O STJ deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada sem permissão pela Academia de Letras.

O colegiado chegou a conclusão, de que a imagem estar disponível na internet, onde é encontrada com facilidade, não isenta da obrigação de respeitar os direitos autorais do autor.

Foi ajuizada uma ação declaratória de propriedade intelectual de imagem após perceber que a academia estava fazendo uso indevido das suas fotos sem autorização.

 

Fonte: STJ

 

Imagem Ilustrativa do Post: justice // Foto de: openDemocracy // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/opendemocracy/2074283576

Licença de uso: https://creativecommons.org/publicdomain/mark/2.0/