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Cândido Furtado Maia Neto
Cândido Furtado Maia Neto é Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado do Paraná
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AS REPÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL: 129 anos de política conveniente e jeitosa - Ministério Público Republicano em prol dos Direitos Humanos
Câmara dos Deputados Federais viola competência do Supremo Tribunal Federal - Direitos Humanos e o sistema jurídico republicano ao avesso
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Direitos Humanos: Mais atenção a brasileiro preso no exterior
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Crime de responsabilidade que não é crime (aberratio iuris). Lei nº 1.079/1950 - Impeachment à moda brasileira contra os Direitos Humanos - Opinião de Eugênio Raúl Zaffaroni e comentários de Sergio Muylaert
Crime de responsabilidade que não é crime (aberratio iuris)
Direito Penal Político e Direitos Humanos - Impunidade e tratamento desigual aos delinquentes Vips do poder econômico. Consumismo globalizado gerador da criminalidade dos excluídos e oprimidos
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Ravi Peixoto
Augusto Barbosa Hackbarth
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Justiça e vingança
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Marcelo Ricardo Colaço
Marcus Vinícius Motter Borges
Aisla de Carvalho
Andréa Gill
Alberto Silva Franco
Emília Queiroz
Tiago de Toledo Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Paula Rodovalho
Miguel Augusto Nisizaki
Camila Marques Rosado Ferraz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Wagner Carmo
Rafael Feitosa da Mata
Samuel Oliveira Cersosimo
Carla Mari Robaina Marcondes
Gláucia Borges
Wellington Jacó Messias
Luciano Vianna Araújo
Deise Helena Krantz Lora
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Elcemara Aparecida Zielinski
Almir Megali Neto
Bruno Braga Cavalcante
Alan Diógenes Rodrigues
Gizeuda Sousa Rosi
Recompensa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Abraham Hand Vargas Mencer
Thiago Brega de Assis
RHC 75.800
Andrea Simone Frias
Thanderson Sousa
Cristiana Cordeiro
Rafael dos Santos da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gabriel Bulhões
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eleição municipal
Anna Luiza Cremonezi
Anthony Thiesen
Alexandre José Mendes
Gil Rafael Ribas
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Antunes Soubhia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Millena Gêmero
Andréa Araujo Bostelmam
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Luiz Maluf de Araujo
Maurício Fontana Filho
Gleidson Renato Martins Dias
Lívia Casimiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriela Ponce
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luíza Nívea Dias Pessoa
Atenuante inominada
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
r Luiz Ferri de Barros
Fábio de Oliveira Camillo
Jenair Alves da Silva
Kássio Henrique S. Aires
Talissa Truccolo Reato
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rafael Alves Bertolusci
Marcelo dos Santos Melo
Sistemas inquisitório e acusatório
Paulo Vinícius Feijó
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gabriel Vitor Nogueira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Cristiane Rebelo Limas
Carla Froener Ferreira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcelo Palma de Brito
Marcelo Buzaglo Dantas
Valéria Magalhães Schneider
Thalita Abdala Aris
Gustavo Santana do Nascimento
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luiz Carlos de Andrade
André L. Nicolitt
Luiz Fernando Ozawa
Violações de direitos humanos
Rodolpho Mattos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Denúncia contra Lula
Wanessa Assunção Ramos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Guilherme Mesquita Estêves
Vitor Morais de Andrade
Celso Augusto Uequed Pitol
Aline Venutto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jeffrey Chiquini
Carmem Cavalcante
Karina Almeida Pinhão
André De Marco
Tiago Silva de Freitas
Kelvin J. Bressan
Myrna Alves de Britto
Marco Aurélio Peixoto
Fábio Jun Capucho
Alexandre Carrinho Muniz
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Emerson Garcia
Lucas Guimarães Chagas
Patrícia Moreira de Lima
Paulo César Carbonari
João Lauro Serpeloni
Jordane Costa Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriela Oliveira Freitas
Daniel Brajal Veiga
Lucas Hinckel Teider
Carolina Sena Vieira
Kamila Alkmim Nascimento
Sidineia Delai Onzi
Caroline Ribeiro dos Santos
Daniel Cardoso
Francisco José Borges Motta
Marcos Catalan
Victor Rodrigues da Silva Costa
Patrícia Cordeiro da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Darci Guimarães Ribeiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Teresa Arruda Alvim
João Paulo Atilio Godri
Antonio Carlos Macedo de Castro
Olívia Maria de Almeida
Valter Guerreiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Airton Gomes Braga
LETICIA ARENAL
Leonel Betti Jr.
