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Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tiago Joffily
Gláucia Borges
Luciana Rubini Tambosi
Bruno de Macedo Dias
Andréia Candida Vitor
Marcelo Veiga Franco
Clenio Jair Schulze
Igor Guilhen Cardoso
Wilson Macena da Silva
Ricardo Fiorin
Celso Augusto Uequed Pitol
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Diego Henrique Schuster
Willian Cleber Zolandeck
Lucas Machado
Ricardo Washington Moraes de Melo
Maica Matos Leão
Jefferson Forest
Clarissa Tassinari
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maíra Marchi Gomes
Priscila Martins Dias
Leonel Pires Ohlweiler
Fabrício Morais da Costa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Ravi Peixoto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vanessa Kettermann Fernandes
Alessandra Simões Reis Abraão
Lucas Romero Leite
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Camila Gouvêa de Araújo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Walter Bittar
Giovana Atarasi
Camila Belinaso
Marcelo José Madeira Mauad
Juliano Cesar Zanini
Thiago Felício Barbosa Pereira
André Amorim de Aguiar
Maria Julia Pardal Simonato
Tauana Fernandes Fontenelle
Vinicius Cardona
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Humberto Santarosa de Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eduardo Silva Bitti
Raígor Nascimento Borges
Daniela Bornin
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Paula Rodovalho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Roger Feichas
André Zilli
Carla Benitez Martins
Paula Saleh Arbs
Fábio da Silva Bozza
Julia Drummond
Raphael Fernando Pinheiro
Bruce Bastos Martins
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Marcela Münch
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Tanus Costa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Sistemas inquisitório e acusatório
Ademar Nitschke Júnior
Gustavo Pereira Freitas
Tiago Spinato
Fabiana Otero Marques
João Paulo Atilio Godri
Victor B. Gonçalves
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Aline Miranda
Nic Cardeal
Maria Alexandra Borba
Júlio Marcelo de Oliveira
Marlo Almeida Salvador
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Daiane Carlos Höhn
Rodrigo Pontes Raldi
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Juliana Vieira
Terceira idade
Ney Bello
Marcos Queiroz
Leticia Maria Rosa Alves
Marco Aurélio Serau Junior
Violência contra as mulheres
Deonísio Koch
Rodrigo Portela Gomes
S. Tavares-Pereira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Daniela Portugal
Leonard Schmitz
Maurício Fontana Filho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tiago Didier
Felipe Monteiro Minotto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Hablich
Fernando Torres
Jorge Bheron Rocha
Autoritarismo nacional
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Eliene Rodrigues de Oliveira
Danilo Luchetta Prado
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Juarez Rogério Felix
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcio Guedes Berti
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Wagner Yukito Kohatsu
Adriana Bravim
Igor Borges La Rosa
Daniel Brandão
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Haroldo César Náter
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gustavo de Lima Pereira
Luciana Pimenta
França Júnior
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marisa Falcão
Vínculo de emprego
Fábio Camargo
Jordane Costa Oliveira
Welder Queiroz dos Santos
Camila Amado Soares
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Francine de Moura
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruna Borges
Newton Pereira Ramos Neto
Mark Pickersgill Walker
Jenair Alves da Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Sarah Gomes Sakamoto
Bruna Maira Cavalheiro
Nara Fernandes Lúcio
Fabrício Reis Costa
Daiana Menendez
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gabriela Mendes Machado
Ricardo Luna
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Vitor Morais de Andrade
Carlos Henrique Duarte Araújo
Aisla de Carvalho
Leonardo Godoy Drigo
Mariana Goulart
Cargos públicos de provimento efetivo
Fernanda Frizzo Bragato
Luciana Severo
Viviane da Silva Sousa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Giulia da Silva Soares
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabriela Essig
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alice Hertzog Resadori
Gustavo Amorim
Marcos Paulo Sousa Campelo
Caio Madureira Constantino
Leandro Augusto Alves da Silva
René Santos Piauilino
Jessyka Zanella Costa
Mônica Pimenta Júdice
Henrique Picarelli
Tânia Maria S. de Oliveira
Ilan Goldberg
Norberto Knebel
Dayana de Carvalho Uhdre
Belmiro Fernandes
Hernani Zanin Júnior
Tiago Silva de Freitas
Fernando Sacco Neto
Andreu Sacramento Luz
Vanessa Saraiva de Abreu
Manuel Martín Pino Estrada
Henderson Fürst
Laraíne Catapan
Vânia Marian Guerino Farinha
Matheus Fanti
Carla A. Ventura
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme de Luca
Fernanda Donadel da Silva
Caio Vlasak
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Italo de Oliveira Guedes
Patrícia Moreira de Lima
Espetacularização da violência
Luiz Elias Miranda
Gil Ramos
Adilson Pires Ribeiro
Anderson Nazário
Regis Fernando Freitas da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Luciane Maria Trippia
Kenarik Boujikian
Fábio Borges
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maurício Ramires
Davi Augusto Santana de Lelis
Schirley Kamile Paplowski
r Élida Lauris e Denise Dora
Zilka de Sá Barros
Tânia Maria Françosi Santhias
Thomas Bustamante
Antonio Pedro Melchior
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Thaís Magrini Schiavon
Tiago Resende Botelho
Fabiano Pimentel
Lougan Cardoso Lima
Fernando Antunes Soubhia
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruna Roberta de Borba
Marco Aurelio Serau Jr.
