrança indevida
Furto de chocol
Julia Lafayette
Amanda Viega Spaller
ONU Brasil
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Redação
Clarissa de Cerqueira Pereira
Maíra Marchi Gomes
Resolução 229/2016
Criança indígena
Requerente de asilo
Teoria do Domínio do Fato
pedofilia na internet
lei antimanicomin
Porte de Armas
Gustavo de Miranda Coutinho
Anuário da Justiça
Saiba Mais
Consentimento do morador
Francisco Cordeiro
Cinthia Menescal
África do Sul
Lei de Licitações
Maria Antonieta Fernandes
Eduardo Pereira dos Anjos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Daniela Muller
Impeachment
Juiz Hélio do Valle Pereira
Theodoro Vicente Agostinho
Juliano de Oliveira Leonel
Lucas Silvy Santos
Leandro Machiniski
DPESP
Vitor Sousa Freitas
Ilegitimidade de parte
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Rafael Fernandes Caldeirão
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
prazo exclusão de sócio
Congelamento de ajustes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Processo Penal no Limite
Yuri Felix
Medida Provisória 759/2016
Antônio Julião da Silva
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Residência Judicial
Alessandro Soares
Leonardo Marques Vilela
danos materiais
OIT
Cultura da Punição
Guarani-Kayowá
EMAB
Juiz Rafael Bogo
Raoni Gomes
Rodrigo Hendges
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Migrantes
Ecstasy
Laura Mallmann Marcht
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Juliana Miranda
rede de proteção
Documentos falsificados
empréstimos
Casal homossexual
Bianka da Silva Carvalho
Adriane Nogueira Naves Perez
Código de Ética da Magistratura
Davi Pereira Junior
MST
Berçário
Idenização por danos morais
ICMS
Joinville/SC
SAMARCO
Mulheres vítimas de violência
Kristian Rodrigo Pscheidt
Cláudio Álvares Sant’ana
Recomendação 31 do CNJ
Facção Criminosa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Coletivo Lapices
Dez Medidas Anticorrupção
Ausência do MP em audiência
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
José Borges Neto
Massacre em presídios
Coaching para Liderança de Alta Performance
PLS 32/2016
Rosimar Ibiapina Batista
Affonso Ghizzo Neto
Especialização em Direito e Economia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Revisão Disciplinar
Tocha olímpica
Lei 13306
Víctor Minervino Quintiere
Gabriel Luiz Marcondes
Marco civil da internet
Reclamação Trabalhista
Glossário
Henrique Perez Esteves
Recomendação 27/2009
Yegor Moreira Junior
Cármen Lúcia
aumento de tarifa de ônibus
Paquistão
Forças Armadas
colaborações premiadas
Nova Súmula
Lourival Almeida Trindade
Alemanha
MS 30891
Imersão na Selva Amazônica
Bolsa de Estudo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vítima tenta acordo
Raphael Zanon da Silva
Marcelo Fernandez Urani
Preso provisório
Marcelo Lebre
Carnaval de Rua
Audiência de Conciliação
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
OCupações das Escolas e Universidades
curso é gratuito
Em blog del narco
Morte Assistida
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Criminologia Global
Direitos de sucessões
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Allan Dias Toledo Malta
Decisão Liminar
Marinha do Brasil
Burca
Instituto Jurídico Portucalense
Alexandre de Morais da Rosa
Parentalidade socioafetiva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thiago Minagé
Andréia Leal Ferro
Sanção Presidencial
Lilian Cristina Moraes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
G. Couto de Novaes
Raul Linhares
António Guterres
Luiz Regis Prado
Gilberto Souza dos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
José Ribas Vieira
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Competência criminal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felippe Borring Rocha
O resultado como fundamento do injusto penal
Natureza da ação penal
Justiça russa
Daniel Fonseca Fernandes
João Marcelo Negreiros Fernandes
Brexit
Lauro Francisco Mattei
Áudio entrevista
Militar
3ª Turma do STJ
fornecimento de energia elétrica
Comarca de Timon/MA
lucros cessantes
investimento
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Jornal
Rodrigo Francisco de Paula
Maurício Requião
IX Semana Jurídica
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lei n. 12.318/2010
Renata Condi Vescovi
Cartórios e Registros
CFOAB
Antonio Sepulveda
Amanda Perrone Ausier
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Regime prisional
Michel Temer
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Julio Cesar Marcellino Junior
Lei estadual n. 319/1948
Cartilha de orientação
Marcos Ehrhardt Júnior
Cumulação de pensões
Jonatan Ramos de Oliveira
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Mutirão
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
João Otávio de Noronha
Esquadrão Suicida
Magistratura Catarinense
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Dano moral e material
Documentário Não é Brinquedo
Átila Lincoln Máximo Cunha
MPF
Jean Vilbert
Fernanda Martins
Felipe da Silva Freitas
UNIFACS
App.
voto do preso provisório
Djonatan Batista de Lima
Medidas alternativas
Rogério Leal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
HC 138565
Lei 11.343/06
Guilherme Barcelos
Estado de Inocência
Sorteio
PLC 20/2016
E-book
Ígor Araújo de Arruda
Plantão Judiciário
Thiago Brega de Assis
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lei n. 13.247
Assembleia Estudantil
Olavo Fettback Neto
Trabalhos Científicos
CEPAL
Daniel Soifer Kriger
Operação Greenfield
João Felipe B. Bastos
societas sceleris
Chicago
Carlos Eduardo Martinez
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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indígenas Warao
artigo 33 do CP
Paulo de Souza Queiroz
Universidade Pública
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Direito Interncional
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
A Índole Filosófica do Direito
Responsabilidade civil do Estado
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Reação Alérgica
Direito de Gênero
Justiça Legal
Trabalho remoto
Fernanda Maria Veronese
Justiça Juvenil
Doação de Órgãos
Planos de Saúde
Fundo Penitenciário Nacional
Willame Parente Mazza
Plano de Ação dos Tribunais
Contardo Calligaris
ADPF 414
Jurisprudência
Bruno Ferreira
TRT 8º Região
Concurso de Monografia
Leonardo Palma Malinverni
Lívia Lucca
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fertilização In Vitro
Caderno legislativo
A Hiperintegração do Direito
IMESB
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lara Ferreira Lorenzoni
Walder Araújo de Oliveira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Constituição Italiana
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Comunicação ao juízo da execução
Alexandre Barbosa da Silva
Parceria Público-Privada
Tramitação direta
Apart hotel
Valerio Mazzuoli
Crise financeira
adicional de insalubridade
Falsa acusação de crime
Jeffrey Chiquini
Segurança do Poder Judiciário
Fernanda Fragoso
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Recurso Ordinário
Tânia Iró da Motta
PUC-MINAS
Câmara Especial Regional
Massacre Manaus
Evinis Talon
A delação/colaboração premiada em perspectiva
exercícios sistêmicos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
sentença feita por estagiário
Voto divergente
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Totalitarismo no século XXI
Proteção à identidade de gênero
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Súmula 562 STJ
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Súmula 574
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Gabriel Serra
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Agressão escatológica
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HC 389.899
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