Luara Colpa
Leonardo Drigo
Rafael de Deus Garcia
Aisha E. Road
Ângelo Boreggio Neto
Wellington Jacó Messias
Josiane Antunes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Nariel Diotto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alessandro Rodrigues da Silva
Suhel Sarhan Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Amarílis Costa
Inexistência jurídica
Isadora Delfino Reis
Ana Priscila Correia Luz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Richard Quispe Salazar
Paulo Gurjão
Ian Martins
Gilberto Stürmer
Jessyka Zanella Costa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luciana Rubini Tambosi
Silvia Arizio
Roberto Carlos Rocha Kayat
Samuel Mânica Radaelli
Lucas Vasconcelos Vieira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Marcos Buch
Antônio de Padova Marchi Júnior
Victor Hugo Ossowsky
Matemática Aplicada
Nádia de Castro Alves
Bernardo Lima
Aline Miranda
Jenifer Carina Pereira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Germano Schwartz
Karen Munhoz
Constelação Familiar Sistêmica
Giselle da Cunha Cruz
Samuel Medeiros Rocha
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Henrique Kaster
Bruno da Costa Vaz
Pedro Henrique Machado da Luz
Joana Ribeiro
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fabiana Otero Marques
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Júlia Dutra de Carvalho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
João Pedro Gebran Neto
Misoginia
Gisele Mazzoni Welsch
Norberto Knebel
Rafael Ramos Rodolfo
Fernanda Becker
Manuel Martín Pino Estrada
Wagner Francesco
Carla Dóro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marta Lúcia Tittoni
João Daniel Rassi
Daniela Richter
Victor Labate
Edenilza Gobbo
Amanda Ribeiro dos Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Alan Siraisi Fonseca
João Paulo Lordelo
Lillian Pfleger
David Maxsuel Lima
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcelo Masô
Camila Gouvêa de Araújo
Gustavo Marques Krelling
Larissa Clare Pochmann da Silva
Camila Amado Soares
Guilherme Sarri Carreira
Igor Cardoso
Fabrício Pontin
Barbara Christina de Souza Rosa
Roberto Bona Junior
Maria Fernanda Piva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fermín Canteros
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cláudia Toledo
Julia Santi Fischer
Fabiano Moyses Furtado
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernando Porto Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Willame Parente Mazza
Michela Petrini
S. Tavares-Pereira
Luiza da Costa Alonso
Guilherme Vale Brum
Luiza Miranda Heinisch
Matheus Fanti
Luciano Scheer
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcos Prata Bentes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Augusto Passamani Bufulin
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Luiza Gorga
Rafael Fernandes Caldeirão
Melina Girardi Fachin
Rodrigo Fernandes
Carlos Augusto de Assis
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luiz Eduardo Cani
Giuliano Tamagno
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lucas Lanner De Camillis
Bartira Macedo de Miranda
Luciane Maria Trippia
James Walker Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Franciele Rieffel
Valdemar Habitzreuter
Raphaella Reis de Oliveira
Mauricio Ferreira Cunha
Lucas de Lazari Dranski
Paulo Ricardo Schier
Rodolfo Pamplona Filho
Ismar Nascimento Jr.
Rideko Suzuki
Débora Fernanda Ferreira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lorena Guedes
Lei nº 8.137/1990
Luciana Chemin
Renan Francelino da Silva
Mário Cesar Andrade
Mauricio Sousa da Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jorge Acosta Jr.
Bárbara Fonseca de Moura
Escola Mineira de Processo Penal
Mônica Louise de Azevedo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ana Patricia Gonzalez
Sebastião Marques Neto
Maria Alexandra Borba
Fabricio Lima Silva
Geovane Peixoto
Stanley Souza Marques
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rosa Benites Pelicani
Deivid Willian dos Prazeres
Daniel da Costa Gaspar
Antonio Pietro Almeida
Série eProcesso - prática com teoria IV
Tatiana de Almeida Campos
Luana G. de Vito
Paulo Incott
Alice Costa Lima Salz
Fábio Rodrigues Gomes
Editora Empório do Direito
Diogo de Paula Papel
Ademar Nitschke Júnior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vanessa Kettermann Fernandes
Fernando Henrique Cardoso
Maria Lúcia Barbosa
Vicente de Paulo Barretto
Paolla Hauser
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carlos Henrique Soares
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ivan Bonifácio
José Gouvêa
Lara Teles Fernandes
Mateus P. Gomes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mariana Alves Lara
Amanda Muniz Oliveira
Ester Eliana Hauser
Adriano Valente
Mírian Da Silveira Monte
Pollyana Maria da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Mauro de Azevedo Menezes
Matheus Martins Moitinho
Maykon Fagundes Machado
Gustavo Noronha de Ávila
Leonardo Gomes Fernandes
Juliana Jacob
Fernando César Costa Xavier
Geovana Leme
Rafaela Silva Garcez
Claudio Melim
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Henry Colombi
Julia Vianna Correia da Silva
Ana Paula Backes
Lucas de Oliveira Bressani
Marjorie Tolotti S. de Mello
Francine de Moura
Renata Oerle Kautzmann
João Lucas D. de Azevêdo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Cândice Lisbôa Alves
Eduardo de Avelar Lamy
Henrique Viana Pereira
Lougan Cardoso Lima
Rafael Libaneo
Fernando Sacco Neto
Denize Carolina da Cunha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Christian Frederico da Cunha Bundt
Mauro Mendes Dias
Fernando Reis de Carvalho Peres
Márcio Soares Berclaz
Juliana Hermes Luz
Sandoval Alves da Silva
Gustavo Roberto Costa
Elias Jacob Neto
Gustavo Amorim
Elena de Carvalho Gomes