Caroline Perez Venturini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Escola Mineira de Processo Penal
Marcelo Oliveira de Moura
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marina Barcelos de Oliveira
Juliana Ribeiro Goulart
Ivy Farias
Uso indevido de algemas
Rodrigo Ramos Melgaço
Rogério Carvalho da Rosa
Cláudio Lucena
Fernanda Melo Silva
Raphael Augusto
Guilherme Valle Brum
Natã Ferraz Carpanez
Kleber Zanchetta
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Karyna de Almeida Carvalho
Daniel Willian Granado
Sophie Dall’Olmo
Júlia Guimarães
Eduarda Cruz Daudt
Elisa Costa Cruz
Eduardo José da Fonseca Costa
Robinson Nicácio de Miranda
Marcelo Masô
Konstantin Gerber
Josevando Souza Andrade
Matheus Novais da Silva
Caroline Bispo
Banalidade do Mal
Paola Furtado
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo Luz
Rafael Moura
Bernardo Lima
Mauricio Stegemann Dieter
Jader Marques
Laura Cascardi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Aphonso Vinicius Garbin
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Ricardo Stipsky
Caso Althusser
Gabriela Nascimento Lima
Myrna Alves de Britto
Marta Lúcia Tittoni
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Camilo José d´Ávila Couto
Ronicleici Santos da Conceição
Fernando Reis de Carvalho Peres
Paulo Lenzi
Wálber Araujo Carneiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cristiano Duro
Camila Canto
Ualy Matos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Wendel Machado
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thais Mello Doleys
Ubiratan de Mattos
Débora Silva Massulo
Claudio Melim
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Sophia Brioschi Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Diogo de Oliveira Gomes
Guilherme Machado Siqueira
Elias Jacob Neto
João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Becker
Felipe Fernandes Pinheiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Isaías Henrique Silva
André Luís de Lima Maia
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafael Libaneo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gisleno Augusto Costa da Cruz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
João Marcos Buch
Rafael Alves Bertolusci
Léo Rosa de Andrade
Thaís Boia Marçal
Alana Oliveira
Ângelo Boreggio Neto
Emily Fidelix
Catarina Hernandez Ferri
Glauco Salomão Leite
Ricardo Leonel da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
João Victor Rozatti Longhi
Roberto Bona Junior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Carmem Cavalcante
Cristiane Rebelo Limas
Filipe Reinert
Daniela Dias Tomaz
Clécia Cristina Galindo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Belmiro Jorge Patto
Samuel Mânica Radaelli
Talissa Truccolo Reato
Eduarda Peixoto da Cunha França
Igor Cardoso
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Ferreira Machado
Mauro Cesar Martins de Souza
Luna Siqueira
João Daniel Rassi
Fabricio Lima Silva
Vanessa Brodt Martins
Wellington Lima Amorim
Marina Alice de Souza Santos
Mateus Mantovani Sorgatto
Philipe Benoni Melo
Juarez Cirino dos Santos
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo Silas Taporosky Filho
Sandoval Alves da Silva
Conduta atípica
Camila de Oliveira Koch
Marina Cerqueira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Marcelo Ricardo Colaço
José Ribas Vieira
Daniel Gerhard
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Thieser da Silva Farias
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Karen Munhoz
Bernardo Cortez
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcelli Cipriani
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bruno Lopes Ninomiya
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Augusto Passamani Bufulin
Larissa Tomazoni
Carlos Augusto Ribeiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Yuri Calixto
Anthony Thiesen
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fabiana Lanke
Luís Gustavo Reis Mundim
Edilson Santana Gonçalves Filho
André Dos Santos Carvalhal
Alexander Meurer
João Pedro Gebran Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Murillo Andrade
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniel Dore Lage
Thais Silveira Pertille
Monique Pena Kelles
João Lauro Serpeloni
Ivani Contini Bramante
Camila Maciel Cavalheiro
Júlio Cesar Rossi
Lucas Roberto de Souza
Felipe Barreto de Melo
Anderson Brasil
Marco Regulatório do Pré-Sal
Deonísio Koch
Renê Hellman
Périsson Otávio Rodrigues
Missael Pinto Zampier
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gabriel Cavalcante Cortez
Natascha Anchieta
Giulia Signor
Bruna Maria Felix
Giovani Clark
Letícia Pereira de Araújo
Mateus Vaz e Greco
Defensores Públicos
Adriano Valente
Bárbara Natália Lages Lobo
Evandro Regis Eckel
João Ulysses Ferreira Neto
Raul Linhares
Marco Couto
Mariana Alves Lara
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alan Pinheiro de Paula
Beatriz Vargas Ramos
Daniel Octávio Silva Marinho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Franceline Franco
João Victor Mingorance
Yuri Ivo Peralva Sales
Adalberto Ferrari
Marcos Catalan
Daniel Colnago Rodrigues
Anna Júlia Santana Vicente
Mírian Da Silveira Monte
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lillian Pfleger
Nayder Rommel de Araújo Godói
Renzo Cavani
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ivan Gomes Bonifácio
Julyan Ramos da Fonseca
Alan Diógenes Rodrigues
Gustavo Silva Alves
Caroline Farias dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Jhonatan Morais Barbosa
Danilo Nascimento Cruz
Marcelo de Mello Vieira
Emília Queiroz
Rosana Rufino
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Geovane Peixoto
Eduardo Santana Cordeiro
Fernando Hideo I. Lacerda
Samuel Firmino de Brito
Vinícius Alves
Aurélio Franco de Camargo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luciane Buriasco Isquerdo
Pedro Henrique Machado da Luz
Admilton Figueiredo de Almeida
Pedro Ivo de Sousa
Gustavo Noronha de Ávila
André De Marco
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Beatriz de Souza Martins