Glauco Gumerato Ramos
Cargos públicos de provimento efetivo
Isaías Henrique Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
"Doping processual"
Injustiças raciais no Brasil
Alexander Meurer
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Junqueira Sales
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernando Hoffmam
Ana Paula de Souza Cury
Maíra Vida
Affonso Ghizzo Neto
Dora A. Martins
Edson Carvalho
Ianê Santos dos Santos
João Vitor Ribatski
Karini Nascimento
Tatiana Sogari Tormem
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lígia de Freitas Barbosa
Ana Patricia Gonzalez
Nilo Carlos Pereira de Souza
Guilherme Felipe Miguel
Dayana de Carvalho Uhdre
Antonella Galindo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alexandre do Rosario Brito
Rafael Alexandre Silveira
Gabriela Balbinot
Carla A. Ventura
Maira Bianca Scavuzzi
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo José Leal
Renata Moreira da Silva
Dina Alves
Rogério Carvalho da Rosa
André Giamberardino
Raquel Possolo
Marcelo José Madeira Mauad
Maria Francisca Accioly
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fábio Camargo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Anita Duarte
Mauricio Antonio Correia
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
José Luiz Toro da Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ruiz Ritter
Manoel Cardoso Helfer
Maurício Moliner Nazário
Maick Cristian Valino Pinheiro
Raphael Fernando Pinheiro
Radson Rangel F. Duarte
Caroline Perez Venturini
Paulino Oliveira Santos
Bruna Karoline Bezerra
Julliana Nogueira Andrade Lima
João Paulo de Souza Carneiro
Priscila Serafin Proença
Paulo Ferreira da Cunha
Victória Sell Feiber
Rodrigo Nery
Ana Sophia Brioschi Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcia Cristina Xavier de Souza
Willian de Meira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Renan Apolônio
Júlia de Souza Machado
Mariana Rodrigues Veras
Isabela Sousa Bestetti
Italo de Oliveira Guedes
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Montiel da Silva
Violência contra as mulheres
Francisco José Guardini Nogueira
Walter Bittar
Sarah Gomes Sakamoto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cristiano Botelho Alves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Aruani Kindermann Lapolli
Vívian De Gann dos Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ana Maria Pereira de Souza
Alessandra Simões Reis Abraão
Maurício Requião
Francisco Walter Rêgo Batista
Alexandre de Morais da Rosa
George Oliveira
Breno Botelho Vieira da Silva
Ana Paula Siqueira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Talita Quézia de Assis
Clenio Jair Schulze
Raul Linhares
Flávia Ávila Penido
Lucas Sada
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Assis da Costa Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Extensão Direito das Mulheres
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Kamilla Mello
Enos Eduardo Lins de Paula
Eduarda Peixoto da Cunha França
Francielle Oliveira Gadonski
Maria Luiza Ávila
Valmir Pereira Alcantara
Arthur de Souza Bastos
Lenon Gustavo Batista Taques
Camila Savaris Cornelius
Rosane Leal da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Espetacularização da violência
Fernando Rey Cota Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
André Monteiro do Rosário
Tiago Oliveira de Castilhos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Solange Luz
Felipe da Silva Freitas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Beatriz Vargas Ramos
Vitória Passini
Salmi Paladini Neto
r Breno Novelli
Thiago Felício Barbosa Pereira
Williams Félix Gomes da Silva
Monique Pena Kelles
Paola Alcântara Lima Dumont
André Gustavo Salvador Kauffman
Ricardo Luna
Caio Vlasak
Fabrício Morais da Costa
Amanda Ferreira dos Passos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Daniel Willian Granado
Geralda Magella de Faria Rossetto
Kátia Parente Sena
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Suellen Regina Frantz
Juliane Facó
Ficção académica
Alexandre de Paula Filho
Daniela Richter
Giovana Atarasi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gabriela Maia Rebouças
Direitos dos homossexuais
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Elisa Rech Dickel
Débora Veneral
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Daniel Brantes Ferreira
Lucas Roberto de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando Gama de Miranda Netto
Marli M. M. da Costa
Lis Arrais Oliveira
Aline Amábile Zimmermann
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Larissa Beleza
Guilherme Zorzi Rosa
Maurilio Casas Maia
Vinicius Silva Lemos
Manuella Fernandez
Pedro Arruda Junior
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Adilson Pires Ribeiro
Daniel Colnago Rodrigues
Erick Beyruth de Carvalho
Leonardo Carvalho Moura
Raphael de Souza Almeida Santos
Izabele Pereira Barra
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thomas Bustamante
Andreza Pantoja Smith
Alexandre Bahia
Marcelo Ribeiro
Camilo José d´Ávila Couto
Benjamim Silva Rodrigues
Belmiro Fernandes
Jefferson Forest
Poder “Reconstituinte”
Alexandre Cesar Pereira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Thieser da Silva Farias
Josiani da Silva Pospichil
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruna de Souza Fernandes
Moacir Henrique Júnior
Luís Renato Avezum
Bruno Campos Silva
Mamadú Saido Djaló
Giovani dos Santos Ravagnani
João Victor Rozatti Longhi
Jonathan Hernandes Marcantonio
Mª Emília M. de O. Queiroz
Grazielli Farias Fraga
Guilherme Alcântara
Davi Augusto Santana de Lelis
Nicole Noschang
Roberto Barbosa de Moura
Viviane da Silva Sousa
Carolina Moraes Migliavacca
Alexandre dos Santos Priess
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Simone Henrique
Guilherme Freire de Melo Barros
Monica Cecilio Rodrigues
Thereza Christina Nahas
Silva Batista Pilau
Hélio Rubens Brasil
Larissa Thielle Arcaro
Adriano Leitinho Campos
Mateus Mantovani Sorgatto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vinícius Loss
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paula Yurie Abiko
Imane Rane
Ricardo Souza Calcini
Priscila Fichtner
Vitor Santos Andrade
Bruno Silveira Rigon
Everton Sarraff Nascimento
Bruno Marques Ribeiro
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Amanda Rodrigues Alves
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vanessa Saraiva de Abreu
Jaqueline dos Santos Espíndula
José Antonio Farah Lopes de Lima
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Joselene Negra Black
Natã Ferraz Carpanez
Bruce Bastos Martins
Eliane Câmara Batista dos Santos
Victor B. Gonçalves
Cecília Bojarski Pires
Rafael Bertoldi Pescador
Laura Mallmann Marcht
Mateus Vaz e Greco
Lucas Costa de Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Caelen Barros
Luís Gustavo Reis Mundim
Anderson Nazário
Viviane Lícia Ribeiro
Rafael Faria Basile
Lucas de Alvarenga Gontijo
Tatyane de Araújo Campos
Giovani Clark
Yuri Calixto
Laura Haddad
João de Castro Souza
Patrícia Salviano
Thaís Boia Marçal
Marcello Terto e Silva
Bruno Taufner Zanotti
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Daniela Bornin
r Raul Linhares
Lenio Luiz Streck
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Larissa Borges Fortes
Filipe Reinert
Defensores Públicos
Fernanda Darcie
Andréia Candida Vitor
Nilzo Felisberto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Relação de trabalho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Poeta Ali Agora
Kátia Debarba Machado
Fabiano Pimentel
Karla Fabrício de Godoy
Emmanuel Dockès
Fernando Jiménez Sánchez
Ricardo Barbosa Tellini
Thiago Ribeiro Rafagnin
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Jeovan Alves dos Santos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcella Boarato
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Regiane Nistler
Denis Sampaio
Gabriela Mendes Machado
Felipe Cassel
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Wilson Macena da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marlo Almeida Salvador
Daniela Campos Cerullo
Jamil Melo
André Carneiro Leão
Giovanni Chaim
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Daisson Flach
Fernanda Koch Carlan
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bruna Braga da Silveira
Fausto Trentini
Ney Bello
Luana Andrade
André Dos Santos Carvalhal
José Adaumir Arruda da Silva
Marlom Formigheri
Gabriel Teixeira Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Maurício Ramires
Série Cibersegurança II
Gisela Maria Bester
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ziel Ferreira Lopes
Evie Nogueira e Malafaia
Adalberto Narciso Hommerding
Carlos Alberto Farracha de Castro
r Gisela Maria Bester
Clarissa Demartini
Mariana Lopes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jefferson de Carvalho Gomes
Caroline Farias dos Santos
Ricardo Moura
Laís Mosso Ferfoglia
Marcela Araújo Rosa
França Júnior
Lucas Machado
Marilena Wolf de Mello Braga
Guilherme Chamum Aguiar
Leonardo Oliveira Bernardino
Sergio Henrique Salvador
Marcela Duarte
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cezar Roberto Bitencourt
Jaécio Matos Santos
Leonard Schmitz
Tiago Oliveira de Santana
Davi Arnaut Kraiser
Tânia Maria Françosi Santhias
Flaviane de Magalhães Barros
João Guilherme Alvares de Farias
Alessandra Wanderley
Gustavo Borges Mariano
Jaider Esbell
Natascha Anchieta
Marco Aurélio Peixoto
Ana Miguel Gomes Regedor
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Lopes Ninomiya
Thaís Rocha Lima
Breno Hoyos Guimarães
Evanilsa Coelho Martins
Fernanda Tanus Costa
Yasmine Pitol
Thiago Vasconcelos Moura
Josevando Souza Andrade
Henrique Abel
Série eProcesso: prática com teoria
Jorge Bheron Rocha
Marcelo Maduell Guimarães
Stella He Jin Kim
Emrich Sá
Gabriela Essig
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ian Martin Vargas
Diogo de Oliveira Gomes
Regis Fernando Freitas da Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luanna Tomaz de Souza
Redação
Participação Privada
Rafaela Alban
Nic Cardeal
Fernanda Araujo Pereira
Raique Lucas de J. Correia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Caio Madureira Constantino
r Élida Lauris e Denise Dora
Glauco Salomão Leite
Marcela Duarte
Alan Martinez Kozyreff
Vinícius Anacleto Burato
Schirley Kamile Paplowski
Vitor Pereira dos Santos
Marco Aurélio Serau Junior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luana Cabral
Marcelo Pereira de Almeida
Alice Hertzog Resadori
Simone Henrique
Atahualpa Fernandez
Claudio Melim
r Nelson Lacerda
Thais Mello Doleys
João Carlos Castranheira Pedroza
r Rodrigo Wasem Galia
Saulo Dutra de Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Vínculo de emprego
Tamires de Oliveira Garcia
Leonardo Alves Côrrea
Camila Victorazzi Martta
Antonio J. Capuzzi
Juliana Ribeiro Goulart
Paloma Braga
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Vânia Marian Guerino Farinha
Henrique Picarelli
Nelson Rosenvald
Maria Carolina Russo
Bernardo G.B. Nogueira
Larissa Mozzatto Risério
Gabriel Mantelli
Bianca Aline Becker
Ilan Goldberg
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno de Almeida Passadore
Ygor Nasser Salah Salmen
Felipe Fernandes Pinheiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carolina Heloisa Guchel Berri
Guilherme Machado Siqueira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriela M. Menezes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Thiago da Silva Santana
André Luis Callegari
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcos Paulo Campos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Caroline Bispo