Mariane Bosa de Lins Neves
Vinícius Cidral
Gustavo Dayrell
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcela Duarte
Ygor Nasser Salah Salmen
José Calvo González
Adriana Lopes
Felipe Dalenogare Alves
Fernanda Gomes e Souza Borges
Hermes Zaneti Jr.
Alexandre do Rosario Brito
Rafael Leme Macedo
Pedro Henrique Tonin
Lucas Hinckel Teider
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Andre Vasconcelos Roque
Paulo Antonio Peressin
Maurício Requião
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Mariana Brito Cairo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
João de Castro Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paula Brener
Modelo aristocrático de Direito
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Yasmine Pitol
Ricardo Yamin
Valter Guerreiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Thiago Souza de Albuquerque
Bartira Macedo de Miranda
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Daniel Cardoso
Sabrina de Paula Braga
Aline Leves
Rubens Correia Jr.
Ana Paula de Souza Cury
Sofrimento
Fernando Filgueiras
Jaider Esbell
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Larissa Zucco
Elisa Berton Eidt
Maurício Moliner Nazário
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriel Teixeira Santos
Bruno Henrique Alves Salomão
José Luis Bolzan de Morais
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Samira Schultz Mansur
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Paula Couto
Gustavo Marques Krelling
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Antonio Pietro Almeida
Mackysuel Mendes Lins
Ana Carolina de Carvalho Neves
Henry Colombi
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Paulo Ferrareze Filho
Lucas Laire Faria Almeida
Lucas Gabriel Furlan
Cássio Pitangueira
Pablo Freire Romão
Vitória Sousa Lopes Pereira
Eduardo Januário Newton
Deivid Willian dos Prazeres
Rodrigo Bahia de Souza
Fiammetta Bonfigli
Germano Rigotti Fiorio
Bruno Silveira Rigon
Guilherme Zorzi Rosa
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Felipe Wild Varela
Ana Priscila Correia Luz
Alice Bianchini
Amanda Ferreira dos Passos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Magnum Roberto Cardoso
Henrique Abel
Lucas Vasconcelos Vieira
Alice Costa Lima Salz
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Tiago Oliveira de Castilhos
Maurício Gomes Pereira França
Fernando César Costa Xavier
Renan Francelino da Silva
Lívio Oliveira
Claudia Freesz Calmon
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mariana Lamassa da Fonseca
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Antônio Julião da Silva
Alexandre Cesar Pereira
Merhej Najm Neto
Cyntia Possídio
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Amanda Arruda
José Ricardo Maciel Nerling
Joice Graciele Nielsson
Mª Emília M. de O. Queiroz
Efson Lima
Caroline Köhler Teixeira
Célia Iraci da Cunha
Fábio Alexandre Coelho
Luciana Berlini
Adriana Gonçalves Cravinhos
Solange Luz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Felipe Abdel Malek
Glauco Gumerato Ramos
Williams Félix Gomes da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Patrícia Salviano
Marcelo dos Santos Melo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Maria Eduarda Sagás
Maíra Vida
Gabriela Samrsla Möller
Felipe da Silva Freitas
Maria Walkiria Cabral
Higor Rezende Pessoa
Mamadú Saido Djaló
Marcelo Carneval
Jenifer Carina Pereira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fermín Canteros
Catherine Juglair Nogari Valente
Jefferson de Carvalho Gomes
Vinicius Gregório
Sofia Siman Salema
Marly Fernandez
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Lucas de Lazari Dranski
Raphaella Reis de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Carla Froener Ferreira
Giancarlo Montagner Copelli
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcella Granemann Ferreira
Álvaro Castillo
Cristiana Cordeiro
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rodrigo José Leal
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernando Antunes Soubhia
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Roberta Aparecida Varaschin
Gisela Maria Bester
César Augusto Baldi
Rachel Serodio de Menezes
João Antonio Tomporoski
Daniel Thiago Oterbach
Ziel Ferreira Lopes
Nicole Noschang
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Renato Mantoanelli Tescari
Luiz Eduardo Cani
Evanilsa Coelho Martins
Marjorie Tolotti S. de Mello
Alberto Silva Franco
Flávia Ávila Penido
Willian Alex Sander Amorim
Thalita Caroline Faria de Assis
Fernando Jiménez Sánchez
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Eric Scapim Cunha Brandão
José Luiz Toro da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcos Clebson Pereira Diniz
Carolina Farkasvolgyi
Matemática Aplicada
Fernando Antunes Soubhia
Agustín Laó-Montes
Mônica Louise de Azevedo
Bruna Karoline Bezerra
Centros penitenciários brasileiros
Bruna Kern Graziuso
Jocê Rodrigues
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Myrna Alves de Britto
Natalia Cintra
Lorena Guedes
Lucélia de Sena Alves
Márcia Cunha Teixeira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcela Araújo Rosa
Moacir Henrique Júnior
Mariana Silva Nery
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Mendes dos Santos
Marco Félix Jobim
Juliana Simone Nandi
Edilson Santana G. Filho
Teresa Arruda Alvim
Patrícia Regina Coelho Pinto
Priscila Serafin Proença
Ianê Santos dos Santos
Veronica Pacheco Viana
Lucília Napoleão Barros
Christyan Muller Ajala
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jefferson Augusto de Paula
Adalberto Narciso Hommerding
Claudia Calmoni
Fernanda Freitas de Melo
Leonardo de Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Nestor Távora
Eugenia de Azevedo Neves
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Matheus Cristhian Kunze
Salmi Paladini Neto
Paulo Natanael Vieira Lima
Wellington Jacó Messias
Thiago Brega de Assis
Matheus Felipe de Castro
Giuliano Tamagno
Vicente de Paulo Barretto
João Marcos Braga
Inês Virgínia Prado Soares