Cleopas Isaías Santos
Priscila Martins Dias
Negócios jurídicos processuais
Vitor Andrade
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcelli Cipriani
José Carlos Portella Junior
Fernanda da Rocha Fabiano
Guilherme de Luca
Ravi Peixoto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Júlio Cesar Rossi
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Flora Augusta Varela Aranha
Alessa Pagan Veiga
Taynah Ignacio
Gabriel Lima Marques
Luana Renostro Heinen
Felipe Bertazzo Tobar
Ubiratan de Mattos
Josiane Rose Petry Veronese
André Nicolitt
Marcos Queiroz
Renan Levenhagen Pelegrini
Welder Queiroz dos Santos
Ellen Rodrigues
Rodrigo da Silva Brandalise
Ludmila Ângela Müller
Agrotóxicos
Rafael Lara Martins
Emelyn Almeida de Lima
Gabrielly Caroline Porsebon
Jose Luis Bolzan de Morais
Carolina Farkasvolgyi
Janiere Portela
Luana I. Cabral dos Santos
Henrique Batista Barbosa
Yuri César de Almeida Silva
João Pedro França Teixeira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcelino Sato Matsuda
Theodoro Vicente Agostinho
José Luis Bolzan de Morais
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando Goya Maldonado
João Marcos Braga
Alberto Bastos
Fabiano Zavanella
Ruth Batista
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Iolmar Alves Baltazar
Luís Eduardo Colavolpe
Merhej Najm Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Wellington Lima Amorim
Alexandre Coutinho da Silveira
Joseane de Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Emanuela Gava Caciatori
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bianca Cândido
Amarilis Brito Costa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Wilson Knoner Campos
Cláudio Lucena
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriela Nascimento Lima
Renata Cortez Vieira Peixoto
José Muniz Neto
Nara Fernandes Lúcio
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bruna Angélica Maistro
Lygia Molina
Rodrigo Helfstein
Bruno Takahashi
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Elisandro Lotin de Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
André Luís de Lima Maia
Leonardo de Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Daniel A. Dourado
Filipe Reinert
Fernando Rabelo Rodrigues
Agustín Laó-Montes
Persecução penal nos crimes tributários
Mayra Matuck Sarak
Estudantes secundaristas
Danilo Luchetta Prado
Dierle Nunes
Murillo Andrade
Fernanda Melo Silva
Mônica Pimenta Júdice
Mariana Seifert Bazzo
Bruno Rodrigues
Juraci Mourão Lopes Filho
Luiza Silva Rodrigues
Desvirtuamento do jurídico
Emílio Peluso Neder Meyer
Eder Fernandes Santana
Uso indevido de algemas
José Barroso Filho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Elisa Costa Cruz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cintia Neves Godoi
Jorge Coutinho Paschoal
Frederico dos Santos Messias
Articulistas
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Código de Trânsito Brasileiro
Psicologia em Estudo
Saída Temporária
Lei 13.269/2016
Antecedentes Criminais
consulta pública
II Simpósio de Direitos Humanos
Jogos Olímpicos 2016
Jorge Bheron Rocha
Bloqueio whastapp
cargo de Secretário de DiligênciaS
Leonel Pires Ohlweiler
José Calvo González
carta
“fosfoetanolamina sintética”
orientação sexual
Redução da Emissão de Carbono
Eugeniusz Cruz
Publicidade abusiva
Projeito Pai Presente
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
África do Sul
REsp 1428493
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Francisco Oliveira Neto
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Transporte de valores
Ex-cônjuges
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Proteção jurídica
Lei Federal 11.091/2005
Marcelo Lebre
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Recurso Extraordinário 973837
Indenização por Dano Moral
Audiência de custódia de foro privilegiado
Mesa de Estudos e Debates
Encoge
Estatuto da Advocacia
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PL 44/2016
A Índole Filosófica do Direito
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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art. 5º da Constituição Federal
Medida Provisória nº 712
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Refém em assalto
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Roberto Epifânio Tomaz
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Mato Grosso do Sul
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Anuário da Justila 2016
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Direito das Obrigações
Lei proíbe Uber no RJ
Cumulação de pensões
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Companhia aérea
Renata Simonetto Gonçalves
Valmir Pereira Alcantara
Ministra Cármen Lúcia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PL 5555/2013
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Mestrado e Doutorado 2017
Leandro Antonio Godoy Oliveira
RE 587970
Boletim RDL
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O Direito Achado na Rua
Participação nos Lucros e Resultados
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Agressão Verbal
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MPSP
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Aldo Arantes
Márcio Ferreira
Programa "Pai Presente"
Universidades
Bolsa de Estudo
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Programa de estágio
Daniel Ribeiro Vaz
Isaac de Luna Ribeiro
Reinaldo Couto
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Lei n. 13.247
João de Castro Souza
Microcefalia
MST
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direito Público Temas Atuais
Memorial escravocata brasileiro
Aline Ariane Fagundes
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Nova data
Trancamento do Processo
Lula
Jurisprudência
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Tribunais se preparam
Ezilda Melo
Karla De Souza Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
buy a philosophy paper
Maurizio Oliviero
Djonatan Batista de Lima
Rogério Gonçalves
TJSE
Homenagem a Peter Häberle
Centro de mediação para solução de conflitos
Citação eletrônica
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Direito Humanos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Resolução
restabelecimento do fornecimento de água
Curso de Mediação
Bruno Luís Marques Hapner
crimes cibernéticos
Burca
Mario Cesar Andrade
Fernanda Becker
Mediação judicial
PJe 2.0
Fernando A. N Galvão da Rocha
Competência originária do STF
João Marcos Braga
Alimentos no âmbito internacional
Doação de Órgãos
Caio Henrique Lopes Ramiro
Bem imóvel
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Seriado
Rol de Procedimentos em Saúde
Ministro Og Fernandes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Monografia
Projeto de Lei 3.277/2012
João Paulo Machado Piratelli
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Apelação Criminal
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Citação e intimação
Gustavo Nascimento Tavares
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Wagner Balera
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Maria Antonieta Fernandes
4º Turma do STJ
Quebra de decoro
Regulamentação da atuação de menores de idade
Marcelo Figueiredo
Carla Estela Rodrigues
TJRO
Dano Material
PLS 280/2016
Mortes e lesões causadas por policiais
Ministério Público
Ministro João Otávio de Noronha
Propriedade Industrial
Direito Imobiliário
TRT 8º Região
Voto divergente
José Borges Neto
Leandro Machiniski
Mário Cesar Andrade
Pai socioafetivo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Gustavo Rocha
Promoção das Diversidades
Direito ao esquecimento
Arquivo digital
Un News
Lei nº. 12.403/2011
João Marcelo Negreiros Fernandes
Estatização dos Cartórios
Samira Schultz Mansur
Envenenamento de merenda escolar
Arquivamente de Inquérito
Sistema Unificado de Execução Penal
Direito Unisul
Antonio Sepulveda
Everaldo Luiz Oldoni
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ecstasy
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Thais Silva Bernardes
Érico Ricardo da Silveira
Javan Moisés Girardi
Marcelo Pichioli da Silveira
Comunicado da ONU
Balanço 2015 STJ
Princípio da não surpresa
regime inicial do crime de roubo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Concurso de Monografia
Inscrição OAB
TRT 10ª Região
Vitor Augusto Faria Pereira
Almir Megali Neto
Defensor público José Ivan
Stephanie Noya S. R. Tanure
Juiz Luís Carlos Valois
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Publicidade de cigarros
Fernando de Castro Faria
Ditadura brasileira
PEC 209
Tiago Fachin
Registro de Nascimento
Editora Empório do Direito
Germano Schwartz
Universidade de Berkeley
Flacso
Presídio Central de Porto Alegre
Filipe Maia Broeto
New York
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Marco civil da internet
Resoluções NCPC
Homenagem póstuma
Gilmar Mendes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
App.
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Holocausto
Marcos Fagundes Salomão
Desjudicialização
Jean Carlos Schaefer
Desistência da adoção
João Vítor de Araújo Santos
Ministério Público da Bahia
Portaria 1/2017
Crimes na Internet
Paradoxos Penais – Vol. I
Pessoas com deficiência
FND
Concorrência desleal
Regimes de casamento
Prisão Perpétua
Habeas Corpus nº 387244
Exame de DNA
Audiência Digital
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Atestado médico
Filipe de Morais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
exercícios sistêmicos
Legislação Alemã
Soberania Nacional
2ª Câmara Criminal
Varas
Cursos Gratuitos
Lei nº 8.036 de 1990
Norberto Knebel
Juros de Mora
André Gonçalves Teixeira
João Conrado Blum Júnior
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Marinha do Brasil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Michel Temer
Ações de Família
DPMS
Juliana França David
Trabalhos Científicos
Danos Materiais e morais
Imunidade parlamentar
IMESB
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ricardo Leonel da Silva
A construção da cidadania e a sexualidade
TRT9
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vladimir Saboia
Igor Braga de Souza
DPESC
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cão Guia
Lei 8.137/90
Professores da USP
Affonso Ghizzo Neto
Carta de Conclusões
Condenação
Hugo Fernandes Matias
Roberta Werner Pinto
Regras
Diploma de 3º grau
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Luciano Chacha de Rezende
Apreensão de passaporte
Redes sociais
Juliana Ribeiro Goulart
TJMT
Edição
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Bruno Lima Rocha
PFDC
Otelo
Guilherme Barcelos
Hedlian S. Cândido
Rubia Souza Santos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
João Batista Martins César
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Rosimeire da Silva Meira
Facção Criminosa
Desigualdade salarial entre os gêneros
Jean Vilbert
Edson Damas da Silveira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lei 9.099/1995
Tânia Iró da Motta
TJPA
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Flórida
Legislação Indígena
Maurício Correia
Guilherme Rosa Santos
tentativa de homicídio
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Regras da previdência
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno Antonio Barros Santos
Reino Unido
CNJ
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Três Poderes
João Paulo Orsini Martinelli
LEAP Brasil
Julio Castro
data-base
Ex-presidente Lula
ONU
Investigação Social
Confissão de culpa
Casa Nostra
reunião com presidentes dos TJs.