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Patrícia Leite Carvão
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jéssica Feiteiro Portugal
Thalles Ricardo Alciati Valim
Augusto Barbosa Hackbarth
Alissar Ali Fahs
Fábio Salum
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
William Galle Dietrich
Igor Domingos do Altíssimo
Maria Lúcia Barbosa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
César Barros Leal
Ivan Bonifácio
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciano Franco Ribeiro
Assis da Costa Oliveira
Diogo de Paula Papel
Nathália Christina Caputo Gomes
Felipe Montiel da Silva
Nariel Diotto
Cleopas Isaías Santos
Lucas Correia de Lima
Luana Renostro Heinen
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Stella He Jin Kim
Gabriela Maia Rebouças
Augusto Jobim do Amaral
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alberto Jonathas Maia
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Wagner dos Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Felipe Cassel
Bruna Caroline de Oliveira
Luiz Fernando Ozawa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Kamilla Mello
Rafael Bertoldi Pescador
Everton Sarraff Nascimento
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lorena Vasconcelos Porto
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Aprovado
Reação Alérgica
HC 75.716
Mirian Falcão da Silveira Rolim
restabelecimento do fornecimento de água
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Roma
Yuri Felix
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Medida Provisória nº 712
Romênia
fundamentos do constitucionalismo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
terror e medo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Excesso em abordagem policial
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
ONU Mulheres
Coerência e Verdade em Direito
João Vítor de Araújo Santos
Documentos exterior
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Superintendência de Seguros Privados
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Thais Silva Bernardes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
promoção da igualdade étnico-racial
Regulamentação da atuação de menores de idade
Daniel Soifer Kriger
Javan Moisés Girardi
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
AMILTON BUENO DE CARVALHO
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marcelo Figueiredo
Redução da Emissão de Carbono
Exame preparatório OAB
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Simpósio
Denúncia Crime
valores retroativos
Morgana Henicka Galio
Exame de Ordem
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Clube de Regatas do Flamengo
Juros de Mora
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Programa "Pai Presente"
Escudo de Vidro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Nova data
Combate à Corrupção
Fernando Rey Cota Filho
intoxicação alimentar
Aluguel de Roupas
Airton Gomes Braga
Eduardo Bueno
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ADI 5649
Raphael Zanon da Silva
Portaria Interministerial n. 405
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
processos seletivos
Revista Avant
Cândido Furtado Maia Neto
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Julgamentos Históricos
PJSC
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Renda Mensal Inicial
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Curso de Direito Penal Didático
Boletim n. 09
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Litigância de má-fé
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
intimação e notificação
Estudos Feministas
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Transparência Internacional
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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I Jornada sobre abuso sexual
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Comissão de Anistia
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Lei nº 13.441/2017
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Direitos dos animais
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TRT 8º Região
Inconstitucionalidade do votos
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Direito do Consumidor
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Tema 98 STJ
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
TJAL
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Súmula 563 do STJ
A defesa intransitiva de direitos
Conferência de Haia
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Legalização da maconha
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Regime disciplinar diferenciado
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Nilson Costa Souza
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EXCESSO DE PRAZO
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Jornal
Registro profissional
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Previdência Social
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Madrid
ADC nº 43
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Inquéritos arquivados
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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New York
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Polônia
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reunião com presidentes dos TJs.
XXV CONPEDI
SAMARCO
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Máfia chinesa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
art. 5º da Constituição Federal
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Código Penal de 1940
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Direito e Arte
Curso de Mediação
Universidade Luterana do Brasil
Imperador
suspensão de pagamento de 13 RS
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Desembargador Osmair Couto
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Buraco em via pública
ADI 5645
Palestrantes
Processo de escolha dos ministros do STF
Tempo de Resistência
Lei de Licitações
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indenização