gestante
torcedores do Corinthians
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Rosalvo Ivarra Ortiz
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Guilherme Christen Möller
Ação Cautelar 4327
Alexandre Barbosa da Silva
Adriana Cecilio
TRT 12ª Região
Trancamento de ação penal
Regime aberto
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Thiago Siffermann
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Quilombos
dependência de álcool
feminicídio
MoWBrasil 2017
Abuso dos direitos humanos
Roberta Maia Gresta
Fila Preferencial
João Paulo Allain Teixeira
Planos de Saúde
Seguro de Vida
Ação Penal de Competência do Júri
Entrevista com Freud
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Adoção em conjunto de irmãos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Giselle Onofre
Ivar Hartmann
Juliana Miranda
Ministra Maria Helena Mallmann
Fabiano Oldoni
Justiça em Números
Documentos sigilosos
Meninas de Guaru
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fernanda Maria Veronese
Julio Cesar de Souza
Controle de Convencionalidade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Turmas Recursais
Audiência de Conciliação
Isadora Nunes
Direito de imagem
Justiça Juvenil
Antecipação de prova no processo penal
CFOAB
Laura Mallmann Marcht
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paulo de Souza Queiroz
Enrique Pedro Haba Müller
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Flavio Antônio da Cruz
oficinas de parentalidade
IPEBJ
Lei Maria da penha
Seguro
RE 1217166
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
suspensão de penalidade
Theodoro Vicente Agostinho
Direito costumeiro
Estado Democrático de Direito
Chicago
Menores infratores
Tatiana Stroppa
Introdução ao Direito Processual Penal
Andressa Magnabosco Koch
quem quebrou o Estado brasileiro
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Resolução n. 203/2015
China
Recurso Ordinário
Lívia Maria Lucca Silva
Poligamia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Thieser da Silva Farias
Cartilhas
Fernando Neves
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ministro José Barroso Filho
Processo de adoção internacional
Willame Parente Mazza
indenização
Andrea Bocelli
70ª edição Jornal AJD
Paulo Incott
Ramadã
Edilson Santana G. Filho
Nicole Noschang
Márcio Soares Berclaz
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Geovane Peixoto
Poder Judiciário catarinense
Alexandre Vuckovic
Denúncia sem fundamentar
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ensino de Processo Penal
Beatriz Zapelini
Pedro Roberto Donel
Indulto
Revista da AGU
IPDMS
Sistemas Sociais
Gestantes
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Impeachment
Lei 13.270
Dora Cavalcanti Cordani
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Giovani Clark
Psiquiatria Forense
Thiago Brega de Assis
Henrique Telles Vargas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
SAJ
Consolidação das Leis do Trabalho
PEC 287/2016. ADPF 438
fornecimento de energia elétrica
Felipe André Dani
Adoção de grupos de irmãos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Edson Silva Barbosa
Gustavo Medeiros
MIT
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ilicitude das Provas
Lourival Almeida Trindade
Vitória/ES
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Mara Rosane de Medeiros
OAB/ES
Registro profissional
Ônibus
Curso de extensão
Yuri Felix
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Comissão Especial
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
princípio da correlação
Transgêneros
Violência e Cinema
Seleção de Artigos
Penal Tributário
Camila Ponciano
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei 12.850
professor Dr. Guido Aguila Grados
PLS 32/2016
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Segurança do Poder Judiciário
Ricardo Genelhú
Micheli Silva
CDA
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Pessoa com deficência
Costumes
Carros apreendidos
Cartórios e Registros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Apart hotel
Migrantes
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ana Tereza Basílio
COAF
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
ameaça espiritual
Audiência Pública
Resolução n. 175 CNJ
Sírlei de Sá Moura
José Edvaldo P. Sales
PL 280/16
Giancarlo Silkunas Vay
Debate
Franceses
MP 784/2017
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Felipe Cunha de Almeida
Contestação
Dano Psíquico
Febre Amarela
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Juliana Lopes Andrade
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Servidores
Juarez Cirino dos Santos
Leonardo Lucci
Saúde
Detector de mentiras
Disney
desclassificação de crime
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Marcos Ehrhardt Júnior
UNIFACS
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
queixa-crime
Resolução 229/2016
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Escravidão Moderna
Teoria do Crime Culposo
Gilberto Souza dos Santos
Cladem
Litiane Motta Marins Araújo
Caroline Cardoso
Inquéritos arquivados
Abuso de autoridade
Visita Presídio Central Porto Alegre
Leis internacionais de direitos humanos
Alessandro Soares
Sistema Cejusc-PJe
Lei de Licitações
Desaposentação
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Acesso a ação penal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Fornecimento de fraldas
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
TJAL
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tribunal Superior do Trabalho
Decisão STJ
Evento internacional
Luiz Eduardo Cani
Ranking Anuário da Justiça
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Nota de Pesar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Roberto Bergalli
Direitos de Privacidade