Nota de Repúdio
13.271/16
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
João Paulo Allain Teixeira
O Júri Objetivo II
Ensino de Processo Penal
Suíça
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Estresse ocupacional
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tratamento do preso
Escolas
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Enamat
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Processo de adoção internacional
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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PCRJ
interpretação conforme
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Código de Ética da Magistratura
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Princípios Processuais Constitucionais
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Direito de liberdade religiosa
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Resolução 229/2016
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Armadilhas da Cognição
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Súmulas
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tragédia Vila Mariana
Produtividade
Balanço 2015 STJ
Citação por Hora Certa
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Infração na adolescência
Formação Jurídica
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87 enunciados aprovados
Mulheres vítimas de violência
Paris
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uso de marca
Concurso de Bolsas
Desenvolvedores de Aplicativos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PJe-Mídia
Responsabilidade Aquiliana
Dez Medidas Anticorrupção
Uso do telefone celular
Coisa Julgada
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Jogos Olímpicos 2016
Afastamento
Audiência de Custódia
Regras
Constituição brasileira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Estatuto do Idoso
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Investigação de paternidade
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Lei 11.343/06
Jaécio Matos Santos
Everaldo Luiz Oldoni
Lançamento de nova edição
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Em busca das garantias perdidas
Lei n. 13.431/2017
Perdão Presidencial
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Juízes pela democracia
Regime prisional
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Direito Penal da guerra às drogas
Exame de DNA
TJ justiça
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Ônibus
Mesa de Estudos e Debates
Estatuto da Criança e do Adolescente
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Teses
José Borges Neto
Violência contra a mulher
Paulo Ferreira da Cunha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei n. 13.189/2015
INCADE
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colaborações premiadas
Gianfranco Silva Caruso
pós-graduação em direito processual civil
Deficiência visual
Constituição Italiana
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Embaixada Americana
Thiago de Miranda Coutinho
Direito de defesa
Lei 9.029/1995
Lauro Francisco Mattei
João Chiesa Farias
infecção hospitalar
brazilian-journal-of-intl-law
CRCSC
AMARN
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tortura Sistêmica
Conciliação pelo WhatsApp
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
desclassificação de crime
Imprensa
Phillip Gil França
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
TJGO
pena mínima
Gabriela Pivar Scaravelli
individualização
Thales Sousa da Silva
José Enrique Teixeira Reinoso
Auxílio Transporte para magistrados
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Norberto Knebel
Jordânia
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Guia
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Café Informático
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Camila Berni
Planos de Saúde
Mauricio Mota
Extremismo
Especialização em Direito e Economia
Pena de multa
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tribunais de Justiça
Leonel Pires Ohlweiler
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Estatuto da Advocacia
Boletim n. 08
Teoria dos Jogos na Mediação
MG
animais silvestres
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Maurilio Casas Maia
Quadrinhos puros do Direito
Guarani-Kayowá
Gildson Gomes dos Santos
Cleber Francisco Alves
Wallace Costa dos Santos
WebRadio TJSC
Publicações
Jacqueline dos Santos Fernandes
Vítimas de Tortura
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Programa Direito & Rock
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Registro de medicamento
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Direito Penal Sexual
Sírlei de Sá Moura
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Lista
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Banco Mundial
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Eugenia de Azevedo Neves
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Psiquiatria Forense
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Cadastro Nacional de Adoção
Ministérios Públicos do Mercosul
Detector de mentiras
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Decreto 8.615
José Borges Neto
Microcefalia
2ª Edição
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Natália Barroca
ADJ
SEDESTMIDH
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Bernardo Micherif Carneiro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Revista Jurídica Actualidad Penal
CDC
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Emissora de Televisão
Lei dos Planos de Saúde
Decisão STJ
Soraia da Rosa Mendes
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Delmes Rodrigues Feiten
Gaspar
Recurso em Habeas Corpus
Recursos Repetitivos
Áudio da entrevista
Presídio Central de Porto Alegre
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Observatório da Mulher
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Valores nutricionais
Tabelionato de Notas
Tribunal de Contas da União
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Daniel Fonseca Fernandes
2ª Câmara Criminal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Coação Testenhunha
Lenio Luiz Streck
TRT da 12ª Região
Matrículas Abertas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Sergio Henrique Salvador
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Lei 8.137/90
Leandro Bastos Nunes
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bingo
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Danos morais
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Magistério
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Quebra de decoro
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Rito processual
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Migrantes
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Defensores Assassinados no Maranhão
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Mudança de sexo
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Projeto de Lei 168/2015
Paquistão
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Comarca de Timon/MA
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Decreto de indulto 2016
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Dano Moral
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danos materiais
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Obrigação
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Eleições EUA
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Expropriação
Direitos fundamentais na era dos extremos
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Aplicativo CPC Anotado
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MS 30891
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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HC 138565
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Certidão de Nascimento
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Recurso Especial
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Lei 5.889/73
Alfredo Copetti Neto
II Simpósio de Direitos Humanos
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Parlamento Europeu
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Dra. Annette Cardoso Rocha
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Tragédia de Mariana
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Renajud
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Diplomatas
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Refugiados e Migrantes
RE 601720
Defensor público José Ivan
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Legislação Italiana
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FNDE
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Transferência para hospital
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Antônio Carvalho Filho
Ministro Og Fernandes
Andréia Ferreira Bispo
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Sistema Cejusc-PJe
confissão espontânea
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Lei Antimanicomial
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Virginia
Combate à tortura
Marco Aurélio Marrafon
Remição pelo estudo
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Revista Eletrônica da ABDConst
339 CP
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Propaganda enganosa
Disparidade Salarial
Rádio Web Justiça do Maranhão
João Felipe B. Bastos
fornecimento de medicamento e tratamento
CIDIL
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Proteção à identidade de gênero
Costumes
Honorários Advocatícios
Três Poderes
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Márcio Soares Berclaz
Clair Jucerlei Mendes
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Concursos Públicos
Tráfico internacional de drogas
Documentos Público
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Guilherme Christen Möller
Advogados públicos
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mediação virtual
Rotativo
Projeto Cronos
Formulário digital
Regras de Bangkok
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Estudante
Recurso Ordinário
Yegor Moreira Junior
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Alexandre do Rosario Brito
Resolução 177/2016
Programa Apadrinhamento Afetivo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Assentamento agrário
João Paulo de Mello Filippin
Juliano Keller do Valle
Alunas feministas da UFG
Recomendação 31 do CNJ
Lei n. 8.038/90
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Prescrição da ação penal
Alexia de Melo Miguel
José Maria Zanuto
Presunção de Inocência
Indeferimento da inicial
danos estéticos
Ocupação das Escolas e Universidades
José Ewerton
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Medida alternativas à prisão
Notícia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Crise financeira
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Petição n. 7074
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ministro Moreira Franco
Citação e intimação
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Cão Guia
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Plantão Judiciário
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Recomendação 27/2009
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Processo Penal do Espetáculo
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Chicago
Lei 13.269/2016
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Direito de Trânsito
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Exportação
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Níger
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retificação de registro civil
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Não recepção
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Sistema Penal Contemporâneo
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Resolução 213/2015
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Anuário da Justila 2016
Imissão na posse de imóvel
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Atraso na entrega de diploma
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Lei 12.850