Tiago do Carmo Martins
Legislação russa
Thula Pires
Bibliografia Temática
Lei nº 9.099/95
Motorista
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Vinicius Almada Mozetic
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tocha olímpica
brazilian-journal-of-intl-law
Leonardo Garcia
Comissão de Anistia
distribuição de terras
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paraíba
Hora Extra
Princípio da presenução de inocência
Laboratório UbiNET
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Raphael Galvani
Licitação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Renata Nascimento Gomes
Cristiano Botelho Alves
Sedec
Fernanda Martins
Henrique B. Souto Maior Baião
Curso ENFAM
Continua
Resolução 125 do CNJ
Trícia Navarro Xavier
Adir Freire Freitas
Angela Cristina dos Santos Zen
Tribunal online
casais homoafetivos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
PEC 287/2016
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Intimações
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
lei antimanicomin
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Condenação criminal
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Andréa Pachá
Aicha Eroud
Processo de validação de documentos
TFT 4.ª Região
Gustavo Henrique Dietrich
Lei de Improbidade Administrativa
Juliano Ralo Monteiro
Kevin Quintiliano de Oliveira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Professor Boaventura de Sousa Santos
Joinville/SC
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Aplicativo
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Damásio Educacional
Periódicos
André Sampaio
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rafael Espíndola Berndt
Vanessa Pedro
Hugo Fernandes Matias
Assis da Costa Oliveira
Publicações
Oficiais de Justiça
TVAL
Paulo Afonso Brum Vaz
Lei 13.429/2017
Heloísa Husadel Telles
Revista Iuris in mente
Safira Bonilha de Oliveira
Felipe Wruck Médici
Taysa Matos
Péterson Niehues
Crime de perjúrio
Adoção homoparental masculina
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
mediação virtual
Militar
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PLS 195/2014
Maíra Marchi Gomes
ADI 5645
Magalhães Coelho
Assessoria para mulheres
Formação Jurídica
aumento de tarifa de ônibus
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Defensorxs
Direito Penal Sexual
Agressão escatológica
crime de estupro
Maurício Fontana Filho
ACAD
Imigrantes
Repetitivo
1º Congresso de Criminologia(s)
Amanda Perrone Ausier
Direitos dos cidadãos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Bruno Ferreira
Ana Gladis Thomas
339 CP
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei n. 8.038/90
Intercâmbio
Antonio Vercher Noguera
Comarca de Timon/MA
Tatiana da Silva Morim Kashio
Exploração sexual de menores
O Procedimento Comum
Cuiabá
Aprovado
PJSC
Douglas Anderson Dal Monte
Ianca Souza Barauna
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Constituição Italiana
Henrique Perez Esteves
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
empréstimos
Juiz Rafael Bogo
Instalação dos cursos jurídicos
tema 945/STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Primeira Seção do STJ
Processos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Edição especial
Organização Criminosa
Idosa
Competência Delegada
FNDE
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Vera Regina Pereira de Andrade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Caio Rangel
Vitor Dias Conceição
Desocupação de estudantes
Vitor Vilela Guglinski
medida socioeducativa
Afrodescendendes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Virginia
Direitos dos animais
Matheus Felipe de Castro
jogo de azar
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Tribunais de Justiça Estaduais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
recesso forense
Defensores Assassinados no Maranhão
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PRISÃO
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
intercâmbio de jurisprudência
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rede Infoseg
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luciano Góes
Samira Schultz Mansur
Vladimir Safatle
PJe Mobile
Ministro Marco Aurélio
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
3º Turma
Fabiano Oldoni
Lições de Direito Alternativo
Ministros
Presunção de Inocência
Crimes Imprescritíveis
Projeto MiniPac
Cleber Francisco Alves
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mackysuel Mendes Lins
Prescrição da ação penal
Mediação on line
TJMS
MS 30891
Concurso de Bolsas
Aderlan Crespo
Revista Direito GV
Andreza Gabriela Cuzma
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei anti-homofobia
RE 608872
Vitor Sousa Freitas
O direito à extimidade
PLC 20/2016
Curso de Direito Penal Didático
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Pena pecuniária
Claudio Melim
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Direito de Trânsito
Fundamentos da Prisão Preventiva
Estado e Constituição
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Renajud
Maioridade
Crime de Injúria
controle social e falsas promessas
Intimação whatsapp
Caso Escher e outros
Volume 18
SMS
Descriminalização da Homossexualidade
Imóvel SFH
Armando Júnior da Silva Gadelha
Renata Torri Saldanha Coelho
Emergência Democrática
Registro
nulidade absoluta no processo penal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lista de Livros
Jonatan Ramos de Oliveira
Direito do Consumidor
Curso de Direito Internacional Público
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lei 9.099/95
Novo Refis
Daniel Roberto Hertel
Direito Forense
Comunidade jurídica brasileira
Dívida de condomínio
Blitz
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
PEC 241 (PEC 55)