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Irlanda do Norte
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Estado do Rio de Janeiro
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Informativo de Jurisprudência
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
Direito à inclusão
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
IMESB
Revista Húmus
Estudar Fora
João Vítor de Araújo Santos
Projeto Releitura
Almir Megali Neto
Meninas de Guaru
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Descriminalização
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
João Baptista Herkenhoff
Denize dos Santos Ortiz
Convite Vaticano
Programa "De olho no Direito"
PEC 287/2016. ADPF 438
Cultura da sentença
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
185
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Reajuste salarial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Julgamento pelo tribunal do júri
Uniplac
Michel Temer
Edilson Santana G. Filho
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Cirilo Tissot
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fabiano Oldoni
Lei proíbe Uber no RJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Fabiano Oldoni
Promoção das Diversidades
Crimes na Internet
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
medida socioeducativa
Guilherme Alves Coutinho
Convenções Internacionais
Andréa Pachá
João Manoel Vidal de Souza
Sorocaba-SP
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lesa-majestade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Controle de Convencionalidade
Mutirão
Trancamento de ação penal
PEC 241 (PEC 55)
Art. 111 da LEP
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Direito Internacional
Pensão por Morte
CCJ
I Jornada de Direito Processual Civil
Cristiano Botelho Alves
V Colóquio
Coaching para Liderança de Alta Performance
Olavo Fettback Neto
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Los Angeles
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Defensorxs
INQ. n. 4483
AIDS
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Imigração
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Voto divergente
Professora Dra. Paula Saleh
artigo 33 do CP
Anuário da Justiça
DPRJ
Fernando Antunes Soubhia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Execução provisória da pena
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Súmula 719 do STF
Código Civil de 2002
Prazo Recursal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
7º Congresso Jurídico Online
STJ
Organização Criminosa
PIS/COFINS
Direitos de Privacidade
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Enunciado 266 do STJ
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Obrigação Impossível
Rompimento de barragens
Advogado dativo
Japão
HC 389211
José Nunes
Repetitivo
Intercâmbio
Violência e Cinema
Indonésia
construção de usina Teles Pires
Museus
Código de Ética Médica
Trabalho de Conclusão de Curso
assédio sexual em metrô
PLS 195/2014
Guilherme Rosa Santos
Universidade Estadual de Maringá
Fernando de Castro Faria
Pablo Ornelas Rosa
Mediação privada
CNJ
Grupo de Estudos em Direito Público
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Manual de Processo Penal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Francisco Cordeiro
Política Nacional de Solução de Conflitos
Paraíba
Julio Cesar Marcellino Junior
André Luís de Lima Maia
CPGUFSC
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
UNIFACS
Nicola Patel Filho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Sérgio Oliva Reis
José Roberto Moreira
Goffredo Telles Junior
Teoria do Domínio do Fato
Bruno Sá Freire Martins
Marcos Luiz Alves de Melo
Consulta CNJ
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
A Índole Filosófica do Direito
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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r Luiz Ferri de Barros
Wellington M. de Almeida
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Direito LGBT
Luiz Fernando Cortelini Meister
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Crime de perjúrio
Nazismo
Lei n. 13.247
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Wilson Knoner Campos
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Heleno Dozól Barabas
Amanda Viega Spaller
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Flacso
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Filipe de Morais
Carla Mari Robaina Marcondes
Dano Estético
Francisco Sannini Neto
Paulo Incott
Atestado médico
Erradicação da Pobreza
Racismo Institucional
PRISÃO
Mato Grosso do Sul
Prazos
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Reclamação
Atendimento à Infância e Juventude
Juliana Raisa dos Santos Silva
Rodrigo Wasem Galia
rede de proteção
Poder Judiciário catarinense
Massa Falida
Oriente Médio
Rafael de Deus Garcia
Desconto no salário
Lei 13.429/2017
OCupações das Escolas e Universidades
Hedlian S. Cândido
Solon Cícero Linhares
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Precatórios
XIII Semana Acadêmica
Congresso de Psiquiatria Forense
Chamada para submissão de artigos
Revista Direito GV
Desjudicialização
Atividade Especial
Idenização por danos morais
Tiago do Carmo Martins
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Geraldo Prado
revogação de prisão preventiva
Antecipação de Tutela
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
societas sceleris
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Hermes Moreira Jr
Espetáculo midiático no Processo Penal
Crimes da Ditadura Militar
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Felipe Wruck Médici
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
julgamento STF
MPF
Doutrina previdenciária
Magalhães Coelho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Paulo Queiroz
PLS 432/2013
Romance
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alan Maurano Savedra
Inquérito n 4.483
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Havaí
Ricardo Mauricio Freire Soares
Francisco vieira de Souza Junior
João Pedro Coutinho Barreto
Teste de paternidade
Congelamento de ajustes
Adriano Olian Cassano
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Processos administrativos
Tânia Maria Françosi Santhias
Geovane Peixoto
Gustavo Proença Mendonça
Érica De Kássia Costa Da Silva
Dano Material
Universidade de Stanford
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Theodoro Vicente Agostinho
UNISINOS
Revista Contradogmáticas v. 09
Agressão Verbal
Arquivamente de Inquérito
Ígor Araújo de Arruda
PLS 288/2013
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Diploma
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Kafka
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Especialização em Ciências Penais
Jurisprudência
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Processo Penal do Limite
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Não é não
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Direito Interncional
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Universidades
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Magistratura
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Paradoxos Penais – Vol. I
Fazenda nacional
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Representação Criminal
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Convenção de Montreal
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Educação Pública
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Saúde Prisional
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Antecipação de prova no processo penal
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Estatuto da Juventude
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Recomendação 41
Penhora de honorários
Homenagem a Peter Häberle
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aldeia indígena
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Trabalho Forçado
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Pornografia Infantil
Curso de Filosofia Jurídica
Súmula 574
Recurso de Revista
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Comunidades carentes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Seguro DPVAT
Ranking Anuário da Justiça
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Advocacia catarinense
Portaria 1/2017
Investigações criminais
Antecedentes Criminais
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Quadro Saiba Mais
LC 158/2006
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Trabalho remoto
Participação nos Lucros e Resultados
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
O Controle da Moralidade Administrativa
Seguro de Vida
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Súmula 562 STJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Dosimetria
Cartilha completa com as instruções de uso
Curso de Direito Internacional Público
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Direito Contratual
Hora Extra
Casamento Precoce
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lucas Henrique Fávero
RAECC
despesas nova eleição
Revista UERJ
Joaquim Leitão Júnior
Estabelecimento prisional
Tecnologia Comunicação e Informática
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Menores infratores
Artigo Científico
Child Best Interest
Estatuto da Primeira Infância
Associação Brasileira de Direito Processual
Lei das Terceirizações
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Thayla Fernandes
IHU On-Line
Aplicativos de Celular
Suprema Corte dos Estados Unidos
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A criminalização midiática do sex offender
Professor Boaventura de Sousa Santos
Carla Joana Magnago
Jeferson Moreira de Carvalho
Reinaldo Couto
Memorial escravocata brasileiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
terras de cultivo de drogas
Sistema Unificado de Execução Penal
Lute como uma menina
A Hiperintegração do Direito
Estado Democrático de Direito
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Polícia Judiciaria Civil
Nathan Pilonetto Silva
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Karina Guerreiro de Sá
Cartórios
Condenação criminal
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Tribunais se preparam
Compensação de carbono
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Átila Lincoln Máximo Cunha
Curso online
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Robinson Borges da Silva Junior
Ausência de vagas
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Grécia
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Inscrição OAB
Estudos
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Legalização da Prostituição
Resolução nº 400/2016
famílias com renda baixa
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Danos Materiais e morais
Curso de Direito com dupla titulação
Ciências Médicas Forenses
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Teoria do adimplemento substancial
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Direito à Privacidade
Cartórios e Registros
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Atahualpa Fernandez
Documento histórico
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Prefeito
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Somália
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Diego Zysman Quirós
Aplicativo
Áudio entrevista
Curso de Direito
Envenenamento de merenda escolar
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Vínculo Empragatício
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SMS
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Penal Tributário
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Judicialização democrática
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tratados de direitos humanos
Revista Pensamiento Americano
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Plano Nacional de Segurança
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movimentação processual
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Diploma de 3º grau
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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